LICENCIATURA EM ARTES Disciplina: Políticas da Educação Básica Tutor: Wagner Montanhini Aluno(a): Nathalie Ferreira Abreu Unidade: Pólo Campinas
RA: Turma:
1174263 1º Sem./2015
Ciclo de Aprendizagem 3 – Portfólio A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL BRASIL ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PERSPECTIVAS
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Análise do Documentário: Pro Dia Nascer Feliz (2007)
O documentário dirigido por João Jardim, de inspirador só tem o nome. Aliás, o título da filmagem é uma grande ironia, e nos mostra uma realidade devastadora: o sucateamento da educação, a falta de interesse de alunos e professores, e o insucesso escolar. As cenas começam a nos mostrar uma escola do interior da cidade de Pernambuco: uma realidade que, de certa forma, já se era esperada: uma escola sem a menor estrutura, pois faltam até os quesitos mais básicos como papel higiênico e descarga nos banheiros. Os recursos didáticos não existem. Um funcionário diz que o pouco dinheiro que chega à escola se perde, com gastos de contador, impostos que a prefeitura não perdoa e outros. Os alunos, muitas vezes, não podem frequentar as aulas porque o transporte destinado a eles quebra frequentemente. Estes são atos que vão na contramão do Artigo 4º, incisos VIII e IX da Lei de Diretrizes e Bases de 1996: VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. (BRASIL, 1996).
Mais triste ainda é ver a culpa sendo jogada de setor em setor: os alunos culpam os professores, que muitas vezes faltam, mandam substitutos e não conhecem os próprios alunos. Os professores culpam os alunos que não estão “interessados” em aprender, e por isso ficam desmotivados a trabalhar. É um ciclo vicioso negativo que fere diversos artigos da LDB/96, como podemos ver abaixo, nos artigos destinados às funções das instituições escolares e dos docentes: Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
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I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos alunos; IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (BRASIL, 1996).
Infelizmente estes não são os únicos artigos desrespeitados. Se formos analisar com calma, todo o sistema está infringindo as leis determinadas. A própria fala do funcionário, sobre a falta de verba da escola pode ser justificada pela falta de cumprimento daquilo que foi estabelecido pela Constituição de 1988, segundo Serrazes e Corrêa (2013), que cada instância deverá destinar porcentagens mínimas de seus repasses para a educação. A União deverá aplicar em educação 18%, e os Estados e Municípios nunca menos de 25%. Ao ver a situação desta escola do interior de Pernambuco, não fica difícil entender que algo está muito errado. A seguir o documentário se volta para uma escola na periferia do Rio de Janeiro. Lá podemos ver que há uma estrutura melhor do que a escola anterior (longe de ser a ideal). A aparência dos alunos também evolui ligeiramente. Os problemas são os mesmos: falta de interesse geral dos alunos, professores e agentes escolares. Uma cena chocante nos mostra um conselho de classe em que os professores discutem a situação de um determinado aluno, que já havia sido entrevistado cenas antes, e confessado o uso de armas, drogas e outros delitos. No conselho, vemos que o aluno ficou retido em diversas disciplinas, mas alguns professores insistem em passá-lo, alegando que seu desenvolvimento estava em crescimento, e que retê-lo iria prejudica-lo ainda mais. O que nos parece, na verdade, é o que os professores estão se “livrando do problema”. Os mesmos artigos citados acima servem de exemplo para mostrar o quanto esta educação está sucateada. A escola tem de lidar com a violência dos alunos, com a falta de respeito da comunidade, e com o desinteresse geral. Sofrem, nestes casos, aqueles alunos que, de fato, querem mudar sua situação. Ao passar para o interior de São Paulo, na cidade de Itaquaquecetuba, o quadro não é de uma vasta melhora. A estrutura escolar é melhor, os alunos já não estão na faixa
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da extrema pobreza. O que ocorre nesta escola é o desinteresse geral, alunos e professores. Uma das alunas, ao relatar seus momentos de desânimos, assume desejo pela morte em um discurso comovente. Em oposição, outro aluno afirma seu desejo em formar-se padre e estudar filosofia. Dois destinos opostos. Outra cena chocante é de uma professora, “ justificando” suas faltas porque se sente cansada. Ela admite sem nenhum ressentimento que falta porque não sente vontade trabalhar, que faz terapias, porque não consegue lidar com as situações escolares. É um discurso cheio de lamentos e queixas que na verdade não amenizam o problema. Todo trabalhador tem direito a ficar doente e ser assistido, mas podemos ver claramente que não é deste tipo de afastamento que estamos tratando. E então João Jardim nos leva para outro extremo: um colégio particular em Alto de Pinheiros, na cidade de São Paulo, cuja mensalidade beira os R$ 1.600,00. A princípio pensamos que a realidade seria diferente, mas não é. Alunos desmotivados, sonolentos, depredação do patrimônio escolar, tudo isso em um colégio católico destinado à elite paulista. Os alunos não conseguem organizar seu pensamento, e colocam a culpa na falta de carinho dos pais, ou mesmo na pressão que estes impõe para que os filhos tirem boas notas. É um quadro sério de depressão, violência velada e crises existenciais. Os alunos não fazem ideia do abismo social que há entre eles e a periferia. Uma das alunas relata que “gostaria” de ajudar os mais necessitados, mas que isso implicaria em sair de suas aulas de natação, de yoga, e atrapalharia sua rotina. Destaca ainda que não tem “culpa” de ter nascido em um família rica, e que deve aproveitar as oportunidades que o dinheiro lhe dá. A desmotivação dos alunos é cheia de lamentos, e isso pode ser provado na cena da garota que chora e se emociona porque acha que “estuda demais e acaba se tornando mulher de menos” . Outra aluna comemora ter passado de ano, pelo conselho (que não pôde ser filmado), mas que nos dá a entender que o aluno é visto como “cliente”, e como diz a sabedoria popular: “o cliente sempre tem razão”. É um desrespeito, para não dizer um desacato, com as leis educacionais, que priorizam a educação. O Estado deveria supervisionar os estabelecimentos privados, mas esta regra continua sendo vista como uma “lei morta”. Para finalizar este quadro deprimente e aterrador, uma escola da periferia de São Paulo. Violência explícita, relatos de brigas entre meninas. Uma aluna que “foge” da escola por medo de outras meninas, que a ameaçaram. Outro depoimento de uma garota
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que comete um assassinato a facadas, dentro da escola. Não sente o menor remorso, nem culpa, nem nada. De todos os adolescentes que foram filmados, nenhum está isento de problemas, seja ele de qualquer origem. A educação não é um meio para resolvê-los, e isso é o mais assustador. A escola passa a ser o lugar que destrói os sonhos, e facilita a criação de uma identidade frágil, pautada na violência e na desilusão. Em todas as filmagens, em todas as cenas, nas escolas públicas e na particular não vemos a participação da família em nenhum momento. É algo distante, e que reflete nos próprios alunos muitos dos comportamentos analisados. “Pro dia nascer feliz” nos mostra um triste quadro, o da educação. Não importa como, onde e nem quanto dinheiro está envolvido. O insucesso educacional é uma realidade do país. A culpa é jogada de um para outro, enquanto o tempo passa, os alunos “se formam”, e, tecnicamente, está tudo bem. Pesquisa e Análise de Dados
Nesta parte do estudo, dedicamo-nos a encontrar alguns dados referentes à matriculas em escolas públicas e privadas, taxas de evasão e repetência escolar. De acordo com a interpretação dos gráficos, analisaremos alguns possíveis fatores. Abaixo podemos ver o número de matrículas em escolas de ensino fundamental da rede pública e privada, e também os recursos disponíveis nas escolas. Temos ainda o dado geral da nação, e os números por regiões (imagens retiradas do site do MEC).
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Não é necessário um estudo muito extenso para perceber que as escolas da rede pública de ensino possuem recursos muito mais escassos quando comparados às escolas particulares. Apenas 9,8% das escolas públicas da região norte estão devidamente adequadas para receber alunos com deficiência física ou mobilidade motora reduzida, contra 44,5% das escolas particulares. Ainda assim é um número muito baixo, e infringe a constituição de 1988, que diz em seu artigo 208, inciso III: “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino ” (SERRAZES e CORRÊA, 2013, p. 82). Como este inciso pode ser cumprido se nem metade das escolas são adaptadas? Este é apenas um dos problemas mostrados por este gráfico. Outro dado alarmante: no Brasil, apenas 45% das escolas públicas possuem bibliotecas ou salas de estudo, contra quase 85% das particulares. É um abismo muito grande. Mais da metade dos alunos das escolas públicas brasileiras não tem acesso, dentro da escola, a outros materiais que não aqueles distribuídos pela rede, ou seja, têm seu conhecimento limitado ao que a escola ensina. Conforme vimos no documentário, e explicamos acima, depender apenas do que a escola ensina não é um quadro promissor. Enquanto mais de 23 milhões de alunos se matricularam em escolas públicas no ano de 2014, pouco mais de 4 milhões se matricularam em particulares. É o reflexo do
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extenso abismo social e da má distribuição de renda em nosso país. Menos de 20% da população tem condições de estudar em uma escola particular. Abaixo veremos dois quadros que nos mostram as taxas de aprovação, reprovação e evasão escolar nos ensinos fundamental e médio, entre os anos de 2007 a 2010. O primeiro gráfico refere-se ao ensino fundamental (imagens retiradas do site do IBGE):
As taxas de aprovação são animadoras, quando comparadas às taxas de reprovação. Aproximadamente 85% dos alunos são aprovados. Isso não quer dizer, porém, que eles saiam da escola plenos de suas capacidades. Os analfabetos funcionais enchem a fila dos desempregados, e os alunos chegam até os anos finais do ensino fundamental (8º e 9º ano) sem saber ler corretamente, interpretar um texto, ou ainda realizar operações matemáticas simples, correspondentes a idade deles. O abandono nesta fase é relativamente baixo, embora o ideal seria que fosse inexistente. Mesmo assim há uma preocupação dos pais e responsáveis com o Conselho Tutelar, que pode entrar em ação caso o aluno comece a faltar repetidas vezes. Isso gera problemas não só aos alunos, como aos pais. Agora o gráfico do ensino médio:
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A aprovação no Ensino Médio já é menor, prova de que os problemas educacionais não resolvidos no Ensino Fundamental não se corrigem automaticamente com o passar dos anos. A taxa de aprovação beira os 75%, mostrando-nos uma baixa de 10% em relação aos anos anteriores de ensino. O Abandono também cresce, e chega a um ponto alarmante: mais de 10% no último ano do censo. É um número que está decrescendo, mas ainda existe em proporções muito maiores que as ideais. Os 75% aprovados na rede pública de ensino estão longe de ter suas habilidades desenvolvidas. Os alunos saem do terceiro ano sem saber, muitas vezes, ler e escrever corretamente. Não sabem (o que é pior), articular pensamentos e ideias, construir um texto conciso e coerente. Eles aprendem algumas informações, mas elas ficam soltas, sem uma conexão que as faça ter sentido. Isso tudo pode ser visto e acompanhado no documentário “Pro dia nascer feliz”. A seguir veremos os índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que analisa o fluxo escolar e a média das avaliações. Pode variar de zero a 10. Com base neste indicador, o governo consegue distinguir quais são as cidades que necessitam de maior apoio financeiro e assistência técnica educacional. (SERRAZES; CORRÊA, 2013). (imagens retiradas do site do IDEB).
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Anos Iniciais do Ensino Fundamental IDEB Observado
Metas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2021 Total
3.8
4.2
4.6
5.0
5.2
3.9
4.2
4.6
4.9
6.0
Dependência Administrativa Estadual
3.9
4.3
4.9
5.1
5.4
4.0
4.3
4.7
5.0
6.1
Municipal
3.4
4.0
4.4
4.7
4.9
3.5
3.8
4.2
4.5
5.7
Privada
5.9
6.0
6.4
6.5
6.7
6.0
6.3
6.6
6.8
7.5
Pública
3.6
4.0
4.4
4.7
4.9
3.6
4.0
4.4
4.7
5.8
Anos Finais do Ensino Fundamental IDEB Observado
Metas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2021 Total
3.5
3.8
4.0
4.1
4.2
3.5
3.7
3.9
4.4
5.5
Dependência Administrativa Estadual
3.3
3.6
3.8
3.9
4.0
3.3
3.5
3.8
4.2
5.3
Municipal
3.1
3.4
3.6
3.8
3.8
3.1
3.3
3.5
3.9
5.1
Privada
5.8
5.8
5.9
6.0
5.9
5.8
6.0
6.2
6.5
7.3
Pública
3.2
3.5
3.7
3.9
4.0
3.3
3.4
3.7
4.1
5.2
Para uma avaliação que pode variar de zero a 10, podemos ver que nossas escolas estão muito aquém do esperado, e poucas superam o padrão (baixíssimo) esperado. A diferença das escolas particulares ainda é gritante, se comparadas às escolas municipais e estaduais. Frustrante é perceber que a meta para 2021, ou seja, para daqui cinco anos, seja de apenas 5.5, ou seja, na média. Espera-se que de todo o conteúdo aprendido, o aluno fixe apenas metade. É desolador. A seguir dos dados do ensino médio: Ensino Médio IDEB Observado
Metas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2021 Total
3.4
3.5
3.6
3.7
3.7
3.4
3.5
3.7
3.9
5.2
3.3
3.6
4.9
Dependência Administrativa Estadual
3.0
3.2
3.4
3.4
3.4
3.1
3.2
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Privada
5.6
5.6
5.6
5.7
5.4
5.6
5.7
5.8
6.0
7.0
Pública
3.1
3.2
3.4
3.4
3.4
3.1
3.2
3.4
3.6
4.9
O ensino médio possui dados ainda piores que os do ensino fundamental. O padrão esperado é ainda menor. Resultado dos problemas não corrigidos dos primeiros anos da educação fundamental, como exemplificamos acima. Ao analisar os três quadros do IDEB, podemos perceber que as maiores metas são esperadas nos primeiros anos do ensino fundamental. É exatamente nestes anos que o aluno aprende a base daquilo que irá usar em todos os outros anos. Talvez a reforma educacional deva começar por estes anos, para que os resultados seja promissores, e não decrescerem, como podemos notar. A impressão que temos ao analisar os gráficos é que a educação vai ficando “pior” como passar dos anos. Analisar todos estes dados, de matrículas, aprovação e reprovação, evasão escolar e os índices do IDEB só reforçam a triste realidade da educação brasileira, que já havíamos evidenciado na análise do documentário de João Jardim. O desinteresse mútuo gera os números que vimos neste estudo, e o abismo social entre as escolas públicas e privadas é cada dia maior.
Texto dissertativo. Tema:
“A
Educação Básica no Brasil Atual:
Desafios e Perspectivas ”.
O que será do amanhã?
Desde os tempos da monarquia a questão da educação é discutida em nosso país. Em algumas décadas esta discussão se tornou mais evidente, como por exemplo no governo de Getúlio Vargas, que estava impregnado dos ideais escolanovistas, em outros períodos a educação foi reduzida aos interesses políticos, como na ditadura brasileira, em que disciplinas foram, inclusive, excluídas dos componentes curriculares para benefício dos militares. O que vemos hoje, porém, é um total descaso com a educação em todos os âmbitos. A União, os Estados e Municípios começam por não repassar a verba necessária aos estabelecimentos de ensino, um dinheiro que “misteriosamente” se perde. Isso gera
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problemas graves de estrutura, falta de materiais e recursos didáticos. Aliado ao problemas financeiro vemos a desmotivação de professores a alunos. Os alunos vão para a escola defender interesses escusos: namorar, fazer amizades, e (por muitas vezes), cometer delitos. A falta de estrutura familiar propicia este tipo de comportamento, os jovens não possuem quem os acompanhe em sua vida escolar. Os professores, por sua vez, ficam desmotivados porque os alunos não querem aprender, usam da falta de respeito e da desorganização. Os docentes não se importam, faltam, passam os alunos de ano para se livrarem dos problemas. O trabalho não é levado a sério, porque as consequências não existem. Com isso, os índices de desenvolvimento como o IDEB continuam baixíssimos. Algumas escolas passam pelo “padrão” esperado, que não abrange nem 50% da totalidade de variação. As taxas de aprovação e reprovação não são eficazes para análise, porque os alunos saem da escola verdadeiros analfabetos funcionais. Não sabem ler, escrever, produzir um texto coerente, ou ainda organizar o próprio pensamento. As filas de desempregados são cada vez maiores. As exigências trabalhistas também. Esta “safra” de alunos que se forma m todos os anos não encontram no mercado de trabalho seu lugar, porque não foram devidamente preparados. Muitos ganham a vida na clandestinidade, no anonimato, ou ainda na criminalidade, que não escolhe atributos. O descaso educacional é tratado com uma naturalidade assustadora. Como se a própria nação não quisesse alunos bem instruídos. Se formos pensar com calma e clareza, perceberemos que, desde o tempo da monarquia, caminhamos a passos lentos. Sabemos que toda evolução é lenta e gradual, mas temo que estejamos retrocedendo. Este ciclo vicioso negativo, que envolve União, Estados, Municípios, pais, alunos, professores, agentes escolares, tende a permanecer até que alguma razão maior aja sobre eles e os faça mudar. Do contrário, continuaremos a ver os imensos abismos entre as escolas particulares (que abarcam uma minoria da população, elitizada) e as escolas públicas. Continuaremos a ver os jovens perdidos, sem nenhuma instrução que os permita escolher uma formação. Colheremos estes “frutos” daqui 10 ou 15 anos, quando esta geração começar a ocupar cargos importantes para o funcionamento de nossas vidas. Eles são o futuro, e com a atual educação, o “amanhã” se torna muito perigoso.
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Referências Bibliográficas
CORRÊA, R. A.; SERRAZES, K. E. Políticas da Educação Básica. Batatais: Claretiano, 2013. E-referências
Acesso em 30/04/2016 Acesso em 30/04/2016 Acesso em 30/04/2016 Acesso em 30/04/2016 Acesso em 30/04/2016 Acesso em 30/04/2016
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