PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE SERV SE RVIÇ IÇOS OS DE SA SAÚD ÚDE E
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OBJ BJET ETIV IVOS OS
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ENVO EN VOLV LVIIDO DOS S
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IDEN ID ENTI TIFI FICA CAÇÃ ÇÃO O
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CARACTERIZAÇÃO DO ESTA ES TABE BELE LECI CIME MENT NTO O
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ORGA OR GANO NOGR GRAM AMA A
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RESPON RES PONSAB SABILI ILIDAD DADE E DO PGR PGRSS SS
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GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERV SE RVIÇ IÇOS OS DE SA SAÚD ÚDE E
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DEFI DE FINI NIÇÃ ÇÃO O DE RS RSS S
6
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
6
SEGR SE GREG EGAÇ AÇÃO ÃO
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MANUSEIO, ACONDICIONAMENTO E IDEN ID ENTI TIFI FICA CAÇÃ ÇÃO O
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CRIITÉR CR ÉRIIOS
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PROCEDIMENTO
9
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
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COLETA
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TRAN TR ANSP SPOR ORTE TE
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DISP DI SPOS OSIÇ IÇÃO ÃO FI FINA NAL L
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CAPACI CAP ACITAÇ TAÇÃO ÃO E ORI ORIENT ENTAÇÃ AÇÃO O
13
SAÚDE E SEGURANÇA DOS FUNC FU NCIO IONÁ NÁRI RIOS OS
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GLO LOSS SSÁR ÁRIIO
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BIBL BI BLIO IOGR GRAF AFIA IA
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ANEXOS
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVOS GERA GERALL - O ge gere renc nciiam amen entto do doss RSS co cons nsttitui itui-s -see em um co conj njun unto to de proced procedime imento ntoss de ges gestão tão,, pla planej nejado adoss e imp implem lement entado adoss a partir partir de bas bases es científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção
de
resíduos
e
proporcionar
aos
resíduos
gerados,
um
enca en cami minh nham amen ento to se segu guro ro,, de forma orma efic eficie ient nte, e, visa visand ndoo à prot proteç eção ão do doss trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. ESPECÍFICO - Minimizar os riscos qualitativa e quantitativamente, reduzindo os resíduos perigosos e cumprindo a legislação sanitária.
ENVOLVIDOS FUNÇÃO FARMACÊUTICO TECNICO FARMACÊUTICO AUXILIAR DE LIMPEZA
IDENTIFICAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ: Quanto a Propriedade: Endereço: CEP:
Telefone: Município: Tipo de Estabelecimento: Horário de Funcionamento: Responsável Técnico pelo Estabelecimento: Responsável pelo PGRSS:
ORGANOGRAMA VISTORIA
MEDICAMENTOS VENCIDOS, DETERIORADOS OU DANIFICADOS
ATENDIMENTO
SALA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS RESÍDUOS SEGREGAÇÃO COLETA INTERNA
ACONDICIONAMENTO
COLETA E TRANPORTE (GETAL)
DISP DISPOS OSII ÃO FINA FINAL L
RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE DO PGRSS
Responsável Responsável pelo PGRSS Técnico
Técnico e Funcionários Auxiliar de limpeza
Assegurar que os RSS sejam manuseados de forma a garantir a segurança do pessoal direta e indiretamente envolvidos e do meio ambiente Implementar e assegurar a manutenção do PGRSS e a aplicação das normas de segurança e legislação específica da saúde e do meio ambiente
Garantir a execução do PGRSS e das normas de manejo interno de resíduos
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEFINIÇÃO DE RSS O resíduo de saúde pode ser entendido como produto residual, não utilizável, resu resultltan ante te de proc proced edim imen ento toss ou at ativ ivid idad ades es ex exer erci cida dass po porr pres presta tado dore ress de serviços de saúde.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE GRUPO A Infectante ou Biológico: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção, subgrupos A1, A2, A3, A4, A5. A1:
Cultltur Cu uras as e est estoq oque uess de mi micr cror orga gani nism smos os;; resí resídu duos os de fa fabr bric icaç ação ão de produtos biológicos,exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos
de laboratórios de manipulação genética.
Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risc riscoo 4, mi micr cror orga gani nism smos os co com m rele relevâ vânc ncia ia ep epid idem emio ioló lógi gica ca e risc riscoo de diss dissem emin inaç ação ão ou cau ausa sado dorr de doe oenç nçaa eme merg rgen ente te qu quee se torne orne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido.
•
GRUPO B Resíduo Químico: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Produ roduto toss
horm ho rmoona nais is
e
prod produt utos os
anttimi an micr crob obiian anos os;;
cit citos osttát átiico cos; s;
antine ant ineopl oplási ásicos cos;; imu imunos nossup supres ressor sores; es; dig digitá itálic licos; os; imu imunom nomodu odulad ladore ores; s; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drog drogar aria iass e dist distri ribu buid idor ores es de me medi dica came ment ntos os ou ap apre reen endi dido doss e os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.
Resí Re sídu duos os de sa sane nean ante tes, s, de desi sinf nfet etan ante tes, s, de desi sinf nfes esta tant ntes es;; resí resídu duos os contendo metais pesados;
reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.
Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
Eflu Efluen ente tess dos eq equi uipa pame ment ntos os au auto toma matitiza zado doss util utiliz izad ados os em an anál ális ises es clínicas
Demais Dem ais produt produtos os con consid sidera erados dos perigo perigosos sos,, conf conform ormee cla classi ssific ficaçã açãoo da NBR 10.004 da ABNT(tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
•
Quaisquer materiais materiais resultante resultantess de GRUPO GRUPO C Resídu Resíduo o Radioa Radioativ tivo: o: Quaisquer ativid ati vidade adess hum humana anass que con conten tenham ham radion radionucl uclíde ídeos os em qua quanti ntidad dades es superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.
•
Resí síduo duoss qu quee nã nãoo ap apre rese sent ntem em risc riscoo GRUP GRUPO O D Resí Resídu duo o Comu Comum m: Re
biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
pape pa pell de us usoo sa sani nittário ário e fralda alda,, ab abso sorv rven enttes higi higiên ênic icos os,, pe peça çass descartáveis de vestuário;
rest restoo alim alimen enttar de pa paci cien ente te,, ma mate teri rial al util utiliz izad adoo em an antiti-s -sep epsi siaa e hemostasia de venóclises;
equipo de soro e outros similares não classificados c lassificados como A1;
sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
resto alimentar de refeitório;
resíduos provenientes das áreas administrativas;
resíduos de varrição, flores, podas e jardins
resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde •
GRUPO E Materiais perfurocortantes ou escarificantes: tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capi ca pila lare res; s; mi micr crop opip ipet etas; as; lâmi lâmina nass e lamí lamínu nula las; s; es espá pátu tula las; s; e to todo doss os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
SEGREGAÇÃO É realizado no momento separação dos resíduos no local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.
GRUPO A •
Resíduos gerados na sala de prestação de serviços farmacêuticos: Luva, algodão, swab são colocados na lixeira resistente com pedal e tampa com simbologia de infectante.
GRUPO B •
Resíduos gerados de produtos farmacêuticos vencidos, deteriorados ou danificados, são colocados em caixas de papelão.
GRUPO D •
Papel de uso sanitário san itário e geral, copo descartável, alimentos, embalagens, bula e todo material que não apresenta risco químico e biológico são colocados nas lixeiras.
GRUPO E •
Agul Agulha has, s, se seri ring ngas as,, am ampo pola lass e to todo do ma mate teri rial al pe perf rfur uroo-co cort rtan ante te sã sãoo colocados no descartex.
MANUSEIO, ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO CRITÉRIOS •
Todo Todo fun funcio cionár nário io env envolv olvido ido em nos process processos os de gerenc gerenciam iament entoo de resíduos de serviços de saúde deve usar os equipamentos de proteção indi indivi vidu dual al:: un unififor orme me,, luva luvas, s, ave avent ntal al im impe perm rmeá eáve vel,l, má másc scar ara, a, bo bota tass e ócul óc ulos os de se segu gura ranç nçaa es espe pecí cífficos icos a ca cada da at atiivida vidadde, bem co como mo a necessidade de mantê-los em perfeita higiene e estado de conservação.
•
Os sa saco coss de deve vem m es esta tarr co cont ntid idos os em reci recipi pien ente tess de ma mate teri rial al lavá laváve vel,l, resi resist sten ente te à pu punc nctu tura ra,, rupt ruptur uraa e va vaza zame ment nto, o, co com m ta tamp mpaa prov provid idaa de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados e ser resistente ao tombamento.
PROCEDIMENTO 1) GRUPO A: •
São acondicionados em sacos plásticos, impermeáveis e resistentes, de cor branca leitosa, com simbologia de resíduo infectante.
•
O lixo proveniente da sala de prestação de serviços, quando cheio (2/3 da capacidade) ou pelo menos 1 vez a cada 24 horas, com exceção dos perf pe rfur uroco ocort rtan ante tes, s, sã sãoo co colo loca cados dos em sa saco co plást plástic ico, o, im impe perm rmeá eáve vell e resistente, de cor branca leitosa, com simbologia de resíduo infectante.
Símbolo (infectante) 2) GRUPO B: •
Os prod produt utos os fa farm rmac acêu êutitico coss de deve vem m se serr reti retira rado doss da dass em emba bala lage gens ns retirando a caixa e a bula e colocados apenas os bliteres, frascos ou recipientes nas caixas apropriadas para acondicionamento.
•
Os resí resídu duos os líqu líquid idos os de deve vem m se serr ac acon ondi dici cion onad ados os em reci recipi pien ente tess cons co nstititu tuíd ídos os de ma mate teri rial al co comp mpat atív ível el co com m o líqu líquid idoo arma armaze zena nado do,, resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada e vedante.
•
Os resí resídu duos os sól sólid idos os de deve vem m se serr ac acon ondi dici cion onad ados os em reci recipi pient entes es de mate ma teri rial al rígi rígido do,, ad adeq equa uados dos pa para ra ca cada da tipo tipo de su subs bstâ tânc ncia ia qu quím ímic ica, a, respeitadas as suas características físico-químicas e seu estado físico.
•
As embalagens secundárias não contaminadas pelo produto devem ser fisi fisicam camen ente te de desc scar arac acte teri riza zada dass e ac acon ondi dici cion onad adas as com comoo Re Resí sídu duoo do Grupo D, podendo ser encaminhadas para processo de d e reciclagem.
•
Os me medi dica came ment ntos os ve venc ncid idos os de deve vem m se serr ac acon ondi dici cion onad ados os em ca caix ixas as apropriadas com a simbologia de substância tóxica, e devem lacrados e arma armaze zena nado doss na área área de arma armaze zena name ment ntoo pa para ra qu quee no mo mome ment ntoo oportuno sejam coletados pela empresa de gerenciamento ambiental LTDA (GETAL).
Símbolo (substância tóxica)
3) GRUPO D: •
São São ac acon ondi dici cion onad ados os em sa saco coss pret pretos os resi resist stent entes es de mo modo do a ev evititar ar derramamento durante seu manuseio.
4) GRUPO E: •
No ac acon ondi dici cion onam amen entto do doss pe perf rfur uran anttes e co cort rtan anttes sã sãoo us usad ados os prev previa iame ment ntee reci recipi pien ente tess rígi rígido dos, s, es esta tanq nque ue,, ve veda dado do,, im impe perm rmeá eáve vell e identificado com inscrição de perfurocortante.
•
Os ma mate teri riai aiss pe perf rfur uroc ocor orta tant ntes es de deve vem m se serr de desc scar arta tado doss qu quan ando do o preenchimento atingir 2/3 de sua capacidade ou o nível de preenchimento ficar a 5 (cinco) cm de distância da boca do recipiente, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Devido às dimensões da drogaria e o volume de resíduos gerados serem de pequeno porte, não há necessidade de se incluir local para armazenamento temporário. Ten enddo em vista, a geração de peq equueno porte, não há armazenamento externo para os resíduos gerados neste estabelecimento.
COLETA A coleta interna consiste no translado dos resíduos dos pontos de geração até o abrigo de resíduos destinados à apresentação para a coleta externa. É realizada em sentido único, não coincidente com períodos de maior fluxo de pessoas.
Grupo A Os resíduos do grupo A são recolhidos trimestralmente. E realizado na segunda feira no horário da manhã, é efetuado pela funcionária auxiliar de limpeza. Esta funcionária, provida de luvas de borracha, faz o recolhimento na drogaria. Este recolhimento acontece quando não há atendimento. Os sacos devem ser como descritos anteriormente para essa classe, e quando cheios são retirados das latas de lixo e são fechados e substituídos por sacos novos. Esses sacos são depositados na área de armazenamento.
Grupo B Os resíduos gerados são recolhidos pelo farmacêutico responsável ou funcionário treinado e são acondicionados em caixas apropriadas que devem ser lacradas e armazenadas na área de armazenamento.
Grupo D Os resíduos do grupo D gerados na área de dispensação e sanitário são recolhidos pelos funcionários diariamente e deixados na lixeira da calçada para coleta seletiva de lixo.
Grupo E Os resíduos perfurocortantes permanecem armazenados em seus locais de geração, acondicionados em recipientes próprios. Quando estão cheios ou que q ue se justifique a sua retirada, seguem para área de armazenamento.
TRANSPORTE O transporte é realizado pela empresa responsável pelo gerenciamento de ambiente LTDA (GETAL), os grupos A, B, E, são recolhidos e transportados. O grupo D é transport transportado ado pela empresa empresa muni municipal cipal responsável responsável pela coleta coleta de seletiva de lixo.
DISPOSIÇÃO FINAL Grupos “A” e “E”: terão sua disposição final em Valas Sépticas em Aterro Sani Sanitá tári rioo Lice Licenc ncia iado do pa para ra ta tall fina finalilida dade de em no nome me da em empr presa esa Re Reci cicl clee Catari Cat arinen nense se de Resídu Resíduos os Ltd Ltda, a, CNPJ: CNPJ: 95. 95.886 886.75 .753/0 3/0001001-70, 70, loc locali alizad zadoo na cidade de Brusque-SC, sob a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 379/07.
Grupo “B”: terão ensaios e tratamento prévio para cada tipo de substância e a disposição final se dará em Aterro Industrial e Sanitário de Blumenau – AISB em nome da empresa Momento Engenharia Ambiental Ltda, localizado na cidade de Blumenau-SC, sob a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 569/07. erão enca cam minhados pela ela coleta Grupo “D”: Serã
seletiva
municip cipal e
encaminhados pelo aterro sanitário municipal responsável.
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO •
A ca capa paci cita tação ção de deve ve ab abor orda darr a im impo port rtân ânci ciaa da util utiliz izaç ação ão co corr rret etaa de equi eq uipa pame ment ntos os de prot proteç eção ão indivi dividu dual al - un uniifo forrme, luva luvas, s, av aven enta tall impermeável, máscara, botas e óculos de segurança específicos a cada atividade, bem como a necessidade de mantê-los em perfeita higiene e estado de conservação.
•
Todos os profissionais que trabalham no serviço, mesmo os que atuam temporariamente ou não estejam diretamente envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos, devem conhecer o sistema adotado para o ge gere renc ncia iame ment ntoo de RSS, RSS, a prát prátic icaa de se segr greg egaç ação ão de resí resídu duos os,, reco reconh nhec ecer er os símb símbol olos os,, ex expr pres essõ sões es,, pa padr drõe õess de co core ress ado adota tado dos, s, conhecer a localização dos abrigos de resíduos, entre outros fatores
indispensáveis à completa integração ao PGRSS.
SAÚDE E SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS As pessoas envolvidas com o PGRSS são submetidas a exame admissional, periódico de retorno ao trabalho, mudança e demissional. Exames e avaliações que são submetidas:
Anamnese ocupacional;
Exame físico;
Exame mental;
Hemograma completo.
Vacinas exigidas:
Tétano;
Tuberculose;
Hepatite;
As medidas de higiene e segurança permitem que o pessoal envolvido no Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sépticos Sólidos – PGRSS, além de proteger sua própria saúde, possam desenvolver com maior eficiência seu trabalho,
conhecer
o
cronograma
de
trabalho,
s ua
natureza
e
responsabilidade, assim como, o risco a que estará exposto; •
As agulhas não devem ser destacadas das seringas com as mãos, nem reencapadas, a fim de evitar contaminação do pessoal e garantir a segurança do manipulador.
•
vacinar-se contra o tétano, tifo e hepatite B;
•
estar em perfeito estado de saúde, não ter problemas com gripes leves nem pequenas feridas na mão ou no braço;
•
iniciar seu trabalho já devidamente protegido pelo equipamento pessoal
– EPI’s (luva em PVC – cano longo, máscara, óculos, avental impermeável, bota em PVC – cano longo) para o caso de acidente com resíduos químicos; •
nãoo co nã come merr, nã nãoo fu fuma mar, r, ne nem m ma mast stig igar ar qu qual alqu quer er prod produt utoo du durran ante te o manuseio dos resíduos;
•
ter acesso imediato uma caixa de anti-séptico, algodão, esparadrapo,
ataduras e sabão germicida; •
retirar-se do local caso sinta náuseas;
•
lavar a ferida com água e sabão no caso de corte ou arranhão durante o manuseio dos resíduos para desinfetá-la e cobri-la rapidamente. Caso necessário, recorrer ao serviço de urgência;
•
relatar ao responsável técnico sempre o acidente ocorrido no manuseio dos resíduos;
•
ter sempre sacos de reserva para uso imediato quando do rompimento para não deixar restos no chão;
•
desc de scar arta tarr ime medi diat atam amen entte as luv uvas as em ca casso de rup upttura, ura, não as reutilizando;
•
lavar e desinfetar o equipamento de proteção pessoal, especialmente as luvas, após término do trabalho e,
GLOSSÁRIO ATERRO INDUSTRIAL - Técnica de destinação final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando os impactos ambi am bien enta tais is e ut utililiz izan ando do proce procedi dime ment ntos os es espe pecí cífifico coss de en enge genh nhar aria ia pa para ra o confinamento destes. ATER ATERRO RO SANI SANITÁ TÁRI RIO O - Técn Técnic icaa de de dest stin inaç ação ão fina finall de resí resídu duos os só sólilido doss urba urbano noss no so solo lo,, po porr me meio io de co conf nfin inam amen ento to em ca cama mada dass co cober berta tass co com m material inerte, segundo normas específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde e à segurança, minimizando os impactos ambientais. CLASSE DE RISCO: de um agente infeccioso leva em conta o potencial patogênico do microrganismo (morbidade leve X alta mortalidade, doença aguda X crônica). Quanto mais grave potencialmente a doença adquirida, maior o risco.
EQUI EQUIPA PAME MENT NTO O DE PROT PROTEÇ EÇÃO ÃO IN INDI DIVI VIDU DUAL AL - EPI EPI - disp dispos osititiv ivoo de us usoo individual, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador, atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional ou funcional. LICENCIAME LICENCIAMENTO NTO AMBIENTA AMBIENTALL - atos administrati administrativos vos pelos quais o órgão de meio ambiente aprova a viabilidade do local proposto para uma instalação de tratamento ou destinação final de resíduos, permitindo a sua construção e operação, após verificar a viabilidade técnica e o conceito de segurança do projeto. MATE MATERI RIAI AIS S PERF PERFUR UROC OCOR ORTA TANT NTES ES - ma mate teri riai aiss po pont ntia iagu gudo doss ou qu quee contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes. PATOGENICIDADE - capacidade de um agente infeccioso causar doença em indivíduos normais suscetíveis. RESÍUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - resíd síduos sóli ólidos dos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde em estado sólido, semisólidos, resultantes destas atividades. São também considerados sólidos os líquidos produzidos nestes estabelecimentos, cujas particularidades tomem inviáveis o seu lançamento em rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso, soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. (Resolução CONAMA N° 05/1993) 0 5/1993) SIST SISTEM EMA A DE TRAT TRATAM AMEN ENTO TO DE RESÍ RESÍDU DUOS OS - co conj njun unto to de un unid idad ades es,, processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente. VEÍCULO COLETOR - veículo utilizado para a coleta externa e o transporte de resíduos de serviços de saúde.
BIBLIOGRAFIA •
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Sanitária - RDC n° 306 de 7 de dezembro de 2004.
•
NBR 10.004/87 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos a os seus riscos
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. •
NBR 12.235/92 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos definidos
na NBR 10004 – procedimentos. •
NBR 12.807/93 – Resíduos de serviços de saúde – terminologia.
•
NBR 12.808/93 – Resíduos de serviços de saúde – classificação.
•
NBR 12.809/93 – Manuseio de resíduos de serviços de saúde –
procedimentos. •
NBR 12.810/93 – Coleta de resíduos de serviços de saúde –
procedimentos. •
NBR 9.190/93 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo –
classificação. •
NBR 9.191/93 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo –
especificação.
ANEXOS
