Pgrs Faz.buriti

PGRS-Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

PGRS- PLANO DE GERENCIAMENTO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Fazenda Buriti – Barreira - BA

I!

APRESENTA"#O

O presente Termo de Referência visa subsidiar os diversos empreendimentos quanto à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos  PGRS! que se constitui num documento inte"rante do sistema de $et%& a'(ienta)! baseado nos princípios da não "eração e da minimi#ação da "eração de resíduos! que aponta e descreve as aç$es relativas ao seu mane%o! contemplando os aspectos referentes à minimi#ação na "eração! se"re"ação! acondicionamento! identificação! coleta e transporte interno! arma#enamento tempor&rio! tratamento interno! arma#enamento e'terno! coleta e transporte e'terno! tratamento e'terno e disposição final( O PGRS deve ser elaborado pelo "erador dos resíduos e submetido à an&lise do ór"ão ambiental para aprovação(

II!

OB*ETI+O

)otar os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental! de instrumentos que possibilitem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Resíduos  PGRS! conforme e'i"ido no *rt( +,- do Re"ulamento da .ei /stadual n0 1(122! de 314354533+! aprovado pelo )ecreto /stadual n0 1(261! de 374364533+( O PGRS busca minimi#ar a "eração de resíduos na fonte! adequar à se"re"ação na ori"em! controlar e redu#ir riscos ao meio ambiente e asse"urar o correto manuseio e disposição final! em conformidade com a le"islação vi"ente(

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III! LEGISLA"#O APLIC,+EL NORMAS LEGAIS REGULAMENTA"#O .ei 112243+ .e"islação *mbiental do /stado da 8a9ia )ecreto 126143+ :8R +333;4-1 :8R +33374-1 :8R +33364-1 :8R +33314-1 :8R +55,74-1 :8R 1733 :8R 173+4-, :8R 173,4-5 :8R 173;4-,

Resíduos sólidos 
:8R -5-7426 :8R -5-64-1

dimens$es Preenc9imento da fic9a de emer"ência /mpre"o da simbolo"ia para o transporte rodovi&rio de produtos

peri"osos :8R +++1;4-2 *rma#enamento de resíduos classes >> ?não inertes@ e >>> ?inertes@ :8R +,55+42; Transporte de resíduos  Procedimento :8R +,;6,427
serviços de saAde! portos! aeroportos! terminais ferrovi&rios e

rodovi&rios( Res(
*rma#enamento de Resíduos Sólidos Peri"osos Símbolos de risco e manuseio para o transporte e arma#enamento de materiais 3


:8R +3(+714-1

*terros de resíduos peri"osos 
:8R -(;+-4-, :8R ++(+17423

operação *presentação de pro%etos de aterros de resíduos industriais peri"osos >ncineração de resíduos sólidos peri"osos  Padr$es de desempen9o

?anti"a :8 +567@ Port( B>:T/R :0 )isp$e sobre o destino e tratamento de resíduos 7,412 )ec( =ederal

:0 Re"ulamenta o Transporte Rodovi&rio de Produtos Peri"osos

26(3;;4-Port( >:B/TRO no *prova o Re"ulamento TDcnico E >nspeção em equipamentos 55+42+

destinados ao transporte de produtos peri"osos a "ranel não incluídos em outros re"ulamentos(F

I+! MANE*O TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS O mane%o dos resíduos! no mbito interno dos estabelecimentos! deve obedecer a critDrios tDcnicos que condu#am à minimi#ação do risco à saAde pAblica e à qualidade do meio ambiente( TratamentoH con%unto de unidades! processos e procedimentos que alteram as características físicas! físicoCquímicas! químicas ou bioló"icas dos resíduos( Sistema de )estinação =inalH con%unto de instalaç$es! processos e procedimentos que visam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonncia com as e'i"ências ambientais( * disposição final dos resíduos dever& ser reali#ada de acordo com as características e classificação! podendo ser ob%eto de tratamento 4


?reprocessamento! recicla"em! descontaminação! incorporação! coCprocessamento! reC refino! incineração @ ou disposição em aterrosH sanit&rio ou industrial(

+! CLASSIFICA"#O DOS RESÍDUOS
+I! PROGRAMA DE REDU"#O NA FONTE O pro"rama de redução na fonte consiste na implementação de tDcnicas e procedimentos que visem redu#ir a "eração ou minimi#ar a presença dos principais contaminantes presentes no resíduo(

+II! SEGREGA"#O > e >>@ e 5


:8RC+55,74-1 ?resíduos classe >@! e a mel9or alternativa de arma#enamento tempor&rio e destinação final( * se"re"ação dos resíduos tem como finalidade evitar a mistura daqueles incompatíveis! visando "arantir a possibilidade de reutili#ação! recicla"em e a se"urança no manuseio( * mistura de resíduos incompatíveis pode causarH "eração de calorL fo"o ou e'plosãoL "eração de fumos e "ases tó'icosL "eração de "ases inflam&veisL solubili#ação de substncias tó'icas! dentre outros(

+III! IDENTIFICA"#O DOS RESÍDUOS * identificação dos resíduos serve para "arantir a se"re"ação reali#ada nos locais de "eração e deve estar presente nas embala"ens! EcontaneiresE! nos locais de arma#enamento! e nos veículos de coleta interna e e'terna( Jtili#ando simbolo"ias baseadas na norma da *8:T :8R 1733 a 173; e na resolução
RESÍDUOS SÓLIDOS. Resíduos nos estados sólido e semiCsólido! que resultam de atividades de ori"em industrial! domDstica! 9ospitalar! comercial! a"rícola! de serviços e de varrição( =icam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de &"ua! aqueles "erados em equipamentos e instalaç$es de controle de poluição! bem como determinados líquidos cu%as particularidades tornem invi&vel o seu lançamento na rede pAblica de es"otos ou corpos de &"ua! ou e'i%am para isso soluç$es tDcnica e economicamente invi&vel em face à mel9or tecnolo"ia disponível(

Peri/u)&idade de u' re0du&.
T&1i/idade. Propriedade potencial que o a"ente tó'ico possui de provocar! em maior 6


ou menor "rau! um efeito adverso em consequência de sua interação com o or"anismo(

A$ente t21i/&.

Mualquer substncia ou mistura cu%a inalação! in"estão ou

absorção cutnea ten9a sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso ?tó'ico! carcino"ênico! muta"ênico! terato"ênico ou ecoto'icoló"ico@(

T&1i/idade

a$uda.

Propriedade potencial que o a"ente tó'ico possui de

provocar um efeito adverso "rave! ou mesmo morte! em consequência de sua interação com o or"anismo! após e'posição a uma Anica dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo(

A$ente terat&$3ni/&. Mualquer substncia! mistura! or"anismo! a"ente físico ou estado de deficiência que! estando presente durante a vida embrion&ria ou fetal! produ# uma alteração na estrutura ou função do individuo dela resultante(

A$ente 'uta$3ni/&. Mualquer substncia! mistura! a"ente físico ou bioló"ico cu%a inalação! in"estão ou absorção cutnea possa elevar as ta'as espontneas de danos ao material "enDtico e ainda provocar ou aumentar a frequência de defeitos "enDticos(

A$ente /ar/in&$3ni/&. Substncias! misturas! a"entes físicos ou bioló"icos cu%a inalação in"estão e absorção cutnea possa desenvolver cncer ou aumentar sua frequência( O cncer D o resultado de processo anormal! não controlado da diferenciação e proliferação celular! podendo ser iniciado por alteração mutacional(

A$ente e/&t21i/&. Substncias ou misturas que apresentem ou possam apresentar riscos para um ou v&rios compartimentos ambientais(

DL45 6&ra) rat&7. )ose letal para 73N da população dos ratos testados ! quando administrada por via oral ?).  dose letal@(

CL45 6ina)a8%& rat&7.

por via respiratória! acarreta a morte de 73N da população de ratos e'posta ?<.  concentração letal@(

DL45 6d9r'i/a /&e):&7.)ose letal para 73N da população de coel9os testados! quando administrada em contato com a pele ?).  dose letal@(

Pr&/e& de /)ai;i/a8%& * classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que l9es deu ori"em e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com lista"ens de resíduos e substncias cu%o impacto à saAde e ao meio ambiente D con9ecido( * identificação dos constituintes a serem avaliados na caracteri#ação do resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as matDriasCprimas! os insumos e o processo que l9e deu ori"em( :OT*H Outros mDtodos analíticos! consa"rados em nível internacional! podem ser e'i"idos pelo r"ão de
I


K do 50! art( +,- do Re"ulamento da .ei n0 112243+( O PGRS dever& ser atuali#ado sempre que ocorram modificaç$es operacionais! que resultem na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação destes! e dever& ter parmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento contínuo(

TERMO DE REFER=NCIA PARA A APRESENTA"#O DO PGRS >!5-Identi;i/a8%& d& Gerad&r. Ta(e)a I – Identi;i/a8%& d& Gerad&r Ra#ão Social

Ari S/:naider

:ome =antasia Fazenda Buriti

/ndereço

Bunicípio

R&d! BR ?@? dire8%& da APA d& Ri& de *aneir&

Telefone -44?5>

Barreira

J= BA

=a'

eCmail &natar&a:&t'ai)!/&' :umero de =uncion&rios Próprios Terceiri#ados 9


>4 Respons&vel pelo PGRS *&nata Nee R&a En$en:eir& A$rHn&'& CREA – 4@@? Respons&vel .e"al *&nata Nee R&a )escrição da *tividade Bene;i/ia'ent& de 'ateria) ara u& r2ri&

10


?!5 - Re0du& Gerad&. Ta(e)a II – Re0du& Gerad& :ome da /mpresa E'rearia) A$r0/&)a! >tem Resíduo
5>

Or$Jni/& II

/q( 4 *rma#enamento

Gerador >!5 F&a

Ori$e'

S9ti/a

Ku'ana

o adotado

=ol9a :° =requência /stoque >nterno de

/'terno

Geração

Pr&du8%&

F&a

Adu(a8%&

de adu(& Diria

S9ti/a

&r$Jni/a de

&r$Jni/&

:&rta

de

u(it3n/ia 5?

Or$Jni/& II

?!5

Ori$e'

Ar'azena'ent& dene/eri&

+e$eta) 5

E'(a)a$e III

Se'ana) Re0du&

Dene/e In/&r&ra8% ri&

& a& &)&

&r$Jni/& !5

Ga)%& i')e

e$eta)

Diria

Ga)%&

de Tran&rte

n.

Se)e/i&na

ar'azena$e ara &t&

a)u'0ni&

'ent&

' i')e

)ti/a e

/&'a/ta

re/&):i'ent&

a;in

8%&

e'

e

de /entr&

ur(an& r21i'& Respons&vel pelo /mpreendimento *&nata Nee R&a

*ssinatura

11


!5 - P)an& de M&i'enta8%& de Re0du&. Ta(e)a III– P)an& de M&i'enta8%& de Re0du& :ome da /mpresa /mpresarial *"rícola >tem Resíduo
=ol9a :° )estinação =inal )ata de Saída Muant )estino =inal

Observaç$es

/ntrada

5>

Or$Jni/

II

---

Faz!

---

K&rta

/&nu'& de re0du&



u(it3n/ia

de

r&dut& %& et&/ad& e'

Ku'ana II

---

Faz!

---

Or$Jni/

5

&

& Ori$e' 5?

de T&d&

In/&r&ra8%& $a)e a& &)&

i')e /&'

&

a0da de ar!

Ori$e'

E

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III

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Faz!

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Centrai re/i/)a$e'

a

de e'(a)a$en %&

en.

/&'a/tada

a)u'0ni&

e

)ti/a

e'

e a;in

de re/i/)a$e' e'

entre$ue /entrai /entr&

ur(an& r21i'& Respons&vel pelo PGRS *&nata Nee R&a En$en:eir& A$rHn&'&

*ssinatura

CREA – 4@@?

12


@!5 - P)an& de Geren/ia'ent&. O Ob%etivo do Plano de Gerenciamento de resíduos Sólidos! consiste no acondicionamento! arma#enamento tempor&rios dos resíduos sólido ? )i1& d&'9ti/&H restos de papel 9i"iênico! restos de alimentos! embala"ens va#ias de creme dental! embala"ens de cafD em pó! leite lon"a vida! "arrafas! pl&sticos@ e fol9as! estas Altimas serão utili#adas! %untamente com "al9os e'tremamente finos na incorporação no solo de matDria or"nica! aumentando a relação <4: enriquecendo o solo( & as cin#as restantes do Processo serão tambDm incorporadas ao solo como fonte principalmente de pot&ssio( & o li'o domDstico D embalado em sacos pl&sticos apropriados transportados a cada dois ou três dias para o aterro sanit&rio da /idade de 8arreiras 48a !evitando com isso acAmulo de resíduos! podendo causar danos ao meio ambiente e ou4 problemas na saAde dos trabal9adores e ainda fonte de contaminação(

@!> - Pr&$ra'a de Redu8%& na F&nte Gerad&ra. •

>dentificar o tipo de resíduo sólido e'istente para relacionar as metas para a redução da "eração desse resíduo.

Re0du& C)ae I ?peri"osos@H >nclui os resíduos ou mistura de resíduos que! em função de suas características de inflamabilidade! corrosividade! reatividade! to'idade e pato"enicidade! podem apresentar riscos à saAde publica! provocando ou contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e4ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente! quando manuseados ou dispostos de forma inadequada(

Re0du& C)ae II ?não inertes@L São classificados os resíduos sólidos ou mistura de resíduos que não se enquadram na (

Re0du& C)ae III ?inertes@L São todos aqueles resíduos sólidos ou mistura de resíduos sólidos que! submetidos ao teste de solubili#ação ?norma :8R +3336  Solubili#ação de Resíduos  Procedimento@ 13


não ten9am nen9um de seus constituintes solubili#ados! em concentraç$es superiores aos padr$es definidos na lista"em -( •

O plane%amento e or"ani#ação da unidade de produçãoL

•

* escol9a da cultura adequada ao ecossistema da propriedadeL

•

* utili#ação de praticas de cultivo de acordo com as características naturais do lu"ar ?rotação de culturas! curva de nível! plantio direto etc(@(

•

* conservação dos elementos típicos da paisa"em! com a conservação dos principais biótipos considerando a necessidade de manutenção da reserva le"al e das reservas ecoló"icas! em especial das matas de "aleriaL

•

O tratamento correto do solo asse"urando sua estrutura! seus processos bioló"icos e a fertilidade do mesmoL

•

* nutrição balanceada das plantas utili#ando preferencialmente adubos or"nicosL

•

* utili#ação de variedades "eneticamente resistentes às adversidades locais(

*s embala"ens de óleos lubrificantes param e tratores! serão perfuradas e acondicionadas em local are%ado! coberto! isolado de pessoas e animais! atD a entre"a final ao
@!? - A/&ndi/i&na'ent&. •

/scol9a do local e dos vasil9amesL

•

•

•

•

Jso de /P>s específicos para cada tipo de resíduoL

•

Or"ani#ação de trabal9o e responsabilidades sobre os resíduosL

14

PGRS-Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos •

>nformar ao ór"ão vi"ente atravDs de relatórios os tipos de mane%o empre"ado sobre os resíduos atravDs de relatórios(

O li'o domDstico D acondicionado em sacos pl&sticos apropriado e colocado! isolados de pessoas e animais! atD o momento da coleta( Muando ocorre va#amento de líquidos D feita uma lava"em imediatamente! para evitar mal c9eiro e presença de moscas(

-Litar Euia'ent& de Pr&te8%& Indiidua) a ere' uti)izad& e)& ;un/i&nri& en&)id& na &era8e de a/&ndi/i&na'ent&tran&rte de re0du&! +C .uvas de 8orrac9a para co#in9a 5C 8otas de 8orrac9a ou material resistente ao trabal9o de campo ,C 8onD ou <9apDu Qrabe ;C .uva de
A Ki$ieniza8%& 9 ;eita da e$uinte ;&r'a. +C =ardasH .ava"em com sabão! seca"em e passa"em a ferro quenteL 5C .uvasH Sabão! &"ua sanit&ria e ou deter"entesL ,C 8onD ou <9apDu QrabeH lavar com &"ua em abundncia! &"ua sanit&ria ! sabão em tanque separado com fossa especial com 7 a 6 camadas de filtros?areia "rossa! areia fina! carvão! cascal9o! sei'os! pedras entre outros@( .uva de

7C *ventalH lavar com &"ua em abundncia! &"ua sanit&ria ! sabão em tanque separado com fossa especial com 7 a 6 camadas de filtros?areia "rossa! areia fina! carvão! cascal9o! sei'os! pedras entre outros@( 6C BacacãoH lavar com &"ua em abundncia! e sabão( /m tanque separado com fossa especial com 7 a 6 camadas de filtros?areia "rossa! areia fina! carvão! cascal9o! sei'os! pedras entre outros@( 1C culos dos ol9os contra lascas de madeiraH lavar com &"ua em abundncia! sabão em tanque separado com fossa especial com 7 a 6 camadas de filtros?areia "rossa! areia fina! carvão! cascal9o! sei'os! pedras entre outros@(

@! - C&)eta Tran&rte Intern& d& Re0du&. •

)eve ser feita por pessoal próprio para o serviço! treinados e respons&veis! tendo um respons&vel tDcnico sobre elesL

•

Jsar /P>s específicos para cada tipo de resíduoL

•

:ão usar animais no transporte interno! ressalvandoCse que tais animais se%am prote"idos pro al"uma proteção e'ternaL

•

Os veículos devem ser destinados a apenas para esse tipo de atividade! nunca utili#ar para transporte de alimentos! uma ve# usada para resíduos sólidosL

•

Jsar vasil9ames específicos de acordo a le"islação vi"ente

•

O transporte interno D manual( Sendo transportada em carroças ?fol9as e cin#as@! camin9onete ?li'o domDstico para aterro sanit&rio de 8arreirasC8a@(

@!@ - Et&/a$e' Te'&rria. •

/stocar em local especifico! e lon"e da produção de alimentos para consumo 9umano e animalL

•

Jsar estruturas are%adas e identificadas por placas e cercas perimetraisL

•

:ão acondicionar em ambientes AmidosL

•

O tempo de estoca"em deve ser o mínimo possível! não ultrapassando dois mesesL

•

Kentilação natural e cobertura "alvani#ada do "alpão( 16


)rena"em de líquidos percolados e derramamentos acidentais para fossa especial com 7 a 6 camadas de filtros?areia "rossa! areia fina! carvão! cascal9o! sei'os! pedras entre outros@(

@!4 - Pr9-Trata'ent&. •

*pós a coleta e estoca"em tempor&riaL

•

)ever ser feita em lat$es e tambores de pl&sticos a tríplice lava"emL

•

:o caso de resíduos no solo adicionar calc&rio para diminuição de acide# e para facilitar a coleta desses resíduosL

•

:o caso de resíduos na &"ua! coleta com utensílios de limpe#a e campo tais comoH baldes redes de limpar piscina! p&s e en'adasL

•

:ão D feito prDC tratamento dos resíduos! uma ve# que não oferecem risco imediato à saAde 9umana e animal( & os "ases liberados durante a Pirólise! por estarem em local aberto e ventilado e a quantidade de fornos não D "rande! serão e'pelidos para atmosfera! não causando danos! pois principalmente o
@! - C&)eta Tran&rte E1tern&. •

)eve ser feito pela empresa local de recicla"em e4ou pela empresa que forneceu os insumos que "eraram os resíduos sólidosL

•

* coleta não pode ultrapassar o tempo da capacidade de arma#enamento das estoca"ens tempor&rias da fa#endaL

•

)eve ser feita pelo pessoal dessas empresas sem utili#ar mão de obra da fa#endaL

•

/sse tipo de serviço deve ser acertado no dia da compra dos defensivos a"rícolasL

•

.i'o )omDstico  * coleta D feita por veículos da própria =a#enda! sendo entre"ue em sacos pl&sticos apropriados no aterro sanit&rio municipal de 8arreirasC8aL 17


/mbala"ens de *"rotó'icos e .ubrificantes  /ntre"ues mensalmente à central de recebimento( & o óleo queimado! D tão insi"nificante a quantidade que D utili#ado para lubrificação de peças de m&quinas e equipamentos(

•

.o"ística de movimentação atD a destinação final Q

•

/mbala"ens de *"rotó'icos e .ubrificantesH
•

Plano de contin"ência adotado pela empresa para os casos de acidentes ou incidentes causados por manuseio incorreto(

@! - Trata'ent& E1tern&. •

)eve ser feita respeitandoCse todas as normas ambientais de acordo com cada classe de resíduoL

•

)eve ser fora do local de coletaL

•

=eita por profissionais treinados e e'perientesL

•

Jtili#ando o mínimo possível de rea"entes &cidosL

@! - Edu/a8%& A'(ienta). & vem sendo aplicada %unto aos funcion&rios da propriedade no sentido de informar e sensibili#&Clos sobre os pre%uí#os a saAde publica e perdas econImicas provocadas pelo mane%o inadequado dos resíduos( Sendo que! tanto a matDria or"nica ve"etal e 9umana ser& utili#ado e reciclado para o bem comum dos funcion&rios da fa#enda(

8arreirasC 8*! ,3 de Outubro de 53+5(

 *&nata Nee R&a

/n"en9eiro *"rInomo

18

Pgrs Faz.buriti

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