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P.C.M.S.O NR – 7 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL

VALIDADE Período: Outubro/2013 à Outubro/2014

______________________ ___________________________________ _______________________ ______________________ ______________________ ____________________ __________ J.F. GULLO MEDICINA DO TRABALHO LTDA JOSÉ MARQUES PINHEIRO FILHO, 240 – 240 – VILA VILA HARMONIA. CEP: 14802-480 – 14802-480 – ARARAQUARA-SP ARARAQUARA-SP (16) 3331-4636 – 3331-4636 – 3336-9203 3336-9203

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Dados da Empresa

Empresa: LB INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME Razão Social: LB INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME CNPJ: 07.524.991/0001-50 ENDEREÇO: Avenida Idalina Ramalho Mendonça, 470. BAIRRO: Jardim Regina CIDADE: Araraquara - SP CEP: 14.808-124 FONE: 16 3332-6219 GRAU DE RISCO: 03 CNAE: 32.50.7-01 RAMO DE ATIVIDADE: Fabricação de instrumentos não-eletronicos e utensílios para uso medico, cirúrgico, odontológico e de laboratório. CNAE: 26.60.4-00 RAMO DE ATIVIDADE SECUNDÁRIA: Fabricação de aparelhos eletroeletrônicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

NUMERO DE EMPREGADOS: 2

_____________________________________________________________________________ J.F. GULLO MEDICINA DO TRABALHO LTDA JOSÉ MARQUES PINHEIRO FILHO, 240 – VILA HARMONIA. CEP: 14802-480 – ARARAQUARA-SP (16) 3331-4636 – 3336-9203

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1- RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO P.C.M.S.O. – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL Elaboração Dr. José Felipe Gullo Tel.: (16) 33314636/33369203 Implantação Nome da Empresa: LB INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP 2 - POLÍTICAS DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL

DO OBJETIVO: O programa visa prevenir, rastrear e diagnosticar precocemente possíveis agravos à saúde dos empregados, relacionados com suas atividades e tomar medidas corretivas visando à solução dos problemas identificados de forma a promover o equilíbrio entre os trabalhadores, suas atividades e seus ambientes de trabalho. Visa também cumprir a NORMA REGULAMENTAR nº 7 – N7- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO que é de responsabilidade direta do empregador e do médico coordenador.

Do assunto e abrangência: Este programa compreende uma série de ações e atitudes norteadas pela NORMA REGULAMENTAR Nº7 – aprovada pela portaria nº24 de 29 de dezembro de 1994 e suas alterações, tendo público alvo todos os empregados da empresa regida pela CLT.

ELABORAÇÃO

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Os programas serão elaborados ao final de cada ano pelo médico coordenador e desenvolvidos ao longo do ano seguinte, sempre atualizado caso necessário, conforme a lei e/ou necessidade da empresa.


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Do conteúdo: Consiste em ações especificas para a empresa de acordo como detalhamento que será apresentado e que foi elaborado considerando: - Dos funcionários da empresa a partir de suas atividades atuais; - Analises qualitativas de exposição aos riscos físicos, químicos e Biológicos.

- Classificação

Os indicadores biológicos, exames médicos exigidos pela NR-7 e demais exames complementares elencados pelos médicos coordenadores no quadro do PCMSO da empresa foram solicitados de acordo com análise clínica caso a caso levando-se em conta os riscos ambientais e demais recomendações pertinentes emitidas pela Associação Médica Brasileira, o que significa que poderá haver inclusão de alguns exames, bem como a exclusão ou a dilatação da periodicidade de outros.

Do planejamento: A ação preventiva de saúde será de acordo com o ambiente de exposição, inclusive dos trabalhadores que tem atividades que envolvam riscos do quadro I e II (vide NR-7 NOVOS TEXTOS). Quanto à periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do quadro I, deverá ser no mínimo semestral, podendo a critério do médico coordenador, ser reduzida.

Da periodicidade da abrangência: A avaliação compreende; -Anaminese geral e ocupacional -Antecedentes hereditários -Antecedentes pessoais -Antecedentes ocupacionais -Exame físico e mental


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Tipo de exame

3 – TIPOS DE EXAMES Periodicidade e abrangência

Exame admissional

Exame periódico

Candidato escolhido para a vaga em aberto, podendo os resultados dos exames médicos determinarem posição contrária à contratação. Tendo em vista que o parecer tem o caráter de assessorar a empresa em sua decisão final , não se constituindo em impedimento definitivo,salvo em situações de risco grave e iminente à saúde do candidato que está sendo contratado.

Semestral: Para todos os empregados que trabalham em áreas que os exponham a algum risco ambiental identificado na entrevista de suas atividades ocupacionais. Anual: Para todos os empregados menores de 18 e maiores de 45 anos. Bienal: Para todos os empregados com idade entre 18 e 45 anos não enquadrados nas condições anteriormente estabelecidas

Exame de retorno ao trabalho

Para todos os empregados que, estiverem retornando ao trabalho após o período de afastamento superior a 30 dias.

Exame de mudança de função

Para todos os empregados que ao mudarem de função, passem a se expor a riscos ambientais diferentes dos anteriores.

Exame demissional

Para todos os empregados em processo de desligamento, será obrigatório ser realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias para as empresas enquadradas no grau de risco 1 e 2, Segundo o quadro I da NR-4; 90 dias para as empresas enquadradas no grau de risco 3 e 4, segundo o quadro I da NR-4.


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Da identificação de agravos à saúde do trabalhador:

Sendo verificada alguma perturbação à saúde do trabalhador decorrente de sua exposição a agentes ambientais relacionados com sua atividade ou local de trabalho, o mesmo deverá ser afastado da função ou recolocado até que as medidas de controles ambientais sejam adotadas e registradas no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e os seus indicadores biológicos voltem à normalidade.

A critério do MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO o trabalhador poderá voltar a sua atividade normal devidamente protegido através de EPIs, neste último caso, considerando a impossibilidade da total eliminação do agente nocivo do ambiente.

Da abertura de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT (INSS): Havendo diagnostico ou agravamento de doenças ou sistema biológico, o MÉDICO COORDENADOR do PCMSO deverá:

- Afastar o trabalhador da atividade ou local que determina a sua exposição ao agente ambiental motivador da doença; - Solicitar que a CAT seja aberta pelo Depto Pessoal da empresa; - Encaminhar o trabalhador ao INSS para esclarecimento do nexo causal, avaliação da incapacidade para o trabalho e conduta previdenciária a ser adotada;

Dos serviços de pronto socorro: A empresa deverá adequar e manter os recursos mínimos necessários à prestação dos primeiros socorros aos trabalhadores, mantendo esse material guardado em local adequado, e aos cuidados de pessoal treinado para esse fim. _____________________________________________________________________________ J.F. GULLO MEDICINA DO TRABALHO LTDA JOSÉ MARQUES PINHEIRO FILHO, 240 – VILA HARMONIA. CEP: 14802-480 – ARARAQUARA-SP (16) 3331-4636 – 3336-9203

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FLUXOGRAMA DE ACIDENTE DE TRABALHO Acidente de Trabalho/Trajeto

- Funcionário capacitado: prestar os 1º Socorros no local de acidente

- Líder: providenciar o transporte do acidentado e comunicar imediatamente um funcionário do RH da empresa para que acompanhe o caso

Lesão grave, modesto ou leve.

Pronto socorro mais próximo do local

Funcionário do RH da empresa comunicará o técnico responsável (SGA)

O acidente necessitará de afastamento?

SIM

NÃO

A empresa providenciará abertura de CAT. com afastamento dentro de 24hr Após o acidente, e encaminhará uma. Cópia à SGA para arquivo e Futura emissão de PPP. A empresa agendará perícia no INSS e o abertura Exame de retorno ao trabalho após Liberação do médico

Acordo de trabalho compatível ou retorno ao trabalho

A empresa providenciará de CAT sem afastamento dentro de 24 hs após o acidente, e. Encaminhara uma cópia á SGA Para arquivo e futura emissão Se PPP.


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Os treinamentos, medidas de conscientização para a proteção de saúde e

campanhas de saúde em geral: Os Treinamentos e programas de prevenção de doenças ocupacionais ou do Trabalho, tais como: prevenção da descosia, tenossinovites, proteção ocular, proteção respiratória, bem como as campanhas de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis /AIDS, combate ao tabagismo e ao alcoolismo, diabetes e de prevenção da hipertensão arterial, bem como o Stress deverão ser desenvolvidos de maneira contínua, tendo como público alvo todos os empregados.

Documentos de registro do programa: Os formulários, requisições, prontuários, atestados médicos e demais. Documentos utilizados serão desenvolvidos e aplicados de acordo com que determina a NR-7 com as necessárias adaptações. Particularmente o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional será emitido em duas vias Sendo a segunda via entregue ao empregado, mediante sua assinatura na primeira via Atestando o recebimento.

No ASO constará no mínimo: -Nome completo do trabalho e sua função: -Indicação dos procedimentos médico a que o trabalhador foi submetido, incluindo os exames complementares necessários ao controle de saúde dos trabalhadores; -Definição de apto ou inapto para a função; -Nome do médico coordenador do PCMSO; -carimbo com o número do CRM, data e assinatura; -Observar os riscos ocupacionais aos quais está exposto o trabalhador;

Documentação individual: A documentação individual dos trabalhadores (avaliação clinica – anaminese (Ocupacional, exames complementares e mentais) serão registradas em prontuário. Clinico individual e arquivada pelo prazo de 20 anos a contar da data do desligamento Do mesmo da empresa. Ficam desobrigadas de ter médico coordenador das empresas de grau de risco 1 e 2 com até 25 empregados e empresas com grau de risco 3 e 4 com até 10 empregados, mas ainda necessitam dos exames admissionais, periódicos e demissionais.


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4 – DOS

FUNCIONA RIOS DE EMPRESA CONTRATA DAS

Deverá ser exigido contratualmente das empresas prestadoras de serviço que Cumpram o que determina a NR – 7 em relação aos seus funcionários. No mínimo deverá ser fornecida a cópia do ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL mais recente de cada um dos seus trabalhadores que irão desenvolver atividades na empresa. Além disso, o médico coordenador deverá realizar auditorias para comprovar o cumprimento das determinações da NR-7 por parte das citadas empresas de terceiros. Nos casos de trabalhos a serem desenvolvidos por períodos longos, fornecer à empresa contratada os grupos de exames a que os funcionários da contratante que atuam na mesma área são submetidos, para que os terceiros também o façam por conta da empresa contratada.

FUNÇÄO

PERIÓDICO

DEMISSIONAL

PERIODICIDADE

TECNICO EM Exame Clinico ELETRONICA Audiometria

Exame Clinico Audiometria


Admissional Anual




Admissional Anual

MONTADOR

ADMISSIONAL


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5 – DO RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO Deverá ser elaborados pelo médico coordenador e ao final de cada 12 meses, o Relatório sobre o desenvolvimento do PCMSO previsto no planejamento do inicial. Deste relatório deverão constar os objetivos previstos e atingidos, assim como, Os que não se concretizaram com a exposição de motivos que impediram sua realização. Também deverá ser preparada estatística simplificada dos exames realizados e seus resultados, indicando as providencias tomada e/ou a serem tomadas pela empresa no sentido de sanear locais de trabalho e agentes ambientais responsáveis pelas ocorrências registradas.

6 – PROTOCOLO E PERIODICIDADE DE EXAMES COMPLEMENTARES

EXAME DE RETORNO AO TRABALHO: Será realizado exame clínico e exame Complementar conforme indicação do médico examinador.

EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: Será realizados exame clínico e exame Complementar conforme indicação para nova função.

Araraquara, 10 de Outubro de 2013.

_____________________________ Dr. José Felipe Gullo Médico do trabalho CRM. 31.202 RGMT – 8762

____________________________ Tânia Roberta Coletti Perego Representante da Empresa RG: 18.143.383


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