Oskar Lange – Lange – Ensaios Ensaios Sobre Planificação Econômica
I – Modelos Modelos de desenvolvimento econômico econômico O desenvolvimento segundo Lange não tinha muita importância para muitos economistas, os estudos de alguns deles estava centrado no equilíbrio econômico e esse desenvolvimento desenvolvimento ocorreria espontaneamente. espontaneamente. O autor faz um breve comentário sobre a primeira guerra mundial abordando que houve desenvolvimento nos países socialistas quando teve inicio a Revolução Russa, surgindo assim países como China e União Soviética. Outro exemplo que ele cita foram os movimentos denominados por ele de movimentos revolucionários nacionalistas, revoluções que foram feitas por países que eram colônias. Com esse levantamento os países que não eram desenvolvidos tinham problemas de progressão econômica e que foram fatores centrais para estudar o tema t ema de planificação. Lange enumera três modelos: I – Modelo Modelo Capitalista (Europa Ocidental e EUA). II – II – Modelo Modelo Socialista (União Soviética, Europa Oriental/Central, China e outros países asiáticos). III – Modelo Nacionalista – Nacionalista – Revolucionário Revolucionário (Países/Dependentes coloniais e semicoloniais) Segundo Lange o fator essencial do desenvolvimento econômico é o aumento da produtividade do trabalho. Isso será possível de três t rês maneiras, acumulação de parte p arte do produto para investimento, progressão da técnica e uma melhor organização nas atividades da economia. Economias estagnadas tem baixo índice de recursos para se investir gerando uma baixa produtividade do trabalho e pequenos índices de excedentes não são suficientes para o motor econômico trabalhar, sendo que parte do excedente deve ser para investimento. Para alguns economistas o modelo capitalista é essencial ao desenvolvimento da economia, mas porque o sistema em si gera tantas desigualdades sociais econômicas? Simplesmente por suas falhas sistemáticas, como ressaltou Schumpeter em seus ciclos econômicos. Lange enumera algumas características do capitalismo, são elas: acumulação do capital, investimento produtivo e exploração. Isso acelera o desenvolvimento. Sendo que o Estado subsidia muitas empresas privadas e essas aceleram. Acelerar o desenvolvimento não é sinônimo de que o sistema permaneça constante para sempre. Para Lange países que eram menos desenvolvidos, taxas de lucros que são maiores ajudam a se desenvolver. O capitalismo dos países desenvolvidos estavam se tornando monopolistas e imperialistas, dessa forma era impraticável em países subdesenvolvidos essa forma dinâmica de capitalismo.
O capital das economias subdesenvolvidas é de caráter muitas vezes unilateral, grande parte desses investimentos não vai para o país que utiliza essa forma dinâmica de se desenvolver, mas para o país sugador. Esse capital implementado não tem força motora para desenvolver-se, nisto Lange é preciso. Países que sofriam disso tomam outro rumo. Dentro desse aspecto Lange diz que os agentes principais da revolução social foram a estatização dos setores de indústrias, comércio, finanças e transportes. Fazendo uma reforma agrária adequada e assim abolindo elementos feudais e dividindo a terra. Se voltarmos no tempo e analisar a situação da América do Norte e Américo do Sul percebemos que são bem distintas e há uma diferença na colonização de ambos, EUA e Brasil. Se no Brasil em tempos passados fosse criado sistemas de estatização isso iria fornecer lucros para novos investimentos industriais, assim iria gerar reinvestimentos sobre os próprios lucros, mas isso era inviável, pois não existia estado e muito menos indústria. A indústria que existia todo seu lucro iria para a capital sugadora. Em alguns países parte dos camponeses, que receberam terras, contribuía com um pequeno imposto, o Estado recolhia esse imposto para novos investimentos, mas o Brasil na situação que vivia era inviável tal prática, pois era uma sociedade na base da escravidão e cobrar imposto de escravo é muito contraditório, muitos até pagaram imposto só que esse foi com sua própria vida. O modelo nacionalista-revolucionário, segundo Lange, é organizado nos mesmos moldes que o modelo socialista, investimentos estatais e públicos. O investimento público será a força motora. Nos países nacionalistas-revolucionários a estatização é limitada no quesito, capital estrangeiro. Nota-se que o Estado tem em parte total autonomia. O modelo de desenvolvimento para Lange é: “o desenvolvimento econômico não é espontâneo como no modelo capitalista clássico; ele é conseguido conscientemente através de planificação” (p.12). Fica cla ro que o modelo nacionalistarevolucionário e o socialismo tinham em comum, coisa que no capitalismo pode até ter, mas não duradouro. 2 – Desenvolvimento Econômico Planificado A planificação econômica tem sua origem nas economias socialistas, e essa mesma planificação tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico. O desenvolvimento não ocorre do Big Bang, mas de planificação econômica. O fator estratégico da planificação é o investimento produtivo, havendo esse investimento ele deve ser canalizado para setores da economia que iram aumentar o produto da economia nacional. Segundo Lange a planificação tem dois problemas, mobilizar os recursos para investimento e encaminhar os investimentos. Existe os estímulo aos poupadores privados para que eles canalizem seus recursos para o desenvolvimento e uma tributação dos usos improdutivos da riqueza que não levam ao investimento produtivo.
O problema do desenvolvimento planificado é assegurar os recursos e direcionálos. Lange subintitula o direcionamento do investimento em três problemas que são: alocar investimentos tentando assegurar o crescimento da produção, assegurar o desenvolvimento equilibrado e, a eficácia dos recursos para o desenvolvimento da economia. Esses são os problemas enfrentados pela planificação ressaltados por ele. “É só pelo desenvolvimento das indústrias que produzem meios de produção que a capacidade produtiva da economia pode ser elevada” (p.14). O investimento nos meios de produção não são únicos, para Lange é necessário mais dois tipos de investimentos, na agricultura aumentando a produção de alimentos, com parte da população empregada na área industrial é necessário aumentar o nível de produção alimentícia, pois o padrão da vida aumenta. O outro tipo de investimento é na infraestrutura, sistema de transporte, estradas etc. Lange diz: “ um dos problemas de muitos, se não da maioria dos países subdesenvolvidos era – e isso fazia parte do sistema colonial ou imperialista – que ocorria uma significativa construção dessa infraestrutura econômica puramente para atender ás necessidades de exploração colonial, não para o desenvolvimento do poderio p rodutivo do país” (p.15). Vendo essa afirmativa pensamos no caso do Brasil em sua época de exploração e prostração aos Europeus. As economias subdesenvolvidas vivem dois dilemas “(1) métodos com menor intensidade de mão de obra e que propiciam um nível de emprego mais baixo, mas que elevam rapidamente a produção e a renda nacional, ou de (2) outros métodos com elevado coeficiente de mão de obra mas que levam a um ritmo mais lento do aumento da produção e da renda nacional” (p.15). A economia subdesenvolvida deve escolher a que plano deve seguir, em curto prazo maior intensidade de mão de obra, pois aumentará o emprego. No longo prazo, investir nas indústrias para aumentar a produção, assim a renda do país irá se elevar, pois em certo tempo as indústrias que mesmo desenvolvendo-se de maneira devagar, posteriormente o que foi investido irá se tornar em emprego. Segundo Lange no estágio inicial de desenvolvimento surge a necessidade de importar matéria-prima e máquinas. O processo de se industrializar exige aumento das importações. Sendo que certo países detém produtos exportáveis e isso facilita o desenvolvimento, como era o caso do Brasil, nosso país detinha de muitas riquezas que por falta de organização foram se esvaindo para Europa. Os países que não tem recursos próprios devem reduzir os bens de consumo, para assim arrecadar divisas e gerar investimentos, se o Brasil tivesse feito isso a história seria outra. Lange cita o equilíbrio físico que faz uma avaliação entre investimento e produção, fala de equilíbrio monetário, que é o equilíbrio nas rendas da população, o equilíbrio entre consumo e a produção de bens de consumo. É preciso existir um sistema de preços para contabilizar os custos. O sistema de preços torna-se base para a contabilidade e incentivo. O problema nas economias socialistas e nacionalistas-revolucionarias é assegurar o crescimento da capacidade produtiva. No estágio inicial a questão é
mobilizar recursos para o investimento produtivo e dar direção para setores da economia que aumenta mais rapidamente o potencial produtivo do país, utilizando formas de tecnologia com maior índice de produtividade. 3 – O desenvolvimento econômico e a cooperação internacional No terceiro tópico ele cita três problemas, sobre questões de desenvolvimento, comércio internacional, ajuda aos países em desenvolvimento e por último questões de origem política que será relacionadas ao desarmamento. O desarmamento para Lange é uma ameaça a humanidade. Desarmamento radical causa problemas de realocação de recursos, as economias capitalistas tem problemas de demanda efetiva. “Uma redução de gastos em armamentos feita rapidamente e em larga escala reduz a demanda dos produtos industriais armamentistas” (p.20). Com isso reduz a produção e também o nível de emprego, reduzindo o consumo e investimento, é uma quebra na balança. Existem duas maneiras de resolver o problema do desarmamento nos países capitalistas sem causar recessão ou depressão, uma é o aumento do comércio internacional e a outra é ação do planejamento para a progressão econômica dos países que são subdesenvolvidos. Lange faz a proposta que os países tanto capitalistas como socialistas se desarmem, para assim liberar recursos para regiões menos desenvolvidas. Regular a expansão do comércio externo para Lange é a essência para se progredir economicamente em regiões de subdesenvolvidos. Países em desenvolvimento precisam importar capitais de outros países ricos. O capital monopolista colhe grandes lucros, segundo Lange o capital privado que nos manuais de economia era de uma forma, na prática é totalmente outra, esse capital era de forma invertido agindo como um vampiro sugador no qual os países dependentes sofriam com essa sucção feita. Para Lange existe o investimento bilateral, ou seja, é o investimento de estado para estado, a maioria dos países socialistas utiliza esse tipo de acordo. A questão em si é adotar investimento que levem diretamente ao desenvolvimento do potencial industrial do país. A União Soviética tomou essa atitude para ajudar países como, Índia, a se desenvolver e ter um possível crescimento. Se muitos países capitalistas se desarmassem os recursos que antes se utilizavam na construção de armamentos seria direcionado para os países subdesenvolvidos. “Países industrializados mais desenvolvidos podem encontrar um campo útil de cooperação econômica planificada em comum” (p.25), ou seja, é possível encontrar um acordo se muitos países deixarem de lado suas ferramentas bélicas e unirem forças para assim promover o progresso do desenvolvimento. A cooperação internacional será de maneira pacífica, sem motivo de guerra, a teoria é bela no papel na prática vemos uma discrepância total, essa cooperação internacional é para a sociedade se ajustar politicamente e economicamente, sendo assim terá seu progresso. II – Alguns problemas referentes a planificação econômica dos países subdesenvolvidos
1 - O problema fundamental de uma economia subdesenvolvida Para Lange uma economia subdesenvolvida é: “uma economia em que o acervo disponível de bens de capital não é suficiente para dar emprego a totalidade da força de trabalho disponível utilizando as modernas técnicas de produção” (p.26) . O capital é escasso para a sociedade trabalhadora. Existem duas opções para tais economias subdesenvolvidas, empregar mão de obra com técnicas atrasadas de trabalho que resultam numa renda mais baixa. Outra forma seria adotar técnicas mais sofisticadas de produção, segundo Lange poderá ocasionar alto desemprego ou subemprego devido ao capital ser escasso. Percebe-se aqui que a teoria do equilíbrio econômico é falha. Com a mão de obra totalmente empregada a renda da economia será baixa. Lange destrincha a fórmula do desenvolvimento, onde: c → Valor do acevo total de bens de capital disponíveis; v → Valor total da força de trabalho empregada; → grau médio de intensidade de capital da produção;
N → Total de força de trabalho empregada w → Taxa média de salários
Total de emprego
N Total da força de trabalho disponível, para Lange está em subdesenvolvimento sempre que N
alimentícios, essa análise retrata o caso de países como o Brasil onde muitos estados brasileiro são pobres quando se fala de desenvolvimento. 2 – A acumulação mediante o desenvolvimento econômico planificado O Capital estrangeiro, muitos deles, vem para os países subdesenvolvidos em forma de capital monopolista. Esse mesmo capital estrangeiro deve ser utilizado para fins de desenvolvimento econômico, mas o país precisa de recursos internos que possam favorecer o terreno tais condições serão impostas pelos países subdesenvolvidos. Os investimentos públicos segundo Lange é a mola que liga o desenvolvimento da economia. Estatizar as indústrias e os bancos públicos é uma via de melhoria, pois nenhum recurso será para capitais monopolistas. Lange aconselha aos países a fazerem uma revolução popular. Mas é preciso conscientizar as pessoas de tais revoluções, que não seja que qualquer maneira, a utilidade de promover tais revoluções. O problema de fazer revoluções é que certas políticas não deixam. 3 – O papel do setor estatizado O setor estatizado é a força motriz do desenvolvimento da economia, é nesse setor que ocorre investimento. O desenvolvimento do setor estatizado em economias subdesenvolvidas é de grande importância. Para Lange ele é o núcleo e o ponto de partida do desenvolvimento para uma sociedade socialista. “O investimento público socialista e a empresa estatizada soc ialista serve as necessidades da nação como um todo para desenvolver a economia nacional de uma forma equilibrada e para liberá-lo da dominação das concentrações privadas de poder econômico” (p.31). O capitalismo pode dar inicio a um progresso na sociedade, mas não dá sustento por períodos longos, bem analisados nos ciclos de Schumpeter, o capitalismo oscila.
