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COMUNICAÇÕES, COMANDO, CONTROLE E INTELIGÊNCIA NAS FORÇAS ARMADAS (C3I)
Odair Oliveira de Sá 1
RESUMO Entender, implementar e disponibilizar Sistemas de Comando e Controle é uma necessária condição para o progresso e para o exercício da autoridade e da direção que um comandante tem sobre as suas forças a seu comando, para o cumprimento da missão designada, conforme preconizado pela Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira [3]. Para isso, somente um efetivo Sistema de Comando e Controle pode garantir não somente a eficiente aplicação do Poder Militar, mas, principalmente, no tempo exato da necessidade, tendo em vista que a pronta-resposta, a mobilidade e a velocidade são essenciais na guerra moderna. O desenvolvimento de sistemas interoperáveis, flexíveis, modulares, seguros e baseados em arquiteturas robustas e de fácil manutenção são requisitos fundamentais para a consecução dos objetivos estratégicos. Este trabalho apresenta uma breve análise de conceitos de Comando e Controle e apresenta alguns esforços, obtidos através da Internet, no sentido de operacionalizar, no âmbito do Ministério da Defesa, a capacidade de prover condições para o exercício da autoridade e da direção. Palavras-chave: Comando e controle. Comunicações. Inteligência.
INTRODUÇÃO O Brasil passa por um momento favorável economicamente, apresentando índices significativos de desenvolvimento social, como melhor distribuição de renda, redução de desemprego, investimentos em infraestrutura também ressaltando que em breve nosso País sediará uma Olimpíada e uma Copa do Mundo de Futebol. O Brasil manifesta intenção de ser protagonista no cenário internacional, objetivando tornar-se membro permanente permanente no Conselho de Segurança da da ONU. Há a possibilidade de emprego de suas FA em apoio aos governos Federal e Estaduais em ações de segurança pública, como o prestado nas últimas eleições municipais na Cidade do Rio de Janeiro, onde militares das FA foram empregados para assegurar o processo e, como parte dessas operações de Segurança Pública, militares participaram, ocupando comunidades dominadas por facções criminosas. Possui um vasto patrimônio energético a ser defendido e recentemente foram anunciadas no mundo descobertas de mais riquezas energéticas brasileiras, 1
Analista de Sistemas. Atualmente cursando matéria isolada no ITA no Programa de Pós-graduação em Engenharia Eletrônica e Computação. Estágio de Adaptação Oficial Temporário em 2008 (não nomeado)
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em um momento em que todos os países estudam e procuram fontes alternativas, sendo que o nosso País é detentor de boa parte delas, como é o caso do biodiesel e do etanol. Recentemente, a descoberta de novas reservas de petróleo, na denominada Amazônia Azul, motivou o Governo brasileiro a avaliar a capacidade dissuasória de suas FA, particularmente a Marinha, como força fundamental para a defesa daquela área. Concomitantemente a essas situações de emprego de militares, o Brasil vem atuando junto à ONU, com envio de observadores militares e tropas para vários países, como nas missões no Timor Leste e, mais recentemente, no Haiti. Há de se destacar também a Missão de busca e resgate realizada pela FAB e pela Marinha aos destroços do vôo AF 447, que exigiu grandes esforços dos militares durante todo o período de buscas. Todas as situações expostas anteriormente obrigam as FA, a estar mais bem preparadas para a defesa das reservas energéticas brasileiras, para atuar em operações coordenadas por organismos internacionais, como a ONU, e participar em situações emergenciais de Segurança Pública. Porém, há a clara defasagem tecnológica em áreas estratégicas notadamente aeroespacial, baixos níveis educacionais, alto custo-Brasil, reformas fiscal e previdenciária sendo adiadas por falta de interesse político, dentre outros pontos negativos que se contrapõe ao nosso desenvolvimento. Finalmente, nesse contexto, se impõe que um País tenha a capacidade de se articular, no menor tempo possível, e com aproveitamento máximo dos recursos disponíveis, para fazer frente ante qualquer inimigo que ameace nossos interesses, nossos centros de gravidade e nossa soberania, necessitando para isso, investimentos no desenvolvimento de Ciência e Tecnologias sensíveis que permitam estruturar sistemas robustos e confiáveis para uso de nossas Forças Armadas.
1 SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLE Um dos objetivos estratégicos preconizado pela atual Estratégia Nacional de Defesa é ajustar as Forças Armadas à estatura político-estratégica do País através da ênfase na inteligência e na flexibilidade para pronta-resposta, e envolvimento
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permanentes dos setores governamental, industrial e acadêmico voltados para inovação científica e industrial. Outro objetivo é aperfeiçoar a capacidade de comando e controle, além de incrementar os sistemas de inteligência dos órgãos envolvidos com a Defesa Nacional. Para conseguir cumprir a missão, muitas ações devem ser empreendidas. Vamos passar à definição do que vem a ser Comando e Controle. Comando e controle é Ciência e Arte que estuda o funcionamento de uma cadeia de comando e, nessa concepção, envolve, basicamente, três componentes: autoridade, processos e estrutura, conforme a Doutrina Militar de Comando e Controle (MD31-D-03). Outra definição é que Comando e Controle é o exercício da autoridade e direção pelo comandante, sobre a força a ele subordinadas no cumprimento de uma missão. As funções de Comando e Controle são: •
Estabelecer a intenção
•
Determinar regras, responsabilidades e relacionamentos
•
Estabelecer regras e restrições
•
Monitorar e avaliar a situação e o progresso
•
Inspirar, motivar e formar uma consciência situacional
•
Treinamento e educação
•
Provisionamento de recursos
É um ciclo, que depende de um claro processo, e de sistemas de comunicações eficientes e seguros. A figura abaixo apresenta, esquematicamente o ciclo OODA que se refere ao processo contínuo de observar, orientar-se pelo conhecimento obtido pela observação, que possibilita a decisão e elaboração de planos compatíveis com as decisões tomadas, a execução desses planos e a avaliação desses efeitos nos campos de batalhas, é um conceito de emprego das forças armadas, que influencia também o ciclo de decisão do inimigo.
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Figura 1: Ciclo OODA
Segundo o esquema apresentado, o objetivo que deve ser considerado para o atendimento do que preconizado pela END é: Dotar o Ministério da Defesa de um Sistema capaz de propiciar a aquisição de conhecimento em tempo real que permita agilizar o processo de observação, orientação, decisão e execução com a finalidade de minimizar os efeitos da ação do inimigo e maximização da aplicação do poder militar para manutenção da Soberania Nacional. Diante do exposto, o problema pode então ser caracterizado como dotar o Ministério da Defesa de um Sistema que permita a centralização de comando, e que seja constituído de Sistema seguros e robustos de comunicações, que permita agilidade maior que o inimigo em relação ao ciclo de observação, orientação, decisão e disseminação da decisão com a conseqüente ação no campo de batalha, obtendo assim, vantagem estratégica.
2 ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS Para obter um nível adequado de Comando e Controle vários projetos de Sistemas e Comunicações devem ser desenvolvidos e implantados. Esses sistemas deverão ser capazes de propiciar:
Centralização de Operações do Comando Supremo e Forças Singulares
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Sistema de Comunicações Militares via Satélite – SISCOMIS (Defesa)
Sistema de Comunicações Militares Seguras
Sistema de Comunicações Militares via Satélite
Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência
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É preciso ter em mente, que os requisitos atendidos, não significarão vitória na guerra, haja vista que a guerra é um choque de vontades e todas as decisões são tomadas em ambiente de incerteza, e portanto, não há uma solução que possa ser considerada perfeita para qualquer problema. Apenas será otimizado o ciclo de decisão e ação com a utilização de Sistemas de Informações.
3 DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS 3.1 Centralização de Operações do Comando Supremo e Forças Singulares O Objetivo é proporcionar um sistema automatizado e integrado, de comando e controle, com processamento, em tempo real, das informações recebidas de todos os níveis governamentais, com a finalidade de permitir condições de coordenação dos Ministérios, comandos das Forças Armadas, órgãos da estrutura governamental federal e estadual no gerenciamento de crises, em qualquer parte do território nacional ou mesmo no exterior, onde estejam operando contingentes militares brasileiros, agilizando a tomada de decisão e controle da situação. Provimento de infra-estrutura de informática, de telecomunicações e de instalações físicas, envolvendo softwares comerciais, sua customização e treinamento; análise de sistemas e desenvolvimento de softwares específicos à finalidade; hardware de informática (microcomputadores e equipamentos de rede), e específicos de telecomunicações; construção de instalações; adequação das instalações existentes; capacitação de pessoal. Como premissas básicas que devem ser consideradas no desenvolvimento da ação, destacam-se:
O sistema computacional a ser desenvolvido deve evoluir a partir de
produtos e experiências já existentes nas Forças Armadas; e
O sistema a ser desenvolvido, por envolver aspectos relacionados à
Defesa Nacional, deverá envolver entidades genuinamente nacionais. Unidade Administrativa Responsável é o Estado-Maior de Defesa:
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Usar como instrumentos na implementação da ação, a contratação de empresas de tecnologia da informação, especializadas (no projeto, desenvolvimento, implementação, customização de software e treinamento de pessoal), firmar termos de compromisso com organizações militares especializadas - que possam, uma vez que estão plenamente familiarizadas com a natureza do projeto e com a visão técnica necessária, desempenhar o papel de Gerente Técnico e Coordenador de Integração, e assim garantir a qualidade dos produtos intermediários - e adquirir material
(mormente
hardware,
software,
equipamentos
e
de
rede
de
telecomunicações). Buscar, na execução, o concurso de comissões de fiscalização internas que sirvam de instrumento para a verificação da adequação dos produtos intermediários obtidos frente às especificações previstas nos contratos e nos termos de compromisso, diretamente, mediante provisão à UA/UG do Ministério da Defesa ou por intermédio de destaque às Organizações Militares das Forças Armadas.
3.2 Sistema de Comunicações Militares via Satélite – SISCOMIS O objetivo é dotar o Estado-Maior de Defesa de um sistema de telecomunicações independente, exclusivo, de alta confiabilidade e eficiência com a finalidade de atender as necessidades de interligação de seus Centros de Comando e Controle com os Órgãos que integram a Estrutura Militar de Defesa, incluindo os Comandos Combinados, quando ativados. Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), por intermédio da aquisição e instalação de equipamentos de telecomunicação para a estruturação de redes para comunicação de voz e dados, integrando os Órgãos que integram a Estrutura Militar de Defesa, incluindo os Comandos Combinados, quando ativados, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e de Implantação do SISCOMIS (PDI-SISCOMIS), do EstadoMaior de Defesa. Unidade Administrativa Responsável é o Estado-Maior de Defesa: Para a implementação da ação, é necessário a aquisição e instalação de estações de telecomunicação em diversos pontos do território nacional. Deverão ser adquiridos, também, instrumentos de medidas e outros equipamentos e materiais necessários ao funcionamento do Sistema.
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3.3 Sistema de Comunicações Militares Seguras O objetivo é implantar um sistema de comunicações militares, com a finalidade de garantir um nível seguro de privacidade das informações e mensagens táticas trocadas entre os meios operativos de um Comando Combinado. Aquisição de equipamentos e tecnologia para concepção, implantação e operação do SISTED - Sistema Tático de Enlaces de Dados - que tem por objetivo básico assegurar a transferência confiável de dados e mensagens entre os meios operativos das Forças Armadas. Unidade Administrativa Responsável é o Estado-Maior de Defesa: Os recursos destinados a implementação desta ação serão utilizados para efetivar a operação transitória do sistema atual de Segurança de Comunicações para o SISTED. Essa transição, com o objetivo de diminuir a dependência da tecnologia do atual sistema, dar-se-á pela adequação dos sistemas existentes nas Forças Armadas ao que está em operação na Força Aérea Brasileira. Ao mesmo tempo, dar-se-á continuidade à concepção técnica do SISTED, com base no conhecimento nacional, com a participação de integrantes das Forças Armadas e sob a coordenação do Estado-Maior de Defesa.
3.4 Sistema de Comunicações Militares via Satélite Objetivo é manter e operar o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS). Manutenção dos diversos equipamentos que compõem o SISCOMIS e a interligação dos Centros de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa com os Órgãos que integram a Estrutura Militar de Defesa, incluindo os Comandos Combinados, quando ativados. Unidade Administrativa Responsável é o Ministério da Defesa: Ação é implementada pela contratação de empresas especializadas para manutenção dos equipamentos e da infra-estrutura de apoio do Sistema, pela aquisição de sobressalentes, substituição de equipamentos obsoletos, aluguel de enlaces de telecomunicações, realização de cursos e participação em seminários, congressos e outros eventos para a capacitação do pessoal responsável pelo Sistema.
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3.5 Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência O objetivo é manter e operar um sistema de coleta, processamento e compartilhamento de dados e conhecimentos de Inteligência derivados de sensoriamento remoto, do espectro-eletromagnético e do tratamento de informações meteorológicas, com a finalidade de prover o suporte aos planejamentos estratégicos e operacionais no âmbito das Forças Armadas. Aquisição, processamento, análise, distribuição e armazenamento de dados e conhecimentos derivados de sensoriamento remoto, do espectroeletromagnético e do tratamento de informações meteorológicas. Operação de sistema informatizado, apoiado em rede dedicada de computadores. Ações de suporte e assistência técnica à rede de produção e compartilhamento de dados. Aquisição ou desenvolvimento de softwares específicos. Manutenção, ampliação e modernização da capacidade de tratamento ou processamento dos dados e conhecimentos derivados de sensoriamento remoto, do espectroeletromagnético e do tratamento de informações meteorológicas. Capacitação especializada de pessoal. Promoção de eventos de incentivo ao intercâmbio e à atualização de conhecimentos técnico-científicos especializados. Unidade Administrativa Responsável é o Estado-Maior de Defesa: A ação é realizada mediante provisão à UA/UG do Ministério da Defesa ou por destaques aos Comandos das Forças Singulares, visando atingir o escopo da ação, conforme sua descrição.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Foi contextualizado que o nosso vasto patrimônio energético poderá em futuro próximo, ser alvo de interesses que obrigam as FA, a estar mais bem preparadas para a defesa das reservas energéticas brasileiras, para atuar em operações coordenadas por organismos internacionais, como a ONU, e participar em situações emergenciais de Segurança Pública. Foi apresentado a definição de Comando e Controle, definido como a Ciência e Arte que estuda o funcionamento de uma cadeia de comando e, nessa concepção, envolve, basicamente, três componentes: autoridade, processos e estrutura.
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Foi apresentado o problema que pode então ser caracterizado como dotar o Ministério da Defesa de um Sistema que permita a centralização de comando, constituído de sub-sistema seguros e robustos de comunicações, que permita agilidade maior que o inimigo em relação ao ciclo de observação, orientação, decisão e disseminação da decisão com a conseqüente ação no campo de batalha, obtendo assim, vantagem estratégica. O Sistema de Comando, Controle, Comunicação e Inteligência para as Forças Armadas são constituídos por produtos e equipamentos complexos que exigem recursos financeiros, materiais e inteligência nas fases de concepção, elaboração, construção e implantação. Esse desenvolvimento abre a possibilidade de em futuro próximo, criar oportunidades comerciais com países amigos, pois sub-produtos certamente serão criados decorrentes das inovações tecnológicas,
estimulando assim a
base
industrial voltada para Defesa que não ficará dependente apenas das demandas militares brasileiras.
REFERÊNCIAS [1] Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2009. [2] BRASIL. Ministério da defesa. Estratégia Nacional de Defesa, 2008. [3] BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. DCA 1-1 – Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira – Brasília, 2005. a s e f e D e d s o d u t s E e l a i c a p s e o r e A r e d o P : s o d u t s E e d o i r á n i m e S I I I
