O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA
A Con Contabi tabilida lidade de enqu enquant antoo ciência ciência alcança alcança seu princip principal al objetivo objetivo através através de sua função expositiva, fornecendo informações e orientações sobre todos os acontecimentos que ocorrem no patrimônio. O fenômeno patrimonial é a objetivo objetivo primordial da contabilidade. contabilidade. A contabilidade pode então ser definida como a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais sob o aspecto de finalidade aziendal. Estaticamente o balanço patrimonial é a demonstração ao qual deve vim refletida a situação do patrimônio em determinado momento reproduzindo e dime dimensi nsiona onando ndo os difer diferent entes es fatore fatoress que que influ influenc encia iam m na avali avaliaç ação ão dos compon component entes es patrimoniais, patrimoniais, ressaltando sempre as depreciações depreciações dos bens de uso, a correção monetária dos bens duráveis, os riscos de crédito, as variações variações cambiais, cambiais, os fenômenos contingências, contingências, as despesas(custos e gastos), a correção monetária dos custos e o ativo potencial, bem como outros fatores que devem ser levados em conta na demonstração patrimonial de forma que ela apresente da forma mais adequada possível, a riqueza patrimonial. REALIZAÇÃO O principio mais important importantee para essa adequação do patrimônio é o da REALIZAÇÃO , pois somente quando ela se dá é que poderemos nos assegurar que os critérios de avaliação dos componentes patrimoniais se deram de forma adequada. A contabilidade deverá fazer de forma periodicamente, periodicamente, sempre que as demonstrações contábeis sejam elaboradas, o registro das variações ocorridas, para efeito de avaliação dos componentes patrimoniais, tendo em vista a possibilidade de realização dos valores e que o balanço patrimonial patrimonial possa refletir adequadamente adequadamente a situação econômica econômica financeira financeira do patrimônio patrimônio nessa. De acordo com Hilário Franco, alguns autores enunciam esse princípio de maneira um pouco diferente, focalizando apenas a realização das receitas, o que importa sem dúvida na realização de um valor patrimonial, patrimonial, pois desde o momento momento em que a receita foi registrada, criou-se no ativo um valor a receber, que precisará ser realizado para que as demonstrações contábeis possam ser consideradas uma representação fiel do patrimônio e do resultado do exercício. Não são apenas esses créditos créditos que devem Ter a possibilidade possibilidade de serem realizados, realizados, mas também, para que a representação patrimonial seja correta, todos os demais valores constantes no ativo. O balanço não será a realização fiel dos componentes patrimoniais se estes não forem representados por valores pelos quais seja possível suarealização. A lei 6404, em seu artigo artigo 183, representa a necessidade necessidade da criação de provisões provisões para ajustar os bens e direitos ao valor provável de realização, confirmando, assim a necessidade de respeito a este principio. PRODUTOS CUJA PRODUÇÃO É CONTRATADA PARA EXECUÇÃO A LONGO PRAZO
É comum nas entidades entidades que tem tem sua produção produção baseada em encomendas encomendas cujo prazo prazo de fabricação fabricação de uma unidade unidade seja longo, longo, existir existir as seguintes seguintes dúvidas dúvidas com relação relação ao reconhecimento reconhecimento da receita: receita: se devedeve- se esperar esperar a transferência transferência do produto produto final final ao cliente cliente para reconhecer-se reconhecer-se a receita ou se seria conveniente conveniente reconhecer reconhecer uma parcela durante o exercício financeiro proporcional proporcional às etapas etapas físicas físicas de construção construção completas completas ou aos custos custos incorridos no período de apuração? É necessário ressaltar ressaltar neste caso que o mais importante é que a receita do período seja reconhecida proporcional à relação entre os custos incorridos no período e o custo total ou numa de porcentagem porcentagem de acabamento acabamento do produto final. Deve-se
tomar cuidados adicionais quando a entidade subcontratar partes do produto junto a outra entidade, sendo necessário utilizar-se apenas os custos de insumos adicionados pela própria entidade. Ë comum nestas entidades entidades cuja produção produção demanda demanda largo largo espaço de tempo tempo ocorrer o reconhecimento gradativo da receita proporcionalmente ao avanço da obra quando ocorrer a satisfação concominante dos seguintes requisitos: a) o preço do produto é estabelecido mediante contrato inclusive quanto a correção dos preços quando houver; b) Não há riscos maiores de descumprimento descumprimento do contrato tanto de parte do vendedor quanto do comprador; c) existe estimativa tecnicamente sustentadas dos custos a serem incorridos. Assim no caso de obras de engenharia em que usualmente estão presente os três requis requisit itos os nos contr contrat atos os de fornec fornecime imento nto o recon reconhec hecim iment entoo da recei receita ta não deve deve ser postergado postergado até o momento momento da entrega da obra pois o procedimento procedimento redundaria no quadro irrea irreall da forma formação ção do result resultado ado em termo termoss cronol cronológ ógico icos. s. O cami caminho nho corre correto to está está na proporcionalização proporcionalização da da receita receita aos esforços despendidos despendidos usualmente usualmente expressos por custos reais reais ou estimados ou etapas vencidas. O fato de considerar que cada cruzeiro de custo gera o mesmo montante de receita não deixa deixa de apres apresent entar ar falhas falhas lógica lógicass e ope operac racion ionai ais, s, sendo sendo que o preju prejuízo ízo pela pela não evidênciação de resultado algum durante o período de apuração é maior do que a falha conceitual envolvida no processo de reconhecimento parcial. De qualquer forma em todos esses casos, o tempo decorrido ou as horas de esforço aplicadas são o fator preponderante preponderante do reconhecimento da receita em períodos menores do que o lapso de tempo em que o contrato ou serviço total estará estendido total estará completado. RECONHECIMENTO RECONHECIMENTO DA RECEITA ANTES DA TRANSFERÊNCIA POR VALORIZAÇÃO DE ESTOQUES
A receita é considerada realizada momento em que há a venda de bens e direitos da Entidade, a bem é colocada como toda sorte de mercadorias, produtos, serviços, inclusive equipamentos e imóveis - com a transferência de sua propriedade para terceiros, efetuando estes o pagamento em dinheiro ou assumindo compromisso firme de fazê-lo num prazo qualq qua lquer uer.. No Norm rmal alme mente nte a forma formali lizaç zação ão é feita feita atrav através és da emiss emissão ão de nota nota fiscal fiscal ou documento equivalente, em que consta a quantificação e a formalização do valor de venda, pressupostamente pressupostamente o valor de mercado da coisa ou serviço. Embora esta seja a forma mais usual de geração de receita, também há uma Segunda possibilidade representada pela geração de novos ativos sem a interveniência de terceiros, como ocorre corretamente no setor pecuário, quando quando do nasciment nascimentoo de novos animais. animais.
