Ntf - Manual de Formação -7226

CURSO/UFCD: 7226 MÓDULO(S): Prevenção da negligência, abusos e maus tratos FORMADOR: Benedita Osswald

CURSO/UFCD: 7226 MÓDULO(S):

Prevenção da negligência, abusos e maus tratos

ÍNDICE

OBJECTIVOS GERAIS....................................................................................................3 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................................3 Conceito de mau trato........................................................................................................5 Categorias de maus tratos..................................................................................................6 Factores de risco................................................................................................................9 Vitima............................................................................................................................9 Agressor.......................................................................................................................11 Maus tratos em instituições.........................................................................................14 Formas de prevenção.......................................................................................................15 Primária.......................................................................................................................15 Formação e sensibilização dos intervenientes.........................................................16 Promoção da autonomia e reforço das capacidades................................................17 Integração social e comunitária...............................................................................18 Secundária...................................................................................................................20 Na prevenção secundária, o objectivo será evitar que os maus tratos se repitam.......20 Técnicas de detecção de situações de negligência, abuso e maus tratos.........................20 Identificação de sinais de alerta (alterações psicológicas e emocionais; sinais fisicos) .....................................................................................................................................20 Exploração de sinais fisicos.........................................................................................23 Estratégias para lidar com situações de negligência, abuso e maus tratos......................26 Procedimentos para registo e notificações em situações de detecção de maus tratos, negligência ou violência..................................................................................................28 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................30

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OBJECTIVOS GERAIS No final do módulo Prevenção da negligência, abusos e maus tratos, as(os) formandas(os) deverão ser capazes de: 

Identificar os conceitos e princípios fundamentais relacionados com a prevenção da negligência, abuso e maus tratos.



Detetar alterações do estado físico, emocional ou psicológico do indivíduo indiciadores de negligência, abuso e maus tratos.



Propor medidas preventivas de situações de negligência, abusos ou maus tratos.



Efetuar o registo e transmitir ocorrências.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS Perspectivando o desenvolvimento humano numa abordagem coextensiva à duração da vida, engloba-se a ocorrência de situações de maus-tratos e negligência como factores que interferem negativamente no crescimento e desenvolvimento da pessoa idosa. O abuso de pessoas idosas afigura-se como uma realidade actual, cuja visibilidade perante a sociedade no geral, e cuidados de saúde em particular, ainda não se encontra muito desenvolvida.

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MANUAL DE FORMAÇÃO

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Conceito de mau trato Maus tratos é todo ato, único ou repetitivo, ou até omissão velada, que pode acontecer com a pessoa idosa, onde ocorre dano ou incómodo. Atualmente, uma das formas mais comuns é o abuso financeiro ao idoso: é exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido de seus recursos financeiros. É o uso ilegal e indevido, apropriação

indébita

da

propriedade

e

dos

bens

financeiros,

falsificação de documentos jurídicos, negação do direito de acesso e controlo dos bens. O abuso psicológico, a violência psicológica e a violência física são os retratos mais tristes e inaceitáveis de maus tratos na terceira idade. O mais aterrador é que o principal agressor é, na maioria das vezes, um familiar! Mandar calar a boca, gritar e ameaçar são alguns dos exemplos de violência psicológica. Já a violência física pode ser expressada tanto pela agressão propriamente dita, como pelo abuso sexual ou pela violência do marido, também idoso. 

Onde pode ocorrer os maus tratos?  Na casa do próprio idoso  Na casa do cuidador  Na comunidade em que reside  Nas instituições de longa permanência  Nos hospitais

Muitas vezes pode acontecer por um gesto impensado, mas também há casos de ações premeditadas de agredir sistematicamente o idoso. Algumas outras causas, dentro de casa, que podem gerar os maus tratos: 

Relação desgastada na família

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

Cansaço excessivo do cuidador



Incapacidade do cuidador de oferecer cuidado adequado

Nas instituições de longa permanência, os maus tratos ocorrem também quando há uma administração deficiente, com capacitação inadequada do pessoal, supervisão de enfermagem deficiente.

Categorias de maus tratos 

Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violência (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa. Existe violência explícita quando há rutura de normas ou moral sociais estabelecidas a esse respeito: não é um conceito absoluto, variando entre sociedades. Por exemplo, rituais de iniciação podem ser encaradas como violentos pela sociedade ocidental, mas não pelas sociedades que o praticam.



Os maus tratos é a ação e o efeito de maltratar (tratar mal uma pessoa, sujeitando-a à violência e aos abusos). O conceito está associado a uma forma de agressão no âmbito de uma relação entre duas ou mais pessoas. Exemplos: “O jovem abandonou a esquadra com sinais de maus tratos”, “A Joana acabou por pedir o divórcio face aos sucessivos maus tratos que recebia por parte do seu marido”, “A mulher, farta dos maus tratos, não tolerou mais a situação e acabou por disparar oito tiros contra o seu companheiro”. Não há nenhuma definição única e precisa de maus tratos, uma vez que as suas características dependem do contexto. Os maus tratos podem abarcar desde um insulto ocasional a um vendedor cujo 6 |31



agressor mal conhece às tareias e pancadas quotidianas que um abusador pratica sobre a sua esposa. 

A negligência (do latim "negligentia") é o termo que designa falta de cuidado ou de aplicação numa determinada situação, tarefa ou ocorrência. É frequentemente utilizado como sinónimo dos termos "descuido", "incúria", "desleixo", "desmazelo" ou "preguiça". É uma forma de conduta humana que se caracteriza pela realização do tipo descrito numa lei penal, através da lesão a um dever de cuidado, objetivamente necessário para proteger o bem jurídico e onde a culpabilidade do agente se assenta no fato de não haver ele evitado a realização do tipo, apesar de capaz e em condições de fazêlo.

Que tipos de maus tratos existem nas crianças? 

O termo “criança maltratada” é um termo lato que engloba diferentes tipos de agressões que podem lesar a criança interferindo no seu desenvolvimento normal. Assim, ao falarmos de maus tratos podemos considerar os seguintes tipos: Negligência  Negligência física  Negligência educativa  Negligência emocional Abuso  Abuso físico  Abuso emocional  Abuso sexual

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O que se entende por negligência e pelas suas diferentes formas de apresentação? 

A negligência é uma forma de maus tratos em que o prestador de cuidados à criança não garante o cumprimento das necessidades básicas de alimentação, higiene, cuidados médicos e de educação e vigilância das atividades da criança.



A negligência física inclui a privação de cuidados médicos básicos, a falta de alimentação e vestuário adequados, higiene deficiente, abandono da criança ou a sua permanência sem vigilância por longos períodos de tempo.



A negligência emocional refere-se a todas as situações em que as necessidades emocionais da criança são ignoradas, em que ela é privada

do

afeto

e

suporte

emocional

necessários

ao

seu

desenvolvimento e crescimento normais. 

A negligência educativa inclui os casos em que a criança não é enviada à escola na idade própria, os casos de absentismo escolar frequente ou quando os pais facilitam ou promovem hábitos que interferem com a educação, como o uso de álcool e outras drogas. O que se entende por abuso e pelas suas diferentes formas de apresentação?



Abuso é uma forma de maus tratos em que a criança sofre agressões que podem ser de carácter físico, psicológico ou sexual.



Abuso físico é um termo que engloba as situações que as pessoas mais facilmente associam a maus tratos, que são aquelas em que há agressão física (bater, morder, queimar, sacudir violentamente, empurrar, dar pontapés, etc.)



Abuso emocional é uma das formas de maus tratos mais difícil de identificar,

mas

que

pode

causar

problemas

graves

no

desenvolvimento da criança. Inclui os ataques verbais, insultos, 8 |31



ridicularizar a criança ou inferiorizá-la e dar-lhe certos castigos (como, por ex., fechá-la num quarto escuro). 

Abuso sexual diz respeito a todo o envolvimento de uma criança numa atividade sexual, desde exibição dos genitais, conversas obscenas, mostrar revistas ou filmes pornográficos, manipulação dos genitais, sexo oral ou relações sexuais. 

Que tipos de maus tratos existem nos idosos?

Os maus-tratos contra idosos podem ser definidos como qualquer abuso ou negligência, em relação a uma pessoa com 60 anos de idade ou mais, ocasionados por um cuidador ou outra pessoa cuja relação envolva uma expectativa de confiança, ameaçando a saúde ou segurança do idoso. O descuido (do verbo descuidar: deixar de cuidar) e a negligência também são formas de maltratar os idosos. É a falta ou o esquecimento

em

providenciar

os

cuidados

vitais

ao

idoso

dependente, tais como a alimentação, os medicamentos, a higiene, a mordia e a proteção económica devida. Também envolve situações em que não se permita que outras pessoas providenciem os cuidados devidos aos idosos dependentes. 

Tipos de maus-tratos contra idosos:



Abuso físico, acarretando dor ou lesão.



Abuso sexual, incluindo qualquer tipo de contato sexual sem consentimento.



Abuso

emocional,

incluindo

qualquer

atitude

que

cause

angústia mental. 

Não cumprimento das atribuições do cuidador, não satisfazendo as necessidades básicas do idoso, incluindo alimentação, higiene, vestuário, habitação e cuidados médicos. 9 |31

CURSO/UFCD: 7226 MÓDULO(S): 


Exploração financeira, incluindo a utilização não autorizada dos recursos financeiros do idoso.

Factores de risco Vitima Fatores de risco para maus-tratos contra idosos: 

Idosos com problemas de memória (como a demência ou doença de Alzheimer) ou que estão fisicamente dependentes de outros. 

Idosos com depressão, que vivem só ou que não tem apoio social.



Cuidadores estressados por se sentirem sobrecarregados com os cuidados dispensados ao idoso.



Cuidadores com antecedentes de abuso de álcool, substâncias ilícitas ou abuso contra outros idosos. 

Cuidadores com alta dependência emocional ou financeira do idoso.

Prevenção dos maus-tratos contra idosos: 

Intervir se você suspeita de maus-tratos, procurando as autoridades competentes.





Ouvir os anciãos e os seus cuidadores.



Obtenha ajuda de familiares, amigos ou grupos de apoio locais.

Procure ajuda para o cuidador ou responsável, caso este esteja sentindo-se estressado ou deprimido.



Procure ajuda para o cuidador ou responsável, caso esse tenha problemas com abuso de álcool ou substâncias ilícitas. 10 |31



Quais são as causas dos maus tratos infantis? Os maus tratos infantis são um problema comum a todas as raças, classes económicas ou sociais e religiões. Embora não sirvam nunca de justificação para os maus trato, há certos fatores que facilitam a sua ocorrência e que são comuns a muitas das situações. Há fatores associados ao abusador, que pode ter uma baixa auto estima, estar deprimido, ter sido abusado na infância, viver isolado sem contar com o apoio de amigos e familiares, ser toxicodependente ou alcoólico, ter dificuldades económicas graves, problemas conjugais ou familiares e instabilidade emocional com dificuldade em controlar os seus impulsos. Algumas características do ambiente familiar podem também facilitar a ocorrência de maus tratos, tais como a existência de conflitos intrafamiliares,

dificuldades

de

comunicação,

desenraizamento

cultural e falta de apoio social, más condições de habitação com ausência total de privacidade, etc. Algumas características das crianças aumentam o risco de abuso, como a hiperatividade ou a existência de doenças crónicas ou deficiência que requerem cuidados especiais. Os fatores descritos são apenas fatores de risco para o aparecimento de maus tratos, não são indicativos da sua existência nem servem, em circunstância alguma, para os justificar. Agressor O que é que caracteriza as pessoas que maltratam as crianças?



As pessoas que maltratam crianças são pessoas vulgares, de qualquer raça, religião ou estrato social, sem características especiais que as distingam das outras pessoas. Assim, qualquer pessoa pode, em determinadas circunstâncias, maltratar uma criança. 11 |31



Alguns acontecimentos da vida podem contribuir para que alguém se torne um abusador: consumo de álcool ou de outras drogas, imaturidade, stress, depressão, história de abuso ou negligência na infância, etc.

O que é que caracteriza as pessoas que maltratam os idosos?



O perfil de maior frequência do agressor familiar é o do filho homem, seguidos das noras, genros e esposos. Característica notável é o facto de os filhos serem dependentes financeiramente dos pais idosos ou, inversamente, os idosos dependerem da família ou dos filhos. Na maioria dos casos, constata-se abuso de álcool e drogas, ambiente familiar pouco comunicativo e afetivo e histórico de agressividade nas relações com seus familiares. Em algumas famílias a história precede de violência na qual o idoso mantinha uma personalidade dominadora e controladora sobre os filhos, torna-se uma tendência a inversão dessas posições quando o pai ou a mãe envelhecem e se tornam dependentes. Os filhos tendem a revidar o tratamento com o qual foram tratados anteriormente, ainda que inconscientemente. Outros aspetos da ocorrência da violência são o stress, além da exaustão física e emocionais provenientes dos cuidados dispensados, principalmente em casos de doença crónica e incapacidade funcional. Comportamentos de labilidade emocional, repentinos como agitação ou

rebaixamentos

manifestados

em

de

consciência,

doenças

e

delírios

distúrbios

e

agressividade

neurológicos

e

comportamentais podem favorecer uma relação conflituosa. Tais distúrbios e contingências podem levar à sobrecarga, predispondo ao risco de violência. Sendo assim, um suporte social ao cuidador e informações sobre cuidados prestados garantem a diminuição deste fator de risco.

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Quanto ao perfil da vítima, há predominância no sexo feminino, idade de 75 anos ou mais, viúvas, dependentes físico ou emocionalmente e residência junto aos familiares, histórico familiar de violência, alcoolismo e distúrbios psiquiátricos, bem como serem portadoras de doenças crónicas. É importante enfatizar o perfil de indivíduo solitário que não procura ajuda de um suporte social na ocorrência de violência. O medo de represália do agressor, da quebra dos laços familiares, da perda de autonomia e do local onde reside, já que a maioria vive com o agressor, faz com que a vítima não procure medidas legais ou suporte social, pactuando com o agressor na manutenção da violência. A violência ao idoso está presente em lugares como instituições de longa permanência, domicílios, transportes públicos, centros-dias enfim na vida em comunidade. Em muitas sociedades, esta violência está inserida nos costumes como uma maneira "normal" e "naturalizada" de agir, permanecendo de forma mascarada nas atitudes. No entanto, onde a violência se expressa de forma mais prevalente é o domicílio - local que, em diversas culturas, é entendido como ambiente de amor, acolhimento e

supostamente

protetor

à

violência

externa.

Nessa

relação

intrafamiliar, muitas vezes emocionalmente compensada, surgem conflitos expondo o idoso ao risco de violência. Esta relação, que nos últimos anos sofre modificações na sua composição, pode favorecer "disputas pelo poder", já que diferentes gerações coabitam o mesmo domicílio, expandindo o núcleo familiar e os conflitos. Este talvez seja um dos maiores impasses e fatores que podem levar à violência contra o idoso, uma violência que na maioria das vezes é tratada com descaso e com "vista grossa", já que na mentalidade atual das pessoas, conflitos fazem pate do cotidiano das famílias, e isso não é da conta da sociedade em geral, um grande engano. As mudanças precisam de ser encaradas de frente, e por mais diferenças que possam existir e dificuldade de relacionamento e enfrentamento da 13 |31



situação, é preciso saber respeitar a pessoa idosa, principalmente se esta estiver em maior desvantagem (dependência e insegurança). Do ponto de vista do idoso, a instituição de longa permanência é também

considerada

lugar

ameaçador,

considerando-se

as

numerosas denúncias referentes a maus-tratos. Neste ambiente, que deveria representar apoio ao idoso e ao seu familiar, podem ocorrer atos ou omissões na forma de violência física, sexual, humilhações e desumanização, levando ao agravamento do quadro de saúde física e mental. Diversos indícios caracterizam maus-tratos nas instituições de longa permanência, como cuidados insuficientes, falta de higiene, qualidade de vida precários, pouca privacidade, condições de trabalho

ruins,

configurada

no

esgotamento

da

equipa

de

enfermagem e dos cuidadores, no uso de medicamentos sedativos, desnutrição,

desidratação,

tortura,

contenção,

manutenção

em

cárcere, suicídio e assassinato. A violência contra o idoso apesar de ser grave e preocupante, ainda não é bem divulgada e bem esclarecida, os dados de ocorrência ainda são muito vagos e muitos casos são simplesmente silenciados, muitas vezes pelas próprias vítimas que não querem denunciar os seus agressores por causa dos vínculos que possuem com os mesmos. A família desconfigurada tende a ter maiores problemas a enfrentar uma situação de saúde-doença com o idoso, a sociedade em si não está preparada para acolher e atender adequadamente o idoso, não sabe lidar com o idoso, desconhece as suas atitudes e o próprio processo de envelhecimento, a violência é uma regressão do homem, um pensamento e uma atitude ultrapassada, quando nos tempos antigos, as coisas eram resolvidas na força do braço, através das guerras e conflitos e não pelo diálogo e pela inteligência, a prática da violência é um retorno à idade da pedra.

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Maus tratos em instituições As

crianças

que

vivem

em

instituições

são

"extremamente

vulneráveis a maus tratos". Segundo um alerta lançado pela Unicef, precisamente no dia em que em Portugal se comemora o Dia Mundial da Criança, o problema é transversal a todos os países, mas a falta de dados nacionais credíveis sobre o assunto tornam-no muitas vezes "invisível". Apesar desta lacuna, a organização, que tem estado a compilar estes dados no âmbito da preparação da Consulta Regional sobre a Violência Contra as Crianças, estima que pelo menos um milhão de crianças vivem hoje em instituições, na Europa e na Ásia Central, muitas delas marcadas por "problemas familiares" que as tornam ainda mais vulneráveis à violência. Independentemente do país, os fatores que ameaçam as crianças institucionalizadas

prendem-se

geralmente

com

a

falta

de

privacidade, a frustração, os abusos de poder não vigiados, a discriminação, a incompetência dos técnicos e as opções disciplinares inadequadas. E, quanto mais fechada é a instituição, maior é a probabilidade de a violência ocorrer", sem que isso se saiba. E sem que o Estado pareça dar a resposta suficiente, de modo a "prevenir ou reagir de forma apropriada. A violência ao idoso está presente em lugares como instituições de longa permanência, domicílios, transportes públicos, centros-dias enfim na vida em comunidade. Do ponto de vista do idoso, a instituição de longa permanência é também

considerada

lugar

ameaçador,

considerando-se

as

numerosas denúncias referentes a maus-tratos. Neste ambiente, que deveria representar apoio ao idoso e a seu familiar, podem ocorrer atos ou omissões na forma de violência física, sexual, humilhações e

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desumanização, levando ao agravamento do quadro de saúde física e mental. Diversos indícios caracterizam maus-tratos nas instituições de longa permanência, como cuidados insuficientes, falta de higiene, qualidade de vida precários, pouca privacidade, condições de trabalho ruins, configurada no esgotamento da equipa de enfermagem e dos cuidadores,

no

uso

de

medicamentos

sedativos,

desnutrição,

desidratação, tortura, contenção, manutenção em cárcere, suicídio e assassinato.

Formas de prevenção Primária As pessoas idosas são particularmente vulneráveis aos maus-tratos, uma vez que se encontram frequentemente numa situação de fragilidade e dependência. Como prestadores de cuidados, temos de estar preparados para: 

Preveni-los,



Evitá-los;



Saber identificar sinais e sintomas, de forma a detetá-los em tempo útil;



Agir para lhes pôr termo e responsabilizar os seus autores;

Tudo fazer para a recuperação da vítima mediante a superação dos efeitos. Tudo isto implica formação que nos torne capazes de atuar sem preconceitos e estereótipos, de conjugar os conhecimentos indispensáveis, de articular as atuações que a especificidade da situação exija. Sempre tendo em conta o superior interesse do idoso. Temos de promover mudanças de comportamentos e atitudes face ao envelhecimento; ele tem de ser aceite como um fenómeno natural, que faz parte do ciclo da vida. Só assim poderão as pessoas idosas viver

com

dignidade

e

participar

plenamente

em

atividades 16 |31



educativas, culturais, espirituais, sociais e económicas como titulares que são de cidadania plena, fundada na sua dignidade como pessoa. A prevenção passa também pelo planeamento dos cuidados. Este planeamento é efetuado em reuniões multidisciplinares e tendo em especial atenção aos residentes mais dependentes ou que sofrem de problemas mais complexos. Os colaboradores são encorajados a falar aos seus superiores ou supervisores sobre as suas preocupações ou frustrações. Esta prática contribui para reduzir tensões. Uma vez que prestar cuidados a pessoas idosas é uma tarefa desgastante, existe um regime de rotatividade, para evitar a saturação dos colaboradores e a criação de vícios na intervenção. Formação e sensibilização dos intervenientes O que fazer em caso de maus-tratos? Os idosos podem ser maltratados ou negligenciados pelo prestador de cuidados, pela sua família, por si próprios ou por qualquer pessoa que com eles tenha contacto. Detetar uma situação de maus-tratos nem sempre

é

fácil.

Só

através

de

uma

avaliação

complexa

e

multidisciplinar se pode chegar a conclusões seguras. Assim, é importante ter em conta uma série de indicadores que apontam para a existência de maus-tratos. Indicadores relativos ao idoso 

Físicos – ferimentos, fraturas, queimaduras, equimoses, golpes ou marcas de dedos, marcas de ter estado amarrado, medicação excessiva ou insuficiente, má nutrição ou desidratação sem causa clínica aparente, falta de higiene;



Comportamentais

ou

psicológicos

–

alterações

dos

hábitos

alimentares, perturbações do sono, medo, confusão, resignação excessiva, apatia, depressão, desespero, angústia, tentativa de evitar

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contactos físicos, o olhar ou a comunicação, tendência para o isolamento; 

Sexuais – alterações do comportamento sexual, alterações bruscas do humor, agressividade, depressão, automutilação, dores abdominais, hemorragias

vaginais

ou

rectais,

infeções

genitais

frequentes,

equimoses nas regiões mamária ou genital, roupa interior rasgada ou com manchas, nomeadamente de sangue; Financeiros – mudanças repentinas na forma de gerir os seus bens; alteração inesperada de um testamento; desaparecimento de joias e outros bens; transações suspeitas na conta bancária; falta de meios de conforto, apesar das possibilidades; falta ou insuficiência de recurso a cuidados de saúde, que meios financeiros próprios possibilitam ou facilitam. Indicadores relativos ao prestador de cuidados Sinais de cansaço, stress ou desinteresse; recriminação injustificada de comportamentos do residente (ex.: incontinência ou dificuldade de mobilidade); agressividade, infantilização ou desumanização no trato; tentativa

de

evitar

contactos

do

residente

com

terceiros;

comportamento defensivo, agressivo ou evasivo quando confrontado com a suspeita de maus-tratos.

Promoção da autonomia e reforço das capacidades Como facilitar uma queixa de maus-tratos ou negligência? Ouça o residente com toda a atenção e confirme tudo o que ele lhe disse, a fim de verificar se percebeu corretamente o que ele lhe contou; Faça perguntas que deem ao residente a possibilidade de relatar tudo o que aconteceu; evite questões cuja resposta seja "sim" ou "não"; só assim poderá obter uma perspetiva global dos acontecimentos; 18 |31



Mostre que acredita nos factos; Explique ao residente que a situação tem de ser comunicada ao Conselho de Administração da Estrutura Residencial para Idosos; Explique ao residente que, eventualmente, mais pessoas terão que tomar conhecimento da situação, mas apenas as indispensáveis para garantir a sua segurança; Assegure ao residente que tudo o que ouviu será tratado de forma confidencial e com todo o respeito.

Integração social e comunitária O estatuto social do idoso está fragilizado e os estigmas sobre a velhice ameaçam transformar o idoso num ser descartável. O próprio idoso, por pressão do estigma, sente-se muitas vezes ultrapassado, acha que já teve a sua época e que agora não serve para mais nada. A negação social do direito à existência é uma das mais graves formas de violência e é perpetrada pelo próprio idoso em relação a si mesmo e pela sociedade. As diferentes formas de violência alimentam sentimentos de culpa, de solidão, de dependência, de inutilidade, e aumentam o desamparo, a confusão e a dúvida nos julgamentos e juízos sobre mundo que rodeia o idoso. Tudo isto se traduz numa perda da autoestima. Como podemos ajudar uma criança que sofre de maus tratos? Todos os adultos, pais, familiares ou amigos, profissionais que prestam cuidados a crianças ou simplesmente cidadãos têm o dever de proteger qualquer criança que seja vítima de maus tratos (abuso ou negligência). Uma criança maltratada que não recebe tratamento adequado será afetada no seu desenvolvimento intelectual, emocional e físico e está em risco de morrer devido aos maus tratos.

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Quando temos conhecimento de uma situação de maus tratos devemos informar as autoridades competentes de forma a garantir a proteção da criança. Em Portugal podemos dar conhecimento da situação às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (antigas Comissões de Proteção de Menores) que cobrem quase toda a área geográfica do país, ainda com exceção das cidades de Lisboa e Porto, onde as situações podem ser comunicadas ao Tribunal de Menores. Para saber o contacto da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da sua área poderá informar-se junto da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco ou através do número de informações nacionais_118. Na impossibilidade de contactar estas instituições

podemos

responsabilidades

no

recorrer

a

acompanhamento

outros de

serviços

menores,

com

como

os

Serviços Regionais de Segurança Social, Centros de Saúde, Serviços de Urgência Hospitalar, Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana.

APOIO JURÍDICO Da extensão das matérias relativas ao Apoio Jurídico a pessoas vítimas de crime podem apontar para três grandes vertentes que o devem estruturar: 

 Informar a pessoa vítima de crime acerca dos seus direitos; Elucidar a pessoa vítima acerca das várias etapas de determinados processos judiciais, designadamente o processo criminal, o divórcio, a



regulação do poder paternal, entre outros; Auxiliar a pessoa vítima a elaborar

requerimentos

e

peças

processuais que ela possa, por si, assinar (isto é, quando não é necessário advogado), como sejam o pedido de apoio judiciário, a denúncia, a queixa, o pedido de indemnização civil, o pedido de suspensão provisória do processo criminal ou, no caso de vítimas de crimes violentos ou de violência conjugal, o pedido de indemnização dirigido ao Ministro da Justiça 20 |31



Apoio social 

O Apoio Social é prestado por técnicos (as) de Serviço Social, educadores

sociais

e

outros

profissionais

de

Trabalho

Social

devidamente qualificados. Em termos sociais, a vítima apresenta frequentemente necessidades básicas ao nível do acolhimento, alimentação e da saúde. O apoio social prestado pela tem, entre outros, os seguintes objetivos: 

Fazer o diagnóstico das necessidades sociais da vítima de crime e da sua família, nomeadamente ao nível da habitação, educação emprego e formação profissional;  Informar a vítima acerca dos vários recursos sociais existentes;  Refletir e explorar com a vítima os recursos sociais mais

adequados;  Auxiliar a vítima no contacto, presencial ou não, com outros serviços e instituições (locais, regionais ou nacionais), para otimizar os recursos 

mais adequados para o processo de apoio; Encaminhar a vítima para outros serviços e instituições (locais, regionais ou nacionais), favorecendo o contacto com os respetivos profissionais; acompanhando a vítima presencialmente; e elaborando os relatórios de processo de apoio à vítima necessários.

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Secundária Na prevenção secundária, o objectivo será evitar que os maus tratos se repitam.

Técnicas de detecção de situações de negligência, abuso e maus tratos Identificação de sinais de alerta (alterações psicológicas e emocionais; sinais fisicos) Vamos dar o exemplo da violência doméstica: A

violência

doméstica

abarca

comportamentos

utilizados

num

relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar. Todos podemos ser vítimas de violência doméstica. As vítimas podem ser ricas ou pobres, de qualquer idade, sexo, religião, cultura, grupo étnico, orientação sexual, formação ou estado civil.

A violência contra as mulheres

é um fenómeno complexo e

multidimensional, que atravessa classes sociais, idades e regiões, e tem contado com reações de não reação e passividade por parte das mulheres, colocando-as na procura de soluções informais e/ou 22 |31



conformistas, tendo sido muita a relutância em levar este tipo de conflitos para o espaço público, onde durante muito tempo foram silenciados. A reação de cada mulher à sua situação de vitimação é única. Estas reações devem ser encaradas como mecanismos de sobrevivência psicológica que, cada uma, aciona de maneira diferente para suportar a vitimação. 

Muitas mulheres não consideram os maus-tratos a que são sujeitas, o sequestro, o dano, a injúria, a difamação ou a coação sexual e a violação por parte dos cônjuges ou companheiros como crimes.  As mulheres encontram-se, na maior parte dos casos, em situações de violência doméstica pelo domínio e controlo que os seus agressores exercem sobre elas através de variadíssimos mecanismos, tais como: isolamento relacional; o exercício de violência física e



psicológica; a intimidação; o domínio económico, entre outros. A violência doméstica não pode ser vista como um destino que a mulher tem que aceitar passivamente. O destino sobre a sua própria vida pertence-lhe, deve ser ela a decidi-lo, sem ter que aceitar resignadamente a violência que não a realiza enquanto pessoa.

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As crianças podem ser consideradas vítimas de violência doméstica como: 

Testemunhas de violência doméstica: Tal inclui presenciar ou ouvir os abusos infligidos sobre a vítima, ver os sinais físicos depois de episódios de violência ou testemunhar as consequências desta violência na pessoa abusada;



Instrumentos de abuso: Um pai ou mãe agressor pode utilizar os filhos como uma forma de abuso e controlo; Vítimas



de

abuso: As

crianças

podem

ser

física

e/ou

emocionalmente abusadas pelo agressor (ou mesmo, em alguns casos, pela própria vítima). As pessoas idosas:  A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência contra as pessoas idosas como:  “A ação única ou repetida, ou a falta de resposta adequada, que causa angústia ou dano a uma pessoa idosa e que ocorre dentro de qualquer 

relação onde exista uma expectativa de confiança.” A violência contra as pessoas idosas tem sido classificada em diferentes tipos – violência física; violência psicológica; violência sexual; violência económica ou financeira; negligência; abandono – podendo estes surgir isoladamente ou combinados.

Os homens:  Apesar de as mulheres sofrerem maiores taxas de violência doméstica, os homens também são vítimas deste crime. As mulheres também cometem frequentemente violência doméstica, e não o fazem apenas em autodefesa.

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Os

homens

vítimas

de


violência

doméstica

experimentam

comportamentos de controlo, são alvo de agressões físicas (em muitos casos com consequências físicas graves) e psicológicas, bem como também estes receiam abandonar relações abusivas. O medo e a vergonha são, para estas vítimas, a principal barreira para fazer um primeiro pedido de ajuda. Estes homens receiam ser desacreditados e humilhados por terceiros (familiares, amigos e até mesmo instituições judiciárias e policiais) se decidirem denunciar a sua vitimação.

Exploração de sinais fisicos Alguns sinais, sintomas e indicadores de negligência:  Carência de higiene (tendo em conta as normas culturais e o meio familiar); 

Vestuário desadequado em relação à estação do ano e lesões consequentes de exposições climáticas adversas;  Inexistência de rotinas (nomeadamente, alimentação e ciclo sono/vigília);



Hematomas ou outras lesões inexplicadas e acidentes frequentes por falta de supervisão de situações perigosas;



Perturbações

no

desenvolvimento

e

nas

aquisições

sociais

(linguagem, motricidade, socialização) que não estejam a ser devidamente acompanhadas; 

Doença crónica sem cuidados adequados (falta de adesão a vigilância e terapêutica programadas);  Intoxicações e acidentes de repetição. O mau trato físico resulta de qualquer ação não acidental, isolada ou repetida,

infligida

por

pais,

cuidadores

ou

outros

com

responsabilidade face à criança, jovem ou idoso, a qual provoque (ou possa vir a provocar) dano físico. 25 |31



Alguns sinais, sintomas e indicadores de mau trato físico 

Equimoses,

hematomas,

escoriações,

queimaduras,

cortes

e

mordeduras em locais pouco comuns aos traumatismos de tipo acidental (face, periocular, orelhas, boca e pescoço ou na parte proximal das extremidades, genitais e nádegas);  Alopécia

traumática

e/ou

por

postura

prolongada

com

deformação do crânio; 

Lesões provocadas que deixam marca(s) (por exemplo, de fivela, corda, mãos, chicote, régua…);  Sequelas de traumatismo antigo (calos ósseos resultantes de fratura);  Fraturas das costelas e corpos vertebrais, fratura de metáfise;  Demora ou ausência na procura de cuidados médicos;



História inadequada ou recusa em explicar o mecanismo da lesão pela criança ou pelos diferentes cuidadores;  Perturbações do desenvolvimento (peso, estatura, linguagem, …);  Alterações graves do estado nutricional.

Mau trato psicológico/emocional O mau trato psicológico resulta da privação de um ambiente de segurança e de bem‐estar afetivo indispensável ao crescimento, desenvolvimento e comportamento equilibrados da criança/jovem ou idoso. Engloba diferentes situações, desde a precariedade de cuidados ou de afeição adequados à idade e situação pessoal, até à completa rejeição

afetiva,

passando

pela

depreciação

permanente

da 26 |31



criança/jovem ou idoso, com frequente repercussão negativa a nível comportamental. Alguns

sinais,

sintomas

e

indicadores

de

mau

trato

psicológico/emocional: 

Episódios de urgência repetidos por cefaleias, dores musculares e abdominais sem causa orgânica aparente;



Comportamentos

agressivos

(autoagressividade

e/ou

hetera

relações

afetivas

agressividade) e/ou automutilação;  Excessiva

ansiedade

ou

dificuldade

nas

interpessoais;  Perturbações do comportamento alimentar;  Alterações do controlo dos esfíncteres (enurese, encoprese);  Choro incontrolável no primeiro ano de vida;  Comportamento ou ideação suicida. Alguns sinais, sintomas e indicadores de abuso sexual: 

Lesões externas nos órgãos genitais (eritema, edema, laceração, fissuras, erosão, infeção);  Presença de esperma no corpo da criança/jovem;  Lassidão anormal do esfíncter anal ou do hímen, fissuras anais;  Leucorreia persistente ou recorrente;  Prurido, dor ou edema na região vaginal ou anal;  Lesões no pénis ou região escrotal;  Equimoses e/ou petéquias na mucosa oral e/ou laceração do freio dos lábios;  Laceração do hímen;  Infeções de transmissão sexual;  Gravidez. 27 |31



Estratégias para lidar com situações de negligência, abuso e maus tratos Quando estamos perante uma vítima de violência, importa ter em conta

alguns

aspetos

não

diretamente

relacionados

com

o

atendimento, mas com regras elementares de bom trato e cortesia. Estas ajudam-nos a mostrar-lhe que é bem-vinda, num momento difícil. O apoio emocional deve estar presente em todos os momentos do processo. Não necessita que dele se façam grandes explicações: devemos estar diante da vítima com sensibilidade humana, capazes de a ouvir, de a compreender e estabelecer empatia O apoio emocional deve ser garantido por qualquer profissional que esteja implicado no processo. É de natureza pessoal, não requer nenhuma especialização académica, ou profissional. No atendimento presencial, devemos ter com a vítima uma relação de empatia, no qual a comunicação tenha qualidade. Numa necessária interação, alternamos com a pessoa papéis de emissor e recetor, estabelecendo por isto uma relação da qual deverá resultar o apoio de que necessita. Existem algumas técnicas para que possamos estabelecer esta comunicação: 

Apresentação. Em primeiro lugar, devemos apresentar-nos: este é sempre o primeiro passo a dar no início do atendimento, ao qual devemos associar sempre uma saudação agradável, simpática.

28 |31



Ouvir com atenção. Quando a vítima fala, ouçamos com atenção. Devemos

prestar

atenção

apreendendo

os

conteúdos

da

sua

mensagem, tanto racionais, como emocionais. Devemos também responder não verbalmente, mostrando que estamos a prestar atenção ao que está a dizer-nos. Podemos fazê-lo através do uso de   

sinais, como: Manter os olhos fixos nos seus, Acenar com a cabeça ou Utilizar interjeições



Reformular. Devemos expor os conteúdos emitidos pela vítima no seu discurso,

de

modo

a

termos

certeza

de

o

ter

apreendido

adequadamente, podendo também fazer uso de exemplos simples que os expliquem em concreto. Isto é importante também para que a vítima tenha a certeza de que está a ser ouvida com atenção, o que a encorajará a continuar;



Questionar. Devemos questionar a vítima sempre que esta não tenha emitido toda a informação necessária ao processo de apoio e/ou ao encaminhamento, ou quando a informação tenha sido contraditória ou menos clara. Para tal, podemos utilizar questões abertas, que geralmente

implicam

conteúdos

mais

ou

menos

vastos

e/ou

complexos ou que envolvem abstração e cujas respostas não serão simples e/ou curtas, como por exemplo: Que receio tem de ir a Tribunal? Como se sente agora? O que o preocupa? Questões fechadas, que geralmente implicam uma resposta de “sim” ou “não” Encorajar a expressão de emoções e/ou sentimentos. Devemos mostrar

disponibilidade,

para

que

a

vítima

se

expresse

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espontaneamente, auxiliando-a na libertação de emoções e/ou sentimentos, usando expressões como:   

Não se reprima, Chorar é natural e pode fazer-lhe bem, Esteja à vontade...  É natural que se sinta assim abalado...,  Chorar não é motivo de vergonha...

Procedimentos para registo e notificações em situações de detecção de maus tratos, negligência ou violência O que é a Linha da Criança? A Linha da Criança destina-se a acolher queixas relativas a crianças e jovens que se encontrem em situação de risco ou perigo. As queixas podem ser transmitidas pelos próprios ou por adultos em seu nome. O número de telefone é 800 20 66 56 e a chamada é grátis. A especificidade desta Linha face a outras decorre da legitimidade do Provedor de Justiça, enquanto entidade independente do Estado, para intervir junto das entidades públicas competentes que, por sua vez, têm um dever de cooperação para com o Provedor, o que torna a intervenção da Linha mais eficaz. Não é uma linha de emergência, nem de conversação mas de informação, encaminhamento e intervenção, tendo em vista a promoção e proteção dos Direitos da Criança.

Para que serve? Serve para tratar da questão colocada, diretamente ou em contacto com as entidades competentes. Os casos mais frequentemente comunicados dizem respeito a situações de negligência quanto à segurança, saúde, sustento e 30 |31



educação dos menores, maus tratos físicos, abandono, carências familiares, regulação do poder paternal e problemas escolares.

Como funciona? A Linha funciona de uma forma muito simples. Sempre que alguém queira comunicar a situação de uma criança ou jovem em risco ou perigo, deve ligar para a Linha da Criança, sendo a chamada grátis. O atendimento é personalizado e direto e é feito durante os dias úteis entre as 9h30m e as 17h30m. Fora deste horário é possível deixar mensagem e indicar um contacto, para que a chamada seja devolvida.

Como atua? Através de uma atuação informal e expedita, a Linha encaminha as situações para as entidades competentes atuarem e acompanha a sua intervenção. As entidades mais frequentemente contactadas são as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ), o Instituto de Segurança Social (ISS) e os estabelecimentos de ensino.

31 |31



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Ntf - Manual de Formação -7226

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