Direito Penal
Terezinha Rêgo
Lançado em: 04/05/2008
Revisado em: 17/01/2010 (3 .
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e ri a z a e ri c um pez loa- s e qu t e m
ac t i ado t :T e o ria Se e m a E s pé c ie s N ã ca ide nt al: o Pre o d na Pat o ló g i Ac dei nt al:
I L Eape ns e r
de d c o ndut a e qu re l r rip m o rde m e nt o G m AL ,
ive r ação
li o açã – c aus in be ra é não ca ide nt al pa o u bri ga ue z : ári o u a c ulpo s a ri prat p/ag - s e na s uje i o in t o m m (do e nça put áve l c as o f o rt f mouit rça e li a par be ra c o m s e r de v ( c aus ) . do c a ueq ing e r e s t á od e s uje i to. ep dir no c o m , c o açã . da c as o idae ;
bri ga ue z e m de
M ÃO
I R E SIOR A L
I L R E SI T
ST I
t o r c a: d não t o t ó xi nat ure z a
de dir e it p o bliú e c o , s o m t ão ed e nt s upe d ir o r, nã que na m s e jao s uje io as de s ct o nhe ça li e s a e g ali de li o p be rad c aus a ar . t o l c ul a ó g ic a, abilp i dae s e não e xc luí ár
im
e ri a z a i ne xig bil i dae ed d c o ndut a ive r o ral i r e s i t í ve l : advé m am da e aç, de po de r od e s c o lha s uje i t o , s ua a pre s io na c o açã f í s i q c a e ue cx lui a t o rnad çãoa , pró ia a ir c o ns ide rao esit
dir e it p o úbli if e s t am i e nt
e nt al ( aio r
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H I E R A QU I CA OB E DI Ê N CI A
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H I E R AI QU Ê N CI A
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CO c ulpabi c ulpab ag e ndo
ndo .
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I ACIG DEU N TZ AL
ção .
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I SI AG UE Z
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c ap a é re quis inj li vo nt ade s ig nf qu s abe r prat i que t í pic o e c o nd a é at uec o n prat i
que
ãale m s t a
OI B
I GIB
L I DA
BIL
DA
DE (ar CP) t do. 26, Ç ÃO
(a CP)rt do 21 . D E C E ON
op s ib pe na ean
da F U N DAM E N T O oC m PE N A oC m DE T R M
ÃO
Vi : ap s av a e nas re l s u ação bje t f e aut o re nti va A at o . p z av- s e ed f at o ples im e lo ga e o t e r c o ag ido nt e m L PA pró ie al, s rm c ulpabi l idae . Adm it ai s o m e ant m d c ap ide o c ulpáve s r e pre s a upn e ra s a , osto da e . CA C S: rí t i c a a t e o ri t r inc o e bí v l a: a at r c ulpabi il dae m e ram e nt sp ic o ló g io po c a od l is é o ps ic o l vo( nt adeó )g ;ic o ãn c ulpa a po o s ui ps ic o l ó g ic o , l po nãg ed m artsp e mu de s ed no m inado r com um .
do l E I T O: pas e idae il t e oa id te) ;
de i c ulpa e o
xam e s pé c i s e r de m elmser a ri do a
O DO L O c o ns ide r s e r a pas vo n t ade , pr vis ão ( il da c it ude (e l m CR étb ma é do l o I s e T I CAS: pe nali e z g e r,
UTA D O PR E
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um po r pi po r e s a eo ntm c a,
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au ao t ij ríu dic o
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da e ntm o m a é c ulpabi da e dia
I N AÇ ÃO
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i dae in gn ué m um er s ul abs o elut nam p im er vis í ag i DO c o m do CU L PA
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EITO c ar t e ri idae CU u
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M e vida de c o ndut a pe l do l não (re s ult Na CA be m do l c ulpabi a pas c ulpáve s r de c idae tos:
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E XCL U SAO: DA CAU S c ri o c ar
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PSI COL ÓG I CA T E OR I A
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T E OR IA PI SI COL Ó
at ivo ) . atno irm
c ri m habit no s e m vie que alu um c o n s ua no rm é dut a al, p não o s uir prat i f at o pe lo c ado ” il ic af st ude an, uo - s e m do s o u nas t or c idae s inc ulo s ide rao l páve l, a og z is t as ) c o m c o ndut a m a ai c e ns uráv l s R A TC E R I ST CA po: s s eo ntm s ui e l e m atno irm e nt o s sp ic o l as pe c t o s o s vo s , c o m pa c ulpa a o s am nti a t i o e g ra s ub po j e t i injus t do vo es ênA o. li dae no radic s e e m alg o f az e r “po de r s a f az e r de lug ar c o au na ndut a er po vabil a s e r ov n da idae ( f at o n. e xt rnad e p ado t comÉ . do is de po s t a mu c o g nit ( ivo d c ap ide com e pre ns ão do us t o )e ut rov li t i c apvo( idae e t rm inaçãod a I M P U T AB c o dens mac i rnt aev pre ns ão ) . po s a ic ib li da a do e gen te as e c ir do c uns t âc ias f at o c ar t eo ri c a z am c o m o POT ENC I CON AL I SC DEÊ N CI A LI ilí c it o e i de ção xig queag nt edo r f eod rm ir e it o , so eu ja, que E XI G I B L I DAE DE CON DU T A DI um c o n a que dut a não il a í c i t a
G I CO-
N OR
C ulpabi l
M AT I V:
i li idae da de
um e nt ão vo
“o o :
com a
co a a
re quis t t e m que que l
uni o dae ns c iê n s e riao s ,
nde
da a s ua
.
dif e r o s s o m o nde po ve z s ua ant ij
m e
e l m nt e s
ec rim do nt o s ação a um e nt ant i s e r d
om ou j urí s o m e dic a
po deurí ic a
li e s t ão
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o ação a
t í s e r i po de s ão
c ulpávs e r
om u
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t is ão
í pi e c a
e l.
� a Af as t ad c o ns c iêpo nt a c i i li c it ude ; � e O nesproi vtbçãd á l: c ulpabi e xc lui � pro ib de E ro ag e n o ção : lí s upõ e t c it s ua a c o ndut a; p � de e ro do bje t o ro i não bição a é le i ne m , f at o , SU � PE R M PÕE I T I CO U M A D N DU PR OI T A � L Ec IoT ,nsrê aide çõ s : com pro ib o m é ção , I L CI T Ua D é E c o n de re lação a t r l a e nt r adição � que mE x.: ca re d ti dir ot e ra se ubtdi rao eagc mlho i,s a E X M PL O: � P de E ro ro i m a é bição int á e rp t d ação le i a . � O pl ag e nt s ua e m ant re s i dê nc i um a que s abe que e rva a – a g e e m e r r o d e p r o ib iç ã o . O pro i de ro ano rm é bição � e O rodep ib çãoaf s Es a com é d de po s t a e l o is � Par que c ar t e ri s e o ze e nt dim o alc nçr il da e nt o � c o nt ra A da i e da d ano rm AVL I AÇ ÕE S: N ã de o é o s c o nhe c i m le i da e nt o E R R O DI R E T a O:é m int á an m E x.: t e r c o mns e tc idarnl o junçã E R R O I N D R E T O t n i e r á m a e p s i é m r d o ã e , : r o u M O DAL I DAE S: O s uje i p s e r c rê t o ite rm s u a E x. j e it ag o e m e l e g í t
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es divt á; l
m pe na. inu
m a as il ic s e ja, o u t ude , B I A;D o ral bsa t r e o.
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m o é que c rê as m ac o nh, t i de p n vo , po ta e nc ial e m c o nse ct iêo ns : pro ib de e ro ic de t ude di e s t ar e v c o a as m , e rp no rm da e t ação
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pl ant i m da o do ndo con
jus t i ção c o s ua c o m na s inade m nt r
c o m ac o nh
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do idae
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ndut a. uni a dae ari e da
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ic t ude . ad a i li c it e ude ed de v r a pre sf nti e s t ar de v c áve l,
m al ulhe r do de de ag ir d a im po c rê e f e s a
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c o ndu a vlojraçã de uí z o s c ilê dan
i g no rad
a que
e it e Ux Mrcd e o
f o r c ir uns t âc im as diant e a, m ag re s o re u at r
vi o lê nc i JU A
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CI T U DE
VE R SA
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� t de E ro f a é ipo � i E x.: m f al put a d o E xc luí do s a não po r o l , � prát i E x. d da c o � a O g plante
c preo mals n c ri s o
ums o breã m alg ué m a e que be r if e r nça: e m a re s idê ncua
e ldo ms ac re di , f al e ra
que t ando a s a o put açãoim , um a
ac re ditqu e rva
t ie don s
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o c rit e nha
do . f at at í o rna- s e o e dm s e r a
pic o . ic t ra que s ab não e nal
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