Noções e normas da qualidade
ÍNDICE 1.O que é a qualidade………………………………………………… qualidade………………………… ………………………………………………… …………………………………… ………… ….2 2.Controlo da qualidade………………………………………………… qualidade………………………… ………………………………………………… …………………………………….. ………….. 5 3.Qualidade total: Normas ISO 9! "assos da #erti$#aç%o de uma em"resa…………& '.Qualidade am(iental………………………………………………… am(iental………………………… ………………………………………………… ……………………………………. …………. .1)
'.1.*s em"resas e a #onser+aç%o do am(iente…………………………………………..1) '.2.,re+enç%o da "oluiç%o……………………………………………………………………… "oluiç%o……………………………………………… ………………………..1& ..1& '.3.-eduç%o '.3.-eduç%o de des"erd#ios e renta(ili/aç%o de
NOÇÕES E NORMAS DA re#ursos…………………………...2' 1122 QUALIDADE 5.Normas ISO UFCD
1'………………………………………………………………………………………….3 ).0eri$#aç%o ).0eri$#aç%o e #ontrolo do tra(alo "rodu/ido……………………………………… "rodu/ido……………………………………………………..3 ……………..3
Bibliografa………………………………………………………………………………… 44
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Noções e normas da qualidade
ÍNDICE 1.O que é a qualidade………………………………………………… qualidade………………………… ………………………………………………… …………………………………… ………… ….2 2.Controlo da qualidade………………………………………………… qualidade………………………… ………………………………………………… …………………………………….. ………….. 5 3.Qualidade total: Normas ISO 9! "assos da #erti$#aç%o de uma em"resa…………& '.Qualidade am(iental………………………………………………… am(iental………………………… ………………………………………………… ……………………………………. …………. .1)
'.1.*s em"resas e a #onser+aç%o do am(iente…………………………………………..1) '.2.,re+enç%o da "oluiç%o……………………………………………………………………… "oluiç%o……………………………………………… ………………………..1& ..1& '.3.-eduç%o '.3.-eduç%o de des"erd#ios e renta(ili/aç%o de
NOÇÕES E NORMAS DA re#ursos…………………………...2' 1122 QUALIDADE 5.Normas ISO UFCD
1'………………………………………………………………………………………….3 ).0eri$#aç%o ).0eri$#aç%o e #ontrolo do tra(alo "rodu/ido……………………………………… "rodu/ido……………………………………………………..3 ……………..3
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Noções e normas da qualidade
1O !"# $ a !"ali%a%# * qualidade tem uma linuaem "r4"ria que im"orta a(ordar #om o intuito de todo todoss os inte inter+e r+eni nien ente tess nas nas ques questõ tões es da qual qualida idade de tere terem m o me melo lorr entendimento "oss+el entre si. 67istem +8rias de$nições de qualidade tendo #ada autor a sua "r4"ria de$niç%o. 0eam eamos os alu aluns ns e7em e7em"l "los os:: a qual qualid idad ade e é a #on #on;o ;orm rmid idad ade e #o #om m as e7iam(ém >am(ém "odemos #onsiderar que um "roduto de qualidade é aquele que satis; satis;a/ a/ "lenam "lenament ente e de ;orma ;orma #on$8+ #on$8+el el de ;orma ;orma a#e a#ess ss+el +el de ;orma ;orma seura e no tem"o #erto #erto as ne#essidades ne#essidades do #liente. ?.@. ?uram entende que a qualidade é a adequaç%o A $nalidade ou ao uso. Nesta de$niç%o a qualidade est8 intrinse#amente asso#iada A #a"a#idade que que o "rod "rodut utoB oBse ser+ r+iço iço tem tem "ara "ara dese desem" m"en enar ar as ;unçõ ;unções es "ara "ara que que ;oi ;oi #on #o n#e #e(i (ido do.. Quan Quantto ma maio iorr ;or ;or es esssa #a #a"a "a##ida idade de ma mais is qual qualid idad ade e o "rodutoBser+iço ter8. Na norma ISO 9:2 est%o de$nidos os ;undamentos e o +o#a(ul8rio de muitos as"e#tos e termos da ;unç%o qualidade. 6sta norma de$ne qualidade #omo o rau de satis atis;a ;aç% ç%o o de requ equisit isitos os dado dado "or "or um #onu onunt nto o de #a #ara ra#t #ter ers sti ti#a #ass intrnse#as. * ,olt olti#a i#a da Qual Qualid idad ade e é #o #om" m"os osta ta "ela "elass ran rande dess lin linas as orie orient ntad ador oras as esta(ele#idas "ela est%o de to"o da em"resa "ara as +8rias a#ti+idades de ne4#io da em"resa que inuam no sistema de est%o da qualidade.
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Noções e normas da qualidade
* de$ni de$niç% ç%o o da ,ol olti ti#a #a da Qual Qualid idad ade e é um momen momento= to=# #a+ a+e e de toda toda a estratéia da qualidade "ara a orani/aç%o. * est%o de to"o ela(ora um do#umento que esta(ele#e as randes linas orientadoras "ara as questões da qualidade da orani/aç%o que dirie. 6stas linas de orientaç%o de+em ser "erenes no tem"o "ois s4 deste modo a orani/aç%o #onseuir8 a$rmar o seu sistema de qualidade "ara que este sea re#one#ido "elos seus "ar#eiros de ne4#ios. * ,olti#a da Qualidade de+e ser a"ro"riada A orani/aç%o de+e in#luir o #om"romisso de meloria #ontnua da e$#8#ia do sistema de est%o da qual qualid idad ade e DSEQ DSEQFF da ora orani ni/a /aç% ç%o o e de+e de+e esta estarr em #o #ons nson onGn Gn#i #ia a #o #om m os o(e#ti+os da qualidade. ,ara mais todos os #ola(oradores da orani/aç%o de+em te #one#imento da ,olti#a da Qualidade "or isso esta de+e ser #on+ #o n+en enie ient ntem emen ente te #o #omu muni ni#a #ada da e ente entend ndid ida: a: o te7t te7to o da ,olt olti# i#a a da Qualidade de+e ser #laro #on#iso e "re#iso. 67em"lo do que se de+e in#luir na de$niç%o da ,olti#a da Qualidade: H* nossa orani/aç%o #om"romete=se a desen+ol+er um sistema de est%o da quali qualida dade de que que "erm "ermit ita a ara arant ntir ir a melo melori ria a #o #ont ntn nua ua da e$#8 e$#8#i #ia a do sistema de est%o da qualidade. * de$niç%o dos O(e#ti+os da Qualidade é outro elemento ;undamental do sistema de est%o da qualidade de uma orani/aç%o. Quan Quando do ;alam ;alamos os de o(e# o(e#ti ti+o +oss no Gm Gm(it (ito o dos dos sist sistema emass de est est%o %o da qualidade estes s%o orientados essen#ialmente "ara: 6liminar ou mitiar "ro(lemas! @elorar ou manter melorias do sistema de est%o da qualidade. Je+em ser esta(ele#idos o(e#ti+os "ara todas as a#ti+idades rele+antes ;unçõe ;unçõess e n+eis n+eis en+ol+id en+ol+idos os da
oran orani/a i/aç%o ç%o que inuam inuam no sistema sistema de
est%o est%o da qualida qualidade. de. Os O(e#t O(e#ti+os i+os da Qualid Qualidade ade s%o res result ultado adoss que a orani/aç%o "retende al#ançar num determinado es"aço de tem"o. Os O(e#ti+os da Qualidade de+em ser mensur8+eis. ,ara tal de+e ser en#o en#ont ntra rada da a métri# métri#a a adeq adequa uada da a #a #ada da o(e o(e#t #ti+o i+o.. 6sta 6sta métri métri#a #a "ode "ode assumir +8rias ti"oloias: numéri#a atri(utos Dsim n%o (om mau "ior que melor que et#.F.
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Noções e normas da qualidade
Os O(e#ti+os da Qualidade "odem ser medidos em ;unç%o de #usto tem"o qualidade quantidade e mais=+alia. Kma destas +ari8+eis de+e ser monitori/ada de modo a serem a+aliadas a e$#i
'
Noções e normas da qualidade
2Co&'rolo %a !"ali%a%#
O Sistema de Eest%o da Qualidade de uma orani/aç%o é a sua estrutura orani/a#ional de res"onsa(ilidades de "ro#edimentos de "ro#essos e re#ursos que "ermitem A orani/aç%o dar #um"rimento ao que esta(ele#eu na sua ,olti#a da Qualidade e aos O(e#ti+os da Qualidade que "retende al#ançar.
,ela o(ser+aç%o do quadro é A Eest%o de >o"o que #a(e a de$niç%o dos as"e#tos rele+antes do Sistema da Qualidade. L da res"onsa(ilidade da Eest%o de >o"o a de$niç%o da "olti#a e dos o(e#ti+os da qualidade assim #omo a de$niç%o da orani/aç%o dos ser+iços de est%o da qualidade da orani/aç%o. * Eest%o de >o"o de+e ainda "ro+iden#iar os re#ursos ne#ess8rios de modo a dar #um"rimento A ,olti#a e aos O(e#ti+os da Qualidade. Os requisitos do #liente (em #omo os requisitos da "r4"ria orani/aç%o e tam(ém os requisitos leais #onstituem elementos ;undamentais que de+em entrar no Sistema da Qualidade. O resultado $nal de+e ser a qualidade "laneada.
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Noções e normas da qualidade
*s ra/ões "rin#i"ais que le+am as orani/ações a im"lementarem Sistemas de Eest%o da Qualidade s%o essen#ialmente as seuintes: 1 O"ç%o estratéi#a da "r4"ria orani/aç%o: #onseuir um melor desem"eno reduç%o de ;alas na sua orani/aç%o maior "restio e melor imaem no mer#ado et#. 2 S%o os "r4"rios #lientes ou outras "artes interessadas que e7iem que a orani/aç%o im"lemente e #erti$que o seu sistema da qualidade. Os sistemas de est%o da qualidade tendem #ada +e/ mais a im"or=se #omo sistemas de est%o #a"a/es de tra/er "ara as orani/ações mais=+alias sini$#ati+as.
Km
sistema
de
est%o
da
qualidade
de+idamente
im"lementado numa orani/aç%o "ode ;a/er a di;erença entre a e7tinç%o da orani/aç%o e a sua so(re+i+
)
Noções e normas da qualidade
INS,6CMO a#ti+idades de mediç%o #om"araç%o +eri$#aç%o! CON>-OPO J* QK*PIJ*J6 a#ti+idades que se #entram na monitori/aç%o nomeadamente na an8lise dos des+ios e re"osiç%o dos "arGmetros dos "ro#essos nas #ondições deseadas! E*-*N>I* J* QK*PIJ*J6 a#ti+idades "laneadas e sistem8ti#as que de uma ;orma interada "odem arantir que a qualidade deseada est8 a ser al#ançada! E6S>O J* QK*PIJ*J6 a#ti+idades #oin#identes #om as da arantia mas em que é en;ati/ada a interaç%o na est%o lo(al da orani/aç%o! QK*PIJ*J6 >O>*P #ultura de em"resa #a"a/ de asseurar a satis;aç%o dos #lientes.
Noções e normas da qualidade
(Q"ali%a%# 'o'al) Nor*a+ ISO ,---. /a++o+ %a 0#r'if0ao %# "*a #*/r#+a
A S$ri# %# Nor*a+ ISO ,---)2--*s normas de est%o da qualidade da ;amlia ISO 9:2 s%o re#one#idas interna#ionalmente. S%o estas normas que s%o utili/adas #omo re;eren#ial "ara a im"lementaç%o de sistemas da qualidade. 6sta série de normas é #onstituda "or tr
A Nor*a ISO ,---)2---
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Noções e normas da qualidade
6sta norma esta(ele#e os HSistemas de Eest%o da Qualidade. undamentos e +o#a(ul8rioR da qualidade des#re+e os ;undamentos de Sistemas de Eest%o da Qualidade e es"e#i$#a a terminoloia que les é a"li#8+el. o#ali/aç%o no #liente *s orani/ações de"endem dos seus #lientes e #onsequentemente #on+ém que #om"reendam as suas ne#essidades a#tuais e ;uturas satis;açam os seus requisitos e se es;or#em "or e7#eder as suas e7"e#tati+as. Piderança Os lderes esta(ele#em a $nalidade e a orientaç%o da orani/aç%o. Con+ém que #riem e mantenam o am(iente interno que "ermita o "leno en+ol+imento das "essoas "ara se atinirem os o(e#ti+os da orani/aç%o. 6n+ol+imento das "essoas *s "essoas em todos os n+eis s%o a ess
A 0#r'if0ao T "rimeira +ista "ode "are#er que a #erti$#aç%o de um sistema de est%o da qualidade s4 tra/ +antaens A orani/aç%o. Na realidade os sistemas de
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Noções e normas da qualidade
est%o da qualidade de+em ser #on#e(idos de modo a #riarem mais=+alias ao desem"eno da orani/aç%o. Contudo #omo n%o 8 nenum sistema "er;eito neste tema iremos a(ordar as +antaens da #erti$#aç%o de sistemas de est%o da qualidade que s%o muitas mas tam(ém iremos ;alar dos "oss+eis in#on+enientes que "ossam surir. *o #onsiderarmos os erros que se #ometem na im"lementaç%o de sistemas de est%o da qualidade #om +ista A #erti$#aç%o estaremos mais alertados "ara os e+itar. O que é a Certi$#aç%oU L #omum re;erimo=nos a determinadas orani/ações #omo 6m"resas Certi$#adas. 6m rior de+eremos o(ser+ar que o que a#onte#e é o re#one#imento "or "arte de uma 6ntidade *#reditada em #omo o sistema de est%o da qualidade da orani/aç%o em #ausa est8 #on;orme os requisitos e7iidos "or um determinado re;eren#ial re;eren#ial esse utili/ado #omo modelo de requisitos "ara a #erti$#aç%o em determinada 8rea: a qualidade "or e7em"lo. *s a#reditações s%o #on#edidas de"ois de satis;eitos os requisitos de determinado re;eren#ial es"e#$#o "ara a a#reditaç%o de orani/ações. *"4s as de+idas auditorias "or "arte da entidade a#reditada A orani/aç%o que "retende +er re#one#ido o seu sistema de est%o da qualidade #omo estando #on;orme #om os requisitos da norma N, 6N ISO 91:2 a entidade a#reditada emite #erti$#ado de #on;ormidade em que atesta que o sistema de est%o da qualidade da orani/aç%o est8 #on;orme os requisitos da norma N, 6N ISO 91:2. 0antaens da Certi$#aç%o: @eloria dos "ro#essos do seu ne4#io! -eduções de #ustos! -eduç%o de de;eitos! 6liminaç%o de tare;as desne#ess8rias! Je$niç%o de ;unções de res"onsa(ilidade! ,ou"anças no tem"o de #i#lo dos "ro#essos de tra(alo!
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Noções e normas da qualidade
*umento de rendimento nos "ro#essos a usante! Kma reduç%o e7"e#t8+el no nmero de re#lamações de #lientes! Km estmulo "ara manter e melorar o sistema de est%o da qualidade! Kma inu
da
e$#8#ia
da
orani/aç%o
em
todas
as
suas
;un#ionalidades. 0o#aç%o demasiado industrial das normas. * oriem e a +o#aç%o ini#ial das normas de est%o da qualidade s%o na realidade +iradas "ara a indstria. 6m(ora a +ers%o mais re#ente das normas +ena e7"li#itamente indi#ar que as normas s%o a"li#8+eis a todos os se#tores de a#ti+idade a todas as orani/ações inde"endentemente da sua dimens%o e ti"oloia ainda s%o #onotadas #om uma +o#aç%o industrial. T medida que orani/ações de mais se#tores de a#ti+idade ;orem ado"tando as normas este "re#on#eito ser8 radualmente atenuado até
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Noções e normas da qualidade
serem en#aradas #omo normas de a"li#aç%o uni+ersal "ara est%o da qualidade. Os Oranismos Certi$#adores 67istem em ,ortual #er#a de uma de/ena de oranismos #erti$#adores de+endo a sele#ç%o de um deles "ara a auditoria de #on#ess%o da nossa orani/aç%o de"ender da o(ser+aç%o de +8rios ;a#tores entre os quais se desta#a o "r4"rio re#one#imento da entidade #erti$#adora "or "arte do mer#ado em termos erais mas so(retudo "elos #lientes da orani/aç%o que "retende #ear A #erti$#aç%o Cara#tersti#as das entidades #erti$#adores * orani/aç%o de+e de$nir os #ritérios de sele#ç%o da entidade #erti$#adora analisar as #ara#tersti#as das +8rias entidades e7istentes no mer#ado "ara ;undamentar sua es#ola. 6ntre os ;a#tores de sele#ç%o mais im"ortantes "odemos desta#ar os seuintes: -e#one#imento na#ional e interna#ional!
Credi(ilidade e #om"et
67"eri
té#ni#a
no
se#tor
da
a#ti+idade
es"e#i$#a
da
orani/aç%o! -e;er
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Noções e normas da qualidade
Km "ro#esso de #erti$#aç%o de"ois de es#olida a entidade #erti$#adora "or "arte da orani/aç%o é ini#iado #om um #onta#to Dnormalmente es#ritoF em que a orani/aç%o soli#ita A entidade #erti$#adora o ser+iço de #erti$#aç%o do seu SEQ. * entidade #erti$#adora res"onde a soli#itar a "reen#er a $#a de #andidatura "ara a instruç%o do "ro#esso. *"4s a instruç%o do "ro#esso a entidade #erti$#adora soli#ita A orani/aç%o a do#umentaç%o do SEQ que entender D@anual da Qualidade rede de "ro#essos aluns "ro#essos aluns "ro#edimentosF. *"4s a re#e"ç%o da do#umentaç%o est8 ;ormali/ada a #andidatura da orani/aç%o. * entidade #erti$#adora a"4s a an8lise da do#umentaç%o en+iada e qualquer outra in;ormaç%o que entender a#eitar8 a #andidatura ou n%o. * auditoria de #on#ess%o Inde"endentemente das "ré=auditorias reali/adas Dnormalmente uma ni#aF é mar#ada uma auditoria de #on#ess%o Dde #erti$#adoF. L esta auditoria que +ale "ara a emiss%o do #erti$#ado de #on;ormidade Dou n%oF ao Sistema de Eest%o da Qualidade da orani/aç%o. *"4s a reali/aç%o da auditoria a equi"a auditora ela(ora um relat4rio de auditoria. 6ste relat4rio é ela(orado normalmente no $m do ltimo dia da auditoria sendo
de imediato dis"oni(ili/ado
aos
res"ons8+eis
da
orani/aç%o. * auditoria de a#om"anamento ou de seuimento *"4s a an8lise dos dados ;orne#idos "ela equi"a auditora A res"e#ti+a da entidade #erti$#adora esta ir8 ou n%o emitir o #erti$#ado de #on;ormidade do SEQ. Se o #erti$#ado ;or emitido este é +8lido eralmente "or tr
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Noções e normas da qualidade
orani/aç%o ad+ertida a tem"o de #orriir e+entuais n%o=#on;ormidades sem #orrer o ris#o de "erder o #erti$#ado. O "ro#esso de de#is%o da #erti$#aç%o O "ro#esso de de#is%o relati+amente A #erti$#aç%o do Sistema de Eest%o da Qualidade é ini#iado a"4s a entrea do relat4rio $nal da auditoria A entidade #erti$#adora "or "arte da equi"a auditora. * entidade #erti$#adora tem ainda de re#e(er a res"osta da orani/aç%o aos "edidos de a#ç%o #orre#ti+a D,*CF #onstantes no relat4rio da auditoria. Je"endendo da metodoloia das entidades #erti$#adoras a res"osta "ode ser en+iada A equi"a auditora ou a outros elementos da entidade #erti$#adora. Com (ase nesta res"osta quem analisar essas res"ostas emitir8 o res"e#ti+o "are#er o qual ser8 determinante "ara a emiss%o do #erti$#ado ou n%o. Ji+ulaç%o da Certi$#aç%o * di+ulaç%o da #erti$#aç%o é de interesse e+idente "ara a orani/aç%o. *s "r4"rias entidades #erti$#adoras e7iem que essa #erti$#aç%o sea ;eita "or terem todo o interesse em a"are#er o mais "oss+el no mer#ado #omo a entidade #erti$#adora que #erti$#ou mais uma orani/aç%o.
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Noções e normas da qualidade
4Q"ali%a%# a*bi#&'al 41A+ #*/r#+a+ # a 0o&+#r3ao %o a*bi#&'# * #om"ati(ilidade entre am(iente e desen+ol+imento é um desa$o que a so#iedade a#tual tem de en#arar "ois esta quest%o a;e#ta lo(almente o mundo em que +i+emos a"resentando em #ada "as #ontornos "r4"rios. 6m ,ortual este desa$o a#res#e a outros que #om iual a#uidade #ondi#ionam o seu "resente e inuen#iam o seu desen+ol+imento ;uturo W8 no entanto questões de #ar8#ter uni+ersal das quais se salienta "ela sua dimens%o a da indstria que #omo a#ti+idade interada no #i#lo da satis;aç%o das ne#essidades da so#iedade é ine+ita+elmente #onsumidora de re#ursos naturais e elemento trans;ormador do meio em que se insere. 6sta intera#ç%o tem as"e#tos #laramente neati+os que ure minimi/ar na du"la #ons#irata=se de um ;a#to que todos t
mais
#om"le7o
de
que
e7istem
+8rias
de$nições
e
entendimentosF. 6stas questões n%o s%o #onsensuais e le+antam d+idas quanto a "rin#"ios do direito ;undamental surindo ine+ita+elmente o dilema entre a#eitar=se que o Womem é o ni#o sueito de direito ou se "elo #ontr8rio a Nature/a ou o Cosmos tam(ém "oder%o ser #omo tal #onsiderados. Neste ltimo #aso a es"é#ie umana seria a"enas mais um elemento entre outros e "ela sua a#ç%o "oderia até ser a#usada de introdu/ir sistemati#amente a mais in#4moda desordem. 6sta ltima #orrente de "ensamento "ode #ondu/ir A in#om"ati(ilidade entre am(iente e desen+ol+imento e s4 di$#ilmente "ode ser "er$lada "or so#iedades orani/adas e em e+oluç%o #ontnua.
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Noções e normas da qualidade
Os "rin#"ios de audiç%o "ré+ia e da a+aliaç%o do im"a#te e#on4mi#o das medidas leislati+as s%o essen#iais "ara que se atinam resultados am(ientalmente "ositi+os e na medida em que "ossa e7istir alinamento de es;orços e de a#tuações que estes seam #onsistentes re#one#idos e dur8+eis. 6m ,ortual e no que im"orta A relaç%o indstriaBam(iente A medida que aquela se moderni/a +%o sendo res"eitados de modo #res#ente os ;a#tores am(ientais mas "or outro lado A medida que as e7i
1)
Noções e normas da qualidade
*s "rimeiras Jire#ti+as e -eulamentos! *s questões de armoni/aç%o da leislaç%o! * 2X eraç%o de normati+os Ddire#ti+as es"e#$#as e a "reo#u"aç%o de #o(ertura da mala de temasF! *s questões lo(ais no #onte7to mundial! ,reser+aç%o do am(iente e da (iodi+ersidade! * eneria e o aque#imento do "laneta! * $7aç%o de o(e#ti+os lo(ais na Kni%o 6uro"eia! Controlo de emissões atmos;éri#as! @o+imento trans;ronteiriço de resduos e de su(stGn#ias "eriosas! Os resduos e o seu destino $nal! ,olti#a eral de qualidade da 8ua e est%o "or (a#ias idror8$#as! * no+a a(ordaem leislati+a na Kni%o 6uro"eia = realidades e "ers"e#ti+as ;uturas! O enquadramento de >ernas na 6s"e#ialidade.
42r#3#&o %a /ol"io Ar * qualidade do ar tem +indo a ser o(e#to de um +asto tra(alo ao n+el do @inistério do *m(iente do Ordenamento do >errit4rio e do Jesen+ol+imento -eional no quadro da *
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Noções e normas da qualidade
suas #om"et
aos
o(e#ti+os
da
estratéia
tem8ti#a
so(re
"oluiç%o
atmos;éri#a no que res"eita A reduç%o da mortalidade e mor(ilidade de+ido aos "oluentes ;oram ado"tados o(e#ti+os de meloria #ontnua quanto A #on#entraç%o no ar am(iente de "art#ulas $nas D,@25F. Com estes o(e#ti+os é "re+ista a ado"ç%o das seuintes medidas: ,ossi(ilidade de in#enti+os A introduç%o de te#noloias que "ro"or#ionem a meloria da qualidade do ar! ,ossi(ilidade de $7aç%o de uma ta7a so(re a reeiç%o de euentes na atmos;era! Pi#en#iamento "ré+io dos esta(ele#imentos "oluentes e utili/aç%o de instrumentos de "laneamento adequados A "re+enç%o e reduç%o da "oluiç%o atmos;éri#a! O re;orço da edu#aç%o am(iental relati+a As questões de "oluiç%o atmos;éri#a! O lançamento de "roramas de in+estiaç%o no domnio da "re+enç%o e #ontrolo da "oluiç%o atmos;éri#a. * "rote#ç%o da qualidade do ar "re+< o #ontrolo das #on#entrações atmos;éri#as "ara di47ido de en7o;re "art#ulas em sus"ens%o di47ido de a/oto mon47ido de #ar(ono o/ono e #um(o de+endo ser de$nidos "ara estes "oluentes os +alores limite e os +alores uia de re;er
1&
Noções e normas da qualidade
,roduç%o e trans;ormaç%o de amianto e ;a(ri#o de "rodutos A (ase de amianto Indstrias (8si#as de ;erro e aço Indstrias (8si#as de metais n%o ;errosos -e$narias de "etr4leo (ruto *que#imento e eneria "or meio de +a"or a(ri#o de su(stGn#ias e7"losi+as a(ri#o de ;4s;oro a(ri#o de emulsões de as;alto In#ineraç%o de resduos s4lidos ur(anos In#ineraç%o de resduos t47i#os e "eriosos In#ineraç%o de resduos os"italares e equi"arados *s instalações de in#ineraç%o de resduos est%o sueitas ao "ro#esso de autori/aç%o "ré+ia. 6m #om"lemento o ;un#ionamento de instalações industriais #om "ot
5g"a * 8ua é o re#urso mais a(undante na nature/a #o(rindo mais de dois terços do "laneta em que +i+emos. No entanto a 8ua e7iste so( um nmero #onsider8+el de ;ormas e de estados: * 8ua salada dos mares e o#eanos! * 8ua so( a ;orma de elo que e7iste nas #alotes "olares! * 8ua so( a ;orma de elo ou de ne+es "er"étuas que e7iste nas /onas de maior altitude! * 8ua dos laos salados! * 8ua dos laos de 8ua do#e! Os rios ri(eiros ou outros #ursos de 8ua do#e "ermanentes ou tem"or8rios! *s 8uas su(terrGneas! * 8ua so( a ;orma de +a"or e7istente na atmos;era. * 8ua dis"on+el "ara #onsumo ou "ara uso é a"enas uma "equena ;ra#ç%o da totalidade na realidade "ou#o menos de 1 [ da 8ua e7istente.
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*lém disso a >erra a"resenta uma distri(uiç%o desiual de 8ua "elo que na realidade este re#urso de+e #onsiderar=se #orno es#asso e #omo tal sueito a "laneamento e reras de est%o. * "ress%o so(re o #onsumo e so(re o uso da 8ua aumentou na medida do aumento da "o"ulaç%o e do seu rau de desen+ol+imento e7"resso no seu ndi#e de industriali/aç%o e do ti"o de "r8ti#as ar#olas e7ientes no #onsumo deste re#urso. 6 aqui surem alumas situações #rti#as de que s%o e7em"lo rios que trans"ortam 8ua im"r4"ria #omo su"orte de +ida ou /onas em que as 8uas su(terrGneas est%o "r47imas do esotamento #ontaminadas #om nitratos ou a"resentando teores de salinidade muito ele+ados. *s situações mais "eriosas mesmo que "oten#ialmente e que im"orta "re#a+er sea qual ;or o #usto re;erem=se As oriens da 8ua e de modo es"e#$#o As oriens da 8ua "ara #onsumo umano dire#to ou indire#to. L assim 4(+io que o #onsumo e a utili/aç%o da 8ua tena de estar sueito a reras que "ara sal+auarda dos re#ursos naturais s%o "roressi+amente mais a"ertadas. 6m ,ortual tam(ém assim é estando a leislaç%o a#tual so(re a matéria a ser "roressi+amente ada"tada aos normati+os #omunit8rios e ao "roresso té#ni#o e #ient$#o. O #onunto de leis normas e reulamentos que reem a utili/aç%o da 8ua e a sua reeiç%o t
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Jentro deste #onte7to as em"resas ar#olas industriais e de #omér#io ou ser+iços de+er%o: 6m "rimeiro luar minimi/ar os #onsumos de 8ua atra+és de medidas internas no que res"eita a "ro#edimentos e de (oas "r8ti#as de e7e#uç%o de o"erações! 6m seundo luar minimi/ar os #onsumos de 8ua atra+és da ado"ç%o de te#noloias adequadas! 6m ter#eiro luar redu/ir "eriosidades das #aras "oluentes das 8uas residuais atra+és da utili/aç%o nos "ro#essos de su(stGn#ias menos aressi+as "ara o am(iente! 6m quarto luar redu/ir a #ara "oluente das 8uas residuais atra+és da ado"ç%o de "ro#essos e "r8ti#as que "ro"or#ionem melores rendimentos de utili/aç%o das matérias="rimas utili/adas! 6m quinto luar e de a#ordo #om as #ondi#ionantes do meio en+ol+ente tomar as o"ções #orre#tas no que res"eita ao modo de des#ara das 8uas residuais e ao seu tratamento "ré+io. 67istem numerosos "ro#essos de tratamento "ass+eis de serem utili/ados neste ti"o de indstria e "ara os euentes "or ela erados! no entanto a es#ola de um ti"o "arti#ular de "ro#esso de tratamento de+er8 ser ;eita em ;unç%o de di+ersos "arGmetros dois quais se desta#am os seuintes: O +olume e a #ara "oluente dos euentes a tratar! * 8rea dis"on+el "ara a instalaç%o da estaç%o de tratamento! O (alanço a#eit8+el entre #ustos de in+estimento e #ustos de e7"loraç%o +isto que "ara determinados "ro#essos de tratamento os #ustos de e7"loraç%o s%o su"eriores aos #ustos de in+estimento enquanto que "ara outro ti"o de "ro#essos esta relaç%o in+erte=se! O o(e#ti+o ou a $nalidade do "ro#esso de tratamento ou sea quando da de#is%o de instalaç%o de um "ro#esso de tratamento os o(e#ti+os "oder%o ser distintos no que di/ res"eito ao destino a dar aos "rodutos o(tidos do tratamento D"or e7: lamas e euente de"uradoF. *ssim a maior ou menor e7tens%o na remoç%o da #ara "oluente é di;erente no #aso de se querer reutili/ar o euente de"urado ou no #aso de se querer des#arrear o euente tratado no #ole#tor muni#i"al ou no meio re#e"tor natural.
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4(R#%"o %# %#+/#r%60io+ # r#&'abili7ao %# r#0"r+o+ -esduos s%o quaisquer su(stGn#ias ou o(e#tos de que o detentor se des;a/ ou tem intenç%o ou a o(riaç%o de se des;a/er e que #onstam do Cat8loo 6uro"eu de -esduos. Os resduos #onstituem oe "ara a so#iedade "ortuuesa um "ro(lema da maior im"ortGn#ia "odendo a"ontar=se quatro ra/ões: * tomada de #ons#i
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Noções e normas da qualidade
a#e ao "a"el que desem"enam na est%o de resduos im"orta "romo+er a#ções de sensi(ili/aç%o e di+ulaç%o em matéria de resduos destinadas As entidades "(li#as e "ri+adas. ,ara além da "re+enç%o im"orta ainda "romo+er e desen+ol+er sistemas interados de re#ola tratamento +alori/aç%o e destino $nal de resduos "or $leira D".e7. 4leos usados sol+entes t<7teis "l8sti#os e matéria orGni#aF. * ela(oraç%o e a"li#aç%o de um ,lano Na#ional de Eest%o de -esduos e o #um"rimento interal dos ,lanos 6stratéi#os de Eest%o dos -esduos s%o medidas de "olti#a de Ordenamento do >errit4rio e de *m(iente "re#oni/ada "ara a "rosse#uç%o dos "rin#"ios de sustenta(ilidade trans+ersalidade interaç%o equidade e da "arti#i"aç%o ad+oados no ,rorama do Eo+erno. O ,laneamento e Eest%o de -esduos enlo(ando todas as ti"oloias de resduos e as di+ersas oriens #onstituem o o(e#ti+o das "olti#as neste domnio do *m(iente assumindo ainda "a"el de rele+o de #ar8#ter trans+ersal "ela in#id
reutili/aç%o e re#i#laem "romo+er o "leno a"ro+eitamento do no+o mer#ado orani/ado de resduos #omo ;orma de #onsolidar a +alori/aç%o
dos
resduos
#om
+antaens
"ara
os
aentes
e#on4mi#os (em #omo estimular o a"ro+eitamento de resduos •
es"e#$#os #om ele+ado "oten#ial de +alori/aç%o! Clari$#a #on#eitos=#a+e #omo as de$nições de resduo "re+enç%o reutili/aç%o "re"araç%o "ara a reutili/aç%o tratamento e re#i#laem e a distinç%o entre os #on#eitos de +alori/aç%o e eliminaç%o de resduos "re+<=se a a"ro+aç%o de "roramas de "re+enç%o e esta(ele#em=se metas de "re"araç%o "ara reutili/aç%o re#i#laem e outras ;ormas de +alori/aç%o material de resduos a #um"rir até 22!
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•
In#enti+o A re#i#laem que "ermita o #um"rimento destas metas e de "reser+aç%o dos re#ursos naturais "re+ista a utili/aç%o de "elo
•
menos 5[ de materiais re#i#lados em em"reitadas de o(ras "(li#as! Je$niç%o de requisitos "ara que su(stGn#ias ou o(e#tos resultantes de um "ro#esso "roduti+o "ossam ser #onsiderados su("rodutos e
•
n%o resduos! Critérios "ara que determinados resduos dei7em de ter o estatuto de
•
resduo! Introdu/ido o me#anismo da res"onsa(ilidade alarada do "rodutor tendo em #onta o #i#lo de +ida dos "rodutos e materiais e n%o a"enas a ;ase de $m de +ida #om as inerentes +antaens do "onto de +ista da utili/aç%o e$#iente dos re#ursos e do im"a#te am(iental.
Fl"8o+ E+/#06f0o+ ruto de "arti#ular #om"le7idade ou im"ortGn#ia #res#ente em termos quantitati+os eBou qualitati+os de aluns ti"os de resduos desinados "or u7os es"e#$#os de resduos ;oi #on#edida "arti#ular atenç%o A sua est%o mediante a #riaç%o de leislaç%o es"e#$#a a qual introdu/iu em eral uma #orres"onsa(ili/aç%o "ela sua est%o dos +8rios inter+enientes no seu #i#lo de +ida. No #onte7to da leislaç%o es"e#$#a e #onsoante as #ara#tersti#as do u7o es"e#$#o de resduos em #ausa é a"li#ado: Km modelo de est%o té#ni#o=e#on4mi#o (aseado no ,rin#"io da •
-es"onsa(ilidade *larada do ,rodutor do (em o"era#ionali/ado atra+és da ado"ç%o de sistemas indi+iduais ou da im"lementaç%o de •
sistemas interados de est%o ou Km modelo em que a res"onsa(ilidade da est%o assenta no "rodutorBdetentor do resduo.
O Je#reto=Pei n.Y 3B211 de 1 de ?uno que esta(ele#e a ter#eira alteraç%o do Je#reto=Pei n.Y 1&B2) de 5 de Setem(ro e trans"õe a Jire#ti+a n.Y 2&B9&BC6 do ,arlamento 6uro"eu e do Conselo de 19 de No+em(ro de 2& relati+a aos resduos esta(ele#e no n.Y ' do artio 1.Y=* ainda a "ossi(ilidade dos "rodutores do "roduto "oderem assumir a res"onsa(ilidade "ela est%o dos resduos "ro+enientes dos seus "rodutos
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Noções e normas da qualidade
atra+és da #ele(raç%o de a#ordos +olunt8rios #om a *
R#+/o&+abili%a%# Alarga%a %o ro%"'or O "rin#"io da res"onsa(ilidade alarada do "rodutor #on;ere ao "rodutor do (emB"roduto a res"onsa(ilidade "or uma "arte sini$#ati+a dos im"a#tes am(ientais dos seus "rodutos ao lono do seu #i#lo de +ida D;ases de "roduç%o #omér#io #onsumo e "4s=#onsumoF. Con#retamente e de a#ordo #om o artio 1.Y=* do Je#reto=Pei n.Y 3B211 de 1 de ?uno #onsiste em Hatri(uir total ou "ar#ialmente ;si#a e ou $nan#eiramente ao "rodutor do "roduto a res"onsa(ilidade "elos im"a#tes am(ientais e "ela "roduç%o de resduos de#orrentes do "ro#esso "roduti+o e da "osterior utili/aç%o dos res"e#ti+os "rodutos (em #omo da sua est%o quando atinem o $nal de +idaR nos termos do n.Y 1 do artio 1.Y=* do Je#reto=Pei n.Y 3B211 de 1 de ?uno. Jeste modo a res"onsa(ili/aç%o do "rodutor do (em "ermite #olo#ar o 4nus da est%o do resduo no inter+eniente que "oder8 ter maior im"a#to em todo o #i#lo de +ida do material in#enti+ando alterações na #on#e"ç%o do "roduto ma7imi/ando a "ou"ança de matérias="rimas e minimi/ando a "roduç%o de resduos. Na "r8ti#a a res"onsa(ili/aç%o do "rodutor tradu/=se no #um"rimento de o(e#ti+os e metas quanti$#adas de re#ola de reutili/aç%o de re#i#laem e de +alori/aç%o in#enti+ando=o deste modo a alterar a #on#e"ç%o do seu "roduto. >al estratéia tem normalmente um im"a#to na e#o=e$#i
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* res"onsa(ilidade do "rodutor do "roduto "ela sua est%o quando este atine o $nal de +ida "ode ser assumida a ttulo indi+idual ou trans;erida "ara um sistema interado nos termos da lei ou ainda atra+és da #ele(raç%o de a#ordos +olunt8rios entre o "rodutor do "roduto e a *,* enquanto *utoridade Na#ional dos -esduos.
Si+'#*a+ i&'#gra%o+ No Gm(ito de um sistema interado a res"onsa(ilidade do "rodutor do (em é trans;erida "ara uma entidade estora do u7o em #ausa mediante o "aamento de "restações $nan#eiras Dou e#o+alorF "elos "rodutos #olo#ados no mer#ado. * a"li#aç%o do ,rin#"io da -es"onsa(ilidade *larada do ,rodutor est8 em +ior em ,ortual desde 199 quando a "rimeira entidade estora de u7os es"e#$#os de resduos ;oi li#en#iada sendo "resentemente a"li#ado na est%o de: em(alaens "neus 4leos minerais equi"amentos elé#tri#os e ele#tr4ni#os +e#ulos e "ilas e a#umuladores.
A0or%o+ 3ol"&'9rio+ * res"onsa(ilidade do "rodutor "ela est%o dos resduos "ro+enientes dos seus "rodutos "ode ser assumida atra+és da #ele(raç%o de *#ordos 0olunt8rios entre o "rodutor do "roduto e a *
R#+/o&+abili%a%# /#la :#+'o %o R#+6%"o * di$#uldade na a"li#aç%o das dis"osições do reime eral a aluns u7os es"e#$#os de resduos "elas questões es"e#$#as que les est%o asso#iadas le+ou A ne#essidade de #riar reimes urdi#os di;erentes. 6stes
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Noções e normas da qualidade
u7os assentes na res"onsa(ilidade "ela est%o do resduo a"esar de en+ol+erem os di;erentes inter+enientes no #i#lo de +ida n%o se a"li#a o "rin#"io da res"onsa(ilidade alarada do "rodutor. 6nquadram=se neste ti"o os resduos de #onstruç%o e demoliç%o e os 4leos alimentares usados.
;Nor*a+ ISO 14--Nor*a+ ISO 14--6m 1993 a ISO esta(ele#eu um #omité té#ni#o "ara desen+ol+er normas interna#ionais so(re um am"lo #onunto de as"e#tos rela#ionados #om a est%o am(iental. 6sse #omité té#ni#o ISOB>C 2 tem "or o(e#ti+o desen+ol+er e a#tuali/ar a série de normas ISO 1' que #ontem"la as seuintes 8reas: Sistemas de Eest%o *m(iental DSE*F! *uditorias *m(ientais! *+aliaç%o do Jesem"eno *m(iental! -otulaem 6#ol4i#a! *n8lise do Ci#lo de 0ida D*C0F! *s"e#tos *m(ientais em Normas de ,rodutos! >ermos e Je$nições. *s normas da série 1' e rela#ionadas que se en#ontram em +ior s%o: Jo#umentos rela#ionados #om Sistemas de Eest%o *m(iental
ISO 14--1)2--4 Sistemas de est%o am(iental -equisitos e linas de orientaç%o "ara a sua utili/aç%o DN, 6N ISO 1'1:2'F
ISO 14--4)2--4 Sistemas de est%o am(iental -equisitos e linas de orientaç%o "ara a sua utili/aç%o Jo#umentos rela#ionados #om ;erramentas de a"oio A est%o am(iental
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Noções e normas da qualidade
ISO 14-1;)2--1 Eest%o am(iental *+aliaç%o *m(iental de instalações e orani/ações DPe+antamento *m(ientalF
ISO14-2-)2---4tulos e de#larações am(ientais ,rin#"ios erais DN, 6N ISO 1'2:25F
ISO 14-21)1,,, Euia da terminoloia sim(oloia e metodoloia que uma orani/aç%o de+e utili/ar na +eri$#aç%o da de#laraç%o dos as"e#tos am(ientais dos seus "rodutos e ser+iços. >am(ém ;a/ a liaç%o entre as +ersões "reliminares da ISO 1'21 ISO 1'22 e ISO 1'23
ISO 14-24)1,,4 ,rin#"ios e "roto#olos que de+em seuir os "roramas de rotulaem "or ter#eira "arte quanto aos #ritérios am(ientais desen+ol+idos "ara um "roduto "arti#ular
ISO 14-2;)2---4tulos e de#larações am(ientais = -otulaem ti"o III ISO 14-(1)1,,, Eest%o am(iental *+aliaç%o de desem"eno am(iental Pinas de orientaç%o DN, 6N ISO 1'31:25F
ISO<=R 14-(2)1,,, Eest%o am(iental 67em"los de a+aliaç%o do desem"eno am(iental ISO 14-4-)1,,> Eest%o am(iental *+aliaç%o do #i#lo de +ida ,rin#"ios e enquadramento DN, 6N ISO 1'':25F
ISO 14-41)1,,? Eest%o am(iental *+aliaç%o do #i#lo de +ida Je$niç%o do Gm(ito e o(e#ti+o
ISO 14-42)2--Eest%o am(iental *+aliaç%o do #i#lo de +ida *+aliaç%o do im"a#to do #i#lo de +ida
ISO 14-4()2---
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Noções e normas da qualidade
Eest%o am(iental *+aliaç%o do #i#lo de +ida Inter"retaç%o do #i#lo de +ida
ISO 14-;-)2--2 Eest%o am(iental >ermos e Je$nições ISO<=R 14-@1)1,,? In;ormaç%o "ara audar a orani/ações de sil+i#ultura no uso de SE* standards ISO 1'1 e ISO 1''
ISO<=R 14-@2)2--2 Eest%o am(iental Interaç%o de as"e#tos am(ientais #om o desin e desen+ol+imento do "roduto
ISO 1,-11)2--2 Pinas de orientaç%o "ara auditorias a sistemas de est%o da qualidade eBou de est%o am(iental DN, 6N ISO 1911:23F que +eio su(stituir a ISO 1'1 ISO 1'11 e ISO 1'12
ISO
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Noções e normas da qualidade
-eduç%o dos #onsumos eneréti#os e de matérias="rimas! Custos de distri(uiç%o mais (ai7os! Imaem "ositi+a da orani/aç%o. O SE* (aseado na ISO 1' é um "ro#esso ##li#o em que a orani/aç%o "re+< e a+alia "eriodi#amente o sistema de modo a identi$#ar o"ortunidades de meloria.
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Noções e normas da qualidade
,olti#a de am(iente * ,olti#a do *m(iente é uma de#laraç%o das intenções e "rin#"ios relati+os ao
#om"ortamento
am(iental
da
orani/aç%o.
*"resenta
o
#om"rometimento da est%o de to"o relati+amente A meloria #ontnua e A "re+enç%o da "oluiç%o. ,laneamento No ,laneamento de+e=se #omeçar "or identi$#ar os as"e#tos am(ientais e a+aliar o im"a#to de #ada um no meio am(iente.
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Noções e normas da qualidade
O le+antamento dos requisitos leais relati+os aos as"e#tos am(ientais "ermite esta(ele#er o(e#ti+os e metas que se de$nem num ,rorama *m(iental que de$ne a estratéias de im"lementaç%o do SE* da orani/aç%o. Im"lementaç%o e o"eraç%o * estrutura as res"onsa(ilidades e autoridades de+em estar de$nidos e do#umentados. Je+em ser #omuni#ados a todos os n+eis da orani/aç%o. * orani/aç%o de+e "romo+er a#ções de ;ormaç%o "ara dar a #one#er a todos os #ola(oradores a ,olti#a *m(iental e o SE* em eral os im"a#tes am(ientais das suas a#ti+idades e as #onsequodos os reistos am(ientais de+em estar identi$#ados e a#ess+eis. Je+em ser esta(ele#idos e mantidos "ro#edimentos e "lanos de auditorias "eri4di#as. *n8lise do Sistema de Eest%o Ca(e A dire#ç%o #om uma ;requ
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Noções e normas da qualidade
*m(iental o(e#ti+os e "ro#edimentos #omo res"osta a alterações no "ro#esso melorias desen+ol+idas ou modi$#ações e7ternas.
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Noções e normas da qualidade
@#rif0ao # 0o&'rolo %o 'rabalo /ro%"7i%o
* #erti$#aç%o de SE* su"ortados na norma N, 6N ISO 1'1:2' #onstitui uma ;erramenta essen#ial "ara as orani/ações que "retendem al#ançar uma #on$ança a#res#ida "or "arte dos #lientes #ola(oradores #omunidade en+ol+ente e so#iedade atra+és da demonstraç%o do #om"romisso +olunt8rio #om a meloria #ontnua do seu desem"eno am(iental. * a#reditaç%o é um re#one#imento ;ormal "or um oranismo de a#reditaç%o em #omo um oranismo de #erti$#aç%o é #om"etente "ara #erti$#ar orani/ações de determinados se#tores "ara re;eren#iais es"e#$#os. * *,C6- *sso#iaç%o ,ortuuesa de Certi$#aç%o = en#ontra=se a#reditada "ara a #erti$#aç%o de SE* DN, 6N ISO 1'1:2'F "elo I,*C DInstituto ,ortuu
E'a/a+ %o /ro0#++o %# 0#r'if0ao) 1 = ,edido de #erti$#aç%o! 2 = Instruç%o do ,ro#esso! 3 = 0isita ,ré+ia DO"#ionalF! ' = *uditoria de Con#ess%o 1X ;ase! 5 = *uditoria de Con#ess%o 2X ;ase! ) = -es"osta da Orani/aç%o ,lano de a#ções #orre#ti+as! = *n8lise do -elat4rio e -es"osta! & = Je#is%o de Certi$#aç%o! 9 = @anutenç%o da Certi$#aç%o D*uditorias anuais
de
*#om"anamento e *uditoria de -eno+aç%o ao $m de 3 anosF. * +isita "ré+ia é de #ar8#ter ;a#ultati+o e destina=se a a+aliar a adequa(ilidade do SE* e in;ormar a Orani/aç%o so(re o estado de
3'
Noções e normas da qualidade
"re"araç%o da mesma "ara a auditoria de #on#ess%o. 6sta a+aliaç%o é e;e#tuada de a#ordo #om as metodoloias a"li#8+eis de auditoria sendo o seu resultado inde"endente do "ro#esso e de#is%o de #erti$#aç%o. * auditoria de #on#ess%o de SE* o#orre em duas ;ases. Na 1X ;ase é reali/ada uma auditoria ao sistema do#umental da Orani/aç%o e +eri$#ada a adequa(ilidade do sistema A a#ti+idade da em"resa. O en;oque da 1X ;ase da auditoria é a a+aliaç%o da #a"a#idade do sistema #riado em erir todos os as"e#tos am(ientais rela#ionados #om as a#ti+idades "rodutos eBou ser+iços da Orani/aç%o na #on$rmaç%o do Gm(ito da auditoria e no le+antamento da leislaç%o a"li#8+el sendo rele+ante uma +isita aos lo#ais de a#ti+idade. * 2X ;ase da auditoria de #on#ess%o de#orre noDsF lo#alDaisF de a#ti+idade da Orani/aç%o sendo auditados todos os requisitos da norma de re;er
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Noções e normas da qualidade
*ntes do $nal do #i#lo de tr
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Noções e normas da qualidade
2. Consequ
"ara
o
ne4#io
De7:
$nan#eiras
"osiç%o
#om"etiti+aF. O o(e#ti+o de uma Orani/aç%o #om um SE* #erti$#ado "ara um determinado Gm(ito é demonstrar que ere as intera#ções #om o am(iente (em #omo o seu #om"romisso em: ,re+enir a "oluiç%o! Cum"rir os requisitos leais a"li#8+eis e outros requisitos que a Orani/aç%o su(s#re+a relati+os aos seus as"e#tos am(ientais! @elorar #ontinuamente o seu SE* de ;orma a al#ançar melorias no seu desem"eno am(iental. N%o e7istindo de ;a#to um requisito e7"l#ito de o(riatoriedade de #um"rir #om toda a leislaç%o a"li#8+el é ne#ess8rio analisar a norma #omo um todo e #om"reender as relações entre os di;erentes requisitos. Neste sentido a Eest%o de to"o de+e de$nir e do#umentar uma "olti#a que in#lua o H#om"romisso de #um"rimento dos requisitos leais a"li#8+eis e de outros requisitos que a Orani/aç%o su(s#re+a relati+os aos seus as"e#tos am(ientaisR.
6ste
#om"romisso
de+e
ree#tir=se
no
"ro#esso
de
"laneamento e de+e ser im"lementado +eri$#ado e mantido atra+és do SE*. Jeste modo a Orani/aç%o de+e: 6sta(ele#er im"lementar e manter um "ro#edimento "ara identi$#ar e ter a#esso aos requisitos leais a"li#8+eis e determinar o modo #omo esses requisitos se a"li#am aos seus as"e#tos am(ientais! 6sta(ele#er im"lementar e manter o(e#ti+os e metas que tenam em #onsideraç%o os seus requisitos leais e que seam #onsistentes #om o #om"romisso de #um"rir o esta(ele#ido na "olti#a. * #on;ormidade de+e ser #onsiderada quando se esta(ele#em os o(e#ti+os e metas em(ora estes n%o ne#essitem de in#luir todos os requisitos de #on;ormidade!
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Noções e normas da qualidade
6sta(ele#er im"lementar e manter "roramas "ara al#ançar os o(e#ti+os e metas in#luindo os que se rela#ionam #om a #on;ormidade leal desde que o o(e#ti+o n%o sea o de #um"rir a leislaç%o uma +e/ que "ara a #erti$#aç%o a Orani/aç%o tem de demonstrar que #um"re os requisitos leais a"li#8+eis. Os "roramas de+em des#re+er quem é res"ons8+el "or al#ançar os o(e#ti+os e metas e #omo e quando +%o ser al#ançados! Cons#ien#iali/ar as "essoas que tra(alam "ara ou em nome da Orani/aç%o
relati+amente
aos
"ro#edimentos
que
les
s%o
a"li#8+eis que in#luem e+entuais "ro#edimentos rela#ionados #om o al#an#e da #on;ormidade esta(ele#idos no #ontrolo o"era#ional. *s "essoas #uo tra(alo "ode #ausar im"a#tes am(ientais sini$#ati+os de+em ser #om"etentes #om (ase em ;ormaç%o quali$#ações edu#aç%o
ou
e7"eri
*
Orani/aç%o
de+e
identi$#ar
ne#essidades de ;ormaç%o asso#iadas aos seus as"e#tos am(ientais sini$#ati+os e "ro+iden#iar a ;ormaç%o ou outras a#ções que satis;açam essas ne#essidades. Na medida em que esse tra(alo tam(ém en+ol+e requisitos leais o treino e #om"et
trans;ormam=se
em entradas "ara a
a+aliaç%o
da
#on;ormidade e a#ções #orre#ti+as e "re+enti+as! 6sta(ele#er im"lementar e manter um "ro#edimento "ara a+aliar "eriodi#amente a #on;ormidade #om requisitos leais. L im"ortante
3&
Noções e normas da qualidade
que o elemento que ;a/ a a+aliaç%o da #on;ormidade leal na Orani/aç%o tena #om"et
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