Manual Demons Contabeis US GAAP IFRS

Manual de elaboração de demonstrações contábeis nos modelos internacionais US GAAP e IFRS

ADD AD D

Manual de elaboração de demonstrações contábeis em modelos internacionais US GAAP e IFRS

LEONARDO MOREIRA DOS S ANTOS T AVARES

2007

Auditoria Advisory Tributos

Cuidamos da sustentabilidade de negócios em mais de 100 países.

Manual de elaboração de demonstrações contábeis em modelos internacionais US GAAP e IFRS

A realização deste manual contou com a colaboração dos profissionais do International Accounting Group - IAG da BDO Trevisan, agradecimento especial a Saulo Duar Duarte te pela dedicação, profissionalismo profissionalismo e empenho demonstrados durante todas as etapas da elaboração deste material. RESPONSABILID ADE FINAL PELO PR OJET O RESPONSABILIDADE OJETO: TÉCNICO OJETO: COMITÊ TÉCNIC

Manual de elaboração de demonstrações contábeis em modelos internacionais US GAAP e IFRS LEONARDO MOREIRA DOS S ANTOS T AVARES

A BDO International é uma rede mundial de empresas de auditoria denominadas firmasmembro BDO, com presença em 107 países e 621 escritórios. Cada firma-membro é uma entidade juridicamente independente em seu próprio país. A BDO Trevisan é firma-membro da rede BDO International desde 2004.

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Manual de elaboração de demonstrações contábeis em modelos internacionais US GAAP e IFRS / CQT - Comitê de Qualidade e Técnica da BDO Trevisan. -São Paulo : Trevisan Editora Universitária, 2007. ISBN 978-85-99519-14-1 Bibliografia. 1. Contabilidade 2. Demonstrações contábeis 3. Normas contábeis internacionais 4. Sociedades anônimas - Contabilidade I. Comitê Técnico da BDO Trevisan. 07–5534

CD D – 6 5 7 . 3 0 2 1 8

Índices para catálogo sistemático: 1. Demonstrações Contábeis : Modelos internacionais : Manual de elaboração 657.30218

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SUMÁRIO

Apresentação ................................. ..................................................................... ................................................................ ............................ 7 Introdução Introduç ão ................................ .................................................................... ...................................................................... .................................. 9 Por que as as normas normas e as práticas práticas contábei contábeiss divergem divergem entre entre os países? países? . 11 Por que atender aos princípios contábeis aceitos internacionalmente – US GAAP e IFRS? ................................. .................................................................. .......................................................... ......................... 12 International Financial Reporting Standards, IFRS ............................. .................................... ....... 13 Principais pronunciamento pronunciamentoss do IASB .................................. .......................................................... ........................ 16 US GAAP – Generally accepted accounting accounting principles principles ............................. 18 Principais pronunciament pronunciamentos os do FAS FASB B ................................. ......................................................... ........................ 22 A hierarquia dos GAAP’s GAAP’s (princípios contábeis geralmente geralmente aceitos) ...... 33 BR GAAP – Práti Práticas cas contábeis contábeis adotadas adotadas no Brasil ...... ............ ........... .......... .......... ........... ......... ... 36 Comparação entre os órgãos reguladores brasileiros, americanos e internacio inter nacionais nais ................................. ..................................................................... ................................................................ ............................ 38 Aspectos relevantes relevantes nos esforços esforços pela harmonização contábil ............... 39 GAAP Convergence 2002 ................................. .................................................................. ............................................. ............ 42 Processo para preparar demonstrações contábeis em modelos internacio inter nacionais nais ................................. ..................................................................... ................................................................ ............................ 45 Principais diferenças nas demonstrações contábeis entre o Brasil (BR GAAP), os Estados Unidos (US GAAP) e as normas internacionais interna cionais (IFRS) ................................. ..................................................................... .................................................... ................ 51 Referências Referên cias Bibliográ Bibliográficas ficas ............................... ................................................................... .............................................. .......... 94

MANUAL DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM MODELOS INTERNACIONAIS – US GAAP E IFRS

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APRESENTAÇÃO

A internacionalização dos mercados, principalmente os mercados de capitais, tem aumentado significativamente o interesse sobre os diferentes modelos contábeis. con tábeis. Para efetuar captações de recursos ou ter ações negociadas em outros mercados, como o europeu, norteamericano ou asiático, as empresas necessitam elaborar suas demonstrações contábeis num modelo aceito pelo mercado em que pretende atuar. Mesmo no Brasil, as empresas que têm suas ações negociadas no novo mercado ou no Nível II da Bovespa devem elaborar suas demonstrações pelo padrão brasileiro e pelo US GAAP ou IFRS. Portanto, uma empresa brasileira cujas demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil terá que elaborá-las também conforme o padrão americano (US GAAP) ou padrão internacional (IFRS). É cada vez maior o número de companhias multinacionais que têm grande interesse nos n os padrões contábeis internacionais. Se a organização tiver escritórios em diversos países, a necessidade de aplicar as regras contábeis de cada um deles reforça a conveniência de um sistema comum de agrupamento de contas. Com o objetivo de facilitar a análise e comparação entre as demonstrações elaboradas por diferentes padrões, bem como reduzir os custos de elaboração de diversas demonstrações contábeis por uma empresa globalizada, cresce cresc e o movimento pela harmonização das práticas contábeis, que reduzirão as diferenças contábeis entre os países. Os órgãos responsáveis pela emissão das normas contábeis internacionais (International Accounting Standards Board – IASB) e norte-americanas (Financial Accounting Standards Board – FASB) estão empenhadas em eliminar as divergências mais significativas entre elas. Esse processo não é simples, considerando-se as diferenças eventuais de cada país ou região. Desde a criação do então International Accounting Standarts Committee, IASC, em 1973, até os dias de hoje, vem sendo percorrido um difícil caminho na direção de um conjunto de padrões contábeis globais.

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No Brasil, para acompanhar esse processo de harmonização, busca-se busca -se o aperfeiçoamento das práticas contábeis com base em novos pronunciamentos emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários, CVM, e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, Ibracon, assim como por meio da reforma da Lei das SA's (Projeto de Lei 3.741). Na atual realidade do mercado brasileiro, ainda existem divergências significativas em relação aos princípios e normas contábeis internacionais. Assim sendo, este livro tem o objetivo de contribuir para a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em modelos internacio inte rnacionais nais IFRS ou US GAAP. GAAP. Leonardo Moreira dos Santos Tavares

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INTRODUÇÃO

A padronização no formato, nos conceitos e na apresentação das demonstrações contábeis permite que haja comparabilidade entre essas demonstrações. demonstraçõ es. A utilização de indicadores de avaliação e de desempenho melhoram a qualidade das informações, ao proporcionar maior transparência e credibilidade. Aumenta também a receptividade no mercado internacional, ampliando os prazos para captação de recursos e reduzindo o prêmio de risco associado a novas emissões e, conseqüentemente, um menor custo cu sto de captação. Os investidores mostram um grande interesse pela contabilidade padronizada, pois precisam avaliar e comparar os investimentos em diferentes diferentes países. Em todo mundo, tanto os responsáveis pela contabilidade como os investidores em geral, têm fortes razões para utilizar um só sistema contábil. Devido ao crescimento da globalização da economia, a elaboração de demonstrações contábeis de acordo com os princípios norte-americanos ou com os princípios internacionais é um procedimento que vem sendo adotado com freqüência por diversas empresas, seja pela entrada de capitais estrangeiros no país, seja pelo p elo fato de essas empresas estarem se prepap reparando para trabalhar em parceria com investidores estrangeiros. Assim sendo, para que os investidores possam avaliar o desempenho da empresa e a evolução de seu investimento, é necessário apresentar demonstrações contábeis elaboradas de acordo com os princípios contábeis norte-americanos ou internacionais, internacionais , compatíveis com as práticas adotadas nos principais mercados. Com base nesse contexto abordaremos a comparação entre os princípios contábeis brasileiros, os internacionais e os norte-americanos, dando dan do ênfase às principais diferenças, cuja perfeita compreensão possibilitará uma correta interpretação das demonstrações contábeis pelos modelos americano e internacional.

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POR QUE AS NORMAS E AS PRÁTICAS CONTÁBEIS DIVERGEM ENTRE OS PAÍSES?

“A contabilidade é moldada pelo ambiente no qual opera. Da mesma forma que as nações têm diferentes histórias, valores e sistemas políticos, elas também têm diferentes padrões de desenvolvimento da contabilidade financeira. Esta diversidade é resultante da variação dos ambientes de negócios ao redor do

Razões Caract Car acterí erísti sticas cas e nece necessi ssidad dades es dos usuá usuário rioss das demonstrações contábeis

Características dos contadores

Modos pelos quais se pode organizar a soci so cied edad ade e sob sob a qua quall o mod odel elo o con contá tábi bill se desenvolve

Aspectos culturais

Outros fatores

mundo e do fato de a contabilidade ser ambientalmente sensível”. (1) Não é possível analisar os modelos contábeis dissociados do ambiente em que estão inseridos. A despeito das diversas razões para as diferenças nas práticas contábeis, destacamos a seguir as mais relevantes:

Exemplos Nível Nív el de educaç educação ão e sofisti sofisticaç cação ão dos usuários Tipo de sistema financeiro Característica das empresas: tamanho, complexidade etc. Sistema de educação profissional dos contadores Status, idade e tamanho da profissão contábil Sistema político Sist Si stem emaa eco econô nôm mic ico o e ní níve vell de de desenvolvimento Sistema jurídico Sistema fiscal Valores culturais Religião Linguagem Históricos Geográficos Laços político-econômicos

(1) (Gernon, H. e Meek, G.).

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POR QUE ATENDER AOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ACEITOS INTERNACIONALMENTE – US GAAP E IFRS?

Em função das crescentes oportunidades de negócios identificadas no mercado internacional, torna-se necessária a elaboração das demonstrações contábeis de acordo com os princípios contábeis aceitos internacionalmente, internacional mente, visando: 1. Poss Possibi ibilit litar ar a compa comparaçã ração o com com emempresas ou instituições congêneres, através do estabelecimento de um padrão de apresentação financeira internacional e da utilização de indicadores de avaliação e de desempenho. 2. Mel Melhor horar ar a qua qualid lidade ade das inf inform ormaações contábeis, proporcionando maior trans-

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parência e credibilidade às demonstrações contábeis (prevalecendo a essência das operações em vez de sua forma). 3. Aum Aumenta entarr a rec recepti eptivida vidade de no merc mercaado internacional, obtendo ampliação dos prazos para captação de recursos e redução do prêmio de risco associada a novas emissões (menor custo de captação). 4. Ate Atende nderr a dema demanda nda por par parte te dos dos ininvestidores institucionais e órgãos de controle internacionai internacionais. s. 5. Ate Atende nderr às exi exigên gência ciass do novo mer mer-cado e do Nível II da Bovespa.

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INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS, IFRS

IFRS são as normas internacionais de contabilidade emitidas com objetivo de padronizar as demonstrações contábeis no mundo. Até 2001, eram conhecidas como International Accounting Standards, IAS (Normas Internacionais de Contabilidade).

ÓRGÃOS REGULADORES O modelo atual de regulação das normas e práticas contábeis originou-se em 1973,

quando representantes da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Holanda, Reino Unido, Irlanda e Estados Unidos fundaram o International Accounting Standards Committee, IASC (Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade). No decorrer dos anos, outros órgãos foram criados e substituídos, e atualmente a estrutura internacional é composta, principalmente, pelos seguintes órgãos:

IASC 1 Presidente, 21 “Trustees” (Curadores), 1 vaga em aberto IFRIC (12 Membros de 9 países, mais 1 Presidente sem direito a voto)

IASB (12 Membros de 9 países, mais 1 Presidente e 1 Vicepresidente)

SAC (40 membros de mais de 26 países, incluindo Brasil)

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O principal objetivo do International Accounting Standards Board, IASB (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade) é desenvolver um modelo único de normas de contabilidade internacionais de alta qualidade, emitindo normas internacionais denominadas International Financial Reporting Standards, IFRS, sendo visto como o “condutor” do processo de harmonização contábil. O International Financial Reporting Interpretations Interpretatio ns Committee, IFRIC (Comitê de Interpretações das IFRSs) realiza revisões, no contexto das IFRSs, de tópicos contábeis que possam gerar divergentes entendimentos, visando obter um consenso em torno do melhor tratamento contábil a ser adotado, emitindo suas interpretações técnicas oficiais. No caso do Standards Advisory Council, SAC (Conselho de Aconselhamento de Normas), este funciona como conselheiro do IASB, no intuito do desenvolvimento da mais alta qualidade das práticas contábeis internacionais.

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Outro organismo contábil internacional é o International Federation of Accountants, IFAC, cujo cujo objetivo objetivo é o desenv desenvolvime olvimento nto e a melhoria da profissão contábil, organizada com padrões harmonizados. Sua principal responsabilidade é a de determinar padrões de auditoria, ética, entre outros. Destaque também para o International Organization of Securities Commissions, IOSCO, uma organização que congrega diversos órgãos reguladores das Bolsas de Valores de inúmeros países. Ele incentiva o desenvolvimento mundial do mercado de capitais e exerce influência sobre o IASB. É importante mencionar o Committee of European Securities Regulators, CESR, que representa a Comissão das Agências Fiscalizadoras para os Mercados Acionários Europeus. Um dos seus principais objetivos é desenvolver a coordenação entre as agências reguladoras.

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Como funciona essa discussão na prática? reporta

aconselha

IFRIC

IASB

SAC

emissão de IFRS

1. O IASB IASB elab elabora ora e publi publica ca um um docudocumento de argumentação (“Discussion Paper”). A publicação de um “Discussion Paper” requer a maioria dos votos dos membros do IASB. O público internacional terá de quatro a seis meses para argumentar e sugerir mudanças. 2. Com bas basee nas nas sug suges estõe tões, s, o IA IASB SB dis dis-cutirá a norma novamente e deverá preparar uma minuta de Accounting Standard

(Norma Contábil), denominada “Exposure Draft”. A publicação de uma “Exposure Draft” requer 8 dos 14 votos do IASB. 3. A “Ex “Exposu posure re Dra Draft” ft” ser seráá publ publica icada da com o objetivo de promover uma contínua argumentação pública internacional. 4. O IASB IASB irá irá elab elabora orarr a norm normaa final final,, basea-da no resultado das argumentações e sugestões de mudança. A publicação desta norma final também requer 8 dos 14 votos do IASB.

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PRINCIPAIS PRONUNCIAMENTOS DO IASB

A seguir demonstramos as IFRSs e os IASs que abordam as principais práticas contábeis adotadas: IAS 1 IAS IAS 2 IAS 7 IAS IA S8 IAS 10 10 IAS IA S 11 11 IAS 12 12 IAS 14 14 IAS 16 16 IAS 17 IAS 18 IAS 19 IAS IA S 20 IAS IA S 21 21 IAS 23 23 IAS 24 24 IAS IA S 26 IAS IA S 27 IAS 28 28 IAS IA S 29 IAS IA S 30 IAS 31 IAS IA S 32 IAS 33 33 IAS IA S 34

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Aprese Apre sent ntaaçã ção o da dass de dem mon onst stra raçõ çõees con contá tábe beiis Estoques Demonstração do dos flfluxos de de ca caixa Prát Pr átic icas as con contá tábe beis is,, muda mudanç nças as de de est estim imat ativ ivas as con contá tábe beis is e er erro ross Eventos subseqüentes Contratos de con onsstrução Imposto de renda Relatórios por segmento Ativos imobilizados Arrendamentos R e c ei t a Benefícios a empre reggados Ince In cent ntiv ivos os go gove vern rnam amen enta tais is Efei Ef eito toss de mu muda danç nças as na nass tax taxas as de câ câmb mbio io Custos de empréstimos Partes relacionadas Conta Co ntabi bili liza zaçã ção o de pl plan anos os de de bene benefí fíci cios os de de apos aposen enta tador doria ia Demo De mons nstr traç açõe õess cont contáb ábei eiss cons consol olid idad adas as e da con contr trol olad ador oraa Sociedades co coligadas Demon De monst stra raçõe çõess contá contábe beis is em em econo economi mias as hip hiper erin infl flac acio ioná nári rias as Divul Di vulga gaçõ ções es em dem demons onstr traç açõe õess fina finance nceir iras as de de bancos bancos e inst instit itui uiçõ ções es financeiras similares Partic Par ticipa ipação ção em em empre preend endim iment entos os em con conjun junto to (“J (“Join ointt Vent Venture ures”) s”) Instr In strum umen entos tos fi fina nance nceir iros: os: di divu vulg lgaç ação ão e ap apre rese senta ntaçã ção o Resultado por ação Rela Re lató tóri rios os fi fina nanc ncei eiro ross int inter erme medi diár ário ioss

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IAS 36 IAS IAS IA S 37 IAS 38 IAS IA S 39 IAS 40 40 IAS 41 41 IFR FRS S1 IFRS 2 IFRS 3 IFRS 4 IFRS IFR S5 IFRS IF RS 6 IFRS IF RS 7 IFRS 8

Reduçã Redu ção o no no val valor or re recu cupe perá ráve vell de at ativ ivos os Provi Pro visõ sões es,, pas passi sivo voss conti conting ngen ente tess e ati ativo voss conti conting ngen ente tess Ativos intangíveis Inst In stru rume ment ntos os fin finan ance ceir iros os:: reco reconh nhec ecim imen ento to e men mensu sura raçã ção o Prop Pr opri rieeda dade dess em inv nveest stim imen ento to Agricultura Adoç Ad oção ão de IFR FRS S pel pelaa pri prime meiira ve vezz Pagamento co com ba base em em aç ações Com ombi bina naçção de ne neggócios Contratos de seguros Ativos Ati vos não cor corren rentes tes man mantid tidos os par paraa a ven venda da e oper operaçõ ações es des descont continu inuada adass Expl Ex plor oraç ação ão e av aval alia iaçã ção o de re recu curs rsos os min miner erai aiss Inst In stru rume ment ntos os fi fina nanc ncei eiro ros: s: di divu vulg lgaç açõe õess Segmentos operacionais

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US GAAP – GENERALLY ACCEPTED ACCOUNTING PRINCIPLES

A regulamentação do d o US GAAP GAAP,, princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos, está caracterizada por uma regulamentação intensa, com organizações formadas principalmente por contadores para fixar padrões destinados à regulamentação da contabilidade e pressão crescente na direção de um sistema contábil uniforme.

ÓRGÃOS REGULADORES NORTE-A MERICANOS MERICANOS A Securities and Exchange Commission, SEC, uma agência governamental independente, estabelecida em 1934, é responsável pela regulamentação do comércio de valores mobiliários nos EUA com o objetivo principal, no campo da contabilidade, de assegurar a total transparência.

SEC EMITE OS SEGUINTES RELATÓRIOS: Financial Reporting Releases, FRR (pronunciamentos referentes a políticas da SEC sobre contabilidade e auditoria); Accounting and Auditing Enforcement Releases, AAER (pronunciamentos referentes a cumprimento de exigências sobre matéria contábil e de auditoria);

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Staff Accounting Bulletins, SAB (interpretações e práticas administrativas sugeridas pela SEC). O regulamento S-X é o principal normativo da SEC e dispõe sobre a forma e conteúdo das demonstrações financeiras. O regulamento S-K compreende o conteúdo de partes não financeiras das demonstrações contábeis anuais e outros vários relatórios entregues na SEC. Os FRRs provêem regras interpretativas de alcance dos regulamentos S-X e S-K. Essas regras são posteriormente complementadas pela visão do staff da SEC descrita no pronunciamento SAB. Além da SEC, as normas de contabilidade nos EUA são exercidas principalmente pelo American Institute of Certified Public Accountants, AICPA (Instituto Americano de Certificação Pública de Contadores), que publica Boletins sobre Pesquisas Contábeis (Accounting Research Bulletins, ARB). O Accounting Standards Executive Committee, ASEC (Comitê Executivo de Normas Contábeis), é o corpo técnico do AICPA designado para determinar as políticas da profissão relativas a normas

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contábeis e apresentação de demonstrações contábeis. Ele publica boletins práticos de orientações específicas sobre auditoria e contabilidade além de prover regras sobre matérias contábeis que o Financial Accounting Standards Board, FASB (Comitê de Normas de Contabilidade) não tenha se pronunciado. Os pronunciamentos citados são os seguintes: Statement of Position, SOP. SOP. Na falta de pronunciamentos do FASB, é considerado “o melhor pensamento da profissão contábil sobre determinados assuntos”. Tem o objetivo de influenciar o desenvolvimento de normas contábeis consideradas de interes-

APB OPIN OP INIO ION N 1 2 3 4 5 6 7 8

se público, além de esclarecer princípios e práticas contábeis contidas nos manuais de contabilidade e auditoria do AICPA. Issue Papers. Emitidos para discutir pontos levantados. Incluem conclusões para orientação de contadores. A Accounting Principles Principles Board, APB (Junta de Princípios Contábeis), passou a emitir pronunciamentos sobre princípios contábeis, conhecidos conhecidos como APB opinions, opinions, os quais foram suplementados por um número de interpretações emitidas pela equipe do AICPA. A seguir listamos os APB Opinions emitidos:

ASSUNTO ASSUNT O Novas orientações e regras sobre depreciação Contabilidade para créditos de investimentos Demonstração de origens e aplicações de recursos Contabilidade para créditos de investimentos – complemento nº 2 Relatório sobre arrendamento em demonstrações contábeis de arrendatários Situação dos boletins de pesquisa contábil Contabilidade para arrendamento em demonstrações contábeis de arrendadores Contabilidade para custos de planos de pensão

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9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

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Relatório sobre resultado de operações Parecer técnico sobre vários assuntos Contabilidade para imposto de renda Parecer técnico sobre vários assuntos Complemento do parágrafo 6 da opinião APB 9 – aplicável a bancos comerciais Contabilidade para débitos conversíveis e débitos emitidos com bônus com garantia de compra Lucro por ação Fusões, incorporações e combinações Ativos intangíveis Método da equivalência patrimonial para investimentos com ações ordinárias Demonstração do fluxo de caixa Mudanças em princípios contábeis Juros sobre contas a receber e a pagar Divulgação de práticas contábeis Contabilidade para imposto de renda – áreas especiais Contabilidade para imposto de renda – investimentos em ações ordinárias avaliadas pelo MEP Contabilidade para ações emitidas para funcionários Liquidação antecipada de débitos Contabilidade para transações de arrendamento para manufatura ou fornecedor de arrendadores Relatório financeiro intermediário Contabilidade para transações não monetárias Demonstração do resultado das operações – relatório de efeitos de alienação de segmentos de negócios, e eventos ou operações extraordinários, não usuais e não freqüentes Divulgação de compromissos de arrendamentos por arrendatários

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O Financial Accounting Standards Board, FASB (Comitê de Normas de Contabilidade) é composto por sete membros indicados por uma junta de curadores (indicados pelo AICPA) para prestação de serviços em tempo integral. O FASB é um órgão independente, reconhecido pela SEC, com o objetivo de determinar e aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas contábeis. Os recursos do FASB são providos por uma fundação contábil/financeira independente, a qual é responsável pela indicação dos seus sete membros. Foram emitidos até dezembro de 2006, 158 pronunciamentos (muitos dos quais substituíram pronunciamentos anteriores) sobre Normas Contábeis Financeiras (Statments of Financial Accounting Standards, SFAS) e 48 interpretações. As interpretações esclarecem os pronunciamen-

tos existentes e emitem opiniões sobre assuntos ainda não aprovados pelo Board. Os boletins técnicos são emitidos pelo quadro técnico do FASB e prevêem orientações em matérias não diretamente cobertas pelos pronunciamentos ou para modificá-los em situações particulares. Periodicamente são emitidas orientações em formato de perguntas e respostas para pronunciamentos específicos do FASB. Outro importante órgão contábil é o Emerging Issues Task Force, EITF, EITF, estabelecido para identificar emissões emergentes afetando os relatórios financeiros e problemas na implantação de pronunciamentos. Os membros do EITF incluem representantes dos contadores (públicos) e do setor ou indústria analisado. O chefe de contabilidade da SEC participa p articipa das reuniões do EITF EITF..

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PRINCIPAIS PRONUNCIAMENTOS DO FASB

A seguir demonstramos os principais pronunciamos emitidos pelo FASB, bem como seus respectivos status: SFAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Contabilização de contingências – método de transição Contabilização de determinados valores mobiliários

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Contabilização de leasing Relatórios financeiros para segmentos de empresas petrolíferas Contabilização de devedores e credores em relação a reestruturação de dívidas problemáticas

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Assunto Divulgação de informações sobre conversão de demonstrações contábeis Contabilização de custos em pesquisas e desenvolvimento Relatório de mudanças contábeis em demonstrações contábeis intermediárias Relatório de ganhos e perdas de liquidação de dívidas Contabilização de contingências Classificação de obrigações de curto prazo passíveis de refinanciamento Contabilização e relatórios de empresas em estágio de desenvolvimento Contabilização de transações em moeda estrangeira e conversão de demonstrações contábeis Contabilização de imposto de renda – Companhias petrolíferas Prorrogação de provisões de direitos adquiridos para combinações empresariais

S t a t us Substituído pelos FAS 8 e 52 Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 52 Substituído pelo FAS 19 Substituído pelo FAS 141 parágrafo E1 (c) Em vigor Substituído pelo FAS 115 Em vigor Substituído pelo FAS 131 Em vigor

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Ajustes de exercícios anteriores Contabilização de leasing – custos diretos iniciais

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Relatórios financeiros para segmentos de empresas comerciais - Relatórios contábeis de ínterim Contabilidade financeira e relatórios de companhias petrolíferas Contabilização de contratos de câmbio a termo

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Dispensa de relatório de lucros por ação e informações específicas de empresas fechadas Mudanças em provisões de contratos de arrendamento decorrentes de reembolso de débitos de impostos isentos Início de leasing - complemento do FAS 13 Relatório de de in informações es específicas (n (notas ex explicativas) nos demo demonst nstrat rativo ivoss contáb contábeis eis que que estã estão o aprese apresenta ntados dos em em relatório contábil de outra empresa Dispensa de certos requerimentos contábeis para empresas produtoras de óleo e gás Reconhecimento de lucro em arrendamento do tipo de venda de bens imóveis Classificação de renovação ou extensão de atuais contratos de arrendamentos do tipo venda ou arrendamen arrendamento to financeiro direto Contabilização de arrendamento do tipo Leaseback Determinação de aluguéis contingentes Divulgação de informações sobre principais clientes

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Contabilização de incentivo fiscal relacionado com a

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Em vigor Substituído pelo FAS 91 Substituído pelo FAS 131 Em vigor Substituído pelo FAS 52 parágrafo 3 Substituído pelo FAS 131 Em vigor Em vigor Substituído pelo pel o FAS 131 Em vigor Substituído pelo FAS 98 Em vigor

Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 131 Substituído

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leggis le isla laçã ção o fis fisca call do Re Rein ino o Un Unid ido o re refe fere rent ntee a es esto toqu ques es 32

33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46

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Contabilidade es especializada e relatórios de de pr princípios e prááticas nos pronunciamentos de posições do AICPA pr e guias sobre contabilidade e assuntos de auditoria Relatórios financeiros e mudanças de preços Capitalização de custo de juros Contabilidade e relatórios de planos de pensão com benefícios definidos Divulgação de informações sobre pensões e aposentadoria Classificação de imposto de renda diferido no balanço patrimonial Contabilização de contingências de pré-aquisição por aquisição de empreendimentos Relatórios financeiros e mudanças de preços – ativos especializados – mineração, óleo e gás Relatórios financeiros e mudanças de preços – ativos especializados – madeireiras e reflorestamento Relatórios financeiros e mudanças de preços – ativos espe es peci cial aliz izad ados os – rec recei eita ta pr prov oveeni nien ente te de be bens ns im imóv óvei eiss Determinação de materialidade para capitalização de custos de juros Contabilização de ausências compensadas Contabilização de ativos intangíveis de transportadores motorizados Contabilização de receita de honorários de franquias Relatórios fifinanceiros e mudanças de de pr preços – películas de filmes

pelos FA pel FAS S 96 96 e FAS 109 Substituído pelo FA FAS 11 111 Substituído pelo FAS 89 Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 87 Substituído pelo FAS 96 Substituído pelo FAS 141 Substituído pelo FAS 89 Substituído pelo FAS 89 Substituído pello FAS pe FAS 89 Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 145 Em vigor Substituído pelo FAS 89

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Divulgação de obrigações a longo prazo Reconhecimento de de re receitas so sobre ex existência de de di direitos de retorno Contabilização pa para ac acordos de de fifinanciamento de de pr produtos Relatórios fifinanceiros na na in indústria mu musical e gravadoras Relatórios fifinanceiros de de co companhias de de te televisão a cabo Conversão de moeda estrangeira – conversão das demonstraçõess contábeis demonstraçõe Relatórios financeiros de produtores e distribuidores de fil me s Relatórios financeiros e mudanças de preços – companhias de investimento Determinação de quando títulos conversíveis são equivalentes a ações ordinárias. Designação do Guia e pronunciamento de posição do AIC A ICPA PA(S (SOP OP)8 )811-11 so sobr bree con conta tabi bili lida dade de de em empr prei eite teir iras as e SOP 81-2 referentes a organizações relacionadas a hospitais como preferidas para propósitos de aplicação da APB Opinion 20 Divulgação sobre partes relacionadas Capitalização de custos de juros em relatórios financeiros que incluem investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial Diferimento da da da data de de vi vigência de de ce certos re requerimentos contá co ntábe beis is pa para ra pl plan anos os de de pen pensã são o de go gove vern rno o do Es Esta tado do e unidades governamentais locais Contabilidade e relatórios de empresas de seguros Contabilidade para escritura de fábricas Capitalização de custos de juros em situações que envolvem determinados empréstimos com isenção

Em vigor Em vigor Em vi vigor Em vigor Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 139 Substituído pelo FAS 89 Substituído pelo FAS 111 Substituído pelo pe lo FAS FAS 111 111

Em vigor Em vigor

Substituído pelo pe lo FAS FAS 75 Em vigor Em vigor Em vigor

25


63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75

76 77 78

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de impostos e determinadas doações Relatórios financeiros de empresas de rádio difusão Relatório de ganhos e perdas de liquidação de dívidas para pa ra sa sati tisf sfaz azer er re requ quer erim imen ento toss de fu fund ndo o de am amor orti tiza zaçã ção o Contabilização de determinadas atividades bancárias de credores hipotecários Contabilização de vendas de bens imóveis Contabilização de custos e operações iniciais de aluguel de projetos imobiliários Acordos de desenvolvimento e pesquisas Divulgação sobre atividades de produção de gás e petróleo – uma emenda dos FAS 19, 25, 33 e 39 Relatórios financeiros e mudanças de preços – conversão de moeda estrangeira Contabilização de efeitos de determinados tipos de regulamentação Contabilização de determinadas aquisições instituições bancárias ou outras instituições financeiras Relatórios de mudanças na contabilidade para estruturas de estradas de ferro Contabilização para finalização especial de benefícios pagos a funcionários Diferimento da data específica de determinadas con onttabilizaçõe õess re reque uerridas pa para pl plaanos de pensão do do Estado e unidades governamentais locais Extinção de débitos Relatórios do agente “transferidor” para transferências e recebimentos com recursos Classificação de obrigações que são sujeitas a resgates

Em vigor Substituído pelo pe lo FAS FAS 145 145 Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 89 Em vigor Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 88 Substituído pello FA pe FAS 135 135 Substituído pelos FAS 125 e 140 Substituído pelos FAS 125 e 140 Em vigor

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79 80 81 82 83

84 85 86 87 88 89 90 91

92 93

pelos credores Eliminação de determinadas divulgações para combinações de negócios para empresas privadas Contabilidade para contratos futuros

Substituído pelo FA FAS 14 141 Substituído pelo FAS 133 Divulgação de planos de saúde pós-aposentadoria e Substituído benefícios de seguros de vida pelo FAS 106 Relatórios financeiros e mudanças de preços Substituído eliminação de determinadas divulgações pelo FAS 89 Designação da das no normas do do AI AICPA e SOP pa para co corretores d dee Substituído seguros, para planos de benefícios empregados e pelo FAS 111 para bancos como preferidos para propósitos pro pósitos de aplicação Conversões induzidas e débitos conversíveis Em vigor Teste de rendimentos para determinação de quando Substituído um tí título co conversível é eq equivalente à ação or ordinária pelo FA FAS 12 128 Contabilização de custo de programas de computação para Em vigor serem vendidos, arrendados ou comercializados de outra forma Contabilização de planos de pensão para empregados Em vigor Contabilização para liquidação ou redução de planos de Em vigor benefícios de pensão definidos Relatórios financeiros e mudanças de preços Em vigor Empreendimentos regulamentados - Contabilização para Em vigor abandono e rejeição de custos de fábricas Contabilização de honorários não reembolsáveis, custos Em vigor associados com empréstimos originados ou adquiridos e custos diretos iniciais de arrendamentos Empreendimentos regulamentados - Contabilização para Em vigor planos de aumentos progressivos Reconhecimento de depreciação por empresas sem fins Em vigor lucrativos

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94 95 96

Consolidação de subsidiária com participação majoritária Demonstração dos fluxos de caixa Contabilização do imposto de renda

97

Contabilização e relatórios para empreendimentos de seguros para determinados contratos de longa duração e para ganhos realizados e perdas de vendas de investimentos Contabilização de arrendamentos - diversos tipos Diferimento da data efetiva de reconhecimento de depreciação de empresas sem fins lucrativos Con onttabi billização do imposto de renda - diferimento da data do FAS 96 Empreendimentos regulamentados - Contabilização de descontinuidade e aplicação do FAS 71 Demonstração do do flfluxo de de caixa - Exceção de de de determinados empreendimentos e classificação de fluxo de caixa de determinados títulos mobiliários adquiridos para revenda Contabilização do imposto de renda - diferimento da data deefetivação do FAS 96 Demonstração do fluxo de caixa - Relatório de determinados recebimentos e pagamentos de caixa e classificação de fluxos de caixa de transações de contratos Div ivul ulggaç ação ão de in info form rmaç açõe õess sob sobre re in inst stru rume ment ntos os fin inan ance ceir iros os com riscos não incluídos no balanço patrimonial e instrumentos financeiros com concentração de riscos de créditos Contabilização de benefícios pós-aposentadoria para empregados, além de pensões Divulgação de valor justo de instrumentos financeiros Contabilização do imposto de renda - diferimento da data de efetivação do FAS 96

98 99 100 1011 10 102

1 03 1 04

105

1 06 1 07 1 08

28

Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 109 Em vigor

Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 103 Em vigor Em vi vigor

Substituído pelos FAS 108 e 109 Em vigor

Substituído pelo FA FAS 13 133 Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 109

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10 9 1100 11 11 1 112 113 11 4

11 5 116 116 117 11 8 1199 11 120

121 122 123 123 (R (R) 124

Contabilização do imposto de renda Relatórios de planos de pensão com benefícios definidos de contratos de investimentos Rescisão do FAS 32 e correções técnicas Contabilização de benefícios pós-emprego de empregados Contabilização e relatórios pa para re resseguros de de co contratos de de curta e longa duração Contabilização para amortização de um empréstimo/ Contabilização para determinados investimentos em débitos e ações de capital Contabilização para determinados investimentos em débitos e ações de capital Contabilização para contribuições recebidas e oferecidas Relatór óriios fina nan nceiro ross de organizaçõe õess se sem fins luc lucrrativos Contabilização para credores de empréstimos reconhecimento de receitas e divulgações Divulgação sobre instrumentos financeiros derivativos e valor justo de instrumentos financeiros Conta tabi billização e relatór óriios para empreendiment nto os de segur uro o de vida mútuo e para empreendimentos de seguro para determinados contratos de participação de longa duração Conta tabi billização pa para am amorti tizzação de de at ativos de de vi vida lon longga e para ativos de vida longa destinados para venda Conta tabi billização de de de determinadas at atividades ba bancárias de de credores hipotecários Contabilização para compensação baseada em ações

Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vi vigor Em vigor

Em vigor Em vigor Em vi viggor Em vigor Substituído pelo FAS 133 Em vi vigo gorr

Substituído pelo FA FAS 14 144 Substituído pelos FAS 125 e 140 Substituído pelo FAS 123 (R) Contabilização pa para co compensação ba baseada em em aç ações Em vigor Cont Co ntaabi billiz izaç ação ão pa para ra de dete term rmiina nado doss in inve vest stiime ment ntos os ma mant ntid idos os Em vi viggor por organizações sem fins lucrativos

29


125 126

1 27 1 28 1 29 1 30 1 31 132 132( 13 2(R) R) 133 133 1 34 1 35 1 36

137

1388 13 1 39 1 40 1 41 1 42

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Norm rmaatiza a co cont ntaabilização e di divul ulggação da das tra trans nsfferê rênc nciias e real re aliz izaç açõe õess de de ati ativos vos fi fina nanc ncei eiro ross e ex exti tinçã nção o de de pas passi sivo voss Não necess ssiidade de divulgação de determina nado doss aspectos relacionados a instrumentos financeiros em determinadas entidades que não de capital aberto – Aditivo ao FAS 107 Postergação do início de vigência de determinadas provisões previstas no FAS 125 - Aditivo ao FAS 125 Lucros por ação Demonstrativo a respeito da estrutura de capital Aspectos de divulgação sobre receitas Informações sobre novos empreendimentos Corre reçção dos dos FAS 87 87, 88 88 e 106 so sobre pl plano de be benefíci cio o de de pensão e aposentadoria Corr Co rreç eção ão do doss FAS FAS 87 87,, 88 88 e 10 1066 sob sobre re pl plan ano o de de ben benef efíc ício io de pensão e aposentadoria Contabilização de derivativos e hedging Correção do FAS 65 sobre contabilização de hipotecas Revogação do FAS 75 75 e correções técnicas Transferências de ativos para uma entidade sem fins lucrativos ou sociedades beneficentes que doam ou recebem contribuições de terceiros Contabi billização de de op operações com com instrumentos de derivativos e hedging (proteção) - adiantamento da data de vigência do FAS 133 Contabilização de certos instrumentos de derivativos e atividades de hedge – emenda ao FAS 133 Rescisão do FAS 53 53 e emenda dos FAS 63 63, 89 e 12 1 21 Substituição do FAS 125 Combinação de negócios Goodwill e outros ativos intangíveis

Subs bsttituído pelo pe lo FA FAS S 140 140 Em vi viggor

Substituído pelo FA FAS 14 140 Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Substituído pelo FAS 132(R) Em vi vigo gorr Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor

Em vi vigor

Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor

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1 43 144 1 45 1466 14 1 47 1 48 1499 14 1500 15 151 151 1522 15 153 1 54 1 55 156 1 57 158

Contabilização de obrigações para retirada de ativos Cont ntaabilizaçã ção o de de impairment ou baixa de ativos não cor orrrente tess Rescisão dos FAS 4, 4 , 44 e 64; emenda ao FAS 13 Contabilização de custos associados com saída ou baixa de atividades Aquisição de certas instituições financeiras – emenda aos FAS 72 e 144 e Interpretação do FAS 9 Contabilização de compensação baseada em ações – emenda ao FAS 123 Emenda ao FAS 133 sobre instrumentos de derivativos e atividades de hedge Contabilização de certos instrumentos financeiros com características de obrigações e equivalência Custos de mercadorias – emenda do ARB 43, Capítulo 4 Contabilização de de vendas de de bens im imóveis – emenda aos FAS 66 e 67 Câmbio de ativos não monetários – emenda do APB APB Opinion29 Contabilização de emenda de erros e alterações substituição do APB Opinion 20 e FAS 3 Contabilização de de in instrumentos fifinanceiros hí híbridos – emenda dos FAS 133 e 140 Contabilização de ativos financeiros – emenda ao FAS 140 Mensuração do valor justo (Fair Value) Emenda ao aos FA FAS 87 87, 88 88, 10 106 e 132(R) so sobre pl plano de de be benefício de pensão e aposentadoria e outros benefícios pós-emprego

Em vigor Em vig vigor or Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vi vigo gorr Em vigor Em vi vigor Em vigor Em vigor Em vigor

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A HIERARQUIA DOS GAAP’S (PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS)

A determinação de qual princípio contábil é aplicável em relação a uma particular gama de condições talvez seja difícil ou até impossível sem a determinação de uma hierarquia dos GAAP’s por uma entidade autorizada. A hierarquia foi desenvolvida para ajudar o pesquisador a identificar as diferentes fontes dos GAAP’s e prover meios de resolver potenciais conflitos entre padrões promovendo diferentes níveis de autoridade. No pronunciamento voltado para os auditores, AU 411 (SAS 69), o Auditing Standards Board, ASB (Comitê de Normas de Auditorias) identificou as seguintes fontes de princípios contábeis geralmente aceitos:

nião pública e tenham sido ratificados pela entidade referida na categoria A.

A – Princípios contábeis promulgados pela entidade designada pelo conselho do AICPA para estabelecer esses princípios, conforme a regra 203 (ET section 203.01) do código de conduta profissional p rofissional do AICPA.

D – Práticas ou pronunciamentos que são amplamente reconhecidos como sendo geralmente aceitos por representarem práticas prevalecentes em uma indústria em particular, particular, ou de aplicação conhecida em circunstâncias específicas de pronunciamentos que são geralmente aceitos.

B – Pronunciamentos de entidades, compostas de profissionais contábeis, que deliberam sobre questões contábeis em fóruns públicos têm a intenção de estabelecer princípios contábeis ou dissertar sobre práticas contábeis existentes que são geralmente aceitas, desde que esses pronunciamentos tenham sido expostos à opi-

C – Pronunciamentos de sociedades, organizadas pela entidade referida em A e composta por profissionais contábeis, que deliberam sobre questões contábeis em fóruns públicos com a proposta de interpretar ou estabelecer princípios contábeis, ou descreverem práticas contábeis existentes que são geralmente aceitas, ou pronunciamentos referidos na categoria B que tenham sido ratificados pela entidade referida na categoria A, mas que não tenham sido expostos à opinião pública.

O atendimeto aos pronunciamentos contábeis incluídos na categoria A é mandatário. Um auditor não deve expressar uma opinião sem ressalva se as demonstrações

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contábeis não contiverem requisitos materiais determinados pelos pronunciamentos da categoria A, a menos que, devido a circunstâncias não comuns, a aderência aos pronunciamentos prejudicaria a compreensão do contexto. contexto . A Regra 203 diz que a aplicação dos princípios contábeis estabelecidos oficialmente quase sempre resulta em uma apresentação adequada e em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos. Se um tratamento contábil não está especificado por um pronunciamento coberto pela regra 203, o contador/auditor deve percorrer hierarquicamente as categorias B, C ou D e usar o tratamento especificado pela fonte da mais alta hierarquia. Se um pronunciamento contábil na categoria B, C ou D é relevante para as circunstâncias, o auditor deve seguir este pronunciamento ou se certificar de que um outro tratamento contábil é geralmente aceito. Para demonstrações financeiras de outras entidades com exceção de entidades governamentais: Categoria A, que estabelece oficialmente os princípios contábeis, compreende o

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Financial Accouting Standards Board , FASB, Statement of Financial Accounting Standards (definida como FAS) e Interpretations (definida como FIN), Accounting Principles Board , APB. O FASB tem proposto que seu FASB Staff Position, FSP e Derivatives Implementation Group Issues, DIG também sejam classificados na categoria A. Categoria B compreende o FASB Technical Bulletins, FTB e, se ratificado pelo FASB, o AICPA Industry Audit and Accounting Guides e AICPA Statements of Position, Posit ion, SOP SO P. Categoria C compreende o AICPA, Accounting Standards Executive Committee, AcSEC Pratice Bulletins, PB que foi ratificado pelo FASB e a opinião de consenso da FASB Emerging Issues Task Force, EITF EITF.. Categoria D inclui as interpretações contábeis do AICPA (AIN), manuais de implementação (Qs e As – perguntas pergunt as e respostas) publicados pelos técnicos técnicos do FASB, e práticas que são amplamente reconhecidas e prevalecem de maneira geral ou em uma indústria específica.

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Se o pesquisador não consegue definir uma orientação usando uma das fontes de princípios contábeis estabelecidas acima, outra literatura contábil deve ser considerada. Essas fontes incluem FASB Statements of Financial Accounting Concepts, AICPA Issues Papers, International Financial Reporting Standards, IFRS, emitido pelo International Accounting Standards Board e seu predecessor, o International Accounting Standards Committee, Governmental Accounting Standards Board, GASB Statement (Normas Contábeis para entidades governamentais), Interpretations (Interpretações), and Technical Bulletins (Boletins Técnicos), pronunciamentos de outras associações profissionais e agências regu-

ladoras, serviço de perguntas e respostas de informações técnicas incluído incluíd o no AICPA Technical Pratice Aids (Materiais de Ajuda em Procedimentos Técnicos), e textos, anotações e artigos contábeis. O uso dessas outras fontes depende de sua relevância em uma circunstância particular, da peculiaridade da orientação, e do reconhecimento geral do autor ou do órgão emissor como sendo uma autoridade. Isso significaria que as publicações do FASB, em sua categoria, são consideradas mais influentes em estabelecer uma prática contábil aceitável do que um livro contábil didático. Confiar em uma orientação neste aspecto requer um exercício de julgamento profissional e uma ampla pesquisa das fontes literárias que seriam aceitáveis nas outras quatro categorias.

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BR GAAP – PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL

ÓRGÃOS REGULADORES Em 1976 foi divulgada a Lei 6.404, denominada Lei das Sociedades Anônimas . Nesse mesmo ano foi criada a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, órgão normativo do sistema financeiro, especificamente voltado para o desenvolvimento, a disciplina e a fiscalização do mercado de valores mobiliários. Em 1971, foi criado o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, IAIB, atualmente denominado Ibracon. O Ibracon tem a função fu nção de discutir, desenvolver e aprimorar as questões éticas e técnicas da profissão do auditor e do contador e, ao mesmo tempo, atuar como porta-voz dessas categorias diante de organismos públicos e privados e da sociedade em geral. Auxiliar na difusão e na correta interpretação das normas que regem a profissão, possibilitando aos profissionais conhecê-la e aplicá-la de forma apropriada, também é parte de sua missão. O Ibracon emite as seguintes publicações que auxiliam os contadores e auditores na realização dos seus trabalhos:

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• NPC NPC – No Norm rmas as e Pro Proce cedi dime ment ntos os de Contabilidade • NP NPA A – No Norm rmas as e Pro Proce cedi dime ment ntos os de Auditoria • IT – In Inte terp rpre reta taçõ ções es Téc Técni nica cass • CT – Com Comun unic icad ados os Té Técn cnic icos os • Bo Bole leti tins ns El Elet etrô rôni nico coss No Brasil, o órgão representativo da classe contábil é o Conselho Federal de Contabilidade, CFC, cujas atribuições são orientar, normatizar e fiscalizar as atividades profissionais profis sionais do contador. O Conselho Federal de Contabilidade, fazendo uso de atribuições legalmente estabelecidas, elabora duas classes de ordenamentos que devem ser seguidas por todos os praticantes da profissão contábil: • Al Algu guma mass re reso solu luçõe çõess do CF CFC C qu quee de de-terminam normas da profissão contábil. Destaque para as Resoluções 560 e 750, que dispõem sobre as prerrogativas profissionais do contador e estabelece os Princípios Fundamentais de Contabilidade, respectivamente. • Nor Norma mass Bra Brasil silei eiras ras de Con Contab tabil ilida ida-de, NBC, que estabelecem as diretrizes

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de observância obrigatória aos profissionais contábeis quando do exercício profissional. Destacam-se também organismos governamentais que determinam práticas contábeis para cada segmento do mercado que regulam, como por exemplo o Banco Central Central do Brasil, Bacen, que normatiza as instituições financeiras; a Superintendência de Seguros Privados,

Susep, normatiza as seguradoras; a Secretaria de Previdência Complementar, SPC, normatiza os Fundos de Pensão e a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel,, normatiza o Setor Aneel Setor Elétrico. Em outubro de 2005, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC. O objetivo é similar ao do FASB e do IASB que é o de centralizar a emissão de normas contábeis no país.

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COMPARAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS REGULADORES BRASILEIROS, AMERICANOS E INTERNACIONAIS

BR GAAP US GAAP IFRS

Emissão de Pronunci Pron unciame amento ntoss Contábeis (*) CFC FASB IASB

(*) A partir de 2007, o Comitê de Pronunciamento Contábeis, CPC, iniciará sua atuação com o objetivo de ser um organismo semelhante ao FASB e IASB.

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Regulação do Mercad Mer cado o de Açõ Ações es CVM SEC (**) Iosco

Emissão de Normas Nor mas Con Contáb tábeis eis e de Auditoria Ibracon/CFC AICPA/PCAOB IFAC

(**) International Organization of Securities Commissions, Iosco (Organização Internacional de Comissôes de Valores Mobiliários).

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ASPECTOS RELEVANTES NOS ESFORÇOS PELA HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL

A seguir são demonstrados resumidamente fatos marcantes que ocorreram no decorrer dos anos e contribuíram para o processo de harmonização contábil:

Ano 1973 1975 1977 1981

1985 1987 1987 1995 2000 2000 2001

20022 200 2005

2006

Fato Cria Cr iaçã ção o do do IASC IASC – int inten ençã ção o de al algu guns ns pa país íses es de bu busc scar ar um co conj njun unto to de padrões para as normas contábeis. Entr En trad adaa em vi vigo gorr do do pri prime meir iro o pro pronu nunc ncia iame ment nto o do do IAS IASC. C. Formação da IFAC. Iníc In ício io da dass vis visit itas as do IAS IASC C aos aos ór órgã gãos os nac nacio iona nais is re resp spon onsá sáve veis is pe pela la elaboração dos padrões contábeis. Compromissos mútuos entre IASC e IFAC, visando à autonomia dos dois órgãos para a elaboração de normas. Real Re aliz izaç ação ão do fór fórum um da Or Orga gani niza zaçã ção o para para Co Coop oper eraç ação ão e Des Desen envo volv lvim imen ento to Econômico, OECD, sobre harmonização contábil. Publ Pu bliica caçã ção o do do pri prime meir iro o vol volum umee do do IAS IASC C com com os IA IAS. S. Acor Ac ordo do en entre tre IA IASC SC e Iosc Iosco, o, bus busca cand ndo o inc incen enti tiva varr a gl globa obali liza zaçã ção o dos dos me merc rcad ados os (elaboração do core standards – padrões fundamentais). Início de uma reestruturação no IASC. A re rees estr trut utur uraç ação ão do IA IASC SC cu culm lmin inou ou na cr cria iaçã ção o do IA IASB SB.. A Comissão Européia determina o uso dos padrões do IASB para todas as companhias listadas a partir de 2005. No Br Bras asil il oc ocor orre re a pri prime meir iraa tra tradu duçã ção o ofi ofici cial al pa para ra o port portug uguê uêss dos dos IA IAS. S. IASB e FASB formalizam formalizam o compromisso de convergência entre suas normas contábeis. No Br Bras asil il oc ocorr orree a cri criaç ação ão do Co Comi mitê tê de Pr Pronu onunci nciam amen ento toss Cont Contáb ábei eiss vis visan ando do emitir Pronunciamentos Técnicos, Técnicos, levando sempre sempre em consideração consideração a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. Disc Di scus ussã são o ent entre re IA IASB SB e FAS FASB B par paraa emi emiss ssão ão de nor norma mass meno menoss comp compli lica cada dass e mais baseadas em princípios. No Brasil, o BACEN emite o comunicado 14.259 visando convergências das instituições financeiras às normas contábeis internacionais a partir de 2010.

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Projetos de convergência de curto prazo entre IASB e FASB: • • • • • • • • •

Concei Conc eito to de va valo lorr jus justo to Conc Co ncei eito to de im impa pair irme ment nt Cont Co ntab abil iliz izaç ação ão de de impo impost sto o de rend rendaa Gasto Ga stoss com com pe pesqu squis isaa e de dese senvo nvolv lviimento Even Ev ento toss subs subseq eqüe üent ntes es à da data ta do do babalanço Trat Tr atam amen ento to con contá tábi bill dos dos cus custo toss de endividamento Conc Co nces essõ sões es gov gover erna name ment ntai aiss Cont Co ntab abil ilid idad adee de de joi joint nt ve vent ntur ures es Divu Di vulg lgaç açõe õess de se segm gmen ento toss de negócios

Projetos de convergência de longo prazo entre IASB e FASB: • Comb Combin inaç açõe õess de ne negó góci cios os e inv inves esti ti-mentos societários • Co Cons nsol olid idaç ação ão de de demo demons nstr traç açõe õess fifinanceiras • Or Orie ient ntaç ação ão so sobr bree a fo form rmaa de de mensuração do fair value • Di Disti stinçõ nções es entr entree exi exigi gibi bili lida dade dess e patrimônio líquido

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• Rela Relatór tório ioss de de dese semp mpen enho ho emp empre resa sari rial al • Be Bene nefí fíci cios os pó póss-ap apos osen enta tado dori riaa (inclusive pensões) • Re Reco conh nhec ecim imen ento to de re rece ceit itaa

No Brasil A evolução regulatória brasileira observada nos últimos anos tem o seu sentido principal na convergência com os pronunciamentos internacionais e, para isso, o Ibracon e a CVM vêm se empenhando na adaptação das regras emitidas pelo IASB para o ambiente contábil brasileiro. Essas ações, entretanto, implicam ultrapassar algumas barreiras para a integração dos mercados de capitais e a conseqüente necessidade de harmonização contábil. A primeira barreira está no ambiente jurídico brasileiro em que a Lei é a principal fonte do direito (direito romano, ou code law) comparado aos países de direito jurisprudenci jurisprudencial al (direito consuetudinári consuetudinário o ou common law) baseado, portanto, em decisões judiciais (precedentes com força obrigatória). Nestes últimos, a estrutura conceitual com princípios contábeis geralmente aceitos buscou a referência do in-

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vestidor como usuário principal e a substância econômica sobre a forma jurídica como referência conceitual. Em oposição, nos países com base no Direito Romano, em que os usuários principais foram os credores e o fisco, a referência principal baseou-se na conformidade à Lei, ou orientação pela norma (rules oriented). Temos, portanto, no ambiente contábil brasileiro a mudança feita pela Lei sob a égide do direito romano, o que é de tramitação demorada e não consegue acompanhar a evolução dos negócios. A segunda barreira trata das questões econômico-fiscais e da necessidade de separação de fato das escritas para conciliar os interesses do fisco e da informação prestada aos investidores. A aplicabilidade das normas internacionais no mercado de capitais brasileiro também deve ser escalonada, haja vista a existência de empresas com acesso somente ao mercado de capitais brasileiro e outras com-

panhias que já obtiveram acesso ao mercado global de capitais. As exigências sobre as informações devem ser diferentes tendo em vista as condições de porte e natureza dessas companhias. Neste contexto, ressalta-se o comunicado 14.259 do BACEN, que estabelece procedimentos para a convergência das normas de contabilidade e auditoria aplicáveis às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com as normas internacionais promulgadas pelo International Accounting Standards Board, IASB, IASB , e pela International Federation of Accountants, IFAC. Seu objetivo é que as demonstrações contábeis das instituições financeiras estejam em consonância com as internacionais a partir de 31 de dezembro de 2010. Adicionalmente, é importante destacar a reforma da Lei das SA's (Projeto de Lei 3.741), que permitirá o processo de harmonização com as práticas contábeis internacionais.

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GAAP CONVERGENCE 2002

Em 2002, após a criação do IASB, foi realizado um estudo em 59 países denominado de “GAAP Convergence 2002” que demonstrou os planos de

promover a convergência com as IFRS. A seguir estão demonstrados alguns resultados obtidos nesse estudo:

Dificuldade na tradução Satisfação das práticas contábeis nacionais Mercado de capitais limitado Informações insuficientes para a primeira adoção das IFRS Desacordo com algumas práticas contábeis das IFRS Influência da legislação fiscal na contabilidade Particularidade nos padrões contábeis

0% Mais da metade dos países analisados consideraram em suas respostas que a particularidade de algumas normas internacionais, como por exemplo as normas de instrumentos financeiros e a utilização do con-

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10%

20%

30%

40%

50%

60%

ceito de valor justo, é o principal obstáculo para a convergência. Destaque também para a influência da legislação fiscal, que determina uma contabilidade fortemente voltada para o atendimento do fisco.

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Adoção das IFRS

Adoção das IFRS no Mundo

Apesar das dificuldades na adoção das IFRS, conforme citado anteriormente, o gráfico seguinte demonstra uma tendência mundial em relação à sua implementação ou convergência: 5%

3%

Desde 2005, os seguintes países estão obrigados a utilizar as IFRS: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Chipre, Eslováquia, Estônia, Eslovênia, Hungria, Lituânia, Letônia, Malta, Polônia e República Tcheca. Destaque para o Reino Unido, Dinamarca e Suécia que não aderiram à obrigatoriedade de adoção das IFRS.

92% Adotavam as IFRS Planejavam adotar ou convergir com as IFRS Não tinham a intenção de adotar ou convergir com as IFRS

Esse gráfico revela que o IASB é visto como o principal articulador da harmonização contábil global. De acordo com os dados apurados, 95% dos 59 países estudados adotaram as IFRS em 2002 ou tinham intenção de adotar ou convergir com elas elas..

Em todo o mundo, mais de 100 países requerem ou permitem o uso de demonstrações contábeis de acordo com as IFRS. A seguir apresentamos um mapa divulgado pela International Accounting Standards Commitee Fundation, com três divisões, uma parte com os países que requerem ou permitem a adoção das IFRS, outra parte com os países que estão buscando a convergência ou a adoção das IFRS de forma concreta e a terceira parte, em que os países não estão marcados, cuja adoção ou convergência ainda está incipiente:

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Países que requerem ou permitem a adoção adoç ão das IFRS Países que estão buscando a convergência ou a adoção das IFRS de forma concreta.

Nos Países que não estão marcados, a adoção ou convergência ainda está incipiente. Muito embora, Brasil e Argentina não estejam contemplados no mapa acima

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como países buscando a convergência, é nosso entendimento que diversas ações já foram implementadas, sejam por órgãos reguladores ou entidades de classe com o objetivo de harmonizar os padrões contábeis com os adotados internacionalmente. internacionalmente.

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PROCESSO PARA PREPARAR DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM MODELOS INTERNACIONA INTERNACIONAIS IS

As demonstrações contábeis são consideradas, no mercado em geral, como uma fotografia da empresa, retratada por meio de números e notas explicativas. Dessa forma, quanto melhor é a elaboração das demonstrações contábeis melhor é vista a empresa pelo mercado. Podemos citar como excelentes fontes de informação para o aperfeiçoamento da elaboração das demonstrações contábeis o guia BDO Trevisan de elaboração das demonstrações contábeis e o ofício circular CVM/SNC/SEP/ 1/2007. Ressaltamos que esses materiais são atualizados no início de cada exercício. No Brasil, ainda existem companhias (S.A.) de capital fechado e empresas de responsabilidade limitada (Ltda.) que elaboram suas demonstrações contábeis para atendimento à legislação fiscal e não como uma ferramenta de gestão. Em alguns casos, existe a necessidade de uma adequação das demonstrações contábeis para que estas estejam em completa consonância com as normas contábeis adotadas no Brasil. O processo para alcançar o padrão de demonstrações contábeis em modelos in-

ternacionais abrange a implementação dos conceitos de governança comparativa, melhoria de processos operacionais, dos controles internos, da estrutura de elaboração das demonstrações contábeis, bem como da estrutura de conversão das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis elaboradas no Brasil para a US GAAP ou IFRS e atendimento aos requerimentos da Lei Sarbanes Oxley (SOX) para empresas que possuam ações no mercado norte-americano.

CRITÉRIOS E ROTEIROS P ARA CONVERSÃO DE DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS Com o objetivo de permitir a consolidação de demonstrações contábeis contáb eis de entidades de países diferentes e fornecer informações em bases homogêneas, possibilitando a projeção de resultados e tomada de decisões em bases sólidas, bem como avaliar o desempenho da companhia e a performance de seus administradores, o FASB e o IASB emitiram o FAS 52 e o IAS 21 respectivamente, estabelecenestabelecendo os critérios e roteiros para a conversão de demonstrações contábeis para US GAAP e IFRS.

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No Brasil, a resolução CFC 1.052/2005 dispõe sobre os critérios para converter as demonstrações contábeis para par a BR GAAP. GAAP. Tal resolução aproxima-se bastante do IAS 21.

ROTEIRO PARA TRADUÇÃO Passo I: Identificar a moeda funcional da entidade. Passo II: Ajustar as demonstrações financeiras em reais aos princípios contábeis internacionais (US GAAP ou IFRS). Ver tópico sobre principais diferenças nas demonstrações contábeis entre o Brasil (BR GAAP), os Estados Unidos (US GAAP) e as Normas Internacionaiss (IFRS). Internacionai Passo III: Defin Definir ir a metodologia metodologia a ser utilizada: Método de Tradução Corrente ou Método de Tradução Temporal (também conhecido como de Remensuração ou Monetário – Não Monetário).

T AXA AXA DE DE C ÂMBIO Para tradução das demonstrações contábeis, são utilizadas as seguintes denominações para a taxa de câmbio:

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Taxa de Câmbio Corrente – é a taxa em vigor no último dia do exercício social de encerramento das demonstrações financeiras. Taxa de Câmbio Histórica – é a taxa em vigor na data de ocorrência da transação. Ressalta-se a possibilidade de utilização de taxas médias mensais ponderadas simples, no entanto, a companhia que optar por uma forma de taxa histórica deverá mantêla para exercícios sociais subseqüentes.

MOEDA OEDA DE DE A PRESENTAÇÃO PRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO (MOEDA OEDA DE DE REPORT) É a moeda em que serão reportadas as demonstrações financeiras convertidas.

MOEDA FUNCIONAL A moeda funcional de uma entidade é a moeda do sistema econômico principal no qual a entidade opera. Normalmente, a moeda funcional será a do sistema econômico em que a empresa gera e despende dinheiro. O FAS 52 e o IAS 21 servem como um modelo de orientação nesta importante determinação,, em que o julgamento da gedeterminação rência é essencial para avaliar os fatos.

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Importante ressaltar que a moeda de um sistema altamente inflacionário não é considerada suficientemente estável para ser usada como moeda funcional, devendo ser utilizada neste caso a moeda mais estável da matriz ou a moeda de “report”. Uma vez adotada, a moeda funcional deve ser usada consistentemente, a não ser que alterações significativas nas circunstâncias e fatos econômicos indiquem claramente que ela mudou.

A moeda funcional em economias altamente Inflacionárias As demonstrações contábeis con tábeis de uma entidade em uma economia altamente inflaIndicadores Fluxo de Ca ix a

Preço de Vendas

cionária serão mensuradas novamente como se a moeda funcional fosse a moeda de apresentação do relatório. Umaeconomiaéconsideradaaltamenteinflacionáriaquandoainflaçãoacumuladadostrês últimos anos é de aproximadamente 100% ou mais.

Ajustes de Tradução São os ajustes originados do processo de tradução de demonstrações contábeis da moeda dos registros contábeis de uma companhia para a moeda de relatório. A seguir estão demonstrados indicadores listados pelo Fasb para ajudar a gerência na identificação da moeda funcional:

Usar moeda local como moeda funcional quando: Os fluxos de caixa relacionados com ativos e passivos da entidade são principalmente em moeda local e não têm impacto direto sobre os fluxos de caixa da matriz. Os preços de venda são principalmente determinados pela concorrência

Usar moeda estrangeira como moeda funcional quando: Os fluxos de caixa relacionados com ativos e passivos da entidade têm impacto direto sobre os fluxos de caixa da matriz e são prontamente disponíveis para a remessa à matriz no exterior. ex terior. Os preços da venda são principalmente determinados pela

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Mercado de Vendas

Despesas

Financiamentos

Transações Intercompanhia

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local ou ou pe pela regulamentação do governo. Existe um mercado de vendas local ativo para os produtos da entidade, embo em bora ra ta talv lvez ez ha hajja tam també bém m mon mon-tante ta ntess signi signifi fica cati tivo voss para para expor exporta taçõe ções. s. Os custos de mão-de-obra, materiais e out outro ross cus custo toss dos dos pr prod odut utos os ou se serrviço vi çoss da enti entida dade de são são pri princi ncipa palm lmen ente te custos locais, mesmo havendo importações. O financiamento é principalmente denominado em moeda local e os fundos gerados pela operação da entidade sã são su suficientes pa para o serviço da das dí dívidas ex existentes. Há um pequeno volume de transações intercompanhias e não há uma grande interligação entre as operações da da entidade e da matriz.

concorrência mundial ou por preços internacionais. O mercado de vendas é principalmente o externo ou os contratos de vendas são denominados na dos em em moeda moedass estra estrang ngei eira ras. s. Os custos da mão-de-obra, materi te riai aiss e out outro ross cus custo toss dos dos pro pro-duto du toss ou se serv rviç iços os da da enti entida dade de em bases contínuas são principalmente custos de componentes obtidos no exterior. O financiamento é feito principalmente com recursos no exterior ou nos fundos gerados pelas operações da entidade não se serão su suficientes pa para o serviço da das dí dívidas ex existentes. Há um grande volume de transações intercompanhias assim como uma grande interligação entre as operações da entidade e da matriz. Adicionalmente quan do a entidade estrangeira é um instrumento destinado a deter investimentos, obrigações, ativos, intangíveis, etc., que poderiam facilmente ser contabilizados nos livros da matriz, a moe da funcion funcional al também será a moeda da matriz.

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Método de Tradução Corrente Método utilizado quando a moeda funcional é a moeda local. Os ativos e passivos são convertidos pela taxa de câmbio corrente. As contas da demonstração do resultado são convertidas pela taxa de câmbio histórica (permite a utilização da taxa média mensal). O capital social é convertido pela taxa de câmbio histórica (na data da operação). Os ganhos ou perdas na tradução são registrados em conta específica do patrimônio líquido (Cumulative Translation Adjustment, CTA). No Brasil (BR GAAP), as diferenças resultantes da tradução são lançadas diretamente no resultado do período. Não há no Brasil a figura de uma reserva no patrimônio líquido em que são registrados os ganhos e perdas na tradução.

Método de Tradução Temporal Método utilizado quando a moeda local difere da moeda funcional. Nesta abordagem, é necessário o entendimento dos seguintes conceitos: Itens Monetários – itens que estão expostos aos efeitos da inflação, ante a perda de poder aquisitivo da moeda. Exemplos: caixa e bancos, aplicações financeiras, contas a receber, fornecedores, impostos a pagar e obrigações sociais a pagar. Itens Não Monetários – Itens cujas características têm um valor econômico regulado pelo mercado e não perdem, teoricamente, substância econômica com a inflação. Exemplos: adiantamento a fornecedores, adiantamento de clientes, ativo permanente, ativos intangíveis, patrimônio líquido, estoques, despesas antecipadas e receitas e despesas relacionadas com itens não monetários (custo dos produtos vendidos, depreciação e amortização).

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Os procedimentos para a tradução: Os ativos e passivos monetários são traduzidos pela taxa de câmbio corrente. Os ativos e passivos não monetários são traduzidos pela taxa de câmbio histórica. As receitas e despesas devem ser traduzidas pela taxa de câmbio média (exceção para depreciação, custo de mercadoria vendida e amortização de intangíveis, que são traduzidas pela taxa na data da transação). Os ganhos ou perdas na tradução são computados na demonstração do resultado, em conta denominada “Ganho ou Perda na Tradução” (Translation Gain or Loss, TGL).

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IFRS e BR GAAP (IAS 21, IAS 29 e CFC 1.052/2005) O conceito de economia altamente inflacionária para o IFRS e BR GAAP é o mesmo do US GAAP, GAAP, porém, a tradução trad ução das demonstrações contábeis possui outros procedimentos a serem adotados. Toda a demonstração financeira deverá ser indexada antes da conversão, utilizandose a variação de índice de preço. O indexador não é estipulado, cabendo à administração julgar o que melhor retrate a variação ocorrida durante o exercício social. Após a indexação, deve ser realizada, pela taxa corrente, na data do balanço mais recente, a conversão de TODOS os saldos ativos, passivos, patrimônio, receitas e despesas do ano corrente e do ano anterior anterior..

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PRINCIPAIS DIFERENÇAS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENTRE O BRASIL (BR GAAP), OS ESTADOS UNIDOS (US GAAP) E AS NORMAS INTERNACIONAIS (IFRS)

Seguem as principais diferenças, através de uma análise comparativa, entre os padrões contábeis utilizados no Brasil, os praticados nos Estados Unidos e os padrões internacionaiss (IFRS). internacionai

ASSUNTO • Comp Compon onen ente tess das das demo demons nstr traç açõe õess contábeis • Mo Moed edaa func funcio iona nall e mo moed edaa de de apre apre-sentação das demonstrações contábeis • Ba Bala lanç nço o pat patri rimo moni niaal • De Demo mons nstr traç ação ão do re resu sult ltad ado o do do exercício • Lucro por ação • De Demo mons nstr traç ação ão da dass mu muta taçõ ções es do patrimônio líquido • De Demo monst nstra raçã ção o dos dos fl fluxo uxoss de de cai caixa xa DFC • Al Alte tera raçõ ções es em pr prát átic icas as co contá ntábe beis is • Correção de de er erros • Mu Muda dança nça em es esti tima mati tiva vass cont contáb ábei eiss • It Iten enss ex extr trao aord rdin inár ário ioss • De Demo mons nstr traç ação ão de ou outr tros os ga ganh nhos os e perdas – “Other Comprehensive Income” • Co Cons nsol olid idaç ação ão da dass dem demon onst stra raçõ ções es contábeis

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Estoques Ativ At ivos os e pa pass ssiv ivos os fis fisca cais is dif difer erid idos os Títu Tí tulo loss e valo valore ress mobi mobili liár ário ioss Inve In vest stim imen ento toss - util utiliz izaç ação ão do do méto méto-do de equivalência patrimonial Ágio e deságio Goodwill Joint Ventures Operações de de he hedge Perd Pe rdas as po porr red reduç ução ão ao va valo lorr recuperável de ativos ("impairment") Atiivo im At imob obil iliiza zado do Depreciação Ativ At ivos os in inta tang ngív ívei eiss - ad adqui quiri rido doss de de terceiros Ativos Ati vos int intang angív íveis eis - gera gerados dos int intern ernaamente (diferido) Capi Ca pita tali liza zaçã ção o de cus custos tos fi fina nanc ncei eiro ross Cont Co ntra rato toss de de lon longo go pr praz azo o Bene Be nefí fíci cios os a em empr preg egad ados os (benefícios definidos) Bene Be nefí fíci cios os a em empr preg egad ados os (o (out utro ros) s) Ince In cent ntiv ivos os gove govern rnam amen enta tais is Arre Ar rend ndam amen ento to (le (leas asin ing) g) Remu Re mune nera raçã ção o por por aç açõe õess Dividendos Prov Pr ovis isão ão par paraa cont contin ingê gênc ncia iass Rela Re lató tóri rios os po porr seg segme ment nto o

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COMPONENTES D AS DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS • DEFINIÇÃO São os demonstrativos mínimos obrigatórios, preparados para informar o mercado a respeito da situação patrimonial e econômica da empresa, seguindo regras específicas para cada mercado em que ela atua. • IFRS Balanço patrimonial, demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa com a apresentação de no mínimo dois anos, para permitir a comparabilidade das informações, além das notas explicativas (as notas explicativas devem ser analíticas e abrangentes, com informações adequadas às necessidades dos usuários). • US GAAP Semelhante às IFRS. Para as empresas registradas na SEC são exigidos três anos de todas as demonstrações, exceto o balanço patrimonial (dois anos).

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• BR GAAP Semelhante às IFRS, exceto pela não obrigatoriedade de publicação da demonstração do fluxo de caixa, sendo divulgada em seu lugar a demonstração das origens e aplicações dos recursos. IFRS: IAS 1 US GAAP: Regulation S-X BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 176º, Deliberação CVM 488/2005, e Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/2007

MOEDA FUNCIONAL E MOEDA OEDA DE DE A PRESENTAÇÃO PRESENTAÇÃO D AS DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS • DEFINIÇÃO A moeda funcional de uma entidade é a moeda do ambiente econômico principal em que a entidade opera. A moeda de apresentação não necessariamente trata-se da moeda funcional da entidade ou da moeda do país onde a entidade está localizada.

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• IFRS A mensuração do lucro deve ser realizada através da moeda funcional, porém, as empresas não são proibidas de apresentarem suas demonstrações numa moeda diferente. • US GAAP Similar às IFRS, regras estabelecidas pela Securities and Exchange Commission, SEC, permitem que empresas estrangeiras publiquem suas demonstrações em moeda diferente do dólar. d ólar. • BR GAAP De acordo com o princípio contábil do “Registro do Valor Original”, as demonstrações contábeis devem ser divulgadas em moeda nacional. IFRS: IAS 21 US GAAP: FAS 52 BR GAAP: Resolução CFC 750/93 art. 7º

B ALANÇO P ATRIMONIAL • DEFINIÇÃO Demonstração contábil que apresenta a posição patrimonial e financeira da empresa em dado momento. Nessa demonstração os valores estão agrupados de acordo com elementos patrimoniais e classificados de maneira a facilitar a compreensão e comparabilidade. • IFRS Não é determinado um formato específico, porém a distinção de ativos e passivos entre itens correntes e não correntes deve ser apresentada, exceto quando a apresentação de tais componentes em ordem de liquidez/exigibilidade proporcionar ao usuário das demonstrações contábeis informações mais relevantes e confiáveis. • US GAAP Semelhante às IFRS, porém os itens são geralmente apresentados em ordem de liquidez/exigibilidade. Companhias abertas seguem as normas de apresentação determinadas pela SEC.

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• BR GAAP Padrão determinado pela Lei 6.404/76, em que o ativo e passivo são segregados em grupos de contas de acordo com as suas características, característi cas, apresentados em ordem de liquidez/exigibilidade. A CVM publicou em 2005 a Deliberação 488 que determina para as companhias abertas a separação de ativos e passivos em circulantes e não circulantes circulante s e a apresentação em separado do ativo imobilizado intangível, aproximando desta forma a apresentação do balanço patrimonial empregada no Brasil às práticas internacionais. IFRS: IAS 1 US GAAP: Regulation S-X BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 177º e 178º, Deliberação CVM 488/2005

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO • DEFINIÇÃO Demonstração que objetiva evidenciar e apresentar de forma resumida o resulta-

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do das operações ocorridas na empresa durante o exercício social. • IFRS Não é determinado um formato específico, porém os gastos devem ser apresentados segregadamente por sua natureza ou função. O resultado de operações em descontinuidade é apresentado em destaque nesta demonstração em um único montante, abrangendo o ganho ou perda antes do imposto de renda. • US GAAP Pode ser apresentada em dois formatos: 1) “Sin “Single gle-ste -step” p” – as as despesa despesass são cla classsificadas por função e deduzidas das receitas totais, obtendo-se desta forma o lucro antes do imposto de renda. 2) “Mul “Multipl tiple-st e-step” ep” – os cust custos os são são dedudeduzidos das vendas demonstrando o lucro bruto, sendo que outras despesas e receitas são apresentadas posteriormente, obtendo-se o lucro antes do imposto de renda.

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Companhias abertas seguem as normas de apresentação determinadas pela SEC.

LUCRO POR AÇÃO • DEFINIÇÃO

Em relação ao resultado de operações em descontinuidade, suas características são similares às IFRS, porém este deve ser apresentado líquido do imposto de renda e especificamente após o resultado operacional. • BR GAAP Padrão determinado pela lei 6.404/76, com características semelhantes ao “Multiple-step” no US GAAP GAAP.. Informações requeridas para as operações em descontinuidade devem ser apresentadas em nota explicativa, sem modificação da forma das demonstrações contábeis atualmente em uso. IFRS: IAS 1 US GAAP: Regulation S-X BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 187º, Deliberação CVM 488/2005

Informação da demonstração de resultado utilizada para melhor avaliação pelos investidores dos resultados apurados pela companhia em relação às ações que possuem. • IFRS São obrigatórias para companhias que possuem ações ou ações potenciais negociadas no mercado aberto, assim como as entidades que estão em processo de efetuar oferta pública devem divulgar divu lgar.. São utilizados dois métodos de cálculo: – Luc Lucro ro por aç ação ão bá bási sico co - tra trata ta-se -se do lucro líquido dividido pela média das ações em circulação no período. – Luc Lucro ro po porr açã ação o dil diluí uído do – são são con consi si-derados no cálculo títulos que possuem potencial de conversibilidade em ações (opções, warrants, entre outros). A companhia que reportar resultado de

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operações em descontinuidade deve apresentar o resultado por ação das operações em descontinuidad descontinuidade. e. • US GAAP Similar às IFRS. • BR GAAP De acordo com a lei 6.604/76, é aplicável às sociedades anônimas, abertas ou fechadas, que possuem ações ordinárias e preferenciais. Calculado pela divisão entre o lucro líquido e a quantidade de ações em circulação do capital social na data do balanço. Não há a figura do lucro por ação diluído. IFRS: IAS 33 US GAAP: FAS 128 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 187º, Deliberação CVM 488/2005

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO P ATRIMÔNIO LÍQUIDO • DEFINIÇÃO Demonstração que evidencia as variações no patrimônio líquido da empresa, seja por movimentações internas como transferências de contas, por alterações societárias ou por efeito das atividades da empresa. Apresenta ainda destinação do lucro formado na demonstração de resultado da empresa. • IFRS Fornece aos seus usuários a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, devendo expor a clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indicar a origem e o valor de cada acréscimo ou redução no patrimônio durante o exercício. Deve ser apresentada como demonstração primária. • US GAAP Similar às IFRS.

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• BR GAAP Similar às IFRS, porém destaque para não obrigatoriedade por parte da Lei 6.404/76, apenas para as sociedades anônimas de capital aberto conforme Instrução CVM 59/96. IFRS: IAS 1 US GAAP: Regulation S-X BR GAAP: Instrução CVM 59/96

classificar juros (despesas financeiras) e dividendos pagos ou recebidos no tópico "operacional" ou como "financiamento", assim como juros (receitas financeiras) e dividendos recebidos podem ser classificados em "investime "investimento". nto". Os juros pagos e recebidos e os dividendos pagos e recebidos devem ser divulgados separadamente. • US GAAP

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE C AIXA , DFC

Tratamento legal e métodos de apresentação semelhantes às IFRS.

• DEFINIÇÃO Demonstração que evidencia a geração ou consumo do caixa em determinado período de tempo.

Requer que os juros pagos e os juros e dividendos recebidos sejam classificados como fluxo de caixa operacional, assim como os dividendos pagos são classificados como fluxo de caixa de "financiamentos".

• IFRS Trata-se de uma demonstração obrigatória, devendo apresentar os seguintes tópicos: atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A entidade pode usar o método direto ou indireto para reportar o fluxo de caixa, sendo o último o mais utilizado. Permite uma empresa não financeira

Permite que os juros e dividendos recebidos possam ser divulgados em conjunto. Os juros e impostos pagos devem ser apresentados no rodapé do demonstrativo. Esta evidenciação permite a análise do EBTIDA (resultado antes dos impostos, juros e depreciação) pelo usuário da informação.

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• BR GAAP Não há obrigatoriedade em sua divulgação, porém companhias abertas vêm divulgando a DFC de forma suplementar às suas demonstrações contábeis, dando uma conotação de informação de natureza voluntária, obtendo como orientação às instruções determinadas pelo IAS 7. Esta demonstração é requerida para entidades registradas no Novo Mercado (mercado instituído pela Bovespa, em que as empresas que se registrarem se comprometem a divulgar informações contábeis adicionais, dentre outros requisitos de Governança Corporativa). A Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos é a demonstração financeira obrigatória que mais se assemelha a DFC. IFRS: IAS 7 US GAAP: FAS 95 BR GAAP: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/ SEP Nº 01/2007

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A LTERAÇÕES LTERAÇÕES EM PRÁTICAS CONTÁBEIS • DEFINIÇÃO São modificações que, por exigência de uma norma, interpretação ou por resultar em melhor apresentação ou informação mais confiável nas demonstrações contábeis, dos efeitos de transações ou de outros eventos na posição patrimonial e financeira da entidade, em seu desempenho e sua movimentação financeira, podem gerar ajustes nas demonstrações contábeis. Tais ajustes, quando ocorrem, devem ser divulgados detalhadamente em notas explicativas. • IFRS Aplica-se a alteração de uma prática contábil de forma retroativa mediante alteração das demonstrações de exercícios anteriores e a correção do lucro acumulado do exercício anterior. Caso a aplicação em exercícios anteriores seja impraticável, deve-se incluir o efeito cumulativo nos saldos de abertura do ano corrente.

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A divulgação de uma nova norma ou interpretação contábil emitida, mas que ainda não tenha entrado entrad o em vigor, vigor, deve ser realizada, assim como os seus possíveis impactos sobre as demonstrações contábeis.

IFRS: IAS 8 US GAAP: FAS 16, FAS 154 BR GAAP: Deliberação CVM 506 e NPC 12

CORREÇÃO DE ERROS • US GAAP • DEFINIÇÃO Em regra geral, estas alterações devem ser reconhecidas no resultado do exercício em que ocorreu a mudança e apresentadas após “itens extraordinários” e antes do “lucro líquido”. O seu valor é determinado pela diferença entre o total apurado até a data de alteração e o total apurado aplicando retroativamente os efeitos da nova prática, devendo estar líquido de imposto de renda. Em casos específicos, como por exemplo, alteração no método de avaliação de estoque “LIFO” ou ou “UEPS” para qualquer outro método e alteração na contabilização de contratos de longo prazo, são requeridas republicações das demonstrações de exercícios anteriores, ajustando os efeitos retroativos.

São retificações de fatos ocorridos em exercícios anteriores, os quais não podem ser atribuídos a fatos subseqüentes. • IFRS Todos os erros devem ser ajustados refazendo-se as demonstrações contábeis de exercícios anteriores. • US GAAP Similar às IFRS. • BR GAAP Similar às IFRS.

• BR GAAP Similar às IFRS.

IFRS: IAS 8 US GAAP: FAS 16, FAS 154 BR GAAP: Deliberação CVM 506 e NPC 12

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MUDANÇA EM ESTIMATIVAS CONTÁBEIS • DEFINIÇÃO São mudanças nos métodos de avaliação de valores estimados (ex.: provisões de difícil mensuração), os quais devem estar descritos em notas explicativas, pois causam impactos na consistência comparativa dos números. • IFRS Mudança de estimativas contábeis deve ser refletida no resultado do exercício, não alterando demonstrações contábeis de exercícios anteriores. • US GAAP Similar às IFRS. Destaque para a sua apresentação que deve ser evidenciada entre “itens extraordinários” e “lucro líquido” na demonstração do resultado do exercício. • BR GAAP Similar às IFRS. IFRS: IAS 8 US GAAP: FAS 16, FAS 154

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BR GAAP: Deliberação CVM 506 e NPC 12

Itens Extraordinários • DEFINIÇÃO Itens extraordinários referem-se a transações ou outros eventos que são significativamente diferentes em relação às atividades comuns da entidade, relevantes e sem a expectativa de novas ocorrências ocorrênc ias em períodos posteriores (ex.: prejuízos decorrentes de furacões, terremotos, etc.). • IFRS São registrados no resultado do exercício, porém, de acordo com o IAS 1, não é permitida a contabilização de receitas ou despesas como itens extraordinários. • US GAAP São considerados raros, porém quando presentes, devem ser demonstrados segregadamente na demonstração do resultado do exercício depois de “operações em descontinuidade” e antes de “efeitos de alterações de princípios contábeis”, ambos localizados posteriormente ao resultado

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das operações em continuidade. O deságio é considerado como um item extraordinário. Devem ser apresentados líquidos dos respectivos efeitos fiscais. • BR GAAP Semelhante às IFRS. IFRS: IAS 1 US GAAP: APB Opinion 30 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 187º, Deliberação CVM 488/2005

NET INCOME Other comprehensive income (loss): Foreign currency translation adjustment NET COMPREHENSIVE INCOME

DEMONSTRAÇÃO DE OUTROS G ANHOS E PERDAS – “OTHER COMPREHENSIVE INCOME” • DEFINIÇÃO Eventos que alteram o patrimônio líquido da entidade, mas que não fazem parte da apuração do resultado do exercício. Exceção para alterações causadas por aumento de capital pelos acionistas e distribuição de dividendos. Como exemplos de eventos demonstrados em “Other Comprehensive Income” temos o ajuste de tradução e ajuste de títulos e valores mobiliários classificados como “Available for sale” (vide tópico “títulos e valores mobiliários”).

2006 US$ 2.458

Year ended December, 31 2005 2004 US$ 2.018 US$ 1.500

(13) US$ 2.445

20 US$ 2.038

80 U S $ 1 .5 8 0

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• IFRS Pode ser apresentada em uma demonstração à parte, ou de forma destacada na demonstração das mutações do patrimônio líquido. • US GAAP A demonstração à parte, conforme exemplo abaixo, é encorajada, porém é permitida a apresentação de forma destacada na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou combinada com a demonstração do resultado do exercício.

contábeis é o ato de apresentar em uma só demonstração a situação financeira e econômica de um grupo financeiro. • IFRS Todas as subsidiárias devem ser consolidadas: a definição de subsidiária é baseada no conceito de poder de determinação nas políticas operacionais e financeiras da entidade, com exceção de subsidiária adquirida e mantida exclusivamente para venda dentro de doze meses. Neste caso a subsidiária será contabilizada como Ativo Não Circulante. O exercício de poder de voto também é determinante para conceituação de subsidiária.

• BR GAAP Não há previsão para este tipo de demonstração. IFRS: IAS 1 US GAAP: FAS 130

CONSOLIDAÇÃO CONTÁBEIS

DAS

DEMONSTRAÇÕES

• DEFINIÇÃO A consolidação de demonstrações

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A consolidação proporcional é aplicada para controladas em conjunto, conjunto , como no caso de Joint Ventures. Nas demonstrações consolidadas, a parcela referente à participação minoritária dos não-controladores deve ser destacada e tratada como parte do patrimônio líquido. As demonstrações contábeis da subsidiária devem ter sido elaboradas na mesma data de balanço das demonstrações

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consolidadas, porém é permitida a consolidação de demonstrações financeiras com no máximo 90 dias de defasagem. Nas demonstrações contábeis individuais da controladora (sem consolidação), os investimentos em subsidiárias devem ser classificados pelo custo ou nas devidas categorias relativas aos títulos e valores mobiliários. • US GAAP Em regra geral, são consolidadas as entidades que são controladas direta ou indiretamente com base no capital votante. A consolidação proporcional não é permitida. São permitidas consolidação de demonstrações financeiras com no máximo 90 dias de defasagem, semelhantemente às IFRS. Nas demonstrações consolidadas, a parcela referente à participação minoritária dos não-controladores deve ser destacada, não sendo considerada parte do patrimônio líquido.

Entidades nas quais as participações sejam variáveis absorvendo a maior parte dos lucros ou dos prejuízos devem ser consolidadas. Nas demonstrações contábeis individuais da controladora (sem consolidaçã consolidação), o), os investimentos em subsidiárias podem ser classificados pelo custo ou por equivalência patrimonial. Não é necessária a divulgação das demonstrações contábeis individuais da controladora. A apresentação das demonstrações consolidadas conso lidadas atende à legislação americana. • BR GAAP A Instrução CVM 247/96 determina que todas as companhias abertas que possuírem controladas integrais ou em conjunto devem consolidar os seus balanços, sendo utilizada a consolidação proporcional para as empresas controladas em conjunto. São permitidas consolidação de demonstrações financeiras com no máximo 60 dias de defasagem.

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Nas demonstrações contábeis individuais da controladora (sem consolidaçã consolidação), o), os investimentos em subsidiárias devem ser classificados pelo método de equivalência patrimonial. Nas demonstrações consolidadas, a parcela referente à participação minoritária dos não-controladores deve ser destacada, não sendo considerada parte do patrimônio líquido. IFRS: IAS 27 US GAAP: FAS 94 BR GAAP: Instrução CVM 247/96

ESTOQUES • DEFINIÇÃO São itens adquiridos ou produzidos pela entidade com o objetivo de industrialização, venda ou utilização própria para consecução dos seus objetivos operacionais. • IFRS Os estoques devem ser avaliados pelo custo de aquisição e produção ou pelo valor de realização (mercado), o que for me-

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nor. O método “LIFO” nor. “L IFO” ou “UEPS” não é permitido. Reversões de perdas para redução ao valor recuperável originalmente registradas são requeridas sempre que houver mudanças nas circunstâncias que as determinaram. • US GAAP Semelhante às IFRS, porém o método “LIFO” é permitido. As reversões de perdas para redução ao valor recuperável originalmente registradas não são permitidas. • BR GAAP Semelhante às IFRS. O método “LIFO” somente é aceito para fins gerenciais, visto que a legislação fiscal proíbe sua utilização. IFRS: IAS 2 US GAAP: ARB 43 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 183 Item II

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A TIVOS TIVOS E P ASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS • DEFINIÇÃO Os Ativos Fiscais Diferidos são os valores do imposto de renda e da contribuição contribuição social a recuperar em períodos futuros, com relação a diferenças temporárias dedutíveis e compensação futura de prejuízos fiscais não utilizados. No caso dos Passivos Fiscais Diferidos, referem-se aos valores do imposto de renda e da contribuição social a pagar em períodos futuros, com relação a diferenças temporárias tributáveis. As Diferenças Temporárias são as diferenças que impactam ou podem impactar a apuração do imposto de renda e da contribuição social decorrentes de diferenças entre a base fiscal de um ativo ou passivo e seu valor contábil no balanço patrimonial. Exemplos de diferenças temporárias que resultam em dedução ou tributação futura: -

Provis Prov isõe õess par paraa con conti ting ngên ênci cias as;; Prov Pr ovis isõe õess para para ob obso sole lesc scên ênci ciaa nos nos estoques; Prov Pr ovis isõe õess para para de deve vedo dore ress duvi duvido doso sos; s; Depr De prec ecia iaçõ ções es dif difer eren ente tess das das taxa taxass fiscais, e Desc De scon onto to a va valo lorr pres presen ente te de de ati ativo voss e passivos.

• IFRS Os ativos fiscais diferidos são reconhecidos quando a recuperação for provável. Pode-se registrar ativo e passivo fiscal diferido baseado em mudanças futuras anunciadas na legislação em vigor. Devem ser apresentados separadamente no balanço patrimonial, não podendo ser classificados como correntes. Exceção para o reconhecimento de passivo fiscal diferido relacionado a uma diferença temporária resultante do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo que não afetem o lucro contábil, nem o lucro tributável (ex.: reavaliação). Quando a amortização ou ágio for indedutível não gera imposto diferido. Todos os bens reavaliados são sujeitos a imposto de renda diferido, porém não é tão comum como nas práticas brasileiras. O imposto diferido sobre concessões governamentais não deve ser contabilizado.

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• US GAAP Proíbe imposto de renda diferido sobre ágio quando a amortização deste é indedutível, bem como o reconhecimento de imposto de renda diferido sobre diferenças temporárias referentes a ativos e passivos que, de acordo com o SFAS 52, são traduzidos à taxa histórica do dólar e resultam de mudanças nas taxas de conversão e de indexação (correção monetária) para fins fiscais. O imposto de renda diferido é sujeito a teste de realização (impairment), utilizando como critério a probabilidade de realização acima de 50% (“more likely than not”). A interpretação da SEC é de que q ue medidas provisórias não são leis oficiais para fins de determinação da taxa de imposto de renda diferido para fins do SFAS 109. Sua apresentação no balanço patrimonial deve ser como corrente ou não corrente, com base na classificação atribuída ao ativo ou passivo a que se refere. r efere. Geralmente, deve ser contabilizado o

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imposto diferido sobre concessões governamentais. • BR GAAP Para fins de reconhecimento inicial do Ativo Fiscal Diferido, a companhia deverá atender,, cumulativamente, às seguintes condições: der - Apresentar histórico de rentabilidade; - Apresentar expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que permitam a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de dez anos; e - Os lucros futuros referidos referid os no item anterior deverão ser trazidos a valor presente com base no prazo total estimado para sua realização. Aspecto específico para fins brasileiros e internacionais é a figura da reavaliação de ativos. A diferença entre o valor contábil de um ativo reavaliado e sua base fiscal constitui uma diferença temporária e dá origem a uma obrigação fiscal diferida.

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IFRS: IAS 12 US GAAP: FAS 109 BR GAAP: Deliberação CVM 273/98

• US GAAP Os títulos são segregados da seguinte forma:

TÍTULOS E V ALORES MOBILIÁRIOS • DEFINIÇÃO Trata-se da aplicação dos excessos de disponibilidades em títulos e valores mobiliários. • IFRS Os ativos financeiros são classificados semelhantemente ao determinado no US GAAP GAAP.. Em caso de venda de títulos considerados “Held to Maturity” anterior ao prazo p razo de vencimento, o uso desta categoria de investimento é proibida por dois anos. Títulos de baixa liquidez podem ser registrados pelo Fair Value. Propriedades para investimentos podem ser contabilizadas pelos seus respectivos custos ou pelo Fair Value, sendo os ganhos ou perdas alocados para o resultado.

1- Hel Held d to Matur Maturity ity (man (mantid tidos os até até o venvencimento) – Existe a intenção de manter o investimento até o vencimento. Seu registro é de acordo com o seu custo mais os rendimentos incorridos, reconhecidos no resultado do exercício. 2- Tra Tradin dingg (para (para negoci negociaçã ação) o) – Invest Investiimento adquirido e mantido principalmente para venda em curto prazo. Seu registro é com base no Fair Value, sendo os ajustes ao Fair Value reconhecidos no resultado do exercício. 3- Avai Availabl lablee for for Sale Sale (dispo (disponíve níveis is para para venda) – Investimento que não se enquadra nas classificações anteriores. Seu registro também é com base no Fair Value. Os ajustes são contabilizados no Patrimônio Líquido em uma conta denominada “Other Comprehensive Income” (vide tópico “Demonstração de Outros Ganhos e Perdas”). Em caso de venda de títulos considera-

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dos Held to Maturity anterior ao prazo de vencimento, o uso desta categoria de investimento torna-se proibido. Títulos de baixa liquidez são registrados pelo seu custo. Propriedades para investimentos devem ser contabilizadas pelos seus respectivos custos. • BR GAAP Os investimentos em títulos e valores mobiliários são registrados ao custo, acrescido dos rendimentos e deduzidos de provisões para perda. Sua apresentação no balanço é de acordo com a intenção de venda da administração, podendo ser classificado como circulante ou realizável a longo prazo. Propriedades para investimentos devem ser contabilizadas pelos seus respectivos custos. No caso específico de instituições financeiras, as categorias são similares àquelas existentes existe ntes no IFRS e no US GAAP GAA P.

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IFRS: IAS 39, IAS 40 US GAAP: FAS 115, FAS 133, FAS 140, FAS 156 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 183º Item I e Deliberação CVM 488

INVESTIMENTOS - UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA P ATRIMONIAL • DEFINIÇÃO Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. • IFRS Semelhante Semelhan te ao US GAAP GAA P. • US GAAP Aplicado com base na possibilidade de controle e influência na administração da investida. Presume-se que o detentor de parcela superior a 20% do capital votante da investida exerce influência na sua gestão.

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O ágio (Premium) é atribuído a duas situações: 1) Dif Difere erença nça entre entre o valo valorr patrim patrimonia oniall e o Fair Value (Valor Justo). Este valor deve ser amortizado de acordo com a vida útil dos ativos que o geraram. 2) Goo Goodwi dwill ll – exce excesso sso do do valor valor pago pago em relação ao Fair Value. Não há a figura da amortização, porém ele é testado por impairment anualmente. No caso de deságio, a administração deve identificar os ativos superavaliados ou passivos subavaliados e ajustar o custo de aquisição do investimento. Caso após essa identificação ainda houver excesso do Fair Value sobre o custo de aquisição, a diferença deve ser reconhecida no resultado como “Itens Extraordinários”. • BR GAAP Coligada: empresa sobre a qual o investidor participa com 10% ou mais, direta ou indiretamente do capital social da outra, sem controlá-la. Conceito de equiparada – 10% ou mais do capital votante.

Equivalência: investimentos relevantes em que se tenha 20% ou mais do capital social ou exerça influência significativa. Ágio é a diferença entre o valor pago e o valor patrimonial das ações, e ocorre quando adotado o método da equivalência patrimonial. Deságio corresponde à diferença entre o valor pago e o valor contábil dos ativos e passivos e é amortizado na sua fundamentação. Em alguns casos, dependendo da fundamentação, a sua amortização somente poderá ser contabilizada em caso de baixa por alienação ou perecimento do investimento. O método de equivalência patrimonial é determinado pela Lei 6.404/76 (Lei das S/A), bem como pela instrução CVM 247/96 para as instituições com ações negociadas em bolsa de valores. O método de equivalência patrimonial deve ser aplicado para investimentos considerados relevantes e influentes, efetuados em controladas ou coligadas.

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Conceito de Relevância: a) investimento em coligada ou controlada, quando o seu valor contábil for igual ou superior a 10% do patrimônio líquido da investidora; b) total dos investimentos em coligadas e controladas quando o seu valor contábil for igual ou superior a 15% do patrimônio líquido da investidora. Conceito de influência: a) investimentos em coligada em que a investidora nomeie pelo menos um dos administradores da investida; b) investimentos em coligada de que participe com 20% ou mais do capital social; c) investimento em controlada. Serão considerados exemplos de evidência na administração da coligada: • parti partici cipa paçã ção o nas nas suas suas de deli liber beraç açõe õess sociais, inclusive com a existência de administradores comuns; • pod poder er de el eleg eger er ou de dest stit itui uirr um um ou ou mais de seus administradores • vol volume ume re rele leva vant ntee de tr tran ansa saçõe ções, s, ininclusive com o fornecimento de as-

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sistência técnica ou informações técnicas essenciais para as atividades da investidora; • sig signif nifica icativ tivaa depe dependê ndênci nciaa tecn tecnoló ológic gicaa e/ou econômico-financei econômico-financeira; ra; • re rece cebi bime mento nto pe perm rman anen ente te de in info forrmações contábeis detalhadas, bem como de planos de investimentos; ou • us uso o com comum um de re recu curs rsos os ma mate teri riai ais, s, tecnológicos ou humanos. IFRS: IAS 28 US GAAP: FAS 115 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 248º e Instrução CVM 247/96

Á GIO GIO E DESÁGIO • DEFINIÇÃO O ágio e o deságio é o resultado da diferença entre o valor justo (US GAAP / IFRS) e o valor contábil ou o resultado da diferença entre o valor pago (BR GAAP) e o valor contábil. Dessa forma, a sua determinação possui bases diferentes no que tange à comparação entre as normas internacionais e as normas brasileiras.

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• IFRS

de o valor de mercado dos ativos líquidos adquiridos da investida.

Semelhante Semelhan te ao US GAAP. GAAP. • US GAAP Ágios e deságios são determinados, levando-se em consideração a diferença entre o valor justo “Fair Value” e o valor contábil. • BR GAAP Determinados com base na diferença entre a proporção no valor contábil do patrimônio líquido da controlada ou coligada adquirida e no valor pago para se obter o investimento (custo de aquisição). IFRS: IFRS 3, IAS 36 US GAAP: FAS 141, FAS 142 BR GAAP: Instrução CVM 247/96

GOODWILL

Refere-se ao conjunto dos elementos nãomateriais provenientes de fatores como reputação, relação com clientes e fornecedores, localização, etc., que contribuem contrib uem para a valorização de um estabelecimento comercial. Ele não é amortizável, mas a avaliação de impairment é exigida anualmente ou quando qualquer evento ou circunstância que possa alterar o seu valor de realização ocorrer ocorr er.. Exemplo: Preço de compra 4.000.000 (-) Patrimônio líquido contábil 3.500.000 (-) Diferença com ágio fundamentado 300.000 = Goodwill 200.000

• DEFINIÇÃO • IFRS O Goodwill é um ativo intangível não identificado, não separável ou transferível. É a parcela do custo de aquisição que exce-

O teste de impairment é realizado com base na diferença entre o valor de realiza-

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ção e o valor contabilizado, sendo este processo um pouco menos complexo em relação ao a o US GAAP GAAP..

JOINT V ENTURES ENTURES

Ajustes no valor do Goodwill contra lucros acumulados são permitidos em até 12 meses após a aquisição do investimento.

Joint Venture é um instrumento jurídico que estabelece as regras de relacionamento entre duas ou mais empresas, sem s em interferir na estrutura societária, restringindo-se aos aspectos operacionais.

• US GAAP O teste de realização (impairment) é efetuado em duas partes: primeiro verifica v erifica se o Fair Value excede ao valor de registro. Caso positivo, deve ser estimado o Fair Value implícito, compará-lo com o valor registrado e efetuar o ajuste caso o montante deste último seja superior superior..

• DEFINIÇÃO

• IFRS A participação em uma joint venture pode ser registrada usando o método de equivalência patrimonial, ou por meio de consolidação proporcional. • US GAAP

Ajustes no valor do Goodwill contra o resultado são permitidos em até 12 meses após a aquisição do investimento.

Apenas o método de equivalência patrimonial é utilizado para o registro da participação em uma joint venture.

• BR GAAP • BR GAAP O conceito de Goodwill não é aplicado contabilmente no Brasil. IFRS: IFRS 3, IAS 36 US GAAP: FAS 142

Uma joint venture que não seja estabelecida como uma empresa não se trata de uma estrutura legal no Brasil. É requerida consolidação proporcional

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para registro da participação, não havendo a opção de se aplicar o método de d e equivalência patrimonial. IFRS: IAS 31 US GAAP: FAS 94 BR GAAP: Instrução CVM 247/96

OPERAÇÕES DE HEDGE • DEFINIÇÃO Hedge é uma estratégia defensiva que busca evitar perdas em determinadas posições assumidas ou futuras, mediante à compensação entre os resultados produzidos pelos itens objetos de hedge e os instrumentos financeiros utilizados para hedgear. Para fins contábeis, significa a destinação de um derivativo para compensar compensar,, total ou parcialmente, eventuais mudanças no valor justo ou nos fluxos futuros de caixa do item objetivo de hedge.

ativo ou passivo reconhecido ou de compromisso firme não reconhecido contabilmente, ou ainda, de uma porção identificada identificad a de ativo ou passivo ou de um compromisso firme que seja atribuível a um risco particular e que possa afetar o resultado. Mudanças no valor justo e o ganho ou perda sobre o item protegido atribuível ao risco protegido são reconhecidos no resultado do exercício. 2) Hed Hedge ge de flu fluxo xo de cai caixa xa - prot proteçã eção o contra exposições a variações de fluxos de caixa que sejam atribuíveis a riscos específicos associados com ativos ou passivos (como taxas de juros variáveis incidentes sobre pagamentos futuros) ou uma transação projetada altamente provável e que possa afetar o resultado. De uma maneira geral o hedge de fluxo de caixa retarda o efeito da variação do valor justo do “instrumento de hedge” no patrimônio até que a transação sendo protegida afete o resultado.

• IFRS Existem três categorias: 1) Hed Hedge ge de de valor valor just justo o - hedge hedge de proproteção contra mudanças no valor justo de um

3) Hed Hedge ge de de Inves Investim timent ento o líqui líquido do no exterior - é aquele em que um derivativo ou não-derivativo é usado para proteger o risco de câmbio de um investimento líquido em uma entidade estrangeira. A variação

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do valor justo do instrumento de hedge é lançada contra a reserva do patrimônio líquido onde são lançados os ganhos e perdas na tradução do investimento (CTA). • US GAAP Similar às IFRS, porém com algumas diferenças principalmente nas exigências que devem ser mencionadas em notas explicativas. • BR GAAP Não há normativo específico sobre contabilização de operações de hedge, exceto para instituições financeiras por meio da Circular Bacen 3.082. Para estas, a contabilização é similar às adotadas internacionalmente, ressalvando-se que algumas transações podem levar o item protegido e o instrumento de hedge a serem ambos avaliados pela curva. Em relação às entidades não-financeiras, a ausência de normativo específico permite a contabilização de hedge sem o mesmo nível de exigência previsto na norma internacional. De uma maneira geral, nestes casos, a contabilização do hedge faz com que o instrumento de hedge seja

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contabilizado seguindo o custo amortizado, ou seja, obedecendo a curva do papel, em linha com o item protegido. Porém, este procedimento tem sido permitido somente quando a essência da transação for de cobertura do risco associado ao item protegido. Destaca-se a Instrução CVM 235/95 que discorre sobre a evidenciação, em notas explicativas, do valor de mercado de tais instrumentos bem como das premissas para cálculo e das políticas de atuação e riscos relacionados. IFRS: IAS 32, IAS 39, IFRS 7 US GAAP: FAS 133 BR GAAP: Instrução CVM 235/95 e OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP 01/ 2007 e NBC T10

PERDAS POR REDUÇÃO EDUÇÃO AO AO V ALOR RECUPERÁVEL DE A TIVOS TIVOS ("IMPAIRMENT") • DEFINIÇÃO Impairment trata-se de um cálculo para registrar uma provisão para desvalorizaçã desvalorização o de ativos de longa vida, em decorrência da

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incapacidade de sua realização. Ativos de vida longa incluem: -

Ativo fixo; Marcas e patentes; Despe pesa sass di diferidas; Lice Li cenç nças as e co conc nceess ssõe ões; s; Outr Ou tros os ati ativo voss inta intang ngív ívei eis, s, exc excet eto o ágio ágio..

Anualmente, a empresa deve avaliar a eventual existência de indicadores de que o valor dos seus ativos não seja recuperável. Sempre que houver tal indicação, um cálculo do valor recuperável (impairment) do respectivo bem (ou do menor grupo de bens do qual o ativo seja parte e que produza p roduza fluxos de caixa independentes) deve ser realizado. Indicativos para avaliar a necessidade de uma provisão para desvalorização: -

Prejuí Prej uízo zo op oper erac acio iona nall co cont ntín ínuo uo;; Muda danç nçaas na na econ ono omia (desvalorização, recessão); Muda Mu danç nças as te tecn cnol ológ ógic icas as ou mudanças no segmento de indústria.

Atentar para os ativos em construção em que há gastos/custos excessivos;

Se um ativo está deteriorado ou sem perspectiva de utilização, ele é ajustado pelo valor de mercado. • IFRS Premissas de cálculo: O cálculo da realização deve ser com base no fluxo de caixa projetado descontado (valor de uso). O valor recuperável de um ativo é o maior entre o valor de uso e o seu Fair Value menos os custos que incorreriam para vendêlo. Quando o valor contábil do ativo exceder o seu valor recuperável, uma perda no saldo contábil (impairment) deve ser reconhecida. Somente é considerada a redução do valor do ativo, não o seu aumento caso haja “folga” no fluxo de caixa projetado. Reversões de perdas anteriormente registradas são permitidas, desde que tenha ocorrido mudança nas circunstâncias que as originaram. • US GAAP Premissas de cálculo:

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O cálculo do impairment é similar ao utilizado no IFRS, porém deve-se utilizar o valor de mercado do ativo (caso seja maior do que o valor de uso) u so) na comparação com o seu registro contábil do mesmo. São proibidas reversões de perdas com impairment. • BR GAAP Seguindo o princípio contábil da Prudência, sempre que o valor contábil contáb il de um bem for superior ao valor recuperável, uma perda deve ser registrada. Não há, entretanto, regras detalhadas para identificação e cálculo das perdas por redução ao valor recuperável. Normas não são precisas quanto à periodicidade de avaliação e quanto aos indicadores de que o valor dos ativos não seja recuperável. IFRS: IAS 36 US GAAP: FAS 144 e FAS 157 BR GAAP: Resolução CFC 750/93 art. 10º

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A TIVO TIVO IMOBILIZADO • DEFINIÇÃO São bens ou direitos de permanência duradoura e que tenham como objetivo a manutenção das atividades operacionais da empresa. • IFRS Imobilizações devem ser registradas pelo custo histórico de aquisição adicionada aos custos obtidos para que o ativo inicie suas atividades. Subseqüentemente ao seu registro inicial, o seu valor deve ser líquido da depreciação acumulada. Reavaliações do imobilizado são permitidas, devendo estas serem atualizadas regularmente. Os acréscimos de reavaliação são creditados no patrimônio líquido em uma conta de reserva de reavaliação, enquanto decréscimos de ativos não reavaliados anteriormente são tratados como despesas. Todos os bens reavaliados, inclusive terrenos, são sujeitos a imposto de renda diferido.

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Perdas com impairment devem reduzir a reserva de reavaliação do ativo (caso tenha sido constituída), caso contrário, será considerado como despesa do exercício. Os ganhos ou perdas apurados na venda ou baixa dos ativos são registrados como despesas operacionais. Custos com reparos somente são capitalizados em caso de acréscimo nos benefícios econômicos que serão gerados por esses ativos. Mesmo em caso de acréscimo no valor do ativo, não ocorrendo a condição anterior, os gastos devem ser registrados como despesa do exercício.

Os ganhos ou perdas apurados na venda ou baixa dos ativos são registrados como despesas não-operacionais; e Não há o conceito de impairment, apenas o de reavaliação e provisão para perda permanente. IFRS: IAS 16 US GAAP: FAS 34, FAS 143, FAS 144, ARB 43, APB 6 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 8º, art 183º Item V e Deliberação CVM 183/95

DEPRECIAÇÃO • DEFINIÇÃO

• US GAAP Semelhante às IFRS, porém reavaliações não são permitidas. • BR GAAP Em linhas gerais, semelhante às IFRS, com as seguintes divergências:

Parcela do ativo imobilizado levado ao resultado, em decorrência do seu uso, desgaste e obsolescência em função de sua vida útil, denotando a geração de receitas por po r meio do uso do ativo. Tal procedimento reconhece o princípio da competência, demonstrando o confronto das receitas e despesas. • IFRS

Terrenos não destinados à venda não têm reavaliação sujeita a imposto de renda diferido;

Depreciação calculada em base sistemática relacionada à vida útil do bem. Al-

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terações no método de depreciação utilizado acarretam em ajustes contábeis relativos ao ano corrente e anos posteriores.

IFRS: IAS 16 US GAAP: ARB 43 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 183º § 2º e RIR/99 art. 305º a 323º

• US GAAP Semelhante às IFRS, porém o método de depreciação baseado na quantidade produzida é bastante difundido. Alterações em método de depreciação de ativos anteriormente registrado são classificadas como mudança de princípio contábil, e o seu efeito deve ser calculado cumulativamente em relação aos períodos anteriores e registrado no resultado do exercício corrente (vide tópico de “Alterações em Práticas Contábeis”). • BR GAAP Similar às IFRS, sendo geralmente calculado de forma linear segundo as taxas admitidas pela legislação fiscal brasileira.

A TIVOS TIVOS INTANGÍVEIS - A DQUIRIDOS DQUIRIDOS DE TERCEIROS • DEFINIÇÃO Um ativo não monetário identificável sem substância física, mantido para uso na produção do fornecimento de bens ou serviços, para ser alugado a terceiros, ou para fins administrativos, sendo estes adquiridos de terceiros. • IFRS Semelhante ao US GAAP, porém as reavaliações ocorrem em raríssimos casos e reversões de perdas com impairment são permitidas. • US GAAP

Alterações em taxas de depreciação são consideradas mudanças em estimativas contábeis, sendo tratadas de forma semelhante às IFRS.

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Para os ativos de vida útil indefinida não é permitida amortização, porém é requerido anualmente o teste anual de realização (impairment). Os ativos de vida útil defini-

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da são amortizados de acordo com esta, porém, teste de impairment anual também é obrigatório. Sendo o valor recuperável inferior ao contábil, uma perda deve ser registrada como despesa operacional. Os ganhos ou perdas apurados na venda ou baixa dos ativos intangíveis são registrados como despesas operacionais. Reavaliações e reversões de perda com impairment não são permitidas.

A TIVOS TIVOS INTANGÍVEIS - GERADOS INTERNAMENTE (DIFERIDO) Um ativo não monetário identificável sem substância física, mantido para uso na produção do fornecimento de bens ou serviços, para ser alugado a terceiros, ou para fins administrativos, sendo estes originados internamente. • IFRS Sob certas circunstâncias, custos com desenvolvimento desenvolvimen to (produtos, projetos, etc.) podem ser reconhecidos como ativos intangíveis, sendo estas:

• BR GAAP Geralmente classificados como ativo imobilizado ou diferido e amortizados de acordo com a sua vida útil. Não são permip ermitidas reavaliações de intangíveis, e os ganhos ou perdas apurados na venda ou baixa destes são registrados como despesas não operacionais. IFRS: IAS 38 US GAAP: FAS 142 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 179 Item V

-

Capaci Capa cida dade de té técn cnic icaa e int inten ençã ção o de de finalização como um ativo; Capa Ca paci cida dade de de ve vend ndaa pos poste teri rior or;; Demo De mons nstr trar ar qu quee o at ativ ivo o a se serr ger gerad ado o irá gerar benefícios futuros; Viab Vi abil ilid idad adee de re recu curs rsos os par paraa a finalização do processo; e Mens Me nsur urar ar fi fide dedi dign gnam amen ente te to todo doss os gastos atribuídos ao desenvolvimento do ativo intangível.

Gastos reconhecidos como despesas anteriormente não podem ser reclassificados para ativos intangíveis.

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Ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com esta, porém, o teste de impairment é exigido desde que ocorram alterações que indiquem essa necessidade. Para os ativos intangíveis com vida útil indefinida, apenas o teste de impairment anual é realizado. Reversões de perdas com impairment são permitidas. As despesas incorridas por uma empresa no estágio pré-operacional devem ser imediatamente contabilizadas no resultado, salvo se forem de natureza que permita sua capitalização. Não possui o grupo contábil do ativo diferido. Os ganhos ou perdas apurados na venda ou baixa dos ativos intangíveis são registrados como despesas operacionais. • US GAAP Semelhante às IFRS, porém capitalização de gastos com desenvolvimento é rara, sendo custos de desenvolvimento de software para uso interno e

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website as principais exceções. Reversões de perdas com impairment são proibidas. • BR GAAP A Lei nº 6.404/76, art. 179, estabelece: “no ativo diferido são classificadas as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais”, o que significa despesas incorridas durante o período de desenvolvimento, construção e implantação de projetos, anterior a seu início de operação, aos quais tais despesas estão associadas, bem como as incorridas com pesquisas e desenvolvimento de produtos. Os gastos com a reorganização ou reestruturação, relacionados a acréscimo na eficiência ou a redução nos custos operacionais proporcionados pela reorganização ou reestruturação, devem ser contabilizados como despesa operacional no resultado do exercício, quando incorridos. Os ganhos ou perdas apurados na venda

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ou baixa dos ativos intangíveis são registrados como despesas não operacionais. IFRS: IAS 38 US GAAP: FAS 142 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 179 Item V

C APITALIZAÇÃO

DE

CUSTOS FINANCEIROS

dos juros deve ser capitalizado na rubrica “Construções em andamento” durante o período de construção. O montante é limitado à despesa de juros efetivamente incorrida pela empresa. É cessada a capitalização e iniciada a depreciação quando o ativo está terminado / completo.

• DEFINIÇÃO Trata-se do registro no ativo da entidade de juros e outros encargos financeiros ligados a financiamentos voltados para a elaboração de um determinado ativo com intenção de posterior uso ou venda, sendo este registro realizado no decorrer deste processo. • IFRS Semelha te ao US GAAP, Semelhate GAAP, com exceção exceç ão da capitalização de variação cambial. • US GAAP Requer a capitalização de juros incorridos em conexão com empréstimos e financiamentos, proporcionalmente ao valor do ativo imobilizado em construção. O custo

Não é permitida a capitalização de variação cambial. Caso a dívida em moeda local esteja indexada, então capitaliza-se a despesa de variação monetária como integrante dos juros. Deve ser usada taxa de juros global (que não seja de um empréstimo específico). Taxa de juros de capital de giro e outros empréstimos devem ser considerados. Caso as obras estejam paralisadas, não pode haver capitalização de juros. • BR GAAP A Deliberação CVM n° 193/96 determina que os encargos financeiros decorrentes de financiamentos obtidos junto a terceiros sejam capitalizados ao custo de cons-

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trução de ativos imobilizados. No fundamento dessa questão está o Princípio do Custo como Base de Valor, Valor, que prescreve a inclusão de todos os gastos incorridos necessários para trazer o ativo às condições do uso pretendido. Ressalta-se também o tratamento diferenciado à capitalização de variação cambial, conforme descrito na Deliberação CVM 294/99: “a variação cambial, decorrente de financiamento de bens integrantes do ativo imobiliza imobilizado do em construção ou de estoques de longa maturação em produção, deve ser registrada em conta destacada, que evidencie a sua natureza, e classificada no mesmo grupo do ativo que lhes deu origem”. IFRS: IAS 23 US GAAP: FAS 34, FAS 62 BR GAAP: Deliberações CVM 193/96 e 294/99.

CONTRATOS DE LONGO PRAZO • DEFINIÇÃO São definidos por contratos de fornecimento de bens, obras e serviços cujo

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período seja superior a um ano. Existem duas formas de reconhecimento do lucro: 1) Mét Método odo do contra contrato to termi terminad nado o – os os custos e receitas do contrato se acumulam no balanço patrimonial até o contrato estar substancialmente contemplado; então, é reconhecido seu lucro, mediante a transferência dos valores para as contas de resultado. 2) Mét Método odo de de andam andament ento o do cont contrat rato o – o lucro do contrato é reconhecido reconhecid o a cada ano, podendo ter como base os custos efetivamente incorridos, incorridos, ou laudo técnico que certifique o percentual de execução do contrato em função do progresso físico. • IFRS Não permite a aplicação do método do contrato terminado. Quando for razoavelmente possível estimar o resultado do contrato, com base em uma medição confiável do estágio de conclusão, o método de andamento do contrato deve ser baseado neste procedimento. Quando a execução do contrato não puder

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ser mensurada com segurança, deve-se utilizar como base de reconhecimento de receitas a proporção dos custos incorridos. • US GAAP A utilização do método de “percentual de andamento do contrato” é preferível, porém em certas circunstâncias o método do contrato terminado é aceito. Pode ser utilizado o método do contrato terminado quando for difícil estimar os custos do contrato em andamento, quando a cobrança do mesmo não é assegurada e quando existirem diversos contratos que, contabilizados por este método, os seus resultados como um todo não ocasione distorções. • BR GAAP A Lei 6.404/76, em conjunto com a legislação do imposto de renda permitem apenas a utilização do método de andamento do contrato. IFRS: IAS 11 US GAAP: ARB 45 BR GAAP: RIR/99 art. 407º a 409º

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BENEFÍCIOS A EMPREGADOS (BENEFÍCIOS DEFINIDOS) • DEFINIÇÃO São planos de benefícios pós-empregos, que uma entidade paga a outra (fundo de pensão). Planos de benefícios definidos são aqueles decorrentes do patrocínio total ou parcial por parte da empresa, em planos de aposentadoria complementar

ITEM Mensuração do passivo e benefício do empregado. Taxa de desconto das obrigações.

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IFRS Utilização de método da unidade de crédito projetada para determinar o valor presente. Utiliza taxas baseadas na rentabilidade de títulos emitidos por empresas de alta governança. Na inexistência desse mercado, podem ser utilizados títulos do governo.

aos seus funcionários, havendo uma responsabilidade da empresa pelos valores dos benefícios a serem recebidos pelos funcionários, caso os ativos do fundo não sejam suficientes para arcar com o benefício previamente planejado. Os ativos do plano devem ser separados dos ativos das entidades patrocinadoras. O registro do plano, mensuração de suas despesas e passivos seguem procedimentos específicos, conforme demonstrado a seguir:

US GAAP Idem às IFRS.

BR GAAP Idem às IFRS.

Similar às IFRS, com maior utilização de títulos do governo.

Similar às IFRS, com maior utilização de títulos do governo.

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ITEM Custos de serviços passados.

IFRS Reconhecidos pelo período médio em que estes se tornem elegíveis.

US GAAP Custo do serviço passado é amortizado pelo tempo de serviço remanescente.

BR GAAP É reconhecido de acordo com a competência. Utilizando o método linear pelo período médio em que os benefícios se tornam elegíveis, ou pelo valor total, quando os benefícios são devidos. Avaliados pelo valor justo, preferivelmente o valor de mercado. Idem às IFRS.

Valorização Avaliados pelo valor Avaliados pelo valor dos ativos do justo. justo preferivelmente o plano. valor de mercado. Reconheci Valor é reconhecido Idem às IFRS, exceto mento de quando o valor cumu- quando da saída total ou ganhos e lativo exceder 10% do significativa dos participerdas maior valor entre o pantes do plano, devendo atuariais. valor presente da o ativo ou passivo ser obrigação ou do valor amortizado pelo tempo justo dos ativos do de serviço futuro dos plano. participantes ou 15 anos, dos dois o maior mai or.. Rendimentos Baseado nas expecta- Determinado com base Idem ao a o US GAAP GAAP.. dos ativos do tivas do mercado, a no valor justo dos ativos plano. partir do início do do plano, desde o início pagamento. até o final do período de contribuição atuarial, ajustado por contribuições e benefícios pagos.

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IFRS: IAS 19 US GAAP: FAS 43,FAS 87, FAS 88, FAS 106, FAS 112, FAS 146, FAS 158 BR GAAP: Deliberação CVM 371/2000

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS (OUTROS) • DEFINIÇÃO São planos de benefícios pós-emprego, que uma empresa patrocinadora normalmente paga a uma entidade gestora, em que não há a obrigação legal de pagar contribuições adicionais, caso a gestora não disponha de ativos suficientes para os benefícios devidos, ou seja, o participante assume os riscos atuariais e de investimentos do plano. • IFRS Os benefícios são contabilizados como pensões (obrigação da patrocinadora naquele período), devendo incluir benefícios provenientes de demissões e outros que surgem após o vínculo empregatício, logo, não há necessidade de cálculos atuariais de ganhos ou perdas. Devem ser contabilizados como passivo, deduzindo as contribuições contribuiçõ es pagas. Se as con-

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tribuições pagas forem superiores às contribuições devidas, a patrocinadora deve reconhecer uma despesa antecipada, antecipad a, pois tais adiantamentos reduzirão os pagamentos futuros. • US GAAP Semelhante às IFRS. • BR GAAP Semelhante às IFRS. IFRS: IAS 19 US GAAP: FAS 43, FAS 87, FAS 88, FAS 106, FAS 112, FAS 146, FAS 158 BR GAAP: Deliberação CVM 371/2000

INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS • DEFINIÇÃO São benefícios concedidos pelo governo a entidades, a título de estímulo ou incentivo para que a empresa cumpra uma função social que haja interesse governamental. • IFRS

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Os incentivos governamentais não devem ser reconhecidos até que haja segurança razoável de que o empreendimento atenderá às condições do incentivo incent ivo e que o mesmo será recebido. São reconhecidos ao valor justo como receita diferida e amortizados contra o resultado ao longo da vida útil do ativo, à medida que as condições sejam cumpridas pela empresa. Doações na forma de ativo permanente podem ser compensadas contra o custo do respectivo bem. Incentivos recebidos como compensação de despesas anteriormente incorridas são reconhecidos diretamente como receita. • US GAAP Semelhante às IFRS, com exceção de que o reconhecimento de tais incentivos só deve ser realizados a partir do momento que as condições relacionadas a estes forem efetuadas. • BR GAAP São reconhecidos em suas respectivas reservas de capital no patrimônio líquido (doações, subvenções para investimento e

incentivos fiscais), com exceção das subvenções para custeio, que têm o mesmo tratamento em relação às IFRS. IFRS: IAS 20 US GAAP: FAS 116 BR GAAP: Lei 6.404/76 art. 182º § 1º e RIR/99 art. 443º

A RRENDAMENTO RRENDAMENTO (LEASING ) • DEFINIÇÃO Instrumento financeiro que objetiva o financiamento de ativos imobilizados, realizado junto a bancos. banco s. Tal Tal instrumento divide-se em operacional ou financeiro, com naturezas diferentes. • IFRS Semelhan te ao US GAAP, Semelhante GAAP, porém possui poss ui regras menos específicas para que o leasing seja considerado como financeiro. • US GAAP Classificando da seguinte forma:

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Operating lease (Leasing operacional) Tem tratamento comum de aluguel e, portanto, as contraprestações pagas são registrada registradass contabilmente como despesa, mensalmente. mensalmente. Capital lease (Leasing financeiro financeiro)) Deverá ser registrado como ativo imobilizado em contrapartida do passivo referente ao valor presente das prestações. O ativo imobilizado será amortizado conforme a vida útil do bem, e o passivo será liquidado de acordo com os termos do contrato. As prestações do bem arrendado devem ser alocadas como amortização do passivo e despesa financeira. Para que um leasing seja considerado como financeiro é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: -

Contra Cont rato to pr prev even endo do a tr tran ansf sfer erên ênci ciaa automática do bem ao arrendatário no seu final;

-

Cláusu Cláu sula la de op opçã ção o de de com compr praa por por valor simbólico no final do contrato;

-

Prazo Praz o de vi vigê gênc ncia ia do con contr trat ato o igu igual al ou superior ao período de 75% da vida útil econômica do bem e

-

Valorr pres Valo presen ente te de to todo doss os pa paga game menntos diminuídos dos custos de execução, como seguros, manutenção, etc., for igual ou superior a 90% do valor de mercado do bem, na data de início do contrato.

• BR GAAP Práticas locais encorajam, mas não obrigam o registro dos contratos de arrendamento financeiro como financiamento. Na prática, a maioria dos contratos de arrendamento é tratada como operacional. As companhias devem, no entanto, divulgar em nota dados sobre equipamentos adquiridos por meio de contrato de arrendamento. O registro no imobilizado (leasing financeiro) é no montante do valor de mercado do bem na data da assinatura do contrato ou do recebimento do bem, diferentemente do valor presente das prestações prestações utilizado no US GAAP. GAAP. IFRS: IAS 17 US GAAP: FAS 13, FAS 28

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BR GAAP: PO CVM nº 15/87 e OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP OFÍCIO-CIRCU LAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/ 2007 e Deliberação CVM nº 488 – 3 de outubro de 2005

REMUNERAÇÃO POR A ÇÕES ÇÕES • DEFINIÇÃO Ações ou opções de ações são pagas a funcionários como parte de sua remuneração, complementando o salário ou outros benefícios do empregado ou prestador de serviço. • IFRS Requer que uma entidade reflita nos resultados e na posição financeira os efeitos das transações com pagamentos baseados em ações (share-based payment transactions), com base no Fair Value, inclusive as despesas associadas com as opções de ações concedicon cedidas aos empregados. O ativo fiscal diferido correspondente é reconhecido apenas quando do exercício da opção.

Semelhante ao IFRS, exceto pela data de mensuração do pagamento para prestadores de serviços. Adicionalmente, no caso de companhia de capital fechado, quando for impraticável estimar a volatilidade esperada das ações é permitido o uso da volatilidade histórica ou do índice da indústria. O ativo fiscal diferido correspondente é reconhecido com base no Fair Value. • BR GAAP Não há orientação específica, porém, para as companhias brasileiras com papéis negociados nos mercados estrangeiros, é recomendado o acompanhamento das regras internacionais que prevêem a contabilização destes programas na sua conta de resultados, ou seja, o efeito do plano de opções opç ões na demonstração do resultado. IFRS: IFRS 2 US GAAP: FAS 123, FAS 123(R), APB OPNION 25 BR GAAP: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC SEP Nº 01/2007

• US GAAP

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DIVIDENDOS • DEFINIÇÃO Os dividendos correspondem à parcela do lucro líquido distribuída aos acionistas, na proporção da quantidade de ações detida, ao fim de cada exercício social. • IFRS Dividendos propostos ou declarados depois do balanço, mas antes da autorização para emissão das demonstrações contábeis, não devem ser reconhecidos como passivos, a menos que atendam à definição de passivo na data do balanço. • US GAAP Dividendos propostos ou declarados depois do balanço, mas antes da autorização para emissão das demonstrações contábeis, não devem ser reconhecidos como passivos, a menos que sejam dividendos em ações, que requerem ajustes contábeis.

para emissão das demonstrações contábeis são registrados como passivo na data do balanço, independentemente independentemente se atendida à definição de passivo na data do balanço. IFRS: IAS 10 US GAAP: GAAP: AU Section 560 BR GAAP: Lei 6.404/76 art.17º Nova redação dada pela Lei 10.303/2001 e Instrução CVM 72/87, NPC 10

PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS • DEFINIÇÃO São passivos que representam possíveis perdas à entidade, que devem ser registrados quando for possível estimar o seu valor (conhecidos e calculáveis), em observação ao princípio da prudência. • IFRS Semelhante Semelhan te ao US GAAP GAA P. • US GAAP

• BR GAAP Dividendos propostos ou declarados depois da data do balanço, mas antes da autorização

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Para se reconhecer uma perda contingente a mesma deve conter ocorrência provável e razoabilidade na determinação de seu valor.

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Contingências com probabilidade de perda provável, porém sem a possibilidade de ser estimada, devem ser divulgadas em nota explicativa assim como as com probabilidade de perda possível. No caso de contingências com probabilidade de perda remota, não é necessária divulgação em nota explicativa ou reconhecimento no passivo. Ativos contingentes não são registrados, mas sua divulgação em notas explicativas pode ser requerida independentemente do reconhecimento nas demonstrações contábeis.

RELATÓRIOS POR SEGMENTO • DEFINIÇÃO As informações por segmentos de atividade visam fornecer aos usuários das demonstrações contábeis informações sobre o porte, contribuições ao resultado e tendências de crescimento das diferentes áreas operacionais ou geográficas nas quais a companhia opera, permitindo a realização de análise prospectiva quanto a riscos e perspectivas de uma empresa diversificada. • IFRS

Reservas e provisões gerais para contingências não são permitidas. Elas devem ser específicas. • BR GAAP Semelhante Semelhan te ao US GAAP. GAAP. IFRS: IAS 37 US GAAP: FAS 5 BR GAAP: Deliberação CVM 489/2005

A companhia, para evidenciar seus segmentos, deve adotar a forma de “negócios” ou “área geográfica”, de ambos. Caso a forma utilizada pelos administradores não permita uma rápida segmentação, a companhia poderá utilizar algumas regras para seu agrupamento em segmentos, observando: -

A nat natur urez ezaa dos dos pr prod odut utos os ou se serv rviç iços os;; Natur Na turez ezaa e te tecn cnol olog ogia ia do doss pro proce cess ssos os produtivos; Tipo Ti poss de de mer merca cado doss nos nos qu quai aiss os os pro pro-dutos e serviços são vendidos;

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-

Princi Prin cipa pais is cl clas asse sess de de cli clien ente tes; s; Cana Ca nais is e mét métod odos os de di dist stri ribu buiç ição ão dos produtos e, Quan Qu ando do apl aplic icáv ável el,, a exi exist stên ênci ciaa de de um ambiente regulatório específico.

-

Por sua vez, a utilização da forma de segmento por área geográfica compreende uma parte identificável de uma companhia voltada para operações em determinado país, grupo de países ou, como no caso brasileiro, por possuir dimensões continentais, as diversas regiões do país. Uma vez estabelecidos os segmentos, se por "negócios" e/ou "área geográfica", a companhia deve estabelecer, ainda, qual a forma de evidenciação que deve ser considerada como principal ou secundária, já que terá reflexo direto no conteúdo das informações disponibilizadas. As informações segmentadas que devem ser incluídas, considerando o formato principal de evidenciação (negócio ou área geográfica) são: -

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Receit Rece itas as,, des despe pesa sass e re resu sult ltad ado o obt obtiidos pelo segmento;

-

-

Ativos Ativ os e pa pass ssiv ivos os env envol olvi vido doss no se seggmento; Gast Ga stos os de ca capi pita tall no no seg segme ment nto; o; Depr De prec ecia iaçã ção, o, amo amort rtiz izaç ação ão e out outra rass despesas significativas; Refl Re flex exos os no seg segme ment nto o de de res resul ulta tado doss com equivalência patrimonial; Natu Na ture reza za e va valo lorr dos dos iten itenss extr extrao aorrdinários, desde que diretamente atribuíveis a um segmento ou passíveis de alocação, em bases racionais; Cont Co ntin ingê gênc ncia iass si sign gnif ific icat ativ ivas as atrib atribuí uí-veis diretamente ao segmento, e Conc Co ncil ilia iaçõ ções es ent entre re as as info inform rmaç açõe õess segmentadas e as informações acumuladas, além de quaisquer outras informações segmentadas relevantes utilizadas pelos administradores no processo decisório.

Para o formato secundário, a companhia deve divulgar, pelo menos, as seguintes informações: -

-

O val valor or do doss ati ativo voss de de cad cadaa seg segme ment nto; o; As re rece ceit itas as de ve vend ndas as a cl clie ient ntes es ex exte terr nos (excluídas as vendas entre departamentos/áreas de uma mesma companhia - intersegmentos) e Gast Ga stos os de ca capi pita tall do do seg segme ment nto. o.

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Caso a companhia adote e exerça as suas atividades operacionais em um único segmento, de negócios ou área geográfica, a informação deverá ser divulgada.

• US GAAP Não requer que a segmentação da informação obedeça estritamente aos princípios contábeis, utilizados na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. A preocupação do FASB é que a informação segmentada seja apresentada na forma utilizada pelo administrador para a tomada de decisão. Entretanto, nesses casos em que ocorram diferenças entre as informações segmentadas e os relatórios contábeis é necessária a apresentação de uma conciliação que compare os números disponibilizados.

• BR GAAP As informações por segmento não são requeridas, porém a CVM incentiva a divulgação dessas informações pelas companhias de capital aberto, em especial para aquelas que publicam demonstrações consolidadas. IFRS: IAS 14 e IFRS 8 US GAAP: FAS 131 BR GAAP: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/ SEP Nº 01/2007

A empresa deve deixar claro ao leitor que as informações ali apresentadas seguem o modelo gerencial, não se tratando de informações segmentadas resultantes da adoção dos princípios contábeis.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CONVISER, Becker. Financial Accounting and Financial Accounting and Reporting. 2004/ 2005 Edition NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas. 2005 WEFFORT,, Elionor Farah Jreige. O Brasil WEFFORT e a Harmonização Contábil Internacional. São Paulo: Atlas. 2005 BARRY J. Epstein; RALPH Nach; STEVEN M. Bragg; Wiley Gaap 2006 - Interpretation Interpretation and Application of Generally Accepted Accounting Principles.

CFC; IBRACON. Sumário da Comparação das Práticas Contábeis adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS Street, Donna (University of Dayton) GAAP Convergence 2002; BDO; Deloitte Tohmatsu; Tohma tsu; Ernst & Young; Grant Thornton; KPMG; Pricewaterhouse Coopers International Accounting Standards Commitee Fundation Anual Report 2005 www.ibracon.com.br www.fasb.org

BDO Trevisan. Guia para as Demonstrações Contábeis 2006-2007. DE IUDÍCIBUS, Sergio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas. 2003 Sexta Edição.

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ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade Avançada. São Paulo: Atlas. 2005 Ofício Circular/CVM/SNC/SEP Nº 01/2007

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NOTA SOBRE O AUTOR audito ria da BDO Trevisan, Leonardo Moreira dos Santos San tos Tavares, diretor de auditoria é Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ -, Pós Graduação em Finanças e Gestão Corporativa pela Universidade Cândido Mendes - UCAM -, e possui especializa especialização ção em Gestão estratégica de impostos pela Faculdade Trevisan, além de sua experiência de 12 anos como auditor independente, participando de projetos pro jetos de captação de recursos no exterior, revisão de HBII packages (para clientes alemães), elaboração ou auditoria de demonstrações contábeis em US GAAP, GAAP, BR GAAP, GAAP, IFRS, Japan GAAP e UK Gaap.

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A BDO no mundo: África do Sul Alemanha Angola Antilhas Holandesas Arábia Saudita Argentina Austrália Áustria Bahamas Bahrein Bélgica Bolívia Botsuana Brasil Bulgária Cabo Verde Canadá Cazaquistão Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Coréia Dinamarca Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eslováquia Eslovênia Espanha Estados Unidos da América Estônia Filipinas

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