Livreto esquema-resumo História do Brasil v1

Prof. Eduardo F. Sallenave

Livreto esquema-resumo de História do Brasil Material de apoio para as aulas e revisão do conteúdo

Brasil Colonial 1500-1822 Brasil Imperial 1822-1889 República Velha 1889-1930 Era Vargas 1930-1945 Período Democrático 1945-1964 Ditadura Militar 1964-1985 Nova República 1985 em diante Versão 1.0 - 2012 Professor Eduardo Federizzi Sallenave


Brasil Colonial 1500-1822 A Expansão Marítima 

Europa do século XV: transição para a Idade Moderna; emergência de mentalidade humanista; antropocentrismo; centralização política (Estado Absolutista); crescimento demográfico; desafios para o renascimento comercial : escassez de metais preciosos; intermediários muçulmanos no comércio com o Oriente. Saída encontrada: navegações; explorar novas regiões!

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Navegações Portuguesas:  Por que Portugal foi pioneiro?  Longa experiência no comércio de longa distância; posição geográfica; reino unificado precocemente; técnicas de navegação; investimentos genoveses e florentinos.  Buscavam ouro e especiarias . Lento processo de navegação pela costa africana; feitorias; ocupação de ilhas do Atlântico. Tratado de Tordesilhas em 1494. “ achamento” do Brasil em  Procura de uma rota para a Índia; “achamento” 1500.

Período Inicial da Colônia (1500-1549) Inicialmente (até 1530): desinteresse; feitorias no litoral; pau-brasil; escambo.  Índios: tupis-guaranis e tapuias; vitimados por doenças.  Pirataria; território ameaçado; expedições guarda-costas ; expedição de Martim Afonso (1530); necessidade de efetiva ocupação da terra.  Capitanias Hereditárias (1534) : fracasso. Exceções: São Vicente e Pernambuco. Capitanias Hereditárias: intransferíveis; sistema colonizador descentralizado; capital privado; concedidas mediante Carta de Doação Foral. 


O Governo Geral e a Consolidação Consolidação da Colonização   

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Passo importante na organização administrativa da Colônia. Tomé de Souza (1549-1553) , primeiro governador geral; primeiros jesuítas; fundação de Salvador, Salvador, capital. Duarte da Costa (1553-1556) : ocupação da Guanabara pelos franceses; França Antártica  contexto de guerras religiosas na Europa (huguenotes x católicos). Mem de Sá (1558-1572): expulsão dos franceses. Estrutura Administrativa:  Governador Geral  representante máximo da Coroa no Brasil.  Donatários  poder regional.  Justiça: Tribunais Tribunais da Relação; ouvidor-mor.  Fazenda: Junta da Fazenda; provedor-mor.  Defesa: tropas regulares e milícias; capitão-mor.  Câmaras Municipais  poder local; participavam apenas os “homens bons”. real; subordinação da Igreja à Coroa  Estado e Igreja: padroado real lusa.  Estado patrimonialista  indefinição da esfera pública e privada. Atenção! Apesar do aparelho administrativo, havia limitações da autoridade real: lentidão das comunicações; choques entre as autoridades coloniais (sobreposição de poderes); ordens religiosas muito autônomas (Estado dentro do Estado).

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Estrutura Econômica:  Mercantilismo e Exclusivo Colonial :  Mercantilismo: prática e lógica econômica dos Estados europeus entre os séc. XV – XVIII. Balança comercial favorável: conseguir metais preciosos e retê-los. O ganho de um Estado é o prejuízo do outro. Ampla intervenção do Estado na economia: monopólios, protecionismo, etc.  Exclusivo Colonial : colônias  estruturar sua produção para o enriquecimento da metrópole. Comércio externo da colônia: monopolizado pela metrópole a seu favor. favor. 

Relativizar o “exclusivo”: “exclusivo”: Portugal não foi capaz de manter rígido monopólio comercial sobre suas colônias! 

Características Gerais:  Grande propriedade (latifúndio) Plantation  Monocultura  Produção voltada para exportação  Mão de obra escrava (negra e indígena) 

Mão de Obra: por que optar optar pelo trabalho compulsório? compulsório?  Não havia oferta de trabalhadores dispostos a emigrar.  O trabalho assalariado não era conveniente


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Houve uma passagem da mão de obra índia para negra que variou no tempo e espaço. Em SP foi mais tardia; nos núcleos açucareiros, mais rápida.

para os fins da colonização.  O tráfico de escravos tornou-se lucrativa atividade econômica. Índios e Negros: por que a opção pelo africano?  Oposição da Igreja à escravidão indígena (daí o conflito entre colonos e jesuítas).  Leis da Coroa contra a escravidão indígena (muitas vezes letra morta). i lhas  Já se utilizavam escravos africanos nas ilhas do Atlântico.  Racismo: negro visto como racialmente inferior.  Doenças vitimavam os índios.  A produtividade dos cativos africanos era maior: já trabalhavam com agricultura intensiva, pecuária e metais.

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Atividades Econômicas:

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Açúcar    

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Fumo  

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Principal região produtora: Recôncavo Baiano. Moeda de troca na costa da África.

Pecuária 

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Principais regiões produtoras: Pernambuco e Bahia. Início da produção: 1530-1540. Engenho: unidade produtiva; escravos; senzala; canavial; moenda; sr. sr. de engenho; casa grande. grande. A produção impulsionou o tráfico de escravos africanos: em 1574 representavam 7% da força de trabalho; em 1591, 37%; em torno de 1638, a totalidade. Altos e baixos da produção: 1570-1620 expansão sem concorrência; a partir de 1630, concorrência antilhana, abalando a produção brasileira. Apesar disso, o açúcar sempre ocupou o 1º lugar até meados do séc. XIX. Portugal não controlava as praças comerciais da Europa; assim, o comércio final do açúcar ficava principalmente em mãos holandesas.

Contribuiu para a interiorização da colônia (Nordeste e Sul); produção de couro e carne-seca.

Sociedade Colonial: Preconceito com cristãos-novos. Visitações do Santo Ofício à Bahia e a Pernambuco em fins do séc. XVI. Escravos: responsáveis pelos trabalhos pesados. Trabalho manual desprezado como “coisa de negro”. Havia grande número de negros e mulatos livres ou libertos. “Escravos de ganho”. Escravidão: instituição que penetrou toda sociedade; até mesmo escravos libertos chegaram a ter escravos! Religião: clero pouco regrado; sincretismo religioso; festividades religiosas. Elite Colonial: grandes proprietários rurais; grandes comerciantes ligados ao comércio exterior; traficantes de escravos; altos funcionários da administração. “Homens bons”: brancos, de posses, cristãos. Sociedade machista e patriarcal.

Prof. Eduardo F. Sallenave  

Povoação litorânea; “Sertão”: interior pouco po uco explorado da colônia (menor presença administrativa e legal da Coroa). Língua-geral: misto de tupi-guarani e português (predominante até fins do séc. XVIII). Quilombos: povoações de negros fugidos

onde se recompunham formas de organização social semelhantes às africanas. Forma de resistência à escravidão!

A União Ibérica e as Invasões Holandesas 

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Dom Sebastião some na batalha de Alcácer-Quibir. Crise sucessória em Portugal: Felipe II, rei da Espanha, assume trono português. União Ibérica: de 1580 a 1640. Com a união dos reinos, o conflito aberto entre Espanha e Holanda compromete o comércio holandês de açúcar brasileiro. As invasões:  Cia. das Índias Ocidentais : ocupação das zonas produtoras no Nordeste; controle do suprimento de escravos na costa africana.

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1ª invasão: 1624-25, Salvador, Bahia. 2ª invasão: 1630, Pernambuco. Fases: 1) 1630-37: combates até o controle da região pelos holandeses; 2) 1637-44: relativa paz, governo de Maurício de Nassau ; 3) 1645-54: reconquista; Batalhas dos Guararapes . Consequências: desestruturação da infraestrutura produtiva do Nordeste; estabelecimento de produção açucareira holandesa nas Antilhas.


Expansão territorial 

A colonização do Norte:  Pouco interesse pela região até a ocupação francesa em 1612 (fundação de São Luiz; França Equinocial).  Administração espanhola estabelece, em 1621, o Estado do Maranhão e Grão-Pará, dividido do Estado do Brasil.  Economia do Norte: produtos da floresta, cacau, baunilha (drogas do sertão ); mão de obra indígena.  Conflito entre jesuítas e colonos.

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A colonização do Sudeste e do Centro-Sul:  Fundação da povoação de São Paulo em 1561; padres Nóbrega e Anchieta .  Características: fraqueza da agricultura de exportação; forte presença de índios; colonos x missionários; escassez de moeda; influência indígena; criação de gado; cultivo de trigo.  As Bandeiras : apresamento de índios e busca de metais preciosos ; força militar: atacar quilombos; contribuíram para a interiorização da colônia; bandeirantes: idealizados pelos paulistas na primeira metade do séc. XX.

Restauração da Monarquia portuguesa (1640) 

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Portugal em crise econômica: perda de posses no Oriente; perda do monopólio de escravos africanos para a América espanhola; passou a depender majoritariamente dos impostos do comércio brasileiro. A administração da Coroa torna-se mais presente no Brasil.

Ouro! 

Impactos da descoberta de ouro e diamantes: 1ª grande corrente migratória para o Brasil; deslocamento do eixo administrativo colonial do Nordeste para o Centro-Sul (capital transferida para o Rio de Janeiro em 1763); fomento do comércio interprovincial; urbanização (Ouro Preto, Mariana, São João Del Rey); inflação dos preços na colônia. Guerra dos Emboabas (1709): paulistas x estrangeiros e

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A Coroa e o controle das minas: esforço de regulamentação:  Impostos: quinto e capitação.  Casas de Fundição ; Intendência das Minas  cobrar o “quinto”.  Distrito Diamantino.  Formas de extração do ouro: datas; lavras ou lavagens; faiscação. A sociedade das minas:  Sociedade mais diversificada : mineradores, escravos, artesãos, burocratas, militares, padres, advogados, prostitutas, aventureiros. Pessoas com os interesses estritamente vinculados à Colônia.  Irmandades religiosas .  Expressões artísticas: barroco , arcadismo .  Proliferação de quilombos.


Apogeu do ouro: 1733-1748. Com quem ficava o ouro das minas?  Dependência econômica de Portugal em relação à Inglaterra (Tratado de Methuen , 1703). Ouro das minas: equilibrar a balança comercial negativa com a Inglaterra; gastos da Corte e com obras grandiosas; pirataria.  Direta e indiretamente: para a Inglaterra. 

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A Crise do Antigo Regime 

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Novas ideias: pensamento ilustrado: princípio da razão; direito natural, direito à insurreição; liberalismo (iniciativa individual, ideia de progresso, direito de representação, Constituição, defesa da propriedade, contra os privilégios de nascimento, meritocracia). Contexto internacional: Independência dos EUA em 1776; Revolução Francesa em 1789; processo de industrialização na Inglaterra (incentivo ao “livre comércio” e combate às práticas mercantilistas).  Simplificadamente: formação do capitalismo industrial e ascensão política da burguesia .

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Administração Pombalina (1750-1777):  Esforço de tornar mais eficaz a administração portuguesa : combinava absolutismo ilustrado e tentativa de aplicação consequente das doutrinas mercantilistas.  Criação de companhias privilegiadas de comércio .  Incentivo à instalação de manufaturas.  Expulsão dos jesuítas de Portugal e do Brasil (centralização administrativa da Coroa).  Políticas de integração dos índios (escravidão índia extinta em 1757).  Fronteira Sul: Guerras dos Guaranis , de 1754 a 1756; Colônia do Sacramento (1680); Tratado de Madri, 1750; Tratando Tratando de Santo Ildefonso, Ildefo nso, 1777.  “Viradeira”: fim do época pombalina.

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Movimentos de Rebeldia: revoltas regionais e não nacionais! declínio  Inconfidência Mineira (1789): fins do séc. XVIII econômico. Membros da elite mineira endividados com a Coroa.  Novo governador Barbacena: derrama!  Conspiradores: influência estadunidense (1776) e iluminista; proclamar uma República; escravidão: pondo polêmico entre os inconfidentes.  Conspiração debelada: banimentos e enforcamento de Tiradentes . →

A transformação da figura de Tiradentes em herói nacional só ocorre após a proclamação da República, em 1889. 

Conjuração dos Alfaiates : Bahia, 1798, caráter popular, Cipriano Barata. Defesa da República , fim da escravidão. Influência da Rev. Francesa. Duramente reprimidos.


Processo de Independência 

Vinda da Família Real (1808):  Situação na Europa: invasões napoleônicas ; bloqueio continental.  Transferência da Corte para o Brasil sob proteção inglesa (1808).  Abertura dos Portos: quebra do exclusivo colonial.  Tratado de Navegação e Comércio com a Inglaterra, 1810: tarifas alfandegárias vantajosas para a Inglaterra (leva à decadência dos comerciantes lusos da metrópole). Pressões inglesas pelo fim da escravidão.  Anexação da Província Cisplatina em 1821.  A Corte no RJ: maior efervescência cultural, política e econômica.  Revolução Pernambucana de 1817 : motivações: desigualdades regionais e sentimento antilusitano. Proclamou-se a República, não se tocou na escravidão. Reprimidos após dois meses.  Elevação do Brasil à condição de Reino Unido em 1815.

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Fator externo decisivo: Revolução Liberal de 1820 .  Comerciantes e militares portugueses descontentes com a permanência do rei no RJ; comerciantes metropolitanos em crise; excessiva subordinação à Inglaterra. Exigem a volta de e a instauração de uma Monarquia Constitucional Dom João VI e Constitucional. Convocam as Cortes para elaborar uma Constituição.  As Cortes apresentavam uma intenção recolonizadora que desagradava aos deputados brasileiros, unindo-os.  Facções políticas:  “Partido” Português  manutenção dos laços com a metrópole, retorno do regime colonial.  “Partido” Brasileiro  exportadores de produtos tropicais que desejavam comerciar diretamente com os consumidores europeus.  “Partido” Liberal-radical  republicanos; classe média urbana; forças mais populares.  Dom João retorna a Portugal; o Príncipe Dom Pedro permanece no Brasil. Exige-se também seu retorno: Dia do Fico , janeiro de 1822. Novos despachos de Lisboa exigindo seu retorno: ruptura definitiva (“ grito do Ipiranga”). Estabelecimento de uma Monarquia centralizadora sem grandes transformações sociais, garantindo a permanência da ordem escravista (medo do haitianismo).


Brasil Imperial 1822-1889 Primeiro Reinado (1822-1831) Consolidação da Independência: Conflitos militares: Bahia, Maranhão, Piauí, Grão-Pará e Cisplatina.  Império: recrutamento de mercenários estrangeiros. 1823: todos focos de resistência eliminados.  Transição sem abalos : sem maiores alterações na ordem social e econômica. Reconhecimento: EUA em 1824 (Doutrina Monroe); Portugal e  Inglaterra em 1825. Empréstimo de 2 milhões de libras com Inglaterra  Indenizar Portugal. Atenção: não havia uma elite política homogênea com um projeto claro para a nova nação. Os conflitos político-militares do período regencial evidenciam as disputas pelo poder! Constituinte: liberal-radical excluído;  Assembleia Constituinte: “partido” liberal-radical “portugueses” (absolutismo: executivo forte; intenções recolonizadoras) x “brasileiros” (limitação do poder do imperador; sentimento antilusitano). Assembleia dissolvida pelo Imperador com ajuda do Exército.  Constituição Outorgada de 1824: monarquia constitucional hereditária;  Padroado; 4 poderes: moderador , legislativo, judiciário e executivo; voto indireto e censitário (analfabetos votavam); assegurava direitos individuais: liberdade de pensamento e manifestação, “liberdade” religiosa. Confederação do Equador (1824):  Foco em Pernambuco: reação ao centralismo imperial; revolução republicana e separatista; ampla mobilização popular; Frei Caneca; questão da escravidão: ponto de ruptura entre os revoltosos. Revolução duramente reprimida após dois meses. Abdicação de Dom Pedro I: Crise financeira: déficit comercial com a Inglaterra ; dívida externa;  contratos comerciais de 1827: compromisso de acabar com o tráfico de escravos em 1830  desagradou aos proprietários rurais.  Direitos individuais não cumpridos; perseguições políticas.  Ameaça recolonizadora; cargos e ministérios: preferência para os lusos; rivalidades entre lusos e brasileiros: “noite das garrafadas ”. Guerra na Cisplatina: recrutamento forçado, impopular. impopular.  Interesse de Dom Pedro I no trono português: disputa com o irmão  Miguel  Guerra Civil em Portugal.  Abdicação em 7 de abril de 1831.


Período Regencial (1831-1840) 

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Unidade territorial ameaçada; disputas entre centralização e descentralização do poder; abdicação representa vitória dos liberais moderados (nacionalização da independência); consolidação do Estado nacional. Grupos políticos: liberais exaltados ou “farroupilhas”; restauradores ou “caramurus”; liberais moderados .

Reformas institucionais liberalizantes  Durante as duas regências trinas e a regência una do Padre Feijó:  Código do Processo Penal (1832).  Ato Adicional de 1834: instituiu a Regência Una; princípios federalistas; Assembleias Legislativas Provinciais (maior autonomia para as províncias); extinção do Conselho de Estado.  Guarda Nacional: manter a ordem local. Revoltas Provinciais: Cabanagem: liderança de Eduardo Angelim, rebelião  popular; dura repressão.  Sabinada: liderança de Sabino Barroso, ideias federalistas e republicanas, derrotada pelo governo. Balaiada: revolta popular, reprimida.  Guerra dos Farrapos : concorrência do charque platino,  liderança das elites estancieiras, República de Piratini, liderança de Bento Gonçalves, paz sem punições para os gaúchos.

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Revolta dos Malês (1835) : revolta de escravos muçulmanos em Salvador; reprimidos.

Regência de Araújo Lima (1837-1840)  Regresso: “Lei de Interpretação” (1840) do Ato Adicional; reforma do Código do Processo. Golpe da Maioridade: promovido pelos liberais.


Segundo Reinado (1840-1889) Política: Consolidação da Monarquia centralizadora:  Revoltas Liberais de 1842 : SP e MG.   Revolução Praieira (1848): antilusitana; contra os conservadores que controlavam a província; vinculação de algumas ideias “socialistas”.  “Parlamentarismo”: acordo tácito entre as elites políticas. Liberais e conservadores: rodízio no poder .  "Nada mais conservador  Restauração do Poder Moderador; amplos que um liberal no poder. poderes para o imperador intervir no Nada mais liberal que Legislativo. um conservador na “Parlamentarismo às avessas ”.  oposição.” 

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Estrutura socioeconomia:  Economia cafeeira : principal produto de exportação depois de aproximadamente 1830; deslocou definitivamente o polo dinâmico do país para o Centro-Sul.

Inicialmente: Vale do Paraíba (auge 1850); Barões do Café (base social de apoio da Monarquia); decadência devido à falta de terras produtivas.

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Depois: Oeste Paulista; “Burguesia do Café”; disponibilidade de terras; arado e despolpador; imigrantes; rede de núcleos urbanos.

Tráfico de escravos :  Aumento do tráfico depois da independência: cativos para lavouras cafeeiras do Vale do Paraíba.  Pressões inglesas: lei de 1831 “para inglês ver”  apego à escravidão pelos grupos dominantes pois: 1) ainda não havia alternativa viável; 2) inexistência de rebeliões generalizadas.  Bill Aberdeen : navios ingleses poderiam prender navios negreiros. Lei Eusébio de Queiros 1850 : extinção do tráfico. Por  que a lei pegou? Incremento da pressão inglesa; mercado interno de cativos abastecido; fazendeiros fluminenses endividados com traficantes. Fim do tráfico atlântico: incentivo ao tráfico  interprovincial: do Nordeste para as regiões cafeeiras.


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Modernização capitalista capitalista: fim da importação de escravos libera capitais; acumulação de capitais (exportação de café); diversificação econômica : investimentos em indústrias, bancos, empresas de transportes, investimentos estrangeiros na infraestrutura do país (ferrovias). Figura emblemática: Barão de Mauá. Imigração: Lei de Terras 1850 : terras públicas vendidas e não  doadas; evitar acesso à terra aos futuros imigrantes. Inicialmente: sistema de parceria  fracassou.  A partir de 1871: imigração subsidiada.  Chegada em grande número a partir da década de  1880: portugueses, italianos, espanhóis, alemães.

Política Externa:  Guerra contra Oribe e Rosas  década de 1850. Guerra do Paraguai (1864-1870) :   Diversas interpretações:  Versão tradicional brasileira : exaltação dos heróis militares brasileiros (Caxias e Tamandaré); Solano Lopez  megalomaníaco.  Paraguaia: país independente atacado por agressivos vizinhos; glorificar no presente o ditador Stroessner do partido colorado.  Historiografia de esquerda (1960-70): conflito fomentado pelo imperialismo inglês. Interpretações Interpretações recentes: dinâmica própria das  relações internacionais dos países latinoamericanos.


Dinâmica Geopolítica na Bacia do Prata Década de 1850 Brasil: livre navegação

Uruguai: BR apoia

colorados; Arg (Rosas) apoia blancos (Oribe)

Arg: controle alfandegário

Intervenção brasileira nos

dois países: caem Rosas e blancos

Década de 1860 Paraguai : aliança com

províncias federalistas argentinas e com blancos uruguaios

pretendia

Em 1863, BR intervém no Uruguai contra os blancos. Paraguai sente-se ameaçado. 

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Liderança geopolítica na região  autonomia frente ARG e BR; acesso ao Atlântico. GUERRA! GUERRA! Formação da Tríplice Aliança

Consequências da guerra : destruição do Paraguai; no Brasil: emergência do Exército, dívida externa, impopularidade da Monarquia.

Crise do Segundo Reinado (1870-1889):  

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Fatores secundários:

Fim da escravidão: Lei do Ventre Livre (1871); forte movimento abolicionista a partir de 1880; Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotejipe (1885); Abolição em 13 de maio de 1888. Grande número de negros livres e libertos no final do  Império: 1872  73% da população negra, representando 43% da população total do país (a alforria suavizava o choque racial direto). Monarquia perde apoio dos Barões do Vale do  Paraíba  ferrenhos escravocratas.  A Abolição não significou efetiva integração do negro como cidadão. Questão Religiosa: tensão entre Estado e Igreja  Bispo de Olinda (ordens papais)  restrições à maçonaria. Fatores principais:

Republicanismo: fundação do Partido Republicano Paulista em 1873 (defesa do federalismo); no Rio de Janeiro não chegou a se formar um partido.  Base social: burguesia cafeeira, profissionais liberais, jornalistas e outras figuras do meio urbano. Questão Militar: Exército sai fortalecido enquanto instituição da Guerra do Paraguai  reivindica maior prestígio e atenção do governo. Clube Militar: liderança de Deodoro da Fonseca na defesa dos interesses militares. Influência das ideias positivistas: tecnicismo;  executivo forte; modernização conservadora.


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Queda da Monarquia: 

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Em 15 de novembro de 1889, Deodoro marcha para o Ministério da Guerra; o movimento foi basicamente militar e em defesa dos interesses militares; com incentivo e apoio dos republicanos. re publicanos. Intenção de Deodoro: derrubar o ministério ou a Monarquia? Proclamar a República? Diz-se que a monarquia caiu de madura; Não houve participação popular: “O povo assistiu a tudo bestializado”.

Após a queda, disputas pelo poder: Militares : poder executivo forte,  

unidade nacional,

pouca autonomia provincial. Republicanos : federalismo (inspirado nos EUA e modelo que triunfou na Constituição de 1891), autonomia para as províncias.

A proclamação proclamação da República não significou ampliação ampliação dos direitos da cidadania!


República Velha 1889-1930 Qual República?

Após a queda da Monarquia, não havia unanimidade sobre como seria organizada a nova República! Projetos em disputa:  Militares: adversários do liberalismo; a favor de um Estado forte e centralizado; acentuada influência positivista. Elites civis (principalmente cafeicultores paulistas e mineiros):  República federativa (ampla autonomia para os estados); influência do modelo liberal estadunidense.  Jacobinos (setores da população urbana e da baixa classe média): República de ampla democracia; influência da Primeira República Francesa de 1792-1794. A República da Espada (1889-1894) Governo do Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) 

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Governo provisório (1889-1891)  Governo constitucional (1891), eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Constituição de 1891 : elaborada por Assembleia Constituinte; inspirada no modelo dos EUA; República federativa (ampla autonomia para os estados); divisão em três poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário); voto universal masculino (excluíam-se mulheres, mendigos, analfabetos, soldados e padres); Estado laico (Registro Civil).

O art. 65 assegurava aos estados quaisquer prerrogativas desde que estas não fossem negadas no texto constitucional. Poderiam ter forças militares próprias, contrair empréstimos no exterior e organizar a própria justiça!  

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Grande naturalização: integrar os imigrantes. Encilhamento: política econômica emissionista; objetivo: aumentar o meio circulante e o crédito para o desenvolvimento industrial do país. Resultado: febre especulativa e inflação. A queda de Deodoro: autoritarismo, choques com o Congresso e membros de seu governo; oposição de republicanos e membros do Exército (florianistas); denúncias de corrupção; Revolta da Esquadra  Renúncia.

Governo do Marechal Floriano Peixoto (1891-1894) 

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Apoio dos republicanos radicais (jacobinos), dos positivistas e dos cafeicultores. Políticas paternalistas, discurso nacionalista. Revolta da Armada (1893): Marinha de tendência monarquista e rivalidade com o Exército; almirante Custódio de Melo aspirava à presidência desde 1891. Revolução Federalista no RS (1893-1895): pica-paus (situação; apoio da União; Partido Republicano Rio-grandense; positivistas; liderança de Júlio de Castilhos) x maragatos (Partido Federalista; evitar a recorrente reeleição do governador do estado; mais poder para o Legislativo; uniram-se, em SC, aos membros da Revolta da Armada).


A consolidação do poder civil – A República Oligárquica  

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Sequência de três presidentes civis e paulistas. Declínio da atividade política dos militares, dos jacobinos e dos positivistas. Consolidação da República "Liberal" : poder das elites regionais com SP à frente. Política do Café com Leite (a partir de 1898): aliança política entre SP (poder econômico) e MG (maior número de eleitores e deputados) para assumir e controlar o governo federal. Política dos governadores : a União apoiava as elites mais fortes dos estados em troca do apoio de seus deputados e senadores ao governo federal. Coronelismo: poder dos grandes senhores rurais; práticas clientelistas ; apoiavam os partidos republicanos regionais em troca de benefícios para manter seu controle local. Eleições fraudulentas: voto não secreto; voto de cabresto (currais eleitorais); Comissão Verificadora de Poderes .

Domínio Oligárquico (governo de poucos)

Federal

Política do café com leite

Estadual

Política dos governadores

Municipal

Coronelismo

Interregno da política Café com Leite: governo Hermes da Fonseca 

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A partir do racha entre SP e MG em 1909, elege-se o marechal Hermes da Fonseca do RS. Ascensão política do RS. Política das Salvações : intervenções nos estados para substituir grupos oligárquicos adversários por outros aliados. Reação no Ceará: Revolução Cearense de 1914 (com apoio do padre Cícero).

Economia e sociedade 

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Crise financeira: crescimento da dívida externa, do déficit público, desvalorização do café. Saída para saldar a dívida externa: funding loan (1898). Principal produto de exportação: café . Desvalorização do produto devido ao excesso de produção. Solução: adotar uma política de apoiada pelo Estado  Convênio de Taubaté (1906). valorização do café apoiada Dilema do governo federal: sanar as finanças federais ou defender financeiramente os cafeicultores?

Estados: empréstimos no exterior e compra do excedente

Diminuição Diminuição da oferta e expectativa de aumento dos preços futuramente

Venda se conjuntura favorável

Destruição (socialização das perdas)

Prof. Eduardo F. Sallenave 

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Ciclo da borracha (1880-1910): matéria-prima para pneus; migração para a Amazônia; melhoramentos urbanos em Belém e Manaus; Questão do Acre : anexado em troca de indenização financeira à Bolívia (Tratado de Petrópolis, 1903). Rápida decadência: concorrência asiática. Outros produtos: cacau na Bahia; pecuária e alimentos no RS (frigoríficos); algodão em SP; açúcar no Nordeste (os engenhos tornaram-se usinas). Ingresso de capitais estrangeiros : empréstimos e investimentos (cias. de transporte, de serviços e bancos). A partir do início do século XX: mais investimentos dos EUA do que da Inglaterra. Industrialização: principalmente no Rio e São Paulo. Processo de substituição de importações (bens de consumo: têxteis e alimentos); acentuado durante a 1ª Guerra Mundial. Carência de uma indústria de base. Surgimento de uma burguesia industrial e do operariado. Imigração , urbanização e crescimento demográfico.

Movimentos sociais e conflitos 

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Guerra de Canudos (1896-97), BA: movimento messiânico , liderança de Antônio Conselheiro (defensor da Monarquia e da Igreja Católica); carência social e misticismo religioso. O arraial derrotou duas expedições do governo federal até ser destruído. Na ótica das elites urbanas: civilização contra a barbárie . Cronista: Euclides da Cunha, "Os sertões". Guerra do Contestado (1912-1916): movimento messiânico; região limítrofe entre PR e SC; carência social e misticismo religioso; trabalhadores desempregados após a construção de uma ferrovia; liderança de José Maria; formação de comunidades místicas. Duramente reprimidos. Cangaço: nordeste; banditismo social; movimento idealizado pela esquerda nos anos de 1960 (cangaço justiceiro contra o latifúndio). Revolta da Vacina (1904): contexto  reformas urbanas no RJ; discurso científico e higienista; problema social é um problema médico; demolição de cortiços. Revolta: reação à vacinação obrigatória. Revolta da Chibata (1910): reação dos marinheiros, liderados por João Cândido, contra os castigos físicos na Marinha. Ameaça de bombardear o RJ. Depois de se desmobilizarem, os marinheiros foram presos; muitos morreram devido aos maus-tratos. Revolução de 1923 , RS: desdobramento da Revolução Federalista; maragatos x chimangos ( pica-paus pica-paus); contra a reeleição pela quinta vez de Borges de Medeiros, do PRR. Fim do conflito, Pacto de Pedras Altas: proibidas as reeleições. Movimento operário: RJ, sindicalismo de resultados; SP, anarcosindicalismo (ideias vindas com os imigrantes); sindicatos amarelos: ganhos para os trabalhadores, colaborando com os patrões. Ciclo de greves entre 1917-1920 (influência da Revolução Russa de 1917). Fundação do PCB em 1922 e consequente declínio do anarquismo. Anarquistas

Marxistas (PCB)

Emancipação pelos próprios trabalhadores Negação do Estado Negação do processo eleitoral Revolução que levasse diretamente à sociedade igualitária sem Estado Internacionalistas

Emancipação guiada pelo Partido Valorização do Estado Participação no jogo político Fase de transição, "ditadura do proletariado", antes da sociedade comunista comunista Atuação no âmbito nacional


Cultura: movimento modernista 

Ruptura com os modelos vigentes na arte e com a imitação dos padrões europeus; criação de novas formas de expressão baseadas no futurismo, primitivismo, surrealismo entre outras. Movimento antropofágico: "devorar" as influências europeias e buscar uma arte autenticamente brasileira. Semana de Arte Moderna (1922). Verdeamarelismo: nacionalismo xenófobo.

Ao mesmo tempo que criticavam a influência europeia, os modernistas apropriavam-se dos vanguardismos europeus e passavam longos períodos na Europa. Crise da República Velha Tenentismo 

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Descontentamento dos jovens oficiais do Exército; simpatia da classe média urbana. Buscavam: moralização eleitoral; maior centralização política; modernização do Exército e maior profissionalismo; projeto de modernização conservadora para o país (viés autoritário). Episódio das "cartas falsas " atribuídas a Arthur Bernardes (1921). Contexto das disputas eleitorais de 1921  Reação Republicana (oligarquias dissidentes; discurso: contenção da inflação, ataques à política de valorização do café, moralização política) versus Arthur Bernardes (candidato de SP e MG). Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922): impedir a posse de Arthur Bernardes. Massacrados. Revolução Paulista de 1924 : objetivo de derrubar o governo Arthur Bernardes; uniu-se aos rebelados liderados por Luis Carlos Prestes no RS; formação da Coluna Prestes-Miguel Costa  Símbolo de oposição à ordem oligárquica. Fragmentação do movimento tenentista após 1930: apoio ao movimento revolucionário de 1930; adesão à extrema direita; adesão ao PCB. Caráter elitista do movimento: rejeição à mobilização popular.


A Revolução de 1930 

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Antecedentes:  Divisões políticas em SP com a fundação do PD (Partido Democrático); ascensão política do RS.  Racha entre SP e MG nas eleições de 1929 : insistência de Washington Luís em indicar outro paulista para sua sucessão. Formação da Aliança Liberal (oligarquias dissidentes, RS e MG, apoio do PD): Getúlio Vargas para presidente, João Pessoa para vice. Programa da AL: aspirações das elites regionais não ligadas  ao café; combate à política de valorização do café; algumas medidas de proteção aos trabalhadores; reforma política; anistia para os tenentes.  Crise de 1929 : abalou a cafeicultura. Vitória do paulista Júlio Prestes.  Processo revolucionário: Assassinato de João Pessoa: explorado politicamente (estopim  da revolução). Rearticulação da Aliança Liberal (jovens políticos das oligarquias dissidentes + tenentes). Insurreições em MG, Paraíba e RS. Em 24 de outubro de 1930, o alto comando das Forças  Armadas depõe W. Luís e impede a posse de Júlio Prestes. Pouco depois, Getúlio Vargas chega ao RJ acompanhado de soldados gaúchos e assume a liderança do governo revolucionário. A Revolução de 1930 não representou representou uma ruptura na história história brasileira , porém trouxe uma base social mais complexa para a liderança do governo, que se tornou mais centralizado.

Sequência de presidentes durante a República Velha:

1889-1891 – Marechal Deodoro da Fonseca 1891-1894 – Marechal Floriano Peixoto 1894-1898 – Prudente de Morais 1898-1902 – Campos Sales 1902-1906 – Rodrigues Alves 1906-1909 – Afonso Pena 1909-1910 – Nilo Peçanha 1910-1914 – Hermes da Fonseca 1914-1918 – Wenceslau Brás 1918-1919 – Delfim Moreira 1919-1922 – Epitácio Pessoa 1922-1926 – Arthur Bernardes 1926-1930 – Washington Luís


Era Vargas 1930-1945 Governo Provisório (1930-1934) 

Crise do Estado oligárquico : os cafeicultores não foram abandonados, mas deixaram de exercer hegemonicamente o poder. Uma heterogênea base formava o novo governo: Pós-1930: oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia urbana, Exército/tenentes.

República Velha: oligarquia cafeeira

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Centralismo político: nomeação de interventores tenentes nos estados; limitação do poder militar das forças estaduais; dissolução do Legislativo; intervenção do Estado na economia (promover a industrialização); política de valorização do café nas mãos do governo federal (Dep. Nacional do Café, 1933). A cafeicultura recuperou-se com relativa facilidade da depressão de 1929. Movimento tenentista: enfraquecimento e fragmentação do movimento (parte aderiu ao governo, parte à extrema direita, parte à esquerda). Educação: criação do Ministério da Educação e Saúde (1930); criação de universidades; intensos debates entre educadores católicos e reformadores liberais (Manifesto da Escola Nova, 1933). Revolução Constitucionalista de 1932: desencadeantes: elite política de SP marginalizada, nomeação de interventores à sua revelia; PD + PRP  Frente Única Paulista. Reivindicações: nomeação de um interventor civil paulista e constitucionalização do país. Vitória militar da União após três meses de combate. Conciliação com os paulistas derrotados. Código Eleitoral de 1932 : voto secreto obrigatório, voto feminino, justiça eleitoral, deputados classistas. Constituição de 1934: baseada na Constituição de Weimar; república federativa, separação dos três poderes, eleição direta, incorporação do Código Eleitoral, criação do Tribunal do Trabalho, legislação trabalhista, possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras, monopólio estatal sobre determinadas indústrias, criação do Conselho Superior de Segurança Nacional; eleição pelo voto indireto do 1º presidente pela Assembleia Constituinte.

Governo Constitucional (1934-1937) 

Contexto de radicalização ideológica e polarização política: Ação Integralista Brasileira

Aliança Nacional Libertadora

Inspiração fascista; liderança: Plínio Salgado; apelo nacionalista; defesa de um governo autoritário e da hierarquia; desfiles e ampla simbologia; mobilização de massas; lema: "Deus, pátria e família"; combatiam: socialismo, liberalismo, capitalismo ca pitalismo financeiro internacional.

Frente ampla de oposição ao fascismo; predomínio do PCB; defesa de reformas sociais (reforma agrária); suspensão da dívida externa; nacionalização das empresas estrangeiras; apoio de Prestes; logo colocada na ilegalidade.


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Intentona Comunista (1935): iniciada dentro dos quartéis; apoio soviético; levante fracassado. Pretexto para implementação de medidas repressivas: declaração de estado de sítio, depois de estado de guerra. Criação do Tribunal de Segurança Nacional e da Comissão de Repressão ao Comunismo. Golpe do Estado Novo (novembro de 1937): pretexto: divulgação de um falso plano de golpe dos comunistas (Plano Cohen ). Fechamento do congresso, extinção dos partidos políticos, suspensão da campanha presidencial e da Constituição. Mínima oposição ao golpe. Trata-se de um autogolpe empreendido pelo governo varguista com o objetivo de ampliar seus poderes e implementar sem oposição seu projeto de modernização conservadora.

Estado Novo (1937-1945) 

Consolidação de tendências que já se esboçavam desde 1930: Modernização conservadora Protagonismo do Estado Industrialização

Nacionalestatismo

Centralismo Personalismo Populismo Estadania

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Constituição outorgada de 1937 (Polaca) : extinção do Legislativo; centralização política; governar por meio de decretos-lei; indicação dos governadores. Legislação trabalhista: baseada na Carta Del Lavoro fascista. Fortalecimento das Forças Armadas. Intentona Integralista (1938): motivo: os integralistas foram mantidos à margem do processo político. Ataque fracassado ao Palácio Guanabara. Projeto industrializante: promover a industrialização do país sem grandes abalos sociais por meio da ação do Estado: Criação de institutos (açúcar, álcool, chá, mate, sal...), de  órgãos de coordenação e de grandes estatais (indústria de base: CSN; Vale do Rio Doce; Fábrica Nacional de Motores; Cia. Hidrelétrica do Valo do São Francisco...).  Cooptação do operariado : 1) vasta legislação trabalhista com ganhos efetivos para os trabalhadores (CLT );); 2) atrelamento dos sindicatos ao Estado. Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) : controle sobre os meios de comunicação (censura); exaltação da figura de Vargas ("pai dos pobres"); ampla difusão dos valores do regime.


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Profissionalização da burocracia pública: criação do Departamento Administrativo do Serviço Público Público (DASP). Política externa: pragmatismo; acordos comerciais com Alemanha e EUA. Segunda Guerra Mundial: posição ambígua até 1942, quando engaja-se ao lado dos Aliados. Envio da FEB à Itália. O Estado Novo foi um período de restrição dos direitos civis e políticos , porém de ampliação dos direitos sociais (apresentados como um presente do Estado)

Crise do Estado Novo

Contradição entre a política externa e interna ; Manifesto dos Mineiros (1943); perda de apoio na cúpula das Forças Armadas. Emenda constitucional (1945): tentativa de controlar a redemocratização; formação de partidos políticos, previsão de eleições.

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Partido PTB PSD UDN PCB

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Características

Sindicatos controlados por Vargas, burocracia do Ministério do Trabalho Interventores dos estados, burocracia estatal Oposição liberal Apoio a Vargas (orientações de Moscou  apoiar governos que combateram o fascismo)

Movimento Queremista: apoio ao continuísmo de Vargas (não se quer a ditadura, mas se quer o ditador). Golpe em outubro de 1945 depondo Vargas; ação sob a liderança do general Góis Monteiro  garantir eleições sem a participação de Vargas.


Período Democrático 1945-1964 Governo Erico Gaspar Dutra (1946-51) 

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Eleições de 1945 : 55% Dutra (coligação PSD+PTB), 35% Eduardo Gomes (UDN), 10% Fiúza (PCB). O anúncio de apoio de Vargas à candidatura de Dutra foi decisivo na eleição. Constituição de 1946 : caráter liberal-democrático; divisão dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário); voto secreto universal: maiores de 18 anos, alfabetizados, de ambos os sexos; mantiveram-se os direitos trabalhistas da Era Vargas; artigo importante para os desdobramentos no governo Jango: reforma agrária somente mediante indenização em dinheiro aos proprietários p roprietários. Atuação no governo: suposta defesa da legalidade constitucional; perseguição aos comunistas (PCB na ilegalidade), intervenções nos sindicatos, ataque ao direito de greve. Economia: inicialmente, tendência liberal (menor intervenção estatal), incentivo a livre importação de bens de consumo não duráveis. Consequência: esgotamentos das divisas nacionais acumuladas durante a 2ª Guerra. Mudança na política econômica a partir de 1947: restrição à importação de bens de consumo. Crescimento do PIB (média de 8% entre 1948-50) e do custo de vida. Plano Salte: investimento do Estado em saúde, alimentação, transporte e energia  ficou em grande parte no papel. Política externa: aproximação dos EUA.

Governo Getúlio Vargas (1951-54) 

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Eleições de 1950 : 48% Getúlio (PTB + parte do PSD + PSP de Ademar de Barros), 29,7% Eduardo Gomes (UDN), 21% Cristiano Machado (PSD). O contexto de polarização da Guerra Fria refletiu-se no debate político brasileiro e no interior das Forças Armadas: Projeto Liberal

Projeto Nacionalista

Entrada de capital estrangeiro Taxados de entreguistas UDN Escola Superior de Guerra

Defesa da ação do Estado Taxados de comunistas PTB PCB

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Inclinação do governo Vargas: nacionalismo e aproximação dos trabalhadores urbanos. urbanos. Criação do BNDE (1952) e da Petrobrás (1953). Jango como Ministro do Trabalho: anúncio de aumento de 100% do salário mínimo  ferrenha oposição, Manifesto dos Coroneis contra o que chamavam de "república sindicalista". Atentado contra Carlos Lacerda  as investigação apontam para o envolvimento do chefe da guarda presidencial. Enorme pressão da UND e de setores do Exército pela renúncia de Vargas. Suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954 ; a reação popular contra os opositores impede qualquer tentativa de golpe conservador.


Governo do vice Café Filho (1954-55) : eleições: 36% Juscelino Kubitschek (PSD + PTB, Jango como vice), 30% Juarez Távora (UDN) e 26% Ademar de Barros (PSP). A UDN contesta o resultado e defende abertamente um golpe militar; divulgação da falsa Carta Brandi, denunciando que Jango armaria milícias operárias. Golpe preventivo do general Lott: assegurar a manutenção da legalidade democrática e a posse de JK.

Governo Juscelino Kubitschek (1956-61) 

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Desenvolvimentismo: promover o crescimento industrial nacional atraindo capitais estrangeiros (empresas multinacionais); fortalecimento da indústria de bens de consumo duráveis (principalmente automóveis).  Plano de Metas: energia, transporte, indústria, alimentação, educação. Resultado: grande crescimento industrial e do PIB. Construção de Brasília .   Ônus: crescimento do déficit orçamentário do governo federal, da dívida externa e da inflação. Ruptura com o FMI em fins de 1959 (apelo nacionalista). O período JK ficou marcado como uma época de otimismo (50 anos em 5) e estabilidade política. Cultura: Cultura: bossa nova , cinema novo.

Governo Jânio Quadros (1961) 

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Eleição de 1960 : 48% Jânio Quadros (político independente com apoio da UDN), 32% General Lott (PSD + PTB), 20% Ademar de Barros (PSP). Como vice, foi eleito Jango, da chapa de Lott. Campanha de JQ: moralização política (vassourinha contra a corrupção), transmitir a imagem de um homem simples. Atuação no governo: preocupação com assuntos menores (proibição das brigas de galo, do biquíni e do lança-perfume). Governou distante do legislativo e rompeu com a UDN. Política econômica: medidas ortodoxas para conter a inflação: corte de gastos do governo, corte nos subsídios do trigo e do petróleo. Política externa independente: condecorou Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Renúncia: "forças terríveis". Sucessão de Jânio: oposição contrária à posse de Jango, em visita à China comunista. Movimento pela Legalidade: Brizola, governador do RS, e o comandante do III Exército. Solução de compromisso: parlamentarismo (Jango assume com poderes reduzidos).

Governo João Goulart (Jango) (1961-64) 

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Herdeiro político de Getúlio Vargas: retomada do esquema populista. Metas de governo: promover as Reformas de Base (estruturais e profundas)  Reforma agrária e urbana, direito de voto para os analfabetos e subalternos das Forças Armadas, postura nacionalista na economia (controle da remessa de lucros para o exterior, estatizações). Intensa politização e mobilização da sociedade civil : UNE, sindicatos (CGT), greves de cunho político, Ligas Camponesas, setores progressistas da Igreja Católica.

Prof. Eduardo F. Sallenave  

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Vitória do presidencialismo no plebiscito de janeiro de 1963. Quadro de crise econômica e inflação: tentativa fracassada de solução  Plano Trienal de 1963. Direitos trabalhistas chegam ao campo: Estatuto do Trabalhador Rural (1963). Política: polarização entre a Frente Parlamentar Nacionalista (governista: PTB + ala "bossa nova" da UDN + parte do PSD) e a Ação Democrática Parlamentarista (oposição: maioria da UDN e setores conservadores da sociedade). Racha entre os comunistas (reflexo do racha entre a URSS e a China), fundação do PC do B, de linha maoista. O Congresso rejeita, em outubro de 1963, a ementa constitucional que permitiria a execução da reforma agrária sem prévia indenização em dinheiro.

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Nova estratégia do governo: realizar as Reformas de Base por meio de decretos. Comício da Central do Brasil : defesa da reforma agrária e da reforma urbana. O governo esperava contar com o apoio do aparelho sindical e dos militares legalistas/nacionalistas. Reação da oposição: Marcha da Família com Deus pela Liberdade , em SP, reuniu 500 mil pessoas. Clima de tensão:

a democracia não estava no horizonte nem da direita nem da esquerda radicais! Para a esquerda: a democracia formal estava a serviço dos  privilegiados  "Reforma agrária na lei ou na marra!"  Para a direita: manter seus privilégios à custa da democracia; afastar a ameaça comunista a todo custo!

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A adesão dos militares ao caminho golpista: o governo Jango teria sido complacente com a Revolta dos Sargentos (1963) e dos Fuzileiros (1964)  A quebra da hierarquia militar ameaçava a essência das Forças Armadas! Fundamento ideológico: Doutrina de Segurança Nacional (gestada na Escola Superior de Guerra, no contexto geopolítico da Guerra Fria); IPES e IBAD (financiamento da CIA). O golpe: No dia 1º de abril o golpe é consumado pelos militares: não houve resistência, Jango se exila no Uruguai. O golpe contou com o apoio dos governadores dos principais estados, de significativa parcela da sociedade civil e do governo dos EUA ( Operação Brother Sam).


Ditadura Militar 1964-1985 

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AI-1 (abril de 1964) : eleições indiretas para presidente; possibilidade

de alterações constitucionais por maioria simples no Congresso; suspensão de direitos políticos de opositores; suspensão temporária da estabilidade no serviço público. Primeiros dias: combate aos subversivos; torturas e perseguições (universidades, UNE, sindicatos); dura repressão no campo; expurgo no serviço público e nas Forças Armadas.

Governo Castello Branco (1964-67) 

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1º objetivo: estabilizar a economia  Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG): Combater o déficit público: conter os gastos excessivos das  estatais; aumentar impostos. Indexação da economia (correção pela ORTN). Arrocho salarial. Contou com apoio de recursos da Aliança para o Progresso Progresso (EUA). O plano conteve a inflação e o déficit público.  Criação do Serviço Nacional de Informações (SNI), em 1964. Política: derrota dos candidatos do governo nas eleições para prefeito e governadores em 1965. AI-2 (1965): vitória da linha dura; fortalecimento do Executivo (o presidente poderia decretar o recesso do Legislativo); fim dos partidos políticos existentes (criação de outros dois): Aliança Renovadora Nacional (Arena) -

governista

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AI-3

(1966):

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) -

oposição

governadores e prefeitos das capitais eleitos

indiretamente. AI-4 (1967): reconvocou o Congresso para aprovar a nova Constituição , que incorporou a legislação que ampliava os poderes do Executivo. Apesar das medidas autoritárias, uma das características da Ditadura Militar foi tentar manter uma fachada democrática (o Legislativo não foi suprimido e havia "eleições").

Governo Costa e Silva (1967-1969) 

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Rearticulação da oposição : UNE, setores progressistas da Igreja, influência da conjuntura internacional de agitação no ano de 1968, protestos decorrentes da morte do estudante Edson Luís, passeata dos 100 mil no RJ, greves em Contagem e Osasco, formação da Frente Ampla no exílio (JK, Jango e Carlos Lacerda). Artes: Teatro do Oprimido, Cinema Novo. MPB. Luta armada (influência da Revolução Cubana de 1959): Aliança Nacional Libertadora (ALN), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e Vanguarda Popular Revolucionário (VPR).


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suspendeu imunidades parlamentares e direitos civis; nova onda de expurgos; tortura e censura. Em fins de 1968, Costa e Silva sofre um derrame e uma junta militar assume o poder. Recrudescimento

do

autoritarismo,

AI-5

(1968):

Governo Garrastazu Medici (1969-1974) 

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Anos de chumbo: período

mais duro da Ditadura. Luta armada: guerrilha rural (Araguaia), guerrilha urbana (Carlos Marighella). Crescimento dos órgãos de informação: CIEX, Cenimar, Cisa, SNI, DOI-CODI  tortura! Operação Bandeirantes (Oban), 1969: financiamento de industriais e homens de negócios. Oposição armada esmagada! O "Milagre Brasileiro" (1969-1973): ingresso de capitais estrangeiros (multinacionais, principalmente indústria automobilística); aumento de poder de consumo da classe média e arrocho salarial para o povão. Intervenção do Estado na economia.  Obras faraônicas : ponte Rio-Niterói, Transamazônica, hidrelétrica de Itaipu (esta já no gov. Geisel).  Crescimento enorme do PIB : "crescer o bolo para depois dividi-lo". O bolo apenas cresceu  aumentou a desigualdade de renda.  Conjuntura econômica internacional favorável: disponibilidade de recursos para investimentos. Diversificação da pauta de exportações: entre 1947-64, o café  representou 57% das exportações; entre 1972-75, apenas 15%. Período de otimismo e ufanismo : "Ninguém segura este país!", "Pra frente Brasil!", "Brasil, ame-o ou deixe-o.". Conquista do tricampeonato mundial de futebol em 1970 no México. Propaganda do governo: televisão, TV Globo.

Governo Ernesto Geisel (1974-1979) 

Início do processo de abertura política : "lenta, gradual e segura ";

conflito entre o governo e a linha-dura. Enfraquecimento do aparato repressivo e dos órgãos de  inteligência.  Assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho em dependências militares: onda de pressão da opinião pública. Avanço do MDB nas eleições legislativas de 1974  reação  do governo: Lei Falcão (impedia o acesso ao rádio e à televisão dos candidatos nas eleições municipais de 1976). Pacote de abril (1977): criava os senadores biônicos; alterava os critérios de representação na Câmara para os estados do Nordeste, onde a Arena era forte, terem mais peso; restrições da Lei Falcão para outras eleições; aumento do mandato presidencial de 5 para 6 anos.  Revogação do AI-5 em 1979. O governo Geisel combinou medidas liberali liberalizant zantes es com medidas medidas re ressivas ressivas..


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Política econômica: II Plano Nacional de Desenvolvimento  substituir importações (energia e bens de capital): incentivo à produção nacional de álcool, máquinas, ferramentas e energia nuclear, construção de hidrelétricas.  Investimentos em grandes estatais: Embratel, Eletrobrás e Petrobrás. Intervencionismo do Estado na economia . Crescimento da dívida externa. Conjuntura internacional  desfavorável (segunda crise do petróleo em 1979). Esgotamento do "milagre brasileiro". Movimentos sociais: crescimento da sindicalização no campo; ressurgimento do movimento sindical operário  Indústria automobilística do ABC paulista (novas lideranças, Lula; grandes greves de 1978-79).

Governo João Figueiredo (1979-1985) 

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Continuação do processo de abertura: Lei da Anistia (1979). Resistência da linha dura: atentados (Riocentro, 1981). Nova Lei Orgânica dos Partidos (1979): fim do bipartidarismo, surgimento de novos partidos  uma das metas do militares era dividir a oposição.

PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PDS - Partido Democrático Social PDT Partido Democrático Trabalhista PT - Partido dos Trabalhadores PP - Partido Popular 

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Antigo MDB, destaque Ulysses Guimarães

para

Antiga Arena Liderança de Brizola, reabilitação do antigo trabalhismo varguista Ligado aos movimentos sociais e a intelectuais e artistas Oposição conservadora

Campanha das "Diretas Já!" : a favor da eleição direta para presidente da República. Mobilização dos partidos e da sociedade civil.  Emenda Dante de Oliveira (1984): não foi aprovada pela Câmara. Sucessão presidencial: decidida pelo Colégio Eleitoral (indiretamente): disputa  coligação chamada de Aliança Democrática: Partido da Frente Liberal (PFL, dissidência do PDS, lançou José Sarney como vice) + PMDB (que lançou Tancredo Neves para presidente) x PDS (Paulo Maluf como candidato). Vitória de Tancredo Neves. Devido ao falecimento de Tancredo Neves antes da posse, assume a presidência, em 1985, José Sarney , antigo político da Arena e colaborador do regime militar.


Nova República 1985 em diante Governo José Sarney (1985-1990) Economia:  

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Cenário de hiperinflação. Plano Cruzado (1986): objetivo de conter a inflação  substituir o desvalorizado cruzeiro; congelamento dos preços por 1 ano (conter a inflação inercial); gatilho salarial: quando a inflação chegasse a 20%; fim da correção monetária; " fiscais do Sarney".  Consequências: redução drástica da inflação, porém seguida de um aumento desenfreado do consumo, gerando desabastecimento. Plano Cruzado II: descongelamento dos preços  disparada da inflação. Declaração de moratória em 1987: não havia mais dinheiro para saldar a dívida externa. Novas e fracassadas medidas para conter a inflação: Plano Bresser (1987), Plano Verão (1989). Repressão a greves: CSN (1988). Assassinato do líder seringueiro Chico Mendes.

Política:  

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Legalização do PCB e do PC do B. Assembleia Constituinte eleita em 1986  formação de dois blocos: Bloco Progressista (PT, PCB, PC do B, PDT, PV e PSB) e o chamado Centrão (PFL, PDS, PL, PTB). PMDB dividido. Constituição de 1988 Democracia liberal com equilíbrio e independência entre os 3 poderes. Voto obrigatório entre 18-70 anos, facultativo para analfabetos, pessoas entre 16-18 anos e maiores de 70 anos. Afirmação de amplos direitos sociais. Direitos civis contra a arbitrariedade do Estado. Garantias constitucionais: habeas corpus, habeas-data, mandado de segurança, ação popular. Igualdade de direitos para homens e mulheres. Criminalização do racismo. Fim da censura. Eleições em dois turnos; mandatos de 4 anos (presidente, governador e prefeitos), possibilidade de uma reeleição. Ampliação dos poderes do Congresso Nacional: atuar em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), votar o Orçamento Geral da União, reformar a Constituição com 3/5 dos votos. Proteção ao índio. Proteção ao meio ambiente.

Sucessão presidencial : campanha de Collor: exaltação da sua jovialidade; discurso moralista: "caçador de marajás"; Partido da Reconstrução Nacional (criado para apoiar sua candidatura). Venceu Lula no segundo turno: 42,75% para Collor, 37,86% para Lula.


Governo Fernando Collor (1990-1992) 

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Política neoliberal: defesa do livre mercado e da diminuição do papel do Estado; privatizações, demissão de funcionários públicos; aumento de impostos; abriu o mercado brasileiro para produtos importados. Plano Collor: tentativa de conter a inflação; confisco de poupanças. Denúncias de corrupção: mobilização de sociedade civil pedindo seu afastamento (movimento dos caras pintadas ). Collor sofre Impeachment em 1992.

Governo Itamar Franco (1992-1995) 

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Plano Real (1994): conteve a inflação  ministro da fazenda: Fernando Henrique Cardoso (vitorioso no primeiro turno na eleição de 1994). Privatização da Companhia Siderúrgica Nacional.

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) 

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Adoção de políticas neoliberais: privatizações (companhia de mineração Vale do Rio Doce; setor de telecomunicações); corte de gastos com programas sociais. Alteração constitucional permitindo a reeleição  FHC reeleito em 1998. Crescimento da dívida externa. Movimentos sociais: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pela reforma agrária  repressão: massacre de Eldorado dos Carajás (1996), no estado do Pará.

Governo Lula (2003-2011)    

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Programas de transferência de renda: Bolsa Família. Denúncias de corrupção: "mensalão", 2005. Estabilidade e crescimento econômico. PAC  Programa de Aceleração do Crescimento : obras de infraestrutura. Política externa: busca de maior projeção do país no cenário internacional. Ampliação do crédito e redução dos impostos para bens de consumo: incentivar o consumismo. Bibliografia

DORIGO, Gianpaolo; VICENTINO, Cláudio. História para o ensino médio . São Paulo: Atual, 2008. FAUSTO. Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009. FREITAS NETO, José Alves de; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Herbra, 2011. LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação . São Paulo: Editora Senac SP, 2008. MARANHÃO, Ricardo; MENDES JÚNIOR, Antônio Mendes; RONCARI, Luiz (Orgs.). Brasil História: texto e consulta . 4 volumes. São Paulo: Hucitec, 1991. SCHMIDT, Mário. Nova História Crítica. São Paulo: Nova Geração, 2007.

Livreto esquema-resumo História do Brasil v1

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