História da Educação no Brasil – Otaíza de Oliveira Romanelli Embora o ensino superior tenho sido criado a mais de um século, durante a permanência da família real portuguesa no Brasil, de 1808 a 1821, a primeira organização desse ensino em Universidade, por determinação do Governo Federal, só apareceu em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro, pelo decreto n° 14.343, de 7 de setemb setembro ro de 1920, 1920, durant durantee o Govern Governo o Epitáci Epitácio o Pessoa Pessoa.. Não passou passou,, porém, porém, essa essa primeira criação, da agregação de três escolas superiores existentes no Rio: a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a Escola Politécnica. Em 1912, já havia sido criada a Universidade do Paraná, ofizialicada pela Lei Estadual n° 1.284. Dela faziam parte as faculdade de Direito, Engenharia, Odontologia, Farmácia e Comércio. Todavia, o Governo Federal, através do Decreto-lei n° 11.530, de março de 1915, que determinava a abertura de escolas superiores apenas em cidades com mais de 100.000 habitantes, deixava de reconhecer oficialmente a Universidade do Paraná, uma vez que Curitiba, naquela época, não atingia essa população. Oficialmente recon reconhe heci cida da some soment ntee em 1946 1946,, não não deix deixou ou,, toda todavi via, a, de func funcio iona nar, r, segu segund ndo o o testemunho de Ernani Cartaxo, durante todo o período que vai de 15 de março de 1913, quando foram abertos seus cursos, até sua oficialização pelo Governo Federal. Em 1927, surgia por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel, a Universidade de Minas Gerais. Também não passou passou da agregação agregação das Escolas Escolas de Direito, Direito, Engenharia Engenharia e Medicina. Eram estas as únicas universidade brasileiras, recém-criadas, existentes antes do decreto 19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiu o Estatuto das Universidades Brasileiras, adotando, para o ensino superior, o regime universitário. Na mesma data, pel pelo o decre decreto to 19.8 19.852 52,, o Gove Govern rno o reorg reorgan aniz izou ou a Univ Univer ersi sida dade de do Rio Rio de Jane Janeir iro, o, incorporando-lhe, além dos três cursos já existentes, a Escola de Minas Gerais, as Faculdades de Farmácia e Odontologia, a Escola de Belas Artes, o Instituto Nacional de Música e a Faculdade de Educação, Ciências e Letras, esta última nunca implantada. Na verdade, verdade, apesar apesar da reorga reorganiz nização ação da Univer Universid sidade ade do Rio de Janeir Janeiro, o, a primeira primeira Universidade Universidade a ser criada e organizada, organizada, segundo segundo as normas normas dos Estatutos Estatutos das Universidades, foi a Universidade de São Paulo, surgida em 25 de janeiro de 1934. As demais universidades, até então, tinham se organizado pela simples incorporação dos cursos existentes e autônomos. A Universidade de São Paulo foi criada segundo as normas do decreto e apresentava a novidade de possuir uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que, segundo Fernando Azevedo, passou a ser a medula do sistema, tendo tendo por por obje objeti tivo voss a form formaçã ação o de prof profes esso sore ress para para o magi magist stéri ério o secu secund ndári ário o e a realização de altos estudos desinteressados e a pesquisa. Em 1935, Anísio Teixeira, como Secretário da Educação, criava a Universidade do Distrito Federal, de estrutura arrojada, caracterizada pelo fato de não possuir as três faculdades tradicionais e ter uma Faculdade de Educação, na qual se situava o Instituto de Educação. Teve, porém essa Universidade curta duração: em 1939, ela foi extinta, ao incorporar-se à Universidade de Porto Alegre, a primeira a incluir, em sua estrutura, uma faculdade de Estudos Econômicos. A partir de então, começaram a surgir universidades, públicas e privadas, por todo o território nacional, em número que, em 1969, já somava 46.
