Guia de Estudos Trf4

SUMÁRIO Diretrizes Gerais........................................................ .........................................................................................3 .................................3 Cronograma de Estudo com Conteúdo Hierarquizado............................. Hierarquizado ............................. 13 Língua Portuguesa ...................................................... .................................................................................... .............................. 13 Raciocínio Lógico-Matemático ................................................................ ..... 14 Direitos das Pessoas com Deciência........................................................ Deciência ........................................................... ... 15 Noções de Direito Administrativo ................................................................16 Noções de Direito Constitucional ............................................................. ................................................................. .... 18 Noções de Direito Processual Civil ........................................................... ............................................................... .... 19 Noções de Direito Processual Penal .............................................................21 Noções de Direito Previdenciário ............................................................. ................................................................. .... 22 Noções de Direito Tributário ................................................................ ....... 22 Súmulas Vinculantes para o TRF4 ...............................................................23 Grade de Estudos – 3 Horas Diárias ............................................................30 Grade de Estudos – 5 Horas Diárias ............................................................31

GUIA DE ESTUDOS TRF 4ª REGIÃO

DIRETRIZES GERAIS 1. Este roteiro vai conduzir sua preparação pré-edital, pré-edital, ok? Sendo publicado o edital, alguns ajustes precisarão ser s er feitos e, claro, estarei aqui para ajudar. ajudar. Em virtude disso, nosso trabalho tomará como base o edital anterior. Mudanças são possíveis, mas não acredito que sejam prováveis. Para NÍVEL MÉDIO, MÉDIO, a tendência é manter disciplinas do Direito, como Processual Civil e Penal, Previdenciário e Tributário. Tributário. A explicação para isso é que, diante da nova conguração trazida pelas restrirestri ções orçamentárias e, especialmente, pelo processo judicial eletrônico (PJe) ( PJe) e pela priorização da 1ª instância (determinação do CNJ), um grande contingente de servidores está sendo deslocado para a chamada atividade-m, trabalhar trabalhar diretamente com os processos, sendo necessário entender de Direito. Uma ressalva: Normas sobre Direitos das Pessoas com Deciência pasDeciência passou, de 2016 para cá, a ser s er disciplina obrigatória nas provas do Judiciário (Resolução n. 230/2016-CNJ). Então, essa parte deve ser incorporada aos seus estudos, na parte de conhecimentos gerais (portanto, com peso 1), ok? 2. Lá vai um duplo alerta: para aqueles que NÃO SÃO bacharéis em Direito, o bicho é menos feio do que parece! Isso parece! Isso porque quem não é da ‘turma do juridijuridi quês’ tende a ter uma linha de raciocínio mais direto ao ponto, sem perder tempo com tantas divagações, sem pensar em exceções. Eu disse que o alerta era duplo, porque os graduados em Direito tendem a www.grancursosonline.com.br

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deixar de lado as matérias básicas, básicas , estudando apenas as matérias jurídicas. Essa tática não será não será ecaz para a aprovação. 3. Lembro que, na última prova, a FCC atribuiu peso 2 aos conhecimentos especícos, e peso 1 aos conhecimentos gerais. Apesar disso, todos os itens, de todas as disciplinas, são fundamentais. 4. Procure distribuir o tempo diário de estudo, dedicando 1h/aula para cada disciplina.. Fique tranquilo, pois a questão dos pesos diferentes foi equacionada na grade horária. na Nesse ponto, é normal o candidato responder que “uma hora é muito pouco”. pouco”. A ideia é exatamente essa. Uma hora passa rápido, tanto para a matéria que você gosta quanto para a que você odeia. Dedicar um dia ou um turno inteiro para cada disciplina é um erro grave, pois há uma acentuada baixa no nível de concentração –

de defcit de

“atenção sustentada”.

Ainda que você tenha ocupado seu dia exclusivamente com os estudos, com bom tempo livre, não estude mais do que duas horas direto a mesma matéria. Se for o caso, volte à disciplina em outro horário do dia. 5. ALTERNE entre disciplinas que não sejam irmãs. irmãs . Exemplo: não sair de Direito Constitucional para Direito Administrativo. Administrativo. Ao invés disso, “vire a chave”, forçando o cérebro a seguir por novo caminho. Assim, após estudar uma matéria de Direito, é importante pegar outra básica, denden www.grancursosonline.com.br

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tro do possível. Se car entre as matérias do Direito, procure as que não sejam correlatas. 6. ABANDONE a leitura de doutrinas tradicionais (ex.: tradicionais (ex.: Manual de Direito Administrativo). A parte teórica poderá ser estudada por meio de videoaulas ou por aulas em PDF – PDF – veja o método que melhor se encaixa em seu perl. 7. Nesse período até a prova, seu estudo será baseado em 4 pilares centrais: A – LEITURA DA “LEI SECA”: SECA” : orientação válida para toda a legislação. Se possível, ler cada ato normativo ao menos três vezes. Fique atento para não ler coisas que estejam fora do edital, perdendo tempo valioso.

B – SÚMULAS: - Para os candidatos do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, JUDICIÁRIO , LEITURA DAS SÚMULAS VINCULANTES VINCULANTES abaixo destacadas (vide anexo). Mesmo para nível médio, esse conhecimento fará diferença. - Para os candidatos ao cargo de ANALISTA DA ÁREA JURÍDICA, LEITURA DAS SÚMULAS VINCULANTES abaixo destacadas (vide anexo) + Súmulas do STJ (todas) + Súmulas não vinculantes do STF (ler do n. 600 em diante). diante) . • RECADO EXCLUSIVO PARA ANALISTAS: na leitura das súmulas, dê mais atenção para as mais recentes, pois elas são as mais cobradas.

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C – RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ANTERIORES: ANTERIORES : isso valerá para TODAS as disciplinas. Na parte de Normas sobre Direitos das Pessoas com Deciência, procuprocure resolver as questões de provas e também as elaboradas pela equipe de profes sores do Gran. D – BASE TEÓRICA: será TEÓRICA: será dada pelas VIDEOAULAS/AULAS EM PDF. PDF . Todo o conteúdo está atualizado de acordo com o Edital, de modo que você deve conar nesse material. material. 8. EVITE FICAR BUSCANDO MAIS E MAIS MATERIAIS, MATERIAIS , além daqueles listados no item anterior. Não adianta ter um grande volume de conteúdos no HD Externo se eles não estiverem aí em seu cérebro, o “HD Interno”. Além disso, informações divergentes trarão insegurança e vão fazer você errar itens preciosos. 9. Sabe aquela sensação de que “está lendo, mas não está guardando nada”? nada ”? Pois é, ELA ATINGE TODOS OS CANDIDATOS. CANDIDATOS . A apreensão e a assimilação do conhecimento serão ‘testadas’ por meio da re solução de questões dos exames anteriores e das questões inéditas, elaboradas pelos professores. Nesse ponto, é importante você guardar uma distância de no mínimo três dias entre assistir à aula/ler o PDF/ler a lei e resolver os exercícios. Esse intervalo de três dias servirá para você avaliar os conteúdos que não foram www.grancursosonline.com.br

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bem estudados, podendo voltar a eles. 10. Mesmo que você esteja seguindo as aulas em PDF (no lugar das videoaulas), assista às aulas de resoluções de questões, questões, como é o caso das rotas intensivas. intensivas. Nesses eventos, os professores comentam os temas mais atuais e sinalizam aquilo que pode constar, constar, de forma inédita, na sua prova. Uma observação: muito se fala que a assimilação ca melhor se o aluno revisar a mesma matéria em três momentos distintos: 24h, 7 e 15 dias depois dos estudos iniciais. Contudo, ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL, EU FICO COM O POSSÍVEL. Digo isso porque, tendo em vista a previsão de edital ainda no PRIMEIRO SEMESTRE de 2019, TEMOS POUCO TEMPO ATÉ A PROVA, e você vai enfrentar uma estratégia voltada à máxima ecácia, visando a sua aprovação e nomeação!

11. Ainda considerando o tempo que temos até a prova (estimativa), EVITE FAZER RESUMOS E FICHAMENTOS! Lembre-se de que, para passar num concurso muito disputado, você tem que ser um bom ‘clínico geral’, sabendo de tudo um pouco, e fazer a diferença em al gumas disciplinas. De NADA ADIANTA você saber muito sobre uma PARTE MUITO PEQUENA do www.grancursosonline.com.br

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conteúdo. Isso não vai viabilizar sua aprovação. 12. A cada duas semanas, no máximo, RESOLVA UMA PROVA COMPLETA DA FCC,, cuidando apenas das disciplinas que cairão em seu concurso. FCC Isso dará para você ‘tempo de prova’, prova’, evitando surpresas desagradáveis des agradáveis causacausadas pela má gestão do tempo. No momento de resolver a prova escolhida, SIMULE UMA SITUAÇÃO REAL! REAL ! Digo isso para lembrá-lo da necessidade de FICAR ISOLADO, SEM ACESSO a telefone ou computador, computador, SEM ir à cozinha c ozinha ou algo semelhante. Caso sinta necessineces sidade, vá apenas ao banheiro. Preferencialmente, saia de casa e vá para uma biblioteca ou sala de estudos. NÃO OLHE O GABARITO das questões em que estiver em dúvida. Deixe para conferir somente após o término do tempo. Nas questões que marcar sem segurança, sinalize para depois saber quantos itens foram marcados conscientemente. Pensamentos sobre a nota de corte são comuns. Ela deve vir alta, como tradicionalmente se vê na FCC, banca que deve comandar a sua prova. 13. DISCIPLINAS NOVAS NOVAS,, que nunca foram vistas pelo candidato, PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL! ESPECIAL!


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Antes de ‘torcer o nariz’ para elas, ouvindo comentários de outros candidatos, assista ao menos metade das videoaulas antes de partir para as questões. Isso será necessário, porque a banca FCC frequentemente mescla mais de um tema entre as cinco alternativas apresentadas, sendo que às vezes você precisa ter um conhecimento global, não restrito àquele tema. 14. DISCIPLINAS JÁ ESTUDADAS, ESTUDADAS , MESMO nas quais o candidato NÃO possua DIFICULDADE, DEVEM SER VISITADAS. Procure vericar se houve mudança recente na lei seca (Exemplo: em Direito Constitucional, a EC n. 97/2017). Aprimore seus conhecimentos, conhecime ntos, por meio da exaustiva resolução de questões. questões. 15. MANTENHA A DISCIPLINA! Estude todos os dias até a prova. Mesmo estanestando com o dia corrido, encaixe tempo nos deslocamentos, ao acordar, acordar, no horário de almoço... Não se perca nos feriados prolongados ou nas férias. Não seja sej a “fogo de palha”, palha”, aquele candidato que se motiva facilmente, mas logo depois desanima. Um grande aliado é o hábito de estudar! Se você começar a abrir concessões, logo terá abandonado sua s ua programação. 16. NÃO ESPERE TER MOTIVAÇÃO! Todos os dias, invariavelmente, eu preciso ir trabalhar. Se dormi bem ou não, se briguei com um familiar, se estou ‘sem saco’, www.grancursosonline.com.br

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indisposto... Digo isso para fazê-lo lembrar que devemos ter um ESTUDO PROFISISONAL! Cumpra seu roteiro diário, mesmo nos dias em que estiver desanimado. É comum ouvir candidatos dizendo “tem vezes que co muito motivado, mas depois bate o desânimo”. 17. CRONOMETRE O TEMPO ESTUDADO. Não basta dizer que passou a manhã estudando. tudando. Seja honesto com você mesmo, cronometrando o tempo líquido de estudo. 18. ACELERE os estudos! Digo isso pensando em duas frentes: 1ª) as VIDEOAULAS podem ser assistidas na VELOCIDADE 1,5 ou 2 2 (ou mais, se você conseguir). A ideia é otimizar o tempo e avançar na quantidade de matérias vistas; 2ª) a LEITURA das AULAS EM PDF e da e da LEI SECA deve SECA deve uir mais rápido. ExEx perimente cronometrar para saber quantas páginas você lê em uma hora. A partir daí, estabeleça uma meta de ir subindo esse número de pouco em pouco. O resultado irá surpreendê-lo. Evite grifar, usar marca-texto ou coisas similares. similares. Isso reduz a velocidade da leitura e, consequentemente, de matéria assimilada. www.grancursosonline.com.br

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Podem ser feitas rápidas anotações em caderno, caderno , mais como forma de assimilação, dada sua alta ecácia. Prera usar o caderno ao computador. computador. Lembre-se de que o concurso envolverá prova discursiva tanto para Analistas quanto para Técnicos. Mantenha o hábito de escrever rotineiramente. 19. USE A TECNOLOGIA EM SEU FAVOR ! Hoje, por meio da internet, temos acesso a aulas de ótima qualidade em qualquer lugar do mundo. No entanto, esse benefício muitas vezes se converte em ARMADILHA, especialmente com o uso desenfreado das redes sociais. 20. A VIRTUDE ESTÁ NO MEIO! Logo, NÃO HÁ necessidade de abrir mão da família, do lazer, do esporte... A chave para o sucesso está na GESTÃO DO TEMPO! Organize-se, TEMPO! Organize-se, de modo a fazer sobrar tempo mesmo nas rotinas mais intensas. 21. CHAME PARA SI A RESPONSABILIDADE! Nada de atribuir ao chefe, ao côn juge, aos lhos ou a quem quer que seja! Coloque-se no comando da situação! O resultado – aprovação ou reprovação – dependerá de seu comprometimento e de seu nível de preparação!


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Mesmo se sentir que há candidatos mais bem preparados (o que é uma verda de) ou que já venham se preparando há mais tempo (o que também é verdade), nada garantirá que eles se sairão melhores do que você! Darwin falava que quem sobrevive não é o mais forte, forte, mas o que melhor se adapta! 22. Os exercícios serão extraídos de sites especializados, como co mo o Rota dos Concursos: www.rotadosconcursos.com.br www.rotadosconcursos.com.br.. 23. Cada item vencido do edital deve ser riscado do conteúdo programático, para controle do aluno. aluno. 24. Dentro de cada disciplina, PROCURE SEGUIR A ORDEM DE PRIORIDADES INDICADA PELO PROFESSOR ESPECIALISTA. Isso fará você otimizar o tempo, vendo os pontos mais importantes do edital. 25. Se você está começando a carreira de concurseiro, saiba que é possível atingir a aprovação; se já está há um bom tempo nessa trajetória, traje tória, não desanime! O que eu proponho é a correção da rota e uma metodologia metodo logia que pode conduzi-lo conduzi-l o à aprovação. 26. Quanto mais avançado e seguro você se sentir quanto ao nível níve l de prepapreparação, mais você deve priorizar o MÉTODO DO ESTUDO REVERSO. REVERSO. Ele consiste em começar resolvendo questões e, somente havendo dúvidas, recorrer à teoria. Mas atenção: o estudo reverso não é um remédio para todos os males e não funcionará se você está na fase inicial de estudos. estudos. www.grancursosonline.com.br

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CRONOGRAMA DE ESTUDO COM CONTEÚDO HIERARQUIZADO Ordem prioritária:

PRIORIDADES MAIOR

MENOR

LÍNGUA PORTUGUESA Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO

DATA DE FINALIZAÇÃO

Ortograa ocial. Acentuação gráca. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Obs.: não é um conteúdo, e sim Obs.: não uma metodologia de elaboração de questões.


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Intelecção de texto.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monemonetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos ctícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.


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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


Noções sobre Direitos das Pessoas com Deciência na CF/88. Lei nº 13.146/2015. Resolução CNJ nº 230/2016. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deciência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deciência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identicação de pessoas portadoras de deciência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deciência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).


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NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99). Cargos públicos. Lei nº 8.112/1990: Do provimento. Da vacância Dos direitos e vantagens Do regime disciplinar Do processo administrativo disciplinar Características do contrato administrativo Licitações e Contratos: Lei nº 8.666/1993: Conceito nalidade princípios objeto obrigatoriedade dispensa inexigibilidade vedações modalidades procedimentos, anulação e revogação sanções


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pregão presencial eletrônico sistema de registro de preços Lei nº 10.520/2002. Formalização e scalização do contrato Aspectos orçamentários e nanceiros da execução do contrato. Sanção administrativa Garantia contratual Prorrogação do prazo de vigência e de execução Administração Pública. Características. Modos de Atuação. Personalidade Jurídica do Estado. Órgãos e Agentes Públicos. Princípios básicos da Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Atos Administrativos. Atos interna corporis. Atos legislativos. Atos políticos Atos administrativos vinculados. Atos administrativos discricionários. Revogação. Anulação. Efeitos decorrentes Controle da Administração. Controle Administrativo, judicial e legislativo. Meios de controle administrativos. Controle comum. Controle especial.


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NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


A Constituição. Conceito. ClassiClassicação. O Constitucionalismo. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais.

Da nacionalidade Direitos políticos. Organização do Estado. Administração Pública. Servidores públicos civis e militares Organização dos Poderes. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Processo Legislativo. Fiscalização contábil, nanceira e orçamentária Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais


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NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


Da Jurisdição (conceito) e Da Ação (Condições); Do Processo e Do Procedimento (espécies); Dos Auxiliares da Justiça: Do Diretor de Secretaria, do Serventuário da Justiça, Do Ocial de Justiça, Do Perito e do Assistente Técnico; Deveres e Responsabilidades; Impedimentos. Dos Atos Processuais: Do Tempo Tempo e dos Prazos Processuais, Dos Atos das Partes, Dos Atos do Juiz, Dos Atos dos Auxiliares da Justiça, Do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos dos Atos Processuais, Da Vericação dos Prazos, Das Penalidades pelo Descumprimento dos Prazos. Da Comunicação dos Atos Processuais: Das Cartas (Precatória, Rogatória, de Ordem), Da Citação, Da Intimação, Da Noticação (Conceito, Forma, Requisitos, Espécies). Outros Atos Processuais: Da Distribuição, Do Registro. Do Juiz, do Ministério Público, Serventuários e Auxiliares da Justiça: Suspeição e Impedimento. Das Nulidades. Da Capacidade Processual. Despesas Processuais. Das Partes. Dos Procuradores. Da Competência Internacional.


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Da Competência Interna, Da Competência Territorial, Territorial, Da Competência Funcional, Da Competência em Razão da Matéria, Das Modicações da Competência, Da Declaração de Incompetência. Das Provas: Espécies, Testemunhas e Peritos: Incapacidade, Impedimentos, Suspeição. Da Tutela Antecipada. Da Audiência da Conciliação, Instrução e Julgamento: Fases de seu Desenvolvimento, Finalidade. Da Sentença e das Decisões: Conceitos, espécies. Requisitos, Preclusão, Coisa Julgada. Do cumprimento da sentença. Do Mandado de Segurança. Dos Recursos: Da Apelação, Do Agravo e suas Espécies. Dos Embargos de Declaração, Forma e Prazos de Apelação. Do Processo de Execução: Da Execução em Geral: espécies, Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, suspensão extinção. Do Processo Cautelar: Disposições Gerais. Dos Procedimentos Especiais: Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa: Consignação em Pagamento, Ações Possessórias e Embargos de Terceiros. Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980).


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Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01 Do Juizados Especiais Cíveis e nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006. Lei do Processo Judicial Eletrônico. Da Ação Civil Pública Regimento de custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, noticação, intimação). Prisão: temporária, em agrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos). Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito. Do Habeas Corpus.


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Do Mandado de Segurança. Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). A competência penal da Justiça Federal: STF, STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001 e alterações).

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social, artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República. Lei nº 8.212/91. Lei nº 8.213/91.

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO Prioridade

CONTEÚDO

DATA DE INÍCIO


Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional. Dos Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar, Dos Impostos da União – argos 145 a 154 da Constuição da República. Obrigação Tributária. Crédito Tributário – argos 113 a 193 do Código Tributário Tributário Nacional.


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SÚMULAS VINCULANTES PARA O TRF4

Ordem prioritária: PRIORIDADES MAIOR

MENOR

SÚMULA VINCULANTE 2 É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre s obre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. SÚMULA VINCULANTE 3 Nos processos perante o Tribunal Tribunal de Contas da União asseguram-se ass eguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que benecie o interessado, excetuada a apreciação da legalidalegalida de do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão. SÚMULA VINCULANTE 4 Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. SÚMULA VINCULANTE 5 A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição. SÚMULA VINCULANTE 6 www.grancursosonline.com.br

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Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial. SÚMULA VINCULANTE 10 Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal Tribunal que embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte. SÚMULA VINCULANTE 11 Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justicada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. SÚMULA VINCULANTE 13 A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por anidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chea ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de conança ou, ainda, de função gratigrati cada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. SÚMULA VINCULANTE 14 É direito do defensor, defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão www.grancursosonline.com.br

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com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa. SÚMULA VINCULANTE 15 O cálculo de graticações e outras vantagens do servidor público não incide soso bre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo. SÚMULA VINCULANTE 16 Os artigos 7º, IV, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor s ervidor público. SÚMULA VINCULANTE 17 Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos. SÚMULA VINCULANTE 18 A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal. SÚMULA VINCULANTE 19 A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o artigo 145, II, da Constituição Federal. SÚMULA VINCULANTE 21 É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.


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SÚMULA VINCULANTE 22 A Justiça do Trabalho Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, empregador, inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04. SÚMULA VINCULANTE 23 A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada. SÚMULA VINCULANTE 24 Não se tipica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, inin cisos I a IV, IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento denitivo do tributo. SÚMULA VINCULANTE 25 É ilícita a prisão civil de depositário inel, qualquer que seja a modalidade do depósito. SÚMULA VINCULANTE 27 Compete à Justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviço público de telefonia, quando a ANATEL não seja litisconsorte passiva necessária, assistente, nem opoente. SÚMULA VINCULANTE 28 É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidaadmissibilida de de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário. www.grancursosonline.com.br

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SÚMULA VINCULANTE 29 É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra. SÚMULA VINCULANTE 33 Aplicam-se ao servidor público, no que couber co uber,, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar especíca. SÚMULA VINCULANTE 37 Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. SÚMULA VINCULANTE 38 É competente o Município para xar o horário de funcionamento de estabeleci mento comercial. SÚMULA VINCULANTE 39 Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal. SÚMULA VINCULANTE 40 A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos liados ao sindicato respectivo.


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SÚMULA VINCULANTE 41 O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa. SÚMULA VINCULANTE 42 É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. SÚMULA VINCULANTE 43 É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido. SÚMULA VINCULANTE 44 Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público. SÚMULA VINCULANTE 45 A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerprerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. SÚMULA VINCULANTE 46 A denição dos crimes de responsabilidade responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são sã o da competência legislativa privativa da União. SÚMULA VINCULANTE 47 Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja sawww.grancursosonline.com.br

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tisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza. SÚMULA VINCULANTE 49 Ofende o princípio da livre concorrência c oncorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. SÚMULA VINCULANTE 50 Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. SÚMULA VINCULANTE 52 Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo art. 150, VI, “c”, da Constituição Federal, desde que o valor dos aluguéis seja se ja aplicado nas atividades para as quais tais entidades foram constituídas. SÚMULA VINCULANTE 53 A competência da Justiça Justiç a do Trabalho Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição FeFederal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados. SÚMULA VINCULANTE 55 O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.


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S A I R Á I D S A R O H 3 – S O D U T S E E D E D A R G

O G N I M O D

l l a i v n s i o ê C i u c o u g s t u i s t t r e s o n P c o o r P C

e d o ã a C ç v o C u r l F o P s e R

o o s i v i r s e t á i a t r a c l n t n u l a i s e u n m c i d i ú v n m e S i d r V A P

e d C o C ã F ç a u v l o o s r e P R

O D A B Á S

o o s v i r s e i t á i a t r a c l n t n u l a i s e u n m d i i v ú c n m e S i d r V A P


l a o o n e i i r P í n o á c t o c i o g u s s i b c ó i e L a r T c R o r P


A T X E S

l a n o o e i i r P í n o á c t o c i o s u i g ó b s i e c a L r c T o R r P

o o s v i r s e i t á i a t r a c l n t n u l a i s e u n m d i ú c i v n m e S i d r V A P

l l a i v n s i o ê C i c u o u g s t u s i t t r e s o n P c o r o C P

o o s v i r s e i t á i a t r a c l n t n u l a i s e u n m d i ú c i v n m e S i d r V A P

A T N I U Q

l l a i v n s i o ê C i c u o u g s t u s i t t r e s o n P c o o r C P

l a n o o e i i r P í n o á c t o c i o g u s i s c ó b i e a L r c T o R r P

o o i v r i D t á s i a C a c P r t n m s e r e i r i d n i o b v N o m e s d r P A

l a n o o e i i r P í n o á c t o c i o g u s i s c ó b i e a L r c T o R r P

A T R A U Q

o o e r i v r b i t á i o a c s r t n s D s e a C i d n P i i v m m e r r o d P N A


l a o o n e i i r P í n o á c t o c i o g u s s i b c ó i e L a r T c R o r P


A Ç R E T

o l c a i g o n e ó i r P L á o t o i u s n s í b i e c r c o T o i r c P a R


l l a i v n s i o ê C i u c o u g s t u s i t t r e s o n P c o o r C P


A D N U G E S

l l a i v n s i o ê i u C c o u g s t u s i t t r e s o n P c o o r C P

l a n o o e i i r P í n o á c t o c i o g u s s i ó b c i r e a L T c o R r P


l a n o o e i i r P í n o á c t o c i o g u s s i ó b c i r e a L T c o R r P


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O G N I M O D

S A I R Á I D S A R O H 5 – S O D U T S E E D E D A R G

l l i a v i o s n o C i i r ê u c o á g u s t t u i s u t t e b r s i c r o n o T P o r P C

l o i o a s v r s e n i t e O a á i a t P c l n D r t a o u l A i s n e s B i m u s n d i c e Á ú n c v S m e S i o d r r V P A P

e d o ã a C ç v o C u r l F o P s e R

l i l v a s i n o i o C i r ê u c á o t g s u t u s i u t t b r e s i r o c n T P r o o P C

e d C o C ã F ç a u v l o o s r e P R

l l i a v D i s n o ê i C s a C u c P o u s m e g t u i s r r t t e o r c N b o s o P n o r o s P C

l o o a i v r n o i t á e i i P n o a c í c r t n o c i s e s i o g i d ó i n i s e c a L v c m e o R d r r P P A

l i v s i o s D C C ê i r u á a P o g m s u t s t u r e r e r b o b c o i r N o o P T r s P

l l o i o i a s v r v s i D i e o t i s t n e ê i s C a á C a n P r a A c l u r P T o g á t a o t m s n u l X s u u r e i e s u s t r s m d n i E e r b o i i e b ú c c S c o r N o v n m e S i o P T o r s d r r V P P A P l l o a i a n r n i o e á A i o n o P i c T c í c i c o n u o g s N t e I i s d t i c ó i U s e v a L c Q n R e o r o r C P P

l l i a v i s D s n o C a C ê i u c P g o u s m e u t s r r t i e o r t c N b o s n o o r s P o P C

l l o a i a n r n i o e á o n o P i i c c í c i o n u c t o g s e i t i ó s d e i s c a L c v n R e o o r r P C P

e l i r v b i s o C ê i r o s D u á o g s u t s s t u a C e r b P c o i r m o P T r r o P

o i o e r v r b i o t á i o i a r c s D á r t t s n e s C u i a d n P b i i r m i m v r T e d r o A P N

l i o v v s i i o ê t i a r u C r á o t t g s s u s i u t n b e i r i r o c m T P r o d P A

o l c l o i a i r g n a ó á e n o i L P i c c n i o o u e n s i t s t d i í e s v c o c n i e o o r c r P a P C R

l l i a v i s o n e C ê i r P u á o g o s u t s t u s e r b s e c o i r c o P T o r r P P

o l i c l o a g a i r n ó n e á o L P i i c c o o n u i t n s e i t í s d s c e i o c v n i e o r o c r C a P P R

l o o a i v r i n o t á i e i a A c r í n o P c o t c i Ç n s o g s R e i i s E d i n c ó e T v i a L c m e R o r d r P A P

l i s v s i s e o t i C a r ê n u á o l a t g s u l u s u t m u b r e i r o c ú c n T P r o S i V P

l l o a i a n r n i o e á o n o P i i c í c o c c i u o g s n t e i ó s d t i c i s a L e v c e n R o r o r C P P

l o i o a s v r n i e s t á e i a t P a c l n r t a o u l s n e i u s m d n i i ú c s e n c m v S i e o d r r V P A P

l l e r a i v b A n s i o ê C o D i u c o s D N u g s t u s s U i a C t t P r e G s m E n o c o r S o P r o P C N

l o o a i v r n o i t á e i i P a n o r c í c t n o c i s e s i o g i s d ó n c i e L i v c a m e o R d r r P P A

l i s v i e s s o i C a t r ê n u á o l a t g s u l u s u t m u b r e i c ú c r o n T P r o S i V P

e l i r v i s o b C ê i r o u á s o t s D s g u u s t a C P e r b i c o r m o P T r r o P

A T R A U Q

l i o v v s o ê i i t i C a r u r á o t t g s s u s i u t n b r e i i r o c m T P r o d P A

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