FRONDA
DOS
MAZOMBOS
Resumo : luta da aristocracia açucareira de Olinda contra os comerciantes portugueses de Recife , para impedir a emancipação de Recife como Vila. A historiografia tradicional apresenta o episódio erradamente como Guerra dos Mascates , quando na verdade foi uma revolta da nobreza da terra . Durante o domínio holandês , controle venda açúcar e comércio de importação passou dos senhores de engenho para mascates, comerciantes de Recife que enriqueceram . Muitos senhores se endividaram com comerciantes devido aos baixos preços do açúcar . Mercadores também eram arrematadores de impostos ( arrendavam o direito de cobrança mediante uma taxa fixada em função da arrecadação total da região ) . Recife desde a ocupação holandesa desenvolve-se. A cobrança judicial das dívidas era feita pela câmara municipal de Olinda, controlada pelos "homens bons" da aristocracia e a autonomia de Recife iria transferir estes processos . Os mascates conseguem representação na Câmara de Olinda em 1703 , mas a aristocracia rural torna este direito letra morta. As pressões dos mascates continuam até Recife ser elevada a vila em 1709. Em outubro de 1710 governador Sebastião de Castro e Caldas, aliado dos mascates foi baleado por grupo de encapuzados. Sem provas mandou prender vários senhores de engenho e o ouvidor de Olinda. A elite olindense atacou Recife, destruiu o pelourinho. A guerra começou e governador fugiu , mas os combates continuaram. Rei D João V nomeou novo governador , Félix José Machado . A paz foi feita , porém mais tarde o novo governador , alegando nova conspiração dos olindenses , prendeu 150 supostos implicados , alguns acabaram sendo executados em Lisboa . "A confrontação entre a loja e o engenho tendeu principalmente a assumir a forma de uma contenda municipal, de escopo jurídico-institucional, entre um Recife florescente que aspirava à emancipação e uma Olinda decadente que procurava mantê-lo numa sujeição irrealista. Essa ingênua fachada municipalista não podia, contudo, resistir ao embate dos interesses em choque. Logo revelou-se o que realmente era, o jogo de cena a esconder uma luta pelo poder entre o credor urbano e o devedor rural.” (Evaldo
Cabral de Mello. A fronda dos mazombos, São Paulo, Cia. das Letras, 1995, p. 123).
O historiador não se limita a recuperar as razões que levaram às alterações políticas que colocaram, de um lado, os mascates do Recife e, de outro, a chamada nobreza da terra, descendentes dos primeiros reinóis que se estabeleceram no solo e haviam criado uma aristocracia em torno da produção do açúcar. Recua meio século, analisando o período que vai de
1666 a 1707 através de três episódios que adquirem significado à luz do que ocorreu depois. A partir desses acontecimentos, o autor reconstitui toda a trama de fatos e interesses que, mais tarde, iria opor nobres da terra, residentes em Olinda ou com casa na cidade e extensas fazendas e engenhos de cana no interior do país, e os comerciantes procedentes do Reino e estabelecidos no Recife. O primeiro episódio é a deposição em 1666 do governador e capitão-general Mendonça Furtado, o Xumbergas, em que o mandatário foi posto num navio de volta a Lisboa, numa grave desobediência ao rei. Mas, como a Coroa tinha suas próprias razões de queixa contra o Xumbergas, acusado de incontáveis fraudes, foram feitas vistas grossas ao desafio dos colonos. Seja porque Lisboa vivia uma crise dinástica, seja porque o governador deposto ainda iria se enfiar numa conspiração no Reino, os promotores de sua deposição puderam-se livrar do castigo, ainda porque também tinham a seu favor o fato de terem expulsado anos antes os holandeses do Nordeste brasileiro. O segundo episódio recupera várias administrações, especialmente a do marquês de Montebelo (1690-1693) em que, mais uma vez, o autor desvenda a atuação de um setor da açucarocracia que se empenhou por limitar em proveito próprio o exercício do poder real na capitania e o acesso dos comerciantes reinóis do Recife ao poder local, encarnado sobretudo na Câmara de Olinda, "que desde a guerra holandesa adquirira certas funções supramunicipais de representação de interesses e gestão de recursos fiscais". O outro episódio trata do dissídio entre os religiosos da Congregação do Oratório, uma guerra clerical que hoje é difícil de entender, mas que se inseriu no confronto entre mazombos e reinóis. Os néris da Madre de Deus seriam decisivos na conquista da autonomia municipal do Recife, tornandose extremamente influentes nas questões políticas na capitania. Na parte seguinte do livro, Cabral de Mello procura inventariar o longo contencioso entre a nobreza da terra e a mascataria durante os decênios anteriores à sedição contra o governador Castro e Caldas em 1710, que golpeava a crença no apego dos lusitanos aos seus monarcas. A atitude dos pernambucanos parecia tanto mais perigosa porque partira de filhos e netos dos que haviam restituído as capitanias do Norte à sujeição da Coroa, sem que Lisboa tivesse participado com reforços. Entre 1707 e 1710, Castro e Caldas cometeu tantos desmandos que foi alvo de um atentado por parte da nobreza da terra. Depois, houve a insurreição dos mascates no Recife seguida pela repressão da Coroa durante a administração seguinte, de Félix Machado (1711-1715).
Antes de concluir, é preciso que se diga que a fronda do título é recuperada pelo autor do francês fronde, nome dado por extensão à guerra civil que houve na França (1648-1653), na minoridade de Luís XIV, entre os partidários da regente Ana de Áustria e do cardeal Mazarino, por um lado, e da magistratura e a alta nobreza, por outro, de onde a distinção entre "fronda parlamentar" e "fronda aristocrática". Já mazombo era o nome pelo qual eram conhecidos aqueles que já haviam nascido em terras brasileiras, em contraposição aos reinóis, os naturais de Portugal ou das ilhas. O vocábulo viria do idioma banto como designação para indivíduo mal-humorado e macambúzio ou ainda pessoa mal-educada e rude, mas na América portuguesa a palavra passou a indicar o filho do português nascido na terra, equivalente ao "criollo" da América espanhola.
TEXTO - PARTES IMPORTANTES p. 123 Vários fatos desembocarão "na sedição da nobreza contra o governador Castro e Caldas". "Confrontação entre loja e engenho, entre um Recife florescente que aspirava à emancipação e uma Olinda decadente que procurava mantê-lo numa sujeição irrealista". "a guerra dos mascates constituiu de forma nua e crua uma luta de classes". p. 124 Absenteísmo. Sistema de parceria.
