UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARANÁ CURSO DE DIREITO - SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: TÓPICOS DE DIREITO AMBIENTAL
ALUNO: THIAGO BONFIM DA SILVA SILVA REFERÊ REFERÊNCIA NCIA BIBLIO BIBLIOGRÁ GRÁFICA FICA BÁSICA BÁSICA:: MEDEIR MEDEIROS, OS, Rodr! Rodr!o" o" E#o$%& E#o$%&'o 'o d() *+o$o *+o$o!( !()) (*!or() d .r() +ro*!d() /o Br()$"
“As áreas protegidas são espaços territorialmente territori almente demarcados cuja principal função é a conservação e/ou a preservação de recursos, naturais e/ou culturais, a elas associados”. Com essas palavras, inicia o autor um breve estudo sobre a evolução de instrumentos voltados para a instituição de áreas protegidas no rasil, buscando revelar intenç!es e contradiç!es deste processo, bem como a forte influ"ncia sobre o modelo atual centrado no #istema $acional de %nidades de Conservação.
0" A !1/) d() +r2r() .r() +ro*!d() /o Br()$ & rasil sucumbiu tardiamente ' corrente internacional de criação de par(ues, ainda (ue se possa ver desde a época colonial, vest)gios de iniciativas voltadas ' proteção, gestão e controle de determinados recursos naturais, embora não *ouvesse demarcação de áreas ou territ+rios espec)ficos. & primeiro ar(ue $acional brasileiro passou a e-istir apenas ap+s 01, revelando uma 2ep3blica dominada por elites rurais, com poucos meios para garantir a manutenção de áreas com regimes especiais.
3" E#o$%&'o do) /)*r%2/*o) +o$4*o) *+o$o!() d .r() +ro*!d() /o Br()$ r+%5$(/o A década de 04 foi uma época época de influ"ncia e pressão pressão de movimentos organi5ados voltados ' proteção da nature5a e de necessidade de reorgani5ação da e-ploração florestal no rasil. 6sso construiu uma nova pol)tica ambiental. 7icou definida como compet"ncia da %nião “proteger bele5as naturais e monumentos de valor *ist+rico e art)stico”. Assim, a nature5a passava a ser patrim8nio nacional a ser preservado. #urgem o C+digo 7lorestal e o C+digo de Caça e esca, (ue tra5iam regimes diferenciados de proteção e gestão de parcelas do territ+rio brasileiro, seja
01
pela intocabilidade de certas áreas, seja pela utili5ação controlada dos recursos naturais de outras. Ap+s os anos de 9itadura :ilitar, a pol)tica ambiental se consolida e *á a criação de uma nova nomenclatura e novas tipologias voltadas ' proteção da nature5a. ;alve5 um dos maiores avanços foi o recon*ecimento das ;erras 6nd)genas, como áreas de preservação permanentes. Ap+s os anos <444, *á a criação de um sistema 3nico = #$%C = para a criação e gestão de algumas tipologias e categorias de áreas protegidas, (ue antes se encontravam dispersas em diferentes instrumentos legais.
6" Co/)dr(&'o )o5r o (*%($ 2od$o 5r()$ro & #$%C, apesar de consideráveis progressos, não conseguiu criar um sistema (ue pudesse integrar em um 3nico instrumento a criação e gestão das distintas tipologias e-istentes no pa)s. >evou, sim, a recon*ecer (ue as aç!es s+ teriam maior efetividade se estas fossem organi5adas de forma integrada e sistemática. $o entanto, apenas a e-ist"ncia dos instrumentos do sistema e das instituiç!es responsáveis não garante sua efetividade ou efici"ncia. & autor prop!e, por 3ltimo, a discussão de um novo sistema, mais amplo e orientado ao ordenamento de áreas protegidas, para solucionar o problema da integração de diversas tipologias, aç!es e estratégias.
02
