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sábado, 30 Jul 2016, 18:28 Finalizada sábado, 30 Jul 2016, 19:03 34 minutos 31 segundos 100,0 10 0,00 0 de um máximo de 100,00
Antes da substituição da ALALC por outra organização:
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Escolha uma: 1. alguns países membros se convenceram da necessidade de se separarem para formar uma aliança militar.
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2. alguns países membros se convenceram da necessidade de não se separarem para assinar acordos multilaterais
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3. Todas as alternativas estão incorretas. 4. alguns países membros se convenceram da necessidade de se separarem para formar blocos sub-regionais de integração. 5. alguns países membros se convenceram da necessidade de se separarem para assinar acordos multilaterais. A resposta correta é: alguns países membros se convenceram da necessidade de se separarem para formar blocos sub-regionais de integração..
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Algumas dificuldades para o avanço da integração do Mercosul fizeram-se sentir já na segunda fase desse processo (1992 a 1994), entre elas: Escolha uma: 1. Todas as alternativas estão incorretas.
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2. a resistência dos parlamentares nacionais à criação do Parlamento do Mercosul, pois alegavam que este viria usurpar as competências legislativas nacionais.
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3. a resistência dos setores industriais brasileiro e argentino, bem como do setor agrícola brasileiro. 4. a assinatura de um tratado bilateral de livre comércio entre Uruguai e Estados Unidos 5. a resistência dos Estados membros em se submeterem ao rígido sistema de solução de controvérsias do Mercosul. A resposta correta é: a resistência dos setores industriais brasileiro e argentino, bem como do setor agrícola brasileiro..
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Inovação trazida ao sistema intergovernamental instalado pelo Protocolo de Ouro Preto foi a determinação de que o Conselho do Mercado Comum pudesse se reunir:
Escolha uma: 1. quadrimestralmente, quantas vezes pensar oportuno.
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2. trimestralmente, quantas vezes considerar oportuno. 3. semestralmente, quantas vezes julgar oportuno. 4. anualmente, quantas vezes estimar oportuno. 5. nenhuma das alternativas está correta. A resposta correta é: semestralmente, quantas vezes julgar oportuno. .
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A seguinte Decisão do Conselho do Mercado Comum busca o aperfeiçoamento da união aduaneira no Mercosul: Escolha uma: 1. Decisão n° 25, de 2007, que estabelece que a efetivação de transações comerciais do Mercosul em moeda local. 2. Decisão n° 28, de 2010, que aprova o critério da Representação no Parlamento do Mercosul 3. Decisão n° 10, de 2010, que aprovou as diretrizes para a eliminação da dupla cobrança da TEC e distribuição da renda aduaneira, 4. todas as alternativas estão corretas. 5. Decisão n° 18, de 2005, que cria o Fundo para a Convergência Estrutural. A resposta correta é: Decisão n° 10, de 2010, que aprovou as diretrizes para a eliminação da dupla cobrança da TEC e distribuição da renda aduaneira,.
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A União Europeia hoje caracteriza um bloco econômico na etapa de:
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Escolha uma: 1. Todas as alternativas estão corretas.
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2. União Econômica Monetária. 3. União Política. 4. Mercado Comum. 5. União Aduaneira. A resposta correta é: União Econômica Monetária..
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Do ponto de vista econômico-comercial:
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Escolha uma: 1. o Mercosul, sem grande dificuldade, conseguiu, há mais de uma década, adotar um regime único de importação.
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2. o Mercosul já alcançou seu ápice, de modo que os esforços devem voltar-se inteiramente aos aspectos políticos da integração.
3. a grande falha do Mercosul é sua incapacidade de se constituir efetivamente como um território aduaneiro único. 4. todas as alternativas estão corretas. 5. o Mercosul tem o mérito de, logo em seus primeiros anos, ter alcançado o estágio de uma união aduaneira perfeita. A resposta correta é: a grande falha do Mercosul é sua incapacidade de se constituir efetivamente como um território aduaneiro único..
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Sobre a disciplina constitucional acerca da hierarquia dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, pode-se dizer que: Escolha uma: 1. a Constituição Federal brasileira, em matéria de hierarquia de tratados de integração, foi fortemente inspirada pela Constituição argentina.
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2. os tratados de direitos humanos equiparam-se a emendas constitucionais, desde que aprovados na forma do § 3° do art. 5° da Constituição (em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros). 3. os tratados referentes ao processo de integração regional detêm hierarquia de norma constitucional, após incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 4. Todas as alternativas estão incorretas. 5. a Constituição Federal não conta com nenhum dispositivo que cuide de hierarquia de tratados. A resposta correta é: os tratados de direitos humanos equiparam-se a emendas constitucionais, desde que aprovados na forma do § 3° do art. 5° da Constituição (em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros)..
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O Tratado de Assunção determinou, ainda, a adoção de uma tarifa externa comum para terceiros países e com este instrumento pretende-se que:
Escolha uma: 1. todos os países membros cobrem tarifas diferenciadas para um mesmo produto, quando essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio. 2. todos os países membros cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, quando essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio. 3. todos os países membros não cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, desde que essa mercadoria seja importada de fora da zona econômica integrada de comércio. 4. Nenhuma das alternativas está correta.
5. todos os países membros não cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, sempre que essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio A resposta correta é: todos os países membros cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, quando essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio..
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Inicialmente, o Mercosul foi idealizado e planejado fora do padrão de criação de esquemas institucionais do tipo supranacional para não comprometer:
Escolha uma: 1. os objetivos nacionais de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar o equilíbrio entre as competências nacionais e as atribuições decisórias que deveriam ser tomadas coletivamente. 2. Nenhuma das alternativas está correta. 3. os objetivos internacionais de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar o equilíbrio entre as competências internacionais e as atribuições decisórias que deveriam ser tomadas coletivamente 4. os micro-objetivos dos Países Membros do Mercosul, de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar as competências nacionais e as atribuições concernentes a decisões que deveriam ser tomadas coletivamente. 5. os macroobjetivos dos países membros do Mercosul, de estabilização microeconômica ou mesmo alterar as competências nacionais e as atribuições concernentes a decisões que deveriam ser tomadas coletivamente. A resposta correta é: os objetivos nacionais de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar o equilíbrio entre as competências nacionais e as atribuições decisórias que deveriam ser tomadas coletivamente..
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A Tarifa Externa Comum (TEC), criada pela Decisão n° 22/94, do Conselho do Mercado Comum (CMC), permite a adoção de listas nacionais de exceções a ela, além de listas setoriais, uma vez que ela é:
Escolha uma: 1. instrumento de fundamental importância para o equilíbrio do desenvolvimento industrial e tecnológico de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, embora não seja aconselhável sua duração no longo prazo. 2. mecanismo de fundamental importância para o equilíbrio do desenvolvimento comercial e social de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, sendo aconselhável que seja posta à disposição do empresariado com duração de longo prazo. 3. mecanismo de controle das exportações destinadas ao Mercosul, de importância fundamental para o equilíbrio do desenvolvimento tecnológico e industrial de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, sendo aconselhável sua duração apenas no curto prazo.
4. instrumento de controle das importações destinadas ao Mercosul, de importância fundamental para o equilíbrio do desenvolvimento social de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, desde que sua duração ocorra no médio prazo. 5. nenhuma das alternativas está correta. A resposta correta é: instrumento de fundamental importância para o equilíbrio do desenvolvimento industrial e tecnológico de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, embora não seja aconselhável sua duração no longo prazo..
