UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – CAMPUS CAMPUS PINHALZINHO CURSO DE DIREITO
Avaliação A-1 (05/04/2014) Orientações: O trabalho pode ser feita em dupla e deve ser entregue no dia 12/04. A entrega é no início da aula. Caso o mesmo não seja feita no prazo indicado, ele terá seu peso reduzido pela metade. Há dez questões, cada uma delas vale um ponto (1,0). Boa Avaliação. A valiação.
Questões 1) Os trechos abaixo apresentam argumentos. Identifique as premissas e as conclusões .
a) "De um ponto de vista imparcial, cada pessoa é um fim em si. PREMISSA Mas se cada pessoa é um fim em si, a felicidade de cada pessoa tem valor de um ponto de vista imparcial e não apenas do ponto de vista de cada pessoa.
PREMISSA Dado que cada pessoa é realmente um fim em si, podemos concluir que a felicidade tem valor de um ponto de vista imparcial." CONCLUSÃO
b) Se não se aumentarem os níveis de exigência de estudo e de trabalho dos alunos no ensino básico, então os alunos continuarão a enfrentar dificuldades dificuldades quando chegarem ao ensino secundário. PREMISSA Ora, não se aumentaram os níveis de exigência de estudo e de trabalho dos alunos no ensino básico. PREMISSA Logo, os alunos continuarão a enfrentar dificuldades quando chegarem ao ensino secundário. CONCLUSÃO
c) Preciso de um aumento da "mesada". CONCLUSÃO Os preços no bar da escola subiram; PREMISSA como eu lancho no bar da escola, o lanche fica me mais caro. PREMISSA
d) Napoleão dizia que os pobres devem continuar acreditando em Deus e numa vida feliz depois da morte. PREMISSA Caso contrário, como poderiam eles suportar todas as angústias e sofrimentos desta vida, em proveito daqueles que estão no poder? Não é um argumento,
mas sim um questionamento. questionamento. Como se pode ver a partir daí, Napoleão não era apenas um homem ambicioso ambicioso cruel, mas também extremamente lúcido. CONCLUSÃO
2) Classifique os seguintes argumentos como dedutivos ou indutivos: a) Não há evidência segura de terem existido seres humanos com mais de 3 metros de atura. Logo, nunca houve humanos com mais de 3 metros de altura.” INDUTIVO b) “Quimicamente, o cloreto de potássio é muito semelhante ao sal de mesa. Logo, o cloreto de potássio sabe como o sal de mesa.” INDUTIVO c) “ Toda a gente tem um e um só pai biológico. Os irmãos verdadeiros têm o mesmo pai biológico. Ninguém é o seu próprio pai biológico. Logo, não há qualquer pessoa cujo pai biológico seja também seu irmão verdadeiro.” DEDUTIVO d) “ Todos os leitores do Wall Street Journal têm mais de 3 meses de idade. A Susana lê o Wall Street Journal. Logo, a Susana tem mais de 3 meses de idade.” DEDUTIVO
3 Exponha os argumentos na forma padrão e verifique se eles são válidos ou não. a) A baleia é um mamífero e a baleia vive no mar. Logo, nem todos os mamíferos são terrestres. VALIDO
b) “Como os fatos não são relevantes ou irrelevantes por si mesmos, o cientista está obrigado a adotar algumas hipóteses preliminares acerca de quais os fatos de interesse para o problema que enfrentam”. INVALIDO c) “O objetivo de raciocinar é descobrir, a partir da consideração do que já sabemos. Em conseqüência, o raciocínio será procedente se for levado a efeito de tala forma que nos conduza de premissas verdadeiras à conclusão verdadeira, afastadas outras possibilidades. Assim o problema da validade é puramente factual e não intelectual.” INVALIDO e) Porque os objetos da arte são expressivos, eles são uma linguagem.
VALIDO 4 Marque V (verdadeiro) ou F (falso). a) A lógica estuda os princípios e as regras para identificar se um argumento é verdadeiro ou não ( ). b) Todo argumento contém duas premissas e uma conclusão ( ). c) Um argumento inválido sempre apresenta conclusão falsa ( ). d) Um argumento somente é valido quando tem pelo menos uma premissa verdadeira ( ).
e) Um argumento dedutivo para ser válido precisa ter uma conclusão necessariamente verdadeira.
5 Defina silogismo e elabore um silogismo judicial. O silogismo é um argumento com duas premissas e uma conclusão é um raciocínio por meio da lógica, nem todo argumento é um silogismo. Praticar conjunção carnal com menor de 14 anos é crime José praticou conjunção carnal com Pâmela de 13 anos José cometeu crime de estupro de vulnerável
6 Identifique a ideia central (conclusão) do parágrafo abaixo: “A motivação é tanto mais necessária quanto mais forte o teor de discricionariedade da decisão, já que apenas à vista dela se pode saber se o juiz usou bem ou mal a sua liberdade de escolha, e, sobretudo se não terá ultrapassado os limites da discrição para cair no arbítrio. O princípio de que as decisões devem ser motivadas aplica-se aos pronunciamentos de natureza decisória emitidos por qualquer órgão do Poder Judiciário, seja qual for o grau de jurisdição, sem exclusão dos que possuam índole discricionária ou se fundem em juízos de valor.” A
ideia principal é de que as decisões judiciais devem ser motivadas.
7 De acordo com o texto analisado em aula, a lógica formal pode ser aplicada ao direito? Justifique com dois argumentos. No Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física. Há distinção entre uma retórica geral e uma retórica aplicada a campos específicos, como é o caso do direito. Ao estudo das técnicas e raciocínios próprios dos juristas, ele o designa como lógica jurídica. A lógica jurídica é um ramo da retórica, não da lógica formal , a retórica permite a discussão sobre os valores no campo da razão e o alcance de um acordo para a sua aplicação, que ultrapassa as categorias da lógica formal, estabelecendo, assim, a argumentação como princípio da pesquisa filosófica a respeito da noção de justiça. Para o discurso retórico é imprescindível a relação entre o orador e o seu auditório, pois a verdade obtida pela lógica formal é sempre universal e incontestável, enquanto que a adesão obtida pela argumentação é de um auditório específico. Assim conclui-se que não se pretende substituir por completo a lógica formal, mas sim completá-la: “A nova retórica não pretende deslocar ou substituir a lógica formal, mas agregar a ela um campo de raciocínio que, até agora, tem escapado a todos os esforços de racionalização, isto é, do raciocínio prático
8 Há diferenças entre o lógico e o razoável. Argumente. 9 Construa três argumentos jurídicos – argumentos usados na prática forense ( não podem ser usados aqueles que foram utilizados no texto estudado) 10 Discorra sobre a importância da argumentação para a prática jurídica. A prática do direito consiste em argumentar, é somente através de argumentos que o direto pode ser aplicado. A argumentação é tão imprescindível para o operador do direito quanto o conhecimento jurídico. A atividade jurídica, até mesmo a mais teórica, traduz-se em argumentar, seja no plano dogmático, legislativo ou no judicial, já que tais atividades consistem em tecer argumentos para a criação, interpretação ou aplicação do Direito. De fato, ainda que relutem alguns, a prática do direito é indissociável da argumentação, legisladores, advogados e juízes estão sempre exercitando o mister de argumentar, seja para justificar o conteúdo de uma lei, para a defesa de um cliente ou para fundamentar uma decisão judicial.