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A.Ç Almeida Castro C. M.Nazreth Cerqueira Raúl Zafaroi I F Viria Viria Correa Geraldo Carneiro Giálio Cerqueira Filho Gine Neder . João Liz Duboc Pinau Leonaro Bo Mari úcia Kaa Mad Muiz Sodé Nilo Batit Batita a ío Marcos Sergio erani hlhoub ivin -nago nago atisa '
pbçã STTUT CR CRC DE CR CRMLG MLG RELUME � DUMARÁ
DIREITO
l/Crime Organizado": uma categorização frustrada UGN AÚL ZAFAN 1
Ocuparosemos aqu da primeira porque como o adatamos adatamos desde desde o títo títo cremos traarse traarse de tarea rtera pois a dversdade que aquea caegoria pretede abrager cotiua dispersa e caree de uma aáse partclarizada prescddo de uma alsa cassicação qe por ão alcaçar ses obevos obstac iza a compreesão dos emeos o campo cieico.
Introdução
crme orgaizado cosui deo miação apicada a úmero icerto de emeos delvos por dversos espe astas pelos meios de comcação e massa pelos atores de cção peos poítcos e pelos operadores de gêcias do sisema peal (especia mete pocas aida que ambém ízes e admisradores peiteciáros ada m dees com obetivos próprios.
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Para acar a compreesão do e Para meo á que se esabeecer dstião básca é ecessáro assalar que ão é o mesmo expcar a preesão e desacar certos emeos com o omee de crime orgaz om orgazado ado sto é explcação da caegorz caegorzação ação e a expcação dos emeos qe se as ra caegorizar.
Pluraidade de agetes e crime orgaizado
A pluraldade de agetes em ca mado a ateção de peasas e crmólogos em todos os tempos e de dieretes maeras. Assim o séclo passado e a Europa partcuar mete depos da Coma de Paris se prodz uma cosideráve literatra
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mesmo remotos porque entram em contradição com as própras premissas cassiicatóras. É absolutamente nútil buscar o crime organzado na Antguidade na dade Méda na Ásia ou na Cina na prataria etc6 porque isso não az mas que ndcar que se á olvdado uma ou mais as caracterstcas em que se pretende undar a categora como são a estrutura empresaral e particularmente o mecado ilcto.
acerca do delto muttudnáro dando lugar a várias valorações das mutdões 1) e da responsabldade pena de seus deres e condutores.2 Em temas mas recentes e por certo vinculados probição de sndcazação dos trabaladores generalzouse o conceto urdcopenal de associação cta de maleitores ou para delinqür tipo oe comumen comumen te encontado nos códgos penas de tradção européa continental anda que exstam dúvdas quanto a sua constitucionaldade odava este conceo pouco tem a ver com a categoria de crme oganzado tal como se pretende na atualidade entre outras cosas porque esta úlma é poduto da tradição norteamercana.
Se nos ativermos a essas duas ca racterstcas racterst cas a estrutura estrutura empresaral e o mercado mercado ilcto ilcto é claro que que quem ala de crme organizado não está se reerindo a qualque pura dade de agentes nem a qualquer assocação cta senão a um enôme no dstnto que é nconcebível no mundo pécaptalista onde não a va empresa nem mercado na orma em que os conecemos oe Remon Remon tarse a essas antgas organizações delitivas não seria mas que menconar ormas anterores de puralidade de agentes ou de assocações crmnais que não são úteis para pecsar o preenddo conceto que se busca.
Tampouco se vnculam ao concei to de crme organizado as qualcadoras tradcionais de alguns tipos pe nas quando são cometdos em bando quadrla ou por três ou mais agentes. No caso da pilagem rural e de modo geral com relação ao brigantsmo também á antga lteratura cimnológca3 assim como nos deltos poltcos cometidos por organizações4 algumas das quais oe camaramos terorstas como a peocupação dos positivistas com o anar qusmo.5) Entretanto a mas supercial análse nos revela que todo este campo é aleo ao que oe se pre tende entender como crme organzado.
Reconecer que todas as tentatvas de concetualzação partem do enô meno da pluralidade de agentes mas que o mesmo por sua amplitude não serve para este im corresponde menconar os derentes caminos que se tem ensaado
paorama das coceituaizações
organized crime como tenatva catgozação é um enômeno de século e de pouco vale que os se percam em descobrir seus precedentes stórcos
São muitos os autores que adm tem com snceridade a alta de denção do camado crme organzado
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norteamercano o assocou com o mercado leal, ou seja, com I
atrbundona, nclusve, ao domno de uma concepção popular Esses mesmos autores advertem que os crmnóloos não cheam a um acordo e que a frontera entre o orgie crime e o white col/r crime não está clara pela falta de defnção do prmero7 No campo poltco tampouco este uma defnção o comtê assessor do overno dos Estados Undos concluu, em 976, não estr uma defnção sufcentemente sufcentemente abranabran ente, que satsfaça as necessdades dos ndvduos e rupos muto dferentes que possam usáIa como meo para desenvolver um esforço controlador do crme oranado8
prohibició e biees e servicios prohibios" com a pobção de
bens e servços probdos/.2 Este lmte précentfco do suposto con ceto não dea de ser saudáve, por que ao menos dea fora de seu âm bto atvdades que, de outro modo, daram luar a uma confusão maor, como a nclusão do terrorsmo, ban dos de ladrões, vândalos urbanos etc Não obstante, este lmte précentco abru o debate acerca do eo das tentatvas de cateoração, e desde então se dscute se devem tentáIa partndo do tpo de oranação ou do tpo de atvdade crmnal, sustentando outros que o correto é correlaconar ambos os tpos13
No plano leal, a stuação não é dferente, pos a Rckeeer ifluece corrup orgizios, conhecda com a sla RCO ntera o captulo 96 do Feerl Crimil Coe Rules oo nstrumento leal especfco de luta conta o crme orana do nos Estados Undos, contendo uma laruíss laruíssma ma lsta de atvda atvdades des deltvas, mas nenhuma cateoração9 Na Alemanha, a stuação não é muto dferente, pos assnalase com sncerdade o enorme défct de concetos teórcos e de base emprca. O Brasl ncorporou lealmente o conceto remetendoo à tradconal assocação lcta11, que o ecede notoramente, mas que não fa mas que revelar a caênca de outro mas adequado
Na década passada foam mutos os autores que se ocuparam destas dfculdades. Dentre eles ctaremos dos que feram um balanço das tentatvas concetuas no plano teórco aan revsou defnções do crme oranado compulsando tree autores, tendo observado consenso entre eles nos seuntes pontos a mporta uma empresa permanente, que opera ra conalmente para obter benefcos medantee atvdades lctas b sustenmedant ta sua ação medante volênca real ou fcta; c mplca corrupção de fun conáros públcos Acerca de outras caracterstcas, como monopóo de servços, códos secretos e fecha mento do rupo, há muto pouco consenso doutrnáro14 Malt, por sua ve, não avança muto a respeto do anteror, pos de sua pesqusa resulta apenas a abranênca de multpcdade de empresas, mas nea a necess
Desde um âmbto que lhe é estranho, a crmnoloa recebeu a tarefa de cateorar o crme oranado assnalado por uma referênca ao merado lcto, pos desde a probção lcoólca, e mesmo anes, o púbco
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dade do evolvmeto em egócios
maio etetemeto popa qe o
lícits, a organzação obe paadgm mf çã mm \ ymu
o o mosa êx de icáve
me ogaza"
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o da audêna da õe de ivstgd ogesso ote aea.(19) a ao está vca do ao setido cospatóio cm qe se tem tepetao o feômeo deto do paadgma mafoso Ao geeazase os Estados Uidos a idéia de gade cospiação mafosa a vel acioa, com ogaização sece-
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seso qe odeam o tema(16) pode impõe à ciminoogia uma missão impossíve 4
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passo a exece o púbico a fasc ação pópa de toda cospação O vo ds vss ospis se expca, em pate, poqe sempe se podz ma descaga de asiedade ao sabe a qem atb a casa do mal, ao mesmo tempo em qe se admia a qem pode ete m segeo sem ebaes, poqe esta pes soa paece adq m eome pode de domío(20 Os tistemete famosos Potocolos" são ma lametáve pova desta fascação públca,(21) da qal a liteata dá cota de foma magstal pêndulo d
ão é gatito: eles têm de ecota ma categoia qe satisfaça os polt o, poi e obdo, mpsa e, em ceta medida os atoes de fcção
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aoes caam a so ainda cer a abgüdade e a falta de
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organzd crm ão é m co
ceto cmiológico, mas ma taefa o po mps os mogo. á atoes qe ecohecem expes samete a existêcia de qato fo tes coceitas paa o cme ogazado a policia a cmiológca a dos aepedidos" e a dos ecoomi ecoomistas stas (a estas acescetaamos a dos políticos, com base em difeetes comis sões paametaes). Mas os cimiólogos e os ecoomstas (e os políticos tabalham sobe as ifomações popocoadas po policiais e aepedidos", de modo qe este moopólio sobe as ifomações de políca m pode poemiete o desevovimeto de poticas e estatégas efedas ao cime ogazado(17 As agêcas policas ão pemitem qe os cietstas teham acesso s ifomações(8
Foucaut.(22)
Como é ata, tdo o qe cha ma a ateção pública move os polticos a sáo o campo do clietelismo e a políca a he dedca ateção pefeeca Dessa maea a polcia te ma dado as fotes paa a elaboa ção potca e os poticos popocoam docmetos com qe tabaha a polca(23) Neste sistema de eto et oaimetação se iclem váias comis sões palametaes e comitês de vestigação do Cogesso oteame cao, como a pesidida pelo Seado Kefave em 1951, o comitê
Apate o sexo e as disptas doméstcas ão há tema qe pomova
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ss gra d srvlsmo paradad
MClllia m 962 a omssão d 1967 Os lros polítos dsts mprdmtos ão foram mors Thomas Dy, por das vzs o mado plos rpblaos omo addato a prsd dos stados Udos, adqr fama om a prs prsgição gição a ky ao, qato favr aaço tal otoridad om sa o mssão, q qas lh val a omação a prsdt plos dmoratas m 195222
Por fim sgiram foado, por m lado, o so assstmátio do trmo pla pola, pos potos, plos mios d omação plos ators d fção; , por otro, o dsorto rmiológo: mal s podi ostrr ma atgora om bas m ma déa ospiratóra poo rv
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Como stá laro, a rimologa tv mito poo a vr om sta ttatva d otazação otazação omo ão ão foss sta a rpção d ma tarfa omdada plo podr. Lamtavlmt ão logro mprIa, m q ps ão h faltar boa votad, porq o rm orgazado os mrados lgas têm sdo largamt tlizados omo fots d mtos, qato a radad é mito mos atrat"25
Funcionaidade poítica da versão conspiraória
A déia d q o oaz é ma ospiração aioa os stados Udos Ud os aps apsar ar d xrr xrr o sólido sólido atrativo poplar d todas as tss ospratóras d sr ravamt rvl por part d lgos, omo também por sr implsoada plos própios dlqüts, q dss modo aparm omo mais podrosos digos d admração spialmt s m momtos d ris s arstam a gs atribtos d Rob Hood, rvidadors o bftors soias mpr ma dpla fiaidad os aos d sa osagração o pósgrra a por m lado, sa osagração polta aql tmpo omssão favr m 195, m pla grra fria, srv para omparar o oaz om os s tados o rgms atortáros totaltáros; b por otro, para atribir a os pração atiaoal a grpos étos xtros om oxõs o xtror, o sja, para oloar o ma m ospiração stragira stragira S S a prmra fioaidad dsapar dsapar om a rstâa q lh d gar, a sgda s matém até a atadad, om agmas variats qato aos grpos étos volvdos
Os rimólogos ão haviam s opado mito do tma até st sé o Como é lógo, os primros trabalhos importats srgiram om a sola d Chiago"26, Sthrl Sthrlad ad osdro q o rm orgaizado rsia m idad oposção à sodad, por fito da dbdad do stado27 Srá Crssy, mto mas tard , qm s arrgará da vrsão ofia do oaz 2 Todava, aida q a rimoogia tha asdo mito vlada ao podr om grad prmabidad ao msmo plo q smpr smpr s pod dzr dzr q é iêia iêia sspta" st st aso aso ão alaço fdar a ts ofal ospratóra, porq a soologia sta va dmasado dsvolvda para tolrar
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A idéa da cnspiaçã cm esuua aiia, ana a d cmunism u d naism que se manfesmanfesa ns nfmes de Kefauve e cnnua nas cncusões das cnfeêncas de Oyse Bay, cnvcadas pe venad de Nva que, élsn ckfee, ns ans sessena, 29) de nde se desaca ande pde, a cenaaçã d mesm, um pequen up die e aé uma esuua paam la,, cm la cm afma essey30) ea deal paa s emps de Macay31) Dese md, a cença n cnle cenaad ds mecads cnsu caçã da duina e da plca fcial na maéa.32)
De auma maneia, nesa expcaçã se pde visuala um paae cm a pecia aueaada ds judeus na Eupa eduiiamles espaç scia pmei e l es ccaam p fae a nca cisa que espaç scal eduid es pemia, O mesm emp em que ss efçaia s aumens edues d espaç36) Ainda que a vesã fc Ainda fca a que aluns cmnós camam de d dxa xa"" d orgnd crm nã ena susenaçã fica séia, ps ds desacam aé e a nsuficênca de nvesaçã empica,37) a mesma fi e de uma vesã cmnlóica p pae de essey,3) cnsideada a mas ceene em sua lna, em que pese ecnece que a mesma nã a quaque dad que a susene39)
Esa vesã em pedd impância pica em nsss dias, mas ea acmpanada em seu emp cm a déa de cnspiaçã esanea da qual ea cmpemena naquele m men an cmunism cm cme eam cnspiações exenas que aenavam cna a demcaca e mrcn wy of f 33) Esa funcinadade em a vanaem plca de pô ma fa ds Esads nds, cupand cupandse se d mesm cm um fenômen nvas exe à scedade neameicana a asseva, cnu d, é quase ã ssea em ems cenfics cm em ems p cs, pis fam vs s aues que esde cmeç apnaam que se deva encaa cme aniad cm um pdu neamecan e nã cm uma cnspaçã esanea,3) send Be, p exemp, quem, em 953, p camn póxm a a funcnaism mean, mean, desacu que se devia enendê cm uma va invada de acess a pde p pae de minas éncas35)
Nã pdems dexa de seva, de passaem, que a auiçã d orgnzd rm as ups éncs mads as Esads nids cmina mu em cm da a delia acisa que na a plca pl ca miaóia desse pas n ped de eneueas, que fa elada pel póp Hle em Mn Kmpf 0) e que essue em nsss das 1) aé ce pn apada fnanceamene peas mesmas fundações que susenaam acsm daquees ans. 2)
6 A inonitêni riminológi do prdigm mfioo Em cmnia ninuém duvda da exisênca da mfa u de mfias ns Esads nds, mas sm d que se pde cama eiimamene de
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qe pese o fato de qe mitos ato es o crtcaam seamete em especial porqe mito pocas persecções peas se pseram em fcioameto a part dos dados proporcioados eqato otros observaam qe o mesmo era qase coicd coicd ete e te com as versões corretes a mpesa e ete os polcas ( 4) m 1969 tratose de reforça este testemho com restos maetofôicos toma dos cadestamete os escrtóros de m reomado mafoo (De aval cate)(48)
paradma mafioso a abodaem do cme oaizado o sea a) da afr mação de qe essas oaizações têm estrta tão sofistcada cetralizada hierarqzada acoa etc qer dzer tão fortemete cospira tóra qe seja compatíve compaá as à bochevqe o à acioal socaista b) qe respodam a feômeos exteros à socedade orteame ricaa e fdametamete a determiates ctas o bolócas de rpos mirados e c) qe se possa trasfeir o modelo máfia com essas caactesticas a toda crmialdade vclada ao mercado ilea de bes o seviços
Dados tão escoreadios ão podem fdame�r seamete m pa radima com o qal se pretede eobar cocetamete cocetamete o crime oraora zado em sa totaidade se por tal se etede toda a cmiadade vi clada ao mecado lcito lc ito Posteores vestiaçõess empírcas têm sstetavestiaçõe do qe o F ão pode trazer eh ma prova sobe sa costmera afr mação de qe o joo pobido seja a pcipa fote de apoo político e ecoômco da máfa ma vez qe tato o oo como a sa (atividades tpicas da cateoa qe se projeta) em mito pocas circstâcas é possve sar a vioêca paa spr mir a competição e qe em eral a máfia está meos cetamete coor deada do qe a leda e a ideooia popar os podem faze cre (49)
m realidade esse paadma ca ece de dados séios de sstetação empírica (43) por mas qe seam mtos os docmetos e atores qe faam dos aos e dos ao de to dos os ao e qe o mesmo teha sido adotado e difddo pelo comi tê efave (1951) pelas cofeêci as de Oyste ay pea comssão de La Enormn an Amnran ju de 196 po da
Hoover pela comssão de 196 etc (44)) e a (44 ada da po po mais mais qe o mes mes mo sea a descrição do crime orazado qe formada a tempoada póserra fl desde etão as attde públcas daqee país e se trodz como sbstrato deolóico dos maais de crmiooia (45) A pricpa fote de alimetação deste paad ma são os testemhos de arrepe ddos" tedo havdo ade repercssão o prestado po m deles Joseph Valach Valach peat peatee o comit comitêê cea do Seado em em 963 pois os aportes de dados da comssão Kefave Kefa ve foram míi míimo moss (46) em
As cocsões cocsões de Reter a este espeito são smamete importates pos paa aqee ator a mpresa e a poícia se alimetam reciprocame te de m modo qe assea a sstetação da reptação da máfia Des de qe o crime oazado é tratado amplamete os joais como dver
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são, eses iformm sobre os bos eiivos coecios peos eiores o e ev mái As gêcis peis, compeesivemee eseoss e cmr eção impres sobe ss ivies, são impsios peferir máfi oos bos meos coecios. Dese moo, proemiêci máfi me. (50 Pr ese o, mái é mão visve" o meco ieg, ms co sier e mbém oper mão ivisve vis ve e são os ieres ieresses ses pes sois e ecoogi e moe os mercos e bes e serviços egis e freüeemee exise m esão ee s s mãos os mecos iegis. Coci e os ês mercos ivesigos em se bho (pos s em cvos, oeri e sr ão é vee e sejm moopoizos em coroos cermee, com o e si viorios mão ivisve", cosiero e á rgmeos eóicos e permiem spor e e é pic e o cimiie o merco ieg(5 m resmo cesce ces ce oooxi oooxi esá ebimee me. Afimções sobe o omíio os mecos pe mái e imporâci o poer mái ão se bseim em ehm esfoço e veiicção sisemáicocêmic em oici A ier cêmic proporcioo gm sseo isoo x post ms c se esevove bem eori em es foi sbmei veificção igoos Os meores ocmeos ispoíveis evm séis úvis cerc e o oooxi(52
sigificiv oos os oes são cores o seio e e o cime ogizo exisi os sos Uios com eiorie o V o/st o/stad ad Act Act e 920 o sej, 8ª eme cosicio o ei sec", poibição o ms ão ão ith ob xpmt,53 ms h s ccersics e o vome e ii pi e eão(54 ão poemos ovi e o prigm mfioso sce sce com ess experiêci exp eriêci e só se cosoio oficimee o sego peroo pósger (re cm gerrfri se p rigm se mém sem eções impores impor es é o presee, e, i, é empos mio ecees, em seer hvi mo o esereóipo iio o íomeico, imeo com ehs isóris isóris máfi, e e ss fmíis e homicíios,(55 isigio máfi sicii, cmo poi e hoorata soctà cbres er ize, o imigção o s iio (e é imig ção ii preomie ee pís,(56 O se, m s mis meross miois is o ão pri s, perecees perecees c c ber , cor se oev propg icoólic o pimeiro pósgerr(5 Do mesmo moo, o co óxicos os sos Uios sempre eseve vic pbicmee gm gpo imigro em pricr.
7 Crime organizado ou desorganizado?
As ivies e, e moo ger, os cimióogos cosierm mifesções o cime orgizo são exosão e oos eos ibere e rbho peos siicos, o
Aém e oo o ssio iescve cioie poic o eeio prigm é mio mis e
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qe aqeas qe se afastam desa di mensão o a sbesimam Não se deve pensar qe essas aproximações se enqadram em teorizações marxisas acerca deses deses fenmenos fenmenos se bem qe as enham havido e qe desde sa perspeciva enham considerado o cre organizado como m aliado do eablme assegrando a hegemonia social e conribindo para a man enção da sbordinação proleária1) Todavia a grande maioria das abordagens econmicas do crime organizado organizado não se enqadra nese marco eórico
das as ormas de jogo proibido a s ra o ráico de drogas a corrpção poíica o ráco de escravas escravas brancas e de esrangeiros e mas recenemenrecenemene os delitos eernicos58) Temos viso qe com dversas metodologias de campo observador par ticipane entrevsas averigações ec) ornose manifeso qe nos stados Unidos estas avidades nor malmente são organizadas em forma sbctral e oca e não êm a orga nização rígda o brocráica qe pretende a versão dndda pelos polticos pea políca e peos aores de fcção59) Sem embargo na posção exatamene contrária parece encon trarse a Câmara de Comércio dos stados Unidos qe afirma qe o oga zed cme é m poder naciona qe opera impnemene e livre de todo lmte consticional indagando se não se traa do Fifth State0)
Uma boa pare daqees enfocam a qesão prvlegando a perspciva eco nmica consideramna atividades qe implcam coninação das práticas comerciais ilegais do séco XX os cha mados barões do robo") qe se initam e forescem em ndústrias com excessiva compeção penerando seores peqenos da economia onde rena a desordem e a nstabidade O crime organzado raa de neralzar o destrir a compeção mediane ameaças e corrpção poica e com isso traz esabidade econmca aravés de m monopóio o oligopólio qe dsciplna o mercado disribído incsive terrtoriamene )
nre estas das posções anag ncas em princpio não parece haver nada em comm mas aprofndandose a dscssão há ago qe as ne por baixo da speríce a partir da análse deahada da prmera é possvel enconrar a razão da segnda. Com eeio a segnda recama conra ago qe parece ser ma concorrência desleal o com vantagem e não se derenca mio do tom dos proesos do comércio formal contra o normal em mitas cidades lanoamercanas
ese modo o crme organizado sera o conjnto de atividades icitas qe operam no mercado dscplinan doo qando as ativdades egas o o esado não o fazem m ermo mais precosos sa fnção econmica seria a de abrangr as áreas de capitalismo selvagem qe carecem de m mercado discplinado.
A casse de atvidades qe se pretende categorzar como ogazed ime se vnca ao mercado e nese sentdo apresentamse mais caas as aproxmações dos economistas o as crimnoló gicas qe apontam ao econmco do
Em ma nha parecda e de certa orma complementar a esta expica
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do? O sono connado qe avoece ma empresa em ma aivdade o ndúsa íca é cme oganiza do? É cme oganzado a avdade de ma indúsra líca qe empega massivamene miganes clandesnos paa paga salário menor? O seia se o os empega em meno qanda ·de porcenagem do oal de se pessoal? Um ando de seqesradores é crime oganizado? Um anco qe oca sionalmene oma dneiro sem peocparse com sa origem o consi?
o movese o qe podeíamos camar de paadigma empesaral próx mo ao ncionalismo socológco Pando de qe qalqe empesa se oganza paa oe eneícios Sm ssena a eoa do especo empresaral em cos exemos se encon aiam as avdades egas e as ilegais mas as deenas seam peeencialmene maéa de ga e no de qadade Conci qe qalqer expcao como a conspirao conspirao e a encidade en cidade se em algma algma elevânelevância na inepeao do cme organ zado seá sempre sodinada à eora da empesa(63 Bynm oseva com oda a azo(64 qe ese eno qe pode remona a Meon qe ssena no ser possíve disngi economcamene enre o cime oganizado e a corrpo políca e os negócios ícios65
Em sínese emse a sensao ao menos do ângo econmico de qe o crime organizado é m enmeno de mercado desorganzado o no dscplinado qe se ae à dscplna podzida pela aivdade empresaal lícia o menos ícia É óvio qe esas aeas o os na disciplna do mecado so mo dieenes nsáves e vaáveis pos como odo mercado é dinâmco exisem espaos qe se osrem e oos qe se aem Daí qe a conceazao conceazao e se mpossíve e as enavas se veam rsadas e qe ademas os espaos mesmos no possam spimir se poqe mplcaa paar a dnâmica do mercado o sea azêo desapaecer
m deinivo sea porqe no mer cado exsem áeas no discipnadas o porqe esas se criam em razo de qe a proiio ineee no mesmo eevando desmesradamene a enda o cero é qe se arem espaos qe como em odo o mecado so ocpados empresarialmene po ma aividade qe se apesena em ormaa de especo como em orm em a des ceve Smi em cos exemo exemoss eseso o lício e o devo mas qe apaecem conndidos e dispesos qe se orna mo dícil disng as mazes o gas qe se inclnam paa m o oo exremo Po isso es am mares de pergnas sem esposa aé qe pono do circio de capias o dineo é nego o desde qe pono comea a se anco? Uma empresa lícia qe ocasionamene la a dneiro paica cme oganza
Sem dúvda exsem máas e andos á aividades lícas e ícas mas no á m conceo qe possa arange odo o conno de aivdades iícias qe podem apoveia a indisc plina do mecado e qe no gea gea aparecem mescadas o connddas de oma indissoúvel com aividades í cas Logo a caegorizao qe se m
enando não pode se cooa pos consiu a peensão de pende em um conceio cmnolóco a dnâmca do mecado A empesa esua ano mas nalcançável uando se peende busca uma caeoa ue se ansfa à e penal o udo sso á um conjuno de avdades e fenômenos econômicos dene os uas aluns são inconesavelmene cmnais mas não á uma caeoia capa de abanêos no campo cmnoóco e menos anda no ea
É naual ue a uesão se ena esabelecdo nos sados Unidos de foma poiáa sundo no peíodo de ene ueas e ue as endêncas políicas enam enado sua caeoização no seundo pósuea plicase poue a uea de 91418 eve conseêncas ue os polícos euopeus nunca aviam manado Acediaam empeende uma uea eavamene beve mas não pevam ue a ecnoloia ecnoloia os levava a uma conenda em ue o vencedo sea o ue duane mas empo pudesse esoa seu poenca indusal(66 indusal(66 Daí ue na uopa pacamene os ue anaam anaam pouco ficando ão desuídos como os vencidos en uano os sados Unidos acançaam posção piveiada aando uma massa enome de capal e de imação ue não va pespecvas imedaas e seuas em uma uopa desuída po uma uea com conseêncas jamais mainadas sse fo o espaço ue pemiu aos sados Unidos mpemena uma poíica imaóa acisa em meo a uma vedadea fesa de concenação de capias e es 55
peculação ue emnou com a ande ecessão de 929(67 A desodem desse mecado e sua nefeênca com a 8 emenda (le seca" popocionaam pocio naam as condções ideas paa pa a a peneação de avdades ieas mescadas com as leas e como é abua nauele país suiam poícos ue vam abea a va ao clien elsmo anando fama com suas fa mosas ueas" aavés do ssema penal como ambém copoações po penal iciais ue adoaam seus emas e seus discusos e cimnóloos ue se deiaam eva po uma opnião púbca mbuída do eseeópo mafioso e ambém com ceo nacissmo pó pio de uem se sene possudo do sabe cave paa a soução de de odos os pobemas ue acaeam a in dscipina do mao mecado do planea Passada a depessão e o Nw Oa, esando os sados Undos depos da seunda uea como o país mas podeoso do mundo as avdades ícas no mecado avam adudo caaceíscas e voume dfeenes adeuados à nova suação econôm ca enuano os poícos seuiam anando cenela com os mesmos méodos e po fm o fenômeno pemiiu a ascensão de auns do mesmo modo ue a uea fia bindou Maca com a opounidade de e em eue a admnsação de uman e a pmea de isenoe
8 A extensão de uma categoia ustada
A caeoia fusada do ogand cm, assocada ao eseeópo mafoso se esendeu pelo mundo muio
acumulaço de capial, anes desconhecda: o dinhero sujo provenene de negócos ilícios e evasõe fscas, o ráfco de bens e serviços probidos, a especuaço financera ec arece que a economia cresce sem bens, ao menos em seu aspeco radcional
anes dos empos auais. Ane qual uer manifesaço mas ou menos grave de organizaço crmnosa, especamene quando envovendo es rangeiros, surga a caegora frusrada nas audes mais insólias A reforma pena aprovada pelo senado argenino em 33 responda à mesma, aé o pono de implanar a pena de more por eerocuço.(68)
Ane a desordem que provoca a globalzaço e que é própra do mer cado som somada ada a das nerfer nerferências ências proibivas e às caracerísicas que assume na perfera do poder munda, onde impera uma corrpço maior ou mas manifes manifesaa era naural naural ue se exporasse ambém a ecnologa de conrole ou ue, ao menos, se en asse azêlo raase de uma le que se repee quando se ransfere um problema soca, seguese a ransferênca da deologa de conrole O ransplane em massa de populaço, especialmene do sul da uropa, ao cone sul da Amérca,(6) enre 880 , com a ransferência do anarqusmo, do socalsmo e dos proesos por revndcações sociais, fez com ue o posivsmo crminológico racisa europeu (70) e parcularmen e aliano (7) chegasse rapdamen e, chamado pelas elies governanes que o assumiram como própro.(72)
Sem embargo, no se pode negar que a exporaço massva desa cae gora desde os Esados Unidos em ugar em empos muio mas recenes e por efeio da chamada gobal izaço do mercado Quaquer que sea a opino que se enha acerca da naureza, alcance e perspecivas dese fenômeno, no se pode negar que a circulaço de bens e serviços aravés das froneiras em adurdo uma flexbildade nunca conhecda, favorecida de forma exraordinára pela ue da do camado socalismo real", ecnoogia, mercados regonais, surgimeno dos novos países indusralzados no exremo oriene e indscuve presença do Japo como poência mundal. Ao se gobalizar desa manera, o mercado mundial no se miou ape nas a exporar seus âmbos de ndscpina, mas possbou novos e nunca maginados espaços de inds ciplna, pronamene aproveados pea aividade empresaral, egal ou iegal É claro que se em gerado ver daderas economias complemenares parcialmene ilícias, como o caso da cocana, mas, em geral, podese afr mar que, dado o volume da aivdade ilega mesclada com a legal, nos enconramo ane uma nova forma de
Os operadores polcos da perferia do poder no enconram quaquer inconveniene em assumr hoe como própro o dscurso do anzed c me enre ouras cosas porque o con sideram inócuo para lmar seu poder arbiráro, fundam esa crença em: a) que resula o deslocado de seu conexo genéco, que sua ncapacidade conroladora é noóra aé para os menos avisados b) que confiam, com razo, na forma com que con
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trr no rcado grando crscnto dssado da rnda do proido srvços o ns) o q s tradz raro protcionso pos tratas d protconso asado nos crtérios da sltvdad pnal não nos d sltivdad conôica. Do ponto d vsta conôico ss ss protconso é copltant irraciona sa aritrardad pod sr totalnt disnconal
troa todo o podr sa liitada capacidad para prostitir qalqr nsttção na d ss scrias para racionaiáIa c não nor dida na gnorância própra do prola q para os opradors potcos priércos spr é scndário sont rc atnção qando rg iplantar alga anora cntista ntraizar alg prola dsacr dsacrdtador dtador Dst odo o dscrso arangnt da catgoria rstrada rgan ed crme s stnd po ndo é rcohido plos poticos d todas as lattds s trad s pnas é dndido plos os d assa dá lgar a novos strótpos tc
Por otro ado a intrvnção pntva sp é artrária (sltiva) as coo o lgal o lgal aparc sclados d ora indvsívl a noção nosa coo idéa ndanta da ntrvnção ntrvnção não a as q soar aior aritraridad à lição intrvncionsta pna o q s trad a cota d nsgrança para a nvrsão ativdads lgas q d aga anra s anista ora d astnção não nvrsão ant a prspctva d nsgran ça) o igênca d a rnda dsproporconal dspropor conal co a agnitd do invstno coo prço da nsgrança.
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Uma poítca crma tervecosta em uma ecooma de mercado
discrso q incorpora rga nzed crme não é tão nonsvo coo pod pod cr a aior aioraa dos opradors potcos dos pass prércos do podr ndal ao nos qanto a sas consqências conôicas. Sria dasiado splsta crr sa tota nicáca co rspito a sas nçõs anstas a vz q lh rsta nçõs atnts nas qas não s parc rparars sriant pos s liita à dscssão das prras.
A sltivdad pntiva não é d todo aritrária pos gral s ori nta pos padrõs d vnaida d dos canddatos à crnalação q nst caso são as prsas ais déis prsas as ács da tosão Co isso o sista pnal as corrpto na pra s introt no rcado rcad o coo onopola onopolador dor da atvidad aosa torsva do psarado as vlnrávl por sa dldad q ao passar do tpo ant a diicldad d coptr rnt às grands corporaõs corporaõs ao a o csto agrgado da potção torsva trna
E prncpo tratas d a catgoria rstada o sa d a tntatva d catgorzação q acaa a noção dsa Qando st é o arco d ntrvnção pntva à aritrardad stva d qalqr dstas intrvnçõs s agrga a cota spntar stas condiçõs as proiçõs in
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qu anam ona a ompção s aduz m uma das maos amaças qu pod o mado muo mais aonal dsuiva qu as mddas poonsas inonsulas adas qu ao mnos são dsuívis m mos onômos nquano as nvnçõs pnas po ga >ga ga oulam su aá onômo po bao d um dsuso d absolusmo éio. (7
po s udo do mado. Dsa mania o ssma pna s onv num fao d onnação onômia qu não nssaamn mpo a a lusão das avidads lgas do mado snão somn sua onn ação uno às aividads lgas Tudo sso sa dio sm ona qu uno om a ompção n gands opoaçõs o ssma pnal ambém pod s usado nomalmnnomalmn o é omo fao qu inf nas dspuas do pod hgmôno subando poção àqul qu é doado na pndnga: os aos asos m qu o ssma pnal a sob aguém invulnávl s dvm a qu s p du sua invulnabildad m uma ua hgmônia om ouo omp do d quas igual pod.
10 A ciminazação meiante
uma categoia fustaa: o ieito pena autoitáio
anspo d uma agoia fus ada ao ampo da l pna não é mas qu uma mnalzação qu apIa a uma idéa difusa ndfinda a n d lims os po fim uma lsão ao pnpio da gadad so é à pma fundamnal aasia do do pnal ba ou d gaanas
Em síns ona o qu usual mn s pod a nvnção puniva no mado é um fnômno qu s noduz m odos os muan s nsávs buaos d indsiplna qu s va abindo sm uma agoa oa sm qu possa di a d nfi ambém nas aivda ds lgas. Tmina sndo um onuno d mdidas d poonsmo a onal ou abaiamn slionado qu om dmasada fqüênia aumna as pópas aivdads ilías a o upção (paulamn nos pass p iféios) dsói a ompvidad do mpsaiado mais débl o limna do mado podndo oma paido omo mno dsvo nas dispuas n os mais os. Pouos nvnionsmos podm s mais ngavos paa uma onoma d mado.
Ainda qu dsd a ógia nífi a o faasso da agozação dvss dmina qu a msma não pas sass d uma nava no ampo minoógo a ógia poa opa d oua mana po fm o m oganizado fz sua nada na lgsação pnal om a pvsvl onsqüêna d nodução d lmnos d dio pna auoiáos O on o faassado m mnoogia fo lvado à gisação paa pm m didas pnas possuais pnais aodnáas nompavs nompavs om as gaanas lbais. Não é nossa nnção snha aqui o ouoso amnho da lgislação pna possua iada om
Es suposo médio d avdad
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coação pnal a policia q com mnt s passa por alto na ora d raconazar o so d mos moas por part do stado o do sistma pna
bas nsta catozação fracassada no campo cintfco xitosa no po tico Nos limitarmos a asnalar as prncipas consqüências q commnt s assocam a s so so nas d vrsas islaçõs q a têm adotado o nos protos lislatvos q postam sa adoção tanto no pna como no pocssal
A
Confndndo ambas staçõs Q stado atorza o comtmnto d dltoss a ss ncio lto ncionáios náios às vzs com m âmbto o xtnsão ainda mas nadmssvis o scandlosos o q dá ar a staçõs ambas m q possv q pmançam ncobtos casos d corpção ção nvocando o stado d ncssdad tc
Em matéria pena
() mpndad d ants nco
btos dos camados arrpnddos constti ma sia lsão à ticidad do stado o sa ao pincpo q foma part ssncial do stado d dto o stado não pod s valr d mos imoas para vtar a impnidad
Qanto ao camado arrpnd do nada tm a v com a tradco na dsistência volntára Esta clássca ' von Lszt 75) 75) tm ar ants ants da consmação nqanto o arrpnddo aliza ma ação posto à msma Po otro otro lado lado isto mais mais dtminant dtmi nant o q dsst dv s m vrdadiro arpnddo pois sa dsstênca dv sr comptamnt volntára iv nqanto st faso arrpnddo não mais mais q m dqnt q nocia m bnfco m troca d nformação o sa m dator O stado stá s valndo da coopração d m dnqnt compada ao prço d sa impndad para faz stiça o q o diito pnal lba pna dsd os tmpos d ccaa 76)
Não s dv confnd a ação stata tndnt a dscobir cond nar m cpado com a q st dv mpar para sava ma vida mana o otro bm dco mportant q stá sndo ardido o q s ncontr m pro imnnt d assão Nst útimo caso nos dpaamos com ma mdda polcal não pna 74) 7 4) os bns dcos q q ntram m colsão são a vida o a ntdad fsca o a librdad d ma pssoa inocnt a administação da stiça dvndo smp incnas pla pma m azão da con cida pondração d bns rdcos o pondação d mas do stado d ncssdad E'sa sa ta q dá la à mdda polcia não tm nada a vr com a são já sofrda o com o po d ma nova são no caso m q o ato o otro rai ma nova condta análoa Esta a difnça sbstancia nt a
Nda á m tmos d dirto pna ordnáio conform os prncpios q rm a qantificação da pna q pmta mita a pna d m dliqünt por sa dlação indzda com m bnfco o q tampoco snifica m mlor pronóstco d
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em vias de ma atástrofe total e se fanam em ter m mlhão e meio de presos preso s ( ) se pode pode rer em semelhane absrdo no resto do mndo sabemos qe dentro de qarena o nqüenta anos os overnos terão otras preopaçes mas mporanes e os áreres qçá enham sido sperados por ora enoloa de onrole mais baraa anda qe por sso não menos perosa()
ondta da pessoa. Desde o ponto de vsa éto a delação não é m elemento qe mehore o jo sobre m omportameno anteror e em eral derada anda mas a pessoa O sistema de penas fxas mandaoy sentencng do direito noreameriano reente o as penas mínmas elevadas do dreto esro de radção ontnental eropéia normamene invoados no ombate ao rime oran oranado ado esion esionam am os prnpios de raonaidade proporionaidade e hmandade das penas ao tempo em qe pretendem redr os jíes ao smpes pape de máqinas ompadoras qe areem de qalqer apaidade valoratva
ão perioso qanto a aneror é apelar ao sal embste as eqeas" e troar de nome as penas hamandoas meddas med das de serança sera nça o otro nome qalqer não se trata de voltar ao velho estrataema onsistente em volar todos os mes do direto penal liberal por via do velho rerso de hamar a pena de otro modo permitndo assm a aplação retroava a desproporção a rraonalidade a redade e omo freqüentemente se ntenta nestas les e projetos
O sistema de penas fxas desaparee no séo passado depois de ter estabeedo ódos omo o revolonáro franês (77) e o mpera braslero (7) mas ressre no fnal dese séo seja por asa das reras de penas fixas norteameria nas tahadas de inonstitonas por város jes federais norteamerianos (79) (7 9) seja por asa das penas mnmas aíssmas em amas eslaçes atnoameranas qe odavia nném se areve a ahar de nonstitonas(0) onstitonas(0)
á mi mitas tas mane maneras ras de vioar vioar a eaidade sem abandonar as tradiio nas formas de faêlo no dreto pena de radição eropéia ontinental m não onformdade om este porém a exportação da neboda idéia de oganed cme tem qerido ta er a nossas esaçes ma das mas onheidas rtiadas e formas laras de volálo qe onhee o dreto pe na anlosaxão o oneto de cons pac p acy y 8 Ao invés do ientfamente orreto o seja adotar as insttiçes de otra tradção qe srvam para melhorar a nossa se adotam das qe são ssetveis de poráIa.
Não menos voladoras da mas ele mentar raonadade são as penas máximas absrdas qe ltrapassam os qarenta e ino anos de prsão A estas realmene falta seriedade porqe é naeitável qe os áreres se onvertam em asilos de aniãos om o orrrer dos anos. Somente nos stados Unidos Unidos de onde se ensaa ensaa ma polítia penal qe e enontra
onspacy é m dos onetos
mas dfsos e dstves do dreito
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não é menos gave a tendêna geal a mnalza atos pepaatóos atíposs desde o ânguo das tadoatípo nas fómuas da tentatva
penal anglosaxão Os hstoadoes do deto nglês pesam que naseu há séuos omo deto ndependente paa fasas ausações e que ogo se fo estendendo a todos os deltos à medda que se estenda a e e o aw ou egaldade Em outas palavas palavas à medda que se eduza a faudade dos tbunas paa a novos deltos po mpéo da egadade a oa a se estendendo omo euso udal paa voláIa
B.
Em matéria pocessua pena
Em quase todas as les que se ampaam na déa de oae e amplamse as faudades peventvas da pola om a qua sofe um séo detmento o pnpo de udaldade onsttundo uma das fomas mas dôneas paa estende apdamente o uso da totua e as opotundades de oupção
Com efeto fxados aamente alguns detos peo oo aw e ados outos pelo ae aw po les do paamento) paamento) sem que as otes pu dessem ampa o atáogo de uns nem de outos estas apelaam a um suposto tpo penal dfuso d fuso no qual se pode abtaamente ntoduz qual que ação magnável e que defnem de modo modo ogna aeee o o a aw a o a aw a aw ea ea 84 Paa omplet ompleta a o panoamaa de neteza mpota eslapanoam ee que que a palava a aw w não se entende somente omo o líto mas também omo o moa
Ao mesmo tempo tendese a mta o deto de defesa em váas fomas sendo uma das mas usuas o segedo do poedmento estenddo ndetemnadamente a nomunab dade do ausado a pobção ou dfuldade paa omunase om seu defenso o segedo aea da dentdade dos juzes fsas testemunhas et. O aáte onspatóo que se atbu ao me oganzado leva qua se sempe a estng o pnípo da publdade do poesso.
Não tem nada a ve om assoação ta do deto ontnental poque basta que haja uma poposção dgda a uma pessoa anda que não a admta poque é sufente que se poponha um só delto em patula; e poque o meo pode se aw Não é ao que esta uosa fómula tenha sdo utlzada paa pesegu o sndasmo e etas foças poltas e que sua hstóa não sea nada eogosa quanto ao sevço que pesou às bedades bed ades pbas p bas8 8 )
d Com geneosdade se autoza a nteepta oespondênas hamadas telefônas) e outas omunações de foma que afeta sea mente a eseva e a pvadade e Sem somba de dvda todas vêm aompanhadas de mtações à exaeação de modo que se nvete a pesunção de noêna f Admtese povas de duvdosa
Além da ntodução da oa
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pocos noeamecanos são muio popesos ao clenesmo poíico po ese meo de modo q e não é a pimea e que se empeende uma guea cona um pobema socal ou de nauea econômica pela a pena e po desga desgaça ça ampouc seá a úm úmaa com o sab sabdo do eslado de que pedeam odos essas gueas (88) e puseam em pego as insu ções democácas sem cona com o se e negao exemplo que popocionam essas fábuas ao mundo dada a capacdade eoduoa do que se fa naquele pas.
pocednca e, dene elas a manifesada pelos famosos agenes encobeos e os deaoes o que não se esoe com a peensão de que deem acompanhadas de poas obeas. m nosso deio deio os delaoes não são esemunhas de modo que podem falsea os faos à onade.
g a expansão pelo mundo do conceio dfuso de cime oganiado, não é ao o acompanhado de egas que esabeecem compeências especas às ees comssões espec as de muio duidoso caáe udical, olações ao pincpio do u na ua ec
1 1 Concusões )
Não há duda aceca da exsênca de associações ilícias soce dades paa deinqi quadihas ou bandos
m gea podes ama que o anspoe à le de uma caegoa cmnológca usada, que aaam de inena os cminóogos noeameicanos po pessão dos poíicos das copoações policias e dos meios de massa não em ouo efeio que lesona de oma pua a legaldade o deo penal e o acusaóio no deo pocessua pena, o que é expl cáel poso que em eaidade cons uem as duas faces do deio pena ibea.(86} deo pena auoiáo ou anibeal em fxado suas caacescas desde há muios sécuos especiamene aaés das obas fundacionas como o manual de inquisidoes87) e é o mesmo que oamos a encona cada e que em casos como o pesene se queba o dieo pena bea
( b m oda a economia de mecado apaecem e desapaecem seoes ndscpinados como esuado da sua póp pópia ia dnâmica, dnâmica, que são ocupa dos po empesas, do mesmo modo que os seoes discplinados mas esas empesas muio muio poucas ees e es são associações ilcas poso que na genealidade dos casos combinam aidades cas e cas em difeene medda c Foa dos casos de edadeas associações ilícias, não há um ime clao e nem seque apoximado que pemia dsngu, ene uma empesa lega" e oua ega", poque sempe combinam adades, sendo ncuse muio ao que uma empe sa "ícia" não ncoa em alguma adade ilega A enaia de caegoia a aidade iícia como cme o
Sempe que se poduem eses fenômenos na hisóa o faem como maca de uma guea cona um in migo cósmico ou quase cósmico, em que se pesonifca o pópo ma s
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ganizado" facassou no plano cnt fco pos tudo o qu s pod pova é a stência d um fnômno d mcado
V por xmpo a dfrn valoraç da mid por ator como H Tain L g tm L t omo Pai 878 G Tard Tard t mé/g g onPai l 900 Scipio Scipio Sig ltt ono 9 0 G Bon Plg fl Par 895 Sobr a a oca m g g a aap van Ginnn l lg R o m a 9 9
O mto mafioso" stnddo a todas as ativdads ilgas do mcado é uma toia conspatóa cntf camnt falsa, sustntada plos mmos d comuncação, pla ficção, plo cntsmo poltco plas polcas qu a cmnologa s sfoçou m laoa mas não pod fazêlo, m qu ps s do aado d mutos cimnólogos
(
A ptnsão d lva o mto mafoso li pnal mplca uma intênca totamnt aitáa na conoma d mcado qu pod con duz a fitos conômcos catastócos concntaçã cos concntação o conômica, conômica, lmnação da pquna média mpsa, coupção nas copoaçõs po concntação da atvdad lal, potcionsmo dspopositado, aaçõs acionais d alguns ns sviços com consgunt aumnto da atvidad ilgal m azão da asuda nalidad
(3)
4
f No plano uídco pnal, sta intvnção puntiva com as m um concito falso mitado implca tocsso muto av do dito pna lial o consqünt stalcmnto do dto pnal autoitáo (nquistoal lsionando as gaantias consttucionas intnacionais aumntando a coupção das agências do sstma pnal.
Em gra qa todo o a tor da época bcam a pna para o ldr m qm b cam ncontrar inai dgnaivo Por xmplo C ombroo R ac L m t t ! à I'tlg ml l gm Pari Pari 89 pcalmnt o omo 1 ; Pacal Ro L gt l mmb Barc lona 906; a pmra diço d d L i t Sg To Torino rino 89 m calano pod cordar cordar o rabalho pionio d Conancio Bado d Qróz na pana ogo nddo ao México; m portgê Colito Cav d Gmão O bm çõ lqü Rio d d aniro aniro 9 Mncona to da a cla d ogaizaç Mncona ogaizaç i n c n d o a p o l t i c a d n r l a frqüntmn faz frência ao cabonrio cabon rio Sob ndo Monani L'l L'l gb gb b b 1 -1 3 1 Rizzoi, Mlano, 19 7 8.
5
Po x x C ombro ombroo o G Tono 1 8 94 94 .
Notas * (radção d Rogério Marcoini 3
(6
Po x Ag Agtt Bqai Og Cm f St xngt xngton on Boo Boo 99 p 9
(7
Ct t S Tmoth S Bnm Ct Ogz Cm m Og Cm
20 20 ) . e a e v a l i e A l a e e r b r a z Smb Bb Uiv Rizzol 986, t.t. i, p. 4
Am Cts Ctvss edited edit ed b y TSByum, New Yo Yo, , 1 987, p 4
8
Nt Avs Cmmtts Cm
2 1 ) V Noma o, mt s mu Ls Pts s Sbs Só adid, 1 98 : eorge eorge . . osse, osse, zzsm u g Oust at ateza eza 1 992, p. p. 27.
just Sts is t t Tsk Ogz Cm Wasig
to,, 976. to 9)
t C Cm m C us us 99 t s m t bu , 99, St Paul, i., West Publisig o, p 66
2 2 U m b e r o E o, o, uut Bompiai, ilao, 1988
Stutu u 0 f ari o Bogel Sstms gst gst Km Kmtt tt uts Beli Beli, , 1 994
2 Reuter, op t., p.8 24) Idem, p 7.
1 1 ) Assim, a ei 904, 904, de de maio maio de 199, dspõe sobre a utili zaão de meios opea ioas para a preveão e repessão de aões pratadas por orgaiaões rimo sas"
2 dem, p 26 O trabalo de de ampo om os diáios de Jo adeso, Ogz Cm Cg 1 929 rempesso pea ago Uversity Press em em 1 968 se isreve a pmeira tra dião desta lasse de trabalos da esoa de iago Sobe ea em geal, artis Bum T Cg S Sg Sg sttutzt vst t s D Sg s e U ivesty f hi ago Pres Press, s, 1 984, espeialm espeialmete ete pp. 1 01 102 Ua seleo de eituras que iluem textos text os da époa de deetes ted ias em us Tyle Tyle,, Ogz Cm Am A o o o gs h e U i v e r s i t y o f ihiga Pess, Pess, 1 962.
2 Pete euter, sgz Cm T ms t Vsb H The IT Pess, Pes s, 198 . 1 hae atz. T g Ogz Cm em he Politis al the Eoomis of Orgaized ime ed ed by H. Alexade ad aide, exgto exgto Boos, Boos, 1 98, p 2 1 14) Frak Haga he Orgaied me otuu m: A u ter Speifiato Speifiato of a New oeptual ode, em "rimal Jusie Revew 1 98
27 Edwm H . S uterla d, Cmg ppiott ppio tt o, o, 1 978, p. 270
1 ) altz, op. t., p. 7 1 6 ) Byum, op it., p7. 7 ) Bequa, op. t, p2.
Ttt Df t Nt T 28 Doald R reessey, T Stutu Ots Ogz C m Am New Yor Yor, , 1 969
1 8) Reuter Reuter,, op. it, p 8.
29 f f.. Bequai, op it., p .
1 9 ) I de de m, m , p 9 9 .
0 res ressey, sey, op. t., p 4
64
3 1 ) V R i h a r d H . R v e r e , EI Senador joe acCarthy CE, , 9 87.
(43) Beai p. it p 7 (44) V ras ras ai Elabet Elabethh Ress lai, A Famly Busness: Kshp ad Soal Corol Orgazed Crme N e w Y rk rk , 1 9 7 2 ; Presets Cmmss Law Ef Ef emet emet a Amstat Amstat f J stie stie,, The Challege o Crme n a Free Soety Washigt 967
(32) Cf Reter, p. it., p9 (33) Cf Cf.. By m p. it., p. 7. 34) Cf Reter, p t., p3
.
35) Daiel Bel Ce as a Ameria Way f Le,, em Atih Review Le Review,, jh de 1 953
4 5) C. J h GaliheJames GaliheJames Cai, Cai, Citati Sppt f the afia yth Cmi gy textbs, textbs, em "Amea "Amea Slgist Slgist 1 974
(3 6) Esta prfea ateazada ilstrada mi t me taa mete pela láss lássa a ba e Leó Pliav, Hstora dei atsemtsmo Raes, Bes Aires, Aires, 1 989
Crme Amera 46) Jay Abaese, Orgazed Crme Ciia Cii a 1985
47) Cf Cf Bym, p t t p . 6 Rete, p t., p9
(37) ai Bge rehee rehee o mesm para a Alemaha em p it
48 Cf. Beai p it, p4 (38) Cessey p i (49) Cr Rete p t p 34. (39) Cf. Rete p. it., p 9. 50) I em, p 4. (40) Ad Hitle, luha luha Satiag Chi le e zemb zem b e e 1 939 p 1 26 "Alls se nega a aeptar la nmgraón de elementos ovos desde el puto de vsta de l salud sol y prohbe e asoluto la aturalzaón de ertas y determadas razas, dando as a/guos
( 5 1 ) I d em em p 7 52) Iem p 1 53) Sbre este peí Bil Seve, The nd the Roarg Twetes Prohbo ad Repeal New Yr Yr, , 1 96 9
tímdos pasos e dreó a u modo de o templar las oss que se paree muhsmo ai onepto de Estado Estado Naonal .
54) Cf. Beai, p it, p 34 (4 1 ) Ns referims a best best-seler -seler de Rihar J Herstei e Chales rray, The Bell Cur ve ntellgee and Cass Struture n Amera Le New Yr, 1 994.
(5) Pr ex. a hstóia reatada reatada pr Beai, p t.,, p. 12 t. (56) V Erle Sri, Las asas eómas de la emigraó emigra ó italaa ete s sigs X X y XX em evtRsi, "a mgraió Italiaa e la Ageta Ageta Bes Aire Aires s 985, p 1 5
(42) V h Sedwi, Isde the Pieer d Aam i le, Prfessrs Prfessrs Hate ambs em "he Bell Crve Debate Histy, Dmets Opis" edited by Rssel Jaby ad Nami Glabema imes Bks B ks 1 995 pp 1 44 Y 1 6 2 .
(57 ) Cf Cf Jseph R Gsfel, EI pas mra e p ess ess simbói e as esga es públ
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ca paicua a vrã d rbr Spcr rn oolog rad. d M. Cazl, Cazl, Pari Pari 88)
ca d la dviació, "iaizacó cduca dviada, cpi aã d Ra d Ol, Uvridad d Zuia d p 7.
( 7 ) É ória a dêca raca pv iaia pcia a Crmnolog Raal Garoalo (raduccó d P Drad Madid, ..)
(8) Pr x. Bua. ( 9 9 ) A i A l b a p c A l i Adr, Th n o Organz Crm S a f r d , 1 9 7 9 ; H a r d A b a k k 1 9 8 1 Organz Crm B
7 ) Pd vr a prduçã briária d
pv ari ari u Maria Dra, o homr ra ' d, Bu Ar, 8 88 8 8 l ' bbliaa idcada p u
(60) Ci pr Buai p c (61 ) Wilia . Chabli, Chabli, Fucal Fucal ad Cflic Cflic hi f Cr, Wh a Wha Od, did b Chabl-Makf N Yk, 1 976, p 8; d , , xlorng Crmnoogy Macla, N Yk 1 988, p . 8 6 6
Vzzi, a lora n l Argnna Bu Air 1 98 Air (7 Para a c críica a udaai c, Luii Mac L iia a fza fza Pr u praa di rduzi di da, "Laalizar a dra, Fli l 1 99 1 ; Dua N H uak, rg an Rgh Cabid Uivi P 1 99
(6) Cf Buai, p c. p 6 (6) Dh Sh, Para, Para, Paiah ad Pia: A Spcru Bad Thr f pri "Cri ad Diuc, Diuc, 1 980 p 8
(74) A rp, ak Aazkuaa, a oaón amnraa ra Cva Madrid 1 990
(64) B p. c, p. 8. (75 Fraz v Liz Lhrh hn rarh B rr i , , 8 9 1 , p. p. 1 6
(6) Rbr K M Tora y rra Mxic 1 970, p. p. 1 oal FC, Mxic
(76) V Or r Marh Car ara onana arzo mlan ar rma rma zon Naolana Napli, 1 770 770 I, p 1 7 l ll n a ra rano Vnr au aud, d, 1 981 , p p 89; ad d Lapaza Lapaza,, Bu Ai Ai 1 9, p 88
(66) V Mac Fr, Fr, a Gran Grra (1914-198) Bu Air Air,, 1 98 (67) C Mauric Nva, Hora lo hho onómo onmorâno Baca 1977
( 7 7 ) Co énal 2 5 mr 6 Oor 79 -
rorma ma nal n l nao (68) V Pc Pc a ror 1933 Bu Ar Ar, , 1 96.
(78) Saci Saciad ad 1 81 v v d. d i i d Cógo go Crmnal o m Naci Silva, Có éro o ral Ri d d ar ar 1 86; Co Crmnl l'mr rél rad rad d Vc Fuchr Pari 1 84.
(69) V. DvRli, p ci 70 ra, d piivi ciilóc
prava dr d paad a aca d p-
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Rev Monagne Summers Summers Londre, Londre, 1 95
(79) A ese respeto: GM Weitekamp-cania Herberger, Ameiansche afr afrechtpotik echtpotik
(88) C WeiokampHeberge, op c t. e n
auf dem Weg in de Kaatrophe, Kaatrophe, em Neue Krimnalpol it", 9 95 cuadeo cuadeo
K m n a l p ol ol t i " " , 1 9 9 5
(80) A Co rte Suprema argentna hava decl declara ara do a inconsiucionaidade da pena mínima por rouo de a uomóvel à mão armada, que é supeor ao mínimo do homicídio smples Poeromente, com utra compoção, mudou de critéro com argumento que im plica u ma enúnc ia ao poder controlador da contiucionaldade da pena o que não deixa de ser la mentáve mentáve 81 C Wetwkamp-Herberge Wetwkamp-Herberger, r, op ct; Mac Mau er, The Fragi ty of Cim na Ju sice Refom, em Social Jutice", 25, nO 3 Nils Chistie Crime Cont as Industr oads Gulags Western Style? Route Routedge, dge, 993 8 2 ) v D i e g o M a n u e l L u z ón ón P e a , C o n t r o l elerónico y ancione altenava a a prsión, em VIII Jornadas Penitenciára Andauzas", Sevila Sevila,, 994 83 A Lei n 2444 inroduziu na Argenna a "confabulaión que é ma má tradução da conpracy, ainda que, dada a orma em que a eg sa, é car o que o leglador não sabia do que se traava 84) Cf Smith and Hogan, Hogan, Ciminal La Londres, 1 9 9 , p p 6 8 5 ) i s a b e t t a G r a n d e , Aodo riminoso e onspia. Tipiitá e stretta legalitá nell'analisi ompaata, C E D A M, M, 1 9 9 3 . 86) A apofunda de modo adi miáv Lug e r r a j o l i , D i r t o e a g i o n e Teoria de garantismo penale, Lateza 1 989 ( 8 7 ) Malleus Maleiarum ranslated with an Introdution, Bbiography and note by he
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