Estado e Economia no Capitalismo Adam Przeworsky
Livro: PRZEWORSK! PRZEWORSK! Adam" Estado e Economia no Capitalismo" Rio de #aneiro: Rel$me % &$mar'! ())*"
+ntrod$,-o
O capitalismo é um sistema em que recursos escassos são priv privad adam amen ente te apro apropr pria iado dos. s. Entr Entret etan anto to,, ness nesse e siste sistema ma a propriedade é institucionalmente separada da autoridade. Em decorrênci decorrência a disso, existem dois mecanismos mecanismos mediante os quais os recursos são alocados para usos diversos e distribuídos para os consumidores: o mercado e o Estado. No mercado, recursos produtivos (capital, terra e capacidade de trabalho são alocados por seus propriet!rios e a distribui"ão do consumo resulta de intera"#es intera"#es descentrali$ada descentrali$adas. s. O Estado, Estado, porém porém também também pode alocar e distribuir, a%indo sobre aqueles mesmos recursos que constituem a propriedade privada. Estados podem não somente taxar e trans&erir, mas também re%ular os custos e bene&ícios relati relativos vos,, associa associados dos a decis# decis#es es privad privadas. as. 'ortan 'ortanto, to, h! no capitalismo uma tensão permanente entre o mercado e o Estado. democracia na es&era política exacerba essa tensão. O mercado é um mecanismo em que a%entes individuais decidem aloca"#es com os recursos que possuem, recursos esses que são sempre sempre desi%u desi%ualm alment ente e distrib distribuíd uídos. os. Na democr democraci acia a as pessoas, como cidadãos, podem expressar pre&erências quanto ) aloca"ão de recursos que elas não possuem, com direitos distribuídos num contexto de maior i%ualdade. *+ por m!%ica os dois mecanismos podem levar a um mesmo resultado. om e&eito, distribui"#es do consumo %eradas pelo mercado devem ser ser sist sistem emat atic icam amen ente te di&e di&ere rent ntes es daqu daquel elas as cole coletitiva vame ment nte e pre&eridas pelos cidadãos, uma ve$ que a democracia o&erece uma oportu oportunid nidade ade de obter obter repart reparti"ã i"ão o por meio meio do Estado Estado )que )quele less que que são são pobr pobres es,, opri oprimi mido doss ou mise miser! r!ve veis is em consequência da propriedade privada dos recursos produtivos. O proble problema ma perman permanent ente e da teoria teoria políti política, ca, e da políti política ca pr!tica, di$ respeito ) competência desses dois mecanismos um em rela"ão ao outro. - possível aos %overnos controlar uma
econom economia ia capita capitalist lista a Em partic particula ularr, é possív possível el condu$ condu$ir ir a economia contra interesses e re&erências dos que controlam a rique$a produtiva omo omo essas essas quest# quest#es es envolv envolvem em intere interesse ssess e valore valores, s, os ar%umentos l+%icos e empíricos estão intimamente entrela"ados com quest#es normativas normativas e políticas. políticas. O papel papel apropriad apropriado o do Esta Estado do em rela rela"ã "ão o aos aos v!ri v!rios os aspe aspect ctos os da vida vida socia sociall e econ/mica constitui o tema central das controvérsias políticas contempor0neas. 1everiam os %overnos intervir de al%um modo na economia Os Estados suprem as &alhas de &uncionamento do mercado, tomando a aloca"ão de recursos mais e&iciente Estariam Estariam os mercados mercados operando operando 2mais suavemente2 suavemente2 apenas porq porque ue são são cont contin inua uame ment nte e or%a or%ani ni$a $ado doss e re%u re%ula lado doss por por Estado Estados s Ou a interv interven" en"ão ão estata estatall é sempre sempre uma &onte &onte de incerte$a e ine&iciência Em suma, a interven"ão bene&icia ou pre3ud pre3udica ica o bem4es bem4estar tar %eral %eral Os Estado Estadoss são or%ani or%ani$a" $a"#es #es universalisticamente orientadas ou apenas mais um dentre uma multiplicidade de atores particularistas, di&erenciado apenas pelo monop+lio da coer"ão Essas Essas quest# quest#es es decorr decorrent entes es da tensa tensa conviv convivênc ência ia entre entre Estados e mercados são tão %enéricas que se reprodu$em em camp campos os acad acadêm êmic icos os que que não não comp compar artitilh lham am de quai quaisq sque uerr interesses substantivos. Estudos das políticas p5blicas proli&eram a tal tal ponto onto que atu atualme alment nte e são são pub publica licad das rev revist istas especiali$ad especiali$adas as em !reas especí&icas especí&icas de políticas políticas de %overno %overno como política habitacional, política cultural, política &iscal, política de de&esa ou política industrial. E mesmo que cada uma dessas !reas contenha, contenha, indubitave indubitavelment lmente, e, al%uns aspectos técnicos técnicos especiali$ados, os debates te+ricos apontam para os mesmos problemas e são or%ani$ados em torno das mesmas posi"#es, independentemente da problem!tica substantiva. *ão três as posi"#es te+ricas b!sicas: os Estados respondem )s pre&erências dos cidadãos, os Estados procuram reali$ar seus
+ntrod$,-o
O capitalismo é um sistema em que recursos escassos são priv privad adam amen ente te apro apropr pria iado dos. s. Entr Entret etan anto to,, ness nesse e siste sistema ma a propriedade é institucionalmente separada da autoridade. Em decorrênci decorrência a disso, existem dois mecanismos mecanismos mediante os quais os recursos são alocados para usos diversos e distribuídos para os consumidores: o mercado e o Estado. No mercado, recursos produtivos (capital, terra e capacidade de trabalho são alocados por seus propriet!rios e a distribui"ão do consumo resulta de intera"#es intera"#es descentrali$ada descentrali$adas. s. O Estado, Estado, porém porém também também pode alocar e distribuir, a%indo sobre aqueles mesmos recursos que constituem a propriedade privada. Estados podem não somente taxar e trans&erir, mas também re%ular os custos e bene&ícios relati relativos vos,, associa associados dos a decis# decis#es es privad privadas. as. 'ortan 'ortanto, to, h! no capitalismo uma tensão permanente entre o mercado e o Estado. democracia na es&era política exacerba essa tensão. O mercado é um mecanismo em que a%entes individuais decidem aloca"#es com os recursos que possuem, recursos esses que são sempre sempre desi%u desi%ualm alment ente e distrib distribuíd uídos. os. Na democr democraci acia a as pessoas, como cidadãos, podem expressar pre&erências quanto ) aloca"ão de recursos que elas não possuem, com direitos distribuídos num contexto de maior i%ualdade. *+ por m!%ica os dois mecanismos podem levar a um mesmo resultado. om e&eito, distribui"#es do consumo %eradas pelo mercado devem ser ser sist sistem emat atic icam amen ente te di&e di&ere rent ntes es daqu daquel elas as cole coletitiva vame ment nte e pre&eridas pelos cidadãos, uma ve$ que a democracia o&erece uma oportu oportunid nidade ade de obter obter repart reparti"ã i"ão o por meio meio do Estado Estado )que )quele less que que são são pobr pobres es,, opri oprimi mido doss ou mise miser! r!ve veis is em consequência da propriedade privada dos recursos produtivos. O proble problema ma perman permanent ente e da teoria teoria políti política, ca, e da políti política ca pr!tica, di$ respeito ) competência desses dois mecanismos um em rela"ão ao outro. - possível aos %overnos controlar uma
econom economia ia capita capitalist lista a Em partic particula ularr, é possív possível el condu$ condu$ir ir a economia contra interesses e re&erências dos que controlam a rique$a produtiva omo omo essas essas quest# quest#es es envolv envolvem em intere interesse ssess e valore valores, s, os ar%umentos l+%icos e empíricos estão intimamente entrela"ados com quest#es normativas normativas e políticas. políticas. O papel papel apropriad apropriado o do Esta Estado do em rela rela"ã "ão o aos aos v!ri v!rios os aspe aspect ctos os da vida vida socia sociall e econ/mica constitui o tema central das controvérsias políticas contempor0neas. 1everiam os %overnos intervir de al%um modo na economia Os Estados suprem as &alhas de &uncionamento do mercado, tomando a aloca"ão de recursos mais e&iciente Estariam Estariam os mercados mercados operando operando 2mais suavemente2 suavemente2 apenas porq porque ue são são cont contin inua uame ment nte e or%a or%ani ni$a $ado doss e re%u re%ula lado doss por por Estado Estados s Ou a interv interven" en"ão ão estata estatall é sempre sempre uma &onte &onte de incerte$a e ine&iciência Em suma, a interven"ão bene&icia ou pre3ud pre3udica ica o bem4es bem4estar tar %eral %eral Os Estado Estadoss são or%ani or%ani$a" $a"#es #es universalisticamente orientadas ou apenas mais um dentre uma multiplicidade de atores particularistas, di&erenciado apenas pelo monop+lio da coer"ão Essas Essas quest# quest#es es decorr decorrent entes es da tensa tensa conviv convivênc ência ia entre entre Estados e mercados são tão %enéricas que se reprodu$em em camp campos os acad acadêm êmic icos os que que não não comp compar artitilh lham am de quai quaisq sque uerr interesses substantivos. Estudos das políticas p5blicas proli&eram a tal tal ponto onto que atu atualme alment nte e são são pub publica licad das rev revist istas especiali$ad especiali$adas as em !reas especí&icas especí&icas de políticas políticas de %overno %overno como política habitacional, política cultural, política &iscal, política de de&esa ou política industrial. E mesmo que cada uma dessas !reas contenha, contenha, indubitave indubitavelment lmente, e, al%uns aspectos técnicos técnicos especiali$ados, os debates te+ricos apontam para os mesmos problemas e são or%ani$ados em torno das mesmas posi"#es, independentemente da problem!tica substantiva. *ão três as posi"#es te+ricas b!sicas: os Estados respondem )s pre&erências dos cidadãos, os Estados procuram reali$ar seus
pr+prios ob3etivos, e, &inalmente, os Estados a%em se%undo o interesse dos que possuem rique$a produtiva. Na primeira visão, o povo manda. 2O 'ovo2, no sin%ular do século de$oito, exerce sua soberania por meio do processo democr!tico. Os políticos, luta lutand ndo o por por ades ades#e #es, s, o&er o&erta tam m aque aquela lass polí polítitica cass que que são são coletivamente pre&eridas pelos cidadãos e, uma ve$ nos car%os, procur procuram am implan implantar tar essas essas políti políticas cas.. ssim, ssim, os %overn %overnos os são per&eitos a%entes do p5blico. Na se%unda visão, os Estados são institui"#es institui"#es aut/nomas aut/nomas em rela"ão rela"ão ) sociedade. sociedade. Os Estados Estados 2%overnam2 em bene&ício pr+prio 4 os %overnos tra"am políticas que re&letem os valores e 4 os interesses dos administradores estatais. estatais. Na terceira terceira perspectiva, perspectiva, &inalmente &inalmente os Estados são tão constran%idos pela economia, especi&icamente pelos interesses dos propri propriet! et!rio rioss privad privados os dos recurs recursos os produt produtivos ivos,, que os %overnos %overnos não podem empreende empreenderr quaisquer quaisquer a"#es contr!rias contr!rias a esses interesses. ssim sendo, é o 2capital2 quem %overna. Nenh Nenhum uma a dess dessas as pers perspe pect ctiva ivass te+r te+rica icas, s, bem bem como como os pro%ra pro%ramas mas políti políticos cos que inspir inspiram, am, são novas. novas. s quest# quest#es es relacionadas com o método democr!tico dominaram os debates políticos ) época das 6evolu"#es mericana e 7rancesa. visão de que o processo democr!tico é intrinsecamente imper&eito e in&erior ao mercado como mecanismo de aloca"ão de recursos remonta a 8ur9e e a de aistre, ou se3a, ao &im do século de$oit de$oito. o. O medo medo diante diante de quaisq quaisquer uer instit institui"# ui"#es es políti políticas cas especiali$adas, mesmo as representativas remonta a 6ousseau e tem uma complicada hist+ria ideol+%ica: ori%inalmente um tema da esquerda, o anti4estatismo &oi empunhado pela direita apenas recentemente, e apenas em seu aspecto econ/mico. 7inalmente, a cren"a cren"a de que a soberania soberania popular é drasticame drasticamente nte redu$ida, redu$ida, em qualqu qualquer er socied sociedade ade em que os recurs recursos os produt produtivo ivoss são privadamente possuídos, vem sendo a característica tradicional, quase de&inidora, dos movimentos socialistas. No entanto, o &ato de que todas as posi"#es correntes tenham suas suas raí$ raí$es es no perí períod odo o em que que as inst instititui ui"# "#es es polít política icass e
econ/m econ/mica icass moder modernas nas &oram &oram &or3ad &or3adas as não si%ni& si%ni&ica ica que não tenham tenhamos os &eito &eito qualqu qualquer er pro%re pro%resso sso.. s p!%ina p!%inass se%uin se%uintes tes atestam que os ar%umentos tradicionais &oram bene&iciados pelos aparatos aparatos analíticos analíticos recentemen recentemente te desenvolvido desenvolvidos. s. 'remissas 'remissas &oram esclarecidas, ar%umentos &oram or%ani$ados em modelos dedu dedutitivo vos, s, hip+ hip+te tese sess empí empíri rica cass riva rivais is &ora &oram m dese desenh nhad adas as.. &irma"#es deram lu%ar a ar%umentos; padr#es normativos passar passaram am a ser explíc explícito itoss e bastan bastante te técnic técnicos: os: evidên evidência ciass aned+ticas tornaram4se evidências sistem!ticas. - possível ter posi"#es ideol+%icas di&erentes e ainda assim ar%umentar: essa é a trans&orm trans&orma"ão a"ão possibilitada possibilitada pela ado"ão ado"ão de uma lin%ua%em lin%ua%em técnic técnica a padrã padrão. o. - verdad verdade, e, evidên evidência ciass empír empíricas icas contin continuam uam escassa escassass e muitas muitas quest# quest#es es não podem podem ser decidi decididas das pelo pelo recurso as evidências. as os desacordos ideol+%icos &oram racionali$ados. s três maiores vis#es da rela"ão entre Estado e economia constituem o ob3eto desta mono%ra&ia. 'arte < é dedicada a duas quest#es: se o processo demo democr cr!t !tic ico o o&er o&erec ece e uma uma 5nic 5nica a leit leitur ura a das das pre& pre&er erên ência ciass individuais, e se a democracia leva a resultados econ/micos e&icientes. e&icientes. Neste capítulo as premissas premissas e a estrutura estrutura l+%ica das teor teoria iass econ econ/m /mic icas as da demo democr crac acia ia são são bre brevem vemente ente esquemati$adas, com &oco na rela"ão entre as teorias da escolha social social e do Estado Estado democr democr!ti !tico. co. s teoria teoriass neolibe neolibera rais, is, que sust susten enta tam m que que os %ove %overn rnos os inev inevit itav avel elme ment nte e prov provoc ocam am ine&iciência econ/mica, são reconstruídas e su3eitas a uma crítica intern interna. a. 7inalm 7inalment ente, e, crític críticas as extern externas as a esse esse en&oqu en&oque e são sumari$adas, particularmente as que en&ati$am a or%ani$a"ão corporativista de interesses. p+s al%umas preliminares metodol+%icas, a 'arte = desenv desenvolv olve e quatro quatro quest# quest#es: es: com que &requê &requênci ncia a e em que extensão os Estados são aut/nomos >ue condi"#es promovem a auto autono nomi mia a do Esta Estado do >uai >uaiss são são as cons conseq equê uênc ncias ias de di&ere di&erente ntess &ormas &ormas de autono autonomia mia do Estado Estado para para as políti políticas cas
%overnamentais omo os burocratas e os políticos se tornam aut/nomos em condi"#es democr!ticas visão marxista tradicional da autonomia do Estado como uma contin%ência das rela"#es de classe é contrastada com o en&oque 2centrado no Estado2, que toma a autonomia do Estado como um postulado metodol+%ico. an!lise das consequências de &ormas di&erentes de autonomia é baseada no en&oque neocl!ssico de hist+ria econ/mica. 7inalmente, modelos de +r%ãos %overnamentais e le%islativos aut/nomos em democracias são colocados dentro do contexto de constran%imentos econ/micos e institucionais. 'arte ? é centrada nas duas quest#es colocadas pelas teorias marxistas do Estado: a sobrevivência do capitalismo deve4se a interven"#es do Estado 'or que os %overnos a%em para &omentar o capitalismo l+%ica das teorias marxistas &uncionalistas é reconstruída primeiramente, se%uida de duas importantes vers#es dessa teoria. O en&oque como um todo é, então, su3eito a uma crítica que en&ati$a tanto os problemas l+%icos como empíricos por ele en&rentados. 7inalmente, modelos orientados pela teoria dos 3o%os, que colocam as políticas %overnamentais dentro do contexto do con&lito de classes, são examinados como um en&oque alternativo para a problem!tica marxista. s p!%inas de conclusão ('arte @ retomam )s quest#es políticas.
apítulo <
./t$lo : O 0overno do Povo
<. Antrodu"ão.
supervisionados. as mesmo que os %overnos se3am per&eitamente responsivos )s escolhas coletivas, emer%e a se%uinte questão: as políticas que %o$am de maior apoio são realmente as melhores para os que o&erecem esse apoio Asto é, o Estado deve intervir na economia de &ormas que respondam ) pre&erência coletiva rela"ão entre as políticas %overnamentais e as pre&erências dos indivíduos é o ob3eto da se"ão =. 'ara tornar claras as premissas, come"amos a se"ão =.< com um exemplo em que os cidadãos são homo%êneos e não h! qualquer Estado sobre o qual &alar. En&ocaremos então, na se"ão =.=, o modelo de situa"#es em que cidadãos com pre&erências estruturadas de &orma similar votam em uma questão especí&ica pela re%ra da maioria: 2o modelo do eleitor mediano2. 'ara concluir essa an!lise, sumari$amos brevemente, na se"ão =.?, a principal ra$ão pela qual os resultados otimistas do modelo do eleitor mediano não se sustentam. o tema da se"ão ? é a questão de se o Estado intervém na economia no melhor interesse dos indivíduos, mesmo quando é per&eitamente responsivo no atendimento das pre&erências por eles reveladas. se"ão ?.< apresenta a visão da escola da re%ula"ão (de hica%o; se%uida, na ?.=, de uma revisão crítica desse modelo. Cma breve revisão conclui essa 'arte.
s teorias econ/micas da democracia explicam as políticas %overnamentais pelos interesses dos cidadãos. estrutura %eral dessas teorias é a se%uinte. Existem indivíduos que, através de certos procedimentos, revelam suas pre&erências por políticas %overnamentais. Existem equipes de políticos reais e rivais que competem por apoio político. andidatos maximi$adores de apoio o&ertam políticas coletivamente pre&eridas pelos cidadãos e procuram implantar essas políticas, uma ve$ nos car%os. Os %overnos são, então, a%entes per&eitos do p5blico. O povo ao qual os %overnos respondem é tipicamente identi&icado apenas como os 2indivíduos2, isto é, todas as pre&erências são a priori possíveis e todas as coali$#es entre eles são i%ualmente prov!veis. Os indivíduos são racionais, no sentido de que apoiam as propostas políticas e %overnos que mais se aproximam de seu m!ximo bem4estar. Os indivíduos revelam suas pre&erências por uma variedade de mecanismos, desde o voto nas elei"#es até o suborno de burocratas. Os %overnantes B políticos eleitos, burocratas nomeados ou, mais =. O %overno da maioria. abstratamente, 2o re%ulador2 B são por sua ve$ levados a &a$er aquilo que o povo quer que &a"am no seu pr+prio interesse, =.<. idadãos homo%êneos. porque competem por apoio popular. Essa &eli$ coincidência entre pre&erências coletivas e políticas p5blicas não se mantém, 'ara entender a l+%ica dessas teorias e as quest#es que elas se: não houver uma escolha coletiva 5nica; os mecanismos que colocam, considere4se uma democracia ideal. Nesse sistema, revelam pre&erências indu$irem os indivíduos a antecipar as todos os cidadãos têm i%ual renda e rique$a e todos votam a"#es dos outros de maneira coletivamente sub +tima; os simultaneamente, escolhendo a partir de uma 5nica dimensão o %overnantes não competirem ou não puderem ser e&etivamente
nível de uma atividade %overnamental. *uponhamos que os mercadores de Dene$a en&rentam a questão de quantos navios de escolta devem construir para prote%er a sua &rota mercantil dos piratas. ada cidadão busca maximi$ar o bene&ício líquido que extrai das atividades %overnamentais, isto é, cada um vota pelo nível de atividade que maximi$a a di&eren"a entre custos e bene&ícios. O nível de prote"ão e&iciente é o nível para o qual o bene&ício mar%inal i%uala o custo mar%inal. 'ortanto, os mercadores de Dene$a votam a &avor de &inanciar um n5mero de navios tal que os custos do 5ltimo navio acrescentado ) &rota são equivalentes aos bene&ícios em prote"ão adicional que ele propicia. Não &aria sentido para eles não adicionar tal navio, 3! que o anterior ainda contribuía mais para a prote"ão que para o custo: e não &aria sentido construir mais do que esse 5ltimo, 3! que o pr+ximo custaria mais do que contribuiria para a se%uran"a da &rota. ssim, cidadãos homo%êneos escolheriam um nível de atividade que seria e&iciente para cada um e para todos. Eles pr+prios se responsabili$ariam pelo custo per capita dessa decisão. Cma ve$ decidido o n5mero de navios, os cidadãos aceitam uma proposta competitiva para a constru"ão dos navios. competi"ão tra$ o pre"o dos servi"os para o nível que representa o verdadeiro custo para o o&ertante: o custo 3! conhecido pelos cidadãos ao calcularem os custos e bene&ícios mar%inais. O Estado seria um a%ente per&eito nessas condi"#es: uma ve$ que o Estado nada mais é que os pr+prios cidadãos, não h! Estado sobre o qual &alar. Note4se que uma ve$ que uma mesma política é +tima para cada cidadão, qualquer re%ra de vota"ão acabaria levando ao mesmo resultado. lém do mais, a trans&orma"ão dessa democracia direta em um sistema representativo não mudaria nada. *uponhamos que exista um +r%ão %overnamental p5blico do contratante, que decide sobre o nível de atividade e a contrata. andidatos para esse +r%ão %overnamental
competiriam entre si; o candidato mais pr+ximo da política pre&erida pelos cidadãos vence os oponentes; para maximi$ar o apoio, isto é, vencer as elei"#es, todos os candidatos conver%em para a pre&erência coletiva. ssim, quando os cidadãos são homo%êneos, o processo político %era um 5nico resultado. *e os candidatos para car%os p5blicos competem entre si e os servi"os %overnamentais são providos competitivamente, o Estado &unciona e&icientemente como um per&eito a%ente do p5blico. =.=. odelos do eleitor mediano. *urpreendentemente, as características b!sicas dessa democracia per&eita sobrevivam em um mundo em que os indivíduos di&erem em dota"#es, rendas e pre&erências, e as decis#es são tomadas se%undo a re%ra da maioria. Esta é a conclusão central dos modelos do eleitor mediano. *uponhamos a%ora que os cidadãos possuem certas dota"#es, como rique$a e trabalho, uma renda derivada de sua utili$a"ão que é a elas adicionada e pre&erências relativas a v!rias dimens#es, como consumo, la$er, bens p5blicos, bem4 estar e outros. Essas pre&erências são tais que apenas um resultado é pre&erido sobre todos os demais e, como aumenta a dist0ncia entre o resultado pre&erido e qualquer alternativa, a utilidade de cada indivíduo não aumenta (2curva de pre&erências unimodal2. 'ara a maior parte dessa se"ão, ser! proveitoso pensar os indivíduos como ordenados de duas maneiras: do mais pobre (em dota"#es ou em renda para o mais rico e do mais opositor ao mais &avor!vel a al%um resultado a ser decidido pelo processo político. Os indivíduos votam para decidir o nível das atividades %overnamentais, que podem incluir a previsão de um bem p5blico
ou a reali$a"ão de uma trans&erência pura de renda. questão a ser decidida é a escolha de um valor ou valores especí&icos a partir de uma dimensão. ssim, a questão pode di$er respeito ao n5mero de navios a construir para prote"ão, ao or"amento de um distrito escolar, a idade permitida para beber, ao n5mero de &eriados o&iciais, ao montante de indeni$a"#es aos desempre%ados. ada indivíduo pode &a$er uma proposta para a quantidade a ser determinada; cada proposta é equiparada ao status quo: a vota"ão é simult0nea, universal e sem custos. s decis#es são tomadas pela re%ra da maioria. proposta vencedora, se existe uma, é aquela que nenhuma alternativa pode derrotar em uma vota"ão que adota a re%ra da maioria para a decisão sobre cada par de propostas (este é o equilíbrio por re%ra ma3orit!ria. >uando essas e outras condi"#es adicionais são veri&icadas, são verdadeiras as três se%uintes conclus#es: < Cma proposta política é a vencedora 5nica e essa é a proposta pre&erida pelo eleitor com a pre&erência mediana. = >uando todos os eleitores votam ou quando a distribui"ão de pre&erências no eleitorado é unimodal e simétrica, e se dois e apenas dois partidos competem para vencer elei"#es, ambos os partidos conver%em para a posi"ão mais &avorecida pelo eleitor com a pre&erência mediana. ? >uando são satis&eitas al%umas condi"#es adicionais B que serão discutidas adiante, o eleitor com a pre&erência mediana é aquele com a renda mediana. Essas três proposi"#es constituem 3untas o 2modelo do eleitor mediano.2 O primeiro teorema especi&ica o equilíbrio ma3orit!rio: o resultado do voto direto pela re%ra ma3orit!ria. O se%undo a&irma que se existe tal equilíbrio e se dois partidos competem, o equilíbrio ma3orit!rio ser! a plata&orma eleitoral vencedora, o terceiro teorema restrin%e o escopo da teoria aos temas em que a ordena"ão das pre&erências tem al%o a ver com a renda (ou com as dota"#es que determinam a renda. ssim, o primeiro
teorema di$ respeito ao modelo de vota"ão em uma comissão; as duas primeiras proposi"#es 3untas especi&icam o resultado da competi"ão partid!rio; por sua ve$, o primeiro e o terceiro teoremas combinados o&erecem um modelo de vota"ão em comissão, sobre quest#es em que a distribui"ão de renda desempenha al%um papel. O modelo completo, portanto, especi&ica o resultado da competi"ão entre dois partidos em quest#es que envolvem renda. om e&eito, os dois primeiros teoremas são de import0ncia central para a teoria da escolha social, enquanto a teoria do papel %overnamental em cola"ão ) economia resulta especi&icamente da inclusão do terceiro teorema. 1eixemos de lado todos os aspectos técnicos envolvidos nos dois primeiros teoremas e en&ati$emos uma classe especial de modelos que envolvem taxa"ão e distribui"ão de renda ou provisão de bens p5blicos. Estamos tratando a%ora, portanto, apenas das se%uintes situa"#es. vota"ão di$ respeito )s alíquotas de imposto de renda. >ualquer escala de taxa"ão pode ser proposta, desde que rendas da mesma ma%nitude se3am i%ualmente taxadas e que a alíquota de imposto se3a (de maneira &raca monotonicamente relacionada a renda. receita dos impostos é %asta em bens per&eitamente p5blicos, que se3am i%ualmente apreciados por todos os eleitores, ou é distribuída i%ualmente por todos os eleitores. ssim, o custo da proposta para cada indivíduo depende de sua renda antes da incidência de imposto, enquanto o bene&ício é o mesmo, independentemente da renda. O bene&ício ou o custo líquido é então associado a renda ori%inal. *em impor quaisquer restri"#es adicionais, examinemos a situa"ão do ponto de vista de um eleitor individual, i, que tem uma renda pré taxa"ão e pré trans&erência, (i. escala &iscal +tima para esse eleitor ser! aquela em que todos com rendas menores ou i%uais a (i não pa%uem qualquer taxa, e todos com rendas maiores pa%uem toda sua renda em impostos FGramer e *Hnder,
6ico, o ediano e o 'obre Fou (nL< eleitores, nM= o eleitor rico, o eleitor mediano, e nM= o eleitor pobreK, com as se%uintes rendas antes da vota"ão, (6 (K ('. Nota4se primeiramente, que o eleitor de renda mediana tem a pre&erência mediana no que di$ respeito )s taxas de imposto: o 6ico %ostaria que a taxa &osse $ero para todos, o 'obre %ostaria que a taxa saltasse para um a partir da &aixa de renda in&initesimalmente maior que a sua, e o eleitor ediano %ostaria que a taxa subisse a partir da &aixa lo%o acima de sua renda, que est! no meio. Demos também que o equilíbrio ma3orit!rio é a escala de alíquotas pre&erida pelo eleitor mediano: tal escala %anharia os votos do 'obre e do ediano contra a proposta do 6ico. Cma escala que impusesse a eleva"ão da taxa"ão abaixo da renda do eleitor mediano não obteria seu apoio e, portanto, o apoio da maioria, enquanto que uma escala que não taxasse qualquer eleitor mais rico que o mediano acumularia uma receita menor, sendo re3eitado por todos os eleitores com renda menor ou i%ual mediana. F menos que as deadweight losses (perca de peso morto) &ossem realmente punitivas, ver 6omer,
eleitorado consiste de n pessoas, os (nM= L < cidadãos mais pobres poderiam passar uma proposta que expropriaria os ricos. om e&eito, vimos tal resultado na situa"ão analisada acima B a taxa de imposto para todas as rendas maiores que a mediana &oi a unidade. 'or que a maioria, qualquer maioria, não expropriaria a minoria s ra$#es oncebíveis são v!rias, mas essa literatura centra4 se nas deadweight losses (perca de peso morto) que resultam da taxa"ão. umann e Gur$ F
tempos: primeiro votariam nos pro%ramas %overnamentais (bens p5blicos ou trans&erências puras e depois decidiriam quanto poupar de sua renda remanescente. pre&erência do eleitor mediano a respeito dos pro%ramas %overnamentais imp#e uma restri"ão or"ament!ria nas decis#es de poupan"a de qualquer um: todos devem pa%ar as taxas escolhidas pelo eleitor mediano, antes de decidir o que &a$er com sua renda remanescentes. 'oderíamos, então, esperar que o eleitor mediano anteciparia os e&eitos de suas decis#es sobre impostos baseado na taxa de poupan"a alheia e, portanto, baseado na renda a%re%ada ou na base de taxa"ão. as os modelos do eleitor mediano invariavelmente se &undam em deadweight losses (perca de peso morto) na o&erta de trabalho e o status empírico dessa premissa é duvidoso Fver *aunders e Glau,
'areto e&iciente. >ue escalas de taxa"ão prevalecerão com as premissas dos modelos do eleitor mediano resposta depende, entre outros &atores, das restri"#es impostas aos padr#es admissíveis de taxa"ão e das premissas especí&icas a respeito da &un"ão das deadweight losses (perca de peso morto). maioria dos modelos baseia4se na premissa de que a escala de taxa"ão é linear, as pre&erências são quasi4c/ncavas e a receita &iscal é total e i%ualmente distribuída entre os indivíduos. No mais simples modelo desse tipo, os indivíduos escolhem a taxa que maximi$a a utilidade derivada de seu consumo e la$er p+s4taxa"ão. *e os impostos não tivessem qualquer e&eito na renda a%re%ada o eleitor mediano escolheria um dos valores extremos admissíveis para a taxa de impostos: $ero se sua renda é i%ual ou maior que a renda média e cem por cento se a renda mediana é menor que a média. Cma ve$ que a distribui"ão de renda é tipicamente distorcida em dire"ão )s rendas mais baixas, isto é, a mediana é %eralmente menor que a média, o equilíbrio ma3orit!rio consistiria em uma completa i%ualdade nas rendas p+s asco. as se a taxa"ão provoca deadweight losses o eleitor mediano vai pre&erir uma taxa de impostos menor que as unidades a conclusão %eral dos modelos baseados em escalas lineares de taxa"ão e que a escala de taxa"ão vencedora ir! (< trans&erir renda dos ricos para os pobres, (= prover um imposto ne%ativo para os pobres, e (? encontrar seu limite antes de atin%ir uma i%ualdade per&eita de rendas p+s4taxa"ão. Cma ve$ que na re%ra ma3orit!ria a pre&erência do eleitor com renda mediana é decisiva, os modelos do eleitor mediano vinculam proveitosamente, in&orma"#es sobre as condi"#es correntes aos resultados da escolha política. omo 6omer e 6osenthal observaram, 2a maior vanta%em do paradi%ma do eleitor mediano é que permite a an!lise de problemas sociais através das pre&erências de um 5nico indivíduo, o crucial eleitor mediano2. Dimos que a pre&erência4modal do eleitor mediano
depende da rela"ão entre a sua renda e a renda média. *e a distribui"ão de renda &osse per&eitamente simétrica, isto é, se a mediana &osse i%ual i média, a maioria votaria por nenhum imposto e nenhuma trans&erência (supondo que nenhum problema especial é apresentado pelos bens p5blicos, como essa literatura tende a assumir. medida em que a distribui"ão de renda pré4&isco se torna mais desi%ual, isto é, a mediana cai em rela"ão ) média, a taxa de imposto pre&erida pelo eleitor mediano aumenta. O resultado &oi usado por elt$er e 6ichard F
O modelo do eleitor mediano é intelectual e normativamente atrativo. s políticas p5blicas são explicadas pelas pre&erências dos cidadãos e a teoria é poderosa o su&iciente para dar conta de uma variedade de &en/menos, incluindo os padr#es hist+ricos de %astos estatais. Normativamente, o modelo do eleitor mediano 3usti&ica o ideal democr!tico: em uma comunidade democr!tica, os %overnos são sensíveis e respondem aos dese3os dos cidadãos. as, in&eli$mente, toda essa constru"ão intelectual é excessivamente &r!%il. s condi"#es nas quais o modelo do eleitor mediano se aplica, ou se3a, as condi"#es em que h! um equilíbrio da re%ra ma3orit!ria, são altamente restritivas. Xo3e est! bem estabelecido que nenhum procedimento de vota"ão produ$iria, em %eral, uma ordena"ão transitiva de pre&erências coletivas. *ão inst!veis as escolhas coletivas &eitas por indivíduos racionais em um momento especí&ico, mediante qualquer procedimento de vota"ão no sentido de que as mesmas pre&erências individuais podem levar a di&erentes resultados coletivos. Dimos acima que um equilíbrio ma3orit!rio existe apenas se h! uma proposta que não pode ser derrotada se%undo a re%ra ma3orit!ria. Val equilíbrio é est!vel se ele resulta do processo de vota"ão, independentemente da ordem em que as propostas são comparadas. >uando as pre&erências individuais têm um 5nico pico e al%umas restri"#es adicionais se veri&icam, o equilíbrio da re%ra ma3orit!ria existe: este é o teorema central que &undamenta os modelos do eleitor mediano. as 3! com escalas de taxa"ão não4lineares, as pre&erências dos eleitores podem ser tais que podem aparecer ciclos mesmo em vota"#es sobre quest#es unidimensionais F7oleH.
pre&ere Y em ve$ de Z. s pre&erências coletivas se3am intransitivas, isto é, Y derrotaria pela re%ra ma3orit!ria, derrotaria Z e Z derrotaria Y. *uponha que os indivíduos votam para decidir quanto dinheiro obter com impostos, quanto %astar em bens p5blicos, quanto em trans&erências para cidadãos comprovadamente carentes, quanto em bene&ícios universais. Em %eral, não h! escolhas que não possam ser derrotadas por outra(s proposta(s. O n5cleo est! va$io: o n5cleo sendo o con3unto de propostas invencíveis. lém do mais, se as quest#es são su&icientemente multidimensionais qualquer resultado é possível mesmo resultados que deixem todos pior do que estavam sob o status quo, sem deixar nin%uém melhor. FcGelveH,
vistas como outor%ando aos %overnos um mandato para perse%uir quaisquer políticas particulares. ssim, 6i9er de&endeu um %overno mínimo baseado em direitos ne%ativos, uma democracia 2liberal2 em lu%ar de uma democracia 2populista2. oleman e 7ere3ohn F
5nica capa$ de consistentemente %anhar elei"#es contra todas as alternativas. ssim, *cho&ield F
?. 1emocracia e e&iciência ?.<. crítica neoliberal
esmo se cidadãos racionais expressassem suas pre&erências de &orma est!vel e sem ambi%uidades e se os %overnos respondessem com a satis&a"ão dessa pre&erência coletiva, qualquer interven"ão política na economia seria inimi%a do bem4estar %eral. Este é o ponto central de um con3unto de vis#es que combinam a crítica conservadora tradicional da democracia com a perspectiva liberal da economia, especi&icamente a 2teoria da re%ula"ão2, inspirada por *ti%ler, e a um pouco distinta teoria da 2rent see9in% societH2 (sociedade em busca de renda, inspirada por Grue%er e Vulloc9. posi"ão central dessa perspectiva vou re&erir4me a ela como 2neoliberal2, é que o mercado aloca recursos para todos os usos mais e&icientemente do que as institui"#es políticas. O processo democr!tico é de&eituoso e o Estado é uma &onte de ine&iciência. o Estado sequer precisa &a$er qualquer coisa para que as ine&iciências ocorram: basta a mera possibilidade de que possa vir a &a$er qualquer coisa. Examinemos o ar%umento neoliberal na versão da 2teoria da re%ula"ão2. 1e acordo com a economia neocl!ssica, um con3unto de mercados completos e competitivos alocaria recursos para usos privados de um modo e&iciente, es%otaria todos os %anhos possíveis da troca e não seria alterado por um voto un0nime B sendo as três a&irma"#es equivalentes. Esses mercados, entretanto, deixariam de &uncionar e&icientemente na presen"a de v!rias restri"#es, tais como externalidades, retornos crescentes de escala, custos de transa"ão etc. ais importante ainda, os mercados o&ertam ine&icientemente bens que são não rivais para o consumo, os chamados 2bens p5blicos. F*amuelson,
pp.
re%ulador a%e auto interessadamente e, novamente pouco é dito a respeito do que quer o re%ulador. *ti%ler menciona enriquecimento como motivo; Xirschlei&er, em seu coment!rio sobre 'elt$man F
custos so&ridos pelos perdedores, pois as trans&erências de renda modi&icam o comportamento. Essas perdas são de três tipos. 'rimeiro, h! as deadweight losses propriamente ditas. 2>ualquer imposto a&eta a base de taxa"ão2: esta é a m!xima F'elt$man,
este é o centro da teoria vamos nos aproximar dos textos. O processo democr!tico é inerentemente ]bruto ou &iltrada ou barulhentoR F*ti%ler,
(vota entre &a$er via%ens de trem versus via%ens de avião, enquanto um %rande transportador opta (vota muitas ve$es a cada diaR F
acima discutidos, incluindo até mesmo as deadweight losses. ?.=. democracia é ine&iciente 1uas quest#es técnicas ^ uma empírica e outra conceitual B são importantes para avaliarmos os ar%umentos neoliberais. questão empírica di$ respeito )s deadweight losses: se elas realmente prevalecem e se são inevit!veis. Essa questão não ser! discutida aqui; retomamos a um aspecto crucial b!sico, na discussão da propriedade privada. questão conceitual di$ respeito ao conceito de e&iciência entendida como a optimalidade de 'areto. Na visão neoliberal a interven"ão %overnamental sempre introdu$ ine&iciências. suposi"ão é de que a sociedade primeiro encontra al%um ponto e&iciente, isto é, que repousa sobre a &ronteira de 'areto, e então entra o %overno, provocando o aparecimento de deadweight losses e empurrando a aloca"ão de recursos para um ponto in&erior ao ori%inal. as a tese %eral não se sustenta. 'rimeiro, nem todas as aloca"#es de recursos podem ser comparadas com a lin%ua%em técnica da e&iciência. *uponhamos que o mercado aloca recursos de um modo , que é e&iciente. *uponhamos que o sistema democr!tico (em que cada um tem um voto, mesmo os pobres aloca recursos de um modo '. sempre verdadeiro que ' é menos e&iciente que resposta é 2não2: al%umas possíveis aloca"#es e ' não podem ser comparadas em termos de e&iciência. O ponto pode se locali$ar em uma &ronteira de possibilidades que é superior ) do ponto ', mas o movimento de ' para pre3udicaria al%uém: então não é 'areto superior a '. menos que ha3a uma alternativa que deixe cada um i%ual ou melhor que antes, uma política não é ine&iciente.
*e%undo, di$er que uma política provoca deadweight losses é a&irmar que ela redu$ a renda nacional mas não que redu$ necessariamente o bem4estar social. s a"#es %overnamentais tipicamente pre3udicam al%umas pessoas enquanto bene&iciam outras. >ue as perdas a%re%adas de renda excedam os %anhos a%re%ados não é relevante, a menos que a utilidade se3a medida em termos de dinheiro. ssim, mesmo que se3a verdade que as interven"#es %overnamentais necessariamente diminuem a renda a%re%ada, as in&erências relativas a perdas de bem4estar, a partir de perdas de renda, não podem ser sustentadas. 7inalmente, o modelo proposto por 'elt$man F
ainda ra$o!vel dessa teoriaK. Nessa concep"ão, o %overno é uma &onte de rendas monop+licas. Cma ve$ que essas rendas estão l! para serem extraídas, os a%entes econ/micos competem para obtê4las. 'or exemplo, se as rendas monop+licas são ori%in!rias de restri"#es quantitativas )s importa"#es e se as licen"as de importa"ão são distribuídas de acordo com o tamanho das companhias, as companhias aumentam seu tamanho para competir pelas licen"as. e&iciência so&re então por duas ra$#es: a ra$ão tradicional, isto é, a prote"ão, e uma ra$ão adicional, o desperdício envolvido nas companhias ine&icientemente %randes. Essa hist+ria assume uma &orma %eral de 2teoria da sociedade2 nos escritos de 8uchanan, Vollison e Vulloc9 F
sublime l+%ica dessa teoria é capturada por 1ixit e `rossman F
@. >uest#es em aberto. >uatro premissas das teorias econ/micas da democracia parecem particularmente question!veis: (< a de que as pre&erências individuais são &ixas. (= a de que os políticos competem por apoio político. (? a de que os indivíduos são diretamente representados no processo político, e (@ a de que, uma ve$ eleitos, os %overnos são a%entes per&eitos de suas bases eleitorais.
@.<. 're&erências primeira questão é em que extensão e como as pre&erências individuais são trans&ormadas ao lon%o do processo político. política é apenas uma arena em que atores com interesses externamente dados lutam para promovê4los ou uma ágora, em que os indivíduos descobrem por meio de intera"#es discursivas quais são suas identi&ica"#es coletivas e, portanto, seus interesses maior parte da sociolo%ia, de 1ur9heim a `ramsci até 'arsons, insistiu em que a &orma"ão das identidades é um processo social contínuo: concep"#es dos interesses, assim como ima%ens da realidade que constran%e são continuamente %eradas como resultado das intera"#es sociais. F'ara uma crítica recente das teorias econ/micas da democracia baseada nessa posi"ão, ver 'i$$orno,
promessas dos políticos de erradic!4la; se eles são ensinados pelos partidos políticos que os dé&icits p5blicos são a causa da in&la"ão, etc. resposta a essas quest#es é indubitavelmente positiva: as pre&erências dos indivíduos são alteradas ao lon%o do processo político. Dimos que a escola de hica%o sustenta que as pre&erências individuais são manipuladas pelos %rupos que %astam dinheiro e recursos or%ani$acionais para in&ormar e persuadir os eleitores. 2s pre&erências2, 8ec9er coloca a palavra entre aspas, 2podem ser manipuladas pela in&orma"ão e a desin&orma"ão &ornecidas por %rupos de pressão interessados... (... `rupos de pressão podem comprar votos com lobbíes e outras atividades políticas...2 F
Os partidos políticos não simplesmente a3ustam suas propostas a uma 2opinião p5blica2 pré4existente; eles &ormam essa opinião. *e as pre&erências dos cidadãos &ossem exo%enamente &ixadas, não haveria qualquer ra$ão para os partidos &a$erem outra coisa senão saltar instantaneamente para o equilíbrio B o paradoxo da teoria de 1oUns não é apenas que os indivíduos votam, mas também que os partidos competem. Anvocar *chumpeter como o pai intelectual da 2teoria econ/mica da democracia2 é equivocado. *chumpeter de &ato considera a democracia uma competi"ão entre elites em busca do poder político, mas o processo político como um processo de persuasão: 2O que con&rontamos na an!lise do processo político, insiste, 2é muito menos uma vontade %enuína do que uma vontade manu&aturada.. a vontade do povo é o produto e não a &or"a propulsora do processo político.2 F
mas para transcender os di&erentes interesses da sociedade na busca de um 5nico bem comum...2 F
preocupam com as políticas, mas os políticos não têm essas pre&erências. O que seria uma evidência da motiva"ão dos políticos não é &!cil de de&inir, pois a questão prévia é saber sob que constran%imentos os partidos maximi$am votos. distribui"ão das pre&erências dos cidadãos não é o 5nico constran%imento que os partidos en&rentam: os líderes partid!rios também se preocupam com a mobili$a"ão de ativistas, com a satis&a"ão das burocracias partid!rias e )s ve$es em não o&ender or%ani$a"#es como sindicatos, i%re3as etc. evidência apresentada por Qittman F
insatis&at+rias. teoria das coali$#es mínimas vencedoras de 6i9er F
políticos, as classes Fver o debate anleH41ahl4_indblom,
desenvolveu um modelo que explica as varia"#es nacionais na centrali$a"ão sindical, a característica central dos sistemas corporativos, mas come"a sua an!lise com sindicatos 3! existentes, e não com trabalhadores individuais. F'ara &ormula"#es alternativas dos problemas estraté%icos dos trabalhadores, ver *cheUerin.
demandas salariais, enquanto se pode esperar que um determinado sindicato, dentro de um sistema &ra%mentado, arque apenas com uma pequena parte desses custos. Numerosos estudos empíricos demonstraram que o 2corporativismo2, medido de &ormas variadas, é um bom preditor do comportamento dos sindicatos trabalhistas, da din0mica dos sal!rios, do desempenho econ/mico e do %asto %overnamental F8runo e *achs,
apítulo =
p5blico2 ou al%o parecido. FDer *tepan.
uatro quest#es or%ani$am essa perspectiva: (< om que &requência e em que extensão os Estados são aut/nomos (= <. Antrodu"ão >ue condi"#es promovem a autonomia (? >uais são as Cma questão deixada em aberto pelas teorias econ/micas da consequências de di&erentes &ormas de Estado para as políticas democracia é por que os políticos se preocupariam em buscar %overnamentais (@ omo burocratas e políticos conse%uem se apoio popular. 'or que, ao contr!rio, não tentariam se liberar da tomar aut/nomos em condi"#es democr!ticas Cma ve$ que o dependência do apoio de quem quer que se3a *e os pr+prio conceito de autonomia permanece con&uso, al%umas %overnantes têm valores e interesses pr+prios, por que não preliminares terminol+%icas devem ser esclarecidas antes que as procurariam imp/4los ) sociedade Cm %rande corpo de te+ricos quest#es substantivas possam ser discutidas. Asso é &eito na da ciência política sustenta que é precisamente isso que políticos se"ão =. O tema da se"ão ? são teorias, principalmente de e burocratas tentam sempre &a$er, no que &requentemente são inspira"ão marxista, que explicam a ori%em da autonomia. bem sucedidos. Os %overnantes lutam continuamente para se"ão @ o&erece uma an!lise, baseada na perspectiva dos escapar de controles externos e estabelecer seu pr+prio %overno. direitos de propriedade, das consequências de di&erentes &ormas >uando são bem sucedidos, o resultado é a autonomia do de Estado para as políticas p5blicas. possibilidade de que o Estado. 'ara usar a ima%em de arx, o Estado se torna o Estado se3a aut/nomo na democracia é examinada na se"ão P, primeiro no que di$ respeito ) burocracia e depois de modo mais 2senhor2 e não o 2servo2 da soci edade. D!rias teorias explicam as políticas %overnamentais pelas %eral. pre&erências dos %overnantes e pelas características das institui"#es estatais. 1e acordo com essas teorias, os diri%entes =. 'reliminares terminol+%icas. estatais têm ob3etivos pr+prios e, em certas condi"#es institucionais e políticas, são capa$es de implantar com sucesso O Estado é aut/nomo quando os %overnantes têm a políticas orientadas para alcan"ar esses ob3etivos. capacidade institucional de escolher seus pr+prios ob3etivos e de Os ob3etivos dos %overnantes podem re&letir seu interesse reali$!4los diante de interesses con&litantes. de&ini"ão de individual dos interesses institucionais do Estado, ou então *9ocpol é representativa: 2os Estados, concebidos como al%uma concep"ão do bem comum. s teorias dos 2direitos de propriedade2 sustentam que os %overnantes buscam seus or%ani$a"#es que reivindicam controle sobre territ+rios e pr+prios interesses. Veorias 2or%0nicas2, come"ando com pessoas, podem &ormular e perse%uir ob3etivos que não são rist+teles, veem o Estado como um ator moralmente motivado, simplesmente re&lexos das demandas e interesses dos %rupos procurando coordenar ob3etivos e a"#es individuais em nome de sociais, das classes, ou da sociedade. Asto é o que usualmente al%uns valores conceituados como o 2bem comum2, o 2interesse se entende como autonomia do Estado 2 F
s di&iculdades terminol+%icas sur%em porque as proposi"#es sobre autonomia respondem a duas per%untas di&erentes. Os %overnante %overnantess são capa$es de escolher escolher os ob3etivos ob3etivos da atividade atividade estatal 'odem eles reali$ar seus ob3etivos, a despeito de como se3am escolhidos 'or exemplo, Grasner F
dire"ão dire"ão política por sua ve$, perde sua autonomia, autonomia, pois precisa precisa internali$ar as metas do sistema a ser diri%ido.2 F
revolu revolu"ão "ão 9eHnes 9eHnesian iana: a: o Estado Estado adquir adquiriu iu a capaci capacidad dade e de administrar a economia. as como resultado de seus novos poderes poderes adquiridos adquiridos,, rapidament rapidamente e perdeu perdeu sua capacidade capacidade de resistir )s press#es de %rupos privados, que a%ora tinham boas ra$#es para tentar in&luir no Estado. 'ermeado por interesses privad privados, os, o Estado Estado passou passou a %erar %erar massiv massivas as ine&ici ine&iciênc ências ias ) medida em que respondia a press#es con&litantes, em particular para para a acum acumula ula"ã "ão o e a le%i le%ititima ma"ã "ão. o. Ness Nesse e mome moment nto, o, os marxistas concluíram que é possível um &racasso na reprodu"ão B dia%n+stico dia%n+stico partilhado partilhado pelos neoliberais, neoliberais, que responder responderam am com uma revolu"ão contra o Estado. curado ou não, esse relato hist+rico nos condu$ a se%uinte conclusão: os Estados tornaram4 se vulner!veis a in&luências externas precisamente quando se tornaram tornaram e&ica$es em trans&orm trans&ormar ar a economia. economia. *endo assim, pode ser que eles se3am aut/nomos na escolha de ob3etivos e impote impotente ntess em sua reali$a reali$a"ão "ão ou e&etiv e&etivos os em interv intervir ir,, mas vulner!veis a interesse privados. 'ara concluir, a habilidade dos %overnantes para escolher seus ob3etivos deve ser distin%uida da capacidade das institui"#es estatais para reali$ar esses ob3etivos. O Estado é 2aut/nomo2 quando &ormula suas pr+prias metas e as real reali$a i$a &ace &ace ) opos oposi"ã i"ão. o. Ele Ele é 2ins 2instr trum umen enta tal2 l2 quan quando do a%e a%e e&etivamente como a%ente de al%uns interesses externos. Ele é irrelevante quando não pode &a$er muito, se3a em busca de seus pr+prios ob3etivos ou de ob3etivos alheios. - por isso que a no"ão de 2Estado &orte2 é uma &onte de con&usão quando 3ustap#e 2o Estado mais &raco... que é completamente permeado por %rupos de interesse2 a 2outro que é capa$ de re&a$er a sociedade e a cultura em que se insere B isto é, de mudar as institui"#es econ/m econ/mica icas, s, valore valoress e padr#e padr#ess de inter intera"ã a"ão o entre entre %rupos %rupos privados2 FGrasner,
de interesses econ/micos dominantes e não um Estado que se aventura contra eles. ?. s ori%ens da autonomia do Estado. ?.<. aborda%em da 2autonomia relativa2. 1adas 1adas as di&icu di&iculda ldades des termin terminol+ ol+%ic %icas as talve$ talve$ não se3a se3a de surpreender que a&irma"#es empíricas radicalmente con&litantes se3am &eitas a respeito das rela"#es entre Estados e sociedades. 'ara 'ara 8entle 8entleHH Fuando tratamos de um +r%ão %overnamental como um comandante desp+tico, não nos é possível avan"ar no entendimento dele, exceto em termos das atividades dos %rupos de sua sociedade que são mais mais direta diretamen mente te repres represent entado adoss pelo pelo +r%ão +r%ão %overn %overname amenta ntal.l. *empre e em qualquer lu%ar, nosso estudo deve ser um estudo dos inter interess esses es que &uncio &uncionam nam atravé atravéss do %overn %overno; o; de outra outra &orma, &orma, não che%aríamo che%aríamoss até os &atos.2 &atos.2 Fp. =W4=<.K =W4=<.K O Estado Estado é sempre e em qualquer lu%ar uma expressão da sociedade: nada mais que um canal para o exercício de in&luência. Na verdade, para sermos &iéis ) terminolo%ia pluralista, deveríamos evitar o termo 2Estado2. Na visão de Easton, tudo que temos é um sistema sistema que trans& trans&orm orma a in&luê in&luênci ncias as extern externas as em decis#e decis#ess revestidas de autoridade e sem qualquer e&eito pr+prio. reivindica"ão de 8entleH é recorrente, como muitas ve$es demonstramos na busca intuitiva das bases sociais de ditaduras apar aparen ente teme ment nte e aut/ aut/no noma mas. s. esm esmo o que que aceit aceit!s !sse semo moss a premissa de que o Estado normalmente &unciona como a%ente de al%u al%uns ns %rup %rupos os a ele ele exte extern rnos os,, pode podem m exist existir ir al%u al%uma mass condi" condi"#es #es nas quais quais nenhum nenhum %rupo social social possa possa ou queira queira
estabelecer seu controle sobre o Estado. Nessas condi"#es, o Estado se torna 2aut/nomo2 . O conc concei eito to de 2auto auton nomia omia22 ori%i ri%ina na44se de teor eorias, ias, princip principalm alment ente e de inspir inspira"ã a"ão o marxist marxista, a, que têm a se%uin se%uinte te estrutura: se al%umas, condi"#es são veri&ic!veis na sociedade civil, especi&icamente, se < classe economicamente dominante é capa$ de se or%ani$ar politicamente e não encontra oponentes i%ualmente poderosos, então, a classe dominante conquista o Estado e manda diretamente. *e al%uma dessas condi"#es e violada, o Estado se torna i ndependente da sociedade. >uando o Estado Estado é instrumenta instrumental,l, interesses interesses da classe economicamente economicamente domi domina nant nte e dita ditam m o que que o Esta Estado do &a$. &a$. >uan >uando do o Esta Estado do é aut/no aut/nomo, mo, suas suas políti políticas cas não re&let re&letem em sistema sistematic ticame amente nte os interesses da classe dominante. as a pr+pria rela"ão entre o Estado e a sociedade ^ se em condi"#es hist+ricas particulares o Esta Estado do é aut/ aut/no nomo mo ou inst instru rume ment ntal al 4 é expl explic icad ada a pela pelass rela"#es de classe. ssim sendo, mesmo que as políticas do Estado Estado não possam possam ser redu$i redu$idas das )s condi" condi"#es #es sociais, sociais, a autonomia do Estado pode ser. F_aclau,
pessoais ou econ/micos com aquelas classes quando assumem altos car%os p5blicos2 F
dos interesses particularistas das empresas e ainda assim a%ir como um a%ente per&eito do interesse coletivo do capital. FEssa é a essência da teoria de 'oulant$as,
classe. maneira pela qual as rela"#es de classe promovem a autonomia do Estado &oi ob3eto de discussão de duas teorias di&erentes: ?.=.<. Veoria da abdica"ãoMabsten"ão. Nessa teoria, a bur%uesia é capa$ de %overnar diretamente, mas acha melhor não &a$ê4lo. Na An%laterra e na 'r5ssia, a bur%uesia 2se absteve2 de tomar o poder e permitiu que a aristocracia %overnasse. Na 7ran"a, onde a bur%uesia %overnou diretamente até
Napoleão a suprimir e aniquilar seus porta^vo$es e escritores, seus políticos e seus literati, sua plata&orma e sua imprensa, de modo que pudesse, então, tratar de seus ne%+cios privados com total con&ian"a na prote"ão de um %overno &orte e irrestrito.2 omo Elster ar%umenta F
artine$ de Xo$, cu3as políticas &or"aram a &alência de quase metade das empresas; a do 'eru e Equador, onde os tecnocratas decidiram que sabiam mais do que os capitalistas locais sobre o que era melhor para seus países Fona%han,
assim um espa"o para a autonomia do Estado. O Estado se toma aut/nomo pela ausência da bur%uesia. r%umentar que o Estado é aut/nomo porque a bur%uesia é &raca implica supor que ele não seria aut/nomo caso a bur%uesia &osse &orte: caso contr!rio, a teoria não teria poder causal. 'ara validar tal premissa, escritores dessa tradi"ão estabelecem contrastes entre O Verceiro undo e 2o caso cl!ssico da Europa Ocidental2, ar%umentando que (< na Europa, a bur%uesia construiu o Estado e o diri%iu diretamente, enquanto na peri&eria o Estado &oi aut/nomo em rela"ão )s classes locais; e (= na Europa, o Estado 3o%ou um papel mais limitado no desenvolvimento econ/mico, enquanto no Verceiro undo seu papel é central. di&iculdade é que nenhuma dessas duas, e al%umas outras dentre as incont!veis proposi"#es similares são ver dadeiras em %eral, para quaisquer dos dois %rupos de países. O primeiro ar%umento é que o Estado na Europa Ocidental &oi criado pela bur%uesia ascendente. O1onnell F
vinte anos na 7ran"a. O Estado &oi aut/nomo na maioria dos 2casos cl!ssicos2, assim como é em al%uns países menos desenvolvidos. e a ên&ase na bur%uesia &raca não tem poder explicativo. O Estado no capitalismo parece ser mais &requentemente aut/nomo, independentemente de a bur%uesia ser &orte ou &raca. O se%undo ar%umento é que o papel do Estado é mais central e ativo no Verceiro undo do que no caso 2cl!ssico2. 1e acordo com lavi F
r%entina, éxico ou 'eru não desempenhou qualquer papel econ/mico durante a maior parte do século de$enove. ssumiu um papel ativo apenas depois da crise de
um espa"o de poder a ser preenchido, mas não como ele é preenchido ou mesmo se ser! preenchido. menos que a bur%uesia &orte crie um Estado aut/nomo B uma possibilidade que nem mesmo a teoria da abdica"ão aventou B, al%uns elementos 2centrados no Estado2 devem ser tra$idos para explicar porque o Estado se toma aut/nomo e porque é or%ani$ado de um modo particular. 6etornamos a este tema mais adiante (?.P, mas antes devemos introdu$ir um &ator a mais, até aqui i%norado. ?.?. utonomia do Estado e equilíbrio de classes. &or"a da bur%uesia é relativa )s classes e %rupos cu3os interesses con&litam com os dos capitalistas. luta pelo poder &oi excessivamente custosa para a bur%uesia &rancesa da metade do século de$enove porque a classe trabalhadora nascente e outros %rupos estavam também politicamente presentes, tanto nas ruas quanto nas elei"#es. habilidade da bur%uesia para conquistar e exercer o poder depende da &or"a de seus oponentes. ssim, mesmo que a bur%uesia se3a &orte em termos de sua posi"ão econ/mica e de sua habilidade e recursos políticos, caso seus oponentes também se3am politicamente &ortes é deixado um espa"o para que o Estado se tome aut/nomo. autonomia de classes resulta do equilíbrio de classes: esta é a explica"ão marxista ortodoxa da autonomia do Estado. O equilíbrio de classes é uma condi"ão necess!ria para a autonomia do Estado: quando a bur%uesia é &orte, a &or"a de seus oponentes explica porque os custos da luta pelo poder são tão altos; quando a bur%uesia é &raca, a &raque$a de seus oponentes explica porque não são capa$es de conquistar o poder. D!rias no"#es de equilíbrio &oram utili$adas: (< arx, em
oper!ria ainda não adquiriu, a capacidade de diri%ir a na"ão.2 qui o equilíbrio é 2macro hist+rico2: O capitalismo 3! se desenvolveu o su&iciente para que o proletariado ameace a domina"ão bur%uesa, mas não ainda o *u&iciente para a conquista do poder. Vendo em vista a concep"ão marxista linear da hist+ria, esse tipo de equilíbrio ocorre apenas uma ve$ no desenvolvimento de uma na"ão, e nesse sentido constitui uma situa"ão excepcional. as não h! nada que impe"a isso de acontecer durante um lon%o período. (= `ramsci F
or%ani$ar politicamente e se (? o poder dessa classe não é seriamente contestado. Então tal classe exerce o poder de Estado. *e al%uma dessas condi"#es é violada, um espa"o é aberto para a autonomia do Estado. O problema dessa teoria não é que ela se3a &alsa, mas que é trivial, 3! que as três condi"#es requeridas, raramente são satis&eitas pela hist+ria, se é que 3! o &oram. Vodavia, a teoria marxista ortodoxa não para por aqui. Xip+teses adicionais aparecem, distin%uindo o equilíbrio entre uma bur%uesia &orte e um proletariado &orte do equilíbrio entre uma bur%uesia &raca e dividida con&rontada por 2setores populares2 &racos. O equilíbrio &orte 4 &orte leva ao &ascismo; o equilíbrio &raco 4 &raco leva a &ormas mais pací&icas de autonomia estatal tais como o 2bonapartismo2, o 2cesarismo2, o 2imperialismo2 ou o 2populismo2. Cm exemplo típico dessa teoria, com todas as suas alus#es do%m!ticas &oi &ornecido por 6ein Fuando as classes são &racas, o Estado pode se tomar aut/nomo sem muita resistência e repressão. Esta é então a se%unda hip+tese sobre a autonomia do Estado a partir das premissas marxistas. Cma
hip+tese que não é mais trivial e, se seus termos puderem ser ra$oavelmente de&inidos ela ser! empiricamente test!vel. Note4 se que a distin"ão estabelecida por essa teoria não é entre a Europa Ocidental e os países menos desenvolvidos, mas entre rela"#es de classe &inamente di&erenciadas, características de situa"#es hist+ricas especí&icas. qui, a 7ran"a da metade do século de$enove situa4se do mesmo lado que a r%entina da metade do século vinte. Em ambos os casos, a bur%uesia e seus oponentes eram relativamente &racos; a bur%uesia era dividida (industrial vs. &inanceira, urbana vs. rural; a classe oper!ria era &racamente distin%uível do resto do povo trabalhador (les classes labaurieuses, sectores populares. Em ambos os casos o Estado aut/nomo sur%iu de uma rela"ão direta entre um líder personalista e uma massa de indivíduos menos &avorecidos, incapa$es de representar a si mesmos por meio de quaisquer or%ani$a"#es mediadoras. E ambos os casos são distintos, di%amos, do hile p+s4
econ/micas. 'ode4se considerar tal situa"ão como um caso em que a bur%uesia é &raca e seus oponentes &ortes, completando, assim o esquema Fs principais discuss#es da teoria de O1onnell incluem ollier, or%..
sempre que ha3a necessidade; ela pode apenas ter a esperan"a de que o Estado si%a políticas que prote3am o capitalismo. `overnos militares de&endem &requentemente o status quo, reprimindo movimentos camponeses e oper!rios, mas )s ve$es também inau%uram revolu"#es 2moderni$antes2 que atacam interesses de propriet!rios de terra e de capitalistas, vide o E%ito de Nasser ou o 'em de Delasco. ssim, se a probabilidade e a &ormada interven"ão militar na política dependem da din0mica das rela"#es de classe, ela também é moldada pelas trans&orma"#es das institui"#es militares. 'ara entender a rela"ão entre o Estado e a sociedade, deve4se levar em conta a din0mica de ambos. FO1onnel,
de$enove, esse relato 3! não é su&iciente por si pr+prio Notem a lin%ua%em reveladora: 2o Estado parece ter se tomado independente.2 burocracia estabelecida sob _uis YAD continuou a se expandir, desenvolvendo novas atividades e absorvendo velhas, e cresceu o su&iciente para &a$er a si mesmo independente. 'or que tra$er o completo e complexo aparato da an!lise de classe se a independência do Estado pode ser explicada apenas pelas trans&orma"#es do seu aparato di&iculdade se toma ainda mais mani&esta na literatura sobre o Estado colonial e p+s4colonial. Flavi.
por meio dos mercados locais; os propriet!rios de terra são economicamente independentes uns dos outros F7urtado.
constitui"ão da sociedade. O Estado or%ani$a e exercita o monop+lio da &or"a &ísica sobre um territ+rio e é a utili$a"ão, aberta ou escondida, da violência que %arante sua e&ic!cia. sociedade B uma &orma particular de cultura, or%ani$a"ão social e intera"ão econ/mica ^B4 é uma consequência. O papel da &or"a &oi considerado central por Qeber F
contin%ente, isto é, se o Estado deriva sua e&ic!cia da propriedade privada, de valores *ocietais ou de outras &ontes locali$adas &ora dele. 1entro de um en&oque verdadeiramente 2centrado no Estado2, esse conceito não tem nada a na realidade, os autores que tomam como característica central do Estado o seu monop+lio sobre os meios de violência evitam qualquer conceito de 2autonomia2, 21omina"ão2 é o termo que descreve a rela"ão entre o Estado e a sociedade, e não 2autonomia2. O problem!tico nessa perspectiva é a emancipa"ão da sociedade em rela"ão ao Estado. s 2liberdades2, nota _ane, apareceram ori%inalmente omo privilé%ios de não inter&erência pelo Estado. moralidade e a reli%ião se tornaram quest#es privadas a medida que a sociedade &oi se emancipando do Estado; a 2sociedade civil2 emer%iu como uma es&era aut/noma a partir do controle absolutista F'o%%i,
or%ani$a"#es sociais. omo ann notou F
decis#es de aloca"ão permanecem como prerro%ativas privadas. Em uma economia descentrali$ada a &or"a pode não ser su&iciente para %overnar e&etivamente. O monop+lio da &or"a &ísica não é a 5nica &onte concebível de poder do Estado. Os Estados podem derivar seu poder da necessidade de que certas tare&as, se3am elas quais &orem possam ser desempenhadas em base universalista. *e%uindo ann F
das institui"#es estatais. Então, a aborda%em centrada no Estado não é coerente, a menos que o poder do Estado se3a derivado da &or"a &ísica. >uero di$er que uma aborda%em centrada no Estado, ou 2estatista2 FGrasner, uando est! baseada na premissa da prima$ia da &or"a, a aborda%em estatista constitui um verdadeiro paradi%ma: tem o e&eito de tomar outros &atores irrelevantes ou de deixar redundante o en&oque da autonomia relativa, se não mesmo desprovido de utilidade. >uando o poder do Estado se &undamenta na &or"a, o pr+prio Estado é uma institui"ão coesiva, capa$ de desempenhar um papel não apenas contra inimi%os externos, mas vis4a4vis a sociedade. as, se a coesão e a e&ic!cia do Estado são, pelo menos em parte, contin%entes de condi"#es locali$adas dentro da sociedade, o en&oque centrado no Estado não pode se sustentar como um paradi%ma distinto. ?.T. utonomia do Estado como resultado contin%ente de con&litos. aloca"ão e o custo dos servi"os estatais entre %rupos particulares os valores que levam seus membros a cumprirem ou contestarem as re%ula"#es estatais, assim como as pr+prias institui"#es estatais são ob3etos de con&litos permanentes. Esses con&litos ocorrem em três dimens#es: < Cma linha de con&litos se d! entre as pr+prias institui"#es estatais. omo or%ani$a"#es complexas, os Estados sempre en&rentam problemas de coesão resultantes da nature$a necessariamente &ra%mentada e sequencial do processo decis+rio. 1e acordo com 'ad%ett F
or%ani$a"#es podem apenas ser su3eitas a um controle ]ecol+%ico2, isto é, 2controle indireto sobre as premissas sub3acentes ) escolha (... ao invés do controle direto sobre o pr+prio processo de sele"ão2. coesão do Estado é minada ainda mais por duas circunst0ncias externas: a necessidade de lidar, de uma maneira especiali$ada com trans&orma"#es especi&icas da sociedade e as rela"#es de +r%ãos %overnamentais especiali$ados com %rupos externos ao Estado que possuem interesses especiali$ados. = Outra linha de con&litos concerne aos ob3etivos que devem %uiar as a"#es do Estado. questão permanente é: a que interesses particularistas ser! con&erido status universalista por terem sido assumidos pelo Estado B interesses do Estado como um todo, de seus +r%ãos, de al%uns atores externos especí&icos ou de coali$#es entre al%uns +r%ãos estatais e al%umas or%ani$a"#es ? Essa luta tem vencedores e perdedores e é do interesse dos %rupos que acabam tendo pouca in&luência sobre o Estado contra estar, na medida do possível, as a"#es do Estado. ssim, a terceira linha de con&litos coloca os +r%ãos %overnamentais em con&ronto com os atores sociais cu3os interesses são adversamente a&etados pela política p5blica. >uando o Estado é simp!tico aos interesses de al%uns %rupos sociais, suas políticas en&rentam resistências de outros %rupos. No extremo, quando o Estado é coeso e os administradores estatais são auto interessados, o Estado pode con&rontar4se com a sociedade como um todo. Esses con&litos op#em +r%ãos estatais, conselhos, +r%ãos %overnamentais e comiss#es le%islativas, uns contra os outros e contra v!rias cate%orias e %rupos or%ani$ados de atores externos, como consumidores, &irmas, associa"#es volunt!rias, or%ani$a"#es compuls+rias e movimentos de massa. Os ob3etivos e estraté%ias de cada um desses atores dependem das a"#es dos demais e de condi"#es vari!veis. Os %overnantes
respondem a condi"#es *ocietais mut!veis. omo *ilberman F
pré4determinado. O resultado pode ser 2centrado no Estado2 em certas circunst0ncias hist+ricas e 2centrado na sociedade2 em outras circunst0ncias: não &a$ sentido rotular perspectivas pelo que deve ser o resultado de investi%a"#es concretas. No \apão, onde um Estado p+s4revolucion!rio de&rontou4se com o constran%imento de um sistema de valores altamente i%ualit!rio, os burocratas que buscaram adquirir e manter o monop+lio sobre o processo decis+rio solucionaram o problema da autoridade introdu$indo uma estrutura &ormali$ada de pro%ressão de carreiras, associada a um recrutamento universalista e ) reivindica"ão de monop+lio do saber sobre quest#es p5blicas. Na busca de le%itimidade, a burocracia &oi capa$ de cooptar a lideran"a dos partidos políticos, de estender seu pr+prio princípio de or%ani$a"ão para or%ani$a"#es privadas em particular para as %randes &irmas, e de excluir os %rupos sociais, os trabalhadores e o setor de pequenas empresas, que ela era incapa$ de burocrati$ar. O resultado &oi um 2Estado burocr!tico2 que percorreu um lon%o caminho na produ"ão de uma sociedade burocr!tica. FEsse relato se%ue *ilberman,
violência or%ani$ada, então, a estrutura das institui"#es estatais e sua rela"ão com a sociedade são &ormadas através da intera"ão de uma ampla variedade de atores, sob constran%imentos econ/micos, culturais e políticos. autonomia do Estado é então um dentre os resultados possíveis dessa intera"ão. @. onsequências da autonomia do Estado. 'aradoxalmente, se debates intensos cercaram as ori%ens da autonomia do Estado, seus e&eitos &oram tomados como dados. Entretanto, os Estados podem ser aut/nomos de diversas maneiras, com consequências di&erentes para as políticas p5blicas e o bem4estar social. 'ode ser demonstrado especi&icamente que aqueles Estados que têm direito de propriedade sobre o resíduo &iscal deveriam a%ir di&erentemente daqueles Estados que têm autoridade para decidir políticas mas não possuem tal direito de propriedade. omo a autonomia do Estado a&eta os resultados de políticas 'ara prover instrumentos analíticos, considere4se uma teoria %eral de tipos puros de Estados. teoria proposta é baseada nos escritos de historiadores econ/micos inspirados nas teorias neocl!ssicas, em particular _ane Fensaios reunidos em
estatais, se3am eles quem &orem, ou da coletividade em %eral. autoridade para decidir sobre o tipo e a quantidade dos bens e servi"os a serem &ornecidos pelo Estado pode residir no pr+prio aparato de Estado, em representantes eleitos, ou diretamente nos cidadãos. 7inalmente, os bens e servi"os podem ser produ$idos pelos pr+prios aparatos estatais, com os %overnantes au&erindo os lucros da produ"ão, ou contratados de terceiros e, assim, produ$idos com um custo para o Estado. ombina"#es particulares dessas características de&inem três tipos de Estado que são de interesse aqui. onsideremos que em uma 26ep5blica2, os cidadãos têm o direito de propriedade sobre o resíduo &iscal, eles pr+prios ou seus a%entes per&eitos &ormulam as decis#es concernentes ) variedade e ) quantidade das atividades estatais, e a produ"ão dos servi"os implica custo para o Estado. hamaremos de 2'rincipado2 um Estado em que os %overnantes têm direito sobre o resíduo &iscal, decidem sobre a variedade e a quantidade das atividades estatais e, em troca, arcam com os custos do desempenho dessas atividades. hamaremos de 28urocr!tico2 um Estado em que o direito de propriedade sobre o resíduo &iscal pertence aos cidadãos, as decis#es sobre as atividades %overnamentais são tomadas pelos %overnantes que não são e&etivamente supervisionados, e os servi"os são produ$idos pelo pr+prio aparato de Estado cu3os membros au&erem os lucros de tal produ"ão. s características dos três tipos de Estado são sumari$adas na Vabela <. Os Estados &ornecem servi"os que elevam as receitas da economia privada acima da taxa (2competitiva2 que na ausência desses servi"os, somaria ao estoque de capital disponível. O exemplo cl!ssico é o da prote"ão. O Estado &ornece navios armados que acompanham os barcos comerciais. O n5mero de barcos que atravessariam mares in&estados por piratas, sem qualquer prote"ão, de&ine a taxa competitiva de retorno. prote"ão aumenta o n5mero de navios que completariam a via%em, e ) medida que Dene$a prote%e melhor seus barcos que
`ênova, os mercadores vene$ianos se bene&iciam de uma renda monop+lica di&erencial. ssim o retorno total sobre o capital é a soma da taxa competitiva e da taxa di&erencial, calculadas sobre o estoque de capital. 1eve4se considerar que a renda monop+lica di&erencial B e, portanto, o bene&ício total derivado das atividades %overnamentais B aumenta com a quantidade dessas atividades. Os Estados extraem pa%amentos. Eles devem &a$er isso porque a produ"ão de servi"os é custosa. hamaremos de 2impostos2 todas as receitas recebidas pelo Estado. >ualquer excesso de pa%amentos extraídos sobre os custos constitui um 2tributo2, uma renda monop+lica extraída pelo Estado. O limite extremo do tributo é quando o Estado retira das pessoas tudo que têm: isso é 2pilha%em2. Os Estados desempenham atividades e extraem pa%amentos. s pessoas se bene&iciam dessas atividades e as pa%am. om estas premissas podemos a%ora responder a se%uinte questão: que nível de atividade estatal e que quantidade e &orma de pa%amento pelas pessoas, são característicos de cada tipo de Estado 'er%untaremos em particular se a quantidade de servi"os é e&iciente e se o pa%amento é excessivo. onsidere4se primeiro uma 26epublica2 em que todos os cidadãos votam, simultaneamente, para escolher entre as alternativas concebíveis, a quantidade de servi"os %overnamentais e o seu pa%amento. Os cidadãos querem maximi$ar seu bene&ício líquido derivado das atividades %overnamentais, isto é, escolher o nível de atividades que maximi$a a di&eren"a entre bene&ícios e custos. Dimos acima F'arte <, *e"ão =.
Estado. Esta é, então, a primeira conclusão: O %overno seria e&iciente e os impostos seriam limitados aos custos em um Estado no qual o direito de propriedade sobre o resíduo &iscal pertence aos cidadãos, as decis#es são tomadas pelos cidadãos ou seus a%entes per&eitos e a produ"ão de servi"os é custosa para o Estado. 'ara en&ati$ar os contrastes, considere4se brevemente os outros tipos de Estado. O principado é um Estado que tem o direito le%al sobre o resíduo &iscal. Esse Estado busca maximi$ar suas receitas líquidas, isto é, a di&eren"a entre as receitas de impostos e os custos das atividades. *e o 'rincipado não é constran%ido, se3a pelo poder político, se3a pelas decis#es econ/micas dos a%entes taxados esse Estado escolhe o nível e&iciente de atividades e então saqueia. *e, por al%uma ra$ão, o 'rincipado tiver que se deter antes da pilha%em, o Estado o&erta menos que o nível e&iciente de atividades. ssim, sob essa &orma de autonomia do Estado, o tamanho do %overno ser! provavelmente, pequeno demais. O Estado 8urocr!tico não possui direito le%al sobre o resíduo &iscal, mas tem autoridade para tomar decis#es sobre as atividades %overnamentais e se bene&icia de tais atividades, independentemente de serem 5teis a quem quer que se3a. Valve$ 2nomen9larura2 &osse um termo melhor, 3! que tal descri"ão se adequ! bem ao modelo soviético. burocracia escolhe um nível ine&iciente de atividades e extrai através de impostos o custo dessas atividades. qui estão as principais hip+teses derivadas dessa teoria: (< *empre que o direito de propriedade sobre o resíduo &iscal pertencer ao povo B que decide diretamente ou através de a%entes per&eitos sobre as atividades %overnamentais, produ$idas com um custo para o Estado B o nível de atividade %overnamental ser! e&iciente e os pa%amentos extraídos do povo serão limitados ao custo real de tais atividades; (= sempre que o direito de propriedade sobre o resíduo &iscal pertencer ao Estado, que decide sobre suas atividades e as produ$ a um certo custo, o
nível de atividade ser! e&iciente ou menor, e os pa%amentos extraídos vão incluir uma renda de monop+lio; (? sempre que o direito de propriedade sobre o resíduo &iscal residir no povo, mas a decis#es sobre as atividades &orem tomadas pelos %overnantes que se bene&iciam das atividades %overnamentais, o nível de atividade ser! excessivo e os pa%amentos extraídos do povo serão capa$es de cobrir tal nível B porém, estarão limitados a ele. Essas hip+teses são dedu$idas das premissas sumari$adas na Vabela da pa%ina ?. questão principal que deve ser colocada a respeito dessas &ormas puras de Estado é: em que extensão suas políticas di&eririam se os %overnantes levassem em considera"ão constran%imentos derivados da economia Esses constran%imentos tendem a ser i%norados nos escritos que en&ati$am a autonomia do Estado. Asso vale tanto para a literatura de hist+ria econ/mica quanto para as an!lises sobre burocratas maximi$adores de seus or"amentos. No modelo de _ane F
ar%umentou em
bene&ícios p5blicos. (= Os burocratas podem obter al%umas compensa"#es se desempenharem e&icientemente &un"#es p5blicas: lo%o, o bene&ício p5blico aumenta por al%um período com a compensa"ão privada dos burocratas. as ) medida que as compensa"#es privadas aumentam, elas come"am a tomar espa"o dos bene&ícios do p5blico. (? Os burocratas tomam decis#es sem serem per&eitamente supervisionados e dessa &orma podem escolher alternativas que maximi$em sua satis&a"ão. (@ Essa escolha não é a escolha +tima para o p5blico, que então so&re com a autonomia estatal. No %r!&ico =, o bene&ício ao p5blico (2resíduo &iscal2, 8 é medido sobre o eixo vertical. O eixo hori$ontal mede o nível de atividade %overnamental (>, para 2quantidade2, uma ve$ que se assume que as compensa"#es privadas dos burocratas aumentam ) medida que o %overno exerce mais atividades. Os burocratas &icam i%ualmente satis&eitos com todas as combina"#es de compensa"#es privadas e bene&ícios p5blicos que incidam sobre a mesma curva de indi&eren"a, mas %ostariam de ter o m!ximo possível de ambas. &un"ão 8(> (2&ronteira de possibilidade2 descreve a rela"ão entre o nível de atividade %overnamental e o bene&ício p5blico. O bene&ício p5blico aumenta inicialmente ) medida que as compensa"#es burocr!ticas (n5mero de empre%ados, sal!rios, mordomias, adicionais salariais, etc. aumentam. Ele alcan"a um m!ximo e a partir de então declina, enquanto o nível de atividade %overnamental continua a crescer. No nível m!ximo, a sociedade bene&icia4se o mais possível das atividades %overnamentais: esse é o +timo social ou a solu"ão e&iciente. No entanto, se os burocratas não &orem per&eitamente monitorados, eles escolhem um nível de atividade que maximi$a sua satis&a"ão pr+pria e esse nível excede o nível socialmente +timo. sociedade so&re com o resultado disso. O que os burocratas querem para si pr+prios não é exatamente claro. 1e acordo com Nis9anen F
para administrar e &a$er mudan"as B aumenta com o tamanho do or"amento; é por isso que Nis9anen &ala de burocratas maximi$adores de or"amentos. 1e acordo com Qilliamson F
P.=. onstran%imentos. Esses modelos de +r%ãos aut/nomos não colocam quase nenhum limite ) a"ão dos burocratas. questão que se coloca é saber quanto de autonomia subsistiria se al%uns constran%imentos realistas &ossem incorporados na an!lise )s decis#es burocr!ticas. Esses constran%imentos têm três dimens#es: (< &atores decorrentes da o&erta, isto é, os custos da produ"ão de servi"os %overnamentais e da coleta de impostos, (= supervisão por parte de representantes eleitos ou diretamente por cidadãos, e (? considera"#es provenientes do sistema econ/mico. P.=.<. onstran%imentos decorrentes da o&erto. Os constran%imentos decorrentes da o&erta são numerosos. Eles receberam aten"ão sistem!tica de North, em particular F
P.=.=. onstran%imentos institucionais. Os constran%imentos ori%in!rios da supervisão de representantes eleitos receberam uma ampla aten"ão. 1uas quest#es devem ser tratadas separadamente: se os burocratas podem ser e&etivamente supervisionados por al%um outro corpo, tipicamente o le%islativo, e se os pr+prios supervisores realmente têm pre&erências por políticas e&icientes. No que di$ respeito ) rela"ão entre a burocracia e o le%islativo, a conclusão %eral de iller e oe F
decisão que a comissão le%islativa toma di$ respeito ) sua &un"ão de demanda. Cma ve$ que a decisão se torna p5blica, é o +r%ão %overnamental que decide o quanto ser! produ$ido, e 3! sabemos que produ$ira tanto quanto possível. além do nível socialmente e&iciente. iller e oe observam que tal modelo é baseado em premissas peculiares e que não corresponde ) realidade, especi&icamente ) realidade do on%resso norte4 americano. Estranhamente, no modelo de Nis9anen apenas os burocratas são atores racionais, enquanto os le%isladores não se comportam estrate%icamente. lém do mais, são de &ato as comiss#es le%islativas, e não os +r%ãos executivos. que tomam as decis#es &inais B e não são &or"ados a escolher entre o nível proposto pelos +r%ãos ou nada. iller e oe contrastam o procedimento descrito por Nis9anen (2supervisão que revela a demanda2 com outra possibilidade (2supervisão que esconde a demanda2: a comissão le%islativa ordena que o +r%ão %overnamental a in&orme sobre os custos de produ"ão de quantidades particulares de servi"os e então escolhe a quantidade que maximi$a a sua pr+pria satis&a"ão Fver também 8reton e Qintrobe,
verdadeiros custos. ssim, se a comissão supervisora &or um a%ente per&eito do p5blico, o resultado ser! um nível socialmente +timo de atividades %overnamentais. Vradu$ido para o contexto %eral de nossa discussão, o resultado é de %rande amplitude: mesmo que a burocracia possa esconder seus custos reais, é su&iciente que se3a &or"ada a revelar qualquer escala de o&erta ao p5blico ou a seus representantes per&eitos para que o nível de atividades %overnamentais se3a e&iciente. Note4se que tanto *chumpeter F
competi"ão entre o&ertantes; se a comissão supervisora tem uma demanda alta pelo servi"o especí&ico; e se a le%islatura como um todo tem uma alta demanda por servi"os %overnamentais. *uas conclus#es mostram que enquanto o resultado de Nis9anen é possível sob certas condi"#es extremas, sob outras condi"#es a burocracia pode ser &or"ada a &ornecer ao menos al%uns servi"os socialmente bené&icos e, ainda, em outros arran3os, o&ertar! servi"os exatamente no nível socialmente +timo. ssim, saber se os burocratas são e&etivamente supervisionados e se a supervisão por representantes eleitos toma o resultado &inal e&iciente, depende de &atores institucionais especí&icos dos sistemas eleitorais, da or%ani$a"ão das le%islaturas e dos poderes das comiss#es le%islativas no que di$ respeito aos +r%ãos %overnamentais estatais. P.=.?. onstran%imentos econ/micos. té Estados aut/nomos são constran%idos pela estrutura da propriedade. O tema dos constran%imentos econ/micos é discutido na pr+xima se"ão. P.?. >uest#es não resolvidas. 'ara analisar a possibilidade e os e&eitos da autonomia do Estado em democracias precisamos então do se%uinte modelo: existem eleitores, partidos, políticos eleitos e burocratas, cada cate%oria com ob3etivos pr+prios especí&icos, todos inseridos em institui"#es particulares. Vodos se comportam estrate%icamente uns em rela"ão aos outros. s institui"#es têm um papel crucial uma ve$ que elas delimitam e tomam possíveis determinados cursos de a"ão: por exemplo, se os representantes vão de&ender seus distritos os
seus partidos, se os representantes serão capa$es de decidir cada item de %asto separadamente, se uma comissão le%islativa ter! poder para &or"ar a burocracia a revelar sua &un"ão de o&erta, se e quem ser! capa$ de controlar a a%enda, etc. FDer 7iorina e Noll,
%enerali$a"#es indutivas a partir dos chamados 2estudos de caso2 a &im de mostrar a import0ncia das institui"#es estatais na &orma"ão de políticas. as v!rias hist+rias não &ormam uma teoria, e não aprendemos com esses estudos que aspectos especí&icos das institui"#es estatais contam para a sua autonomia. Então, tudo o que pode ser dito a%ora é que a autonomia do Estado não é inevit!vel em condi"#es democr!ticas, mas arran3os institucionais particulares podem &acilitar a autonomia de burocratas ou de le%isladores ou de ambos. Essa situa"ão é lament!vel porque a validade empírica dos modelos que derivam das premissas da teoria da escolha p5blica est! lon%e de ser evidente. té mesmo o pr+prio n5cleo da teoria B a proposi"ão de que os %astos %overnamentais serão mais altos onde os bene&ícios estão concentrados e os custos di&usos B se comporta mal em uma simples con&ronta"ão com evidências comparativas nacionais. 'or exemplo, a teoria da escolha p5blica implica F7iorina e Noll, uando se lê a literatura norte4 americana sobre 2%asto %overnamental excessivo2, tende4se a esquecer que durante os anos sessenta e setenta os %astos
%overnamentais totais cresceram menos nos Estados Cnidos que em qualquer outro país industriali$ado e que entre os países da O1E apenas o \apão e a ustr!lia apresentam a%ora %astos %overnamentais menores. T. onclusão. impressão &undamental que emer%e das analises das rela"#es entre as institui"#es estatais não é que o Estado se3a necessariamente aut/nomo, mas que &alta a essas institui"#es uma racionalidade universalista 5nica que tanto as distin%a quanto as separe de atores privados e, lo%o particularistas. heran"a he%eliana e de maneira di&erente, a Ueberiana, le%aram uma visão de Estado como ator coeso imbuído de uma racionalidade sui %eneris, universalista e respons!vel por &un"#es diversas. Em v!rias an!lises marxistas, particularmente na de 'oulant$as F
variedade de &un"#es não muito di&erenciadas
apítulo ?
./t$lo : O 0overno do capital <. Antrodu"ão. reivindica"ão central da teoria política marxista B a 5nica que a distin%ue B é que, no capitalismo, todos os %overnos devem respeitar e prote%er as demandas essenciais daqueles que possuem a rique$a produtiva da sociedade. Os capitalistas são dotados de poder p5blico, poder que não pode ser sub3u%ado por nenhuma institui"ão &ormal. F_uxembur%,
de suas mais importantes vers#es são o ob3eto da se"ão =. 'ara dar conta da interven"ão do Estado, tais teorias devem explicar porque todos os %overnos, em sociedades capitalistas, devem a%ir de acordo com o interesse do capital, do capitalismo ou dos capitalistas. Cma das explica"#es sustenta que os administradores de Estado internali$am os ob3etivos dos capitalistas e usam o Estado como instrumento em nome desses ob3etivos. Outra explica"ão en&ati$a as limita"#es institucionais: no capitalismo, o Estado não pode or%ani$ar a produ"ão, não pode ordenar o investimento e não pode comandar o consumo porque tais prerro%ativas são reservadas aos propriet!rios. as a mais ousada das teorias, por ser a menos contin%ente, ar%umenta que não importa quem são os %overnantes, o que querem e quem representam. Vampouco importa como o Estado é or%ani$ado e o que ele é le%almente capa$ ou incapa$ de &a$er. Os capitalistas não precisam sequer se or%ani$ar e a%ir coletivamente: é su&iciente que busquem ce%amente seus estreitos interesses privados para levar qualquer %overno a respeitar os limites impostos pelas consequências p5blicas de suas decis#es privadas. Essa é teoria da 2dependência estrutural do Estado ao capital2, discutida na se"ão ?. O relato &uncionalista da sobrevivência do capitalismo mostra4se insatis&at+rio de variadas maneiras. di&iculdade central é que tal perspectiva não deixa qualquer papel para con&litos, para intera"#es estraté%icas entre as &or"as sociais. Nesse en&oque, os trabalhadores aparecem apenas como vitimados pela repressão, en%anados pela domina"ão ideol+%ica ou traídos por lideres. as em muitos países os trabalhadores se or%ani$aram em sindicatos e partidos, e suas or%ani$a"#es perse%uiram estraté%ias consistentes com a manuten"ão do capitalismo. *endo assim, para entender a lon%evidade do capitalismo é necess!rio analis!4la como produto de intera"#es estraté%icas entre &or"as sociais or%ani$adas coletivamente. se"ão @ resenha essas an!lises.
=. O Estado e a reprodu"ão do capitalismo. 1e acordo com a teoria de arx sobre o capitalismo desenvolvida em O capital, tal sistema de produ"ão e troca se reprodu$ espontaneamente, como e&eito autom!tico de seu &uncionamento. O Estado pode ter sido necess!rio para criar o capitalismo durante o período da 2acumula"ão primitiva2 mas, uma ve$ estabelecido, o capitalismo reprodu$ as condi"#es de sua pr+pria existência. Em contraste, independentemente do tom que assumem a respeito de arx, de ostensivamente exe%ético a abertamente crítico, todas as recentes teorias marxistas do Estado come"am a&irmando que al%umas das condi"#es necess!rias ) reprodu"ão estão ausentes nas sociedades capitalistas contempor0neas. Ou arx se equivocou, ou o capitalismo mudou. Cma ve$ que al%umas das condi"#es necess!rias para a reprodu"ão espont0nea do capitalismo sumiram h! pelo menos al%umas décadas e, por outro lado, o capitalismo continua por aí, a conclusão inevit!vel é que al%umas institui"#es externas ao sistema de produ"ão e troca devem estar &a$endo o que quer que se3a necess!rio para a manuten"ão do sistema capitalista. Vais institui"#es são identi&icadas como o Estado. ssim, a explica"ão para a persistência do capitalismo &ace a v!rias amea"as é encontrada nas atividades das institui"#es do Estado. lternativamente, todas as políticas p5blicas podem ser compreendidas e previstas em re&erência aos pré4requisitos de preserva"ão da produ"ão capitalista. &un"ão do Estado é reprodu$ir o capitalismo e esse é o ob3etivo das políticas p5blicas. 'or que deveria o Estado &a$er qualquer coisa para reprodu$ir as rela"#es capitalistas 'or que o capitalismo não poderia sobreviver sem a interven"ão estatal Num nível %eral, os analistas marxistas do capitalismo conver%em para a visão de
que a sobrevivência, manuten"ão, viabilidade ou reprodu"ão do sistema necessitam de continuada acumula"ão e le%itima"ão. O capitalismo pode passar por crises peri+dicas em que a produ"ão, o empre%o ou o consumo declinem temporariamente, mas ele não pode esta%nar permanentemente; como arx en&ati$ou, o capitalismo deve se desenvolver incessantemente, apenas para sobreviver. cumula"ão continuada é assim a primeira condi"ão necess!ria, o requerimento &uncional central para a reprodu"ão do capitalismo. _e%itimidade é a se%unda condi"ão necess!ria, se3a porque o apoio popular é exi%ido pelas re%ras da democracia ou pelo menos porque o consentimento é necess!rio para desarmar a onipresente amea"a revolucion!ria. cumula"ão e le%itima"ão são assim os pré4requisitos &uncionais para a sobrevivência do capitalismo e, por v!rias ra$#es, a acumula"ão e a le%itima"ão não são (ou não são mais %eradas espontaneamente pelas economias capitalistas. *eis amea"as principais ) acumula"ão e ) le%itima"ão são en&ati$adas por v!rios autores: (l a competi"ão entre as &irmas é incapa$ de asse%urar que todas as atividades necess!rias para a produ"ão capitalista continuada se3am espontaneamente reali$adas; (= a taxa de lucro declinou, pelas ra$#es antecipadas por arx ou por press#es salariais; (? a economia capitalista não &ornece bens p5blicos su&icientes e sua escala se elevou acima das capacidades de provisão privada; (@ a popula"ão excedente não &unciona su&icientemente como um exército industrial de reserva; os sal!rios excedem o nível de subsistência e amea"am a lucratividade; (P o sistema capitalista é amea"ado pela or%ani$a"ão política de todos aqueles que explora ou oprime; (T as condi"#es não4econ/micas necess!rias para a continuada produ"ão e troca capitalista B como educa"ão, padr#es &amiliares, motiva"#es etc, 4 não são espontaneamente %eradas, pelo simples &ato de que o sistema econ/mico é or%ani$ado como um sistema econ/mico capitalista. *e o sistema capitalista de produ"ão e troca sobreviveu a
todas essas amea"as, al%umas institui"#es não4econ/micas devem ter %erado as condi"#es necess!rias para a acumula"ão e a le%itima"ão. 'or v!rias ra$#es, o Estado é a 5nica institui"ão capa$ de &ornecer as condi"#es ausentes para a preserva"ão da produ"ão capitalista. ssim, o capitalismo contempor0neo é de uma &orma ou de outra um 2capitalismo de Estado2: o papel ativo do Estado é a chave para sua sobrevivência. Cma a&irma"ão precoce típica dessa visão &oi &eita por urraH F
consenso social e o %erenciamento das rela"#es externas. Essa é mais ou menos a dieta padrão. Outros che%aram a maiores detalhes, en&ati$ando a necessidade estatal de treinar a &or"a de trabalho, sociali$ar os %astos em pesquisa e desenvolvimento, &acilitar as comunica"#es etc. enumera"ão de XabermasF
arx sobre a economia capitalista. pesar de ter plane3ado continuar O apital com um volume dedicado ao Estado, não h! nada que pudesse ter escrito. 1e acordo com a teoria presente nos três volumes realmente publicados, o capitalismo se reprodu$ e se desenvolve 2por si pr+prio2 Cma ve$ que todas as teorias marxistas contempor0neas do Estado iniciam com a re3ei"ão dessa a&irma"ão, precisamos primeiramente examinar a visão de arx sobre o capitalismo. O capitalismo, de acordo com arx, é uma &orma de or%ani$a"ão da produ"ão na qual (< a rique$a produtiva, os instrumentos de produ"ão, são privadamente possuídos e alocados para usos por seus propriet!rios; (= o mesmo é verdadeiro para a capacidade de trabalhar, que arx chamou de 2&or"a de trabalho2; (? al%uns propriet!rios da &or"a de trabalho não possuem os instrumentos de produ"ão que lhes possibilitariam satis&a$er suas pr+prias necessidades. *endo assim, no capitalismo h! um mercado de capital, onde os donos da rique$a produtiva alocam seus recursos na procura de lucros, e um mercado de trabalho, onde os propriet!rios de &or"a de trabalho são &or"ados a vender seus servi"os para sobreviver. produ"ão ocorre quando os trabalhadores trocam sua capacidade de trabalhar por um sal!rio e quando os capitalistas ou seus dele%ados, como or%ani$adores do processo de produ"ão, extraem trabalho concreto da &or"a de trabalho. O sal!rio não é um direito sobre o produto especí&ico na produ"ão do qual os indivíduos particulares participam, mas uma quantidade de um meio abstrato intercambi!vel por bens e servi"os. *uponhamos que tal sistema este3a em &uncionamento em uma sociedade particular. X! certas pessoas que precisam vender sua &or"a de trabalho se quiserem sobreviver. X! outros que possuem os instrumentos de produ"ão e insumos necess!rios. Os trabalhadores aparecem nos port#es das &!bricas e se o&erecem para executar servi"os. ompetindo por
empre%o, eles leiloam seus sal!rios até o nível de subsistência. Eles são empre%ados e, sob supervisão, executam os servi"os. O resultado &inal dessa atividade é al%um produto, de propriedade do capitalista. Os trabalhadores recebem seus sal!rios e os consomem. Os capitalistas vendem o produto e rep#em os instrumentos de produ"ão. ssim, ao &inal do ciclo, os trabalhadores são deixados, como antes, com os sal!rios que consomem e com sua capacidade de trabalhar, enquanto os capitalistas são deixados, como antes, com os instrumentos de produ"ão. omo os trabalhadores precisam vender sua &or"a de trabalho para sobreviver, eles reaparecem nos port#es, o&ertam seu trabalho em troca de baixos sal!rios, executam o trabalho, consomem os sal!rios e retomam ao mercado de trabalho. Os capitalistas, por sua ve$, se apropriam do produto, reali$am seu valor, rep#em os instrumentos de produ"ão e contratam trabalhadores. Esse processo se repete 2por si pr+prio2, como uma troca de mercado. 2 produ"ão capitalista2 arx observou, 2reprodu$ por si pr+pria a separa"ão entre a &or"a de trabalho e os meios de trabalho. Ela, assim, reprodu$ e perpetua as condi"#es para a explora"ão do trabalhador2 F
Fmais4valiaK não são idênticas. Elas diver%em não apenas no tempo e no espa"o, mas também lo%icamente.2 Fvol. ?: p. =@@.K s &irmas reali$am o valor das mercadorias trocando entre si e vendendo aos trabalhadores. Elas competem entre si e alocam recursos para maximi$ar seus lucros. omo resultado disso, a taxa de lucro tende a ser a mesma em todos os setores e, mais importante, todas as atividades que são produtivas (no sentido de que rendam uma taxa positiva de retorno ao nível do sal!rio de subsistência; ver orishima,
tipo (2&etichi$ado2 de conhecimento que lhes é necess!rio para &uncionarem e&etivamente dentro desse sistema. ssim, enquanto arx e En%els escreveram, em al%uns momentos, que a economia capitalista necessitava de 2condi"#es externas2 especí&icas, na teoria de arx o capitalismo se reprodu$ia endo%enamente. O Estado não era necess!rio para nada, nem mesmo para repelir a amea"a revolucion!ria dos trabalhadores. 1ada a devo"ão que os marxistas &requentemente rendem ) 2luta de classes2 tal observa"ão pode surpreender como improv!vel. as a luta de classes não 3o%a qualquer papel sistem!tico na teoria de arx sobre o capitalismo. O capitalismo se reprodu$ e se desenvolve em virtude de sua pr+pria or%ani$a"ão. O papel do con&lito de classes é no m!ximo o de acelerar ou retardar desenvolvimentos que têm &or"a de lei. O con&lito de classes, em O capital, é no m!ximo uma &onte de desvios de leis, e as teorias são sobre leis, não sobre desvios. Na teoria de arx, os trabalhadores competem entre si como indivíduos. Val competi"ão é su&iciente para preservar os sal!rios no nível de subsistência e repelir qualquer amea"a que possa resultar de a"#es coletivas. 'ode4se pensar que tal capacidade de auto reprodu"ão é inerente a qualquer sistema de or%ani$a"ão econ/mica. as na visão de arx o capitalismo é o 5nico sistema que apresenta tal característica. onsidere4se o &eudalismo, por contraste. í, um camponês come"a com tri%o crescendo em seu campo; ele pode colher o tri%o, alimentar a si e ) sua &amília e usar o resto dos %rãos como semente; e pode se%uir repetindo o ciclo. *e o camponês pa%a uma renda ao senhor &eudal, é em ra$ão de al%um &ator de nature$a extra4econ/mica: amea"a de &or"a, convic"#es reli%iosas, al%uma outra &or"a normativa ou costumeira. O sistema econ/mico &eudal é reprodu$ido apenas porque tal elemento não4econ/mico aparece em cada ciclo de produ"ão; sem ele, os camponeses reteriam toda a sa&ra, o senhor &eudal passaria &ome e o &eudalismo &indaria.
1escrevendo a transi"ão do &eudalismo para o capitalismo, arx notou num certo ponto que o 2provérbio medieval nulle terre sans seí%neur &oi substituído por aquele outro provérbio, Aar%ent n a pas de maitre. reprodu"ão do capitalismo não requer interven"#es do Estado nos ciclos particulares de produ"ão. O capitalismo é um sistema que se auto4reprodu$.
capitalismo competitivo2 F
'ara entender por que e como os %overnos respondem a essa inadequa"ão do mercado, precisamos en&ati$ar quatro características do Estado em qualquer sociedade capitalista: (< o Estado normalmente não se en%a3a diretamente na produ"ão (e, quando o &a$, a%e como os atores privados; (= o Estado extrai seus recursos de uma economia cu3as decis#es se%uem uma racionalidade privada; (? o Estado é obri%ado a se preocupar com a acumula"ão, uma ve$ que ela é a &onte de seus pr+prios recursos; (@ não possuindo &ontes de poder por si pr+prios, os %overnos devem se preocupar com a %arantia da le%itimidade e, num re%ime democr!tico, devem buscar apoio popular, expresso eleitoralmente. acumula"ão e a le%itima"ão são os problemas &uncionais centrais de qualquer Estado em uma sociedade capitalista. _o%o e aqui temos as primeiras consequências de tais premissas 4 todas as políticas p5blicas são entendidas como uma resposta )s necessidades da acumula"ão e da le%itima"ão. Note4se que tais exi%ências não são necessariamente concili!veis: a le%itima"ão é cara e seu custo se expressa na acumula"ão Fessa &oi a contribui"ão especí&ica de Oonnor,
capitalista. resposta de O&&e apela para dois mecanismos: (< os %overnantes são compelidos a promover a acumula"ão e a asse%urar a le%itima"ão no seu pr+prio 2interesse institucional2 e (= no capitalismo, o Estado é or%ani$ado institucionalmente de um modo que o impede de tomar iniciativas que trans&ormariam a nature$a da economia. O primeiro ar%umento é repetido com &requência, mas a cadeia causal est! lon%e de ser clara, se3a na versão de O&&e, se3a em qualquer outra, como em _indblom Fuando necess!rio, ele assume a responsabilidade de %erenciar a economia e de compensar os que são adversamente a&etados por essa economia. ada uma dessas &un"#es se tradu$ em um %rande n5mero de tare&as. lista de &un"#es é lon%a: quase tudo que os %overnos &a$em representa uma 2&un"ão2 do Estado no capitalismo tardio. contribui"ão de O&&e é novamente mais precisa: os Estados precisam reali$ar políticas de 2remercantili$a"ão administrativa2, isto é, medidas orientadas a &ortalecer o mercado e expandir o reino das rela"#es de mercado. 2 hip+tese b!sica derivada de tais considera"#es2, escreve, 2é que as políticas do Estado
consistem em uma série de medidas orientadas para &acilitar a mercantili$a"ão dos &atores de produ"ão... F
incapacidade do mercado em %arantir a acumula"ão, a politi$a"ão das rela"#es econ/micas cria problemas novos de racionalidade, le%itimidade e motiva"ão. possibilidade de &racasso est! permanentemente aberta: se3a porque o Estado é incompetente ou incapa$ de resolver o problema existente, se3a porque ao en&renta4lo pode vir a criar um novo e insuper!vel problema. Os problemas %erados pela politi$a"ão das rela"#es econ/micas incluem a irracionalidade das decis#es administrativas devido ) captura do Estado por interesses privados, a &ra%ilidade do ]Estado do bem4estar2 e a desle%itima"ão. rises &iscais, &alhas de plane3amento e a erosão da motiva"ão dos a%entes econ/micos completam a lista, mas suas analises pouco di&erem de outros dia%n+sticos similares. >uando o Estado assume a tare&a de %erenciamento da economia, &ica permeado por interesses externos. o invés de uma institui"ão aut/noma devotada a valores universalistas, ele se toma uma arena para os con&litos entre os mais diversos interesses. Xabermas observa que 2contradi"#es entre os interesses de capitalistas individuais, entre os interesses individuais e o interesse capitalista coletivo e, &inalmente, entre interesses especí&icos ao sistema e interesses %enerali$!veis, todas elas são deslocadas para o interior do aparato estatal.2 F
consequência seria não a complementariedade simbi+tica mas a auto4su&iciêcia parasita e a autonomia da produ"ão in&raestrutural do Estado. F
m!ximo, de sua sorte. as uma ve$ que o Estado come"a a diri%ir a economia, as rela"#es econ/micas tornam4se politi$adas. Os resultados econ/micos passam a depender das decis#es especí&icas de certas institui"#es, partidos ou até indivíduos. O povo pode encontrar culpados para sua miséria e a%ir politicamente contra eles. O mercado não é mais capa$ de le%itimar, ao passo que as rela"#es políticas são transparentes. Voda crise econ/mica torna4se ao mesmo tempo uma crise política (apesar de, obviamente, existirem outras &ontes de crises políticas. _o%o, os Estados que interveem na economia criam problemas de le%itima"ão. X! tens#es entre a promo"ão da acumula"ão e a %arantia da le%itima"ão, porque os Estados precisam retirar recursos da acumula"ão para compensar aqueles indivíduos que perdem no 3o%o econ/mico. s crises &iscais são uma mani&esta"ão dessa tare&a contradit+ria en&rentada pelo Estado. pesar de darem uma %rande aten"ão ) questão da le%itima"ão, um aspecto da problem!tica da le%itimidade permanece ambí%uo, tanto em Xabermas quanto em O&&e: a rela"ão entre le%itimidade e democracia. Xabermas ar%umenta que a le%itimidade não é %erada apenas pela le%alidade: presumivelmente, a democracia liberal não é su&iciente para %arantir a le%itimidade. as por que os Estados, no capitalismo, deveriam necessariamente preocupar4se com a le%itimidade 1e &ato, tanto Xabermas quanto O&&e parecem limitar suas an!lises ao capitalismo democr!tico, e ambos i%noram o papel da repressão como alternativa ) le%itimidade. as, mesmo no que tan%e )s condi"#es democr!ticas, eles não di&erenciam %overnos buscando apoio popular para %anhar reelei"#es, Estados buscando apoio popular para o sistema político, e Estados buscando le%itimidade para o capitalismo. obra de Xabermas sobre o capitalismo tem o título de rise de le%itima"ão no capitalismo tardio, mas no &inal não &ica claro qual seria o re&erente dessa crise.
pesar de sabermos que a interven"ão estatal é necess!ria para reprodu$ir o capitalismo e que tal interven"ão, por si pr+pria, cria problemas, não sabemos, e não podemos saber a priori, se e quando a interven"ão estatal vai mesmo &racassar. *abemos que o Estado comete erros crassos de tempos em tempos: 2*upor que a in&raestrutura estatal se mostrar! capa$ de discernir e superar os hiatos &uncionais no processo de acumula"ão, em termos de quantidade, qualidade e timin%,2 escreve O&&e, 2seria superestimar as capacidades de dia%n+stico e pro%n+stico do Estado, assim como as mar%ens políticas e &inanceiras de manobra de que disp#e2 F
como uma interpreta"ão de arx, mas na realidade re3eita dois aspectos centrais da an!lise marxista da reprodu"ão. Asto é, enquanto Xabermas e O&&e admitem que o capitalismo competitivo poderia reprodu$ir4se por si mesmo. 'oulant$as ar%umenta que o capitalismo 3amais poderia reprodu$ir4se sem o Estado. primeira ra$ão é que as condi"#es não4econ/micas para a produ"ão e distribui"ão capitalista não são %eradas espontaneamente pela opera"ão do sistema econ/mico. Na lin%ua%em de 'oulant$as, 2a unidade de uma &orma"ão não é 3amais %arantida pelo econ/mico apenas2 Fp. @P.K se%unda ra$ão é que o capitalismo sempre en&renta a amea"a potencial da classe trabalhadora. Enquanto para O&&e e Xabermas a le%itimidade se toma um problema apenas quando o mercado &racassa em asse%urar a acumula"ão, para 'oulant$as o capitalismo nunca é le%ítimo. omo vimos, arx pensava que as institui"#es 3urídicas e ideol+%icas &uncionais a cada sistema econ/mico emer%iriam espontaneamente assim que um dado modo de produ"ão e de troca se tornasse rotineiro. Essa observa"ão e uma a&irma"ão pro%ram!tica ainda muito mais &orte do mesmo princípio, &eita na rítica da economia política 4 de acordo com a qual até mesmo a lin%ua%em e a consciência mudariam rapidamente com a mudan"a do sistema de produ"ão 4, tomaram4se do%mas do marxismo ortodoxo, na condi"ão de 2lei da correspondência necess!ria entre a base e a super4estrutura2. Essa 2lei2 tomou4se o &oco da crítica de lthusser F
lu%ar, em oposi"ão ) teoria stalinista, a bur%uesia não pode usar leis especí&icas como instrumentos seus sem que todo o sistema le%al se3a quebrado e, portanto, tornado ine&ica$. Em se%undo lu%ar, o sistema le%al se trans&orma não s+ em resposta a condi"#es externas, mas também de acordo com sua pr+pria l+%ica. 'ortanto, o sistema 3udici!rio é uma 2inst0ncia relativamente aut/noma2 e as di&erentes inst0ncias se 2desenvolvem desi%ualmente2. 1ada a 2autonomia relativa entre as inst0ncias2 e o seu 2desenvolvimento desi%ual2, não existe qualquer ra$ão prévia para que 2condi"#es externas2 da economia capitalista devam existir apenas porque a economia é capitalista. 7amílias extensas, escolas técnicas e normas morais que condenam o sexo durante o dia podem ser necess!rias para a produ"ão e troca capitalista, mas uma determinada sociedade capitalista pode desenvolver &amílias nucleares, uma educa"ão liberal e sexo espont0neo. Cma ve$ que a produ"ão e a troca capitalistas podem continuar apenas se as demais atividades sociais são or%ani$adas de uma certa maneira, depende do Estado asse%urar a &uncionalidade das demais atividades em rela"ão ) economia capitalista. 21entro da estrutura de v!rios níveis separados pelo desenvolvimento desi%ual2, escreve 'oulant$as, 2o Estado tem a &un"ão particular de ser o &ator de coesão...2 Fp. @?.K *e as diversas atividades socialmente or%ani$adas em uma sociedade capitalista são coerentes, isso acontece apenas em ra$ão do Estado. O Estado é 2o &ator de ordena"ão o princípio de or%ani$a"ão de uma &orma"ão, não apenas no sentido comum de %arantia da ordem política, mas no sentido de coesão de níveis de uma unidade complexa e como &ator de re%ula"ão de seu equilíbrio %lobal como sistema2 Fp. @@.K O Estado é 2a or%ani$a"ão para a preserva"ão das condi"#es de produ"ão e, como tal, das condi"#es de existência e &uncionamento da unidade de um modo de produ"ão e de uma &orma"ão2 Fp. P<.K. O que &a$ o Estado para re%ular a coesão das sociedades
capitalistas Ele 2intervém2 lém de al%umas trivialidades, sobretudo re&erências ad hoc ) tendência de queda da taxa de lucro, 'oulant$as, que tinha uma enorme aversão ) ciência econ/mica, não procura sequer especi&icar o que o Estado poderia ser chamado a &a$er no campo econ/mico para preservar o capitalismo. *eus in5meros se%uidores se especiali$aram em estudos de caso de políticas p5blicas, que mostravam invariavelmente que o Estado &a$ia o que era necess!rio, e o necess!rio era aquilo que o Estado havia &eito. O interessante da teoria de 'oulant$as é sua an!lise das &un"#es políticas do Estado, em particular em rela"ão ) bur%uesia, e sua tentativa de explicar por que a classe oper!ria não derruba o capitalismo. 1e acordo com 'oulant$as, os interesses econ/micos dividem a bur%uesia. Os capitalistas competem entre si: essa é rela"ão econ/mica deles. Eles são incapa$es de superar so$inhos essa competi"ão e, portanto, são incapa$es de a%ir coletivamente. reprodu"ão do capitalismo e do interesse da bur%uesia, mas não dos capitalistas individuais: sem recorrer ao arcabou"o da escolha racional, 'oulant$as compreendeu que os capitalistas se de&rontam com o problema do carona na or%ani$a"ão de suas a"#es coletivas. lém disso, a reprodu"ão do capitalismo, particularmente em &ace ) amea"a política da classe trabalhadora, requer sacri&ícios econ/micos por parte dos capitalistas e, novamente, não é do interesse de capitalistas individuais &a$er esses sacri&ícios. _o%o, a tare&a de %arantir a reprodu"ão do capitalismo não pode ser assumida pela bur%uesia; ela s+ pode ser reali$ada pelo Estado que a%e contra as ob3e"#es de &irmas individuais. 'ara manter o capitalismo, o Estado precisa ser independente da in&luência dos capitalistas 4 essa é a teoria da autonomia relativa do Estado, de 'ottlant$as. 1e novo, a questão é: porque o Estado, que é aut/nomo em rela"ão aos capitalistas. a%iria invariavelmente para reprodu$ir o apitalismo 'oulant$as est! convencido de que o Estado
aut/nomo deve realmente desempenhar a &un"ão de reprodu$ir o capitalismo: é por essa ra$ão que a autonomia do Estado é 2relativa2. Ele se ap+ia em uma série de explica"#es. s ve$es, cita limita"#es estruturais )s institui"#es estatais no capitalismo; outras ve$es, ar%umenta que a reprodu"ão do capitalismo é do pr+prio interesse do aparato de Estado. &inal, parece concluir que o Estado reprodu$ o capitalismo porque nenhuma &or"a política capa$ de se or%ani$ar coletivamente nesse sistema %ostaria que o Estado &i$esse outra coisa, ou, ao contr!rio, porque apenas aquelas &or"as políticas que %ostariam que o Estado reprodu$isse o capitalismo são capa$es de se or%ani$ar nesse sistema: não estou certo acerca de qual das duas op"#es é a mais correta. 1e acordo com 'oulant$as, a maneira como as classes se or%ani$am politicamente é um e&eito das a"#es do Estado. Em particular, os trabalhadores não aparecem or%ani$ados politicamente como uma classe apenas por compartilharem a mesma posi"ão no sistema de produ"ão. O tratamento que 'oulant$as dispensa ) classe trabalhadora é realmente complicado: o potencial de amea"a revolucion!ria da classe trabalhadora é o que orienta as a"#es estatais, mas ela nunca aparece como um ator amea"ando o capitalismo. 'oulant$as considera como axioma que os trabalhadores são revolucion!rios, e procura explicar porque não aparecem como tais na hist+ria. Não é preciso di$er que não é &!cil determinar as consequências empíricas dessa teoria: tudo acontece em &un"ão do potencial revolucion!rio da classe trabalhadora, mas o Estado a impede de reali$ar seu potencial. Na realidade, o Estado impede que a classe trabalhadora se or%ani$e coletivamente como &or"a revolucion!ria. Os trabalhadores são, primeiramente, uma cate%oria de&inida dentro do sistema de produ"ão. as o capitalismo individuali$a as rela"#es de classe. O capitalismo é um sistema em que as rela"#es entre as pessoas e as coisas (2propriedade2 são
di&erenciadas das rela"#es das pessoas entre si (2contrato2. mbas as rela"#es são universais e i%ualit!rias. *ob o capitalismo, o 1ireito e a ideolo%ia tratam toda propriedade da mesma maneira, obscurecendo a distin"ão entre recursos produtivos e arti%os de consumo que de&ine as classes sociais. *ob o capitalismo, o 1ireito e a ideolo%ia tratam as partes do contrato da mesma maneira, como 2indivíduos2 omitindo o &ato de que os trabalhadores, que não podem sobreviver sem vender sua capacidade de trabalho, são obri%ados a entrar em contratos de empre%o F8alibar,
trabalhadora, ou uma democracia, na qual os partidos da classe trabalhadora competem para melhorar as condi"#es materiais dos trabalhadores. 'or &im, a questão central permanece sem resposta: por que o Estado &uncionaria para re%ular o capitalismo, por que reprodu$iria o capitalismo contra os capitalistas, por que desor%ani$aria a amea"a revolucionaria da classe trabalhadora 'ara 'oulant$as, o capitalismo não pode durar a menos que o Estado asse%ure que as di&erentes atividades socialmente or%ani$adas se3am &uncionais a produ"ão capitalista; a menos que o Estado obri%ue a bur%uesia particularista ) de&esa de seu pr+prio interesse coletivo; e a menos que ele impe"a a or%ani$a"ão da classe trabalhadora como ator revolucion!rio. E o Estado invariavelmente reali$a tudo isso. Enquanto a versão O&&e4Xabermas ao menos abre espa"o para que o Estado &alhe em suas &un"#es, o capitalismo de 'oulant$as é invulner!vel, a não ser que al%uém, de al%um modo, destrua totalmente o Estado. =.@. Veorias da reprodu"ão: uma crítica. estrutura %eral das teorias marxistas do Estado é a se%uinte: certas condi"#es precisam ser satis&eitas para que o capitalismo se reprodu$a. 'or uma ra$ão ou outra, essas condi"#es não são criadas espontaneamente pelo sistema capitalista de produ"ão e troca. 'ortanto, se o capitalismo sobrevive, deve ser porque o Estado provê tais condi"#es ao desempenhar certas &un"#es. acumula"ão e a pa$ social são as duas condi"#es %erais para a reprodu"ão do capitalismo, e cada uma delas, por sua ve$, requer outras condi"#es especí&icas. acumula"ão ocorrer! apenas se o investimento privado &or lucrativo; se a competi"ão &or su&icientemente vi%orosa para asse%urar que a taxa de lucro
se3a positiva em todos os setores; se os investimentos, que são muito elevados ou pouco lucrativos para as &irmas particulares 4 mas necess!rios para o con3unto delas 4 &orem reali$ados pelo Estado; e se as mercadorias &orem transacionadas pelo mercado ao invés de distribuídas de acordo com outros critérios. lém disso, a acumula"ão depende de al%umas condi"#es não4 econ/micas para reali$ar4se. pa$ social e a le%itima"ão, por sua ve$, requerem condi"#es especí&icas. O sistema capitalista de produ"ão e troca pode não %erar todas as condi"#es necess!rias ) sua reprodu"ão por uma série de ra$#es: (< ra$ão mais citada é a queda da taxa de lucratividade. l%uns autores, incluindo 'oulant$as Fuaisquer que se3am as ra$#es, e a despeito de problemas de conceito e de medida, parece que as taxas de lucros prévias ) taxa"ão vêm apresentando uma secular tendência ) queda em todos os países capitalistas. insu&iciente lucratividade é uma amea"a, lo%icamente +bvia e empiricamente robusta, ) reprodu"ão do capitalismo. (= retirada de mercadorias do campo da circula"ão 4 considerada por O&&e como uma pré4condi"ão para a produ"ão capitalista 4 e, em particular, o crescimento da educa"ão compuls+ria, dos sistemas previdenci!rios, de exércitos de massa, de abonos &amiliares e outras barreiras ) entrada nos mercados de trabalho redu$em a o&erta de trabalhadores, permitindo que os sal!rios excedam o nível de subsistência. 2popula"ão excedente2, mesmo que disponível em uma quantidade superior ) demanda por trabalho, não mais &unciona como um 2exército industrial de reserva2. (? trans&orma"ão do capitalismo competitivo, in%ressando em uma &ase 2corporativa2, 2or%ani$ada2, 2monop+lica2, 2tardia2 ou de al%um modo não4competitivo 4 a pedra de toque de v!rias
teorias 4 teria sido capa$ de destruir a capacidade do mercado de se autoreprodu$ir. Xabermas nos di$ que sob o 2capitalismo tardio a lei do valor não mais opera2, mas não nos di$ por quê, nem com quais consequências. E h! boas ra$#es para acreditar que toda a ên&ase é mal colocada: mesmo que se3a verdade que o capital tenha se concentrado, isso não nos permite di$er que o capitalismo tenha se tomado menos competitivo. Na realidade, como ar%umentou li&ton F
condi"#es econ/micas. Na &ormula"ão de Xirsch F
Estado deve ter reali$ado uma dessas políticas. 1eve4se esperar, portanto, uma rela"ão direta entre determinadas amea"as ao capitalismo e políticas p5blicas especí&icas. O trabalho estatístico baseado em tais teorias é muito limitado. O método predileto dos acadêmicos dessa tradi"ão &oi o de ilustrar as teorias com estudos de caso que esclarecem pouco sobre sua validade empírica. evidência estatística existente con&irma &ortemente a hip+tese central. 'or exemplo, `ri&&in et alli. F
mais dispostas a trabalhar Outras ra$#es lnversamente, qualquer política que conse%uisse baixar os sal!rios, redu$ir as contribui"#es sociais, melhorar a educa"ão técnica, ampliar as pesquisas, elevar a prote"ão contra a concorrência estran%eira, diminuir os custos da ener%ia, redu$ir os custos re%ulat+rios e aumentar a 3ornada de trabalho poderia &a$er o truque de aumentar a lucratividade e, assim, talve$ estimular a acumula"ão. O simples &ato de que toda necessidade &uncional do capitalismo pode, sob qualquer circunst0ncia concreta, ser preenchida por uma variedade de a"#es estatais, deixa as teorias marxistas do Estado incapa$es de &a$er predi"#es. Na realidade, um aspecto intri%ante dessas teorias é que, a despeito de se di&erenciarem quanto ao dia%n+stico da amea"a ) reprodu"ão, elas acabam tendo listas quase idênticas das &un"#es que o Estado precisa desempenhar. Essas &un"#es parecem ser identi&icadas ex4post: tudo o que os Estados &a$em deve ser sua &un"ão. - por isso que as conclus#es como as de `ri&&in et aAAi, não reabilitam a teoria: mesmo que se3a verdade que os %astos em bem4estar nos Estados Cnidos tenham sido usados pelos diri%entes estatais para reprodu$ir o capitalismo, por que &oram usados %astos com bem4estar social 4 e não outras políticas 4 para reprodu$ir o capitalismo *eria ilus+rio acreditar que no capitalismo em %eral, ou nos Estados Cnidos, em particular, os %overnantes devam responder )s demandas populares, no cumprimento das &un"#es do Estado, por meio da expansão do Estado do bem4estar social. &é otimista de que os Estados capitalistas conse%uem a pa$ social apenas com a le%itima"ão deixou a esquerda transtornada com a revolu"ão neoliberal. Não se pode dedu$ir as políticas estatais das necessidades da reprodu"ão capitalista. 7inalmente, as teorias marxistas do Estado &racassaram em sua hip+tese entral, a de que o capitalismo ainda existe apenas porque é apoiado pelas a"#es das institui"#es estatais
F`ernsteber%er,
extensa burocracia capa$ de coletar in&orma"#es; os %overnantes devem ter uma teoria técnica que %uie as interven"#es estatais. 'ara recolher impostos, é necess!ria uma imensa burocracia com prédios, mesas, m!quinas: um %overno não pode simplesmente decidir de um dia para outro recolher impostos 4 ainda que isso se3a vital para a reprodu"ão do capitalismo. Na an!lise de *9ocpol, as institui"#es estatais, nos Estados Cnidos de
particulares entram em con&lito sobre certas quest#es e o resultado desses con&litos é uma &orma particular de or%ani$a"ão e um con3unto determinado de políticas. O que não est! claro é a ra$ão pela qual tais políticas teriam, previsivelmente, a &un"ão de reprodu$ir as rela"#es capitalistas. omo é +bvio, a resposta não pode ser: o Estado reprodu$ o capitalismo porque esta 2é2 a sua &un"ão. resposta pode ter duas &aces: ou o sistema capitalista se or%ani$a de tal modo que se reprodu$ a despeito dos con&litos e então tais con&litos, inclusive os con&litos de classe, adquirem o status de um ritual supér&luo, ou o resultado dos con&litos determina, de &ato, as políticas que o Estado implementa. Nesse caso, a explica"ão passa a ser buscada nesses con&litos e, aí, qualquer conceito de &un"ão torna4se redundante.
política e da atividade %overnamental nas sociedades capitalistas F8achrach e 8arat$,
?. on&lito de classes e o Estado 'or que, então, os Estados &a$em o que &a$em 'or que a%em, especi&icamente, no interesse do capitalismo ou dos capitalistas Vrês respostas emer%iram nos debates marxistas: (< a teoria da 2elite no poder2 ar%umenta que os %overnos a%em em bene&ício do capitalismo porque os diri%entes estatais têm os mesmos interesses e valores dos capitalistas; (= a teoria da 2seletividade2 ar%umenta que existe al%o na estrutura or%ani$acional de todas as institui"#es estatais, sob o capitalismo, que toma os %overnos incapa$es de tomar certos tipos de decis#es; (? a teoria da 2dependência estrutural2 ar%umenta que a propriedade privada dos recursos produtivos imp#e restri"#es que nenhum %overno e nenhuma política podem superar. 1entre essas respostas, a teoria da seletividade é a menos desenvolvida e convincente. *ua principal reivindica"ão te+rica é a de que certas quest#es, em particular as cruciais para os interesses de classes, não se tornam matéria de discussão
pesar de existirem v!rias vers#es dessa teoria Fills, PT. 1omho&&,
todas as posi"#es de mando no sistema estatal vieram, em sua %rande maioria, do mundo dos ne%+cios e da propriedade ou das classes médias pro&issionais2 F
re%ras &ormais de competi"ão são diri%idas a seu &avor. as iliband não nota que, se as institui"#es não são meros epi&en/menos e se têm um poder causal aut/nomo, poderiam então ser utili$adas para superar a desi%ualdade econ/mica e não apenas para re&or"!4la. s institui"#es políticas poderiam ser or%ani$adas de modo a compensar a carência de recursos: as campanhas podem ser &inanciadas publicamente, o acesso ) mídia pode ser %ratuitamente concedido etc. 1e acordo com iliband, a competi"ão política leva repetidamente a classe diri%ente de volta aos car%os. as h! al%umas exce"#es: )s ve$es, a esquerda %anha elei"#es e &orma %overnos. 'ara iliband, o &ato de partidos socialistas ocuparem posi"#es de %overno não destr+i a tese da classe diri%ente. *ua explica"ão para isso se sustenta em ar%umentos tradicionais a respeito da coopta"ão dos líderes da classe trabalhadora, presentes 3! em seu primeiro livro, 'arliamentarH *ocialism F
lém do mais, o ponto mais &raco da ar%umenta"ão não &oi antecipado por iliband, mas por 'oulant$as F
%overno, independentemente de seus ob3etivos, pode implementar políticas adversas aos interesses dos capitalistas. Cm sum!rio dessa teoria &oi adiantado por O&&e: 2Em um processo decis+rio em que o Estado soluciona os seus pr+prios problemas, (... al%uns %rupos estão tão estrate%icamente posicionados que são capa$es de obstruir as políticas estatais. Nas rela"#es capitalistas de produ"ão, essa é a classe dos propriet!rios de dinheiro, de capital. O que essa classe &a$ basicamente é decidir o lu%ar, o volume, o tempo e o tipo de processo de troca que vai acontecer. Disto assim, o poder político da classe capitalista não reside naquilo que seus membros &a$em politicamente (exercer poder e in&luência no processo de decisão política etc., mas naquilo que seus membros podem se recusar a &a$er economicamente (mais precisamente, iniciar processos de troca pela compra de &or"a de trabalho e capital &ixo, ou se3a, investir.R F
%rupo, os assalariados. Em qualquer momento, sal!rios e lucros são inversamente relacionados, como arx ar%umentou em Vrabalho assalariado e capital F
impacto de suas políticas nas decis#es das &irmas, porque tais decis#es a&etam o empre%o, a in&la"ão e a renda pessoal dos eleitores: políticos em busca de votos são dependentes dos propriet!rios de capital, porque os eleitores o são. esmo um %overno que &osse o representante per&eito dos assalariados não a%iria muito di&erentemente de um %overno que representasse os capitalistas. *e os trabalhadores vão estar melhor com uma boa dose de modera"ão salarial, um %overno &avor!vel aos trabalhadores também vai evitar políticas que alterem dramaticamente a distribui"ão da renda e da rique$a. O escopo das a"#es que os %overnos consideram melhores para os interesses que representam é estreitamente circunscrito, se3am quais &orem esses interesses. ra$ão pela qual o Estado é estruturalmente dependente é que nenhum %overno pode simultaneamente redu$ir lucros e elevar o investimento. s &irmas investem em &un"ão dos retornos esperados; políticas que trans&erem renda dos propriet!rios de capital redu$em a taxa de lucro e portanto a de investimento. Os %overnos se de&rontam com uma dis3untiva entre distribui"ão e crescimento, entre i%ualdade e e&iciência. 'odem trocar uma distribui"ão de renda mais (ou menos i%ualit!ria por menos (ou mais investimento, mas não podem alterar os termos dessa dis3untiva: esta é a tese central da teoria da dependência estrutural. Os %overnos podem e, na realidade, escolhem entre crescimento e distribui"ão de renda, mas na medida em que o bem4estar material de suas bases eleitorais depende do crescimento econ/mico, assim como de sua participa"ão na renda %lobal, e na medida em que a distribui"ão s+ pode ser alcan"ada as custas do crescimento, todos os %overnos acabam buscando políticas com e&eitos redistributivos limitados. cren"a de que no capitalismo os %overnos são estruturalmente dependentes do capital é amplamente di&undida. iliband F
comunidade de ne%+cios e a import0ncia decisiva de suas a"#es (e ina"#es sobre os principais aspectos da política econ/mica, qualquer %overno com pretens#es sérias ) re&orma radical deve buscar apropriar4se desse poder, ou então vai encontrar seu espa"o para a"ão radical estreitamente circunscrito pelos requerimentos da con&ian"a empresarialR 8loc9 F
d+lar a d+lar, )s custas do investimento. O mesmo é verdadeiro quando o %overno distribui renda aos assalariados, impondo um imposto sobre as rendas da propriedade. as o resultado não se veri&ica mais se o %overno taxar apenas os lucros não4investidos e trans&erir essa receita aos assalariados. 6ealmente, com uma taxa"ão sobre os lucros não4investidos e com um sindicato poderoso disposto a trocar sal!rios privados por trans&erências e servi"os %overnamentais, um %overno &avor!vel aos trabalhadores pode &a$er qualquer distribui"ão de renda que dese3e e aumentar os investimentos. lém do mais, ao contr!rio de cren"as amplamente di&undidas, na medida em que os %overnos são administrativamente capa$es da taxar as saídas de capital, a mobilidade internacional de capitais não a&eta esse resultado, mesmo quando os %overnos competem por investimentos FQallerstein,
lucros presentes e &uturos, o resultado pode não valer mais. ais importante ainda, se o capital &or internacionalmente m+vel, antecipa"#es de que os %overnos introdu$iriam tais políticas redistributivas podem causar uma redu"ão dos investimentos e, assim, impor custos aos assalariados. _o%o, o Estado pode ser estruturalmente dependente no sentido din0mico de que, dado o custo das antecipa"#es, %overnos de esquerda podem promover melhor os interesses de seu eleitorado asse%urando aos capitalistas que não vão implementar tais políticas. pesar desses resultados não serem conclusivos, eles realmente colocam em d5vida a validade da teoria da dependência estrutural. *u%erem que as dis3untivas econ/micas podem não ser tão limitadoras quanto os te+ricos marxistas e os políticos esquerdistas parecem acreditar. o mesmo tempo, eles direcionam nossa aten"ão para os constran%imentos não4 econ/micos, institucionais e políticos. @. onclus#es. l%uns &atos b!sicos são em %eral aceitos. O papel do Estado na economia cresceu dramaticamente desde a < `uerra undial, pelo menos até a década de setenta, e pelo menos entre os países da O1E. Cm certo n5mero de re&ormas melhorou as condi"#es de trabalho e de vida dos trabalhadores e outros assalariados. bur%uesia, ou ao menos al%uns importantes %rupos de capitalistas, se opuseram )s re&ormas e assumiram em %eral posi"#es antiestatistas. as persistem duas vis#es con&litantes da rela"ão entre Estados e economias capitalistas. ntecipada desde
ca+ticos, essa perspectiva descobriu no Estado o arquiteto da ordem econ/mica. Essas duas cren"as pro&undas 4 a d5vida de que a"#es descentrali$adas poderiam &ornecer o &undamento da ordem social e a &é na capacidade do Estado como o 2demiur%o2 da sociedade 4 delimitaram a problem!tica do marxismo &uncionalista. Vendo experimentado um período de intensa produtividade, esse paradi%ma saiu de moda por ter &racassado repetidamente em sustentar sua hip+tese central, qual se3a, a de que o capitalismo sobrevive apenas devido ) interven"ão estatal. 7racassou também na resolu"ão de um certo n5mero de problemas l+%icos e políticos que a&etaram a credibilidade da teoria. O principal embara"o para esse en&oque é o con&lito de classes. existência de movimentos sindicais e políticos maci"os dos trabalhadores as re&ormas &or3adas por tais movimentos romperam constantemente a costura l+%ica dessa teoria. solu"ão, su%erida anteriormente por 'oulant$as F
en&rentar com &acilidade as repetidas situa"#es em que a bur%uesia, ou pelo menos importantes %rupos dela, aparecem como antiestatistas. *e o Estado sempre &ortalece o capitalismo e se a viabilidade do capitalismo é do interesse dos capitalistas, então por que qualquer bur%uesia seria em al%um momento anti4 estatista Obviamente, uma resposta seria que o capitalismo é um bem p5blico; lo%o, não é do interesse dos capitalistas individuais pa%arem o custo de sua reprodu"ão. Cma t!tica &requentemente assumida é &alar de 2&ra"#es2 que apresentam interesses con&litantes. as a 5nica possibilidade que tal en&oque não pode admitir é que os capitalistas individuais ou suas or%ani$a"#es se tornem antiestatistas simplesmente porque o Estado amea"a seus interesses, independentemente do &ato desses interesses terem ou não al%o a ver com a reprodu"ão do capitalismo. *e o Estado é diri%ido pela classe dominante, a pr+pria possibilidade de que os %overnantes implementem políticas que tiram os interesses dos capitalistas é excluída. ssim, a despeito de seus v!rios problemas 4 um relato pouco plausível sobre o capitalismo, a incapacidade de explicar por que os %overnos reali$am certas políticas e a rei&ica"ão do Estado 4, a perspectiva &uncionalista torna4se necess!ria porque parte de um modelo incorreto do con&lito de classes nas sociedades capitalistas democr!ticas. O pr+prio problema da reprodu"ão aparece como um problema &uncional por causa do modelo de con&lito de classes irreconcili!vel, que leva ) conclusão de que o capitalismo não poderia ter sobrevivido como resultado de intera"#es estraté%icas espont0neas entre assalariados, &irmas e %overnos. Cma ve$ que os a%entes e suas a"#es são levados a sério, a no"ão de que o Estado desempenha qualquer tipo de 2&un"ão2 nas sociedades capitalistas se torna insustent!vel. s políticas de %overnos particulares, seus diversos e&eitos econ/micos e políticos e suas consequências para a viabilidade do capitalismo são vistos como resultado contin%ente de intera"#es estraté%icas
entre m5ltiplas &or"as políticas, cu3os interesses envolvem misturas vari!veis de con&lito e coopera"ão. pesar de os con&litos de classe terem sido introdu$idos nas teorias marxistas do Estado por 'oulant$as em
assalariados na renda, e v!rias &irmas homo%êneas, escolhendo o investimento, apontam para v!rias &ontes de ine&iciência associadas a solu"#es no cooperativas F8asar, Xaurie e 6icci,
di&íceis de modelar. 6esultados que condu$am ao equilíbrio %eral, onde existem m5ltiplos sindicatos e capitais internacionalmente m+veis, são muito indeterminados. 1e qualquer maneira, o en&oque da teoria dos 3o%os para o con&lito de classes ainda est! em sua in&0ncia. s quest#es centrais re&erentes ) rela"ão entre Estado e economia na perspectiva marxista ainda estão em aberto. inda não sabemos a maneira e o %rau em que a propriedade privada da rique$a produtiva constran%e os %overnos. Esta é a questão central, uma ve$ que tem duas consequências de import0ncia política. 'rimeiro, se a propriedade privada dos meios de produ"ão é tão constran%edora que nenhum %overno 4 a despeito de seu mandato eleitoral 4 pode reali$ar políticas contra os interesses dos capitalistas, então as institui"#es democr!ticas são impotentes. *e%undo, se todos os %overnos são estruturalmente constran%idos, inclusive as ditaduras militares, então a bur%uesia nada tem a temer se abdicar da participa"ão política direta e con&iar seus interesses )s institui"#es estatais aut/nomas. as se o poder aut/nomo das &irmas individuais não é su&icientemente limitador a ponto de constran%er todos os %overnos, os resultados do processo democr!tico realmente contam para o bem4estar de %rupos particulares e a bur%uesia tem ra$ão em descon&iar do Estado e temer sua autonomia. *e os constran%imentos econ/micos não são tão limitadores quanto os te+ricos marxistas tradicionalmente acreditaram, torna4 se ainda mais intri%ante a ra$ão pela qual %overnos de esquerda &a$em relativamente pouca di&eren"a quando assumem o poder, ou &alham melancolicamente quando tentam &a$er mais que al%uma di&eren"a. Cma explica"ão para isso retornaria ) or%ani$a"ão política dos capitalistas: pelo menos quando amea"ados pelos %overnos de esquerda, os capitalistas são capa$es de se or%ani$ar coletivamente para de&ender seus interesses, por meio de a"#es políticas. Outra explica"ão retomaria )s considera"#es institucionais: os %overnos operam
não apenas sob o constran%imento da economia privada, mas também 4 al%o que tendemos a esquecer 4 sob o constran%imento de Estados, entendidos como estruturas or%ani$acionais. omo resultado disso, Estados, enquanto institui"#es, não respondem )s express#es das pre&erências populares nas elei"#es. Na realidade, o dilema da esquerda é que qualquer melhoria do bem4estar dos assalariados requer a interven"ão do Estado, mas os Estados são instrumentos prec!rios de interven"ão. 7inalmente, mesmo ao discutir a economia, não podemos ne%li%enciar os &atores ideol+%icos. `overnos de esquerda che%am %eralmente ao poder determinados a mostrara seus oponentes que eles também podem administrar responsavelmente as economias capitalistas. s explica"#es econ/mica, política, institucional e ideol+%ica da invulnerabilidade do capitalismo constituem hip+teses rivais. inda não sabemos o su&iciente para eliminar qualquer uma delas.
apítulo @
Concl$s2es Nenhum dos ar%umentos aqui resenhados é conclusivo. s teorias que sustentam que os %overnos respondem )s pre&erências dos cidadãos, como são expressas pelas elei"#es, são verossímeis apenas sob as mais restritivas condi"#es. prova de que as mesmas pre&erências individuais podem em %eral ser a%re%adas em &orma de di&erentes resultados coletivos retira dessas teorias qualquer poder preditivo. s teorias que sustentam que os Estados &a$em o que seus diri%entes querem, se3a na versão ]centrada no EstadoR, se3a nos modelos de +r%ãos %overnamentais aut/nomos, &racassam em sustentar que a autonomia do Estado é inevit!vel. No nível macro4hist+rico, a autonomia do Estado parece depender de con&litos de %rupos, enquanto a autonomia dos +r%ãos %overnamentais em democracias é altamente sensível a detalhados arran3os institucionais. 7inalmente, as teorias que ar%umentam que a propriedade privada da rique$a produtiva restrin%e todos os %overnos, de uma maneira tal que nenhum %overno pode a%ir contra os interesses do capital, encontra di&iculdades em especi&icar os mecanismos que tornam e&etivos esses constran%imentos. Cma ve$ que cada uma dessas teorias contém um %rão de verdade, é tentador assumir uma postura eclética. as o papel das teorias é o de eliminar ar%umentos que tenham plausibilidade ) primeira vista, por meio de an!lise empírica e l+%ica. An&eli$mente, é di&ícil determinar a validade relativa desses en&oques, especialmente porque poucos estudos testam explicitamente hip+teses rivais. Cma característica intri%ante dessa literatura é a escasse$ de estudos estatísticos que possam avaliar a contribui"ão relativa das pre&erências individuais, da autonomia do Estado e dos constran%imentos da propriedade.
discussão sobre o Estado e a economia, porém, não é apenas acadêmica. O papel apropriado do Estado em rela"ão ) economia constitui a questão central dos debates políticos contempor0neos. questão sobre se é o Estado ou a propriedade privada a &onte primordial de irracionalidade e in3usti"a continua a receber respostas con&litantes. D!rias teorias aqui discutidas são usadas como ar%umentos em debates políticos. as nenhuma é su&icientemente persuasiva. O processo democr!tico certamente so&re muitas imper&ei"#es, mas a conclusão neoliberal 4 de que o mercado é superior enquanto institui"ão qual as pessoas expressam sua soberania 4 é teoricamente de&iciente. O medo do Estado aut/nomo 4 o militar ou o burocr!tico 4 é bem &undamentado na experiência contempor0nea. as tanto a aborda%em do Estado aut/nomo quanto a ên&ase na burocracia são tão pro%ram!ticas que pre&erem nos horrori$ar com dem/nios onipresentes do que nos &ornecer um aparato analítico para distin%uir situa"#es concretas. 7inalmente, h! boas bases hist+ricas para a presun"ão de que a propriedade privada dos instrumentos de produ"ão limita severamente a liberdade das sociedades na aloca"ão de recursos. as os marxistas não são capa$es de contar uma hist+ria que deixe pelo menos al%um espa"o para que a democracia a&ete os resultados, dentro desses limites. Os con&litos políticos envolvem interesses e não são resolvidos por ar%umentos te+ricos. No entanto, a resenha aqui &eira aponta al%umas armadilhas políticas que devem ser evitadas. Valve$ uma armadilha +bvia se3a supor que por ser onerosa uma limita"ão ) democracia, outras devem ser consideradas mais leves. esmo que a propriedade privada se3a o constran%imento mais limitador ) democracia no capitalismo, as amea"as que têm ori%em na autonomia do Estado e nas limita"#es ao processo eleitoral são, de qualquer modo, reais. s
