A origem agrária do capitalismo Capítulo4– Capítulo4– Aorigemdocapitalismo(EllenWood) Aorigemdocapitalismo(EllenWood)
apropriação extra-econômica, apropriação econômica, lucro por alienação, produtividade capitalista, sociedade pré-capitalista, sociedade capitalista, bens de consumo baratos
Essa suposição implica que qualquer cidade era capitalista por natureza e apensa obstáculos externos impediam que qualquer civilização desse origem ao capitalismo. A autonomia das cidades – e da classe burguesa – explicaria o desenvolvimento do capitalismo capitalismo no Ocidente.
A visão de que o capitalismo foi criado na cidade tende a lhe dar uma feição natural, como resultado mais ou menos automático de práticas tão antigas quanto a história humana.
O capitalismo não nasceu na cidade, mas no campo em um lugar muito específico e é, em termos da história humana, muito muit o recente. Foi originado de uma transformação completa das relações e práticas humanas mais fundamentais.
PRÉ-CAPITALISTA Extra-econômica
CAPITALISTA Econômica
Em sociedades pré-capitalistas as pessoas eram organizadas em duas classes, aqueles que produziam (camponeses) e aqueles que se apropriavam do d o trabalho alheio. Os camponeses eram proprietários dos seus meios de produção, em especial a terra. O excedente apropriado era feito através de meios extra-econômicos(nomenclatura empregada por Marx). A classe apropriadora empregava sua força militar, jurídica ou política para apropriar a produção dos camponeses. A apropriação no capitalismo é feita a partir do trabalho direto de produtores desapropriados de seus meios de produção, ou seja, por meios puramente econômicos. O sistema de trabalho assalariado permite que a classe apropriadora absorva o trabalho excedente desses trabalhadores livres.
Praticamente tudo, numa sociedade capitalista é mercadoria produzida para um mercado. O capital e o trabalho são profundamente dependentes do mercado para obter as condições mais
elementares de sua reprodução. Os trabalhadores dependem dele para ofertar sua força de trabalho e os capitalistas para obter trabalho e meios de produção para realizar seus lucros.
A dependência do mercado acarreta compulsões específicas do sistema capitalista, e não compartilhadas com nenhum outro sistema: os imperativos da competição, da acumulação e da maximização do lucro. O capitalismo precisa acumular e bu scar constantemente novos mercados.
PRÉ-CAPITALISTA Por alienação (comprar barato e vender caro) Luxo Condições extra-econômicas como arbitragem e domínio de rotas comerciais Circulação
CAPITALISTA Por produção eficiente (produzir por custos menores) Produtos de consumo baratos e cotidianos Aumento da produtividade com a consequente diminuição dos custos Produção
O princípio essencial do comércio pré-capitalista era comprar barato e vender caro. Os imperativos da competição e acumulação não estavam presentes. O comércio internacional era um comércio de transporte, os comerciantes compravam de um lugar para vender no outro.
Na sociedade pré-capitalista nem as classes produtoras nem as classes apropriadores necessitavam do mercado para sua auto-reprodução e suas relações também não eram regidas pelo mercado.
Desmilitarizada antes de qualquer outra aristocracia na Europa, fazia parte de um Estado cada vez mais centralizado, em aliança com uma monarquia centralizadora. Era uma situação dissonante do comum a época, o feudalismo tinha como característica a fragmentação do poder. A aristocracia inglesa não possuía poderes extra-econômicos.
A terra era incomumente concentrada na Inglaterra. Essa concentração significava tanto que os grandes proprietários poderiam usar elas de maneiras diferentes como também que consequentemente a maioria dessas terras era trabalhadas por arrendatários.
Sem fortes poderes de apropriação extra-econômica significavam que eles dependiam da capacidade de aumentar a produtividade das terras, uma vez que não poderiam simplesmente
arrecadar maior parte da produção. Nesse arranjo, os latifundiários tinham forte incentivo para estimular seus arrendatários a descobrir meios de aumentar a produção.
Além da pressão dos proprietários, os arrendatários passaram a sofrer dos imperativos do mercado. Os aluguéis de terra não eram fixados por padrões legais, mas pelas condições do mercado. Os arrendatários eram obrigados a competir não só pelo mercado de consumidores, mas também pelo mercado de terras.
Em lugares como a França, onde o poder do campesinato era forte para resistir aos grandes proprietários, a renda era comumente fixada por uma taxa nominal. Em casos como esse, de pagamento de uma renda fixa e modesta, é que se esperava o surgimento do capitalismo dado ao estimulo à produção mercantil, com base nos pressupostos de Merrington. Ao contrário, foi a renda não fixa e variável que estimulou, na Inglaterra, o desenvolvimento da produção mercantil. “Nãoforamasoportunidadesproporcionadaspelomercado,masosimperativosdesteque levaramospequenosprodutoresmercantisàacumulação” – Wood, E.
Os imperativos do mercado resultaram na tríade latifundiários, arrendatários capitalistas e trabalhadores assalariados. O crescimento do trabalho assalariado pressionou a produtividade do trabalho, de forma a criar uma agricultura superprodutiva que era capaz de alimentar toda uma população não dedicada à produção agrícola – mas criou também uma massa de nãoproprietários – que constituiria uma forma de trabalho assalariada e um mercado interno para bens de consumo baratos, umtipodemercadoriaquenãotinhaprecedenteshistóricos.
Quando o feudalismo foi substituído pelo absolutismo, a classe dominante francesa ganhou novos poderes de apropriação extra-econômicos, sob a forma de impostos cobrados pelos cargos do aparato estatal. Não houve um impulso de desenvolvimento capitalista como na Inglaterra.
O mercado nacional integrado, descrito por Polanyi, funcionando por meio de princípios competitivos, surgiu primeiramente na Inglaterra. A persistência da propriedade politicamente constituída e as formas de exploração extra-econômica fizeram com que não surgisse um mercado nacional realmente integrado na França.
A palavra melhoramento (improve) em sua acepção original significava literalmente fazer alguma coisa melhor com vista em lucro monetário, especialmente cultivar a terra para fins lucrativos.
No início da era moderna, a produtividade e o lucro estavam extremamente ligados ao conceito de melhoramento, que resume bem a ideologia de um capitalismo agrário em ascensão.
Desde tempos imemoriais os camponeses utilizavam a terra não para produzir riqueza, mas como meio de subsistência da comunidade camponesa. Dessa conjuntura surgiram direitos e restrições sobre o uso da terra. Os latifundiários e fazendeiros capitalistas precisavam se ver livres desses direitos e restrições par fazer uso da terra de maneira produtiva e lucrativa. As concepções de propriedade tiveram, então, que ser substituídas por novas concepções capitalistas: não apenas como “privada” mas como exclusiva.
Os cercamentos significaram a extinção dos direitos comunais e consuetudinários de uso. A primeira grande onda de cercamentos foi durante o século XVI, onde os grandes latifundiários expulsaram plebeus e utilizaram o pasto para a criação de ovelhas, altamente lucrativa na época. Comentaristas da época responsabilizaram esses cercamentos pela peste dos “homens vadios”. Thomas More resumiu o fato como “a devoração dos homens pelas ovelhas”. Os cercamentos,
inicialmente, enfrentaram resistência do Estado. Com o sucesso da consolidação burguesa na Revolução Gloriosa, o Estado passou a apoiar esse fato no que se convencionou chamar de cercamentosparlamentares.
O direito natural de propriedade de Locke se estabelece quando um homem “mistura seu trabalho” com alguma coisa, ou seja, quando altera sua condição natural.
A formação de propriedade está relacionada com a ideia dos melhoramentos. A ideia é que a terra existe para se tornar produtiva, e por isso a propriedade privada suplanta a posse comum. A maior parte do valor da terra emana não na natureza, mas do trabalho humano (segundo Locke).
A ideia por trás desse trecho é que a apropriação de trabalho de terceiros não difere da própria atividade do trabalho criado. O latifundiário que confere sua terra ao uso produtivo, é tão diligente quando o criado que a labuta.
O princípio de melhoramento era facilmente aplicado na expansão colonialista. Se as terras das Américas não eram usadas de forma produtiva, era um dever dos europeus se apropriar delas e melhorá-las.
A classe latifundiária inglesa preocupava-se com forma de exploração econômica, externalizada pelos cercamentos enquanto a aristocracia francesa estava atenta a ma nutenção dos seus cargos elevados e privilégios nobiliárquicos. A superação dos interesses dos grandes proprietários ingleses sobre as reivindicações dos direitos consuetudinários dos camponeses pode ser uma síntese da explicação de como a luta de classes libertou o capitalismo na Inglaterra.
