e Book 20 Dicas Preciosas Para Ter Sucesso Em Qualquer Audiencia Judicial

SOBRE O AUTOR

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado José de Andrade Neto é Juiz de Direito de Entrância Especial no Estado de Mato Grosso do Sul desde 2002. É Diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul e Coordenador de Ensino a Distância da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Mestre em Garantismo e Direitos Fundamentais pela Universidade de Girona, na Espanha; Pós-Graduado em Direito Processual (UNISUL) e em Direito Constitucional (PUC-RJ); autorCivil de inúmeros livros e artigos publicados em editoras e sites de renome nacional. Atualmente é coordenador do Projeto Audiências Online (www.audienciasonline.com.br) que tem auxiliado mais de 30 mil acadêmicos e profissionais do direito a ganharem experiência prática na Sala de Audiências.

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APRESENTAÇÃO

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Ao longo de meus quase 15 anos de exercício da magistratura, posso dizer que passei grande parte deles dentro de uma Sala de Audiências. No começo, devo confessar, tive enormes dificuldades, uma vez que durante a minha formação como acadêmico de direito nunca dei grande importância a esse ato processual. Eu achava que para “me dar bem” no direito bastava saber escrever, conhecer a lei, a jurisprudência e as melhores doutrinas. Ledo engano! Durante a faculdade nunca me importei em assistir audiências e, quando assistia, mal prestava atenção no ato. O que eu queria mesmo era a assinatura do Juiz pra poder apresentar ao professor de “prática forense” e receber a minha nota. Como não tive a oportunidade de estagiar em um escritório de advocacia e nem com algum juiz, também não pude acompanhar de perto advogados e magistrados fazendo audiência durante a minha graduação. Eu não sabia que no futuro isso iria me custar muito caro. Logo em minha primeira audiência como Juiz de Direito passei um dos maiores apuros de minha vida profissional. Na véspera do ato, quando estudava o processo e me preparava, acabei me dando conta que a audiência é o ponto central de um processo e que naquele ato podem acontecer “mil coisas” diferentes, inúmeros pedidos e impugnações, de todos os ii

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado lados e gostos, e que eu deveria estar “pronto pra tudo”, que teria que decidir ali, na hora, sem demonstrar insegurança ou desconhecimento. Confesso que foi uma noite longa e que passei “em claro”, fazendo inúmeras anotações e previsões do que poderia ocorrer no ato e de como eu deveria agir. Com muita dificuldade eu superei a minha primeira audiência e todas as demais que foram surgindo ao longo de minha carreira. Porém, não tenho dúvida que a minha falta de experiência deve ter custado caro pra muita gente. Se em vez de magistrado eu estivesse na posição de advogado, tenho certeza de que a minha inexperiência poderia ter custado a minha carreira, ou melhor, o absoluto insucesso dela. E como eu não desejo a ninguém a aflição pela qual passei, tive a iniciativa de publicar esse breve escrito, o qual intitulei de “20 dicas preciosas para você ter sucesso em qualquer audiência judicial”. Cabe lembrar que quando falo em dicas que farão com que você tenha “sucesso em qualquer audiência judicial” estou me referindo a conseguir participar corretamente do ato, a ter uma boa desenvoltura profissional, a saber o que fazer frente as inúmeras situações que poderão surgir, a não passar vergonha na frente do seu cliente ou das demais pessoas presentes. Que ninguém confunda “ter sucesso na audiência” com “ganhar a causa”, “ter êxito na demanda”. Ganhar a causa não

depende – apenas – da boa atuação do advogado, mas muito de o cliente realmente possuir o direito que está sendo defendido. Mas uma coisa é certa e eu posso te garantir. Ao longo de meus quase 15 anos fazendo audiências semanalmente, já vi centenas de clientes sendo prejudicados, literalmente perdendo direitos, em razão da falta de experiência prática do profissional que lhe defendia, especialmente de experiência dentro de uma sala de audiências. Por isso, posso afirmar sem medo de errar: o advogado que sabe peticionar, que sabe conquistar clientes, mas que não sabe como se portar e agir dentro de uma sala de audiências, está fadado ao insucesso! Por fim, deixo duas advertências. A primeira é que as dicas não estão apresentadas seguindo alguma ordem de importância ou alguma lógica acadêmica. Tratei simplesmente de elencar 20 atitudes que, ao longo do tempo, pude constatar serem comuns aos advogados de sucesso, àqueles que mais vi terem êxito nas audiências das quais participei como Juiz de Direito nas esferas cível e criminal. Guardadas as devidas peculiaridades da legislação, não tenho dúvida de que muitas dicas também se aplicam às audiências trabalhistas. A segunda é que o presente trabalho não tem, nem de longe, a pretensão de esgotar o assunto e tampouco de refletir um iii

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado trabalho de caráter acadêmico. O texto traz breves anotações, de coisas e assuntos que reputei importante. Não há dúvida de que o assunto renderia, no mínimo, uma publicação com mais de mil páginas. Por fim, desejo que essas breves linhas sirvam como auxílio em sua vida profissional e que Deus te acompanhe durante toda a sua carreira.

O autor

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SUMÁRIO DICA 01 - Leia e estude o processo. Se não tiver tempo, leia ao menos as peças principais e identifique os pontos controvertidos da lide Página 08 DICA 02 - Estude o rol de testemunhas da parte contrária Página 11 DICA 03 - Trate todos com respeito, sempre

Página 14 DICA 04 - Esteja preparado para fazer as alegações finais orais Página 17 DICA 05 - Ajude a resolver o processo sem que seja necessário o julgamento do mérito Página 20 DICA 06 - Vá para a audiência devidamente trajado (a) Página 23 DICA 07 - Para a prova de cada fato, arrole no máximo 3 testemunhas. Se a parte contrária arrolar mais do que 3 testemunhas, exija o esclarecimento em audiência Página 26 DICA 08 - Apresente a contradita sempre no momento adequado Página 29

DICA 09 - Se você não tem muita experiência em audiências, procure assistir o máximo de audiências possível Página 32 DICA 10 - Quebre a tensão que normalmente existe em uma audiência Página 35 DICA 11 - Jamais instrua a testemunha sobre o que ela deve ou não dizer em audiência Página 37 DICA 12 - Jamais faça perguntas só por fazer

Página 40 DICA 13 - Jamais mande para a audiência um advogado (colega) que não conhece o processo Página 43 DICA 14 - Jamais critique em audiência uma decisão que tenha sido prolatada no ato pelo juiz Página 45 DICA 15 - Jamais “bata boca” com o juiz ou com o outro advogado em audiência Página 48 DICA 16 - O que fazer se o advogado da outra parte fizer perguntas impertinentes? Página 51 5

DICA 17 - O que fazer para conseguir adiar uma audiência Página 54 DICA 18 - Nunca entre na sala de audiências sem ser chamado Página 57 DICA 19 - Como modificar um rol de testemunha que já tenha sido apresentado Página 60 DICA 20 - Como aumentar as chances de conseguir fazer um bom acordo em audiência: a técnica da concessão Página 63

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DICA

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Leia e estude o processo. Se não tiver tempo, leia ao menos as peças principais e identifique os pontos controvertidos da lide.

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Leia e estude o processo. Se não tiver tempo, leia ao menos as peças principais e identifique os pontos controvertidos da lide.

não for possível, pela falta de tempo (você pode ter sido contratado às vésperas da audiência e não conseguir tempo para fazer toda a leitura), leia, ao menos, as principais peças que compõem o processo, identificando os pontos controvertidos da lide.

Por mais básica que possa parecer essa dica, infelizmente ela é uma das que mais vejo ser desprezada.

Em um processo civil, posso dizer que as principais peças são a petição inicial, a contestação e a decisão saneadora. Já no processo penal, é importante fazer a leitura, ao menos, da denúncia, da decisão de recebimento da denúncia, das peças da defesa e dos depoimentos prestados na polícia.

Por inúmeras vezes fiz audiências com profissionais que sequer haviam lido o processo e vi, flagrantemente, direitos de clientes sendo prejudicados por isso. Infelizmente não é todo profissional que trata com zelo a confiança que nele é depositada. E isso vale não só para advogados e procuradores, mas também para magistrados, promotores, etc. Mas o grande problema quando a falta de zelo advém de um advogado é que o sucesso do direito perseguido por seu cliente depende muito da boa desenvoltura do profissional do direito por ele contratado. E se esse profissional sequer faz a leitura do processo antes de participar da audiência, as chances de sucesso chegam perto do zero. Por isso é deveras importante que você, sempre, antes de uma audiência judicial, seja ela de tentativa de conciliação ou de instrução, faça a leitura atenta de todo o processo. E se isso

Feita a leitura de todo o processo ou ao menos das peças principais, identifique os pontos controvertidos da lide , ou seja, aquelas circunstâncias de fato onde a afirmação da parte autora é diferente da afirmação feita pela parte ré. Por exemplo: o autor fala que o acidente de trânsito aconteceu porque o réu passou com seu veículo pelo “sinal vermelho”. Já o réu, em sua contestação, afirma que passou pelo cruzamento quando o sinal estava “verde”. Eis o ponto controvertido da lide: descobrir, de fato, qual era a cor do “sinal de trânsito” quando o réu passou pelo cruzamento. Mas porque é importante definir os pontos controvertidos da lide? Porque é sobre eles e tão somente sobre eles que o juiz e os advogados poderão fazer perguntas às partes e testemunhas na audiência. Se não há divergência sobre o sinal 8

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado estar verde ou vermelho no momento de um acidente, porque o juiz irá perguntar para uma testemunha se ela viu a cor do sinal? Como regra, somente serão objeto de prova em uma audiência as questões de fato que forem controvertidas. Então, fica a dica: Faça uma boa leitura do processo e identifique perfeitamente todos os pontos controvertidos da lide. Com isso, você aumentará significativamente suas chances de sucesso.

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DICA

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Estude o rol de testemunhas da parte contrária.

DICA 2 Estude o rol de testemunhas da parte contrária.

Em uma audiência de instrução, além de poder colher o depoimento da parte contrária, você poderá fazer ouvir as suas testemunhas e também poderá inquirir as testemunhas arroladas pela parte contrária. Acontece que, muitas vezes, a parte contrária acaba arrolando para serem ouvidas como “testemunhas” pessoas que possuem uma ligação íntima de amizade com a parte, ou seja, pessoas que, nos termos da lei (art. 447, § 3º do CPC), devem ser consideradas como “suspeitas” e não podem ser ouvidas como testemunhas, mas como meras “informantes do juízo”. E a alegação de suspeição da testemunha arrolada pela parte contrária deve ser feita por você, no momento da oitiva, quando o juiz começa a fazer a qualificação da pessoa que será ouvida. Por isso, é muito importante que, antes da audiência, você faça um estudo aprofundado do rol de testemunhas apresentado pela parte contrária.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Atualmente, como as pessoas costumam “revelar a vida” nas redes sociais, não vai ser nada difícil para você encontrar fotos no Facebook ou em outros aplicativos, onde a parte contrária apareça em festas ou comemorações com a pessoa que ela arrolou para ser ouvida como sua “testemunha”. Essas fotos podem ser as provas que você precisa para demonstrar ao juiz que a pessoa arrolada pela parte contrária não pode ser ouvida como testemunha, visto que possui amizade íntima com a parte e, por isso, grande interesse em que ela saia vencedora na causa. Se você apresentar a comprovação ao juiz, terá grandes chances de ter seu pedido acolhido e conseguirá praticamente neutralizar, tirar o efeito, do depoimento da pessoa arrolada pela parte contrária. Eu me recordo de uma audiência em que vi o advogado ter pleno êxito aplicando exatamente essa técnica. Era um caso envolvendo um acidente de trânsito. O autor alegava que o acidente havia acontecido porque o réu havia passado pelo cruzamento quando o sinal estava vermelho para ela. Já o réu, em contestação, dizia que havia passado quando o sinal estava verde. Em audiência, o autor não apresentou testemunhas. Já o réu arrolou apenas uma pessoa que queria fazer ouvir como testemunha. Porém, muito astuto, o advogado do autor tratou de alegar a contradita e provar que o réu e a pessoa que ele queria fazer ouvir eram amigos íntimos, pois postavam, quase que diariamente, fotos de festas e baladas 11

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado onde estavam sempre juntos, bebendo e comemorando. A contradita acabou sendo acolhida e a pessoa arrolada pelo réu foi ouvida como mero informante do juízo, ou seja, sem prestar o compromisso de dizer a verdade. No final da instrução, restou evidente que era o autor quem dizia a verdade. Mas se não fosse o bom desempenho do advogado do requerente, talvez ele não teria obtido o êxito na ação. Então, fica a dica: Antes de uma audiência, estude sempre o rol de testemunhas da parte contrária e, se possível, leve provas de eventual suspeição.

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DICA

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Trate todos com respeito, sempre!

DICA 3 Trate todos com respeito, sempre!

Muito mais do que jurídica, aqui está uma dica de cunho ético: trate todos com respeito, sempre, inclusive a parte contrária e seu advogado. Nunca perca a paciência ou exploda durante uma audiência, ainda que alguém não lhe trate com o respeito que você espera. Mesmo que o Juiz indefira todos os seus pedidos e perguntas, ainda que a parte contrária se manifeste de certa forma te afrontando, te desrespeitando, nunca perca a calma. Peça para consignar em ata todos os acontecimentos e, depois, se for o caso, você poderá tomar as providências que entender cabíveis junto ao Conselho de Ética da OAB ou mesmo à Corregedoria de Justiça, se o autor das ofensas for o magistrado. Neste último caso, se o juiz ofensor se negar a consignar seus pedidos na ata, informe-o que você irá começar a gravar a audiência, conforme lhe faculta o Código de Processo Civil (art. 367, § 6º). A sua gravação será a prova do desrespeito às suas prerrogativas. Mas o mais importante: nunca perca a calma.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Quando mantemos a calma, conseguimos raciocinar e expor com inteligência os nossos argumentos. Já quando perdemos a calma, além de demonstrarmos falta de controle emocional, corremos o risco de não enxergarmos bons argumentos para a defesa do nosso ponto de vista e até mesmo de embaralharmos o nosso raciocínio. Já tive a oportunidade de presenciar um advogado dar verdadeira aula de controle emocional em audiência. Enquanto o patrono de uma das partes parecia estar fora de controle, a medida em que via sua tese sendo desmontada pela testemunha que estava sendo ouvida e, ao mesmo tempo, procurava ser ofensivo e desrespeitoso ao advogado da parte contrária, este, falando com voz mansa e calma, parecia estar em uma meditação budista. Em momento algum perdeu sua paciência e prosseguiu por todo o ato rebatendo, uma a uma e com muita elegância, as ofensas que eram praticadas pela parte contrária. Confesso que o cliente do advogado ofensor deve ter ficado com muita vontade de trocar de advogado naquela hora. E não tenho dúvida de que o advogado que agiu com calma soube explorar muito melhor a prova que estava sendo produzida, uma vez que não deixou sua mente ser povoada pela raiva e pelo ódio, que costumeiramente cega qualquer um.

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Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Digo sem medo de errar: o controle emocional é uma das principais características de um bom profissional. Então, fica a dica: Trate todos com respeito, sempre, inclusive a parte contrária e seu advogado. Nunca perca a paciência ou exploda durante uma audiência.

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DICA

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Esteja preparado para fazer as alegações finais orais.

DICA 4 Esteja preparado para fazer as alegações finais orais.

Segundo o Código de Processo Civil, após a produção das provas em audiência, as partes poderão apresentar suas alegações finais de forma oral. As alegações orais só podem ser substituídas por memoriais escritos quando a causa for complexa ou quando houver um negócio processual feito entre as partes nesse sentido. Mas em regra, esteja preparado para se manifestar oralmente em audiência. No processo penal, a regra também é a apresentação das alegações finais de forma oral. Se for preciso, ensaie antes aquilo que você pretende falar, ao menos os pontos chaves. Se você possui grandes dificuldades para falar em público, já leve algo pronto que você possa, ao menos, ler para o escrevente.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Não há nada mais vergonhoso para um advogado do que, na frente do cliente, não saber se manifestar. Isso transmite total insegurança e pode te levar ao fracasso profissional. As alegações finais não devem ser mera repetição da petição inicial ou da contestação. Nessa manifestação o advogado deve tratar expressamente sobre a prova que foi produzida naquela audiência. Deve focar em dizer se o os depoimentos colhidos no ato confirmaram ou não as teses antes alegadas. Não é o momento adequado para fazer a defesa de tese jurídica. Isso já deve ter sido feito na petição inicial ou mesmo na contestação. Por exemplo. O caso trata de um acidente entre veículos e o autor alega que o réu causou o acidente por não ter respeitado a preferência de passagem que era dada à via em que ele transitava. Dizia, em síntese, que ele estava transitando por uma avenida e que o réu transitava por uma via secundária e, por isso, deveria lhe dar preferência de passagem. Após realizada a oitiva das testemunhas, o advogado deverá destinar suas alegações orais para explorar o que foi dito pelas pessoas ouvidas - se elas confirmaram ou não que o réu desrespeitou a preferência de passagem do autor. Não é o lugar de se discutir a tese jurídica de que quem está em via secundária deve ou não dar preferência àqueles que 17

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado estão transitando pela via preferencial. Isso já deve ter sido bem sustentado na contestação e na peça inicial. Então, fica a dica: Esteja sempre preparado para fazer as alegações finais orais.

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Ajude a resolver o processo sem que seja necessário o julgamento do mérito.

DICA 5 Ajude a resolver o processo sem que seja necessário o julgamento do mérito.

Quando se trata de um processo da área cível, converse sempre com seu cliente, antecipadamente, sobre a possibilidade de realizar um acordo. Ainda que ele se ache “cheio de direito” e, a princípio, mostre-se intransigente em relação a realizar um acordo, insista. Diga a ele que o simples tramitar da demanda, com desgaste de tempo e de paciência, gerará prejuízo a todos, inclusive a ele. Todo juiz gosta de ver quando uma parte se esforça para resolver o processo amigavelmente. Se o cliente não quiser fazer qualquer abatimento de valor, por exemplo, leve uma proposta que envolva a forma de pagamento. Mas leve uma proposta. E seja proativo em mostrar a sua disposição em resolver o processo. Como juiz de direito posso afirmar que todo magistrado aprecia o advogado que colabora com a realização de um acordo. Não porque será um processo a menos para ele julgar (é claro que isso não pode ser desprezado), mas porque com o acordo

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado ocorre efetivamente a pacificação social, que é o objetivo maior de todo o sistema de justiça. Inúmeras vezes já presenciei partes que entraram para a sala de audiência querendo “se matar”, sem conseguir sequer manter um diálogo pacífico e respeitoso. Porém, com o auxílio de excelentes advogados, já consegui que essas partes firmassem acordos que resultaram não apenas no fim do processo, mas também no resgate de uma amizade, de uma relação comercial que havia ficado estremecida, enfim, na verdadeira pacificação social. E posso dizer que sempre quando isso acontece, eu e os advogados saímos do ato com o verdadeiro sentimento do dever cumprido. Muito mais do que se uma sentença tivesse sido proferida. Já no processo criminal, antes de ir para uma audiência, verifique se seu cliente não possui direito a algum benefício, como a suspensão condicional do processo, por exemplo. Em caso positivo, alegue isso ao juiz antes de começar a oitiva das testemunhas. Com esse ato, você pode evitar que ocorra uma demorada instrução processual, fazendo com que todos ganhem tempo. O ideal é que você alegue a existência de algum benefício antes mesmo da audiência, por meio de petição, para que, se for o caso, possa dar tempo de haver o cancelamento da audiência, uma vez que a instrução não será mais necessária. 20

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Quando o magistrado consegue vislumbrar no profissional que trabalha com ele um perfil de colaborador, de pessoa que se preocupa com as demais, que trabalha com o objetivo comum de pacificar a sociedade, e não apenas de “ganhar causas” e clientes, pode apostar que esse profissional ganha grande admiração e respeito em todo o ambiente forense. Então, fica a dica: Ajude a resolver o processo sem que seja necessário o julgamento do mérito.

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DICA

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Vá para a audiência devidamente trajado (a).

DICA 6 Vá para a audiência devidamente trajado (a).

Eu não sei se você sabe, mas pode ser que em seu Estado o Código de Organização e Divisão Judiciária estabeleça qual é a roupa que os advogados devem usar para participar de uma audiência. Se existir esse regramento em sua área de atuação, é bom que você o conheça e siga. É claro que, como tudo na vida, o profissional deve ter muito bom senso na hora de escolher a roupa que irá usar para participar de uma audiência. No caso do homem, as leis existentes costumam direcionar para o uso do terno e da gravata. Já para as mulheres, algumas leis recomendam saia e blazer. Mas o que vale, sempre, é a boa medida das coisas. Nada de roupa muito extravagante ou chamativa. Na audiência, o centro das atenções deve ser a prova a ser produzida e não a cor do terno ou da gravata do advogado ou do juiz; e não o cumprimento da saia ou o tamanho do decote da advogada.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Vez ou outra ouvimos notícia de que determinado juiz proibiu um advogado de adentrar na sala de audiências porque o mesmo não estava portando a vestimenta adequada, especialmente por faltar a gravata. Como juiz de direito devo confessar que nunca dei muita importância a isso, ao detalhe de o profissional estar ou não de gravata. Desde que a roupa não seja extravagante demais ou totalmente inadequada (imagine um advogado chegar no fórum para fazer uma audiência trajando bermuda, chinelo e camiseta regata?!), eu realizo o ato sem problemas. Penso que, também da parte do juiz, deve haver muito bom sendo e tolerância. As vezes o advogado está não sem deu gravata pordeum simples mesmo porque tempo passar em esquecimento casa pra pegarou o acessório. Penso que isso é absolutamente irrelevante, frente à importância do ato que será realizado. Mas uma coisa é certa. Se existir um regramento na lei que se aplica em sua região, você deve procurar segui-lo. Não adiantar taxar o juiz de intolerante se o mesmo está apenas cumprindo a lei ao exigir que o advogado se apresente de terno e gravata para a audiência. O errado é sempre quem não cumpre a lei e não aquele que exige o seu cumprimento. A propósito, se acontecer de você chegar para fazer uma audiência e achar que sua roupa não está adequada (porque falta a gravata, por exemplo), peça para falar reservadamente com o juiz antes do ato começar e explique a ele o imprevisto 23

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado que aconteceu e que te impediu de providenciar a roupa adequada. Tenho certeza que se se tratar de uma pessoa de bom senso, o juiz irá relevar a questão e o ato acontecerá normalmente. Então, fica a dica: Vá para a audiência devidamente trajado.

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DICA

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Para a prova de cada fato, arrole no máximo 3 testemunhas. Se a parte arrolarexija maiso do que 3contrária testemunhas, esclarecimento em audiência.

DICA 7 Para a prova de cada fato, arrole no máximo 3 testemunhas. Se a parte contrária arrolar mais do que 3 testemunhas, exija o esclarecimento em audiência. Uma questão muito importante, mas que na prática acaba sendo negligenciada por muitos, é que o Código de Processo Civil estabelece que a parte pode arrolar no máximo 3 testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º). Consequentemente, muitos advogados esquecem de uma alegação muito importante que podem fazer em audiência e que pode conseguir acabar com a estratégia da parte contrária. Explico. Imagine uma ação em que o autor cobre do réu uma indenização por danos materiais causados em um acidente de trânsito. Após apresentada a contestação, restam dois fatos a serem provados: o primeiro é a culpa do réu pelo acontecimento do acidente; o segundo é o dano material alegado pelo autor. Ele afirma ter gasto R$ 20.000,00 para consertar o seu veículo.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Para provar suas alegações, o autor arrola 7 testemunhas. Porém, não esclarece qual testemunha irá provar cada um dos 2 fatos a serem provados. Como já vimos, o CPC autoriza que sejam ouvidas até 3 testemunhas para a prova de cada fato. Então, no início da audiência, você, como advogado da parte contrária, deverá requerer ao juiz que exija da parte contrária que esclareça qual testemunha arrolada se destina a fazer prova de qual fato controvertido. Se o patrono da parte contrária não estiver preparado para tanto, certamente não saberá escolher qual testemunha escolher e qual deverá excluir. Consequentemente, poderá acabar excluindo uma testemunha relevante e prejudicando sua estratégia de atuação. E cabe ressaltar que neste momento o advogado não poderá conversar com as testemunhas para saber o que cada uma sabe sobre os fatos da lide. Assim, com essa dica simples você pode ficar duplamente preparado. Primeiro para ir para uma audiência, sempre, sabendo qual fato cada testemunha irá depor, pois se você for indagado a respeito pelo juiz, saberá a resposta a dar. E, segundo, para pegar de surpresa a parte contrária cujo patrono se mostre negligente em relação a este ponto. 26

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Então, fica a dica: Para a prova de cada fato, arrole no máximo 3 testemunhas. Se a parte contrária arrolar mais do que 3 testemunhas, exija o esclarecimento em audiência.

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DICA

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Apresente a contradita sempre no momento adequado.

DICA 8 Apresente a contradita sempre no momento adequado.

Como você sabe, o Código de Processo Civil estabelece que podem depor como testemunha todas as pessoas, exceto as incapazes, as impedidas e as suspeitas. O art. 447 do CPC, em seus parágrafos 1º, 2º e 3º, estabelece quem deve ser considerado incapaz, impedido ou suspeito para ser ouvida como testemunha. Vale a pena dar uma olhada. Mas aqui a questão é a seguinte: e se o advogado da parte contrária arrolar como testemunha uma pessoa que você sabe que possui amizade íntima com a parte que a arrolou? Em que momento você deve alegar a suspeição ao juízo? A contradita, que é o ato de alegar a incapacidade, o impedimento ou a suspeição de uma testemunha, deve ser apresentada antes do início do depoimento, exatamente no momento em que o juiz começa a fazer a qualificação da pessoa que será ouvida.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado E é aqui que entra a dica que quero te dar. Cuidado para não deixar passar o momento adequado de suscitar a contradita. Não seja tímido ou tenha receio de interromper o juiz no momento em que ele esteja qualificando a pretensa testemunha. O ideal é que, após o juiz perguntar o nome da pessoa que será ouvida, você, como advogado, peça a palavra ao magistrado e informe que pretende “contraditar” a testemunha. Certamente, neste momento o juiz te dará a palavra para que você sustente suas alegações. É muito importante que você não deixe esse momento passar, pois caso contrário deixará “precluir” o direito de suscitar a contradita. A propósito, neste ponto me lembro de um caso muito ilustrativo. Em uma audiência que realizei há algum tempo, fiz a qualificação de uma testemunha e a parte contrária ouviu a qualificação e não apresentou qualquer contradita. Consequentemente, a pessoa prestou o compromisso de dizer a verdade e começou a ser ouvida por mim. Eu fiz todas as perguntas que achava pertinente e passei a palavra ao patrono que havia arrolado, o qual também fez as perguntas que pretendia. No momento em que eu passei a palavra à advogada da parte contrária àquela que havia arrolado a testemunha, a patrona informou que gostaria de apresentar a contradita. Porém, infelizmente, o prazo para tanto já havia sido ultrapassado, a testemunha já havia sido compromissada 29

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado e nada mais podia ser feito a respeito. No momento, eu esclareci a advogada que a contradita deveria ter sido apresentada no momento da qualificação, ao passo em que ela me disse que assim não teria agido porque teria ficado “constrangida” em me interromper. Ora, se tem uma coisa que não pode fazer parte da conduta de um advogado é a timidez. Um bom causídico deve saber a hora de se manifestar e deve fazê-lo sem constrangimento ou receio. Caso contrário, corre o risco de ver o direito passar e de prejudicar sensivelmente o seu cliente. E foi o que aconteceu no caso mencionado. A parte podia até ter boas razões para contraditar a testemunha. Talvez a contradita fosse até acolhida. Mas como a advogada teve “receio”, “vergonha” de interromper o juiz, não houve sequer a apresentação da contradição. E um último detalhe cabe ser anotado: sempre que você for apresentar uma contradita, leve prova de suas alegações. Se for alegar simplesmente por alegar, sem conseguir provar, é melhor que não faça alegação alguma, pois tal somente servirá para tomar tempo dos envolvidos, inclusive o seu. Eu nunca vi ser acolhida uma contradita desacompanhada de provas. Então, de todo o exposto, fica a dica: Procure apresentar a contradita no momento adequado, para não deixar precluir tal direito. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________


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DICA Se você não tem muita experiência em audiências, procure assistir o máximo de audiências possível.

DICA 9 Se você não tem muita experiência em audiências, procure assistir o máximo de audiências possível.

Se você é um pouco inexperiente em audiências, procure assistir o máximo de audiências que você puder, para que possa perder o medo, entender como o ato funciona, onde as partes sentam, qual é o comportamento do juiz, etc. É normal ficar nevoso quando fazemos uma coisa pela primeira vez, mas quando treinamos bastante, ajudamos a diminuir a tensão, o medo do desconhecido, pois já não será mais tão desconhecido assim. Uma coisa eu posso te garantir: você irá melhorar um pouco mais a cada audiência que assistir ou participar. Assim aconteceu comigo e acontece até os dias atuais. Cada audiência que eu assisto ou presido, sempre aprendo uma coisa nova. Então, para ganhar experiência e aprender mais e mais, peça a um colega para acompanhá-lo em uma audiência. Fique atento a cada passo, a cada acontecimento. Aproveite que a audiência não é sua, que você não vai precisar se manifestar,

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado para extrair o máximo de ensinamento possível. Aí, quando for a sua vez de atuar, certamente saberá como agir. Mas se você não quiser pedir o auxílio de algum amigo para ir assistir audiência ou mesmo se não dispõe de tempo para ir ao fórum com tal objetivo, hoje existe a possibilidade de você assistir audiências reais sem sair de casa ou do escritório e sem pedir pra ninguém. Em agosto de 2016, criei o Projeto Audiências Online, onde eu disponibilizo na internet, no endereço audienciasonline.com.br, audiências cíveis, criminais e trabalhistas, além de júri popular real, para que estudantes e profissionais possam assistir e aprender. E o que é melhor: eu também disponibilizo nesse projeto as principais peças do processo, para que você possa assistir a audiência já sabendo do que se trata, para que possa identificar os pontos controvertidos da lide e verificar, quando for assistir ao vídeo da audiência, se foram realizadas as perguntas certas ou se você agiria diferente se fosse o advogado participante do ato. Então, se você não tem experiência e precisa treinar o ato da audiência, agora acabaram as desculpas. Final de semana, ao invés de assistir os seriados da Netflix, passe uma tarde assistindo e aprendendo com as audiências online. Não tenha dúvida que isso fará grande diferença em seu futuro profissional. 32

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Fica, portanto, a dica: Se você é um pouco inexperiente em audiências, procure assistir o máximo de audiências que puder.

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DICA

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Quebre a tensão que normalmente existe em uma audiência.

DICA 10 Quebre a tensão que normalmente existe em uma audiência.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado ato. Não há nada melhor do que trabalhar em um ambiente descontraído e leve. Fale sobre acontecimentos recentes, do cotidiano. E evite falar sobre direito e principalmente sobre outros processos. Ninguém gosta de falar de trabalho nos intervalos que possui no trabalho.

Como a audiência é um ato que coloca frente a frente pessoas com interesses normalmente opostos, autor e réu, requerente e requerido, é muito comum que o clima seja um tanto quanto carregado, um tanto quanto tenso.

Uma outra dica que te dou é que você evite de falar diretamente com a parte contrária. Fale apenas com o advogado dela. Isso é sinal de respeito ao profissional que está do outro lado. Se você agir com o respeito devido, certamente

Uma dica que te dou, para que você possa se dar bem em sua profissão e ter bastante sucesso, é que você procure sempre quebrar a tensão que costuma dominar o ambiente de uma sala de audiências.

será sempre respeitado. Então, fica a dica:

Antes do ato começar, puxe assunto com o advogado da parte contrária. Não se esqueça nunca que os advogados são instrumentos para a defesa dos interesses dos clientes. Os clientes passam, mas os advogados ficam. Você vai encontrar o advogado da parte contrária mais vezes. Então, o trato com ele deve ser sempre cordial e não de inimizade e disputa ferrenha.

Quebre a tensão que normalmente existe em uma audiência, falando sobre assuntos agradáveis.

Se o juiz der abertura, puxe assunto com ele também. Faça com o mesmo com o Promotor de Justiça, se ele participar do

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DICA

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Jamais instrua a testemunha sobre o que ela deve ou não dizer em audiência.

DICA 11 Jamais instrua a testemunha sobre o que ela deve ou não dizer em audiência.

Se tem um vacilo que eu recomendo que você NUNCA cometa é esse: jamais instrua a sua testemunha sobre o que ela deve ou não dizer ao juiz, quando for prestar depoimento. Por mais talentosa que seja, a testemunha não conseguirá sustentar uma mentira na frente do juiz. E o que é pior, são grandes as chances de ela revelar ao magistrado que foi instruída pelo advogado a contar a mentira. Eu já vi esse filme acontecer dezenas e dezenas de vezes. Como advogado, você deve conversar com as testemunhas indicadas pelo seu cliente. Porém, essa conversa deve ter o objetivo apenas de você descobrir se o que ela realmente sabe interessa ou não ao processo. Você jamais deve orientá-la a dizer ou a não dizer alguma coisa. Eu me recordo de uma audiência em que, no meio do depoimento, fiz uma pergunta à testemunha e ela, sem titubear, virou-se para o advogado e perguntou: “O que é que eu devo responder mesmo doutor?” Não preciso nem dizer o

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado resultado do processo né?! Fora que, a partir daquele dia, passei a inquirir com o dobro de atenção e rigor todas as testemunhas que aquele advogado trazia para ser ouvida, mesmo em outros processos. Lembro-me, também, de um caso muito curioso, onde apliquei uma velha técnica que é utilizada pelos juízes para descobrir se uma testemunha está falando a verdade ou se está contando coisas que alguém a mandou contar. Uma parte arrolou uma testemunha que, quando foi ouvida, sabia os mínimos detalhes de um acidente de trânsito no qual o autor da ação havia se envolvido. Tudo o que eu perguntava ela sabia: a data do acidente, a cor dos carros, o que estava escrito no chão da rua, quantas placas de trânsito havia no local, quantas árvores havia no entorno, qual era o nome da loja da esquina, tudo, literalmente tudo. No mesmo momento eu perguntei se a testemunha tinha filhos. Ela disse que sim, que tinha 3 filhos. Então, indaguei a ela qual era a data de nascimento de cada filho. Sem nem esconder sua cara de espanto pela pergunta, a testemunha disse que não se recordava. Ora, ela se recordava dos mínimos detalhes de um acidente ocorrido com um amigo, mas não se recordava da data do nascimento dos filhos? Existem pessoas que são observadoras e que possuem boa memória. Porém, existem aquelas que são apenas bem instruídas e que sabem repetir uma história. Essas, garanto que facilmente são detectadas em um depoimento. 37

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Quanto à oitiva de testemunhas, uma outra coisa muito importante: jamais arrole como testemunha alguém que não sabe nada sobre os pontos controvertidos da lide ou sobre os litigantes, se for uma testemunha de referência, muito usada no processo penal, por exemplo. Isso chateia demais o juiz e só serve para atrasar o processo. Por isso é importante que você converse antes com a testemunha, nem que seja por telefone. Se você identificar que ela não irá trazer qualquer informação útil ao processo, não a arrole. E se já tiver arrolado, desista do seu depoimento. Já tive oportunidade de condenar uma parte por litigância de má-fé, uma vez que ela apresentou em juízo 5 testemunhas para serem ouvidas. Porém, nenhuma delas sabia algo a respeito do que estava sendo discutido no processo e sequer conheciam os litigantes. Então, fica a dica: Jamais instrua a sua testemunha sobre o que ela deve ou não dizer ao juiz, quando for prestar depoimento.

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Jamais faça perguntas só por fazer.

DICA 12 Jamais faça perguntas só por fazer.

Se tem uma coisa que eu te recomendo fortemente é isso: jamais faça perguntas “só por fazer”, ou seja, só para mostrar para as partes ou para o seu cliente que você está trabalhando, que está perguntando. Pergunte apenas e tão somente se for necessário, se realmente ainda existir alguma questão que precisa ser esclarecida. Se o juiz ou a outra parte já fizeram as perguntas que lhe interessavam e que esclareciam os pontos controvertidos da lide, não há necessidade de repetir as perguntas apenas para “mostrar serviço” ao cliente. Se você fizer isso, correrá o risco de ter suas perguntas indeferidas, pois já foram respondidas, dando ao cliente a impressão de que é desatento. Caso você não se sinta seguro, por faltar-lhe experiência, não há problema algum em você levar por escrito as perguntas que pretende fazer. Porém, evite repeti-las como um robô. Isso demonstrará certo desconhecimento da causa. Não custa nada entender o que está acontecendo e fazer as perguntas de

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado forma espontânea, com naturalidade. Porém, fique muito atento para ver se a pergunta que você iria fazer, e que levou por escrito, acabou não sendo feita antes, pelo juiz ou pela outra parte. Existe uma prática muito comum em audiências, porém que deve ser evitada. Alguns advogados, vendo que a testemunha deu alguma resposta contrária àquilo que ele gostaria de ouvir, acabam perguntando, posteriormente, se a testemunha “confirma” ter disso tal coisa. Ora, se a testemunha já disse e já está constando no termo ou na gravação da audiência, qual é o objetivo de perguntar se ela “confirma” o que falou? Em 15 anos fazendo audiências, eu nunca ouvi uma testemunha falando que “não confirmava” o que tinha acabado de dizer, há minutos ou segundos atrás. O que você pode – e deve – fazer é apontar eventual contradição no depoimento da testemunha ou entre o depoimento e outra prova constante do processo. Aí sim, apontando a contradição, você pode perguntar se ela realmente reafirma o que disse, uma vez que existem outros elementos apontando em sentido contrário. Fique sempre atendo a este ponto importante. O zelo com que você trata a colheita da prova testemunhal diz muito sobre você, sobre o quão zeloso é o trabalho que você desenvolve como profissional. Afinal, é na audiência, é na oitiva de testemunha que muitas causas são resolvidas, que o destino da grande maioria das demandas é travado. 40

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Então, fica a dica: Jamais faça perguntas “só por fazer”. Pergunte apenas aquilo que ainda não foi esclarecido ou que é pertinente para a descoberta da verdade.

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DICA

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Jamais mande para a audiência um advogado (colega) processo.que não conhece o

DICA 13 Jamais mande para a audiência um advogado (colega) que não conhece o processo.

Na correria do dia a dia, pode ser que você não consiga participar de uma audiência de um processo que está sob sua responsabilidade. E é claro que você não vai deixar seu cliente ir sozinho para uma audiência. Você terá, no mínimo, que pedir a redesignação do ato ou contratar um outro colega advogado para ir em seu lugar. A dica que te dou é a seguinte: se você não puder ir em uma audiência por um motivo ou outro, é melhor postular a redesignação do ato, ainda que vá demorar muito para ser marcada outra audiência, do que substabelecer em cima da hora, para um colega que não sabe de nada, que não conhece o processo. Mas se não houver possibilidade de haver a redesignação, exija do colega para quem você substabeleceu que ele estude o processo. Se for o caso, faça uma breve reunião com ele por skype, por telefone, por qualquer outro meio. Mas não deixe

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado ele ir para o ato sem conhecer o processo. Isso pode fazer com que o seu cliente, mesmo tendo razão, perca a demanda. Eu já presencie, centenas de vezes, advogados chegarem para a audiência com o cliente e, na hora de fazerem perguntas, dizerem expressamente que não vão perguntar nada porque não conhecem o processo, porque só estão lá a pedido de um colega, “dono do processo”, que não pôde comparecer ao ato. Ora, se for para o colega não estudar o processo e ainda declarar em audiência que desconhece o que está se passando, talvez seja melhor que você deixe o cliente ir sozinho para o ato, pois com isso economizará o valor da diligência que terá que pagar ao colega ou não ficará devendo a ele um favor. Você precisa se atentar, definitivamente, para o fato de que a audiência é o ponto principal de um processo onde existam questões fáticas a serem esclarecidas. É o momento em que o touro encontra com o toureiro. Ou seja, um cochilo qualquer pode ser fatal. Então, fica a dica: jamais mande para a audiência um advogado (colega) que não conhece o processo.

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DICA

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Jamais critique em audiência uma decisão que tenha sido prolatada no ato pelo juiz.

DICA 14 Jamais critique em audiência uma decisão que tenha sido prolatada no ato pelo juiz.

Se você estiver participando de uma audiência e o juiz decidir alguma questão de forma diversa daquela que você gostaria, não há necessidade alguma de você esbravejar contra o juiz, de se alterar, de se exaltar ou criticar o que foi decidido. Se a decisão não lhe agradou, simplesmente recorra. Posso dizer com toda sinceridade que atitudes extremas de reclamação ou de rispidez contra uma decisão não aumentam em nada a chance de o juiz modificar a decisão que não lhe agradou. Ao contrário, a sua exaltação, a sua crítica falada em audiência pode apenas fazer com que o juiz fique com uma má impressão a seu respeito. Ter decisões indeferidas é acontecimento normal em um processo e existe a via recursal para se corrigir equívocos ou abusos. Todas as pessoas erram e ninguém se sente agradável quando é acusado de ter errado. Ainda mais quando se trata de questão jurídica, que muitas vezes possui diversos

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado entendimentos em sentidos opostos, não se podendo, sequer, falar em erro ou acerto. Caso o erro cometido pelo juiz, na decisão, seja um erro muito evidente (disse que você não juntou determinada prova, mas a prova está no processo, por exemplo), peça licença ao juiz, respeitosamente, para argumentar em sentido contrário ao que ele decidiu, simplesmente expondo seu argumento. E diga-lhe que o faz apenas a título de informação, mas que respeita a decisão que foi proferida. Não há necessidade de dizer ao juiz “vou recorrer”. Isso é uma decisão que lhe cabe e que não interfere em nada na decisão já tomada pelo juiz. Em regra, juiz algum tem medo de recurso. Ao contrário, está acostumado com isso, faz parte de sua rotina de trabalho. Então não lhe acrescenta nada a informação de que a parte irá recorrer. Isso demonstra apenas um certo despreparo emocional do advogado. Imagine que o juiz, por encontrar um defeito em sua petição inicial, resolva, na audiência, criticar o seu trabalho, na frente do seu cliente. Se há algum equívoco na peça inicial, deve o juiz, respeitosamente, apontar aquilo que deve ser emendado e corrigido. E pronto. Assim, da mesma forma deve agir o advogado. Se entender que o magistrado se equivocou em uma decisão, especialmente naquelas que são proferidas em audiência, deve se limitar a recorrer para mudar o que foi 45

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado decidido. Não há necessidade de apontar oralmente, na frente de todos, que há um erro e que você irá recorrer. Pode apostar que essa dica, muito mais comportamental do que jurídica, pode valer ouro para a sua imagem profissional. Então, fica a dica: Se você estiver participando de uma audiência e o juiz decidir alguma questão de forma diversa daquela que você gostaria, não há necessidade alguma de você esbravejar contra o juiz, de se alterar, de se exaltar ou criticar o que foi decidido. Limite-se a recorrer.

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DICA

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Jamais “bata boca” com o juiz ou com o outro advogado em audiência.

DICA 15 Jamais “bata boca” com o juiz ou com o outro advogado em audiência.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado participado de algum episódio negativo com ele, no início da audiência informe que você irá gravar o ato. Tal prerrogativa é expressamente prevista no Código de Processo Civil. O mais importante é que você deve demonstrar ao seu cliente que tem controle emocional e que sabe o que fazer para coibir eventuais abusos do magistrado.

Essa dica eu trago com todo respeito e sinceridade. Ainda que o magistrado esteja sendo desrespeitoso ou esteja indeferindo todas as suas perguntas, mantenha a calma e seja respeitoso. Existem mecanismos para a punição do juiz e para reforma de

Não há nada mais feio para a classe jurídica do que uma disputa de ego em sala de audiência. O cliente, que geralmente não está acostumado com o ambiente forense, acaba saindo com uma péssima impressão do nosso sistema

suas decisões. Apenas peça para consignar tudo em ata e depois tome as providências cabíveis. E o mesmo vale ao patrono da parte contrária. Se ele não te tratar com respeito, não se rebaixe ao mesmo nível.

de Justiça. Eu me recordo, certa vez, de uma audiência muito tensa da qual participei como juiz, onde os advogados ficavam o tempo todo se “alfinetando”, apresentando provocações mútuas. Chegaram ao ponto de elevar o tom da voz um com o outro e eu tive que intervir. Dava pra ver a cara de “susto” das partes. Certamente pensando que a atitude de seu advogado poderia acabar levando a um resultado negativo a ela no processo. No final da audiência, uma das partes virou para mim e disse: “ainda bem que é o senhor que vai decidir essa causa, porque a forma calma como o senhor conduziu a audiência ainda me faz ter esperança de que possa ser realizada a Justiça”.

É claro que é dever do julgador e do advogado tratar com o mais absoluto respeito e urbanidade todas as partes e profissionais que estiverem participando da audiência. Porém, se por qualquer motivo isso não acontecer em audiência em que você estiver participando, não há necessidade de você cometer o mesmo erro, caindo em uma provocação e também sendo desrespeitoso. Se o magistrado já tiver algum histórico de faltar com o respeito a algum advogado ou se você mesmo já tiver

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Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Eu conto essa história não em razão do elogio que acabei recebendo da parte, mas para deixar evidente que a nossa conduta dentro da sala de audiência é responsável até mesmo por formar a noção de Justiça que as pessoas têm, por deixa-las mais ou menos confiantes em nosso sistema de realização da Justiça. Então, fica a dica: Jamais “bata boca” com o juiz ou com o outro advogado em audiência.

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O que fazer se o advogado da outra parte fizer perguntas impertinentes?

DICA 16 O que fazer se o advogado da outra parte fizer perguntas impertinentes?

Como você sabe, a audiência se destina à colheita da prova oral. Seja através da oitiva pessoal dos litigantes, da oitiva de testemunhas ou mesmo arguição de peritos, o ato da audiência existe para que se tente descobrir a verdade de algum ou de alguns fatos. Mas de que fatos? Apenas e tão somente daqueles fatos que forem controvertidos. Ou seja, fatos que são afirmados por uma parte, porém negados ou infirmados pela outra. Gosto de usar o exemplo do acidente de trânsito. Em uma petição inicial, o autor fala que o acidente de trânsito aconteceu porque o réu passou com seu veículo pelo “sinal vermelho”. Já o réu, em sua contestação, afirma que passou pelo cruzamento quando o sinal estava “verde”. Eis o ponto controvertido da lide: descobrir, de fato, qual era a cor do “sinal de trânsito” quando o réu passou pelo cruzamento. Se no processo houver apenas esse ponto controvertido, qualquer pergunta que seja feita em audiência,

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado para uma testemunha, sobre algum outro fato, correrá o risco de ser indeferida por ser impertinente. Então, podemos afirmar que são impertinentes aquelas perguntas que não buscam descobrir resposta sobre o ponto controvertido do processo. Por isso reputo muito importante (e já te dei essa dica mais acima) que, antes de ir para uma audiência de instrução, seja ela cível ou criminal, você identifique detalhadamente todos os pontos controvertidos da lide. Primeiro para que não corra o risco de fazer perguntas impertinentes. E, segundo, para poder pleitear ao juiz que indefira eventual pergunta feita pela parte contrária e que não diga respeito ao ponto de controvérsia da demanda. Então, respondendo a pergunta contida no tópico desta dica, se no decorrer da instrução a parte contrária começa a fazer perguntas para uma testemunha ou mesmo para uma parte, em depoimento pessoal, que não guardem relação com os pontos controvertidos da lide, você deve, de imediato, pleitear a palavra ao juiz, alegando que tem uma “questão de ordem”, e deve pugnar que o magistrado indefira a formulação da pergunta, por estar a mesma afastada do ponto controvertido do processo. Mostre ao magistrado a impertinência da pergunta e porquê ela não guarda relação com o ponto controvertido. Não tenho 51

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado dúvida de que, com uma boa demonstração, seu pedido será acolhido e a pergunta será indeferida. Então, fica a dica: Capriche no estudo dos pontos controvertidos do processo e peça o indeferimento das perguntas que forem formuladas pela parte contrária e que se revelarem impertinentes. Essa simples ação pode te levar a um grande sucesso na audiência.

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DICA

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O que fazer para conseguir adiar uma audiência.

DICA 17 O que fazer para conseguir adiar uma audiência.

O Código de Processo Civil estabelece que a audiência, seja ela de tentativa de conciliação ou de instrução, pode ser adiada em apenas três situações. A primeira hipótese de adiamento da audiência é por convenção das partes. Assim, se por qualquer motivo particular você não puder comparecer na audiência e pretende pleitear a sua redesignação, recomendo que entre em contato com o advogado da parte contrária e que formulem pedido de adiamento em conjunto. Nessa hora, mesmo estando em polos diferentes, mesmo sendo adversários naquele processo, é interessante que haja um pouco de coleguismo por parte dos advogados. Não custa nada a um advogado atender a uma solicitação de um colega. No futuro, os polos podem se inverter e aquele que hoje nega um pedido de adiamento pode vir a precisar da mesma coisa.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Neste caso, não há necessidade de comprovação do motivo. Basta uma petição com a assinatura do patrono de todas as partes e o juiz irá adiar a audiência. A segunda hipótese de adiamento é quando não pode comparecer em audiência, por motivo justificado, qualquer pessoa que do ato deva necessariamente participar. Mas o que é motivo justificado? E quem é que deve, necessariamente, participar do ato? Por motivo justificado deve-se entender um motivo de saúde, por exemplo, ou qualquer outro motivo que fuja ao controle da parte ou do advogado. Por exemplo, se você foi intimado para duas audiências, em processos distintos, que acontecerão no mesmo dia e na mesma hora, perante juízos distintos, você tem um motivo justificado para pleitear o adiamento de uma delas. E recomendo que pugne pelo adiamento daquela que foi marcada por último. Demonstre ao juízo que, antes de receber a intimação para a audiência que ele designou, você já havia sido intimado para uma outra, que acontecerá no mesmo dia e horário. Certamente você terá êxito em seu pleito. Quer um conselho? Se o seu pedido de adiamento da audiência é por um motivo particular (uma viagem que você marcou, por exemplo), não peça o adiamento da audiência. Se a viagem parece a você uma “motivo justo” para o adiamento, dificilmente o juiz e a parte contrária acharão o mesmo. 54

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado Necessariamente, deve participar do ato o advogado da parte, a testemunha por ela arrolada e a própria parte, quando intimada para prestar depoimento pessoal. Assim, se a parte não foi intimada para prestar depoimento pessoal e, por motivo justificado, não pode comparecer ao ato (está internada em um hospital, por exemplo), não configura motivo para adiamento do ato, uma vez que a presença da parte na audiência não é imprescindível, visto que ela estará representada por seu advogado. Por fim, a audiência pode ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado. Assim, se você foi intimado para uma audiência as 14 horas e acaba sendo chamado para adentrar à sala as 14:31 e o magistrado não tem justificativa alguma para o atraso, é possível que você pugne o adiamento do ato. Se bem que, na prática, acho difícil essa situação se consumar, uma vez que o adiamento, por “culpa” do juiz, só serviria para trazer ainda mais prejuízo às partes. Porém, existe essa opção na legislação. Então, fica a dica: Se precisar pleitear o adiamento de uma audiência, observe as hipóteses legais em que isso é possível e sempre apresente prova que justifique seu pedido. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________


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DICA

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Nunca entre na sala de audiências sem ser chamado.

DICA 18 Nunca entre na sala de audiências sem ser chamado.

Essa dica parece óbvia né, uma vez que, por razão básica de educação e respeito, ninguém deve adentrar em um lugar antes de ser convidado. Porém, vejo essa sugestão deixar de ser seguida quase que diariamente e recomendo que você não faça o mesmo. Como você sabe, toda audiência tem horário designado para acontecer. E muito provavelmente, no fórum de sua cidade deve haver um local reservado às pessoas que aguardam serem chamadas para a audiência. Pode ser uma antessala, um corredor, seja lá o que for. É bom que você conheça esse local e, se ainda não conhecer, busque informações. Dirija-se até o cartório e pergunte: onde é o local que devo aguardar para ser chamado para uma audiência? Certamente alguém vai te indicar. Uma vez encontrada a sala de espera, é lá que você deverá aguardar até que seja chamado, até que seja realizado o “pregão”.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado O pregão é o ato em que o servidor da justiça faz a chamada oral das pessoas que deverão entrar na sala de audiências. Na prática, o escrevente ou o oficial de justiça do juízo vai até a sala de espera, a antessala da sala de audiências e chama pelo nome as partes e seus advogados. Então, se você não foi chamado para a audiência, se ainda não ocorreu o pregão, nunca abra a porta da sala de audiências e muito menos entre na sala. Pode ser que você atrapalhe um ato que esteja acontecendo, uma gravação de um depoimento ou mesmo que interrompa as partes em uma tratativa de acordo, quebrando o raciocínio ou diálogo. Geralmente, o que vejo acontecer é o seguinte: a parte possui uma audiência marcada, por exemplo, para as 14:00. Todavia, ela chega na antessala as 14:10 e lá não vê ninguém. Com medo de o ato já ter começado sem a sua presença, a parte ou mesmo o advogado, sem serem chamados, tratam de abrir a porta da sala de audiência, atrapalhando a audiência anterior, que ainda não havia sido encerrada. Para evitar que isso aconteça com você, dou-lhe duas dicas. A primeira é que você sempre chegue para uma audiência antes do horário marcado. De preferência uns 15 minutos antes. Assim terá a certeza que o ato não terá começado e não precisará abrir a porta da sala de audiências sem ser chamado. A segunda é que, caso você chegue atrasado, não vá direto 57

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado para a sala de audiências. Se não tiver nenhum servidor na porta da sala, para quem você possa perguntar se a sua audiência já começou, dirija-se imediatamente ao cartório para buscar informações. Peça a um servidor do cartório que verifique se a audiência que está acontecendo já é a sua ou se ainda é um ato anterior. Diga-lhe que você não quer atrapalhar o ato e que por isso precisa da ajuda do serventuário. Além de se mostrar uma pessoa educada, você conseguirá descobrir se já é a sua vez de entrar na audiência ou se ainda deve aguardar, sem que com isso atrapalhe qualquer pessoa. Então, fica a dica: Nunca entre na sala de audiências sem ser chamado.

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DICA

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Como modificar um rol de testemunha que já tenha sido apresentado.

DICA 19 Como modificar um rol de testemunha que já tenha sido apresentado.

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado produzir a prova testemunhal. E se a testemunha era a sua única prova, você já imagina qual será o resultado do processo né?! Pois bem, uma vez apresentado o rol de testemunha, quando é possível haver modificação? E se for o caso de modificação, como você deve agir?

Uma das coisas que mais vejo acontecer na prática é o advogado deixar precluir o direito de produzir prova testemunhal, por não apresentar o rol de testemunhas no momento adequado, ou mesmo por pleitear a substituição de

Só é possível mudar o rol de testemunhas que você apresentou inicialmente, em três situações: a primeira é no caso de a testemunha morrer; a segunda é no caso de a testemunha estar doente e, por isso, não ter condições de

uma testemunha de forma equivocada. O Código de Processo Civil estabelece que, ao designar a data para a audiência de instrução, o juiz deverá fixar prazo comum, não superior a 15 dias, para que as partes apresentem o rol de testemunhas. Veja, o prazo não é de 15 dias. Ele “pode” ser de até 15 dias. Então, a primeira coisa que você deve observar é qual foi o prazo efetivamente estabelecido pelo juiz, no seu processo, para que seja apresentado o rol de testemunhas. Se o juiz estabeleceu que o prazo é de 5 dias, é nesses 5 dias que você deverá apresentar o seu rol. Esse é o primeiro grande erro que sempre vejo ser cometido. As pessoas pensam que o prazo sempre será de 15 dias e deixam de observar se no despacho não foi assinalado um prazo diferente. Consequentemente, acabam perdendo o prazo e o direito de

prestar depoimento; e, a terceira, é na hipótese de a testemunha haver mudado de residência ou de local de trabalho, impedindo que você a encontre para intimar para o ato. Observe, porém, que para conseguir modificar o rol apresentado, você deverá PROVAR ao juiz que aconteceu uma das situações acima descritas. Não basta simplesmente alegar. Então, se a sua testemunha faleceu, apresente ao juízo cópia da certidão de óbito, já com o nome da testemunha que irá substituir. Se sua testemunha está doente, apresente cópia do atestado médico que informe que a pessoa está impedida de prestar 60

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado depoimento. No mesmo ato, pugne a substituição e apresente o nome e a qualificação da nova testemunha. Por fim, se você não conseguiu encontrar a sua testemunha, para intimá-la para a audiência, apresente comprovação desse fato. Pode ser o Aviso de Recebimento (AR) dos correios, com a anotação de que a carta de intimação não foi entregue em razão da mudança de endereço, assim como qualquer outro meio idôneo a demonstrar a impossibilidade de intimar a pessoa que se mudou. Então, fica a dica: Se você precisar modificar um rol de testemunha que foi inicialmente apresentado, observe as hipóteses previstas em lei (art. 451, I, II e III do CPC) e apresente comprovação da necessidade de substituição da testemunha.

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DICA

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Como aumentar as chances de conseguir fazer um bom acordo emconcessão. audiência: a técnica da

DICA 20 Como aumentar as chances de conseguir fazer um bom acordo em audiência: a técnica da concessão.

Primeiramente, uma coisa deve ser dita: todos devem se esforçar para que seja obtido acordo em um processo. Todos mesmo: as partes, os advogados, o juiz, o ministério público, enfim, todos que participem do processo devem empreender o máximo de esforço para que as partes entrem em acordo e coloquem fim à demanda. E isso deve ser feito, não para evitar que seja prolatada sentença, para diminuir o trabalho do juiz, mas porque apenas através do acordo é possível conseguir resgatar a paz social. Somente quando as partes entram em composição é que se consegue, verdadeiramente, resolver o conflito que há entre elas. E é essa a razão de existir do Poder Judiciário. E aqui quero te dar algumas dicas sobre como você pode aumentar significativamente as chances de conseguir realizar um bom acordo. Primeiro recomendo que você sempre converse com seu cliente, antes da audiência, sobre a possibilidade de fazerem

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado um acordo. Veja até onde ele está disposto a chegar. Explique que fazer acordo enseja realizar alguma concessão, que ele terá que abrir mão de alguma coisa, de algum pedido. Não adianta o cliente se dizer disposto a fazer acordo, mas não abrir mão de nada. Se você puder chegar para a audiência já com alguma proposta de acordo, melhor ainda. Mas se isso não for possível, que você ao menos tenha conversado com o seu cliente e quebrado nele o ânimo de litigar, explicando a importância de se realizar um acordo e todos os benefícios que o acordo lhe trará. Para te ajudar, posso elencar aqui vários bons motivos para que você consiga convencer o seu cliente a pensar com carinho na hipótese de realizar um acordo: • o acordo colocará fim ao processo (ninguém fica tranquilo quando tem um processo pendente de julgamento); • o acordo evitará que ele tenha novos gastos (com custas, com deslocamento, com hora perdida, com honorários de perito, de assistente técnico, de advogado, etc); • o acordo evitará novas idas ao fórum; • o acordo acabará com a tensão de poder ter um julgamento desfavorável; e 63

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado • o acordo fará com que ele volte a ficar em paz com a parte contrária. Havendo a disposição de seu cliente para a realização de um acordo, recomendo que você trace a seguinte estratégia: coloque no papel três tipos de acordos que seu cliente concordaria em fazer. No primeiro você coloca o cenário em que ele levaria muita vantagem e ficaria muito feliz em fazer; o segundo com uma vantagem razoável, mas que ainda assim o deixaria feliz; e o terceiro com um cenário em que seu cliente levaria pouca vantagem, mas, ainda assim, aceitaria realizar a composição. Por exemplo: o pedido apresentado pelo seu cliente na petição inicial é que o réu seja condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Então, você deverá elaborar três cenários de acordo: no primeiro, seu cliente aceitaria receber o R$ 100.000,00 (cem mil reais) em 10 parcelas mensais; no segundo, seu cliente aceitaria receber como pagamento apenas o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de forma parcelada; e, num terceiro cenário, o menos favorável a ele, aceitaria receber R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para dar quitação a tudo e encerrar o processo. Existe um gatilho mental que disparamos nas pessoas todas as vezes que usamos determinadas técnicas e mecanismos de persuasão. Um desses gatilhos é o da “concessão”. Em breve síntese, toda vez que você faz uma concessão a uma pessoa,

mentalmente ela acaba se sentindo obrigada a também fazer a você uma concessão. Você já deve ter percebido isso no seu dia a dia. Se você, na fila de um banco, permite que alguém passe em sua frente (você fez uma concessão), a pessoa que você permitiu avançar na fila acaba se sentindo mentalmente obrigada a retribuir a sua generosidade. Se ela tiver qualquer oportunidade de te beneficiar, ela irá fazê-lo imediatamente. A técnica da concessão, atualmente, é muita usada por pessoas que pedem dinheiro em sinais de trânsito. Não sei se você já passou por essa situação: a pessoa, em vez de pedir o seu dinheiro simplesmente, ela te dá alguma coisa, um pequeno livro, um brinde qualquer, e, depois de ter te presenteado, “sugere” que você a ajude com a quantia em dinheiro que você quiser. Bingo! Nessa hora você já caiu na armadilha mental e se sente obrigado a “devolver a gentileza” que a pessoa acabou de te fazer. E a técnica da concessão é uma das mais eficientes para ser usada em uma audiência de conciliação. Como eu te disse, você deve preparar três propostas de acordo diferentes. Na hora da audiência, quando começarem as tratativas de acordo, você irá dizer que seu cliente está muito disposto a fazer um acordo e irá apresentar aquela proposta que seria para ele a mais vantajosa. No exemplo 64

Clique Aqui e Baixe o E-book Atualizado citado, vai dizer que ele aceita receber R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma parcelada. Ao fazer isso, você vai disparar na outra parte o gatilho mental da concessão. Ela se sentirá imediatamente obrigada a fazer-lhe também uma concessão, posto que acabou de receber uma de você. Pode ser que ela não aceite a sua proposta, mas mentalmente ela se verá obrigada a fazer uma contraproposta semelhante, não muito distante daquilo que você apresentou, uma vez que você já deu os parâmetros da negociação. E se a contraproposta apresentada for igual ou parecida àqueles outros dois cenários de acordo que você já havia combinado com o seu cliente (receber como pagamento apenas o valor de R$ 80.000,00, de forma parcelada; ou receber R$ 50.000,00 para dar quitação a tudo), pronto, o acordo terá sido realizado e você terá conseguido satisfazer o seu cliente.

isso é feito para se tentar negociar em audiência e acabar fechando acordo por uma valor infinitamente menor. Porém, não é a forma adequada de se utilizar a técnica da concessão. Então, fica a dica: Utilize a técnica da concessão para potencializar as chances de conseguir fazer um bom acordo.

Mas uma coisa muito importante deve ser observada. A técnica da concessão não funciona se você exagerar muito na sua proposta, no seu pedido. Se isso acontecer, em vez de a pessoa se sentir obrigada a lhe fazer uma concessão, ela acabará ficando com raiva, por se sentir explorada, e sua tentativa de acordo fracassará. É o que costuma acontecer em ações trabalhistas. Infelizmente, alguns profissionais do direito, mesmo sabendo que a parte/empregado não é credora de um grande valor, acabam pugnando, na petição inicial, que o empregador seja condenado a pagar um valor astronômico, muito além do que ela mesma sabe ser devido. E geralmente _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Receba dicas por WhatsApp enviando mensagem para(67) 99922-8288 com seu nome e se é estudante ou profissional do direito. IMPORTANTE:este canal é dedicadoAPENAS para o envio de informações e não haverá resposta de questionamentos e dúvidas.

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CONCLUSÃO

processual que existe por trás desse ato, melhores e maiores sacadas você encontrará para conseguir atingir o seu objetivo maior, que certamente é o de ser um profissional de absoluto sucesso. Conte comigo para o que precisar. Um grande abraço.

Chegamos ao final de nossas breves linhas. Porém, como tive a oportunidade de dizer na apresentação, nossa caminhada está apenas começando. Se você realmente pretende conhecer a fundo todos os mistérios que permeiam uma sala

José de Andrade Neto

de audiência, se você, de fato, quer ter absoluto sucesso nas causas que patrocina, sugiro que continue seu aprofundamento. Aprender a fazer audiência e, principalmente, a ganhar uma causa em audiência, dependem de duas coisas: treino e estudo. Quanto mais audiências você fizer ou quanto mais audiências você assistir, mais prática irá adquirir, mais natural lhe serão os acontecimentos. Consequentemente, de forma mais natural você vai saber agir e sair de qualquer tipo de situação. Então, treine constantemente. E quanto mais você estudar todas as formas de audiências, todos os ritos processuais existentes, toda a sistemática 66

WhatsApp Quer receber outras dicas, informações relevantes e material de qualidade sobre audiência judicial pelo seu WhatsApp? Envie uma mensagem para o número (67) 99922-8288 informando seu nome e se é estudante ou profissional do direito.

IMPORTANTE: este canal é dedicado APENAS para o envio de informações. Através dele o Dr. José de Andrade Neto não poderá esclarecer dúvidas ou responder questões.

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e Book 20 Dicas Preciosas Para Ter Sucesso Em Qualquer Audiencia Judicial

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