ORDEM DE APRESENTAÇÃO
1- DIRETORA DE SECRETARIA: SECRETARIA: pregão Processo de n° __________ Partes: RAFAELA SOBRAL PINTO FOGOS & ARTIFÍCIOS LTDA
2- JUIZ : abre sessão e propõe acordo acordo negado passa a palavra ao advogado do reclamado 3- ADVOGADO 3 ADVOGADO RECLAMADO: RECLAMADO: profere defesa
Finalizada essa parte, a audiência prossegue para o Depoimento pessoal das partes
4- DEPOIMENTO RECLAMANTE : trabalhou 16 de Jan de 2004 a 14 de Abr de 2012 Função = auxiliar de fogos Salário de R$ 910,00 (colega Francisca = R$ 1.500) Não usava qualquer proteção (adic. periculosidade) Trabalho perigoso com risco de explosão Nunca recebeu 13º, férias Trabalhou de Seg a Sáb de 8 às 19h (hora extra) Sem intervalo para refeição Tem dois filhos menores mas nunca recebeu ajuda da empresa mesmo tendo esta conhecimento Dispensa sem justa causa Nunca recebeu qualquer valor pela dispensa Não foi dado baixa na CTPS
5- ADVOGADO 5 ADVOGADO DO RECLAMADO RECLAMADO:: perguntas ao reclamante 6- ADVOGADO 6 ADVOGADO DO RECLAMANTE RECLAMANTE : perguntas ao preposto 1-) Excelência eu gostaria de saber qual a função do Sr. _________ na empresa (caso não seja o dono) 2-) Gostaria que informasse o período de tempo o qual a reclamante prestou serviços na empresa e qual era a sua função 3-) Gostaria de saber o valor que a reclamante recebia por seu trabalho 4-) A respeito da jornada de trabalho, eu gostaria de saber quantos vezes por semana e quais os dias em que a reclamante trabalhava na empresa. E qual era a sua jornada diária. 5-) Excelência gostaria de saber se é de conhecimento do Preposto se Rafaella recebia salário família? 6-) Porque lhe era/não foi devido esse direito 7-) Quanto à despedida, gostaria de saber se foi com ou sem justa causa e se foi e se lhe foi paga as devidas verbas rescisórias. Sem mais perguntas excelência
6- TESTEMUNHAS TESTEMUNHAS:: prova testemunhal Ordem: 1° - Testemunhas do reclamante 2° - Testemunhas da reclamada QUADRO GERAL DE TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE
Ordem: juiz/ Ordem: juiz/ advogado do reclamante/ advogado da reclamada Testemunhas: Francisca Maura/Ivan Nocrato/ Jéssica de Castro
TESTEMUNHAS DA RECLAMADA
Ordem: juiz/ Ordem: juiz/ advogado da reclamada/ advogado advogado do reclamante Testemunhas: ________ Testemunhas: ____________/______ ____/_____________/ _______/ _________ ______________ _____
TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE TESTEMUNHA 01 – FRANCISCA MAURA Francisca trabalhou na empresa Fogos & Artifícios LTDA no período de 2009 a 2011 exercendo a mesma função da autora Rafaela (auxiliar de fogos) tendo o salário de R$ 1.500,00.
JUIZ: _________ ___________ ADVOGADO DO RECLAMANTE: 1. Excelência gostaria de saber se a Sra Francisca prestou serviços na empresa Fogos & Artifícios LTDA e por qual período R: Sim trabalhei na empresa durante o período de 2009 a 2011
2. Excelência gostaria de saber qual a função exercida pela testemunha e se ela confirma ter trabalhado junto com a parte autora (Rafaela) R: Minha função era de auxiliar de fogos e sim trabalhei junto com Rafaela, tínhamos a mesma função 3. Já que a testemunha confirma que exercia a mesma função da autora, gostaria de saber o valor do salário que recebia R: Confirmo que exercia a mesma função que a Rafaela. Bem eu recebia como salário o valor de R$ 1.500,00
4. A testemunha tem como informar se tinha conhecimento se Rafaela recebia igual quantia, se ela tem idéia do quanto Rafaela recebia pelo seu trabalho R: Não Dra., eu ganhava mais. Ela havia comentado que ganhava em torno de R$900,00 5. Gostaria de saber excelência por qual motivo a testemunha deixou de trabalhar na empresa, se ela temia algum acidente, se foi por questão de segurança R: Na verdade me ofereceram um novo trabalho, ganhando mais. Não podia perder a oportunidade! Mas confesso que tinha medo de sofrer algum acidente já que mexia diretamente com os fogos
6. A testemunha pode confirmar se havia risco de explosão durante o labor e se ela já sofreu algum acidente na época em que trabalhou ou se teve conhecimento co nhecimento de algum R: Sim havia risco de explosão já que se trabalhava diretamente com os fogos e não havia qualquer tipo de proteção, estávamos realmente expostos. Graças a Deus nunca sofri nem presenciei nenhum acidente na empresa mas confesso que sabia da história de um ex-empregado que sofreu um acidente grave e acabou perdendo um braço. Só aceitei o trabalho Dra. porque estava precisando mesmo do dinheiro Excelência sem mais perguntas
ADVOGADO DA RECLAMADA: _________ ___________
TESTEMUNHA 02 – IVAN NOCRATO Ivan trabalhou na empresa Fogos & Artifícios LTDA no período de 2009 a 2011 exercendo a mesma função da autora Rafaela (auxiliar de fogos), porém foi vítima de um acidente de trabalho. Enquanto manuseava um dos fogos houve uma explosão ocasionando a perda de um dos braços. Após este acontecimento obteve junto ao INSS aposentadoria por invalidez.
JUIZ: _________ ___________
ADVOGADO DO RECLAMANTE: 1. Excelência gostaria de saber se o Sr Ivan prestou serviços na empresa Fogos & Artifícios LTDA e por po r qual período R: Sim trabalhei na empresa durante o período de 2004 a 2006
2. Excelência gostaria de saber qual a função exercida pela testemunha e por qual motivo a testemunha deixou de trabalhar na empresa R: Minha função era de auxiliar de fogos e deixei de trabalhar na empresa porque me aposentei por invalidez após ter sofrido um acidente durante o trabalho
3. Gostaria de pedir que a testemunha descrevesse como ocorreu o acidente R: Estava manuseando um dos fogos como de constume quando houve uma explosão e acabei perdendo um de meus braços. Por esse motivo estou aposentado por invalidez 4. Excelência gostaria que a testemunha nos informasse se usava algum tipo proteção, se havia como ter evitado tal acidente R: Não Sra., não tinha proteção alguma. Estava exposto e tive sorte, na verdade, porque o acidente foi de pequena proporção, já que ocorreu no final do expediente e havia apenas um único carregamento de fogos com poucas unidades. Se tivesse acontecido com o galpão cheio, teria morrido
Sem mais perguntas excelência
ADVOGADO DA RECLAMADA: _________ ___________
TESTEMUNHA 03 – JÉSSICA DE CASTRO Jéssica trabalhou apenas um ano (2011) na empresa Fogos & Artifícios LTDA exercendo a mesma função da autora Rafaela (auxiliar de fogos) e tendo jornada de 8:00 às 19:00 horas, de segunda a sábado, sem que houvesse intervalo para refeição. re feição.
JUIZ: __________
ADVOGADO DO RECLAMANTE: 1. Excelência gostaria de saber se a Sra. Jéssica prestou serviços na empresa Fogos & Artifícios LTDA e por qual período R: Sim trabalhei na empresa durante o ano de 2011
2. Excelência gostaria de saber qual a função exercida pela testemunha e se ela confirma ter trabalhado junto com a parte autora (Rafaela) R: Minha função era de auxiliar de fogos e sim trabalhei junto com Rafaela, tínhamos a mesma função
3. Já que a testemunha confirma que exercia a mesma função da autora, gostaria de saber como era a jornada de trabalho R: Confirmo que exercia a mesma função que a Rafaela. Bem trabalhava de segunda a sábado de 8 as 19hs
4. Excelência gostaria de saber se a testemunha pode confirmar que a jornada da parte autora (Rafaela) era igual a sua e se havia algum tipo de intervalo para refeição R: Sim eu e Rafaela trabalhavos juntas e durante o mesmo período de tempo, tínhamos jornadas de trabalho iguais. Quanto ao intervalo para refeição, nunca tivemos Excelência sem mais perguntas
ADVOGADO DA RECLAMADA: _________ ___________
TESTEMUNHAS DO RECLAMADO TESTEMUNHA 0 __ 0 __ – ________ _________________ ___________ JUIZ: _______ ADVOGADO DA RECLAMADA: _______ ADVOGADO DO RECLAMANTE: 1-) Excelência eu gostaria de saber qual a função da testemunha na empresa 2-) Gostaria que perguntasse a testemunha se ele (a)informar o período de tempo o qual a reclamante prestou serviços na empresa e qual era a sua função 3-) Gostaria que perguntasse a testemunha se ele (a)informar o valor que a reclamante recebia por seu trabalho 4-) Gostaria que perguntasse a testemunha se ele (a)informar a respeito da jornada de trabalho (quantas vezes por semana a reclamante e em quais os dias da semana a reclamante trabalhava na empresa e qual era a sua jornada diária) 5-) Excelência gostaria de saber se é de seu conhecimento se Rafaela recebia salário família? 6-) Porque lhe era/não foi devido esse direito
7-) Quanto à despedida, gostaria de saber se a testemunha sabe informar se foi com ou sem justa causa e se foi e se lhe foi paga as devidas verbas rescisórias
Sem mais perguntas excelência
7- RAZÕES FINAIS (MEMORIAIS) ADVOGADO RECLAMANTE: Gostaria mais uma vez de relembrar que a reclamante: Trabalhou 16 de Jan de 2004 a 14 de Abr de 2012 Função = auxiliar de fogos Salário de R$ 910,00 (colega Francisca = R$ 1.500) (equiparação salarial) Não usava qualquer proteção Trabalho perigoso com risco de explosão (adic. periculosidade) Nunca recebeu 13º nem férias Trabalhou de Seg a Sáb de 8 às 19h Sem intervalo para refeição (hora extra) Tem dois filhos menores devidamente comprovados à empresa (salário família) Dispensa sem justa causa Nunca recebeu qualquer valor pela dispensa (verbas rescisórias) Não foi dado baixa na CTPS
Me dou por satisfeita ao serem considerados todos os pedidos constantes na Inicial cujos valores já estão nelas especificados.
ADVOGADO DO RECLAMADO: __________ ______________ ____
8- JUIZ 8 JUIZ : propõe nova conciliação e julgamento
ENCERRADA A AUDIÊNCIA
