O QUE É FATO SOCIAL ? Concepção de Maérlio Machado de Oliveira
Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza www.alumac.com.br/maerlio.htm
Apesar de Auguste Comte (1798-1857) ser considerado o pai da sociologia, Durkheim apresenta-se como um dos seus primeiros grandes teóricos. Émile Durkheim, sociólogo francês, nascido em Épinal (1858) e falecido em Paris (1917) é herdeiro do positivismo, partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas" , forneceu uma definição do normal e do patológico aplicável a cada sociedade.
Foi atra atravé véss dele dele que que a soci sociol olog ogia ia teve teve sua sua em eman anci cipa paçã ção, o, send sendo o constituída como disciplina rigorosamente científica. Sua preocupação foi definir com precisão o objeto, o método e as aplicações. Em 1895, Durkheim publica "As Regras do Método Sociológico", onde define, com clareza, o objeto da sociologia – os fatos sociais. Durkheim define os fatos sociais, atribuindo-lhes três características: 1.
A coerção social , sendo a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, obrigando-os a conformarem-se às regras impostas pela soci socied edad ade e em que que vive vivem, m, não não have havend ndo, o, co cont ntud udo, o, a vont vontad ade e ou escolha dos indivíduos. Tal força manifesta-se quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando aceita determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis. A coerção é constatada pelas sanções que serão impostas ao indivíduo, caso ele venha a se rebelar. Essas sanções, em princípio, são espontâneas, para des desvio vios leve levess, proveni venien ente tess de uma uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence. Desvios considerados graves sofrem coerção através da punição (peso das leis). Essas regras são transmitidas através da educação, seja ela formal ou informal.
"Na nossa cultura, o uso de vestimentas é algo que vem sendo transmitido de gerações para gerações, fazendo com que o indivíduo tenha essa prática naturalmente. Aquele que por alguma razão não o fizer, estará sujeito a ser excluído ou
discriminado dentro do seu grupo, por não enquadrar-se aos padrões que a própria sociedade determinou."
2.
A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atua atuam m sobr sobre e os indi indiví vídu duos os,, cuja cuja vont vontad ade e próp própri ria a inde indepe pend nde e da vontade ou adesão consciente, sendo denominada como: exterior egras soc ocia iais is,, os co cost stum ume es, as leis leis são aos indiví indivíduo duos s. As regr exis existe tent ntes es ante antess até até do nasc nascim imen ento to das das pess pessoa oas, s, que que deve deverã rão o obedecê-las sob a pena de punições.
3.
A ter terce ceir ira a ca cara ract cter erís ísti tica ca é a generalidade. Os fato fatoss soci sociai aiss se manifestam através da natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, a exemplo, os sentimentos e a moral.
"É social todo fato que é geral."
A gene genera ralid lidad ade e de um fato fato socia social, l, ou seja seja,, sua sua unan unanim imid idad ade, e, é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de determinada questão.
O nor norma mall é aqui aquilo lo que que é ao me mesm smo o temp tempo o obri obriga gató tóri rio o para para o indivíduo e superior a ele, o que significa que a sociedade e a consciência cole co leti tiva va são são enti entida dade dess mo mora rais is,, ante antess me mesm smo o de ter ter uma uma exis existê tênc ncia ia tangível. Essa preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização deste, desde que consiga integrar-se a essa estrutura. Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o desenvolvimento de uma solidariedade entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral acaba definindo a norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo.
A partir do normal, Durkheim analisa o patológico. As sociedades modernas são doentes porque sofrem de anomia.
Estã Estão o subm submet etid idas as a muda mudanç nças as tão tão brut brutai aiss que que o co conh nhec ecim imen ento to coletivo não estabelece um corpo de regulamentação adequado, seja pela ausência de vontade (querer algo), ou ainda, pela falta de maturidade de seus integrantes. Ante a ime imensa massa de homens que uma nação moderna representa, o indivíduo só pode sentir-se solitário: o suicídio procede de causas sociais e não individuais.
A OBJETIVIDADE DO FATO SOCIAL
Durkheim procurou definir o método de conhecimento da sociologia. Para ele, toda explicação científica exige que o pesquisador mantenha uma certa distância e tenha neutralidade em relação aos fatos. Seus valores e sentimentos pessoais poderão distorcer a realidade dos fatos. O sociólogo deverá manter-se neutro ante ao fato observado. Durk Durkhe heim im dizi dizia a que que para para have haverr um bom bom resul esulta tado do,, o soci sociól ólog ogo o deveria encarar os fatos sociais como "coisas". Com essa visão, pretendia garantir o sucesso das ciências exatas, bem como a definição da sociologia como ciência, acabando de vez com os "achismos", que interp interpre retav tavam am de maneir maneira a distor distorcid cida a a reali realidad dade e social. Para identificar um fato social é necessário que o cientista saiba separar aqueles que apresentam características exteriores exteriores comuns, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos. estado ado de uma uma socied ciedad ade e ca carrac acte teri riza zada da pela pela Anomia - É o est desintegração das normas que regem a conduta dos homens e asseguram a ordem social; anarquia; ilegalidade. Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independem daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. particular. Mesmo havendo a "consciência individual", poderão ser notados no interi interior or de qualq qualquer uer grupo grupo ou socied sociedade ade,, formas formas padro padroniz nizada adass de conduta e pensamento.
Essa ssa co cons nsta tata taçã ção o está está na base base do que que Durk Durkhe heim im cham chamou ou de cons co nsci ciên ênci cia a co cole leti tiva va,, ou seja seja,, é o "con "conju junt nto o das das cren crença ças s e dos dos sent sentim imen ento tos s comu comuns ns à médi média a dos dos memb membro ros s de um uma a mesma esma sociedade" que "form forma a um sis sistem tema deter eterm minad inado o com vida ida própria". Tal Tal consciência coletiva não se baseia na consciência individual, mas sim por toda a sociedade. Com iss isso revel evela a o "tip "tipo o psíq psíqui uico co da soci socied edad ade" e",, segundo Durkheim, não sendo apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações. Trat Trata-s a-se e da forma forma moral moral vigent vigente e na socied sociedade ade.. Surge Surge como como um conjunto de regras fortes e estabelecidas que atribuem valor e delimitam os atos individuais. É, atra atravé véss da co cons nsci ciên ênci cia a co cole leti tiva va que que iden identi tifi fica camo moss o que que é considerado imoral, reprovável ou criminoso. Durkheim cria um novo campo de análise, chamado de morfologia social, sendo a classificação das espécies sociais numa clara referência às espécies estudadas em biologia. Para Durkheim todas as sociedades tinham sua evolução a partir da forma socia sociall ma mais is simp simple les, s, igua iguali litá tári ria, a, reduz eduzid ida a a um únic único o horda, a for segmen segmento to onde onde os indivíd indivíduos uos se asseme assemelha lhavam vam aos átomos átomos,, ou seja, seja, estariam justapostos e iguais. Foi através desse estudo que se pode criar outras espécies sociais, iden identi tifi fica cand ndoo-as as no pass passad ado o e no pres presen ente te.. Essa ssa clas classi sifi fica caçã ção o das das sociedades deveria ter sempre como base a observação experimental.
Horda – mito criado por Freud para dar conta da persistência de certas realidades psíquicas. Durkheim estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solid solidar arie ieda dade de orgâ orgâni nica ca,, co como mo o mo moto torr de tran transf sfor orma maçã ção o de toda toda e qualquer sociedade. Para Durkheim a normalidade só pode ser entendida em função do estágio social da sociedade em questão:
"... do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem não o é sempre para o civilizado, e vice-versa."
"Um fato social não pode, pois, ser acoimado(³) de normal para para uma espécie espécie social social determina determinada da senão senão em relação relação com uma fase, igualmente determinada, de seu desenvolvimento”.
