No impedimento legal ou temporário de ocupante de cargo isolado (efetivo ou em comissão)
Cargo de carreira
Isolado (em virtude de lei)
2 anos nomeado
5 anos – demais cargos Eficiência
Estágio probatório
Disciplina Requisitos
Idoneidade moral
EDIA
Assiduidade
Transferência Uma carreira
Outra carreira
Cargo isolado (efetivo e exija concurso) Outra carreira
Carreira Isolado (provimento efetivo)
Isolado (provimento efetivo) Outro mesma natureza
• Falecimento • Exoneração • Demissão
FED PATP
• Promoção • Aposentadoria
Vacância
• Transferência
• Posse
em outro cargo (verificada acumulação vedada)
Vencimento = Retribuição pelo efetivo exercício Remuneração = Retribuição pelo efetivo efetivo exercício exercício + as quotas quotas ou porcentagens
Licenças
Tratamento de saúde Acidentado no exercício ou doença profissional Funcionária gestante gestante (por 3 meses) Convocado Convocado para o serviço ser viço militar Tratar de interesses particulares Funcionária casada com funcionário estadual, federal ou militar, quando o marido for mandado mandado serv servir ir..
Penalidades
Repreensão Multa Suspensão Destituição de função Demissão Demissão a bem do serviço público
