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M a r l i G o t t d i e n e r
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ESP Reit or Vice-reitor
|ed^P Presidente Dir eto r Editori al Edito r-as sisten te
Comissão Editorial
Roberto Leal Lea l Lobo e Silva Filho Ruy Laurenti
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
João Alexandre Barbosa Plinio Martins Filho Manuel da Costa Pinto João Alexandre Barbosa (Presidente) Celso Lafer José E. Mindlin Oswaldo Paulo Forattini Djahna Mirabelli Redondo
M a r k G o t t d i e n e r
A P R O D U Ç Ã O S O C I A L D O E S P A Ç O U R B A N O
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T r a d u çã ç ã o d e G e ra r a ld ld o G e r s o n d e S o n n
Título do original em inglês: inglês: The Social Production o f Urban Urban Space Copyright © 1985 by the University of Texas Press
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, S P, Brasil) Gottdiener, Mark. A Produção Social do Espaço Urbano Urbano / Mark Gottd iener; tradução tradução de Geraldo Gerson de Souza. - São Paulo : Editora da Universidade de São Paulo, 1993. - (Ponta; 5) ISBN: 85-314-0102-X 1. Política urbana Título,
2. Sociologia urbana
3. Urbanização Urbanização
I.
n . Série. Série.
92-1984
CDD-307.76
índices p ara catálogo sistemático: sistemático: 1. Espaço ur ba no : Aspectos so ciais : Sociologia 2. Estudos urba nos: Sociologia 3. Urbaniza ção : Sociologia
307.76 307.76 307.76
Direitos reservados à Ednsp - Editara da Universidade de São Paulo Paulo Av. Prof. Lociano Gualberto, Travessa J, 374
1993
S U M Á R IO
Prefácio Prefá cio ................................................................ ............................... ................................. .................................. ...
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1. Introdução .............. : .............. ...................... ............... .............. ............... ............... .............. ............... ............... .......... ... 2. Ecologia, Economia e Geografia Urbanas: Análise Espacial de Transição ................................................................. ................................ ................................. .................................. .... 3. Economia Econ omia Política M a rx is ta .............. ...................... ............... .............. ............... ............... .............. .............. ....... 4. Paradigmas Flutuantes: O Debat De batee sobre a Teoria Teo ria do E sp a ç o ........ .......... .. 5. Além da Economia Política Marxista: A Fórmula da Trindade e a Análise do E s p a ç o ............... ...................... .............. ............... ............... .............. ............... ............... .............. ............. ...... 6. Estrutur Estr uturaa e Ação na Produção Prod ução do E s p a ç o ....... ........... ....... ....... ........ ....... ....... ........ ....... ....... ...... 7. A Reestrutura Reestr uturação ção do Espaço Espaç o de A ssen ss en tam en to... to ....... ....... ....... ........ ....... ....... ........ ....... ..... .. 8. Comunidade, Liberação Liberaçã o e Vida C o tid ti d ia n a.......... a............. ....... ...... ..
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159 195 229 229 263 263
Bibliografia................................................................................................ índice R em issi is siv v o .............. ..................... ............... ............... .............. ............... ............... .............. .............. ............... .............. ......
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P R E F Á C IO
Alguns anos atrás, publiquei um estudo sobre o desenvolvimento de re gião gião metropolitana. Com isso isso,, pretend p retendia ia com preender os processos processos criadores dos atuais padrões de reestruturação espacial e da desconcentração urbana. Desejava combinar teoria e pesquisa empírica, mas descobri que as formas existentes de abordar o desenvolvimento urbano eram inadequadas a uma compreensão compreensão da natureza na tureza polmucleada polmucleada e expansiv expansivel el do crescimento crescimento metrop met rop o" TIFa IFano. A mim me m e parecia, pare cia, em particular, parti cular, que a ecologia urban ur banaa e a economia econo mia política marxista marxis ta eram, eram , ambas, limitadas, embo em bora ra esta tivesse supera sup erado do com êxito as coerções ideológicas daquela e estivesse, sem dúvida, na trilha certa. Portanto, iniciei uma jornada teórica, de inspiração empírica rumo a novos modos de trat tr atar ar a análise espacial; espacial; uma um a viagem viagem que me exigiu exigiu o recurso à lite ratura de outro continente. Ao fina final, l, fui surpreendido surpreend ido por po r tentativas inespera das de desencorajar o surgimento de novas idéias, da parte de formas institu cionalizadas de ortodoxia, oriundas ao mesmo tempo do campo convencional e da área crítica. Esses incidentes reforçaram meu desejo de completar esse projeto pro jeto de reconc re conceitua eituação, ção, apesar ape sar dos atraso atr asoss por p or eles provocados. Alguns trechos do capítulo 2 foram publicados em Comparative Urban Research Research,, e M. Smith usou fragmentos do capítulo 4 em Cities in Transfonnation (1984). Quero agradecer às editoras, respectivamente, Transaction Press e Sage Publications, Inc., a autorização para reproduzir esse material. Diver sas subvenções do Conselho Deliberativo da Universidade da Califórnia, Riverside, ajudaram a pesquisa e a redação. Desejo agradecer a Charles Bon jean je an seu apoio inicial a esse proje pr ojeto to e a Holly Holl y Carve C arverr e Scott Lubeck, da UniU ni-
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versity of Texas Press, a assistência editorial. Gostaria igualmente de agrade cer a Charlotte Stanley Stanley sua ajuda na tradução dos texto textoss franceses franceses - tarefa cuja dificuldade só podem avaliar aqueles que também tentaram essas leitu ras. Finalmente, queria fazer um agradecimento à minha esposa, Jennifer, pelo apoio diário ao meu me u traba tra balho lho e à minha minh a luta; sem ele, este livro nunca nu nca teria vindo vindo à luz. luz. Esta obra é dedicada à memória de dois homens, responsáveis pela mi nha evolução intelectual. Ambos foram vítimas da opressão: o primeiro, da opressão religiosa, e o segundo, da acadêmica. Ao meu pai, Moshe Ovadiah, e ao meu primo, professor Seymour Fiddle.
M. G.
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IN T R O D U Ç Ã O
Em 1946, exatamente um ano após o término da Segunda Guerra Mundial, trezentos acres de Hempstead Plain foram convertidos em conjun tos de casas suburbanas. A área se localizava a menos de trinta quilômetros do centro de Manhattan, num trecho de Long Island famoso havia muito tempo por suas batatas. Esse projeto, construído por Levitt and Sons total mente com financiamento privado, foi um dos primeiros empreendimentos urbanos produzidos em massa nos Estados Unidos. Até essa data, indivíduos desejosos de deixar o centro da cidade, mas a uma distância de onde pudes sem viajar diariamente de ônibus ou carro ao local de trabalho, haviam dado origem às “cidades exurbanas”. como as curiosas povoações de estilo New England que pontilham as praias norte e sul de Long Island. Os “exurbanitas”, como eram chamados, usaram casas construídas ou reformaram velhas fazendas. Por outro lado, a Levitt and Sons recorreu a patrocinadores inde pendentes, pend entes, criou forma for mass pionei pio neiras ras de constru con strução ção modular mod ular,, contr co ntrato atou u grand gra ndee número de operários o perários não-sindicalizad não-sindicalizados os e construiu con struiu milhares de casas do tipo tipo Cape Cod que vendeu, no início, ao notável preço de 6 900 dólares. Ao con trário das casas exurbanas dos “burocratas” que precederam essa forma de empreendimento, os produtos da Levitt eram dirigidos para o mercado, ain da inexplorado, dos pracinhas que retornavam da guerra; beneficiados por recente legisla legislação ção federal, os veteranos receberam recebera m subsídios subsídios p ara a rr—p n g financiament financiamento o de casas. casas. A procura por esse novo tipo de hab itação fi fiai inten inte n sa. Em 1951, a comunidade, atualmente chamada Levittown. coapmoenAa 17 544 544 residências residências,, vendidas na época por p or 9 900 900 dólares (um a valorização, a r
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quatro anos, de 3 000 dólares, em valores de 1950). O desenvolvimento maci ço dessa área transformou a Levitt and Sons numa empresa próspera, que veio a construir Levittowns semelhantes em Nova Jersey e Pensilvânia, em áreas até então ocupadas pela agricultura. agricultura. Quase vinte anos depois, em fevereiro de 1970, num evento aparente mente sem qualquer relação com o fato anterior, o governo federal, através do Department of Housing and Urban Development, concedeu um emprés timo de 24 milhões de dólares aos investidores de mais um conjunto habita cional, Cedar-Riverside, localizado na parte central da cidade de Minneapolis. O projeto, que os organismos oficiais denominaram New Town in Town (Nova Cidade na Cidade), recebeu o apoio de um programa de governo de desenvo desenvolvim lvimento ento urbano, nascido nascido do Urba U rbann Growth and Development Act de 1970. O título VII da lei, a legislação New Town, prometia garantias de em préstimo pré stimo de mais 50 5000 milhões milh ões de dólare dól aress pa para ra um empr em preen eendim diment entoo que compreendesse um programa de moradias mesclado, em alguns casos, com indústria, num padrão mais equilibrado de crescimento do que o então exis tente de expansãourbana. Todavia, CedaF-Riverside não foi criado em terre no devoluto. Desãpropriou-se o espaço pertencente a um setor histórico do centro de Minneapolís, chamado Seven Corners ou West Bank. A maioria dos moradores primitivos, alguns dos quais haviam residido ali por meio século, e eram operários, aposentados ou estudantes que não podiam arcar com um aluguel elevado, foram desalojados pelo novo projeto. O governo desejava um conjunto residencial que abrigasse casas e apartamentos, e os empreendedo res construíram os primeiros edifícios de apartamentos de vários andares no distrito. Os aluguéis dos apartamentos eram consideravelmente mais altos que aqueles que vigoravam antes do projeto; assim, os antigos moradores fo ram substituídos por inquilinos de classe média. Numa entrevista à revista Fortune em 1971 sobre New Towns, Henry T. McKnight, um especulador imobiliário e o principal acionista de Cedar-Riverside, afirmava: “Ninguém é perito em cidades cidades novas. novas. Todos estamos e stamos aprendend apren dendo” o”.. Com boa disposiç disposição, ão, admitiu que não possuía experiência em desenvolvimento de condomínios. Ao contrário de Levittown. um empreendimento bem-sucedido e finan ciado por bancos privados, o projeto de Cedar-Riverside produziu resultados variados. De casas térreas pequenas, que foram abandonadas para dar lugar ao projeto, ele criou um d u m . Os edifícios de apartamentos ofereceram mo radia para uma nova classe média, mas também propiciaram maiores opor tunidades para os crimes de rua e as invasões de apartamento._Na época, o projet pro jetoo remove rem oveuu um nú núm m ero er o be bem m maior ma ior de pessoas pesso as do que abriga abri ga agora, agora , e o empreendimento foi suspenso nor falta de verbas. Em resumo, isso parece característico da mãiõnã dos projetos de renovação urbana das décadas de ÜÒe 6(1 6(1 ' " As duas comunidades, Levittown e Cedar-Riverside, são comparáveis, embora aparentemente não tenham qualquer relação entre si. Contudo, an
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tes de concluir o que estamos desenvolvendo, é necessário um outro exemplo ilustrativo. Resultados preliminares do censo de 1980 indicam que áreas afas tadas, até então e ntão consideradas con sideradas rurais rur ais,, estão crescendo a u ma taxa mais alta do do que a das comunidades situadas próximo aos centros metropolitanos, embora as principais regiões urbanas continuem a acomodar a maior parte da população americana. Na Califórnia, por exemplo, a população dos municípios ao norte da cadeia de montanhas que limita o sul da Califórnia teve um cresci mento mais acelerado do que o de todos os municípios do sul, pela primeira vez na história do estado (18,6% contra 17,1%). Segundo o relatório de um jornal jorn al sobre sob re os resu re sultad ltados os de 1980 980: O crescimento dos cinqüenta municípios ao norte de Tehachapi foi provocado pelo ex plosivo plos ivo au m en to do s m unicí un icí pio s ru ra is de Plum Pl um as a Fres Fr es no . E, d e n tro tr o de sses ss es munic mu nicípi ípios, os, as comunidades não-planejadas crescem mais que as cidades planejadas. Surpreendentemente, es tudos dos novos moradores das áreas rurais indicam que a maioria deles não são filhos dajiáta da contracultura que sobraram da década de 60, mas profissionais estabelecidos e trabalhado Times, res especiali especializados zados que no m eio da vida decidiram c omeçar de novo. novo. (Los Angeles Sunday Times, 18 de janeiro de 1981.)
O relatório resumia as características dessa mudança demográfica para a década de 80. Parte dessa população era composta de aposentados que ti raram vantagem do direito justo de possuir uma propriedade em lugares mais desenvolvidos e agora estão vivendo do rendimento em áreas afastadas menos caras. Além disso, um recente levantamento de 550 novos moradores indica que os indivíduos de meia-idade são bem instruídos e especializados. Uma proporção significativa (40%) começou seu próprio negócio, nessas áreas, dentro dos primeiros cinco anos após a mudança. Embora percebes sem que suas perspectivas de ganhar dinheiro não eram tão grandes quanto nas cidades maiores, essas pessoas exprimiam uma forte preferência por um estilo de vida acima das considerações econômicas. Assim, de vários modos, seus perfis pessoais sugerem o tipo de americano que, trinta anos atrás, teria se mudado da cidade para os subúrbios, mas ainda mantinha um emprego numa grande companhia (Bradshaw e Blakeley, 1979). Segundo o órgão estadual Office of Planning and Research de Sacra mento, espera-se que a nova tendência afete significativamente a represen tação do Legislativo do estado nos anos vindouros. Esta produziu também um impacto imediato nas instituições públicas das cidades pequenas, devido às influências da cidade grande, como pressões de impostos, congestiona mento de trânsito e elevação dos preços. Mais uma vez, podemos observar que esses aspectos parecem lembrar bastante os padrões estabelecidos ante riormente nos estágios de suburbanização encontrados logo depois da Se gunda Guerra Mundial. As diferenças residem no fato de que a atual popu lação é, no conjunto, ligeiramente mais velha e de que, em vez de buscar em pregos na cidade, os mor m orad ador ores es estão estã o forma for mand ndo o o núcleo núcle o de um a infra i nfra-estr -estruu-
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tura econômica mais “portátil”, menos vinculada à indústria. Assim como a sub sub urbanização foi, foi, no começo, apenas ap enas o prelúdio de um maciço crescimento regional, contudo, podemos admitir que tais tendências indicam as fases ini ciais de um padrão mais abrangente de desenvolvimento para os anos vin douros. Na realidade, não devemos incorrer no erro, que os analistas urbanos cometeram cometeram no passado, passado, de afirmar que a substituição substituição de população população represen repres en ta um estilo de vida novo, não-urbano. Ao contrário, é muito urbano por na tureza, e faz vislumbrar o próximo estágio de um processo de desconcentração do centro metropolitano que vem ocorrendo desde a década de 1880 e que, sem dúvida, prosseguirá nos anos futuros, quando a expansão regional alcançar as terras localizadas nas áreas mais internas do país. Deve-se espe rar, portanto, que em pouco tem po apareçam apare çam nessas regiões regiões periféricas periféricas cons cons truções, em ampla escala, de residências e de pequenos shopping shoppin g center centerss - a organização social de espaço mais típica do desenvolvimento metropolitano da área marginal e, atualmente, característica do subúrbio.' A taxa mais rápida de crescimento de áreas afastadas, em comparação com a do centro da cidade, foi um traço permanente de regiões urbanizadas desde pelo menos a década de 1920 (Hawley, 1956). Todavia, o início da dé cada de 1970 presenciou esse crescimento ocorrer pela primeira vez em áreas fora das fronteiras da metrópole, assinalando o que passou a ser conhecido como o tumaround de de população. Pela primeira vez na história, as regiões ex ternas adjacentes a áreas urbanas constituem os receptáculos de migração às custas do centro da cidade, invertendo assim o processo, há muito existente, da implosão urbana (Fuguitt e Beale, 1978). Nossos três trê s exemplos propo pro porci rciona onam m casos diferent dife rentes es de um aspecto fundamental do atual crescimento sócio-espacial: a vida urbana tornou-se portátil portát il e, desse modo, mod o, pcor pc orre reu u o mesm me smo o com a “ cidade” cidade ” . Em lugar da forma form a compacta de cidade que outrora representava um processo histórico em for mação há anos, existe agora uma população metropolitana distribuída e organizada em áreas regionais em permanente expansão,,que são amorfas na ~forma, ~forma, maciças no escopo e hierárqui hi erárquicas cas em sua escala de organização social. social. Os limites desse projeto parecem ser preenchidos quase da noite para o dia, e se tornou cada vez mais difícil fugir ao ambiente construído circunscrito. Quando tentam mudar de um lugar de alta densidade populacional, em bus ca de um estilo de vida mais satisfatório em termos de localização, as pessoas tendem a expandir expandir as fronteira fron teirass da dispersão populacional maciça maciça Atual Atu al mente, mente, os empreendedores empreend edores e especuladores imobiliários imobiliários podem escolher escolher uma área de deserto ou de expansão agrícola, ou mesmo fincar raízes no coração de uma metrópole, e reunir as forças do comércio, do governo e da cons trução que promoverão, num curto período, um projeto de desenvolvimento “urbano”. Causa um certo desconcerto saber que, apesar dos controles de anoeamento e da aversão dos habitantes locais ao crescimento, se possa .-.Ttfrr-ir virtualmente em qualquer lugar, em qualquer tempo e em volta de
A PRODU PRO DUÇÃO ÇÃO SO CIAL CI AL DO ESPAÇ ES PAÇ O URBAN UR BANO O
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quase qualquer um, um grande s h o p p i n g c e n t e r regional, um complexo de edifícios de escritório ou um conjunto residencial legalizado. Aliás, já na dé cada de 1880, quando se construiu fora de Chicago a cidade de Pullmann, no Illinois, a fim de abrigar as imensas obras da ferrovia numa cidade particular de empresa, a industrialização capitalista mostrou-se capaz de tais feitos. Dessa facilidade de construção resultou a total transformação da paisagem: quase todo americano vive dentro de uma matriz urbana disseminada de ci dades, vilas, comércio, indústria, forasteiros heterogêneos e grandes orga nismos públicos. Os atuais padrões de desenvolvimento e suas implicações sociais, econômicas e políticas foram registrados, mas os cientistas urbanos pouco avançaram no caminho de seu entendimento. Qualquer livro de sociologia "urbana, por p or exemplo revelará_ revelará_qiie_ qiie_a..“ a..“r.idade r.idadel’ l’ constitui constit ui a forma de assentamento urbano, que a “urbanização” envolve a concentração de pessoas dentro de áreas limitadas e que éxistem “diferenças” entre o “modo urbano de. vida” vida” e sua contra con trapar partidã tidã^su ^subur burban bana” a” ou “rural!’. “rural!’. Apesar Apesa r de obsoletos, obsoletos, esses esses conceitos continuam sendo o foco central de textos urbanos, mesmo que a maioria dos americanos esteja vivendo, desde a década de 1970, em áreas metropolitanas polinucleadas, fora da cidade central. Talvez a ênfase sobre a cidade enquanto forma urbana persista porque muita coisa já foi dita sobre ela. Por exemplo, alguns textos usualmente dedicam enfadonhas explicações à recapitulação de décadas de pesquisa sobre a cidade central: sua gênese na história, de que maneira sua forma compacta representa um tipo único de comunidade e de que modo uma variação em fatores urbanos (principalmente no tamanho da população) produz efeitos sócio-psicológicos distintos. Pa recem intermináveis as listas de termos e os supostos contrastes entre elas, embora tais taxonomias sejam insuficientes para se entenderem as atuais mudanças espaciais e a vida vivida em regiões espalhadas, pelo fato de a con veniência dos termos e das teorias ter diminuído nos últimos anos. Onase todos os textos sociológicos relutam em abandonar uma de pendência de paradig para digmas mas antiqua anti quados dos de pen pensam sament entoo e em analisar anali sar a morfologia espacial contemporânea, que nãõ é apenas a cidãdstprer-se-ainpliõú, mas uma forma qualitativamente nova de espaço de assentamento. Por "Bxemplortjíst "Bxem plortjíst e Pava Pava identifi identificam cam três estágios estágios urbanos - o pré-industrial, o urbano-industrial e o metropolitano - , sem oferecer ao leitor uma discussão sobrejaspectos da organização social que possa tê-los produzido! Eles observam que “o período metropolitano representa uma forma de comunidade co jo significado ainda aind a se acha um pouc poucoo obscuro, princip pri ncipalm almente ente em term os soci sociai ais, s, não obstante pareça p areça já estarmos estarm os caminhando para par a um quarto qu arto período de desenvolvimento” (1974:60). Assim, a partir desse texto, temos a im pressão de que a m etróp etr ópole ole está abrind abr indoo caminho cami nho pa para ra uma um a no nova va traasâbrmação, de que períodos de desenvolvimento se revelam através de a%aas processos categóricos categóric os estáticos estáti cos e de que a m aior aio r pa part rtee daq daquilo uilo qu quee sahrm sah rmns ns
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da cidade em sua forma atual continua obscura. Esses textos não avançam nosso entendimento. Eles simplesmente catalogam o grande número de fatos aprendidos sobre mudanças espaciais, rotulando-os arbitrariamente, embora observando apenas que conceitos e teorias sobre a cidade apresentam pro blemas porqu po rquee agora ago ra são menos meno s úteis do que o foram fora m no passado. A presente discussão encara de frente a atual forma dispersa de cidade. Estou interessado no tipo de organização social que pode produzir e manter (ou reproduzir) tais padrões de uso da terra. Não estou interessado num pas sado urbano baseado na forma confinada de cidade, mas na atual organi zação zação regional da vida vida cotidiana - acho que o pensamento pensam ento urbano anterio r negligenciou por muito tempo essa tarefa. Estou empenhado menos em mos trar ao leitor o presente, submetendo-o a um tratamento enfadonho das abordagens convencionais do crescimento urbano, do que em forjar uma no va síntese de novas idéias sobre o tema da vida moderna e seu hábitat megalopolitano. Por exemplo, as três ilustrações acima indicam os vários modos pelos quais grandes gran des áreas áre as de terr te rraa podem pode m ser transfo tran sform rmada adass rapid ra pidam ament entee pa pa ra cumprir muitas das funções da vida urbana, como habitação e comércio, sem possuir muita coisa mais daquilo que caracterizava outrora a cidade. O objetivo e teor de tal desenvolvimento tornou-se possível, em parte, graças ao modo de construção habitacional iniciado por Levitt and Sons, que era vir tualmente desconhecido antes da Segunda Guerra Mundial. Em parte, porém, esse desenvolvimento desenvolviment o foi concretizado concre tizado também tam bém graças à intervenção intervenç ão ativa do governo, ou indiretamente através do subsídio de hipotecas e de duções do imposto de renda do proprietário, como no caso de Levittown, ou diretamente como um parceiro de especuladores imobiliários e empreende dores que operavam dentro dos limites de Minneapolis. Assim, a produção de espaço regional envolve o Estado tanto quanto a economia, e somos com pelidos a ente e ntend nder er essa relação. rela ção. Além de examinar a interseção dos processos políticos e econômicos no espaço, pretendo investigar o uso do planejamento e da tecnologia da cons trução para encerrar o ato físico de conversão da terra numa linguagem de sofisticada retórica arquitetônica. Esse processo envolve a ideologia de cres cimento que sempre acompanha desenvolvimento e mudança. Como uma New Town Town in Town, Cedar-Riv Ceda r-Riversid erside, e, por exemplo, substituiu substitu iu tanto tan to lingüísti lingüísti-ca quanto fisicamente o espaço comunitário que ela então ocupava e domi nava. A conversão do espaço físico pode ser feita com sua própria ideologia e retórica, tanto quanto com o buldôzer urbano. De fato, as ideologias que ofuscam ou mistificam esse desenvolvimento, como o determinismo tecnoló gico ou ambiental ou o promocionismo pró-crescimento, e que nos dificultam a compreensão da origem de padrões espaciais, constituem os temas princi pais de meu me u interesse. inter esse. Assim, discutirei discutire i as seguintes áreas: a dinâmica dos amais processos sociais de desenvolvimento metropolitano e regional, o pa p d do Estado Est ado na construç con strução ão e manu m anuten tenção ção do crescimento crescim ento da cidade disper disp er
A PROD PR ODUÇ UÇÃO ÃO SO CIA CI A L DO D O ESPA E SPA ÇO URBANO URB ANO
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sa, o papel da ideologia e dos campos semânticos no ofuscamento e mascaramento dos processos reais que atuam na reestruturação do espaço de as sentamento e os padrões de organização social responsáveis pela produção de espaço espaço na sociedade m oderna. No passado pas sado,, a ciência urba ur bana na concentr conce ntrou ou-se -se numa nu ma imagem particul part icular ar do desenvolvimento espacial urbano, ou seia. a forma confinada de cidade. Embora a exata diferenciação interna desse quadro tenha sido tema de deba te, especialmente entre a antiga visão monocêntrica de Burgess e as aborda gens policêntricas mais recentes, a ciência lirbana manteve, sua...crença nas capacidades nm^ni nm ^ni..y-aH y-aHnr nr^^- 4 a rirlade rirlad e central cen tral como fonte fon te de predom pred ominân inância cia sócio-espacial regional (ver cap. 2). Num estudo isolado de uma região me tropolitana adjacente à cidade de Nova York (Gottdiener, 1977), observei que esse modelo de desenvolvimento urbano era incorreto. A dispersão re gional depende muito menos de aglomerações na cidade central do que amiúde se acreditou e depende muito mais das forças sociais que, no plano da própria sociedade, influenciam seus padrões internos de diferenciação funcional. Consequentemente, possuímos hoje uma nova forma de espaço de assentamento, que é polinucleada e luncionalmente integrada pela matriz tridimensional de organização social. Como o último aspecto está vinculado menos às relações horizontais de integração espacial enfatizadas por repre sentações de zona concêntrica e mais às ligações hierarquicamente estrutu radas a processos de sistema global, como a acumulação de capital e a nova divisão internacional do trabalho, não se pode esboçar o novo modelo de es paço urban ur bano o - mal podem po demos os imaginar imag inar seu aparecim apa recimento ento.. Prefiro Pre firo o termo ter mo “região metropolitana polinucleada” para designar essa forma de espaço de assentamento, a fim de distingui-la das análises daqueles que persistem em encará-la simplesmente como uma versão mais ampla da cidade (Long e DeAre, 1983; Gordon, 1984). Enfocando os padrões espaciais como produtos de forças profundas que residem em modos de organização social, podemos abandonar todas as teorias obsoletas que reificam as próprias características físicas do espaço, mas que ignoram a maneira instrumental e hierárquica pe la qual todos os espaços de assentamento são integrados através das ações de forças sistêmicas. As características básicas da nova forma de organização sócio-espacial foram observadas, há algum tempo, pelos geógrafos, que estão mais afeitos às mudanças físicas do ambiente construído. Segundo Vance (1977), por exemplo, as áreas urbanizadas, especialmente aquelas que circundam nossas cidades maiores, deveríam ser entendidas como domínios multinodais. Um defensor defensor dessa abordagem, a bordagem, Muller, assinala que “a extensão, extensão, o caráter ca ráter e a es trutura interna da região metropolitana e o número de seus domínios depen de de quatro propriedades: o terreno físico, a dimensão da própria metrópo le, o vigor da economia regional e a rede de transportes” (198L8). Por exem exemplo plo,, a área á rea m aior de Los Angeles pode ser estudada com proveito e a
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termos de cinco domínios, dos quais o setor comercial original é apenas um distrito. Uma evidência empírica do modelo em que Vance descreve a forma contemporânea de espaço de assentamento foi corroborada em outros estu dos (Greem, 1980; Guest, 1975). Em contraste com a imagem da cidade que os analistas urbanos convencionais defendem, essas regiões polinucleadas não são mais organizadas pelas atividades sócio-espaciais do centro histórico da cidade cidade.. Palavras como “urban “u rbano” o” e “rura “r ural”, l”, antes empregadas para par a classi classifi fi car lugares, perderam seu valor analítico. Nesta discussão, abandonei toda tentativa de resgatar esses conceitos comparativos, para desenvolver uma abordagem generalizada do espaço de assentamento (para uma alternativa que procura manter o termo “urbano”, cf. Castells, 1977; Saunders, 1981; Dunleavy, 1980). Os campos da ciência urhana exigem uma reconceituação, pois os padrões de organização espacial mudaram. Dessa exigência decorrem várias implicações. A ciência urbana em geral repousa sobre uma premissa básica de aue os nadròes espaciais do espaço de assentamento correspondem à ação de forças profundas desorganização sociaT~iSê. como atirmo. sedesenvolveu uma forma qualitativamente nova de espaço, isso implica que também mu dou o próprio modo de organização social. Assim, a avaliação exigida de que a morfologia urbana se alterou a partir do quadro defendido atualmente pe los cientistas urbanos convencionais possui duas implicações básicas. Em primeiro primeir o lugar, lugar , é preciso pr eciso substituir subs tituir todo tod o o atual a tual paradig par adigma ma convencional e ulTránãssado da ciência urbana. Nos capítulos seguintes, provarei essa assertiva TTãpresentarei um paradigma alternativo derivado do marxismo e que deno mino perspectiva de produção do espaço. Em segundo lugar, é necessário explicitar a maneira nela aual mudou a estimtur^-da-erganizaeãtrsoeiai. As sim, não basta simplesmente se juntar ao coro de muitos marxistas, segundo os quais foi o “capitalismo” que produziu as mudanças reestruturadoras do espaço. Tampouco é suficiente apoiar as concepções convencionais que se baseiam basei am funda fu ndame menta ntalme lmente nte no pape pa pell da mudan mu dança ça tecnológica tecnoló gica para pa ra explicar os padrões contemporâneos de crescimento. Em contrapartida, a presente discussão especificará, igualmente, a maneira precisa como evoluiu a organi zação social capitalista e, mais importante, como atuais aspectos da formação socia sociall produziram a nova forma de polinucleação metropolitana. Enfatizando o modo quase desencarnado como pode ocorrer o desen volvimento urbano, bem como sua grande extensão, estou interessado em captar uma visão generalizada dos padrões de crescimento urbano caracterís ticos dos Estados Unidos no pós-guerra. Nesse aspecto, afirmo que a nova forma de espaço de assentamento típica dos Estados Unidos ainda não apa receu realmente, num sentido qualitativo, em outros países, mesmo na Euro pa industrializada. industr ializada. Nout No utra rass regiões, as cidades cida des centrais cen trais continu con tinuaram aram a man m anter ter muitas das funções de organização que, historicamente, cumpriram no de senvolvimento do interior. Conseqüentemente, essa discussão ressalta a ex
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periência periênci a de um país, os Estad Es tados os Unidos, Unid os, na esperan esp erança ça de que esse cond condutor utor do desenvolvimento capitalista possa servir de exemplo a ser evitado por ou tras nações. Um termo oue descreve bem os padrões contemporâneos de desenvol vimen vimento to é ‘|íesconcentração |íesconc entração””^péfm ^p éfm irei esse esse termo de uma maneira que que con-Õ co n-Õ trasta trasta até certo certo ponto co com m o u so corren corrente te.... PRsm PR smnren nren na narân rân ^ pijmento absoluto de população e à densidade de atividades sociais em áreas fora das tradicionais regiões citácfinas e dos centros pqpulacionais. Anteriormentercsocr-se esse termo paráTdescrever um nivelamento demográfico geral Uã^densidade populacional em todas as regiões metropolitanas (Berry e Kasfárdã7l977}. Contudo, quero enfatizar, de um lado, as atividades sociais e a dispersão populacional e, de outro, a mudança do cinturão-do-frio para o cinturão-do-sol*. Além disso, nessa visão o processo de desconcentracão im plica tanto tan to um moviment mov imentoo sócio-e s ócio-econôm conômico ico que sai das cidades centrais centr ais mais antigas para áreas afastadas- ou descentralização descentralização - quanto o surgimento surgimento "de aglomerações tipo cidade e a formação de densidade social em áreas afast ã 3 ã s - o u concentra concentração. ção. Em geral, geral, os efeit efeitos os da aglome aglomeraç ração ão são uma co con"seqüéncia da descentralizaçào, indirêtamentc, através dê fontes endógenas que féãgem a um aumento da atividade sócio-econômica, ou diretamente, a partir par tir dos efeitos exogenos da relocalização relocali zação centrífugãT centrífugãTfora fora da cidade central. Em resumo, escolho o termo “desconcentracão” para descrever os padrões atuais de crescimento nolinuclêado porque ele apreende a dispersão regional 'maciçade pessoas, comércio, indústria e administração pública, juntamente em trados - esparramados espar ramados por po r vári vários os quilômetros e localiz localizados ados em em todo lugar lugar do país, especialmente naquelas áreas consideradas antigamente imunes ao desenvolvimento urbano. Abaixo, procuraremos entender a relação entre desconcentração e capitalismo tardio. Veremos que a desconcentração é ao mesmo mesmo tempo uma forma forma - isto isto é, é, um um produto - e um processo processo - ou seja seja,, um produtor - que previne previne as as mudanças de efeito efeito no capitalis capitalismo mo tardio. tardio. Em suma, padrões espaciais e processos sociais estão mais relacionados dialeticamente que ligados através de ciclos de causa e efeito. Em sua essência, a desconcentração foi a conseqiiência de mnifos amx ve z de crescimento suburbano fora dos centros da cidade, a distâncias cada vez "maiores. O que mais surpreenderá um observador desse fenômeno é a i nèlrãp nèlr ãpêla êla qua qual, l, no tempo, o subúrbio enquanto forma de espaço de asseatamento evoluiu mais depressa do que o conceito que temos dele. Está daro atualment atualmentee que os primeiros primeiros an anali alista stas, s, especialme especialmente nte aqueles aqueles que f o a a afe afe tados pela relativa singularidade de desenvolvimentos individuais, estoaw Estados Uaídos Uaíd os « * Frosrbelt e sunbelt. “Cinturão-do-sol” caracteriza a parte dos Estados ensola lara rado do,, e w n dos estados do sul e do sudoeste, dotados de clima quente e enso era aposição ac ac crescimen crescimento to econômico e populacional. “Cinturão-do-frio” é usado era
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considerando, erroneamente, um processo de mudança a longo prazo como um padrão estável de vida comunitária. Todavia, podemos entender a subur banização como par p arte te de um processo proce sso global de d e desenvolvimento que evoluiu evoluiu através de uma série de estágios. Durante cada período de desenvolvimento, a atividade acadêmica tudo fez para isolar aspectos essenciais da desconcentração, sem realmente conceituar os traços mais amplos do crescimento do espaço de assentamento que emergiram como típicos dos anos de explosão do pós-guerra. Examinemos esses estágios de crescimento, tal como foram demarcados por interesses de pesquisa. Vou me concentrar aqui na variação da concepção acadêmica de desconcentração. Inicialmente, o fenômeno do desenvolvimento fora do centro da cidade se chamou exurbano. As áreas dos municípios de Westchester e WhiteTIãms adjacentes a Nova York são bons exemplos de regiões invadidas, durante o final da década de 40 e o começo da de 50, por executivos afluentes, que transformaram velhas casas de fazenda, para uso familiar “moderno”, ou contrataram arquitetos e construtores para o planejamento de casas sob en comenda. Tal movimento extemporâneo para fora da cidade com propósitos residenciais deu origem à primeira imagem do subúrbio como o bairro-dormitório do centro da cidade; proporcionou também um statiis de classe mé dia alta à separação entre casa e trabalho, tornando de bom-tom a commutation*. Essa imagem ampliou-se ainda mais no auge da suburbanização entre 1950 e 1965, quando se introduziu a construção em massa de casas pequenas e milhões de americanos fixaram residência em áreas suburbanas. Nessa época, o subúrbio passou a ser considerado um modo conformista de espaço de assentamento, organizado em torno do consumo, com um estilo de vida de família dividida, que compreendia o pai ausente trabalhando na cidade e a mãe serena e calma tomando café com as vizinhas, entre viagens ao shopping em sua perua. center em Retrospectivamente, o mais importante com relação a esse período não foram os comentários de fetiçhistas espaciais convencidos das aparentes dife renças entre esse estilo de vida e o da vida no centro da cidade, diferenças produzidas por po r mudanças mud anças ambienta amb ientais is (Fava, 1956 1956), ), mas a clara identificação dos fatores de atração que seduziram as pessoas a deixar a cidade em troca de comunidades suburbanas. Isto é, nesta época a cidade era também consi derada um lugar bom e decente para viver. A relocalização suburbaná evo luiu para um movimento de massa, devido principalmente a aspectos atrati vos em termos de oferta, colocados à disposição da maioria dos cidadãos, que por acaso eram brancos. Por exemplo, nesta época muitas pessoas tive* Viagem diária ou regular de trem entre um distrito afastado e um local de trabalho na cidade, usando o bilhete de commuiation. Este bilhete, de preço reduzido, dá ao usuário o direito a viagens repetidas por um número limitado de vezes, ou por um número ilimitado de vezes dentro de um período determinado. Commuter designa designa o usuário desse sistema. Na falta de um termo em português, preferiu-se usar o vocábu lo inglês.
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ram a oportunidade de se tornarem proprietários de uma casa em condomí nios que ofereciam infra-estruturas comunitárias como facilidades religiosas, recreativas e educacionais (Gans, 1967). A progressiva importância dos fato res de atração como o principal determinante da desconcentração demográ fica, independentes dos caprichos da vida na cidade, foi corroborada em re cente pesquisa sobre a migração branca (Frey, 1979; Marshall, 1979). Essa longa história não parece sugerir que a famosa tendência antiurbana dos americanos tenha sido tão responsável pela suburbanização em ampla escala quanto o foram os efeitos, em termos de oferta, de um casamento entre Es tado e economia que promoveu o desenvolvimento de áreas marginais para atender às necessidades habitacionais da população branca no pós-guerra. Voltarei a este tópico no capítulo 7. O segundo estágio da pesquisa suburbana talvez seja mais bem exem plificado plificado por po r Dobr Do brin iner er (1958, (1958, 1963 1963)) e Schnore Schn ore (1957 (1957,, 1963 1963,, 1965 1965). ). No início da década de 60, questionou-se pela primeira vez a visão monolítica do subúrbio (abandonada mais tarde). As comunidades suburbanas eram dife renciadas no que diz respeito à classe: eram estratificadas pela renda e pelo estilo de vida quanto mais vizi.nhas_eram.jda cidade central. Em suma, havia muitos tipos de subúrbio, e essa variedade foi apreendida tão logo se adotou uma visão regional, metropolitana, do desenvolvimento urbano. Schnore, em particular, particula r, sugeriu sugeri u a noção fecunda fecun da de diferenciação diferen ciação funcional para pa ra comuni dades suburbanas. A região metropolitana era concebida em termos de área, e a complexidade interna da divisão de trabalho entre espaços de assenta mento era trazida à superfície da análise. Seguindo a obra pioneira de Dou glas (1925), Schnore aplicou o conceito de relação emprego-residência pela qual poderíam ser classificadas diferentes comunidades fora da cidade cen tral. Identificou três categorias: a comunidade residencial ou dormitório, o subúrbio industrial e um tipo intermediário que mescla moradia e comércio ou indústria (1965). Essa obra sobre diferenciação funcional produziu vários resultados im portan por tantes tes p ara ar a a pesq p esquis uisaa subu s uburba rbana. na. Em prime pri meiro iro lugar, a complexidade com plexidade das ordens sociais da comunidade implicava que a totalidade do impulso subur bano não mais poder po deria ia ser apree ap reend ndida ida por po r um estudo estu do isolado isolad o e particula p articularizarizado, como o trabalho Forest Park, de Whyte (1956). A pesquisa suburbana exigia a multiplicação de casos e a agregação de atributos individuais do tipo de uma análise de macronível do censo (Riesman, 1957). Nessa época, ocor reu uma disjunção conceituai entre análise de dados agregados e microestndos de caso, e isso se adequava à própria limitação da obra sobre a cidade que havia caracterizado a imobilidade da sociologia urbana desde os príraórdios da Escola de Chicago. Em segundo lugar, foi introduzida uma linha central de convragêada, segundo a qual as cidades e os subúrbios eram considerados parte de rana região metropolitana em expansão, dotada de processos contínuos de tSfe-
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renciação interna e de crescimento. Isso foi conceituado, pela primeira vez, por McKenzie (1933). (1933). Port P ortan anto, to, o enfoque enfo que da pesqu p esquisa isa deslocou-se desloc ou-se para pa ra aná an á lises de área quantitativas e amplamente descritivas a partir de dados censitários agregados sobre a morfologia metropolitana. Tais estudos, que se torna ram comuns, constituem a linha central da pesquisa de jornal publicada até hoje sobre uma ampla variedade de tópicos urbanos. Foi exatamente através desse modo de investigação que também se revelou a mudança para o cinturão-do-sol, e na década de 70 evidenciou-se a ocorrência de mudanças fun damentais inter-regionais dentro dos Estados Unidos, embora os analistas convencionais tenham interpretado erradamente a sua natureza (Watkins e Perry, 1977). Em terceiro lugar, lugar, a perspectiva perspectiva metropolitana metropo litana forçou os pesquisadores pesquisadores a considerar os efeitos interativos da desconcentração, isto é, os efeitos da suburbanização sobre a cidade e os efeitos da decadência da cidade central sobre a diferenciação suburbana. Isso localizou a pesquisa suburbana dentro da tradição mâis ampla das comparações urbano-rurais e da análise ecológi ca de espaços sociais metropolitanos (Duncan e Reiss, 1950; Wood, 1959; Shevky e Bell, 1975; Greer, 1965). Em conseqüência, emergiu um quadro da ordem social metropolitana, segundo o qual os suburbanitas eram considera dos muito mais como classe média, afluentes, conservadores, centrados na família, brancos, com um emprego profissional e politicamente ativos, do que os moradores da cidade central. Por sua vez, as populações da cidade central se caracterizavam por abrangerem as maiores proporções de minorias, et nias, pessoas de baixa renda, a classe operária e liberais; a cidade central constituía também o local da máquina política, sobretudo da variedade de mocráti mocrática. ca. Conseqüentemente, Con seqüentemente, na década déc ada de 60 a região metropolitana como um todo chegou a ser considerada segregada ecologicamente por renda, raça e estilo de vida. Continua a ser cumprido um ambicioso programa de pesqui sa, preocupado com as dimensões desse desenvolvimento irregular manifes tado territorialmente (Edmonston, 1975). De fato, essa pesquisa, que é quase totalmente descritiva e que, segundo parece, não ajudou, de qualquer modo, a política governamental a amenizar o caráter injusto dessa segregação, do minou o campo da sociologia urbana, pelo menos nos últimos vinte anos (Frey, 1979; Jiobu e Marshall, 1969; Bradford e Kelejian, 1973; Coleman, Kelly e Mòore, 1975; Kasarda e Redfearn, 1975; Schnore e Winsborough, 1972; Taueber e Taueber, 1964). Esse trabalho esclareceu também a diferen ciação funcional que ocorreu entre regiões, especialmente o cinturão-do-frio e o cinturão-do-so! (Sternlieb e Hughes, 1975; Burchell e Listokin, 1981; __ _ South Sout h e Posto Po ston, n, 1982 19821 1. . _ __ ____ _____ _____ — — __ _____ __ _____ ____ ____ Finalmente, /Tpesquisa sobre a morfologia da diferenciação funcional] dentro das regiões metropolitanas forneceu à ciência urbana uma gama de problemas prob lemas sociais especiais que, de um modo mo do ou de outro, out ro, são encarad enca rados os como uma conseqüência da diferenciação espacial metropolitana. Isto é, a
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pomplexídade funcional da socie s ociedade dade moderna), orden ord enad adaa segundo dimensõe dime nsõess "demográficas, econômicas, polmcas e culturajs, é encarada atualmentfi-como se se distri distribuí buísse sse no espaço - assim, assim, diz-s diz-see oue oue a ord rnnrãn rnn rãn espacial de pes soas e atividades situa-se no centro de uma n.rande-an a ntidad£-de_problemas contemporâneos associados com a vida metropolitana. Contudo, estes são vistos através dos óculos ideológicos do paradigma convencional predomi nante, discutido no próximo capítulo, que vê nessa distribuição uma conseqüência inevitável da competição sócio-econômica e da diferenciação fun cional. Por exemplo, todos os tipos de injustiça urbana passaram a ser enca rados, cada vez mais, como uma função da distribuição espacial, de modo a poder pode r dizer-se que os proble pro blemas mas sociais são causados causa dos po porr diferença difer ençass de loca lização. Assim, o problema da segregação racial é considerado ém termos do descompasso espacial entre oportunidades de trabalho e disponibilidade de moradia (Kain, 1968); o problema da qualidade da educação é visto como uma função da segregação comunitária (Coleman, 1976); a política fiscal da cidade emergiu emerg iu como um probl pr oblem emaa de diferencia difere nciação ção espacial e spacial (Hill, (H ill, 19 1974 74)) ; o crescimento econômico passou a ser cada vez mais organizado em torno dos processos processo s interm int ermetr etrop opolit olitano anoss e intra in trame metro tropo polita litanos nos de localização localizaç ão (Sternlieb e Hughes, 1975); e a qualidade da vida comunitária é progressivamente encarada como um problema da segregação por renda na comunidade regio nal (Logan e Schneider, 1981). A evidência de que dispomos indica que os padrões padrõ es sócio-espaciais sócio-es paciais co conte ntemp mporâ orâne neos os são cada vez mais desconformes desconf ormes com a segregação de raças e grupos de renda que. aparece em toda a região metropolitana. Consequentemente, as divergências sócio-espaciais surgem crescentemente como problemas da política oficial de governos locais (Fainstein e Fainstein, 1980; Megret, 1981). Embora alguns analistas convencionais tenham-se dedicado incansavelmente à descrição desses padrões, como vi mos, mos, não chegaram a um acordo no tocante à conexão básica éntre os modos modos pelos quais nossa noss a sociedade socie dade atual atua l produz pro duz injustiças sociais e suas manifes manifes tações espaciais (Thurow, 1975; Gordon et al., 1982; Bluestone e Harrison, 1982). Um dos propósitos dessa discussão é demonstrar a relação profunda entre esses dois aspectos estruturais do desenvolvimento desigual. Em resumo, o estudo dos problemas econômicos, políticos e sociais que constituem o grosso do prograrmTde pesquisa uilrana, estudo que 'sempre fox rotulado nominal ou~3Tscursivamente de ecõlõgiccyse viu dominado, atualmente, por uma perspectiva espacialbásicãTcõnstituída regional-"rfiénte e considerada uma análise de padrões de distribuição específicos da loçalizacao. Essa pesquisa se caracteriza, dcTiiim TãdõT pelo uso progressivo da" distribuição espacial como um meio de discutir problemas urbanos, mas, de outro lado, por uma relutância em debater a maneira pela qual esses padrões sócio-espaciais são produzidos pelas ações combinadas de forças sistêmicas na sociedade. É justamente para este último problema que desejo chamar a atenção nos capítulos seguintes; e ele requer um paradigma de explicação
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novo, crítico, para a ciência urbana contemporânea. Correntemente, portan to, a pesquisa sobre a reestruturação maciça do espaço de assentamento transformou-se numa investigação global dos processos e atividades associa dos à desconcentração: a diferenciação interna da região metropolitana, a di ferenciação das atividades sócio-econômicas entre regiões inteiras do país e o aparecimento de um maciço desenvolvimento sócio-espacial desigual, tanto dentro das regiões metropolitanas quanto entre elas, num ciclo agravante de períodos períod os de grande gra nde e de peque pe queno no crescimento. crescim ento. Todavia, esses padrõe pad rõess con temporâneos são descritos, correntemente, numa abordagem convencional da ciência urbana, que defende uma imagem imprecisa do espaço de assen tamento e uma compreensão ideologicamente distorcida das forças que a produziram. produzir am. Como Com o discutirei discu tirei no capítulo capít ulo 2, há uma um a convergência de pensa pen sa mento entre cada uma das áreas da ciência ciência urbana urban a - isto é, soc sociol iologi ogia, a, geo grafia grafia e economia - em torno torn o de um núcleo de hipóteses hipóteses associadas associadas à teoria ecológica. Abaixo, será revelado que essa abordagem não constitui a melhor forma de entender as forças sócio-espaciais que estruturam e transformam o espaço de assentamento. Na fase mais conte co ntem m porân por ânea ea da desconce desc oncentraç ntração, ão, os domínios domín ios subur sub ur banos superam supe ram as regiões regiõ es m etrop etr opoli olitan tanas as policêntrica policên tricass em todos todo s os Estad Es tados os Unidos. Segundo Muller (1981), em 1977, 39,1% da população americana re sidia em subúrbios; 28,5% vivia em cidades centrais. Nas metrópoles maio res, aquelas com mais de 1 milhão de habitantes, 61,3% da população vivia fora da cidade central (contra 56,8% em 1970). Embora as áreas rurais abri gassem 32,7% da população americana em 1977, deve-se considerar que a maior proporção é de não-rurais e pouco diferentes, no estilo de vida, de ou tros suburbanitas (Fischer, 1983). De fato, como se observou acima, as atuais tendências demográficas revelam que, de todos os setores regionais, são as áreas rurais as que crescem mais depressa, e que as cidades menores estão experimentando os maiores aumentos de população. Trata-se de um fenô meno urbano, decididamente não-rural (Kasarda, 1980; Fuguitt e Voss, 1979; Fuguitt e Beale, 1978). Por conseguinte, se o modelo polinucleado do domí nio urbano se adequa melhor à descrição da forma corrente do espaço de as sentamento, o crescimento urbano desse espaço é atualmente ilimitado. A desconcentração está afetando as terras disponíveis mais longínquas dos Es tados Unidos, e processos associados de diferenciação interna dentro das re giões já desenvolvidas, como a cidade central, continuam a dominar os pa drões de crescimento através do continuum metropolitano (Fuguitt e Heaton, 1980; Vining e Strauss, 1977; Berry e Dahman, 1977). Não resta res ta dúvida de que a atual atua l depres dep ressão são da indústria indú stria habitaciona habita cionall provocou um considerável considerá vel declínio n a taxa de conversão dos terr t erren enos os na área ár ea marginal. A expansão metropolitana atingiu, hoje, um estágio em que sofreu um retardamento. Contudo, isso representa apenas uma mudança relativa naquilo que sempre foi um fenômeno cíclico (ver capítulo 3). No capítulo 4,
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abordarei o fato de que o investimento em imóveis é sempre atraente, e al gumas indicações sugerem que ele conserva seu apelo mesmo em épocas de depressão. Ao estudar o investimento em terras, é importante estar conscien te da forma que assume o investimento, bem como do nível do capital que está sendo canalizado ciclicamente para essa atividade. Os usos que a terra pode pod e receb rec eber, er, por po r exemplo, são suscetíveis de mudan mu danças ças quase qua se infinitas. Conseqüentemente, podemos encarar a atual redução do que era antes uma rá pida expansão expan são das regi r egiões ões metro me tropo polita litana nass como parte pa rte de outros out ros process pro cessos os as sociados à transferência da terra que agora assumirão maior importância, como como mudanças mudanças na diferenci diferenciação ação interna da metrópole - transformação da cidade central em condomínio e construção de ruas exclusivas para lojas, por exempl exemplo o - e o deslocamento para pa ra outros outro s meios, meios, mais intens intensivos ivos,, de desen volvimento da terra, como edifícios de escritório. Estes últimos processos também são parte daquilo que se quer indicar por desconcentração, além do crescimento da área marginal, pois eles transformam a cidade e a organi zação sócio-espacial da região metropolitana. Em particular, uma das con sequências mais dramáticas da desconcentração foi a reestruturação maciça das áreas de cidade central, especialmente no Nordeste e no Meio-Oeste de pois de d e duas d uas décadas déc adas de renova ren ovação ção urban ur bana. a. Nos capítulos capí tulos seguintes, seguin tes, demo de mons nstra trare reii a necess nec essida idade de de novas formas form as de pensamento que podem sinalizar um entendimento das forças poderosas que alteraram o espaço de assentamento em geral e as cidades centrais em particular. part icular. A maior ma ioria ia dos pesqu pes quisa isado dores res convencionais convencion ais enca en cara ra o surgim sur gimento ento de edifícios de escritório, por exemplo, como um sinal da continuidade histó rica da influência dominadora da cidade central dentro da organização me tropolitana regional. Essa concepção errônea revela a fraqueza inerente ao pensam pen samen ento to convencional, convencion al, pois depe de pend ndee de um parad pa radigm igmaa inte i nterpr rpreta etativ tivo o fora de moda. Contudo, a partir da Segunda Guerra Mundial, as áreas de cidade central foram reestruturadas em conseqüência das próprias forças sociais que causaram a dispersão populacional para os subúrbios e o cinturão-do-sol. De fato, a mudança dentro da cidade é parte da transformação do espaço de as sentamento sentamento introduzida introduzida pelos processos processos intermetropolitanos e intrametropolitanos de desconcentração. A erradicação dos enclaves étnicos, a crescente marginalização das áreas de gueto, o fato de terem desaparecido das cidades centrais a manufatura e a indústria leve, a migração das tradicionais funções comerciais do distrito comercial central, apesar dos sinais persistentes de seu redesenvolv redesenvolvimento imento,, são sã o todos indicadores de que q ue a cidade cen tral atual difere grandemente do que foi no passado. Apesar dos avanços descritivos da ecologia e da geografia e a despeito da proliferação de análises estatísticas documentando as dimensões da des concentr concentração ação (que logo serão exponencialment exponencialmentee aumentadas aum entadas à m edida que a comunidade acadêmica tomar conhecimento dos dados censitários de 1980), as investigações teóricas das razões que estão por trás dos atuais padrões só-
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cio-espaciais são limitadas e inconsistentes. De uma perspectiva convencio nal, sabemos o que está ocorrendo; contudo, não temos pleno conhecimento de suas causas. Isso não quer dizer que não existam teorias urbanas. De fato, essa discussão usa tal trabalho como ponto de partida para forjar uma nova síntese de idéias sobre o crescimento urbano. No mo mome mento, nto, examina exa minando ndo superficia supe rficialme lmente nte as atuais tendência tendê nciass de análise dos eventos e padrões urbanos contemporâneos, podemos identificar sete abordagens: ecologia, ecologia, geografia e economia urbanas urbana s - que podemos considerar a visão convencional e que domina a produção acadêmica nos Estados Unidos - , estruturalismo marxista, marxista, economia política política urbana, neoneoweberianismo, e a perspectiva de produção de espaço. Ecologia, economia e geografia urbanas constituem as abordagens típicas da maioria esmagadora dos analistas urbanos nos Estados Unidos. As perspectivas restantes têm relativamente poucos adeptos; contudo, são a conseqüência de uma intensa atividade intelectual em toda a década passada, que revelou as imprecisões da ciência urbana convencionais. As últimas quatro formulações surgiram como alternativas para o que se considera agora o estrangulamento ideológi co que os analistas convencionais sofreram ao procurar entender o desenvol vimento urbano contemporâneo. Muito mais fascinante, contudo, é o fato de que o intenso debate em torno das perspectivas corretas produziu uma espé cie cie de crítica extensiv extensivaa entre e ntre concepções alternativas. Por Po r exemplo, a ecologia e a geografia urbanas continuam fortemente paralisadas por um determinis mo tecnológico obstinado, através do qual a desconcentração urbana é expli cada amplamente em termos de inovações nos modos de transporte e de comunicação. Em contrapartida, os economistas nolítims-urbanos. ao tentar introdu zir zirjima jnIer|)retaçã ojnar 2dMíLdfi4 tm££§SQjnd}ano_emjmbstito gia ecológica, são coagidos por um funcionalismo endêmico. Em essência, "eles encaram a mecanização do crescimento urbano como uma conspiração capitalista perpetrada por um seleto grupo de indivíduos contra a massa dos habitantes, que são chamados a classe trabalhadora (qualquer que seja o sig nificado desse termo na sociedade moderna). Ecologistas urbanos escarne cem dos esforços desses marxistas, enquanto estes, por sua vez, vêem os eco logistas como servas ideológicas da classe dirigente. Isso é mais irônico ainda porque porq ue ambas as concepções, como veremos adiante, são paradigmas essen cialmente funcionalistas e igualmente culpados de querer explicar as causas por seus efeitos e compar com partilh tilham am um umaa ênfase ênfa se excessiva excessiva sobre sob re os fatores fato res econômicos. Todavia, se se observar corretamente este conflito entre versões igualmentP. limitadas Ha ciência social, ver-se-á que os ecologistas da varie dade tecnnloificam^ tecnnloificam^ t 1" Hptprminkta Hptprminkta dominam, no momento, momen to, a instituic instituicão-da. ão-da. .socialogia-urbanai Conseqüentemente, abordagens alternativas mais interes sadas em procurar a verdade conheceram um desenvolvimento muito lento nos Estados Unidos, pois tiveram de combater as formas de coerção institu
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for a do país. É o caso do estruturadonaL Quando apareceram, vieram de fora lismo de Manuel Castells, que rejeita a sociologia urbana como um campo espúrio de investigação; é o caso também da abordagem neoweberiana, que se desenvolveu na Inglaterra em resposta às limitações do estruturalismo marxista, mas que compartilha a crítica ideológica de Castells à ecologia; e, finalmente, é o caso da obra de Henri Lefebvre na França sobre a produção de espaço, que discorda do marxismo dos estruturalistas. A discussão seguinte apresenta essas concepções alternativas, mas pro cura explicá-las pela identificação dos problemas analíticos centrais que se tornaram responsáveis por essas diferenças teóricas. Isto é, o enfoque dessa obrã estará voltado para os problemas que surgem durante a tentativa de en tender os padrões de desenvolvimento e a organização sócio-espacial. Esses problemas proble mas serão se rão isolados, ao se discutire disc utirem m as sete set e abo aborda rdagen genss amplam amp lament entee concebidas identificadas acima. Desse modo, além de desenvolver um para digma crítico que pode transformar-se na base de uma nova ciência urbana, será necessário enfrentar o debate entre diferentes versões do marxismo e entre visões alternativas de como analisar melhor o modo contemporâneo de organização social. Em suma, o desejo de forjar uma nova abordagem do es paço de assen ass entam tamen ento to se funde fund e com a necess nec essidad idadee de ap apon onta tarr defeitos defe itos há muito negligen negligenciado ciadoss na análise do materialismo m aterialismo histórico. histórico. Ao falar sobre es paço de assen as sentam tamen ento to e tent te ntar ar en ente tend nder er as mudanç mud anças as que oc ocor orre rera ram m aqui, somos somos levados levados inevitavel inevitavelmente mente a falar da mesma mes ma maneira man eira sobre sociedade. sociedade. Nos capítulos capítulo s finais dessa dess a discussão, ap apre rese sent ntar arei ei uma um a síntese sínte se da análi aná li se sócio-espacial baseada parcialmente na obra de Lefebvre, mas com a incorporação das observações de outras abordagens alternativas para se entender a organização sócio-espacial. E, substituindo o paradigma da análi se convencional por uma perspectiva crítica alternativa, aplicarei essa síntese na explicação dos padrões contemporâneos de desconcentração de uma forma que alcance um nível profundo de entendimento. Essa abordagem, denominada produção social de espaço, eleva o elemento espaço a um foco principal de análise análi se junt ju ntoo com as atividades atividade s da econom eco nomia ia e do Estad Es tado. o. Isso significa que a forma contemporânea de desconcentração metropolitana po de ser abordada principalmente como um modo histórico e socialmente es pecífico de desigu que pode ser entendido se captarmos a relação entre tais espaço e os elementos de organização social, como economia, política, e va lores ideoló ideológic gicos. os. A análise urbana urba na se realiza dentro den tro de tal contexto como um entendimento generalizado dos processos que produzem, mantêm e reprodu zem espaço espaço de assentamento. a ssentamento. Além disso disso,, os padrões de distribuição regional metropolitana metropolitan a descritos descritos pela análise convencional convenciona l nã nãoo são mais aceitos acei tos como fatos isolados isolado s sem se m im plicações de busca bus ca da justiça just iça social. Isto Ist o é, procu pr ocuro ro nã nãoo só ent e nten ende derr por po r que o meio ambiente olha o caminho que faz, mas também avaliar o importante fa to de que ele não precisa olhar esse caminho. Não há nada inevitável no que
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se refere aos padrões de crescimento, apesar do ímpeto conservador da teo ria convencional que procura convencer-nos dessa inexorabilidade. Embora haja certas semelhanças em padrões de desenvolvimento metropolitano entre os Estados Unidos e outros países, que poderemos dizer que são produzidas pela adoção de práticas prátic as uniform unif ormes es de dominação, domina ção, há diferenças entre ent re a cida de dispersa, a forma multissetorial do espaço de assentamento nos Estados Unidos e a forma de locais urbanos em outros países. Esses contrastes com parativos são apenas apen as indicadore indic adoress de um grande gran de desigit que que continua irrealizado pelas sociedades, mais do que exemplos corretos de práticas espaciais. Is to é, não estou defendendo uma abordagem diferente da sociedade como um contra-exemplo do atual sistema nos Estados Unidos, pois o planejamento urbano em toda sociedade é uma fachada para o poder. Pretendo salientar o design humanista de meios ambientes sociais, até agora impenetrado e não-realizado, que se pode pôr em prática para orientar os padrões de cres cimento cimento da sociedade sociedade - se se aceitar uma maior compreensão de sua malea bilidade. Quest Qu estiona ionarr a forma for ma conte co ntemp mporâ orâne neaa de organização organizaç ão espacial se cho ch o ca com a própria essência das instituições e atitudes que perpetuam o mito de que não existem quaisquer alternativas originais para os padrões de espa ço de assentamento. Mais importante, demonstrarei que a forma de espaço não só é um produto social, mas é também seu valor. Em suma, o espaço é uma construção social em todas as suas dimensões. Essa descoberta significa que o que se considera atualmente acidental ou epifenomenal, a produção do meio ambiente, deve tornar-se um objeto dirigido do pensamento social. As sim, a transformação da sociedade deve ser feita através de uma criação consciente de novas relações sócio-espaciais que vinculem a transformação da obra à transformação da vida da comunidade. A importância da abordagem dita produção social de espaço é que ela procura procu ra umticar umti car os vários cam ca m po sd a análise urb u rban anaa através da observação observa ção de que os atuais atuais problemas da sociêdãdUpa recém T e rç ad a vez ma is articulados articulados como problemas de natureza espacial. No entãntõTpõrque hoje o espaço ga nha cada vez mais importância PTTqúe significam relações espaciais ou terri toriais na sociedade? Como se produzem as formas contemporâneas do es paço de assent ass entame amento? nto? Como Com o podemo pod emoss enten en tende derr a forma for ma desconc des concentr entrada ada contemporânea? Qual é a relação entre espaço e luta de classes, entre eco nomia e espaço, entre Estado e espaço? Em que ponto a ciência urbana fa lha, e em que ponto ela se revela uma ideologia? Em que sentido são analo gamente limitadas as abordagens marxistas? Finalmente, como podemos es pecificar a articulaçã articu lação o de atividades atividade s sociais, sociais, políticas e econômicas com o es paço, paço, de modo mod o a apree ap reend nder er os pad p adrõe rõess de distribuição distrib uição que produze pro duzem m o meio mei o ambiente em que todos devemos viver? Esta última questão, ampla, como veremos adiante, é que emoldura o que denomino debate sobre a teoria do espaço e orienta a organização dessa discussão. A principal tarefa que temos à nossa frente envolve a reconceituação
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total da ciência urbana, não apenas a redefinição de suas formas espaciais. No capítulo 2, começa com eçarei rei por po r consid co nsidera erarr o paradi par adigm gmaa convencional e suasTP mitações. Mais significativa será a percepção de que grande parte da obra realizada pelos analistas convencionais há muito vem questionando sua pró pria base bas e explicativa. explicativa. No capítulo 3, examinare exam inareii os esforços dos economistas econom istas políticos marxistas para pa ra fornec for necer er uma um a análise do espaço espaç o urba ur bano no adeq ad equad uadaa à sociedade moderna. A pesquisa marxista inicial desafiou as conjeturas e ex plicações de aborda ab ordagen genss convencionais. Essa Es sa perspectiv persp ectivaa salienta salie nta o papel pap el de dois processos distintos que estruturam o espaço: o conflito de classes e a ló gica da acumulação de capital. No primeiro caso, a ênfase ecológica sobre um processo equilibrador de ajuste mascarou a luta desigual pelos recursos que modela o espaço, especialmente o conflito de classes e a resposta das indústrias à militância trabalhista. No segundo segun do caso, economi eco nomistas stas políticos marxistas tenta ten taram ram analisar anali sar o desenvolvimento urbano em termos mais globais, mediante o processo da acumulação de capital e sua relação com o espaço. Em vez de separar a ci dade em nós de populações funcionalmente diferenciadas, como fazem os analistas convencionais, os marxistas encaram-na como uma aglomeração que salienta salienta a produção p rodução de riqueza espacialmente através através da concentração de força de trabalho e de capital. As mudanças sócio-espaciais na cidade são re guladas pela lógica da acumulação de capital, e o resultado desse processo numa sociedade capitalista é o desenvolvimento desigual e injustiças sociais que são distribuídas tanto espacialmente quanto demograficamente. Desi gualdades de classe e de raça, juntamente com diferenciais no provimento de serviços sociais, são fenômenos mais característicos do meio sócio-espacial metropolitano. O ambiente construído tornou-se o cenário de altos e baixos cíclicos no mercado imobiliário, com a existência paralela de deterioração e de superconstrução. Os dois fenômenos são produzidos pelo próprio proces so de construção na cidade sob relações sociais capitalistas, isto é, o cresci mento desigual é intrínseco à natureza capitalista do desenvolvimento. Em suma, a economia política marxista, ao transformar os tradicionais conceitos marxistas de uma forma adequada à análise do espaço, explica de um modo mais verdadeiro os padrões observáveis de desenvolvimento urbano. Apesar do relativo sucesso da economia política marxista como alterna tiva ao pensamento dominante, possui, não obstante, certas limitações bem definidas. Elas são identificadas como aquelas que por algum tempo infesta ram o marxismo em geral. Assim, um desejo de articular um paradigma críti co na análise análise do espaço nos obriga a enfren e nfrentar tar e resolver questões fundamen tais do desenvolvimento contemporâneo do pensamento marxista: a incapa cidade da economia política marxista de escapar das categorias ideológicas do raciocínio econômico dominante, especialmente sua ênfase comum sobre o crescimento econômico como tema social básico do pensamento; o flagelo do positivismo, em particular a tendência a substituir os argumentos mono-
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causais, deterministas, da corrente convencional pelas versões marxistas da mesma coisa; e, finalmente, a forma imprecisa como se especifica a articu lação Estado-sociedade, que reduz a capacidade da abordagem marxista de estudar os fenômenos políticos dentro do espaço de assentamento. Além do mais, ao focalizar o modelo da forma confinada de cidade, os economistas políticos marxistas marxista s repr re prod oduz uzira iram m as improp imp roprie riedad dades es espaciais espacia is do raciocínio ortodoxo. Embora alguns marxistas tenham estudado a desconcentração em certas formas limitadas, como veremos, eles persistem em falar de “ambiente construído” em lugar de organização espacial e de “cidade” em vez de região metropolitana polinucleada. Mais significativamente, os economistas políticos marxistas tratam a cidade como uma forma fenomênica, exatamente como o fazem algumas analistas, a saber, a cidade como ponto de convergência das tendências de acumulação que requerem, num sentido funcionalista, uma aglomeração centralizada. Desse modo, as formas espaciais são pouco mais que receptáculos de processos econômicos e políticos. Conseqüentemente, grande parte da crítica à análise convencional também se pode aplicar à eco nomia política marxista, mesmo que esta defenda uma teoria muito mais precisa da localização local ização urbana urb ana.. No capítulo 4, examinare exam inareii aborda abo rdagen genss mais compreensiva compre ensivass que tratam tra tam o problema do espaço num sentido generalizado e a partir da tradição mar xista. A questão que enfrentamos envolve a necessidade de ir além da arma dilha ideológica de equiparar a análise urbana a investigações econômicas detalhadas, ao especificar, de um lado, a articulação entre o sistema de orga nização social em sua totalidade e, de outro, a organização do espaço. A ne cessidade de uma abordagem marxista que considere os vários níveis de or ganização social, inclusive o político e o cultural, tanto quanto o econômico, levou a análise a conceituações amplamente fundamentadas da articulação sociedade-espaço. Conseqüentemente, através desse esforço foram feitas contribuições importantes à análise marxista; isso aguçou a compreensão crí tica da organização sócio-espacial na sociedade moderna. Num subcapítulo denominado “O Debate sobre a Teoria do Espaço”, são comparadas as duas principais teorias teor ias que vinculam a organiz org anização ação espacial espac ial à social: social: a leitur lei turaa althusseriana da ciência urbana por Manuel Castells e a abordagem dialética sócio-espacial de Henri Lefebvre. O contraste entre essas perspectivas alter nativas, derivando cada uma de diferentes concepções do marxismo, é bas tante claro, pois a obra de Castells de muitas maneiras pode ser interpretada como como uma réplica estrutu ralista à obra obr a de Lefebvre. Lefebvre. A abordagem de Castells pede que se dê atenção tanto à sua crítica da ecologia urbana convencional quanto à maneira singular como é especificada a articulação Estado-espaço. Em contraste com a análise urbana convencio nal, que ignora o papel do Estado na estruturação do espaço, Castells afirma que a cidade é um produto ao mesmo tempo do Estado e da economia. Sua obra focaliza o aspecto singular dos processos sociais urbanos, ou seja, a con
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junção jun ção entre en tre os serviços sociais que qu e o governo gov erno provê prov ê e a repro rep rodu duçã ção o da força forç a de trabalho de acordo com as necessidades do capital. Mediante a análise dessa interseção, que Castells denomina consumo coletivo, explicam-se os movimentos sociais urbanos e a política dentro do lugar exato da forma con finada de cidade. Apesar das muitas resistências dessa formulação, a leitura althusseriana de Marx comete sérios erros conceituais, e Castells caiu vítima deles em sua análise da cidade. Em essência, uma preocupação com o espaço e com uma postur po sturaa política marxista marx ista no toca to cante nte aos processo proc essoss capitalistas capitali stas tardios tard ios de de de senvolvimento foi sacrificada em favor da análise de certas questões teóricas divorciadas da práxis. Através da influência de Castells, especialmente sua teoria do consumo coletivo, a abordagem marxista do espaço foi transforma da amphmente num exercício acadêmico. Tornou-se uma forma de discurso, embora de grande discernimento, que q ue substituiu a exigênc exigência ia que Lefebvre fa zia de uma ação política sócio-espacial, usada anteriormente, durante os eventos de maio de 1968 na França, como um instrumento efetivo de práxis. Segundo Lefebvre, a base de hegemonia capitalista são as relações de prop pr opried riedade ade vigentes que qu e alicerçam alicer çam a socieda soc iedade de em seu nível mais profundo profu ndo.. Somente estudando a natureza dessas relações e transformando-as é que a luta de classes pode lograr a criação de uma sociedade humanista. Todavia, Lefebvre não é panfletário. Como as de outros marxistas, suas afirmações políticas estão est ão fund fu ndam amen entad tadas as num nu m a análise teóric teó ricaa bem articula artic ulada da da vida contemporânea. Na realidade, Lefebvre hoje é talvez o mais antigo estadista da filosofia social marxista. Por toda uma década, na França, ele se dedicou à análise da vida urbana. O resultado final desse estudo é sua obra de 1974, La production de l ’espace, espace, que nunca foi analisada no mundo de língua inglesa. No capítulo 4, toda to da a produ pro duçã ção o intele int electu ctual al de Lefebvre Lefeb vre sobre sob re o espaço espaç o é comparada e avaliada junto com a de Castells. A comparação entre estruturalismo e dialética marxista, encontrada no capítulo 4, suscita problemas em torno da análise espacial, somados aos que emergem da crítica que a economia política marxista faz à ciência urbana convencional. Enquanto Lefebvre, por exemplo, fez muitos progressos na ar ticulação de uma teoria do espaço para a sociedade moderna, que inclui fato res políticos e culturais, bem como análise econômica, permanecem sem so lução lução vários vários problem as básicos do desenvolvimento desenvolvimento do paradigma paradigm a crítico que pode substitui subs tituirr a abord ab ordag agem em convencional. convenci onal. No capítulo capítu lo 5, abord ab ordo o esses p ro ro blemas, que incluem inclue m a m anei an eira ra como se pode po de realizar real izar uma um a análise análi se classista da organização sócio-espacial e uma especificação do processo de acumu lação de capital no espaço. Essas discussões particulares permitem examinar a literatura literatura contem porânea sobre temas urbanos, urbanos, da autoria auto ria daqueles analis analis tas que tentam libertar-se libertar-se do pensamento p ensamento conv conven enci cion onaL aL Isso tom a po sa rei estudar problemas fundamentais que não foram solucionados até agora, cm.
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se essa tarefa se revelar impossível, fazer com que problemas aparentemente refratários fiquem fiquem tão claros claros quanto podem ser para trabalho futuro. futuro. A síntese proposta nos capítulos 5 e 6 contém as seguintes proprieda des. Descreve em detalhe os modos como ações de grupos sociais estão en volvidas na produção de espaço de acordo com as correspondências interati vas e dialéticas estabelecidas pelos aspectos estruturais únicos, específicos da sociedade capitalista. A síntese invectiva a noção marxista comum de que as relações relações materiais se manifestam manifestam diretame nte no espaço e rejeita-a como ex ex plicações simplistas dos padrõ pa drões es sócio-espaciais sócio-espacia is que fazem pouco mais que rotulá-las de produções do “capitalismo” ou, mesmo mais antropomorficamente, dos “capitalistas”. Em lugar de tais asserções, a produção espacial é analisada como a manifestação material de processos sociais complexos, as sociados às fases do desenvolvimento capitalista. Contudo, pode-se notar que padrões padr ões sócio-espaciais e processo proc essoss interativos intera tivos constituem cons tituem resulta res ultados dos contin contin gentes das muitas relações contraditórias que interagem no modo capitalista, mais do que produtos diretos ou de intenções capitalistas ou de maquinações estruturais. Além disso, conceitua-se que a linha de frente dessas relações está incrustada, de forma inigualada, nas atividades do setor imobiliário, des critas com detalhes no capítulo 6. Assim, as relações espaciais e sociais estão relacionadas dialeticamente. Se as necessidades de capital se manifestam no espaço, as mudanças espaciais se manifestam nas necessidades de capital. Depois de desenvolver um modo conceituai de analisar a produção de espaço com base no materialismo, dedico o capítulo 7 a uma discussão da forma contemporânea do espaço de assentamento. O aspecto singular dos padrões padrõ es atuais implica a rees re estru trutu tura raçã ção o da organização organ ização sócio-espacial sócio-e spacial pelos efeitos combinados do processo social capitalista tardio e do processo espa cial de desconcentração. Padrões de desconcentração e sua diferenciação in terna são considerados o enfoque central da ciência urbana. Da perspectiva crítica derivam explicações desses aspectos, e elas são comparadas com as tentativas limitadas da ciência convencional. Hoje, a oposição cidade-campo não caracteriza mais o crescimento nos Estados Unidos, como ocorre em tantas outras nações industrializadas que ainda possuem relações pré-capitalistas predominanfes em assentamentos rurais. A região desconcentrada, polinucleada, depe de pend ndee da ação das relaçõe rela çõess capitalistas capitalist as tardia tar diass tant ta nto o na agri cultura cultura quanto na indústria - de modo que o espaço é transformado pela “moderna propriedade fundiária” em ambas as extremidades da região metropolitana. O capítulo 7 conclui com uma análise da reestruturação da integração funcional urbana através das regiões, conhecida às vezes por mudança para o cínturão-do-sol, a qual confronta diretamente com as expli cações convencionais. Em particular, o que se toma por um processo natural da evolução social se revela uma forma desordenada de obtenção de lucro, ajudada pelo Estado e envolvendo a manipulação de padrões espaciais por interesses legítimos que atuam dentro do setor da propriedade. A eficácia
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desta crítica ao pensamento convencional, junto com o material desenvolvido nos capítulos 2 e 3, soma-se a um paradigma admirável que remove os últi mos elos confiá confiávei veiss da teoria teor ia social social dominante. dom inante. O resultado da reestruturação sócio-espacial contemporânea foi a pro dução de desenvolvimento desigual. Embora esse conceito, na forma como é aqui usado, envolva ao mesmo tempo uma dimensão espacial e uma social, seu traço mais importante é o tributo em vidas pessoais cobrado pelos aspec tos de natureza injusta e de design desumanizado que a produção de espaço apresenta sob as relações sejeiais existentes. A noção convencional de ajuste equitativo gerada pela interação entre grande quantidade de atores sociais relativamente iguais se revela falsa. Desse modo, a necessidade de um novo paradigma paradig ma conceituai conceitu ai torna to rna-se -se mais do que acadêmic acadê micaa quando qua ndo se examina a política urban ur banaa contem con tempor porâne ânea. a. Analis An alistas tas convencionais quere qu erem m que acredi acre di temos que os padrões de crescimento refletem algum processo de ajuste efi ciente que envolve mudança demográfica e inovação tecnológica. Se as muni cipalidades têm problemas por causa das disparidades sócio-espaciáis, por exemplo, pouca coisa seria feita com relação a elas, pois a visão global revela que elas são produzidas por forças sociais “naturais”. Afirma-se que a inter ferência na maneira pela qual se desenvolve essa sociedade pode tão-somen te obstruir a maneira orgânica da nossa evolução. Uma leitura de alguns do cumentos de política pública urbana dos anos recentes revela a surpreenden te amplitude com que a ideologia acima influenciou as idéias administrativas. Não obstante, obstan te, recent rec entes es alternativa altern ativass propos pro postas tas pelos liberais liberai s de esquerd esq uerda, a, que tentaram opor-se aos sentimentos dos neoconservadores, sofrem as mesmas limitações que, por algum tempo, infectaram as abordagens reformistas, es pecialmente pecialm ente uma um a ênfase ênfas e comum comu m sobre sob re a prom p romoç oção ão do crescime cres cimento nto econômi econ ômi co às custas da transformação de todas as relações sociais. A escolha entre as alternativas neoconservadoras e as liberais de esquerda para a política públi ca nacional, na verdade, nem mesmo é uma escolha. Num capítulo conclusivo sobre sob re a política pública públic a urbana, urb ana, analisar ana lisarei ei as formas pelas quais um modo qualitativamente novo de raciocínio sócio-espa cial pode apresentar alternativas que superam as limitações oferecidas pelas escolhas existentes. Conseqüentemente, vê-se que uma política sócio-espacial reconstruída depende da obra que aperfeiçoa o paradigma crítico analisador da organização sócio-espacial e que nos leva a contemplar abordagens utópi cas do design que têm suas raízes no século XIX, uma perspectiva que outrora os marxistas e analistas convencionais consideravam um anátema. Uma investigação desse tipo dá uma nova direção ao pensamento, que, em vez de identificar a qualidade de vida comunitária com crescimento econômico, visa a ações sociais mais transformadoras.
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E C O L O G I A , E C O N O M I A E G E O G R A F IA IA U R B A N A S A N Á L I S E E S P A C I A L D E T R A N S IÇ IÇ Ã O
O conhecimento atual dos ambientes espaciais na sociedade moderna está dividido entre as várias especialidades da ciência urbana, inclusive a so ciologia, a economia c a geografia. Denomino-as abordagens mainstream ou convencionais porque, sendo modos institucionalizados de investigação, valem-sc de um paradigma que considero ultrapassado. Existem duas fontes distintas de críticas a esses campos. A primeira é interna ao próprio pensa mento convencional ou mainstream e representa o processo pelo qual estes campos se desenvolveram enquanto disciplinas acadêmicas. A segunda é a investida contra a teoria convencional por parte da tradição marxista ou, an tes, por parte de várias perspectivas distintas que derivam do marxismo. Na discussão adiante focalizarei o pensamento convencional, deixando aos capí tulos seguintes um exame extensivo do desafio marxista.
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A partir de suas concepções mais antigas, o pensamento social, em ger m a s de.-eoawnidade aos processos de organização ral, tentou vincular ns f o rm social. Evcntualmcnte, nesses argumentos pioneiros, dizia-se que a dispo sição espacial da cidade ilustrava um aspecto dessa relação, especialmente a sua manifestação material. Assim, para Comte. as cidades são os “órgãos reais” do organismo social, numa analogia biológica complexa na qual outro»; aspectos da vida social eram comparados a células, tecidos etc. (1875). Con-
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tudo, foi Spencer o primeiro a articular a relação direta entre forma social e função social através de seu conceito de competição das espécies. Para tanto, úfffizou a teoria da evolução de Darwin, a fim de' explicar o papel funcional desempenhado pela competição das espécies na produção de organizações sociais dotadas de crescente complexidade (1909). Em particular, Spencer afirmava que, tanto no caso biológico como no da sociedade, o tamanho físi co levou à diferenciação funcional, entendida socialmente como a divisão de trabalho (Turner, 1978:21). Tal concepção tornou-se a pedra angular do pen samento urbano dominante no século XX e suas primeiras formulações teó ricas ricas na abordagem conhecida como “ecologia urbana ”. Os primeiros defensores da perspectiva sociológica (Spencer, Comte e Durkheim) abeberaram-se bastante em sua teorização sobre a analogia biológica entre en tre a estru es trutur turaa da sociedad socie dadee e a das formas form as de vida. Como Com o indi cou Giddens, isso promoveu uma versão inicial da perspectiva por sistemas, pois as coletividades não nã o eram era m apena ap enass agregados agreg ados de indivíduos, m as unidad u nidades es independentes e dotadas de propriedades emergentes que, ao seu ver, busca vam um equilíbrio na natureza (1979:237). Nessa concepção, a forma assu mida pelo meio ambiente social poderia ser tratada como uma manifestação física dos processos de organização social, um modo de pensamento comum, atualmente, a todas as ciências urbanas. Além disso, a analogia biológica, que se tornou a base da teorização ecológic ecológica, a, também foi foi transposta p ara a socio socio logia, a economia e a geografia urbanas. Ou seja, essas três áreas possuem uma base comum numa dependência teórica, embora não-exclusiva, da eco logia humana. Segundo a abordagem ecológica, as disposições espaciais dos assentamentos urbanos representam a acomodação da organização social a seu meio ambiente físico (Park, 1925). Por exemplo, para McKenzie, um pioneiro da perspec pe rspectiva tiva sociológica urbana: urbana : Na au sê nc ia de q u al q ue r p re ce d en te , te n te m o s d ef in ir a eco log ia hu m an a co mo um es tudo das relações espaciais e temporais dos seres humanos quando são afetados pelas forças seletivas, distributivas e acomodativas do meio ambiente (1925:64).
Essa importante correlação entre padrões ecológicos e processos so ciais constitui também uma pedra fundamental da geografia urbana. Como indica Herbert, “uma hipótese básica numa perspectiva geográfica é que a organização espacial tem em si mesma alguma importância na compreensão dos padrões de atividade humana” (1972:19). Assim, um enfoque da aborda gem ecológica do espaço abarca o suporte teórico da sociologia, economia e geografia urbanas. Na realidade, a ecologia inicial da Escola de Chicago era, num sentido real, uma fusão dessas áreas. “ O primei primeiro ro probl problema ema teór teóric ico o susc suscit itad ado o pela pela per persp spec ecti tiva va ecol ecológ ógic icaa já é amplamente evidente, ou seja, a utilidade da analogia biológica. O organicismo na base do pensamento ecológico constitui uma séria limitação que
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predomin predo minaa atualm atu alment entee (Hawley, 19 1950 50), ), mesmo mesm o que seus pioneiros pione iros mais pre pr e coces tenham tratado tal analogia com considerável cuidado (McKenzie, 1925). Veio à tona também, relativamente cedo, um segundo problema, refe rente à obra dos ecologistas urbanos nas décadas de 1920 e 1930, isto é, a obra associada à primeira Escola de Chicago. Na época, articularam-se duas tradições distintas como parte da abordagem ecológica. De um lado, a ênfase comportamental, predominante de início, focalizava as características inatas da espécie humana que compelem a interação a assumir formas específicas de organização, como a distribuição demográfica do povo dentro da cidade. De outro, a ênfase da ciência social recaía em objetos de análise considerados reificações sui su i generis generis de grupo ou atributos da vida formal típicos do sis tema social, como a divisão funcional do trabalho na cidade. Na prática, é difícil compreender essa distinção, e muitas vezes esse fato leva à interpre tação errônea da teoria social ou à crítica mal formulada da teoria, como se carecesse de uma ênfase que faltou por opção (por exemplo, como na crítica do voluntarismo ao estruturalismo por este ignorar o comportamento indivi dual). Contudo, está claro que a ecologia urbana pode ser separada em duas fases por essa distinção. A primeira constitui o modo como a Escola de Chi cago anterior à Segunda Guerra Mundial aborda a teoria, o qual se concentrou em fatores behavioristas ou sociobiogênicos para explicar os padrões es parlais: a segunda. a perspecti pers pectiva va do nós-eu nós -euerr erra. a. localizada localiz ada em e m vários v ários lugares. qüiTénfatiza uma visão sistêmica daqueles ajustamentos da sociedade ao 'meio ambiente que são uma conseqüência de torças sociais básicas, como a competição econômica. Portanto, nossa discussão da ecologia urbana será Organizada em torno dessas .duas-fascs A E sco sc o la d e Chic Ch icag agoo
Os principais defensores da abordagem ecológica da primeira Escola de Chicago foram Robert E. Park, Ernest W. Burgess e Roderick D. Mc Kenzie. Embora os três compartilhassem a mesma sensibilidade teórica, aca baram bar am po porr se especializar espec ializar em enfatizar enfat izar aplicações diferent dife rentes es da abordage abor dagem m ecológica da sociologia urbana. No início da investigação na década de 20, por exemplo, havia um u m claro en enten tendim dimen ento to de que a pesquis p esquisaa con concre creta ta da d a ci dade revelaria a ação organizada de princípios formais de comportamento humano. Isso significava que os padrões urbanos deveríam ser explicados pe lo que Park denominou natureza humana. Em essência, se isso tivesse sido concebido como uma influência constante, não teria sido capaz de explicar a variação espacial observada nas diferentes áreas da cidade. Em vez disso, contudo, a natureza humana era concebida como o entrelaçamento de dois anseios anseios distintos, específicos específicos da espécie: espécie: o biótico e o cultural. O anseio biótibiótico deu origem a formas de organização espacial, produzidas pela força dar-
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winista social de competição. Segundo Park, sob um sistema econômico tipo laissez-faire, a luta pela sobrevivência num espaço confinado suscitou uma divisão funcional do trabalho: “A cidade oferece um mercado para os talen tos especiais do indivíduo. A competição pessoal tende a escolher para cada tarefa especial o indivíduo mais adequado a cumpri-la” (Park, Burgess e McKenzie, 1925:2). Desse modo, Park explica a ordem espacial da cidade, enquanto oposta a ambientes rurais, como uma propriedade emergente de competição econômica e de sua conseqüente divisão do trabalho. Assim: A multiplicação de ocupações e profissões dentro dos limites da população urbana é um dos aspectos mais notáveis e menos entendidos da vida moderna. Desse ponto de vista, pode mos, se quisermos, imaginar que a cidade, isto é, o local e o povo, com toda a maquinaria e aparelhos administrativos que vêm com eles, são organicamente relacionados; um tipo de me canismo canismo psicof psicofísi ísico co no qual e através d o qu al in teresses privados privados e políticos encontram não só uma expressão coletiva, mas também corporativa (1936:2).
Em contraste, a dimensão cultural, que para muitos também era um espaço diferenciador, decorria da presunção de que os seres humanos são animais comunicadores. Segundo a Escola de Chicago, a interação social se realizava através de trocas simbólicas, de entendimentos mútuos e do exercí cio da liberdade de escolha - que compeliu os indivíduo indivíduoss tanto tant o a cooperar coop erar quanto a competir entre si. Isso tornou as coletividades capazes de chegar a um consenso sobre conduta pessoal, chamado ordem moral. A ordem moral se constituía de sentimentos comuns que evoluíam no correr do tempo, mas que eram específicos do local. Assim, a superposição de ordens morais através de cooperação competitiva produziu variação nos setores da cidade que estavam ligados por uma divisão econômica do trabalho. No entender de Park: No cu rso do te m po , ca da se to r e cada ca da b ai rr o d a cid ad e assu as su m e algo al go d o c a rá te r e da s qualidades de seus habitantes. Cada parte separada da cidade é afetada, inevitavelmente, pelos sentimentos peculiares de sua população. O efeito disso foi converter numa vizinhança, isto é, numa localidade localidade com sentimentos, tradições e uma história próprias, aquilo que a princípio era uma simples expressão geog ráfica (Park , Bu rgess e M cKenzie, cKenzie, 1925 1925:9 :95) 5)..
Na sociologia urban urb anaa de Park, Par k, porta po rtanto nto,, a dimensã dim ensão o cultural cult ural se amal am al gamava gamava a um a base biótica, biótica, Na prática, contudo, a ecologia urbana passou a depender cada vez mais dos aspectos sociobiogênicos da interação humana enquanto modo de explicação e teoria. Assim, a ecologia urbana colocou os fatores econômicos na base da organização espacial. Isso ocorreu por escolha consciente. Como observaram Berry e Kasarda: Park teve cuidado em mostrar que toda comunidade humana era realmente organizada ao mesmo tempo no nível biótico e no cultural. Ele afirmou, no entanto, que o foco adequado pa ra a eco log ia hu m an a er a o nível nív el biót bi ótico ico . U m a an álise ál ise da de cisã ci são o de ex cluir clu ir fa to re s ide ati vo s
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do escopo da ecologia humana levou, eventualmente, a uma dose substancial de polêmica, e a uma divisão entre os sociólogos que investigam problemas ecológicos (1977:4).
Na decisão de Park, Par k, todavia, estava implícita a crença cren ça de que, sepa sep a rando os valores culturais ou “não-racionais” que, segundo se sabe, variam amplamente através das comunidades do mundo, bem como dentro de cada cidade, poder-se-ia isolar os aspectos mais universais do comportamento humano que atuam na competição econômica e na seleção natural. Em resumo, poder-se-ia dizer que a obra pioneira da Escola de Chicago constitui uma versão da política econômica, no sentido não-marxista, devido a sua ên fase nos efeitos da organização econômica e dos processos competitivos na explicação dos padrões agregados de comportamento social. Essa afinidade entre uma teorização social sobre a natureza do espaço urbano e teorias econômicas neoclássicas da localização converteu-se no impulso unificador por trás trá s das d as diversas esferas esfe ras urbana urb anas. s. Ao vincular o comportamento humano à competição econômica e a or dem social ao desdobramento espacial da divisão do trabalho, a primeira Es cola cola de Chicago Chicago defendia uma um a perspectiva comportamental. com portamental. Além disso, disso, seus seus membros desdenharam a importância dos valores culturais na interação so cial, a fim de se empenharem no isolamento de impulsos sociobiogênicos es pecíficos que pode po dería ríam m ser se r genera gen eraliza lizados dos a todas tod as as cidades, por po r ajudar aju darem em a estruturar o espaço. A última opção provocou as primeiras críticas da Escola de Chicago, como veremos a seguir. Essa perspectiva evoluiu dentro de um quadro que, virtualmente, equiparava a sociologia urbana à ecologia. Em suma, a primeira Escola de Chicago colocou três asserções teóricas: a eficá cia da analogia biológica, o emprego de princípios darwinianos sociais para explicar o comportamento humano e a relegação de valores simbólicos ao campo da psicologia social por serem secundários para o primado da compe tição econômica. McKenzie e Burgess reuniram esses elementos para explicar a forma urbana, especialmente seus padrões de uso da terra. Para McKenzie, a quali dade fundamental na luta pela existência existência era a “posição” ou o aspecto especí especí fico de um indivíduo, instituição ou coletividade em termos de localização. Segundo McKenzie, as relações espaciais eram dependentes das forças de competição econômica e seleção funcional. Estas afetavam a posição espacial e, quando as localizações físicas se alteravam sob o efeito dessas forças, di zia-se que as relações sociais também mudavam. A esse quadro econômico essencialmente laissez-faire McKenzie acrescentava processos biológicas, como o “ciclo de estrutura interna”, composto de invasão, competição, su cessão cessão e acomodação - isto é, é, um cic ciclo lo de competição, competição, entre populações de organismos vivos, por localização espacial. Isso foi usado para explicar a ma neira pela qual grupos étnicos diferentes ou funções econômicas diversas se movimentavam espacialmente através das várias áreas da cidade. Desse mo-
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do, McKenzie explicava os padrões de uso da terra como se fossem o produ to de processos ecológicos generalizados e uma divisão econômica do traba lho, que distribuía objetos e atividades no espaço de acordo com seus papéis funcionais. Como ele mesmo afirma: O efeito geral dos processos contínuos de invasões e acomodações é dar à comunidade desenvolvida áreas bem definidas, tendo cada uma delas sua própria e peculiar característica cultural e seletiva. Tais unidades de vida comunal podem ser chamadas “áreas naturais”, ou formações, para usar o termo do ecologista de planta. De qualquer modo, as áreas de seleção e função podem conter muitas subformações ou associações, que se tornam parte da estrutura orgânica do distrito ou da comunidade como um todo. Sugeriu-se que essas áreas naturais, ou formações, podem ser definidas em termos de valores da terra, onde o ponto de valor mais alto representa o centro ou cabeça da formação (não necessariamente o centro geográfico, mas o centro econômico ou cultural), enquanto os pontos de valor da terra mais baixo representam a perif pe rifer eria ia da form fo rm ação aç ão o u lin ha fro ntei nt eiriç riç a e n tre tr e du as form fo rm açõe aç õe s ad jace ja cent ntes es (1925:7-8). (1925: 7-8).
Assim, McKenzie, como Park, explicava a distribuição espacial da cida de numa formulação ecológica mais desenvolvida. Convertia as forças ecoló gicas, que eram funções da “posição”, numa teoria da localização espacial derivada da competição biogênica pela terra. A Burgess foi deixada a tarefa de pintar o quadro qu adro da teoria teo ria do espaço defendida pela Escola de Chicago. Chicago. Nessa obra, obr a, ao desenvolver desenvol ver seu modelo mod elo clássico da d a forma for ma urbana urb ana,, o da zona concêntrica, Burgess seguiu as abordagens mais antigas de Von Thunen (1966) e de Weber (1899). Em essência, Burgess (juntamente com McKen zie) zie) estava estava preocupado em articular uma um a explicação explicação da mudança dos padrões de uso da terra, relacionando especialmente essa mudança na diferenciação interna da cidade ao processo de crescimento urbano. No decorrer dos anos, essa teoria da expansão metropolitana tornou-se o tópico organizador fun damental das teorias ortodoxas do espaço, como veremos quando discutir mos, adiante, a escola do pós-guerra. Para o quadro de Burgess, era essencial a nnoção oção de centralidade - isto é, é, o centro da cidade, cidade, por força dessa dessa posição posição e como resultado de um processo histórico de aglomeração, dominava a competição espacial em torno dele. À medida que a população da cidade aumentava, a competição e a divisão do trabalho cada vez mais especializada disparariam dois processos ecológicos adicionais, chamados centralização e descentralização, que eram uma versão funcional do ciclo invasão-sucessão. Segundo Burgess, a cidade crescia por um processo dual de aglome ração central e descentralização comercial, à medida que surgiam novos negóci neg ócios os tanto em áreas marginais quanto quan to no distrito d istrito comercial central, a fim fim de satisfazer as necessidades das atividades funcionalmente diferenciadas em toda a região em expansão. Assim, a cidade crescia para fora, pois as funções que perdiam na competição da cidade central eram relocalizadas em áreas periféricas. Isso, po porr sua vez, levou a mais diferencia difere nciação ção espacial, à medida med ida que as atividades eram distribuídas segundo vantagens competitivas. Burgess lançou a hipótese de que, com o tempo, a cidade assumiría a forma de um
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distrito comercial central onde a terra alcançaria os preços mais competiti vos, vos, e estaria circundado por p or quatro qua tro anéis concêntricos (1925: (1925:51 51). ). Os especialistas da primeira Escola de Chicago tinham uma simpatia cultivada pelas ações dos especuladores da terra menos prevalente hoje entre os ecologistas urbanos (ver, p. ex., Hughes, 1928). Burgess acreditava que as propried prop riedades ades pouco pouc o desenvolvidas de tais agentes em torno to rno do distrito dist rito co mercial central, junto com o fato desfavorável de as estruturas residenciais estarem próximas das empresas industriais, criaram um slum negligenciado, adjacente ao centro, que ele chamou de zona de transição. Casas em ruínas, divididas em cômodos por proprietários especuladores, à espera de uma reurbanização reurbanização e posterior expansão expansão do distrito comercial central, central, atraíram atraír am os elementos “mais surrados” da população. Esses moradores compreendiam pessoas de passagem, passagem , vagabundos, o pobr po bree urbano, urba no, imigrantes imig rantes recém-c recé m-cheg hega a dos e “radicais”. Isso serviu para induzir ainda mais os elementos prósperos da população a abandonar o distrito comercial central e, no final, deu má fama à cidade. Em capítulos subseqüentes, mostrarei que a zona de transição é, na verdade, um caso de um fenômeno que Harvey (1976) chama de desvalori zação do ambiente construído, considerada parte necessária do processo ca pitalista de crescimen cresc imento to urbano. urb ano. Isto é, junto jun to com o crescim cre scimento ento emerge emer ge uma produção prod ução inter in terna na de desenvolvimento desenvolv imento desigual nos padrõe pad rõess espaciais do am biente construído. construí do. Em vez de ser uma um a aberra abe rração ção num processo proce sso de mudança mud ança sob outros aspectos equilibrador, a deterioração se estabelece da mesma maneira pela qual ocorre o desenvolvimento urbano nessa sociedade (Scott, 1980). Para Burgess, o slum não era uma concha residencial produzida por um grupo desinteressado de arrendatários, mas o produto direto da especu lação imobiliária e da competição econômica. Desse modo, reconhecemos também um processo de desenvolvimento desigual que somente mais tarde se tornou importante para a análise marxista, mas cujo conteúdo teórico foi ignorado pelos analistas convencionais. Por trás da zona de transição do modelo de Burgess estavam localiza dos os anéis residenciais da cidade cidade - determinado determ inadoss pela capacidade relativa dos habitantes de suportar os custos de transporte, pois acreditava-se que a maioria dos empregos continuavam ligados, em termos de localização, às áreas centrais. Como ele indica: Uma terceira área é habitada pelos trabalhadores da indústria que fugiram da área de deterioração, mas que desejam viver dentro de um domínio que proporcione um acesso cômo do ao trabalho. Além dessa zona fica a área “residencial” dos edifícios de apartamento de alta classe ou distritos “restritos” exclusivos de residências pequenas. Além dos limites da cidade, localiza-se a zona de commutcr - áreas suburbanas, ou cidades-sat cidades-satéli élite te den tro de um traje to de trinta a sessenta m inutos do distrito comercial central (192 (1925:5 5:50). 0).
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A obra da primeira Escola de Chicago sobre a relação entre organi zação social e espaço culmina, portanto, no modelo da zona concêntrica cria do por Burgess. Ele é ao mesmo tempo um quadro do uso da terra urbana e um modelo de expansão metropolitana e diferenciação interna; representa, além das idéias de Burgess, as de Park, de McKenzie e de outros. Em resu mo, significa a teoria ecológica do espaço urbano defendida pela Escola de Chicago do pré-guerra; e sua contribuição para esse esforço é tríplice. Primeiro, o modelo de Burgess explica o arranjo residencial, industrial e comercial urbano em termos da teoria ecológica da competição por “po sição” ou localização. Essa abordagem sócio-espacial foi ampliada pelo pró prio Burgess media me diante nte o conceito concei to de central cen tralidad idade. e. Assim, todas toda s as posições posiçõe s não são iguais iguais em competição espacial - existe existe uma hierarquia hiera rquia de locali locali zações, e a posição central domina essa hierarquia por força de sua locali zação central. Claramente, um tal modelo implica que forças econômicas e políticas necessi ne cessitam tam de central cen tralida idade de para pa ra organiz orga nizar ar as atividades sociais. Tal implicação tornou-se o principal ponto de discussão entre a abordagem de Burgess e a de outros. Segundo, o modelo explica a expansão e diferenciação interna da região metropolitana ampliada, pela própria teoria de McKenzie organizada organizada em torno do “ci “ ciclo clo de estrutura estru tura interna” , especialmente especialmente seus seus pro cessos de invasão e sucessão, junto com dois processos regionais: centrali zação e descentralização. Finalmente, Burgess revelava que a diferenciação interna da área de terra urbana representava um gradiente de patologia so cial do centro para a periferia. Isto é, lançou-se a hipótese de que atributos pessoais que não tinham qualquer relação lógic lógicaa entre si - como doença mental, status de marido, background racial racial ou étnico, e índices de criminali dade - se aglomeravam em zonas situadas ao longo da dimensão radial da cidade. Atravessando a forma urbana do distrito comercial central para a pe riferia, os pesquisadores da Escola de Chicago, usando dados oficiais da ci dade e do censo, descobriram que a incidência de patologia social diminuía à medida que aumentavam o número de proprietários de casa própria e o sta tus de família nuclear. Constatava-se, portanto, que as zonas internas eram as áreas onde ocorriam mais crimes, doenças, guerra entre gangues, lares des feitos e, virtualmente, qualquer outro indicador social de desorganização. O grosso dessa obra se transformou numa parte distintiva do que se considera atualmente a sociologia urbana. Em suma, o modelo de forma urbana criado por Burgess documentava espacialmente o modo pelo qual a cidade se constituía no cenário de compe tição entre grupos sociais e forças econômicas, que a primeira Escola de Chi cago acreditava ser impelida por impulsos biogênicos. Esse modelo fornecia a evidência de um desvio antiurbano que vinculava aspectos aparentemente não-relacionados da patologia social ao desdobramento do ambiente cons truído; assim, a sociologia urbana era personificada pelo estudo de proble
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mas sociais. A contribuição coletiva da primeira Escola de Chicago foi resu mida sucintamente por Martindale nos seguintes termos: Podemos resumir numa frase a concepção que Park tem da cidade: ela representa uma unidade organizada externamente no espaço, produzida por leis próprias. Foi Ernest W. Bur gess gess quem fez a demon stração precisa desta organização externa da cidade no espaço - a mar ca pela qual a teoria ecológica é identificada o mais rapidamente possível. A demonstração sis temática de suas “leis” internas foi obra de Roderick McKenzie (1962:23).
Em retrospecto, a mão orientadora de Park se revela muito interessan te para a nossa discussão a seguir, visto que para a Escola de Chicago a or ganização espacial emergiu dos efeitos da interação social, numa forma mui to semelhante às forças evolutivas de Darwin ou à “mão invisível” de Smith. As campanhas ecológicas eram auto-reguladoras ou equilibradoras e, assim, por dedução, socialmente social mente úteis útei s (Park, (Pa rk, 1936 1936). ). Segundo Segun do Suttles, o mosaico u r bano não era er a “a maqui ma quinaçã nação o planeja plan ejada da ou artificial de alguém” alguém ” . Park, Par k, Bur Bur gess e McKenzie salientavam que a padronização espacial se desenvolvia a parti pa rtirr das “muitas “muit as decisões pessoais pessoai s indepen inde pendent dentes, es, basead bas eadas as em conside consid e rações morais, políticas, ecológicas e econômicas” (Suttles, 1973:8). Existe um certo reconhecimento de que as forças sociais desempenham um papel igual, interdependente, na vida da cidade, e um entendimento implícito de que a interação dentro de um espaço concebido como um continente produz os padrões que observamos, subseqüentemente, através do mecanismo de al guma mão orgânica invisível. Acredita-se, portanto, que os padrões regionais de crescimento são o produto inevitável da competição ecológica entre gran des quantidades de indivíduos. Decerto, os primeiros ecologistas viam no grupo a base da interação (Thrasher, 1963). Contudo, isso era conceituado sem pensar em benefício de classe ou em consumo e focalizava distintamente a natureza individualista das coletividades sociais. Essa doutrina é que foi passada explicitamente explicita mente para pa ra os escritos escrito s tardio tar dioss dos ecologistas e emoldu emo ldura ra o desvio ideológico no próprio núcleo do pensamento ecológico. Uma tal cren ça na produção inexorável do modelo ambiental é, segundo a perspectiva dessa discussão, o ponto-chave da luta entre a abordagem do espaço pelos analistas convencionais e outras abordagens alternativas. A teoria da urbanização defendida pela primeira Escola de Chicago começou a receber uma resposta crítica nos anos 30 (Davie, 1937; Hoyt, 1933; Alihan, 1938; Harris e Ullman, 1945; Gettys, 1940; Firey, 1945; Form, 1954). A controvérsia em torno dessas asserções teóricas veio à tona durante essa época, especialmente no tocante à relutância da Escola de Chicago em reconhecer o importante papel que os valores culturais desempenhavam na determinação de decisões sobre localização e sua dependência da competição econômica como critério predominante em interação sodaL Além disso, porém, porém , Alihan A lihan levantou levant ou outro ou tro proble pro blema, ma, ou seja, o de que os ecologistas, em
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conjunto, usaram o termo “comunidade” para especificar ao mesmo tempo uma realidade empírica e uma unidade abstrata de organização ecológica (1938). Dessa maneira, a Escola de Chicago confundiu o “real” com seu ob jeto jet o “teóri “te órico” co” de análise análi se e, assim, deixou de caminha cam inharr para pa ra uma um a clareza clar eza teó te ó rica maior. Essa limitação, em particular, revelou-se fatal para o modelo da zona concêntrica de Burgess, que não poderia sustentar-se diante de uma análise comparativa e que, como afirmavam seus críticos, era mal orientado mesmo como tipo ideal (Hoyt, 1933; Harris e Ullman, 1945). Foi Castells, no entanto, quem elucidou o debate surgido no próprio começo da ecologia hu mana. A oposição de fatore s “culturist “ culturistas” as” a “naturalistas” pela crítica apenas desloca a ênfase da abordagem ecológica, mas não soluciona a problemática espacial (1977:121). Uma teoria do espaço tem, necessariamente, de escolher entre uma ampla gama de fatores a fim de desenvolver conceitos coerentes internamente e as relações analíticas entre eles para explicar os padrões do espaço de assentamento. Pode parecer irônico que um marxista critique não-marxistas por se apoiarem demais na economia como fator de explicação, não obstante seja isso exatamente o que Castells tem em mente quando afirma que a ecologia é uma forma de “materialismo vulgar”. Mas, segundo Castells, a crítica voluntarista à ecologia não vai além de incriminar a Escola de Chicago por sua escolha de fatores teóricos e seu processo consciente de exclusão analítica, por mais mal concebido conceb ido que ele possa poss a ser. Essa Es sa mudan mu dança ça de ênfase não nã o nos leva para mais perto de uma teoria da produção do espaço de assentamento - ela mostra apenas as limitações limitações de de todas as abordagens unilaterais que não levam em conta a base multifatorial da organização social. Como afirma Castells: De fato, a problemática adequada a qualquer teoria do espaço não consiste em opor va lores e fatores “naturais”, mas, no plano epistemológico, em descobrir leis estruturais ou a composição de situações historicamente dadas e, no plano estritamente teórico, em estabelecer hipóteses no que diz respeito ao fator dominante de uma estrutura na qual, obviamente, todas as escolas incluem a totalidade dos elementos da vida social (1977:121).
Assim, nossa tentativa de desenvolver uma teoria do espaço nos com pele a levantar leva ntar um a série séri e de questõe que stõess analíticas analíti cas com relaç rel ação ão às limitações limita ções da primeira Escola de Chicago. Por exemplo, quais são os fatores importan tes na produção de espaço? Qual é a relação entre interesses econômicos, políticos e culturais cu lturais?? Qual Qu al é a relaç re lação ão desses desse s três tr ês com as decisões dec isões sobre sobr e o uso da terra? Até que ponto a localização central implica dominação espacial? Que fatores contribuem para a expansão metropolitana e qual é a relação en tre eles na produção de espaço? Qual é a relação entre os impulsos biogênicos cos inatos inatos e a organização te rritorial? Finalmente, que modelo de padrõ es de uso da terra urbana está mais próximo da realidade empírica das modernas
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regiões metropolitanas dos Estados Unidos? Como veremos adiante, abor dagens subseqüentes do espaço estudaram estas e outras questões relaciona das, num quadro de crescente sofisticação da análise do espaço de assenta mento. Ecolog Eco logia ia Urbana Conte Co ntemp mporâ orâne nea a
Após a Segunda Guerra Mundial, a tradição ecológica foi ressuscitada. E esta ressurreição se deve em grande parte ao rápido amadurecimento das áreas urbanas dos Estados Unidos. Os resultados do censo de 1950 revela ram aos sociólogos que, graças ao processo de suburbanização, estava em marcha uma expansão significativa do espaço metropolitano. Uma segunda razão surgiu da crescente consciência, por parte de economistas e geógrafos, de que a progressiva diferenciação nas funções da cidade durante o esforço nacional de guerra havia estimulado uma considerável integração regional, ou mesmo internacional, de atividades produtivas. Os economistas reagiram a tal amadurecimento articulando uma teoria marginal da localização e uma abordagem regional da economia, enquanto os ecologistas caminhavam em duas direções aparentemente relacionadas mas diferentes. De um lado, re formavam a teoria da ecologia humana (Hawley, 1950) e, de outro, propu nham um esquema formal de análise chamado complexo ecológico (Schnore, 1957, 1961; Duncan e Schnore, 1959; Duncan, 1961). A última teoria foi tão bem criticada por po r outros out ros que não a discut d iscutirei irei aqui aqu i (Castells, 1977 1977). ). Essas duas abordagens renovadas eram organizadas em torno de uma resposta à crítica culturista. Uma importante observação com respeito a essa atividade é que a nova teoria da ecologia humana, proposta por Amos Ha wley, desempenhava um papel significativo na consolidação dos esforços de economistas e geógrafos urbanos ortodoxos em prol de uma abordagem con vencional unificada do ambiente construído. Críticas anteriores à ecologia da parte par te de contextos neomarx neo marxistas istas (Castells, (Caste lls, 1977) 1977) e neowebe neow eberian rianos os (Saunders, (Saunde rs, 1981) não avaliaram o papel fundamental da obra de Hawley no pensamento urbano contemporâneo, tampouco procuraram avaliá-la com o mesmo rigor dedicado aos expoentes mais antigos, mais vulneráveis da Escola de Chicago. Nas páginas seguintes, tent te ntar arei ei rem ediar ed iar essa falha. Voltemos, Voltem os, então, entã o, a con siderar a obra de Hawley. O mais ambicios ambicioso o projeto proje to teórico descoberto no pós-guerra foi, foi, de lon H uman an Ecology. Representou, da parte de ge, a publicação, em 1950, de Hum Hawley, uma tentativa combinada de reter a essência do organismo biológico numa análise puramente sócio-estrutural do crescimento e desenvolvimento da cidade que fosse destituída de elementos culturistas. Além disso, Hawley se manteve fiel ao projeto original da Escola de Chicago, na medida em que propun pro punha ha uma um a teor te oria ia do crescim cre scimento ento metro me tropo polita litano no que explicasse a forma form a urbana. Para cumprir essa tarefa, ele realizou várias operações conceituais
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sobre o modelo de Park-Burgess-McKenzie. Primeiramente, deixou de enfa tizar a forma espacial per pe r se, para enfocar a rede funcional interdependente de organização espacial. Essa concepção era uma extensão da análise funcio nal do crescimento metropolitano regional elaborada por McKenzie (1933). Os conceitos básicos em seu modelo de organização ecológica, Hawley buscou-os diretamente no uso que fez McKenzie da interdependência funcional e da importância da posição de localização. Retornarei a essas idéias, visto que complementam a base para teorias convencio convencionais nais da economia e geogra fia fia urbanas so bre a localizaçã localização o urbana. Em segundo lugar, Hawley elevou o objeto de análise dos ecologistas, a “comunidade”, a um statiis teórico abstrato, embora mantivesse o organismo na raiz do pensamento ecológico. Ele o fez para evitar a confusão conceituai, que Alihan apontou na obra da primeira Escola de Chicago, confusão que está em usar a comunidade ao mesmo tempo como objeto empírico de pes quisa e como conceito teórico empregado para explicar esta mesma pesquisa. A abordagem de Hawley se preocupava em explicar a origem e desenvolvi mento do espaço de assentamento da comunidade através da ação de forças biogênicas abstrata abs tratas, s, intern in tern as à próp pr ópria ria comunida comu nidade. de. A sua, porta po rtanto nto , é uma análise horizontal, que vê na organização espacial urbana uma emanação do centro da cidade. Concentrando-se mais na interdependência da “trama de vida” de Darwin do que nos aspectos competitivos da luta pela sobrevivência, Hawley identificou uma dupla conseqüência relacionai da coexistência espa cial que emerge do uso, pela mesma espécie, de um hábitat comunitário. Elevou, assim, o aspecto “cooperativo” da cooperação competitiva de Park a um fator fator generativo primordial na ordem funcional funcional da sociedade sociedade.. A benigna visão hawleyana da interação dependia de “relações simbióticas” ou da “mútua dependência entre organismos diferentes”, como a re lação predador-presa ou a menos sanguínea entre legumes e nematóides, e a “relação relação de comensal” ou a cooperação coo peração devida devida a similaridades suplementares dentro da mesma espécie, porque “nós todos temos de comer da mesma me sa” (1950:36, 39). Uma limitação dessa abordagem abstrata da organização espacial da comunidade é que ela deixou de explicar a forma espacial das ci dades daquela época. Contudo, essa necessidade não foi preenchida dentro dos parâmetros do modelo da comunidade ecológica; foi atendida, em vez disso, por um retorno ao quadro de zonas concêntricas de Burgess. Portanto, a obra de Hawley prosseguiu, até certo ponto, como economia neoclássica, com um modelo abstrato de realidade baseado em conjeturas simplificadoras - em seu caso, caso, todas as relações sociais sociais poderiam pode riam ser reduzidas às relaç relações ões biogenicam biog enicamente ente cooperati coo perativas vas acima; no caso dos economis econ omistas tas urbano urb anos, s, pos po s suímos, entre outras coisas, uma “competição perfeita”. Em ambos os exem plos, apare ap arente nteme mente nte,, a necess nec essida idade de de elabo ela borar rar imagens image ns do espaço espa ço urbano urb ano harmônicas com os padrões observáveis de organização sócio-espacial não era tão importante quanto o exercício abstrato de deduzir modelos da comu
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nidade urbana que flutuassem num espaço reificado, bidimensional, organi zado por forças distribuídas horizontalmente que emanam do centro da cida de. Assim, o quadro da cidade desenhado pelos geógrafos urbanos, baseado como era no mapeamento de formas materiais, começou nessa época a dife rir das abstrações de ecologistas e economistas, e tal divisão do trabalho permanec perm aneceu, eu, desde desd e então, entã o, caracte car acteríst rística ica dessas dessa s disciplinas. Com base na interdependência funcional, na diferenciação espacial e nas relações biogênicas delineadas acima, Hawley elaborou, para a estratificação interna da comunidade ecológica, uma explicação que evitava o uso do conceito marxista de classe ou do conceito weberiano de status ; em vez disso, ofereceu uma explicação organicista para a estratificação da riqueza e dos recursos. Além do mais, essa ordem social, como já vimos, estava baseada no impulso simbiótico e não na luta competitiva pela sobrevivência, o que expli cava a distribuição injusta dos recursos sociais, sem que fosse necessário mencionar o conflito, de fato, quando produzido através de “cooperação”! A meu ver, ver, não exist existee uma um a ilustração mais clara d a natureza na tureza ideológi ideológica ca do pen pe n samento convencional do que esta. Como afirma Hawley: A simbiose, por exemplo, não existe uniformemente entre todos os indivíduos no agre gado comunal, comunal, e entre aqueles que estão ligados ligados dessa forma a relação pode o correr de modo direto direto em vários graus. graus. A com unidade ap resenta o aspecto de um exame de agrupam entos simsim bió tic os atra at ra vé s do s qu ais ai s se es tabe ta be le ce m a s re laçõ la çõ es d o s ind iví duos du os com a po pu la çã o em geral ge ral.. Do mesmo modo, o comensalismo comensalismo não é co nstante em tod a a comunidade. comunidade. Aparece m uitas ve zes entre indivíduos de funções semelhantes. E, já que a diferenciação funcional é uma carac terística fundamental da comunidade, o comensalismo tende a ocorrer disjuntivamente em cada categoria funcional. Do ponto de vista dessa relação pode-se conceber a comunidade como uma série de cam adas ou estra tos (1950:1 (1950:109 09). ).
Portanto, durante o período de guerra fria dos anos 50 nos Estados Unidos, fomos testemunhas do aparecimento de uma formulação abstrata para pa ra a organizaçã organ ização o social estratifi estr atificad cadaa que não mencio me nciona na classe, status ou poder pod er e que despoja desp oja a socie s ociedade dade de todo tod o conflito em torno tor no da distribuição distrib uição in justa jus ta da riquez riq uezaa social. Um terceiro aspecto da teoria de Hawley é sua especificação de que a ecologia humana constitui o processo pelo qual a comunidade se adapta coletivamente ao seu meio ambiente. Admitindo-se que este se acha em constante mudança por influências endógenas e exógenas, o desenvolvimento da comunidade era concebido de uma maneira dinâmica. Isso substituiu a visã visão o mais mais descrit descritiva iva e estática da comunidade que caracteriza carac teriza a primeira primeir a Es cola de Chicago. A ênfase sobre a adaptação coletiva empurrou a ecologia para pa ra o mundo mu ndo parson par soniano iano dos sistemas siste mas “busca “bu scado dores res de equilíbrio equil íbrio”” que ainda negavam uma visão de que a sociedade sofria uma série de problemas oriundos de sua natureza de classe e que ignorava os efeitos do racismo, da desigualdade econômica e do desenvolvimento espacial desigual no espaço de assentamento. Essa convergência teórica com o parsonianismo constitui
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um aspecto da convergência mais global, dentro da ciência urbana conven cional, na década de 50, em torno de um núcleo de idéias que se isolou contra o pensamento marxista. Enfocar os sistemas urbanos como se fossem orientados, principalmente, mais para a adaptação que para uma luta por causa dos recursos injustos continua sendo até hoje o motivo central da área da ecologia, como indicam Berry e Kasarda: O problema básico da investigação ecológica contemporânea consiste em entender co mo uma população se organiza ao se adaptar a um meio ambiente em constante mudança, em bo ra res tri tiv o. C on side si de ra-s ra -see a ad ap ta çã o um fe nô m en o colet co letivo ivo , re su lt an te do fa to de qu e a po pu laçã la çã o de sen vo lve um a or ga ni za çã o fu nc io na lm en te in te gr ad a at ra vé s da s aç õe s ac um ul atiat ivas e freqüentem ente repetitivas de grande núm ero de indivíduos indivíduos (1977 (1977:12 :12). ).
O que está esboçado acima constitui um exemplo perfeito do que se considera hoje ciência urbana convencional, ou seja, o uso de uma abstração mistificadora e uma ênfase num processo incontroverso de ajuste e inte gração funcional para esconder os importantes problemas concretos da vida diária que surgem da desigualdade da distribuição de recursos, que tanto Weber quanto Marx reconheceram ser a principal força impulsionadora da história social. Hu man n Ecology de Hawley era articu Como já dissemos, o desígnio da Huma lar uma teoria do espaço de assentamento. Assim, usaram-se os processos dinâmicos de adaptação ecológica para explicar a natureza da morfologia comunitária e da expansão territorial. Ao buscar esse motivo central para sua obra, imbuído como estava de uma visão benigna da luta por causa dos re cursos injustos, Hawley critica a dependência em que se encontrava a primei ra Escola de Chicago com relação às noções spencerianas de competição das espécies, em favor da explicação durkheimiana da “solidariedade orgânica”. Assim, à perspectiva do primeiro de que o desenvolvimento social era função do crescente aumento populacional e da “densidade física” (a mudança endógena no meio ambiente devida à taxa de natalidade), ele opôs a con cepção do último de que a complexidade da organização social é fruto da “densidade social”, isto é, da “densidade moral” de Durkheim, ou da “freqüência de contatos e intercâmbios entre os membros de uma popu lação” (1950:196). Na opinião de Durkheim, a densidade moral é que conduz à competição necessária para uma maior especialização de tarefas, e isso le va, em última análise, à divisão “orgânica” do trabalho, característica das so ciedades dotadas de uma ordem social benigna e integrada. Para derivar seu princípio princípio ecológico de adaptaç ada ptação ão da comunidade, comun idade, Hawley utilizou o conceito menos sanguinário de competição elaborado por Durkheim, em comparação com o de Spencer ou mesmo dos membros da primeira Escola de Chicago. A complexidade e ampliação da sociedade, necessárias para manter o cresci mento populacional, só podem ocorrer com um aumento do alcance e freqüência dos contatos inter-humanos, isto é, através do próprio aumento da
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densidade social. Esse efeito, por sua vez, só se produz através da facilitação do movimento físico. Assim, adaptação da comunidade significa expansão da comunidade, e Hawley passou de suas idéias sobre a ordem social para uma teoria do crescimento da comunidade. Como ele indica: O termo movimento é usado aqui num sentido amplo, incluindo todas as formas de transporte através do espaço, seja de indivíduos, de materiais ou de idéias... Num grau muito amplo, a história do crescimento da organização humana é um registro do desenvolvimento e perf pe rfei eiçã çãoo das da s facil fa cilida ida des de s de m ov im en to (1950:200) (1950 :200)..
Como vimos, portanto, a teoria hawleyana dos meios pelos quais as so ciedades caminham para níveis maiores de diferenciação interna e complexi dade funcional se baseia justamente em sua idéia da importância das tecno logias de transporte e comunicação, pois são meios que podem facilitar a crescente densidade moral necessária para níveis progressivos dé maior complexidade. Desse modo, isolamos o determinismo tecnológico no próprio âmago do pensamento ecológico; esse determinismo tem sido um constante artifício explicativo que caracteriza esse campo desde então (Hawley, 1956, 1980; Berry e Kasarda, 1977; Street et al., 1977). Essa mesma explicação para a mudança mudança na forma form a urbana, ou “a conquista da distânci distânciaa como uma barreira barreir a ao tamanho”, é utilizada também por outras disciplinas urbanas, numa pers pectiva pectiva explicativa explicativa unificada unific ada sobre sob re a mudan mu dança ça morfológica morfo lógica social e urbana urb ana que serve de núcleo dessas disciplinas. Segundo essa concepção, o fato espa cial que gera as complexas formações sociais modernas é a qualidade do mo vimento em termos de tecnologias do transporte e da comunicação. Assim, o transporte, em particular, explica a desconcentração regional maciça, como veremos em capítulo posterior; a morfologia do desenvolvimento metropoli tano, para a geografia urbana (Borchert, 1967; Adams, 1970; Muller, 1976); e a dinâmica da economia da localização conceituada como a minimização dos custos de transporte, para a economia urbana (Alonso, 1964; Wingo, 1961; Perloff e Wingo, 1968). As limitações da ecologia urbana contemporânea já são evidentes. Ela possui possui uma um a visão biologica biol ogicamente mente reducio redu cionis nista ta das relaçõe rel açõess humanas hum anas que ig nora as influências de classe, status e poder político. Assim, ela desdenha a saudável apreciação que os primeiros ecologistas demonstraram pela luta competitiva competitiva - como se refletia no espaço através das das gangues, gangues, crimes etc. etc. em favor de uma visão cooperativa de toda a interação humana. Em segundo lugar, é esquematicamente conservadora por causa de seu enfoque da adap tação e integração funcional. Por fim, é tecnologicamente determinista na medida em que depende das inovações do transporte e das comunicações pa ra explicar o crescimento e mudança urbanos. A teoria de Hawley prossegue, por exclusão exclusão lógica, lógica, até at é um nível de abstraç abs tração ão dotado dot ado de coerência coer ência interna, inter na, mas que deixa de lado fatores como o conflito social, o impulso voluntarista
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na tomada de decisão ambiental, os interesses que atuam no espaço, a influência dos programas e políticas de governo, a natureza variável da organização econômica e a produção de desenvolvimento espacial desigual; e todos esses fatores se revelaram, durante anos, mais importantes para um entendimento do ambiente urbano contemporâneo do que qualquer um dos insights de Hawley. Dadas as falhas de Huma Hu man n Ecology, começamos a nos socorrer de abordagens alternativas. E elas só apareceram recentemente. O motivo prin cipal dessa reação lenta talvez já tenha sido indicada, ou seja, o estrangula mento ideológico da visão conservadora das instituições acadêmicas. Nossa asserção aqui pode ser sustentada se chamarmos a atenção para a con vergência analítica da economia, geografia e ecologia na análise da estrutura urbana. Em essência, a teoria ecológica contemporânea se associou à eco nomia da localização para realizar uma abordagem convencional unificada do espaço de assentamento. Podemos ilustrar esse importante aspecto da convergência teórica entre abordagens urbanas convencionais ao estudarmos a economia e a geografia urbanas.
GEOGRAFIA E ECONOMIA URBANAS
O tratamento convencional da economia e geografia urbanas, que emergiu a partir da Segunda Guerra Mundial, adota como conceitos organi zadores certas regularidades estatísticas no tocante a tamanho da cidade, função e organização espacial que foram observadas durante muitos anos. Incluem a teoria do lugar central de Walter Christaller, proposta pela pri meira vez em 1933, a regra da ordem-tamanho de George Zipf, apresentada em 1949, e a relação de densidade exponencial negativa de Colin Clark, exposta por volta de 1950 (Christaller, 1966; Singer, 1936; Clark, 1951). Essas proprie prop riedad dades es estocásticas, estocá sticas, que exprimem exprim em descritiv descr itivame amente nte a caracterís carac terística tica distribucional da população, combinavam-se de duas maneiras isoladas mas relacionadas entre si com a análise econômica neoclássica da localização, estabelecida no pós-guerra. De um lado, a economia da localização se uniu à relação densidade-distância densidade-distância de Clark para par a compor uma análise bidimensional bidimensional da distribuição espacial intra-urbana que dependia de considerações sobre o custo dos transportes (Alonso, 1964; Wingo, 1961; Muth, 1969). De outro, a visão essencialmente horizontal da organização espacial econômica foi modificada no decurso dos anos, para incluir considerações não-econômicas, mas apenas de forma limitada (Mills, 1972; Bourne, 1971; Chapin e Weiss, 1962; Goodall, 1972). No capítulo capítu lo 3, apre a precia ciarei rei a crítica da teor te oria ia convencional convenciona l da localização a partir de uma perspectiva marxista. Nessa altura, transcenderei os limites impostos pelo autocriticismo interno à análise convencional, abrindo a dis
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cussão da teoria da localização para incluir a natureza social dos valores e renda da terra, os efeitos negligenciados dos interesses ligados à oferta na determinação dos valores de uso e de troca da terra, o papel das forças verti cais ou hierárquicas da organização espacial, o papel que determina a renda de monopólio e o controle monopolista na padronização do espaço, e a im portância portâ ncia da interv i ntervenção enção do Esta E stado do na produç pro dução ão do ambien am biente te construído. Entre as limitações dos modelos econômicos da forma urbana, contu do, três são dignas de menção. Primeiro, virtualmente toda abordagem cor rente do uso da terra urbana segue Von Thunen, formulando a hipótese de que o papel primordial da organização do espaço urbano cabe ao centro histórico da cidade. Nos últimos anos, houve algumas tentativas de superar essa limitação, pois há evidência de que o modelo de Von Thunen não expli ca nem mesmo o uso da terra de agricultura sob as modernas condições de urbanização (Sinclair, 1967). Segundo, o pensamento econômico convencio nal depende essencialmente da importância da tecnologia, em especial dos custos de transporte e de comunicação, em determinar mudanças no valor da terra. Esse princípio também foi atacado de maneira limitada pela tradição convencional (Leven, 1978b). Finalmente, as abordagens convencionais igno ram o aspecto aspecto mais mais fundamental do valor valor da terra terr a - sua natureza social. Conseqüentemente, a teoria convencional é uma teoria de equilíbrio que admite a ausência de circunstâncias exteriores. Considerando a natureza complexa e densa da vida urbana, esta sempre foi uma hipótese irracional. Há não muito tempo, o problema das circunstâncias exteriores foi apontado também pelos analistas convencionais, na tentativa de entender os proble mas do crescimento urbano (Bourne, 1971). Novamente, essa discussão foi limitada em sua análise e implicações. Em resumo, podem-se fazer duas observações acerca da ciência urbana convencional dessa época. Em primei ro lugar existe ampla evidência, oriunda de dentro dessa tradição, que nos leva a questionar seu padrão de explicação. Em segundo lugar, embora os analistas convencionais chamem a atenção para essas falhas, eles o fazem de maneira restrita. Antes de prosseguir, expliquemos com mais pormenores as três impropriedades do pensamento convencional. A Centra Cen tralida lidade de na n a Teoria da Loca Lo caliz lizaç ação ão
Segundo Berry, os lugares centrais constituem a base econômica em torno da qual se aglomeram outras atividades urbanas. A lógica da teoria da localização sugere que pode haver vários motivos para considerações sobre localização, os quais dependem das necessidades industriais, das ofer tas de fatores de produção, das considerações de mercado e das exigências administrativas ou organizacionais. Os benefícios percebidos da aglomeração são extremamente coercitivos, conforme a abordagem convencional, como afirma Berry:
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O teórico da localização comumente classifica em três tipos as atividades econômicas concentradas localmente: as que são orientadas pela matéria-prima, as localizadas em pontos intermediários entre a matéria-prima e o mercado e as orientadas pelo mercado... Os três pri ncíp nc ípio ioss clássico clás sicoss da local lo cal izaçã iza ção o u rb an a deriv de riv am de sses ss es três tr ês tip os de o rien ri en ta çã o da s ati vida vi dade dess econômicas em termos de localização: cidades que são locais de funções especializadas, cidades que expressam ó traçado e caráter das redes de transportes, e cidades que são lugares centrais. Considerando que as cidades são lugares centrais que cumprem as funções funções de comércio varejis varejis ta e de serviços para a área circunvizinha, nem toda cidade possui os dois primeiros aspectos... A zona comercial comercial central central é um pon to focal em torn o do qual se desenvolveram desenvolveram usos e densida des da terra, a padronização espacial da população urbana, a localização subsidiária do comér cio varejista e dos serviços, padrões de transporte e commuting e seme lhante s (B erry, 1971 1971:9 :97). 7).
Os economistas urbanos convencionais divergem na maneira de deter minar a importância da centralidade, embora aceitem as premissas da teoria do lugar central. Alguns se concentram em considerações econômicas oriun das da da competição dentro de mercados m ercados que funcionem perfeitamente. Outros consideram as decisões econômicas dos habitantes da cidade. Acompanhan do Losch (1954), teve início uma tradição de modelos gerais de equilíbrio que combinavam decisões sobre residência com decisões quanto à locali zação dos negócios; o modelo da localização do lar, formulado por Alonso, foi o primeiro deles (Alonso, 1964; Beckmann, 1968; Muth, 1969). Essen cialmente, presume-se que os tomadores de decisão sobre os negócios e o lar familiar têm de optar entre altos preços da terra no centro da cidade e custos relativam relativamente ente mais mais altos de tran sporte quando se mudam para pa ra a periferia, is is to é, para lugares onde a terra é mais barata. Essa opção só tem sentido se admitirmos que o centro da cidade é um ponto de concentração tanto das oportunidades de emprego quanto das de negócios (cf. Wingo, 1961). Essa abordagem deriva diretamente do primeiro raciocínio ecológico, visto que ela admite que se produz espaço mais pela interação de inúmeros indivíduos do que de grupos sociais. Assim, basicamente é uma concepção ligada à deman da que eleva as preferências do consumidor individual e dos negócios a um lugar primordial entre aquelas forças que se articulam com o espaço, e que descura os fatores sociais que estruturam a oferta diferencial de localizações atraentes, como os programas de governo. Essa mesma limitação é típica das explicações predominantes para as mudanças inter-regionais (Sternlieb e Hughes, 1975; South e Poston, 1982), como veremos no capítulo 7. ■O conceito de centralidade, como é usado na análise econômica tradi cional, parece hoje insustentável e injustificado. Não há qualquer dúvida de que os modelos convencionais de localização possuem certa aceitação quan do o centro da cidade funciona da maneira admitida acima; todavia, esse período foi ultrap ult rapass assad ado o por po r transf tra nsform ormaçõ ações es espaciais ocorrid oco rridas as pelo menos meno s nos últimos trinta anos. Como observa Romanos: Admitindo-se a concentração concentração de emprego no c bd [Central Business Business District - Distrito Comercial Central], duas tendências irão influenciar os resultados de modelos monocêntricos:
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(1) Ao explicar a estrutura urbana e a localização do lar familiar, dá-se mais importância ao c bd do que ele realmente merece: (2) a análise do reslante da área urbana torna-se inadequada po rq ue a hom ho m og en eida ei da de da te rr a resid re sid enci en cial al é de stru st ru ída íd a pe la pres pr esen en ça de usos nã o-re o- resid sid cn ciais (1976:79).
O trabalho prosseguiu nos últimos anos entre analistas convencionais da localização apenas mediante a introdução, nos chamados modelos policêntricos, de vários ponto po ntoss distintos disti ntos de aglomera aglo meração ção dentr de ntro o da mesma mesm a região urbana. Tal obra continua restrita. De um lado, a análise da locali zação em modelos policêntricos não possui mais o tipo de credibilidade inusual para suas explicações de que gozava antes a teoria monocêntrica. Uma vez reconhecida a existência de muitos pontos de aglomeração, qualquer uma das várias razões pode determinar as decisões sobre a localização. De outro, a presença de núcleos múltiplos sugere a diferenciação funcional cada vez mais complexa do espaço urbano dentro das regiões metropolitanas. Isso põe em questão a hipótese principal de predominância do centro histórico da cidade. Como veremos adiante, uma vez derrubado o conceito de predo minância, realmente pouca coisa restou de explicações convencionais para a forma urbana. Dete D eterm rmin inism ismo o Tecnológico Tecnológ ico
A economia urbana convencional acompanha de muito perto a expli cação da teoria ecológica para a mudança espacial e é tecnologicamente determinista. Como já observamos, a maioria dos analistas da localização co locam as considerações de transporte como o fator determinante dos padrões espaciais. Mais recentemente, inovações no plano das comunicações recebe ram atenção na estruturação do espaço (Pye, 1977; Pred, 1973; Gottmann, 1972). Ironicamente, analistas convencionais desenvolveram uma hipótese em que a inovação tecnológica desempenhava o papel de força de produção no sentido marxista. Contudo, suas análises nunca vinculam essa importante fonte de mudança social a outros fatores, especialmente os institucionais, que são mais significativos como explicações das transformações morfológicas urbanas. Por exemplo, Leven explica a descentralização industrial das cida des para os subúrbios apenas delineando as maneiras como a mudança tec nológica, enquanto força de produção, influenciou o processo de produção industrial nos últimos anos. Como ele afirma: Localizar atividades econômicas perto do núcleo de uma área urbana ou dentro de uma área metropolitana qualquer é muito menos importante hoje devido a desenvolvimentos tec nológicos mais recentes. Mais significativa foi a constante redução do volume de matérias-pri mas associada com muitas ocupações. Pelo menos dois terços dos trabalhadores americanos não estão envolvidos com qualquer tipo de matéria-prima, graças à expansão do setor de servi ços. Para o restante, houve uma queda relativamente constante na relação volume-valor para a
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maioria das mercadorias. Ao mesmo tempo, reduziu-se a necessidade de grandes unidades in dividuai dividuaiss de produção , visto que o âmb ito das econom ias de escala escala ao nível nível do estabelecimento é muito mais limitado no tocante aos serviços do que com relação às mercadorias (1978a:102).
O exposto acima singulariza de forma perspicaz o efeito da inovação sobre as relações sociais da produção. Contudo, está implícito nessa análise que o statiis de mudança tecnológica é a única causa das transformações in dustriais que parecem ocorrer fora de um contexto institucional. Com efeito, mudam os padrões espaciais de organização porque mudam as relações so ciais do desenvolvimento industrial. Estas, por sua vez, foram alteradas gra ças ao progresso tecnológico. Portanto, no argumento acima está presente uma cadeia diferente de causalidade, que emana do suposto efeito da tecno logia como agente principal de mudança na sociedade. É esse, portanto, um exemplo do tipo de raciocínio que se pode chamar de tecnologicamente de terminista. No capítulo capítu lo seguinte seguin te veremo ver emoss que o argum arg umen ento to monocau mon ocausal sal do raciocí racio cí nio inspirado na ecologia torna compreensíveis os fatores mais críticos que causam a mudança social, fatores que são institucionais ou estruturais por natureza. Na verdade, a inovação tecnológica forneceu os meios que produzi ram as transformações sócio-econômicas. Contudo, as interconexões causais entre as forças de produção e os níveis mais altos da sociedade são muito mais complexas do que nos levariam a crer os analistas convencionais. Isso é especialmente verdadeiro no tocante ao efeito do próprio espaço sobre aquelas mesmas transformações industriais que são atribuídas, muitas vezes, à força cega do progresso tecnológico. No capítulo 4, examinaremos a afir mativa de Lefebvre, segundo a qual os interesses dos capitalistas são promo vidos quando se usa a própria organização espacial como força de produção. Num sistema social desse tipo, inovações tecnológicas tecnológ icas nos transp tra nsport ortes es e nas comunicações são apenas aspectos de um complexo muito mais amplo de forças sócio-estruturais que transformaram as relações espaço-tempo na sociedade sociedade moderna. moderna . Teoria do Equilíbrio
A teoria convencional é uma teoria do equilíbrio. Isto é, adotando uma visão sistêmica que enfatiza a diferenciação funcional e a integração, ela afirma que todas as partes do sistema urbano se ajustam a um todo social que funciona muito bem. Essa concepção não reconhece a existência de conflito ou seu papel em realizar mudanças. É uma posição familiar, adotada pela ciência social convencional convencio nal em geral, como um meio de evitar evita r conside conside rações levantadas pela análise marxista. Segundo analistas convencionais, as forças impessoais do mercado atuam como uma espécie de mão invisível que classifica os usuários da
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terra, numa distribuição funcionalmente diferenciada, de acordo com suas preferência prefe rênciass individuais e na medid me didaa em que são coagidos por po r sua relativa capacidade de propiciar localizações. O caso seguinte é um exemplo de como os analistas convencionais, mediante um argumento que enfatiza o equilíbrio funcional, explicam a luta competitiva desigual pelos valores de uso do espaço: Toda função urbana e toda instituição tem seu conjunto de requisitos de centralidade. Visto Visto que a terra urban a deriva seu seu valor de seu potencial de uso e que, portanto, a competição entre usuários faz faz subir o custo, os preços mais altos de terr a e stão nos pontos de maior acessi acessi bilida bil idade de p a ra a m aior ai oria ia do s us uá rio s em pe rsp ectiv ec tiv a. H á, assim, ass im, um a or de na ç ão do s usuá us uá rios ri os da terra e dos estabelecimentos com relação à capacidade que cada um tem de tirar proveito da localização central'e, por conseguinte, de pagar por ela (Mayer, 1969:37).
O conceito de equilíbrio diminui grandemente a capacidade da análise convencional de apreender os processos de desenvolvimento metropolitano. De fato, há forte evidência de que as regiões se desenvolvem por um proces so que seria mais bem descrito pelo termo “desigual” e mais bem analisado pela chamada cham ada teor te oria ia do desequil des equilíbrio íbrio (Myrdal, 1957 1957;; Holland Hol land,, 1976) 1976).. Esses Esse s autores rejeitam a noção de equilíbrio em favor de uma análise que se con centre na forma como os recursos fluem entre regiões que são diferencialmente capazes capazes de promover p romover crescimento. crescimento. Segundo Holland: A teoria do desequilíbrio tem um alcance maior, na explicação dos motivos por que ocorrem problemas regionais regionais,, d o qu e a teoria do auto-equ ilíbrio ilíbrio regional. regional. Existem Existem vários vários moti vos. Um deles são as hipóteses artificiais, exigidas para a maioria dos modelos de auto-equilí br io de alo caçã ca ção o regi re gion on al de recu re cu rsos rs os . E stes st es se desvi de sviam am da s ec onom on om ias ia s de esc ala in te rn as e ex ternas, negligenciam a assimetria na resposta do trabalho e do capital às diferenças regionais em potencial de salários etc. Em outras palavras, a teoria de auto-equilíbrio regional começa com um tapa-olho que oculta as principais características do mundo regional e se volta para uma análise irrealista idealizada (1976: (1976:54) 54)..
As mesmas observações de Holland sobre a análise regional conven cional também se aplicam à análise convencional da estrutura interna da cidade em termos de equilíbrio. A teoria convencional não pode explicar problema prob lemass sociais, sociais, o crescim cres cimento ento diferencia difer enciall das áreas áre as citadinas, ou a relaçã re lação o entre os dois. Não há meio de entender as forças que produzem o desenvol vimento social desigual, como o conflito de classes, o conflito entre capitais separados, separados, ou mesmo frações dentro da mesma classe classe - sem mencionar as patologias associada assoc iadass à vida na cidade, como criminalid crimin alidade, ade, rupt ru ptur uras as da famí lia e o vício da droga. Os modelos de análise convencional, cujos custos sociais e privados coincidem em valores ótimos competitivos, foram criticados por inúmeros analistas, alguns dos quais são também convencionais (Koopmans e Beckman, 1957; Solow, 1973). Solow, em particular, considera “simplório” presu-
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mir um equilíbrio dos modelos de localização urbana, pois o ambiente cons truído só é duradouro se desempenhar um papel importante na determi nação do local de atividades econômicas, apesar da ação de outras forças. Basta um passo muito pequeno para ir do insight de de Solow à revelação maior de que as escolhas de locàl dependem das atividades de interesses especiais do mercado imobiliário, em termos de oferta, não obstante Solow e outros analistas convencionais não a terem aceitado. Em discussões posteriores, de verei expor o papel decisivo que considerações no plano da oferta desempe nham na compreensão da forma do espaço de assentamento. Além disso, os próximos próximos capítulos capítulo s focaliza foca lizarão rão o modo mo do essencia esse ncialme lmenté nté desigual como ocorre ocor re o desenvolvimento urbano, o que propicia argumentos bem fundados em fa vor de uma versão marxista da teoria do desequilíbrio. Desse modo, posso demonstrar a necessidade de um Estado intervencionista, cuja presença qua se todos os analistas convencionais ignoram, para corrigir as injustiças do cresciment crescimento o desordenado. As três limitações da economia urbana convencional, discutidas acima, agiram em torno de um conceito organizador central, isto é, a importância, para pa ra a análise convencional, de um centro cen tro de cidade cidad e que predom pre dom ine sobre sobr e seu interior, um centro cuja localização seja um pouco mais importante para o processo de predominância do que o de outros lugares não-centrais. Esse conceito sofreu uma transformação entre urbanistas convencionais. Inicial mente, predominância significa o controle de atividades sócio-econômicas pelo centro centr o da cidade, cidade , manifes man ifestad tado o em sua capacid cap acidade ade espacial de organizar atividades em seu próprio interior. Essa concepção da predominância é atri buível a modelos mod elos do tipo de Von Thünen Thü nen,, como o de d e Burgess; ela descreve a integração urbana como um conjunto de vínculos horizontais desenvolvidos através do espaço. Por conseguinte, quando os ecologistas contemporâneos se referem a predominância, algumas vezes subentendem esse significado. Em compensação, a partir da obra de Gras (1922) e de Duncan e seus cole gas (1960), predominância passou a significar a capacidade de qualquer cida de isolada de organizar funcio fun cional nalme mente nte ligações com todas as outras cidades que são inferiores numa hierarquia de tipos de cidade. Essa abordagem por “sistemas de cidades” constitui hoje a perspectiva da economia e geografia urbanas. E importante observar que uma versão da predominância não im pede a existência da outr ou traa e que, juntas, junt as, elas definem define m a rede red e tridimensio tridim ensional nal de lugares urbanos organizados no espaço tanto vertical quanto horizontal mente. Assim, quando ecologistas contemporâneos falam de predominância, tendem a usar esses termos de modo permutável. A abordagem por “siste mas de cidades”, contudo, é um conceito básico da geografia e economia ur banas, e requ re quer er assim um pouco pou co mais m ais de nossa noss a atençã ate nção. o.
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A Perspec Pers pectiva tiva po r Sistem Sis temas as de Cidades Cida des
Em retrospecto, pode-se afirmar que tanto os economistas urbanos quanto os geógrafos que defendem a abordagem da organização urbana por “sistemas de cidades” seguiram a orientação funcional para a localização fornecida pelo ecologista McKenzie. Na análise sobre o ambiente construído, McKenzie descreveu a cidade exatamente como fez Burgess, exceto que, ao focalizar as funções econômicas e a rede interdependente de comércio, ele avaliou a natureza regional amplamente fundamentada da influência urbana. Conseqüentemente, introduziu a noção de comunidade metropolitana com uma ênfase regional (1933). Além disso, em lugar do conceito de predo minância de Burgess, que era função apenas da localização central, McKen zie introduziu a noção de predominância por influência econômica. Numa versão embrionária da teoria do lugar central, ele dissecou a distribuição re gional de lugares de acordo com sua influência funcional econômica dentro da área circunvizinha. Assim, identificou uma hierarquia de dominação que incluía áreas industriais, comerciais, recreativas e de serviços primários (1925). Geógrafos e economistas combinaram a noção de diferenciação e in terdependência econômicas funcionais devidas ao comércio, com uma versão mais desenvolvida da teoria do lugar central formulada por Christaller para explica explicarr os padrões padrõ es de localização lo calização do espaço esp aço (Berry, 1968 1968). ). Na análise tanto tan to da integr int egraçã ação o horizo hor izonta ntall do espaço esp aço quan qu anto to da hier hi erár ár quica (Losch, 1954; Isard, 1956; Berry, 1968), a perspectiva por “sistemas de cidades” combinava todos os elementos acima, isto é, teoria do lugar central, interdependência funcional, uma perspectiva regional e a importância das atividades econômicas. A economia regional era encarada como uma hierar quia de lugares urbanos que compreendia uma matriz funcional de redes de comércio, de transporte e de administração que sustenta um enxame de ci dades, desde as pequenas e afastadas até as aglomerações maiores, localiza das no centro. O aspecto principal das cidades maiores era sua capacidade de de cumprir várias funções, numa base regular, para os outros lugares urbanos localizados na região circunvizinha. Além disso, Walter Isard (1956), em par ticular, mostrou que esses arranjos em rede dependiam amplamente dos cus tos de transporte, de modo que a competição espacial se converteu no fator mais importante da economia da localização. Assim, a análise interurbana da cidade era colocada num quadro teórico coerente, ao lado de considerações intra-urbanas, por força da prioridade dada aos custos de transporte na eco nomia da localização. Além disso, a idéia descritiva predominante nessa teo ria unificada era que as cidades constituíam nós funcionais numa sociedade concebida como um grande sistema social que realizava tarefas essencial mente econômicas. Assim, no começo da década de 60, Wilbur Thompson e Brian Berry publicaram artigos que consolidaram essa visão com o nome de
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perspectiva por sistemas de cidades (Thompson, (Thom pson, 1965 1965b; b; Berry, 1962 1962). ). Essa é a abordagem predominante atualmente na geografia urbana. Em termos funcionalistas que lembram Hawley e McKenzie, Berry salientava a interde pendência entre entr e lugares urbanos, urba nos, sua especialização econômica e sua organi zação hierárquica, que desse modo estrutura o espaço. Um arranjo desse tipo constituía um sistema, como ele indicou: Está claro que as cidades podem ser consideradas sistemas - entidades que constituem constituem pa rte s in te rd ep en d en te s in terat te rat iv as. as . Po d em se r es tu d ad as em vá rios ri os nív eis - es tr u tu ra l, fun fu n cional cional e dinâmico dinâmico - e ser fracionadas em diversos subsistemas. subsistemas. A parte mais imediata imediata do meio ambiente de qualquer cidade são outras cidades, e conjuntos de cidades também constituem sistemas aos quais se aplicam todas as afirmações anteriores (1962:132).
A moderna geografia urbana progrediu ao assimilar as abordagens teó ricas da ecologia humana, a teoria do lugar central e a economia da locali zação. A natureza compelativa de sua perspectiva por sistemas de cidades era sua capacidade de ligar-se à abordagem abrangente da teoria geral dos sis temas, em moda na época. Havia, portanto, uma parte mais sensível sob esse campo que mais tarde seria exposta por geógrafos marxistas, como Harvey (1973). A geografia e a economia urbanas podiam proporcionar dois avanços à teoria do espaço. Em primeiro lugar, os anos admiráveis da análise ortodoxa que se baseava na convergência da ecologia, geografia e economia produzi ram uma série de análises interdisciplinares descritivas da estrutura contem porânea porâne a do espaço. Vários Vár ios estudos estud os da urbanizaçã urban ização o regional regiona l foram realizados realizado s sob os auspícios de uma fundação ou do governo na década de 60, começan do com Duncan e seus colegas (1960) e culminando na obra de seis anos pa trocinada pelo Social Science Research Council (Hauser e Schnore, 1965). Combinaram os talentos de geógrafos, economistas, historiadores e ecologis tas em documentar o alcance da diferenciação funcional urbana e do desen volvimento metropolitano regional. Serviram também para expressar a com patibilidade teóri t eórica ca dessas áreas áre as distintas. Em segundo lugar, a formulação por sistemas de cidades revelou sua força na capacidade de explicar explicar certos fluxos fluxos de recursos recur sos em rede, ao longo de eix eixos verticais verticais - partindo partin do de encadeamento encadea mentoss entre lugares indiv individua iduais is para encadeamentos nacionais e mesmo globais de atividades urbanas. Para dar um exemplo, alguns achavam que cidades que ocupavam o mesmo nível na hierarquia dos sistemas, embora separadas no espaço, eram afetadas, em primeiro lugar, pela expansão expansã o da inovação tecnológica, antes que a mudança mud ança filtrasse filtrasse para par a as áreas á reas do interior inter ior adjacentes ao sítio sítio inici inicial al da inovação inovação (Pred, 1973; Berry, 1972). Isto é, generalizando da regra ordem-tamanho de Zipf para a perspectiva perspectiv a por sistemas, descobriu-se descob riu-se que o fluxo fluxo de recursos, recurs os, idéias e pessoas pessoas entre cidades equivalentes nos nos níveis níveis verticais verticais era tão im portante portan te -
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ou mais - quanto os encadeamentos encadeam entos horizontais entre lugares urbanos pró pró ximos um do outro (Bourne, 1975; Pred, 1977; Bourne e Simmons, 1978). Já se registraram algumas das mais importantes limitações da aborda gem da ciência urbana por sistemas, inclusive o fato de ela depender tanto de um modelo competitivo de teoria da localização segundo o uso da terra e de acordo com a demanda quanto de sua visão conservadora da integração econômica funcional. Além disso, a perspectiva por sistemas de cidades eleva a classificação descritiva à condição de principal enfoque dos estudos urba nos. Ela categoriza sem análise, quase da mesma maneira que a regra ordem-tamanho persiste, cerca de trinta e cinco anos depois da descoberta, como como uma um a observação estocástica com pouco impacto teórico. A principal fa fa lha dessa abordagem é que ela constitui um exemplo do que Anderson cha ma fetichismo espacial (1973) e Alonso denomina falácia geográfica (1971), isto é, a atribuição às próprias cidades dos poderes e atributos que perten cem às instituições e às atividades desenvolvidas dentro desses lugares. A im portânc por tância ia teóric teó ricaa dessas dessa s forças forç as sociais é reificada em atributos espaciais de cidades através de um processo discutível de agregação, e somos confundidos pelas definições dos geógrafo geóg rafoss para pa ra as unidad uni dades es espaciais - impedido impe didoss de ver que a organização funcional do sistema econômico é um produto social não de lugares, mas do poder institucional concentrado (Williamson, 1975; Green, Moore e Wasserstein, 1972; Baran e Sweezy, 1966; Mandei, 1975). Além disso, os modelos de cidades dos geógrafos e dos economistas obscurecem a importante característica social da organização urbana dentro de tais lugares. Como observa Anderson: “O fetichismo do espaço é a fantasia particul part icular ar do geógrafo. geóg rafo. Relaç Re laçõe õess entre en tre grupos gru pos ou classes sociais são apre ap rese sen n tadas como relações entre áreas, obscurecendo as divisões sociais dentro das áreas” (1973:3). A perspectiva por sistemas de cidades é um exemplo de fetichismo es pacial porq po rque ue conden con densa sa a organiz org anização ação m etrop etr opoli olitan tanaa intraint ra-reg region ional al num nó sem espaço, a chamada cidade. Assim, ignoram-se os traços mais salientes da forma urbana urba na contem con temporâne porâneaa - ou seja, seja, seu alcance maciço, disperso e qua se ilimitado, e seu padrão injusto ou desigual de desenvolvimento sócioeconômico. Pela estrutura interna desse arranjo regional e uma abordagem por sistemas sistem as orien ori entad tados os vertical vert icalmen mente, te, dá-se dá-s e réde ré deaa livre ao fetichismo fetichis mo espa esp a cial e permissão para que prospere. Como foi indicado no capítulo anterior, às vezes é difícil identificar os limites entre as cidades individuais e as outras. O estudo da diferenciação funcional se baseia num procedimento de agre gação estabelecido segundo a prática institucional do censo e por força de certas certas definições definições de formas form as espaciais espaciais que simplesmente não se su stentam sob um escrutínio empírico severo (Edmonston, 1975; Mazie, 1972). Nenhuma das definições de desenvolvimento regional apreende de modo adequado o caráter disseminado do crescimento. Como admite Bourne, um dos defenso res da abordagem p or sistema sistemas: s:
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O problema de definir os níveis de tais sistemas (nacionais) na realidade ainda continua sem solução. solução. En quan to o sistema n acional urba no é facilmente reconhecível, reconhecível, a diferenciação diferenciação de níveis dentro desse sistema não o é. Tampouco os níveis têm probabilidade de continuar fixa dos no curso do tempo. O crescimento rápido e a difusão de estilos de vida urbana apagaram as fronteiras tradicionais entre o urbano e o rural, e mesmo entre cidades pequenas e grandes. Consequentemente, foram cada vez mais questionadas as tentativas tradicionais de definir fronteiras para regiões urbanas individuais e hierarquias urbanas (1975:14).
Assim, embora ninguém possa negar o conhecimento descritivo adqui rido pelas sofisticadas técnicas estatísticas da ciência urbana, a conceituação dessa informação numa teoria do espaço é artificial: fetichiza as definições abstratas de espaço que ela mesma impõe à realidade do ambiente cons truído, ignorando as forças reais que estão em ação produzindo as formas observadas de organização espacial. Sempre que temos oportunidade de reexaminar os esquemas de definição do empirismo abstrato característico da geografia e ecologia convencionais, descobrimos que as distinções espa ciais são muito mais os artefatos categóricos dessa pesquisa do que os obje tos reais de análise espacial. Essa revisão da ciência urban a convencional convencional revelou uma razão raz ão mais do que suficiente para articular abordagens alternativas. No entanto, o pacote ideológico simples da ortodoxia levou muito tempo para ser desembrulhado. Concepções alternativas do espaço procuram livrar-se da perspectiva mecâ nica e fetichizada dos analistas convencionais, que dá a impressão de que o meio ambiente sócio-espacial é produzido pelo efeito inexorável da mão in visível. Em seu lugar, eles propõem uma teoria de interesses e ações segundo a qual certas forças de organização social e/ou certos grupos de indivíduos possuem a capacidade capac idade de contro con trolar lar o espaço e alter a lterar ar seus padrõe pa drõess de desen d esen volvimento em apoio a interesses especiais. O nosso ambiente construído as sume a forma que tem por causa da ação recíproca entre esses poderes esta belecidos distintos, enqua en quanto nto se deixa que q ue a maioria mai oria dos negócios individuai individuaiss e competitivos se arranjem sozinhos no espaço que esses outros importantes produziram. Estive preocupado, até o momento, em indicar as áreas da análise que foram abertas à discussão por parte tanto de fontes internas a ela quanto da tradição marxista. Em geral, elas forjaram problemas teóricos que, portanto, requerem uma análise teórica. Essa necessidade será tratada em capítulos posteriores. posteriores . Existe, contudo, contudo , uma um a segunda segu nda m aneir an eiraa de avaliar a análise con vencional, ou seja, o exame de sua capacidade de explicar o desenvolvimento urbano. No interesse da concisão, preocupar-me-ei, adiante, com um aspecto da teoria ecológica ecológica - suas afirmações no tocante tocan te ao seu entendimento entendimen to do processo de expansão expansã o metro me tropolita politana. na. A seguir, examinarei exam inarei esta est a teoria teo ria em seus seus próprios termos.
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A Teoria d a Expans Exp ansão ão Metrop Me tropolit olitan ana: a: Um Reex R eexam amee
A teoria ecológica da expansão metropolitana foi articulada por Hawley (1950), na esteira do trabalho de McKenzie (1933), para explicar o crescimento do tamanho da cidade. Como observou Schnore (1965), a prin cipal investida da primeira Escola de Chicago, que culminou na teoria de Burgess, foi explicar a diferenciação interna mutável e a expansão de áreas metropolitanas. Em sua forma anterior à Segunda Guerra Mundial, essa teo ria contou demais com as idéias sociais de Darwin, especialmente o “ciclo de estrutura interna” de invasão, sucessão etc. Essa variante antiga existe hoje apenas numa forma reifícada e funcionalmente determinista (Sly e Tayman, 1980). Contudo, Hawley salientou o papel fundamental das pressões popula cionais como motor endógeno do crescimento. A medida que a população da comunidade sócio-espacial crescia, Hawley acreditava que o espaço de assen tamento se expandiría a fim de adaptar-se a essa mudança. Um aspecto desse processo process o de expansão expan são é real r ealiza izado do porq po rque ue concen con centra tra funções funçõ es admin a dministra istrativa tivass e coordenat coordenativas ivas dentro do centro ce ntro da d a comunidade, c omunidade, assim como como o núcleo de de uma célula biológica aumenta quando ã própria célula cresce. O segundo aspecto desse processo envolve uma expansão da comunidade para a periferia, de tal modo que aumenta a área espacial de todo o conjunto da organização comu nitária. Essa maneira particular de conceituar a relação centro-periferia de pende pen de de uma um a analogia analo gia orgânic org ânicaa que se explica através atra vés do mecanism meca nismo o de processos compen com pensad sadore oress de crescim cres cimento ento centrífugo centr ífugo e centr ce ntrípe ípeto to (Hawley, 1950:348). A discussão que se segue focaliza a primeira parte desse argumen to, o processo centrípeto, enquanto, no capítulo 7, considerarei o segundo aspecto, ou seja, a explicação da desconcentração urbana. Como afirmou Hawley em recente formulação: O movimento centrípeto concentrou no distrito comercial central do centro da cidade as tarefas administrativas e o comércio varejista de bens de consumo caros e da moda. Esse mo vimento esteve esteve associado associado a uma centralização menos conspícua de controle sobre o sistema sistema m e tropolitano. A redisposição espacial é uma manifestação externa da reorganização funcional de uma comunidade em expansão (1981:183).
Hawley não forneceu qualquer prova dessa afirmação, embora também reconhecesse reconhecesse que as funções funções administrativas administrativas se estão dispersando atualmente para par a a perifer per iferia ia - mas em m enor en or extensão exte nsão que outra ou trass atividades urbana urb anass (Hawley, 1981:178; Sly e Tayman, 1980). Não obstante, a explicação ecológica para a concen con centraç tração ão de funções funçõe s administra admin istrativa tivass dent de ntro ro do centro cen tro da cidade cidad e continua sendo um aspecto primordial da teoria ortodoxa da ecologia urba na, na, que é responsável pela persistência de conceitos conceitos falaciosos falaciosos sobre a centralidade lidade da cidade. cidade. Além disso, disso, a teoria teo ria de Hawley foi foi testada e confirmada por Kasarda (1972) e novamente por Berry e Kasarda (1977:195-209), usando
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dados de 15 dados 157 SMS SMSAs As [Standard Metropolita Me tropolitann Statistical Statistical Areas - Áreas Pa Pa drão de Estatística Metropolitana] de censo. No último caso, os autores pos tularam um padrão coerente de relações positivas entre o tamanho das áreas metropolitanas e o desenvolvimento de funções organizacionais dentro da ci dade central, mesmo quando se controlavam os efeitos sobre a cidade central do tamanho da população, da idade da SMSA, da renda e da composição ra cial. A seguir, portanto, dedicarei algum tempo ao trabalho de Berry e Kasarda com relação ao tópico à mão, não porque eu deseje singularizá-los co mo exemplos particulares, mas porque o próprio Hawley não forneceu um teste de sua teoria, enquanto aqueles o fizeram. Berry e Kasarda usaram dados de 1960 para testar a teoria de Hawley, ignorando os dados de 1970, disponíveis na época em que publicaram seus resultados. E de admirar o menosprezo por um período importante de cres cimento urbano e de dispersão urbana. Mesmo com os dados de 1960, con tudo, existem vários motivos para reconsiderar seus resultados. Em primeiro lugar, seu conjunto de dados consistia em números sobre o emprego em 157 SMSAs monocentradas com populações de 100 000 habitantes ou mais, em se te categorias de ocupação supostamente relacionadas com funções adminis trativas: profissional, de direção, escriturária, de comunicação, finanças, ser viços comerciais e administração pública. Isto é, lançaram a hipótese de que os números para as categorias ocupacionais padrão tipo colarinho-branco substituíam adequadamente os números para as funções administrativas. To davia, embora algumas categorias ocupacionais colarinho-branco, como a administração pública, se refiram diretamente a funções organizacionais, ou tras, como a categoria profissional, não apresentam de modo nenhum uma relação muito forte. Uma abordagem mais acurada tentaria medir o número preciso de empreg emp regos os colarin col arinho-b ho-branç rançoo localizados localizad os especifica espec ificament mentee em ativi dades administrativas. Em segundo lugar, o método de Berry e Kasarda igno ra técnicas de classificação das funções organizacionais mais diretas e que possuem maior mai or clareza. clareza . Por Po r exemplo, pod podemo emoss exami e xaminar nar os padrõ pa drões es de loca loca lização dos escritórios do governo e das corporações em regiões metropolita nas e comparar a cidade central com áreas adjacentes a ela. Um enfoque da construção de edifícios de escritório e das escolhas para a localização de em presas presa s administrativa adminis trativass públicas públic as e privadas privad as aume au menta ntaria ria nossa capacida capa cidade de de testar a teoria de Hawley. Uma abordagem alternativa para avaliar os padrões de localização de grandes companhias foi utilizada por Armstrong em dois estudos distintos (1972, 1979). Trabalhando para a Regional Plan Association de Nova York, com o auxílio de dados do censo, ela construiu uma medida do emprego de escritório que fornece um índice das funções administrativas mais preciso do que a classificação mais ampla de colarinho-branco que Berry e Kasarda usam. A categoria de Armstrong não leva em conta grupos ocupacionais que
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não estão ligados a empresas, como artistas, músicos, farmacêuticos, dentis tas tas e médicos médicos - grupos que são contados contados pelo método de Berry e Kasarda Kasarda.. Usando essa medida para p ara o mesmo ano, 1960, Armstrong Arm strong optou o ptou por es tudar as 21 maiores SMSAs do país, com população superior a um milhão, tornando assim sua obra mais útil para nosso propósito de examinar a hipó tese de Hawley, pois as cidades maiores, na opinião deste autor, revelariam a maior concentração de funções administrativas. Armstrong achava que, nessa amostra, 65% de todo o emprego de escritório estava concentrado dentro das cidades centrais. Todavia, mais de 33% dos empregos de escritó rio eram contados apenas em Manhattan, o distrito comercial central de Nova Nova York. Assim: ... deixar de lado a Manhattan e Nova York produz uma distribuição claramente equilibrada entre os centro s comerciais das cidades e os subúrbios: subúrbios: 1,84 1,84 milhão milhão de emp regos de escritório escritório no anel subu rban o contra 1,6 1,6 milhão nos centros comerciais, comerciais, estan do o restan te 1,28 ,28 milhão de empregos de escritório - localizado localizado nas cidades cidades centrais fora fora do distrito com er cial central, em vários locais de escritório, de fábrica, institucionais e comerciais ou em subcentros m enore s (1972:49). (1972:49). s m s a
Usando uma segunda medida, para os anos até 1965, do grau de con centração de escritórios centrais das empresas em cidades centrais, a análise de Armstrong questiona também a obra de Berry e Kasarda. Focalizando as 21 maiores áreas metropolitanas, ela indicava que, antes de 1965, apenas uma dass sete firmas havia localizado sua sede nos subúrbios. Contudo: da Por volta de 1969, de seis escritórios centrais apenas um se localizava nos subúrbios. É evidente que as preferências que as sedes das indústrias demonstram por locais suburbanos estão crescendo com grandes áreas metropolitanas e que elas inicialmente aparecem quando o tamanho da área metropolitana aumenta além de uma população de cerca de 2 milhões (1972:52).
O estudo de Armstrong parece contestar a teoria hawleyana da ex pansão metrop met ropoli olitana tana,, especial espe cialmen mente te pa para ra as cidades maiores, maior es, nas quais a teoria se baseia na maioria das vezes. Tomando como ponto de partida sua análise dos dados de 1960 e as tendências de localização dos escritórios desde então, ela considera que as funções de administração e de controle estão re lacionadas com o papel da área metropolitana no sistema econômico global e nacional e que essas funções têm muito pouco a ver com a relação entre a ci dade central e a expansão do interior urbano. As atividades administrativas podem ser divididas em funções de escritório, escri tório, de merc m ercado ado inter in terme mediá diário rio e de mercado loca local. l. As funções locai locaiss que mais dependem da região urbana urban a parti pa rti cular também têm menos probabilidade de se concentrar dentro do distrito comercial local. Em compensação, as funções de administração e de contro le, simbolizadas por edifícios de escritório de bancos e corporações, estão
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concentradas em grandes distritos comerciais centrais, mas têm pouco a ver com as necessidades metropolitanas de coordenação de suas cidades. Em vez disso, elas possuem conexões administrativas com a empresa global. Em resumo, uma vez que desagregamos os dados para usar medidas mais objetivas de emprego de escritório e estabelecer distinções mais objetivas entre o distrito comercial central, áreas citadinas adjacentes a ele e anéis suburbanos, existe pouca evidência a apoiar a teoria da expansão metropoli tana na forma como é concebida pelos ecologistas urbanos contemporâneos - e exist existem em razões substanciais substanciais para aba ndonar totalmente to talmente a persp perspecti ectiva. va. E o caso, em especial, das maiores SMSAs com populações superiores a 1 milhão de habitantes. Inúmeros estudos independentes sobre as tendências surgidas a partir de 1960 indicam que as funções de administração e de coordenação se estão dispersando, juntamente com todas as outras atividades sócio-econômicas e políticas, políticas, a despeit des peito o da perm pe rman anen ente te viabilidade viabilidad e da cidade central cen tral como lugar ideal para a construção de escritórios (Cassidy, 1972; Manners, 1974; Quante, 1976; Pye, 1977). Com efeito, o relatório mais recente sobre a construção de edifícios de escritório indica que a maior parte da atividade de construção e fo ra do distrito co relocalização de escritório, na década de 80, se realizava fora mercial central {National Office Market Report, 1980). Assim, os dados e aná lises disponíveis a partir de 1960 revelam uma relação curvilinear entre a concentração das funções administrativas e o crescimento das regiões metro politanas. Nos estágios iniciais do crescime cres cimento nto urbano, urba no, as áreas áre as centrais centr ais ad ad quirem uma maior concentração das funções de coordenação, daí a im portância do distrito distr ito comercia com erciall central cen tral para pa ra o model mo delo o de Burgess. Burge ss. Contu C ontudo, do, à medida que áreas de terra periféricas se desenvolvem para usos alternativos, sob o jogo de forças hierárquicas e globais da organização sócio-espacial, as funções administrativas urbanas começam a dispersar-se juntamente com ou tras atividades (Sly e Tayman, 1980). Embora a fase ascendente (aproxima damente até a década de 1960) dessa relação curvilinear seja devida ao ta manho da população e ao nível de organização econômica, isto é, de fatores ecológicos clássicos, precisamos examinar em outro lugar para descobrir as razões que se acham por trás da dispersão urbana. Depois da década de 1960, a base centrípeta de desenvolvimento formulada por Hawley simples mente parece não existir. Em resumo, então, está claro que há uma “divisão localizacional do trabalho” com relação às funções de coordenação. As empresas que optam pela cidade central cen tral estão estã o mais propen pro pensas sas a se envolver em atividades admi adm i nistrativas globais, enquanto aquelas que possuem vínculos claramente re gionais com a economia metropolitana parecem, nos últimos anos, estar-se dispersando, juntamente com outras atividades, para o interior urbano. Fi nalmente, o emprego público e outros relacionados com o setor público, uma
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fonte importante das atividades administrativas, parecem igualmente inclina dos às recentes tendências de desconcentração. Nossas evidências sugerem sug erem que, por po r volta de 1960 1960,, começou começ ou a manifestar-se materialmente no espaço de assentamento uma mudança significativa na formação social social da sociedade norte-am ericana. Isso não quer dizer, neces sariamente, que tais mudanças tenham ocorrido naquele ano. Na realidade, está claro atualmente que, a partir do final do século XIX, vêm ocorrendo transformações qualitativas na estrutura da sociedade americana, embora te nham acelerado seu impacto depois da Segunda Guerra Mundial. Apesar de os marxistas não serem os únicos acadêmicos interessados nessas transfor mações - não-marxistas como Bell (1973) (1973) e Galbra Gal braith ith (196 (1969) 9) escreveram sobre o assunto - , uma preocupação preocu pação com as as transformações sistêmicas sistêmicas no modo de produção é a marca essencial da análise marxista da sociedade americana, americana, que existe como uma alternativa alternativa paradigmática à ortodoxia do ra ra ciocínio ecológico. A análise marxista das transformações capitalistas do pós-guerra, pós-gu erra, que Mande Ma ndell ll (1975) (1975) denom den omino inou u capitalism capit alismo o tardio, tard io, abran ab range ge um número significativo de análises e conceituações, inclusive contribuições da visão convencional. Geralmente, três traços essenciais do capitalismo tardio diferen diferenciam ciam essa fase fase do período perío do anterior anterio r nos Estados Estad os Unidos. Em primeiro lugar, fomos testemunhas da hegemonia da forma burocrático-corporativa que transformou a empresa de negócios na América em algo dominado por companhias multinacionais, de multiprodutos e multifá bricas (Chandle (Ch andler, r, 1977 1977;; Hollan Ho lland, d, 1976 1976;; Hymer, Hym er, 1979 1979). ). Essa Es sa mudan mu dança ça se caracteriza pela integração global do sistema capitalista, por uma divisão internacional do trabalho (Frobel, Heinrichs e Kreye, 1980) e das finanças, e pela crescente concentração da indústria, indústria, como exempli exemplific ficaa o maior núm e ro, a partir de 1950, das fusões de bancos e outros negócios (Zeitlin, 1970; Heilbroner, 1965; Minty e Cohen, 1972; Wallerstein, 1979; Baumol, 1959; Berle e Means, 1932; Means, 1964; Baran e Sweezy, 1966; Schonfeld, 1965; 0 ’Connor, Conn or, 1974; 1974; Menshikov, 1969 1969;; Green, Gree n, Moo M oore re e Wasserstein Wasse rstein,, 1972 1972;; Hy mer, 1972; Amin, 1976; Palloix, 1975; Mandei, 1975). A segunda transformação envolve o papel estrutural do Estado intervencionista como participante diário na atividade econômica e como suporte das relações capitalistas de produção através de políticas de gastos, de regu lação lação e legisla legislati tivas vas.. A percepção dessa mudança m udança evolui evoluiu u da primeira prime ira ob ra so bre a conexão keynesian keyn esianaa às análises atuais atuai s da crise fiscal e da socialização do capital (Lerner, 1944; Klein, 1947; Dillard, 1948; Crosser, 1960; Baran e Sweez Sw eezy, y, 1966; 1966; Mand Ma ndei, ei, 1975 1975;; Castells, Caste lls, 1980 1980;; 0 ’Conn Co nnor or,, 1973; 1973; Hi Hirsc rsch, h, 1981; 1981; Holloway e Picciotto, 1979; Crouch, 1979). A terceira transformação concerne ao aumento de importância do co nhecimento e da tecnologia como forças organizadas de produção na empre sa de capital capital intensi intensivo. vo. De um lado, estudos nesta área áre a apontam apo ntam pa ra o modo organiza organizado do e acelerado acele rado pela qual uma “indústria” do conhecimento está agoago-
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ra articulada com a atividade econômica (Rosenberg, 1972; Silk, 1960; Mansfield, 1968; Mandei, 1975). De outro lado, estimou-se que essa transformação alteraria a própria estrutura econômica, especialmente com o desvio das ne cessidades de força do trabalho para empregos colarinho-branco e proces samento de informação e com o afastamento das ocupações manuais, colarinho-azul* (Carter, 1970; Gillman, 1957; Poulantzas, 1976; Bock e Dunlap, 1970; Fuchs, 1968; Singelmann, 1977; Braverman, 1974; Blau e Duncan, 1967; Gartner e Reissman, 1974). Estas transformações fundamentais afetaram a morfologia espacial de várias maneiras, entre elas a promoção de suburbanização (Walker, 1981; Gottdiener, 1977); a transformação da agricultura em agroindústria agrícola (Hightower, 1975; Shover, 1976; Danborn, 1979; Berry, 1972); o surgimento da mudança inter-regional para o cinturão-do-sol (Sternlieb e Hughes, 1975; Watkins e Perry, 1977); e a reestruturação do meio ambiente da cidade cen tral (Fainstein et al, 1983; Smith, 1984). É o último aspecto que precisamos tratar neste momento. Deixamos para o capítulo 7 uma explicação do modo pela qual essas transf tra nsform ormaçõ ações es afetar afe taram am o espaço espaç o de assenta ass entamen mento. to. Nossa discussão aqui requer que eu focalize os exemplos concretos desses processos quando mudaram a natureza do centro da cidade e dos pontos de aglome ração nos subúrbios. Embora minha abordagem derive de uma perspectiva marxista, não é necessário ser marxista para avaliar seu principal enfoque conceituai. Ao contrário dos analistas convencionais, afirmo que as mudanças importantes da padronização social e da reestruturação urbana ocorreram porque são funções de mudanças do sistema social maior, e não porque sejam produtos de processos internos aos próprios lugares. A posição ideológica convencio nal pode ser resumida claramente por uma antiga observação de Robert Park: “A cidade é uma unidade urbanizada externamente no espaço produzi do por leis próprias” (Park, Burgess e McKenzie, 1925:4). A perspectiva de produção social do espaço, que defendo, defen do, rejeit rej eitaa essa visão e procu pr ocura ra substi substi tuí-la por um entendimento da maneira pela qual as formas de espaço de as sentamento são estruturadas por forças oriundas do sistema maior da organi zação social. Seguramente, existem inúmeros processos interativos essenciais que também perdem sua eficácia dentro de meios ambientes urbanos que possuem origens or igens pu puram ram ente en te locais, e é igual i gualmen mente te impo im porta rtante nte avaliar seu p a pel na geração de padr pa drões ões sócio-espaciais. Todavia, estes são produzid prod uzidos os po porr necessidades que pouco têm a ver com lugares como esses e são mais afeta dos pelos processos sistêmicos que atuam em toda parte, isto é, tanto no meio ambiente rural e suburbano quanto no urbano.
* Blue-c Blue-coll ollar ar , em inglês. Designativo de trabalhadores industriais, especialmente os semi-especializados ounão-especializados. (N. do T.)
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Para ilustrar essa mudança conceituai, é necessário explicar os padrões reais de uso espacial a partir do interior desse modelo de organização social concebido mais hierarquicamente. Por conseguinte, voltemos a considerar a teoria ecológica da expansão metropolitana. Já estamos de posse de evidên cia contrafatual suficiente para levar-nos a abandonar essa abordagem. Seria oportuno agora usar nossa teoria para tratar especificamente a mesma questão, ou seja, quais são os fatores que formam a base da distribuição das funções administrativas na região metropolitana? Pode-se explicar os pa drões variáveis da morfologia urbana como se fossem produzidos pela ação e exigências da formação social maior, que afetaram os padrões de localização administrativa. Nosso prime pri meiro iro exemplo exem plo implica a muda m udança nça para pa ra uma um a economi econ omiaa ter t erciá ciá ria (serviços) e quaternária (informação) orientada para os serviços, especia lizada em processamento de informação, com uma força de trabalho trans formada pela necessidade de aptidões colarinho-branco. A questão que es tamos estudando aqui é: de que maneira o aumento do emprego colarinho branco bran co está est á relaci rel aciona onado do com a distribu dist ribuição ição de funções administra admi nistrativas tivas por po r toda a região metropolitana? Em segundo lugar, consideraremos o papel do Estado intervencionista com relação ao boom de construção de edifícios de escritório na cidade central. Em particular, focalizaremos o caso dos esforços de renovação urbana, no intuito de estudar por que a cidade central conse guiu manter uma porcentagem significativa de funções administrativas, dada a presença de uma forte tendência centrífuga atuando em favor da desconcentração urbana e contra a aglomeração no distrito comercial. Padr Pa drões ões d e Empr E mprego ego Colarinho-Br Colarin ho-Branco anco e de Localização Loca lização Administrativa Começando com o período pós-guerra, mas especialmente a partir de 1960, a força de trabalho americana sofreu uma profunda mudança, abando nando a manufatura em favor das ocupações colarinho-branco. Essa alte ração qualitativa afetou diretamente a cidade central, especialmente as loca lizadas no nordeste e no meio-oeste (Sternlieb e Hughes, 1975). Entre 1950 e 1975, por exemplo, 70% dos novos participantes da força de trabalho apre sentavam habilidades colarinho-branco, e quase 20% destes se achavam nas categorias de serviços (Armstrong, 1979:64). Uma estimativa de 1979, feita pelo D epar ep artm tmen entt of Labo L abor, r, afirma afir ma que, por po r volta de 1990 1990,, as colocações coloca ções cola c ola rinho-branco serão responsáveis por mais de 50% de todos os empregos no vos, indicando assim uma mudança na economia, que abandona a produção industrial em troca dos negócios relacionados com serviços e processamento. Não rest re staa dúvida de que o aume au ment nto o do empre em prego go de escritó esc ritório rio constitui constitu i um caso especial dessa transformação social mais geral da força de trabalho.
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Contudo, como indicamos acima, compreender os padrões de localização das funções administrativas exige que corrijamos os números de emprego colarinho-branco, de modo que reflitam especificamente o componente “escritório” à maneira de Armstrong (1979). Por exemplo, um estudo de Berry e Kasarda revela que, entre 1960 e 1970, as áreas suburbanas recebe ram uma parcela maior dos empregos colarinho-branco para cada uma das quatro categorias principais: profissional, de direção, de escritório e de ven das (1977:228-247). Assim, a evidência deveria sugerir que, a partir de 1960, as funções administrativas se foram descentralizando, juntamente com os outros aspectos da economia, rumo aos subúrbios e para longe da cidade central. Isso sugere que nenhuma área particular da região metropolitana é especializada em atividades administrativas, embora haja uma nítida divisão de trabalho en tre cidades e subúrbios com relação ao enfoque dessas ativida ativida des. Contudo, é necessário ajustar esses números de modo a representarem de forma mais adequada as mudanças no emprego de escritório, antes que possamos possam os admitir adm itir essa conclusão. conclu são. Arm stron str ong g (1979:6 (1979:66) 6) compilou compilo u números núm eros nacionais para empregos de escritório em proporção ao emprego colari nho-branco para as mesmas quatro categorias citadas acima e para os anos 1950, 1960, 1970 e 1975. Usando coerentemente os números para o total do emprego colarinho-branco, pode-se representar a porcentagem de traba lhadores de escritório em relação ao total de cada categoria, como se pode observar na Tabela 1.
TAB ELA 1. Porcentagem Porcentagem dos Trabalhadores de E scritório scritório em Relação ao Total de Em prego Colarinho-Branco, 1950-1975
Total
Escritório
E sc r it u r á r io
De Direção
Profissional
An o
%
T o ta l
E s cr itó ri o
%
T ot ota l
E sc sc ri ritó ri rio
V en d as %
T ot ota l
E sc sc ri ri tó tó ri rio
%
1950
4 867
1 563
32
6 646
1863
28
7 292
6 6 57
91
3 785
988
26
1960
7 280
2 293
31
7140
2 574
36
9 655
8 96 5
93
4 386
1333
30
1970 11 287
3 781
33
8 002
3 2 81
4 982
1605
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4 457
34
8 386
3 682
12 757 14 2 3 0
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1975 13 032
41 13 791 4 4 15 3 8 4
92
5 756
1920
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Adaptado de Armstrong, 1979:66.
A PROD PR ODUÇ UÇÃO ÃO SO CI AL DO ESPAÇ ESP AÇO O URBANO URB ANO
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Esta tabela revela que o emprego de escritório varia bastante entre categorias ocupacionais colarinho-branco. A porcentagem é mais alta nos postos de escritur escr iturário ário,, conside con siderados rados na categoria categ oria de emprego empr ego de escritório, que atingem cerca de 90%; as ocupações profissionais e de vendas, incluídas na categoria de funções administrativas, envolvem, cada uma delas, cerca de 35% de todos os empregados colarinho-branco. Uma comparação com os dados de Berry e Kasarda (1977:236) revela que o maior aumento isolado em emprego registrado pelos subúrbios estava exatamente na categoria de escriturário. Além disso, as cidades centrais perderam, de maneira absoluta, milhares de postos de direção entre 1960 e 1970, enquanto os subúrbios ganharam nessa área quase 50%. De acordo com os números de Armstrong, a proporção de trabalhadores de escritório em postos de direção, em 1970, era de 41%. Ao mesmo tempo, esses números sugerem que, a partir de 1960, os subúrbios haviam captado mais do que sua cota de trabalhadores adminis trativos de escritório, além dé desfrutar de uma oscilação mais rápida no emprego colarinho-branco do que tiveram as cidades centrais. Esses números sugerem o impacto de transformações sócio-estruturais sobre a extensão total do espaço de assentamento através de regiões metro politanas. Indicam que as funções administrativ adminis trativas, as, longe de se concen con centrar trarem em dentro dos distritos da cidade central, se foram dispersando, a partir da dé cada de 1960, para os subúrbios, a um índice impressionante. O importante aqui é que tais resultados fornecem evidência adicional para a nossa con cepção do espaço de assentamento, entendido através de sua interconexão com forças nacionais e globais de organização social e contrário à concepção horizontal e localizada da ecologia, que considera o crescimento regional co ordenado por um centro de cidade cidade único. único. Para concluir este subcapítulo, especulemos sobre as razões que de terminam o vigor do emprego de escritório nos subúrbios. Como indiquei, devemos entender esse fato como um caso especial de suburbanização, em geral depois da Segunda Guerra Mundial. Talvez o aspecto mais interes sante do crescimento regional contemporâneo seja o crescente problema do controle sobre as áreas suburbanas. De fato, a coordenação e a integração políticas se torna to rnaram ram difíceis devido de vido à proliferaçã proli feração o de governos governo s locais dentro den tro das regiões regiões metropolitanas, num padrão segmentai segmentai,, polinucleado, polinucleado, de descen tralização administrativa que, surpreendentemente, é contrário ao quadro concêntrico que Hawley parece possuir. Num levantamento feito em 1967, de 227 SMSAs, Campbell e Dollenmeyer encontraram 20 703 governos locais di ferentes, uma média de 91 por SMSA (1975:364). Mais importante, Bollens e Schmandt (1965) observam que, quanto mais extensa a SMSA, maior o núme ro de governos locais e, portanto, mais fragmentadas a coordenação e a ad ministração da região. Em 1962, por exemplo, SMSAs com uma população en tre 300 000 e 500 000 habitantes contavam 76,6 administrações; aquelas com
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M A R K G O T T D IE N E R
500 000 a 1000 000 de cidadãos tinham em média 98,5; e as com 1 000 000 ou mais contavam em média 301 unidades governamentais diferentes. Segundo esses estudos, os maiores aumentos em autoridades locais ocorreram em distritos suburbanos de serviços especiais que fornecem bens públicos como co mo água, esgotos, saneam san eament ento, o, forças de polícia e bomb b ombeiro eiros. s. Em 1962, esses distritos cresceram cinco vezes mais depressa que o tipo seguinte de governo local que revelou maior crescimento (Bollens e Schmandt, 1965:147), e entre 1962 e 1967 seu aumento era quase dez vezes maior (Campbell e Dollenmeyer, 1975). Os empregados que fornecem tais serviços são classificados entre os colarinhos-brancos, e cada distrito descentraliza do requer seu próprio staff administrativo, também colarinho-branco, para supervisionar seu trabalho. Os subúrbios tiveram de adotar uma solução descentralizada para o provimento desses serviços especiais, pois em quase todos os casos o crescimento regional ocorreu dentro de um sistema politi camente forçado de autoridades independentes, fronteiras de cidade inflexí veis e repartições públicas ciosamente guardadas. Embora muitos possam lamentar o padrão que evoluiu (e.g., Wood, 1961), a estrutura de governo dentro das regiões metropolitanas em expansão é tão balcanizada que qual quer coordenação central se parece com uma fantasia idealizada ou uma ideologia romântica da parte de seus defensores e teóricos. Voltemos agora ao nosso segundo exemplo, o crescimento da cidade central que ilustra nossa perspectiva, ou seja, o caso da renovaçã reno vação o urban ur bana. a.
Reno Re nova vaçã ção o Urbana e Transfo Tra nsforma rmações ções da Cida Ci dade de Central Cen tral Embora os subúrbios tenham nitidamente crescido em importância como locais para funções administrativas, a maioria das cidades centrais também experimentaram, a partir de 1960, uma febre crescente da cons trução de edifícios de escritório. Durante a década seguinte, 44% de todo o investimento feito em tais edifícios foram dirigidos para as doze maiores áreas metropolitanas, e o total de metros quadrados de espaço de escritório no país como um todo dobrou entre 1957 e 1970 (Armstrong, 1979:67). Essa tendência era tão evidente em cidades centrais mais antigas do nordeste, como Boston (40% de aumento no espaço de escritório) e Nova York (aumento de 24%), quanto em metrópoles do cinturão-do-sol, como Dallas (aumento de 23%). Num levantamento das trinta maiores cidades dos Esta dos Unidos, por exemplo, 0 ’Brien Brie n e Ganz Gan z relataram relata ram que, entre en tre 1960 1960 e 1970 1970,, essas cidades apresentavam, em média, um crescimento de 44% em espaço de escritórios (1972). (1972). Os ecologistas erram em interpretar o aparecimento das recém-construídas torres de escritórios de muitos andares como uma confirmação do organicismo. A reestruturação do distrito comercial central histórico, todavia,
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resultou dos esforços combinados de programas e política públicos urbanos e os interesses monopolistas que atuam na economia. Embora uma análise caso a caso de cada cidade no tocante à relação Estado-economia possa ser instrutiva, tentemos, em vez disso, ilustrar essa articulação referente ao espa ço da cidade central resumindo o efeito da grande quantidade de esforços que estão compreendidos sob o título geral de renovação urbana, tendo em mente que nem todo projeto era apoiado por fundos federais. Como afirma Michael Smith: “Nas cidades centrais afetadas pela perda de mão-de-obra industrial, de população e de base tributária, a principal resposta do governo foi subsidiar a especulação em edifícios de escritório e em apartamentos de luxo através da ‘renovação urbana’ ” (1979:239). A partir de 1958, as dotações governamentais para projetos de reurbanização da cidade central aumentavam grandemente a cada ano, mesmo que a partir de 1949 1949 tenha sido aprovada a legislação legislação federal sobre renovação renovação u r bana. Por Po r exemplo, as despesas desp esas combina com binadas das atingiram ating iram 706 706 milhões de dóla dóla res em 1960, 1,8 bilhão em 1966 e 3,8 bilhões em 1970, ou um aumento de cerca de 500% em dez anos (Mollenkopf, 1975). A maioria dos marxistas americanos atribuem esse súbito aumento da atividade de reurbanização à necessidade percebida de controle social depois dos tumultos dos guetos na década de 60 (Mollenkopf, 1975:261). Uma outra explicação salienta as ne cessidades de acumulação de capital e o papel que o investimento imobiliário na cidade central representa no combate à queda da taxa de lucro no setor primário prim ário da produ pro dução ção (Harvey, 1981 1981;; Hirsch, Hirsc h, 1981) 1981),, começan com eçando do com a recu rec u peração pera ção dos anos recessivos da década déc ada de 50 (Mande (M andei, i, 1975) 1975).. T al abordag abo rdagem em foi usada dentro de um quadro estruturalista por analistas do boom da cons trução de edifícios em cidades centrais da Inglaterra e do Canadá (Massey e Catalano, 1978; Scott e Roweiss, 1978; Longstreth, 1979); contudo, carece mos desse tipo de análise com relação aos Estados Unidos. Não obstante, a história dos esforços de renovação urbana foi documentada por vasta litera tura (Greer, 1965; Wilson, 1967; Bellush e Hausknecht, 1967; Mollenkopf, 1975; Anderson, 1964). Análises intensivas dessa matéria indicam que a ne cessida cessidade de de maior controle social de áreas do centro comercial comercial se juntava ao desejo municipal de reagir tanto à perda de mão-de-obra industrial quanto à devastação que castigou as cidades centrais, mediante o saneamento de dis tritos comerciais suburbanos. Segundo quase todos os analistas urbanos, do conservador Anderson (1964) aos mais liberais Hartman e Kessler (1984), o programa de renovação urbana alcançou um sucesso comercial apenas limitado, e falhou como medi da social para propiciar moradia ao pobre de baixa renda e de renda media na. Não obstante, contribuiu enormemente para o processo pelo qual foram removidas vastas seções da cidade, apesar dos apelos dos moradores, para a construção de torres de escritório de vários andares e apartamentos de luxo. Isto é, a reestruturação dos centros comerciais foi um resultado direto d a s
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M AR K GO TT DIE NE R
ações de interesses especiais, que atuam através de uma articulação entre o Estado e o setor imobiliário e estão associados à reurbanização, mesmo que alguns projetos tenham partido da iniciativa privada (Friedland, 1980; Mollenkopf, 1983). Em Minneapolis, por exemplo, para resgatar a área comercial em depressão econômica, uma coligação cívica, trabalhando com apenas 4 milhões de dólares, alavancou 400 milhões de dólares em projetos de reabi litação e construção nova patrocinados pelo governo federal, inclusive subsí dios federais que cobriam cerca de 90% dos custos totais do projeto. Este in cluía a construção de um shopping center de de 8 quarteirões no coração do dis trito comercial agonizante da cidade, bem como a edificação do arranhacéu de 57 pavimentos, Investors Diversified Services; o último representava um esforço extramural construído nas adjacências da área de desenvolvi mento subsidiada pelo governo. Num segundo exemplo, Boston conseguiu inflamar um boont de construção de edifícios de escritório numa área de molida para reurbanização. Durante a década de 1960, 650 000 metros qua drados em espaço de escritório foram acrescentados ao horizonte da cidade central, incluindo a Tower Prudential, de 52 pavimentos e financiada pela iniciativ iniciativaa privada, privada, e o edifício edifício do New England Engl and Mercha Me rchants nts Bank ( 0 ’Brien e Ganz, 1972), preservando assim a função de escritório que a cidade central cumpria. Esses exemplos apontam para o que Scott denomina nexo entre o Es tado e a terra (1980), a articulação entre programas de governo, planejamen to urbano e interesses monopolistas dentro da cidade. Eles se juntaram para desvalorizar a infra-estrutura representada pelo ambiente construído do pas sado (Harvey, 1981), para remover sua presença física, que agia como uma barre ba rreira ira a novos investimento invest imentoss (Lojkine, 1977b), 1977b), e para pa ra desobst des obstruir ruir grandes grand es áreas para nova construção; muitos deles representam interesses bancários e capital de monopólio, como mostraremos adiante. Além disso, o capital pri vado se associou de forma eficiente aos esforços do setor público para tirar partido part ido dos efeitos benéficos benéfi cos da aglome aglo meraçã ração o (Lamarc (La marche, he, 1977) 1977) e explorar explor ar a criação social, interativa, de valor em espaço com base nas circunstâncias ex teriores do crescimento. Assim, a revitalização é muito mais um produto so cial cial subsidiado subsidiado pelo Es tado tad o que q ue alguma algum a iniciativa iniciativa mágica, mágica, orgânica, de lugar. lugar. Para um pesquisador isolado, é quase impossível descobrir o processo de bastidor envolvido na parceria Estado-empresários que resgatou o valor da terra na cidade central. Contudo, o grupo Nader, constituído por uma equipe de pesquisadores, revelou a história que se escondia por trás da cons trução do World Trade Center em Nova York. As torres gêmeas, de 110 pa vimentos cada uma, foram construídas em 1972, acrescentando de repente à área comercial 420 000 metros quadrados de espaço de escritório. O projeto foi concebido, inicialmente, pela Downtown Lower Manhattan Association, “a fim de fornecer um alicerce sólido para a expansão da baixa Manhattan como centro predominante das finanças, dos negócios mundiais e do trans
A PRO DUÇÃO DU ÇÃO SOCI SO CIAL AL DO ESPAÇ ES PAÇO O URBA NO
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porte por te m arítim arí timo” o” (Leinsd (Le insdorff orff et al., al., 1973:14 1973:143). 3). Faziam Fazia m parte pa rte da associação associaçã o os presiden pres identes tes ou supe su perin rinten tende dente ntess dos seguintes seguin tes bancos: First Fi rst National Natio nal City, City, Chase Manhattan, Manufacturers Hanover Trust, Morgan Guaranty Trust, Chemical Bank, Bankers Trust, Irving Trust, Marine Midland Grace e o Bank of New York. No entanto enta nto,, as torre to rress comerciais come rciais não foram fora m construíd con struídas as por po r esse grupo. Ao contrário, o projeto pro jeto envolveu envolveu um organismo público independente, independ ente, a Port of New York Authority, à qual o “governo deu o poder de desapropriar terra privada e a tom t omar ar empr em pres estad tadoo dinheir din heiroo a juros juro s baixos, com isenção isenç ão de impos impo s tos” (Leinsdorf et al., al., 1973:141). O projeto, portanto, combinava os extraor dinários recursos' isentos de impostos do poder público com os interesses do setor privado centralizados em torno da Finança internacional e internacional e dos negócios mundiais. Como indica o relatório Nader, essa parceria foi a mais eficiente possível, possível, embo em bora ra os m orad or ador ores es locais tenha ten ham m sido contr co ntrári ários os ao projet pro jeto; o; as necessidades comerciais de Nova York não tenham exigido um crescimento maciço em espaço de escritório nem um aumento nessa localização; as facili dades de transporte que serviam a área tenham sido limitadas; os commuters que usavam as pontes e túneis operados pela Port Authority tenham coberto seu capital operacional com suas tarifas diárias, sem receber das torres qual quer benefício ou qualquer redução em tarifas por causa do bem-estar finan ceiro da Authority. Para financiar o projeto, a Authority tomou emprestado, de um consór cio de 13 bancos, 210 milhões de dólares, dando como garantia o seu contro le de monopólio gerador de rendas sobre as pontes e túneis de Manhattan. Dez dos bancos também eram membros da mesma associação que havia proposto prop osto o projeto pro jeto.. O rela re lató tório rio Nade Na derr concluiu sua avaliação desse projeto pro jeto afirmando: A 31 de dezembro de 1968, a Port Authority tinha 276 milhões de dólares, ou 93% de seus depósitos depósitos a prazo fixo fixo,, nos m esmos bancos que estavam recebe ndo juros isentos de impos tos sobre o empréstimo de 210 milhões de dólares. O Citibank, e provavelmente também os outros bancos, estava igualmente recebendo juros com isenção de impostos sobre os bônus emitidos pela Port Authority. Esta depositava os lucros de seus bônus nos mesmõs bancos que estavam recebendo seus pagamentos de juros com isenção de impostos. Se os bancos deduzis sem os impostos sobre os juros q ue pagavam pelos depósitos a prazo fixo da P ort Au thority es tariam tariam violando a lei (Leinsd orf et al., al., 1973:148).
Algumas evidências apoiam certas generalizações que o estudo do gru po Nade Na derr fez sobre sob re o papel pap el funda fun dame menta ntall do capital cap ital finance fina nceiro iro intern int ernacio acional nal na canalização de investimentos para o setor imobiliário da cidade central (Ratcliff et al., 1979; al., 1979; Sbragia, 1981), mesmo que aqueles que estudam o pro blema blem a tenham ten ham a tendên ten dência cia a aglome aglo merar, rar, simplista simp listamen mente, te, frações fraç ões de capital (Friedland, 1976, 1980) ou a considerar erroneamente tais interesses como uma classe inteiramente separada (Molotch, 1976). Burns e Pang (1977) pre-
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MA RK GOTTDIENE R
dizem, por exemplo, que, embora os escritórios centrais das grandes companhias continuem a descentralizarse, os bancos manterão suas sedes centrais no centro histórico da cidade. Longstreth (1979) menciona que a fração de capital financeiro da classe capitalista, inclusive bancos e seguradoras, é realmente equiparada aos interesses da cidade central no Reino Unido, es pecialmente pecialm ente no caso de Londre Lon dres. s. Mais evidência da impor im portânc tância ia da fração fra ção de capital financeiro na reestruturação da cidade central advém de um recente relatório sobre Los Angeles, que mostra que bancos, companhias seguradoras e investidores financistas estrangeiros são donos, atualmente, das pro priedad prie dades es mais valiosas do centro cen tro histórico histó rico da cidade. D e acordo acor do com o rere latório: “Lei federal proíbe que os bancos especulem com imóveis, mas podem ser donos da propriedade onde mantêm seus negócios bancários. Tais holdings bancários são responsáveis talvez por um quinto do total das pro priedade prie dadess comerciais” comer ciais” {Los Angeles Times, 25 de abril de 1982). Posso acrescentar que essas propriedades, torres gigantescas de escritório com muitos locatári locatários os nãobanqueiros, mudaram mu daram o horizonte histórico histórico da cidade. cidade. Dizer que a morfologia espacial é um produto do capitalismo tardio que emerge atualmente nos Estados Unidos equivale a reservar os setores comerciais das cidades para a fração de capital financeiro e para as funções de escritório central de grandes companhias que ocuparam partes das torres gigantescas construídas pela associação entre Estado e capital financeiro, enquanto as atividades industriais e comerciais foram dispersadas por toda a região metropolitana ou exportadas para outros lugares. Com isso, a primeira fração, juntamente com empreendedores e especuladores imobiliários, se transformou nos principais beneficiários da reurbanização (Carruthers, 1969; Boyer, 1973). Tal observação levanta importantes questões teóricas com relação ao desdobramento diferencial das necessidades que o capital tem de espaço, dada a presença de uma classe dirigente fracionada. No geral, para os marxistas americanos a influência do capitalismo no espaço é uma presença monolítica da corporação, visto que admitem, falaciosamente, uma ligação direta entre as transformações do capitalismo e as formas espaciais (ver Gordon, 1977a, 1977b; Tabb e Sawers, 1984). O problema controverso que existe em especificar a relação entre capitalismo e espaço é um dos vários a que deverei deverei retornar retor nar no próximo capítulo e nos subseqüentes. A visão visão defendida aqui quanto qua nto à reestrutura reestr uturação ção da cidade cidade central difere das explicações convencionais tecnologicamente deterministas, como a de Gottmann (1972), para as quais as tendências de aglomeração do capital finance financeiro iro são o resultado resu ltado da d a grande proximidade dos “espaços “espaços de transação” exigidos pelas necessidades de processamento de informação. Na verdade, essas necessidades são reais (Burns e Pang, 1977), mas não explicam os aspectos específicos da oferta revelados pela articulação entre o Estado e o setor imobiliário, a qual constitui a linha de frente das transformações espaciais; não explicam também a medida da concentração dos principais
A PRODUÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO ESPAÇO URBANO
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interesses financeiros, que promove a aglomeração; ou o fato de os bancos, sob o pretexto de conseguir acomodações para seus negócios, construírem torres de escritório que abrigam outros locatários associados. O orçamento orçam ento do governo governo continua c ontinua a apoiar, nos Estados Unidos, a revitalização do centro da cidade e a construção de edifícios de escritório. Em 1979, por exemplo, cerca de 200 programas federais distintos asseguraram assistência financeira e técnica para a revitalização do centro da cidade. Órgãos federais como o HUD [Housing and Urban Development], que detinha um crédito orçamentário de cerca de 30 bilhões de dólares, destinaram uma porcentagem significativa de suas despesas para tal obra. O padrão geral de desenvolvimento urbano, então, implicou a substituição de setores varejistas e residenciais do centro da cidade pelas facilidades comerciais e administrativas recémconstruídas, preservando assim, em parte, a localização central da cidade no arranjo espacial metropolitano em expansão, apesar de pressões mais “natur “na turais ais”” em favor da dispersão. disper são. Gran Gr ande de pa parte rte dessa dess a atividade foi especulativa, resultante da facilidade de financiamento, graças aos subsídios governamentais, para projetos de cidade central, mas não para os suburbanos (Boyer, 1973; Fellmuth, 1973; Lindemann, 1976; Hartman, 1974). Em todo o boom de construção da cidade central, o Estado facilitou aos investidores a construção em toda a cidade, dando vários incentivos, inclusive benefícios em impostos impo stos federais, federa is, reduçõe redu çõess de taxas locais e subsídios diretos diret os para cobrir os custos da terr te rraa (Goodm (Go odman, an, 19 1971 71;; Marcu M arcuse, se, 19 1981 81). ). Uma vez que os interesses monopolistas no desenvolvimento produziram mudanças no espaço, outros protagonistas da sociedade, inclusive em presários presário s e morad mo radore ores, s, devem ajustar ajus tarse se às novas priorida prio ridades des da paisagem metropolitana (Davis, 1980; Rosenthal, 1980; London, 1980). Via de regra, as coligações governoempresários agiram Com pouca preocupação pelos dese jos dos morad mo radores ores,, qua quando ndo forjara forj aram m as redes red es prócre pró crescim scimento ento qu quee impulsioimpulsio naram o redesenvolvimento comercial (Mollenkopf, 1975; Anderson, 1964; James, 1977; Davies, 1966). Discutirei com maiores detalhes no capítulo 6 a natureza exata dessas coligações, uma vez que sua presença suscita, para a análise marxista do espaço, inúmeros problemas teóricos importantes. Como um desfecho de tais tentativas, as cidades centrais de todo o país começaram começaram a assemelharse a parques de escritórios escritórios uma versão versão em grande escala, de muitos pavimentos, do padrão suburbano de uso administrativo da terra. Caracteristicamente, essas áreas apresentam altas densidades populacionais durante o dia, mas se esvaziam de qualquer população depois do horário de expediente. Há uma ausência de indústrias e dos antigos moradores de baixa renda. Consequentemente, todas as áreas comerciais, como as de São Francisco, Boston, Atlanta, Houston e Phoenix, começaram a asseme lharse a versões mais grandiosas de parques de escritório localizados em subúrbios, à medida que desaparece da face da terra o centro histórico e multifuncional da cidade.
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. CONCLUSÃO Existe uma grande distância entre o impulso desenvolvimentista con junto de governo e empresá emp resários rios que produziu produz iu os cintilantes cintilante s centros centr os de escritórios de muitos pavimentos dos distritos comerciais municipais e a teoria biologicamente biologicame nte primitiva de Hawley, segundo a qual os centros centr os dos organismos crescem porque sua periferia se expande em tamanho. Não obstante, Hawley, Berry e Kasarda, tanto quanto outros ecologistas urbanos, seriam os primeiros a concordar que os processos complexos do sistema social alimentam o desenvolvimento das regiões metropolitanas, especialmente em sociedades tecnologicamente adiantadas. A deficiência da perspectiva desses autores não está na negação de tais fatos, mas na relutância em abandonar os últimos vestígios do organicismo biológico que Park e Burgess foram os primeiros a popularizar com o termo “abordagem da Escola de Chicago”. São passíveis passíveis de questio que stionam namento ento os padrõe pad rõess ecológicos descobe desc obertos rtos pelas sofisticadas técnicas estatísticas de análise fatorial e análise social de área. Mais importante, suas explicações para aspectos descobertos indutivamente parecem desesperadamente limitadas. A perspectiva dita produção de espaço leva a uma compreensão maior desses padrões e eventos, pois os explica como produtos de processos, estruturas e transformações fundamentais da sociedade. Tanto as cidades como os subúrbios são mantidos e alimentados pelos processos nacionais, ou mesmo globais, de industrialização avançada. Negócios, finanças e governo, em todos os níveis, convergem para o espaço urbano a fim de alterálo ou transformá lo, pois na maioria dos casos as frações de classe do capital o exigem, o setor da propriedade o produz, e o governo considerou proveitoso fazêlo. Embora áreas locais ainda cresçam “por si mesmas”, os aspectos e problemas realmente amplos da expansão urbana contemporânea, conceituados como sistemas maciços de crescimento regional, requerem a visão da sociedade discutida neste volume. A discussão acima, da aglomeração e reestruturação metropolitana, apenas introduziu aspectos da abordagem marxista do espaço, sem uma grande dose de especificidade teórica. Alguns dos elementos desse argumento alternativo já estão em evidência e serão levantados em capítulos posteriores. Incluem o papel das frações de classe no espaço, especialmente aquelas dentro da classe capitalista; a relação entre desenvolvimento espacial e controle social, isto é, o conflito de classes tal como se distribui no espaço; a relação entre o Estado e o espaço; e, finalmente, o papel das redes prócresci mento na reestruturação das forças do espaço de assentamento. No próximo capítulo, examinarei esses e outros problemas dentro do contexto de seu tratamento pela economia política marxista.
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E C O N O M I A P O L Í T IC IC A M A R X IS T A
O cabedal teórico da ciência urbana convencional foi transmitido, como vimos, pela perspectiva ecológica e seu paradigma funcionalista. Nesse esquema, elementos de voluntarismo têm certam ente a sua importância a economia da localização enfatiza o papel do consumidor em termos de demanda e as preferências das empresas num mundo livre de coerções mono polistas. A força forç a epistemol epist emológica ógica desse dess e trabalh trab alho, o, contudo, contud o, perm pe rman anec ecee com patível com a ênfase ênfas e ecológica sobre sob re as formas form as sociobióticas que se manifesmani festam mais no plano estrutural da sociedade do que no plano do comportamento individual. O foco dinâmico dessa análise é um tipo de funcionalismo ecológico, na forma de um processo coletivo de adaptação. Isto é, a sociedade é concebida como um sistema formal, integrado, sem dúvida, por mecanismos parsonianos de consenso de valor, que se ajustam coletivamente a distúrbios ambientais de maneira equilibrada. A partir de tal perspectiva, o desenvolvimento metropolitano é entendido como um processo natural que decorre das pressões inexoráveis por mudança social exercidas pela inovação tecnológica e da crescente escala societária que essa inovação pôssibilita. Por volta dos anos 60, um rude despertar aguardava qualquer analista urbano que quisesse acreditar numa tal versão reificada, conservadora, das realidades da vida urbana. Os tumultos de gueto da metade dos anos 60 ex plodiram plodira m por po r todos todo s os Estad Est ados os Unidos, Unid os, desfigurand desfig urando o assim o valor teórico teór ico dos processos ecológicos de ajuste. O fato mais significativo que surgiu dos milhares de investigações que se seguiram à insurreição da cidade central nos anos 60 foi evidenciado pela docume do cumentaçã ntação o explícita explícita dos muitos anos na
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realidade, realidade, a natureza intergeracional de privaç privação ão por que que passaram o número crescente de pobres urbanos em todas as nossas grandes cidades, mesmo aquelas localizadas no cinturãodosol. Essa “outra América”, para usar a expressão de Michael Harrington sobre as condições urbanas e rurais, compreendia cerca de 20% da população dos Estados Unidos, cujo diaadia era cercado de pobreza, desemprego, racismo, moradia abaixo do padrão, desnutrição, crimes violentos, desintegração da família, assistência médica e educacional inadequada. Na época, a divisão que qu e se seguiu entre en tre cientistas cientis tas sociais críticos e conservadores dizia respeito, na realidade, a sua respectiva sensibilidade ao desenvolvimento injusto da sociedade americana e à violência social que afetava a própria essência da vida diária na América. Alguns analistas críticos pretenderam entender en tender tais atributos mais do que neutralizálos neutralizálos conceitualmente, conceitualmente, por estarem esta rem fora dos limites dos tópicos aceitáveis pa ra análise urbana. urba na. Em retrospecto, é provável que nunca teria sido articulada uma versão marxista da análise urbana se a obra convencional tivesse conseguido promover uma compreensão das injustiças sociais que permeiam a vida em nossas regiões metropolitanas. Durante os anos 60, a análise marxista da sociedade moderna recebeu uma ajuda do exterior. Em maio de 1968, a “explosão” sacudiu a França e, na verdade, toda a Europa. Cerca de 20 milhões de trabalhadores franceses saíram às ruas numa greve geral, colocando aquele país à beira da revolução. Por uma decisão fortuita, a intranqüilidade que invadiu a sociedade européia foi identificada, em parte, como sendo de natureza urbana, e o Estado deu seu apoio a um esforço da ciência social para analisar o que veio a ser conhecido pelo termo term o “revolução “revolu ção u rban rb ana” a” . A prolífica quantid qua ntidade ade de obras obra s sobre so bre tópicos urbanos que se publicaram na França depois de 1968, eventualmente, fecundou por cruzamento os esforços dos analistas urbanos marxistas nos Estados Unidos, numa época em que carecíamos extremamente de um tratamento alternativo desse tema. O objetivo fundamental de toda obra marxista publicada depois dessa época foi substituir o que se tornara a aplicação aborrecida de correlações correlações fatoriais urbanas urba nas descritivas descritivas por um a síntese vibrante que pudesse, de um lado, revelar os processos pelos quais o ambiente urbano assumira sua forma presente e, de outro, explicar as características da distribuição espacial desigual e as crises sociais associadas a ela. Esta perspectiva crítica se interessava não só pelo pobre e pela justiça social, mas também pela presença de um design arquitetônico desumanizador e de um planejamento urbano inadequado. A análise urbana marxista, portanto, era, ao mesmo tempo, um comentário econômico, político e social sobre eventos urbanos e a forma da cidade, que as impropriedades das abordagens convencionais exigiam. O problema dos primeiros proponentes da perspectiva marxista residiu no pouco destaque que o legado do mestre deu à análise urbana. Na realidade, Engels, e não Marx, é que parecia mais interessado em escrever sobre o
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assunto (Engels, 1973, 1979; Lefebvre, 1970). Contudo, alguns comentários que aparecem em Formações Econômicas Pré-Capitalistas, de Marx, sugerem o ponto estrutural essencial: a forma do espaço de assentamento deve estar ligada a seu modo de produção (1964:78). Numa breve passagem, Marx desenvolve a noção de que os quatro estágios da sociedade que a técnica do materialismo histórico identifica a formas separadas de organização social poderíam poderí am estar esta r associados a uma um a análise anális e urbana ur bana:: A história clássica antiga é a história de cidades, mas cidades baseadas na propriedade da terra e na agricultura; a história da Ásia é um tipo de unidade nãodiferenciada de cidade e campo (a cidade grande, propriamente dita, deve ser encarada apenas corno um arraial princi pesco, devidamente devida mente impost imp ostoo à estru es trutur turaa econômica econômi ca verdade verd adeira) ira);; no começo da Idade Média (período germânico) o campo é o locus da história, cujo desenvolvimento posterior se dá então mediante a oposição entre cidade e campo; a história moderna é a urbanização da zona rural, e não, como entre os antigos, a ruralização da cidade (1964:7778).
Essa formulação concisa foi utilizada como um pensamento sistemati zador na obra de outros autores, que preencheram os detalhes do processo diacrô diacrônic nicoo traçado por Marx. Marx. Essa Ess a obra ob ra era, até a década de 70, 70, a única análise lise urbana marxista marxista de que se dispunha. De passagem, passagem, seria oportuno obserob servar a extraordinária presciência que caracteriza grande parte do pensamento de Marx: como vimos, de fato, os padrões atuais de expansão implicam a ur banização do campo. Nã Nãoo obstante obs tante,, também tam bém ficará evidente que, em con contras traste com a afirmação de Marx e a visão dos marxistas que se seguiram a ele, é demasiado simplista postular uma correspondência direta entre um modo de produção produ ção e uma um a form f ormaa específica do d o espaço de assentam asse ntamento. ento. Por volta dos anos 70, boa parte dos marxistas nos Estados Unidos voltaram sua atenção para o espaço urbano. Para entender seu trabalho, devemos éncarálo como um projeto contínuo, como uma discussão polifônica que pretende aperfeiçoar a abordagem crítica, de modo que possa analisar a vida contemporânea com uma fidelidade cada vez maior. Por isso, embora seja possível criticar exemplos individuais dessa produção intelectual por serem incompletos ou, em parte, pouco desenvolvidos, devese ter em mente que estamos discutindo ao mesmo tempo um projeto contínuo e a emergência de um novo paradigma sócioespacial. Atualmente, graças à fecundidade do pensamento marxista e às suas várias interpretações, grande número de abordagens isoladas são aplicadas à análise urbana. Devem ser avaliadas por um exame acurado das questões que suscitam, dos problemas que levantam e das respostas que fornecem. O problema básico engendrado pela aplicação do marxismo ao caso dos Estados Unidos foi: pode uma abordagem desse tipo se circunscrever à perspectiva de economia econo mia política? Isso ocor oc orre re porque, porq ue, no mome mo mento, nto, a economia política marxista domina o modo de pensar mais característico do marxismo deste país (como irei demonstrar adiante, a resposta é negativa).
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Contudo, mesmo essa distinção apresenta certas dificuldades, pois há várias perspectivas distintas, todas tod as elas den denomi ominad nadas as economia econo mia política. Em geral, podese podes e distinguir disting uir entre en tre aqueles aque les analistas anali stas que, para pa ra determ det ermina inarr a forma form a urur bana, ressaltam ressalt am o conflito de classe e suas sua s consequência conseq uênciass processuais proces suais e aqu aqueeles que estão mais preocupados com a lógica da acumulação de capital. É claro que os dois aspectos são parte do mesmo processo, ou seja, a predominância hegemônica das relações sociais capitalistas na sociedade moderna. No entant en tanto, o, convém fazer faze r uma u ma distinção distin ção ent e ntre re eles. A seguir, tive de me abster de fazer uma revisão da literatura sobre economia política marxista. Em vez disso, focalizarei um grupo seleto de quatro expoentes. Meu propósito é muito mais isolar o modo básico de raciocínio característico da economia política, juntamente com os problemas suscitados por suas limitações, do que tentar resumir o escopo de suas preocupações. Agir de outro modo seria deixar de reconhecer as impropriedades críticas dessa abordagem, que nunca serão superadas de dentro desse paradigma. TEÓRICOS DO CONFLITO DE CLASSES
Essa abordagem deixa de desenvolver a importante distinção entre ca pitalismo como uma totalida tota lidade, de, como um modo mo do de produç pro dução ão organizad orga nizadoo sistematicamente, e capitalismo como uma forma de sociedade dentro da qual o comportamento dos indivíduos segue as linhas de classe. Grande parte desta obra evita a análise dialética e apenas reproduz o pensamento convencional dentro de uma forma marxista, pois possui a mesma ênfase positivista em descobrir um ou dois fatores que “causam” fenômenos urbanos. Invariavelmente, nesse modo de análise, considerase que o fator trabalho é o principal determinante das decisões capitalistas sobre localização. Por conseguinte, a forma urbana é “explicada” como um produto da luta de classes. Em suas articulações mais antigas, a abordagem segundo o conflito de classes foi usada para justificar uma visão em termos de controle social da tomada de decisão quanto ao uso da terra (Gordon, 1977a, 1977b; Mollen kopf, 1975; Katznelson, 1976). Lançou a hipótese da existência de uma classe capitalista que fosse capaz de atuar monoliticamente a fim de harmonizar os eventos de tal modo que eles se adaptassem melhor às necessidades dessa classe. Em alguns casos, a classe capitalista é dotada de uma presciência ca paz de fazer com que q ue suas decisões politica pol iticamen mente te orques orq uestra tradas das sejam funcionais para a sobrevivência do sistema (Boulay, 1979:615). Essa abordagem sugere que a existência de tudo o que realça a capacidade da classe capitalista de controlar a sociedade foi determinada pela vontade, ou, se isso soa cons pirador pirado r demais (e muitos muit os marxistas marxista s prefer pre ferem em que as coisas soem desse momo do), então o próprio capitalismo pode ser antropomorfizado de tal modo que
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possa agir como um todo e todo e determinar o que é melhor para ele como sistema numa forma evolutiva ao extirpar o que não o é. Os próprios marxistas não deixaram de mencionar os extremos funcionalistas a que chegaram, às vezes, esses argumentos. Como Edel observa: Se existem fenômenos porque são necessários para um processo de acumulação, e eles são parte do processo de acumulação, o que se quer dizer é que que eles existem porque eles mesmos se necessitam. Não está muito claro como o processo de acumulação pode existir como uma coisa coisa à parte a determ de term inar a característica ca racterística de suas part es com ponentes (1981: (1981:39 39). ).
Uma abordagem que ressalte os poderes equilibradores do capitalismo ou da classe capitalista, que prefira considerações de trabalho para determinar a forma de uso da terra e que explique os eventos por meio de argumentos funcionalistas é pouco diferente da ciência social convencional, como veremos adiante. Contudo, de certamaneira, os teóricos do conflito de classes introduziram melhorias substanciais em nossa compreensão do processo ur bano de localização e con contrib tribuíra uíram m para pa ra um maior ma ior esclarecim escla recimento ento da dinâdinâ mica desse processo; no entanto, continuam restringidos pelo pensamento convencional. Dois argumentos, em particular, deveriamos distinguir nesse momento. O primeiro é a explicação de Gordon para a descentralização da indústria; o segundo, a teoria, idealizada por Storper e Walker, da localização segundo segundo o trabalho. trab alho. A Teoria do Controle Con trole So cia l e a Form Fo rma a Urbana
A ecologia e a geografia urbanas convencionais consideram as mudanças na forma da cidade uma conseqüência de alterações na tecnologia dos transportes e das comunicações (Hawley, 1956, 1977; Schnore, 1957, 1961; Borchert, 1967). Essa explicação ilustra o que alguns marxistas querem evitar: a discussão da mudança urbana divorciada dos aspectos sistêmicos mais amplos amplos da economia, da política e da história. Na situação atual, ecologistas e geógrafos parecem sugerir que a forma urbana se concretiza como a conseqüência inevitável da inovação tecnológica. Assim, pouco poderiamos fazer, por exemplo, para alterar o padrão disperso de cidade, no momento em que o automóvel foi introduzido de modo maciço. Em contraste com o determinismo tecnológico dos ecologistas, David Gordon, numa série de três estudos distintos sobre o mesmo tema, desenvolveu uma primeira explicação marxista para a forma dispersa de cidade (Alcaly e Mermelstein, 1977; Wat kins e Perry, 1977; Tabb e Sawers, 1984). Segundo Gordon, a inovação tecnológica é importante no desenvolvimento do espaço urbano, e o automóvel é particularmente decisivo para esse processo. Todavia, tais fatores tecnológicos fornecem os meios mas nã nãoo o incent incentivo ivo para o crescimento esparram ado de cidade e a dispersão urbana. Ele observa que a desconcentração urba
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na já ocorria nos Estados Unidos na década de 1880, quando mesmo as vias férreas de commuter eram eram relativamente novas. Para fazer sua crítica ao determinismo tecnológico, Gordon dispõe dos seguintes argumentos. Primeiro, ele cria categorias nominalistas, concordes com os vários períodos de acumulação de capital, que eleva ao statiis de estágios dentro do desenvolvimento histórico do sistema capitalista, sem demonstrar que estes são modos qualitativamente singulares de organização. Ele se refere ao capital comercial, capital industrial e capital de monopólio. Então, cada estágio tem uma forma única de cidade correlacionada com ele: a cidade comercial, a cidade industrial e a forma atual, a cidade corporativa. Assim, segundo ele, esses três estágios da história do capitalismo se refletem em formas distintas do espaço de assentamento. Além disso, essas formas eram produzidas pelas várias respostas espaciais que o sistema capitalista (ou, às vezes, a classe capitalista) tinha de dar para manter sua hegemonia social sobre o processo de produção. Considerase que cada estágio é dominado pelo capital em geral, isolado do conflito entre frações. Durante o período de acumulaç acum ulação ão industria indu strial, l, em particul part icular, ar, o process pro cesso o de obtenç ob tenção ão de lucro mudou qualitativamente para o modo de produção em fábricas. Nesse estágio, a economia “exigiu” um sistema de produção em massa em grandes fábricas e uma força de trabalho estável em tais estabelecimentos, numa base regular e, antigamente, por longas horas. Esse estágio se distingue do anterior, que enfocava o processo global de colonização e comércio que “exigia” cidades portuárias que funcionassem bem e com mercados; distinguese também do estágio de cidade corporativa, que “exige” a necessidade de escritórios centrais de administração e negócios. Então Gordon argumenta que, na cidade industrial constituída de fá bricas, bricas, mais ou menos men os na virada vir ada do século, a luta de classes se transfo tran sformo rmou u em conflito aberto de natureza violenta. Ele o demonstra num quadro sobre o número de greves entre 1880 e 1920. Uma vez que os capitalistas estavam interessados na acumulação através do processo de produção em fábricas, precisavam p roteg ro teger er dessa dess a inquie inq uietaçã tação o trabalh trab alhist istaa suas empresa emp resass e o regime regim e de trabalho. Conseqüentemente, o principal agente a contribuir para o primeiro tipo de desconcentração foi a necessidade de isolar a força de trabalho da inquietação e agitação coletivas. Isto é, a decisão coletiva dos capitalistas de mudar mudar suas fábricas fábricas das cidades centrais den samente povoadas p ara áreas adjacentes foi causada pela necessidade de maior controle social sobre a força de trabalho. Na opinião opin ião de Gordo Go rdon, n, porta po rtant nto, o, os donos dono s de fábrica fábri ca reagiram reag iram à luta de classes dessa maneira bem direta. Tal tendência criou a infraestrutura que susteve o início da descentralização metropolitana, à medida que o crescimento da cidade se expandia para ligarse às cidadessatélite e sítios industriais localizados em áreas suburbanas. Esse crescimento centrífugo recebeu uma grande ajuda da construção de ferrovias, que deu aos trabalhadores a
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possibilidade de viajar diariam diar iamente ente,, por po r exemplo, dos slums congestionados de Chicago, onde viviam, para as usinas de aço de Gary, Indiana. Contudo, como os analistas convencionais se concentram no aspecto tecnológico desse crescimento, ignoram o registro histórico do conflito de classes e os incentivos que atuam no sentido de orientar tais tendências e usos inovados apenas para par a propósit pro pósitos os sociais. sociais. Dedicamos mais espaço à demonstração de Gordon porque ilustra alguns dos melhores e piores aspectos da análise marxista. Proporciona o elemento que faltava para o estudo completo da expansão urbana numa sociedade que sente os eventos como se fossem dispostos pelas pessoas e seus respectivos conflitos ou desejos, e não por invenções mecânicas reificadas que misteriosamente parecem submeter as vontades à sua ordem. Sua limitação reside no fato de que tais rótulos econômicos e políticos, como “cidade corporativa” inventados ali ali mesmo mesm o e lançados apenas como categorias nominalistas nominalistas carecem de substância, pois afirmam que o desenvolvimento desenvolvimento capitalista sofre mudanças qualitativamente distintas que se refletem automaticamente em formas espaciais distintas. Gordòn cria uma série de estágios como tipologias e acompanhaos com uma série de correlações superficiais; mas falta a essa abordagem um modelo marxista que demonstre, em detalhe, as maneiras específicas pelas quais os processos capitalistas de acumulação, produção produç ão e reprod rep roduç ução ão ditam um proced pro cedim iment ento o de tomada tom ada de decisões que produz produ z mudanç m udanças as mate m ateriai riaiss na n a form f ormaa urba u rbana. na. Podes Pod esee dizer que essa falta falt a é o primeiro prime iro problem pro blemaa enfre enf renta ntado do pela análise urban ur banaa marxista: o proced pr ocedime imento nto pelo qual possamos possam os especificar especific ar a relação rela ção entre en tre estru es trutur turaa social e estru est rutur turaa espacial. No capítulo 6, contestaremos a visão de formas históricas do capitalismo, qualitativamente separadas, em favor da continuidade histórica desse modo. Além disso, contestaremos também a visão de processos capitalistas distintos como se refletem no espaço, em favor de uma relação mais dialética entre organização espacial e organização org anização social. social. Não precisamo preci samoss de muito mu ito para pa ra estabele esta belecer cer o fato fat o de d e que q ue a virada vira da do sésé culo foi um período de luta de classes sustentada, caracterizado pela presença franca de militância trabalhista e formas violentas de controle social. A questão a que devemos nos aplicar, contudo, é saber se apenas essa luta fez com que inúmeros donos de fábrica procurassem localizações suburbanas para seus negócios. Sem ver nisso apenas apen as uma parte pa rte da resposta, resp osta, Gordo Go rdon n funde processos históricos complexos numa cadeia linear e causai que revela ao mesmo tempo uma visão conspiratória de mudança na forma de cidade e uma análise funcionalista do capitalismo. Como iremos ver no capítulo 7, inúmeros fatores se mostram importantes na descentralizaçãoda indústria, incluindo a especulação com a terra; a ideologia prócrescimento, que estimula os incentivos à migração; ciclos na acumulação de capital; e, finalmente, conflitos entre frações da própria classe capitalista. Assim, a análise de Gordon levanta vários outros problemas. De que maneira podemos especificar
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uma análise marxista do espaço que trate os muitos fatores que atuam nele? Qual é a relação entre a necessidade de controlar a luta de classes e o am biente bient e construído? constr uído? Qua Quall é a relaçã re laçãoo entre en tre acumulação acumu lação de capital c apital e conflito conf lito de classes quando afetam o ambiente construído? Como pode a análise marxista evitar o funcionalismo embora especifique a necessidade da classe capitalista de dominar o sistema? Em resumo, o que uma avaliação da obra de Gordon exige não é um abandono da abordagem marxista urbana, mas, antes, a necessidade de tornála mais sofisticada. Na situação em que se apresenta, parece um correlativo funcionalista da teoria ecológica, na medida em que busca explicações monocausais e confunde fenômenos comportamentais com só cioestruturais. Uma limitação semelhante aflige a segunda abordagem por conflito de classes que desejo discutir: a teoria, criada por Storper e Walker, da localização segundo o trabalho. Vamos considerála em seguida. A Teoria da Loca Lo caliz lizaç ação ão Segundo Segund o o Trabalho Traba lho e a Forma Urbana Urbana
Todo o pensamento urbano marxista representa uma crítica à teoria convencional da localização, ainda que seja desenvolvida apenas de forma limitada. Contudo, Michael Storper e Richard Walker (1983, 1984) decidiram atacar de frente a abordagem neoclássica, numa crítica global à lógica da localização industrial. É fácil apreender as impropriedades da teoria convencional, enfatizando, como ela faz, a tecnologia dos transportes e das comunicações, pois os próprios analistas convencionais reconhecem que tais fatores já não contam tanto tan to nas decisões de localização como contavam antes ante s (Mas sey, 1977a, 1977b; Richardson, 1972; Watkins, 1980). Storper e Walker procuraram mudar rapidamente: em vez de reconhecer essa limitação, propuseram uma abordagem alternativa, que, segundo afirmam, tem suas raízes fincadas no pensamento marxista. A argumentação desses autores prossegue com a análise da forma complexa pela qual ponderações sobre a mãode obra e a força de trabalho passaram cada vez mais a ser as mais importantes nas nas decisões decisões sobre a atual a tual localização localização industrial. Para começar, Storper e Walker chamam a atenção para a maior capacidade das empresas industriais de se localizar numa variedade maior de lugares. Os fatores que julgam responsáveis por esse fato dificilmente podem ser debatidos a partir de alguma perspectiva; eles apenas harmonizam a análise da localização com as realidades atuais. Naturalmente, entre esses fatores incluemse inovações na tecnologia dos transportes e das comunicações, como faz a teoria convencional da localização, ao lado daquelas transformações mações associadas associadas ao capitalismo tardio, como, por exemplo, exemplo, o crescimento cres cimento e o desenvolvimento da organização capitalista global, que associou áreas periféricas a uma intensificação geral dos processos de industrialização e co-
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mercialização; integração global, que abriu novas fontes de mãodeobra e de matériasprimas; proliferação dos processos industriais de múltiplos estágios e múltiplas fábricas, “tornando antiquada a idéia de que uma localização única é melhor”; novas formas de automação e de tecnologia da produção sintética, que atenuaram dependências anteriores do mercado de matériaprima e de mãodeobra; crescimento da importância de grandes companhias para o bemes bem estar tar econômico geral, que lhes permitiu perm itiu obter obt er condições de infra in fraes estru trutura e financeiras atraentes; e, fmalmente, a maior capacidade científica das firmas de calcular valores ótimos de localização e de estruturas componentes para par a seus propósito pro pósitoss de produç pro dução ão (Stor (S torpe perr e Walker, Walke r, 19 1983 83:2 :23). 3). Juntas, essas transformações tornaram menos importantes, hoje, as tradicionais limitações em localização. Por conseqüência, como observam Storper e Walker, Walker, ganharam naturalmente naturalmen te importância as ponderações ponderações sobre o trabalho: “À medida que o capital desenvolve sua capacidade de localizar se mais livremente com relação ao maior número de fontes e mercados, pode permitirs perm itirsee uma um a maior mai or harmo har monia nia com as diferenç dif erenças as na força fo rça de traba t rabalho. lho. Sob a pressão da competição, isso se torna tor na uma um a necessidade” necessidade ” (1983:3 (1983:34) 4).. Até esse ponto, a análise desses autores auto res é, na verdade, verdad e, a mais convencional po possív ssível! el! No entanto, entanto , reconh rec onhece ecerr as impor im portan tantes tes transfor tran sformaç mações ões industriais industr iais associadas ao capitalismo tardio constitui um simples prelúdio a uma abordagem mais marxista marxista da teoria teor ia da d a localização. localização. Segundo Storper e Walker, embora os analistas convencionais concordem com a sua estimativa de uma maior flexibilidade em matéria de localização, eles são incapazes de tratar o trabalho dentro do quadro convencional de uma maneira adequada a seu papel nas decisões sobre localização. Isso é verdadeiro porque todo o pensamento neoclássico reduz o trabalho, ideologicamente, ao status reificado de mercadoria. Para os analistas convencionais, a força de trabalho é apenas um insumo, entre vários, que os capitalistas obtêm obtêm do mercado para par a usar na produção. Como C omo eles sugerem: sugerem: Confundir trabalho com verdadeiras mercadorias significa adotar os seguintes pressu postos posto s incorret inco rretos: os: o trab tr ab alh ador ad or é a mesma mes ma coisa que os ob objeto jetoss de trabal tra balho; ho; a pro p rodu duçã çãoo é um exercí exercício cio puramen pura men te técnico, técnico, um sistema de maquinaria q ue os trabalhadore trabalha doress não têm como dirigir, rigir, ou para o qual n ão contribuem...; o processo de prod ução é desprovido de relações sociais sociais e vida vida socia sociall que afetem a fetem o comportam com portam ento do d o trabalhador... traba lhador... (1983:4 (1983:4). ).
Focalizando os aspectos singulares do trabalho humano no processo industrial, Storper e Walker fazem uma crítica à teoria convencional da localização, que é distinta do pensamento dominante. Dividem sua análise em dois fatores: os que afetam as mudanças na oferta de trabalho e os que afetam a demanda. Em sua concepção, o mais importante é reconhecer que os fatores específicos do trabalho variam de lugar para lugar. Por conseguinte, as decisões sobre localização devem ter em conta a especificidade geográfica
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do trabalho, mesmo que outros fatores específicos da localização se tomem menos importantes. No caso da oferta de força de trabalho, dizse que os fatores que a afetam são idiossincráticos e dependem de inúmeras considerações distintas que as indústrias individuais avaliam de modo diferente. Incluem as condições de aquisição, que dependem não só de salários mas também de alguns outros custos de reprodução do trabalho que os trabalhadores exigem que sejam assumidos pelos empregadores, como os de saúde, segurança, moradia, perspectivas de promoção etc.; a qualidade do trabalho, que inclui especialização, criatividade e regularidade e que, “como se sabe, varia acentuadamente de região para região”; o controle do trabalho, pois “a diferença mais fundamental entre trabalho e verdadeiras mercadorias é que não há qualquer garantia de que se obtenha aquilo por que se paga, mesmo na troca mais justa”; e, finalmente, “reprodução no local”, ou a dependência variável do trabalho em relação a aspectos da comunidade e da vida em família específicos da localização, os quais também variam geograficamente (1983:56). Em suma, o motivo pelo qual considerações sobre a força de trabalho se tornaram mais importantes nas decisões de localização são as qualidades incomparáveis da força de trabalho como insumo de produção, qm aspecto que a análise convencional não pode reconhecer devido a suas limitações ideológicas. No segundo segu ndo caso, a demanda de trabalho por parte das grandes com panhias também tam bém mudou, mud ou, mas ma s continu con tinuaa obrig ob rigada ada geografica geog raficament mente. e. Sto rper rpe r e Walker sugerem que as indústrias se localizem onde a oferta de trabalho se ajuste ajuste melhor a sua demanda. dem anda. Isso, por sua vez, vez, é função função sobretudo da tecnologia logia dominante, dominante, usada usa da no processo p rocesso de produ ção, que compreende co mpreende seis seis tipos: tipos: tipo artesanal, processamento contínuo, processamento automatizado de materiais, montagem mecânica, processamento mecanizado e montagem manual. Ao determinar a demanda, ólhamse cada vez mais certas características comuns do trabalho: trabalhadores vulneráveis à aceitação de controles corporativos sobre os salários, aqueles que têm pouca sustentação para formas coletivizadas de protesto e aqueles que se acham sob pressão de trabalhadores similares desempregados. Tais fatores ajudam a baixar salários onde quer que q ue se localizem as fábricas. No entant en tanto, o, ao escolher esco lher tecnologias tecnol ogias predo pre domi minan nantes tes,, Storpe Sto rperr e Walker Walk er introduziram diferenciais que determinam a especificidade regional de algumas indústrias em contraste com outras. Por exemplo, uma montadora de motores de automóveis que trabalhe com processamento automatizado de matériaprima requer grande número de operários especializados para operála com eficiência. Tais fábricas tendem a localizarse no coração industrial do meiooeste, que apresenta uma oferta superabundante desses operários. Em compensação, a indústria têxtil é um exemplo de indústria de processamento cessamento mecanizado; mecanizado; reque re que r trabalhado t rabalhado res com o mínimo de habilidade e muita paciência, que possam atender às máquinas sem reclamação. Estas
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indústrias tendem a localizarse em áreas rurais do Sul, longe da influência sindical, e em áreas onde haja pronta disponibilidade de grande número de trabalhadores trabalha dores com baixa especialização especialização.. Com efeito, segundo mostram Storper e Walker, como a teoria convencional não entende a verdadeira natureza do efeito do trabalho sobre as decisões de localização, carece de uma avaliação da antropologia marxista e, portanto, portan to, fetichiza a natu n ature reza za da força forç a de trabalh trab alho. o. Além A lém disso, disso, o pensa pe nsame mennto convencional deixou inexplorada a relação diferencial entre força de trabalho e tecnologias industriais como forças de produção, juntamente com sua maior dependência de lugares específicos em matéria de localização. Como eles observam: Devese não só analisar as forças comuns que atuam sobre diferentes ramos da indústria, como também estudar o que os toma distintos. De outro modo, a agregação pode ocultar tanto quanto revela. Essa abordagem'conserva a idéia de forças sistêmicas e estruturais que acionam a evolução industrial, mas se liberta das excessivas generalizações do ciclo do produto; isto é, considera as particularidades das indústrias um prisma necessário através do qual as forças estruturais são refratadas em resultados específicos. As forças comuns de competição, luta de classes etc., levaram as indústrias a seguir caminhos evolutivos diferentes, pois cada uma delas enfrenta conjuntos fundamentalmente diferentes de possibilidades e limites em comercialização, zação, produção prod ução e organização o rganização (1983 (1983:25) :25)..
Isto é, as qualidades específicas do produto de cada indústria impedem que a análise convencional agregue com eficácia todas as qualidades e requerem, em vez disso, que se examinem, indústria por indústria, os determinantes específicos das decisões de localização. E esse o caso, mesmo depois que conhecemos o papel primordial que desempenham as considerações sobre a força de trabalho. Na realidade, focalizando a tecnologia da produção, Stor per e Walker, em sua análise das decisões de localização, vinculam as coerções tecnológicas da produção às necessidades de força de trabalho. Como indicamos acima, uma vez especificada uma tipologia de tais tecnologias de produção, as distinções geográficas no tocante às decisões sobre localização podem ser feitas na base de que seja encontrada numa área uma força de trabalho que se adapte melhor às necessidades necessidades de produção. Finalmente, a análise de Storper e Walker deixa de enfatizar a qualidade determinante da tecnologia específica da indústria para explicar a trajetória histórica do desenvolvimento industrial. Em sua concepção, ela é determinada por três processos distintos que unem respectivamente a relação entre capitalistas e trabalhadores, entre indústria e comunidades drcunvizmhas, e entre indústria e crescimento regional. Como eles sugerem: Abandonar uma concepção estática do emprego significa repensar a localização industrial. trial. A localiz localizaçã ação o é mais do que combinar as deman das de trabalho po r parte da fábrica fábrica para apropriar as forças forças de trabalho espalhadas na paisagem. Está entrelaçada com com a reprodu ção do capital, do trabalho e com o padrão de geografia industrial (1984:39).
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É nesse ponto de sua discussão que se pode salientar a principal contribuição da abordagem da localização segundo a teoria do trabalho. A essência da abordagem de Storper e Walker é introduzir a luta de classes na teoria da localização, que é identificada à relação de emprego, isto é, à luta entre capital e trabalho pelas condições de emprego. De um lado, os capitalistas são compelidos, nessa luta, não só por suas próprias margens de lucro, mas também pela ação dò meio ambiente externo, inclusive a competição entre setores e a “estabilidade da base industrial de uma área” (1984:40). A saúde da indústria significa, muitas vezes, promover igualmente o crescimento region regional. al. De outro, a estabilidade da oferta local de trabalho depende, em grande medida, do bemestar da comunidade e do processo localizado de re produção do trabalho trab alho.. Por Po r esse motivo, a sorte sor te da indústr ind ústria ia e a da vida comunitária estão muitas vezes entrelaçadas. No final, a luta no âmago da relação de emprego regulará tanto a oferta de trabalho quanto a sua demanda e, por seu turno, afetará tanto a expansão específica da indústria quanto o desenvolvimento regional. No entanto, esse processo se esgota contra a ação do meio ambiente mais amplo da indústria, do setor e da sociedade como um todo. Nesse sentido, soluções estáveis para pa ra a relação rela ção de emprego emp rego “não “nã o po podem ser mantidas para sempre”, visto que as contradições do desenvolvimento capitalista interferem na paz entre patrão e trabalhador. Impactos desequilibradores forçam as empresas a repensar a localização e a mudar os arranjos espaciais no intuito de administrar tanto os custos do trabalho quanto a competição entre setores. Como observam Storper e Walker: Em resumo, localização e relocalizaçáo são meios essenciais de moldar e mudar a relação de emprego, num esforço continuado da administração para manterse competitiva e conter a luta de classes no local de trabalho. Mobilidade no espaço não é um luxo para o capital, mas uma necessidade. No curso do tempo, a interseção entre capital e trabalho no espaço, como dimensão crítica do emprego, realimenta as fortunas do capital, a evolução da tecnologia e, naturalmente, a história das comunidades de classe trabalhadora (1984:41).
A maioria das afirmações de Storper e Walker deve despertar pouca controvérsia, mesmo da parte dos analistas convencionais. Sua contribuição, que decorre do marxismo, consiste na comprovação de que o trabalho não equivale aos outros insumos de produção, mas envolve um processo contencioso que afeta sua oferta, qualidade e custo. Essa abordagem esclarece as premissas falaciosas da teoria teo ria con contem tempo porân rânea ea da localização, que reduz red uz o trabalho a uma mercadoria sem vida, oferecida a determinado preço. Desse modo, a abordagem marxista revela de novo sua superioridade em relação à ciência urbana convencional, por ter maior capacidade de explicar a mudança da sociedade, especialmente o atual meio ambiente, altamente fluido, das mudanças de localização.
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Storper e Walker gostam de deixar seus leitores com a impressão de que explicaram tudo. Isso se harmoniza com uma limitação ideológica da economia política marxista, ou seja, sua imitação do positivismo dominante. Assim, reconhecem que outros fatores nãorelacionados diretamente com o trabalho também têm certa importância nas decisões de localização. Não obstante, somos convidados a colocar em segundo plano tais considerações, em favor de um modelo causai de tomada de decisão que depende exclusivamente de coerções tecnológicas e de limitações da força de trabalho. Assim, aqueles fatores que envolvem circulação ou marketing, organização industrial, atratividades sócioespaciais, competição internacional, coerções finance financeira irass e competição entre capitais capitais em suma, mudanças nas relações relações soci sociai aiss de produção se tornam fenômenos de segunda segunda ordem, menos im portan por tantes tes que os dois fator fat ores es enfatiza enf atizados dos por po r Storp Sto rper er e Walker, Walk er, pois são compostos por termos vagos como “meio ambiente setorial”, e “estrutura” industrial. Em essência, articularam uma teoria causai e empírica da localização, que é compatível com o pensamento convencional porque assevera que uns poucos fatores escolhidos, que não têm qualquer relação dialética entre si, determinam a localização de firmas em lugares específicos. De fato, compartilham com os analistas convencionais uma ênfase sobre considerações tecnológicas e uma ênfase vulgar sobre o efeito determinístico das forças de produção (isto é, força de trabalho e tecnologia) à custa das relações lações de produção. pro dução. Independentemente de saber como os pequenos capitalistas de Storper e Walker avaliam o valor humano dos trabalhadores e como procuram em pregar, prega r, no proces pro cesso so industria indu strial, l, elem entos ento s “vulneráveis” “vulnerávei s” da população popu lação,, para pa ra esses autores esses capitalistas ainda buscam maximizar seus lucros de maneira racional, da mesma forma que os capitalistas do modelo neoclássico de localização, isto é, controlando as forças de produção de modo a minimizar os custos. Quando surge alguma contradição em seus argumentos, ela provém de fora for a daquilo daq uilo que constitui, essencialm essen cialmente, ente, um process pro cesso o racional racio nal pelo qual qua l o capital capit al adminis adm inistra tra a luta lut a de classes no próp pr óprio rio local de trabalho trab alho.. Em resumo, a análise de Storper e Walker complementa a obra convencional, quando, no intuito de articular as contradições e conflitos entre as forças de produção e as relações capitalistas de produção e reprodução, fornece uma versão marxista da teoria do capital que não vai além de uma antropologia marxista. Em contraste com sua abordagem, essa interseção não só é contingente e anárquica em seus resultados, mas também as relações de produção e reprodução são organizadas hierárquica e globalmente, uma característica que Storper e Walker negligenciaram em favor de uma visão mais limitada da estrutura social (1983:3133, 1984:3841). Concentrandose, em vez disso, no conflito de classes no local de trabalho, eles ignoram aspectos da hegemonia capitalista que administram a reprodução do trabalho a partir do sistema maior de organização sócioespacial, isto é, de fora for a da fábrica.
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Um aspecto da presente discussão, além de exorcizar da análise marxista o flagelo do positivismo, é seu ataque à economia política por causa de suas tendências reducionistas, especialmente sua colocação de fatores econômicos no centro da análise sócioespacial. No caso presente, tornase uma necessidade salientar a estrutura hierárquica das relações de produção que sustêm as novas relações de organização sócioespacial. Assim, a abordagem de Storper e Walker é limitada, devido à maneira pela qual conceituam a relação de emprego. Em sua opinião, ela é estruturada pelo que são, basicamente, relaçõe rel açõess francas, franca s, quase quas e unidimens unid imensionai ionais, s, entre en tre trabal tra balhad hador ores es e capitalistas dentro das indústrias, das comunidades, dos mercados de trabalho e, especialme especialmente, nte, dentro do contexto do próprio trabalho ou por aquilo que denominam relações na produção, usando uma expressão cunhada por uma moda recente da sociologia industrial. Isso negligencia aquelas forças soci sociaais, is, estruturadas estrutu radas hierarquicamen h ierarquicamen te, que q ue intermediam de fora a relação de emprego. Tanto a demanda quanto a oferta de trabalho, para usar as mesmas categorias em sua análise, são afetadas qualitativamente por relações de produção e repr re prod oduç ução ão exógenas exógena s à relação rela ção partic pa rticula ulariza rizada da de emprego. empre go. Em primeiro lugar, e com relação à oferta, o segmento de trabalho relativamente bem pago e altamente especializado é treinado profissionalmente e comercializado progressivamente por sistemas nacionais de educação e emprego, ao passo que os segmentos secundários, cada vez mais marginalizados, têm tão pouca especialidade que as diferenças entre os próprios trabalhadores quase não têm importância para a relativa expansão de sua organização em sindicatos trabalhistas. Isso faz com que a oferta de trabalho especializado dependa de um processo de reprodução que é seriado pela localização no curso do tempo, ao passo que a oferta de trabalho semiespecia lizado é regulada por condições gerais de marginalização do trabalho e em pobrecimento, pobrecim ento, como a necessi nece ssidad dadee de duas dua s renda ren dass familiares famili ares e a falência f alência do poder sindical. T anto ant o a comercializ comer cialização ação nacional nacio nal do traba tra balho lho quanto qua nto a mobimob ilidade geográfica em carreiras educacionais dão à força de trabalho treinada uma base muito mais livre do que parecem sugerir Storper e Walker. Quando isso afeta os cabeçasdecasal masculinos em nossa sociedade, mulheres e crianças, que constituem o esteio da força de trabalho com baixos salários, parecem seguilos de perto pe rto.. Em resumo, resum o, o trabalh trab alho, o, tanto tan to quanto qua nto o capital, tornouse mais móvel devido às relações sociais contemporâneas. A disposição do trabalho de mudarse, acompanhando todos os segmentos do mercado, é amplamente demonstrada pelo rápido afluxo de pessoas para as áreas de explosão, como Califórnia e Texas. Sob esse fenômeno exis existe te associad associadaa uma predisposição da parte p arte da maioria dos americanos a via jar de um lugar pa ra outro ou tro,, de sorte so rte que os empreg emp regado adoss em perspectiv persp ectivaa não estão tão presos ou tão dependentes de fontes particulares de oferta de força de trabalho, específicas em matéria de localização, como eram antigamente. Em segundo lugar, Storper e Walker esquecem o principal aspecto ex
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plorável da d a força de trabal tra balho ho com relaçã rel açãoo a outros outr os insumos da produção, prod ução, ou seja seja,, sua capacidade de absorver absorv er seus próprios próprio s custos custos de fornecimento. Não há qualquer inventário no que se refere ao trabalho, apenas um exército de reserva reserva dos desempregados e a opção entre aceitar a barganha salarial ou ou ab sorver os custos do conflito. Nesse particular, quando o exército de reserva cresce até atingir uma massa crítica, crítica, o trabalho trab alho atua atu a como um perfeito perf eito com petidor petid or com a luta no âmago âma go da relaçã rel açãoo de empre em prego go sendo sen do regula reg ulada da pelas características exógenas do nível de consciência de classe da sociedade e sua predisposição predisposição a subsidiar a reprodu repr odução ção do trabalho. trabalh o. Assim, a oferta de traba lho pode ser orquestrada em seu favor somente se a força de trabalho assu mir formas coletivas coletivas nãocompetitivas como sindicatos, sindicatos, organizações de em pregados prega dos e semelhan sem elhantes. tes. Atua At ualm lmen ente, te, o nível de organizaçã organ izaçãoo da oferta ofe rta de trabalho segundo os interesses dos trabalhadores se encontra num dos pon tos mais baixos da história dos Estados Unidos. Por conseguinte, os empre gados estão menos preocupados em administrar a oferta de trabalho através de todos os meios, inclusive o espaço, do que sugerem Storper e Walker. De fato, na história recente, a força de trabalho colarinhobranco em particular da qual depende a mai maioria das novas indústrias mos mostrouse ansiosa po porr absorver os custos das decisões capitalistas sobre localização. Isso é verdadeiro no que diz respeito a mudarse para novas oportunidades de emprego, quando são abertas em escala nacional, e a pagar os crescentes custos de transporte com tempo e dinheiro. Quando consideramos a época atual, está em ação em favor do trabalho uma espécie de lei inversa de Say. A demanda cria sua própria oferta, mesmo para empregos especializados. Bastanos seguir o curso dos acontecimentos, depois do anúncio de ofertas de emprego, desde postos acadêmicos até bombeiros municipais, para ficarmos convencidos da nova mobilidade do trabalho. Assim, enquanto a indústria depende de fontes de trabalho, algumas condições contemporâneas que atuaram para reduzir o conflito de classes em geral, como o volume absoluto de perda de emprego, emprego, tornaram o trabalho quase tão móvel móvel quanto o capital capital funciofuncionando assustado, como ele estava. Em terceiro lugar, a relação de emprego contemporânea, que atua fortemente em favor da classe capitalista, é beneficiada por sistemas hierárquicos de dominação. Bastante eficientes, nos últimos anos, em atenuar o conflito de classes, eles incluem principalmente o papel do Estado e o da cultura de massa. Na realidade, realidade , os três aspectos da organização social social economia, política e cultura cultu ra foram fora m todos tod os amarr am arrad ados os na discussão do conflito de classes pela teoria do fordismo, especialmente sua escola francesa (Aglietta, 1978). Essa abordagem foi dividida em estágios, isto é, periodizada, para estudar os aspectos variáveis do fordismo global (Lipietz, 1982) ou do atual, chamado neofordismo (Aglietta, 1978; Hirsch, 1983). Segundo essa abordagem, ge m, a relação de emprego empr ego pode ser especificada especificada pela adoção, por parte, resre s pectivamente, da classe capitalista capit alista em particu par ticular lar e da sociedade socie dade como um to
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do, de técnicas de produção em massa e da cultura do consumo em massa. Na opinião de Davis, esses process pro cessos os se manifes man ifestara taram m de mane ma neira ira mais es pecífica nos dois propu pr opulsor lsores es que qu e são s ão a “autom “a utomobili obilizaç zação” ão” e a “mecan “m ecanizaç ização” ão” do lar (1984:14), os quais afetaram a organização sócioespacial através da promoçã prom oção o de suburban subu rbanizaç ização ão e de mudan mu dança ça metro me tropol polita itana na desconc desc oncentr entrada ada.. Vista a partir dessa perspectiva, a relação entre capital e trabalho é regulada menos pelas contradições das forças de produção ou dentro dos limites do confronto direto entre capital e trabalho no local de emprego, como afirmavam Storper e Walker, do que pelos esforços conjuntos de um sistema de prioridades priorid ades combina com binado do do setor set or público e do privado privad o que integ int egra ra a classe trabalhadora à própria essência das necessidades do capital. Portanto, o for dismo dismo representa uma mistura m istura delicada de comportamentos políticos políticos e cultuculturais harmonizados hierarquicamente para adaptarse à lógica do desenvolvimento capitalista. Para Davis, essa confluência favoreceu as mudanças só cioespaciais que são o tema dessa discussão, ou seja, a desconcentração. Segundo Segundo Storper e Walker, a comunidade da classe trabalh trabalhador adoraa é o sísítio da reprodução de po ols ol s de trabalho singulares. Desse modo, a comunidade clássica promove a estabilidade das relações capitalistatrabalhador e o entrelaçamento entre desenvolvimento industrial e social. Não obstante, sob as forças da desconcentração metropolitana, das ideologias fordistas e da intervenção tervenção do Estado no campo do consumo (ver capítulo capítulo 4), desapareceu cada vez mais a comunidade de classe trabalhadora do passado, com ligações firmes. Isso tornou o capital menos dependente desses mecanismos clássicos de reprodução do trabalho e mais dependente do Estado. Além disso, o desaparecimento de tais comunidades foi ocorrendo pouco a pouco durante algum tempo, bem antes da recente fase de desindustrialização e fechamentos de fábricas fábricas,, visto visto que está intimamente intimamen te ligado ao processo de suburbanização nos nos Estados Unidos. Não foi por acaso, acaso, portanto, que Storper e Walker escolheram apoiar sua teoria da reprodução do trabalho na citação de fontes que tendem a estudar e studar mais o caso britânico do que o americano. As principais implicações localizacionais da desconcentração metropolitana, da intervenção do Estado na reprodução do trabalho, e das estratégias fordistas, que Storper e Walker deixam de considerar, envolvem, ao mesmo tempo, liberar de localizações particularizadas a demanda de trabalho e regular o desenvolvimento industrial menos pelo conflito de classes que pelas contradições desenvolvidas no espaço, na verdade, globalmente, da própria orquestração fordista. Como sugerem Lipietz (1982), Hirsch (1983) e Davis (1984), as escolhas variáveis de localização pelo capitalismo e o desdobramento sócioespacial global e completo da produção são ditados pelas realidades contraditórias da lógica fordista e sua crise atual, um problema que deve ser ignorado aqui. Basta dizer que a visão limitada e nãohierárquica da luta de classes, conceituada pela teoria da localização segundo o trabalho, requer uma revisão a partir da perspectiva maior, sugerida pela visão mais
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global citada acima. Isso leva em conta tanto as contradições políticas e culturais quanto as econômicas do processo capitalista tardio de acumulação global e de oferta do trabalho na determinação das necessidades variáveis da indústria em matéria de localização. Tanto a desconcentração metropolitana quanto a produção social social de espaço são entendidas com maior clareza a par tir da última perspectiva do que a partir das abordagens por conflito de classes, as quais limitam ao próprio local de trabalho a administração da luta entre capital e trabalho. Conseqüentemente, a variante da economia política marxista que enfoca a luta de classes para explicar as mudanças na forma es pacial, pacial, como a discutimos nos dois subcapítulos subcapít ulos anterior ante riores, es, é forçada forç ada causal mente demais, e precisamos buscar em outro lugar uma abordagem mais dialética. Dentro dos limites da economia política marxista, tal necessidade é satisfeita pela teoria da acumulação de capital em meios ambientes urbanos.
TEORIA DA ACUMU LAÇÃO DE CAPITAL CAPITAL Todos os analistas marxistas concordariam em que o estudo do capitalismo requer uma análise do processo de acumulação (Edel, 1981; Hill, 1977; Harvey, 1975a). Segundo Hill, por exemplo: A acumulação de capital, a produção de maisvalia, é a força que impulsiona a sociedade capital capitalista ista.. P or sua p rópria natureza, a acumulação de capital necessita necessita da expansão dos meios de produção, da expansão do tamanho da força de trabalho assalariada, da expansão da atividade de circulação na medida em que mais produtos se tomam mercadorias e da expansão do campo de controle da classe capitalista (1977:41).
A partir dessa perspectiva, os teóricos da acumulação de capital explicam que os processos de desenvolvimento da cidade ou urbanização são a manifestação espacial do processo de acumulação. Como Harvey observa: “Urbanismo implica a concentração de excedente (seja como for designado) em alguma versão da cidade (seja ela um enclave murado ou as metrópoles dispersas dos dias atuais)” (1973:237). Ou, como sugere Hill: “Numa sociedade capitalista, a urbanização e a estrutura e funcionamento das cidades estão radicados na produção, reprodução, circulação e organização em toda parte par te do processo pro cesso de acumulação acum ulação de capital” capit al” (1977:4 (1977:41). 1). A perspectiva segundo a acumulação tem em vista um entendimento mais global do processo de desenvolvimento da sociedade do que a abordagem por conflito de classes. Evidentemente, os dois aspectos estão relacionados entre si e, como observa Edel, a qualquer época “a reprodução das relações capitalistas e a acumulação de capital podem ser interrompidas ou ser afetadas pela luta permanente entre capitalistas e a classe trabalhadora” (1981:37). Na prática, os acumulacionistas de capital ressaltam os aspèctos estruturais desse processo e os relacionam com o desenvolvimento urbano. A
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maioria dos analistas invocam a palavra “capitalista” sem especificar exatamente a que se assemelha o processo de acumulação, desdobrado espacialmente. Todavia, os melhores exemplos dessa abordagem localizam a gênese dos fenômenos urbanos dentro do próprio processo de desenvolvimento, ao mostrarem como a acumulação de capital se manifesta no espaço e como é afetada por esse mesmo desenvolvimento. Isso se assemelha bastante a uma teoria dialética das relações sócioespaciais, o enfoque central deste livro; conseqüentemente, sua articulação exige nossa atenção minuciosa. Entre todos os analistas que trabalham nesse veio, David Harvey e Allen J. Scott se destacam em suas tentativas de apreender a natureza interrelacionada do desenvolvimento capitalista e da forma espacial. Consideremos suas abordagens do espaço. O Papel do Capital Financeiro Financeiro e o E stado Intervencionist Intervencionista a
A abordagem do ambiente construído de David Harvey achase espalhada por diversos artigos e um livro (1973) que aplicam o método marxista à análise urbana. Mesmo seu artigo de 1981, que oferece uma estrutura e chega bem perto pe rto de uma exp exposiçã osição o completa de sua perspectiva, perspectiva, representa repres enta mais um guia para uma análise urbana ulterior do que uma amarração de seu material anterior. Por isso, qualquer avaliação que se faça de Harvey requer mais uma leitura de todos os seus artigos do que de seu livro mais recente (1983), que, em vez de um estudo de fenômenos urbanos, constitui antes uma análise análise geral do capitalismo. capitalismo. Harvey parte do mesmo ponto que Gordon. Podese explicar a forma urbana num sentido marxista se focalizarmos os dois propulsores da sociedade: a acumulação de capital e a luta de classes (1973). Contudo, logo abandonamos argumentos simplificados para enfrentar a total complexidade de uma tentativa de integrar fatores institucionais a fatores econômicos na análise do desenvolvimento capitalista. Harvey inicia suas explorações pela aplicação de conceitos marxistas clássicos ao desenvolvimento urbano, como maisvalia, superprodução, a queda da taxa de lucro e a crise de acumulação. A esses acrescenta argumentos em voga que explicam o surgimento do key nesianismo ou o Estado intervencionista e a investida hegemônica do capital financei fin anceiro ro todos aspectos aspectos do capitalis capitalismo mo tardio não tratados tratad os por Marx. Marx. No curso desses artigos, são desenvolvidas cinco argumentações básicas de economia política. Em primeiro p rimeiro lugar, lugar, Harvey especifica especifica o papel funcional funcional da cidade cidade o processo de acumulaçã acum ulação o e as conseqüên conse qüências cias desse pap papel el para pa ra a estru est rutur turaa de classes da sociedade. Define a cidade como um nó de interseção na economia do espaço, como um ambiente construído que surge da mobilização, extração e concentração geográfica de quantidades significativas de maisva
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lia (1973:246). O capitalismo depende, primeiramente, da concentração e, depois, da circulação deste sobreproduto. A cidade é produzida pela padronizaçã nização o espacial espacial desses processos, processos, e o papel que a forma urb ana desempenha des empenha neles se deve a possibilidades sociais, econômicas, tecnológicas e institucionais que regem a disposição da maisvalia concentrada dentro dela. Uma combinação diferente dessas possibilidades, portanto, resultaria num papel diferente para a cidade como nó na economia de espaço. Desse modo Har vey explica a diferenciação funcional que serve de base à abordagem por sistemas de cidades. cidades. Tanto quanto qualquer outro geógrafo marxista, Harvey argumenta que a forma da cidade depende, para sua sobrevivência, de um funcionamento adequado do sistema social organizado espacialmente. Como ele afirma: Os fluxos de bens e serviços através de toda essa economia de espaço são uma ex pressão pres são tangível daq uele proces pro cesso so que circula a maisvalia a fim de con cen trar' tra r' ma ior volume volum e dela. Essa concepção da economia de espaço é mais instrutiva que a convencional existente na geografia e ciência regional, a qual repousa sobre a noção de Adam Smith de que tudo pode ser explicado por uma demanda insaciável de consumo e ganhos mútuos do comércio. E mais realista, portanto, plasmar uma economia de espaço urbano na forma de um dispositivo criador, extrator e concentrador de maisvalia (1973:238).
Usando essa conceituação, e seguindo Lefebvre (1970, 1972), Harvey dá início a uma teoria da produção de espaço que cobre grande parte do mesmo terreno coberto pela geografia convencional, mas serve também como alternativa marxista para ela. Fornece uma explicação para o surgimento da cidade a partir de uma planície agrícola indiferenciada à maneira de Von Thunen. Depois, dá uma explicação para a padronização espacial variável da cidade, cidade, tal como é especificada por m udanças udança s qualitativas qualitativas na forma f ormação ção social, social, desde o feudal feudalismo ismo até a metrópole metróp ole moderna. moder na. No entanto, sua análise é muito mais específica do que a fornecida pela perspectiva segundo o conflito do trabalho, e está presa mais diretamente a seu modelo de cidade enquanto nó de acumulação do sistema de extração e circulação de maisvalia. Em particular, particular, Harvey demonstra demo nstra como o esforço para acumular capital capital através através da realização de maisvalia e de sua confrontação com o trabalho trab alho na luta de classes criou tanto uma estrutura social complexa com frações dentro da classe capitalista quanto um relacionamento variável entre trabalho, capitalistas e o Estado. Em dois artigos, e tratando mais especificamente esse tópico, ele volta sua atenção para as mudanças que ocorreram em virtude da intervenção do capital na sociedade devido à crise da Grande Depressão dos anos 30, especialmente os efeitos das medidas transformacionais keynesianas (1975b, 1976). Segundo Harvey, as mesmas características que emergem da necessidade de estimular a dema de manda nda efetiva e evitar o desemprego desempre go maciço maciço paspas sam a funcionar como um meio de produzir desconcentração urbana e o sur
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gimento da forma metropolitana regional. Esse argumento funcionalista será avalia avaliado do adiante, na medida med ida em que difere da teoria t eoria fordista discutida acima. acima. Num artigo artig o subseqü sub seqüent entee (1976), (1976), Harvey Harve y volta sua atenção aten ção para pa ra especiespeci ficar a maneira pela qual ocorre a acumulação de capital no espaço. Ele e Scott são os dois únicos urbanistas, nos Estados Unidos, que assumiram essa pequena tarefa. tarefa . Usand Us ando o as categorias categ orias da economia econo mia política clássica, Harvey distingue entre três condições sob as quais os capitalistas realizam maisvalia no espaço; espaço; elas envolvem envolvem formas de rendimento, rendim ento, juros juro s e lucro. Várias frações dentro da classe capitalista atuam mediante a apropriação de alguma delas ou a combinação das três formas. Por conseguinte, Harvey começa a discutir o papel da acumulação de capital no espaço pela rejeição de uma visão monolítica da classe capitalista. Tal qualificação tornase importante porque revela que, segundo parece, há no mínimo três frações de capital que atuam no ambiente construído, de d e acordo acord o com as várias formas de realizar maisva maisvalia lia.. A primeira fração de capital concentrase na renda e se apropria dela ou diretamente, como no caso dos senhores de terra, ou indiretamente, como indicam interesses financeiros que atuam através da especulação imobiliária. A segunda fração de capital busca ao mesmo tempo juros e lucro através da construç construção ão contribuindo diretamente para o ambiente construído construído ou encarregandose ela mesma da construção ou financiando a obra de outros. Existe uma terceira fração de capital que atua no interesse da classe como um todo. Harvey denominaa “capital em geral”, pois ela considera o am biente bient e construído constr uído um local para pa ra a aprop apr opriaç riação ão efetiva de maisvalia, maisvalia, que favorece a acumulação de capital. Esta última fração é intervencionista por natureza, e atuou, desde a década de 30 pelo menos, mais diretamente através de programas administrados e sustentados pelo Estado que tentam garantir a sobrevivência da classe capitalista. Essa conceituação esclarece não só os avanços feitos por Harvey, mas também algumas das limitações de sua análise. Do lado positivo, esses artigos tentam explicar a produção da forma urbana pelo processo de acumulação de capital e, depois, especificar esse processo no espaço. Do lado negativo, dois pontos se podem observar nessa época. Primeiro, as frações de capital no processo de acumulação não correspondem diretamente aos componentes de capital identificados como renda, juros e lucro. Os capitalistas podem trabalhar com algum deles ou com alguma combinação desses elementos para realizar maisvalia no espaço. Contudo, as atividades dos capitalistas podem ser divididas em frações separadas de capital, que Harvey Nã o identifica pelos termos: interesse corporativo, financeiro e fundiário. Não está muito clara, na análise de Harvey, a distinção entre as frações de capital constituídas como partes da classe capitalista e as formas de maisvalia constituídas como renda, juros e lucro. Além disso, os marxistas divergem quanto a considerálas frações realmente distintas (ver capítulo 5). Se, como subentende Harvey, devem ser consideradas distintas, ele não nos oferece uma
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análise de classe que possa defender tal implicação. Conseqüentemente, Harvey tinha necessidade de um meio mais estrutural de especificar o processo de acumulação. Isso foi realizado mais tarde com a introdução da idéia de circuitos de capital, criada por Lefebvre. Em segundo lugar, Harvey conceitua os aspectos intervencionistas da classe capitalista como “capital em geral”. Isso significa que o Estado atua como agente da classe capitalista, uma visão consentânea com o marxismo ortodoxo. Contudo, recentemente, foi benéfico considerar que o Estado detinha aquilo que Poulantzas (1973) denomina “autonomia relativa”, ou que era “autônomo” conforme a obra dos neoweberianos (Saunders, 1981), e perseguia tanto interesses políticos quanto econômicos nem sempre capitalistas por natureza. natu reza. Essa Es sa concepção concep ção do Estad Es tado o atribui atrib ui maiore mai oress graus grau s de liberdad liber dadee às ações políticas do que c faz a perspectiva funcionalista adotada por Harvey. Isso é verdadeiro, apesar do fato de que o Estado também pode ser visualizado tanto no sentido que ele pretende quanto num modo mais “autônomo” de ação. Harvey passa, então, a um terceiro tópico: construir uma teoria da relação entre o Estado e o capital no que se refere à intervenção no espaço. Sua análise integra o conflito de classes à relação contraditória entre o Estado e a sociedade civil. Observa que o trabalho “usa o ambiente construído como uma forma de consumo e um modo para a sua própria reprodução”. Esse enfoque do uso da forma urbana pelo trabalho tornarseá mais importante adiante, quando considerarmos a abordagem de Castells. Contudo, é essencial também para a análise de Harvey, pois situa a luta de classes dentro de questões associadas com arranjos vivos, além daqueles problemas que surgem no local de trabalho. Como ele enfatiza: “O trabalho, ao procurar proteg pro teger er e realçar rea lçar seu padrã pa drão o de vida, empen em penha hase se numa num a série de batalhas, batalh as, no lugar onde vive, contra vários problemas relacionados com a criação, a administração e o uso do ambiente construído” (1976:268). Tal perspectiva quanto à importância da qualidade da vida cotidiana para os trabalhadores também é tratada pela teoria fordista, como vimos, e é especialmente fecunda para um entendimento da política urbana. Para Harvey e Castells, essa luta se explica, teoricamente, como um deslocamento do conflito de classes para a comunidade local. Como argumentarei no capítulo 5, essa é uma visão limitada do conflito sócioespacial e uma redução da política local a uma variante neomarxista do economicismo. O quarto aspecto da obra de Harvey trata da necessidade de explicar as mudanças na forma urbana. Seu argumento para a transformação do padrão urbano, da cidade para a região metropolitana em expansão, focaliza as in terconexões entre as frações de capital e a luta de classes. Afirma que o am biente construído constr uído é transf tra nsform ormado ado,, essencialm essen cialmente, ente, pelo capital intervencio nista que age através do governo. Isso ocorre porque os apropriadores de renda e os construtores que trabalham por lucro não desfrutam, necessária
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mente, de uma confluência de interesses no tocante à maneira como cada um deveria usar q excedente social. social. Além disso, o trabalho no n o lugar de residência luta com essas frações distintas de capital pela qualidade de vida na medida em que se propõem esquemas de desenvolvimento. Portanto, Harvey sustenta que “o capital em geral não pode fazer com que o resultado das lutas em torno do ambiente construído seja determinado apenas pelas forças relativas de trabalho, pelos apropriadores de renda e pelo segmento da construção” (1976:272). O capital deve intervir, e ele usualmente o faz através da ação do Estado. Harvey indica vários aspectos dessa característica intervencionista: a socialização da força de trabalho mediante a imposição de disciplina de trabalho, a administração do consumo coletivo como parte de medidas keynesianas de crise para evitar uma recorrência da depressão, e a mudança fundamental para a posse de casa própria como forma predominante de residência do trabalhador. Como nos argumentos fordistas, essas três respostas dadas pelo capital convergiram, no decurso dos anos, para a produção de uma complexa diferenciação interna entre governo, negócios e trabalho, característica da sociedade hodierna; todavia, Harvey tem uma versão muito mais funcionalista dessa abordagem. Nesse ponto da discussão de sua obra, podese sublinhar sublin har sua limitação limitaç ão básica. Exatam Exa tamente ente como fazem outro outross economistas políticos marxistas, Harvey atribui demasiada racionalidade tanto ao processo de acumulação de capital quanto, mais significativamente, à articulação Estadocapital. Em particular, a abstração “capital em geral” como meio escolhido de especificar a natureza da intervenção do Estado conduz Harvey a uma senda terminalmente funcionalista. Talvez seu funcionalismo endêmico se esclareça melhor quando se discutir a natureza do Estado intervencionista como controle social, especialmente o apoio à aquisição da casa própria por particulares. Segundo Harvey, a crise fiscal urbana é apenas um aspecto de um padrão geral de financiamento de dívida, assumido pelo sistema capitalista, so bretudo bretu do depois da Segunda Segun da G uerra ue rra Mundial, Mundial , e que q ue coincide com o surgimensurgi mento do capital financeiro como fração hegemônica de capital. Ele salienta um caso especial desse processo, o crescimento fenomenal da posse de casa pró pria por particulares partic ulares,, sinal de mais um umaa manei ma neira ra pela qual “o capital em geral” interveio na sociedade para proteger da luta de classes o processo de acumulação. A casa térrea, para uma família, é talvez o único elemento primordial de suburbanização e, por conseguinte, o principal constituinte da dispersão regional de população. Emergiu contra os desejos do que costumava ser uma fração significativa de capital, os donos de terra com investimentos em propriedades geradoras de renda rend a dentro de ntro da cidade cidade central. central. Harvey explica a tendência à posse de casa própria por particulares em termos de controle social. Ele observa que, num sistema capitalista em que a classe trabalhadora dispõe apenas de apartamentos ou casas alugados, uma
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luta bem desenvolvida entre inquilinos e senhorios pode potencialmente colocar em questão todo o sistema da propriedade proprie dade privada devido devido à relativa relativa facilidade com que a habitação pode ser expropriada no princípio por seus moradores. Estendendo a posse de casa própria a um segmento da classe trabalhadora, a sujeição desse segmento ao sistema de propriedade privada pode ser obtida obt ida de mane ma neira ira fundame fund amental ntal.. Nesse Ness e sentido, sentido , tal extensão extensã o é “fun“fun cional” para a sobrevivência do capitalismo. Além do mais, a indução de um segmento da classe trabalhadora à posse de propriedade divide os trabalhadores em duas frações: aqueles que podem pagar o custo de uma casa e aqueles que não o podem. Como Harvey observa: “Isso proporciona à classe capitalista uma alavanca ideológica útil, para usar contra a propriedade pú blica e exigências de nacionaliz nacio nalização, ação, porq po rque ue é fácil fazer faz er que qu e essas proposta prop ostass apareçam como se o intuito fosse tirar dos trabalhadores as casas que possuíam” (1976:272). Embora tais idéias sejam atraentes, explicam mal o fenômeno de políticas habitacionais do Estado; precisamos procurar outros fatores. Além disso, a explicação da suburbanização pelo controle social é essencialmente frágil, frágil, como veremos vere mos no capítulo 7. 7. O quinto e último aspecto da obra de Harvey focaliza as mudanças in fraestruturais no capitalismo contemporâneo que favorecem a circulação de capital e ajudam sua realização no espaço. Usando Baltimore num estudo de 1975, por exemplo, Harvey detalha a maneira precisa pela qual o sistema complexo, altamente especializado, de circulação de capital vincula mudanças no padrão espacial urbano ao processo de investimento financeiro (ver também Hula, Hula , 198(1). Tal Ta l sistema sistem a é diferenciado diferenc iado em várias instituições, inclusive associações de poupança e empréstimo, bancos comerciais, cooperativas de crédito, companhias de seguro de vida, fundos de pensão, trustes de investimento imobiliário e casas de corretagem financeira. Cada uma delas opera com objetivos diferentes em mente, e cada uma delas tem um impacto sobre aspectos diferentes da indústria da construção. Harvey demonstra que, em Baltimore, o crescimento suburbano e a decadência da cidade central estavam ligados diretamente aos incentivos e à relativa facilidade de financiamento oferecida por esse sistema. sistema. A canalização de recursos pa ra a região de Baltimore tinha uma manifestação geográfica diferencial que favoreceu a ex pansão pans ão regional, r egional, mas també tam bém m enge en gend ndrou rou a desiguald desig ualdade ade de desenvolvimento, com suas conseqüentes conse qüentes injustiças. injustiças. Harvey Ha rvey conclui: conclui: Há abundante evidência de que a superestrutura financeira desempenha um papel im porta po rtant ntee na organizaç organ ização ão dos mercad mer cados os locais de residência residê ncia e que qu e muitos mui tos dos “prob lem as urba ur banos” com que estamos familiarizados familiarizados segregação segregação racial racial e de classe, classe, abandono de moradias, moradias, deterioração da vizinhança, mudança especulativa, injustiças fiscais entre cidades e subúrbios, desigualda desigualdade de de acesso aos serviços serviços (como os de educação educação e saúde) estão de algum algum modo vinculados à diferenciação residencial em cidades que, por sua vez, está ligada à maneira pela qual o investimento é canalizado para mercados locais (1957b:140).
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Por esse motivo, Harvey assinala que as contradições experimentadas no ambiente construído são reproduzidas por causa dos passos dados para converter o capital financeiro no “elo mediador entre o processo de urbanização (em todos os seus aspectos, inclusive a edificação de ambientes construídos e movimentos sociais urbanos) e as necessidades ditadas pela dinâmica subjacente do capitalismo nos Estados Unidos” (1957a:40). No próximo tópico, veremos que Allen Scott explica os mesmos resultados usando um modelo diferente, neoricardiano. Em resumo, a obra de David Harvey apresenta cinco argumentos principais. Ele pretendeu explicar a produção do ambiente construído mediante um quadro detalhado dos modos pelos quais o sistema capitalista trabalha e é transformado em reação a suas crises. Vincula a luta de classes a aspectos mais mais fundamentais do desejo que tem o capital de socializa socializarr a força de trabatra balho industrial, de administrar o consumo coletivo e de buscar medidas inter vencionistas keynesianas. Finalmente, assinala que esses esforços resultaram numa formação social social dominada pelo capital financeiro com a sociedade sociedade dependendo do funcionamento adequado de uma complexa estrutura monetária que mantém o capital circulando na forma de investimentos na cidade. Ao final, Harvey chega à certeza de que a natureza do espaço urbano foi alterada. Originariamente um mecanismo de concentração e apropriação de mais maisva valia lia através através da produção p rodução industrial, industrial, o meio ambiente ur bano tornouse um lugar criado para estimular o consumo e manter um alto nível de demanda efetiva dentro de um quadro sobrecarregado de dívidas. Em conformidade com argumentos fordistas, ele afirma: O destino da cidade americana agora é estimular o consumo. A ênfase sobre disseminação, modos individualizados de consumo, ocupação por proprietários, e coisas semelhantes deve ser interpretada como uma das várias respostas aos problemas de subconsumo da década de 30 30 (outra são as despesas militares). E é nesses nesses termos, também, que podemos in terp reta r o modo pelo qual a s upere strutura financeira, financeira, ela própria criada em reação às condições de crise crise nos anos 30, mediou o fluxo de investimento para a infraestrutura urbana, inclusive moradias; que suas suas intermediações serviram serviram para transform ar cidades outrora ajustadas à função de “oficinas da sociedade industrial” em cidades para o estímulo artificial de consumo (1975a:139).
Podemos acompanhar, dessa maneira, a mudança dramática n a ênfase ênfase de Harvey desde quando desenvolveu suas idéias, a começar pela publicação de seu trabalho de 1973. De motor do crescimento, a cidade tornouse um espaço organizado para o consumo e investimento de capital. De um ponto de vista que encara a cidade como um nó concentrado de produção, mudamos para o espaço mais descentralizado do ambiente ambien te construído que funciona principal prin cipalment mentee como co mo o sítio síti o de d e circula ci rculação ção de capital capi tal mais do que q ue de produç pro dução ão (para melhor análise, vez Scott adiante). Finalmente, a partir de uma visão da sociedade em que a classe capitalista intervém monoliticamente através do Estado para evitar crises de subconsumo, vemos uma fração de capital, o capi-
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tal financeiro, alcançar a hegemonia. Assim, o processo de investimento de capital tornase o foco central na produção do ambiente construído. Essas mudanças representam mais um refinamento da abordagem de Harvey através de seus vários artigos do que uma transformação de idéias. Contudo, Contudo, através delas delas ele parece parec e ter abandonado o papel que a produção de maisvalia desempenhava no processo de acumulação de capital, um papel que a maioria dos marxistas considera fundamental para a análise. Além do mais, dando ares de ignorar a produção, Harvey pode desenvolver apenas uma versão atenuada do conflito de classes, que constitui outro processo chave para os marxistas. O problema básico de sua análise é a falta de conexão entre o processo focal na produção do ambiente construído, que ele identificou à acumulação de capital, e a formação social mais ampla, que cumpre também outras funções. Assim, sua teoria da relação entre capital e Estado deixa muito a desejar (ver a discussão sobre Castells no capítulo 4). Seguramente, embora a análise do conflito de classes por Harvey pareça mais sofisticada do que a teoria do controle social, por exemplo, ela requer não obstante maior ampliação, especialmente com relação a conflitos entre frações distintas da estrutura de classe e o papel do Estado no espaço. Como observou Mingione (1981) recentemente sobre a abordagem de Harvey, sua obra enfatiza demais o ambiente ambien te construído negligenciando a explicaç explicação ão dos padrões espaciais em geral e como resultado do modo complexo de produção sob as relações capitalistas tardias. Em resumo, Harvey especificou, com considerável detalhe, a relação entre processos capitalistas de desenvolvimento e organização sócioespacial; todavia, cada um dos tópicos que ele estuda exige muitíssimo mais trabalho, se a análise marxista quiser superar suas limitações funcionalistas, positivistas. Na tentativ tent ativaa de recup rec uper erar ar uma um a visão mais teóric teó ricaa da conexão entre ent re espaço e modo de produção, Harvey (1981), abeberandose em seus estudos anteriores, propôs um quadro geral para análise, que integra os argumentos acima citados. Em sua opinião, o foco central da análise urbana é a produção prod ução do ambie am biente nte constru con struído ído e, como vimos, esse process proc esso o se reduz red uz àquele que envolve a dinâmica do investimento de capital. Então, a tarefa de Harvey é explicar, com algum detalhe, a conexão entre esse processo e a acumulação de capital para a sociedade como um todo. Ele consegue explicar essa relação, ao abandonar seu argumento anterior de rendimen tosdocapital (ver acima) e identificar três circuitos distintos de acumulação de capital. O circuito primário, baseado na análise marxista do capital, se refere à organização do próprio processo produtivo, como a aplicação de maquinaria e trabalho assalariado para produzir bens em troca de lucro. O circuito circuito secundário Harvey deriva essa distinção de Lefebvre (1970 (1970), ), que veremos no capítulo seguinte seguinte implica investimento no ambiente ambi ente construído para pa ra produção prod ução,, ou ativo fixo, fixo, e bens de consumo, ou fundo de consumo (1981:96). Finalmente, o circuito terciário do modelo de Harvey se refere
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ao investimento em ciência e tecnologia e a “uma ampla gama de despesas sociais relacionadas, principalmente, com os processos de reprodução da força de tra balho” balh o” (1981: (1981:97) 97).. A questão imediata que tal esquema levantou para os marxistas é: sendo todo valor criado pela força de trabalho através do processo de produção, como podem o circuito secundário e o terciário ser considerados um meio de os capitalistas adquirirem maisvalia? De que modo existe um incentivo a investir em outros circuitos de capital, ou, antes, qual é o lugar desses circuitos na criação de maisvalia? Harvey tenta responder a essa questão mediante a dinamização da produção de capital, isto é, considerando a atuação do modo de produção por vários vários períodos de tempo. Dessa De ssa maneira, o investiment investimento o no circui circuito to secundário realça a capacidade do capital capital de produzir pro duzir mais mediante a instalação de mais ativos fixos e também mediante a estimulação do consumo através da produção de mercadorias para a sociedade consumidora. O investimento no circuito terciário resulta também na criação, no curso do tempo, de maior volume de maisvalia, tanto porque a perícia tecnológica é uma força de produção que amplia o poder do trabalho quanto porque o investimento em educação e saúde melhora a qualidade intrínseca da força de trabalho. Contudo, como iremos ver, é injustificada a fé funcionalista de Harvey Harvey na natureza produtiva da articulação do capital com o espaço. espaço. A tarefa seguinte do quadro de Harvey é explicar a conexão entre a produção produ ção do ambie am biente nte constru con struído ído e o process pro cesso o de acumulaç acum ulação ão de capital. Seguindo Marx, Harvey observa que a competição entre capitalistas resulta em superacümulação: “Capital em demasia é produzido no total com relação às oportunidades de empregar esse capital” (1981:94). Uma solução temporária para par a esse proble pro blema ma é uma u ma mudan mu dança ça do fluxo fluxo de capital cap ital p ara ar a outros outr os circuitos. Quando isso é feito com relação ao circuito secundário, temos a produção do ambiente construído. Contudo, como Harvey está pronto a salientar, apesar dos benefícios para períodos futuros de produção, a tendência será a de os capitalistas individuais subinvestirem no ambiente construído. Conseqüente mente, há uma necessidade de duas ajudas estruturais para garantir o investimento timento de capital superacumulado no circuito circuito secundário. De um lado, o ca pital requ re quer er uma um a rede re de finance fina nceira ira e merca me rcado do que funcionem funcione m livremente livre mente (1975b). De outro, o capital exige um Estado desejoso de fornecer o suporte para par a projeto pro jetoss de constru con strução ção a longo praz pr azo o (1975a). Tanto Ta nto a red e financeira finan ceira quanto a intervenção do Estado tornamse os processos mediadores para a relação de acumulação entre os dois primeiros circuitos de capital. De uma maneira bastante interessante, o Estado nesse quadro é considerado um coordenador de investimento entre os circuitos de capital. Contudo, sabemos, pelos escritos anteriores de Harvey, que, com relação ao am biente bient e construído, constr uído, deveria dev eria cabe ca berr ao E sta do mais do que isso, isso, e adian ad iante te tra tr a ta remos dessa impropriedade. De fato, nesse ponto atingimos os limites de sua teoria dos fluxos de capital. Segundo Harvey, à medida que a superacumu
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lação é canalizada para o circuito secundário, alcançase um sistemalimite e tais investimentos já não dão lucro. Harvey explica esse fenômeno recorrendo a uma teoria da desvalorização de capital. De fato, toda a sua abordagem da relação entre capital e espaço apóiase nesse conceito. Ele afirma que, no momento em que o investimento no circuito secundário atinge seu limite, “o valor de troca investido no ambiente construído tem de ser depreciado, diminuído, ou mesmo totalmente perdido” (1981:106). Contudo, não elucida por que o investimento no circuito secundário atinge a saturação, um ponto de desacordo, como veremos no capítulo 5, explicando apenas que o trabalho morto representado pelo ambiente construído deve ser varrido periodicamente a fim de que ocorram novos investimentos. Conseqüentemente, o velho ambiente construído tornase uma barreira que só pode ser superada através de desvalorização periódica. Assim, o que se pode considerar o produto de conseqüências sócioespaciais nãoantecipadas (ver Scott, adiante), isto é, o desenvolvimento desigual de espaço, tornase para Harvey uma teoria funcion f uncionalista alista da desvalorização. desvalorização. Na abordage abor dagem m de Harvey, Harvey , o monta mo ntante nte periódico perió dico de investimento investim ento e a subseqüente desvalorização do ambiente construído estão indicados, claramente, nos ritmos cíclicos do processo de investimento de capital no espaço. Os ciclos incluem, especialmente, as ondas Kondratieff ou ondas de 50 anos de comprimento e movimentos mais curtos, de 15 a 25 anos. Servem para documentar a natureza cíclica de crises periódicas do capitalismo como um todo. Portanto, a dinâmica por trás dos ciclos de investimento do capitalismo explica os estágios na construção do ambiente construído, e Harvey apóia essa asserção com impressionante evidência empírica da Inglaterra e dos Estados Unidos, reunida por Gottlieb (1976). Todavia, a conclusão lógica de sua abordagem é que o desenvolvimento espacial desigual e a desvalorização periódica do ambiente construído são “funcionais” para futuro investimento de capital. Para cada “zona de crescimento” que representa uma área de atração de investimento, existe uma “zona de transição”, onde o capital fixo é desvalorizado antes que especuladores tirem vantagem do redesenvolvimen to. Como indica Harvey: O capital desvalorizado em espaço funciona como um bem livre e estimula estimula a renovação renovação do investimento; sob o capitalismo existe, então, uma luta perpétua em que o capital constrói uma paisagem física adequada à sua própria condição num momento particular no tempo, somente para ter de destruíla, comumente no curso de uma crise, num ponto subseqüente no tempo. O fluxo e o refluxo temporários de investimento no ambiente construído só podem ser entendidos em termos de tal processo (1981:114).
Mais importante ainda, e de acordo com a teoria de Harvey, esse processo ocorre por causa da saturação de investimento na atividade de circuito secundário, uma visão que não compartilho e que, subseqüentemente, coloca em questão toda a sua teoria do capital capital..
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Uma discussão das limitações da teoria da acumulação estabelecida por Harvey ajudará a ordenar os problemas que ainda necessitam ser considerados por uma análise marxista do espaço. Em primeiro lugar, sua abordagem é limitada porque não especifica a relação entre o Estado e o espaço. No corpo total da obra de Harvey, o status ontológico do Estado funciona como o agente do capital em geral. Assim, a concepção de Harvey não vai além de uma noção marxista tradicional: o Estado como o agente da classe dirigente. Em sua visão mais sofisticada, esse Estado é um parceiro de uma fração particula ticularr da classe classe capitalista capitalista o capital capital financeiro financeiro , mas, nesse sentido, sentido, HarHa rvey vai um pouco além de especificar a natureza do Estado no capitalismo, como fizeram Rudolf Hilferding ou V. I. Lênin. Veremos nos capítulos subsequentes que uma teoria do espaço requer um entendimento detalhado da relação entre o Estado, a sociedade e o próprio espaço, e somente Castells e Lefebvre nos forneceram tal conexão. Em segundo lugar, lugar, para Harvey a criação de valor na sociedade depen de da distribuição dos fluxos de capital entre circuitos, que é impulsionada pela crise básica básic a do capitalismo, capitali smo, isto é, a tendênc tend ência ia de queda que da da taxa de lucro. Ele especifi especifica ca que o mecanismo para tais mudanças é externo à pró pria classe capitalista e se localiza num quadro combinado de Estadocapital financeiro. Todavia, isso não pode explicar a atuação, na sociedade, da lei do valor de troca, tampouco explica por que o capital pode oporse à queda da taxa de lucro com esse investimento. Harvey também não explica por que ocorre su perinvestime perinve stimento nto no circuito secundár secu ndário, io, já que não especificou a atuaçã atu ação o da lei de valor no espaço (ver Lipietz, 1977,1980). Em vez disso, os capitalistas de Harvey não percebem que o circuito secundário é necessariamente atraente para investimento, exceto durante crises de superacumulação. Assim, o fluxo de capital para o ambiente construído é orquestrado de fora da relação capitaltrabalho e pela articulação Estadocapital financeiro. No entanto, no caso de Lefebvre, o próprio espaço foi elevado em importância a uma força de produção por um argumento teórico que se pode usar para su perar pe rar essa limitação limita ção e explicar por que o investim inv estimento ento na t erra er ra é sempre atrativo; voltarei a esse assunto no próximo capítulo. Por agora basta dizer que Harvey não explicou como se pode fazer com que o capital mude para outros circui circuitos tos de de capital, capital, não obstan te o Estado e as redes de financiamento financiamento e isso é especialmente importante para entender o capitalismo tardio, onde o circuito produtivo é dominado por formas concentradas de capital de monopólio que, através de redes globais, podem certamente modificar os tipos de crise de superacumulação que, segundo Harvey, ainda prevalecem. De fato, a análise harveyana do capitalismo tardio como uma forma de organização social e seus processos globais de acumulação é surpreendentemente pouco desenvolvida em geral, como observa obse rva Mingion M ingionee (1981), (1981), e no capítulo capítu lo 6 tentarei remed iar essa falha. falha. Uma terceira limitação do trabalho de Harvey é a tendência segundo a
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qual todas as intervenções no espaço promovem os processos de acumulação de capital de uma maneira funcionalista. Por exemplo, Harvey afirma que, eventualmente, o ambiente construído é de tal forma desvalorizado que o desenvolvimento desigual pode representar seu papel no futuro processo de acumulação. Tratase de uma visão muito limitada do processo de desenvolvimento vimento desigual desigual e do pape l que ele desempenha desem penha no espaço (p ara uma crítica crítica da teoria da desvalorização, ver Theret, 1982; Mandei, 1975). Além do mais, a afirmação de que tal desvalorização ocorre porque é necessária sucumbe mais mais uma vez à falácia falácia funcional funcionalista ista banalizando a análise empírica mais mais sofisticada de Harvey, em que ele documenta o papel que a estrutura financeira fragmentada desempenha na desvalorização dos setores da cidade central de Baltimore (1957b (1957b). ). Em toda a produção intelectual de Harvey há uma um a tendência a retomar um argumento da cidade manipulada, em que uma classe capitalista domina uma classe trabalhadora monolítica e seu espaço comum. Isso confunde a atuação do capitalismo como sistema estrutural com as ações voluntaristas de indivíduos como membros de classes. Afirmando que resultados de processos, eventualmente, servem aos interesses do sistema, Harvey reivindica para capitalistas como indivíduos uma presciência que, como já foi observado por Boulay em outro contexto, “raia os limites da credulidade”. Por conseguinte, a análise harveyana do importante processo de desenvolvimento espacial desigual deixa muito a desejar. No tópico seguinte, veremos que Scott propôs uma explicação alternativa para a natureza desigual do desenvolvimento da cidade central, uma explicação que especifica a produção prod ução desse padr pa drão ão com muito mu ito mais detalhes deta lhes sem reco re corr rrer er à teoria teo ria da desvalorização. Em quarto lugar, e depois do que foi dito acima, a análise de Harvey sobre a estrutura de classes na sociedade moderna e sua relação com a terra exige maiores explicações. Concordamos aqui com um grande número de outros analistas, que serão discutidos adiante com maiores detalhes, que entender tal relação exige mais detalhes no tocante à natureza da estratificação sob o capitalismo tardio. Em particular, identificando os interesses distintos que atuam no ambiente construído, podemos entender o conflito espacial que, de um lado, é mais complexo do que Harvey nos faria acreditar e, de outro, produz resultados não necessariamente funcionais para alguém, tais como a ineficiência ambiental, o desencadear de crimes violentos, a reprodução espacial da segregação racial etc. Finalmente, observo que a principal contribuição de Harvey parece ser sua elaboração da obra de Lefebvre e de Gottlieb sobre a relação entre os ciclos periódicos de investimento verificados empiricamente, que produzem o ambiente construído, e o processo de acumulação de capital conceituado em termos de circuitos. Contudo, esse mesmo argumento da lógica do capital parece par ece afirm afi rmar ar que tal relaç rel ação ão perm per m anec an eceu eu invariável por p or centena cen tenass de anos, isto é, desde o advento da hegemonia capitalista. Assim, a teoria de Harvey
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for mass urbanas diferentes, um tema de não explica realmente a produção de forma interesse fundamental para a nossa análise. Além do mais, como mostrou Mandei (1975), já que tais mudanças cíclicas variam de acordo com formações sociais particulares, devem ser examinadas hoje a partir de uma perspectiva global que periodi per iodize ze os aspectos aspec tos do desenvolvimento capitalista como um todo. Neste ponto é que podemos avaliar a grande necessidade que têm todos os economistas políticos marxistas de uma teoria da organização social que pode dizernos como todos os elementos de sociedade se articulam no espaço (e com o espaço). Isto é, apesar de todos os esforços de Har vey até agora, tornouse evidente que a crescente sofisticação do método marxista requer uma teoria mais compreensiva, que detalhe a natureza da organização social e indique os processos pelos quais os elementos desse sistema vêm a ser distribuídos no espaço.
Uma Abordagem Abo rdagem Neo-Ricardiana do Am bien te Construí Construído do Allen J. Scott elaborou sua teoria do “nexo da terra urbana”, numa série de artigos que culminaram numa monografia simples (1980). Essa obra requer nossa atenção porque nos muniu do único modelo coerente de crescimento da cidade central a partir de uma perspectiva neoricardiana mais detalhada do que as análises marxistas da produção. Essa abordagem é digna de nota, pois a análise neoricardiana supera as limitações do método marxista, especificamente no tocante à inadequada teoria do valor deste último e à desvalorização dos fluxos de capital de Harvey. A tarefa essencial de Scott consistiu em atribuir um status epifenomenal a conceitos como renda, salário, preço e juros em conexão com o ambiente construído, demonstrando que todas as relações de mercado são manifestações reificadas de relações subjacentes de produção e reprodução específicas do capitalismo. Nesse sentido, a obra de Scott está muito mais próxima do pensamento de Marx sobre a crítica da política econômica do que da de Harvey. Como observam Scott e Roweiss: Com referênci referênciaa aos processos de urbanização e aos problemas da ter ra urbana, então, o ponto pon to de partid par tidaa essencial para pa ra nós não é o fenômen fenô meno o do lance competitiv comp etitivo o pela terr te rraa (rendas, (rend as, preços etc.), mas a pro funda fun da est rutu ru tura ra das relações relaç ões de pro prieda pri edade de urbana, urb ana, frente fren te às quais qua is o lance lance competitivo pela te rra constitui apenas a vibração mais fraca e mais superficial (1978: (1978:54 54). ).
A importância da obra de Scott, portanto, está em sua avaliação da natureza ideológica de toda a economia política, mesmo em suas versões marxistas, e em seu desejo de abarcar processos urbanos através de um entendimento da “totalidade” ou do processo de produção sob relações sociais capitalistas e através da forma da utilidade. Sob essa perspectiva, existem dois aspectos conceituais importantes. Primeiro, Scott deseja enfatizar a natureza
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contraditória do valor da terra urbana, que os marxistas franceses foram os primeiros prime iros a reco r econhe nhecer cer (1976). (1976). O valor va lor de uso da terr te rraa depende dep ende,, de um lado, dos “efeitos agregados de inúmeras atividades individuais, econômicas e sociais” (Scott e Roweiss, 1978:38) e, de outro, da intervenção social do Estado, que é responsável por melhorias de infraestrutura e por serviços públicos. Segundo Scott, a primeira fase “é imprevista como um todo, e não pode ser socialmente decidida no início. Na outra fase, as conseqüências do uso da terra são o resultado dos cálculos políticos do Estado, que exerce controle direto sobre a qualidade, a localização e o timing das obras públicas” (1980:136). Uma vez que o processo global de desenvolvimento é impulsionado pela primeira fase, controlada por particulares, a intervenção do Estado não pode resgata res gatarr das exteriorid exter ioridades ades da expropriaç expro priação ão privada privad a os valores valore s de uso do espaço. Não obstante, a intervenção estatal regula esse processo de formas muito diversas, com graus variáveis de ineficácia. Por conseguinte, um segundo aspecto do desenvolvimento da terra sob o capitalismo é sua natureza pouco coordenada. Como observa Scott: “Daí decorre, inevitavelmente, que o processo de desenvolvimento da terra urbana como um todo no capitalismo é anárquico e conduz persistentemente a resultados que não são pretendidos, nem socialmente decididos” (1980:137). Como veremos, concordo com com essa essa visão visão que questiona diretam ente as hipóteses, estabelecidas por Harvey e outros marxistas, de que a intervenção no espaço pelos capitalistas é sempre produtiva e lógica, mesmo quando escolhe novas localizações com base na n a mão m ãode deobr obraa disponível. A análise de Scott aponta as contradições internas ao próprio processo de desenvolvimento da terra. Elas são apreendidas pelo que ele denomina nex nexo da terra urbana urban a o sistema sistema denso e imbricado de práticas pelas quais quais a tomada de decisão pública e privada interage num padrão que é contingente por natureza. natur eza. De um lado: “Essa “E ssa contingência das conseqüências do uso da terra em cidades capitalistas é o resultado direto da existência de controle privado, legal. Em resumo, resu mo, exatam exa tamente ente porque por que o desenvolvimento da terra ter ra urbana é controlado pela iniciativa privada, as conseqüências agregadas finais desse processo estão necessária e paradoxalmente fora de controle” (1980:137). De outro lado, o Estado intervém para compensar a natureza irracional dos processos de mercado, não obstante ele próprio seja privado, pelas relações relaç ões sociais do capitalismo, de coorde coo rdenaç nação ão de uma forma form a que popo de corrigir corrigir tais impropriedades p ara o interesse geral. geral. Como assinala Scott, o efeito total dessas contradições produz uma paisagem urbana que é o resultado de um processo contingente, nãofuncional de desenvolvimento desigual. Fenômenos como deterioração, especulação, altos e baixos na propriedade, poluição, os padrões espaciais diferenciais de áreas residenciais etc., são produzidos pelo próprio processo de desenvolvimento capitalista da terra, pois esse processo é descoordenado e anárquico.
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Como vimos acima, Harvey explica os mesmos efeitos, através da teoria da desvalorização, como sendo funcionalmente produzidos por fluxos de capital que são mediados e canalizados pelo segmento de capital financeiro da classe capitalista. A diferença, então, é que Scott explica a desigualdade de desenvolvimen volvimento to como algo interno inte rno ao a o processo de produç ão do capitalismo como algo que compele a decisões disfuncionais sobre localização, sem recorrer a outros circuitos circuitos de capital capital , enquanto a ênfase ênfase de Harvey exp expli lica ca como o desenvolvimento desigual é intensificado pela “necessidade” funcio nalista do processo de acumulação de capital em desvalorizar seus investimentos passados. A contribuição singular de Scott é que ele demonstrou a natureza inexorável do desenvolvimento desigual através de um modelo econômico de localização que integra a abordagem neoricardiana de Sraffa (1960) com premissas marxistas marxis tas relativas relati vas à dinâmica dinâm ica da produç pro dução ão de maisvalia sob o capitalismo. Dessa maneira, ele aplicou o conhecimento cumulativo da economia política contemporânea no sentido de uma compreensão mais sofisticada da determinação da renda da terra urbana dentro de uma forma limitada limitada de cidade. Como afirmou Bandyopadh Bandyopadhyay: yay: Scott Scott segue Stedman quand o diz que os salários reais são determin ados exogenamente a fim de que a economia produtora de mercadoria produza determinados preços e lucros. Nesse contexto, a originalidade de Scott é dupla. Em primeiro lugar, como foi assinalado, ele vai além da análise da exploração e da luta de classes apresentada num sistema de referência valortra balh o pelo s marxist m arxistas as ort odoxos odo xos.. Estes Es tes últim os se s e conce co ncentra ntraram ram no process proc esso o de monopo lização e superacumulaçã superacumulação o de capital na esfera da produção e imputaram a o Estado a responsabilidade responsabilidade principal pelas pela s crises de queda qu eda de taxas, ao rem over ov er do proces pro cesso so de avaliação uma porçã po rção o do capital social através do financiamento público de consumo coletivo e de moradia para a força de trabalho. Embora forneçam uma análise rica da socialização parcial dos custos de reprodução da força de trabalho, tais estudos, com poucas e notáveis exceções, ignoraram a formação e apropriação das rendas urbanas e o papel desta na determinação do padrão de localização de várias atividades produtivas e socialmente reprodutivas. Scott se concentra no primeiro problema, mas investiga a fundo a produção e localização do consumo coletivo... Esse enfoque sobre os processos de produção e, consequentemente, sobre a im portância da utilizaç utilização ão da terra, e portan to sobre as rendas, está muito mais próximo da própria prática de Marx do que a importância analítica dada a problemas de injustiça e desigualdade no que diz respeito a acesso a serviços, moradia e comodidades, isto é, um conjunto de resultados distributivos, em grande parte pa rte da recente rece nte litera lit eratu tura ra marxista marxis ta e radical. Os nãomarx não marxistas istas tiveram pouca pou ca dificuldade dificul dade com a última obra, pois umas poucas declarações relativas a remédios fiscais ou a medidas de redis tribuição foram suficientes para atender a tais reivindicações (1982:178).
Citei longamente longamente esse resum o da obra de Scott porque porqu e ele ajuda a isolar isolar os argumentos importantes a ser considerados no próximo capítulo. Scott levanta dois problemas para uma análise marxista do espaço. Em primeiro lugar, sua abordagem da renda da terra urbana, enquanto economia política sofisticada, é apenas um modelo de forma urbana. Como tal, é limitada pela própria própri a natur na turez ezaa do raciocínio raciocí nio dedutivo. Na verdade verd ade,, Bandyopadhyay Bandyopadhy ay está certo quando afirma que essa análise está mais próxima da do próprio Marx,
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pois pois Scott proc pr ocur uraa plasm pla smar ar o proces pro cesso so de desenvolvime desenv olvimento nto capitalist capit alistaa na forma forma pela qual ele está distribuído no espaço mediante m ediante o isolamento de suas suas contradições internas. Todavia, podemos muito bem indagar se esse modelo retrata precisamente a forma que esse processo de desenvolvimento realmente assume. A resposta é não, como ocorreu também no caso da teoria convencional da localização, uma vez que a história atual tornou obsoleta qualquer abordagem que veja no ambiente construído uma forma monocên trica, limitada. A análise neoricardiana da determinação da renda da terra depende amplamente das tendências de aglomeração no centro da cidade, em que é falaciosamente atribuído ao próprio espaço o status de mercadoria (ver Scott, 1980:3141). Simplesmente, isso não pode explicar os determinantes contemporâneos contemporâne os do valor da terra ter ra numa nu ma região metropolitana metropolita na policêntric policêntrica, a, mesmo no caso em que o desenvolvimento da terra se dá no sítio do antigo distrito comercial central (ver o capítulo anterior). Em toda a sua obra, Scott é prejudic prejudicado ado por uma dependência em relação aos modelos de Von Thunen e da zona concêntrica. Assim, essa abordagem tem um valor limitado como base de uma teori te oriaa da produ pro duçã çãoo de formas form as espaciais, pois o espaço espa ço não nã o pod podee ser simplesmente reduzido a uma mercadoria produzida pelo capital, como os neoricardianos podem supor. No entanto, a abordagem de Scott vale como uma refutação da teoria da desvalorização e como uma demonstração de que o crescimento desigual constitui um efeito fenomenal das relações capitalistas de produção. Em segundo lugar, no intuito de mostrar que o desenvolvimento desigual é uma contradição interna do processo capitalista de crescimento, Scott adota um modelo simples da sociedade, em duas classes, que é destituído de frações de classe e, conseqüentemente, dos determinantes diferenciais de salários, lucro e renda. Embora isso seja congruente com o seu desejo de transcender as categorias ideológicas da economia política, Scott rejeita o status fenomenal crítico crítico de frações fraçõ es de classe classe baseada basea da na divisão divisão contenciosa do sobreproduto. Análises indutivas da estrutura social realizadas por todos os marxistas contemporâneos revelam a importância das frações de classe na luta pela apropriação de maisvalia maisvalia como assinalou assinalou a discussão discussão da obra de Harvey, a competição entre frações distintas dentro da classe capitalista é partic par ticula ularme rmente nte impo im porta rtant ntee na deter de termi mina nação ção do fluxo diferenci dife rencial al de recurso rec ursoss através através da região metropolitana. m etropolitana. Mais especificamente, e como deverei parti cularizar no capítulo 5, a lei do valor no espaço atual, não só através dos efeitos agregados de ações coletivas, como assinala Scott, mas também através dos esforços monopolísticos de frações específicas de capital, às vezes em conjunção com o Estado. Sem reconhecimento dos fatores de concentração que se encontram fora do mercado, m ercado, análises do processo de desenvolvime desenvolvimento nto da terra, como a de Scott, apenas reproduzem a forma competitiva da economia política burguesa. É irônico e, em última análise, debilitador que, num esforço para igno
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rar outros analistas marxistas que focalizam o efeito de interesses monopolís tico ticoss na determinação dos padrões de uso da terra ter ra urbana, Scott Scott tenha articulado uma versão neoricardiana da competição perfeita. Sem dúvida, seu modelo aponta as contradições daquele processo, especialmente quando derivam de circunstâncias exteriores; contudo, sua abordagem está mais próxima das hipóteses convencionais no tocante à extração diferencial de maisva lia, ou lucro, do que de uma análise marxista mais afinada com a presença ubíqua de forças monopolísticas e sua produção de espaço em termos de oferta. Tal preferência já se revela em sua obra mais antiga sobre a questão do uso da terra urbana, em que criticou abordagens voluntarísticas que consideram demasiado simplistas e conspiratórias coligações de elite no processo de desenvolvimento (Scott e Roweiss, 1978). Para Scott, tais interesses se encontram fora for a da lógica estrutural da apropriação de maisvalia ou são apenas produtos epifenomenais desse processo. Esse desvio antivoluntarístico existe em suas formulações mais recentes, porque ele deseja especificar a natureza fundamental do processo de desenvolvimento desigual, que é inde penden pen dente te das ações de tais coligações ou da alegada alega da necessidad neces sidadee de desvalorização. Discordo dessa abordagem, embora aprecie a maneira restrita pela qual Scott especifica que a natureza do desenvolvimento desigual é interna ao capitalismo. Mostrarei, adiante, que nenhum quadro do desenvolvimento metropolitano sob o capitali capitalismo smo pode ser completo sem um entendimento do papel do meio m eio de ação, bem como da estru est rutur tura, a, especialm espe cialmente ente a man m aneir eiraa pep ela qual forças monopolistas e redes de crescimento atuam no espaço. Scott nivelou os interesses do setor de propriedade vinculados à terra, reduzindo os a meras cópias dos interesses capitalistas que atuam da mesma forma em toda parte. Como demonstrarei no próximo capítulo, essa abordagem segundo a lógica do capital, neoricardiana, é absolutamente válida para a produção de qualquer outra mercadoria, exceto o espaço. Assim, a análise dos múltiplos status ontológicos do espaço na formação capitalista tardia requer um modo de investigação que supere os limites da escola da lógica do capital ou um que reduza o espaço a mercadoria. Mais especificamente, Scott não considera as propriedades qualitativamente distintas do circuito secundário de Lefebvre, que une processos estruturais a ações de grupo organizadas em torno do setor da propriedade, e que Harvey expandiu com grande proveito. É exatamente a atuação de frações específicas de classe no circuito secundário, o papel do Estado em todos os níveis na ajuda à atividade do setor imo biliário e as conseqüên conse qüências cias con contrad traditór itórias ias dessas intervençõe interv ençõess que explicam a forma espacial. Em suma, Scott plasmou o meio ambiente urbano, mas sua imagem aborda alguns de seus aspectos reais e ignora outros. Embora sua concepção da produção de valores da terra, em sua essência, esteja correta para o caso de uma cidade monocêntrica sem interesses monopolísticos no desenvolvi<
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mento da terra, existem propriedades de espaço e frações distintas de capital que entram na determinação coletiva dos valores de troca e de uso de uma forma qualitativamente qualitativamente diferente da analisada por po r Scott ou, no tocante a essa questão, pelos analistas convencionais. Finalmente, a análise do Estado por Scott Scott é limitada demais. demais. Sua noção de nexo da terra te rra urbana urban a é intelectualmente atraente, pois todos os marxistas contemporâneos reconhecem que o Estado tem algum papel integral a desempenhar no capitalismo tardio. Não obstante, sua articulação entre sociedade civil e Estado é, antes, mal definida. De fato, nunca ficou muito claro o que Scott quer dizer com nexo da terra urbana. A análise de Scott apresenta o que considero um erro fatal de concre tude mal aplicada no caso dos Estados Unidos. Virtualmente, ele equipara a intervenção do Estado a planej pla nejam ament entoo urbano. Contudo, como se pode mostrar, embora boa parte dos recursos burocráticos e ideológicos sejam devotados à “idéia” de planejamento urbano nos Estados Unidos, na realidade há muito pouco planejamento urbano neste país (Gottdiener, 1977,1983). A intervenção do Estado nessa sociedade é mais uma questão de política pública e de regulação indireta do que de planejamento, embora, ao nível local, haja algum controle do uso da terra. A análise neomarxista, especialmente a teoria do consumo coletivo, foi muito eficaz em nos propiciar de um entendimento da política urbana como modo primordial de intervenção do Estado. Particularmente, a articulação en tre Estado Estad o e sociedade civ civil il foi analisada analisada de acordo com a natureza histórica das reações às crises de acumulação, das necessidades de controle social e das transformações estruturais no decurso do tempo, em resposta às necessidades de capital. Podemos considerar que a conceituação de Scott sobre o nexo da terra urbana é uma representação precisa dos poderes do Estado local em regular o uso da terra. Zoneamento e outros artifícios de autogoverno, como convenções restritivas, são decerto úteis na determinação dos padrões de desenvolvimento do espaço de assentamento. Todavia, Scott especifica esse aspecto da intervenção de modo particularmente estático, ignorando a luta de classes pelo uso da terra. Como qualquer analista dos processos munici pais de tom ada ad a de decisão decis ão pode po de atesta ate star, r, as políticas política s de uso da terr te rr a são uma um a área inconstante de conflito político. As políticas do Estado, às vezes, são contestadas entre frações da classe trabalhadora, como os proprietários de casa, e frações capitalistas, como os investidores imobiliários de grande escala. Contudo, outras vezes, o Estado se transforma numa arena de desacordo entre os próprios capitais ou de confronto entre burocratas públicos locais e interesses do capital de monopólio, como no caso dos conflitos ambientais. Em todas as disputas sócioespaciais, a relação entre o Estado e a sociedade civil é muito mais contenciosa do que q ue a retratad retr atad a pela pe la análise de Scott. Scott. Finalmente, Bandyopadhyay, na revisão acima da obra de Scott, erra quando afirma que os nãomarxistas descartam facilmente os problemas
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de diferenciais injustos no fornecimento de serviços sociais, buscando solução em contramedidas reformistas. Como observou Castells (1978) ao estabelecer a análise do consumo coletivo, a intervenção do Estado na sociedade civil em qualquer nível não é simples; é complexa e contraditória. Como expressão da sociedade de classes, ela nunca pode corrigir de maneira adequada a natureza desigual do processo privado de desenvolvimento que é chamada, funcionalmente, a assistir. Em contraposição a Scott, para quem o Estado é um planificador urbano antigo que se mantém à parte da luta de classes, para os estruturalistas althusserianos, como Castells, o Estado é um sistema político de práticas sociais, homólogo à própria economia privada capitalista, e que sofre, conseqüehtemente, de tendências contraditórias semelhantes. Em particular, a intervenção do Estado, embora nem sempre aparente, é o produto do conflito de classes na sociedade civil; suas intervenções sempre tendem mais a reproduzir os problemas de uma sociedade de classes que a amenizálos. No próximo próxim o capítulo, capítulo , dedicare ded icareii mais tempo tem po à teoria teo ria do consumo coletivo, que elabora essa argumentação com mais vigor. Além de discutir Castells, examinaremos igualmente a obra de Henri Lefebvre. Quanto à intervenção do Estado e ao que Scott pode considerar planejamento urbano, Lefebvre tem uma visão um pouco mais crítica. Para ele, o Estado não só intervém no espaço, mas ajuda a produzilo. Cria um “espaço abstrato” mediante práticas intelectuais e burocráticas como planejamento urbano, que se torna então uma estrutura administrativa de controle social disposta contra os usos do espaço pela classe trabalhadora na vida cotidiana. Além disso, essa estrutura espacial de dominação do Estado não se limita apenas a sociedades capitalistas, mas está presente, como instrumento de controle, em todo sistema social nãodemocrático e é bastante característica dos regimes totalitários. Antes de terminar, é oportuno estabelecer uma comparação entre a economia política marxista e a teoria convencional. A primeira aperfeiçoa a teoria espacial espacial da última de q uatro maneiras, pelo menos. Primeiro, substitui substitui uma teoria simplista da localização, que focaliza o equilíbrio entre os custos da terra e os de transporte, por um quadro mais preciso de localizações esta belecido pela pel a luta de classes e pelas p elas necessidad neces sidades es do processo proce sso de acumulação acumu lação de capital, que atualmente assume uma estrutura global de obtenção de lucro. Segundo, em lugar de uma versão de crescimento capitalista sem espaço, baseada base ada no equilíbrio equilíb rio de grand gra ndee númer nú mero o de produ pro dutor tores es e consumidore consu midoress dentro de um espaço que apenas os contém, os marxistas especificaram o papel do ambie am biente nte construíd con struído o no processo proc esso de acumulação acumul ação de capital e sua vinculação a crises periódicas de acumulação. Dessa forma, o espaço se torna parte par te integran inte grante te das relaçõe rela çõess de produção prod ução.. Para Pa ra os neorica neo ricardian rdianos, os, além disso, o espaço é produzido pela natureza contraditória do processo de produção, que envolve tendênc tend ências ias desequil dese quilibrad ibradoras oras,, contras con trastan tantes tes com o
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plácido qua quadro dro domina dom inante nte de crescim cres cimento ento eficiente. Tercei Ter ceiro, ro, os analistas convencionais atuam como se o Estado não existisse. Economistas políticos marxistas estudam, explicitamente, o papel do Estado no espaço, embora esta obra requeira maior elaboração. Quarto, em lugar da rede hierárquica de integração espacial, conhecida pelo nome de abordagem por sistemas de cidades, os marxistas transcendem o vocabulário reificado de lugar ao mostrarem como a localização é o sítio das relações de produção, que no caso são integradas por um sistema global de acumulação capitalista e um processo de produ pro dução ção em escala mundial, mundia l, inclusive inclusive uma u ma divisão internacio intern acional nal do trabalho. A abordagem segundo a economia política marxista, contudo, parece limitada por pelo menos três aspectos, alguns dos quais são compartilhados por neo neoricar ricardiano dianos. s. Primeiro Prim eiro,, possui possu i uma tendên ten dência cia positivista que busca busc a desenvolver sua argumentação explanatória negando a atuação de outros fatores, de tal modo que causas distintas podem estar ligadas a efeitos distintos. Segundo, seu funcionalismo endêmico sugere que os eventos históricos servem às necessidades de capital, de modo que os efeitos benéficos são pos t facto, como as causas da mudança, explicando, dessa identificados, ex post forma, as causas pelos efeitos. Finalmente, a abordagem se concentra na análise dos padrões de desenvolvimento econômico na sociedade, mais do que no projeto revolucionário de transformála. A economia política marxista compartilha essa limitação ideológica com a ciência urbana convencional, ou seja, uma tendência a concentrarse em descrições econômicas cada vez mais detalhadas da sociedade. Isso equipara a compreensão do bemestar social à investigação da riqueza das nações. É preciso fugir do economicismo, e deveremos fazêlo no próximo capítulo. Podese dizer que a principal contribuição contribuição do marxismo marxismo europeu para a investigação da produção de espaço reside em sua insistência em declarar que a análise marxista possui uma disjunção epistemológica das categorias analíticas do pensamento burguês. Afinal, foi isso o que Marx realmente quis dizer quando deu ao Capital o subtítulo subtítulo “Crítica da Economia Econo mia Política”. Política”. Nesse sentido, o marxismo europeu é um antídoto para a economia política. Essa abordagem mais filosófica deixa de enfatizar aquilo que o próprio Marx disse, em favor de tentativas combinadas de apreender como ele pensa de fato. Por essas essas razões, razões, as abordagens abordage ns que deverei considerar em seguida se acham à parte da economia política, mesmo que dependam dela para insights derivados da análise concreta das formas espaciais. O estruturalismo marxista, de que Castells é um exemplo, e a dialética sócioespacial, como é exemplificada por po r Lefebvre, esforçam esfor çamse se por p or reprod rep roduz uzir ir o próp pr óprio rio modo mo do de pen p ensar sar de Marx M arx e estabelecem uma disjunção permanente entre as tendências rastejantes da ciência social dominante e a epistemologia dialética de Marx. Além do mais, tanto Lefebvre quanto Castells têm em vista uma perspectiva mais global so bre a produç pro dução ão de espaço espa ço e sua relaçã rel açãoo com a organização organiz ação social do que a
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economia política marxista. Tal abordagem deve considerar importantes para qualquer análise do espaço os aspectos da formação social que já identificamos acima: o Estado, a luta de classes, o processo de acumulação de capital, a desigualdade de desenvolvimento, ideologia e a reprodução das relações de produção. Em Embo bora ra a influência de Manuel Man uel Castells sobre a análise urbana urb ana marxista não tenha ficado devendo a ninguém nos Estados Unidos, Henri Lefebvre foi por demais prolífico em publicações sobre o mesmo tema. Infe lizmente, grande parte da obra deste autor ainda não foi traduzida. Demonstrarei adiante que a diferença entre os dois analistas reside menos no con pe r se do que numa questão fundamental sobre a verdadeira teúdo analítico per natureza da análise marxista. Caso isso não tenha ficado claro ao leitor, nessa discussão estou a favor de Lefebvre, embora vá ter grande dificuldade para indicar como a análise espacial deve descartar todo esse conflito sectário para forjar uma teoria marxista coerente que seja superior à influência de personalidades isoladas.
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0 DEBATE SOBRE A TEORIA TEORIA DO ESPAÇO
Dadas as imperfeições das formulações convencionais, surgiu a análise urbana marxista marxista para explic explicar ar os eventos eventos urbanos importantes a partir da Se gunda Guerra Mundial. De maneira semelhante, porém dentro de um con texto não-espacial diferente, a iniciativa estruturalista no meio marxista pode ser a resposta teórica, há muito esperada, para as imperfeições do marxismo ortodoxo. Segundo uma visão que a propaganda stalinista e uma geração de economistas políticos “vulgares” codificaram num dogma, o modo econômi co de produção, ou a “base”, determinou os processos da política e da cultu ra, a “superestrutura”. Nesse modelo, o Estado nada mais era que a classe capitalista travestida de políticos corruptos, ao passo que todo evento musical ou artístico, por exemplo, constituía um exercício da lavagem cerebral bur guesa. Começando com a Escola de Frankfurt nas décadas de 20 e de 30, quando o raciocínio dialético substituiu a modelação determinista e causai dos materialistas vulgares, fez-se uma tentativa de tornar a economia política marxista receptiva a um ponto de vista mais interdependente. Em particular, a Escola de Frankfurt ressaltou o pensamento crítico “neo-hegeliano”, que filosoficamente se baseava no conceito historicista alemão de “totalidade”. A sociedade e todos os seus elementos agiam como um conjunto ou “momen to” dialético, em que aspectos da necessidade econômica estavam relaciona dos a necessidades culturais e políticas, e vice-versa (Horkheimer, 1972). A Escola de Frankfurt especificava a formação social existente como um sistema capitalista; e o fazia mostrando que fenômenos “superestruturais”, como a política ou a cultura, atuavam de modo muito semelhante à
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“base”, já que todos eram aspectos das mesmas contradições que caracteri zavam a totalidade da formação social. Nessa concepção, a totalidade encapsuladora do modo capitalista de produção pressionava constantemente as ações individuais de autolibertação a mudarem de rumo. A dominação se fa zia sentir não só através das relações de produção, mas também da ideologia, que mascarava a realidade, e dos mecanismos de alienação que canalizavam para par a formas pessoal pess oalmen mente te destrutiv destr utivas as da vida cotidiana coti diana o desassossego desass ossego po po tencial que poderia ameaçar o funcionamento do sistema. Tais idéias foram desenvolvidas também por Lukács (1971) e Gramsci (1971); de forma inde pendente, penden te, eles investigaram investig aram as form f ormas as pelas quais as atitude atit udess culturais culturai s e polí p olí ticas poderíam, de um lado, servir de “reprodução” ou legitimação das re lações capitalistas de produção, ou, de outro, constituir um trampolim para ações que poderíam superar o sistema através de luta coletiva. Acreditavam esses teóricos que os chamados fenômenos superestruturais eram tão impor tantes, em seu próprio direito de mudar o capitalismo, quanto a visão dos marxistas vulgares de que o capitalismo estava organizado nas mecanizações da base econômica e através delas. Tal conceituação da teoria marxista ficou conhecida, entre os althusserianos, pelo nome de ideologia do historicismo, pois afirmava que o mom m omen ento to atual atu al seria seri a captad cap tado o pelo pensam pen sament ento o e a int i nter er venção radical seria baseada em tal análise. Por esse motivo, o historicismo se distinguia da perspectiva evolucionista do marxismo ortodoxo, que afirma va a destruição inexorável do capitalismo em conseqüência conseqüênc ia de crises. crises. Na análise final, o impulso impuls o contra con tra o marxista marxis ta vulgar visa entend ent ender, er, via via análise dialética, a total complexidade dos fenômenos sociais, que se estende do nível de estruturas abstratas, sui generis, como economia e política, ao ní vel individual, comportamental da vida cotidiana alienada. Por isso, tanto os membros ativos da Escola de Frankfurt quanto os primeiros associados, co mo Lukács, ou independentes, como Gramsci, todos deixam de enfatizar a “economia política”, para desenvolver análises culturais da sociedade mo derna, ou mesmo uma “psicologia social” marxista, a fim de preencher o es paço entre en tre o indivíduo e a sociedade socie dade numa num a concepção concep ção dialética dialé tica do capitalis capitali s mo como totalidade. Nas décadas déca das de 50 e 60, 60, marxistas marxi stas ortodoxos ortodo xos revidaram revid aram o golpe da E s cola cola de de Frankfurt, quando afirmaram afirm aram que ela havia havia transformado o marxismo marxismo em hegeli hegelianism anismo. o. Marcuse, Horkheime Horkh eimer, r, Adorno, Benjamin et alia, assevera va-se, haviam enxertado um impulso humanista nas leis inexoráveis do mar xismo, ao reafirmar a importância da mente individual como ator autônomo na sociedade. Essa crítica brotou da ascendência do estruturalismo, um mo vimento filosófico das ciências sociais que, por alguns anos a partir da década de 50, dominou a vida intelectual francesa. Sob a influência do estruturalis mo, surgiu um marxismo anti-humanista, anti-historicista, que não analisava os fenômenos sociais como dependentes da (ou mesmo muito interessados na) condicão comportamentalmente localizada do sujeito individual, existen
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cial. ial. Essa leitura estruturalista estruturalis ta de Marx era liderada lid erada por p or Louis Althusser, que preservou preserv ou tanto tan to a noç noção ão de totali to talida dade de da Escola Esc ola de Fran Fr ankfu kfurt rt qu quan anto to o insi da teoria crítica no que diz respeito à relativa independência dos fatores ght da políticos e ideológicos com relaç rel ação ão à base b ase econômica econ ômica política. Mais significa tivamente, porém, enquanto a abordagem dialética focalizava as contra dições, a tendência dos estruturalistas era seguir a ênfase do marxismo orto doxo na crise básica do capitalismo. Atualmente, a iniciativa estruturalista está em baixa; o pensamento de Althusser, em particular, foi atacado a partir de várias direções, a maioria das quais deriva do próprio marxismo (Thompson, 1978; Lefebvre, 1973; Glucksmann, 1974; Hirst, 1979). Há uma grande tentação para descartar in teiramente o esforço de Althusser, sem entender seu lugar no desenvolvi mento histórico do pensamento marxista. Seria um erro. Embora o projeto de Althusser tenha alcançado um sucesso apenas limitado, suas principais as serções lidam com problemas fundamentais para o projeto marxista. Três as pectos, ao menos, men os, dessa des sa ab abord ordage agem m merec me recem em mençã me nção o ne neste ste mo mome mento, nto, pois emergirão em outros contextos adiante. Em primeiro lugar, como sugere Al thusser (1970b), a obra de Marx é forçada pela disjunção, no campo semânti co, dos conceitos de Hegel com os de Marx, de tal modo que as idéias deste não se acham articuladas numa linguagem teoricamente precisa divorciada do hegelianismo. Se Marx tivesse vivido mais uma década, possivelmente teria pensado em tornar mais claros seus conceitos no Capital, mediante uma terminologia inovadora, a fim de ser mais coerente com o distanciamento de seu pensamento em relação ao hegelianismo. Por conseguinte, entender Marx requer uma interpretação textual. Para que tal análise esclareça o mar xismo, é preciso compreender como o próprio Marx pensava pen sava,, não apenas sa ber o que ele disse. Assim, inter int erpre pretaç taçõe õess do próp pr óprio rio texto de Marx Ma rx de depe pen n dem amplamente da maneira pela qual a última concepção é formulada na mente do intérprete. Afirmar A firmar isso isso,, porém, porém , não justifica justifica necessariamente necessariamen te a lei tura estruturalista de Marx, como veremos adiante. Em segundo lugar, posições historicistas e humanistas em face do mar xismo podem ser reduzidas a variantes da filosofia idealista. Essa limitação não legitima essas perspectivas como bases para a ação política radical. Se gundo Althusser, somente um modo verdadeiramente “científico” de raciocí nio marxista pode sobrepujar o idealismo e fornecer uma forma legítima de práxis. práx is. O objetivo do estrut est rutura uralis lismo mo de Alth Al thuss usser er consistia em alcançar alcan çar esse níve nívell de “ciência”, “ciência”, mediante a transformação transform ação do materialismo histórico numa teoria de organização social. Toda formação social era uma estrututa consti tuída de sistemas econômicos, políticos e ideológicos (ou EPI), que possuíam relativa autonomia. Assim, em lugar da causalidade empirista do marxismo vulgar, que afirmava ser a base (relações de produção) determinadora da su peres pe restru trutu tura ra (política (polític a e cultura) cult ura),, Alth A lthuss usser er inseriu inse riu um qua quadro dro mais complexo de determinação constituído de práticas, níveis e instâncias. Como demons-
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traram muitos críticos dessa abordagem, a tentativa de articular um marxis mo mais científico baseado nesta abordagem estrutural malogrou totalmente. Sem uma pretensão demonstrável a tornar-se ciência exata, pouca coisa res tou do projeto estruturalista e de sua crítica ideológica a outros marxismos. Atualmente, os marxistas forçadamente voltaram a conviver com o historicismo. Tal destino pode não ser tão mau quanto gostariam que fosse os estruturalistas reacionários, pois, em parte, isso implica que a ação política de ve ser responsável por seus próprios princípios subjacentes (Hirst, 1979; Gottdiener, 1984). Finalmente, Althusser sustentou uma versão particular da dialética marxista, tal como é exemplificada por sua discussão da ruptura epistemológica. Isso se aplica à alegada disjunção total entre o pensamento inicial de Marx, antes de publicar a Contribuição, em 1857, e o Marx final, corporificado no Capital. Segundo Althusser, a teoria do jovem Marx estava centrada em preocupações antropológicas ou humanistas, enquanto o Marx da matu ridade se preocupou com a problem ática estruturalista e struturalista das leis leis de movimento movimento do capitalismo. Também essa interpretação do desenvolvimento de Marx foi questionada (ver Mandei, 1971; Séve, 1978). Talvez uma década depois de ter sido sido desacreditado pelo projeto estruturalista, o lugar do humanismo no pen samento marxista se foi reafirmando lentamente (Séve, 1978), especialmente depois que o caráter filosófico da investigação marxista deixou de ser trans formado pela investida estruturalista. Com a falta de apoio ao método de Althusser, não é atualmente satis feita a necessidade de uma técnica sistematizada ou codificada de análise marxista, aplicáveis a formações sociais como um todo, especialmente o capi talismo tardio. Embora possamos concordar com Lefebvre em que o desejo de um marxismo científico é em si mesmo questionável (Martins, 1982), de vido à falta de formalismo no método dialético, o pensamento marxista está atualmente mergulhado numa crise, pois o estruturalismo não respondeu às questões críticas que levantou. Vários analistas, como Mandei (1975) e Hindness e Hirst (1975), responderam recentemente com suas próprias análises globais. No entanto, esses esforços não obtiveram o sucesso impulsionador de outros marxistas, o que nos mostra que falta desenvolver uma unidade subjacente de conceituação. Mais recentemente, Giddens (1979, 1981) ques tionou todo o projeto marxista como sendo incapaz de definir de modo com pleto uma análise do capitalismo capita lismo tardi tar dio o ou da sociedade socied ade industrial indus trial avançada. Em conseqüência, acredito que a história será muito mais benevolente para com Althusser do que poderíam supor as atuais circunstâncias, quando mais não seja porque seu desafio forçou o pensamento marxista a se lançar numa batalha bata lha sobre questões que stões basta ba stante nte decisivas pa ra suas necessidad neces sidades es de um pre pr e tenso paradigma paradigma interpretativo da sociedade moderna. Dada a crítica amplamente bem-sucedida de Althusser, a importância pertinaz pert inaz de seu discípulo, Manue Ma nuell Castells, tem algo de enigma. Sua obra obr a
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principal, The Urban Question, representa uma aplicação direta da análise geral, por Althusser, da organização social, no contexto particular do “siste ma urbano” ou da “articulação específica das instâncias de uma estrutura so cial dentro de um unidade (espacial) da reprodução da força de trabalho” (1977:237). A justificativa para uma leitura althusseriana da análise urbana provém da afirmação afirm ação de Castells de que todos todo s os sistemas estuturais, estut urais, como o capitalismo tardio, contêm dentro de si mesmos subsistemas de práticas homólogos à estrutura maior porque atuam exatamente segundo as mesmas leis. Por conseguinte, se se pode analisar a ordem social maior de acordo com o esquema triplo economia, política e ideologia (EPI), do mesmo modo o pode o seu subsistema, o complexo urbano. Por isso, a legitimação da aná lise de Castells depende totalmente da aceitação da validez da afirmação de que o “urbano” constitui um “subsistema” único. Tal afirmação, porém, não possui base material. materi al. Em que sentido, então, podemos identificar as contribuições de Cas tells? No momento, parece haver três áreas ligeiramente distintas nas quais ele fez avançar a análise urbana marxista. Em primeiro lugar, Castells atacou a ciência urbana convencional, especialmente a sociologia, numa crítica comparada, publicada em 1968. Expressou, de uma maneira bem definida, a insatisfação que muitos haviam sentido antes dele, mas que, até Castells, não havia sido expressa de modo tão franco e assolador (1977). Em segundo lugar, Castells forneceu uma estrutura marxista ao estudo da política urbana e de movimentos sociais onde antes pareciam predominar apenas os clichês do marxismo vulgar (1975, 1977). Finalmente, especificou uma relação teóri ca entre o conceito de “urbano” e a concepção marxista do Estado (1977, 1978). Essa relação é dada por sua teoria do consumo coletivo, que continua sendo alvo de muito debate, especialmente entre os neoweberianos ingleses. Essa terceira área, a especificação da relação entre o Estado e o “urbano”, é a mais mais fundamental fundamental na abordagem abo rdagem de Castells Castells e subordina as outras duas duas movimentos movimentos sociais sociais urbanos e a crítica da sociolog sociologia ia urbana urb ana - dentro dentr o de um quadro teórico. Conseqüentemente, focalizarei este último aspecto quando fizer a revisão de sua obra. Para entender a teoria do consumo coletivo de Castells, é necessário antes desmontá-la através de uma leitura que esclareça as circunstâncias de sua produção. O ponto central de The Urban Question é o capítulo 8, em que Castells dá início ao “debate sobre a teoria do espaço” (1977:115-128). A ocorrência desse debate já devia ser uma novidade para os analistas de língua inglesa; contudo, poucos admitiam que, na organização dessa obra, estava implícita uma intenção subjacente de responder, de um modo althusseriano, à admirável obra Sobre urbanismo que realizava na França um arquiinimigo do estruturalismo, Henri Lefebvre (para exceções, ver Soja, 1980; Martins, 1982).
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O debate sobre a teoria do espaço, portanto, foi iniciado por Castells em contraposição a Lefebvre. No capítulo anterior, demonstrei as limitações da economia política marxista para entender a natureza da organização espacial. Com efeito, essa abordagem continua limitada, pois não conse gue descartar a na tureza ideológica ideológica das categorias categorias burguesas de pensamento. O objetivo de Castells e de Lefebvre era uma concepção mais global da articulação entre sociedade e espaço, e ambos empregaram epistemologias distintas, singularmente diferentes das análises políticas e econômicas que consideramos até agora. Por essas razões, Castells e Lefebvre fornecem alternativas para o pensamento marxista encontrado mais comumente sobre a análise do espaço. Adiante, farei uma revisão de cada uma dessas teorias e as compararei em seguida, revivificando, assim, o debate sobre a teoria do espaço de maneira a transformar a “ausência-presença” de Lefebvre numa ativa ativa alternativa alternativa ao projeto estruturalista.
O DE BATE SOB RE A TEORIA DO ESPAÇO A Te Teor oria ia d o E sp a ç o d e Cast Ca stell ellss
O enfoque da teoria do espaço de Castells é o mesmo do de Lefebvre: para pa ra Castells o espaço é um prod pr odut uto o mater ma terial ial de uma dada dad a formaç for mação ão social. Essa ênfase estrutura a abordagem marxista do espaço. Castells começa com uma avaliação da Escola de Chicago, que, como já vimos, ele considera inva lidada pela ideologia do “organicismo evolucionário”. Não obstante, afirma que sua abordagem era dotada da idéia correta, porque considerava o espaço determinado pelas “forças produtivas e pelas relações de produção que se originam delas” (1977:123). O que é preciso, porém, não é abandonar esse enfoque materialista, mas, antes, desenvolvê-lo pela especificação de uma visão mais marxista do materialismo vulgar da Escola de Chicago e pela conceituação de outros elementos de organização social que se articulam com os aspectos econômicos da sociedade. Assim, a teoria do espaço consiste em uma especificação de uma teoria geral da organização social na medida em que ela se articula com o espaço. Isto é, “não existe uma teoria específica do espaço, mas simplesmente um desdobramento e especificação da teoria da estrutura social, a fim de explicar as características da forma social particular, o espaço, e de sua articulação com outras forças e processos, historicamente dados” (1977:124). Assim, em oposição a Lefebvre, que desenvolveu uma teoria marxista do espaço a fim de moldar o que ele denomina uma práxis sócio-espacial, Castells deseja afirmar o primado da teoria althusseriana da estrutura social, que então pode ser usada para explicar as formas espaciais. Isto é, nesse
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momento crítico de The Urban Question, depois de uma crítica extensiva à ciência urbana convencional, é que Castells propõe aplicar no debate um pa radigma estruturalista. “Analisar o espaço como uma expressão da estrutura social equivale, pois, a estudar sua formação por elementos do sistema econômico, do sistema político e do sistema ideológico, e por suas combi nações e pelas práticas sociais que derivam deles” (1977:126). Em resumo, a resposta de Castells a Lefebvre é aplicar a estrutura EPI não ao sistema social como um todo, como fez Althusser, mas a uma parte homóloga dele, o sis tema urbano. Essa aplicação, ele reconhece posteriormente, apresenta as “mais sérias dificuldades”, devido à tipologia estruturalista sobrecarregada e seu quadro classificatório de elementos, subelementos, e assim por diante ad nauseam (1977:438). Compelido, antes de tudo, pelo desejo de estabelecer uma teoria do es paço em termo ter moss althuss alth usserian erianos, os, Castells Castel ls requ re quer er um objeto obje to teórico teór ico de análise que possa servir como uma “delimitação conceituai do urbano, dentro de uma teoria do espaço, ela mesma uma especificação de uma teoria da estru tura social” (1977:128). De modo bastante claro, a primeira questão que deve ser colocada é saber se tal delimitação é necessária em termos “urbanos”. O próprio Castells levantou dúvidas sobre a possibilidade de realizar esse desejo (Pickvance, 1977a), por causa da “falta de precisão teórica e da relati vidade histórica dos critérios concernentes ao urbano” (Castells, 1977:234). Contudo, ele compreendeu que, se não explicasse em termos teóricos o que entendia por “urbano”, ter-lhe-ia restado apenas o conceito de “espaço”, o que o colocaria colocaria em em iguais iguais condições com com Lefebvre - uma perspectiva que, que, em sua paixão paixão althusseriana, seguramen segura mente te lhe desagradava. desagradava. Como ele mesmo assinala: “Sendo o espaço físico o desdobramento de uma matéria como um todo, um estudo ‘sem a priori’ de alguma forma e manifestação ‘espaciais’ equivalerá a estabelecer uma história da matéria” (1977:234). Com essa ob servação Castells exige que se volte à questão teórica colocada pela natureza do espaço urbano - isto isto é, é, a form fo rmaa de espaço específica da sociedade mo derna, onde o próprio espaço abrange apenas as relações sociais subjacentes em ação que o produzem. Isso é feito, porém, dentro do quadro estruturalis ta, como ele assinala: Colocar a questão da especificidade de um espaço, e particularmente do espaço urbano, equivale a conceber relações entre os elementos da estrutura social dentro de uma unidade de finida finida numa das instâncias da estru tura social social.. Em termos mais concretos, a delimitação “urba no” conota uma unidade definida ou na instância ideológica, ou na instância político-judicial, ou na instância econômica (1977:235).
Segundo o esquema ora familiar das três estruturas relativamente autônomas, a busca de uma unidade urbana exige de Castells a conceituação de EPI, de modo a fornecer um enfoque urbano único para análise. Numa ar gumentação que Saunders, erroneamente, chama de processo lógico de eli-
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minação (1981:184), Castells estabelece que a estrutura econômica especifica o principal elo conceituai de uma teoria do espaço. Isto é, rejeita-se o urbano como unidade ideológica (cultural) por causa dos argumentos dispostos em sua crítica tanto à sociologia urbana quanto a Lefebvre, ou seja, sua visão da falácia em afirmar que a natureza (essência) de qualquer sociedade particu lar pode ser caracterizada como urbana, em oposição à concepção marxista que identifica as sociedades de acordo com seu modo de produção. Da mes ma maneira, a estrutura política é rejeitada, apesar do fato de ser a cidade uma entidade político-judicial. E isso ocorre porque a organização espacial das relações sob o capitalismo moderno tornou-se cada vez mais um produto de processos econômicos que políticos. E Castells assinala: “E isso não cons titui acidente, pois é como se as unidades espaciais fossem definidas em cada sociedade segundo a instância dominante, característica do modo de pro dução político-jurídico no feudalismo, economia no capitalismo” (1977:235). Segundo revela a citação acima, defrontamo-nos não com um processo lógico de eliminação qualquer, mas, antes, com o reflexo teleológico do fun cionalismo estruturalista. Desse modo, aspectos das relações sócio-espaciais são dominados pela estrutura econômica, pois é essa justamente a estrutura que domina o modo capitalista de produção de acordo com o esquema althusseriano. Isto é, Castells usa o elemento econômico para definir o urbano porque porq ue é preciso precis o que tal definição se ajuste aos requisitos requis itos althusseri althu sserianos anos de análise. Em sua busca de um objeto urbano único de análise, Castells distin gue dois elementos fundamentais da estrutura econômica: os meios de pro dução e a força de trabalho. A busca da especificidade teórica do urbano no primeiro primeir o caso conduz a um umaa análise de prob problem lemas as regionais. Essa Ess a questão ques tão regional é rejeitada, porque representa mais as contradições resultantes da articulação de todas as três estruturas no espaço do que um mero produto de uma instância dominante única e porque o espaço de produção forma uma rede contínua que parece ignorar idiossincrasias urbanas (1977:236). Conseqüentemente, Castells decide especificar a unidade urbana, tal como a de finem os processos relativos à força de trabalho, “de maneira diferente da que era feita em sua direta aplicação ao processo de produção” (isto é, o problema proble ma regional). regiona l). Como Com o ele afirma: Proponho a seguinte hipótese: em sociedades capitalistas adiantadas, o processo que es trutura o espaço é o que diz respeito à reprodução simples e extensiva da força de trabalho; o conjunto da chamada prática urbana conota a articulação do processo com a estrutura social como um todo... As unidades urbanas, assim, parecem ser para o processo de reprodução o que as companhias são para o processo de produção, ainda que, naturalmente, não devam ser con sideradas apenas como locais, mas como sendo a origem de efeitos específicos sobre a estrutu ra social social (da mesma maneira, por exemplo, que as características características da companhia - unidade de produção produ ção - afetam afet am a expressã expre ssão o e form formas as das relações relaçõ es de classe que se manifest mani festam am nelas) (1977:237).
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Assim, para Castells o urbano é uma unidade espacial da reprodução da força de trabalho. A produção do ambiente construído ocorre através dos processos pelos quais todo o conjunto de estruturas EPI se articula com essa unidade espacial. Isso é definido pelo que Castells denomina sistema urbano, que ele especifica, depois, por uma análise formal adicional, cons tituída de elementos e instâncias dominadoras, os quais foram todos usados em suas análises posteriores. Em suma, a descoberta do sistema urbano se dá através de um argumento reducionista, típico da natureza discursiva do althusserianismo. Resumindo, a abordagem da teoria do espaço de Castells apresenta as seguintes características. Primeiro, é uma aplicação da abordagem de Althusser e uma explicação da produção do ambiente construído. Segundo, repre senta uma tentativa de resgatar o termo “urbano”, definindo-o teoricamente como uma unidade espacial dentro do sistema estrutural que produz o am biente construído. Já no famoso posfácio ao livro de Castells, contudo, estava bastante bastant e claro o fracasso fra casso do prim p rimeiro eiro esforço. Por Po r isso, isso, ele se estende este ndeu u sobre sobr e o segundo aspecto, ao reafirmar a sua utilidade. Nesse esforço, descobriu que sua especificação da unidade urbana traz à tona os problemas associados ao processo de consumo consum o coletivo na sociedade socied ade moder mo derna na e sua crise estrutura estr utural. l. Como ele afirma: Nesse sentido sen tido é que digo que os p roblem rob lemas as essenciais essenci ais consi c onsidera dera dos urban urb anos os estão es tão de fa to ligados estreitamente aos processos de “consumo coletivo”, ou àquilo que os marxistas cha mam a organização dos meios coletivos de reprodução da força de trabalho. Quer dizer, meios de consumo objetivamente socializados, que, por motivos históricos específicos, dependem es sencialmente da intervenção do Estado, para sua produção, distribuição e administração (1977:440).
Os processos de consumo coletivo se referem ao suporte dado pelo Es tado a certos bens públicos que Castells considera essenciais para a repro dução da força de trabalho trabalh o - ele está envolvi envolvido do com “a organização dos meios de consumo coletivo que constituem a base da vida cotidiana de todos os grupos sociais: habitação, educação, saúde, cultura, comércio, transporte etc.” (1978:3). Essa mudança de enfoque analítico, porém, significa que Cas tells não está mais interessado numa teoria do espaço per antes, está de pe r se - antes, senvolvendo uma teoria dos problemas urbanos. Com efeito, ele se concentra no fato de que a maioria das questões classificadas de urbanas estão ligadas ao problema do consumo coletivo, de sorte que, com essa análise, ele retraduziu as preocupações urbanas para uma abordagem teoricamente útil. As sim, em lugar de uma teoria da produção de espaço, que continua povoando os pensamentos de Lefebvre (ver adiante), por exemplo, Castells leva-nos de volta, num sentido, ao mundo da Escola de Chicago, que, segundo a obser vação de Martindale (1962), centrou sobre a cidade enquanto sítio de patolo-
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gia social os interesses analíticos da sociologia urbana. A linha comparável de raciocínio que encontramos em Castells implica substituir uma preocupação em explicar como o espaço é produzido por uma preocupação sobre a forma pela qual se produ p roduzem zem os problem pro blemas as urbano urb anoss - o que eventualm even tualmente ente se tor to r nará para ele uma teoria de crise da sociedade capitalista (1978, 1980). Para Castells, o conceito de “crise” representa o mesmo enfoque analítico que o conceito de “contradição” no pensamento de Lefebvre. Devido às impre cisões do estruturalismo, portanto, Castells foi forçado a afastar-se cada vez mais de uma teoria do espaço e a procurar refúgio no marxismo evolucionista, com sua trivial predição sobre a inexorável crise final. Como ele afirma em sua obra mais recente: Acredito que estamos à beira de uma catástrofe sócio-espacial gigantesca, mas não, co mo dizem os ecologistas, por causa do processo de metropolitanização e devastação dos recur sos naturais. E porque os novos interesses dominantes e as novas revoltas sociais tendem a dis sociar o espaço das organizações organiz ações e o espaço da experiência (1984 (1984:23 :236). 6).
O aspecto mais importante da mudança de pensamento de Castells é que, deixando de aplicar Althusser a uma teoria do espaço, ele veio a desen volver um aspecto específico dessa teoria, ou seja, a relação entre o Estado e o espaço de assentamento. A dificuldade em avaliar esse fato está ligada à in feliz insistência de Castells em conservar o termo “urbano” em sua análise e em definir a cidade como uma unidade espacial de reprodução da força de trabalho. No debate subseqüente sobre a importância do consumo coletivo como elemento organizador da análise urbana, não foram reconhecidos esses pontos críticos relativos relativ os à origem das idéias de Castells e à sua mudanç mu dançaa de pensamento. pensame nto. Portan Por tanto, to, os intere i nteressad ssados os na análise marxista da relação rela ção entre ent re o Estado e o espaço foram afligidos pelo que parece ser um debate interminá vel sobre o significado do consumo coletivo como ponto central da análise urbana. A utilidade limitada desse debate é revelada por sua capacidade de provocar confusão. c onfusão. Assim, na concepção conce pção de Saunders, Saun ders, o urba u rbano no especifica de maneira singular o campo da sociologia urbana, enquanto seu colega do Rei no Unido, Dunleavy, afirma que a ciência política urbana é que se encontra delimitada por esse mesmo conceito. Desse modo, a utilidade teórica do con ceito é solapada pelas próprias pessoas que desejam empregá-lo. É com alguma relutância que devo advertir os leitores em potencial so bre a mono m onotoni toniaa desse deb debate, ate, especialm espec ialmente ente o travado t ravado entre en tre neoweberia neowe berianos nos e neomarxistas no Reino Unido (Saunders, 1981; Dunleavy, 1980). Embora de outro modo agudas sob muitos aspectos, em sua essência tais análises fa lham, por causa de um infeliz desejo de conservar o conceito de “urbano” como objeto teórico de análise. Em seguida, portanto, desejo focalizar a teo ria do consumo coletivo apenas como meio de esclarecer a relação entre o Estado e o espaço de assentamento. Em nossa revisão dessa literatura, é
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oportuno lembrar nossa discussão sobre a evolução do pensamento de Cas tells e reter o significado daquilo que analistas como Mingione chegaram a ver, ou seja: A teoria do consumo coletivo é o resultado de duas intenções opostas: encarar os pro cessos sociais urbanos em termos das necessidades de classe e redefinir o setor urbano como um objeto autônomo de estudos sociais. Simpatizo fortemente com a primeira intenção, mas discordo da segunda. O próprio processo de consumo não é definível num contexto puramente territorial, não corresponde a uma “questão urbana”, mas, antes, é parte importante da questão social geral (1981:67).
Antes de discutir a relação entre o Estado e o espaço, que dará início à minha síntese da abordagem marxista do espaço de assentamento, conside remos a abordagem de Lefebvre. Lefebvre.
'tf--- • A T eori eo riaa d o E s p a ç o S e g u n d o L e feb fe b v r e No momento mom ento,, embo em bora ra recon rec onhe heçam çam a impo im portâ rtânci nciaa do espaço, os analis anali s tas urbanos obtiveram sucesso apenas limitado na formulação de uma abor dagem correta para estudá-lo. Como vimos, podemos caracterizar a geogra fia e a ecologia urbanas convencionais como essencialmente sem espaço, pois se concebe que as relações de localização atuam dentro do espaço espaç o isto é. dentro dç um espaço que age como um receptáculo, pressuposto,,mais freqüentementc como uma planície sem características próprias. Trata-se de uma variante minimalista da teoria da reflexão, que afirma serem os proces sos sociais desenvolvidos no espaço, de forma que o espaço apenas os mantém ou suporta. Dessa maneira, os analistas convencionais reificam as "localizações geográficas e as tornam responsáveis por processos sociais, co mo na forma pela qual alguns termos espaciais, como “cidade” ou “sistemas de cidades”, substituem o modo sócio-econômico e político de organização_ que abrange o lugar. Tanto Anderson (1973) quanto Alonso (1971) chama ram atenção para essa falácia de fetichismo espacial característica do pensa mento convencional. Segundo os marxistas, a análise espacial deve estar vin culada culada diretamente diretam ente às transformações tr ansformações da sociedade produzidas pelp esfo es forç rço, o, de acumulação de capital e pela luta de classes. Tal abordagem especifica quê á análise do espaço seria “uma expressão da estrutura social” (Castells,; 1977:126), não um conjunto independente, ou relativamente autônomo, de relações espaciais. ' Nos capítulos capítulo s anteri ant eriore ores, s, demo de mons nstre treii como as preocu pre ocupa paçõe çõess espaciais foram introduzidas na análise análise marxista - mas introduzidas por estarem cir cunscritas dentro de um arranjo que focalizava o desdobramento, no espaço, de estruturas econômicas, políticas e ideológicas. O efeito sumário dos esfor ços marxistas de que tratamos até agora foi desconsiderar uma ênfase distin-
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ta sobre ponderações espaciais como um fetiche analítico e postular um mo do de análise espacial que estava contido totalmente dentro da perspectiva da economia política marxista, em seu modo eclético, ou como estruturalismo althusseriano. Isto é, a maioria dos marxistas rejeitam a necessidade de uma teoria distinta do espaço, em favor de uma análise política e econômica das relações sociais desenvolvidas espacialmente, com base na luta biclassista en tre capitalistas e trabalhadores (Edel, 1981). Todas as abordagens marxistas que considerei até agora compartilham com Gordon a crença de que os processos de desenvolvimento capitalista_são materializados no espaço, quase que através de uma correspondência biunívoca com as formas reais do am biente construído. Isso se asseme ass emelha lha basta ba sta nte à teoria teo ria convencional convencion al da re flexão e se aproxima mais da crença dos ecologistas de que os padrões sócio-espaciais são manifestações diretas de pressões sociobióticas. Assim, os traços distinti distintivos vos do espaço não são mais do do que epifenômenos epifenômen os - e poucos marxistas estão interessados em discutir uma concepção mais dialética. Co mo observa Martins: Está implícito nesse debate o pressuposto de que a organização espacial das sociedades
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evolução aas torças produtivas e aa concomitante divisão ao traoaino. rsiessa proDiematica, nao há lugar para um a teorização autôn om a da organização espacial das sociedades, sociedades, na medida em que isso isso é conceituado como a mera proje ção territo rial das relações sociais, sociais, particu larm ente das relações sociais sociais da pro duçã o, e de sua reflex ão na consciência (1982:1 (1982:162) 62)..
Perguntamos a nós mesmos se uma teoria marxista do espaço como tal é possível em face do que Soja denominou uma “ortodoxia cada vez mais enrijecedora” (1980:207). Essa preocupação nos conduz à obra de Lefebvre, que desde 1968 se vem devotando exatamente a essa necessidade, numa prolífica pro p roduç dução ão de livros so bre br e a condição condiç ão urba ur bana na (1968, (19 68,197 1970,1 0,1972 972,19 ,1973, 73, 1974). Para Lefebvre. a. transformação da sociedade moderna em sociedade humanist humanistaa deve deve ocorrer n a forma.d e um a “revolução “revolução urbana’’ urbana’’ - na forma de uma revolução do desisn espacial organizado em torno da vida cotidiana áea sahenada sahe nada além da transf()rmação...econôm transf()rmação...econômica_.cxi ica_.cxigida gida pela, maio ria ri a dos marxistas. No pensamento de Lefebvre, portanto, a “práxis espacial” é eleva da a uma atividade radical ao lado de esforços para reorganizar as relações sociais, e ele sustenta tal perspectiva com uma teoria marxista do espaço, (tais afirmações hão podem ter sentido de ou.lro modo). No entanto en tanto,, Lefebvr Lef ebvree está preoc pre ocup upad ado o não nã o só com o que é, mas também com o que pode ser. Esse modo de pensamento é rotulado de historicist ricistaa pelos estruturalistas; portanto , sua obra não foi bem bem recebida receb ida pelos alalthusserianos. Além disso, na concepção da maioria dos marxistas, Lefebvre está simplesmente errado: em sua primeira obra (antes de 1973), ele sugeriu um modo de análise pelo qual as relações espaciais são consideradas inde pendente pend entess das rela r elaçõe çõess de classe na sociedade socie dade urbana urb ana.. Esse Ess e julgame julga mento nto é im-
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preciso preciso,, pois não considera conside ra a obra ob ra mais madura mad ura de Lefebvre, Lefebvre, especialmente especialmen te Ca production de Vespac Vespacee \ \ ()lÃ). )là ). As críticas a Lefebvre, sem exceção, se ba"sêãrãín "sêãrãín no material ma terial publicado antes desse período perío do (Castells, (Castells, 197 1977; Saunders, 1981 1981). ). Nesse sentido, o deba de bate te sobre sob re a estra es tratég tégia ia política e os modismos intelectuais intelectuais entre en tre marxistas estruturalista estrut uralistass e humanistas, tanto tant o nos Estados Estado s Unidos idos quan quantto na na Eu Euro ropa pa,, con conve verrteram eram-s -see num numaa temív mível barre barreir iraa par paraa uma uma avaliação precisa da teoria do espaço de Lefebvre. Adiante, tentarei superar tanto esse obstáculo quanto a outra barreira, que é a falta de boas traduções para pa ra se avaliar a abord a bordage agem m de Lefebvre. Le febvre.
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Quando li Lefebvre, o aspecto teórico mais importante do espaço era sua natureza multifacetada. O esoaco não oode ser reduzido aoenas a uma locali localizaç zação ão ou às relações socia sociais is da posse de propriedad propr iedadee - ele representa u m a Multip Multiplic licida idade de de preocupações sociomateriai sociomateriais. s. O espa espaço ço-- éatm éa tmaa iocalb iocalb zãçaò física, uma peça de bem imóvel, e ao masmo tempo uma.iibcrdade existencial e uma expressão mental. O espaço é ao mesmo tempo o local pü p ü g tâfi tâ fico co'd 'dáj ájás ásãa ãa.. è„a. è„a.ppóssiB ssiBi& i&ddaOft aOft.. social de d e engajar-se enga jar-se na ação. Isto é. num *"pIãno individual, por exemplo, ele não só representa o local.onde-ocorrem-os "eventos (a função de receptáculo), mas também.significa a pexmissão .social "3e"êng "3e"êngajar ajar-se -se nesses eventos (a função da ordem orde m social). social). Essa idéia é fundafneiítal fneiítal para par a a noção de práxis práxis de Lefebvre, que apresenta apre senta vantagens com relação a outras atitudes marxistas frente frent e à luta política. política. Além disso, disso, o espaço possui múltiplas prop pr oprie rieda dade dess num plano plan o estrutu est rutural. ral. E ao mesmo mesm o tempo tem po um meio de produção como terra e parte das forças sociais de produção como espaço. Como propriedade, as relações sociais podem ser consideradas parte das relações relaçõe s sociais de produção prod ução,, isto é, a base bas e econômica. Além disso, disso, o es paço é um objeto obje to de consumo, um instrum inst rument entoo político, e um element elem entoo na luta de classes. Esses aspectos múltiplos exigem esclarecimento. No primeir prim eiroo caso, e difere dif erente nteme mente nte de Scott (1980) (1980) e de Castells (1977), não se pode reduzir o espaço aos três domínios: produção, consumo e troca, usados comumente na economia política marxista. Segundo Lefebvre, essas essas atividades atividades e localizações, localizações, quando quand o consideradas considera das juntas jun tas como espaço sosociai, podem constituir um quarto domínio de relações sociais sociais,, ou seja, a produção de riqueza rique za ou mais-valia. Isto é, deve-se consid con siderar erar o espaço espa ço um elemento das forças produtivas da sociedade, especiaímente através da atuação da forma ou design. A economia política tradicional apenas reconhece a im portância portân cia da terr te rraa como meio mei o de produ pro dução ção ao lado da importâ imp ortância ncia do capital p. p. Hn trabalho. Semindo Lefebvre. contudo, o desim espacial é, d e próprio, própri o, um aspect aspectoo dallo da llo rçás rç ás produti produtivas vas da sociedad sociedadee - que, que, juntamente juntamen te corrTat corrTatecec __ __—
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nologia, o conhecimento humano e a força de trabalho, contribuem para nos so “potencial de produção”. Como ele assinala: A cidade, o espaço urbano e a realidade urbana não podem ser concebidos apenas como a soma dos locais de produção e de consumo... O arranjo espacial de uma cidade, uma região, um país ou um continente aumenta as forças produtivas, do mesmo modo que o equipamento e as máquinas de uma fábrica ou de um negócio, mas em outro nível. Usa-se espaço exatamente como se usa uma máquina (1979:287).
Podemos explicar essa afirmação com uma rápida excursão pela eco nomia política. Para os marxistas, os meios de produção se compõem de duas classes de objetos materiais. São os objetos de trabalho, aqueles proces sados pelo trabalho, como matérias-primas, e os meios de trabalho, as ferramentas usadas na produção. Segundo Oskar Lange, “sob essa epígrafe colocamos objetos feitos para a realização de determinadas operações... outros objetos que, embora não sejam eles mesmos ferramentas, facilitam o emprego das ferramentas, como edifícios, armazéns, ancoradouros, estradas e terra, são também incluídos nesse grupo” (1963:4). Assim, o ambiente construído, tal como o definem os economistas políticos, é parte dos meios de produção, especificamente dos meios de trabalho. A redução do espaço a esse aspecto simples, porém, como na obra de Harvey (1981), resulta em certas limitações importantes na capacidade dos neomarxistas e neoweberianos de explicar aspectos de produção espacial, como veremos no próximo capítulo. Em vez de reduzir o espaço a meros meios de produção, Lefebvre considera-o uma das forças de produção, ao lado de outras reconhecidas pelos marxistas ortodoxos. o rtodoxos. Como Com o Cohen também tam bém observa: O espaço é digno de fazer parte do conjunto das forças produtivas. A posse do espaço, certamente, confere uma posição na estrutura econômica. Mesmo quando uma peça de espaço não tem conteúdo, conteúdo, seu controle pode gerar po der econômi econômico, co, porque pode ser preenchido com com algo produtivo, ou porque pode precisar ser atravessado por produtores (1978:51).
Além dessa primeira natureza do papel do espaço na produção, a orga nização espacial também possui uma segunda natureza. Esta, conforme Lefebvre, figura proeminentemente nas relações sociais da produção. Mais especificamente, é em parte por meio do espaço que a sociedade se repro duz. Para Lefebvre, as coerências da ordem espacial controlam as contra dições inerentes ao capitalismo, em benefício dos interesses predominantes na sociedade. Portanto, o capitalismo como modo de produção sobreviveu, em parte, por seu uso do espaço como reforçador daquelas relações sociais necessárias a essa sobrevivência (Lefebvre, 1973). Em suma, as propriedades dialéticas das relações espaciais se articulam com as propriedades exteriorizadas do modo de produção em inúmeros níveis, de maneira totalmente ignorada ignorada pelos pelos economistas políticos políticos marxistas marxistas - os quais quais reduzem as pro
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priedades do espaço apenas ao ambiente ambie nte construído. A questão do controle sobre as relações e o design espaciais, portanto, tem para a sociedade a mesma importância revolucionária que a luta pelo controle dos outros meios de produção, prod ução, porq po rque ue tant ta nto o as relaçõ rel ações es de posse poss e quan qu anto to as de exterioriza exteri orização ção material - isto é, a produção produç ão de espaço - estão unidas unidas nas relações de propri pro prieda edade de que formam form am a essência essê ncia do modo mod o capitali cap italista sta de produçã pro dução. o. Sob a fórmula mágica mágica do estruturalismo, estruturalismo , o reconhecimento reconhecim ento da necessidade de práx práxis is para tratar trat ar destas relações de propriedad prop riedadee foi abandonado aband onado em favor favor de um esforço esforço teórico divorciado divorciado da ação direta diret a que procura proc ura estudar academiacademicamente a ação das leis econômicas econôm icas no espaço. Além disso, disso, graças ao seu status de força de produção, o espaço possui o mesmo relacionamento contraditório com a propriedade privada (as relações de produção) que tem com a posse de máquinas; isto é, as relações sociais que regem as atividades associadas ao espaço precisam adequar-se à forma pela qual o espaço é usado para adquirir riqueza. Esse relacionamento é contraditório, desde que os usos do espaço para fazer dinheiro estão em perm pe rmane anente nte conflito com a instituiç inst ituição ão da prop pr oprie rieda dade de privada, isto é, relações de posse, e com a gestão pública das atividades econômicas. Assim, para pa ra Lefebvre, o espaço espa ço possui, no m odo od o de produ pro dução ção,, o mesmo mes mo status ontológico que o capital ou o trabalho. E as relações espaciais representam uma fonte rica e constante de contradições sociais que requerem análise em seus próprios termos e que não podem ser descartadas, tal qual os economistas políticos marxistas tentam fazer, como mera reflexão de contradições causadas internamente pelo próprio processo de produção. De fato, afirmar que o espaço é uma força de produção implica dizer que é parte essencial desse processo. Segundo, o espaço não é apenas parte das forças e meios de produção, constitui também um produto dessas mesmas relações. Essa propriedade torna o design espacial diferente de qualquer outro fator social ou mercado ria, um conceito ignorado pela economia política. Lefebvre observa que, além de haver um espaço de consumo ou, quanto a isso, um espaço como área de impacto para o consumo coletivo, há também o consumo de espaço, ou o próprio espaço como objeto de consumo. Isso pode ser ilustrado pelo turismo, em que o próprio meio ambiente é consumido através da recreação, ou pela relocalização dos negócios devido a atratividades naturais. Assim, o própri pró prio o desigi espacial pode ser convertido em mercadoria, juntamente com a terra, algo que arquitetos, planejadores de cidade e turistas conheceram por algum tempo. temp o. Desse De sse modo, mo do, as relaçõe rela çõess sócio-espaciai sócio- espaciaiss impreg imp regnam nam o mo m o do de produção ao mesmo tempo como produtor e produto, relação e objeto, numa maneira dialética que se opõe à redução a preocupações de classe ou de território. Terceiro, segundo Lefebvre, “o espaço tornou-se, para o Estado, um instrumento político de importância capital. O Estado usa o espaço de uma
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forma que assegura seu controle dos lugares, sua hierarquia estrita, a homo geneidade do todo e a segregação das partes. É, assim, um espaço controlado administrativamente e mesmo policiado” (1979:288). A organização espacial, portanto, porta nto, repres rep resen enta ta a hierar hie rarqu quia ia de pod poder. er. O design espacial é um instru mento político de controle social que o Estado usa para promover seus inte resses administrativos. O espaço de autoridades e administrações políticas dá, assim, ao Estado um instrumento independente para promover seus inte resses. Por conseguinte, as relações espaciais figuram, proeminentemente, na reprodução das formações sociais existentes e nas práticas administrativas, hierarquicamente hierarquicamente estruturadas, da nação-Estado. Finalmente, Lefebvre vê o conflito de classes como se se desenvolvesse no espaço, isto é, como se fosse conflito social e luta entre interesses econô micos. Esse conflito nasce em razão da contradição fundamental do espaço capitalista: sua pulverização pelas relações sociais da propriedade privada, pela “demand “dem andaa de fragmen frag mentos tos intercambiá interc ambiáveis veis e pela capacidad capa cidadee científica e técnica de tratar o espaço em níveis cada vez mais vastos” (1979:289). O Estado e a economia economia reduziram o espaço orgânico orgânico a uma abstração - in finitamente fragmentado. Contudo, esse processo nos torna conscientes das forças que reduzem o espaço aos blocos de construção reprodutíveis, homogêneos, da sociedade de massa exigidos pelas forças dominantes. Conseqüentemente, em resposta ao espaço abstrato, que é fragmentado, homogêneo e hierárquico, reafirma-se a singularidade do espaço personali zado e coletivizado, e surgem conceitos orgânicos de integração espacial como espaço pessoal, espaço social, a imagem do espaço, espaço residencial e mesmo espaço global. Segundo Lefebvre, essa designação ativa de espaço, essa divisão e rei vindicação do espaço por uma multidão de atores e instituições produziu uma “explosão “explosão de espaços” - a articulação múltipla das relações sociais sociais estratificadas com o espaço. Essa explosão de distinções espaciais muito bem afinadas entre en tre pessoas pesso as e grupos gru pos da sociedade socieda de resulta res ulta num caos de espaços contraditórios que proliferam as fronteiras em que aparece o conflito sócio-espacial. Não se pode reduzir tal conflito a meras reflexões da luta de classes ou ao seu deslocamento para domínios fora do local de trabalho, como afirmam muitos marxistas, mas ele representa, em vez disso, diferenças concretas entre pessoas em conseqüência da dominação do espaço abstrato sobre o espaço social em nossa sociedade atual. Incontáveis exasperações sociais permeiam as relações sociais em cada nível: o pessoal, o comunal, o regional e o global. Como assinala Lefebvre: Nem o capitalismo capital ismo nem o E stado sta do podem po dem m ante an terr o espaço espa ço caótico e contr co ntradi aditór tório io que produziram produ ziram.. Somos testemun teste munhas has,, em todos tod os os níveis, dessa explosão explos ão de espaço. No plano pla no do imediato e do vivido, há uma explosão de espaço por todos os lados, seja ele espaço vivo, espa ço pessoal, espaço escolástico, espaço de prisão, espaço de exército ou espaço de hospital. Em
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toda parte, as pessoas estão compreendendo que as relações espaciais são também relações so ciais. No plano das cidades, vemos não só a explosão do centro histórico, mas também a de to das as estruturas administrativas em que eles haviam desejado encerrar o fenômeno urbano. No plano plan o das regiões, as perife per iferia riass estão es tão lutand luta ndo o po r sua autono aut onomia mia óu po r um certo ce rto grau de independência... Finalmente, no plano internacional, não só as ações das chamadas companhias supranacion supranacionais, ais, mas também as das grandes estratégias mundiais, mundiais, prepara m novas explosõe explosõess de espaço e mesm o as torna m inevitáveis (1979 (1979:29 :290). 0).
Para Lefebvre, o conflito produzido pelos antagonismos espaciais atra vessa as linhas de classe, porque não é produzido apenas por relações de produção. A principal princip al contrad con tradição ição espacial da sociedade socieda de é a confrontaç confr ontação ão en tre espaço abstrato, ou a exteriorização de práticas econômicas e políticas que se originam com a classe capitalista e com o Estado, e espaço social, ou o espaço de valores de uso produzidos pela complexa interação de todas as classes na vivência diária (1979:241). Assim, a base contraditória das relações sociais capitalistas não é apenas projetada no espaço, como afirmam os eco nomistas políticos. Uma vez que os padrões espaciais são produzidos por uma formação social antagônica, eles possuem uma dinâmica própria e en volvem contradições que nascem da natureza dialética da organização sócioespacia espacial. l. Na sociedade moderna mo derna,, o espaço espaço abstrato abstra to - um espaço homogêneo, fragmentado, hierárquico hierárqu ico - chegou a dominar domin ar o espaço social, social, ou o espaço integrado de comunhão social, e o próprio potencial de produção do último foi, ele mesmo, atenuado. Conseqüentemente, o espaço social perdeu sua unidade orgânica nas cidades das das sociedades modernas mode rnas - pulverizou-se pulverizou-se em em guetos distintos. Como observa Lefebvre, “os guetos da elite, da burguesia, dos intelectuais, dos trabalhadores imigrantes etc., todos eles não são justa postos, são hierárquic hierá rquicos, os, e rep r epres resen entam tam espacialm espa cialmente ente a hiera h ierarqu rquia ia econômi econô mi ca e social, setores dominantes e subordinados” (citado em Martins, 1982:182). A hegemonia da classe capitalista é renovada através dessa segre gação espacial e através dos efeitos da “força normalizadora” da intervenção estatal no espaço. Com base nessas nessas propriedades, especialmente na natureza peculiar peculiar dos conflitos sócio-espaciais resultantes da explosão de espaço na sociedade mo derna, derna, Lefebvre formula uma abordagem marxista marxista do espaço que difere dras ticamente da de seus contemporâneos. Afirma de forma ousada que os fenômenos espaciais, na medida em que são produzidos em parte por anta gonismos de classe, não podem ser abordados através da análise tradicional da economia política. Isso é verdadeiro, pois esta última apenas especifica teoricamente um espaço abstrato de análise marxista, que contém relações de dominação econômica. Mas a importância do espaço para Lefebvre é conquistada pela dialética entre valor de uso e valor de troca, que produz tanto um espaço social de usos quanto um espaço abstrato de expropriação. Como ele afirmou:
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O espaço não é apenas econômico, econômico, onde todas as partes são intercambiáveis intercambiáveis e têm valor de troca. troca. O espaço não é apenas um instrumento político para homogeneizar todas as partes da sociedade. Ao contrário... O espaço continua sendo um modelo, um protótipo permanente do valor de uso que se opõe às generalizações do valor de troca na economia capitalista sob a au toridade de um Estado homogeneizador. O espaço é um valor de uso, mas ainda assim é tempo ao qual ele está, em última análise, vinculado, porque tempo é nossa vida, nosso valor de uso fundamental. O tempo desapareceu no espaço social da modernidade (1979:291).
Para Lefebvre, Lefebvre, a transformação transform ação revolucionária revolucionária da sociedade requer que a expropriação do espaço, a liberdade de usar espaço, o direito existencial ao espaço (le droit à la villé) para todos sejam reafirmados através de uma versão versão radical da práxis sócio-espacial. sócio-espacial. Isso não signifi significa ca que o espaço precise ser apreendido apree ndido e dominado por uma u ma ordem or dem nova. O espaço já está e stá socializ socializado, ado, mas a atual dominação do espaço abstrato esconde esse fato. Precisamos extinguir o sistema de relações de propriedade e formas institucionais de regular o espaço que produz a dominação dele tanto política quanto eco nomicamente, e precisamos substituir tais relações por relações sociais liberatórias que favoreçam a capacidade de apropriar o espaço para usos sociais liberatórios. Pensando de antemão num programa político radical, Lefebvre assinala: A produção de espaço socialista significa o fim da propriedade privada e a dominação política do espaço pelo pel o Estad Es tado, o, que implica a passagem pass agem de dominação domi nação para par a apropri apro priação ação e o primado prim ado do uso sobre sob re a troca... Na medida medi da em que pod podemo emoss concebê-lo, concebê-lo , dad dadas as certas certa s tendê ten dên n cias, o espaço socialista será um espaço de diferenças (1979:292).
Segundo Lefebvre, o espaço só pode ser apreendido dialeticamente, pois constitui uma um a abstra abs tração ção con concre creta ta - uma um a das categorias categ orias de Marx, tal co mo o valor de troca, que são ao mesmo tempo uma realização material e exteriorizada do trabalho humano e a condensação das relações sociais de pro dução. A abstração concreta é simultaneamente um meio de ações sociais, porque porq ue ela as estrutu estr utura, ra, e um produ pr oduto to dessas ações. Para Pa ra Lefebvre, enten en tender der o espaço exige que compreendamos como é produzido o espaço como abs tração concreta multimanifestada. O conceito de produção, no sentido mar xista, representa a maneira pela qual podemos superar os dualismos filosófi cos, tais como a oposição sujeito e objeto, que estão no âmago da análise estruturalista estática ou da marxista simplista: Em qualquer qualqu er produto, produto , por p or trivial trivial que seja, seja, estão intimamente ligados ligados os aspectos aspectos subje tivos e objetivos, a atividade e a coisa. São objetos isolados que foram separados da natureza... E ainda ainda assim assim esses esses produtos produto s continuam sendo objetos da natureza. natureza..... Portanto, todo prod uto todo objeto - é movido, movido, numa direção, para a natureza e, em outra, para o homem. E ao mesmo tempo concreto e abstrato. E concreto por ter uma substância dada, e ainda é concreto concreto quando se torna parte de nossa atividade, opondo-se-lhe ou obedecendo-lhe, de qualquer mo do. É abstrato em virtude de seus contornos definidos, mensuráveis, e também porque pode
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assumir uma existência social, ser um objeto entre outros objetos semelhantes e tornar-se o porta po rtado dorr de toda tod a uma série séri e de novas relações relaçõ es adicionais adicion ais à sua substanc sub stancialid ialidade ade (1939:119). (1939:119).
Mas o espaço é produzido como nenhuma outra mercadoria. Tem ao mesmo tempo uma realidade material e uma propriedade formal que o capa cita a encerrar a realidade material de outras mercadorias e suas relações so ciais. Exatamente como outras mercadorias, ele representa ao mesmo tempo um objeto material e um processo que envolve relações sociais. Ao contrário de outras mercadorias, ele recria continuamente relações sociais ou ajuda a reproduzi-las; além disso, elas podem ser as mesmas relações que ajudaram a produzi-lo no primeiro local. Assim, o espaço tem a propriedade de ser materializado por um processo social específico que reage a si mesmo e a es se processo. É, portanto, ao mesmo tempo objeto material ou produto, o meio de relações sociais, e o reprodutor de objetos materiais e relações so ciais. Dessa maneira, Lefebvre baseia a multiplicidade da articulação sociedade-espaço numa relação dialética. É justamente esse statiis dialético, ontológico, do espaço que dá origem à sua natureza multifacetada na sociedade. O espaço literalmente satura a sociedade em todos os níveis. Para entender Lefebvre, devemos superar dialeticamente o pensamento funcionalista da análise marxista e transformar seus conceitos pela intro dução de uma dimensão espacial. Como ele afirma: Hoje, as transformações científicas e tecnológicas do mundo moderno tornam inevitável um reexame do pensamento marxista. Eis minha teoria: Todos os conceitos marxistas são con siderados a um nível superior sem qualquer estágio num desaparecimento da teoria. O reexa me dos conceitos marxistas se desenvolve otimamente quando se leva em plena conta o espaço (1974:236).
Segundo Lefebvre, porém, para levar a cabo essa reformulação teórica, o pensamento marxista deve renunciar à sua ênfase sobre o economicismo, e aí reside o motivo da recepção indiferente que sua obra recebeu de outros nã o deseja dispensar a economia política, apenas quer marxistas. Lefebvre não suplementá-la com uma produção irredutível do aspecto espacial. Concebe a sociedade moderna como um fenômeno de pós-escassez, produzido pela efi ciência organizacional da industrialização. Vista dessa perspectiva, a econo mia política, enquanto modo de análise, pode ser considerada a “ideologia do ascetismo”. Isto é, num mundo que se imagina dominado por problemas de escassez, precisamos de uma ciência que nos ensine a repartir nossos recur sos para tomar decisões de produção para o maior bem possível. O debate marxista com economistas “burgueses” gira em torno da organização social preferid pref eridaa pa para ra toma to marr essas decisões, ond ondee o primeiro prim eiro defende defe nde uma um a sociali zação dos meios de produção como a única solução para a violência no âmago de todos os outros sistemas de distribuição. Para Lefebvre, essa solução não basta para assegurar uma sociedade humanista ou mesmo uma
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sociedade que possa, digamos através da nacionalização da terra, eliminar as contradições que existem em fazer funcionar uma economia numa sociedade moderna. De fato, segundo ele, a solução humanista implica um fim da alienação através de uma abordagem revolucionária da vida cotidiana e da produção prod ução de espaço. Para Lefebvre, o período moderno começou com o movimento Bauhaus, porque então se articulou, para a sociedade, um conceito total de design que integrou o “dentro” com o “fora”, numa seqüência coerentemente estudada de conjuntos (da mobília de casa à cidade). Até o momento, não conseguimos conseguimos exercer o espírito do Bauhaus - não criamos um espaço pósindustrial humanista como um conjunto integrado. Em vez disso, as relações capitalistas assumiram o controle dos elementos do espaço e fragmentaram o meio ambiente, através do mecanismo da comodidade, em esculturas sem pedestal. Essa Es sa pulverização pulveriza ção do espaço em cidades com edifícios individuais designados como obras de arte produz o espaço abstrato de dominação e hierarquia (ver Bookchin, 1984). O capitalismo sobreviveu como sistema, ao produzir produ zir seu própri pró prio o espaço ditado dita do por suas necessidade necess idadess mecânicas e por sua necessidade de reproduzir as relações sociais de produção. O sistema so brevive apenas apen as porq po rque ue não apare ap areceu ceu nenh ne nhum umaa outra ou tra lógica do espaço para pa ra desafiá-lo, embora ao longo destas linhas um impulso nascente tenha surgido no movimento ambientalista, naquilo que Lefebvre denomina movimentos de consumidores, nas ações de rua como o incidente do People’s Park e no fenômeno da invasão de habitações na cidade central. Como ele afirma: O espaço, a terra, o solo não desapareceram, absorvidos pela produção industrial; ao contrário, integrados ao capitalismo, eles se afirmaram como elementos em sua extensão, uma extensão ativa. O capitalismo não só apreendeu o espaço preexistente, a terra, mas tende a produzi pro duzirr seu pró prio pri o espaço. A través trav és da d a urbanização, urbaniza ção, sob a pres p ressão são do mercado merc ado mundial. Sob a lei do reprodutível e do repetitivo, eliminando as diferenças no espaço e no tempo, destruindo a natureza e o tempo natural. A ciência econômica, fetichizada em mercados mundiais e seu espaço, juntamente com a política levada ao absoluto, com o risco de destruir seu próprio ali cerce, a terra, o espaço, a cidade e a zona rural, e consequentemente de destruir-se a si mesmas (1974:376).
Na análise final, a crítica de Lefebvre Lefebv re ao capitalismo capitalism o se baseia bas eia em sua suposição de que seu espaço produzido destrói a vida cotidiana e o nível de civilização associado anteriormente à cidade. Além do mais, a destruição da natureza que tal sistema engendra através da industrialização (aqui em con junto jun to com todos todo s os países ocidentais) ociden tais) ameaça ame aça romp ro mper er os processos proces sos ecologi camente regeneradores, responsáveis pela sustentação da vida nesta terra. Em lugar de um mundo onde os recursos naturais relativamente abundantes sejam utilizados para produzir mercadorias sob condições de escassez, temos agora uma abundância potencial de todo gênero de mercadorias, mas uma crescente crescente escassez escassez de recursos recursos naturais - a própria natureza está, está, atualmen
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te, ameaçada de exaustão. Em lugar da ciência econômica, baseada como está na noção ideológica de escassez, portanto, Lefebvre sente que precisa mos de uma ciência revolucionária do design que possa preservar tanto a vida urbana quanto a natureza. Além disso, essa perspectiva é marxista e exige uma intervenção política radical. radical. Sua prática práti ca signific significaa transform trans formar ar as relações de propriedade existentes e acabar com a dominação do espaço social pelo espaço abstrato. Mas essa dominação não pode ser superada enquanto não forem removidas, por um modo socializado de produção, as coerções sobre a capacidade técnica de desenvolver espaço pela propriedade privada. Para o primeiro prim eiro passo nesse n esse projeto pro jeto,, Lefebvre Le febvre prop pr opõe õe sua teoria teo ria do espaço. Há pouca dúvida de que Lefebvre desenvolveu uma abordagem única do ambiente construído. No entanto, ela suscita muitas questões que ele ig norou, mas que precisam ser levadas em conta para uma análise marxista adequada do espaço. Nesse sentido, devemos apreender o impulso básico de sua teoria: que todos os conceitos marxistas são elevados a um nível superior de entendimento quando se considera o elemento do espaço. Infelizmente, o próprio própri o Lefebvre não nã o se devotou devoto u a essa tarefa. taref a. Em concordância concord ância com o que aparentemente se tornou uma divisão do trabalho alimentada em nós pelo estilo da obra intelectual francesa, é nossa tarefa trabalhar com as idéias de Lefebvre a fim de articular uma abordagem marxista do espaço. Assim, é oportuno discutir os importantes aspectos da teoria de Marx e introduzir considerações espaciais a fim de dedicar-nos plenamente ao projeto de Le febvre. Ao que parece, quatro áreas, pelo menos, precisam ser cobertas. Existe uma análise classista do espaço? Qual é o papel do espaço na acumulação de capital? Qual é a relação entre o Estado e o espaço? O que significa espaço urbano? No próximo capítulo, dedicar-me-ei às duas primeiras questões, quando terei a possibilidade de sintetizar o material oriundo dos capítulos anteriores. Em seguida, voltar-me-ei, principalmente, para o estudo da re lação entre o Estado e o espaço, pois é esse tópico que delineia a diferença fundamental entre a abordagem de Lefebvre e a trajetória do pensamento marxista representado por Castells. Como se verifica, ao tratar desse pro blema, torna-se torn a-se imperativo impera tivo também tam bém consider con siderar ar as diferenças diferen ças essenciais entre e ntre Lefebvre e Castells no que diz respeito ao significado do espaço urbano para eles. Portanto, darei início à síntese das idéias marxistas sobre uma aborda gem do espaço pelo exame da relação entre o Estado e o espaço.
O ESTA DO E O ESPAÇO A natureza do Estado e sua atividade no capitalismo tardio constitui um tópico muito debatido e altamente articulado. Sua importância para a sociedade não tem talvez paralelo em qualquer outra mudança societária
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associada ao período moderno, pois, desde a Grande Depressão, o Estado vem intervindo ativamente na vida econômica do capitalismo. Como demons tram Clark e Dear, o ponto de partida para uma teoria do Estado enfoca tal intervenção por causa da reconhecida ineficiência do mecanismo autoregulador da competição econômica em recriar as relações de produção da sociedade (1981:46; Mandei, 1975:475). No debate sobre a teoria do Estado, foram sugeridas certas distinções fundamentais, como a existente entre o poderr político e o aparelh pode apa relhoo político (Althusse (Alth usser, r, 197 1971:1 1:140) 40);; entre en tre as funções do Estado numa sociedade capitalista e a natureza do Estado capitalista (Clark e Dear, 1981); entre o Estado como estrutura condensada das relações de poder (Poulantzas, 1973) e como instrumento da classe dirigente (Miliband, 1973). Além disso, tanto a natureza do poder ou controle quanto as funções do aparelho estatal ou da estrutura da tomada de decisões foram examinadas dentro da tradição marxista a partir de várias posições muito bem definidas (Holloway (Hollow ay e Picciotto, 19 1979 79;; Miliband, Miliban d, 19 1973 73;; Offe e Rouge, 1975; Therborn, 1978; Jessop, 1982). Investigações urbanas da relação entre o Estado e o espaço preserva ram o mesmo enfoque sobre a importância da intervenção; contudo, a maio ria dos marxistas parecem enfatizar o papel do aparelho estatal mais como um instrumento de política pública que administra a sociedade do que como um meio significativo de design espacial. Nesse sentido, para os economistas políticos, políticos, a relaçã rel açãoo entre en tre o Esta Es tado do e o espaço espaç o é epifenome epife nomenal nal para pa ra o nexo principal: o de adminis adm inistrar trar a crise estrut est rutur ural al do capitalismo. Conseqüe Cons eqüententemente, os marxistas transpõem, diretamente para sua análise da relação do Estado com o espaço, as duas funções tradicionais do Estado na sociedade capitalista capitalista,, ou seja, suas funções funções de acumulação acumulaç ão e de legitimação legitimação ( 0 ’Connor, 1973; Habermas, 1975). Assim, a última é especificada ou como a ação do governo em administrar o processo'de acumulação de capital na forma como é desenvolvido no espaço, ou como a ação de política pública em atenuar o conflito de classe (Scott, 1980; Lojkine, 1977a:141). O último tópico, por sua vez, gerou uma terceira área distinta de investigação, que envolve a natureza das relações ideológicas que controlam a consciência de classe pelo Estado, a qual pode ser tratada como se também interviesse no espaço (Mingione, 1977 19 77:2 :26; 6; Althusse Althu sser, r, 197 1971). 1). Em todos os casos, porém, a economia política marxista apenas atribui ao espaço o status de receptáculo, que é um produto indireto da adminis tração, pelo Estado, da crise estrutural do capitalismo. Não se concebe o Es tado como se agisse diretamente para produzir seu próprio espaço. Assim, os analistas do urbanismo das sociedades totalitárias encontram uma diferença comparativa entre países da Europa Ocidental e da Oriental, pois nos últi mos o Estado tem um papel direto na construção de cidades e vilas inteiras (Misztal e Misztal, 1984). Não obstante, como veremos adiante, essa diferen ça não é tão grande como se supõe, pois o Estado capitalista desempenha um
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papel mais direto dir eto na produç pro dução ão de espaço. No entanto, enta nto, essa relação rela ção é sutil e deve ser apresentada por uma análise diferente da economia política. Além disso, se o espaço é epifenomenal para a primazia das relações econômicas, como sugerem os economistas políticos marxistas, então a política urbana é essencialmente um fenômeno das relações de classe. No Ocidente, a partir dessa perspectiva os conflitos urbanos são concebidos mais como confrontos produzidos produzido s por po r profund pro fundos os antagonism antag onismos os entre ent re o capital e o trabal tra balho ho do que originários de alguma outra fonte, como as desigualdades territoriais no provimento provim ento de recursos. recurs os. Nas sociedades socie dades totalitá tota litárias rias comunistas, os conflitos conflitos urbanos são considerados como sendo produzidos pelo conflito entre traba lhadores e o Estado, de sorte que o conflito é mais uma vez uma forma de luta de classes. Assim, para os economistas políticos marxistas, a importância das relações sócio-espaciais para o entendimento das lutas urbanas é sempre secundária no tocante às condições econômicas. Contudo, como veremos em seguida, esse economicismo reducionista não se sustenta no caso de aborda gens alternativas. Na prática, os economis econ omistas tas políticos marxistas, em sua análise das políticas políticas urbanas, urban as, combin com binaram aram os três aspectos aspecto s da intervenç inter venção ão do Estad Es tado o discutidos acima. Desse modo, Harvey revela o papel múltiplo que os subsí dios estatais para a habitação representam para a indústria da construção de moradias. Em primeiro lugar, os subsídios do Estado para a indústria consti tuem um suporte keynesiano para a economia e um regulador importante do crescimento. Em segundo lugar, a posse de uma casa de moradia é visualiza da como um meio pelo qual as reivindicações do trabalhador foram divididas em preocupações relativas relativas ao trabalho e preocupações referentes referente s à qualidade de vida, em que esta recebe a maior ênfase da parte do Estado (socialização do capital capital). ). Finalmente, o fato de uma porção importante impo rtante da classe classe trabalha dora possuir uma propriedade quebra ainda mais a consciência de classe e faz com que o grupo de proprietários da classe trabalhadora se alie aos capi talistas e contra aqueles que vivem de aluguel (Harvey, 1975b:265-295). Essa integração dos três papéis funcionais do Estado e de seus efeitos epifenomenais sobre o espaço de assentamento com a primazia das preocu pações econômicas talvez seja mais clara no tópico do planej pla nejam ament ento o urbano. urban o. Uma concepção predominante no marxismo é que tais políticas amenizam problemas proble mas de acumulaçã acum ulação o de capital; não visam ao design consciente do meio ambiente (Preteceille, 1973; Topolov, 1973; Scott e Roweiss, 1978). A paisa gem metropolitana representa um arranjo espacial de estruturas e locali zações com graus variados de eficiência. O mercado da terra urbana atua de modo imperfeito na superação dos obstáculos ao novo desenvolvimento que surgem dos padrões desiguais de crescimento, e o Estado é chamado a inter vir a fim de liberar a terra para investimento mais lucrativo. Ao mesmo tem po, a longa história hist ória do plane pla nejam jament ento o urban ur bano o pode pod e ser visualizada, em parte, parte , em termos dos esforços para amenizar os problemas ambientais da vida do
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trabalhador e do conflito de classes (Roweiss, 1981). O planejamento, mes mo ineficiente, constitui um mecanismo funcional para controlar o conflito de classes nas cidades industrializadas. Finalmente, o planejamento também foi considerado uma máscara ideológica que seduz a classe trabalhadora a acreditar que a intervenção do Estado no meio ambiente promove de fato a representação de seus interesses na sociedade, embora não seja esse o caso (Lefebvre, 1973,1974). Considera-se que as três formas de intervenção do Estado no espaço são encapsuladas dentro de contradições que o condenam mais a exacerbar que a aliviar os problemas do capitalismo, pois é possível que os problemas de desenvolvimento econômico nunca sejam resolvidos pelo Estado. Isto é, o estudo da intervenção do Estado leva, eventualmente, à análise de como o Estado administra as contradições sociais do crescimento. Assim, focalizar o papel do Estad Es tadoo no espaço espaç o passa pass a a ser uma um a preocu pre ocupaç pação ão que nos devolve devolve à questão geral da natureza do próprio Estado capitalista, explorando as con tradições de suas intervenções de política e planejamento como um suporte do capital (Scott e Roweiss, 1978; Lojkine, 1977a; Mingione, 1981). No geral, essa busca de uma teoria do Estado através do estudo de suas contradições espaciais é mais bem manuseada se voltarmos à noção de Estado, defendida por Mandei, M andei, de repro rep rodu duto torr da estru es trutur turaa social, como c omo diz Mingione: A intervenção do Estado se preocupa tanto com o interesse imediato da acumulação de capital quanto com a reprodução social geral. Todavia, a segunda área de intervenção passou, recentemente, a ser a principal e acabou condicionando toda a obra de redistribuição de maisvalia por parte do Estado (1981:17).
Em resumo, a análise da relação entre o Estado e o espaço pela economia política marxista tem duas .características principais. Primeiro, atribui a essa relação um statiis epifenomenal relativo ao papel do Estado na administração da crise estrutural do capitalismo. Assim, considera-se que a própria produção de espaço e a política urbana são produzidas pelas manifestações do conflito de classes. Segundo, essa abordagem é obrigada, eventualmente, a relacionar a análise de políticas públicas sócio-espaciais à questão mais fundamental da natureza do próprio Estado capitalista, já que tais intervenções são contraditórias em seus efeitos, uma vez que as crises, sob as relações capitalistas de produção, nunca podem ser superadas politicamente. Con Contudo, tudo, o segundo segund o aspecto, ou seja, o papel pape l do Estad Est adoo na reprodução das relações capitalistas de produção, é mal manipulado pela economia política, como vimos no caso da teoria da localização segundo o trabalho (capítulo 3). Conseqüentemente, a relação entre o Estado e o espaço força a análise marxista a considerar abordagens alternativas que especifiquem o papel do Estado na reprodução das relações sociais. Parece haver duas linhas de raciocínio, expressas especificamente em
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termos da reprodução das relações sociais, que lutam por um entendimento teórico do papel do Estado na reprodução das relações em todo o espaço de assentamento. A primeira segue a questão urbana de Castells, e a segunda é a reprodução de espaço de Lefebvre. O problema do relacionamento entre o Estado e o espaço, portanto, leva-nos a confrontar as duas mais extensas e mais diferentes abordagens marxistas dessa relação. No restante deste capí tulo, ocupar-nos-emos de compará-las. Consumo Coletivo: a Teoria do Estado de Castells
De acordo com a noção madura de consumo coletivo, estabelecida por Castells, a cidade cida de é um prod pr odut utoo tant ta ntoo do Esta Es tado do interv int ervent entor or qu quan anto to da economia (1978). Castells explica essa crescente intervenção com uma argumentação que lembra a teoria dos bens públicos criada pela economia convencional, ou seja, a de que os bens de consumo coletivo necessários para a reprodução da força de trabalho têm de ser suportados pelo orçamento público, pois nã nãoo existe incentivo pa para ra que o capital cap ital privado privad o os forneça. forne ça. Segundo a argumentação convencional, a necessidade de intervenção nasce de um problema intrínseco com os próprios bens, ao passo que na visão de Castells essa necessidade é um produto histórico criado pelas exigências maturescentes do capitalismo no decurso dos anos. Como ele mesmo assinala: À medida que o capitalismo se desenvolve, os meios de consumo coletivo na base da es trutura urbana são cada vez mais exigidos pela evolução do capital, pelos processos de pro dução e consumo e pelas demandas sociais. Ora, ao mesmo tempo ocorre que, usualmente, a produção prod ução e a adminis adm inistraç tração ão da maior ma ior parte pa rte desses dess es ben benss coletivos não trazem lucro para pa ra o capi ca pi tal privado privado - pelo menos, até que uma intervenção externa ao capital capital tenha estabelecido as as considerações prévias necessárias para o lucro capitalista. A razão disso está ligada às relações históricas entre classes e não à “natureza” desses mesmos bens e serviços. Isso nos leva a uma contradição primordial do desenvolvimento capitalista: a lógica do capital não pode satisfazer diversas reivindicações fundamentais. E numa tentativa de resolver essa contradição que o Es tado intervém decisivamente na produção, distribuição e administração dos meios de consumo coletivo e organização espacial desses serviços (1978:169).
Por conseguinte, manter a forma urbana como o sítio de reprodução para pa ra a força fo rça de traba tra balho lho exigiu, exigiu, à medid me didaa que o capita c apitalismo lismo amadu am adurecia recia,, a in in tervenção ativa do Estado de uma forma um pouco distinta do programa keynesi keyn esiano ano louvado louvado por p or Harvey. Castells formula uma noção mais compreen com preen siva aqui, pois acha que o capitalismo tardio requer um envolvimento ativo do governo. Isso é necessário não só por ser uma forma de manter os planos de vida adequada e de serviço social que são necessários para sustentação e reprodução da força de trabalho industrial-corporativa, mas também por ser um produto das transformações capitalistas tardias que visam deter a queda da taxa de lucro e, em parte, por ser uma reação à luta de classes organizada
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que tornou o Estado responsável pela qualidade de vida vida - um ônus que o se tor privado relutou em suportar (Castells, 1978). Castells mostra que a intervenção do Estado no consumo coletivo cum pre, dentro den tro do ambien amb iente te construíd cons truído, o, inúme inú meras ras funções que favorecem os in teresses capitalistas. Em primeiro lugar, suportando as necessidades dos tra balhadores, balhado res, a interven inte rvenção ção diminui a respons resp onsabil abilidad idadee do setor se tor privado privad o em prover os meios m eios para pa ra a repr r eprod oduç ução ão das necessidade necess idadess da força de trabalho trab alho,, fa cilitando desse modo as reivindicações salariais. Em segundo lugar, o inves timento do governo em bens públicos, que geralmente não traz lucro para o Estado, é considerado uma forma de desvalorização do capital que é exigida pela classe capitalista capitali sta para pa ra deter de ter a queda que da da taxa de lucro no curso do tempo: “Ao investir ‘a fundo perdido’, a taxa geral de lucro do setor privado perma nece constante ou aumenta a despeito da diminuição do lucro em relação ao capital social como um todo”. Em terceiro lugar, Castells demonstra que o investimento do Estado no ambiente construído sempre é feito com capital privado, ou subsidian subs idiando do a renovaçã reno vaçãoo de uma indúst ind ústria ria atras atr asad adaa para pa ra tornátor ná-la la mais competitiva, ou garantindo uma certa estrutura organizacional para a mobilização de capital através de ajuda financeira ou funcional, de sorte que os interesses privados possam ampliar sua capacidade de acumular capital. “Desse modo, a infra-estrutura de rodovia pública torna possível o uso do automóvel, e as atividades de renovação urbana permitem as ações de em preende pree ndedor dores es privados” priva dos” (1975:178 (1975:178). ). Esse argumento representa para Castells a contradição essencial do ca pitalismo tardio. tardi o. A intervenç inte rvenção ão estatal esta tal ativa não nã o pode pod e resolver resolve r a crise estru est ru tural do capitalismo, porque lhe foi solicitado ao mesmo tempo manter a queda da taxa de lucro através de medidas keynesianas e a qualidade de vida comunitária através da reprodução da força de trabalho. São cada vez mais necessários, em cada nível do governo, gastos públicos financiados pela dívi da pública para superar a essência cada vez mais degeneradora da sociedade moderna, uma vez que a riqueza social sempre é expropriada pelos particula res e sugada por interesses capitalistas. É graças a essa formulação que Cas tells se liga à análise extensiva da crise fiscal da cidade na década de 70, que focalizou o ônus esmagador que o serviço social lança sobre a municipalidade local, e sua natureza supertaxada, financiada pela dívida pública. De fato, a obra de Castells sobre o urbanismo é apenas um prelúdio de seu exame da quilo quilo que 0 ’Connor Conn or (1973) (1973) entend ente ndee por crise fisca fiscall do Estado, Esta do, provocada provo cada pe la progressiva socialização do capital na sociedade moderna. Partindo da equiparação da cidade ao sítio de reprodução da força de trabalho, portanto, Castells criou uma teoria perfeitamente desenvolvida da crise do capitalismo, associada aos aspectos duplos de intervenção do gover no no setor privado e de sua responsabilidade social em cobrir os crescentes custos de reprodução da força de trabalho e de manutenção da qualidade de vida. Assim, vemos que a concepção de Castells pela qual a organização so
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cial urbana é “explicada” em termos da problemática fiscal associada ao con sumo coletivo conduz inextricavelmente a uma teoria da crise do capitalismo como um todo (Castells, 1980). Com o último esforço, Castells passou de uma concepção particularizada da organização social urbana para uma análi se generalizada da formação social do capitalismo tardio e dos problemas fis cais ligados à socialização do capital. Foge ao objetivo desta obra estabelecer uma avaliação dessa teoria de crise da organização social, na forma como de ve aparecer ao lado de outras tentativas de compreender a sociedade indus trial desenvolvida, como as de Lefebvre, Mandei, Galbraith, Touraine, Bell, Janowitz, Kahn, Baran e Sweezy, e muitos outros. Voltando à importância da ligação entre Castells e O’Connor, porém, podemos podem os observar obse rvar que, na ob obra ra deste, deste , a teo t eoria ria do consumo cons umo coletivo foi gen g ene e ralizada para abranger a questão da socialização do capital, de tal modo que a própria questão urbana constitui apenas um caso especial do que Mingione (1981) chama questão social. Em contraposição, a obra de Castells sobre política urba ur bana na mante ma nteve ve um en enfoq foque ue da cidade cidad e - ele relaci rel aciona ona o fenômeno fenôm eno geral da crise estrutural do capitalismo especificamente ao meio urbano, ao conceber a cidade como uma arena para o consumo coletivo, como vimos. A política urbana urb ana é en então tão explicada, em pa parte rte,, pe pela la intervenç inte rvenção ão do Esta Es tado do co mo expressão de uma sociedade de classes que apenas pode ajudar a tornar políticas as con contrad tradiçõ ições es econômi econ ômicas cas que necessi nece ssitam tam dessa intervençã inter venção. o. No entanto, o que é novo e diferente com relação à abordagem da política urba na de Castells é que, para ele, a responsabilidade do Estado no consumo co letivo é tornar políticas as preocupações ambientais e produzir entre popu lações urbanas divisões sociais que não podem ser reduzidas a diferenças de classe. Isto é, as contradições do capitalismo moderno se manifestaram poli ticamente de uma maneira onipresente e são globalizadas ou ultrapassam as classes em seu impacto. A política urbana não é mais apenas um epifenômeno das relações de classe. Habitação, educação, transporte e preocupações com poluição e energia, tudo se tornou parte de um programa político cres cente e generalizado, compartilhado pela maioria dos cidadãos, pois o Esta do assumiu, em lugar do setor privado, a responsabilidade pela qualidade de vida. A essência dessas formas “novas” de divisão social é o fato de serem produzidas produzi das muito mu ito mais mai s pela pel a interven inte rvenção ção do Esta Es tado do do que pelas pela s relações relaçõe s econômicas, como podem supor a maioria dos marxistas. Como revela Cas tells, no domínio da política urbana achámos que essas novas disparidades se baseiam nas desigualdad desig ualdades es sócio-espaciais do consumo coletivo: Elas não correspondem à posição ocupada nas relações de classe, classe, mas à posição posição no pró prio processo proc esso de consumo, consum o, bem como em elem entos ento s específicos desse dess e processo proc esso e nas unidades unidad es do sistema urbano onde ele atua... tais desigualdades entre grupos sociais não são totalmente independentes do sistema de classes, visto que sua lógica determina a organização do consumo, mas as posições definidas na estrutura específica de desigualdade não correspondem biunivo-
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camente à estrutura das relações de classe. É nesse sentido que existe produção específica de novos efeitos da desigualdade desiguald ade social social (1975:1 (1975:191). 91).
Segundo Castells, os movimentos sociais urbanos produzidos por essas novas fontes de desigualdade possuem a potencialidade de realçar a luta da classe trabalhadora por meio da introdução de pessoas que tradicionalmente não estão integradas no conflito contra os interesses capitalistas. Tal visão foi advogada, principalmente, a partir de um conhecimento do caso italiano e do francês; continua sendo uma afirmação não-comprovada no que diz respeito aos Estados Unidos. Essa hipótese relativa à fonte de novas divisões na política urban ur banaa talvez seja a contribuiç contr ibuição ão mais interes inte ressan sante te de Castells, mas suscita uma série de problemas que ele não soluciona. Em primeiro lugar, representa uma visão do conflito político com base em grupos e classes de consumo, ao passo que, como vimos, a abordagem marxista da luta de classes é definida, essencialmente, em termos das relações de produção. Assim, faz-se necessário esclarecer a relação entre conflito em torno do ambiente construído e a luta de classes. Esse tema foi tratado mais integralmente pelos neoweberianos, como veremos no próximo capítulo. Em segundo lugar, ao tornar o Estado responsável pelo consumo cole tivo, precisamos explicar a maneira pela qual o governo atua em resposta aos interesses sociais. Isto é, embora Castells, mediante seu conceito de consumo coletivo, tenha avançado bastante no desenvolvimento da relação entre o Es tado e o espaço de assentamento, não esclareceu a natureza do próprio Esta do na sociedade moderna. A intervenção do Estado, por exemplo, é sem dú vida muito mais complexa do que sugere a noção do agir nos interesses do “capital em geral” (Pickvance, 1982:22). Os esforços de Castells para explicar a natureza do Estado moderno são limitados, pois ele está ligado à teoria estruturalista de Poulantzas. Há muito mais do que isso na teoria do Estado capitalista capitalista (Jessop, 19 1982 82). ). Assim, a fragilidade da teoria teo ria do Estado Es tado de Castells Castells se deve à fragilidade da teoria de Poulantzas. Em terceiro lugar, sob uma compulsão althusseriana para a especifici dade teórica, Castells catalogou a essência do urbano em termos de consumo coletivo, e isso continua presente em todo o seu projeto. Seriamente, nem o consumo consumo colet coletivo ivo nem a reprod r eprodução ução da força de trabalho podem p odem ser conside conside rados inerentes apenas à cidade. De fato, em muitas cidades americanas, pais evitaram evitaram esse esse meio ambiente am biente por po r ser destrutivo destrutivo para a reprodução. Além dis so, a separação entre produção e consumo suscita questões sérias no tocante ao fato de Castells ter negligenciado a relação entre espaço de assentamento e processo de acumulação de capital. Essa negligência se coaduna com o im portan po rtante te pap papel el das políticas polític as públicas p úblicas urbana urb anass em deter de ter a que queda da da taxa de lu cro, que Castells reconhece, mas não desenvolve. A questão da relação entre o espaço e o Estado na produção de mais-valia é estudada apenas sub-repti-
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ciamente pela teoria do subconsumo, isto é, graças às medidas keynesianas para suporta sup ortarr o nível nível de demand dem andaa efetiva. efetiva. Essa terceira fraqueza da teoria do consumo coletivo exige uma ampli ficação, na medida em que se relaciona com questões importantes da eco nomia política urbana e esclarece a limitação da teoria dos movimentos so ciais urbanos de Castèlls nos Estados Unidos. Em essência, a intervenção do Estado no espaço tem dois efeitos principais sobre o processo de acumulação de capital. De um lado, pode-se ver que suas atividades transferem os custos de reprodução da força de trabalho para a sociedade como um todo, via me canismo da finança pública. De outro, segundo Castèlls, os gastos do Estado detêm a queda da taxa de lucro, ao investir “a fundo perdido” no setor públi co. Mas nenhum desses aspectos pode ser estudado efetivamente dentro dos limites da teoria do consumo coletivo, pois ela foi restringida por Castèlls a lidar apenas com o fornecimento fornecimen to de valores valores de uso - serviços serviços públicos públicos e r e - . produção prod ução da força forç a de trabal tra balho ho através do consumo. Na realidade real idade,, isso consti tui apenas uma transferência para a classe trabalhadora de renda oriunda do excedente social, através da intervenção do Estado. Contudo, segundo Theret, tal perspectiva implica que a intervenção levanta “capital de despesas” correspondente a um ciclo dado de produção de mais-valia dentro do meio ambiente urbano. Conseqüentemente, para Castèlls, Lojkine, Preteceille e outros, essas transferências constituem capital desvalorizado, pois a inter venção muda-o de usos produtivos para não-produtivos. Dessa forma, con cluem que o consumo coletivo é um investimento “a fundo perdido”. Para Theret, porém: Tal ponto de vista constitui uma espécie de revivescência das teorias burguesas do capi tal que negam a existência de contradições entre trabalhadores e capitalistas. Na verdade, ele reduz implicitamente a diferença básica entre essas classes a uma diferença de grau no desen volvimento de seus respectivos “capitais”. Portanto, introduz uma idéia de continuidade entre as várias classes, e nega implicitamente a concepção marxista de exploração. Assim, pode-se considerar que o trabalhador é o dono de um capital que se desvaloriza porque é transferido para par a o consumo, consu mo, uma opera op eração ção que qu e pr oduz od uz mais-valia ze ro e lucro lu cro zero (1982:356) (1982:356)..
Como Theret observa sagazmente, devido à decisão inicial de separar a criação de valores de uso (consumo coletivo) da de valores de troca (con dições gerais da produção), as discussões de consumo coletivo dividem a mais-valia em correntes distintas de capital, à maneira da economia política burguesa. burgues a. Conse Co nseqüe qüentem ntem ente, ente , os antagonismos antagoni smos básicos que constituem o modo capitalista de produção e originam movimentos sociais e política urba na são mascarados, da mesma maneira que as frações dentro da própria clas se capitalista. Estas, de fato, muito recentemente redefiniram a extensão da intervenção estatal de modo a diminuir o suporte de tais atividades pela recapitalização e retirada de apoio ao amplo envolvimento do setor público em conseqüência da crise fiscal (Tomaskovic-Devey e Miller, 1982; Pickvance,
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1982). Apesar de algumas defesas vigorosas dessa separação fundamental en tre valores de consumo e de produção (ver Dunleavy, 1980), abordagens ba seadas no consumo coletivo estão predestinadas a reproduzir erros básicos da economia política burguesa. Assim, Dunleavy (seguindo Castells e Lojkine), em sua definição de bens de consumo coletivo, inclui rodovias e melho ramentos de infra-estrutura infra -estrutura executados executados através através de planejamento urbano, que, que, mais corretamente, são parte dos meios de produção, independentemente de sua origem financeira. Como ele observa: As duas últimas áreas nã o se relacionam estritame nte com consumo, mas com com regulação ou administração do sistema urbano; mas, seguindo Castells, incluo-as dentro do objetivo da análise urbana, pois seu impacto principal se faz sentir sobre o desenvolvimento dos processos de consumo coletivo (1980:52).
Todavia, a inclusão dos meios de circulação, como as estradas, e das práticas prática s do Estado Est ado,, como a regula reg ulamen mentaçã taçãoo do uso da terra, terr a, confunde confun de a na na tureza teórica da intervenção do Estado no espaço. Dunleavy englobou os elementos que envolvem o Estado na reprodução da força de trabalho e aqueles que servem para reproduzir o capital como um todo. Portanto, essa definição não pode precisar um elemento único de consumo na qualidade de intervenção do Estado, e a teoria sucumbe. Finalmente, a evolução do pensamento de Castells culmina em sua omissão do próprio espaço de assentamento, embora tenha recusado, ao mesmo tempo, descartar o termo “urbano”. A conseqüência disso foi uma acabrunhadora confusão na obra escrita de todos aqueles que desejavam compreendê-la. Em sua última obra, ele se refere ao “urbano” como se fizes se parte dos elementos estruturais que compreendem a organização social, a qual inclui produção, consumo, classes sociais e Estado (1977:439), mas ele nunca é definido e assume a conotação reduzida de “crise”. Assim, o “urba no” de Castells Castells desafiou a especificidade especificidade material mat erial - caracterizando-se caracterizan do-se mais mais como um processo que se acha no âmago de problemas sociais do que como um produto do desdobramento da estrutura social no espaço. É esse o caso, apesar do fato de Castells reivindicar para ele uma certa especificidade em termos de localização, porque a reprodução do trabalho ocorre dentro de uma residência, uma cotidianidade existente no espaço de assentamento. Não obstante, a descrição da forma espacial dentro da qual decorre a vida coti diana continua notavelmente subdesenvolvida, apesar de sua extrema im portância. Em contraste com Castells, somente uma teoria da produção de espaço pode explicar, com eficiência, proble pro blemas mas sociais e a produ pro dução ção de formas es paciais. paciais. Isso é especial espe cialmen mente te verdad ver dadeiro eiro com relação relaç ão aos Estad Es tados os Unidos. Unid os. Neste país, questõe que stõess relativas relati vas a habitação, habit ação, trans tra nspo porte rte,, recreaç recr eação, ão, lazer e se gurança se converteram em preocupações onipresentes da população. Elas
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tanto têm por base a cidade quanto são suburbanas por natureza; são perce bidas clarame clar amente nte como com o um prod pr oduto uto da articulaç arti culação ão geral ger al en entre tre a form fo rmaçã açãoo so cial e o espaço e fazem parte da classe geral de problemas envolvidos na re produção produç ão das relações sociais capitalistas. É verdade que Castells deu uma contribuição fundamental ao estudo de política urbana, pois identificou, sob as relações capitalistas contemporâ neas, a existência de conflitos inespecíficos de classes que não podem ser re duzidos às categorias marxistas tradicionais; não vejo, porém, como se pode entender totalmente esse fenômeno se se focalizar apenas a natureza do con sumo coletivo. Por exemplo, Dunleavy reconhece que os meios privados também podem fornecer serviços. Assim, a qualidade de vida também é mantida pelo setor privado, mesmo no caso dos serviços (1980:52). Não obs tante, é extremamente importante que, nos Estados Unidos, as condições se jam diferenciad difer enciadas as das cond condições ições do Reino Re ino Un Unido ido a esse respeito: respe ito: neste nes te país quase todos os serviços públicos podem, potencialmente, ser fornecidos por empreendimentos privados, inclusive educação, transporte, cuidados médicos etc. O antagonismo entre distribuição pública e privada de valores de uso é importante na análise do Estado com relação aos Estados Unidos e, possi velmente, a todo lugar. Todavia, análises em qualquer país não esgotam o en tendimento de tal conflito em outros (Pickvance, 1982:19). De fato, ao desen volver sua teoria principalmente a partir da experiência francesa, Castells permane perm aneceu ceu receptivo recep tivo à mesm m esmaa acusação acusa ção de empirismo empi rismo ab abstr strato ato que os m ar ar xistas levantam contra os positivistas convencionais (Duncan, 1981:241). A teoria do consumo coletivo como teoria urbana não pode manter-se em comparações culturais. Em suma, embora a abordagem da relação entre o Estado e o espaço de Castells melhore a economia política marxista, seu estilo de análise deve ser desprezado em favor da perspectiva segundo a produção do espaço. Na realidade, como os marxistas americanos virtualmente ignoraram Lefebvre, foi-lhes negado acesso a uma abordagem alternativa do urbano, do Estado e da natureza dos movimentos movimentos sociais sociais urbanos. No restan re stante te deste des te capítulo, capítulo, con sideremos a contribuição de Lefebvre a esses tópicos. Como deverei mostrar, apesar do caráter demasiado superficial de sua obra, a abordagem de Lefeb vre não só é mais aplicável ao caso dos Estados Unidos, como também se ajusta melhor à condição da classe trabalhadora sob regimes comunistas to talitários. Começarei a comparação pelo contraste entre as abordagens da re lação entre o Estado e o espaço, estabelecidas respectivamente por Castells e por Lefebvre.
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A Abordag Abo rdagem em do d o Estado e do Espaço por po r Lefebvre Lefebvre A abordagem
do Estado por Lefebvre difere fundamentalmente da de Castells. Como defendem concepções do Estado diferentes, suas respectivas abordagens dos movimentos políticos urbanos também diferem enormemen te. Castells abebera-se na teoria do Estado de Poulantzas, como vimos, que vê nele uma condensação dos interesses de classe. Conseqüentemente, o Es tado atua como um regulador do conflito de classes e suas decisões e políti cas se inserem nos interesses de longo prazo do capital monopolista, mas seu status é relativamente independente das necessidades capitalistas imediatas. Saunders resume: “Segue-se que o Estado não tem propriamente poder, mas, antes, reflete através de suas intervenções as relações políticas entre classes diferentes. Poder, em outras palavras, é uma função das relações de classe e se revela através de práticas de classe” (1981:191). Segundo Lefebvre, porém, o Estado é uma estrutura para o exercício de poder, que no sentido weberiano não pode ser reduzido apenas a interes ses econômicos. Isto é, o Estado pode agir, e na maioria das vezes o faz, no próprio s interesses, que ten interesse do capital, mas não pode buscar seus próprios dem a reforçar a manutenção da estrutura nação-Estado na sociedade. A criação de um espaço apropriado para tais interesses constitui uma parte funda fun damen mental tal e intrínseca da atividade estatal. Em contraste com Castells, portanto, o Estad Est adoo é uma um a forma form a hierárqu hier árquica, ica, dotada dot ada da abstraçã abs traçãoo concreta conc reta de poder, numa relação de subordinação-dominação, que é então utilizada por burocra buro cratas tas para pa ra controla con trolarr a sociedade. Além disso, disso, ele concebe conceb e sua essência, a tarefa concreta da dominação, da mesma forma que realiza o po der econômico econômico - historicamente historicamen te pela destruição, destruição, no curso curso do tempo, do es paço social e pela p ela sua substituição substituiçã o por um espaço instrumental, instrum ental, fragmentado, fragmen tado, e uma estrutura administrativa hierárquica desenvolvida no espaço. Como observa Lefebvre: O que é o Estado? Uma “estrutura”, dizem os cientistas políticos, a estrutura de um pode po derr que qu e toma tom a decisões. Sim, mas devemo dev emoss acresce acr escentar ntar,, uma estrutura espacial. Se não levar mos em conta essa estrutura espacial e seu poder, retemos apenas a unidade racional do Esta do; voltamos ao hegelianismo. Somente os conceitos de espaço e de sua produção permitem que a estrutura de poder atinja o concreto. É nesse espaço que o poder central elimina qual quer ou tro 'poder, 'poder, que uma classe classe no po de r alega alega suprimir suprim ir as diferenças diferenças de classe. classe. Essa estrutu ra estatista e o Estado como estrutura não podem ser concebidos sem o espaço instrumental do qual faz uso'(1974:322).
Para Castells, atinge-se a essência do urbano quando se aplicam as ca tegorias althusserianas de análise, que acabam por basear-se na importância funcion funcional al do consumo e de seu provimento provim ento através da intervenção do Estado. O resultado final desse processo de consumo coletivo é duplo. De um lado, maximiza a função reguladora do Estado na sociedade, tal como é expressa
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através do processo de planejamento, e de outro torna política a questão ur bana ban a e globaliza as disputas disp utas pelas pela s demand dem andas as de ben benss de consumo consum o à medida med ida que se deteriora a qualidade de vida (1977, 1978). A concepção de Castells (1980) nos coloca, inexoravelmente, na trilha analítica rumo à crise fiscal descrita descrita por 0 ’Conn Connor or (1973) (1973),, na qual a crescente incapacidade do setor pú blico de susten sus tentar tar o sistema sistem a de consumo cons umo coletivo se torn to rnaa manifesta man ifesta num co lapso geral da formação social capitalista, uma situação que havia sido aboli da por volta de 1984 (Smith, 1984)! Em constraste com Castells, Lefebvre chega à essência do urbano por uma argumentação histórica não muito diferente da de Weber. Segundo Le febvre, o capitalismo como totalidade é um projeto histórico inacabado. Co mo modo de produção, mudou e alterou-se desde a época de Marx, a fim de sobreviver. Lefebvre concebe a sobrevivência do capitalismo como uma conseqüência de sua capacidade de recriar todas as relações sociais necessárias para par a o modo mo do de produ pro dução ção nu num m a base bas e contínua. contín ua. Isso foi conseguido, no de de curso dos dos anos, anos, pelo uso do espaço pelo capitalis cap italismo mo - isto é, foi produzindo produzind o um espaço distintitivo para si mesmo que ocorreu esse processo de domi nação através'da reprodução. Como ele mesmo assinala, “o capitalismo con siderou-se capaz de atenuar (se não resolver) suas contradições internas por um século, e o fez ao realizar ‘crescimento’. Não podemos calcular a que preço, mas con conhece hecemos mos os meios: ocu ocupan pando do um espaço, produz pro duzindo indo um es paço” paç o” (1973: (1973:21) 21).. Por essa razão, Lefebvre também coloca sua ênfase teórica fundamen tal sobre o papel do Estado na reprodução de relações sociais. Ao contrário de Castells, contudo, é obrigado, por uma argumentação histórica, a conside rar três aspectos distintos desse processo: a reprodução biológica realizada pela família, a repr re prod oduç ução ão da força forç a de traba tra balho lho e a reprod rep roduç ução ão da dass relações relaçõ es sociais de produção (1974:42). Esses níveis e processos são mantidos num es tado de coexistência e coesão pela ação do espaço social, isto é, pela comuni dade orgânica de produção e consumo. Para Pa ra Lefebvre, Lefebvre, a essência desse desse espa ço é a vida cotidiana que transcorre no centro urbano, uma condição de den sidade social associada mais à cidade histórica e pré-capitalista: “O local pre ciso da reprodução das relações de produção é a cidade pré-capitalista (histórica), fragmentada mas inserida num espaço mais amplo” (1974:66). Assim, a reprodução das relações sociais que sustêm o sistema capi talista depende dos efeitos da aglomeração e é realizada através de uma forma espacial, o centro da cidade. Nos anos recentes, esse centro fragmen tou-se, juntamente com suas funções, e distribuiu-se por toda a região metropolitana. Isso produziu certos problemas para a reprodução eficaz das relações capitalistas capitalistas - um assunto a ser discutido imediatam imed iatamente ente a seguir. seguir. Em suma, para Lefebvre, a essência do urbano é uma forma espacial que então sustenta o processo de reprodução do capital em geral, ao passo que
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para Castells essa essência e ssência é um processo, a repro re produç dução ão da força fo rça de trabalho, traba lho, que está engastado numa forma espacial. Essa distinção se torna importante porque divide divide os dois teóricos teóri cos com relação rela ção ao pro proble blema ma da ação política, ou práxis prá xis.. Mais importa imp ortante nte,, soment som entee Lefebvre entre en tre os marxistas vê que qu e o papel pap el do espaço é mais do que epifenomenal, de fato, essencial ao funcionamento das relações sociais capitalistas. Lefebvre explica a necessidade de um Estado intervencionista com base na conceituação acima da reprodução das relações de produção. Para ele, a crise fiscal constitui apenas um caso especial da crise geral de reprodução engendrada pela pulverização da forma urbana histórica e pela fragmentação de seu centro. Lefebvre não seria um marxista sem sua própria teoria de cri se do capitalismo, e ele também possui uma visão apocalíptica. Contudo, a sua é uma crise geral, provocada pelo fracasso do próprio sistema em repro duzir duz ir - um fracasso que, em parte, foi engendrado enge ndrado pelo desaparecimento desaparecim ento do tradicional tradicional espaço social, social, associado ao centro da cidade. O papel do Estado nesse processo é contraditório. De um lado, precisa intervir a fim de preservar as coerências do espaço social em face de sua des truição pelas transformações capitalistas dos valores de uso em valores de troca - isto é, é, de espaço social social em espaço abstrato. De outro, suas inter inte r venções são explicitadas pela relação de dominação. Por conseguinte, as in tervenções do Estado não resgatam o espaço social; ao contrário, ele apenas ajuda a hegemonia do espaço abstrato, produzindo alguns de seus próprios espaços através do planejamento. Sendo o Estado uma estrutura de poder, suas intervenções inauguraram a destruição do espaço social e a forma com pacta, confinada confinad a de cidade. Para Pa ra Lefebvre, o Estad Es tado o está est á aliado alia do não n ão só contra con tra a classe trabalhadora ou mesmo contra frações do capital, ele é o inimigo da própria próp ria vida cotidiana cotid iana - pois pro produz duz o espaço espaç o abstra ab strato to que nega o espaço social que suporta a vida cotidiana e a'reprodução de suas relações sociais. Segundo Lefebvre, essa concepção do Estado pode ser ilustrada pela obra de Georges Haussmann, que rompeu o espaço histórico de Paris em proveito de um espaço estratégico: Quando na cidade a praça (exemplo: a Place des Vosges), um local de reunião subtraído ao tráfego, se transforma numa via pública (exemplo: Palais-Royale), a vida urbana deteriorase inconsciente e profundamente em proveito do espaço abstrato, aquele que é percorrido por átomos de circulação (o ( o automóv aut omóvel) el) (197 (1974:36 4:360) 0)..
Exatamente devido à visão de Lefebvre do papel do Estado na pro dução de espaço abstrato é que se questiona todo o planejamento urbano (urbanismo). Para Lefebvre, não pode haver um planejamento urbano re formista. A destruição do solo espacial sobre o qual transcorre a existência humana desalienada é efetuada pela predominância do espaço abstrato, pro vocada pelas intervenções do Estado mascaradas pela ideologia do planeja
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mento. Existe, assim, uma rejeição radical de todas essas atividades por parte de Lefebvre, que fez a corajosa afirmação de que ainda está por fazer uma abordagem realmente libertadora do meio ambiente. Em seu lugar, temos a análise do espaço abstrato em nome da economia política ou estruturalismo, ou temos debates sobre os méritos relativos relativos do planejamento urbano de hoje a partir dessas várias perspectivas. Para Lefebvre, porém, “é oportuno lem brar br ar que o urb u rban anoo nã nãoo tem um inimigo pior p ior do que o planeja pla nejame mento nto urb urbano ano e o ‘urbanismo’, que é o instrumento estratégico do capitalismo e do Estado para pa ra a manipula ma nipulação ção da reali re alida dade de urb urban anaa frag fragme menta ntada da e a prod produçã uçãoo de espa esp a ço controlad contr olado” o” (19 (1973 73:15 :15). ). Uma vez que fizemos a conexão dos elementos da argumentação de Lefebvre, essa total rejeição do planejamento implica que a atividade radical, para pa ra ele, deve estar esta r pre preoc ocupa upada da,, principal princ ipalmen mente, te, com resgat res gatar ar a vida cotidia cotidia na da dominação, pelo espaço abstrato, da atividade econômica e estatal do capitalismo tardio. Nesse ponto é que podemos começar á avaliar a forte re jeição jeiç ão das idéias idéia s de Lefebvre Lefe bvre po porr Castells, que vê a arg argum ument entaç ação ão do prim p rimei ei ro, na melhor das hipóteses, como “um meio elegante de falar do fim do pro letariado e leva à tentativa real de estabelecer uma nova estratégia política, não com base nas estruturas de dominação, mas na alienação da vida coti diana” (1977:92), e, na pior das hipóteses, como uma forma de anarquismo utópic utó pico. o. Assi Assim, m, Castells Castells traça tra ça um plano de batalha entre ele próprio e Lefeb vre pela aplicação de seu pensamento aos problemas políticos levantados por suas concepções distintas do urbano, especificamente com respeito à articu lação entre a luta de classes e o espaço. Isso se denomina abordagem dos movimentos sociais urbanos. Comparemos em seguida as duas perspectivas contrastantes. A Importância dos Movimentos Movime ntos Sociais Urbano Urbanoss para pa ra Castells Castells Para Castells, o estudo dos movimentos sociais urbanos está vinculado à problemática tratada trata da por po r uma teoria do espaço - o context contexto o sócio-e sócio-espa spacial cial da luta de classes, o modo de produção, o Estado etc. Como ele diz: A essência da análise sociológica da questão urbana é o estudo da política urbana, isto é, da articulação específica dos processos denominados “urbanos” com o campo da luta de classes e, consequentemente, com a intervenção da instância política (mecanismos do Estado) - objeto e centro cen tro da luta política e do que está em discussão nela (1977:2 (1977:244) 44)..
Castells partilha com Lefebvre um enfoque sobre planejamento urbano e sua crítica. Não obstante, para aquele, os movimentos sociais urbanos tor nam-se o foco essencial da política urbana. A diferença entre as duas abor dagens pode ser expressa na forma que segue. Enquanto Castells estuda o
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que existe no modo de ação política dentro da cidade e tenta explicá-lo, Lefebvre febvre considera considera o que pode oco rrer na forma de ação polític políticaa radical radical - daí o apelo daquele a toda uma geração de marxistas acadêmicos. Para Castells, os movimentos sociais urbanos representam o deslocamento da luta de clas ses da área do trabalho para o espaço de vida comunal (ver também Harvey, 1976; Cox, 1981). Isso se explica, teoricamente, como uma reivindicação or ganizada, da parte da classe dominada, de mais salários indiretos. Assim, a lu ta de classes é desviada de sua preocupação histórica com a divisão da rique za excedente, para uma que satisfaça as necessidades de consumo, especial mente os meios de reproduzir os próprios trabalhadores. Segundo Castells, “já que nenhuma regulamentação centralizada do processo é estabelecida na esfera econômica (pelas grandes companhias), o Estado se torna o verdadei ro coordenador do processo de consumo como um todo: isso está na raiz da chamada ‘política urbana’ ” (1977:451) Em resumo, para Castells o conflito político é basicamente uma forma de conflito de classes que se desloca para a comunidade e envolve preocu pações com as necessidad neces sidades es ligadas à repro rep rodu dução ção do pode po derr de trabalho. traba lho. Quando os capitalistas demonstram incapacidade de trabalhar independen temente ou em conjunto para regular esse conflito, o Estado precisa intervir. Como assinala Castells numa extensa discussão (1978), essa intervenção local do Estado, longe de solucionar o conflito, exacerba-o, mas de uma forma singular: o consumo coletivo produz novas divisões na sociedade, que, às vezes, ultrapassam as linhas de classe e globalizam o conflito políti co dentro do meio urbano, para incluir muitos grupos e posições políticas bem discrepantes. discrepa ntes. Para Castells, os movimentos sociais urbanos ou refletem o conflito de classes ou a intervenção do Estado na área do consumo. Uma vez que a in tervenção do Estado é tão amplamente definida por Castells como papéis que abarcam desde a regulação até iniciativas diretas como moradia pública, essa conceituação dos movimentos sociais é tão ampla que abrange tudo e, por isso, é não-detu não -deturpáv rpável, el, uma um a limitação limita ção que não nã o escapou esca pou a seus críticos (Saunders, 1981; Pickvance, 1982). Segundo Castells, os novos movimentos sociais produzidos pelo Estado em particular possuem grande potencialida de, pois podem reforçar a luta de classes juntando-se a ela. Não obstante, em seus livros ele não identifica os mecanismos através dos quais se pode alcan çar esta unidade, especialmente de que forma protestos organizados em tor no de interesses de consumo, numa sociedade moderna governada pela cul tura de massa, massa, podem po dem ligar-se a movimentos movimentos que têm por base o trabalhador. Essa tarefa é especialmente importante para entender o caso dos Estados Unidos. Além disso, como observou Pickvance, Castells subestimou as forças que se opõem às revoltas de usuários na sociedade:
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Em primeiro lugar, apesar da expansão da intervenção do Estado, existem fortes pressões pressõ es ideológicas contra con tra o provim pro viment ento o público, público , geradas gera das pelo fato de que qu e o setor se tor público púb lico se acha dentro de uma sociedade capitalista... As revoltas de usuários só podem ter sucesso se ir romperem através do estigma ideológico sobre provimento público e insistirem em que o pro vimento público é mais um direito do que uma marca de fracasso. Em segundo lugar, existem obstáculos organizacionais às revoltas de usuários. Em alguns casos, como escolas e hospitais, os usuários “consomem” serviços públicos dentro de organizações, e isso facilita o protesto. Mas em outros, como transporte público, coleta de lixo etc., o serviço é consumido consumido fora de uma organização, e isso obstrui a ação coletiva (1982:62).
Em resumo, a potencialidade política dos novos movimentos organiza dos em torno da problemática de consumo coletivo da teoria de Castells é superestimada por ele, pelo fato de dependerem da natureza radicalizadora limitad limitadaa da intervenção do Estad o no consumo dentro den tro do contexto contexto ideológ ideológico ico da sociedade capitalista. Nenhuma observação mais devastadora com relação a essa teoria pode ser feita do que reconhecer a atual recusa do Estado em prover prove r o consumo cons umo coletivo e a extra ex traord ordiná inária ria aquiescên aquie scência cia dos usuário usu árioss a essa austeridade, um desenvolvimento que forçou Castells a alterar, em seu livro mais recente (1983), toda a sua abordagem dos movimentos sociais urbanos. Embora eu não possa repassar agora esse material (ver adiante), é importante observar que o estudo de tais movimentos só pode progredir se abandonarmos a teoria que especifica sua fonte apenas como a dinâmica do consumo consumo colet coletiv ivo. o. Isso quer dizer que Castells Castells também abandonou abando nou sua teoria da relação entre a sociedade e o Estado. Isso ocorreu sem que tenha sido substituída, tornando essa nova abordagem dos movimentos sociais urbanos embrionária embora desfrutando de considerável importância. Em contraste com Castells, Lefebvre não procura analisar e isolar os elementos da política urbana. Em vez disso, ele está interessado em promo ver a luta política contra o Estado e as relações de propriedade que sustem o modo capitalista, existam ou não quaisquer manifestações da luta contra as formas de dominação. Segundo Lefebvre (ver também Mingione, 1981; Theret, 1982) 982),, uma um a ênfase teórica te órica no n o consumo tanto cria uma falsa dicotomia dicotomia no estudo das relações capitalistas de produção e reprodução quanto elude o ponto pon to focal essencial essen cial do pens pe nsam amen ento to que deseja des eja mudar a a sociedade capitalis ta. Ele mesmo afirma: Assim, para Engels, em 1872, nem o cottage - diriamos diriamos hoje hoje o “bangal “bangalô ô suburbano” - , nem os os alojamentos alojamentos de trabalhad ores - diriamos hoje hoje “proje “proje to habitacional habitacional verticalizado verticalizado”” avança rumo à solução do problema fundamental, que não é o da moradia. Esquiva-se ao pro blema da transfo tran sforma rmação ção revolucio revol ucionária nária (1970:11 (1970:111). 1).
Isto é, para Lefebvre, o ponto essencial de transformação do poder dentro do sistema capitalista se acha em suas relações vigentes de proprieda de, não na intervenção do Estado no campo do consumo. A partir dessa perspectiva, o estu e studo do do consum con sumo o coletivo c oletivo é acadêmico.
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O Sentido dos Movimentos Movimen tos Sociais Urbano Urbanoss para par a Lefebvre Lefebvre está preocupado em esclarecer que a práxis requer um com ponente pone nte espacial e que é nece n ecessári ssário o apossa a possar-se r-se de um espaço espaç o e controlácontr olá-lo lo ao mesmo tempo que se fazem outros confiscos no interesse da luta de classes. Isso requer uma certa audácia, uma compreensão de que a transformação radical da sociedade pode ocorrer a qualquer época porque existimos no es paço. Não é necessár nec essário io parti pa rtirr para pa ra a revolução. As forças de expropriaçã expro priação o e repressão se exteriorizam nas formas de espaço, e esse espaço abstrato de dominação político-econômica existe em toda parte. Assim, Lefebvre não está interessado apenas em transformar a vida cotidiana, como afirma Castells tells - está preocupado em orientar orienta r o pensamento pensam ento marxista marxista a reconhecer o papel crítico que as relações relaç ões de prop pr oprie riedad dadee desemp des empenh enham am na sustentaç suste ntação ão do sistema capitalista tanto quanto a necessidade que tem a atividade radical de produzir um espaço próprio, ao mesmo tempo que intervém estrategica mente nos interesses da luta de classes. A transformação da vida cotidiana deve prosseguir com a transformação radical do espaço, pois uma está vincu lada à outra. Quão diferente é essa noção das opções exercidas por outros marxistas, que parecem separar suas ações do espaço! Eles rumam veloz mente por entre áreas de gueto do passado para os “novos” sítios de pesqui sa escolhidos por seu próprio “trabalho” mental, reproduzindo assim, com suas ações, tanto o espetacular fetichismo do bem de utilidade que existe na sociedade quanto sua hierarquia social estratificada. Segundo Lefebvre, “um dos dos problemas problemas mais mais perturb adores adore s da problemática u rbana é a extraordinária e xtraordinária passividade das partes interessadas. Por que esse silêncio dos ‘usuários’?” (1970:239). Será que fomos embaídos com presentes? O sistema atual nos dividiu em proprietários e locatários, em condutores de automóveis e usuários do transporte coletivo, em empregados de altos salários e os ultrapassados eco nomicamente nomicamente - em suma, suma, aqueles que tiram proveito proveito das das relações relações de pro pro priedade prie dade existentes, sejam elas mediad med iadas as por po r meios públicos ou privados, e aqueles que são vítimas dessas relações. Já questionamos a aquiescência dos acadêmicos marxistas ao seu papel escolhido de observadores dessas injusti ças? Eles se apropriaram do radicalismo ao fragmentá-lo, de um lado, numa atividade teórica que se torna uma carreira e, de outro, numa “práxis” que diz respeito a algum outro out ro lacaniano exótico exótico - as minorias, os oprimidos, a class classee trabalha trab alhador doraa - , afastado de suas vizinhanças vizinhanças.. As formas formas de opressão existem em nossas próprias vidas cotidianas, não só ao final de alguma jorna da teoricamente inspirada. Como observa Guy Debord: Não criticar critic ar a vida v ida cotidiana cotid iana significa, hoje, ace itar ita r o prolon pro longam gam ento ent o das formas form as atuais, totalmente putrefatas, de cultura e política, política, formas cuja crise crise extrema se manifesta em apatia e neo-analfabetismo políticos cada vez mais difundidos, especialmente nos países mais modernos.
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Por outro iado, uma crítica radicai a atos de vida cotidiana predominante poderia levar a uma substituição de cultura e política no sentido tradicional, isto é, a um nível superior de inter venção na vida (1961:s.p.).
Esse nível mais alto de intervenção ainda precisa materializar-se. Se gundo Lefebvre, a crítica da vida cotidiana deve estar vinculada à transfor mação do espaço, embora exista um bloqueio que nos impede de perceber as contradições externas em nossa vizinhança imediata. O projeto marxista tor nou-se um modo de procrastinação mental, um projeto teórico distinto da ex teriorização da ação radical, um projeto infinitamente auto-referenciador de uma qualidade que Marx havia rejeitado especificamente. Como observa Le febv febvre re,, “os autores autore s de projetos p rojetos não parecem compreender compre ender que: (a) não existe pensame pens amento nto sem utopia, utop ia, sem exploração explora ção do possível; possível; e ( b) não existe pensa mento sem referência a uma prática” (1970:239). Assim, Lefebvre deseja introdüzir na atividade mental marxista dois modos de raciocínio: o utópico e o estratégico. O primeiro diz respeito a uma ênfase, não sobre o que existe e sua explicação em termos marxistas, mas so bre o que é possível, possível, o que pode po de existir numa sociedade humanista; o segun do procura estudar a aplicação do pensamento marxista à política no caso ontológico, onde o primeiro não é mais uma ciência. Em tal época, apenas intervenções estratégicas têm significado (ver Hirst, 1979). Segundo Giddens (1973:14), o dilema histórico do marxismo sempre foi sua tendência a afirmar-se como cientificamente válido, de um lado, e como um “guia moral pa ra a ação”, de outro. Não obstante, Giddens se equivoca ao apresentar dessa maneira as duas opções que os marxistas enfrentam. Deixa de considerar o concei conceito to de projeto no sentido de Lefebvre Lefebvre e de Sartre - isto é, a inter venção estratégica que supera o relativismo da filosofia através de cálculo político (Hirst, (Hirs t, 1979:3 1979:3), ), que visa a uma um a m eta bem definida e que procede proced e através de meios defensáveis. Dentro dos contornos do debate sobre a teoria do espaço, Castells fez objeções a essa linha de raciocínio, pois lhe pareceu que Lefebvre, em sua obra mais antiga, separou da luta de classes seu conceito de vida cotidiana. Assim, Castells estava totalmente propenso a permitir a Lefebvre seu impul so utópico que era conceber humanisticamente o urbano como o mecanismo pelo qual se poder po deria ia liberar libe rar da repres rep ressão são a vida cotidiana cotid iana alienada. alienad a. Objetou, porém, que o conceito de Lefebvre Lefeb vre nada na da mais era er a que uma um a forma for ma física que, afirmava ele, produzia relações sociais e um conteúdo social liberador da vi da cotidiana, isto é, uma forma que servia de área de desova da ação política radical. Isso colocava Lefebvre, aos olhos de Castells, ao lado de outros de terministas ambientais como Wirth e Fischer, que atribuem ao aumento da densidade densidade social social da interação urbana urban a propriedades p ropriedades emergentes que assumem assumem generis. Como observa Castells: um caráter sui generis.
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O que temos aqui é algo muito próximo da tese de Wirth no tocante à forma como são produzidas produz idas as relações relaç ões sociais. E a densidad dens idade, e, o calor calo r da con concen centraç tração ão que, ao aum au m entar en tar a ação e a comunicação, encoraja ao mesmo tempo um livre florescer, o inesperado, o prazer, a socia bilidade e o desejo. de sejo. Para Pa ra justif ju stifica icarr esse mecanismo meca nismo de sociabilidade sociabil idade (que (qu e está ligado diretam dire tamen en te ao organicismo), é totalmente injustificável a hipótese segundo a qual “as relações sociais se revelam na negação da distância”. E, em última instância, é o que constitui a essência do urba no. no. Pois a cidade nada cria, mas, centralizando centralizan do criações, capacita-as a florescer (1977:9 (1977:90). 0).
Como assinala Castells, ao contrário de outros teóricos da densidade no veio de Wirth, Lefebvre tinha consciência do rude organicismo dessa for mulação. Por esse motivo, Lefebvre definiu o aspecto ativo e revolucionário do urbano como o direito à cidade, como o confisco do espaço pela ação que se libertou da repressão e que já é parte de uma práxis revolucionária. Tal ação, delineada pelo raciocínio marxista, pode ser comparada à intervenção no espaço pelo Estado na forma de planejamento urbano. No entanto, essa resolução, como observa Castells (1977), não era suficiente para resgatar da falácia do determinismo espacial a concepção original de Lefebvre quanto ao papel da interaç inte ração ão urbana. urb ana. Devido Devi do à necessida neces sidade de de ir além do mero me ro reduredu cionismo ambiental, além das limitações impostas pelo conceito de urbano numa formação social rapidamente desconcentradora, é que Lefebvre preci sou generalizar sua teoria a fim de incluir o próprio espaço (1973,1974). Como observei anteriormente, a crítica de Castells a Lefebvre estourou numa época em que a versão mais madura do espaço do último autor ainda não estava no prelo. Ao abandonar seu conceito de urbano, Lefebvre também abandonou a idéia de que qualquer forma espacial abstrata podería tornar-se uma força motriz na história. Em seu lugar, defendia a noção de que a atividade radical vinculada diretamente à luta de classes, para ser realmente libertadora, precisava de um componente espacial. Em sua última obra, Lefebvre localiza o impulso trãnsformacional no ato de apropriação que se apodera do valor de uso do espaço social a partir da dominação do va lor de troca do espaço abstrato. É através de uma práxis espacial, o correlativo concreto, material, da noção mais complexa, multidimensional, de práxis de classe, que se pode destruir esse espaço abstrato. Como Lefebvre assinala: “Mudar a sociedade”, “mudar a vida” nada significa se não houver produção de um es paço apropria apro priado. do. Dos construc cons trucionista ionistass soviéticos entre en tre 19 1920 20 e 19 1930 30 e de seu fracasso, provém prové m este ensinamento: para novas relações sociais deve haver novo espaço, e vice-versa. “Mudar a vida!” A província dos poetas e filósofos como uma utopia negativa. Ora, essa idéia foi aceita politicamen politic amente te como “viver melho me lhor”, r”, “a qua qualida lidade de de vida” vida ” etc. Enqu En quan anto to existir exis tir cotidian c otidianidade idade no espaço espaço abstrato, com suas suas coerções muito concretas, concretas, enquanto en quanto houver apenas melhoramen tos técnicos, enquanto os espaços (de trabalho, de lazer, de residência) continuarem separados e rejuntados apenas através de controle político, político, o projeto de “m udar a vida” permanecerá um lema, às vezes vezes abandonado abando nado,, às vezes aceito a ceito de novo (1973:7 (1973:72). 2).
Na teoria teo ria do espaço espa ço de Lefebvre Lefeb vre está est á implícita a noção noçã o de que a socia s ocia lização dos meios de produção não concluirá o projeto humanista de liber-
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tar-se das relações sociais dominadoras. Lefebvre tem em mente aqui os efei tos maléficos do controle estatal na Rússia. Além de uma revolução classista, também é necessário produzir um espaço dentro do qual se possa realizar uma revolução da vida cotidiana. Considerada fora da prática espacial, essa atividade radical somente pode produzir signos, um “folclore ridículo” de li bertaç ber tação ão que gruda gru da no pe pensa nsame mento nto marxista marxist a sem a vantage v antagem m de exp experim erimen en tar a exteriorização das relações sociais humanistas na interação diária. Co mo observa Lefebvre: No espaço espaç o da modern mod ernida idade, de, todos tod os os grupos grup os perde pe rdem m seus pon pontos tos de referência. referênc ia. Eles se dissolvem ou se desintegram. E o “Ordálio Moderno” que substitui o julgamento de Deus. Grupos, classes e frações de classe só são constituídos e reconhecidos como “sujeitos” através de geração (produção) de um espaço. Idéias, representações e valores que não conseguem ser inscritos no espaço pela produção de uma morfoiogia apropriada se esgotam em sinais, são de compostos compostos em idéias idéias abstratas abs tratas e transformados tran sformados em fantasmas... fantasmas... Morfologias Morfologias persistentes (edifí cios religiosos, monumentos políticos) preservam ideologias antiquadas, enquanto idéias novas, não destituídas de poder (e.g., socialismo), não conseguem gerar seu espaço. Essas idéias, para se manter vivas, se nutrem de uma historicidade periférica, de um folclore ridículo. Sob essa luz, o “mundo dos signos” resulta de um retraimento, tudo o que não é investido num espaço apropriado apropr iado retroced ret rocedee para p ara signos e significações significações inúteis (1979: (1979:479 479). ).
Avaliaç Ava liação ão A teoria do espaço de Lefebvre propõe um projeto, uma estratégia de libertação que não significa substituir a luta de classes, mas apenas complementá-la enfatizando a importância de produzir um espaço em concomitân cia com a ação radical. No entanto, as críticas de Castells a Lefebvre pos suem uma certa dose de legitimidade, pois este deixou de salientar a luta de class classes es,, sem a qual não pode poderia ria haver qualquer qu alquer tipo de d e vida cotidiana alterna tiva. De fato, o próprio utopianismo de Lefebvre, por definição, quer dizer aquilo que não existe. Se tais possibilidades se destinam a tornar-se as pedras angulares da ação, como pretende Lefebvre, então é preciso fornecer uma estratégia explícita que demonstre a afinidade entre classe e práxis espacial. A crítica crítica de Castells Castells à posição política política de Lefebvre atinge o próprio próp rio cerne das limitações deste autor como um teórico da revolução, por causa da sua ênfa se inicial sobre as propriedades liberadoras da densidade social urbana, isto é, de uma forma espacial, às custas da luta de classes. Mesmo em seus escri tos mais recentes, contudo, Lefebvre não se preocupa muito em especificar o que pode parecer uma práxis espacial acoplada à luta de classes, a despeito da importância óbvia de tal conceito. Além disso, oferece pouca informação sobre exatamente a forma pela qual se pode articular uma práxis espacial, que difere do tipo de alternativa ao planejamento urbano ou a teorias huma nistas do desigix espacial que possuímos atualmente. Assim, deixando de lado
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a crítica de Castells, a obra mais recente de Lefebvre ainda nos deixa insatis feitos com relação à práxis sócio-espacial. Onde isso nos coloca? Enquanto o estruturalismo marxista reivindicava o statiis de ciência, era possível formular um programa radical através da in teração de uma teoria baseada naquela ciência e no partido, um movimento político cujo objetivo era a mudan m udança ça estrut est rutura urall (Pickvance, 1977b). O colapso do althusserianismo compele a um reexame do statiis do marxismo como modo de libertação. Seja assim ou não, estivemos mergulhados de novo den tro de um mundo gramsciano, onde o historicismo e o humanismo se reafir mam como posturas políticas vigorosas e como alicerces de um projeto mar xista. A morte do estruturalismo nos deixa órfãos sem ciência, isto é, sem certeza, e com a esperança de criar uma sociedade humanista como nossa única possessão. Se aceitarmos a potencialidade revolucionária da práxis sócio-espacial como algo que complementa a luta de classes, porém, áreas inteiras de ação social que foram outrora banalizadas ou mesmo descartadas pelos marxistas ortodoxos assumem um novo significado. O ambientalismo, visualizado ante riormente como um modo demasiado fragmentado e especializado de inter venção estratégica, assume imensa importância. Tal movimento não pode ser entendido como uma manifestação de preocupações satisfeitas pela teoria do consumo coletivo ou por expropriação discursiva do conceito teórico de vida cotidiana de Lefebvre, em favor de uma referência nominalista à qualidade de vida (Castells, 1984). A partir da perspectiva de uma práxis sócio-espacial, o movimento ambiental inventou todo um aparelho e vocabulário conceituais para especificar a natur na tureza eza das intervençõe interv ençõess no espaço. Do mesmo mesm o modo, m odo, as ações de alguns advogados no urbano e toda a escola de arquitetos de guerri lha (Goodman, 1971) também assumem um novo aspecto. Ações coletivas independentes e espontâneas, que reafirmaram o primado do espaço social sobre os valores de troca da propriedade, adquirem grande significação, co mo a Ocean-Hill Brownsville (Berube e Gittel, 1969), greves contra o aluguel (Weissman, 1969; Lipsky, 1970), resistência à reurbanização e redesenvolvimento (Davies, 1966; Rossi e Dentler, 1961; Feagin, 1983), e ativismo de vi zinhança (Boyte, 1979). Tentativas coletivas de apropriações do espaço ou de renegociação dos custos sociais do desenvolvimento econômico capitalista existem em toda parte. Elas falham ou conseguem sucesso apenas limitado, não porque ignorem a luta de classes ou porque sejam deslocamentos dessa luta, mas apenas porque têm um conteúdo discrepante. Por contraste, uma intervenção maciça dos usuários do espaço prova velmente assumiría a direção da sociedade, como Lefebvre supunha antiga mente (1970 (1970:2 :239 39), ), em bora bor a isso nunca ten ha ocorrido, exceto no caso limitado dos motins de gueto. De fato, ainda precisamos desenvolver categorias men tais de análise que nos capacitem a avaliar o tipo de lógica espacial liberadora contida na violência irrestrita das insurreições de gueto (ver, p. ex.,
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1H ■ 1■ 1H ■■ 1■ 1B I B 1B 1■ 1■ 1■ ■ 1■ 1■ 1■ I■ 1■ 11 11 I1 I1 11 1I 1I 1I 11 1I 1I 1I 11 II 1I 1I 11 ■1 1 1 1 I 1 1 1
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Pynchon, 1968). Estas não são apenas sintomas de pobreza racial; são modos de ação pertencen tes àquele, gênero particular de atividade atividade que se pode denominar práxis sócio-espacial. Têm Tê m origem na dependên depe ndência cia holística da vida vida cotidiana com relação ao valor de uso do espaço comunitário. A importância do espaço comunal para a vida vida cotidiana não pode, cocomo afirmam muitos muitos marxistas, marxistas, ser reduzida a uma categoria da economia política. política. Nem o consumo cons umo coletivo nem o valor de troca tro ca são suficientes. O conceito de espaço social é dominado pela cultura, de sorte que a análise de qualquer vizinhança local deve enfocar o confronto entre valor de uso e valor de troca - a complexa articulação articulaçã o entre entr e universos simbólicos simbólicos de significad significado, o, acumulaçã acumulação o de capital, capital, e espaço. Conseqüenteme Conse qüentemente, nte, a perspectiva produção do espaço espaço requer req uer uma síntese entre entr e a economia política política marxista e a abordagem do espaço por po r Lefebvre. Isso, porém, poré m, não constitui uma um a tarefa tare fa tão difíc difícil il quanto seria de esperar, espera r, pois as duas parecem complementar-se uma à outra. Creio que os problemas analíticos levantados na atual discussão da relação entre o espaço e o Estado, a luta de classes, a acumulação de capital e o urbano podem ser um primeiro passo rumo rum o a tal síntese síntese necessária. ProximaProximamente, mente, atenderei aten derei a essa tarefa. Um comentário final: em última análise, o estudo de política urbana focali focaliza za a relação en tre a intervenção do Estado Estad o e os usuários do espaço espaço seus habitantes. Isso deve ser especificado de acordo com uma teoria da relação entre a natureza do Estado e a sociedade como um todo. A obra inicial de Castells envolveu os movimentos de usuários tanto dentro da dinâmica da teoria do consumo coletivo quanto como se fossem produzidos pelo efeito fenomenal da relação entre o Estado e a economia capitalista tardia. Assim, para pa ra Castells, os usuá u suários rios são equip eq uipar arado adoss a consum con sumido idores res de bens ben s e serviços se rviços do Estado. Em compensação, Lefebvre identificou um domínio historicista da investigação, a idéia de vida cotidiana, que é dependente, em qualquer tempo dado, do desenvolvimento das relações sociais e de seus respectivos conteúdos conteúdos liberatórios - conteúdos que, no momento, são são relativamente rere pressivos. pressivos. A dinâmica dinâ mica desse dess e conceito conc eito de vida cotid c otidiana iana é contr co ntrola olada da pela pró pria cultura. Em contraste com outros marxistas, portanto, Lefebvre entende a pro blemática blemá tica conce co ncerne rnente nte aos usuário usu árioss do espaço esp aço como alguma algu ma articulaç artic ulação ão complexa entre forças econômicas, políticas e culturais, mais do que como algo que emerge unicamente do domínio político. Os usuários do espaço de Lefebvre, portanto, são usuários da vida cotidiana. A partir dessa perspectiva, está claro que todos somos candidatos potenciais à luta sócio-espacial. Essa nova compreensão requer um modo novo de pensar, como sugerimos acima. Apenas arranharei a superfície ao satisfazer essa necessidade, mas voltarei a esse tópico nos capítulos 5 e 8. Por justiça a Castells, seu último livro (1983) segue a mesma trajetória, exatamente porque ele também reconhece a ne cessidade de uma transformação na especificação do conceito de usuário a
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M AR K GO TTD IEN ER
partir part ir de sua abo abordag rdagem em inicial. inicial. No mo momen mento, to, os usuários usuário s de Castells são semelhantes aos de Lefebvre, e novos movimentos urbanos são considerados como sendo produzidos por arranjos sócio-espaciais que incluem instâncias de cultura e de território (isto é, raça e etnia), bem como intervenção do Es tado. Acredito, porém, que o alicerce teórico para um desenvolvimento da nova abordagem foi fornecido por Lefebvre, e é essa linha de raciocínio que será ser á desenvolvida desenvolvida..
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A L ÉM D E E C O N O M IA P O L ÍT IC A M A R X IS T A A FÓRMULA DA DA TRINDADE TRINDADE EA ANÁLIS ANÁLISE E DO ESPAÇO ESPAÇO
A partir pelo menos dos anos 70, a análise urbana marxista tem-se de senvolvido mediante a interação intelectual de uma diversidade de perspecti vas críticas. Esse processo deu origem a um conjunto cada vez mais sofistica do de conceitos auxiliares do pensamento, que procura entender a profunda relação entre desenvolvimento da sociedade e mudança espacial. Assim, do ponto de vista de alguém que está de fora, é um erro er ro supor sup or que uma um a inter int er pretação pret ação estática estát ica e monolí mo nolítica tica de Marx Ma rx domin do minee o pen p ensam samen ento to urbano urb ano crítico. Nos Estad Es tados os Unidos, Uni dos, predo pr edomi minam nam dua duass linhas distintas distinta s de raciocínio marxista: a economia política e a teoria do consumo coletivo. Como vimos, elas continuam limitadas por motivos diferentes. Aqueles que defendem a primeira prim eira linha nã nãoo con consegu seguiram iram libert lib ertarar-se se da camisa-de-f camisa -de-força orça filosófica e conceituai do pensamento positivista e neoclássico, embora qualquer defesa da teoria do consumo coletivo quase pareça fora de propósito nessa época em que o Estado se retirou dos serviços domésticos e em que é limitado o papel reprodu rep rodutivo tivo qu quee as áreas áre as urban urb anas as desemp des empenh enham am na sociedade. Como já assinalei, a teoria teo ria do espaço espa ço de Lefebvre Lefeb vre ap apres resen enta ta um terceir terc eiroo modo, al ternativo, de pensar as questões urbanas. A sensibilidade dialética desse au tor trata as relações espaciais como se fossem inseparáveis das categorias marxistas da análise. Ainda assim, essa abordagem não deixa de ter seus problemas. Partic Pa rticula ularm rment ente, e, já que Lefebvre Lefeb vre confina sua produç pro dução ão intelec inte lec tual a um estilo hiperbólico e metafórico de discurso, ninguém tem certeza do modo como reproduzir o seu raciocínio. Esse efeito está em consonância com sua concepção de que o método dialético nunca pode ser formulado. No
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entanto, a especificidade analítica de seus conceitos continua sendo seu se gredo pessoal por trás de uma fachada sugestiva, como é o caso da base epistemológica pela qual ele reduz todas as relações sociais à triplicité, isto é, a conjuntos conjuntos de três - nem mais, nem menos. menos. A medida que o tempo passa, passa, multiplica-se essa lista de trindades, dispersas por todos os seus livros. Mes mo entre seus propugnadores mais entusiastas, as idéias de Lefebvre são pouco mais que um discurso discur so nomin n ominalista alista sobre sob re o “espa “ espaço” ço” e sua s ua importân imp ortância. cia. Até o momento, ignorou-se igno rou-se a idéia básica de Lefebvre - ou seja, seja, a ne ne cessidade de reavaliar os conceitos de Marx, considerando integralmente o papel do espaço em sua formulação form ulação.. Essa Es sa tarefa tar efa merec me recerá erá nossa atenção aten ção em todo este capítulo. Já vimos que as relações espaço-tempo saturam a socie dade em todos os níveis. A espacialidade, em particular, é parte das forças de produção, produç ão, das relações relaçõ es de produç pro dução ão e da manei ma neira ra pela pel a qual interagem inter agem os ní n í veis ou estruturas da sociedade. As contradições entre esses níveis se multi plicam e se complicam ainda aind a mais quand qu ando o interage inte ragem m dentr de ntro o da matriz mat riz espa esp a ço-tempo da organização social. Mas as abordagens marxistas existentes não captaram essa complexidade, pois negligenciaram o próprio espaço em favor da temporalidade. Portanto, a análise marxista requer uma reformulação. Porém, esse reexame revela, exatamente, que a abordagem marxista é limi tada enquanto paradigma explicativo do desenvolvimento da sociedade con temporânea. Minha alegação, que demonstrarei em seguida, é que, ao consi derarmos o espaço de um modo totalmente analítico, empurramos a análise marxista, independentemente da sofisticação de suas concepções, para além de um ponto em que ela começa a sucumbir. Se quisermos nos aventurar nesse terreno novo, para estudar a interconexão entre a matriz espaço-tempo das atividades sociais e as relações so ciais, é necessário ir além das categorias analíticas marxistas. Isso não signifi ca, porém, abandonar o que se chamou pensamento marxista, ou mesmo o método dialético, mas aqueles que vêem no Capital um meio de entender o desenvolvimento atual da sociedade, mesmo com o auxílio de uma releitura suficientemente astuta, estão por certo enganados. Antes de mergulhar nas limitações limitações da economia política marxista marxista no to cante cante à análise análise do espaço, espaço, gostaria de estrutu rar a objeção básica básica ao material já considerado consid erado no n o capítulo capítu lo 3, dentro den tro de seu contexto co ntexto epistemoló e pistemológico gico adequado adeq uado.. Podemos descrever descrever isso isso melhor em term os tanto do confronto entre a aborda abord a gem positivista e a realista daquilo que se entende por explicação quanto do insucesso dos economistas políticos marxistas em superar o funcionalismo endêmico de seu pensamento. Em resumo, os defensores do marxismo se distanciam dos analistas convencionais, quando afirmam que a contribuição fundamental de Marx foi entender, na esteira de Hegel, que as aparências e regularidades empiricamente observadas constituíam reflexões epifenomenais de relações sociais subjacentes e totalmente invisíveis. Sejam elas concei tuadas como consumo coletivo ou como categorias econômico-políticas, to
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dos os marxistas subscrevem essa noção, uma posição epistemológica genera lizada na filosofia do realismo (Keat e Urry, 1975; Bhaskar, 1979). Os realistas diferem dos positivistas porque, enquanto estes equiparam a explicação à predição, aqueles as separam e relacionam eventos empíricos a causas profundas que nem sempre podem ser observadas. Keat e Urry re sumem: Explicar fenômenos não é apenas mostrar que eles são exemplos de regularidades bem estabelecidas. Em vez disso, devemos descobrir as necessárias conexões entre fenômenos, através do conhecimento das estruturas subjacentes e dos mecanismos em ação. Muitas vezes, isso significará postular a existência de tipos de entidades e processos inobseiváveis com que não estamos familiarizados; mas somente fazendo isso é que podemos ir além da “mera aparência” das coisas, chegar às suas naturezas e essências. Desse modo, para o realista, uma teoria científica é uma descrição de estruturas e mecanismos que geram, causalmente, os fenô menos observáveis, uma descrição que nos dá a capacidade de explicá-los (1975:4).
Em compensação, como se sabe muito bem, os positivistas enfocam apenas aquilo que pode ser observado, tratando como metafísicas todas as explicações que pressupõem causas primordiais profundas. Embora o debate entre realistas e positivistas não seja muitas vezes bem entendido, enten dido, obras obr as recen rec entes tes sobre sob re o realism rea lismo o ajuda aju daram ram a esclare esc larecer cer os problemas prob lemas envolvidos envolvidos (ver, por p or exemplo, Thrift, Thrif t, 1983 1983;; Pickvance, Pi ckvance, 1984 1984). ). A ta t a refa que os marxistas enfrentam sempre foi identificar as forças sociais mais profundas profun das que afetam afe tam os eventos superficiais e mostr mo strar ar como suas leis do movimento se infiltram, por assim dizer, através dos níveis de organização soci social al para determinar de terminar regularidades empiricamente observad observadas. as. A maioria dos economistas políticos marxistas, porém, não se dissocia ram dos últimos vestígios do pensamento positivista. No capítulo 3, salientei o reducionismo funcionalista de tal obra. Essa limitação decorre, diretamen te, de uma outra, mais fundamental: o desejo positivista dos marxistas de identificar cadeias causais distintas que, segundo se supõe, determinam os eventos superficiais. Com efeito, preservou-se uma sensibilidade burguesa no momento em que são enxertados, na lógica positivista e causai, argumentos realistas referentes às forças sociais que não são diretamente observáveis. Embora tal obra tenha avançado nosso conhecimento do espaço, porque, in sistindo em imitar a “ciência” burguesa da predição, ajudou a identificar as forças subjacentes que estruturam as relações sociais, o funcionalismo reducionista prevalece. Críticas da análise marxista urbana, como o neo-ricardianismo ou o neoweberianismo, tiveram amplo sucesso, porque isolaram comportamentos que os marxistas não conseguiram explicar de forma adequada. Esses fenô menos incluem o comportamento político diferencial de proprietários e lo catários (Saunders, 1979), o papel autônomo de administradores públicos lo cais na política urbana (Block, 1980) e a primazia das contingências políticas
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sobre as necessidades econômicas dentro da cidade (Mollenkopf, 1983). É claro que alguns marxistas entenderam a necessidade de tornar sua tradição mais consentânea com a epistemologia realista, especialmente com a in sistência desta em que eventos superficiais são contingências, uma concepção fundamental para essa discussão. Assim, Pickvance (1984) observa que diver sos marxistas, como Massey, reduziram esse método mais a uma “estrutura de análise” (Massey, 1977b:32) que a um paradigma empiricamente preditivo, enquanto outros (Duncan, 1981) abandonam totalmente o positivismo ao afirmarem que o marxismo não pode deduzir efeitos de causas profundas. Alguns economistas políticos dos Estados Unidos ignoram particularmente essa obra, preferindo, em vez disso, proclamar o papel causai das forças econômicas, embora reconhecessem a influência de outros fatores (e.g., Beauregard, 1984; Hill, 1984a). Para demonstrar as limitações da análise urbana marxista é necessário proceder proc eder de mane ma neira ira realis rea lista ta e asseverar asse verar a capacidade capac idade explicativa do para pa ra digma espacial marxista. Dois aspectos distintos dessa perspectiva requerem um reexame: o papel do conflito de classes no espaço e a maneira pela qual o processo de acumulaç acum ulação ão de capital, suposta sup ostamen mente, te, produz pro duz a forma for ma urbana. urban a. Demonstrarei adiante que, ao integrar o espaço plenamente ao pensamento urbano, essas duas perspectivas falham como modos de entendimento. Essa demonstração, em termos realistas, introduzirá o espaço no nível profundo das relações capitalistas, depois mostrará como tais processos de desenvol vimento afetam os fenômenos espaciais de uma maneira que os marxistas não conseguem explicar. Tal abordagem exige um retorno ao conceito mar xist xistaa da fórmula da trindade, porque é aqui que o espaço enquanto terra te rra é in troduzi troduzido do pelo próprio Marx M arx na equação entre capital capital e trabalho. trabalho.
CONFLITO CONFLITO DE CLASSES E ESPAÇO ESPAÇO
Como se sabe muito bem, o Capital representa uma crítica à economia política convencional e à sua capacidade capac idade de mistificar o pens p ensame amento nto analítico no que diz respeito à natureza da organização sócio-econômica. Em notável fragmento, editado mais tarde por Engels no terceiro volume do Capital, Marx revela revela a que se refere o term o Fórmula Fórm ula da Trindade: capital, capital, trabalho e terra são os três componentes do modo capitalista de produção. Considera das por Marx como uma crítica ao pensamento burguês, essas categorias re present pres entam am a mistificação ideológica essencial da produçã pro duçãoo de mais-valia pela pe la economia convencional. Sob as relações sociais capitalistas de produção, a mais-valia se divide de três maneiras, turvando assim a unidade essencial de sua criação e, daí, gerando os antagonismos fundamentais relacionados com esse modo. Marx afirma: afirma:
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Lucro Lucro (mai (maiss tarde juros), Terra Terr a - renda da terra, Trabalho - salári salários, os, é esta esta a Fórmula da Trindade que abrange todos os segredos do processo social de produção... as supostas fon tes da riqueza disponível anualmente pertencem a esferas amplamente dessemelhantes e não são de modo algum análogas entre si. Têm uma com a outra quase que a mesma relação que têm honorários de advogado, beterrabas vermelhas e música (1967:814).
Como esclarece Rosdolsky (1980 (1980), ), não é absolutamente abso lutamente correto descar tar essa divisão tripartite apenas porque é uma mistificação. Os vários ren dimentos dimentos - lucro ou juros, renda e salários salários - correspondentes correspon dentes aos aos segmen tos tos soci sociais ais - capitalist capitalista, a, proprietário prop rietário da terra terr a e trabalhador trabalh ador - representam relações sociais de produção sob os arranjos institucionais existentes do capi talismo como modo de organização social. Conseqüentemente, eles não são meras ilusões enquanto a prática capitalista permanecer intacta, e exigem nossa atenção. Como resumiu Marx: Vimos que o processo capitalista de produção é uma forma, determinada historicamen te, do processo social de produção em geral. Esse é tanto um processo de produção das con dições dições materiais materiais da vida humana h umana qua quanto nto um processo process o que se realiza sob relações específica específicass de produção prod ução,, históricas histó ricas e econômicas, econôm icas, que qu e produ pro duze zem m e repr re prod oduz uzem em essas mesmas mes mas relaçõe rela çõess de d e p ro ro dução, e desse modo são também os condutores do processo, de suas condições materiais de existência e de suas relações mútuas, isto é, de sua forma sócio-econômica particular. O capital propor pro porcion cionou ou um lucro lucr o ano an o após ap ós an o ao capitalista; cap italista; a terra ter ra,, uma rend re ndaa para pa ra o seu dono dono;; e a força de trabalho, sob condições normais e enquanto permanecer força de trabalho útil, um salário para o trabalhador. Essas três porções do valor total produzido anualmente e as porções porç ões corre co rresp spon onde dente ntess do p ro du to tota to tall criado cri ado anua an ualme lmente nte pode po dem m ser se r consumid cons umidas as anu anual al mente pelos seus respectivos proprietários, sem exaurir a fonte de sua reprodução. São como os frutos consumíveis anualmente de uma árvore perene, ou, antes, de três árvores; formam as rendas anuais de três classes: capitalista, proprietária da terra e trabalhadora; rendas distribuí das pelo capitalista atuante em sua capacidade como extorquidor direto do sobretrabalho e empregador do trabalho em geral (1967:821).
É trágico que a morte de Marx não lhe tenha permitido desenvolver sua análise da terra como parte da Fórmula da Trindade capitalista. E isso é verdadeiro, apesar do fato de O Capital conter várias e extensas discussões sobre a renda. Nesse particular, seguia-se uma abordagem ricardiana, na medida em que Marx concebia a renda como um retorno de um fator de produção prod ução (terra (te rra). ). No en entan tanto, to, pa para ra ele esse reto re torn rnoo nã nãoo era um fenômeno fenôm eno natural, mas um produto das relações capitalistas de produção, especialmen te da instituiçã instituiçãoo da proprie pr opriedade dade privada. privada. A essência essência desse pensamento pensa mento é que que,, no capital capitalism ismo, o, a propried pro priedade ade da terra te rra constitui constitui um meio de adquirir riquez riqueza. a. Como vimos no excerto citado acima, essa capacidade ou potencialidade é imutável enquanto as relações capitalistas de produção continuarem he gemônicas. Marx acreditava que circunstâncias históricas em torno do surgi mento do modo capitalista de produção deixaram a terra nas mãos de uma classe distinta (os remanescentes da aristocracia). Trata-se de um conceito importante quando se analisam o desenvolvimento dos países do Terceiro
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Mundo (Rey, 1982) e a relação entre o camponês e o senhor da terra. Está vinculado também a certas partes da Europa Ocidental, especialmente a Itá lia e a França. No caso dos Estados Unidos, porém, não se pode dizer que exista tal classe distinta de proprietários da terra, apesar de alguns argumen tarem o contrário (Molotch, 1976). Não obstante, o poder da posse de terras como meio de adquirir riqueza existe na sociedade moderna para alguém que desej desejee reivindic reivindicá-lo á-lo - trabalhado traba lhadorr ou capitalista capitalista - e tal capacidade deve deve ser evidenciada pela análise urbana. Mesmo no caso de Marx, porém, não se pode admitir admi tir que a supost sup ostaa existência de uma um a classe distinta, distinta , organiz orga nizada ada em torno dos interesses fundiários, signifique, como observa Fine (1979), que os proprie pro prietári tários os da terr te rraa se achavam achava m de algum modo mo do à parte pa rte das relações rela ções capi talistas de produção apenas porque eram sustentados pela agricultura. Ao contrário, segundo Marx, uma pré-condição essencial para a própria existên cia do capitalismo como sistema social era a extensão à terra de suas relações de produção e o conseqüente desenvolvimento daquilo que se denominou moderna propriedade fundiária (1967:275-279). Conseqüentemente, o desaparecimento de uma classe distinta de pro prietário prie tárioss de terr te rra, a, no caso dos Estad Es tados os Unidos, Uni dos, apena ap enass alter al teraa as condições sob as quais ocorre o conflito pelo excedente total de riqueza, mas não implica a ausência de tal luta com relação à terra. Além disso, se, com o de saparecimento de uma classe de proprietários de terra, também deixaram o cenário certas contradições do capitalismo inicial, como a relação simbiótica, embora antagônica, entre capitalistas e proprietários de terra, produziram-se outras contradições que têm origem na moderna propriedade fundiária, como a incapacidade do capitalismo de resolver o problema da moradia para os menos prósperos. No tópico seguinte, voltarei ao conceito marxista de moderna propriedade fundiária, fundiária, já que ela é também im portante para enten der o processo de acumulação no espaço. Em suma, uma razão pela qual as relações sociais antagônicas e as contradições do capitalismo se desenrolam no espaço espaço - existem existem outras - é que a propriedade proprie dade da terra terr a constitui constitui um meio de adquirir riqueza sob as relações sociais capitalistas, exista ou não uma classe de proprietários de terra. Embora isso possa não fornecer a base para par a uma classe distinta, distin ta, confirm con firmaa a divisão de todas toda s as classes em frações, sendo algumas organizadas em torno de interesses fundiários. Uma tese básica de Lefebvre diz respeito à distinção entre valores de uso e valores de troca e à noção de que, à medida que ele se desenvolve, o capitalismo exige o primado destes sobre aqueles. Traduzido para termos es paciais, isso significaria signifi caria um conflito entre en tre interess inte resses es organizado organ izadoss em torn to rno o do espaço social, enquanto local dos valores sociais de uso e do desdobramento de relações comunais no espaço, e interesses em torno do espaço abstrato, enquanto espaço de desenvolvimento imobiliário e administração governa mental - a articulação articulação combinada entre m odo polític político o e modo econômico de
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dominação. Embora essa abordagem signifique que o espaço envolve muitos mais aspectos que os vinculados à propriedade da terra e ao desenvolvimen to, a maioria dos marxistas se limitaram a analisar o espaço abstrato, expres so na forma de contradições econômicas que são internas ao processo de acumulação acumulação de capital e exteriorizadas no desenvolvimento desenvolvimento imobiliário - isto é, num espaço espaço reduzido à terra te rra - o ambiente ambien te construído dos economistas políticos. políticos. EnfatizouEnfa tizou-se se a mane ma neira ira pela pel a qual o espaço ab abstr strato ato fragmentou fragm entou frações de classe, segundo as teorias da renda e as análises econômicas da terra, embora a luta pelo espaço social continue pouco desenvolvida pela economia política, mesmo que seja uma fonte secundária de interesses espa ciais ciais irredutível à primeira. prime ira. De acordo com os analistas marxistas do espaço abstrato, não só não existe uma classe distinta de proprietários de terra, no caso dos países capita listas tardios, como os Estados Unidos, como também não existe nenhuma fração separada de capital que se baseie unicamente na posse da terra (Massey e Catalano, 1978:186; Scott, 1980:100; Scott e Roweiss, 1978:52). Todavia, como a posse da terra continua sendo um meio de acumular riqueza sob as relações capitalistas de produção, indivíduos de toda ordem social têm acesso a esse meio. Por conseguinte, proliferam por toda a sociedade interesses pu ramente econômicos, centrados em torno dos valores de troca de lotes de terra, e esses interesses podem ou não ser compatíveis com outros envolvidos no processo de acumulação. É o que ocorre em parte devido à complexa or dem social do próprio capitalismo tardio e à presença de frações de classe distintas entre os capitalistas e os trabalhadores com riqueza excedente bas tante para investir na terra. É também um produto da natureza peculiar da articulação capitalismo-espaço, que, para Lefebvre, constitui o circuito se cundário, mas, para os economistas políticos, representa mais uma forma se cundária de apropriação que uma fonte direta de mais-valia (ver a discussão da renda no próximo subcapítulo). No capitalismo tardio, aumentaram cada vez mais as frações de classe tanto entre os trabalhadores quanto entre os capitalistas, e há pelo menos uma classe “nova”, a nova petite bouigeoisie bouigeoisie (Carchedi, 1975; Giddens, 1973; Poulantzas, 1973,1976; Wright, 1978). Todas essas frações são potencialmente livres para utilizar a terra para adquirir ri queza, porque é uma mercadoria que foi pulverizada pelo mercado imobiliá rio. Embora uma análise estrutural dos interesses fundiários possa revelar que apenas um número limitado de fatores circunscrevem as ações de todos esses proprietários de terra em potencial, continua complexa a proliferação das posições de mercado cujo recurso é a terra. Massey e Catalano, por exemplo, observaram com relação ao Reino Unido: A propriedade privada de terra dessa natureza - e espeeific espeeificamente amente na Grã-Bretanha de hoje - continua a colocar problem as estruturais, e struturais, e o caráter cada vez mais mais capitalista capitalista dessa dessa posse da terra ter ra não remove rem overá rá esses proble pro blema mas. s. Na verdad ver dade, e, como argum arg ument entam amos os ser se r talvez o
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caso da Grã-Bretanha no começo da década de 70, isso pode tornar mais intratáveis esses pro blemas... O estabelec estab elecime imento nto de novas formas form as de propri pro prieda eda de da terra ter ra e a redefinição redefin ição dos direi dire i tos de propriedade na terra não significou o fim do “problema da terra” para o capital (1978:187-188).
Em poucas palavras, quando introduzimos a terra na análise do capita lismo, ocorrem várias coisas. Primeiro, sob as relações capitalistas de pro dução, os donos de terra têm uma pretensão sobre o mais-produto, além dos retornos institucionalizados do capital e do trabalho. Segundo, por causa des sa característica, qualquer fração de classe organizada em torno da terra re presen pre senta ta um interes int eresse se distinto distin to que determ det ermin inaa o curso do desenvolvimento desenvolv imento capita capitalist lista, a, independenteme indepen dentemente nte da forma fo rma pela qual se constitui constitui essa fração isto é, seja uma classe distinta, fração de uma classe ou a coligação de várias frações de classe. Terceiro, os interesses organizados em torno da terra são produzidos produzido s socialmente. socialm ente. Isto Ist o é, são produzid prod uzidos os pelas relações relaç ões de propri pro pried edad adee do capitalismo. Finalmente, os interesses organizados em torno da terra co mo meio de adquirir riqueza representam apenas um aspecto das relações espaciais: a terra representada como o espaço abstrato partilhado tanto pelos analistas convencionais quanto pelos economistas políticos marxistas. Contu do, existe uma outra dimensão do espaço, o espaço social, que é definido mais mais pela cultura e pela política do que pela economia, e que também req uer análise no conflito sócio-espacial. Em suma, já que introduzimos conside rações espaciais na análise do capitalismo, sua estrutura social assume uma ordem complexa de interesses potencialmente contenciosos, pois o espaço constitui uma presença multifacetada na estrutura social do capitalismo, ao passo que a “ terr te rra” a” dos economis econ omistas tas é apen a penas as uma um a de suas manifestaçõ man ifestações. es. A percepção de que os interesses fundiários complicam a lógica da luta de classes altera a natureza da análise espacial marxista. Assim, é importante especificar o caráter preciso desses interesses organizados em torno da terra. Por exemplo, a maioria dos marxistas seguem Cox (1981) e Harvey (1976) e atribuem a interesses evolucionários uma fração classista separada de capital. Assim, Cox tem grande dificuldade em mostrar como essa fração de classe busca busc a a aprop apr opriaç riação ão secun sec undár dária ia da mais-valia a parti pa rtirr da terra, ter ra, às custas de seus usuários, a classe trabalhadora. Conseqüentemente, a economia política marxista reduz o conflito localizacional entre o espaço absoluto dos valores de troca e o espaço social ao existente entre uma fração da classe capitalista que atue no desenvolvimento imobiliário e o proletariado urbano em busca de valores de uso. Isto é, a economia política marxista correlaciona o espaço abstrato e seus interesses com a classe capitalista, enquanto reserva para a classe trabalhadora os interesses organizados em torno do espaço social. Dessa maneira, o conflito sócio-espacial é, ipso facto, facto , um fenômeno de clas se, e representa ou um choque entre frações capitalistas ou uma pendência entre capitalis capitalistas tas e trabalha dores em torno torn o do espaço comunitário. comunitário.
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A presente argumentação diverge dessas formulações. Afirmo que a cisão cisão antagônica antagônica entre as forças que estrutura es truturam m o espaço absoluto e o espaço social social na verdade ultrapassa u ltrapassa as linhas de classe classe e não pode ser esmiuçada pe la relação capital-trabalho. Não existe uma correspondência biunívoca entre bens imóveis e capital, de um lado, lado , e valores va lores de uso do espaço espaç o social e traba tra ba lhadores, de outro. Para apoiar essa alegação, é necessário mostrar que inte resses espaciais no capitalismo tardio não representam uma classe distinta, como pensava Marx, nem uma fração de classe separada, como acreditam a maioria dos marxistas, mas apenas um setor das frações de classe que pode incluir tanto trabalhadores quanto capitalistas. A natureza exata desses inte resses será detalhada d etalhada no capítulo capítulo 6, porque porq ue antes precisamos desenvol desenvolver ver vá rios conceitos introdutórios. Sem uma correspondência entre valores fundiários e classes sociais, a análise econômico-política sucumbe. Existem dois tópicos principais de dis cussão cussão que também ilustram essa limitação limitação.. O primeiro prime iro diz respeito ao deba d eba te entre neomarxistas e neoweberianos sobre a existência de classes de mo radia; o segundo envolve o papel do espaço de comunidade local com base em valores de uso determinados culturalmente, os quais se manifestam inde pend pe nden entem temen ente te da necess nec essida idade de econômica. econô mica. E m ambos amb os os casos, interesse inter essess sócio-espaciais dividem em frações não só a classe capitalista como também a classe trabalhadora. A questão complementar que os marxistas levantam, então, é saber se se pode ou não demonstrar a natureza epifenomenal desse corte transversal. Como demonstrarei adiante, a resposta a esse último pro blema blem a é negativa, de tal ta l m odo od o que qu e o conflito sócio-espacial sócio-esp acial não nã o pode pod e ser re duzido à luta de classes sob relações existentes, assim como a ação do espaço não pode ser reduzida ao conceito de terra dos economistas.
A Natur Na tureza eza da s Classes de Mora Mo radi dia a
O conceito de classes de moradia foi desenvolvido pelos neoweberia nos, no Reino Unido, para definir como a classe trabalhadora era dividida em frações políticas de acordo com o status de proprietário de casa própria ou locatário. Os neoweberianos contestavam a afirmação marxista de que tais fragmentações eram mais superficiais do que as forças que em essência unificavam a classe trabalhadora. Segundo Saunders: Na mesma mes ma propo pro porç rção ão em que os marxistas marxis tas conside con siderara raram m o proble pro blema ma da expansão expa nsão da posse de casa próp pr ópria ria entre en tre a classe tra balha ba lhado dora ra britânic britâ nica, a, eles argumenta argum entavam vam,, em geral, que as divisões que ela cria são mais ideológicas que econômicas. Em termos mais simples, a argu mentação é que a ocupação pelo prop rietá rio pode servir para ocultar a divisão divisão de classes classes,, mas não a muda. Essa conclusão diverge diretamente da abordagem weberiana desenvolvida por John Rex em seu conceito de “classes de moradia”, pois Rex vê na posse uma base analiticamente distinta para formações de classe (1979:18).
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Num estudo estu do de um segme seg mento nto da classe tra balha ba lhado dora ra no Reino Re ino Unido, Unid o, Rex e Moore enfrentaram a imprecisão da análise econômico-política mar xista em explicar os interesses dos proprietários, locatários, invasores, tran seuntes e imigrantes ali localizados. Isso os levou a explorar a dupla distinção de Weber entre classes definidas pelo mercado de trabalho, a tradicional visão marxista, e as “classes de aquisição” como são definidas pelo mercado dos bens de consumo. O último grupo se distinguia do primeiro por ser de terminado mais pelas relações de distribuição do que pelas de produção. Usando essa distinção weberiana, Rex e Moore conseguiram interpretar seus resultados empíricos dentro de uma estrutura teórica que ressaltava os pro cessos sociais que regem a distribuição de recursos escassos. Estes eram, em parte, part e, apenas apen as um a funçã f unção o de fatore fat oress marxistas; marxistas ; além disso, o acesso a tais re cursos escassos, especialmente a moradia pública, era em parte função de uma tomada de decisões burocrática, não-econômica.
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Algumas das primeiras críticas de Rex e Moore apontaram rapidamen te o modo superficial pela qual se aplicou essa distinção de classe estabeleci da por Weber (Haddon, 1970). Segundo Haddon, o conceito de classes de moradia enunciado por esses autores era, na realidade, considerada por We ber be r como um grupo gru po de statiis. Os interesses distintos baseados na posse da casa própria são produzidos pelas relações distributivas da sociedade e refle tem mais padrões de consumo que distinções de classe separada. Embora tais agrupamentos de consumo sejam importantes para se entender o com portam por tament ento o social (Gidden (Gid dens, s, 1979), 1979), um exame de suas su as origens não repr re pres esen enta ta uma ameaça à análise marxista, mas apenas um complemento dela. Desse modo, grupos de statiis são acrescentados à classe à maneira de Weber, e nos afastamos do marxismo reducionista. No entanto, Saunders persistiu em bus car uma prova de que a divisão entre proprietários e inquilinos é de natureza classista. Como vimos, a posse de bens imóveis é um meio independente de adquirir riqueza sob o capitalismo. Saunders parte dessa observação, alegan do que a posse da casa própria constitui uma fonte distinta de real acumu lação de capital. Sua análise, baseada na experiência britânica, consiste em três asserções. Primeiro, a propriedade valoriza mais rápido do que o aumen to da taxa geral de inflação nas áreas metropolitanas. Conseqüentemente, seu valor real de troca aumenta com o tempo. Segundo, como os proprietá rios da casa própria contraem dívidas a longo prazo com taxas de hipoteca, na maioria das vezes eles obtêm juros a um nível inferior ao praticado no mercado. Isto é, tomam emprestado a uma taxa negativa de juros para finan ciar seu investimento. Finalmente, os proprietários de casa própria recebem do governo isenções de impostos sobre pagamentos de juros, bem como ou tras vantagens fiscais. Em suma, a posse de uma propriedade doméstica re presen pre senta ta uma um a fonte fon te de real re al acumula acu mulação ção de capital capita l e constitui uma um a classe so cial cial independente das condições condições relacionadas com o traba lho.
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A conceituação de Saunders pode ser aplicada também aos Estados Unidos. Ao contrário de qualquer outra mercadoria, uma casa valoriza de pois da aquisição - tem mais valor usada usa da do que nova. nova. Contudo, Cont udo, o aument aum ento o do valor real depende de outros fatores, a maioria dos quais de natureza econômica, como a taxa de juros e as atuações do mercado habitacional. As sim, só podemos solucionar a questão da existência de classes de moradia se examinarmos a relação entre a apropriação de riqueza através da proprieda de da terra e sua mediação pelo Estado ou pela economia maior. Por isso, alguns analistas da relação entre interesses políticos e posse da casa própria trataram com alguma cautela o argumento neoweberiano. Cox (1982), por exemplo, se esforça por mostrar que tal status, embora constitua um interes se bem definido em disputas políticas da comunidade, pode ser função da firmeza do mercado habitacional, isto é, o ativismo do proprietário da casa própri pró priaa está ligado à incapacid inca pacidade ade de vender vende r e mudar mu dar-se -se para pa ra outro ou tro local. local. Em compensação, quando preporidera tal fluidez de mercado, o ativismo do propri pro prietá etário rio da casa pró p rópr pria ia diminui. Por Po r conseguinte, conseguint e, interess inte resses es vinculados à propr pr opried iedade ade são, na verdade, verd ade, produzi pro duzidos dos pelo setor set or das relações rela ções de mercado mer cado na habitação, e não por causa do interesse próprio em preservar o valor de troca da casa de de alguém - isto é, é, não pelo esforço para pa ra acumular capital. capital. Dunleavy (1979) atacou Saunders de uma maneira mais teórica, argumen tando que, para a maioria, a atratividade da posse de casa própria frente à acumulação é, sobretudo, um produto da intervenção do Estado, introduzin do assim forças políticas na estruturação dos interesses fundiários. Uma di visão social como a que existe entre proprietários da casa própria e inquilinos é um produto de consumo coletivo, que se coaduna com o quadro de conflito político globalizado globaliz ado na cidade traça tr açado do por po r Castells (1977:4 (1977:419). 19). Nessa con cepção, os interesses habitacionais são, de fato, produtos da articulação Estado-espaço, representando, como o fazem, mais um deslocamento do anta gonismo capitalista-trabalhador através do mecanismo de consumo coletivo do que uma base distinta de acumulação de capital. Essas críticas revelam que a posse de propriedade pode, potencialmen te, produzir interesses múltiplos; não refutam necessariamente o argumento neoweberiano da existência, na sociedade, de divisões fundamentais produzi das pela posse da terra. Todavia, é muito infeliz a insistência de Saunders em considerar isso um fenômeno de classe. Assim, Edel está certo quando critica a necessidade dos neoweberianos de reduzir a categorias de classe as novas divisões produzidas, na sociedade, pela posse da casa própria. Como ele mesmo afirma: Uma fração privilegiada de donos de casa dentro da classe trabalhadora é uma possibi lidade teórica de acordo com a “reconceituação” desenvolvida aqui. Contudo, concluo que é improv improváve ávell um rompim r ompim ento sem prec edente s com o passado, envolvendo a criação criação perma nente de um grupo favorecido do proletariado cuja posição se baseie na posse da casa própria (1982:220).
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É claro que essa asserção é irrelevante. O problema não é provar ou contraditar a existência de novas classes, mas de novas divisões sociais que não podem ser reduzidas ao conceito de classe. Num modo de falar, Saunders, Cox e Dunleavy estão todos corretos em suas análises. Afirmando uma preten pre tensão são de exclusividade na explicação causai dos intere int eresse ssess do prop pr opri riet etá á rio de casa própria, contudo, cometem a falácia positivista quando seria mais fecunda uma avaliação da dialética espacial. Assim, a categoria de classe não é a única base estrutural para interesses políticos, na medida em que status e filiações partidárias, por exemplo, há muito foram considerados pelos analis tas como forças sui generis. generis. Pesquisa recente revelou evidências de que a ati vidade política organizada em torno de interesses habitacionais representa um fator importante e transitório em questões locais (Heskin, 1981; Hartman et al., 1982; Protash e Baldassare, 1983; Pickvance, 1984; Gottdiener, 1983). Afirmar, com os economistas políticos marxistas, que esses interesses espa cialmente conscientes que ultrapassam as linhas de classe são produtos fe nomenais das tradicionais divisões capitalistas é dar como provada toda a questão do motivo pelo qual o ativismo político da classe trabalhadora desa parec pa receu eu virtua vir tualme lmente nte do cenário cen ário america ame ricano, no, em favor de divisões basead bas eadas as em outros fatores, como raça, sexo e posse de casa própria. Do mesmo mo do, seguir neoweberianos como Saunders e afirmar a existência de uma clas se de moradia separada é omitir o problema real dos interesses espaciais. Como assinalei antes, somente através de uma análise da interação entre frações de classe e agrupamentos de raça, gênero, etnia e consumo é que se pode enten en tende derr as novas divisões sócio-espaciais. sócio-espaci ais. Qualquer análise de interesses espacialmente relacionados deve começar pela observação de Lefebvre de que a prática espacial é uma das forças sociais de produção que inclui a terra como um meio (1979:287). Conseqüentemente, existem múltiplas manifestações da articulação sociedadeespaço. Mais especificamente, os interesses que decorrem da posse da casa própria próp ria emergem eme rgem po porr diversas razões, razõ es, e são refrea ref reado doss po porr vários contextos institucionais. Alguns deles estão vinculados à acumulação de capital, en quanto outros estão ligados mais firmemente ao processo de consumo. Em resumo, a relação proprietário-locatário é um produto contingente de fatores sócio-espaciais mais profundos que se articulam com a estrutura social do capitalismo para produzir, de uma forma realista, diferentes interesses orga nizados em torno da terra, inclusive o conflito entre interesses culturais, polí ticos e econômicos. Se, na produção dessas divisões, estão envolvidos interes ses privados, então também o está o Estado. Se a classe é importante para entender os interesses desdobrados no espaço, então também o é o papel dos agrupamentos por status ou por consumo. Por conseguinte, as múltiplas ma nifestações do espaço se articulam de uma maneira contingente com interes ses sociais em muitos níveis, desafiando os analistas a especificar causas iso ladas para eles. Modos de análise, como a economia política e o neoweberia-
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nismo, que procuram correlacionar as classes diretamente a formas de pro priedade prie dade da terr te rraa na socieda soci edade de moder mo derna na,, erro er rone neam amen ente te deixam de lado l ado o ní vel social mais profundo em que se formam os interesses fundiários. A questão levantada pelo debate entre neoweberianos e neomarxistas focalizava a base política dos interesses de proprietários de casa própria. Isso obscureceu a questão mais fundamental: saber se interesses políticos em lo calida calidades des urbanas sempre sem pre refletem reflete m diferenças diferenças de classe classe.. É claro que não. Co locada em termos simples, para o caso dos Estados Unidos, a influência dos interesses baseados na classe tomou-se cada vez menos importante na políti ca local, mesmo que o desenvolvimento econômico tenha produzido a maio ria das questões contenciosas que envolvem tais disputas. Conseqüentemente, a economia política marxista continua sendo um meio limitado de abarcar o complexo âmbito dos interesses políticos na cidade (ver, e. g., Castells, 1983; Mollenkopf, 1983). Preocupações sócio-espaciais com territorialidade, raça, cultura de vizinhança, e moradia, em particular, são mais complicadas do que nos leva a crer cre r o modelo mod elo de duas classes classes que o marxis m arxismo mo estabeleceu para pa ra o capitalismo. Ilustr Ilu straa m elhor elh or esta est a última últi ma afirmativa afirm ativa con conside siderar rar a comu nidade local um sítio coletivo de valores de uso que têm como base conside rações nüo-econômicas. A C omun om unida idade de com co m o Espa E spaço ço Social Soc ial
Sem sombra de dúvida, o espaço social e seus valores de uso foram ne gligenciados pela economia política marxista, especialmente porque hoje não nos preocupamos com a maneira pela qual se pode transformar o espaço. In teresses que têm por base a comunidade, ou o que Bell e Newby chamam comunhão (1976 (1976), ), constituem uma fonte separada separad a de segmentações segmentações na socie socie dade, e estas não podem estar vinculadas apenas ao campo das relações econômicas. Tais interesses derivam do senso de participação produzido pela proximidade proxim idade e de um reconh rec onheci ecime mento nto de que as impo im porta rtante ntess necessidades necess idades comuns são satisfeitas pela área local em que vivem os indivíduos. Em sua maioria, os laços comunais se caracterizam por “reciprocidade, estabilidade e afeição” (Bell e Newby, 1976:191-192). O essencial na presente argumen tação é compreender, compre ender, na esteira es teira de d e Bookchin (1984 (1984)) e Haberm Ha bermas as (1979) (1979),, que valores e consociações comunais têm suas origens num modo de organização social anterior ao capitalismo. Habermas, particularmente, demonstrou que os laços familiares representam uma fonte independente de movimentos so ciais na sociedade, que não pode ser reduzida à análise marxista tradicional. Esse modo de consociação, baseado no parentesco, foi praticamente erradi cado pela natureza contemporânea das relações sociais, embora possa ser re cuperado se dermos maior m aior atenção aos valores valores culturais da vida vida comunitária, comunitária, tomadas as devidas precauções.
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Multiplicam-se os estudos sobre as virtudes da vida comunitária local (Bernard, 1962; Suttles, 1973). No entanto, sabe-se que os interesses basea dos na comunidade nem sempre dão sustentação aos valores associados a sentimentos humanistas ou comunhão. Pode surgir, dentro de comunidades, e vinculado ao território, um conflito em torno das diferenças de estilo de vi da (Hannerz, 1969), e entre comunidades uma disputa pelo próprio espaço (Thrasher, 1963). Assim, enquanto analistas como Lefebvre louvam o papel fomentador da vizinhança comunitária e a liberdade existencial do espaço, outros lamentam a natureza absurda de seus efeitos sobre a classe trabalha dora e a tirania das relações sociais dentro de comunidades de cidade peque na (Sennet e Cobb, 1972). Conseqüentemente, os analistas dos interesses comunais devem atender à advertência de Suttles contra a romantização do papel funcional da comunid com unidade ade em promove prom overr redes red es de incre i ncremen mento. to. Esta Es tabe bele le cida cida essa condição condição,, é não obstante obstan te verdadeiro que existe existe um domínio de inte resses resses baseados no territó rio que não podem ser reduzidos reduzidos a comunidades de valores de troca e que, como se pode observar, influenciam o processo políti co. Desejo chamar a atenção, portanto, não para a natureza benigna das re lações sociais organizadas em torno dos valores de uso do espaço, tal como são institucionalizadas na ideologia da comunidade ou expressas no otimismo romântico de Lefebvre, mas apenas para a categoria da ação sócio-espacial que tem sua origem nessas relações. Como observa Mollenkopf, “os blocos de construção básicos da comunidade comunida de - laços étnicos e de parentesco, parentesc o, pro ximidade geográfica, associações voluntárias, conexões políticas compartilha das - têm muito mais a ver com com formas de participação participaç ão política política do que a classe” (1981:321). As necessidades comuns geradas por educação infantil, participação re ligiosa, prevenção de crimes e recreação são apenas algumas das maneiras pelas quais se pode pod e avaliar e medir med ir as qualidade quali dadess do espaço social comunal. A essas devem-se acrescentar os aspectos mais fundamentais das relações so ciais isolados por Bookchin (1984), que constituem a base para as sociedades “orgânicas”, não-hierárquicas, que colocam os valores de uso acima dos valo res de troca: usufruto, complementaridade e a lei do mínimo irredutível. O exame exame desses desses aspectos fornece o antídoto p ara a natureza nature za acadêmica do pen samento marxista marxista urbano predomina nte - ou seja seja,, a necessidade necessidade de trans trans formar o espaço pela práxis, e não apenas estudá-lo. Não se pode seguir tais tópicos aqui, mas fá-lo-ei no capítulo 8. Basta dizer que a base da comunida de é cultural e que a transformação política da sociedade com base em valo res culturais, não-hierárquicos, não pode ser descrita apenas em termos de luta econômica. Em geral, distinguir entre interesses de grupo vinculados a conside rações comunitárias ou de estilo de vida e aqueles baseados em posições de mercado é tão complicado que, no caso da sociedade moderna, não se pode fazê-lo pela análise marxista. E necessário mostrar como interesses de con
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sumo se expressam em forças políticas separadas ou questões partidárias de uma forma distinta das considerações de classe, uma tarefa que nem os neoweberianos nem os neomarxistas realizaram no caso da comunidade local (Pickvance, 1977b). A maioria dos analistas enfocavam os conflitos que opõem o desejo de proteger o valor de uso do espaço comunitário, associado principalm prin cipalmente ente a uma um a classe - os traba tra balha lhado dores res - , aos interess inte resses es de asso ciações de elite que estão a favor do crescimento e que lutam pelo redesenvolvimento dos bens imóveis em troca de lucro (Cox, 1978, 1981; Molotch, 1976; Mollenkopf e Pynoos, 1972). Desse modo, o conflito entre espaço abs trato e espaço social é reduzido a uma simples oposição entre trabalhadores que residem num espaço comunal e aquela fração de capital constituída de empreendedores urbanos. Devido ao caráter coletivo da vida de comunidade local, porém, a luta entre defensores pró-crescimento e de não-crescimento não reflete a estrutura de classe; ao contrário, passa através dela. Assim, pode-se conceber que as associações comunitárias, a fim de proteger sua atual qualidade de vida, pudessem também opor-se ao desenvolvimento com a mesma facilidade com que poderíam apoiá-lo. Na verdade, tais conflitos, inespecíficos de classe, entre associações pró-crescimento e de não-cresci mento constituem um aspecto cada vez mais comum no cenário político local (ver Gottdiener e Neiman, 1981; Pickvance, 1984). Um enfoque da relação entre espaço social como comunidade e a qua lidade lidade de vida vida atua, então, no sentido de isolar interesses baseados no territó terr itó rio, que transcendem a classe, ultrapassando desse modo a relevância da economia política. Não obstante, essa relação foi ignorada, na maior parte, pela safra safr a atual atu al de urbani urb anista stass críticos. Estan Es tando do o bembe m-es estar tar da comunidade, comuni dade, nos Estados Unidos, ligado muito de perto à ideologia do crescimento, as questões envolvidas aqui são complexas. No início, há muitas vezes alguma concordância entre interesses comunais e desenvolvimento econômico, na medida em que todos os serviços públicos requerem, para seu bem-estar, uma base expansível de capital. No que diz respeito ao consumo, isso é espe cialmente cialmente verdadeiro qu anto à necessidade de facilidade facilidadess de compra, ativida ativida des de lazer e serviços comerciais. Em certo ponto do desenvolvimento da comunidade, porém, as trajetórias do crescimento econômico e da qualidade de vida divergem. Aparecem aqueles problemas sociais originários de um de senvolvimento rápido e desordenado, como criminalidade, poluição, conges tionamento de tráfego e crises fiscais (Baldassare, 1980). Pode-se observar, portanto, porta nto, que muitos mu itos mora mo rado dores res locais, indepe ind epend nden entem temen ente te da classe, se opõem ao crescimento, tão logo se atinge esse ponto. Não obstante, outros habitantes, especialmente inquilinos à procura de moradia, bem como alguns empreendedores, podem favorecer a expansão contínua. Por conseguinte, não é incomum que capitalistas e trabalhadores se unam em campos alinha dos segundo sentimentos pró-crescimento ou de não-crescimento (Gottdie ner, 1983). As disputas políticas em torno da qualidade de vida, portanto, en-
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volvem volve m um eixo eixo de distinções sociais sociais que muda mud a de posição - ora segue as li nhas de classe, ora passa por cima delas. Isso quer dizer que os interesses as sociados aos valores de uso e aos valores de troca do espaço se acham inter ligados e eventualmente relacionados. Em geral, as lutas comunitárias parecem manifestar-se na forma de perspectivas baseada bas eadass espacialm espac ialmente ente que enfatizam enfatiza m a administr adm inistração ação fiscal, fiscal, a qualidade ambiental e a administração do crescimento. Preocupações tão vastas vastas não refletem apenas apen as a ideologia ideologia de elite elite - têm uma ampla base de sustentação entre todos os grupos dentro da comunidade (Gottdiener e Neiman, 1981; Protash e Baldassare, 1983; Gottdiener, 1983). Se concordamos com Habermas (1979) em que tanto os capitalistas quanto os trabalhadores têm famílias e estão igualmente conscientes de que a formação depende da base social da d a vida coletiva, coletiva, então ent ão também tam bém se pod podee ver que os trab t rabalha alhador dores es tanto quanto os capitalistas têm um interesse idêntico no meio ambiente e também desejam administrar a qualidade do crescimento da sociedade. Conseqüentemente, um exame realista do que podemos chamar de questão ur bana considerar consid eraria ia a qualidade quali dade da vida comunal comuna l em geral a área ár ea central cen tral da análise (“a vida cotidiana” de Lefebvre), estabelecida dentro de um meio es pecífico pecífico produz p roduzido ido pelos pad padrõe rõess de desenvolvimento social. social. O estudo estud o dessa problemática problem ática implicaria um enfoque enfo que dos problem prob lemas as que ameaçam amea çam a qualida quali da de de vida, bem como dos vários interesses especiais mobilizados em torno desses problemas no desenvolvimento do espaço comunitário, como as asso ciações pró-crescimento e de não-crescimento. Uma organização política em torno dessa forma particular da questão urbana tem necessariamente de en frentar o dilema de definir os interesses comunitários, que poderíam trans formar o desenvolvimento espacial ao mesmo tempo que também são me lhoradas as relações sociais liberatórias da produção e reprodução. Isso, então, vincularia a necessidade de design e planejamento radicais diretamen te à transformação liberatória das relações sociais. O papel do meio ambiente em abrigar benefícios socialmente úteis emergiu na forma de um problema político central, um problema que trans cende a economia política marxista para ligar-se aos esforços que o próprio Marx descartou outrora por utópicos (ver capítulo 8). De um lado, a opo sição sição pró-crescimento pró-cresc imento versus não-crescimento não-crescimen to - ou, de modo mais radical, a luta pelo design e pelo espaço que será assumida tanto pelo desenvolvimento como como pela natureza natu reza do próprio próp rio desenvolvimento desenvolvimento - transcende transcend e as preocu preocu pações das economias econom ias capitalistas capitali stas e aplica-se aplica-s e igualmente igualm ente a sociedades indus triais não-capitalistas e a sociedades terceiro-mundistas. De outro, as neces sidades contenciosas de grupos de consumo e os estilos de vida conflitantes dentro de territórios localizados suscitam problemas que não podem ser so lucionados apenas por considerações econômicas, mas que também chamam a atenção para questões fundamentais de cultura. cultura. Conseqüentemente, embo ra continue sendo possível falar de uma análise classista do espaço, alguns in
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teresses organizados em torno do espaço social compelem os analistas a de bater bat er problem pro blemas as de na natur turez ezaa sócio-espacial, sócio-espa cial, o que exige exige uma um a abo abordag rdagem em mais global. As imperfeições da economia política marxista são até mais aparentes quando consideramos sua sua segunda dimensão de análise análise - a acumulação acumulação de capital capital - e quando introduzimos o papel do espaço nesse nesse processo. processo. Além de tratar da questão básica da atuação no espaço da lei de valor, o próximo tó pico é impo im porta rtant ntee pa para ra a argum arg umen entaç tação ão acima, pois de demo mons nstra tra que interesse inter essess evolucionários não são uma classe distinta nem uma fração de classe. Assim, não se pode reduzir a natureza contenciosa do crescimento apenas à opo sição de classes. O VALOR DA TERRA E O PAPEL DO ESPAÇO NA N A AC A C U M U LAÇ LA Ç Ã O DE D E CAPI CA PITA TAL L O Valor da Terr Terraa
O ponto de partida para um entendimento dos determinantes do valor da terra é a Fórmula da Trindade de Marx, na medida em que constitui o lu gar para começar a avaliar de algum modo a mistificação da produção de mais-valia sob o capitalismo. É esse o caso, para evitar o tipo de análise, co metido por marxistas e não-marxistas, que admite as categorias de economia política sem examinar exam inar sua na natu ture reza za ideológica. Inde In depe pend nden entem temen ente te do modo de produção, segundo Marx, todo valor é produzido pela força de trabalho subordinada a uma estrutura social com relações articuladas de produção. A riqueza criada pelas forças sociai sociaiss vinculadas vinculadas a uma base b ase econômica particu lar é dividida de acordo com os arranjos institucionais dessa base, especifi camente suas relações de propriedade. Se a terra em si mesma possui uma taxa de retorno no ciclo de produção, é apenas por causa dessas mesmas re lações. Como observa Ive: Em outras palavras, palavras, em vez vez de termos “terr a” e “capital” contrapostos como “fatores de produç pro dução” ão”,, cada um com sua próp pr ópria ria pret pr eten ensã sãoo estabelec estab elecida ida de prod pr odut utoo líquido, temos temo s um “excedente urbano” distribuído no “espaço social (capitalista)” que é afetado, fundamental mente, pelas formas de organização espacial, em particular o tipo de propriedade privada da “terra” (1974:28).
No en entan tanto, to, tal explicação é suficiente suficie nte pa para ra de deter termi mina narr apenas ape nas o preço da terra, chamado renda pelos economistas políticos do capitalismo, não seu valor intrínseco. É claro que a conexão entre as qualidades inerentes da terra e seu preço merece uma atenção analítica de alguém interessado no valor da terra sob o capitalismo. Por isso, é algo assustador que o exame dos valores
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da terra urbana pelos analistas convencionais e pelos marxistas seja limitado quase totalmente à determinação da renda. Segundo a concepção neoclássica, por exemplo, supõe-se que os valores da terra são produzidos pela com petição em torno to rno de um fator fato r gerad ge rador or de lucro que possui uma um a vantagem vantage m localizacional. Como Gaffney (1967) observou, essa concepção explica o preço da terra por uma análise ligada à demanda ou como um produto de compe tição por uma mercadoria tornada escassa pela demanda. Desse modo, a análise neoclássica forjou um elo entre teoria de localização e teoria de ren da, através da noção de utilidade marginal. Como vimos, o resultado visuali zado de tal competição espacial e de sua estrutura de preços se assemelha ao modelo de Burgess da cidade de zona concêntrica, de sorte que entre os campos distintos da ciência urbana convencional emergiu uma perspectiva mutuamente reforçadora. A teoria marxista da renda deriva da noção ricardiana da terra como fator material de produção. Segundo essa noção, a terra possui uma fertili dade agrícola intrínseca, que, no entanto, pode variar. Renda é o preço pago pelo uso desse recurso. recur so. Segundo Segund o Marx, em contras con traste te com Ricardo, Rica rdo, a capaci dade da terra de comandar essa renda surge do caráter classista da socieda de. Particularmente, os proprietários de terra podem reivindicar uma porção da mais-valia produzida pelo trabalho, em virtude da instituição da proprie dade privada, que legitima sua pretensão a receber pagamento pelo uso de sua terra. Assim, Marx analisou a renda a partir da perspectiva da Fórmula da Trindade e da natureza classista da sociedade capitalista. Por conseguinte, para ele a renda ren da era er a diferencia difer enciada, da, de várias maneiras man eiras,, pela natur na tureza eza da pró pr ó pria posse da terr te rraa com relaçã rel ação o à organizaçã organ ização o social da produç pro dução ão capitalista capital ista (ver Fine, 1979). Além da concepção de Ricardo, que Marx denominou renda diferen cial, foram previstos dois outros tipos de renda: renda absoluta e renda de monopólio. Elas refletem a capacidade potencial dos proprietários de terra de agir como monopolistas sob as relações vigentes de produção e de criarem carências que manipulam em seu proveito as decisões sobre localização. A renda absoluta envolve a competência geral de todos os proprietários em al guma indústria de recurso natural (isto é, uma indústria com uma baixa composição orgânica de capital) de comandar um preço para esse recurso, independentemente dos fatores de mercado, pois o recurso é, em si mesmo, um ingrediente essencial da produção. Como assinala Scott: Marx sugere que o poder da propriedade privada capacita os donos de terra a adicionar uma taxa ou renda absoluta ao preço teórico de produção de mercadorias agrícolas, de modo que essas essas mercadorias serã o vendidas exatame nte pelo seu valor de trabalho. Por conseguin conseguinte, te, e em oposição à teoria de Ricardo, mesmo a terra perfeitamente marginal sempre obterá uma renda positiva difere nte de ze ro (1976 (1976:11 :114). 4).
A importância da renda absoluta permanece um pouco vaga, e na prá
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tica os marxistas tendem a explicá-la de uma maneira não muito clara (Edel, 1977:6), ou a usá-la permutavelmenté com o conceito seguinte, renda de mo nopólio (Harvey e Chatterjee, 1974; Walker, 1975; Edel, 1977). Renda de monopólio, porém, se refere especificamente à capacidade dos proprietários de terra de extraírem pagamento pela terra quando a demanda por ela é es truturada por uma escassez produzida monopolisticamente, como no caso da competição por localizações específicas ou por pedaços específicos de terra na cidade. A renda de monopólio, portanto, é a mais útil para a análise urba na, pois expressa a origem social do valor de localização. Como Scott assina lou (198 (1980) 0),, sendo a teoria teor ia marxista da renda ren da baseada basead a na análise ricardiana da terra agrícola, seu uso no entendimento da questão da terra urbana é limita do, pois na cidade o valor da terra está associado à sua localização e não a seu valor intrínseco. Mesmo no caso da terra de agricultura, porém, a análise de Marx requer mais trabalho (Fine, 1979). Como em outros locais de sua economia política, a teoria do valor segundo o trabalho possui vários pontos de colapso, como o problema da transformação (Sraffa, 1960; Steedman, 1977), que precisam ser estudados para o caso da terra. É interessante observar que nossos dois principais teóricos do espaço urbano, Lefebvre e Castells, fugiram efetivamente dessas questões quando optaram por não tratar do problema da determinação dos valores da terra urbana urban a - e Lefebvre, em particular, parti cular, criou certas dificuldades, dificuldades, como veremos, devido à sua omissão estratégica. Em compensação, vimos no capítulo 3 que a análise econômica do valor da terra é a pedra angular da economia política urbana do marxismo, especialmente na obra de Harvey e de Scott. Cada uma de suas abordagens da acumulação de capital dentro da cidade foi criticada nessa época. Conseqüentemente, é necessário agora propor uma abordagem alternativa. Adiante, evitarei o problema econômico da determinação do va lor de troca da terra urbana sob as relações capitalistas da produção, a não ser estudando-a como se fosse produzida socialmente. Em parte, essa de cisão é induzida pelo fato de ser muito mais importante, para um entendi mento do meio ambiente urbano, examinar a maneira como as relações capi talistas de produção atuam para estruturar a organização sócio-espacial, do que estudar a determinação da renda urbana pela teoria do valor segundo o trabalho. O primeiro tópico, como veremos, nos leva a examinar os arranjos institucionais que produzem o contexto em que atua o mercado da proprie dade, o que Marx denomina moderna propriedade fundiária. Desse modo, a separação ideológica e enganosa entre a renda e as frações remanescentes de mais-valia é mantida no primeiro plano da análise. Mais importante, uma abordagem dessas dessas enfatiza muito mais o entendimento entendi mento do processo pelo pelo qual o próprio espaço é produzido pelo capitalismo do que a necessidade de análi ses econômicas cada vez melhores desse meio ambiente, por algum propósito acadêmico desconhecido, sem reconhecer que categorias econômicas, como a renda, são, elas mesmas, produtos sociais da ideologia burguesa.
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Em suma, não estou interessado em detalhar a determinação da renda de acordo com a análise econômica marxista ou com a ricardiana (ver Scott, 1980), uma vez que isso apenas fornece uma outra imagem da maneira como atua o capitalismo, mas não explica por que ele atua. Este se revela somente se seguirmos a crítica de Marx e entendermos que c preço da terra urbana é uma criação social. Assim, é importante mostrar como a lei do valor no espa ço é estruturada e manipulada pela classe capitalista e suas relações sociais, para produzir produ zir rend re ndaa absoluta abs oluta e rend re ndaa de monopólio mono pólio dentr de ntroo da metróp met rópole. ole. A base social dessa lei do valor significa significa que os valores valo res da terr te rraa urba ur bana na podem ser criações tanto de fatores culturais (Firey, 1945) ou políticos (e.g., Brasília; ver também Misztal e Misztal, 1984) como econômicos. Quando se focaliza a atuação de frações dentro da classe capitalista na realização de retornos de capital através da manipulação de valores da terra ligados à oferta, dissipa-se a distinção entre renda e lucro. Isso é especial mente verdadeiro no caso daqueles interesses monopolistas capazes de con trolar o desenvolvimento do ambiente construído para seus próprios propósi tos. Como observa Harvey: A renda é um pagamento de cessão realizado mediante o poder monopolista sobre a terra e os recursos, conferido pela instituição da propriedade privada... o obscurecimento da distinção entre a escassez natural e a criada artificialmente torna difícil distinguir entre renda e lucro (1975b:147). (1975b:147).
Todavia, uma tal observação não significa que a categoria renda tenha desaparecido ou mesmo que tenha perdido seu efeito material no processo de acumulação. E claro que as decisões sobre localização tomadas pelas em presas de negócios são tão afetadas afet adas pelo preço pre ço da terr te rraa qua quanto nto o são outros outr os componentes da sociedade. Conseqüentemente, o preço da terra e a renda têm um forte efeito sobre a forma urbana. É útil distinguir, portanto, entre aqueles capitalistas cujos próprios haveres estão envolvidos na produção de bens e serviços e os que desejam deseja m realiza rea lizarr dinheiro dinh eiro investindo na n a próp p rópria ria terra ter ra através de sua venda como mercadoria. Dessa forma, voltamos à ênfase bási ca no processo de produção de mais-valia e o conflito em torno de sua di visão entre todas as classes e frações de classe. Portanto, é preciso distinguir entre o papel da terra na produção de bens e serviços e seu papel como meio direto de adquirir riqueza. No primeiro caso, possuímos um quadro da cida de mais consentâneo com a visão neoclássica de competição entre comer ciantes pelo direito de localizar as empresas em lugares particulares dentro do ambiente construído, de acordo com o custo da localização ou renda. No último caso, temos no extremo aqueles capitalistas que manipulam o desen volvimento da terra através de poderes monopolistas, a fim de criar as con dições para a realização de renda e a produção de um meio ambiente de va lores da terra dentro do qual deverão competir todos os concorrentes neo-
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clássicos. Essa segunda atividade, creio, produz as formas de espaço de as sentamento, e podemos ver desse modo que o valor da terra urbana é um produto pro duto social. social. Co Conse nseqü qüen entem tement ente, e, prefiro pre firo salien sali entar tar seu exame com maiores maior es detalhes. Nesse estágio da discussão, devo muda mu darr da análise anális e da terr te rraa como meio de produção para a análise do espaço como força de produção, e mudar da determin determinação ação do va valor lor da terra e seu retorno - renda - para a determi nação socia sociall do valor da localização localização no espaço e seu retorn reto rnoo - lucro. Se de sejamos tratar a questão dos valores da terra e da localização, devemos antes de tudo reintroduzir a teoria de Lefebvre e passar de uma análise da terra per pe r se para a dos bens imóveis, pois são estes que compreendem o espaço capita lista na medida em que este se opõe ao pré-capitalista. Definirei bens imó veis ve is aqui como como o meio ambien am biente te espacial - constituído de terra ter ra desenvolvi desenvolvida da e não-de não-desenvolvi senvolvida da - isto é, as estrutu estr uturas ras edificadas sobre a terra ter ra e as me me lhorias de infra-estrutura de portos, estradas, linhas de serviços públicos e calçamentos que circundam essas estruturas, as quais são fornecidas por um mercado imobiliário específico. Além do mais, o bem imóvel sob o capitalis mo é um produto social que não pode ser separado das forças ou instituições econômicas, políticas e culturais, como, por exemplo, as do capital financeiro, que administram e regulam os usos do espaço. Juntos, esses esses elementos - o mercado imobiliári imobiliário, o, sua sua infra-estrutura de apoio apoio e frações de classe classe associ associadas adas - constituem constituem o setor da propriedade propried ade do capitalismo tardio. O ponto essencial no caso do bem imóvel é que se tra ta de uma mercadoria que possui seu próprio mercado. Além disso, sua via bilidade como merca me rcado doria ria industria indu striall é função do pró p rópr prio io espaço, do conjunto conjunt o de decisões sobre localização, e não, como no caso da terra de agricultura, função do valor intrínseco da terra. Como Scott assinalou (1976:115), tanto Walras quanto George, por exemplo, descobriram, antes de Lefebvre, que o espaço é um produto social e que seu valor é produzido pelas atividades da sociedade. Lefebvre situa sua análise do bem imóvel dentro dessa tradição walrasiana. Seu valor é criado por uma matriz sócio-espacial de localizações e atividades associadas à produção de riqueza, a qual então dá aos sítios ur banos pa particu rticulare laress valor de uso que é função funçã o mais daq daquele uele pa padrã drãoo espacial determinado socialmente do que de uma qualidade intrínseca do próprio re curso. Os negócios individuais competem, então, por essas localizações de escolha, mas para os analistas convencionais esse processo se realiza como se não existisse um mercado imobiliário distinto a controlar esses valores. Dessa maneira, enfatizamos a natureza social do espaço, mais do que uma teoria de seu valor segundo o trabalho, quando focalizamos o mercado imobiliário como mecanismo mediador que traduz os valores de uso produzidos pela matriz espacial das atividades de acumulação de capital em valores de troca de mercadoria refletidos no preço do bem imóvel.
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Em suma, a conexão entre o valor de uso da localização, que é um pro duto soçial, e o preço pelo uso do espaço, que é expropriado pelos particula res, é percebida quando entendemos o mercado imobiliário como um elo mediador no processo de acumulação de capital. A renda dos economistas políticos é um m ero er o epifenô epif enôme meno no da produç pro dução ão social de espaço. A extração de retornos monopolistas no imóvel é, então, uma função da capacidade de grupos de capitalistas que trabalham às vezes com o Estado de aplicarem poderes poder es conspirató cons piratórios rios para pa ra canalizar canaliz ar recurso rec ursoss e desenvolvimento desenvolvime nto em di reções espaciais particulares. A forma do ambiente construído é, então, uma função desta última atividade e das muitas ações de outros interesses, nãomonopolistas, que também se aplicam no mercado imobiliário e contribuem para a mudan mu dança ça rápida ráp ida do uso da terra ter ra.. O setor se tor da propr pr opried iedade ade,, portant por tanto, o, envolve tanto determinantes estruturais quanto as ações sociais de grupos; a síntese que deve seguir entenderá a produção do espaço nos termos dessa dialética ação-estrutura (Giddens, 1979). A importância desta última observação observação e da ênfase posta no cará ter so cial do valor do bem imóvel é que esse mercado não é muito entendido pelos analistas convencionais e pelos marxistas. Como Wallace Smith observou a respeito respeito da propriedade: Trata-se de uma mercadoria muito heterogênea, da qual não existem duas peças exata mente iguais. Por causa dessa heterogeneidade, não há um “preço da terra” ou “preço da mo radia” perceptível; esses termos têm significado apenas como números-índice, e não existe um consenso sobre o modo de calcular esses números-índice... “Quem obtém o quê” no mercado da terra urbana é mais uma coisa prática com que devemos nos preocupar do que o que é o preço pre ço da moradia mor adia ou da terra, ter ra, em bora bo ra a distrib dis tribuiçã uição o da terr te rraa e de edifícios seja feita essencial mente por meio do preço (Smith, 1970:164).
Como assinalamos acima, a análise do mercado da terra urbana exige que se focalize focalize a distribuição de mais-valia mais-valia pela indústria imobiliária - a atuação, atuação, no espaço, das das relações capitalistas tardias - e não a determinação determ inação do preço da terra como tal. Contudo, essa tarefa foi bastante dificultada pela natureza social do valor do bem imóvel. Os custos, bem como os lucros, são suportados por uma ampla gama de instituições e indivíduos associados a in vestimentos no ambiente construído. Assim, a noção de que o valor da terra urbana é produzido socialmente se nos apresenta com um conjunto complexo de escolhas analíticas. De um lado, uma vez que o ambiente construído já existe em algum período, ele apresenta ao mesmo tempo uma barreira ao uso e uma potencialidade de uso. Conseqüentemente, devemos examinar os modos pelas quais se remove essa barreira e novos interesses de investimento impregnam os velhos. Isso requer um exame da forma de controle dos usos da terra, exame que envolve inexoravelmente a relação entre capital e o Es tado (ver o capítulo anterior). De outro, entender a determinação da lei do valor no ambiente construído exige que se examine o papel do espaço nas re
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lações capitalistas de produção e reprodução; voltarei proximamente a esse problema. problem a. Nos Gnindrisse (1973), Marx distingue entre a terra como posse feudal, portan por tanto to pe perte rtenc ncen ente te a um modo mo do pré-cap pré -capitalist italista, a, e o que ele den denom omina ina mo mo derna propriedade fundiária. A última mercadoria, transformada pelas re lações capitalistas, é mantida pelos proprietários de terra que, por sua vez, participam partici pam das relaçõe rela çõess capitalistas capita listas de produçã pro dução. o. P ara ar a Marx, a mod m oder erna na pro pr o priedad prie dadee fundiár fun diária ia como forma for ma é impo im porta rtant ntee po porq rque ue constitui cons titui uma um a pré-conpré-con dição para as relações industriais capitalistas de produção. Em particular, o sistema de trabalho assalariado requer que a terra seja mantida como pro priedad prie dadee privada priva da e traba tra balha lhada da como uma um a mercad mer cadoria oria.. Some So mente nte através do mecanismo das relações sociais capitalistas aplicado às antigas posses de ter ra feudais é que as massas que, na formação social anterior, tinham acesso à terra como recurso foram afastadas dela e transformadas em trabalhadores assalariados. Dessa maneira, m aneira, para p ara que as relações relações sociais sociais capitalistas capitalistas sejam formadas e reproduzidas na sociedade capitalista de tal maneira que essas relações dominem dominem modos anteriores, era necessário que se criasse criasse um certo espaço um espaço em que fosse negado às pessoas acesso ao recurso terra a não ser como trabalhadores assalariados. Tal processo ocorreu não só na Inglaterra, na época das famosas leis dos cercamentos, na primeira parte da Revolução Industrial, mas também nos outros países da Europa quando o capital inva diu a terra, convertendo-a em mercadoria e encarecendo-a, de forma que os camponeses ou eram levados para as cidades ou forçados a trabalhar nas an tigas posses feudais como trabalhadores assalariados, empenhados em pro duzir uma safra para o mercado. Além do mais, o desenvolvimento desigual dessa transição nos países do Terceiro Mundo e mesmo em partes da Europa foi analisado exatamente a partir dessa perspectiva, que salienta de maneira especial a importância da transição obstruída na mudança do feudalismo pa ra o capitalismo (ver Rey, 1982), preservando assim as relações entre o pro prietário prie tário de terr te rraa e o camponês. campo nês. Em suma, suma , a mod m oder erna na prop pr oprie rieda dade de fundiária fund iária constitui uma transformação institucional que se situa no momento exato em que a burguesia, na transição do feudalismo para o capitalismo, usurpa da aristocracia feudal a hegemonia. Somente quando se completa essa trans formação no espaço, podemos dizer que as relações capitalistas predominam em toda a formação social. A essência da moderna propriedade fundiária como uma pré-condição para o capitalismo é que ela constitui uma mercado ria negociada negociada no mercado mercad o imobiliário imobiliário - e, consequentemente, consequentem ente, é cara. Como Como Marx afirma: A construção interna da sociedade moderna, ou o capital na totalidade de suas relações, é, portanto, postulada nas relações econômicas da moderna propriedade fundiária, que aparece como um processo: renda da terra-capital-trabalho assalariado... A questão agora é: como se
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realiza a transição da propriedade fundiária para o trabalho assalariado?... Historicamente, es sa transição é feita sem disputa. Já é dada no fato de que a propriedade da terra é o produto do capital. Portanto, sempre achamos que, onde quer que a propriedade fundiária é transfor mada em renda monetária através da reação do capital às formas mais antigas de propriedade fundiária (a mesma coisa ocorre de uma outra maneira onde é criado o agricultor moderno) e onde, portanto, ao mesmo tempo a agricultura, impulsionada pelo capital, se transforma em agronomia industrial, aí os camponeses, servos, vilões, arrendatários vitalícios, aldeões etc. se tornam diaristas, trabalhadores assalariados, isto é, o trabalho assalariado em sua totalidade é criado, inicialmente, pela ação do capital sobre a propriedade fundiária, e tão logo esta foi pro duzida duz ida como forma, pelo próprio própr io proprietá pro prietá rio da terra (197 (1973: 3:27 276) 6)..
Para Marx, o capital industrial depende, para sua sobrevivência, da moderna propriedade fundiária fundiária,, pois a terr t erraa que foi foi transformada em merca doria deve ser trabalhada para colheitas destinadas ao mercado e é muito ca ra para todos aqueles que desejam viver nela. Nesses dois casos, todas as ca tegorias de população feudal adquirem o mesmo statiis: o de trabalhadores assalariados. A existência da moderna propriedade fundiária, portanto, não só produz trabalhadores assalariados para o capitalismo, mas também repro duz as pessoas nesse staàis, pois são impedidas para sempre de voltar à terra num mundo social pré-capitalista. Como Marx resume: for ma clássica, Não pod podee hav haver er dúvida, porta po rtanto nto , de que o trabalho assalariado, em sua forma como algo que permeia toda a extensão da sociedade, que substituiu a própria terra como o so lo em em que se estabelece a sociedade, é criado inicialmente inicialmente pela m oderna propriedad pro priedadee fundiária, isto isto é, pela pela propriedade proprieda de fundiária como valor criado pelo próprio capital capital.. É por p or isso isso que a pro priedade pried ade fundiária fundiá ria leva de d e volta v olta ao traba tra balho lho assalari ass alariado. ado. Até At é certo cer to pon p onto, to, ela nada na da mais é que q ue a expansão do trabalho assalariado, das cidades para o campo, isto é, trabalho assalariado distri buído em toda a superfí s uperfície cie da socieda soci edade de (1973:277 (1973:277). ).
Nessa prim pri m eira eir a formulaçã form ulação, o, sempre sem pre se estabele esta belece ce a ligação entre en tre terr te rraa e trabalho assalariado. Essa relação, qüe cresceu e se desenvolveu sob o capi talismo, se apresenta como um dos meios pelos quais esse sistema se repro duz ao reproduzir a necessidade que as pessoas têm, como único meio de sustento, de vender seu trabalho em troca de salário. Isto é, a instituição da proprie pro priedad dadee privada, o alto preço pre ço absoluto abs oluto da terr te rraa e a industria indu strializa lização ção da agricultura, tudo reproduz a dependência da população em relação ao traba lho assalariado. É digno de nota que, com exceção de Lefebvre (1970), os marxistas contemporâneos tenham quase ignorado a importância da proprie dade da terra para a reprodução das relações sociais capitalistas. A discussão de Marx nos Grundrisse também estabelece outro ponto importante. O capi tal realiza a reprodução do trabalho assalariado através da moderna proprie dade fundiária somente se incorporar uma contradição. Embora o conflito entre a clas classe se capitalista capitalista e os trabalhadores trabalhad ores seja um um problema interno - é ar ticula ticulado do nnoo mesmo lugar, lugar, o sítio sítio industrial da cidade cidade - , a moderna modern a proprie proprie dade fundiária assume sua forma fora desse processo através da criação de uma classe de proprietários da terra distinta de capitalistas e trabalhadores.
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A criação do capital, portanto, é exteriorizada ao longo do processo de ex tração de mais-valia na fábrica, por exemplo, e existe materialmente no espa ço. Segundo Marx, os proprietários de terra podem, para todo o sempre, rei vindicar sua participação nessa mais-valia como renda absoluta ou renda de monopólio, como vimos, interferindo assim no processo de acumulação de capital ao reduzir seu rendimento líquido. Desse modo, o capital necessita da moderna propriedade fundiária, mas, na hora de obter lucro, considera-a um luxo que ele não pode sustentar. Segundo Marx: Depois que o capital postulou a propriedade privada e, portanto, chegou a seu duplo objetivo: (1) agricultura industrial e, a partir daí, desenvolvimento das forças de produção na terra; (2) trabalho assalariado, e daí a dominação geral do capital sobre o campo; ele então vê na existência da propriedade fundiária apenas um desenvolvimento de transição, que é exigido como uma ação do capital sobre as antigas relações da propriedade fundiária, e como um pro duto de sua decomposição; mas mas que, como como tal - uma vez alcançado esse esse objetivo objetivo - , não passa de uma limitação do lucro e não um réquisito necessário para a produção. Assim, procura dis solver a propriedade fundiária como propriedade privada e transferi-la para o Estado (1973:279).
A análise da terra por Marx, nos Grundrisse, é breve e com essa con tradição: de um lado, a moderna propriedade fundiária é uma pré-condição da produção e reprodução do trabalho assalariado, portanto do capitalismo; de outro, a moderna propriedade fundiária é uma relação concreta fora do capital e impede o processo de acumulação, pois a classe separada dos pro prietários priet ários de terr te rraa pod podee reivindicar reivin dicar uma particip part icipação ação na mais-valia como renda. A essência da moderna propriedade fundiária é que ela constitui ao mesmo tempo uma necessidade para o capitalismo e um luxo que ele não pode sustentar. suste ntar. Segundo Marx, o capital exige exige que q ue o Estado Est ado intervenha inte rvenha nessa relação para administrar o poder da classe dos proprietários de terra. Mos trei acima que não podemos mais concordar com Marx em que, na moderna sociedade, exista tal classe separada com base na terra. Não obstante, parece claro claro agora que o relacionam ento contraditório entre capital capital e terra ter ra ainda va vaii estar muito tempo conosco. Como veremos adiante, a contradição básica en tre acumulação de capital e espaço é que aquele precisa investir neste a fim de combater a queda da taxa de lucro; todavia, investimento em bens imóveis significa que há menos dinheiro a devolver à produção primária de capital. Além disso, conforme Edel assinalou (1977:2), sob as relações capitalistas de produção, a morad mo radia ia tem sido, historic hist oricame amente, nte, um pouco cara, apesar apesa r das flutuações do mercado imobiliário. Isso pressionou os salários para cima, agravando ainda mais os antagonismos entre capitalistas e trabalhadores. Conseqüentemente, a “barganha faustiana” de Harvey entre o trabalho e o capital em torno dos planos de vida deve ser encarada sob uma nova luz, uma luz em que a dependência do trabalho com relação a uma mercadoria cara obriga o capital a depender do Estado para controlar os efeitos, na socieda-
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de, da oposição entre capital industrial, trabalho e investimento por todos os segmentos no setor imobiliário. Essa situação contenciosa compele a classe capitalista a entrar numa barganha barg anha faustiana faust iana própri pró pria, a, dessa vez com o Estad Es tado, o, como veremos vere mos adiante. adia nte. Além disso, nosso entendimento de tais profundas contradições é acentuado devido à própria análise de Marx da moderna propriedade fundiária. No capítulo 7, voltarei a essa análise dialética e aplicarei o pensamento dos Gnmdrisse às transformações contemporâneas na agricultura associadas ao capitalismo tardio, a fim de melhor compreender como essas relações de propried prop riedade ade ajudam ajuda m a rep r epro rodu duzir zir a vida cotid c otidiana iana na região regi ão metropo metr opolita litana. na. O papel pape l da terra ter ra e do d o merc m ercado ado imobiliári imobi liárioo na n a repr re prod oduç ução ão das relações relaç ões capitalis capita lis tas, como sugere Marx, fornece uma razão estrutural para sua carestia, jun tamente com a ação da oferta e da procura. Assim, o importante no caso do valor da terra não é como determinar seu preço por uma análise econômica, mas como avaliar que, sob a natureza contraditória das relações capitalistas de produção, o valor da terra urbana é desnecessariamente alto e é produzi do socialmente. Precisamos agora examinar alhures, a fim de extrair todas as implicações da relação entre acumulação de capital e espaço. Espaço Esp aço e Acum Ac umul ulaç ação ão de Capital
Estou interessado, aqui, em entender o papel contraditório da proprie dade no processo de acumulação de capital. É nesse ponto que se faz útil a ênfase ênfase de Lefebvre Lefebvre sobre o mercado mercad o imobiliário. imobiliário. Sendo uma mercadoria mer cadoria pul p ul verizada pelas forças econômicas e políticas do espaço abstrato, que é também suportada socialmente em seu valor, a propriedade quase sempre oferece aos investidores um incentivo de ganho pessoal, apesar de seus bem conhecidos fatores de risco. Entender'esse fato requer que deixemos de en carar a terra como um componente do processo de produção com seu retor no, a renda. Em seu lugar, necessitamos de uma concepção, baseada na ofer ta, de bens imóveis sustentados pelo Estado e dotados de grande variedade de usos, em função do nível de organização social e de suas necessidades em termos termos de localiz localização ação - e com um retorno, o lucro. lucro. Apesar Ape sar das flutuaç flutuações ões dos retornos financeiros dos bens imóveis, sempre se pode orientar a pro priedad prie dadee para pa ra outro ou tross usos e, potenc pot encialm ialmente ente,, fazer faze r pare pa rece cerr um investimento inves timento lucrativo. Este potenci pot encial al é que é uma função do espaço social e constitui um valor produzido socialmente; assim, o investimento na terra é atraente, mes mo em tempos difíceis (Seldon, 1975). De fato, nos períodos de depressão ou recessão, em que todo o capital é desvalorizado, pode-se romper com mais facilidade a barreira que o capital fixo representa em relação ao passado no ambiente construído existente. Por conseguinte, o bem imóvel tende a atrair investimentos mesmo nas épocas em que as atividades de produção primária não o atraem.
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Uma das principais contribuições conceituais de Lefebvre é o seu enfo que do papel do mercado imobiliário no processo de acumulação de capital, na forma de um “setor secundário” de investimento, ligado à oferta. E esse “circuito paralelo” à produção industrial que encarna a contradição da re lação do capital com a moderna propriedade fundiária, que explica por que os bens imóveis e a moradia são caros, e que nos ajuda a entender o processo de acumulação de capital no espaço. Devido a certas concepções errôneas que foram propaladas com relação à abordagem de Lefebvre, este trecho de La revolution revolution urbaine é reproduzido na íntegra: O “bem de raiz”, como eles o chamam, desempenha o papel de um setor secundário, de um circuito paralelo ao da produção industrial, que trabalha para o mercado de “bens” nãoduráveis, ou pelo menos aqueles que são menos duráveis do que as construções. Em épocas de depressão, o capital flui em sua direção. A princípio, obtém lucros fabulosos, mas logo se afun da. Nesse setor, os efeitos “multiplicadores” são fracos: há pouca atividade secundária. O capital é imobilizado na construção. A economia geral (chamada nacional) logo é afe tada por esse fato. fato. No entanto, ent anto, o papel e a função desse setor seto r nunca pára de crescer. crescer. Na mesma propor pro porção ção em que diminui dimin ui o circuito circui to principal, princ ipal, o da atual atua l prod pr oduç ução ão industri indu strial al de bens be ns “mó “mó veis”, é investido capital no circuito secundáx-io, o dos bens imóveis. Pode até acontecer que a especulação imobiliária se torne a fonte principal, o local quase que exclusivo da “formação de capital”, isto é, da realização de mais-valia. Enquanto diminui a parte da mais-valia global for mada e realizada na indústria, aumenta a parte da mais-valia formada e realizada na especu lação e através da construção. De acidental, ela se transforma em essencial. Mas isso é uma si tuação doentia, doentia , como dizem os economista econ omistass (1970 (1970:21 :211-2 1-212) 12)..
Identificar o papel do circuito secundário do capital é importante por que ele introduz, explicitamente, uma abordagem espacial da acumulação de capital. Isto é, leva a análise da economia para fora das fábricas e das salas de contabilidade da indústria e a introduz no espaço do ambiente construído, que contém todas essas estruturas e suas relações sociais. Vimos, no capítulo 3, que Harvey e sua crítica se concentraram em clarificar a abordagem de Lefebvre. Particularmente, Harvey fora obrigado a tratar do problema levan tado pela afirmação de Lefebvre segundo a qual o investimento imobiliário constitui um setor de formação de capital e de realização de mais-valia, espe cialmente quando o circuito primário perde essa capacidade. Segundo os marxistas ortodoxos, somente o circuito primário, que explora a força de tra balho no próp pr óprio rio local de trabal tra balho, ho, possui possu i a capacidad capac idadee de prod p roduzir uzir valor. Ao que parece, Lefebvre estendeu-se demais nessa afirmação. Uma coisa é reconhecer que o investimento em bens imóveis é lucrativo porque os arranjos institucionais existentes dão aos proprietários de terra a possibilida de de reclamar parte do excedente social produzido no setor primário. É coi sa totalmente diferente, porém, afirmar, como o faz Lefebvre, que tal circuito secundário realmente produz mais-valia. Como veremos, isso é verdadeiro apenas dentro de um contexto específico. Harvey tratou desse problema ao dinamiza dinamizarr o processo processo de produção no tempo; mostrou m ostrou como o melhoramento
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no ambiente construído, ao mesmo tempo, torna a produção mais “produti va” (ver adiante) em períodos futuros e estimula o consumo a satisfazer as necessidades do espaço social recém-desenhado. Isso enfatiza muito mais o papel da form formaçã ação o de capital capita l através atrav és da circulação de mais-valia do que sua criação direta mediante o trabalho. Na concepção de Marx, o capital forma do num período de produção somente pode ser realizado como capital através de sua circulação, por algum tempo, num período de produção futu ra. Portanto, para aumentar o capital, é preciso reinvesti-lo e fazê-lo circular. Usando essa concepção, Harvey (1981) estendeu a análise de Lefebvre a um modelo em três circuitos de acumulação do capital no tempo. Nesse arranjo, Harvey reduz o papel do espaço à sua forma material como ambiente cons truído. Conseqüentemente, em seu modelo de acumulação de capital, ele es tuda apenas a forma de espaço que atua como meio de produção. Nesse sen tido, ao reinvestir parte da mais-valia de um período de produção em novos melhoramentos de infra-estrutura, pode-se realizar maiores lucros em perío dos subseqüentes de produção, e para Harvey somente nesse sentido é que o circuito secundário atua como fonte de formação de capital. A redução do espaço ao ambiente construído, que Harvey defendia, não é o que Lefebvre tinha em mente. Levando em conta o design espacial, existe uma outra forma em que o espaço de assentamento é encarado como o sítio de produção de mais-valia. Para Marx, a tecnologia dos transportes e das comunicações é distinta do processo de circulação de capital per pe r se, no caso de transporte para o mercado. Em tal instância, ele os incluiu como par te dos próprios custos de produção. Isso ocorre porque, para Marx, os produ tos do trabalho se convertem em mercadorias somente quando alcançam o mercado e são distribuídos. Conseqüentemente, a disposição espacial de fá bricas e merca m ercados dos e os elos de comunica com unicação ção entre en tre eles constituem consti tuem um umaa força de produção, e o espaço faz parte 'das condições gerais de produção e não apenas da circulação, como asseveram todos os economistas políticos marxis tas. Como afirma Marx: Considerada em termos econômicos, a condição espacial, o transporte do produto ao mercado, faz parte do próprio processo de produção. O produto só é realmente acabado quan do se encontra no mercado. O movimento pelo qual ele chega lá ainda faz parte do custo de fazê-lo. Não forma, necessariamente, um movimento de circulação, considerado um processovalor particular particular,, uma vez que um prod produto uto pode p ode ser s er comprado e mesmo consumido consumido no local local de produç produção. ão. Mas esse momento mom ento espacial espaci al é impor im portan tante, te, na medida medid a em que estão est ão ligadas a ele a expansão do mercado e a “trocabilidade” do produto. A redução dos custos dessa circulação real (no espaço) faz parte do desenvolvimento das forças de produção (1973:534).
A citação acima, extraída dos Grundrisse, foi sem dúvida o que induziu Lefebvre a incluir o desigu espacial entre as forças sociais de produção. A maioria dos marxistas acham que a luta contra a queda da taxa de lucro ocorre dentro do local do trabalho e conduz a uma redução dos custos do
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trabalho pelo capitalista. Nessa batalha, é adotada uma tecnologia para pou par trabalho. trabalh o. Rara Ra ram m ente en te os marxistas marxi stas encar en carara aram m a substituição substit uição de técnicas poupadora poup adorass de capital (Blaug, 1968 1968), ), por po r se fixarem estrita estr itame mente nte no trabalh trab alho o como a fonte de valor. Não obstante, uma redução dos custos de transporte representa exatamente uma poupança de capital, daí seu papel na formação de mais-valia, embora indireta. A diferença entre essa concepção e a de Har vey é que a primeira implica que um design ruim e um planejamento desor denado podem realmente impedir a formação de capital, por serem improdutíveis, portanto, não-funcionais para a classe capitalista em geral. Todavia, está claro que, seguindo a argumentação de Lefebvre (ver capítulo 4), o cir cuito da propriedade pode ser considerado o local da formação de capital exátamente pelo motivo sugerido por Marx. Uma segunda limitação da abordagem de Harvey, limitação que ele compartilha dessa vez com Lefebvre, é sua incapacidade de explicar por que o investimento é mais lucrativo no ambiente construído; isto é, ambos não mostram como a queda da taxa de lucro no circuito primário pode levar o capital a circular como investimento no espaço. Assim, Harvey demonstra que a formação de capital pode ocorrer através do investimento em imóveis, mas não explica por que o capital iria querer investir nesse mercado. De fato, ele assinala que, para “fugir” de alguns dos problemas envolvidos na conceituação da formação de capital em outros circuitos, é necessário, quando se fala de fluxos de capital entre circuitos, mudar de uma consideração de lucra tividade de investimento para “produtividade de investimento” (1981:100). Em geral, Harvey assinala que os capitalistas individualmente acham difícil mudar o fluxo de investimento do circuito primário para o secundário. Como ele mesmo afirma: Na verdade verd ade,, os capitalis capit alistas tas individuais, entreg ent regues ues a si mesmos, mesm os, tend te nder erão ão a subsatis sub satisfazer fazer suas próprias necessidades coletivas de produção exatamente por causa dessas barreiras. Os capitalista capitalistass individuais individuais tendem a superacum sup eracum ular no circuito primári o e a subinvestir no circuito secundári secundário; o; têm grande g rande dificuldade em organizar um fluxo fluxo equilibrado de capital entr e o circui circui to primário e o secundário (1981:97).
Harvey invoca o Estado intervencionista como o meio de induzir o in vestimento de capital para o circuito secundário. No entanto, esse mecanis mo, mo, embora importante, nã o solucion solucionaa a questão da lucrativ lucratividade idade - parece traçar um quadro da acumulação de capital e do espaço diferente daquele que Lefebvre tem em mente. Na argumentação deste, é dada uma clara im pressão da capacidad capa cidadee intrín int rínseca seca e cada vez mais constant cons tantee do ram ra m o imobi imobi liário em extrair capital para aventuras lucrativas, e esse fenômeno é que de ve ser explicado, uma vez que ele emoldura a contradição inicial da relação entre acumulação de capital e espaço. Caracteristicamente, Lefebvre não consegue nos fornecer um meio preciso de explicar a lucratividade do inves-
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timento no ambiente construído. É necessário, portanto, chamar a atenção para par a essa necessid ne cessidade. ade. A saúde do circuito secundário é, claramente, um fenômeno cíclico que varia de acordo com a disponibilidade de capital acumulado; Gottlieb (1976) demonstrou o papel que os ciclos de negócios desempenham em tal ativida de. O bem imóvel, porém, existe e persiste no tempo como investimento lu crativo, independente de tais ciclos. Essa qualidade deriva da própria nature za da propriedade como mercadoria dotada de um mercado dentro da rede de relações sociais capitalistas. Embora o bem imóvel não seja produzido da maneira normal como são feitos os bens “não-duráveis” ou “menos durá veis”, é vendido como mercadoria sob os arranjos semelhantes de mercado. Particularmente, o mesmo pedaço de terra com seus mínimos melhoramen tos de de capital capital pode ser utilizado de maneiras muito diversas diversas - de tal tal modo que o espaço abstrato, pulverizado, apresenta possibilidades quase infinitas de valor de troca para a movimentação da terra na sociedade. Isto é, ao contrário dos lucros oriundos do circuito primário, a realização de valor na terra ocorre por causa de sua baixa composição orgânica de capital e por causa da facilidade com que pode ser transformada em usos alternativos e depois comercializada. Natur Na turalm almen ente, te, o valor va lor da terr te rraa sempre sem pre é um u m prod pr odut utoo social, e sua su a capa cap a cidade de ser transferida com lucro continua sendo uma função do clima ge ral dos negócios - que é, como revela Gottlieb Gottli eb (1976), (1976), um fenômeno fenôm eno cíclic cíclico. o. Além disso, o mercado imobiliário possui articulações institucionais e estatais que, em alguns pontos, são semelhantes às dos mercados de outras mercado rias, mas, em outros, como no caso dos subsídios do governo para a moradia, diferenciam essa mercadoria de outros bens de consumo. Assim, a capacida de de transformar a terra e de vendê-la também é função dos fatores institu cionais que envolvem a regulamentação, o subsídio e a taxação do ambiente construído. Esses fatores devem ser considerados em qualquer análise que prete pre tend ndaa explicar a lucrativ luc ratividade idade relativa rela tiva do investime inves timento nto imobiliário. imobi liário. Não obstante, os aspectos essenciais do bem imóvel como mercadoria são sua baixa composição compos ição orgânic org ânicaa de capital capita l e sua capacid cap acidade ade de atra at rair ir investimen invest imento to a um nível, na sociedade moderna, que se equipara à circulação de capital no circuito primário da produção industrial. Muitas vezes, isso resulta na ine xorável venda e revenda da propriedade, juntamente com sua conversão para usos alternativos a fim de que o mesmo lote seja transferido com lucro. Por exemplo, uma propriedade particular pode começar como uma casa, ser con vertida depois de muitos anos em apartamentos, ser convertida de novo em condomínios ou numa cooperativa, ou mesmo ser demolida embora ainda em boas condições, para abrir caminho para um projeto maior. A análise da importância do espaço no processo de acumulação de ca pital, portan por tanto, to, envolve duas d uas questõe que stõess principais. princip ais. Primeiro Prim eiro,, é necessá nec essário rio com preen pre ende derr por po r que o circuito circu ito secund sec undári árioo pode po de tirar tir ar investim inves timento ento do circuito
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primário. primári o. Segundo, é preciso preci so esclar esc larece ecerr se esse circuito é sempre sem pre o local da formação de capital. Além disso, com relação ao primeiro problema, há duas maneiras de detalhar a ação do circuito secundário: focalizando a estrutura institucional ligada à circulação de capital no ramo imobiliário, como bancos, companhias de seguros e os programas do governo nacional, ou focalizando as atividades dos indivíduos em diferenciar as várias formas de mercadoria que o bem imóvel (muitas vezes o mesmo pedaço de terra) pode assumir. A primeira prim eira abo aborda rdagem gem,, que é estru est rutu tura rali lista sta e que envolve, envolve, em parte, par te, o relacio rela cio namento do Estado com o espaço, foi delineada de modo adequado em ou tras obras de Harvey (1975b, 1981). Na parte seguinte, examinaremos rapi damente o segundo aspecto, a importância da mediação e o papel que a faci lidade de transferência da propriedade da terra desempenha em atrair inves timento para o circuito secundário. secundário. Segundo Sargent, uma análise da indústria imobiliária requer um exa me dos modos pelos quais os agentes interagem no mercado da propriedade. Porém, como ele afirma, a produção do ambiente construído não é entendida com clareza: Surpreendentemente, enquanto não soubermos o que vem acontecendo com a forma ou morfologia da cidade americana e por quê, não entenderemos plenamente como isso acontece. Como relatou, em 1972, a Academia Nacional de Ciências, sabemos relativamente pouco sobre os processos individuais que levam ou ao desenvolvimento e uso da terra em estado natural ou a mudanças no uso da terra desenvolvida (1976:23).
Análises empíricas recentes, porém, especialmente com relação à mu dança do uso da terra suburbana, lançaram bastante luz sobre esse processo (Brown e Roberts, 1978; Coughlin, 1979; Clawson, 1971; Gottdiener, 1977). Esses estudos indicam que uma abordagem adequada do investimento na terra requer uma taxonomia de seus diferentes usuários e usos. Não existe um tipo específico de indivíduo empenhado no uso da terra para fazer di nheiro (ver também Form, 1954). Além disso, há vários tipos de mercado pa ra o uso da terra, cada um com sua própria lógica interna e coerções. Con sequentemente, a capacidade de realizar capital em investimento na terra é função de muitos indivíduos multiplicados por muitos usos. Como assinala ram Brown e Roberts, em termos que lembram Lefebvre: A oferta total de terra ter ra é inteiram ente fixada, fixada, ou inelástica. inelástica. Contudo, cada tipo individu individual al de uso para a terra é totalmente expansível. Isto é, o comprador de terra compra espaço e, teo ricamente, alguma coisa pode ser se r feita com com esse esse espaço. espaço. Cada categoria de uso - fazenda, fazenda, mo radia, radia, comérc comércio, io, indústria, recreação - tem sua própria própri a estru tura de preço e mercado (1978 (1978:6 :6). ).
Há, pelo menos, cinco categorias amplas de usuários envolvidas na transferência da terra por lucro: proprietários rurais de terra não-desenvolvida, especuladores de terras, empreendedores, construtores e proprietários de
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terra desenvolvida. Dentro de cada categoria, existem vários tipos diferentes, e o mesmo indivíduo pode participar das cinco ou se especializar em apenas uma delas. Embora alguns desses indivíduos estejam interessados na trans ferência ferência rápida - construtores, construtores, por exempl exemploo - , outros se contentam em em es es perar pe rar dez anos ou mais para pa ra realizar real izar um investimento investim ento na terra. ter ra. Além disso, disso, enquanto alguns investidores na terra se servem da venda de oútros ativos para financiar suas aventuras, aventu ras, a maioria mai oria usa o dinheiro dinh eiro de outras out ras pessoas, empenhando-se num complexo processo de financiamento que envolve várias instituiçõ instituições, es, como bancos, companhias compan hias fiduciárias, fiduciárias, associações de poupança pou pança e empréstimo e corporações de desenvolvimento. Além disso, cada um desses investidores pode fazer com que o mesmo pedaço de terra assuma vários usos que dependem do contexto social. Finalmente, além desses atores espaciais diretos, há uma admirável infra-estrutura organizada em torno das atividades de circuito secundário, especialmente agentes financeiros como banqueiros banq ueiros,, empreg emp regado adoss de companh comp anhias ias fiduciárias de empréstim emp réstimos os indepe ind epen n dentes e companhias de seguros, agentes do setor imobiliário, funcionários públicos locais, locais, planificado plan ificadores res etc. A conclusão que se pode tirar do que foi dito acima é que há uma in crível quantidade de formas de investir na terra, e exatamente qualquer um que disponha de uma reserva de dinheiro, independentemente da posição de classe, pode participar do mercado imobiliário. Isso não quer dizer, porém, que todos aqueles que investem na terra obtenham lucro. De fato, historica mente, embora a terra seja considerada, em geral, um bom investimento, os especuladores sempre conseguiram um sucesso misto em realizar amplos re tornos de seu investimento (Bogue e Bogue, 1957). Além disso, com algumas exceções, a variedade de statiis de investidor e de usuário, combinada com a redução do espaço a mercadoria, terra, resulta numa contínua pressão para que todos os preços de imóveis aumentem independentemente da saúde da economia. Nesse sentido, a natureza competitiva do mercado da terra no to cante à oferta, em áreas urbanas, contribui para seu alto preço e para as difi culdades cíclicas na realização de lucros. Ao mesmo tempo, quanto mais rá pida for a conversão do imóvel, mais rápido ráp ido o preço pre ço subirá, e quanto qua nto mais rápido o preço subir, maior será o incentivo para os investidores transforma rem a maior parte dos tipos de propriedade. Quando as taxas de juros são razoáveis, resulta num alto nível de atividade, que contribui para atrair o in vestimento vestimento no circuito secundário. Estudos de caso da atividade imobiliária dão prova da natureza descoordenada do desenvolvimento da terra, especialmente quando ocorreu numa franja rapidamente expansível da região metropolitana (Clawson, 1962; Harvey e Clark, 1965; Sinclair, 1967). Não há quase dúvida de que a transferência e desenvolvimento da terra ocorrem dentro de uma estrutura frouxa dos negócios e instituições, já que, na maioria das áreas do Estados Unidos, sim plesmente plesme nte não existe a coorden coo rdenação ação necessária necess ária para pa ra um planejam plan ejamento ento ade ad e
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quado de crescimento. Em sua análise da estrutura financeira que sustenta o investimento no circuito secundário, Harvey conclui o seguinte: A impressão dominante que se tem ao analisar a intermediação institucional no proces so de urbanização é de uma diversidade de instrumentos e instituições, um caos de políticas e estruturas reguladoras, das quais todas, por algum milagre, impõem uma certa lógica e coerên cia à totalidade do processo de urbanização. Essa lógica e coerência não é o resultado de uma estratégia premeditada de crescimento urbano, pois nestes últimos quarenta anos não existiu tal estratégia, nem no nível local nem no nacional (1975b:137).
Embora exista um considerável insight por trás da observação acima com relação à lógica institucional manifestada no processo de desenvolvi mento da terra, eu tendo a concordar com Scott, que vê tal processo mais anárquico do que a maioria dos marxistas estão propensos a reconhecer (1980). É necessário desenvolver essa assertiva com mais detalhes, e o farei adiante e no capítulo 6. Exatamente o mesmo caos que resulta da natureza incrivelmente divergente da atividade de desenvolvimento da terra se observa no padrão de crescimento do ambiente construído. Em outro local, chamei de “alastramento planejado” (1977) a curiosa natureza da tomada de decisão desordenada embora calculada, associada ao desenvolvimento do ambiente construído, e seu padrão de uso da terra produz um custo pesado para a so ciedade (Clawson, 1962; Lindemann, 1976; Baldassare, 1980; Real Estate Re search Corporation, 1974). Embora a determinação do preço pago pela so ciedade possa ser contestada por alguns (Kasarda, 1980; Altshuler, 1977; Windsor, 1979), os analistas convencionais relutaram em enfrentar o ônus diferencialmente pesado que a atividade desordenada do circuito secundário produz, como nos casos con contem tempo porân râneos eos de Ho Houst uston on e Phoenix Phoen ix (Feagin, 1983). Como sempre se pode investir dinheiro com facilidade no circuito se cundário, tal atividade induz o processo nunca concluído de rotatividade da proprie prop riedad dadee e de reestr ree strut utur uraç ação ão espacial, que querr uma um a área áre a precise precis e disso quer não. A principal importância dessa atividade de investimento, porém, é que, como assinalou Lefebvre, ela constitui um fenômeno insalubre. Agora é possível possível voltar volta r ao prime pri meiro iro prob pr oble lema ma levantad leva ntadoo pela análise de circuito da acumulação de capital, ou seja, o papel do espaço na formação de capital. Concluam Con cluamos os este tópico chamando atenção par p araa ele. ele. Já demonstrei que, se o espaço é considerado uma força de produção, então ele desempenha uma parte teórica na formação de capital. Devemos considerar isso contraditório por natureza. Grande parte do investimento no nã o é de modo algum produtivo e nem sempre conduz à mercado imobiliário não formação de capital. A posição de Harvey é que a atividade de circuito se cundário pode ser encarada como promotora da criação de mais-valia no de curso do tempo, pois ajuda de alguma maneira a produção de bens primá rios. Quando o circuito secundário fica saturado, Harvey invoca a teoria da desvalorização para explicar como se evita a crise de acumulação. Os cres-
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centes problemas com os custos ambientais dos padrões contemporâneos de desenvolvimen desenvolvimento to - incluindo congestionamento congestio namento,, poluição, superpopula superp opulação ção e crime, que são todos desenvolvimentos concomitantes que acompanham o crescimento (Baldassare, (Baldassare, 19 1980 80)) - indicam, porém, que, enquanto o setor imobiliário persistir como área viável de investimento, muito dessa canali zação de recursos não ajuda a produção industrial na forma necessária para torná-la uma fonte de mais-valia. De fato, em tais casos, um superinvestimento no ambiente construído pode realmente elevar o custo de reestrutu ração da força e produção industriais através da relocalização de certas indústrias, isto é, afetando diretamente o circuito primário de capital. Além disso, há um segundo-modo em que o investimento imobiliário é insalubre. Quando o circuito primário é o local da superacumulação, o investimento no setor imobiliário tende a evitar uma crise de acumulação. Contudo, em épo cas cas de superacumulação ( 0 ’Connor, 19 1981 81), ), como como a atual nos Estados Uni Un i dos, o dinheiro que foi extraído dessa maneira não está mais disponível para o circuito primário, e dessa forma reduz-se a capacidade da indústria de recapitalizar-se e de reestruturar o espaço para adequar-se às suas necessida des. Assim, o circuito secundário de investimento imobiliário desempenha um papel muito contraditório na acumulação de capital, às vezes ajudando esse processo e outras obstruindo-o; e a produção do espaço de assentamen to é mais bem entendida como um processo contingente, anárquico, que não é necessariamente funcional para as necessidades do capital, ou é explicada pelo abandon aba ndonoo dessa relaçã rel açãoo cont co ntrad raditó itória ria em favor de alguma teoria teo ria funciofuncionalista da desvalorização. desvalorização. Embora a acumulação de capital exija a organização do espaço e o de senvolvimento do ambiente construído, o nível ótimo dessa atividade não po de ser alcançado pelos caóticos sistemas financeiro e de mercado que com preendem pree ndem o circuito secundár secu ndário. io. Con Conseq seqüe üente nteme mente nte,, esse setor se tor parale par alelo lo fica sujeito ao capricho dos ciclos na disponibilidade geral de fundos de investi mento e obras, ou canalizando investimento de mais ou de menos. Dessa maneira, um mecanismo que se podería considerar produtivo para a geração de mais-valia torna-se, em vez disso, um parceiro ativo nas flutuações das ondas de atividade de investimento e da crise estrutural da acumulação de capital. Isso é especialmente evidente durante períodos de crescimento rápi do, quando existe superinvestimento em bens imóveis e a especulação é de senfreada. Tais condições levam a uma deterioração ambiental e à subutilização do espaço, bem como à inflação e a uma elevação da taxa de juros de vida ao alto nível de empréstimo associado ao investimento no setor imobi liário. Durante períodos de recessão, pouquíssimo investimento no ambiente construído construído leva leva a seu seu capital fixo fixo - representand repres entandoo períodos anteriores - que atua como uma barreira ao futuro crescimento, de tal modo que é impedida a recuperação. Nesses Nesse s dois casos, o pap papel el do Estad Es tadoo intervencion interve ncionista ista se faz necessário neces sário
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como um regulador da atividade de investimento e como um agente de planejamento. Contudo, assim como as atividades de investimento na terra variam grandemente de especulador a construtor para o proprietário da casa própria, pró pria, a interve inte rvençã nçãoo do governo gov erno teve de jo j o gar ga r o jogo jo go com uma um a ostenta oste ntação ção incrível e muitas vezes estropiada de programas e políticas isolados, todos destinados a intervir de alguma maneira na produção de espaço. Conseqüentemente, a relação entre o Estado e o espaço reproduz e multiplica as mesmas contradições das relações capitalistas de produção em níveis fora do circuito primário. Em suma, como observa Lefebvre, as atividades do circuito secundário tornaram-se insalubres. Mais pertinente, a articulação entre a produç pro dução ão de mais-valia mais-va lia no circuito circ uito prim pr imári árioo e sua manife man ifestaç stação ão mate ma teri rial al como produção de um determinado ambiente construído multiplica as contradições do capitalismo, especialmente as associadas à articulação Estado-sociedade civil. Isso ocorre por causa da contradição básica entre, de um lado, a necessidade de produção primaria para a moderna propriedade fundiária como garante das relações capitalistas de produção e, de outro, o papel da moderna propriedade fundiária como mercadoria que canaliza mais-valia sem produzir necessariamente maior quantidade dela. Se estivéssemos vivendo numa sociedade dotada de uma capacidade de planejamento urbano sem classe, tais contradições poderíam ser solucionadas. Contudo, não é esse o caso. Assim, nos Estados Unidos, a principal contradição do espaço nunca pode ser resolvida resolv ida pelo Estad Es tado, o, porq po rque ue lhe falta falt a a capaci cap acidad dadee de contr co ntrol olar ar a prop pr oprie riedad dadee privada. priva da. A capaci cap acida dade de regul reg ulad ador oraa do governo gov erno de supe su perim rimpo porr estabilidade aos mercados capitalistas, que atuou muito bem no caso das commodities, deixou de fornecer a mesma coerência para o caso do próprio desenvolvimento senvolvimento espacial. O preç pr eçoo pago pag o por p or essa impr im prop oprie rieda dade de é sup s uport ortad adoo de maneira diferente por todos os cidadãos. Em resumo, pode-se dizer o seguinte acerca do papel do espaço no processo proces so de acumul acu mulaçã açãoo de capital. capita l. É claro clar o que qu e teoria teo riass de rend re ndaa e de localização fornecem meios apenas limitados de entender a articulação entre capital e espaço. É mais proveitoso estudar o papel do circuito secundário e seu sistema de instituições e indivíduos envolvidos na transferência do imóvel por lucro lucro do que analisar analisar a renda ren da da d a terra te rra dentro de um contexto contexto urbano que usa conceitos conceitos oitocentistas derivados da produção produ ção agrícola. agrícola. Como assinalei, assinalei, essas essas frações organizadas em torno de interesses imobiliários tornam o conflito sócio-espacial uma questão muito complexa. Além disso, o padrão desordenado de desenvolvimento do circuito secundário exacerba os problemas vinculados à atividade de investimento no circuito primário e contribui para as oscilações do bem-estar econômico. E, o mais importante, ele também ajuda a produzir conflitos sócio-espaciais que não podem ser descartados como simples deslocamentos da luta de classes, como o ambientalismo, o ativismo de vizinhança, movimentos de não-crescimento e lobbies de
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cidadãos organizados em torno de reformas no uso da terra (ver Gottdiener, no prelo). Assim, em oposição à economia política marxista, o investimento no se tor imobiliário representa uma saída para a formação de capital, mas não é sempre assim assim - o desenvolv desenvolvimento imento improdutivo do do ambiente construído po de realmente contribuir para elevar os custos no circuito primário da pro dução. É o caso, especialmente, do tipo de crescimento rápido, desordenado, associado a cidades explosivas, que é muito louvado como um presente do capitalismo ao lugar. E essa contradição fundamental que exacerba as crises de acumulação do capitalismo e que faz com que a situação insalubre exija mais intervenção do Estado do que a teoria da desvalorização proposta por Harvey. Contudo, agindo de acordo com as muitas frações de interesses en volvidas no ambiente construído e criando programas caóticos, o Estado simplesmente aumenta as oscilações na atividade de investimento. Não resta muita dúvida de que tais ciclos expliquem a forma desigual como se desen volveu o ambiente construído (Gottlieb, 1976; Scott, 1980). O que eles não explicam é a forma particular que o espaço assume. Mais especificamente, o enfoque da atividade de investimento precisa ser suplementado por uma compreensão das forças monopolistas que moldam o espaço de assentamen to, especialmente o uso do espaço abstrato pelo Estado e pela economia. Considerarei esses problemas com mais detalhes no próximo capítulo, em que sintetizarei o material das discussões anteriores, a fim de delinear um procedim proc edimento ento pelo qual possamo poss amoss explicar a forma form a con contem tempor porâne âneaa do am am biente construído. constr uído. A análise nos capítulos anteriores cumpriu dois objetivos. Mostrou que, embora haja uma concordância virtual quanto à aparência do moderno espa ço de assentamento, existem atualmente paradigmas conflitantes que tentam explicar essa aparência. No presente,-esse conflito é encarado pelos acadêmi cos como se envolvesse, de um lado, a ecologia urbana e, de outro, uma abordagem crítica baseada na economia política marxista. O propósito deste capítul capítuloo foi mostrar que esta falha tão seguramente quanto aquela.
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ESTRUTURA ESTRUTURA E AÇÃO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO ESPAÇO
Os capítulos anteriores estiveram envolvidos com as limitações das abordagens que abrangem os campos da ciência urbana. No capítulo 2, foi necessário detalhar a natureza ideológica da obra convencional, centralizan do-se como ela numa legitimação de padrões existentes de uso da terra e de seus efeitos sociais ao elevar a um nível de preeminência o fator causai da mudança tecnológica. Em discussões subseqüentes, examinaram-se algumas variações das abordagens marxistas. A verdade essencial da perspectiva críti ca diz respeito a sua insistência em que as formas do espaço de assentamento são produzidas produzidas pelas forças sócio-estruturais dominantes que controlam a so ciedade. Entre outras coisas, esse insight cumpre a promessa inicial da ciên cia urbana, isto é, revelar os segredos da organização social pelo estudo de suas formas materiais. No entant ent anto, o, como com o vimos também tam bém,, existem igualmen igua lmente te limitações distin tas entre abordagens marxistas do espaço de assentamento. Mas o fato de re conhecermos essas limitações não prejudica nossa aceitação inicial do modo crítico de raciocínio como o caminho preferido para chegar à verdade sobre a sociedade. Assim, o debate sobre a teoria do espaço é mais uma argumen tação em torno de método do que uma teoria em que se arriscam posições fundamentais frente à epistemologia marxista. Não obstante, nossa excursão pela análise an álise crítica do espaço esp aço de assen ass entam tamen ento to nos armou arm ou com uma u ma teor te oria ia de pouco valor - a alegação aleg ação de Lefebvre de que qu e não n ão se pod p odee fazer f azer nenhum nen hum pro pr o gresso no projeto do marxismo se não se explicar totalmente o próprio espa-
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ço, isto é, sem introduzir questões e conceitos espaciais diretamente nas ca tegorias marxistas do pensamento. Seguindo a sugestão de Lefebvre, porém, pusemos a nu as limitações essenciais do marxismo, especialmente em economia política e funcionalismo estrutural. É necessário abandoná-las para prosseguir nossa tarefa funda mental de entender a produção de espaço. A economia política marxista con tinua limitada por não conseguir transcender as categorias burguesas de pen samento. Não pode haver uma análise econômica que seja marxista a menos que expliquemos a natureza social do capitalismo. Isso requer o emprego do raciocínio dialético e uma avaliação da maneira simultânea pela qual as cate gorias marxistas são ao mesmo tempo sociais e políticas, e econômicas. O funcionalismo estrutural também é rejeitado, principalmente porque nas mãos de Castells ele leva para longe do espaço, para longe do meio ambiente mate mate ial, ial, e rumo a um discurso nominalista sobre política urbana urba na - um dis dis curso que se baseia menos numa teoria do que numa certa fantasia com re lação ao potencial revolucionário das “novas” divisões sociais da sociedade. Não obstant obs tante, e, a teoria teo ria de Lefebvre não ajuda muito como guia da aná an á lise espacial. Perdura mais como uma ênfase, um enfoque do espaço dentro do contexto do raciocínio marxista. É preciso, pois, sintetizar um método ba seado nessa ênfase. A perspectiva proposta entende a organização sócio-es pacial não como uma estru es trutu tura ra conceituai conce ituai ultrapa ultr apassa ssada da das formas espaciais baseadas basea das na cidade, mas como uma um a conseqüên cons eqüência cia direta dire ta das relações relaç ões entre en tre processos econômicos, políticos e culturais, culturais , na medid me didaa em que se vinculam à geografia regional de áreas metropolitanas. Essa abordagem, denominada produção prod ução social de espaço, espaço , pode po de ser compa com parad radaa tanto tan to com a ortodoxia ortodox ia da economia política marxista quanto com a da ecologia convencional, embora mantenha por si mesma premissas transformativas de análise derivadas do marxismo. A produção social de espaço apresenta as características abaixo. Primeiro, a nova ciência das formas espaciais começa com a certeza de que tanto as. relações espaciais quanto as temporais são intrínsecas a todo as pecto da organização organi zação social. Segundo Thrift Thrif t (1983), (1983), essa proposiçã prop osiçãoo é um dogma da nova escola “estruturacionista” de teoria social (Giddens, 1979, 1981; Bhaskar, 1979; Bourdieu, 1977). Até agora esse estado intrínseco foi reivindicado, mas nunca especificado, especialmente em termos compatíveis com o método marxista. No capítulo 4, seguindo a concepção de Lefebvre, demonstrei a natureza integral das relações espaciais com os processos de produção produç ão e reprod rep roduç ução ão do capitalismo. Essa Es sa especificação especificaçã o repr re pres esen enta ta uma ruptura ontológica com o marxismo, pois afirma que a localização, a manifes tação espacial das relações de produção e o design ambiental estão todos en volvidos essencialmente tanto na valorização quanto na realização de maisvalia. Além disso, a matriz de relações espácio-temporais permeia o modo de produção prod ução em cada nível. Essa característica intrínseca não pode ser apreen dida discursivamente por uma categoria analítica isolada pertinente apenas
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ao “espaço”. Assim, Assim, é preciso rejeitar formulações estruturaeionistas que de senvolvem uma avaliação abstrata, nominalista, do espaço, circunscrita em torno de um significado desencarnado, como “espacialidade” (Soja, 1984) ou “localidade” (Urry, 1981). sobre o espaço e sua Esses esforços nada mais são que o novo discurso sobre o importância; deixam de especificar suas qualidades essenciais em termos de relações sociais. No entanto, se as relações espaciais não fossem parte da va lorização do capital, seu lugar seria epifenomenal no conjunto de relações sociais necessárias à produção capitalista. Desse modo, embora claramente importantes, elas apenas seriam atribuídas ao mundo de aparência, e sua omissão anterior pelos marxistas estaria totalmente justificada. Contudo, o fato de a valorização do capital requerer uma matriz espácio-temporal torna a análise do espaço geográfico acessível ao próprio núcleo das preocupações historicamente pertinentes ao marxismo. O conflito de classes, a reprodução do trabalho, a reprodução das relações de produção, a acumulação de capi tal, a formação de crise etc. já não são manifestações do capitalismo que no espaço, como mostraram podem ser analisadas analis adas como com o se ocorres oco rressem sem no sobre o espaço. Dizem respeito às relações os marxistas; ao contrário, são sobre espaciais exatamente como envolvem relações entre capital, trabalho e mudança tecnológica. tecnológica. Estabelecida a natureza intrínseca do espaço com referência às forças e relações produtivas, podemos retornar à nossa observação feita no capítulo 5, segundo a qual, no instante em que atualizamos o marxismo frente ao espa ço, também o transcendemos. Tanto a análise do conflito de classes quanto a da acumulação de capital se dissolvem quando perseguimos os efeitos das re lações e interesses espaciais sobre as práticas políticas e econômicas. Ne nhum modelo isolado de economia política, seja a partir de uma perspectiva marxista (Harvey, 1981) ou neo-ricardiana (Scott, 1980), pode ser usado para deduzir os padrões sócio-espaciais atuais de desenvolvimento regional multinucleado. Conseqüentemente, à medida que caminhamos para uma nova ciênci ciênciaa da produção espacial, espacial, é necessário rejeitar todos os métodos antiqua dos de pensamento e todas as categorias de raciocínio que não têm mais aplicação. Abaixo, formularei tuna síntese que realiza essa tarefa, a qual for nece uma teoria da produção produçã o de espaço na tradição estruturacionista. estruturacionista. Uma segunda característica da produção social de espaço é que ecolo gistas e marxistas afirmam que os fenômenos geográficos e demográficos são representativos de forças sociais inter-relacionadas e mutuamente vinculadas. Assim, entende-se o desenvolvimento espacial como se ocorresse dentro de social específico. Embora apoiem esse conceito, alguns eco algum contexto social nomistas políticos marxistas acham que essa matriz significa o contexto glo bal do sistema sistem a capitalist capit alistaa mundial. mundia l. Es Estru trutu tura ram m sua análise anális e de lugares lugare s locali zados mostrando o modo pelo qual o espaço foi alterado por fenômenos glo bais tais como a corpor cor poraç ação ão multinac mult inacional ional ou a “nova” “nov a” divisão divisão internac inte rnacional ional
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do trabalho. trabalho. Contudo, Con tudo, isso especifi especifica ca somente some nte o eixo eixo vertica verticall da integração ignora os tipos de ligações horizontais, muitas vezes de natureza contenciosa, entre grupos, instituições e detentores de recursos que os ecologistas conven cionais cionais sempre semp re procuraram procur aram analisar. Ao mesmo tempo, os ecologistas ecologistas - es pecialmente pecialme nte ao ignorar igno rar o papel pap el do Estad Es tado o intervencionista interven cionista - separam sepa ram sua análise totalmente das forças sociais interpostas no espaço, que são redes hierarquicamente estruturadas de organização social. Conseqüentemente, uma visão sintética da produção de espaço requer um entendimento integra do tanto da natureza tridimensional da organização sócio-espacial na medida em que desenvolve ligações hierárquicas com lugares, quanto das relações contextuais ou interativas, como as que promovem a aglomeração. Além dis so, esse arranjo tridimensional, a matriz espácio-temporal de atividades so ciais que circunda os lugares, implica um entrosamento inter-relacionado de forças culturais, políticas e econômicas. Não pode ser esmiuçado pelos argu mentos reducionistas de economistas políticos marxistas ou de ecologistas convencionais. No capítulo 4, observei observe i que o estrut est rutura uralism lism o marxista marxis ta tentou ten tou sem su cesso apreender essa complexa interseção através de uma especificação de três sistemas abstratos que envolviam economia, política e ideologia. No de curso dos anos, a crítica do althusserianismo nos forneceu uma análise mais refinada do Estado e da cultura ou ideologia, além da economia. No entanto, ainda precisa ser articulado um esquema abrangente que ligue os três siste mas. Adiante, limitarei meus esforços para traçar uma nova teoria da organi zação social contemporânea somente àqueles aspectos pertinentes à pro dução de espaço, embora deixando para o futuro um tratamento geral desse tópico. Para mim, a organização sócio-espacial está ligada por relações con juntas, contíguas e hierárqu hier árquicas icas.. A força forç a dessa matriz mat riz espácioespá cio-tem tempora porall tridimensional é que sustenta o desenvolvimento maciço, desconcentrado, da metrópole. Desse modo, o cotidiano é ao mesmo tempo particularizado e afetado por relações de produção que se estendem por todo o globo; é frag mentado e hierarquicamente organizado, atomizado e estruturado. Existe não só nas “cidades corporativas” estudadas pelos economistas políticos marxistas, mas também nos subúrbios. Em suma, é desenvolvido ao longo de regiões e nações pelos mesmos processos globais que estruturam cada lugar individual. Segundo Mandei (1975), a forma fenomenal do capitalismo era a fábrica, mas agora é a corporação multinacional. Os economistas políticos marxistas associam a cidade corporativa à nova forma fenomenal; contudo, no capítulo 7, afirmarei que eles estão errados. Em vez disso, o processo de desenvolvimento sócio-espacial associado à fase atual do capitalismo tardio é a desconceníração, que produz prod uz uma forma distintiva distintiva de espaço - a região metropolitana polinucleada, esparramada. Isso pode ser comparado ao cres
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cimento implosivo da desconcentração urbana característica do capitalismo do século XIX. Como já foi assinalado, localizarei a produção de espaço dentro do context contexto o geral de uma u ma teoria te oria emergen eme rgente te de d e organização social class classifi ificad cadaa de estruturacionista, uma teoria que estuda o papel da ação, de um lado, e da estrutura, de outro, na produção de fenômenos e formas espaciais. Meu ar gumento básico é que as formas espaciais são produtos contingentes da arti nã o são manifestações puras de culação dialética entre ação e estrutura. Elas não forças sociais profundas; em vez disso, constituem um mundo de aparências que a análise deve penetrar. Antes de examinar aplicações específicas dessa abordagem, devemos atentar para uma comparação final com as perspectivas existentes. Terceiro, e em decorrência do que foi dito acima, recentemente tor nou-se comum traçar uma correspondência biunívoca entre as formas de ci dade e os estágios no modo capitalista de produção (ver capítulo 3). Sou con trário a essa concepção. concepção. Dois problemas pr oblemas estão envolvid envolvidos os aqui na disputa dispu ta pe lo espaço e na periodização do capital. Primeiro, pode-se considerar que o desenvolvimento capitalista passa por estágios distintos e, segundo, tais está gios se manifestam de maneira singular no espaço? Discutirei esses dois pro blemas. No prime pri meiro iro caso, embo em bora ra se possa poss a estud es tudar ar a period per iodiza ização ção do desen de sen volvimento capitalista, isso deve ser feito dentro do contexto da longa du ração de sua história. Como afirmam Lefebvre (1973), Hirsch (1983), Jessop (1982) e Fine e Harris (1979), houve um único modo histórico de capitalismo (embora haja muitas formações distintas desse modo), e seu desenvolvimen to ocorre em estrita continuidade com o passado. Estágios distintos ou quali tativamente separados de capitalismo são apenas convenções discursivas que, a um exame mais minucioso, carecem de validade, como se pode mostrar, pois não muda mu daram ram a estru es trutu tura ra básica bás ica do capitalismo cap italismo e suas relaçõe rela çõess sociais essenciais. No segundo caso, como demonstrarei nesta síntese, pode-se mos trar que mudanças desenvolvimentais que os teóricos marxistas do “estágio” conside consideram ram contemporâneas contemporâneas - como a hegemonia das das multin multinaci acionais onais existiram durante muito tempo, muitas vezes com tanta força social quanto a que têm hoje, apesar de aparecerem numa forma menos desenvolvida. Isso quer dizer que, embora seja essencial especificar a forma pela qual a organi zação capitalista foi alterada no decurso do tempo, e ela o foi sem dúvida, também é imperativo reconhecer que tais transformações não podem ser consideradas consideradas estágios qualitativamente únicos únicos:: elas apenas representam repres entam fases fases frouxamente estruturadas, cujo início preciso é discutível. Mais importante, é simplesmente errado supor que se pode demonstrar claramente o elo entre fases de desenvolvimento social capitalista e forma espacial. Não há, nem houve jamais, “cidades capitalistas industriais”, “cida des capitalistas monopolistas” ou “cidades capitalistas globais”. Há apenas
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formas espaciais e modos de produção ligados por um processo contingente e que existe em várias fases de desenvolvimento e mudança. Esse processo, comumente muito mais de desconcentração que de implosão, e não as for mas em si, é que exige a nossa atenção. A composição estrutural do desenvolvimento capitalista é uma fonte explanatória de informação sobre formas espaciais; todavia, o texto seguinte opõe-se aos argumentos reducionistas que nesse nível recorrem a uma análi se final. Forças políticas e ideológicas são igualmente importantes na pro dução de espaço. Finalmente, já que a interseção dessas forças sociais envol ve um processo contingente, muitas vezes com resultados contenciosos, a produção produ ção de espaço é mais bem apree ap reendi ndida da como a complexa articula art iculação ção en en tre estrutura e ação, que está sempre em movimento. Adiante, isolarei pri meiro aqueles aspectos estruturais do capitalismo mais pertinentes à pro dução social de espaço. Mostraremos que estes envolvem certos aspectos apropriados a todas as sociedades industriais adiantadas, mesmo as não-capitalistas. Segundo, características particulares desses aspectos estruturais serão discutidas em detalhe. Será dada ênfase especial a aspectos específicos do capitalismo como um modo exclusivo, como desenvolvimento social desi gual. Finalmente, essa síntese discutirá a natureza da ação na produção social de espaço, especialmente com relação a suas manifestações capitalistas tar dias. Esses elementos voluntarísticos compreendem a organização e desen volvime volvimento nto de preocupações preocup ações espaciais - e mostra-se mos tra-se que a interseção interseç ão destas com os processos estruturais do desenvolvimento produz formas espaciais. Começarei a parte estruturalista dessa síntese detalhando as transformações contemporâneas contemporâneas da sociedade capitalista capitalista mais pertinentes a mudanças na or ganização sócio-espacial. Não pretendo escrutinar todas as mudanças do período períod o atual, apenas apen as aquelas aque las que qu e tenha ten ham m maior ma ior impacto impa cto sobre so bre o espaço. esp aço. Is so decorre da posição epistemológica' adotada aqui, segundo a qual o proces so contingente na produção de espaço deve sempre estar no centro da análi se, em vez de focalizar a política econômica do desenvolvimento capitalista em si mesmo. As recentes transformações sócio-estruturais sócio-estruturais que parecem criticamente criticamente importantes para entender a forma contemporânea do espaço de assenta mento coincidem com mudanças que ocorreram por algum tempo, mas que se aceleraram a partir da Segunda Guerra Mundial. Destas, as três mais im portant por tantes es já foram identificadas identific adas no capítulo capítu lo 2. Prim P rimeiro, eiro, há a organização organ ização da produção produ ção e administ adm inistraçã ração o em estru es trutur turas as complexas, burocrát buro cráticas icas de tomada tom ada de decisões; tal mudança ajudou a integrar todo o globo num sistema mun dial de produção, marketing e finança que elimina as fronteiras nacionais mesmo entre o Leste e o Oeste. A segunda é a intervenção ativa do Estado em todos os níveis níveis da sociedade sociedad e - de um lado, ao níve nívell federal projetos projeto s em grande escala e fontes maciças de despesas são estruturados pelo governo, especialmente em associação com o que Mandei (1975) chama de economia
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de guerra permanente; de outro, ao nível mais local é muitas vezes difícil se parar pa rar as ações do setor se tor público públi co e do privado, tão inextricavelme inextric avelmente nte interligadas elas estão. Terceiro, há a emergência da ciência, da tecnologia e de uma indústria indústria do conhecimento - envolvendo envolvendo organizações organizações especializad especializadas as de pesquisa pesqu isa e desenvolvim desenv olvimento ento científico - como as forças dominantes da produção, duç ão, especialmente dada da da a aplicação de técnicas avançadas avançadas e de automação ao desenvolvimento dos meios de trabalho, isto é, produção de matéria-prima e agricultura agricultura.. Consideremos C onsideremos essas transformações, cada uma de per p er si. si.
O SURGIMENTO DA CORPORAÇÃO CORPORAÇÃO GLOB AL
A empresa de negócios sob o capitalismo, nos Estados Unidos, evoluiu consideravelmente nos últimos cem anos (Chandler, 1977). Entre as alterações que apresentam interesse direto para nós está a mudança de uma empresa familiar familiar de produto prod uto único - ope operando rando numa área específica específica com poucas fábricas, em qu quee a estr es trut utur uraa adminis adm inistrat trativa iva coexistia com a estru es trutur turaa física da operação industrial - pa parra a atual corporação burocrática multinacional, de muitos produtos, muitas fábricas, onde a propriedade é institucionalizada em sistemas de ações, na qual a administração está separada do trabalho industrial em alguns casos por milhares de quilômetros (Holland, 1976; Baumol, 1959; Berle e Means, 1932; Hymer, 1979; Galbraith, 1969; Means, 1964; Schonfeld, 1965; Williamson, 1975). De um lado, as implicações dessa mudança no tocante à propriedade e controle, estrutura de classe, acumulação de capital, e os efeitos da concentração foram tratados por uma vasta e crescente liter li teratu atura ra (Minty (M inty e Cohen, 1972 1972;; Zeitlin, 1970 1970;; 0 ’Connor, 1974; Baran e Sweezy, 1966; U.S. Congress, House Committee on the Judiciary, 1965; Menshikov, 1969). De outro, a presença de empresas multi nacionais, ou do que Holland denomina nível meso-econômico de atividade econômica (1977:186), foi analisada a partir de uma abordagem emergente chamada agora perspectiva de sistema mundial, que ressalta o domínio glo bal e o carát ca ráter er interlig inte rligado ado da organiz org anizaçã açãoo econômica, econ ômica, be bem m como o impacto impac to de tal estrutura sobre nações, regiões e áreas localizadas, especialmente com respeito à nova divisão internacional do trabalho (Wallerstein, 1979; Frobel, Heinrichs e Kreye, 1980; Rubinson, 1976; Mandei, 1975; Palloix, 1975; Barnet e Muller, 1974; Hymer, 1979; Amin, 1976; Holland, 1976). Em suma, a implicação de todos esses esforços de pesquisa para uma ciência do espaço de assentamento é que o ambiente construído deve ser en carado como se estivesse embutido dentro de uma matriz complexa de orga nização sócio-econômica, envolvendo uma estrutura burocrática de corpo ração para a acumulação de capital numa escala mundial. Na verdade, há muitas empresas de negócio locais com importantes papéis funcionais em sua região. Contudo, a grande massa dos recursos, do mundo é controlada por
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um sistema global, e alguns interesses localizados que não estão ligados dire tamente a ele devem representar seu papel dentro dos interstícios variavel mente amplos entre a matriz maior da organização econômica. Atualmente, esse sistema integrado de empresas multinacionais parece estar realizando visivelmente seu maior impacto fisicalista sobre o design espacial, através da invasão dos centros comerciais das maiores cidades por serviços “quaterná rios” de processamento de informação e serviços avançados de corporação (Gottmann, 1972; Sassen-Koob, 1984). No entanto, os reluzentes escritórios de arranha-céus e os distritos tipo Ginza que os rodeiam são apenas as mani festações mais aparentes de uma influência global difusa que afeta tudo, da agricultura à produção industrial para a cultura de massa. É oportuno tentar uma explicação da forma contemporânea de cidade dispersa sem reconhecer o modo diferencial pelo qual as atividades das multinacionais se desenvolvem em todos os lugares separados, assim como é errado limitar uma explicação apenas a tais fatores, ignorando o processo mais geral da desconcentração, que envolve também forças localizadas. No entan ent anto, to, não desejo dese jo deixar deix ar subent sub entend endido ido aqu aquii que apó apóio io a teoria teo ria da organização social derivada da abordagem sistema mundial, apenas enfatizar seu valor descritivo e sua afirmação de que todo lugar está ligado a redes verticais de organização empresarial, bem como a fontes mais locais de influência, fato observado há muito por analistas do declínio da comunidade (Stein, 1960; Bensman e Vidich, 1960). No capítulo 2, esbocei uma rápida descrição da maneira como a divisão funcional do espaço é afetada por esse sistema hierárquico com respeito ao caso da cidade central. A partir dessa discussão, pode-se entender os limites, e a natureza essencialmente metafóri ca, da ênfase exclusiva que os economistas políticos marxistas estabelecem sobre as atividades das multinacionais. Como observei, a complexa reestrutu ração da cidade central ocorreu em conseqüência de uma conjuntura entre forças estruturais separadas que atuam sócio-espacialmente. Em particular, é muito mais proveitoso analisar as maneiras pelas quais frações de capital atuando globalmente, globalmente, é claro - afetaram todo to do lugar, lugar, especialmente através através das ações do capital financeiro e da atividade combinada do setor da pro priedad prie dade. e. Assim, uma um a gama ga ma comp co mplet letaa de analistas, analis tas, de G ottm ot tman annn a MollenMolle nkopf, salientaram a base tecnológica para o tipo de atividades quaternárias que tornam a aglomeração no centro da cidade necessária para certas funções sociais. Em contraste, mostrei que tais aglomerações são, na verda de, um produto do desdobramento espacial diferente de frações separadas de capital que se articulam de maneira complexa com política pública urba na, planejamento local e especulação imobiliária. Isto é, o processo é mais manipulativo, até mesmo corrupto, e menos intocado ou tecnologicamente inexorável do que nos fariam acreditar marxistas e analistas convencionais.
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O ESTADO INTERVENCIONISTA
A Grande Depressão dos anos 20 e 30 desembocou numa segunda mu dança estrutural da organização social: a participação de fato da nação-Estado na economia. Essa intervenção ocorreu em todo país ocidental depois da Segunda Guerra Mundial (Fabricant, 1950; Posner e Wolf, 1967; Robson, 1960; Sheahan, 1963; Crosser, 1960; Dillard, 1948; Klein, 1947; Lerner, 1944; Holloway e Picciotto, 1979; Crouch, 1979). Como vimos em capítulos ante riores, as forças que moldam o espaço de assentamento são até certo ponto políticas e produz pro duzida idass pe pela la interve inte rvençã nçãoo do Estad Es tado. o. A um nível pu puram ramen ente te descritivo, está claro que a fusão dos interesses públicos com os privados ocorre nos seguintes aspectos: sistemas de preços para produtos, especial mente na agricultura; salário mínimo e auxílios de desemprego para traba lhadores; uma ampla variedade de leis do Legislativo que protegem as ativi dades econômicas e ajudam a estruturar indústrias selecionadas, como da habitação e bancária; uma ampla variedade de programas que subsidiam a pesquisa científica e organizacio organ izacional; nal; vastos prog pr ogram ramas as de gastos gasto s qu quee envol vem projetos no ambiente construído ou sob os auspícios diretos do Estado, como a TVA (Tenessee Valley Authority), ou sob os auspícios combinados entre o Estado e particulares, como a reurbanização; uma estrutura de ta xação de impostos que patrocina gastos em áreas escolhidas, como projetos habitacionais; uma permanente economia de guerra que investe bilhões de dólares do orçamento federal numa ampla variedade de indústrias particula res envolvidas na defesa; estruturação de crédito, que encoraja altos níveis de consumo pessoal; e, finalmente, organismos nacionais de regulamentação e planej pla nejame amento nto em todos tod os os níveis do governo. gov erno. Graças ao alcance maciço dessa intervenção, a análise do ambiente construído exige que se entenda como as várias manifestações de intervenção do Estado na economia se amalgamam com os incentivos privados para pro duzir os projetos, ações e formas de espaço. Segundo Lefebvre, a concepção que apreende melhor esse fenômeno está centrada nas ações combinadas do Estado e da economia em pulverizar o espaço social através de desenvolvi mento e planejamento econômico urbano, transformando-o numa mercado ria e, depois, nos blocos de construção uniformes do espaço abstrato. Grande parte pa rte da ob obra ra de analista ana listass eu europ ropeu euss se co conc ncent entra ra no papel pape l direto dir eto do Estad Es tadoo em tal processo (Lamarche, 1977; Lojkine, 1977a, 1977b; Scott, 1980; Castells, 1977). Não obstante, é fundamental observar que, no caso dos Estados Uni dos, a intervenção do Estado no espaço ocorre, na maioria das vezes, através da forma indireta de um programa político, e não através de planejamento ativo. Mesmo quando autoridades locais de planejamento se envolvem em projeto pro jetoss de con construç strução, ão, elas são cond conduzid uzidas as muitas muita s vezes po porr superag sup eragênc ências ias não-eleitorais que combinam poder público com financiamento privado, co-
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mo o Port Authorithy de Nova York-Nova Jersey. De modo geral, o Estado americano representa uma presença temerosa nas transformações do uso da terra, mas o grosso de sua influência se dá ao nível profundo das leis e regu lamentos, como políticas de zoneamento ou de impostos, que derivam das salvaguardas jurídicas das relações capitalistas de propriedade e que indire tamente criam os incentivos que depois subsidiam uma ação direta ao longo de determinadas linhas, linhas, de preferência a outras - geralmente geralmen te subsidiando subsidiando o crescimento. Inúmeros analistas urbanos marxistas entenderam essa distinção e con centraram sua atenção na intervenção do Estado nos Estados Unidos como um problema de política (Harvey, 1975b; Friedland, 1980; Tomaskovic-Devey e Miller, 1982). Contudo, a conceituação dessa articulação é obstruída pela noção noção limitada de intervenção para par a o “capital “ capital em em geral”. g eral”. Entre não-marxistas não-marxistas que trabalham nesse mesmo veio, como Mollenkopf (1983), existe uma tendência a substituir o reducionismo econômico pelo político e a explicar a intervenção do Estado como essencialmente um produto político de compe tição partidária. Em contraste com as concepções existentes, afirmarei adian te que, ao nível local da região metropolitana, é totalmente errôneo supor uma separação separaç ão entre en tre o político e o econômico - indivíduos indivíduos ativos ativos nos dois dois setores estão totalmente entrelaçados por redes transversais. Além do mais, só recentemente os analistas marxistas chegaram a reconhecer o que a crítica do liberalismo sabia havia algum tempo: a natureza fracionada do relaciona mento entre o Estado e o capital, ele mesmo constituído de frações ( 0 ’Connor, 1981 1981;; Plotkin, 19 1980 80). ). Adiante, desenfatizei o papel do Estado Esta do no planejam plane jamento, ento, pois ele não nã o possui, nos Esta Es tados dos Unidos, Unid os, a mesma mes ma presenç pres ençaa direta que tem na Europa. Em vez disso, concentrei-me na intervenção indi reta do Estado através de uma ampla variedade de programas, políticas e práticas que servem para pa ra subsidiar subsidi ar as ações de certos cer tos interesse inte ressess espaciais à custa de outros.
CONHECIMENTO E TECNOLOGIA COMO FORÇAS FORÇ AS DE PRODUÇÃO Desde a época clássica da economia, a inovação tecnológica condensa da como um valor em bens de capital sempre foi considerada um modo firme de qualquer negócio extrair da mesma parcela de capital e força de trabalho um nível maior de produção. Até a Segunda Guerra Mundial, o uso da ino vação e do conhecimento, contudo, possuía alguma coisa de um ersatz e de natureza pessoal (Schumpeter, 1939). Uma das mudanças estruturais dura douras na sociedade americana do pós-guerra foi a forma organizada e ace lerada como uma indústria do conhecimento se articula atualmente com a
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atividade econômica (Rosenberg, 1972; Meier, 1956; Rezler, 1969; Mansfield, 1969; Silk, 1960). Existem duas maneiras principais de abordar o significado de tal mudança na literatura. Primeiro, considera-se importante que a ino vação tecnológica tenha sido usada para substituir o trabalho, especialmente no trabalho semi-especializado, intensificando assim a relação capital-trabalho na indústria (Carter, 1970; Gillman, 1957; Mandei, 1975). Segundo, pes quisadores apontam o fato de que a mudança no processo de trabalho ajudou a reestruturar a força de trabalho, levando-a da predominância anterior de trabalhadores colarinho-azul para a situação atual, em que a maioria dos empregados são dotados de habilidades profissionais, de administração e de serviços (Poulantzas, 1976; U.S. Department of Labor, 1979; Bock e Dunlap, 1970; Blau e Duncan, 1967; Fuchs, 1968; Singelmann, 1977; Gartner e Reissman, 1974; Braverman, 1974). Essa segunda área, em particular, produziu efeitos diretos sobre os padrões de distribuição demográfica ao longo do es paço de assent ass entam amento ento.. R etorn eto rnam am os aqui às observaç obse rvações ões relativas relativ as à segre seg re gação econômica e racial de comunidades metropolitanas (Hadden e Borgatta, 1965; Greer, 1962; Schnore, 1972) e a uma importante observação ante rior de que a estrutura de classe nos Estados Unidos é bastante complexa atualmente. Abordarei esses tópicos mais extensamente adiante, quando con siderar a relação entre transformações contemporâneas na organização so cial e a produção do novo padrão demográfico de distribuição espacial.
A PR PROD ODUÇ UÇÃO ÃO SO C IAL IA L DO ESPAÇ ESP AÇO: O: MEC M ECAN ANIS ISM M O S EST E STR R U T U R AIS AI S DE D E CAPI CA PITA TAL L As mudanças estruturais acima são mais adequadas ao entendimento das transformações espaciais contemporâneas, mas não são específicas ape nas das sociedades capitalistas. De um lado, tanto o Estado intervencionista quanto o papel acelerador do conhecimento e da inovação tecnológica em forças produtivas são característicos de todas as sociedades industriais adian tadas tadas.. De outro, outro, a forma atual atual da corporação - sua base mult multinaci inacional onal - pa rece mais típica do capitalismo ocidental. Não obstante, pode-se argumentar que as sociedades do bloco comunista apresentam formas aproximadas, cria das pelo Estado russo para integrar as atividades econômicas dos países da Europa Oriental. Na verdade, não há nada no bloco comunista que seja comparável às multinacionais capitalistas, com suas estratégias globais de minimizar os custos do trabalho e sua distribuição horizontal de funções dis tintas. Contudo, é totalmente incorreto tratar a questão levantada pela pre sença de novos padrões de organização sócio-espacial, rotulando-os discursivamente como exclusivamente capitalistas, sem demonstrar por que o são. Trata-se de um importante problema que devem enfrentar não só os nãomarxistas, cuja análise do pós-industrialismo pode ser facilmente descartada
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por se tratar tra tar de um discurso nominalista nomina lista (Bell, (Bell, 19 1973 73;; Mollenkopf, 19 1983 83), ), co mo também os marxistas, que se apressam demais a rotular de capitalista tu do o que existe na sociedade contemporânea (Fainstein et al., 1983; Hill, 1984b). No último caso, é-nos fornecido, na maior parte, um pouco mais que um segundo segundo discurso não-específico que abusa da palavra “capitalista” “capitalista” como em “cidade capitalista”, “política “política urbana capitalista” e semelhantes como um substituto reduzido para análises mais concretas. Elevar o nível de tais padrões discursivos requer uma especificação teórica de elementos parti culares na produção de espaço que são pertinentes a relações sociais e são capitalistas por natureza. As três principais teorias urbanas que tentaram tal tarefa - as estabelecidas por Castells, Castells, Harvey e Scott - são paralisadas, co mo vimos, por sérias limitações. Adiante, proponho uma quarta abordagem, uma que especifica a natu reza capitalista da produção de espaço para os Estados Unidos, mas o faço dentro de limites bem definidos. Primeiro, cada uma das três abordagens crí ticas ticas - estruturalismo marxis marxista, ta, economia economia políti política ca e neo-ricardianismo neo-ricardianismo continuam antivoluntarísticas em sua essência. Portanto, todas elas cometem a falácia do reducionismo funcionalista em isolar o caráter capitalista do pro cesso de desenvolvimento urbano. Afirmo que nenhuma teoria estruturalista pode efetuar, efetu ar, po porr si mesma m esma,, tal especificação. Minha Min ha tarefa tar efa será ser á mo mostr strar ar co mo a relação dialética entre estrutura e ação pode substituir modos anterio res de pensamento crítico. Como assinalei anteriormente, essa teoria se limi tará muito mais à produção de espaço que a um apanhado geral do capita lismo tardio. Segundo, como demonstrei no capítulo 5, quando levamos em conta o espaço, não se pode especificar fenômenos sócio-espaciais integralmente pe lo raciocínio marxista. Assim, exige-se um novo modo de pensamento crítico, que mantenha a dialética marxista, mas que vá além de sua política econômi ca. Desenvolvi essa argumentação numa série de discussões; todavia, pro blemas de espaço não me per permi mitem tem apr apres esentá entá-la -la aqui em sua totalida t otalidade. de. Ba sicamente, é necessário redefinir o que os marxistas entendem por relações de produção e ver que elas são ao mesmo tempo econômicas, políticas e cul turais. Isso quer dizer que os fenômenos sociais são antes contingentes que predeter pre determina minados, dos, seguindo um umaa epistemologia epistem ologia realista, realis ta, um outr outro o pro problem blemaa que não pode ser tratado aqui. A natureza contingente das formas espaciais significa que os padrões atuais nem são funcionais nem disfuncionais para o capitalismo capitalismo - de fato, são ambas as coisas coisas ao mesmo tempo, pois pois argumen tos funcionais sempre se baseiam em perspectivas relativas. Mais importante, formas espaciais são produtos epifenomenais mas diretos de forças profun-, das, contenciosas, pertinentes a sistemas de organização sócio-espacial. Su perficialmente, perficialm ente, são prod produzid uzidas as pela articulação articu lação entre entr e ação e estrut es trutura ura,, um processo que não só é relati r elativam vamente ente isento isen to de determ dete rmina inação ção econômica, mas também está aberto a uma contínua renegociação à medida que os processos
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intersecionais econômicos, políticos e culturais lutam por ela no espaço. Por isso, um estudo apenas ao nível das formas espaciais, como a teoria da megalópolis de Gottmann, que não especifica o elo entre morfologia e sistemas particula parti culares res de organiz org anizaçã ação o social, é responsáv respo nsável el por po r confundir confu ndir aparênc apa rência ia com explicação. Como Nairóbi e Nova York ou Paris e Londres podem “pa recer” a mesma, elas são, não obstante, produzidas por processos tão dife rentes quanto semelhantes, pertinentes a sistemas diferentes de organização sócio-espacial. A ciência urbana deve ser capaz de penetrar através da aparência ou forma para descobrir as forças que produzem espaço. Uma vez buscada, uma ciência de diferen dife renças ças e regularidades espaciais ligadas a causas profundas profu ndas substitu sub stituii o enten en tendim dimen ento to mais primitivo primi tivo e limitado limit ado do pensa pe nsam m ento ent o positivista e reduc re ducionis ionista. ta. Terceiro, a teoria marxista contemporânea está dividida por um debate de facções no tocante a uma explicação para a gênese de suas mudanças es truturais. Embora eu examine adiante seu caráter capitalista, evitarei entrar nesse conflito. De fato, pode-se argumentar que o debate sobre a origem ca pitalista das mudan mu danças ças leva-nos para pa ra longe da análise anális e do espaço, para pa ra longe de um processo que pode lançar novas luzes sobre o debate maior. Atual mente, três abordagens distintas procuram demonstrar a natureza capitalista das mudanças estruturais associadas ao capitalismo tardio. Descrevê-las-ei sucintamente e, adiante, em vez de fazer um julgamento entre as três, abeberar-me-ei em todas elas. Uma escola segue de perto as mudanças nas forças de produção como sendo a fonte principal de todas as outras transformações da sociedade. Isso explica as leis correntes de movimento de um capitalismo impelido por mudanças profundas na inovação tecnológica e no progresso cientí científic fico o (Mandei, 1975 1975). ). Em compensação, um a segunda abordagem abordag em encara as mudanças como se ocorressem principalmente por causa da interface mutável entre capital e trabalho, facilitadas mas não causadas por avanços tecnológicos. Defensores dessa concepção ressaltam a teoria da localização segundo o trabalho (Storper e Walker, 1983) e/ou uma abordagem neo-ricardiana da urbanização (Scott, 1980). Finalmente, alguns marxistas conside ram a acumulação de capital o principal fator determinante em suas leis de movimento. Mudanças tanto nas forças de produção quanto nas novas re lações entre capital e trabalho são determinadas pelas exigências de acumu lação (Frobel, Heinrichs e Kreye, 1980; Harvey, 1983). Tais debates entre marxistas mostram quão longe estão de entender a dialética e exatamente quão presos ainda se encontram a categorias burguesas de pensamento, por causa de uma insistência em isolar causas primárias como condição necessá ria de uma teoria t eoria social social.. Antes das recentes discussões sobre a natureza do capitalismo contem porâneo porâ neo,, a maior ma ioria ia dos marxist mar xistas as defendi defe ndiam am um quad qu adro ro relativ rel ativam ament entee claro dos aspectos estruturais da sociedade capitalista que o distinguia das dis cussões mais gerais de características comuns a todas as sociedades industria-
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lizadas, capitalistas e não-capitalistas. Essa imagem era fornecida pela teoria do capitalismo de monopólio (Baran e Sweezy, 1966), mesmo que a própria teoria não fosse totalmente aceita. Os aspectos especificamente capitalistas da sociedade contemporânea que são diferentes em sua trajetória de indus trialização incluem a concentração de riqueza industrial e financeira nas mãos de uma pequena fração da população total, uma propensão superindulgente a consumir em conseqüência de décadas de condicionamento pela indústria da propaganda e pelo Estado, e uma economia com índices tran sitórios sitórios de inflação e desempre d esemprego, go, difícil difícil de regular. Mais recentemente, outras mudanças estruturais produziram a fase atual da sociedade capitalista, que Mandei (1975) chamou capitalismo tardio. Como assinalei acima, há pelo menos três teorias marxistas conflitantes que explic exp licam am a gênese dessas mudanças - um debate deb ate que podemos evitar com proveito. Segundo Segun do Mandei Man dei,, os elem e lement entos os do capitalismo capita lismo de monopólio, monopó lio, espe esp e cialmente sua característica concentração de riqueza, tornaram-se globaliza dos no decorrer dos anos, de tal modo que o presente retrata uma fase do passado. Em particu part icular, lar, o capitalismo capit alismo tardio tar dio reflete refl ete a “con “ concen centraç tração ão inter int erna na cional e a centralização de capital”, que por sua vez gerou a corporação mul tinacional com base no globo, como a “principal forma fenomenal de capital” (1975:8,9). No plano das forças de produção, outras alterações importantes incluem uma mudança da tecnologia de produção, que passa do eletromecânico para o eletrônico, envolvendo a manipulação sólida de quantidades qua se infinitesimais de espaço e tempo, e a aceleração da inovação tecnológica em geral como o meio principal de obter lucro monopolista. Primeiro, no plano da organização, organizaç ão, as mudan mu danças ças incluem a desinteg desi ntegraçã raçãoo vertical das uni dades de produção e a distribuição espacial diferente de frações em todo o globo globo - com atividades de administração, de marketing e de produção sendo ligadas através de uma tecnologia sofisticada e da aplicação de modos cada vez vez mais instrumentais de tom ada de decisão - e a subdivisão subdivisão da própria produção prod ução em níveis de especializaç espec ialização ão do traba tra balho lho altam alt ament entee especificados, permitind perm itindoo assim o uso ótimo ótim o da d a força f orça de traba tra balh lhoo e uma um a estraté estr atégia gia global de controle capitalista dos custos. Segundo, no plano, das relações de produção, novos aspectos incluem a penetração das relações sociais capitalistas em quase toda a esfera da vida cotidiana, ajudada pelo Estado e com o envolvi mento da co-modificação daquelas formas culturais antes tradicionais como a família, a saúde, a educação etc. Isso às vezes é chamado de fordismo (Aglietta, 1979; Hirsch, 1983; Lipietz, 1980), e seus estudiosos sugerem que po de estar sobre nós o pesadelo de Marx da criação do trabalhador livre pelas relações capitalistas. capitalistas. Por certo, pode-se devotar uma vida acadêmica inteira a estudar essas mudanças e debater suas origens. Observa-se que esses aspectos convencem o leitor de que o momento atual nos Estados Unidos pode ser analisado com mais proveito se o conciliarmos com o estudo do desenvolvimento da socie
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dade capitalista do que dando atenção a uma categoria genérica, mais vaga, como a de uma sociedade industrial avançada. Mais importante, a tarefa que temos à nossa frente exige que se examine como as transformações capitalis tas tardias afetaram o espaço e, por sua vez, como os novos espaços se articu laram com o capitalismo tardio. Grande parte dessa discussão ocorre no capítulo 7, embora eu a tenha introduzido no capítulo 2. Atualmente, con cluirei o tópico estrutural dessa síntese, ao estudar rapidamente as conseqüências fenomenais das profundas mudanças capitalistas tardias que são mais relevantes para as transformações espaciais. Estas podem ser resumidas da maneira seguinte. Primeiro, mudanças nas forças de produção resultaram na natureza ca da vez vez mais livre livre da indústria, ligada a um fluxo fluxo progressivamente mais fluido de capital para dentro e para fora de formas fixas que utilizam vantagens va riáveis criadas por novas tecnologias. De um lado, isso produziu, nos Estados Unidos, Unidos, o que Bluestone e Harrison chamam de desindust desindustriali rialização zação - a reti rada do capital dos sítios industriais neste país e a transferência da produção para par a ou outra tra parte. par te. Isso fez com co m que frações fraç ões diferen dife rentes tes de capital c apital manobr man obrasse assem m para pa ra con control trolar ar a riqueza, riquez a, en enqu quan anto to a atividade do própri pró prioo traba tra balho lho é expor tada numa estratégia global. global. Como sugerem Bluestone e Harrison: Controverso como pode ser o problema essencial da economia americana, devemos buscá-lo na maneira man eira pela pel a qua quall o capital capita l - nas forma for mass de recurs rec ursos os financeir fina nceiros os e de d e instalaçã insta laçãoo e equipamentos reais - foi desviado do investimento produtivo em nossas nossas indústrias nacio nacionais nais de base para ser aplicado em especulação improdutiva, incorporações e aquisições, e investi mento no exterior. São deixados para trás fábricas fechadas, trabalhadores desempregados e um grupo recém-aparecido de cidades-fantasma (1982 (1982:6 :6). ).
À medida que as frações de capital lutam entre si num jogo global de Monopólio, a produção básica foge das comunidades americanas, e somos envolvidos por fechamentos de fábricas. Durante a década passada, elas ha viam prejudicado seriamente o que era antes um dia-a-dia localizado, basea do nas relações de vizinhança com a classe trabalhadora e em sua histórica cultura comunitária (como bem apreendeu a música de Bruce Springsteen). Contudo, a reestruturação do investimento de capital de acordo com um em prego mais intensivo da alta tecnologia tecno logia introduziu intro duziu novas fábricas com uma necessidade significativamente redmáda de trabalhadores. As novas indús trias, como as de processamento de informação, juntamente com a reestrutu ração de técnicas industriais, alteraram a relação entre capital e trabalho nos Estados Unidos. No geral, embora tenham surgido empregos “novos” asso ciados a essas mudanças, eles não são somados aos níveis da fase anterior, e gerou-se um exército permanente de reserva que assume seu lugar ao longo dos portões mais antigos das fábricas de alta tecnologia. Assim, algumas co munidades locais assumiram o aspecto de reservas de trabalhadores, em que o direito básico ao trabalho torna-se um status luxuoso que deve ser disputa-
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do em escala maciça. Tal condição existencial, marginal, não se limita apenas a populações de gueto ou outras populações pobres, como os marxistas pare cem sugerir - envolve envolve cada um que viv vivee o cotidiano fordista ou capitalista tardio. Conseqüentemente, a vida tradicional, humanista, e a comunhão de vizinhos são substituídas por um mundo difícil de lutas econômicas, em que as relações não-instrumentais foram volatilizadas pelo sopro do dragão da competição por recursos escassos. Segundo, e inquestionavelmente, o efeito epifenomenal mais proemi nente das mudanças capitalistas tardias, especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial, foi a diferenciação da ordem social numa estrutura de cres cente complexidade. Como já assinalei, o modelo simples do capitalismo em duas classes é inadequado. Forças sócio-econômicas fragmentaram tanto a classe trabalhadora quanto a capitalista, de modo que hoje é necessário en tender a natureza complexa da diferenciação social antes de proceder a qual quer análise social. No primeiro caso, a classe trabalhadora foi totalmente transformada pela ascendência do emprego colarinho-branco. Atualmente, o tradicional emprego colarinho-azul representa pouco mais que um terço da força de trabalho, enquanto os “colarinhos-brancos” e os serviços constituem quase todo o restante. Além disso, virtualmente todas as tarefas foram trans formadas nos mercados duplos de trabalho, devido à presença de um grande exército de reserva, de modo que cada emprego pode ser estruturado de acordo com uma carreira credenciada ou ser marginalizado pela redefinição administrativa desses mesmos critérios. De um lado, a melhoria dos níveis de especialização dos empregos fracciona a classe trabalhadora em categorias cada vez mais numerosas. De outro, o desenvolvimento capitalista cria novas necessidades de especialização que são supridas por trabalhadores fora dos tradicionais vínculos do trabalho. Em ambos os casos, a balcanização do tra balho aument aum entaa com o núme nú mero ro de suas frações. fraçõe s. Conse Co nseqüe qüente nteme mente nte,, constitui um erro acompanhar Castells e imputar a produção dessas “novas” divisões sociais apenas à intervenção exógena do Estado. O fracionamento da ordem social foi causado, no geral, por transformações no modo capitalista decor rentes de todas as mudanças no modo de produção. Estas aparecem, então, no espaço (Friedman, 1977; Cohen, 1981) ou são produzidas pelo espaço, isto é, por relações de propriedade (Saunders, 1978; Lefebvre, 1974), como vere mos adiante. No capitalismo capita lismo tardio, tard io, não nã o só os trab t rabalh alhad adore ores, s, mas també tam bém m os capit c apita a listas se tornaram altamente fracionados. A medida que o capital penetrava os mercados e os valores de uso e se apropriava deles, o número total de indústrias crescia geometricamente. Mesmo dentro das amplas categorias genéricas do sistema capitalista, como o capital financeiro e o de corpo rações, está presente uma grande variedade de frações separadas e muitas vezes conflitantes. Assim, por exemplo, o mercado do dinheiro é atualmente um complexo agrupamento de bancos comerciais, associações de poupança e
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empréstimo, companhias de investimento, companhias de finança indepen dentes e companhias de crédito e fundo mútuo. Embora, em alguns casos, tais empresas separadas possam convergir num interesse confluente singular, há oportunidades em que elas formam frações contrárias que competem en tre si. É o caso, especialmente, da produção de espaço, onde frações separa das de capital estão em lados diferentes das controvérsias de crescimento, ou onde a infra-estrutura de capital financeiro foi quebrada enquanto decrescia a demanda de moradia. Essa fragmentação aumenta agudamente a necessi dade de que os mercados sejam regulados pelo Estado e de que este intervenha na produção e no crédito. Por conseguint conseguinte, e, embora em bora se possa definir definir estruturalmen estrutura lmente te um segmento da sociedade conhecido por classe capitalista, não se pode predizer como es sa classe se comportará no espaço ou caracterizar seu interesse numa si tuação dada. Assim, se algum teórico do Estado segue o paradigma estruturalista e lança a hipótese de que a intervenção encarna a condensação dos antagonismos de classe, ainda não se pode explicar a articulação Estado-es paço po porr causa das muitas mu itas frações que contêm contê m as divisões divisões essenciais em tor to r no de política pública. Talvez o melhor caminho para apreender as impli cações da complexidade da ordem social existente para a análise do Estado seja seja examinar examinar a seguinte seguinte observação de 0 ’Connor: Na Itália, Marin Ma rinoo Regini não consegue conse gue descob des cobrir rir qualq qu alque uerr “lógica na ação do Estad Es tado” o”,, seja ela “lógica de capital” ou “lógica de acumulação/legitimação”. O motivo, parece, é que a ação do Estado na Itália é resultado de um “sistema de partilha de espólios” das relações, con flitos e compromissos de clientes, em que atores privados distribuem recursos. Por conseguinte, políticas estatai esta taiss pod podem em se r “parti “pa rtilha lhass sem qualq qu alque uerr coerên coe rência cia”” e não nã o condu conduzem zem necessari nece ssaria a mente a acumulação ou consenso. Acredito que esse tipo de análise também seja aplicável aos Estados Unidos, com a diferença principal de que o sistema de partilha de espólios atua muito mais através de veículos como organismos estatais bem estabelecidos, comitês do Congresso, e o sistema legal, do que por encontros mais diretos entre representantes do capital, do trabalho, agricultores, pequenos negociantes etc., e suas várias frações (1981:47).
Os marxistas ortodoxos relutam em enfrentar, na análise do crescimen to sócio-espacial, a importância das frações de classe e seus conflitos contin gentes, preferindo em vez disso refugiar-se atrás de um argumento discursivo que invoca a natureza abstrata do próprio pensamento de Marx (Edei, 1981, 1982). Contudo, o significado das frações de classe foi proveitosamente utili zado em análises sócio-espaciais de reestruturação (Longstreth, 1979; Markusen, 1978). As implicações dessa concepção e da observação acima de 0 ’Connor, com que concordo, serão serã o discutidas com maior mai or detalhe adiante adiant e na medida em que se relacionam com a produção de espaço. Um terceiro efeito epifenomenal das transformações capitalistas tar dias compreende o caráter qualitativo do envolvimento ativo do Estado na sociedade, tal como é expresso pela permanente economia de guerra com
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sua ênfase concomitante sobre tecnologia avançada. Isso estimulou o cresci mento de determinadas indústrias; financiou o investimento de capital em lo calizações geográficas específicas, produzindo assim efeitos de pólo de cres cimento em regiões particulares; e subsidiou pesquisa e desenvolvimento, aumentando desse modo os requisitos científicos e tecnológicos para a força de trabalho. trabalho. A partir p artir da época da gu erra fria, nos anos 50, 50, virtualmente a me tade de todos os gastos do governo federal a cada ano foi alocada às necessi dades militares e afins. Esse nível de alocação de fundos teve um efeito pro fundo sobre o espaço, como na construção do sistema de rodovias interesta duais de defesa. A pesquisa e produção relacionadas com questões militares canalizaram maciças somas de dinheiro do governo para áreas suburbanas, às custas do desenvolvimento da cidade central, incentivando assim a mudan ça demográfica da cidade para o subúrbio nas décadas de 50 e 60. Em parte, essa ênfase ganhou uma explicação militar direta: a necessidade de defender indústrias e locais de pesquisa relacionados com a guerra, dos efeitos adver sos decorrentes da proximidade dos grandes centros populacionais. Contudo, as mesmas políticas enfatizaram também os gastos com defesa no cinturãodo-sol, à custa do Nordeste, um enfoque que não pode ser facilmente defen dido por uma argumentação estratégica. Sendo a intervenção do Estado o produto prod uto em p arte ar te de compet com petição ição política, suas várias conseqüências conseq üências não po po dem ser imputadas apenas às necessidades de frações de classe específicas. Conseqüentemente, as realidades políticas que se manifestam nas decisões sobre locais para gastos militares assumem importância decisiva em qualquer explicação dos padrões contemporâneos de crescimento (ver capítulo 7). Nosso efeito final é aquele aqu ele que se manifesta man ifesta direta dir etame mente nte nos padrões pad rões espaciais de uso da terra característicos do capitalismo tardio, naquilo que se chamou desenvolvimento desigual. Há duas maneiras de examinar essa matéria: como um fenômeno puramente econômico e como um fenômeno geográfico. E claro que os dois aspectos estão relacionados entre si, e é um erro separá-los, especialmente reificando o desenvolvimento desigual como um fenômeno espacial. Ao enfatizar o caráter localizacional desses padrões às custas de suas origens sociais no sistema atual, os analistas convencionais foram responsáveis por mascarar ideologicamente a conexão fundamental entre essas duas dimensões de organização sócio-espacial. No primeiro caso, a sociedade americana é e sempre foi desenvolvida de maneira desigual num sentido demográfico. Embora a maioria dos cidadãos possam ser incluídos numa vasta classe média, dotada de uma capacidade algo fluida de aumentar a renda pessoal, 20% pelo menos da população vive no nível de pobreza e ra ramente participa de algum tipo de prosperidade. Além disso, a sociedade americana americana é segregada segregada racialmente - e pouca coisa coisa foi foi feita feita para melhorar melho rar as condiç condições ões de grupos minoritários, especialmente e ntre populações p opulações urbanas negras e hispânicas. Conseqüentemente, o padrão metropolitano de uso da terra é constituído de áreas isoladas umas das outras, que diferem grande
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mente na qualidade qualidade de vida vida desfrutada por seus seus moradores. moradores. Esse padrão característic racterístico o de desenvolvi desenvolvimento mento desigual desigual difere da variedade comunista comunista desse fenômeno (Misztal e Misztal, Misztal, 19 1984 84). ). A té esta data, a política política pública não foi foi capaz capaz de lidar eficientemente com essa segregação sócio-e sócio-espac spacial ial,, na medida em que uma grande ba barre rreira ira conceituai conceituai atrapalha atrapalh a sua suaviz suavizaçã açãoo (Lineberry, (Lineberry, 1977; Megret, 19 1981 81). ). De um pon ponto to de vista vista econômico, não há qualquer qualq uer incent centiv ivo o para canalizar recursos de capital para áreas empobrecidas. Dessa maneira, maneira, o crescimento reforça e intensi intensifica fica o padrão de desenvol desenvolvime vimento nto desigu desigual. al. Como observa Bluestone:
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Aqueles que controlam os recursos de capital na economia tenderão, com o tempo, a reinvestir naquelas linhas particulares particu lares de prod uto, maquinaria, áreas geográficas geográficas e trabalhadores que prometem prome tem o mais alto reto rno po r dóla r de investimento. De modo inv inverso, erso, o inv invest estiimento tenderá tende rá a declinar em segmentos da economia onde é relativamente baixa baixa a potencialipotencialidade do lucro esperado. O resulta do é um crescimento contínuo e uma relativa relativa prosperidade prosperida de no primeiro prime iro seto r e uma relativa estagnação e empobrecim empo brecim ento no último (1 (197 972:6 2:66) 6)..
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Vimos no capítulo 1 que o flu fluxo xo de recursos recurso s econômicos e a injusta disdistribuição tribuição da riqueza pessoal nos Estados Estad os Unidos teve teve um profundo efeito efeito sosobre o bem-estar bem -estar diferencial diferencial das comunidades. Dessa maneira, e apesar do crescimento econômico, processos econômicos traduzem traduz em o desenvolvimento desenvolvimento desigual desigual pa para ra pad padrões rões espaciais (Thurow, 197 975; 5; Reich, 19 1981 81). ). Embo Em bora ra o balanço lanço fin final al da patologia social social induzida estruturalmen estrutura lmente te tenha avançado avançado rumo a nív níveis eis maiores maiore s de decência hum ana a pa partir rtir do século XIX, as cidades americanas ainda são pouco diferentes, nesse particular, dos contrastes contra stes sócio-es sócio-es-paciais paciais observados po porr Engels Enge ls em M anchester anch ester (19 (1973 73). ). Além dos efeitos que a estratificação social social desigual manifesta sobre o espaço, há um ou outtro aspecto imp mpor orttan antte pa parra o crescimen mento econômico numa sociedade classista. O processo de desenvolvimento capitalista produz custo custoss externos externos que toda tod a comunidade tem de suportar. Algun Algunss deles deles - como poluição, co conngestionamen mento de de tráfe áfego, de degr graada daçção e crise - afeta etam qualquer área que esteja passando por um crescimento rápido, desordenado. Esses ses efeitos efeitos colaterais do desenvolvimento são intrínsecos à pró própria pria essência do capitalismo (Scott, 198 1980). 0). J á que, nos planos plano s existentes existente s de política pública, os interesses privados que são responsáveis pelos custos externos do cresci cresci-mento nunca são chamados cham ados a remediá-los, remediá-los , tais efeitos constituem a principal ameaça à qualidade de vida vida nos Estados Unidos. Tanto Tan to 0 ’Connor (197 (1973) 3) quanto Scott (1980) consideram essa forma de desenvolvimento desigual a contradição fundamental do sistema capitalista, ou seja, a expropriação pri vada de riqueza e sua base social de produção. Invariavelmente, então, o pú blico é on onera erado do pelos pelo s custos do crescimento. crescim ento. D uran ur ante te a atual atua l fase de crise fiscal, tornou-se cada vez mais difícil para as áreas locais lidar com essa ne cessidade, e intensificou-se a progressiva erosão da qualidade de vida. Esse
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aspecto do desenvolvimento desigual será importante na discussão da política pública urbana urb ana (ver capítulo 8). Há uma segunda maneira de entender a base sócio-espacial do desen volvimento desigual característico do capitalismo, na medida em que se opõe a outras sociedades; ela foi observada no capítulo 2. O crescimento regional nas economias capitalistas fabrica desigualdades espaciais. Segundo as con cepções convencionais do desenvolvimento, existe um processo de auto-ajustamento que atua para equilibrar os fluxos de capital entre regiões. Assim, uma área que inicialmente esteja empobrecida pode se encontrar em vanta gem comparativa comparativa - perante pera nte os custos custos do trabalho e de infra-estrutura - em relação relação aos lugares lugares que estão passando por um boom de crescimento. Embo ra o investimento de capital, inicialmente, siga o setor dominante, eventual mente começará por fluir de volta a regiões menos desenvolvidas. Acreditase que, por competição, a taxa de investimento e, subseqüentemente, de lu cro retorna ao nível de convergência e afasta-se das diferenças em vantagens espaciais. Como assinalei no capítulo 2, a teoria marxista não apóia tal con cepção. Ao contrário, o desenvolvimento regional é apreendido em termos da teoria do desequilíbrio, como um meio necessário pelo qual se realiza a acumulação de capital (Mandei, 1975; Holland, 1976; Amin, 1976; Lipietz, 1977). Isto é, o capital trabalha espacialmente para fragmentar entidades geográficas em centros e periferias desenvolvidos de modo desigual (Mandei, 1975; Frobel, Heinrichs e Kreye, 1980). No plano nacional, por exemplo, uma análise da fase madura do desenvolvimento capitalista indica uma progressi va disparidade entre setores prósperos e setores menos ricos, que decorre da reestruturação da empresa capitalista como parte do sistema mundial (Hol land, land, 1976) 1976).. Essa E ssa disparidad dis paridadee se reflete re flete também tam bém na nova divisão divisão internacional do trabalho (Cohen, 1981; Frobel, Heinrichs e Kreye, 1980; Sassen-Koob, 1984). Essas tendências sugerem que o desenvolvimento desigual é um padrão global e que a teoria do desequilíbrio será o melhor modo de apreender os efeitos sócio-espaciais do processo de crescimento do capitalismo tardio nos anos vindouros. Todavia, essa conjetura não significa que devéssemos apoiar a teoria funcionalista da desvalorização, teoria estabelecida por Harvey (1981). É claro que aspectos do caráter global do desenvolvimento desigual estão associados às outras transformações estruturais que consideramos, co mo a produção de mercados de trabalho divididos (Hodson e Kaufman, 1982), e a transformação da indústria pelo capitalismo tardio (Bluestone e Harrison, 1982; Tomaskovic-Devey e Miller, 1982). Contudo, embora o cará ter desigual do desenvolvimento capitalista produza efeitos sociais e espa ciais, muitos deles não são intencionais. No capítulo 2, assinalei que a rees truturação das grandes cidades centrais nos Estados Unidos tem mais a ver com o papel global de seus negócios administrativos e financeiros de corpo ração do que com quaisquer vínculos à região local, especialmente com uma
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necessidade de desvalorizar o ambiente construído localizado em volta. As sim, Lojkine, por exemplo, também enfatizou o papel crítico das grandes fir mas em reestruturar o espaço da cidade central das grandes comunidades européias. O relativo isolamento em que tais firmas se acham das atividades econômicas, políticas e sociais da área circunvizinha é um resultado, já res saltado no capítulo 2, que diverge da teoria ecológica. Sugere também que os efeitos sobre o espaço circunvizinho são epifenomenais às necessidades das multinacionais em localização. Lojkine observa que se pode caracterizar o comportamento das grandes firmas como uma “privatização” da infra-estru tura econômica, destituída de efeitos multiplicadores para a região local, com a exceção do emprego (1977b:145). Assim, algumas cidades tornam-se os centros que são contrabalançados por periferias que podem estar localizadas a milhares de quilômetros de distância, muitas vezes em jurisdições terceiro-mundistas. Essas partes do mundo estão amarradas pelos superlucros ge rados pela desigualdade do desenvolvimento global. No entan en tanto, to, as grand gra ndes es cidades cidad es também tam bém abrigam abriga m empre em presas sas meno me nores res e localizadas. O desenvolvimento desigual caracteriza o modo relativo pelo qual a prosperidade delas afetou igualmente a área circunvizinha, mas num sentido diferente. Em particular, atua um tipo de teoria local de desequilíbrio pela qual a pros pr ospe perid ridad adee prod pr oduz uz degra de grada dação ção e decadência decad ência,, como observou Scott (1980; ver capítulo 3, acima). A maioria dos marxistas explicam esse fenômeno em termos da lógica de capital e consideram a desvalorização do ambiente construído funcional para a acumulação de capital (Harvey, 1981; Massey, 1978). Em contraste, afirmei que esse padrão espacial é também uma conseqüência da anarquia nas decisões de localização e do caráter de sordenado do rápido investimento no circuito secundário. Assim, enquanto alguns projetos imobiliários são produtivos para a acumulação de capital, muitos não o São, especialmente quando examinamos os custos sociais de tal desenvolvimento, como assinalei acima. Tão logo grandes seções do meio ambiente urbano entram em decadência, é possível adquirir relativamente barato bar ato áreas áre as para pa ra reurba reu rbaniz nizaçã ação. o. Dessa De ssa manei ma neira, ra, o capital para pa rado do do passa passa do, que apresenta uma grande barreira ao desenvolvimento, pode ser elimi nado e dar lugar a novos esforços imobiliários a fim de alterar o valor de tro ca da terra. Contudo, na visão que defendo aqui, esse processo é muito me nos funciona funcionall para o capital do que freqüentem freqü entemente ente se pensa pensa - e, mais im portante, porta nte, parec pa recee atuar atu ar onde ond e quer qu er que tenha ten ha ocorrid oco rrido o má sorte so rte na acumu acu mu lação de capital. Assim, por exemplo, em muitos setores do país, fábricas abandonadas pela desindustrialização foram convertidas, pelos interesses imobiliários, em lojas comerciais, butiques elegantes, armazéns comerciais e áticos. Por certo, não se sabe se o “capital em geral” foi beneficiado pela transformação, embora os investidores no setor da propriedade certamente o tenham sido. Freqüentemente, o Estado é chamado a intervir ou a subsidiar
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tal renovação e reurbanização. Tanto Lojkine (1977b) quanto Scott observam que as áreas centrais de grandes cidades já abrigam pequenas lojas e empre sas sas de família, família, a maioria ma ioria delas desfrutando desfru tando de negócios consideráv consideráveis, eis, quando não especializados. Tal produtividade constitui um obstáculo aos grandes in teresses imobiliários ou a redes de crescimento que tentam reurbanizar essas áreas. Assim, empresas capitalistas competitivas ou residências em perfeitas condições podem ser desmontadas, não porque foram desvalorizadas, mas porque porq ue estão no caminho cami nho de interess inte resses es monopolista monop olistass que manipula man ipulam m o setor seto r da propriedade. Invariavelmente, o Estado deve ser chamado a intervir, do lado dos interesses pró-crescimento, antes que o ambiente construído seja convertido e revendido com lucro, pois muitos dos usos existentes para a propried prop riedade ade se associaram associ aram aos constituin cons tituintes tes políticos que resistem resi stem à mudan mu dan ça. Assim, mais uma vez os processos de desenvolvimento da cidade central se levantam contra os usos localizacionais da atividade comercial diária em favor de interesses monopolistas, apenas porque se pode ganhar mais dinhei ro convertendo a terra e, ao mesmo tempo, renovando em nome do progres so elementos da minoria e da classe trabalhadora. Esses dois efeitos intensi ficam os padrões sociais de desenvolvimento desigual. A história dos esforços de reurbanização e a intervenção estratégica do Estado em favor das redes pró-crescimento parecem contradizer, para com parações paraçõ es intra-region intra-r egionais, ais, a teoria teo ria do desequilíbrio desequi líbrio.. Nos centros centr os de cidade atua, se bem que lentamente, um mecanismo equilibrador de pouco valor, que é ativado pelas atividades inexoráveis do circuito imobiliário. Dessa ma neira, somos colocados frente a duas tendências contrárias: uma que cria o desenvolvimento desigual e a outra que estabelece as pré-condições para ni velar as vantagens comparativas do crescimento em termos de localização. A combinação de tais tendências, contudo, não significa uma nova teoria do equilíbrio. Os efeitos progressivos da'deterioração e da renovação são expli cados pela competição entre frações de capital e pelo modo pelo qual a taxa de mais-lucro é uniformizada. Dentro de um contexto local, a desigualdade de desenvolvimento e suas contratendências acontecem devido à forma quali tativamente diferente pela qual as frações de capital desapropriam o espaço, criando conflitos entre, de um lado, interesses monopolistas multinacionais e, de outro, interesses comerciais de base local. Como assinalei acima, o processo de desenvolvimento urbano apresen ta um caráter anárquico, e isso produz custos sociais que vão contra a visão funcionalista da escola da lógica de capital sobre a natureza da produção de espaço sob o capitalismo tardio. A intervenção do Estado apenas exacerba esse conflito porque, em vez de agir no interesse geral ou pelo menos como um mediador, como pressupunham os estruturalistas pluralistas e os althusserianos, o Estado atua contra a fração menos poderosa. Assim, tanto Holland (1976) quanto Lipietz (1977) têm uma fé cega na capacidade do Estado de neutralizar a desigualdade de desenvolvimento, ao passo que, para mim,
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tal intervenção intervenção é contraditória por natureza natur eza - fadada a promover crescimen to apenas dentro das coerções políticas e econômicas das relações sociais de produçã pro duçãoo existentes. De Dessa ssa maneir man eira, a, renovareno va-se se o carát ca ráter er co contr ntradi aditór tório io da intervenção do Estado. Por conseguinte, o conceito de desenvolvimento desigual diz respeito, em nosso caso, ao conflito essencial entre capitais separados em torno da desapropriação do espaço e aos efeitos ambientais in justos justo s da na natur turez ezaa de deso sord rden enad adaa desse conflito. A base bas e contencio conte nciosa sa e, portant por tanto, o, política da produ pro dução ção de espaço esp aço será se rá ilustra ilus trada da no capítulo capít ulo 7, na m e dida em que dá origem a novas divisões sociais que são explicadas de maneira distinta a partir da teoria da lógica de capital ou da doutrina do con sumo coletivo. Em resumo, o desenvolvimento desigual na sociedade capitalista (na medida em que se opõe à sua forma em outros modos) representa tanto um processo proce sso de acumul acu mulaçã açãoo de capital cap ital qu quan anto to uma relaçã rel açãoo competitiva competit iva en entre tre di ferentes frações de capital. É inerente às relações de produção num sentido profun pro fundo do e multima mult imanife nifesto sto.. Essas Ess as relaçõ rel ações es intera int eragem gem com a estru es trutu tura ra com plexa da ordem ord em social capitalist capit alistaa tard ta rdia ia pa para ra prod pr oduz uzir ir as con contrad tradiçõe içõess an an tagônicas que, a seguir, se desdobram no espaço.
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Até agora, ao desenvolver uma síntese, estávamos preocupados em identificar aquelas características estruturais do capitalismo tardio que o dis tinguem de fases anteriores e que são muito importantes na produção de es paço. Num tópico tópic o aplicado, aplicad o, assinalei assinale i a form fo rmaa pela pel a qual aspectos asp ectos mais particula parti culares, res, epifeno epif enomen menais ais dessas dessa s caracte car acteríst rísticas icas - como a pe perm rman anen ente te economia economia de gu guerra erra - são importantes para pa ra o estudo estudo da organização organização sóci sóciooespacial. Embora uma abordagem desse tipo possa apreender as condições gerais para um entendimento das diferenças comparativas nos padrões do ambiente construído, não pode explicar, porém, a produção de formas espaciais. Ao que foi dito até agora sobre transformações estruturais devo acrescentar uma ênfase sobre os interesses específicos que atuam na socie dade, para canalizar o processo de desenvolvimento para aquelas direções e projetos pro jetos específicos que criam cria m as formas form as do ambie am biente nte con constru struído. ído. Em suma, para pa ra en enten tende derr a prod pr oduç ução ão de espaço espa ço é necess nec essári áriaa uma um a abo aborda rdagem gem sintética sinté tica que se estenda além dos dois pólos da estrutura e ação para unir a ambos numa explica explicação ção da articulação entre e ntre a sociedade e o espaço. espaço. Uma tese da presente discussão reza que tal entendimento nasce de uma ênfase ênfase sobre os interesses específi específicos cos da sociedade - isto é, econômi cos, co s, polític políticos os e soci sociais ais - que estão estã o organizados em torno da própria próp ria terra. Compreendem o setor imobiliário, mas também envolvem elementos do ca-
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pitai financeiro e corporativo, corpora tivo, políticos corrupto corr uptos, s, grupos grupo s locais de ativistas, ativistas, partidos partido s políticos necessitado neces sitadoss de suporte sup orte financeiro, ambientalistas, ambie ntalistas, pro pr o prietários prietá rios de casa própr pr ópria ia etc. Esses Esse s interesse inter essess e os conflitos entre ent re eles for for mam o fio condutor das mudanças espaciais que são estimuladas por proces sos societários profundos. Em diversos capítulos anteriores, segui uma linha de discussão que, a esse respeito, se concentrava no papel do setor imobiliá rio. Lembremos que Lefebvre chamava atenção para o circuito secundário de capital, que canaliza o capital excedente para atividades de investimento no mercado da terra. Como discuti no capítulo 3, Harvey fez bom uso desse conceito e o desenvolveu ao especificar suas características estruturais, especialmente a relação entre o setor imobiliário, o Estado e elementos da infra-estrutura do capital financeiro que servem para atrair o capital para esse circuito durante períodos de superacumulação. Como assinalei no capí tulo anterior, argumentos que seguem a lógica de capital deixam de explicar a maneira precisa como se realiza a atividade de circuito secundário. É nesse sentido que uma elaboração ulterior do papel central que interesses organi zados em torno da terra desempenham na produção de espaço requer uma especificação das ações de grupos sociais em resposta a incentivos sistêmicos que canal canalizam izam recursos para o setor da propriedade. Uma ênfase sobre interesses de propriedade enquanto linha de frente das relações capitalistas no espaço exige uma extensão teórica a fim de elevar tal noção acima do mero discurso ou descrição. Em que sentido isso pode ser realizado? Mais uma vez temos de enfrentar a limitação da obra feita no pas sado, trabalho que se refere apenas às ações de capitalistas num modo nominalista. Se os capitalistas são ativos no espaço, isto é, na transformação dos valores de uso do espaço social em valores de troca do espaço abstrato, como podemos podem os então en tão especificar de mane ma neira ira teóric teó ricaa a natur na tureza eza do seu empre em preend endi i mento? Alguns sociólogos, por exemplo, seguem Marx literalmente e consi deram uma classe distinta os indivíduos que possuem propriedade e que de senvolvem um bem imóvel (Molotch, 1976:294). Como vimos, tal disputa não pode ser substancia subs tanciada da teorica teor icame mente nte,, pois no capitalismo capitalism o tardio tar dio não existe a classe dos “rentiers”. A maioria dos economistas políticos marxistas traba lham com mais sofisticação, postulando a existência de uma fração separada de capital organizada em torno de interesses fundiários que eles chamam de capital de propriedade (Lamarche, 1977; Cox, 1981; Harvey, 1975b). Boddy, no entanto, observou com bastante ba stante justeza que “não há justific justificati ativa va para dis dis tinguir entre capital comercial que atua na realização da mercadoria proprie dade e capital que realiza qualquer outra mercadoria, como sapatos” (1981:279). Em lugar de uma fração separada de capitalistas, concordo com Boddy em que devemos considerar os interesses fundiários sob o capitalismo tardio como um setor separado, um setor que seja estruturado em torno do circuito secundário de acumulação, no sentido em que Lefebvre, opondo-se a Harvey, concebe esse termo. No capítulo 5, especifiquei a base teórica para
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essa afirmação, ou seja, de que o valor da terra urbana é um produto social que pode ser explorado por qualquer um. Assim, qualquer indivíduo, inde penden pen dentem tement entee de classe, classe, pode pod e potenc pot encialm ialment entee partici par ticipa parr das atividades do setor da propriedade, pois a terra é uma mercadoria que pode ser convertida em muitas formas de valor de troca e, em contraste com quase qualquer ou tra mercadoria, com o tempo tem seu valor de troca elevado porque as re lações capitalistas exigem que a terra seja cara. Conforme observaram Harvey e Boddy, entre outros, as atividades no mercado imobiliário são sustentadas, em parte, por uma infra-estrutura de crédito altamente organizada que atende às necessidades do capital circulan te. Nesse sentido, frações de capital financeiro, industrial e comercial combi nam todas com o Estado (Harvey, 1975b; Hula, 1980) para fornecer ao setor da propriedade uma estrutura organizada. A disponibilidade de crédito e de empréstimos para investimento na terra dá aos capitalistas e trabalhadores de qualquer uma das várias frações a capacidade de empenhar-se nos proces sos de circuito secundário, tornando bastante complexas e muitas vezes caó ticas as ações associadas ao setor da propriedade. Estabelecida essa distinção, resta especificar como as ações de um se tor separado do desenvolvimento capitalista pode produzir as formas sócioespaciais do ambiente construído. Na maioria das vezes, o desenvolvimento urbano é explicado entre os neomarxistas, ou aqueles não-marxistas que con tinuam críticos da ecologia, como o resultado de atividades associadas a uma coalizão de crescimento. Em talvez sua formulação mais antiga, Mollenkopf e Pynoos indicaram a presença de uma relação triangular entre políticos lo cais, banqueiros e donos de propriedade ou empreendedores. Esses grupos estão ligados por uma “sólida coincidência de interesse” em promover o crescimento (ver também Salisbury, 1964). Como observaram Mollenkopf e Pynoos: Banqueiros e políticos se dão bem porque, para o banqueiro, o político atrai depositantes, tes, fornece fornece imp ortantes co ntatos e assegura que não sejam ado tadas políticas políticas passíveis passíveis de pre judica jud icarr os valores valo res da terra. ter ra. Para Pa ra o político, políti co, o banq ba nque ueiro iro rep res enta en ta uma fonte font e de negócios se cretos sobre desenvolvimento, uma forma de influenciar decisões sobre hipotecas, e assim uma maneira maneira d e influenciar os constituintes, constituintes, e uma fonte desunas. Por isso, existem muitos políticos nas direto rias do s bancos banc os (1972:414 (1972:414). ).
Em obra anterior (1977), observei que o que outros denominaram coa lizões de crescimento é, muitas vezes, composto de um grupo seleto de in divíduos que formam uma rede que perpassa os setores privado e público, de modo a tornar indistinguíveis os dois setores. Dessa forma, líderes políticos podem ser também tamb ém impo im porta rtant ntes es donos dono s de prop pr oprie rieda dade de e traba tra balha lharr em conse lhos consultivos públicos, como comissões de zoneamento ou de variância, que incluem donos de grande propriedade. Portanto, são igualmente partes interessadas enquanto particulares os funcionários públicos que trabalham
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com cidadãos que ocupam posições públicas passíveis de favorecer seus inte resses particulares. Em tais casos, o conceito de “coalizão” de crescimento é um termo demasiado conspiratório, pois é uma profunda confluência de inte resses do Estado e do capital organizados em torno das atividades e ideologia do crescimento no plano local. Esse fenômeno é produzido pela maneira es trutural como sempre pode ser considerado atraente o investimento no cir cuito secundário. Assim, para entender o modo essencial como o setor da propried prop riedade ade constitui constitu i a linha de frente fre nte da produçã pro dução o espacial, é necessário neces sário considerar tanto as condições estruturais para as suas atividades quanto os meios meios pelo peloss quais quais atores separados - potencialmente de qualquer estrato soci social al,, mesmo da classe classe trabalhador traba lhadoraa - se agluti aglutinam nam em redes que então se tornam agentes ativos no setor da propriedade. Além da situação acima, existe um segundo aspecto que separa das abordagens anteriores o que discutiremos a seguir. Grande parte do desen volvimento que ocorreu em nossas grandes cidades é resultado mais das ações de redes de crescimento do que das decisões de corporações indivi duais, bancos e semelhantes. A popularidade destes foi mantida graças a uma crença geral nas virtudes do crescimento, especialmente seus efeitos benéfi cos sobre os níveis de emprego (Friedland, 1976; Mollenkopf, 1975). Assim, a transformação do espaço sempre se efetua através da ideologia do cresci mento. Como observa Friedland: No perío pe río do po ste rior ri or à Segunda Segu nda G uerr ue rraa Mundial, Mun dial, grand gra ndes es corpor cor por ações açõe s e sindicato sind icatoss de trabalhadores se juntaram para forjar novas coligações políticas cujo alvo eram os centros de cidade. Organizadas em tomo de ações políticas que tinham em mira manter o crescimento econômico e a viabilidade fiscal da cidade, as coligações estimularam projetos de renovação ur bana dispendioso dispe ndiosos, s, tran tr an spor sp orte te intram int ram etrop etr opoli olitan tano, o, parq pa rque uess industriais indu striais,, corpor cor poraçõ ações es de desen des en volvimento, mudanças no zoneamento, subtributações, água e luz subsidiadas etc. Tipica mente, as coligações políticas se concentraram em torno de prefeitos democratas fortes que se identificavam com o partido e tinham a organização necessária para descarregar o voto da cidade (1976:459).
Em suma, existem dois aspectos teóricos importantes quando se consi dera o setor da propriedade como a linha de frente da reestruturação capita lista no espaço. Em primeiro lugar, apenas determinadas frações de capital estão envolvi envolvidas das em tais coligaçõe coligações. s. A morfologia do espaço de assentam as sentamento ento assume uma forma que não é necessariamente funcional para o capital, ape nas para certas frações dessa classe. Como a sociedade não reavaliou o modo pelo qual foi dado dad o ao setor se tor da prop pr oprie rieda dade de rees re estr trut utur urar ar o teor teo r do desenvol vimento, a produção de espaço traz consigo custos substanciais junto com os benefícios. Em segundo lugar, as atividades do setor set or da propr pr opried iedade ade são o produto prod uto de uma um a conjunção conjunçã o complexa entre ent re aspectos aspecto s institucionais do capita capita lismo tardio e grupos que se unem para tirar proveito da reestruturação es pacial. pacial. Necessitand Neces sitando o de justificaçã justi ficação o ideológica, os interesses inter esses que estão por i
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trás do setor da propriedade usam os conceitos de desenvolvimentismo e o mito do crescimento para legitimar suas atividades. De outro lado, opositores desse processo se insurgem contra a ideologia do não-crescimento ou contra o controle da comunidade. Conseqüentemente, impõe-se a luta desordenada pela produçã pro duçãoo de espaço tanto tan to no plano ideológico da sociedade socied ade qua quanto nto nos planos político e econômico. econômico . Em resumo, resum o, o conflito en entre tre crescimen cresc imento to e não-crescimento representa uma divisão básica na sociedade, envolvendo práticas econômicas, políticas e ideológicas, que a maioria mai oria dos analistas do desenvolvimento urbano continuam a não reconhecer. Na verdade, o conflito entre pró-crescimento e não-crescimento é tão fundamental para a produção de espaço quanto o é a luta entre capital e trabalho. No capítulo 3, assinalei as sinalei que alguns economi econ omistas stas políticos, como Scott e Roweiss, contrapõem explicações para a forma urbana que focalizam as ca pacidades de manipula man ipulação ção das coligações de crescimento. crescim ento. Eles mesmos mesm os ob ob servam: “De um ponto de vista epistemológico, escolher como o vilão da história os interesses em torno do desenvolvimento da propriedade (e do ca pital financeiro) nos parece par ece forçado força do e artificial” artifi cial” (1978:52 (1978:52). ). Está Es tá claro, toda toda via, que tais objeções omitem o ponto essencial do estudo das atividades das redes de desenvolvimento. Como já foi mostrado, todos os teóricos que trabalham na tradição da rede de crescimento erraram em pressupor que se acha envolvida uma classe separada ou mesmo uma fração separada. Assim, Scott e Roweiss estão certos em exigir que, para explicar o desenvol vimento urbano, se retorne a um entendimento das relações capitalistas “profundamente estruturais” da produção. Não obstante, tal deficiência não pode constituir constitu ir motivo pa para ra de desca scarta rtarr a necessidad neces sidadee de identificar identific ar a forma form a específica de ação que estabelece os padrões estruturalmente induzidos de desenvolvimento, especialmente o investimento no circuito secundário, que desconsidera as linhas de classe. É precisamente a manipulação do espaço por interesses inter esses pod poderos erosos, os, como as rede re dess de crescimento, crescim ento, que produz pro duz os as pectos singulares do amb a mbien iente te construído. constr uído. As redes de crescimento têm as seguintes características que as dife renciam dos outros agentes sociais. Primeiro, são amiúde coalizões público privadas combinada comb inadass que ab abran rangem gem também tam bém element elem entos os do traba tra balho lho organi orga ni zado e que se mantêm através de burocracias locais profundamente depen dentes do crescimento. Desse modo, as atividades das redes de crescimento envolvem tanto a intervenção direta do Estado quanto uma certa relação política que serve de suport sup ortee público pa para ra o comand com andoo partid par tidário ário.. O governo local necessita de legitimação política, por isso é sensível às reivindicações do cidadão. Se por acaso a oposição ao crescimento aumentar a um nível sufi ciente ciente,, pode fundamentalmente fundame ntalmente afetar a capacidade das redes de crescimento de atingirem seus objetivos. Nesse sentido, as redes de crescimento não são meros manipuladores econômicos do espaço, mas são compelidas pelo pro cesso político. Mollenkopf observou que a oposição a muitas das atividades
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de tais grupos em nossas cidades grandes, na década de 1960, resultou em maior visibilidade para seus efeitos. Conseqüentemente, “pouquíssimas de cisões podem ser tomadas a portas fechadas, as vozes mais diversas devem ser ouvidas e os interesses da comunidade devem ser contrabalançados com os desejos dos homens de negócio” (1981:105). Assim, o clima dos negócios ou a relativa capacidade das comunidades de permitir de bom grado que os interesses desenvolvimentistas desempenhem suas atividades tornou-se uma consideração importante para os negócios no momento atual. Com efeito, as localidades lutam pelo direito de ser manipuladas! Segundo, embora o mesmo compromisso local de desenvolvimento possa existir numa num a ampla am pla varied var iedade ade de áreas, área s, a composição composi ção das redes red es de crescimento pode mudar de um lugar para outro. Em alguns casos, uma coli gação pode incluir os trabalhadores e, portanto, elementos de fora da classe capitalista. Por esse exemplo, a afirmação de que os “capitalistas” é que pro duzem o ambiente construído exige uma certa dose de circunspecção. Na maioria das vezes, os sindicatos de trabalhadores da construção é que susten tam ativamente o desenvolvimento e são bem sucedidos como parceiros nas redes de crescimento (Friedland, 1980). Às vezes, grupos minoritários e de direitos civis, como os representantes da comunidade negra, são membros dessas redes, como em Nova Orleans (Smith, 1983). Assim, é oportuno estu dar a composição e comportamento das redes de crescimento de acordo com essa variabilidade de localização. Além disso, também é importante examinar toda a extensão dos laços que unem as coligações políticas abertas e os inte resses imobiliários frouxamente estruturados, que compõem as redes de crescimento fomentadoras do desenvolvimento. De fato, essa investigação emoldura um campo importante da nova pesquisa que se segue a essa pers pectiva transfor tran sformad mada. a. Terceiro, frações dentro da classe capitalista, especialmente entre o se tor competitivo e aqueles monopolistas que podem manipular o desenvolvi mento, podem trabalhar de maneiras diferentes dentro dessas redes. Assim, a forma real que o crescimento assume pode refletir questões contenciosas suscitadas entre interesses monopolistas que atuam fora das coerções do ca pital competitivo competiti vo e os negócios negó cios intere int eressa ssados dos apenas ape nas em ob obter ter localizações localizaçõ es ex celentes dentro da matriz urbana de desenvolvimento (Lipietz, 1977). Mais importante, uma competição entre empreendedores monopolistas pode re sultar na construção de projetos que afetem a capacidade mútua de crescer, como na superprodução de shopping centers. Esse fenômeno muitas vezes é encontrado em áreas suburbanas, quando as lojas fechadas e vazias estão as sociadas à decadência do shopping center. A tendência à superprodução de projetos proje tos comerciais comercia is invariav inva riavelme elmente nte rarefa rar efazz demais os merca me rcados dos locais, como qualquer um dos vários resultados: o fechamento de alguns shoppings, alta rotatividade em lojas que continuam abertas e ciclos de altos e baixos na ati vidade de shopping. Além disso, a mesma anarquia de produção que Marx
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afirmava atuar na indústria também pode ser encontrada na maneira desor denada pela qual são construídos shopping centers e ruas de lojas. Uma com petição de naturez natu rezaa especulativa tende ten de a pressi pr essiona onarr o setor seto r imobiliário imobili ário a susu perproduzir perpro duzir,, especialm espec ialmente ente no caso de edifícios de escritório, escritór io, que qu e muitas ve zes são usados como refúgios contra impostos. Esse fenômeno é especial mente importante para os pequenos empreendedores, que se esforçam por ocupar as margens do crescimento ou reestruturam o espaço após a cons trução através de certos esquemas de mudança, como a conversão de mora dias de aluguel em condomínios. Em resumo, a capacidade relativamente descontrolada das redes de impulsionar o desenvolvimento resulta nos efeitos irracionais da superprodução através da competição dentro de frações de ca pital e entre ent re elas. Significativamente, Si gnificativamente, esse efeito é relati r elativam vament entee indepe ind epende nden n te dos ciclos no circuito secundário da acumulação de capital, mesmo que a intensidade da competição seja estimulada pela disponibilidade geral de capi tal nesse circuito. Por isso, qualquer lugar em qualquer época pode tornar-se objeto de interesse para elementos do setor da propriedade. Esse fenômeno e sua natureza muitas vezes contenciosa constituem um outro domínio cen tral da nova pesquisa, na medida em que ele também ajuda a incentivar o processo de descon d esconcentr centração. ação. Quarto, em qualquer área dada, pode haver mais de uma rede que atue para manipular mani pular processos proce ssos públicos e privados p rivados de tomada tom ada de deds de dsão ão na trans tra ns ferência da terra. Assim, pode ocorrer competição entre grupos rivais dentro do setor da propriedade. O desenvolvimento do espaço, portanto, é altamen te político, mesmo que o setor da propriedade manobre para impedir que ci dadãos comuns percebam esse aspecto de sua natureza. As vezes, as ações de redes de crescimento não deixam necessariamente de sofrer oposição. Mui tas vezes, dependendo das características sócio-econômicas da comunidade envolvida, podem surgir coligações que tentem bloquear as atividades dos in teresses no desenvolvimento. A oposição entre frações pró-crescímento e de não-crescimento representa uma luta ideológica profundamente arraigada pelos usos do espaço. Por Po r esse motivo, as redes red es de cresciment cresc imento o possuem di mensões tanto ideológicas quanto políticas e econômicas. Da mesma forma que essa oposição organizada pode ser ao mesmo tempo política e econômi ca, pode também atacar através da ideologia do não-crescimento. Em resu mo, os interesses organizados em torno do crescimento se articulam com a sociedade em todos os níveis, econômico, político e cultural. No momento, interesses pró-crescimento geralmente envolvem tanto os segmentos mono polistas e altame alta mente nte concentr conc entrados ados da classe capitalista capital ista quanto quan to o governo lo cal,, pois ambos necessitam do crescimento para sobreviver. Por esse motivo, combate-se o conceito de não-crescimento como aquele que ameaça a pró pria segurança segura nça nacional, apesar ape sar da certeza cer teza de que existem alternativa altern ativass par p araa o atual sistema de altos e baixos (Thurow, 1980; McRobie, 1981). A ideologia pró-crescime pró-cr escimento nto prega pre ga que mais m oradia ora dia e desenvolvimento desenvolvime nto comercial resul-
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tarão em mais pessoas e mais vendas, que por sua vez produzirão mais recei tas de impostos locais e mais empregos devido a maior gasto local. Assim, todos se beneficiam, mesmo aqueles que não precisam de emprego, mas que gostam de impostos mais baixos. A ideologia do não-crescimento enfatiza uma perspectiva diferente. O desenvolvimento traz para uma área mais pes soas do que as instituições locais, como escolas e hospitais, podem atender. Assim, a pressão para baixo nos impostos é, na maioria das vezes, superada, nos estágios posteriores do crescimento, pela necessidade de maiores gastos fiscais. Além disso, um aumento no desenvolvimento da terra produz po luição, congestionamento de tráfego e, em última análise, taxas mais altas de criminalidade. A importância dessas ideologias conflitantes é que elas sustentam aque les esforços locais que constituem uma parcela da política comunitária. Sim plesmente, plesmente , matér ma térias ias fiscais fiscais associadas associada s à problem pro blemática ática do consumo consu mo coletivo não definem todo o alcance político dos programas dos governos locais, do município e do Estado. Além disso, existem importantes problemas sócio-es paciais contenciosos, relativos ao desenvolvimento, que são também tam bém profun pro fun damente discordantes e, portanto, discutidos politicamente em níveis locais de governo (ver Gottdiener, no prelo). Mesmo nos casos em que já foram desenvolvidos projetos, alguns cidadãos locais tentam muitas vezes renego ciar os custos do crescimento, pois só recentemente é que eles perceberam que esses custos os afetavam de modo contrário. Portanto, a relativa vulne rabilidade das redes de crescimento e a natureza conflitante de suas frações separadas fornecem um segundo meio de especificar os conteúdos da política local além dos problemas que envolvem disputas fiscais. Investigar esse as pecto é também uma um a fonte fon te impo im porta rtante nte de nova pesquisa pesquis a sobre sob re política urbana. urb ana. Finalmente, em suas formas mais amorfas, as redes de crescimento muitas vezes trabalham nos bastidores, de uma maneira corrupta, para explorar o crescimento rápido, mesmo que não o defendam ativamente. As sim, num estudo de caso de um distrito de Long Island (Gottdiener, 1977), revelou-se que um grupo seleto de líderes políticos, funcionários da cidade, advogados, empreendedores e especuladores trabalhavam em conjunto para explorar o crescimento para seus próprios e múltiplos propósitos. Líderes partidários, partidár ios, por exemplo, tentavam tenta vam levantar leva ntar fundos para pa ra campanhas camp anhas políticas na medida em que atendiam aos interesses imobiliários independentes. Funcionários públicos se deixavam subornar em troca de um zoneamento favorável, de mudanças, e decisões sobre impostos. Líderes partidários, advogados e especuladores muitas vezes trabalhavam juntos a fim de conse guir um pequeno número de rezoneamentos que os tornassem individual mente ricos. Em suma, o próprio processo de desenvolvimento, que atua em algumas áreas sem a ajuda direta de uma coligação pró-crescimento, pode ser explorado por um grupo seleto de elites locais em troca de ganho para o partido e para si próprios. Isso pode ocorrer mesmo nos casos em que
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não haja uma forte liderança local. Tais redes constituem como que um negócio que faz dinheiro mais por força de um controle do uso da terra do que de capital. Os graus de liberdade que dão às redes amorfas de políticos e comer ciantes a possibilidade de obter lucro na terra às custas do poder público são fornecidos pela relativa autonomia do circuito secundário do próprio capital. Portanto, é importante considerar as ações das redes de crescimento como parte pa rte da categori cate goriaa genér ge nérica ica maior ma ior de todos todo s os inter i nteresse essess especiais que qu e pro p rodu du zem e reestru turam o espaço, espaço, quer ajam de comum acordo, acordo, quer não um aspecto que os participantes de coalizão ignoram por causa de seu funcionalismo endêmico. Assim, por exemplo, muitas vezes grandes firmas de desenvolvimento interiorizaram diversas funções encontradas numa típica coligação de crescimento. Essas grandes corporações imobiliárias podem ter escritórios separados, dedicados à especulação e ao desenvolvimento, ao design arquitetônico, à pesquisa de mercado e mesmo a relações públicas públicas todos empregando pessoas para ligações com os governos locais. Conseqüentemente, embora eu tenha usado a palavra “rede” (trama) para descrever melhor a confluência da estrutura e da ação associadas ao setor da propri pro prieda edade de enqu en quan anto to linha linh a de frente fre nte da rees re estru trutu tura raçã ção o espacial, isso não significa que esteja sempre me referindo a alguma sala de trás onde são feitos negócios com terra por empresários e políticos. Muitas vezes, a mani pulação do meio ambie am biente nte para pa ra interes inte resses ses especiais especi ais ocorr oc orree através atrav és de um processo process o de toma to mada da de decisão decis ão que qu e é iniciado nos arre ar redo dore ress mais profissio profis sio nais do mundo dos negócios corporativos. Invariavelmente, através de suas ações, a articulação entre o setor da propri pro pried edad adee e o Estad Es tado o modifica modific a para pa ra pior pio r o padr pa drão ão de crescime cresc imento, nto, porq po rque ue ele é impelido pelo esforço de crescimento e porque a atividade de circuito secundário não é coordenada. Portanto, as atividades das redes pró-crescimento constituem uma fonte adicional de padrões espaciais desordenados ao lado daquelas que derivam da lógica interna da acumulação de capital (Scott, 1980) ou daquelas desenvolvidas por conflito e negociação entre frações de classe separadas. Assim como acontece com outras ações do setor da propri pro pried edade ade,, os resulta res ultado doss espaciais têm ganh ga nhad adore oress e perde pe rdedo dores res.. Estes, Est es, em particular, particu lar, são os que qu e devem supo su porta rtarr os custos externos exte rnos do crescim cres cimento ento que às vezes formam coalizões de não-crescimento. Conseqüentemente, o desenvolvimento é usualmente acompanhado de problemas contenciosos que podem pode m gerar ge rar conflito político. A forma for ma do ambie am biente nte constru con struído ído é, porta po rtant nto, o, um produto não só das ações de redes de crescimento, mas também das conseqüências das tentativas de renegociar essas ações por parte de outros grupos que suportam os custos de crescimento. Esse processo fornece os conteúdos para a política espacial que cada vez mais é característica do Esta do local e que proporciona uma dimensão separada daquelas especificadas pela teoria teo ria do consum con sumo o coletivo (Got (G ottd tdie iene ner, r, no prelo; prelo ; Boyte, 1980 1980;; Har H artm tman an
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et al., 1982). Tal processo cria uma fonte adicional de novos tópicos que requerem reque rem investiga investigação. ção. Em suma, o ambiente construído assume uma forma que representa as características do capitalismo tardio, mas que não reflete qualquer conjun to de imperativos sócio-espaciais coerentes produzidos por esse sistema. Embora a disponibilidade geral de capital para o circuito secundário possa determinar, de maneira cíclica, a intensidade total da atividade no setor imobiliário, não pode explicar a forma específica que assume o desenvolvi mento. Padrões sócio-espaciais de desenvolvimento são explicados pelas atuações das coligações e redes de crescimento junto com as negociações e conflitos que envolvem aqueles grupos e outras frações de classe. Isso muitas vezes termina num conflito entre ideologias pró-crescimento e de não-crescimento; todavia, na maior parte das vezes, o setor da propriedade trabalha sem oposição - e por esse motivo constitui a linha de frente da produção de espaço típica do capitalismo tardio. Com o tempo, os custos desse processo de desenvolvimento podem ser renegociados por aqueles que os suportam. Em tais casos, e não são muitos, o espaço é mais uma vez alterado para adequar-se às necessidades de outros interesses (Blumstein e Salamon, 1979). Uma proporção significativa da atividade política ao nível local, muni cipal e estadual envolve apenas essas preocupações sócio-espaciais (ver Gottdiener, no prelo). Além disso, o processo resultante de crescimento envolve fontes separadas de padrões irracionais e desordenados. Os custos e benefícios do crescimento produzem sobre populações localizadas efeitos mais bem descritos como desenvolvimento desigual. Finalmente, a natureza anárquica do desenvolvimento espacial dá início a um ciclo de crescimento com altos e baixos que ninguém considera particularmente atraente, mas que é impossível de mudar devido ao atual sistema de relações de proprieda de. No capítulo 8, tratarei das implicações desse processo em termos de polí tica pública. Chegou o momento de ilustrar como a argumentação sintetizada acima pode ser aplicada aplicad a ao particul part icular, ar, neste ne ste caso à transfor tran sforma mação ção de mudança mud ançass só cio-espaciais nos Estados Unidos. Antes de proceder a essa tarefa, contudo, recomenda-se um comentário adicional. A perspectiva produção social de espaço, especificada pela articulação dialética entre ação e estrutura, difere da perspectiva convencional num sentido fundamental, qualitativamente úni co. Em sua essência, a teoria convencional vê o ambiente construído como o resultado de milhares de decisões de demanda tomadas por grandes quanti dades de atores urbanos separados: comerciantes, banqueiros, proprietários de casa própria e semelhantes. Ao meu ver, as formas de espaço são produ zidas, ao contrário, pelo que se convencionou especificar como de articulação entre estruturas capitalistas tardias e as ações do setor da propriedade, espe cialmente os efeitos de grupos escolhidos e do Estado na canalização do flu xo de desenvolvimento social para lugares e modelos específicos. E este últi-
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mo processo - até agora negligenciado negligenciado como tópico de estudo estudo - que consti consti tui a essência das “novas” investigações engendradas pela idéia de que o es paço é produz pro duzido ido po porr um proces pro cesso so social de estrutu estr utura ração ção,, de modo mo do que, se no momento não é guiado senão pelo ganho pessoal insensível, pode não obstante ser utilizado, utilizado, no futuro, para p ara o bem geral.
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A R E E ST R U T U R A Ç Ã O D O E SP A Ç O D E A SS EN T A M E N T O
Já na década de 60, Scott Greer publicava vários livros em que chamava a atenção para o “crescimento na escala da sociedade” que sustinha o desenvolvimento urbano regional (1962, 1965). Com isso ele queria referirse aos efeitos da tecnologia sobre a sociedade, na melhor tradição das análises convencionais, e ao progressivo aumento na complexidade da organização social horizontal e vertical que ela provocava. Na época, Greer fez observações numa área metropolitana que permanecia diferenciada, de um lado, por uma cidade central delimitada e, de outro, por um interior süburbanizado em ex pansão. Desde Des de então ent ão,, outra ou trass regiõe reg iõess urban ur baniza izadas das se desenvolveram, desenvo lveram, até at é atingir sua forma atual, com muitos centros e com desenvolvimento desigual. Nas duas décadas passadas, a escala da sociedade cresceu através de vários estágios de diferenciação interna. Além disso, a natureza do desenvolvimento metropolitano é dependente tanto do crescente poder das corporações oligo polistas, das burocr bur ocracia aciass estatais esta tais e de muitos muit os outro ou tross aspectos aspe ctos das novas rere lações sócioespaciais discutidas acima, quanto da própria tecnologia. Atualmente, uma desconcentração em escala regional caracteriza os padrões pad rões de crescime cres cimento nto do espaço espa ço de assent ass entame amento nto.. Tal Ta l processo proc esso envolve envolve ao mesmo tempo aglomeração e descentralização dispersas numa escala regional em expansão. Comércio, indústria, atratividades culturais, estruturas políticas locais e fonte f ontess financeira finan ceiras, s, todos tod os aban ab ando dona naram ram o centro cen tro histórico histór ico da cidade. Ao mesmo tempo, forças atuantes concentraram certas funções dentro de locais particulares, como a localização da administração financeira e do turismo em distritos comerciais das cidades. Encadeando os milhares
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de atividades ao longo do espaço regional estão modos hierárquicos de organização social ligados por telecomunicações, campos eletrônicos de process pro cessame amento nto de informaç infor mação, ão, e pela pel a troca tro ca maciça maciç a de populaç pop ulação ão através atrav és das formas de transporte. Se o momento atual possui uma forma fenomenal de capital capital a corporação corpora ção multinacional multinacional , então a forma fenomenal fenomenal de espaço espaço correlata do capitalismo tardio é a metrópole desconcentrada. Mediante a falácia de pressupor estágios distintos ligados a formas distintas, como, por exemplo, a cidade corporativa, os economistas políticos marxistas deixaram de desenvolver uma análise igual a uma avaliação da atual escala de organização sócioespacial. Além disso, economistas políticos e es truturalistas marxistas semelhantemente entendem as formas espaciais como sendo os receptáculos de processos sociais, como a acumulação de capital, a reprodução do trabalho ou a reestruturação do sistema mundial. A posição epistemo epistemológi lógica ca defendida defend ida pela perspectiva produção de espaço afirma que os fenômenos sócioespaciais são ao mesmo tempo produtos e produtores. A descoucentração é tanto um produto de mudanças contemporâneas quanto um processo de organização sócioespacial que reage contra outros processos. Assim, minha abordagem contrasta com outras perspectivas críticas porque, enquanto estas consideram as formas espaciais funcionais para o capitalism lismo o ou, ou, por exem exemplo plo,, na acumulação acumulação ou na reprodução do trabalho , eu não as vejo dessa maneira. Certos aspectos do espaço são funcionais para frações de capital, enquanto outros não o são. A maneira desordenada como ocorre a reestruturação sócioespacial é especialmente disfuncional para determinadas frações de capital, bem como para a classe trabalhadora, tornando assim a própria produção de espaço um elemento a mais na natureza antagônica tagônica das relações relaçõe s sociais capitalistas. capitalistas. Este capítulo quer entender o espaço metropolitano desconcen trado como uma forma fenomenal que se coloca em contraste com os nós comprimidos característicos do capitalismo do século XIX. Um dos propósitos será demonstrar a atuação da transformação contemporânea através de todos todos os espaços, para evitar o tipo de análise limitada que enfoca apenas os centros de aglomeração urbana. De acordo com a abordagem adotada aqui, devese lembrar que a região desconcentrada não foi causada (>elo capitalismo tardio. Ao contrário, tanto a reestruturação social quanto a espacial foram ocorrendo conjuntamente e por algum tempo. De fato, a hegemonia das relações capitalistas tardias requer a reestruturação do espaço exatamente tanto quanto este depende depen de das forças sociais sociais daquelas. daquelas. Nos Gntndrisse (1973), Gntndrisse (1973), Marx revelou a relação entre a cidade e o cam po como sendo sen do depe de pend nden ente te de um subcam sub campo po das relaçõ rel ações es de prod pr oduç ução ão que ele denominou moderna propriedade fundiária. A extensão das relações ca pitalistas à agricu agr icultur lturaa era er a uma um a pré-condição necessária pré-condição necessária do crescimento urbano. Sem ela, as fábricas da cidade não teriam desfrutado de uma força de trabalho com superabundância de trabalhadores, nem a força de trabalho te
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ria sido reproduzida dentro das cidades na escala necessária para a expansão industrial (ver Hilton, 1976). O estilo de análise de Marx sugere que um entendimento das transformações provocadas pelo capitalismo tardio deveria começar pela agricultura. As novas relações de produção mantêm a descon centração apagaram a distinção entre entr e a cidade cidade e o campo e permitiram que a “segunda natureza” da industrialização se estendesse aos domínios mais distantes do meio ambiente. Portanto, comecemos nossa análise da articulação entre transformações do capitalismo tardio e a forma do espaço de assentamento pela discussão das maneiras pelas quais tais mudanças afetaram a agricultura e a região rural.
A TRAN TR ANSF SFO O RM RMA A ÇÃO ÇÃ O DA D A SOCI SO CIED EDAD ADE E R URAL UR AL
No capítulo capítu lo 1, assinalei assina lei qu quee as dicotomias dicoto mias sócioespaciais sócio espaciais da análise convencional do espaço não mais se aplicam aos aspectos concretos da vida moderna. É o caso, especialmente, do contraste entre urbano e rural que ou trora constituira constituira a própria pr ópria espinha dorsal da sociologi sociologiaa da Escola de Chicago Chicago.. Pesquisa recente sobre as áreas rurais das sociedades modernas conclui que elas foram transformadas pelas pressões do capitalismo tardio (Buttel e Newby Newby,, 19 1980 80). ). D e fato, pouco poucoss duvidam que as três trê s novas transfo tran sform rmaçõ ações es sócioestruturais associadas à fase contemporânea de desenvolvimento intervenção estatal, organização burocrática global e a revolução no conhecimento cimento tecnocient tecnocientífico ífico modifiquem totalme tota lmente nte o processo processo agrícola agrícola e, conseqüentemente, a base social da vida rural, que antes dependia de tal atividade econômica. Segundo Shover, por exemplo, o final da Segunda Guerra Mundial é considerado a “grande disjunção”, na medida em que define o período em que a agricultura se transformou em empresa industrializada, global, de corporações gigantescas que produziam alimentos em massa para auferir lucro (1976). Como Vogeler evidenciou cuidadosamente, o surgimento da empresa agrícola significou a erradicação tanto da fazenda familiar familiar quanto da peque pe quena na cidade que a acompanhava. Ele observa observa:: A agricultura dos Estados Unidos transformouse fundamentalmente nos últimos cinquenta anos. Em 1920, quando a população rural era primeiro enumerada separadamente, de cada três americanos um vivia em fazenda. Por volta de 1977, de cada 28 pessoas uma tinha uma residência rural, ou 3,6% dos 216 milhões de habitantes do país, Essa transformação significou uma mudança maciça na população rural (1981:3).
Já em 1944, o antropólogo Goldschmidt analisava o efeito da empresa agrícola sobre o tecido social da comunidade de habitantes rurais. Pequenas cidades associadas com fazendas familiares tinham mais escolas, médicos, organizações religiosas, comerciantes locais e serviços públicos e uma estrutura de classe mais justa do que as cidades ligadas à agroindústria. Embora
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esse esse estudo pioneiro p ioneiro tenha ten ha sido criticado, criticado, seus resultados foram reproduzidos em 1977 e de novo em 1978 (Peterson, 1977; Fujimoto, 1978). Como Vogeler resumiu: Levando em conta as facilidades educacionais, sociais e culturais; as realizações educacionais; as características sócioeconômicas; e uma classe de comércio varejista, as diferenças encontradas em Arvin e Dinube [Califórnia] em 1944 ainda persistem em 1977. Áreas com fazendas de grande escala e distritos de água nãodemocráticos tinham perceptivelmente menos cidades que forneciam uma gama menor de serviços. De outro lado, cidades associadas com atividade rural de pequena escala tinham, proporcionalmente, mais escolas primárias, dentistas, farmácias e médicos especialistas (1981:262).
O surgimento da agroindústria e seu assenhoreamènto da agricultura foram muito bem documentados (Hightower, 1975; Danborn, 1979; Berry, 1972; Shover, 1976). A agroindústria é constituída de interesses oligopolistas altamente concentrados que reestruturam a organização da agricultura e da empresa agrária pela introdução de grandes fazendas e/ou por um aumento de especialização na produção de alimentos; pela capitalização da produção, e uma progressiva redução das necessidades de mãodeobra ao nível rural, com uma concomitante transferência das funções de produção de alimentos da fazenda para a fábrica; pela adoção da forma burocráticocorporativa “ti po firma” firm a” pa para ra a produç pro dução ão de alimento alim entos, s, com intere int eresse ssess empre em presar sariai iaiss na produtividade produ tividade e na eficiência; po porr uma um a progressiva progre ssiva integr int egração ação da produç pro dução ão num sistema econômico global e seus fluxos de mercado; e, finalmente, pela especialização da própria produção rural como parte de um sistema conglomerado total que envolve o manuseio, a propaganda e a comercialização de alimentos (Shover, 1976:149). Essas características contrastam de modo acentuado com a atividade rural no período anterior de produção capitalista. Hoje em dia, a agroindústria é dominada por gigantescas corporações oligo polistas a pe pequ quen enaa fazend faz endaa de família famíl ia é ofuscada ofusca da pelo que se torno to rnouu uma empresa global de grande capital (Sale, 1975; Hightower, 1975). Além disso, a proporção da força de trabalho identificada como trabalho rural, cerca de 4% em 1970, é apenas a ponta de um iceberg industrial de trabalhadores que se se estende a outros aspectos da produção e distribuição distribuição de alimentos alimentos cerca de 25% do total da força de trabalho do país (Shover, 1976). A im portânc por tância ia dessa especiali espec ialização zação conexa é que ela nã nãoo é mais forma for mada da localmente apenas pelos custos de transporte; em vez disso, atividades que auxiliam a produção agrária direta, como o processamento, podem ocorrer em parte em quase todo lugar, embora sejam encontradas com mais freqüência em regiões tradicionalmente agrícolas. Além do mais, essa força de trabalho é constituída tanto de trabalhadores colarinhoazul semiespecia lizados lizados quanto de empregados colarinhobranco c olarinhobranco da d a área ár ea de serviç serviços, os, e apenas um número limitado apresenta especializações diretamente relacionadas com o cultivo de alimentos. Essa mudança na força de traball o e na localização
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da atividade relacionada com a agricultura teve um efeito devastador sobre a pequen peq uenaa cidade. Além de tomarmos consciência da transformação produzida pela passagem da pequena fazenda familiar para o conglomerado multinacional com investimentos na agricultura, é importante observar que a agroindústria se tornou possível devido à maciça intervenção estatal a partir da década de 30. Essa atividade do Estado assumiu várias formas, entre elas subsídios diretos ao negócio, subvenções para pesquisa e desenvolvimento, estruturação de fontes financeiras e o suporte à educação relacionada com a atividade rural. De fato, algumas leis do Congresso, de 1937 a 1973, como o BankheadJones Farm Tenant Act de 1937, o Agricultural Adjustment Act de 1938, o Agricul tural Act de 1954 e o Agricultural Consumer Protection Act de 1973, transformaram a agricultura na indústria mais subsidiada dos Estados Unidos. Segundo Shover, o Departamento de Agricultura, que administra a parceria Es tadoagroindústria, emprega 83 Ò00 pessoas, tornandoo a segunda maior burocracia pública depois do Departamento de Defesa (1976). As atividades mantidas por esse departamento envolvem quantidades maciças de dinheiro dedicadas à pesquisa científica e tecnológica. De fato, a agroindústria tornouse possível pela forma de inovação tecnológica associada ao capitalismo tardio. Nesse esforço científico, as universidades que receberam ajuda federal da chamada lei Morrill figuraram, proeminentemente, como o meio pelo qual o Estado subsidiou a inovação tecnológica para os interesses oligopolistas da agroindústria (Vogeler, 1981). Em resumo, a agroindústria é muito semelhante a qualquer outro segmento do capital de monopólio, é apenas mais um. Como já observamos, observamos, a infiltração e subseqüente sub seqüente dominação da agricultura pela agroindústria reduziram o número de cidades que se devotaram à vida vida rural familiar e alteraram irrecuperavelmente irrecupe ravelmente a paisagem paisagem rural rura l com alguma resistência e muita população rural sendo desarraigada da tradicional cidade rural. Dessa maneira, o próprio espaço de assentamento rural foi transformado num espaço que atendia às necessidades da agroindústria. Isso foi confirmado por um corpo crescente de literatura (Hansen, 1973; Brink man, 1974; Berry, 1972; Danborn, 1979). Estudos da agroindústria revelam que a dominação monopolista e a concentração da produção de alimentos não conseguiram reduzir bastante a área total de cultivo, mas diminuíram drasticamente o número de unidades rurais e deslocaram a produção de alimentos do Nordeste e MeioOeste para o cinturãodosol (Sale, 1975; Coughlin, 1979). Como conseqüência, as pessoas tradicionalmente envolvidas na atividade agrária não estão mais se dedicando a essa atividade. Além disso, a interseção entre agroindústria e agricultura não foi homogênea. Ela ocorreu por força da forma capitalista tardia que penetrou as relações sociais do modo anterior. Esse processo tem seu correspondente espacial: ocorreu um tipo de desenvolvimento desigual em que certas áreas foram deixadas
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para par a trás a fim de definhare defi nharem m numa num a forma for ma agrícola tradicio trad icional nal deixada à margem dos mercados da agroindústria ou dos sistemas financeiros (Presidenta Commission, 1967). Como a pequena empresa, ou fazenda familiar, não pode mais competir com a agroindústria, esses segmentos nãoabsorvi dos tornaramse cada vez mais pobres com o correr dos anos. Essas áreas aparecem como bolsões rurais de pobreza, e já foi de bomtom censurar as condições econômicas inferiores encontradas lá, numa “cultura de pobreza” do interior. A partir de nossa perspectiva, podemos supor, contudo, que os bolsões rurais de pobreza eram antes capazes de se manter. Assim, as atividades da agroindústria produziram sobre o espaço efeitos nãoplanejados e desordenados. Como conclusão desse tópico, vale a pena refletir sobre o efeito que a agroindústria teve sobre seu papel funcional em reproduzir as relações capitalistas tardias. O resultado principal, segundo parece, foi como que uma ajuda em liberar a terra para especulação ou desenvolvimento urbano, em comum acordo com outros fatores da conversão imobiliária. Isso ocorreu desse modo porque, embora a agroindústria não exija controle de toda a terra de agricultura, ela evita que pequenos fazendeiros trabalhem sua pequen peq uenaa prop pr oprie rieda dade de com lucro. Por Po r conseguinte, conseg uinte, torna tor nase se mais lucrativo vender a velha propriedade para especuladores ou empreendedores, se aparecer a oportunid opor tunidade ade e isso usualm ente acontece. Segundo Sale (1975 (1975), ), como a agroindústria está equipada para a escala da grande propriedade rural, a produção se deslocou para o cinturãodosol e tornou menos exeqüí vel a propriedade familiar em outros setores do país. Isso aumentou ainda mais as pressões nessas áreas para que os fazendeiros vendessem sua terra aos empreendedores. Um segundo efeito dessa mudança para a agroindústria aparece porque ela opera exatamente como qualquer outra indústria do capitalismo tardio. Por conseguinte, reproduz exatamente as mesmas necessidades de uma força de trabalho industrial, de inovação tecnológica, de técnicas administrativas, de intervenção e subsídios do governo e de uma política econômica global, como todo o resto do capitalismo tardio. Em resumo, então, a dominação da agricultura pela agroindústria significa que agora existe menos uma área para onde a empresa individual pode fugir das atuais relações sócioes paciais de produçã prod ução, o, e há mais uma um a área áre a onde ond e dominam dom inam as relaçõ rel ações es capitaliscapitali stas tardias. Assim, a agroindústria ajuda na reprodução da formação social ao fazer as mesmas demandas que a indústria sobre a força de trabalho, so bre o Estad Es tado o e sobre sob re outras out ras frações fraç ões de capital. D e fato, a assunção assunç ão da agriagri cultura pela agroindústria assinala a hegemonia das relações capitalistas tardias na sociedade moderna. Em suma, transformações sócioespaciais encarnadas na agroindústria produzir prod uziram am uma um a ofer of erta ta cada cad a vez maior ma ior de terr te rraa pron pr onta ta para pa ra redesenvolvi mento urbano e suburbano, especialmente no cinturãodofrio, onde grandes
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áreas de terra passaram a ter usos nãoagrícolas. Essas transformações reduziram o número de trabalhadores localizados permanentemente no campo e deslocaram o centro de gravidade do emprego na indústria agrícola para as usinas de processamento e comercialização industrializadas tipo colarinho azul localizadas em cidades. Tornaram a atividade agrária menos exequível como ocupação para indivíduos e reestruturaram as cidades rurais, antes baseadas na fazenda familiar, em centros de agroindústrias caracterizadas por um arranjo muito limitado de serviços orientados para a população. Desse modo, relações contemporâneas de produção que estruturam as atividades fora da agricultura também fazem o mesmo dentro dessa atividade, de tal modo que o controle hegemônico do capitalismo tardio é completo. Em certo sentido, a cidade antiga, sem gente, produzida pela agroindústria é o cor relativo rural das atuais áreas da cidade central, pois a instrumentalidade monofuncional toma conta da comunidade à medida que desaparece o centro lúdico de comunhão. O principal resultado das transformações sócioespa ciais no capitalismo tardio pode, assim, ser expresso como a destruição da vida comunitária comunitária centralizada centralizada um processo inici iniciado ado na Idade Média com com o surgimento do próprio capitalismo. Neste Nes te momen mo mento, to, é opor op ortun tuno o aban ab ando dona narr a agricultu agri cultura ra e trat tr atar ar de nossa maior preocupação, a reestruturação do espaço urbano. No capítulo 2, trabalhamos com uma abordagem preliminar da cidade central. Retomemos os fios dessa argumentação e tentemos aplicar o que foi sintetizado nos capítulos anteriores. Duas condições devem ser mencionadas neste momento. Primeiro, adiante é oferecido um modo de análise espacial que, devido à brevidade, será ser á comp co mpar arado ado princip pr incipalme almente nte com aborda abo rdagen genss convencionais. O leitor deverá remontar a discussões anteriores para estudar as diferenças entre a minha abordagem e outras perspectivas críticas (ver também Gottdiener, 1983). Segundo, como tanto os analistas marxistas quanto os convencionais parecem quase obcecados pela cidade, escolhi não enfatizar esse sítio particular, para demonstrar como as forças pertinentes à produção de espaço atuam da mesma maneira em toda parte. Começamos essa aplicação com as chamadas áreas rurais e continuaremos a enfocálas, dando especial atenção à suburbanização e às mudanças do cinturãodofrio para o cinturãodosol. Para uma análise da reestruturação da cidade central, o leitor deve referirse ao capítulo 2 e à crescente literatura sobre o assunto de autoria de críticos marxistas. Em essência, os marxistas tendem a interpretar economicamente as mudanças mudanças sócioespa sócioespaciai ciaiss como se fossem fossem causadas causadas por mudanças na localização de empregos e indústria. Quanto a mim, considero as mudanças um resultado dialético de fatores políticos, culturais e econômicos que se manifestam através da linha de frente dos padrões de desenvolvimento imobiliário que congregam a intervenção do Estado, formas de acumulação de capital e a manipulação dos mercados de terra. Além disso, observem que a discussão
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que se segue admite que todas as mudanças na acumulação de capital, no sistema mundial, e em novas estratégias de trabalho, por exemplo, ressaltadas pelos arg argum umento entoss de economis eco nomistas tas políticos, desem des empe penha nharam ram algum papel pape l na reestruturação do espaço (ver, e.g., Smith, 1984; Tabb e Sawers, 1984; Dear e Scott, 1981). A explanação seguinte realça outros fatores que são igualmente importantes e que podem estar em ação por mais tempo. Mais significativamente, mente, a asserção discutida discutida aqui é que a articulação entre intervenção intervenção do EsEs tado e circuito secundário de capital constitui o motivo principal das mudanças ças sócioespa sócioespaciais ciais,, emb e mbora ora não seja a única causa delas. delas. Assim, Assim, por p or exemplo, exemplo, se o sistema mundial é consolidado em torno da localização do capital financeiro nos centros comerciais de Nova York e Los Angeles, então incentivos políticos e imobiliários imobiliá rios pav pavime imentam ntam o caminho cam inho pa para ra esse aspect asp ectoo par particu ticular lar da reestruturação espacial. Necessidades econômicas e fenômenos sócioes paciais nã nãoo estão estã o apenas ape nas relacion rela cionado adoss dialeticam diale ticamente ente,, nã nãoo estão est ão ligados ap apeenas por algum aspecto apriorístico da necessidade funcional ou da lógica de capital.
A TEO TE O RIA D A E XP A N SÃ O M ETRO ET RO PO LITA LI TAN NA
Como assinalei no capítulo 2, podese dizer que a ecologia urbana consiste em dois empuxos paradigmáticos distintos, rotulados de escola de pensamento pré e pósSegunda Guerra Mundial. O primeiro girava em torno da obra de Burgess, McKenzie e Park, enquanto o outro provém de Hawley e seus seguidores. Apesar das diferenças conceituais entre eles, o pensamento ecológico urbano mantém como idéia principal uma teoria da expansão metropolitana que tenta explicar a morfologia urbana. Tal enfoque era tão legítimo para Burgess, por exemplo, quanto o é para teóricos contemporâneos. Para Par a esse enfoque, enfoque, as mudanças m udanças na cidade central ce ntral estão ligadas ligadas organicamente a padrões espaciais que atuam em outros lugares. Na visão de Burgess, a cidade começa na forma de um núcleo singular centralizado que abriga todos os elementos de diferenciação funcional metropolitana. Então, por um processo de descentralização e desenvolvimento da área marginal, há um com plexo desdo de sdobra brame mento nto de área ár eass funcionais funci onais através atrav és das zonas, zo nas, ora famosas, que circundam o distrito comercial central. Burgess concebia esse processo apenas em termos de relações horizontais, bidimensionais, uma posição episte mológica preservada até hoje por outros ecologistas. A cidade cresce em virtude de expansão para fora e de sucessão. Isto é, cada zona especializada se expande atravessando a área marginal e invadindo a área adjacente a ela. As atividades da zona seguinte dominam a região por sucessão, forçando assim a zona exterior seguinte ainda mais para a periferia. No quadro final de Burgess, o distrito comercial central é um centro industrial, comercial, administrativo especializado, circundado por uma zona de transição, e as zonas ex-
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ternas assumem funções residenciais especializadas, juntamente com centros locais espalhados de atividade econômica. O deus ex machina do modelo de Burgess é o crescimento demográfico motivado por “locomoção”, que leva então a maior competição econômica e diferenciação funcional. Isso, por sua vez, gera maior complexidade de organização social e, no final, a expansão de área da própria metrópole. Embora o modelo de Burgess, para sua capacidade explanatória, de pendesse pende sse de uma um a analogia analo gia biológica, especial espe cialmen mente te com relação rela ção ao ciclo in vasãosucessão, sua formulação original não especificou claramente a forma precisa pela qual ocorr oc orreu eu a expansão. expansão . Isto é, com Burgess Burge ss sabemos sabem os como as zonas zonas vêm vêm a diferenciarse, diferenciarse, mas não sabemos muito bem por que ocorre essa expansão ou por que o crescimento precisa assumir a forma que tem. Desse modo, Burgess caiu vítima do egocentrismo, e seu modelo não podería se sustentar diante de um estudo comparativo (Schnore, 1965). Apesar desse fato, a ecologia urbana apegase, em sua maior parte, a uma versão do desenvolvimento metropolitano que deriva conceitualmente de Burgess, que apenas substituiu a noção de dominação espacial pela de integração funcional, e que manteve a mesma classe de relações topológicas entre o centro da cidade e a periferia urbana (Bourne, 1971; Berry e Kasarda, 1977; Sly e Tayman, 1980). Em resumo, a teoria convencional está limitada a um modo funcionalis ta, unidimensiqnal, de explicação causai. No entanto, existem duas variantes de tratamentos convencionais da expansão metropolitana. A primeira, quase totalmente ateórica, caracteriza a obra de analistas descritivos de dados censitários agregados. A segunda abordagem, como já assinalamos, envolve a tradição teórica pósguerra de Hawley. No primeiro caso, a migração populacional é usada como variável independente e a expansão metropolitana, concebida apenas em termos de diferenciação funcional. O ponto aqui não é que a migração não afeta a organização metropolitana metrop olitana é claro que afeta , mas que tais análises são feitas sem qualquer tentativa de entender por que ocorreram no primeiro lugar tanto a distribuição demográfica ligada à demanda quanto a diferenciação funcional. Os analistas convencionais têm apenas um entendimento primitivo dos fatores e forças associados que estão envolvidos na mudança social, quando consideram inteiramente tais elementos subjacentes (Biggar e Biasiolli, 1978; Frey, 1979; Sly, 1972). Tal obra a teórica pode às vezes alcançar os extremos da reificação antropomórfica, onde as próprias “funções” é que invadem, sucedem e tentam equilibrarse entre si: Nos estágios estágio s mais antigos antig os do desenvo dese nvolvim lvimento ento metrop metr opoli olitan tano, o, todas tod as as funções da comunidade estavam localizadas numa área relativamente compacta; mediante o processo de invasão e sucessão, elas se movem para fora, ao mesmo tempo que comunidades anteriormente independentes são trazidas para dentro da área de dominação da metrópole... Em estágios
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avançados de metropolitanização, as linhas que separam o anel do núcleo e a segregação funcional cional dos dois tomam se cada vez vez menos pronunciadas. Isto é, os anéis assumem progressivaprogressivamente muitas das características funcionais do núcleo e este assume muitas das características funcionais funcionais dos anéis como isso, emerge a í um equilíbrio funcional (Sly (Sly e Tayman, 1980 1980:1 :122 22). ).
A descrição acima é tão generalizada que poderia adaptarse exatamente a qualquer situação. Contudo, não revela nada sobre a forma metro politana, apena ap enass que tudo tud o o que qu e está est á aconte aco ntecen cendo do no espaço esp aço ocor oc orre re com um “equilíbrio funcional”. Por excluir qualquer consideração do desenvolvimento desigual e analisar mais a ação de funções do que a interação diferencial de grupos sociais, tal obra é ideológica. Na formulação acima estão implícitos os dois processos de crescimento, centrípeto e centrífugo, que proporcionaram uma base teórica renovada à tradição ecológica pósguerra de Hawley. Em sua visão, a sociedade cresceu complexa e a forma confinada de cidade assumiu seu aspecto atual por força de inovação tecnológica. Em particular, tal inovação resultou na emigração populacional, bem como na capacidade dada às comunidades metropolitanas de coordenar e integrar a crescente complexidade que deriva de atividades espalhadas por áreas cada vez maiores. De fato, para pa ra Hawley a comunidade populacional só pode expandirse expandirse se concentrar funções de coordenação dentro de seu “núcleo”, e já vimos a falácia dessa assertiva no capítulo 2. Segundo Hawley, uma mudança tecnológica na superação do atrito do espaço é o agente causai principal da expansão, porque sem facilidade de movimento surge o processo de “fissão do tipo celular”, que ele chama de crescimento segmentai, em que o organismo regional se fragmenta numa série de pedaços menores que são homólogos ao todo (Hawley, 1972). O crescimento segmentai está sempre presente até certo ponto, devido à fragmentação política (Stephan, 1971). Contudo, para Hawley, a influência das inovações em transportes e comunicações deteve o desenvolvimento segmentai em favor da integração funcional, realizada horizontalmente, que continua sendo a mais característica do desenvolvimento metropolitano. A explicação convencional para a desconcentração regional se baseia nessa formulação tecnologicamente determinista. Examinemos essa abordagem e comparemo la com a do paradigma crítico.
A PE PERS RSPE PECT CTIVA IVA C O N VE VENC NCIO ION N AL S O B R E DE D E SCON SC ONCE CENT NTRA RAÇÃ ÇÃO O Os analistas convencionais explicam a desconcentração seguindo as implicações do modelo ecológico. Portanto, antes a desconcentração ocorria devido ao emprego de ferrovias de commuter nas cidades e, mais tarde, o automóvel fez com que a residência se separasse do trabalho e também das lojas. Isso, por sua vez, levou à diferenciação espacial da cidade em
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termos de funções econômicas e culturais. O deslocamento territorial daquele que é relativamente rico, graças à facilidade de transporte entre emprego e residência, resultou numa segregação por renda entre a camada mais po bre da populaçã popu lação, o, que perm pe rman anec eceu eu próxim pró ximaa do centro cen tro da cidade, e a mais afluente que se mudou para setores externos da metrópole. Isso conduziu, depois, a uma reorganização funcional das cidades grandes e pequenas dentro da região. Seguindo a obra de Gras (1922) e de McKenzie (1933), alguns ecologistas urbanos procuraram analisar a expansão da região metropolitana princi palmente palm ente em termo ter moss de migraç mig ração ão populac pop ulacion ional al (ver capítulo capít ulo 2). A marca mar ca dessa obra é que ela tenta fixar a mudança, no centro demográfico de gravidade, da cidade central para os subúrbios nos anos 20, isto é, durante a década em que o uso amplo do automóvel tornouse uma realidade nos Estados Unidos (Hawley, 1956; Thompson, 1947; Schnore, 1957). Como Berry e Ka sardà assinalaram, essa obra pioneira não leva em conta a capacidade das cidades de anexarem suas áreas suburbanas, ocultando assim a suburbanização que havia ocorrido em época anterior (1977:162). Seguindo as técnicas'elaboradas por Schnore (1962), estudos recentes tentaram analisar a anexação. Análise subseqüente que checa esse efeito indica que a dispersão centrífuga da população vem ocorrendo desde, pelo menos, a virada do século, isto é, bem antes da produ pr oduçã ção o em massa mas sa do automóvel. autom óvel. Como Com o Berry Be rry e Kas K asard ardaa obob servam, “quando a distribuição do aumento populacional é conciliada com a anexação, contudo, mostrase que índices mais rápidos de crescimento no anel suburbano têm ocorrido em toda a década a partir de 1900 para todo agrupamento regional” (1977:186). Assim, uma análise mais aguda, da parte dos ecologistas, dos dados que checam a anexação revelaram que somente a partir dos anos 20 e 30 é que os subúrbios ganharam população de uma forma absoluta quando comparados às cidades. Antes daquele período, estava ocorrendo uma suburbanização, mas era oculta dos pesquisadores pela capacidade que tinham as cidades de ampliar suas próprias fronteiras políticas. Isso Isso quer qu er dizer que, emb ora a tecnologia ainda possa provar se r um fator de explicação, os ecologistas sempre tiveram razão em duvidar de seu pró prio paradi par adigm gmaa e em busc bu scar ar outra ou trass impo im porta rtant ntes es variáveis na produ pro dução ção da forma urbana. Uma segunda medida do suposto efeito do automóvel ocorreu, segundo Hawley, a partir de 1920, na forma de desconcentração ou da progressiva diminuição da densidade populacional em toda a região metropolitana, especialmente dentro da cidade central (1981:61). Segundo Berry e Kasarda de novo, contudo, “não antes da década de 1950 as reduções de densidade aparecem para qualquer época como bandos de cidades centrais” (1977:191). Além disso, essas reduções de densidade estão restritas principalmente às cidades mais antigas. Assim, uma tecnologia de curta distância não pode ser a causa causa da desconcentração. Ademais, a teoria ecológica ecológica da expansão expansão metropo metropo
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litana não explica a fonte e as causas do influxo populacional para as cidades centrais, que tinham de manter suas densidades durante as décadas a partir de 1920, quando a suburbanização acelerou. Todos os historiadores sabem que muitos milhões mais de pessoas passaram através de nossas metrópoles do que pode revelar um exame estático da população total desses centros. Em particular, a partir da Segunda Guerra Mundial houve uma troca fenomenal de população entre brancos e certos grupos minoritários, como os negros, dentro das fronteiras da cidade central. Por conseguinte, uma boa dose de reestruturação urbana efetivada pelas mudanças nos tipos de pessoas que vivem nas cidades centrais foi ignorada pelos analistas convencionais, exceto através de análises estáticas, descritivas, de dados do censo. Segundo os analistas convencionais, tal movimento pode ser explicado pelo exercício da preferência, isto é, pela demanda. Por exemplo, Berry e Gillard (1977) citam a preferên pref erência cia popu po pular lar po r cidades cidad es pequ pe quena enass e densida den sidades des urbana urb anass mais baixas como uma das causas de mudança da população. Isso não menciona nem mesmo discute as pressões involuntárias que deram forma às preferências das pessoas a mudarse apesar do desejo de permanecer onde viviam origina riamente: políticas governamentais, reestruturação das corporações, relocali zações de emprego, e que tais. Em resumo, a reestruturação de regiões metropolitanas envolve forças e modos de mudança social mais complexos do que os poucos fatores causais considerados pela teoria ecológica, embora essa abordagem também demonstre uma certa insensibilidade aos custos sociais produzidos pela reestruturação, urbana desordenada. De fato, como sugere o material colhido por Berry e Kasarda, a explicação dominante para a desconcentração em termos da teoria ecológica sempre foi extremamente frágil, mesmo de acordo com os resultados de sua própria pesquisa. Neste Nes te ponto, pont o, devemos devemo s aban ab ando dona narr mais uma um a vez o parad pa radigm igmaa ecológico (voltarei a ele pela última vez no próximo capítulo). Para promover uma explicação total da desconcentração, é necessário ligar a característica estrutural do modo de produção a aspectos contemporâneos da forma sócioespa cial. Fáloei, seguindo a perspectiva produção de espaço, que acentua o papel, nesse n esse processo, proce sso, da articula arti culação ção Estado Est adoci circu rcuito ito secundário secun dário..
A PERS PE RSPE PECT CTIV IVA A CRÍTI CR ÍTICA CA S O B R E DES D ESCO CON N C ENTR EN TRAÇ AÇÃO ÃO A partir da Segunda Guerra Mundial, duas tendências relacionadas, mas geograficamente separadas, foram características das transformações sócioespaciais associadas ao capitalismo tardio. Elas compreendem, de um lado, a mudança centrífuga de pessoas, indústria e comércio da cidade central para regiões suburbanas e, de outro, a taxa diferencial de crescimento que mudou o tradicional equilíbrio de poder econômico do Nordeste e MeioOeste para os estados do cinturãodosol da orla sul. O aspecto essen
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cial dessas mudanças intermetropolitanas e intrametropolitanas é que elas representam um boom de crescimento rápido, claramente de caráter desordenado, que até recentemente cada setor do país havia experimentado. A fase recessiva da economia a partir de 1974 é apenas o lado escuro de uma ex pansão antes rápida, rápi da, que dava a alguns setore set oress da sociedade socie dade associados associad os às transformações capitalistas tardias, como a indústria aerospacial, bancos e setor imobiliário, a capacidade de se infiltrar no espaço anteriormente estruturado por relações capitalistas menos desenvolvidas, como a manufatura que emprega muita mãodeobra. Consideremos cada uma dessas mudanças geográficas por vez, começando com as mudanças intrametropolitanas, rotuladas no mais das vezes de desconcentração metropolitana. Adiante, mostrarei que a produção de espaço ocorreu, no geral, não por causa apenas dos processos econômicos, econômicos , porém por ém,, mais especificame espec ificamente, nte, por po r causa de uma um a artiar ticulação conjunta Estadosetor imobiliário, que forma a vanguarda das transformações espaciais. Desco De sconce ncentr ntraçã ação o Regi R egion onal al Metropol Metro politan itana a I: Hab H abita itaçã ção o Não há dúvida de que qu e a maio ma iorr parte pa rte da suburban sub urbanizaç ização ão foi produzid prod uzidaa mais por mudanças na localização das residências do que dos negócios; isto é, a suburbanização do pósguerra ocorreu com a construção de moradias, independentemente das mudanças na localização industrial. Isso não significa que mudanças de localização nesse setor não tenham exercido um papel fundamental na desconcentração. Não obstante, as pessoas mudaram para as regiões suburbanas, especialmente, porque depois da guerra a indústria da construção construção e o setor imobiliário imobiliário ofereceram aos consumidores maciças maciças quantidades tidades de moradias m oradias suburbanas. Na década déc ada de 30, 30, apena ap enass 44% das unidade uni dadess habitacion habit acionais ais eram era m ocupaocu padas pelos seus proprietários. Por volta de 1974, essa proporção subiu para 64% (Agnew, 1981:465). Além disso, o número total de unidades habitacionais nos Estados Unidos dobrou depois da guerra, mudando assim a própria natureza da vida cotidiana da família americana desconcentrada para um pequeno grupo nuclear que habitava casas térreas, para uma família (Sale, 1975). Durante a década de 70, a indústria da construção e a imobiliária foram as mais ativas nos Estados Unidos, com uma renda de 100 bilhões de dólares em comparação com os 13 bilhões de dólares da indústria automobilística. A construção de casas térreas é a categoria principal dessa atividade econômica. Podese ver um indicativo da importância da moradia no fato de que os agentes imobiliários imobiliários representam repres entam a ocupação licenciad licenciadaa mais mais num erosa do país. Além disso, segundo Agnew, já que “mais da metade do ativo de todas as instituições bancárias é representada por hipotecas ou empréstimos para par a a ‘construção constr ução de residên resi dências cias’’, o apreço apre ço pela terr te rraa result res ultaa num alto índice
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de transferência, de modo que consumidores de residências se tornaram também os maiores produtores ao ‘especular’ ou vender suas casas para comprar outra, a um índice que é responsável por 70% de todas as vendas de casas” (1981:465). A construção e venda de casas, portanto, é uma atividade econômica primordial nos Estados Unidos. Além disso, a colocação de tais mercadorias ocorre de modo quase irresistível nos setores suburbanos de nossas regiões metropolitanas. De fato, esse booni do pósguerra no mercado imobiliário é especialmente responsável pela saúde do cinturãodosol. Cerca de 70% das construções de moradia nos Estados Unidos, durante o ano de 1974, foram localizadas apenas nessa região. Aqui a construção de residências consome um total de 700 000 acres por ano (Sale, 1975). Segundo inúmeros analistas marxistas, a procura maciça de casas é um resultado direto das medidas keynesianas de recuperação que constituíam uma resposta à crise de subconsumo dos anos 30 e que afetaram duramente a indústria bancária (Harvey, 1975a; Stone, 1975; Bradford, 1979). A construção de casas foi considerada ao mesmo tempo um modo importante, talvez primário, de reequilibrar a demanda efetiva e um meio de resgatar o setor bancário do colapso total. Além disso, dando aos trabalhadores a possibilidade de adquirir uma propriedade particular e de contrair uma dívida a longo longo prazo, prazo, a posse da casa própria tornouse uma força efetiva efetiva contra a militância trabalhista da depressão (Harvey, 1975a; Agnew, 1981). Como benefício extra, a vida suburbana produzida em escala maciça pela mudança para pa ra a casa próp pr ópria ria caracte car acterizo rizouse use po porr uma um a necessid nece ssidade ade de altos níveis de consumo pessoal (Galbraith, 1969; Davis, 1984). Embora isso não tenha sido planejado, fornece forn eceuu certa ce rtame ment ntee o impulso im pulso na demand dem andaa efetiva neces n ecessário sário pa para um crescimento rápido e estável nos anos do pósguerra. A suburbanização da casa própria é quase por si mesma a conseqüên cia da intervenção ativa do Estado. Por exemplo, durante o mesmo ano em que o Congresso examinava a importante legislação relativa à recuperação agrícola, ele aprovou a Housing Act de 1934, que criava a Federal Housing Authority (FHA) e a Federal National Mortgage Association ( f n m a ) , ambas as quais abonavam hipotecas e tinham pretensões de subsidiar a recuperação da indústria bancária e da construção de casas. Leis subseqüentes, votadas em 1937, 1949, 1954, 1961, 1968 e 1970, cimentaram essa participação duradoura do governo no ambiente construído. Os analistas convencionais repetiram, muitas vezes, que o desenvolvimento suburbano ocorreu por causa de uma demanda insaciável, por parte dos americanos, de casas. Contudo, é claro que esse crescimento maciço não teria ocorrido depois da Segunda Guerra Mundial não fossem os vários tipos de subsídio governamental para garantir a oferta dessa forma particular de moradia. Além dos programas de governo já mencionados, que escoravam tanto uma indústria da habitação quanto uma estrutura financeira para o setor imobiliário, também isenções de imposto admissíveis atuaram especificamente no sentido de reduzir para
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os proprietários de casas o ônus dos pagamentos de hipoteca e taxas locais sobre a propriedade. Em 1974, os subsídios combinados com benefícios de impostos para os proprietários montaram a 9 bilhões de dólares, dos quais a maior parte foi realizada por famílias que ganham mais de 20 mil dólares por ano (Stone, 1975). Em resumo, a posse da casa própria é tão popular nos Estados Unidos porque as pessoas são literalmente pagas para participar do mercado imobiliário. No capítulo capítu lo anteri ant erior or,, observam obse rvamos os a import imp ortânc ância ia do que Lefebvre Lefeb vre dede nomina circuito secundário da acumulação de capital, ou seja, o setor imobiliário. O fluxo de capital para 0 circuito imobiliário requer ao mesmo tempo um Estado intervencionista e um mercado financeiro capitalista que funcione livremente, os quais foram, ambos, firmemente desenvolvidos durante a reestruturação keynesiana do capitalismo que se seguiu à depressão. A maneira, a natureza e a especificidade situacional do investimento no circuito secundário é que controla o modo pelo qual o espaço de assentamento se desenvolve, por po r sua próp pr ópria ria essência, enqu en quan anto to canal de dinheir din heiroo para pa ra o setor set or imobiliáimobi liário. De fato, segundo Walker, conectando os ciclos de superacumulação no capitalismo como o papel funcional do circuito secundário, podese dividir a história urbana, grosso modo, em estágios de 25 anos, correspondentes a ciclos de 25 anos de acumulação de capital, conhecidos pelo nome de ondas Kondratieff (1981:406). Temos o período mercantilista (17801840), o período da indústria nacional (18401890), o crescimento inicial das corporações (18901940) e a era avançada das corporações (depois de 1940). A produção do ambiente construído e as mudanças na forma urbana são produtos diretos desses ciclos de acumulação de capital. A existência de tais períodos com relação à dinâmica do capitalismo foi amplamente observada durante algum tempo; as ondas longas Kondratieff, em particular, estão baseadas em sólida evidência empírica (Day, 1976; Schumpeter, 1939; Kuznets, 1960; Hoyt, 1933; Kalecki, 1968; Mandei, 1975). Tanto Walker quanto Harvey, depois, seguiram Gottlieb (1976) e vincularam a natureza cíclica da acumulação de capital aos estágios na produção do ambiente construído (ver, para outros argumentos, Watkins, 1980). No apogeu de cada movimento ascendente na onda longa, é produzida uma crise de superacumulação dentro do circuito primário de capital, de tal modo que provoca uma um a onda ond a volumosa volum osa no investime inves timento nto imobiliário imob iliário e dispara disp ara um momo vimento de especulação, afastando assim temporariamente a crise. Contudo, como Lefebvre assinalou, tal investimento em grandes volumes no setor da propri pro prieda edade de não nã o é sadio, se o sistema siste ma capitalista capita lista persisti per sistirr em utilizar utiliz ar esse canal como um mecanismo para superar as crises de superacumulação. Eventualmente, essa atividade leva à subcapitalização do circuito primário (Lefebvre, vre, 197 1974; ver ver também també m 0 ’Connor, Conno r, 1981), 1981), pois o dinheiro despejado de spejado no setor imobiliário não é disponível para a produção no período seguinte. Con seqüentemente, estabelecese a subcapitalização da indústria e tem início o
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movimento descendente da onda longa de 25 anos. A descoberta de tais períodos nos ajuda a enten en tende derr as formas form as mutáveis do ambien amb iente te construído, construíd o, apesar da natureza complexa dos ciclos de produção. Tal visão banaliza a abordagem tecnologicamente determinista da análise convencional, que vincula a produção de estágios no crescimento urbano apenas às inovações nos transportes (Borchert, 1967; Adams, 1970; Hawley, 1981) ou a mudanças na estrutura da indústria (Thompson, 1965a; Watkins, 1980). Segundo Walker, os primeiros analistas convencionais datam os estágios de crescimento de ponto médio a pont p onto o médio das ondas onda s longas lo ngas de acumulação, acumulaçã o, quando qua ndo a espee speculação é mais ativa, assumindo assim a aparência de realidade e defendendo a pesquisa com correlações espúrias (1981:422). Retornando à nossa discussão do mercado da habitação, os esforços do Estado intervencionista e a renovação da infraestrutura monetária nos Estados Unidos implicam que somente depois da década de 30 é que foram esta belecidos os aspectos media me diador dores es necessários necess ários para pa ra que o circuito secundário secund ário desempenhasse um papel ativo na prevenção dos ciclos de superacumulação. Isso coloca a natureza da desconcentração a uma luz levemente mais clara do que a lançada por Walker e Harvey. A natureza do desenvolvimento habitacional e imobiliário em termos de oferta não apenas funcionou a contento na superação dos aspectos depressivos da economia; talvez tenha funcionado bem demais. A parti pa rtirr dos anos 40, os recurs re cursos os econômicos fluíram para pa ra o circuito secundário em escala maciça, e o desenvolvimento regional tornouse talvez o aspecto mais distintivo do capitalismo tardio. Em 1949 e durante toda a década de 50, a construção de casas, por exemplo, era fenomenal, com cerca de 1 milhão de unidades sendo construídas a cada ano. No país inteiro, entre entr e 1950 1950 e 1970 1970,, foram edificados ed ificados 30,5 30,5 milhões de unidades unid ades habitacion hab itacionais ais cerca de 10 milhões de unidades a mais que o aumento líquido em famílias para aquele aqu ele períod per íodo o (Berry, 1973 1973). ). Essa Ess a superexpansã supere xpansão o do investimento no circuito secundário foi ajudada pela aprovação do Federal Aid Highway Act de 1956, que criou o sistema interestadual de rodovias de defesa. Esse programa era virtualmente um achado muito rico para especuladores, na medida em que ajudou a abrir a periferia rural ao desenvolvimento suburbano e ao mercado da segunda casa, de lazer. No momento, mom ento, a economia econo mia investiu uma parte pa rte tão grande gran de de seus recu re currsos na atividade imobiliária que está empenhada em socorrer esse setor até mesmo durante a atual recessão, quando precisa resgatar o capital para rein vestimento em atividade produtiva. Isso é ilustrado, especialmente, pelas atividades bancárias, que trabalharam febrilmente para recuperar o valor da terra na cidade central, que representa pesado investimento em hipotecas (ver capítulo 2). Tais fenômenos, contudo, põem em questão a teoria cíclica de Walker e Harvey. Atualmente, apesar da depressão na indústria habitacional, com uma virtual parada no ímpeto de construção em todo o país, o investimento imobiliário ainda é considerado uma excelente fonte de lucros.
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Assim, tal investimento é imune à crise, um resultado contrário ao que sugerem Walker e Harvey. Como assinalou Lefebvre, o circuito secundário, longe de ser um meio “acidental” pelo qual o capital decidiu solucionar seus pro blemas de acumulação, acumulaçã o, passou pass ou a ser um modo mod o “essencial” “es sencial” de atividade de investimento para a economia capitalista tardia. Em resumo, a atividade imobiliária reflete o papel do espaço tanto como fonte de criação quanto de realização de maisvalia; é relativamente impérvia aos ciclos de acumulação de capital, exceto no tocante a mudanças em suas formas de investimento (digamos, da habitação suburbana para os edifícios de escritório e shopping centers centers na cidade); e representa um processo mais fundamental fundamental da criação de riqueza do que entenderam en tenderam os teóricos da acumulação de capital. Por exemplo, recentemente na área de Los Angeles, a Chevron Oil anunciou um projeto de desenvolvimento de 1 bilhão de dólares, com a aquisição de um antigo autódromo de 673 acres de extensão. Segundo notícia de um jornal local, a companhia de petróleo gastou 42 milhões de dólares na aquisição da terra e começou a construir imediatamente um conjunto residencial, comercial e industrial que trouxe mais gente e criou mais em pregos pa para ra a área ár ea (Progress Bulletin , 1981). É claro que esse projeto de 1 bilhão de dólares é financiado pelos lucros da companhia de petróleo, que a propaganda prop aganda da empre em presa sa justificava como sendo necessários necess ários pa para ra susten sus tentar tar a posterior poster ior exploração explora ção de novas fontes fonte s de energia ener gia e seu desenvolvimento. A persistent persi stentee atraç atr ação ão da atividade ativida de imobiliári imob iliáriaa como fonte primária prim ária de investimento gerador de riqueza é que impede que o capital flua de volta ao tipo de ativi atividad dadee primária prim ária de que a economia necessita necessita tão penosamente penosam ente no momenmom ento atual. Conseqüentemente, os argumentos de economia política dos marxistas que enfocam as teorias de crise da acumulação devem ser alijados em favor de uma nova abordagem da atividade cíclica, baseada na perspectiva produção do espaço, que afirma ser a atividade imobiliária uma fonte de criação de maisvalia, e não apenas de realização (ver a discussão no capítulo 5). Em outro local (Gottdiener, 1977), foi detalhada a maneira como ocorreu o desenvolvimento residencial suburbano. Esse estudo de caso do desenvolvimento da região de Long Island, adjacente a Nova York, revelou os seguintes aspectos desse processo. Em primeiro lugar, o desenvolvimento de casas fora da cidade central foi transformado pelos sistemas de organização, de produção e financeiros depois da Segunda Guerra Mundial, desde construção por encomenda, em pequena escala, até os projetos maciços, como as Levittowns, constituídos de vários milhares de casas ao mesmo tempo. Além disso, a necessidade de grandes áreas de terra foi resolvida pela conversão de terra agrícola para esse propósito. Entre 1958 e 1978, por exemplo, estimou se que 57 000 quilômetros quadrados de terra foram convertidos do uso agrícola para o suburbano (Brown e Roberts, 1978). Em segundo lugar, nos primeiros estágios de desenvolvimento subur bano, os especulad espe culadores ores prece pr ecede deram ram os empre em preend endedo edores res.. Geralm Ger alment ente, e, os es
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peculadores são o primeiro prim eiro grupo grup o a pene pe netra trarr a área áre a rural, comprando comp rando terra ter ra cultivada disponível e mantendoa para futura subdivisão uma década antes do desenvolvimento. Eventualmente, essa atividade, juntamente com a su burbanização iminente, esprem esp remem em as fazendas remanesce rema nescentes. ntes. Os especulaespec uladores, portanto, constituem a vanguarda da expansão metropolitana nãopla nificada. Embora alguns deles possam originarse da área local, muitos vêm de fora e podem mesmo ter ligações e financiamento internacionais. Em todos os casos, o efeito conjunto de suas atividades somente com grande dificuldade pode ser frustrado por agricultores individuais na trajetória projetada da suburbanização. Esse tipo de especulação existiu por centenas de anos, e, como Bogue e Bogue observam (1957), nem sempre resulta em grandes lucros. Não obstante, o apelo do potencial de ganho e a relativa facilidade em manter a terra pouco desenvolvida em áreas que almejam crescimento é que mantêm a vitalidade desse aspecto do setor da propriedade. Em terceiro lugar, também existem divisões de trabalho e distinções geográficas entre empreendedores. Aqueles oriundos de área externa tendem a construir grandes projetos, como shopping centers. Alguns se especializam em projetos residenciais extensivos, enquanto outros constroem apartamentos e edifícios de escritório. Os locais, ao contrário, tendem a atuar em escala menor, dependendo de seu acesso aos recursos financeiros. Um tipo particular de empreendedor local com um grande impacto é o construtor eventual, isto é, um construtor de casas individuais que se aproveita das economias de escala criadas por projetos residenciais maiores. Esses construtores muitas vezes trabalham junto a líderes políticos locais que controlam os conselhos de zoneamento e de variância a fim de obterem a licença pública para suas atividades, que de outro modo poderíam violar restrições de densidade e mesmo de zoneamento. O efeito conjunto de suas ações é preencher as margens do projeto e, dessa maneira, ajudar a criar o padrão característico de dispersão suburbana. Em quarto lugar, as atividades dos governos locais, inclusive projetos de planejamento, zoneamento e regulamentação do código de edificações, se tornam todas altamente políticas em favor de interesses imobiliários. Como McAdams (1981) observou num estudo particular da construção d &shopping centers, podese explicar essa afinidade, em parte, como uma aprovação por parte do governo da ideologia do crescimento. crescime nto. No caso do estudo estu do.de .de Long Island, razões mais pessoais, envolvendo o uso do cargo público para benefício próprio e do partido, serviam também de base para a estreita relação observada entre governo e interesses imobiliários. Na verdade, qualquer negócio que propusesse um projeto de desenvolvimento no município subur bano em estudo era recebido receb ido de modo favorável favorável pelos p elos líderes líd eres políticos locais. locais. Em muitos casos, o governo local subsidiava o crescimento mediante diversos tipos de intervenção, inclusive concessões de zoneamento, deduções de impostos, provimento de serviço público e coisas semelhantes. Mesmo plane-
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jadore jad oress profissionais, que de ou outro tro modo mo do po pode deria riam m pressio pres sionar nar em prol pro l de uma política de crescimento seletiva e mais racional, trabalhavam invariavelmente nos bastidores com empreendedores, longe dos olhos do público, a fim de obter algumas concessões para um planejamento melhor. Ocorriam a seguir sessões públicas depois que eram realizados esses negócios, mas elas não passavam de fachadas ideológicas para criar a falsa impressão da partici pação dos cidadãos. O conjunto conju nto dessa receptivid recep tividade ade ao projeto, proje to, acoplad aco pladoo aos subsídios públicos organizados pela ideologia do crescimento, é designado muitas vezes como um clima bom para os negócios. Além disso, líderes políticos locais usam muitas vezes o cargo público de forma corrupta, a fim de tirar vantagens pessoais e para o partido de sua capacidade de regulamentar o uso da terra nas regiões que estão crescendo rapidamente. A estreita cooperação entre indivíduos escolhidos com influência política e os interesses imobiliários assume numerosas formas e parece variar de acordo com o empreendedor, com o ponto de origem do empreendedor e com o tipo de projeto. Ocasionalmente, o grupo escolhido de políticos e empreendedores manipulará o processo de tomada de decisão sobre o uso da terra a fim de conseguir permissão para um projeto que os faça ganhar dinheiro. Embora o número dessas decisões seja muito pequeno em relação ao peso cumulativo de todos os julgamentos sobre o uso da terra, sua natureza estratégica determina o teor dos padrões de desenvolvimento para o restante da área local e solapa as tentativas do planejador de controlar o uso da terra.
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Finalmente, a oposição às prioridades de desenvolvimento é amplamente desorganizada e ad hoc. Isso é verdadeiro, apesar da presença de associações cívicas e de proprietários locais, que em alguns casos atuaram na área durante muitos anos. Em geral, essas áreas locais carecem de quaisquer mecanismos que possam oferecer interesses comunitários divergentes com uma perspectiva unificada sobre crescimento. Embora o partido político possa desempenhar esse papel, sua fraqueza inerente e suporte limitado o tornam mais receptivo aos interesses imobiliários, pois esses são os que mais dependem dos poderes únicos do governo local. Por conseguinte, a resistência do cidadão ao desenvolvimento, embora bastante sonora às vezes, tem pouco impacto impac to cumulativo sobre sob re o processo proc esso de suburban subu rbanizaç ização. ão. Tão Tã o logo ocorre o crescimento, porém, seu impacto é sentido de modo desigual pelos habitantes locais. Aqueles que sofrem as maiores inconveniências e suportam os custos tentam muitas vezes modificar as características do ambiente construído e tornálas mais a seu gosto. Isso gera um processo de renegociação entre habitantes locais e autoridades, que muitas vezes acena com uma reestruturação que apenas exacerba os resultados do desenvolvimento desordenado (Gottdiener, 1977). O crescimento das regiões metropolitanas sob essas circunstâncias suscita importantes problemas políticos que não obstante têm
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de ser solucionados e que, de fato, persistiram em ser ignorados pela política governamental. O total das ações organizadas dentro da estrutura de desenvolvimento capitalista descobre que a forma espacial é produzida por essa interseção entre o Estado local e o circuito secundário da atividade imobiliária. A esse nível local, com efeito, há pouca diferença entre interesses políticos e econômicos são ambos articulados sob o signo do crescimento. O resultado resultad o final final da suburbanização é uma versão inteiramente nova do espaço de assentamento. Indivíduos são protegidos de outros dotados de statiis sócioeconômicos diferentes por exclusividade residencial e distância espacial. O espaço social da vidà pública da cidade foi fragmentado e reinserido dentro da estrutura de desapropriação comercial. De um lado, a vida cotidiana transcorre dentro do lar suburbano individual, onde estão apenas os membros da família e amigos escolhidos. De outro lado, as atividades públicas não mais se realizam num centro lúdico do povoado, com seu espaço social particular e sua urbanidade. Ocorrem cada vez mais nas grandes galerias ou em shopping centers centers sob os auspícios dos proprietários. Recentemente, alguns shopping centers têm acrescentado eventos culturais, numa simulação maldisfarçada da vida diária da cidade, com o intuito de atrair consumidores diários. Vários analistas da nova organização do espaço suburbano comentaram o deslocamento da vida pública pública para pa ra os encont enc ontros ros comerciais come rciais dos shopping centers. Segundo Feagin, por exemplo: exemplo: “Ao contrá con trário rio das ruas rua s comerciais come rciais e praças pra ças de aldeia, os shop ping center centerss são propriedade privada. Os donos de shoppings centers podem proibir que os passeios passeio s comerciais come rciais sejam usados usad os para pa ra propós pro pósitos itos [com] [com] os quais não concordam”, como, por exemplo, discussões políticas, campanhas e interação social, especialmente entre adolescentes (1983:22). De acordo com a nossa perspectiva atual, a acusação aos subúrbios não se origina de uma crítica cultural, que não pode ser desenvolvida aqui apesar do que foi dito acima, mas das formas pelas quais a articulação entre o Estado e o setor imobiliário promove mudança desordenada numa escala maciça. Longe Longe de repres re presentar entar uma política política direta de planejamento planejamen to e desenvolvi desenvolviment mento o do uso da terra, a maior parte da atividade governamental agiu nos bastidores, sem participação daquelas pessoas mais afetadas pelo crescimento su burbano, burb ano, inclusive inclusive aquelas aque las que residem resi dem na cidade central. central . Desse Des se modo, evievidenciase uma certa falta de confiança pública nos padrões de desenvolvimento desordenado e desigual da expansão metropolitana, que ignora a comunhão do espaço social em favor da produção e reprodução do valor de troca. Na verdade, existem fortes incentivos, irresistíveis mesmo, a viver em áreas fora do centro da cidade. Contudo, a própria presença dessas áreas não prova que a livre escolha escolh a foi exercida exerc ida no decurso dec urso dos anos pelos milhões de americanos que ali vivem no momento, como a maioria dos analistas convencionais gostam de nos fazer crer através de análises que salientam apenas considerações ligadas à demanda. Ao contrário, o espaço suburbano foi pro-
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duzido pela articulação entre o Estado e o setor imobiliário, que favoreceu uma forma particular de atividade de circuito secundário em lugar de outras alternativas, como o crescimento planejado e coordenado, que poderia ter sido tentado tão rapidamente quanto possível e que poderia ter preservado valores de comunidade tanto na cidade quanto no interior. Conseqüentemente, a forma atual de expansão metropolitana representa menos os desejos de seus muitos habitantes, como a teoria ecológica nos leva a acreditar, do que as atividades desordenadas dessa linha de frente do capital disfarçada pela ideologia de crescimento. Os resultados desse processo de desenvolvimento são, então, renegociados por aqueles que suportam seus custos. Assim, o meio ambiente sócioespacial representa ao mesmo tempo os interesses envolvidos no setor da propriedade e as marcas materializadas da renegociação política entr e ntree aqueles aquele s que qu e lucram lucra m no início e os eventuais usuários usuá rios do espaço de assentamento, na medida em que estes lutam inutilmente para recriar alguma forma de associação dentro do meio ambiente hostil da inexorável atividade de circuito secundário e sua constante transferência da terra. Uma segunda característica espacial do capitalismo tardio foi a descentralização da capacidade econômica, especialmente a manufatura, que abandona dona as áreas centrais rumo à periferia. periferia. Essa mudança é também de duas naturezas geográficas, e envolve uma arrancada intrametropolitana rumo aos subúrbios em toda a nação e um movimento interregional de atividade industrial em direção ao cinturãodosol e para longe do “Ruhr americano” do Leste e do MeioOeste. Examinemos esses fatos em seguida. Desco De sconc ncent entraç ração ão Reg R egion ional al Metrop Met ropoli olitan tana a II: Indústria Indústr ia Quase todos os analistas das mudanças da indústria para os subúrbios observam que o crescimento significa muito mais a construção de novas fá bricas do que um movimento movim ento dos negócios da cidade central centr al para pa ra locais su burbanos burb anos (Watkins, 1980; 980; Rees, Rees , 1978 1978;; Harri Ha rrison son,, 1974 1974;; Struyk e James, Jam es, 1975; 75; Mueller e Morgan, 1962; Wheat, 1973). Alguns analistas chegam mesmo a afirmar que, embora as cidades centrais tenham perdido as indústrias no curso dos anos, continuam a atrair novas fábricas. Ou seja, a relativa repartição dos negócios entre as cidades e os subúrbios favoreceu a estes últimos, mas isso não quer dizer que as cidades centrais foram abandonadas pela indústria, como supõem alguns analistas (Struyk e James, 1975; McClellan e Seidenstadt, 1972). Segundo Berry e Kasarda, as cidades centrais perderam, do pósguerra até 1967, apenas 4% das indústrias, enquanto o emprego aumentou cerca de 94% nos subúrbios (1977:232). A partir da década de 70, análises das tendências nacionais concordam em que o crescimento industrial virtualmente cessou nas cidades centrais do cinturãodofrio, e os subúrbios pegaram a parte do leão na construção de novas fábricas, mesmo
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em muitas regiões do cinturãodosol (Burchell e Listokin, 1981; Sternlieb e Hughes, 1975). A explicação padronizada dos analistas convencionais para os padrões contemporâneos de desconcentração industrial ressalta, como seria de esperar, os efeitos da tecnologia, que alteraram os métodos industriais, bem como diminuíram os custos de transporte e de comunicação (Leven, 1978b; Berry e Kasarda, 1977). Segundo James, por exemplo: [Cidades mais antigas] decaíram porque continuaram a depender de velhas indústrias manufatureiras que, segundo parece, têm potencial limitado de crescimento futuro e que se mostraram vulneráveis a contratempos nos centros de produção em indústrias relativamente mais novas, de alta tecnologia (1981:35).
Como acontece com as explicações desse tipo, são negligenciados alguns fatores institucionais, como o Estado intervencionista. Em particular, as atividades conjuntas de governo e setor imobiliário foram amplamente res ponsáveis ponsáveis pelo pe lo crescimen cresc imento to da indústria indú stria suburb sub urbana ana em todas tod as as áreas áre as do país. Kain (1970) e Craemers (1963) afirmam, por exemplo, que a rapidez do desenvolvimento suburbano foi a conseqüência, particularmente, de uma onda de construção de novas fábricas que se seguiu ao abandono, depois da guerra, de controles sobre a construção. Contudo, como esclarecem abundantemente análises mais agudas dessas mudanças, a desvantagem comparativa das cidades centrais mais antigas não deveria ser interpretada como se se devesse a uma obsolescência tecnológica, apenas a uma forte diferença na ca pacidade relativa relativ a de atra at rair ir novas indústrias indú strias que atuou atuo u em favor dos subúrsub úr bios. bios. Como observam observa m Sternlie Ste rnlieb b e Hughes: Hug hes: Os problemas econômicos das metrópoles do Nordeste são muito mais complexos do que se poderia deduzir da observação, ouvida muitas vezes, de que o problema do Nordeste é a sua base industrial numa sociedade pósindustrial... em toda parte, as análises sobre mudança e participação partici pação sugerem que o principal princ ipal proble pro blema ma das metróp met rópole oless do Norde No rdeste ste não é a mistura atual de indústrias na região; o problema fundamental é uma incapacidade de atrair uma parte das atividades econômicas que seja proporcional ao papel historicamente dominante da região na economia americana (1975:85).
No próximo tópico, examinare exam inaremos mos mais estrit es tritam amen ente te as causas da mumu dança para o cinturãodosol; no momento, é necessário informarse sobre os fatores que estimularam a localização de novas fábricas e indústrias nos anéis externos das regiões metropolitanas. A partir da Segunda Guerra Mundial, transformações capitalistas tardias alteraram a empresa de negócios, e ela afastouse cada vez mais de sua dependência da cidade central. Decerto, esse desenvolvimento depende, até certo ponto, da redução dos custos de interação através de inovação tecnológica. Não obstante, outros fatores estão igualmente envolvidos nessas transformações, como a reestruturação do sistema econômico mundial a partir de 1975 (ChaseDunn, 1984; SassenKoob,
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1984; Cohen, 1981). No geral, as corporações capitalistas de monopólio tiveram mais condições de tirar vantagem das mudanças de infraestrutura modernas que tornaram obsoleta a localização na cidade central. Devido à facilidade de financiamento interno, à administração de preços que assegura um mercado estável, ao aproveitamento de conhecimento técnico e ao controle administrativo do espaço, as grandes corporações de nossas indústrias concentradas “interiorizaram muitas das economias de aglomeração” (Walker, 1981:399) que antes favoreciam a cidade central como local de indústria. Conseqüentemente, a mudança para os subúrbios reflete, nos Estados Unidos, dos, o crescente crescente pode p oderr da empres e mpresaa de negócio negócioss altamente altam ente concentrada. Além Além disso, uma maior mobilidade deu às corporações a capacidade de controlar os custos do trabalho na mudança de localização e organização, prelúdio do que é atualmente uma estratégia global de garantia de mãodeobra. A mudança para localizações suburbanas e/ou periféricas globais com trabalho barato, bara to, organizado, organ izado, é um u m estágio nesse processo proce sso mundial. Como no caso da propriedade da casa própria, o padrão de localização da nova riqueza industrial nos subúrbios não foi produzido sem os incentivos, regulamentos e subsídios proporcionados pelo Estado. Muitos analistas vêem nisso uma forma de intervenção direta. Não o é. Como assinalei, o papel do Estado foi incisivo menos na forma de planejamento do que em subsídios indiretos mediante políticas que visavam mais ajudar os poderosos interesses dos negócios do que desenvolver espaço. Assim, os efeitos sobre os padrões espaciais metropolitanos foram grandemente imprevistos e desordenados, porque por que não são objeto obje to de uma um a política polític a coere co erente nte de governo. Com relação relaç ão especificamente especificame nte a governos gov ernos locais , e estaduais, estadu ais, subsídios diret d iretos os a negócios locais que tiveram efeitos imprevistos incluem cancelamentos de taxas, especialmente aqueles que fornecem incentivos mais à construção de novas fábricas e novas facilidades do que à renovação das existentes (Marcuse, 1981; Bluestone e Harrison, 1982); descontos imobiliários; empréstimos a juros juro s baixos; baixos; e bônus bôn us de desenvolvimento desenvolv imento isentos isento s de impostos. imposto s. Além Alé m disso, disso, empréstimos com garantias do governo federal atuaram em harmonia com créditos em impostos a fim de discriminar contra a cidade e a favor da mudança intrametropolitana para localizações suburbanas (Peterson, 1979). Dessa maneira, embora as indústrias capitalistas tardias sejam como que u m a conseqüência das transformações econômicas mundiais, o modo atual de organização sócioespacial era produzido, em parte, pelo Estado. No caso de padrões intraregionais de localização, estes parecem quase sempre u m a mistura de projetos locais, estaduais e federais. Desse modo, embora os governos locais detenham poderes fundamentais para intervir no espaço como reguladores da terra, a maioria dessas restrições são ignoradas quando a indústria indústria deseja ingressar ingre ssar numa área á rea o espaço está a serviço serviço do crescimento. Dessa forma, sacrificase o poder intervencionista direto de
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planificar, planificar, de modo mo do que ao E stad st adoo é permitido perm itido intervir indiret ind iretam ament entee para pa ra subsidiar a economia através de política prócrescimento. A construção de novas fábricas na periferia Ja cidade ou em áreas su burbanas burb anas se devia a vários fatores fato res relacionad relaci onados os com o desenvolvimento imo biliário, que incluem terr te rraa barata bar ata,, taxas mais baixas e a presença pres ença de empr em preeendedores dentro do governo capazes de fazer acordos especiais que possam atrair a indústria. Tal movimento inspirou um bemestar fiscal entre a cidade e os subúrbios e entre áreas suburbanas adjacentes, na medida em que cada um lutava para tornar atraente a sua área. Em resumo, enquanto a suburba nização da indústria continuou por cerca de cem anos (Harrison, 1974; Mills, 1970; Gordon, 1984), somente a partir do boom da década de 40 na expansão capitalista tardia é que tal mudança assumiu grandes proporções, o suficiente para par a afetar afeta r a riqueza riqu eza econômica econô mica de cidades centrais centra is e o maciço movimento da população e dos negócios para a periferia. No geral, esse padrão foi a res posta, em term ter m os de demand dem anda, a, das novas necessidades industriais e da nova construção de fábricas, na medida em que se opunha ao tipo de abandono da própria próp ria cidade que muitas mu itas vezes foi alegado alegad o pela crítica de d e tais padrõe p adrões. s. ConCon tudo, eventos dentro da cidade visam a perda de muitas empresas de negócios, porque não mais poderíam competir com interesses externos ou porque foram removidas pela reurbanização. O golpe mais duro nessa redistribuição foram os lugares centrais mais antigos do Nordeste e do MeioOeste, que perdera per deram m meio milhão de empreg em pregos os manu ma nufatu fatureir reiros os nas duas décadas década s depois da guerra, “um declínio anual médio de cerca de 1700 empregos em manufaturas por cidade entre 1947 e 1967” (Berry e Kasarda, 1977:235). Esse enfoque da indústria, contudo, conta apenas a metade da história. À medida que as economias urbanas foram reestruturadas pela mudança para indústrias co larinhobranco, gerouse um grande crescimento de empregos no setor de serviços. Em sua maioria, eram empregos nãoprofissionais, mal pagos, que empregavam o “pobre produtivo”, isto é, mulheres, jovens e operários de indústria dispensados (ver Davis, 1984:19; Gordon et al., 1982). Em resumo, as alterações na economia urbana significam muito mais novas relações de trabalho e mudanças na força de trabalho do que a mera sinalização de uma perda perd a absolu a bsoluta ta de empregos. empreg os. Podemos ilustrar melhor a articulação entre governo local e setor imo biliário, responsável respons ável pelo fornecim forn ecimento ento do compon com ponente ente de desconce desc oncentraç ntração ão metropolitana ligado à oferta, com o exemplo dos parques industriais. De acordo com o Urban Land Institute (1975), literalmente milhares de parques industriais foram criados, depois da década de 50, por municipalidades su burbanas, burban as, numa num a guerr gu erraa espacial ativa entre en tre jurisdições jurisd ições locais para pa ra atra at rair ir os negócios. Os parques industriais constituem terra desbravada, que é zoneada e desenvolvida apenas para a indústria. Na maioria das vezes, requerem iniciativas individuais de planejamento por parte do governo local, que ofere-
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ce facilidades de local, condições de infraestrutura e incentivos variados, como reduções de impostos. Terra relativamente barata, acesso a estradas interestaduais e subsídios do governo local tornaram tais lugares altamente atraentes para os negócios no correr dos anos. A suburbanização da indústria durante as décadas de 50 e 60 dependeu grandemente dos incentivos pro porcionados porcio nados po porr tais áreas. área s. Além Alé m de ou outro tross benefícios, os governos locais ofereciam ambiciosos esquemas de desenvolvimento de rodovias, que não só ajudavam os negócios, mas também abriam áreas maciças do interior metropolitano aos empreendedores. Assim, a cumplicidade do governo em fornecer as condições de infraestrutura para o setor imobiliário suburbano é bastan bas tante te explícita no caso dos par p arqu ques es industriais. indust riais. Quando as áreas suburbanas eram menos desenvolvidas e seus ônus fiscais menos opressivos, competiam muito bem com as áreas centrais na atração de novas indústrias para tais parques. Isso, por sua vez, levou a uma intensa competição pelos negócios entre autoridades suburbanas, que ajudaram muito a estes. No momento, graças ao decréscimo geral na economia, tal competição espacial caracteriza o processo de desenvolvimento de toda a região metropolitana. Onde quer que exista, essa intensa competição entre autoridades toridades locai locaiss estimula grandemente grandem ente a marcha do crescimento por causa causa da maneira pela qual a luta espacial se traduz em subsídios para o desenvolvimento. Vale a pena mencionar que, embora os governos locais sejam muitas vezes parceiros ativos nos parques industriais, eles também envolvem interesses privados. Áreas adjacentes, que se mantêm igualmente nas mãos dos particulares, quase sempre se transformam em investimentos especulativos altamente lucrativos, no desenvolvimento de edifícios de escritório e centros de serviço. Em suma, o relativo sucesso dos parques industriais fornece uma ilustração clara do efeito que tem o sistema articulado entre governo local e empreendedor empreende dor particular. Emb E mbora ora esses projetos individu individuais ais env envolv olvam am plane jamento jam ento,, ne nenhu nhuma ma au autor torid idad adee de grand gr andee visão de planej pla nejame amento nto coo coorde rdena na o crescimento na região. Conseqüentemente, seus efeitos são amplamente im previstos e desord des ordena enados dos.. São a causa principal princ ipal do desequilíb deseq uilíbrio rio en entre tre o cresc rescimento suburbano e a cidade central, e, em última análise, figuram proeminentemente nos padrões de estratificação entre municipalidades suburbanas que estão fora dos limites da cidade (Logan e Schneider, 1981). Apesar Apesa r da crença de muitos defensores marxistas marxistas da teoria da lógica lógica de capital, tal padrão de desenvolvimento desigual nem sempre ajuda a acumulação de capital de maneira direta, através da produção artificial de diferenciais na taxa de lucro entre localizações geográficas. Certamente, uma forte competição espacial ajudou os negócios, diminuindo os ímpetos e operando custos. Não obstante, o tipo de desenvolvimento desigual mais característico do crescimento metropolitano é muito mais o resultado de uma expansão
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regional desordenada. Conseqüentemente, há um certo grau de anarquia nas decisões dos negócios em termos de localização, a qual é ajudada pela competição do governo local pela indústria. Os efeitos imprevistos desse padrão padr ão impuse imp useram ram golpes golpe s especial esp ecialmen mente te duros dur os sobre sob re áreas áre as da cidade central, pois elas foram fora m incapazes incap azes de competir com petir com áreas área s suburb sub urbana anass e exp experim erimenta entaram uma incapacidade de expandir sua base industrial. As áreas suburbanas, contudo, também foram afetadas de modo contrário pela natureza desordenada do crescimento, especialmente quando ele se deu de maneira rápida. Assim, aparecem os custos de desenvolvimento, como congestionamento de trânsito, abandono de locais de negócios, altos índices de mudança dos estabelecimentos comerciais, morte de cidades e de centros mais velhos e aumento nos custos de transporte para trabalhadores. Esses mesmos padrões de desenvolvimento desigual, exemplificados pela expansão metropolitana, são igualmente ilustrados no surgimento do cinturãodosol como região em desenvolvimento. Desco De sconc ncen entra tração ção Regi Re gion onal al Metrop Met ropoli olitan tana a III: A M udan ud ança ça para pa ra o Cintur Cin turãoão-dodo-Sol Sol
Nos subcapítulos subcap ítulos an anter terior iores, es, enfatizei enfatiz ei a impo im portân rtância cia de fato f atores res ligados à oferta que controlam os usos do espaço no processo de crescimento. Num sentido, isso fornece os detalhes importantes para compreender o conceito de “rede prócrescimento”, isto é, os interesses especiais ativos que exercem poder pod er monopolísti monop olístico co sobre sob re o espaço espaç o e canalizam o processo proc esso de desenvolvimento para certas formas espaciais muito distintivas. Mas um enfoque apenas das atividades ligadas à oferta deixa de implicar as profundas forças estruturais que atuam no espaço, forças derivadas do processo de desenvolvimento capitalista tardio, que se acham especialmente envolvidas nas necessidades da acumulação de capital. Em tópicos anteriores, contudo, especifiquei os efeitos dessas forças com algum detalhe, como se derivassem de certos atributos distintos das transformações sociais capitalistas tardias. Juntos, esses aspectos estruturais e o comportamento monopolístico das coalizões entre o Estado e o setor imobiliário fornecem os dois pólos da dialética açãoestrutura, responsável pela produção de um padrão desordenado de desenvolvimento. Além disso, a materialização desse processo no espaço, funcional apenas em parte para a acumulação de capital, leva a casos de desenvolvimento desigual que tanto ajudam quanto impedem a realização de lucro mediante organização espacial. Podemos nos servir de uma discussão da mudança para o cinturãodo sol para ressaltar esses temas, bem como das limitações da teoria convencional, pois ela foi estudada como um fenômeno de lugar. Como Mollenkopf (1981:82) observa corretamente, as explicações convencionais enfatizam uma
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visão da mudança em termos de demanda. Tratam os padrões espaciais como produto de preferências de consumidor, isto é, como o efeito espacial de decisões de negócios e proprietários de casa sobre localização. Assim, mudanças sócioespaciais são percebidas descritivamente e em termos demográficos, como se a economia funcionasse de acordo com os desejos das massas manifestados no mercado. Por exemplo, segundo Sternlieb e Hughes: O padrão que podemos observar na primeira metade da década de 70 é um movimento considerável de famí fa mília liass, das áreas urbanas mais antigas de grande densidade dos estados do Nordest No rdestee e do d o no norde rdeste ste da Bacia Central Cen tral para pa ra ou outra trass regiões. O pro p roble blema ma histórico histó rico do declínio da cidade central em muitas partes do país esteve ligado à estagnação ou declínio da metrópole dentro do heanland dos dos Estados Unidos, o cinturão industrial de Boston a St. Louis... (1975:5)
Tais tratamentos tratam entos descritivo descritivoss da reestruturaçã reestrutu raçãoo sócioes sócioespaci pacial al que constituem o grosso da análise convencional convencional são reconhecíveis reconhecíveis como mistificações ideológicas, pois fornecem um tipo de evidência, falsa, de que tais mudanças são algo naturais ou, antes, uma representação orgânica de preferênc prefe rências ias individuais. Como Com o observa obs erva Mollen Mo llenkop kopff com relação rela ção à ob obra ra de Sternlieb e Hughes, em particular: Nessa abo abordag rdagem, em, as escolhas escolh as de mercado mer cado de dois tipos tipo s de atores ato res prod pr odut utor ores es e consumidores desempenh desem penham am um pap papel el central. Ambos se lançam num cálculo cálculo simples da utilidade: ... o argumento básico oferecido por essa abordagem é que as cidades que declinaram devem ter deseconomias de aglomeração que as tornaram algo menos atraentes para produtores e consumidores durante a última década ou mais (1981:82).
Um segundo aspecto, e igualmente limitador dessa obra, é a tendência dos analistas convencionais de reificar lugar e região ao fazerem comparações entre locais, embora ignorem as características de formação social responsáveis por economias locais (Sternlieb e Hughes, 1975; South e Pos ton, 1982; James, 1981). Esse fetichismo espacial é responsável por falsas di cotomias regionais, como a divisão cinturãodosol/cinturãodofrio. É claro que o crescimento da região do cinturãodosol foi tão distintivo quanto dramático. Não obstante, a partir da perspectiva que defendo aqui, podese mostr mo strar ar que ele é um prod pr odut utoo de transfo tran sforma rmaçõe çõess capitalistas capita listas tardias tard ias que foram canalizadas pela articulação entre o Estado e o setor imobiliário para par a uma expansão expan são cresce cre scente nte e de deso sord rden enad adaa às custas tanto tan to de ou outra trass áreas quanto de todos aqueles que foram vitimados pelos caprichos do desenvolvimento desigual. Assim, entre 1960 e 1970, as SMSAs (Standard Metropolitan Statist Statistical ical Areas) Are as) do cinturãodosol receberam 63,8% 63,8% do aumento da população entre todas as SMSAs (Berry e Kasarda, 1977:168). De fato, entre 1945 e 1975, o cinturãodosol dobrou sua população. Embora as cidades do cinturão da indústria viessem perdendo empregos e força industrial para a periferia perif eria suburb sub urbana ana,, como vimos, mesmo mes mo as cidades centrais cen trais do cinturãod cintu rãodo o
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sol conseguiram aumentar os empregos e a população durante o mesmo período períod o (Sternlieb (Stern lieb e Hughes, Hugh es, 1975). 1975). Segundo Segu ndo Sale, as dimensõe dime nsõess desse crescimento representam um boom na expansão do Sul e do Oeste. Como ele assinala: As estatísticas mais recentes mostram que a orla sul continua a crescer cerca de três vezes mais rápido do que todo o resto do país junto, e mesmo projeções modestas sugerem que a região terá 83,7 milhões de pessoas por volta de 1980. Segundo os demógrafos, nunca na história do mundo uma região desse tamanho se desenvolveu a uma taxa tão alta por um tempo tão longo (1975:66).
Mais uma vez, no caso do cinturãodosol, devemos estabelecer uma diferença entre uma tendência que valeu por algum tempo e a mudança qualitativamente rápida dos padrões do espaço de assentamento que ocorreu a parti pa rtirr da Segunda Segu nda G uerr ue rraa Mundial. Mundia l. Assim, os estados esta dos do Sul e do Oeste Oes te jun j untos começaram a receber, a partir da década de 20, uma cota maior do crescimento populacional das SMSAs do que os estados'do Nordeste e do norte da Bacia Central (Berry e Kasarda, 1977:168). Na verdade, os padrões de migração populacional rumaram firmemente para o oeste a partir da década de 1800. A mudança para o cinturãodosol, contudo, representa uma reviravolta na relação da riqueza em capital fixo entre centro e periferia, o qual inverteu a distribuição espacial do desenvolvimento nos Estados Unidos depois da depressão. Alguns dos estudos anteriores, que foram os primeiros a observar essa tendência, argumentavam que, à medida que a população caminhava cada vez mais para o oeste e o sul, a riqueza industrial se esforçava por preservar uma proximidade com os eentros comerciais de gravidade (Fuchs, 1962; Perloff et al., 1960; Thompson e Mattila, 1959). Contudo, é evidente agora que as grandes corporações monopolistas detêm um controle maior sobre seus mercados onde quer que estejam situados. Conseqüentemente, elas se localizam em quase toda parte, e a partir da guerra muitas preferiram fundar novas fábricas, bem como novas indústrias, em regiões relativamente subdesenvolvidas do cinturãodosol por causa de suas facilidades de lazer, mão deobra controlável e barata, terra barata e clima mais ameno (Wheat, 1973; Castells, 1977; Watkins e Perry, 1977), embora seja complexa a relação entre esses fatores e as considerações de mercado (ver capítulo 3). Exatamente como no caso do deslocamento suburbano, a mudança rá pida para pa ra o cinturão cint urãodos dosol ol depois depo is da guerr gu erraa parec pa recee ter te r sido aceler ac elerada ada pelo Estado intervencionista, especialmente por políticas públicas que estimularam gastos com a defesa, a agroindústria e aquelas atividades que dependem do combustível fóssil. Os gastos maciços do Estado sustentaram o que Sale (1975) denominou os “seis pilares da orla sul”: agroindústria, alta tecnologia, desenvolvimento imobiliário, gastos militares, energia e lazer. Por três décadas, em particular, a porção maior da receita de impostos nos Estados Unidos foi destinada à defesa. Esse número chegou a 54% de toda a receita de
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1976 (Melman, 1977:181). Durante a guerra, 60% das despesas totais de 74 bilhões de dólares dóla res foram fora m dirigidas pa para ra os 15 estados esta dos do cinturãodo cintu rãodosol sol (Sale, 1975:170). Embora os gastos com a defesa tenham caído um pouco na década de 50, voltaram a subir durante o que alguns observadores denominam agora a transformação para uma permanente economia armamentista (Ki dron, 1968; Melman, 1970; Cook, 1966; Mandei, 1975). Por volta de 1970, os 15 estados do cinturãodosol recebiam 44% de todos os gastos com defesa, incluindo cerca de 50% da folha de pagamento do Departamento de Defesa; tinham 60% das principais instalações de defesa dos Estados Unidos; eram responsáveis por cerca de 70% da produção nacional da indústria aerospa cial; empregavam mais cientistas e técnicos do que todo o restante dos Estados Unidos; e recebiam 49% de todos “os fundos de pesquisa e desenvolvimento do Pentágono o dinheirosemente que cria nov novas as tecnologi tecnologias as e indústrias” (Sale, 1975:171). Existe alguma evidência recente de que o diferencial nos gastos do governo federal entre o cinturãodosol e o cinturão dofrio atualmente é bem pequeno (Markusen, Saxenian e Weiss, 1981). Tais observações, contudo, não podem diminuir a importância do padrão anterior, que existiu por pelo menos três décadas. Há muito tempo foi foi reconhecido o papel das despesas despesas militares militares na economia capitalista como um aspecto fundamental do estágio monopolista (Lu xemburg, 1971; Lênin, 1939; Baran e Sweezy 1966; Mandei, 1975). Seu valor a partir da década de 30 foi de crescente importância para o processo de acumulação de capital sob o capitalismo tardio, por causa do que Mandei denomina “produção dos meios de destruição” enquanto segmento separado da economia. Quer concordemos ou não com a tese completa de Mandei, o caso é certamente que despesas maciças com a defesa foram feitas na forma de uma transferência espacial de valor do Nordeste e MeioOeste para o cin turãodosol. Por exemplo, Melman observa que, apenas durante os dois anos após 1965, o governo federal retirou do estado de Nova York 7,4 bilhões de dólares a mais do que colocou, enquanto gastava 2 bilhões de dólares a mais do que arrecadou na Califórnia. Em 1974, o cinturãodosol rece beu da receita rece ita de imposto imp ostoss 13 bilhões de dólares dóla res a mais do que pagou, com parados parad os com uma evasão de 7,5 bilhões de dólares dólar es apenas ape nas da cidade de Nova York (Melman, 1977:182). Essa transferência de valor representa o desdobramento espacial das necessidades capitalistas tardias em evitar as barreiras ao desenvolvimento apresentadas pela infraestrutura industrial do cinturão da indústria. Em parte, o espaço capitalista tardio penetrava as regiões do Nordeste e do norte da Bacia Central ao desenvolver os subúrbios numa escala imensa. Contudo, o sítio principal da realização material do atual estágio capitalista foram as regiões anteriormente subdesenvolvidas do sul e do oeste dos Estados Unidos e as áreas antes nãodesenvolvidas do resto do globo, como o Sudeste da Ásia, a América Latina e o Oriente Médio. Dessa maneira, Watkins e Perry, por
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exemplo, observam que nem os diferenciais de salário nem a relocalização física da indústria podem explicar a ascensão do cinturãodosol ao atual estágio de proeminência industrial (1977). Ao contrário, a ausência de barreiras de infraestrutura ao desenvolvimento da nova indústria era mais importante; os fatores principais incluem a falta de uma mãodeobra organizada, terra barata, bara ta, impostos mais bancos bancos e um governo local mais m ais receptivo recep tivo às necessidaneces sidades da indústria. Essas mesmas razões foram dadas para explicar a fuga do capital capital para par a países diferentes, menos desenvo desenvolvid lvidos. os. A transformação do espaço do cinturãodosol, a partir da Segunda Guerra Mundial, foi rápida e explosiva no que diz respeito ao desenvolvimento imobiliário e à realização de superlucros industriais. Esse índice de expansão, contudo, é no momento bastante reduzido, e é possível mesmo que tenhamos ingressado, recentemente, em novo estágio do desenvolvimento capitalista tardio, um estágio em que o crescimento é bem menor. A con seqüência de um tal processo de alocação de recursos é o desenvolvimento espacial desigual, descrito no capítulo 6. Esse processo produz polarização espacial metropolitana e regional, com o pobre ficando mais pobre em todas as áreas, até mesmo no cinturãodosol, e o rico prosperando em todo lugar. Desse modo, modo, uma comparação dos números de desempregados entre cidades cidades do cinturãodosol e cidades do cinturãodofrio, estabelecida por Gans (1982), revelou que o nível era mais alto em Houston do que em Nova York. Além disso, apesar da natureza desordenada do crescimento em toda parte, muitos aspectos do desenvolvimento desigual ajudam o processo de acumulação de capital. Ou seja, é mais importante distinguir entre aspectos do crescimento que não são funcionais para o desenvolvimento capitalista, como a superconstrução do ambiente construído, e aqueles aspectos de desenvolvimento desigual que ajudam o processo de acumulação de capital. Por exem plo, em certos cert os casos a produç pro dução ão de áreas áre as desfavoráveis, desfavoráveis, como na cidade central e em certas regiões periféricas do globo, passa a ser um meio de tornar o investimento de capital mais lucrativo em outras áreas e de aumentar os níveis de produtividade no setor avançado (Mandei, 1975:75107; Soja, 1980; Holland, 1976; Walker, 1981; Harvey, 1975b, 1981; Massey, 1978). Entre muitos analistas convencionais, a manifestação espacial reificada desse processo regional, ou o “problema regional”, tornouse a idéia organizadora que está por trás do entend ent endime imento nto da produ pro dução ção de espaço. Isto é, o conceito de região tornase fetichizado e passa a ser a nova preocupação básica enquanto se ignora a composição do próprio processo de crescimento sócioespacial. Segundo Sternlieb e Hughes: O momentum das cidades decadentes povoou nossa mente por longo tempo; contudo, quando áreas metropolitanas inteiras são abrangidas por uma tendência semelhante, devemos alterar nosso modelo mental de realidade... O conceito de envelhecimento da metrópole forçanos a. desviarnos para um novo modo de pensar; tornamonos excessivamente acostumados a enfocar as tensões entre cidade central e subúrbios. Contudo, se o começo da década de 70
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não é uma aberração, mas um marco da nova realidade, então talvez tenhamos de adotar um novo quadro de referência: as distinções e pressões entre áreas metropolitanas e regiões (1975:6).
Nos capítulos anteri ant eriore ores, s, vimos que, pa para ra analisar anali sar a natu n aturez rezaa do desendes envolvimento desigual, não precisamos apenas de um exame mental, mas de uma mudança para um novo paradigma de ciência urbana. Segundo a concepção apresentada aqui, padrões sócioespaciais injustos de estratificação econômica e geográfica são o resultado ao mesmo tempo da maneira inerentemente desordenada pela qual os processos de crescimento capitalistas tardios transformam a sociedade e produzem espaço e do modo diferente pelo qual é expropriada a maisvalia. Segundo, para entender as distinções sócio espaciais é necessária também uma análise da forma pela qual o desenvolvimento desigual reestrutura a força de trabalho. Isso significa estudar como são produzidas as divisões no mercado de trabalho (Gordon et al., 1982; Hodson e Kaufmann, 1982), como são desenvolvidas no espaço (Frobel, Heinrichs e Kreye, 1980; Storper e Walker, 1984; Friedman, 1977; Thurow, 1975), e como se manifestam globalmente (Amin, 1976; SassenKoob, 1984; Palloix, 1975; Cohen, 1981). Finalmente, se o processo de acumulação de ca pital age de modo mo do diferen dife rente te no espaço, como vimos através atrav és dos capítulos an anteriores, constitui um erro fetichizar esse processo, como fazem os analistas convencionais ao conceituálo ao nível de regiões espaciais. Por exemplo, descobrese que a distinção comum entre cinturãodosol e cinturãodofrio esconde as dimensões da diferenciação entre vários setores da formação social capitalista tardia. Assim, o bemestar de cidades do cinturãodofrio e o de cidades do cinturãodosol estão ligados pela própria natureza da organização zação sócioespacial sócioespacial desconcentrada. desconce ntrada. Como observa Mollenkopf: Mollenkopf: Devido à sua insistência em que as cidades são observações independentes, o modelo ortodoxo tende a esquecer o ponto bastante simples de que cidades como Nova York podem beneficiarse benefic iarse do crescime cres cimento nto de cidades cida des como Phoenix. As cidades cida des do No Norde rdeste ste têm 219 dos escritórios centrais do Fortune 500, ao passo que as cidades do Sudoeste têm apenas 48. Os recursos bancários de Nova York sozinhos excedem de muito a capacidade combinada de todas as cidades cidades do Sudoeste... Sudoeste... Em vez de conceber conce ber que as atividades econômicas econômicas que se realizam realizam no Sudoeste Sudoeste competem com as de Nova York, pode po de ser mais preciso dizer que elas freqüentemen te beneficiam beneficiam Nova Nova York. O mesmo mes mo se pode dizer dize r das outras cidades do Nordeste que q ue possuem escritórios centrais de corporações, grandes recursos bancários e abundantes serviços corporativos avançados (1981:84). (1981:84).
O processo contemporâneo da produção de espaço mescla uns poucos ganhadores grandes com muitos perdedores pequenos. A reestruturação es pacial é desord des ordena enada da naq naquele ueless níveis níveis necessários necess ários pa para ra torn to rnar ar mais justo ju sto esse resultado; conseqüentemente, a maioria dos cidadãos são compelidos a viver em ambientes que se beneficiariam de um crescimento coordenado. No entanto, a sociedade não pode planejar o desenvolvimento de modo adequado,
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pois as relações rela ções de produç pro dução ão existentes existente s impede imp edem m qualqu qua lquer er tentativa tent ativa de altealte rar a autonomia dos interesses privados no controle da terra. Isso evoca para nós a contradição essencial da sociedade capitalista, ou seja, a base social de toda a riqueza e sua expropriação privada pela classe capitalista. Sob as relações de produção e reprodução específicas da fase capitalista tardia, essa contradição se manifesta numa viciada dependência do crescimento. Além disso, esse crescimento é de um tipo específico numa formação social dessa qualidade. E ao mesmo tempo rápido e desordenado durante períodos de expansão, pois é a fonte de superlucros. Durante recessões no ciclo dos negócios, ele se caracteriza pela desindustrialização e fuga de capital para as áreas do globo que ainda permitem a realização de um desenvolvimento rá pido, pido, ou pela reestr ree strut utur uraç ação ão e intensificação intens ificação do capital numa num a antecipa ante cipação ção de futuros tempos melhores. Para o setor da propriedade, pro priedade, esse processo envo envolv lvee uma busca implacáimplacável de investimento lucrativo através da transferência da terra. Em alguns casos, isso se manifesta na forma de projetos maciços, como grandes empreendimentos residenciais ou torres de escritório gigantescos, construídos por aqueles elementos do setor da propriedade que têm acesso a grandes somas de dinheiro, especialmente elementos do capital financeiro e conglomerados ligados ao setor energético. Em outros casos, as atividades do setor da pro priedade se revelam ao aument aum entarm armos os a intensid inte nsidade ade com que as estrutu estr uturas ras existentes são transformadas em novas fontes de valor de troca. Isso pode ocorrer, por exemplo, através da conversão de apartamentos em condomínios e cooperativas, da demolição de edifícios com baixa densidade e da construção de edifícios mais lucrativos ê da conversão do espaço em aglomerações comerciais, como salões de convenção, arenas de esporte, shopping centers e ruas de lojas. Em todos os casos, as atividades do setor da propriedade avançam com a ajuda do Estado. Mudanças de zoneamento, variâncias, construção de rodovias e outros melhoramentos de infraestrutura e subsídios públicos de todas as espécies são apenas alguns dos meios pelos quais se manifesta a articulação Estadosetor da propriedade. Embora nem todos esses investimentos sejam produtivos e, portanto, constituam uma fonte de maisvalia ao melhorar o design do espaço enquanto força de produção, o desenvolvimento ocorre sob o signo do crescimento. Por conseguinte, o investimento no setor da propriedade tem a aparência de produtividade e progresso. Dessa maneira, a atividade no circuito secundário continua insalubre para as atividades de outros circuitos de capital durante todas as flutuações no ciclo de crescimento, na medida em que a anarquia das transformações imobiliárias reestrutura implacavelmente o espaço. Quer se manifeste diretamente como uma questão de espaço, quer indiretamente como uma preocupação pelo consumo coletivo, a natureza desordenada do crescimento fornece o conteúdo para questões políticas locais (Blumstein e Salamon, 1979; Tolley et al., 1979; Boyte, 1980; Laska e Spain,
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1980; Gottdiener e Neiman, 1981; Clavel, Forrester e Goldsmith, 1980; Hes kin, 1981; London, 1980). Devido aos muitos interesses que envolvem esse processo process o em torno tor no da negociação negoc iação dos custos de crescimento, crescim ento, são difíceis difíceis de prever os resultados resul tados,, e a forma for ma de espaço espaç o é manti ma ntida da como penh pe nhor or de um processo que não nã o exige exige coerênc coe rência ia nem racionalid raci onalidade. ade. No entanto, enta nto, a política pública nos Estad Es tados os Unid Un idos os não conside con siderou rou esse problem pro blema, a, preferi pre ferindo, ndo, em vez disso, transferir recursos para aqueles segmentos da sociedade que foram afetados mais desfavoravelmente pelos grandes movimentos de pessoas e negócios. No capítulo final, irei sugerir que um dos motivos dessa omissão da política pública é a afirmaçã afir mação o convencional convenciona l de que os padrõe pad rõess de desenvolvimento são de algum modo ótimos porque parecem ser excrescências naturais de forças sistêmicas que se articulam com o espaço. Além disso, o processo político, que identifiquei como uma renegociação em torno dos custos sociais do crescimento, os ecologistas o vêem como um processo “de ajuste” que manifesta ontologicamente as forças equilibradoras do darwinismo social. Por esses motivos, o conflito entre paradigmas rivais em torno do entendimento da produção de espaço se traduz numa oposição entre abordagens alternativas da política pública urbana.
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C O M U N I D A D E , L IBI B E R A Ç Ã O E V I D A C O T I D I A N A
O século XX testemunhou, nos Estados Unidos, as transformações do espaço de assentamento, da clássica cidade central de zona concêntrica que dominava seu interior para uma região polinucleada com uma estrutura interna hierárquica e complexa, que é sustentada e afetada pelas atividades do sistema social mais amplo. Dentro desses domínios metropolitanos em ex pansão, a próp pr ópria ria vida cotidia coti diana na mudou mu dou em relaçã rel ação o ao passado. passa do. A atividade empresarial, por exemplo, se exauriu contra o pano de fundo de um sistema global de produção, comércio e finanças. A vida insular da cidade de empresa com um mercado seguro para seus produtos foi substituída por um mundo inseguro de competição internacional, por uma reorganização impiedosa do trabalho e uma administração montada em ambientes voláteis de insumo e rendimento. A vida política também se transformou para adequarse aos novos arranjos sócioespaciais. O poder da cidade central está em declínio. Não só a maioria dos eleitores residem agora em distritos suburbanos, como também a falta comparativa de força da cidade paralisa os funcionários públicos locais, de modo que os prefeitos de hoje têm muito menos visibilidade e tino do que tiveram no passado. Se os políticos ainda hoje consideram as cidades capazes de descarregar milhões de votos, então também o são as áreas su burbanas. burban as. Além disso, os dias tranqü tra nqüilos ilos em que as decisões decisõe s tom t omad adas as nas sasa las de trás da cidade afetavam a maioria dos habitantes metropolitanos foram substituídos por um meio ambiente atuante mais sóbrio, que, de um lado, trava áreas locais em situações rigorosamente forçadas com recursos limita
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dos e, de outro, exige coordenação de um número cada vez maior de autoridades políticas balcanizadas, inclusive municípios, que compartilham o poder dentro da região metropolitana. Em suma, a política metropolitana é hoje tão diferente da política do préguerra que temos agora de reconceituar a nossa idéia sobre a política local a fim de lidar eficientemente com as novas realidades do governo. governo. Finalmente, as condições de vida pessoal em meios ambientes metro politanos também tam bém foram for am funda fu ndame menta ntalm lment entee transfor tran sformad madas. as. A clássica vizivizinhança de cidade, de relações densas e localizadas, há muito deixou, com algumas notáveis exceções, o meio urbano, para ser substituída por redes personalizadas de pessoas que viajam através do espaço regional para exercerem a comunhão social. Essa mudança fez surgir uma nova abordagem da sociologia urbana, uma que evitasse as tradicionais questões associadas à vida comunitária em favor favor de um enfoque das redes relacionais relacionais de todos os moradomorado res metropolitanos (Fischer, 1983; Wellman et al., 1983). Este livro nasceu de uma profunda inquietação minha de que a ciência urbana convencional é inadequada para a tarefa de apreender essas transformações econômicas, políticas e culturais. É claro que os capítulos anteriores nos permitiram apenas dar os primeiros passos ao longo do novo caminho conceituai. Em particular, a minha preocupação aqui era, principalmente, examinar as deficiências de abordagens que pretendem explicar como se produz prod uz o espaço e spaço de assenta asse ntame mento nto,, embo em bora ra aband aba ndona onand ndoo de mome mo mento nto outros outro s aspectos dessa reconceituação, como aqueles que envolvem política local (Gottdiener, no prelo) e cultura urbana (Gottdiener e Lagopoulos, no prelo). O paradigma dominante, vagamente identificado como ecologia urbana, ex plica o espaço de assen ass entam tamen ento to como sendo send o produz pro duzido ido po porr um processo proc esso de ajuste que envolve grande quantidade de atores relativamente iguais cuja interação é guiada por alguma invisível mão autoreguladora. Esse processo “orgânico” de crescimento impulsionado impulsio nado po porr inovação inovação tecnológica tecnológica e ex ex pansão pans ão demográfi demo gráfica ca press pr essup upõe õe uma um a morfologi morf ologiaa espacial que, segundo segund o os ecologistas, reflete a de populações comunais de formas de vida inferiores dentro dos reinos biológicos. Conseqüentemente, a organização social de es paço é aceita pelos analistas analis tas convencionais como inevitável, inevitável, qua quaisq isquer uer que sejam seus padrões de diferenciação interna. A partir de tal perspectiva, intervenções no espaço servem apenas para exacerbar problemas ao interferir nos mecanismos naturais de autoajustamento, que presumivelmente possuem suem a qualidade de racionalidade transcendente. Contra tais concepções se levantam inúmeros críticos do statiis quo, inclusive acadêmicos e planificadores de cidade, para quem o padrão atual de desconcentração regional é ineficiente, racista, contrário à classe trabalhadora e politicamente nãosuscetível de uma coordenação governamental local. A primeira contribuição para esse debate feita pelos capítulos anteriores é que no momento é irrelevante saber se a atual organização espacial é “boa”
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ou “má”. A questão importante, ao contrário, é o debate sobre a forma pela qual se produzem tais padrões. A frente ideológica combinada de ecologia, economia economia e geografia geografia urbanas urb anas que domina dom ina a ciência ciência urbana urb ana possui atualmente uma falsa compreensão do processo de desenvolvimento metropolitano. Conseqüentemente, não pode fornecer àqueles interessados em melhorar o meio ambiente a informação sobre crescimento de que necessita uma tal intervenção. No entanto, já que dominam atualmente o pensamento institucional, os ecologistas são muitas vezes chamados a ajudar na formulação de políticas públicas. Examine Exa minemos mos uma ilustraç ilus tração ão final dessa tradição, tradiç ão, que, segundo esperamos, será eventualmente exorcizada da ciência urbana. Comentando as virtudes da dispersão regional, Kasarda observou: Apesar da mania que têm os planificadores de cidade e acadêmicos de rotular o crescimento suburbano e exurbano de fortuito, ineficiente e indesejável, tornase evidente agora que o crescimento periférico não é nem de longe tão fortuito e ineficiente quanto se acreditava anteriormente. Sem a orientação de algum desígnmestre consciente, os subúrbios e exúrbios estão desenvolvendo sua própria hierarquia relativamente autosuficiente de centros de atividade, que se estendem de centros regionais, comerciais e de emprego de ordem superior a centros residenciais e de bens de utilidade de ordem inferior. A evolução dessa hierarquia multifuncional, alojada, de centros de atividade deu origem a uma nova forma de organização espacia espaciall o campo ecológico ecológico policêntrico , que substituiu a estru tura primitiva primitiva tecnologi tecnologica ca menfe menfe antiquada da metróp ole industrial monoc entrada (198 (1980:3 0:390) 90)..
A citação acima pode ser comparada proveitosamente com os discernimentos das páginas anteriores. Primeiro, observamos o organicismo vulgar de tal pensamento. A palavrachave “evolução” aparece várias vezes no texto de Kasarda para conotar processo. Num tal universo primitivo, um lugar pode desenvolver sua própria forma espacial de organização econômica como um produto de eventos naturais, como se ele existisse isolado num mundo horizontal, desprovido de conexões com a sociedade maior em torno dele. Isso ignora as forças poderosas da organização sócioeconômica e política que estão em ação em todos os lugares do sistema social, especialmente uma avaliação das ações de interesses estabelecidos no espaço e das leis estruturais de movimento da sociedade capitalista. O desenvolvimento local tornase, então, o estudo da interseção entre ação e estrutura e as tentativas políticas de renegociar impactos sócioespaciais da parte de grupos cujos interesses eram desprezados pelos que auferem lucro e pelos custos do crescimento. Quando se discute a organização espacial sem referência aos processos de sistema social que o produzem, sustentam e reproduzem, então se diz que os lugares possuem magicamente essas mesmas propriedades como características reificadas do próprio espaço. Em nossa concepção, uma ciência das formas de espaço de assentamento deve estar baseada num conhecimento da articulação entre organização social e espaço. Lugares e formas não fazem nada e não produzem nada po r si mesmos somente as pessoas dentro das re des de organização social é que possuem esse poder. Se o anterior teve um
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tema central, é que nosso meio ambiente é uma criação social e seu desigi pode ser contro co ntrolad lado o para pa ra o bem social. social. Segundo, a crença numa “hierarquia relativamente autosuficiente” de lugares é ridícula, tanto à luz da teoria do sistema mundial quanto em face de certo conhecimento relativo ao sistema nacional de produção e distribuição dentro da da economia economia norteamericana admitindos admitindosee que tenha tenha tido um im pacto fundam fun dament ental al sobre sob re o espaço espa ço local a parti pa rtirr dos prim eiros eiro s estudos estu dos do pósguer pós guerra ra sobre so bre a comuni com unidad dadee (Stein, 1960 1960;; Bensm Ben sman an e Vidich, 1960) 1960).. P ara ar a ser mais claro, centros comerciais fora dos distritos comerciais centrais mais antigos são autosuficientes como escoadouros de mercado, mas tal pensamento horizontalmente forçado ignora as importantes ligações verticais de cada lugar com sistemas hierárquicos de organização capitalista global. Terceiro, registramos o “darwinismo espacial”, se se quiser, e o determinismo tecnológico invocado em tal pensamento para explicar a mudança. Um espaço, o “campo ecológico policêntrico”, é concebido realmente como se substituísse um outro, a “estrutura primitiva da metrópole industrial mo nocentrada”. Essa substituição em importância ocorreu, supostamente, porque as cidades centrais se tornaram “tecnologicamente antiquadas”, uma afirmação que insulta a mais primitiva experiência de cidades mundiais dos Estados Unidos. Uma ciência do espaço não pode progredir enquanto for emperrada por tal pensamento tecnologic tecnologicamente amente determinista. determinista. Formas espaciais não podem devorar uma à outra e se sucedem segundo alguma analogia biológica darwinista. darw inista. A avaliação avaliaçã o do bem be m esta e starr espacial a part p artir ir de uma um a perspe rs pectiva tecnolo tecn ologica gicamen mente te reduci red ucionis onista ta negligencia negligen cia as outras ou tras forças sócioes truturais que transformam as vantagens comparativas de lugar, especialmente a nova divisão internacional do trabalho, as atividades das grandes firmas e multinacionais, a intervenção do Estado e as ações do setor imobiliário. A abordagem convencional gostaria que todos nós acreditássemos que as cidades centrais perderam sua antiga importância na sociedade. Nada poderia estar mais longe da verdade: elas foram simplesmente transformadas, como todos os lugares, pelas ações anárquicas do crescimento capitalista tardio. Em bora bo ra tenham ten ham m udado ud ado algumas algum as de suas funções funçõe s econômicas, econôm icas, as cidades cidade s m anan tiveram e mesmo melhoraram seu papel significativo na criação de riqueza. Assim, dos 38 lugares centrais dos Estados Unidos, um recente relatório pu blicado no Los L os Angeles Angele s Times classificou as cidades mais antigas do cin turãodofrio americano, inclusive Nova York, Chicago, Boston, Washington, Filadélf Filadélfia, ia, Minneapolis e Pittsburg, entre as dez maiores em força econômica total. De fato, graças ao desdobramento da diferenciação funcional no espaço, as atividades das cidades centrais do cinturãodosol e as do cinturãodo frio realmente se complementam entre si economicamente, pois cada uma se especializa em tarefas particulares que são depois integradas pelo sistema global de capital. Em lugar da abordagem convencional, defendi um paradigma alternati-
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vo, a perspectiva de produção de espaço. Ela se caracteriza pelas seguintes assertivas: 1. Entendemse os padrões do espaço de assentamento como se fossem produzidos pelo sistema de organização organi zação social, social, que é estrutu estr uturad rado o tanto tan to vertical quanto horizontalmente. Esse processo envolve forças econômicas, políticas e culturais ligadas dialeticamente e entendidas, não em termos de três práticas distintas, como na abordagem abord agem estrutur estr uturalis alista ta marxista, mas m as através da teoria contemporânea da estruturação, que une forças sistêmicas estruturais com modos voluntarísticos de comportamento. Nos Estados Unidos, o sistema social exibe as feições características do capitalismo. Contudo, com o tempo essas feições mudaram à medida que o próprio capitalismo se desenvolveu. Conseqüentemente, é necessário estimar a mudança histórica na estrutura da sociedade e especificar as fases diacrônicas do desenvolvimento social. Assinalei acima que, em oposição aos economistas políticos marxistas que periodizam p capitalismo em estágios qualitativamente únicos, essa progressão é mais bem entendida em termos de fases que se superpõem frouxamente sem datas rígidas de começo nem fim, porque os traços essenciais do capitalismo enquanto modo de produção foram preservados durante o longo período de seu crescimento. Além disso, em oposição aos economistas políticos políticos marxistas, fases de d e desenvolvime d esenvolvimento nto não n ão se refletem refl etem diretam dire tamen ente te em formas espaciais únicas; ao contrário, a articulação entre o modo de produção e o espaço é, ela mesma, um processo dialético contingente de duração indistinta e efeito variável variável (ver número núm ero 2, adiante). A forma atual de espaço metropolitano desconcentrado pode ser com preendida, preendid a, de acordo aco rdo com essa estrut est rutur ura, a, como sendo produzi pro duzida da por po r transtra nsformações no capitalismo que abrangem vários períodos e pelo menos um século. Não obstante, a aceleração da mudança sócioespacial está associada à fase atual do capitalismo, chamada capitalismo tardio, cujas feições de modo de produção característico característico começam a aparec er hegemonicamente após após a década de 1920. A forma produtiva fenomenal do capitalismo industrial era a fábrica; sua forma espacial fenomenal era a cidade. Em comparação, a forma produtiva fenomen feno menal al do capitalismo capitali smo tardio tard io é a corpora corp oração ção multinacional multin acional e, no caso dos Estados Unidos, a forma espacial correlativa é a polinucleação do espaço desconcentrado, não a “cidade corporativa” dos economistas políticos. 2. Rotular de “capitalista” o motivo produtor de espaço não significa necessariamente, como afirmam alguns marxistas, que as relações capitalistas se refletem diretamente em formas urbanas. Ao contrário, é o desenvolvimento contínuo desse sistema que vem a ser materializado no espaço em qualquer tempo dado, de tal modo que padrões observáveis de organização fe nome mena nais. is. Assim, os traços distintivos da morfo sócioespacial são formas feno logia espacial estão dialeticamente relacionados com as mudanças estruturais na organização social. Um procede em interação com o outro, muito mais do
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que através de algum elo positivista entre causa social e efeito espacial. Além disso, e mais importante ainda, os padrões sócioespaciais são mais o produto de processos contraditórios, contenciosos, do desenvolvimento capitalista que necessariamente funcionais para o capitalismo ou determinados por uma lógica de acumulação de capital. A parte mais significativa desse processo é o desenvolvimento desenvolvimento contínuo contín uo das forças de produção produçã o incluindo não só tecnotecno logia e força de trabalho, mas também o papel do espaço na organização social cial e o conflito conflito dessas forças com com as relações relaçõe s vigentes vigentes de produção, espeesp ecialmente o papel do Estado intervencionista e da acumulação de capital na medida em que se articulam com o espaço. E esse processo contraditório de desenvolvimento, envolvendo relações sócioespaciais em cada nível, que se materializa contingentemente em formas espaciais e requer entendimento antes que se possa prescrever uma política urbana. Assim, se o capitalismo tardio produziu um espaço para si mesmo, a região desconcentrada, então o processo process o histórico históric o de de desco sconce ncentra ntração ção ajudou ajud ou a produz pro duzir ir o capitalismo capitali smo tarta rdio. Finalmente, ao contrário dos ecologistas, as formas que emergem desse processo proce sso não são prod pr oduto utoss inexoráveis do destino destin o são produ pro dutos tos sociais abertos a um redirecionam ento esclarecido esclarecido e a um melhor propósito. propósito. 3. O setor imobiliário, inclusive a fração de capital financeiro organizada em torno dos investimentos na terra, é a linha de frente da materialização desse processo de desenvolvimento capitalista tardio no espaço. É constituído de frações de classe, que muitas vezes competem entre si, bem como de redes prócrescimento que unem interesses de outro modo díspares. Embora as ações desse setor possam ser combinadas e organizadas, não existe nenhum mecanismo abrangente de coordenação. A terra é sempre um investimento atraente, graças ao seu caráter flexível e aos incentivos produzidos pelas las relaç relações ões vigentes vigentes de produção é continuamente transferida de dono e reestruturada à medida que o circuito secundário retira capital de outras formas de investimento que ajudam diretamente a produtividade industrial. Conseqüentemente, a forma que o espaço de assentamento assume não é necessariamente benéfica a qualquer um, com exceção dos que lucram no setor imobiliário. Tanto o capital quanto o trabalho são obrigados a viver num meio ambiente difícil de controlar, mas cujos efeitos negativos sempre podem ser mais bem transcendidos pelo rico e pelo poderoso. 4. O paradigma convencional explica o desenvolvimento urbano como se o Estado não existisse. Como vimos, o desenvolvimento sócioespacial é tanto um produto do Estado quanto do setor privado. Esse aspecto da sociedade contemporânea possui similaridades com países nãocapitalistas, embora difiram tanto as circunstâncias históricas quanto as causas da intervenção (Misztal e Misztal, 1984). De fato, existe de país para país uma variação tão grande no tocante ao papel do Estado no espaço que análises nãomarxistas, como o neoweberianismo, neoweberianismo, bem como abordagens abordagen s neomarxistas desfrutam desfrutam de credibilidade (Pahl, 1977; Saunders, 1981). Tanto as abordagens nacionais
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quanto as paradigmáticas das teorias contemporâneas do Estado, contudo, partilham parti lham uma um a rejeição reje ição da abo aborda rdagem gem convencional por causa caus a de sua omissão em especificar o papel do Estado no espaço. Nos Estad Es tados os Unidos Uni dos,, a interven inte rvenção ção do Esta Es tado do se ap apres resen enta ta de duas formas diferentes, que atuam de modo distinto em níveis separados da sociedade. Em sua maior parte, diferentemente do seu papel em noções como a França e a Polônia, o Estado atua mais indiretamente através de sua política do que diretamente mediante um planejamento urbano. Essas políticas servem para subsidiar, às custas do dinheiro público, a produção de espaço do setor privado, enquanto em outras sociedades, como nos países socialistas, o Estado pode ele mesmo ser considerado um produtor direto de espaço. Algumas das políticas estatais dos Estados Unidos têm o propósito expresso de sustentar o desenvolvimento urbano e melhorar as circunstâncias sociais in justas das populaçõesalvo. populaçõ esalvo. O utra ut rass políticas, como o subsídio de impostos impos tos federais aos proprietários de casa própria ou gastos militares maciços, afetam os padrões espaciais por meios indiretos. Assim, as determinantes das políticas do Estado diferem grandemente, e embora a maioria exerça ura efeito sobre o espaço, nem toda política é funcional para perseguir algum interesse particular parti cular no espaço. Em suma, uma um a teoria teo ria geral gera l sobre sob re a intervenç inte rvenção ão do E stado no espaço, no caso dos Estados Unidos, não pode ser formulada em termos funcionalistas estruturais. Além dos programas e políticas nacionais, o Estado local também se envolve na produção de espaço, principalmente como um regulador do desenvolvimento do uso da terra ou manipulando a arrecadação tributária para subsidiar o desenvolvimento econômico e da propriedade. Já que a ideologia fundamental da vida municipal envolve a legitimação do impulso de crescimento econômico e como o controle da terra é o poder principal através do qual as jurisdições locais podem regular o setor privado, líderes políticos municipais e interesses organizados em torno do desenvolvimento da terra formam muitas vezes como que uma corporação de desenvolvimento imobiliário, juntando governo e empresários para criar uma rede prócrescimento. Essas redes constituem o modo principal pelo qual a transferência local da terra se transforma num motor para a produção de espaço. Conjuntamente, ambos os tipos de tentativas intervencionistas em todos os níveis de governo consideram o Estado um parceiro ativo na mudança sócioespacial por toda a metrópole e através da nação. Atualmente, as teorias existentes dessa relação, como a do consumo coletivo, continuam limitadas demais para apreender a sua natureza, da mesma forma que abordagens dos movimentos sociais urbanos baseadas nessas mesmas teorias existentes não tratam compreensivamfente do processo político iniciado pelo ímpeto hegemônico do espaço abstrato às custas da vida cotidiana (ver capítulos 4 e 5). No mome m omento, nto, essa lacuna lacu na analítica analí tica está est á sendo preen pre enchi chida da pela pel a public p ublicação ação de estudos há muito esperados, baseados na experiência de bairros próximos do
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centro na década de 60 (Katznelson, 1981; Mollenkopf, 1983; Friedland, 1983). Não considerando sua tendência etnocêntrica, que equipara a relação entre o Estado e o espaço apenas à experiência da cidade central, esses estudos são marcados pelo seu enfoque da década de 60 e pelas teorias do conf a r e S t a t e , que eram mais apropriadas para esse períosumo coletivo e do w e l fa do. São atualmente necessárias muito mais tentativas de estudo da política de produção espacial e dos processos proce ssos de ajuste ajust e que cidadãos comuns buscam politicamente, politicam ente, diante dia nte da desordem deso rdem da expansão regional region al metrop met ropoli olitan tana. a. De fato, tais considerações ajudam a definir o conteúdo de uma nova ciência política urba ur bana na que substitua subs titua o parad p aradigm igmaa ultrapass ultr apassado. ado. 5. Além das considerações econômicas e políticas, políticas, a produção produ ção de espaço se realiza através do desdobramento da ideologia, especificamente através da fixação cultural no crescimento econômico como o principal objetivo de áreas locais. A ideologia prócrescimento equipara o bemestar do lugar à sua capacidade de promover desenvolvimento econômico. De fato, segundo alguns analistas convencionais (ver, e.g., Peterson, 1981), tal tarefa pode ser o único papel que alguns lugares, como, por exemplo, as cidades, podem desempenhar efetivamente. Essa ideologia é falsa em todas as suas dimensões. Não só o crescim cres cimento ento traz tra z consigo custos e benefícios, mas também tam bém a expro priação privada de riqueza riq ueza distribui distri bui de modo mo do desigual os lucros do desenvolvimento, embora deixando o ônus dos custos para o poder público. Às vezes, essa essa ideolo ideologia gia se revela m ediante edian te eventos específico específicoss daquilo que ela é um leve disfarce para interesses especiais , e tais sentimentos prócrescimento são então combatidos por interesses políticos que contestam o crescimento. Contudo, tais conflitos políticos têm ainda de questionar o papel fundamental que a ênfase sobre crescimento econômico desempenha no pensamento social cial nos nos Estados Est ados Unidos. Na sociedade socie dade burguesa, burg uesa, preocu pre ocupaç pações ões econômicas econômic as constituem consti tuem o tema tem a principal da investigação social; todas as outras outr as consideraçõ consid erações es humanas hum anas são secundárias, se é que são apreciadas de alguma forma. Dessa maneira, a hegemonia da economia sobre os temas sociais, culturais e políticos não é uma conseqüência inexorável de alguma lógica estrutural do capitalismo, mas apenas a essência da ideologia burguesa. Por conseguinte, a economia política marxista e a ortodoxia dominante possuem as mesmas raízes ideológicas. Os marxistas diferem dos analistas convencionais apenas pelos esquemas reformistas propostos, que tentam suavizar as injustiças dos padrões econômicos de desenvolvimento. Isso elude o papel transformador do pensamento social. Dominar a ideologia do crescimento requer um esforço conjunto orientado para a conceituação de uma teoria das necessidades diárias ligada à teoria da produção sob relações sociais «Ãocapitalistas. Essa problemática sujeitaria a luta de classes a idéias que visam transformar radicalmente as relações pessoais e o espaço comunitário. Tal sujeição de Marx à sua nême
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sis, o socialismo utópico, será discutida adiante com mais detalhes. Basta observar neste ponto que a práxis revolucionária, quando aplicada ao espaço, muda rapidamente de uma fixação obsessiva na luta de classes para um exame das das impropriedades improprieda des de todas as relações soci sociais ais na vida vida cotidiana cotidiana um tema que os marxistas ortodoxos fazem o possível para evitar (Bookchin, 1984; Gorz, 1980). E claro que uma estaria ligada ao outro naquilo que Vaneigem chama autogestão generalizada (1975). Finalmente, o estudo da ideologia de crescimento como correlativo cultural da articulação entre relações políticas e econômicas no espaço tornase para a sociologia urbana uma rica fonte de tópicos de pesquisa. Esse tipo de investigação, contudo, requer que especifiquemos a maneira pela qual universos simbólicos medeiam deiam processos processos materiais uma problemática p roblemática com que a sóciose sóciosemióti miótica ca lida lida melhor (ver Gottdiener Gottd iener e Lagopoulos, Lagopoulos, no prelo). 6. O produto final dos processos capitalistas tardios de crescimento é a desigualdade de desenvolvimento, com uma diferença cada vez maior entre rico e pobre e com a exteriorização dos custos do crescimento para a comunidade em conjunto. O desenvolvimento desigual tem seus correlativos espaciais, mas estes estão sujeitos a constantes mudanças em função das atividades do setor da propriedade. Assim, mesmo em áreas que experimentam um grande crescimento, podemos mostrar espacialmente a pobreza extensiva e o desemprego como guetos em depressão e degradação. Além disso, áreas em expansão são, muitas vezes, o local de fortes crises do meio ambiente, como revelam os casos de Houston (Feagin, 1984) e Long Island (Gottdiener, 1977). O desenvolvimento desigual, especialmente o acesso inadequado ao emprego e a salários aceitáveis, causa patologias sociais, como o crime. Alguns desses problemas se manifestam no espaço e afetam tanto o próspero quanto o menos afortunado. Além do mais, devido à natureza desordenada do desenvolvimento sócioespacial, alguns conflitos se manifestam no espaço e afetam outros, à medida m edida que são renegociados os custos custos do crescimento desigual. A maioria dos indivíduos prejudicados por esse processo, contudo, perten per tencem cem aos níveis infe i nferior riores es da estratifica estra tificação ção social. Em ambos amb os os casos, a luta política gerada pelo desenvolvimento desigual fornece uma outra fonte rica de novos tópicos de pesquisa. 7. Recentes transformações na matriz espaçotempo da organização social alteraram, fundamentalmente, as condições da vida de comunidade local. Essa nova situação possui as seguintes características. Primeiro, a segregação espacial de grupos sociais isentou a grande maioria da população da responsabilidade pelo menos afortunado, pois aquela não vive mais na vizinhança deste. deste. O presente p resente é testemunha testem unha da progressiva marginalização marginalização e confinamen confinamen to espacial daqueles grupos sociais menos capazes de desempenhar um papel ativo na economia política. Segundo, e mais importante, a ação do espaço abstrato fragmenta todos os grupos sociais, e não apenas o menos poderoso, de tal forma que a vida da comunidade local perde a rua e áreas públicas de
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comunhão em favor da privacidade do lar. Os vizinhos se tornam cada vez mais estranhos devido à falta de experiências comuns, apesar da aparência superficial de civilidade entre eles, à medida que a rede pessoal de transportes substitui a comunidade localizada do passado com suas relações sociais outrora densas. As novas áreas de comunhão são enclausuradas dentro de mundos soci sociais ais engendrado enge ndradoss pela lógica lógica do consumo os shopping centers, bares bare s de solteiros, solte iros, par parqu ques es de diversão e quintais q uintais suburban sub urbanos. os. Aqueles indivíduos cujas principais lealdades são dirigidas a redes pessoais que estão apenas ape nas em suspensã susp ensão o no espaço espaç o ab abstr strato ato torn tornam am muito pobres pob res os cidadãos cidad ãos da comunidad comu nidade. e. As culturas cultu ras políticas locais dos Estad Es tados os Unidos, por exemplo, estão desaparecendo atualmente, como revelam o pequeno pequ eno compar com parecim eciment ento o dos eleitore elei toress às urnas, urnas , os baixos índices de parti p articici pação em ou outras tras atividades políticas e um umaa crescen cres cente te apatia apa tia social. social. Estudo Est udoss de redes pessoais revelam o número limitado de habitantes que estão envolvidos ativamente em seu meio ambiente local (Wellman et al., 1983:63). Onde quer que predominem as novas relações sociais de produção e re produção, produçã o, nos meios rur rurais ais como nos urba urbanos nos,, as comunida com unidades des locais são transformadas em domínios privatizados, destituídos da interação de rua, com serviços limitados e uso limitado do espaço público. Esse processo e as dimensões das relações comunitárias atuais fornecem o conteúdo para novos temas da sociologia urbana. Aquilo de que precisamos é uma maior consciência do tipo de problemática discutida acima, no tocante à ideologia do crescimento. Em suma, o novo paradigma proposto por essa discussão trata os fenômenos econômicos, políticos e culturais que convergem para o espaço de assentamento de uma maneira que eleva novas preocupações ao centro da investigação urbana e redirige o pensamento para longe de uma estreita fixação no desenvolvimento econômico. Em lugar de explicações para a produção de espaço baseadas no estudo das ações de grande número de atores econômicos que tomam decisões marginais sobre custos de transporte e de produto, prod uto, precisamo prec isamoss observar obs ervar estrit es tritam amen ente te as ações das gra grande ndess firmas e as redes conjuntas públicoprivadas organizadas em torno do circuito secundário do espaço, que manipulam o espaço na busca de lucros e superlucros. Em vez de enfocar as negociações políticas tipificadas por mecanismos pluralistas de ajuste desenvolvidos eqüitativamente dentro de um quadro de Estado neutro, precisamos examinar a luta política dos desiguais que se encontra no centro dos ajustes diários à maneira desigual como ocorre o desenvolvimento sócioespacial. Além disso, em lugar do próprio Estado neutro, precisamos especifi especificar car a atuação de d e interesses interesse s especiais especiais inclus inclusive ive os próprio próprioss administradores relativamente relativamente autônomos do Estado Estad o na arena polít política, ica, especialespecialmente com relação à tríplice articulação do Estado, da sociedade civil e do espaço. Finalmente, em vez de uma estreita fixação em seguir as diminutas di-
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ferenças entre habitantes de lugares e suas respectivas redes pessoais, precisamos samos disc discutir utir as as questões questões mais mais importantes importa ntes da modernidade casamento, casamento, divórcio, educação dos filhos, envelhecimento, a natureza do trabalho, auxílio mútuo , isto é, é, as novas relações sociais sociais que abrangem abra ngem experiências diárias dentro do meio ambiente metropolitano desconcentrado. E o caso, especialmente, de todos os aspectos da reprodução social, inclusive a família, o trabalho, redes subculturais, lutas políticas e a qualidade de vida em comunidade. As diferenças entre o paradigma urbano convencional predominante e o paradigma proposto para suplantálo podem ser ilustradas de uma maneira final, dessa vez com respeito a uma questão mantida em latência no começo deste capítulo, ou seja, suas respectivas implicações de política pública. Nos anos recentes, graves problemas de uma natureza sócioespacial chegaram progressiv prog ressivamen amente te à linha linh a de frent fre ntee do interess inte resse. e. Pela Pe la análise análi se censitár cens itária ia descobriuse que a região metropolitana, ou o campo ecológico policêntrico, se quiserem, é estratificado por renda, raça e estilo de vida. Muitos dos problemas probl emas associados associa dos ao ambie am biente nte constru con struído ído como crime, congest con gestiona ionamento de tráfego, poluição, deficiências fiscais, declínio da qualidade do ensino, divergências entre oportunidades de emprego e localizações da força de trabalho, a fuga da indústria, e o declínio da base de arrecadação das cidade cidadess centrais centrais estão sendo analisados cada vez vez mais a partir de uma perspectiva sócioespacial sócioe spacial e da idéia idéi a organi org anizad zadora ora de desenvolvimento desenvolv imento dede sigual. Podemos, portanto, separar conservadores de progressistas entre analistas urbanos, precisamente inquirindo se acham bons ou maus esses padrões padrõ es de desenvolvim desen volvimento ento sócioespacial. sócioes pacial. A maior ma ioria ia dos ecologistas seguiríam Kasarda e endossariam, no todo, as mudanças intrametropolitanas e intermetropolitanas como indicativas das necessidades espaciais da sociedade contemporânea e do darwinismo social de lugar. Portanto, se o cinturãodo sol atingiu seu atual estágio de prosperidade enquanto o cinturãodofrio descambou para tempos difíceis, acreditase que haja alguma coisa intrinse camente benéfica que é proporcionada proporc ionada nos negócio negócioss por aquele isto é, um um “clima “clima de negócios” negócios” apropriado apropria do , e existe existe alguma coisa coisa inatamente inatam ente má acerca acerca do ambiente am biente construído deste. deste. Culpar a vítima, que ignora a atuação global e nacional do Estado e da economia na produção de mudanças pela transferência geográfica de valor, é às vezes bastante explícito. Assim, Suttles, em particular, teve a curiosidade de apontar que as cidades centrais do urbano precisam transformar seu caráter cará ter ou seus “valores” e lisonjear mais mais os interesses do americano médio a fim de que voltem a ser lugares atraentes para viver. Como ele mesmo assinala: Muitas das antigas cidades centrais do urbano continuam a ser centros importantes das artes cênicas, lojas caras, educação superior e salões de exposição para esportes, arte e história natural. Contudo, a maioria dessas comodidades têm um apelo algo limitado, e embora tomem
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a vida mais suportável para os solteiros jovens e cultos, fazem muito pouco para manter as massas de pessoas que dependem da taberna local, do campo de beisebol, da escola distrital, da paróquia paró quia ou igreja para pa ra seu entr en tret eten enim im ento en to e vida social (1977:529 (1977:529). ).
Todavia, a cidade central outrora proporcionava à classe trabalhadora o tipo exato de vida descrito na citação acima. Longe de revelar alguma preferência inata da classe trabalhadora, a ausência, na cidade central, de áreas residenciais para o americano médio é a conseqüência de incentivos sócio espaciais produzidos pela intervenção no espaço em termos de oferta, constituídos pelas forças econômicas, políticas e ideológicas conjuntas, que o capitalismo desencadeou desde pelo menos os anos 60. E claro que as “massas” não teriam deixado suas velhas vizinhanças, se as novas transformações do espaço de assentamento, que foram especificadas em detalhe, não os tivessem encorajado a fazêlo, de modo que aquilo que aparentemente os ecologistas observam como decisões voluntárias, em termos de demanda, são entendidas, em vez disso, como se fossem estruturadas pelas forças sociais que se articulam com o espaço através do setor da propriedade. A produção social de espaço procura entender a atuação dessas forças maiores a fim de recomendar o tipo de política pública que possa abolir os transtornos da mudança sócioe sócioespa spacial. cial. A citação acima representa sentimentos que desejam substituir por uma problemática de v a lo r a questão do desenvolvimento desigual. Esse é um aspecto comum das recomendações predominantes da política pública para pessoas e lugares em desvantagem. Uma tal ideologia se estabelece através do fetichismo espacial de lugar, que toma por realidade realid ade a aparê ap arênc ncia ia superficial superfic ial e que vê no compor com portam tament ento o apenas apen as a emanação de um voluntarismo subjugado. A ecologia convencional não deixa o pensamento concentrarse sobre os processos históricos que produziram os padrões pad rões de distribuição distrib uição demográfic demo gráficaa da sociedade socie dade e a transfer tran sferênci ênciaa geográfigeográ fica de valor no âmago do desenvolvimento desigual criado pelas ações, em termos de oferta, dos interesses públicos e privados organizados em torno do setor da propriedade e da produção industrial. Invariavelmente, entre outras prescrições corren cor rentes tes de política polít ica pública que visam mud m udar ar os valores mas não as forças sociais, imediatamente vêm à tona sentimentos contra a classe tra balhadora balh adora.. Assim, as cidades decaden deca dentes tes são aconselhadas aconsel hadas a amord am ordaça açarr os sindicatos militantes e alterar os “valores” dos funcionários municipais de modo a se ajustarem a um estilo de vida mais espartano. As cidades do h e a r t l a n d e vítimas regionais do desenvolvimento desigual são também aconselhadas a reestruturar as condições de seus negócios, proporcionando mais incentivos para as companhias que se localizem ali, fazendo ostensivamente com que os contribuintes locais dêem às corporações generosas reduções. Com efeito, lugares menos privilegiados são exortados a subsidiar o futuro desenvolvimento capitalista a fim de superar os problemas produzidos por esse mesmo processo no passado.
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Nestes Neste s e em ou outro tross sentime sen timento ntos, s, é sempr sem pree o própr pró prio io lugar lug ar qu quee é algo inconveniente, e portanto é sempre o próprio lugar que deve “adquirir novos valores”, “virar uma nova página”, ou “arrependerse” de algum ato coletivo de vontade local local a fim fim de readquirir readq uirir o estado de graça perdido. Em resumo, os ecologistas, como missionários protestantes, visitam o povo trabalhador das cidades centrais americanas, como selvagens da Nova Guiné, e prescrevemlhes um plano para que possam alcançar a salvação, a qual implica transformarse a si mesmo e ao seu espaço de assentamento em atrações que possam traze tra zerr de volta mais uma um a vez os “notáveis “notá veis”” do capitalismo, sob o signo ideológico de promover crescimento econômico. Essa abordagem da política pública urbana e o bemestar dos lugares comunitários, contudo, só podem ter credibilidade se ignorarmos a transferência maciça e multibilionária de valor efetuada por uma economia multinacional e pelo Estado interven cionista, que é permanente e implementada por uma ampla variedade de programas: program as: agrícolas, militares, milita res, de desenvolvime desenv olvimento nto da terra, ter ra, de força forç a do tratr a balho, industriais indu striais e de recurs rec ursos os extrativos. Se alguém quiser quise r ignora ign orarr o impacimpa cto desse processo histórico e de suas injustiças, ainda há um grande motivo para pa ra avaliar o modo mo do pe pelo lo qu qual al ele se relacio rela ciona na com a produ pro duçã çãoo espacial espac ial de formas de assentamento. Sobre essa demonstração analítica e teórica assenta a nossa exigência de um novo paradigma explicatório. Em 1980, a President’s Commission for a National Agenda for the Eighties revelou seu Urban America in the Eighties as propostas propo stas de política política para regiões regiões urbanas. Tratase Trata se de notável documento documen to porque porq ue fornece evidênevidências da quantidade de trabalho necessária atualmente para desmascarar as falsas noções ideológicas que a análise urbana convencional nutrira, mesmo que suas propostas políticas políticas nunca tenham sido levadas levadas a cabo. cabo. O documento é bem temperado com referências e fatos seletivamente escolhidos. Ele se vanglori vangloriaa de desenganar de senganar certos mitos. Ap Apresen resenta ta explicaç explicações ões para par a padrões padrõe s de crescimento, com a autoconfiança da ciência. Não obstante, enredase irremediavelmente em suas suposições e recomendações, porque confia exclusivamente no paradigma ultrapassado da análise urbana convencional. Nas palavra lavrass de Glickman, “a comissão comissão interp in terpreta reta mal a natureza na tureza da d a política política urbana urban a dos EUA” (1981:507). Contudo, esse aparente juízo falso cumpre uma função importante. O relatório é um modelo para aquilo que Althusser e Lefebvre chamam de representação (Darstellung de Marx), isto é, a articulação da ideologia com o conhecimento, uma combinação de idéias funcional para os interesses da classe dirigente com estatísticas e “fatos científicos” produzidos institucional institucionalmente. mente. Em seus argumentos argu mentos altamente altame nte desenvolv desenvolvidos idos,, o relatório atinge atinge o próprio apogeu do raciocínio espúrio ele exempli exemplific fica, a, com com bastanbasta nte clareza, o fato de que atualmente estamos envolvidos numa intensa batalha ideológica pelo controle do espaço. O “novo” programa urbano, contudo, justifica o estudo, apesar do fato de ter ele saído silenciosamente do cenário àtual. Tratase de um documento
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que pode ajudar a detalhar a maneira pela qual se podem remover, através de argumentos sofisticados embora mistificadores, as causas básicas dos pro blemas dessa sociedade, socie dade, de modo mod o que já não possam ser reconhec reco nhecidas idas as suas origen origens. s. Quais são suas características essenciais? essenciais? Primeiro, o relatório reconhece e documenta os padrões atuais de desenvolvimento da sociedade, mas em seguida lhes atribui um statiis ontológi co natural. A organização social, segundo o relatório, se desenvolve através de certas leis imutáveis, e elas afetam o lugar. Em vez de obstar o fluxo do crescimento, a política pública deveria ser formulada para ajudar os padrões de desenvolvimento existentes. Em resumo, somos solicitados, por um raciocínio organicista, a aceitar como natural o status quo, e não a inquirir se interesses legitimados estão por trás dos padrões observáveis. Segundo, o relatório, pela atenção que dá ao pobre, é notável como documento neoconser vador. Tratase de uma nova dimensão de uma tal ideologia. Documenta com bastante exatidão a opressão do desenvolvimento desigual e a crescente diferença entre o relativamente afluente e os números crescentes da subclas se em nossas regiões metropolitanas. Uma tal observação combina, no relatório, com a primeira característica, servindo de base para suas prescrições políticas. Estas constituem, ao mesmo tempo, uma suposta crítica à política urbana anterior e o alicerce para um novo programa. No passado, ele argumenta, o programa político foi orientado para o espaço ocupado. Isso contrariou a tendência de transformações sócioespaciais que tornaram a cidade central tecnologicamente obsoleta. Em vez disso, a política deveria seguir a corrente e acompanhar as mudanças sociais contemporâneas, reconhecendo o desenvolvimento desigual e orientandose para as pessoas afetadas por esses padrões. Mais especificamente, uma política urbana orientada para as pessoas deveria, acima de tudo, ajudar os indivíduos a viajar ou mudarse para as áreas que pudessem oferecerlhes um emprego. Dessa maneira, a política urbana tornase um auxiliar das formas econômicas que mudam a sociedade, e os indivíduos se transformam em simples elos na estratégia global de mobilidade do capital multinacional que não possui nenhuma responsabilidade pela própria vida da comunidade local. O relatório da President’ Presid ent’ss Commission Commission foi foi mcrecidamente mcrecida mente criticado criticado por analistas urbanos, mas poucos reconheceram que se trata de um documento numa guerra ideológica. Segundo Gans, ele ladeia a questão essencial da causa do desenvolvimento desigual: O fato infeliz é que o relatório evita a verdadeira questão. Estamos vivendo agora numa sociedade que conta com um número lenta mas firmemente crescente de gente desempregada, subempregada ou com emprego temporário, e assim também com uma porcentagem crescente de americanos que correm o risco de se tornarem economicamente inúteis (1982:19).
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Possivelmente, nenhum programa orientado para as pessoas pode oporse às forças estruturais que no momento atuam na sociedade americana. Como Gans sugere, o relatório é totalmente asociológico com relação à capacidade que têm os pobres de se mudar (1982:18). De modo mais significativo, esse documento ignora a natureza inerentemente básica do crescimento sob o capitalismo, que produz desenvolvimento desigual, independentemente do lugar onde ele ocorre. Assim, em áreas que no momento estão crescendo rapidamente, os índices de desemprego são comparavelmente tão altos quanto nas áreas que estão em decadência. De fato, o crescimento tem um impacto marginal sobre o índice local de desemprego. Embora o desenvolvimento crie novos empregos, estes são, invariavelmente, os tipos de colocações que não podem mitigar a condição de privação da força de trabalho subempregada ou desempregada (TomaskovicDevey e Miller, 1982). Em suma, o relatório quer impingir a ideologia do crescimento como uma solução natural para problemas sociais, embora ignore a natureza desigual e injusta desse processo. Por exemplo, segundo Bluestone e Harrison: Há uma tendência difundida a ver uma região inteira como se fosse homogênea. Isso se reflete na obsessão da mídia com a imagem “cinturãodosol/cinturãodofrio”. Contudo, descobriram cobriramse se evidências evidências de desenvolvimento extrao rdinariamente desigual desigual den tro de regiões, regiões, inclusive no cinturãodosol (1982:33).
E precisamente por esse motivo que as políticas urbanas sempre se opuseram às tendências do desenvolvimento, de modo nenhum tentando alterar as causas originais, mas procurando apoiar programas que ajudavam os desvalidos independentemente do lugar onde vivessem. Com efeito, a Presidenta Commission ignorou o registro histórico, nos Estados Unidos, de programas sociais, numa audaciosa tentativa política polític a de abandonar as prioridades da sociedade nos últimos vinte anos, sob a deformação ideológica de que não haviam funcionado (1980:507508). Dessa maneira, a situação angustiosa de todas aquelas pessoas afetadas de modo adverso pelos padrões desordenados do desenvolvimento sócioespacial se transformou numa questão política acima das filosofias de política pública. Infelizmente, tal desprezo pela responsabilidade pública caracteriza a própria essência da influência neocon servadora do governo federal e suas políticas até o momento. O aspecto mais notável do relatório que anunciava o “novo” programa urbano é sua falta de implementação. Como tal, continua sendo um importante documento de ideologia nãoconservadora. O que é feito, então, da política pública púb lica urba ur bana na neste nes te país? Em grande gra nde parte pa rte,, ela simplesme simp lesmente nte desades a pareceu parec eu de cena. Como Com o ficou claro c laro a parti pa rtirr do que foi dito acima, a ideologia ideolo gia nãoconservadora, em última análise, procura legitimar o status quo. Isso im plica dar ao processo proc esso de desenvolvimento desenvolv imento como que rédeas réd eas soltas, sob a afirmação ideológica de que o crescimento promove o bem de todos, de mo
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do que tentativas da parte do governo de oporse às tendências apenas diminuem a própria capacidade do sistema de seguir o melhor caminho para ele. A essa luz, as prescrições do “novo” programa urbano teriam servido para reforçar os padrões de desenvolvimento existentes. A segunda melhor con seqüência dessa perspectiva seria, naturalmente, não fazer nada, e isso foi precisame preci samente nte o que oco ocorre rreu. u. Atual At ualm m ente, ent e, não existe qu qualq alquer uer tentativ tent ativaa na nacional conjunta de administrar o crescimento sócioespacial, tampouco tal política foi estab e stabelec elecida ida po porr algum tempo. tem po. Os Estados Unidos tornaramse progressivamente uma sociedade organizada para defender os privados dos benefícios do desenvolvimento, em contraposição àquela que tenta descobrir suas causas primeiras e amenizar seus problemas. Atualmente, a população carcerária dos Estados Unidos é a mais alta da história, com uma estimativa de 500 000 internos em todo o país. A maioria dos que se encontram atrás das grades são membros de grupos minoritários; portanto, a esse respeito não estão fora de propósito paralelos traçados entre os Estados Unidos e a África do Sul. Os mecanismos sociais de controle empregados atualmente para administrar os grandes números de marginalizados neste país possuem um componente espacial que foi relativamente eficaz. Em primeiro lugar, o alcance absoluto da segregação na sociedade, tanto nas cidades centrais quanto nos subúrbios, significa que os grupos menos privilegiados são também os mais isolados. Apesar dos programas contra a segregação, como, por exemplo, o busing*, as vizinhanças em toda a região metropolitana continuam estratificadas por raça ou classe. A falta de contato entre grupos sociais separados torna mais fácil ao Estado controlar o descontente mediante a distribuição espacial e seletiva de seus agentes e mecanismos institucionais de controle social. Negligenciando as causas primeiras, a patologia social nestas áreas voltase para dentro, e o crime, o vício da droga e problemas de família tornamse característicos da vida em áreas economicamente desfavoráveis, como revelam estudos sobre o impacto emocional do desemprego (Hansen, Bentley e Skidmore, 1981). Le febvre observou: As cidades são transformadas numa coleção de guetos onde os indivíduos são ao mesmo tempo “socializados”, integrados, submetidos a pressões e coerções artificiais... e separados, isolado isolados, s, desintegrados. Uma Um a contradição contrad ição que se tradu z em angústia, angústia, frustração e revolta (Martins, 1982:171).
Em segundo lugar, existe uma implicação política insidiosa na observação de que os negócios atuais não mais exigem uma política urbana nacional. Ao que parece, uma estratégia política neoconservadora que favoreça os negócios e a população relativamente rica de proprietários suburbanos não * O ato de transportar transpo rtar crianças para a escola fora de sua vizinhança por ônibus, um meio de abolir a segre segre gação de vaças. (N. do T.)
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mais necessita, para ganhar as eleições nacionais, dirigirse aos trabalhadores despojados economicamente nas cidades de empresa ou nos distritos eleitorais das cidades centrais. As tendências econômicas que já existem favorecem a prosperidade futura do hoje próspero, de modo que não fazer nada em termos de política urbana tornase a mais maquiavélica das estratégias políticas. Esse aspecto é trazido à luz tão logo se toma conhecimento do impacto social de políticas econômicas neoconservadoras. Assim, políticas tributárias ajudam ajudam o mais mais próspero, próspero , e suas deduções d eduções de depreciação de preciação encorajam a reloca reloca lização nos subúrbios juntamente com a construção de grandes shopping cencenters, ters, ajudando desse modo o desenvolvimento da infraestrutura suburbana. Aumentos nos gastos com a defesa ajudarão igualmente o cinturãodosol e os subúrbios, às custas das cidades centrais mais antigas. Segundo Glickman: Os maiores desafios do programa da administração são recuperar os ganhos em setor público que o pob p obre re adquiri adq uiriuu nos últimos último s vinte vin te anos, restab res tabele elece cerr marge m argens ns de lucro maiores mai ores e o papel de supremaci supre maciaa milita mi litarr dos Estad Es tados os Unidos, Unid os, e além disso muda mu darr a atividade ativid ade econômica para o Sul, o Oeste Oe ste e os o s sub s ubúrb úrbios ios (base (bas e de po de r político polí tico da adminis adm inistraç tração) ão) (1981:51 (1981:510). 0).
Em resumo, a estratégia neoconservadora advoga uma política pública que reforce o p oder ode r político de pessoas pe ssoas e lugares beneficiados beneficiados pelas linhas linhas de fluxo da desconcentração. Segundo a opinião geral, está em ação uma estratégia neoconservadora que liga apelos políticos a tendências no desenvolvimento sócioespacial, e alguns liberais parecem igualmente ansiosos por tentála. Os dois mecanismos de controle ideológico ideológico ou seja, seja, a ameaça amea ça de expansão expansão comunista e a ameaça de criminalidade criminalidade doméstica geram suporte sup orte suficient suficientee para gastos gastos militares e políticas domésticas que estimulem a exaltação da cidade central, mesmo entre os elementos da classe trabalhadora e da subclasse que continuam sendo menos favorecidos por eles. O encorajamento da fé cega no suporte do crescimento econômico impede que trabalhadores questionem o caráter injusto do desenvolvimento rápido e o controle subjacente da “so breriq bre rique ueza” za” por po r gigantescos gigante scos conglo con glomera merados dos internac inter nacion ionais, ais, muitos muit os dos quais investem cada vez mais em economias ultramarinas. Finalmente, o darwinis mo social por trás das distinções entre cinturãodofrio e cinturãodosol faz parec pa recer er que memb me mbro ross da classe traba tra balh lhad ador oraa de áreas áre as em depre de pressã ssãoo são cul pados daquilo daqu ilo que, na realida rea lidade, de, são mudan mu danças ças estru es trutur turais ais do capitalismo americano. Uma ênfase ideologia sobre a promoção de um “clima melhor para pa ra os negócios” negóc ios” e de uma um a “comp “c ompetiç etição ão agressiva agressiv a dos negócios” negóc ios” serviu par p araa mascarar com bastante eficiência o papel do Estado como subsidiador de interesses monopolistas, a dominação dos negócios por conglomerados gigantescos, e os resultados desiguais do crescimento mesmo em áreas que momentaneamente são elogiadas por exibirem as atitudes “corretas”. No final, a sociedade é forçada, em certos setores isolados, a crescer a uma taxa
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rápida, porque é o único meio de que dispõem os capitalistas de monopólio, com sua alta composição orgânica de capital, para realizar os lucros de que necessitam para sustentar suas vastas operações. Esse mesmo padrão de crescimento, porém, produz os extremos do desenvolvimento desigual, que assim torna necessário produzir sempre mais a fim de que a política pública “contagotas” entre em ação. Todo o globo, países adiantados e suas coortes subdesenvolvidas, é jogado num carrossel de ciclos permanentes de altos e baixos baixos que destro des troem em os recur r ecursos sos do globo a uma u ma rapidez rapi dez alarm ala rmant antee e emp e mpur urram gerações futuras para um processo de crescimento financiado por uma dívida que nunca poderá ser paga. Muitos analistas da convicção de esquerda liberal, recentemente e com bastante bastan te justez j usteza, a, ficaram fica ram alarm ala rmado adoss com a extensão extensã o com que as atuais polítipolít icas econômicas serviram para consolidar espacialmente uma base neocon servadora de poder político que afeta ambos os partidos políticos. A menos que forças de oposição consigam mobilizar interesses em sua própria defesa, temese que as atuais transformações da sociedade colocarão, inexoravelmente, o curso do futuro desenvolvimento no caminho para um país dividido, que exiba crescentes disparidades entre o trabalhador próspero e o empregado marginalmente ou pobre produtivo. Existe um consenso crescente de que uma alternativa ao statiis quo é o conceito de democracia econômica (Carnoy e Shearer, 1980; Thurow, 1980; Clavel, Forrester e Goldsmith, 1980). Segundo Carnoy e Shearer, esse conceito se refere à transferência, em parte, do contr co ntrole ole da tomad tom adaa de decisão econômica econô mica para pa ra os trab tr abalh alhado adores res e o público. público. Mais impor im portan tante, te, com essa política o público p úblico teria ter ia voz mais ativa nas decisões de investimento que, no momento, sustentam a desindustrialização e a fuga de capital. Um tal programa exigiría mais reinvestimento de capital em áreas locais. Além disso, pode encorajar o trabalhador a adquirir o negócio nos casos em que os conglomerados acabaram fechando as fábricas existentes (Glickman, 1981:515; Hansen, Bentley e Skidmore, 1981). Finalmente, a democracia econômica devolvería ao trabalhador a voz ativa em negociar aumentos nos salários diretos e nos indiretos, invertendo assim as recentes políticas políticas neoconserv neoco nservadora adoras, s, que conduzira cond uziram m a uma um a progressiva polarização polariz ação da qualidade de vida para o rico e para o pobre. Há poucas dúvidas de que, no momento, haja grande necessidade, nos Estados Unidos, de medidas para combater a desindustrialização. Os programas atuais de política pública são apenas complementos das necessidades dos conglomerados multinacionais, cujas políticas empobrecem trabalhadores e agricultores neste país em busca de superlucros através do sistema mundial organizado. Uma política doméstica forte que restrinja as atividades de interesses econômicos poderosos, legitimados, restabelecería a medida do desenvolvimento equilibrado necessária para superar os padrões de crescimento desigual e desordenado. No entanto, a resposta dos liberais de es-
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querda à situação atual reflete, em parte, a camisadeforça ideológica dentro da qual qual foi foi apanhado ultimamente todo pensam ento crítico crítico ou seja, seja, a faláfalácia de que nossos problemas são apenas econômicos e de que é necessária uma economia política liberal de esquerda para se contrapor ao neoconser vadorismo que predomina atualmente. Como já se observou, essa abordagem de esquerda preserva o mesmo tema do pensamento soci social al burguês burguês crescimento cimento econômico econômico equi equivale vale a bemestar social social , embora evite evite uma mudança parã um tema social mais transformador: a radicalização da vida de comunidade fazendo parelha com a luta de classes. Com efeito, um programa desse tipo cai na armadilha criada para ele pelos ideólogos id eólogos conservadore conser vadores, s, que dizem que os liberais lib erais tiveram a sua chance e estiveram governando o país por tempo demais. Afirmam que chegou a hora de dar oportunidade aos conservadores, mesmo que suas políticas, como o recente relatório da President’s Commission, sejam projetos maquiavélicos tenuamente disfarçados, no sentido de manter os atuais padrões de crescimento. Os programas reformistas da esquerda são, nesse aspecto, a melhor legitimação, pela direita, do uso corrente dos serviços governamentais. Ao contrário dos conservadores, que estão mobilizados diretamente em favor da classe dirigente, os reformadores querem ignorar a luta de classes em torno da propriedade dos meios de produção. Estes, em vez disso, acreditam na fantasia de que os gigantescos conglomerados multinacionais estarão inclinados a partilhar um maior controle sobre a tomada de decisão num feliz casamento com a classe trabalhadora. A fantasia extrema da esquerda é que a democracia econômica pode ser realizada por meios democráticos, isto é, através de reeleição da coligação liberal, que na realidade sempre se mostrou vulnerável a desafios conservadores, especialmente quando os tempos econômicos estão melhorando. Nesse sentido, e como diz Bookchin (1984:9), a reivindicação de justiça econômica é apenas uma extensão lógica da exigência da burguesia por igualdade jurídica e política; não ataca as improprieda des fundamentais de todo o pensamento social burguês. A falha do pensamento liberal de esquerda está relacionada com sua dependência da economia política marxista. Essa abordagem concentra sua atenção nas grandes firmas, nas multinacionais, no sistema mundial e na incapacidade estrutural das municipalidades locais de controlar os recursos econômicos que são a fonte do bemestar público. Medidas para contrapor se ao poder da riqueza concentrada, globalmente situada, tornaramse a principal respos res posta ta de refo r eform rmado adores res radicais radic ais que advogam o controle con trole local dos recursos econômicos. Seguramente, esse problema é decisivo para as questões que derivam da natureza do espaço sob o capitalismo tardio. Contudo, não é o único que deve ser enfrentado. Desistir da economia política por ser a ideologia do liberalismo da esquerda significa abandonar seu estreito
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enfoque sobre a cidade central. Um segundo programa realmente transformador dedicarseia aos processos sócioespaciais injustos que ocorrem em áreas suburbanas e rurais, bem como em distritos comerciais. Envolvería tanto a classe média quanto as minorias. Finalmente, colocaria em questão a própria natureza da vida comunitária em toda e qualquer localização. Isso significa, em particular, pôr em primeiro plano questões de cultura e de política associadas assoc iadas com a família, as necessidad neces sidades es do ciclo de vida, a natur nat ureza eza do trabalho, as relações homemmulher, estruturas de tomada de decisão política, política, o papel pap el das novas tecnologias, tecnolog ias, a natur na tureza eza das relações rela ções étnicas e raciais, modos de satisfazer as necessidades diferentes do consumismo, administração ambiental etc., além de considerações econômicas relativas ao crescimento da sociedade. Tais preocupações são importantes quando expandimos a base potencial do liberalismo de esquerda a partir de sua dominação por uma elite urbana e afável. No final, contudo, contud o, perm pe rman anece ece o fato de que, embo em bora ra saibamos saibam os o que precisa ser feito, não nã o está est á total to talm m ente en te claro clar o como c omo podemos pode mos fazêlo. Em E m última últim a análise, reivindicações no sentido de transformar as relações sociais devem enfrentar o desafio direto das relações de propried p ropriedade ade que q ue figuram figuram no âmago do capitalismo qual um sistema de organização social. Esse é o ponto além do qual têm de passar atos transformacionais, e faz com que os esquemas dos liberais de esquerda pareçam utópicos, pois quaisquer movimentos para alterar as relações de propriedade nos Estados Unidos são sempre rigorosamente monitorados e controlados. controlados. Por exemplo, a democracia econômica como estratégia reformista da esquerda liberal tem seu análogo espacial, ou seja, a exigência de um maior controle de planejamento e desenvolvimento do uso da terra pelo morador. De fato, o movimento ambiental da década de 60 e 70 atuou exatamente nessa área de uma maneira independente, mas complementar, das necessidades apontadas pelos defensores da democracia econômica, porque eles se preocupam com a autogestão do espaço. Segundo Popper: Os primeiros propositores da reforma do uso da terra constituíam uma coalizão frouxa de ambientalistas, ambientalistas, planificadores de cidades, cidades, advogados do uso da terra, alguns funcionários funcionários estaduais e federais, uns poucos homens de negócios progressistas e cidadãos ativistas de todos os tipos. Haviam chegado à conclusão de que os resultados reprováveis do boom de desenvolvimento eram causados principalmente pelo zoneamento, em particular quando administrado pelos governos locais. Assim, Assim , quando qua ndo,, no final da década déca da de 60, 60, um segm ento maior ma ior do público p úblico começou a perceber a seriedade, para a nação, dos problemas do uso da terra, a vanguarda do movimento de reforma já havia elaborado uma solução (1981:12).
Nas mente me ntess dos reform ref orm adore ado res, s, o uso da terr te rraa era er a control con trolado ado por po r inteint eresses especiais ao nível local, que compreendiam líderes empresários e do governo. Somente organismos independentes, nos níveis mais elevados do governo, poderíam regulamentar o uso da terra de uma maneira que se man-
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tivesse à parte dos interesses especiais. Essa estratégia de “regulamentação centralizada” exigia a criação de organismos reguladores que não tivessem ligações com interesses no desenvolvimento da terra, mas que poderíam administrar, sob leis bem definidas, o desenvolvimento da terra para o bem maior. O movimento de reforma da terra, portanto, não questionava as relações de propriedade existentes, mas visava tãosomente obter maior controle sobre as decisões de desenvolvimento da terra no interesse público. Esse objetivo não era uma prioridade uniformemente percebida do setor de ca pital de monopólio, monop ólio, e não teve sucesso o esforço esfor ço nacional naciona l a favor de uma um a lei que estabelecesse uma política do uso da terra. Ao estudar o fracasso na aprovação da lei pela Câmara, em 1974, Plotkin achava que interesses econômicos legítimos não estavam envolvidos ativamente na pressão a favor da aprovação; assim, “as corporações não tiram vantagens automaticamente do Estado” (1980:412). De acordo com os estudiosos desse esforço (Popper, 1981), o próprio movimento de reforma desfrutou do maior sucesso ao nível local e ao nível estadual. Aí foram adotadas práticas reguladoras mais restritivas de usos da terra. Contudo, na ausência de um mandato nacional coordenado, essas reformas locais variavam grandemente, em sua eficiência, de lugar para lugar e mesmo dentro da mesma região. Além do mais, na ausência de idéias liberatórias extensivas da terra para o próprio espaço, tais esforços de reforma nunca conseguirão controle transformador sobre planejamento e design locais. A explanação precedente tratou depreciativamente o pensamento da esquerda liberal que enfatiza a economia política às custas de uma análise mais global. Na base do que foi dito aqui, de que maneira podemos vencer a batalha bata lha ideológica contencios conte nciosaa entre en tre as duas filosofias políticas opositoras, opositora s, que, como se vê, tornam política a função pública tão logo se consegue a vitória nas urnas? Para começar, é preciso reconhecer que quaisquer programa prog ramass sociais que qu e também tam bém não nã o levem em conta o espaço espa ço não nã o podem promover prom over a democr dem ocratiz atizaçã ação. o. Lefebvre Lefe bvre defend def endee a visão extrema extr ema dessa des sa obserobs ervação. Afirma que a práxis sócioespacial deve estudar diretamente as relações de propriedade no próprio âmago do modo capitalista de produção. Assim, usando esse critério, a democracia econômica não pode ser considerada uma medida reformista. Ela advoga a democratização do controle sobre a produção industrial, mas não procura mudar os padrões de posse, exceto através de medidas incrementadoras, como “um controle mais local do capital”, mais do que a dominação do próprio espaço local. Na realidade, alguns de seus advogados garantem que suas medidas tornarão de fato melhor o trabalho no sistema capitalista (Glickman, 1981:515). Contudo, somente apropriandose de um espaço uma práxis social eficiente pode realizarse. Isso significa uma abordagem ativista da colocação, bem como da tomada de decisão econômica, e a defesa de controle local para recursos locais.
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O fortalecimento do trabalhador e a autogestão devem ser estendidos ao próprio próp rio espaço e não ser confinados confinado s à fábrica. Ainda Ai nda está por estabele esta belecer cer uma tal abordagem transformadora. Em comparação com os esquemas utópicos dos reformadores liberais de esquerda, existe uma outra forma de utopismo que antigamente apontava os males do crescimento capitalista. Planos para comunidades socialistas independentes, reivindicados há muito tempo atrás por Fourier e Owen, por exemplo, e antes criticados como utópicos pelo próprio Marx, apontam o caminho para o estudo de todas as questões associadas à transformação revolucionária lucionária problema prob lemass de comunidade, cultura, cultura, política política e economia. Num sentido, ao vincular a mudança espacial à reestruturação social, os socialistas utópicos estavam corretos e Marx, errado. O utopismo daqueles não se coadunava com sua abordagem holística dos males da vida industrial, como o seu desejo de transformar a família e a relação entre os sexos, como seria de supor, mas com seu fracasso em estender a noção de um espaço social liberado de volta à classe trabalhadora da cidade central, que os utopistas haviam abandonado. No entanto, seus esquemas nos falam agora num período em que não mais existem tais concentrações de trabalho, embora a qualidade de vida da comunidade local enlanguesça por falta de controle sobre os meios de desenvolvimento social. Devese lembrar sempre que, juntamente com o crescimento capitalista, acorrem novas formas políticas e culturais, de modo que a suburbanização, por exemplo, transformou tão seguramente a família, relações entre os sexos e a prática política quanto qualquer esquema comunitário adrede planejado. De fato, a relação entre mudança espacial e seus efeitos sobre os negócios sociais cotidianos continua sendo um tópico pouco desenvolvido mas importante da nova sociologia urbana (ver, e.g., Hareven, 1982; Pred, 1981). É bastante claro que o momento atual contém as formas embrionárias da nova transformação social. Os melhores exemplos delas são as comunidades, em todo o globo, que seguem as idéias de Fritz Schumacher (ver McRo bie, bie, 19 1981 81), ), po porq rque ue trans tra nscen cende deram ram a economi econ omiaa política. Contudo, Cont udo, as idéias concretas, concebidas holisticamente, sobre alternativas tecnológicas para o crescimento capitalista são disparatadas e fragmentadas a partir de outras transformações sociais importantes, como as comunas alternativas de estilo de vida com formas novas de cultura e política. Conseqüentemente, a advertência de Marx contra as comunidades utópicas de sua época é tão cáustica agora quanto o era então. No momento, formas sociais alternativas que enfocam apenas mudança tecnológica ou ambiental nunca podem fornecer uma base para a transformação cabal da sociedade (ver, e.g., Bookchin, 1984). Tais comunidades são meros enclaves existentes naquilo que Lefebvre chama espaço espaço privilegiado privilegiado um espaço que só se tornou possível possível pelo equilíbrio das relações de poder na sociedade e que, em qualquer outra parte, exige a subjugação da classe trabalhadora. Tais espaços privilegiados
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também existem em comunidades suburbanas afluentes e em enclaves urbanos do abastado, que parecem capazes de manter sua vida cotidiana afastada das patologias sociais que afligem áreas adjacentes. A transformação revolucionária requer que as novas relações sócioes paciais paciais se estendam este ndam aos espaços Moprivile Mop rivilegiado giadoss aquelas aquela s áreas área s onde ond e as exig exigênc ências ias da vida vida cotidiana afetam a experiência do diaadia, diaadia, mas perma pe rmanenecem fora do controle dos habitantes locais, como a fábrica, a oficina, a escola, a rua, a comunidade menos afluente. A persecução de um tal projeto requer uma estratégia de autogestão generalizada que ligue posse e relações de controle no local local do trabalho tra balho às do lar. Como Lefebvre observa: observa: A reconstrução “de baixo para cima” do espaço social, anteriormente produzido de “cima para baixo”, implica autogestão geral, isto é, nos vários níveis, complementando a das unidades e instâncias de produção... Somente dessa forma pode a socialização dos meios de produçã prod ução o incluir a ques qu estão tão do espaço. espaç o. Faze Fa zerr de outro ou tro modo, modo , definir defi nir “espaço “esp aço socialista” social ista” como espaço natural ou como comunas que vivem num espaço privilegiado ou por “convivialidade”, é confundir o fim com os meios, o objetivo com os estágios; é, em outras palavras, utopismo abstrato (citado em Martins, 1982:294).
O novo programa político, organizado em torno do que se pode chamar de práxis sócioespacial, só se pode realizar mediante uma ruptura clara com conceitos passados que põem em evidência alguma abstração denominada classe trabalhadora, a qual vincula mudança apenas a movimentos sociais de trabalhadores industriais com um grande impacto demográfico, ou que fragmenta as preocupações apenas em questões de controle da comunidade ou de qualidade ambiental. Movimentos nascentes de natureza transformadora, como as necessidades culturais de jovens, de minorias e de mulheres, também merecem nossa atenção. Acima de tudo, as novas idéias que atualmente estão sendo praticadas pelo impulso genérico para movimentos sociais alternativos necessitam de algum tempo para amadurecer antes que se possa esperar que resolvam nossas imediatas necessidades estratégicas de mudanças políticas (ver Bookchin, 1984; Castells, 1983; McRobie, 1981; Gorz, 1980). E essa necessidade e esse programa centralizados em torno de uma práxis práxis sócioespacial que devem ser adotado ado tadoss pelo liberalismo liberalism o de esquerda esqu erda na medida em que procura integrar a fábrica ao campo e a cidade central ao subúrbio. Atualmente, parece que a ideologia neoconservadora, escorada pelos interesses de capitalistas de monopólio e competitivos, bem como por elementos da classe trabalhadora, não só caracteriza o controle político popular, mas também se reflete no statas quo de políticas públicas desordenadas. Em bora bor a interesses intere sses econômicos econôm icos possam preferi pre ferirr planeja plan ejamen mento to centralizado centrali zado mais amplo, não se trata de uma prioridade tão premente quanto podem pensar alguns reformadores. Tanto o controle espacial quanto o econômico foram consolidados nas mãos do setor privado, sem qualquer desafio tolerável
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àquela autoridade por parte da classe trabalhadora. Na ausência de qualquer movimento combinado para alterar as relações de propriedade da sociedade, que justifiquem tanto o desenvolvimento espacial quanto o econômico, medidas reformistas parecem destinadas a satisfazer as necessidades de lucro do capital de monopólio, se é que experimentam algum sucesso. Sobranos uma situação em que frações pertencentes à ordem social complexa farão mano bras para pa ra ocupar ocu par posições vantajosas vantajos as duran du rante te o avanço anual do crescimento crescim ento sócioeconômico. Combater políticas públicas neoconservadoras implica, no momento, desafiar crenças mantidas em geral sobre o papel do crescimento na solução dos problemas da sociedade. Até agora, o pensamento social acerca de um tal projeto foi estrangulado pela ideologia do crescimento, uma propriedade que os marxistas compartilham com os analistas convencionais. Essa ideologia esconde vários aspectos reais dos atuais padrões de desenvolvimento que são fatais para suas premissas. Primeiro, como o desenvolvimento sócioes pacial nos Estado Est adoss Unido Un idoss não é coorden coo rdenado ado,, o crescimen cresc imento to traz tra z consigo invariavelmente problemas significativos. Poluição, congestionamento de tráfego, elevação rápida dos preços, falta de moradias e o conseqüente aumento do preço da habitação, superpoluição, altos índices índices de criminalidade especialmente cialmente ataques violentos de natureza nature za aleatória alea tória e o superdesenvolvime superdesenvolvimen n to que leva à decadência são apenas alguns dos efeitos colaterais do crescimento. Todas as áreas desenvolvidas que ideólogos neoconservadores como Houston, na maioria das vezes, elogiam por personificar o tipo “correto” do clima para os negócios sofrem grandemente desse e de outros custos do crescimento. Mais importante, através do mecanismo dessa ideologia, esses custos são interiorizados pelos próprios indivíduos. A crença nos benefícios da expansão tornouse um mecanismo de controle social, personificado talvez pela aceitação, por po r part pa rtee do trabal tra balha hador dor,, do longo trajet tra jeto o para pa ra a casa por po r enen tre congestionamento, barulho e fumaça. Além disso, a ideologia do crescimento ignora o fato de que o desenvolvimento desigual é parte intrínseca do processo de crescimento do capitalismo tardio. Assim, o crescimento pode criar novos empregos, mas só pode fazêlo dentro das coerções das relações capitalistas de produção. Por conseguinte, tal expansão é confinada a setores específicos da força de trabalho e não diminui o índice de desemprego. E o caso, especialmente, das indústrias de alta tecnologia, que foram apregoadas especificamente como a solução de nossos problemas estruturais de desemprego (TomaskovicDevey e Miller, 1982; Benson e Lloyd, 1983). Algumas das áreas do país que crescem com maior rapidez também experimentam altos índices de desemprego, mesmo com fortes efeitos multiplicadores da indústria de ponta influenciando outros setores da economia local. Um desenvolvimento explosivo cria um grande segmento da população local que é relativamente próspero, especialmente pessoas oriundas de outras áreas para empregos criados endogena
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mente. Contudo, produzido pela maneira desordenada de crescimento, surge um certo empobrecimento dos trabalhadores, que é um aspecto estrutural desse processo. Mais importante, as indústrias mais novas, com grande capital, têm demanda menor de trabalhadores do que tipos anteriores de produção; assim, como observam Benson e Llóyd (1983), existe pouca esperança de que os trabalhadores despedidos hoje do emprego sejam trazidos de volta ao aprisco aprisco da prospe p rosperidade ridade pelas inovações inovações tecnológicas tecnológicas de amanhã. Existe um terceiro efeito, e final, da ideologia do crescimento. Defensores do crescimento ignoram totalmente o papel do Estado em afetar a transferência geográfica de valor que sustenta o desenvolvimento. Assim, a frase “o clima correto para os negócios” é usada, muitas vezes, como um pseudônimo pseud ônimo p ara ar a “pesad “pe sados os incentivos do govern gov erno” o”.. Atua A tualm lment ente, e, existe uma um a intensa competição espacial entre áreas locais por novos negócios. Amiúde, áreas que se tornaram centros de crescimento alcançaram esse sta tus tu s em conseqüência de maciços gastos do governo. Além disso, áreas que atraem novos negócios geralmente fizeram sacrifícios para estender à comunidade dos negócios subsídios suportados pelo Estado. Longe de representar a conseqüência darwiniana social de sobrevivência competitiva, essa articulação Estadoeconomiaespaço constitui constitui uma versão local do socialism socialismo o pa ra os setores desenvolvimentistas dos negócios. No total, isto é, quando a intervenção do Estado é reconhecida em todos os seus níveis, fica claro que a esfera privada e a pública se fundiram numa espécie de amálgama que não é capitalism lismo o nem socialismo socialismo,, mas apenas uma variante americana ame ricana do welfare State uma variante que trabalha nos interesses do setor de monopólio, porque persegue o crescimento sob as relações de propriedade vigentes. Mesmo os nãocapitalistas, portanto, aprovam as relações sociais do sistema vigente porque por que acredita acr editam m que elas pode po dem m traze tra zerr pros pr ospe perid ridad adee e empregos empr egos.. InvariaInva riavelmente, as oscilações rápidas no desenvolvimento, características do capitalismo tardio, levam aquelas indústrias que são saudáveis devido a uma falta de competição, como as pertencentes ao setor monopolista multinacional altamente concentrado, a uma situação comparativamente melhor. Ao mesmo tempo, negócios mergulhados no ambiente competitivo e que conservam sua margem de lucro mediante inovação não encontram oportunidades localizacionais que possam superar as coerções de seu setor. A conseqüência desse processo é uma versão da injustiça social que aflige tanto a classe capitalista quanto os trabalhadores. Assim, a fazenda familiar, que evoluiu no correr dos anos como um empreendimento altamente eficaz, está sendo eliminada por uma conjuntura Estadosetor monopolista na agroindústria. Tais injustiças produzidas de modo desigual, com suas profundas implicações sociais, são ignoradas pelos defensores do crescimento. O desenvolvimentismo cívico que está por trás dos proponentes do crescimento apenas esconde os interesses especiais que desejam tirar proveito do financiamento público do desenvolvimento de modo a realizar superlu
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cros. Uma considerável evidência histórica corrobora essa afirmação, especialmente da parte de estudos da relação entre governo local e setor imobiliário. Um exemplo mais contemporâneo seria a conhecida proposta da “zona de empresa” para ajuda aos bairros adjacentes ao centro. Tal como foi concebida originalmente por Peter Hall, ela propunha a criação, pelo governo, de lugares especiais dentro da cidade central onde pudesse ser promovida vigorosa competição entre negócios e empreendedores, à maneira do sucesso do comércio e da indústria leve em Hong Kong. Nos Estados Unidos, essa concepção foi transformada num plano criado evidentemente para atender às necessidades de especuladores e indústrias que almejam um modo oficial de atacar os direitos sociais adquiridos pelo trabalho no decurso dos anos e estão sedentos de um novo esquema pelo qual possam transferir com lucro a terra desvalorizada da cidade (Goldsmith, 1982). Mediante os artifícios ideológicos do pensamento convencional, as causas dos problemas da sociedade são pleiteadas como suas curas. Aqueles interesses especiais duradouros que atuam por trás desse status quo desfrutam o lucro inicial cada vez que o espaço é transferido ou reestruturado. Com essa afirmação não quero dizer que todos os analistas convencionais estejam envolvidos ativamente nas maquinações desses interesses especiais ou que todos os analistas convencionais são insensíveis à condição dos menos afortunados. Ao contrário, a maioria dos analistas urbanos são afastados academicamente de papéis diretos no processo de crescimento. Não obstante, ao deixar de definir os problemas de desenvolvimento sócioespacial como in trínsecos às relações de nível profundo que os produzem e ao promover um modo de análise que depende de um paradigma explicativo que é ideológico, os analistas convencionais corroboram a perspectiva convencional rumo à mudança sociológica. O desejo de forjar uma análise que reconheça a importância tanto de interesses especiais quanto de forças estruturais nasce de uma experiência como trabalho empírico. A descoberta de que o espaço é um produto político de ações pretendidas e nãopretendidas implica que existe a possibilidade de um design e uso mais inteligentes do meio ambiente, quando confrontamos os interesses estreitos, legítimos, que envolvem a posse e o controle da terra. Embora a abordagem marxista do espaço permaneça pouco desenvolvida, continua continua sendo a tradição t radição mais fecunda que possuímos possuímos atualmente, por causa causa de sua sensibilidade às forças monopolistas que produzem o espaço abstrato. Isso requer a mudança das relações de propriedade vigentes na sociedade e um replanejamento adequado tanto do local de trabalho quanto da comunidade. Contudo, tratase de uma sensibilidade que parece tão estranha aos outros marxistas de uma tendência mais teórica quanto o é para os analistas convencionais. É fundamentalmente fundamentalmente importante superar o reconhecimento reconhecimento errôneo da natureza transformacional de invasões coletivas do espaço por parte do pen-
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samento marxista, que procura desenfatizar uma prática sócioespacial desse tipo. Em parte, esforços locais no sentido de controlar o espaço social falharam por causa do caráter fracionário dos interesses sociais que estão distri buídos no espaço. Isto é, a incapacidade incapa cidade que ativistas políticos com base na comunidade têm de agregarse numa força social depende da natureza essencialmente espacial de tais grupos. Embora indivíduos que vivem em locais separados possam compartilhar interesses, sua falta de proximidade sob as condições de dominação sócioespacial fálos pensar como estranhos. Tais atitudes são, naturalmente, reforçadas pelo fetichismo produzido pelas relações de propriedade vigentes, que promovem modos individualistas de con sumismo, em especial no que diz respeito à limitação dos laços da comunidade local. Construir consocialidade sobre vizinhanças, bem como sobre categoria goriass de ocupação ocupação ou dentro delas delas no tocante a esse esse assunto , continu continuaa sendo uma grande tarefa, mas ela é restringida mais pelas determinações ideológicas do que por fragmentação devida a algum imperativo territorial supostamente inato (Suttles, 1973). Um segundo motivo para o impacto limitado da ação política sócio espacial espacial também tem suas origens na vida vida cotidiana neste caso, caso, a multi plicidade de preocu pre ocupaçõ pações es que têm de ser enfrentada enfre ntadas, s, em graus variados, pelas organizações comunitár com unitárias ias locais. Assim, por exemplo, Kotler Kotl er não relaciona mais que 41 questões separadas que foram postas nos programas de organizações comunitárias (1979:40). Como as prioridades variam de lugar para lugar, nem sempre é possível que grupos vizinhos separados concordem quanto ao modo correto de tratar essas questões ou mesmo sua respectiva importância. Mas, apesar das grandes barreiras que se antepõem à agregação política, os anos recentes testemunharam o incremento de movimentos nacionais, especialmente os de ativistas de vizinhança (Boyte, 1980) e de inquilinos (Heskin, 1981). Até o momento, contudo, a práxis sócioespacial ainda tem de avançar para estratégias políticas articuladas de movimentos sociais tradicionais. O pensamento liberal de esquerda tendeu a subestimar a importância de todos os movimentos sociais de usuários no sentido de dar prioridade às transformações do local de trabalho. O que se precisa, contudo, é de uma integração de um com o outro em torno das idéias maturescentes associadas à autogestão geral. No momento, a confrontação sócioespacial entre todas as frações de classe constitui uma porção considerável do conteúdo da política local, especialmente na batalha ideológica entre defensores prócrescimento e aqueles que desenvolvem uma sensibilidade que exige crescimento equili brado bra do e planejam plan ejamento ento coordena coo rdenado. do. No debate deb ate sobre sob re a teoria teo ria do espaço, o impulso estruturalista serviu para reforçar o statiis periférico de confrontação sócioespacial e sua reivindicação embrionária de autogestão comunitária. Isso foi realizado quando se rotulou discursivamente de “historicista” a abordagem de Lefebvre e se especificou o significado teórico de tais ações como
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uma forma deslocada da luta de classes dentro do campo do consumo. Todavia, como Harvey observou antes (1976), tais confrontações questionam as verdadeiras relações de propriedade no próprio âmago do modo capitalista de produção, e o capitalismo mal pode proporcionar isso. Até agora, a intervenção do Estado e o exercício do poder confinaram a transitoriedade de usuários espaciais a incidentes isolados e multiplamente manifestados. O pensamento marxista urbano não avaliou plenamente que, sob todas essas divisões disparatadas, estão as relações de propriedade do capitalismo, bem como um sistema que reproduz o primado dos valores de troca espaciais em relação aos usos espaciais. Uma maior aceitação do papel transformacional da práxis sócioespacial requer um redirecionamento do pensam pen samento ento marxista. A té o momen mo mento, to, não se criou a linguagem de liberaç l iberação ão sócioespacial necessária para uma tarefa desse tipo, na medida em que estamos sobrecarregados com as categorias de economia política. Sem o novo vocabulário, percebese que a prática espacial representa um acidente de comportamento coletivo. O momento atual é aquele em que o espaço absoluto de dominação política e econômica reina hegemonicamente sobre o espaço social da vida cotidiana. Em toda parte, o ambiente construído significa a natureza instrumental e funcional da construção, embora os valores de uso do espaço, tanto comunal quanto pessoal, se afastem cada vez mais da experiência pública. Atualmente, há apenas um tênue vislumbre da convicção de que é necessário para os usuários reformar o espaço e reafirmar o desigfi de acordo com os múltiplos propósitos do espaço social (Goodman, 1971; Sale, 1980; Hartman et al., 1982; Whyte, 1980). Assim, o pensamento sócioespacial deve ser redirecionado de uma análise da economia para a transformação das relações sociais, o que requer um retorno à luta por uma vida comunitária equilibrada que desenvolva no espaço relações sociais transformadoras. Esse projeto, que vincula relações de produção e de consumo num es paço liberado, libera do, continua con tinua não desenvolvido no pensam pen samen ento to radical. Se a revorevo lução urbana começou nas ruas de gueto e através do People’s Park, então somos os únicos culpados de não travar a luta, utópica e estratégica, dentro da privacidade privacidade classemédia de nossos próprios próp rios vizinhos vizinhos..
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Acumulação de capital: e espaço urbano, 93114; na obra de Harvey, 93106; abordagem da, por Lefebvre, 128135; e Ver Ver circuito secundário, 243245. também Capital; Economia política marxista. Agroindústria: efeito da, sobre o espaço, 231235. Ver também Capitalismo tardio. Althusser, Louis: e Castells, 117119; e pensamento marxista, 116119. Bookchin, Murray: abordagem da comunidade por, 172; e crítica da economia política, 281. Burgess, Emest W.: modelo da zona concêntrica de, 4142; teoria da localização de, 4043. Capital: em geral, 9698; frações de, 96; circuitos de, 101102; circuito secundário de, 101, 185193; setor da propriedade de, 177184, 218223, 260, 268; estágios de, periodização de, 199200; e crítica da forma espacial, 206207, Ver também Acumulação de capital; Capital financeiro; Crescimento, redes de. Capital financeiro: papel do, na reestruturação da cidade, 7274; e o Estado inter vencionista, 9410 94106. 6.
Capitalismo tardio: e desconcentração, 229231; características do, 6566, 200217; e corporações globais, 201202; e intervenção do Estado, 203204; e tecnologia, 204205; e frações de classe, 210211; e permanente economia de guerra, 211212; e einturãodosol, 254255; e desenvolvimento desigual, 212213, 217. Ver também Consumo coletivo; letivo; Lefebvre, Henri. Casa própria, propriedade de: e acumulação de capital, 9899; e classes de moradia, Ver 167171; e descentralização, 241249. Ver também Consumo coletivo. Castells, Manuel: abordagem de cidade por, 3031; e Althusser, 117119; comparação ssim im ; e teode, com Lefebvre, 119120 pa ss ria do espaço, 120125; e sistema urbano, 122123; e teoria do consumo coletivo, 123125, 139145; abordagem dos movimentos sociais urbanos por, 142, 149151. Cidade, forma de: limitada, 15; modelo de Burgess da, 17, 4142; modelo do domínio polinucleado da, 24; crítica da concepção marxista da, 2930, 199200, 206207; abordagem neoricardiana da, 106114; e coalizões de crescimento, 219226.
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Cidades novas, 12. Cinturãodosol: e capitalismo tardio, 66; mudança para o, 254261; e permanente economia de guerra, 256257. Ver Intervenção do Estado. também Intervenção Comunidade: e estratificação, 21; teoria de Hawley da, 6167; e fordismo, 9192; como espaço social, 171175; e segregação, 273, 278; e utópicos, 284285. Ver Ver também Desenvolvimento desigual. Conflito de classes: abordagem marxista do, 8081; e teoria da localização, 8193; e acumulação, 93; na obra de Harvey, 97; e práxis espacial, 130; e o Estado, 137; e espaço, 162175; e classes de moradia, 167171; e redes de crescimento, 222; Ver também Movimentos sociais urbanos. Consumo coletivo: crítica do, 119120, 124125, 142145; e o Estado, 123124; e classes de moradia, 168169. Ver Ver també m Castells, Manuel; Movimentos sociais urbanos. Crescimento, redes de: características das, 221226; e intervenção do Estado, 221222; e coalizões de crescimento, 221; e conflitos de classes, 222223; e política local, 224225. Ver Ver tamb ém Capital: setor da propriedade do. Debord, Guy, 152. Descentralização: e desconcentração, 19; e a teoria da expansão metropolitana, 61; das localizações de escritórios, 6365; da administração, 6870; da residência, 241249; da indústria, 249254. Desconcentração: processo de, 14; definição de, 19; demográfica, 20; e suburbani zação, 22; e reestruturação, 23; e produção de espaço, 28; e teoria da ex pansã pa nsão o m etrop etr opol olita itana, na, 6167; 6167; e teor te oria ia es truturacionista, 198199; abordagem convencional da, 238240; abordagem crítica da, 240261. Ver também Ex pan são metro me tropo polit litan ana, a, teo ria da. Desenvolvimento desigual: e crescimento regional, 2122; e capitalismo tardio, 33, 212217, 271, 274; e modelo de Burgess, 4041; e teoria do desequilíbrio, 55, 213; e neoricardianismo, 107108; e desin dustrialização, 208209; e mudança para o cinturãodosol, 258261. Ver também Desvalorização, teoria da.
Desvalorização, teoria da: na obra de Harvey, 103105; crítica da, 109110,143,191194, Ver 214; na obra de Scott, 106108. Ver também Desenvolvimento desigual. Determinismo tecnológ tecnológico: ico: e desvio desvio da e cologia, 26; em Hawley, 49; na economia ur bana, bana , 5354; 5354; crítica crític a marxista marx ista de, 6566, 6566, 8384; como ideologia, 266. Ecologia e crescimento regional, 1213; e teoria da localização, 4142; falácia central da, 4243; contemporânea, 4550; e sistemas de cidades, 57. Ver também Ex pansão pan são metro me tropo polit litana ana,, teoria teo ria da. Economia política marxista: 77114; e desvio do funcionalismo, 26; crítica da, 159227. Equilíbrio, teoria do: convencional, 5456. Ver Ver também Desenvolvimento desigual. Escola de Chicago: base da abordagem da, 3745; e ordem moral, 38; e negligência da cultura, 3839; e modelo da zona concêntrica, 4043; e teoria ecológica da localização, 42; contribuições de Park, Burgess e McKenzie à, 43; crítica da 4345. Escola de Frankfurt, 115116. Estado, teorias do, 135139; e espaço. Ver In Ver Intervenção do Estado. Estruturacionista, teoria: e setor da propriedade, 31, 178; e teoria realista, 161; e es paço, 1972 197201 01;; e dialética dialét ica açãóe açã óestr strutu utura, ra, Ver tamb ém Crescimento, redes de; 217. Ver Produção de espaço. espaço. Expansão metropolitana, teoria da: e Burgess, 40; teoria de Hawley e crítica da, 6176, 236240. Fetichismo espacial: e sistemas de cidades, 5960; crítica de Lefebvre ao, 126127; e mudança para o cinturãodosol, 255. 55. Forças de produção: na economia urbana, 5354; e teoria da localização segundo o trabalho, 8890; e teoria de Lefebvre, 127128; e espaço, 186188; tecnologia enquanto, 205. Fordismo: e teoria marxista da localização, 9193; na teoria de Harvey, 9799. Gordon, David: teoria da localização de, 8183; crítica da, 8384. Harvey, David: abordagem de, 9498; teoria da desvalorização de, 103; crítica da,
A PRO DUÇÃO DU ÇÃO SO CIAL CI AL DO ESP AÇO URBANO URBA NO
103106,185189. Ver também Desvalorização, teoria da; Lefebvre, Henri. Hawley, Amos; e a teoria da ecologia humana, 4550; concordância de, com a abordagem convencional, 4950; crítica da, 4748, 50, 6970, 236240. Ver também Expansão metropolitana, teoria da.
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também Burgess, Emest W.; Hawley, Amos. Localização de escritórios, 6265; revolução nos serviços, 6770. McKenzie. Roderick. Ver Escola Escola de d e Chicago. Chicago. Marx, Karl: e base para a teoria urbana, 79; pensam pen sam ento de, 113; 13; Grundrisse de, 181, pass im. Ver também tam bém Propriedade 230 passim. fundiária moderna. Materialismo histórico: abordagem de, por Marx e Engels, 7879; abordagem de, po p o r Althusse Althu sser, r, 117. 117. Movimentos sociais urbanos: e movimentos de usuários, 150151; abordagem de, por Castells, 149152; abordagem de, por Lefebvre, 152155. Ver também Consumo coletivo; Política urbana.
Ideologia do crescimento: e suporte do desenvolvimento, 16; prócrescimento vs. nãocrescimento, 173, 226, 270277; e coalizões de crescimento, 221226; e política pública, pública , 28529 285290. 0. Ver também Lefebvre, Henri. Imóveis: e desconcentração, 24; e ciclos de acumulação, 185193; e reforma da terra, 282283. Ver também Terra, especulação da; Propriedade fundiária moderna; Renda. Park, Robert E.: sociologia urbana de, 3738; Intervenção do Estado: na habitação, 16; em concepção da cidade por, 43; hipótese cidades novas, 16; na mudança da cidade central de, 66. central, 7075; e neoricardianismo, Política urbana: base sócioespacial da, 2223, 107111; e a teoria de Lefebvre, 129131, 271286; e consumo coletivo, 123125; 145 145 149; 149; e circuitos circui tos de capital, cap ital, 192194; 192194; resposta da, ao desenvolvimento, no capitalismo tardio, 203204; e rees247249; e espaço, 269272; e política, truturação do espaço, 233, 242244, 271286. Ver também Conflito de classes; Ver também també m Consumo coletivo; 251254. Ver Crescimento, redes de; Práxis espacial; Fordismo; Crescimento, redes de; ProMovimentos sociais urbanos. dução de espaço; Estado; Política urbaPopulação, tumaround de, de, 14. na. Práxis espacial, 126; e conflito de classes, 130; e valores de uso, 131132; e o Estado, Lefebvre, Henri: e crítica do estruturalismo, 136; e movimentos sociais urbanos, 30; e relações de propriedade, 31; e teo152158, 285290. ria do espaço, 125135; abordagem do Produção de espaço: abordagem, 29, 32, espaço abstrato e do espaço social por, 115158, 195201, 267272. Ver também 131, 166, 173, 203; e crítica do capitalisLefebvre, Henri. mo, 134135; e teoria do Estado, Problemas metropolitanos, 2223, 263289. 146 146 149; 149; e teoria teo ria dos movimen mov imentos tos sociais Ver também tam bém Desenvolvimento desigual. urbanos, 152155; comparação de, com Propriedade fundiária moderna: na teoria pa ssim im ; abordagem dos Castells, 115158 pass marxista, 163164; e classe, 166; e classes valores de usos e dos valores de troca da de moradia, 167171; e valor da terra, terra por, 164171; e teoria do circuito 175184, 192194; e transição obstruída, secundário, 185194. Ver também Capi181; e Marx, 181182. tal; Práxis espacial; Movimentos sociais urbanos. Reestruturação do espaço: e cidade central, Levittown, Long Island, Is land, 111 1112. 2. 61, 76; e transformação da agricultura, Localização, teoria da: ecológica, 42; em geo231, 235236; e subúrbios, 238249; e cin grafia e economia, 5053; e teoria do luVer também també m Cidaturãodosol, 254261. Ver gar central, 5153; e sistemas de cidades, de, forma de; Expansão metropolitana, 57; teoria da, segundo o controle social, teoria da; Cinturãodosol. 8184; teoria da, segundo o trabalho, Região metropolitana: polinucleada, 1618; 848 8489; 9; crítica crítica da teoria teor ia da, segundo se gundo o tra multidomínios, 17. Ver também Cidade, Ver balho, 8993 8993;; neorica neo ricardia rdiana, na, 1061 106111. 11. Ver forma de.
310 310
M A R K GO TT DI EN ER
Relações de produção: e teoria da localização pelo pel o trabalh tra balho, o, 89; 89; na teoria teo ria de Lefebvre, 127, 147149; reprodução de, 147151; e espaço, 162167. Ver também Consumo coletivo; Fordismo; Propriedade fundiária moderna; Movimentos sociais urbanos. Renda: na teoria marxista, 163164,176177; e Ver acumulação de capital, 175177. Ver também Propriedade fundiária moderna. Renovação urbana: e reestruturação da cidade, 7075. Scott, Allen J.: abordagem de, 106112; crítica da, 108112. Sistemas de cidades, 5760. Storper, Michael: e Walker, teoria da locali-
zação de, segundo o trabalho, 8488; crítica da, 8893. Subúrbios: e processo de suburbanização, 192 1920; 0; e incentivos ligados à oferta ofe rta,, 21; 21; natureza regional dos, 2122; e capitalismo tardio, 66; e localizações de escritórios, 6870; e fordismo, 92; e descentralização da moradia, 240249; e indústria, 249254; e padrões de desenvolvimento, 247254. Terra, especulação da: e desenvolvimento desigual, 41; e crescimento, 245246; e parques industriais, 252253. Ver também Desvalorização, teoria da; Imóveis; Renovação urbana.
,
»
Ver Stopper, Walker, Richard. Ver Stopper, Michael.
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COLEÇÃO PONTA E
tg e n s te te i n e a F i l o s o f ia i a A u s t r ía ía c a : Q u e s t õ e s 1. W i t tg
R u d o l f H a l l er er 2 . A n t i g o s C u l to s d e M i s t é r io W a l te te r B u r k e r t 3. F u n d a m e n to s d a C o m p o s i ç ã o M u s ic a l A m o l d S c h o e n be be r g
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4 . M e ta - H is tó r i a H a y d e n W h it it e 5. A P r o d u ç ã o S o c i a l d o E s p a ç o U r b a n o Mark Gottdiener 6.
H o m o H ie r a r c h ic u s
Louis Dumont
Formato Número de Páginas Projeto Gráfico Capa Foto da Capa Assistente de Produção Editora de Texto Revisão de Texto Texto Composição Revisão de Provas
Arte-final Secretaria Editorial Divulgação Divulgação
Mancha Tipologia Fotolito Impressão Impressão Papel Tiragem
15,5 x 23 cm 312 Marina Mayumi Watanabe Marina Mayumi Watanabe RomuloFialdini Afonso Nunes Lopes Alice Kyoko Miyashiro Mineo Takatama Sidney Itto Roberto Silva Furquim Marinho Homem de Mello Áurea Maria Corsi Lucia Helena Siqueira Barbosa Alípio Correia de Franca Neto Valéria Franco Jacintho João Petri Paulo Nascimento Verano Julia Yagi Adriana Ap. Garcia Rose Pires Sueli Monteiro Garcia Mine Akiyoshi Roselaine Fabretti Ismenia Spinola Otávio Orlando Assad 27 x 46,5 paicas Times Roman 10/12 Quadri-Color Imesp Cartão Supremo Su premo 250 g/m2 g/m 2 (capa) Off-set linha d’água 75 g/m2 (miolo) (miolo) 1500
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Maik (iottdienei propõe um;i inteipietatão atual pata o estudo d,i transformação dos jindiões mhunos. Km rontraposição à liistóiira forma confinada de r idade. atualmenle se desenvolve. cada \e/ m.iis. uma (oi m:i uib:m:i polimic Ivada e inict>rada ijue não significa apenas uma ampliação mban,i. mas uma foi ma (|iialilaii\ainente nova de espaço, pioduio de liansfoimatões da ■■rjiani/aijão soiial. Ksta no\a loima uibana, tjiie e de des( uiirentração melropoiilana. taiai leii/a a atual m^ani/açâo da vida eolidiana. Kla remete à necessidade de idéias no\as paia se lompicendo o aluai p i o t e s s n de urbanização, os problemas do
liábitat e as notas ijuestões sobre o espaço da vida cotidiana. Sniuirti Lmrioni
• M.nk Itiiitdifiiri t piulessui as.snii.nlii
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t : K s m d o s I T i h a im i m s n; n;> t i i i v t o i n u l C a l i f ó r n i a . K i u - r s i d c .
e Jiilni de sanas (.tuas (. tuas sohnsohn- desemulsii desemulsiimnr.> mnr.> uiliaiiu
\>> \>> i ]' lii. li i.iiii i ma análi an álise se crític cr ítica a dos estudos urbanos desemolvidos na ecologia. na economia c geografia urbanas, e 11a economia política marxista, Mark Coltdiener i> 1•H i i i i i I.i ti» modelos teóricos apresentados.
que considera desatualizados, Conslioi i n>!c !■ !■ - di ii" ii" ados ados do marxismo, marxismo, situando-se, assim, tia peisprcli\a da prodin,âo .social do espaço urbano. Abotdagem interdiseiplinar da i iêiu ia uibamstica. este livio interessa a sociólogos.
economistas, geógrafos, historiado] es, ai(|UÍtetos e pioiissio pioii ssionai naiss do planejam plan ejamento ento uiI•mu e legional.
C a p a : M a r i n a M . W a t a n a b e
