Geopolítica Da África- Philippe Hugon

Livros publicados pela Coleção FGV de Bolso (01) A História na América Latina – ensaio de crítica historiográfica (2009) de Jurandir Malerba. 146p. Série ‘História’ (02) Os Brics e a Ordem Global (2009) de Andrew Hurrell, Neil MacFarlane, Rosemary Foot e Amrita Narlikar. 168p. Série ‘Entenda o Mundo’ (03) Brasil-Estados Unidos: desencontros e afinidades (2009) de Monica Hirst, com ensaio analítico de Andrew Hurrell. 244p. Série ‘Entenda o Mundo’ (04) Gringo na laje – Produção, circulação e consumo da favela turística (2009) de Bianca Freire-Medeiros. 164p. Série ‘Turismo’ (05) Pensando com a Sociologia (2009) de João Marcelo Ehlert Maia e Luiz Fernando Almeida Pereira. 132p. Série ‘Sociedade & Cultura’ (06) Políticas culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI (2009) de Lia Calabre. 144p. Série ‘Sociedade & Cultura’ (07) Política externa e poder militar no Brasil: universos paralelos (2009) de João Paulo Soares Alsina Júnior. 160p. Série ‘Entenda o Mundo’ (08) A Mundialização (2009) de Jean-Pierre Paulet. 164p. Série ‘Economia & Gestão’ (09) Geopolítica da África (2009) de Philippe Hugon. 172p. Série ‘Entenda o Mundo’ (10) Pequena Introdução à Filosofia (2009) de Françoise Raffin. 208p. Série ‘Filosofia’ (11) Indústria Cultural – uma introdução (2010) de Rodrigo Duarte. 132p. Série ‘Filosofia’ (12) Antropologia das emoções (2010) de Claudia Barcellos Rezende e Maria Claudia Coelho. 136p. Série ‘Sociedade & Cultura’

Copyright © 2006 Armand Colin, Géopolitique de L’Afrique 1a edição — 2009 Impresso no Brasil | Printed in Brazil Todos os direitos reservados à EDITORA FGV. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei n o 9.610/98). Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor.

Este livro foi editado segundo as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 54, de 18 de abril de 1995, e promulgado pelo Decreto n o 6.583, de 29 de setembro de 2008. C OORDENADORES DA C OLEÇÃO : Marieta de Moraes Ferreira e Renato Franco T RADUÇÃO : Constância Morel P REPARAÇÃO DE ORIGINAIS E REVISÃO TÉCNI CA : Luiz Alberto Monjardim REVISÃO : Adriana Alves Ferreira , Fátima Caroni, Marco Antônio Corrêa DIAGRAMAÇÃO : FA Editoração PROJETO GRÁFICO E CAPA : Dudesign Cet ouvrage, publié dans le cadre de lÁnnée de la France au Brésil et du Programme d’Aide à la Publication Carlos Drummond de Andrade, bénéficie du soutien du Ministère français des Affaires Etrangères et Européennes. « França.Br 2009 » lÁnnée de la France au Brésil (21 avril – 15 novembre) est organisée : - en France, par le Commissariat général français, le Ministère des Affaires Etrangères et Européennes, le Ministère de la Culture et de la Communication et Culturesfrance ; - au Brésil, parle Commissariat général brésilien, le Ministère de la Culture et le Ministère desRelations Extérieures. Este livro, publicado no âmbito do Ano da França no Brasil e do programa de auxílio à publicação Carlos Drummond de Andrade, contou com o apoio do Ministério francês das Relações Exteriores e Europeias. « França.Br 2009 » Ano da França no Brasil (21 de abril a 15 de novembro) é organizado : - na França, pelo Comissariado geral francês, pelo Ministério das Relações Exteriores e Europeias, pelo Ministério da Cultura e da Comunicação e por Culturesfrance; - no Brasil, pelo Comissariado geral brasileiro, pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério das Relações Exteriores.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV

Hugon, Philippe, 1939Geopolítica da África / Philippe Hugon; tradução de Morel. – Rio de Janeiro : Editora FGV, 2009. 172 p. (Coleção FGV de bolso. Série Entenda o mundo)

Constância

Tradução de: Géopolitique de L’Afrique. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-225-1020-7 1. Geopolítica – África Sub-Saara. 2. África Sub-Saara – Condições sociais. 3. África Sub-Saara – Condições econômicas. 4. África Sub-Saara - Relações exteriores. I. Fundação Getulio Vargas. II. Título. III. Série. CDD – 967 Editora

FGV

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Para meus netos, que amanhã verão uma África em construção.

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2

1 Libreville CONGO GABÃO Brazzaville

Mogadíscio

UGANDA Kampala QUÊNIA

REPÚBLICA 3 DEMOCRÁTICA DO Kinshasa CONGO

Nairóbi

Seicheles

4

Vitória

Dodoma TANZÂNIA

Luanda

COMORES Moroni

Oceano Índico

ANGOLA

Oceano Atlântico

Lusaka ZÂMBIA

Windhoek

Trópico de Capricórnio

NAMÍBIA

5

Mayotte (Fr.)

MOÇAMBIQUE Antananarivo Harare ZIMBÁBUE MADAGASCAR

ILHAS MAURÍCIO

BOTSUANA Gaborone

Ilhas Reunião (Fr.) Pretória 6

ÁFRICA DO SUL

Maputo

7

0o

2 .000 Km

GUINÉ EQUATORIAL - Malabo

MALAUI - Lilongire

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - São Tomé

SUAZILÂNDIA - Mbabana

RUANDA - Kigali

LESOTO - Maseru

BURUNDI - Bujumbura

Sumário

Introdução

9

Capítulo 1 Entre marginalidade e emergências: Áfricas contrastantes

Imagem e representação da África: uma geopolítica da linguagem Do período pré-colonial ao período pós-colonial Áfricas contrastantes 27

11

19

Capítulo 2 Poderes e contrapoderes

O campo cultural O campo social e político O campo econômico

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40

52

68

Capítulo 3 Problemas e desafios internos

Problemas de paz e segurança Desafios do desenvolvimento sustentável Problemas alimentares

11

108

83 96

83

Capítulo 4 A África e a sociedade internacional

A África e as organizações internacionais O regionalismo e o pan-africanismo Cooperação bilateral e multilateral

115

116 125 129

Conclusão Perspectivas e prospectivas geopolíticas da África

145

Lista das siglas

153

Notas

157

Bibliografia

161

Introdução

O termo “geopolítica” está na moda, após ter sido depreciado emAconsequência de sentido suas ligações comé oo estudo imperialismo alemão. geopolítica, em restrito, da influência dos fatores geográficos sobre a política (na tradição de J. Ancel, Y. Lacoste e F. Ratzel). De maneira mais ampla, pode ser definida como o estudo das forças atuantes no campo da política; faz parte das relações internacionais: relações entre nações, entidades coletivas distintas que reconhecem mutuamente o seu direito à existência; e se refere a uma pluralidade de atores não estatais: coletividades territoriais, firmas multinacionais, organizações de solidariedade internacional (OSIs), igrejas, migrantes, diásporas, em interação num espaço transnacional. Nas relações assimétricas entre a África e as grandes potências, o hard power, ao se exprimir historicamente pela coerção e pela força, sobretudo militar, tende a combinar-se com um soft power que convence mediante a negociação, a propaganda, as ideias, as instituições e a atratividade dos valores e da cultura.

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Existe uma especificidade da geopolítca da África? A África é a arlesiana 1 das obras sobre geopolítica. No entanto, quando da colonização direta dos anos 1870-1905, ela esteve no centro dos primeiros debates sobre geopolítica e ilustrou os vínculos entre conquistas territoriais, redefinições das fronteiras e relações de poder. Hoje em dia, aparentemente encontra-se à margem dos enfrentamentos estratégicos mundiais, mesmo apresentando tantos contrastes (“Entre marginalidade e emergências: Áfricas contrastantes”). Os campos econômico, social, político, cultural ou simbólico encontram-se fortemente imbricados, ao mesmo tempo em que se autonomizam (“Poderes e contrapoderes”). A rapidez das mudanças e a amplitude dos desafios internos, nas sociedades africanas, estão relacionadas com o internacional (“Problemas e desafios internos”). Enfim, a África tornou-se, a partir das nas independências, um ionais ator geo que quer ter voz ativa relações internac (“Apolítico África e a sociedade internacional”). Acaso devemos falar em Áfricas, tendo em vista seus enormes contrastes, ou de uma África, devido ao seu papel reduzido na geopolítica internacional? A África é una e plural. Devemos salientar as situações de crise ou os períodos normais? A delimitação das fronteiras, possibilitando incluir e excluir, é sempre uma construção arbitrária. Os países africanos do litoral sul do Mediterrâneo (mar rodeado de terras) são considerados pertencentes à área cultural arábico-mediterrânea. A África será aqui considerada no sentido de África subsaariana, compreendendo 48 Estados, muito embora inclua a África do Norte, e ainda que várias organizações, como a União Africana (UA), ou vários projetos, como a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad), se refiram ao continente como um todo.

Capítulo 1 Entre marginalidade e emergências: Áfricas contrastantes

A África se encontra à margem das relações internacionais. Está incluída no sistema africana internacional, porém em das sua periferia. A geopolítica não pode ser situada dissociada representações, imagens e análises elaboradas a seu respeito pelas ciências sociais. Ela se transformou profundamente entre os períodos pré-colonial e pós-colonial, e atualmente remete a Áfricas plurais e contrastantes. Imagem e representação da África: uma geopolítica da linguagem

O nome África tem srcem controvertida. Designou priifri, “rochedos”) a Ifriyados (daromanos palavra berbere ou ameiramente Provincia Africa (atual Tunísia); depois, progressivamente, o Magreb e o conjunto do continente. Os termos África negra e, depois, ao sul do Saara ou subsaariana foram sucessivamente empregados. A geopolítica da África começa por jogos de representação e de denominação, mas também de conceitualização. As ciên-

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cias sociais têm vocação universal, mas também são elaboradas dentro de contextos sócio-históricos. Além disso, tendese à mera transposição dos esquemas analíticos, com os riscos que isso envolve. O passado escravagista e colonial da África não tem o mesmo significado para africanos e europeus. Essa clivagem memorialentre associa-se atualmente a uma clivagem territorial e histórica a Europa e a África. A descoberta e as representações da África

A descoberta da África por exploradores, conquistadores, comerciantes e estudiosos começa pela denominação do outro. Sete arquétipos principais dominaram na história das descobertas da África: n

n

n

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n

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o racista, ou evolucionista, do bárbaro, do inferior contra o qual é precisoossebenefícios proteger ou qual é preciso civilizar, importando daso religiões reveladas, da ciência e das instituições; o paternalista, da criança que necessita ser educada: a África aparece como um continente atrasado na evolução da humanidade, diante do qual a mãe pátria tem um papel educador, ou o qual ainda não está pronto para a democracia; o exótico, do bom selvagem, do “superior” que vive em comunidades solidárias, em harmonia com a natureza, e que é preciso preservar; o humanista, do irmão, nosso semelhante, com o qual é preciso cooperar; o relativista, do estrangeiro que não podemos compreender e cuja diferença nos torna, em último caso, indiferentes; o conscientizado, do escravo acorrentado que necessita ser libertado de seu dono e de seus grilhões;

Geopolítica da África

n

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o solidário e compassivo, do pobre que necessita de assistência ou ajuda para se desenvolver.

Esses arquétipos estão situados e contextualizados. As representações, ao justificarem as conquistas coloniais, sempre resultaram em movimentos de contestação, sejam eles humanistas2 ou utilitaristas (economistas liberais). A imagem do bom selvagem e do irmão prevalece na filosofia iluminista do século XVIII. A diferenciação entre a selvageria, a barbárie e a civilização predomina no século XIX, especialmente entre os economistas clássicos (Malthus), os filósofos (Hegel) ou os historicistas, e em Marx, sob a influência do evolucionismo de Morgan (1877). Os etnólogos procuraram classificar as “raças” ou delimitar as etnias. As oposições entre solidariedade orgânica e solidariedade mecânica, de Durkheim, ou entre comunidade ) e sociedade de Tonnies, que têm(Gemeinschaft como referência principal (aGesellschaft história eu-), ropeia, grega, latina ou germânica, são geralmente retomadas, assim como a transição dos laços familiares de sangue para os laços nacionais do solo e para os laços individuais de contrato de Maine. A oposição entre mentalidade primitiva e mentalidade racional, encontrada nos primeiros trabalhos de Lévy-Bruhl (1922), teve grande influência. A imagem do escravo dominou nos movimentos de libertação, e a do irmão, mais uma vez, nos movimentos caritativos de solidariedade internacional. O jogo das representações se insere numa história que é a da clivagem histórica e memorial refutando uma herança ambígua. O período colonial é dominado, em função do zelo administrativo, por classificações em raças ou tribos, arquétipos cristalizados ou estereótipos. Numa visão essencialista e a-histórica, o outro é classificado, até mesmo biologicamente.

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Já o período preparatório da descolonização e da pós-colônia é caracterizado por uma reapropriação da história, das dinâmicas sociais e políticas e dos modos de ação popular. Esses trabalhos de antropologia política (Glukman, Balandier) se opõem ao jogo de imagens da mídia e às representações dominantes termos dedas etnias, de compaixão ou soldados de medo (imagens dosem migrantes, crianças famintas, dos ou das vítimas do vírus da Aids). Essas representações ou iconologias remetem a uma antropologia ingênua ou a uma falsa consciência (Cabel) que consiste em desdialetizar, em coisificar o outro e revesti-lo de atributos inalteráveis. A batalha da linguagem remete a uma geopolítica de intimação identitária do outro em sua diferença (indígena, tribo, etnia, solidariedade, comunidades). Num jogo de reflexividade, designar o outro e olhá-lo é igualmente, para ele, uma maneira de se representar e de agir (Sartre, Memmi, Mannoni). As representações das ciências sociais são ao mesmo tempo etnocentristas e heterocentristas. Quando se descobre que a Terra não se encontra no centro do sistema solar, que não existe centro, tampouco Leste e Oeste, e que é possível escrever de cima para baixo, de baixo para cima, da esquerda para a direita ou da direita para a esquerda, é que se quer dar sentido a essas diferenças. Raciocina-se, então, em termos ou de progresso (evolucionismo), ou de tipologias (taxinomias), ou de sistema significante (sistemismo). A análise distanciada requer, na realidade, interações entre teoria de propensão universal e particularismos dos campos e dos hibridismos. Ela deve evitar os riscos de transposição ou transplantação dos conceitos. A descoberta do outro em sua diferença tem igualmente um efeito de lupa, de ampliação dos traços e de espelho diante de si.


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Diversidade dos focos e das interpretações

Atualmente, a pesquisa africanista é dominada por posições que oscilam entre o afropessimismo3 e o afrocentrismo, segundo o qual os males da África provêm do exterior, desde o tráfico escravagista, passando pela colonização, até os dramas atuais. Como escapar dos clichês que oscilam entre uma África subdesenvolvida, atrasada, presa às suas tradições vindas de eras remotas, e uma África vítima, explorada e alienada, que justifica o enfoque humanitarista da compaixão ou a geopolítica de anticolonialismo?4 Como evitar o dualismo que opõe tradição e modernidade, individualismo e comunitarismo? “A África ambígua” (Balandier) constrói sua modernidade por múltiplos caminhos. Não podemos reduzi-la a atributos identitários em termos de tribos, etnias, comunidades. É perigoso idealizarÉ asimportante comunidades em nome de umaepretensa solidariedade. assinalar os conflitos as relações de força que se estabelecem em torno dos bens comuns.5 A África não é uma vítima particular da violência — destino comum das sociedades humanas. Observa-se uma pluralidade de registros, de normas e de regras. Há permeabilidade, mestiçagem e hibridismo dos referenciais. As tensões entre estes conduzem, por parte dos atores, a negociações, estratagemas, compromissos, crises ou violências. As representações também divergem, dependendo das abordagens e do ponto de vista adotados. Uma abordagem top down mostra que a África é antes um sujeito passivo do que um ator geopolítico: ela é desqualificada geopoliticamente no tabuleiro internacional, mais globalizada do que globalizadora; apresenta uma tendência de estagnação a longo prazo da produtividade que conduz à marginalização em face dos fluxos comerciais e financeiros

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internacionais e a um endividamento externo difícil de gerir. Com 10% da população mundial, ela representa 1% do produto interno bruto (PIB) mundial, 1,3% do comércio mundial e 2% do investimento direto externo (IDE). Seus indicadores de pobreza são os mais elevados no mundo. A África compreende dosbaixo 48 países menos adiantados (PMAs) e 36 dos 45 países33com índice de desenvolvimento humano (IDH). Conta 180 milhões de subnutridos e 25 milhões de pessoas infectadas pelo vírus da Aids. Cinco países africanos estavam em conflito em 2005.6 Numa representação estática e estatística, a elaboração de indicadores permite comparar, ordenar e classificar a África no último lugar da classe internacional. Ora, todo mundo sabe que raramente se leva em consideração o que tem importância, e que os países pobres têm pouca credibilidade estatística. Adotando um enfoque bottom up e mudando de ângulo de observação, a paisagem torna-se mais contrastante, surgem diferenças de relevos, transparecem as “dinâmicas internas”.7 A África se tornou um ator internacional desde as independências, e seu peso é cada vez maior nos planos demográfico e cultural. Os países africanos conseguiram administrar, desde suas independências, a triplicação de sua população e a quintuplicação de sua população urbana, bem como a manutenção das fronteiras constitutivas dos Estados-nações em via de emergência. Num lapso de duas gerações, eles promoveram consideráveis transformações culturais e estruturais. Salvo exceções, o mundo rural se deslocou para a cidade, passando a ter acesso a infraestruturas, imagens e novas referências culturais. As transformações institucionais são consideráveis, sejam elas as reformas fiscais, a liberalização ou os progressos da democratização. Os atores de baixo se mostraram capa-


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zes de inventar, de inovar, de criar atividades para a satisfação das necessidades essenciais. As economias populares ou “informais”8 constituíram-se em modos de acomodação, de engenhosidade, de vida ou de sobrevivência para muitos. O desenvolvimento das infraestruturas, dos sistemas de ensino egência de saúde, dos instruídas aparelhos ou produtivos, assim como a emerde elites da sociedade civil fazem com que a África do século XXI seja bastante diferente do que era quando da descolonização. Um processo de democratização está em curso, e o apartheid desapareceu. Um outro foco, com profundidade de campo, visa ir além das aparências para revelar a África profunda, aquela das permanências, da perenidade dos valores, da relação com o sagrado, das estruturas sociais e dos ritmos assincrônicos em relação ao tempo mundial, dos poderes reais, ou mesmo das 9 atividades que se organizam em torno das economias predatóriasilícitas e das guerras.

Representações geopolíticas da África

As representações geopolítcas são amplamente determinadas nas instâncias internacionais e variam ao longo do tempo. Assim, logo após a II Guerra Mundial, o movimento dos não alinhados (Grupo dos 77) e o antagonismo Norte-Sul, apoiados principalmente pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced), foram emissários da unidade do Sul, da periferia ou do Terceiro Mundo (a conferência de Bandoeng, em 1955, e o papel de Nkrumah). O Terceiro Mundo, emergente como Terceiro Estado (Sauvy), ou constituindo uma terceira via ao lado das potências ocidentais e soviéticas, exauriu-se com o fim da confrontação bipolar e das representações cardeais (Leste-Oeste, Norte-Sul). Os países africanos pobres ou menos avançados caem no círculo

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vicioso da pobreza, ou são Estados falidos ou em via de falir (failed, failing states), Estados frágeis (fragile states) ou até mesmo Estados párias (rogue states). Novas potências regionais, como a África do Sul, emergem ao lado da China, da Índia e do Brasil, a fim de encontrar um lugar na arquitetura internacional construída no pós-guerra ocidentais. A linguagem é atualmente regidapelas pelaspotências organizações internacionais segundo os critérios do politicamente correto, esvaziando o político e, também, pelo fato de uma batalha no campo da linguagem ter sido vencida pelos anglo-saxões (sociedade civil, governança, partes interessadas, ou pobreza). A guerra semiológica diz respeito igualmente às informações e desinformações da imprensa nacional, as quais têm notadamente como função revezar as forças políticas. A representação geopolítca é também formada nos meios acadêmicos, ocidentais. As dominação teorias do foram imperialismo, dosprincipalmente regimes, da hegemonia ou da construídas pelo Ocidente. Os grandes paradigmas colocam em oposição os realistas, que privilegiam os conflitos de interesses dos Estados; os liberais, que analisam as interdependências pela ótica do mercado e falam de países em via de desenvolvimento; os solidaristas, que destacam os jogos cooperativos e preferem a expressão “Terceiro Mundo”; os idealistas ou humanitaristas, que enfatizam a assistência e o arrependimento; e os dependentistas, que opõem o centro à(s) periferia(s) dentro do sistema do capitalismo mundial. Uma linha de pesquisa africana, que privilegia a exceção africana, quer desconstruir as categorias e elaborar um contradiscurso. As oposições redutoras e essencialistas, estatocentradas ou multicentradas, que dominam a ciência das relações internacionais devem ser relativizadas.10 Assim, opõe-se a África internacional territorializada em torno dos Estados-nações e


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pertencente à sociedade internacional, de um lado, à África reticular organizada em torno das redes transnacionais (empresas, diásporas), de outro. O discurso pós-moderno sobre a fragmentação, a subversão e a astúcia dos atores de baixo contrasta com o discurso do nacionalismo ou do pan-africanismo das independências. O afrocentrismo, ao privilegiar a realidade negro-africana, afronta-se com a representação de uma África inserida na globalização. Na realidade, as configurações são múltiplas e se traduzem em interações entre o território e as redes, o inter e o transnacional, os atores de baixo e os poderes instituídos. Os dominados ou os periféricos têm poder de ação e de reação. Há que mobilizar as categorias das ciências sociais, contextualizando-as, historicizando-as, relativizando-as, e descolonizando o vocabulário. Do período pré-colonial ao período pós-colonial

A história da África não começa com as descobertas e a colonização. Ela é fortemente contrastante segundo as regiões e segundo os períodos. A ausência de documentos escritos torna sua reconstituição muito fragmentária. A história de longa duração pré-colonial e colonial 11 mostra alternadamente as permanências e as rupturas das sociedades africanas no plano dos valores e das representações, da configuração espacial, do papel das redes comunitárias, familiares e étnicas. A África periférica e os africanos suportaram histórias impostas, mas também as reinterpretaram, as reivindicaram e as introjetaram. Um mosaico de povos e de organizações políticas

Estima-se em 850 (Murdoch) o número de sociedades, falando aproximadamente 1.500 línguas. A África tem uma

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história política muito rica; experimentou todas as formas de organizações sociais e políticas, desde modelos fortemente centralizados até sociedades segmentárias, desde o controle dos grandes espaços sahelianos até o controle de espaços limitados. As sociedades africanas conhecem formas de Estado e de poder, “necessidade graças qual toda sociedade consegue lutar contra a entropia que aà ameaça de 12 desordem”. No entanto, existiam mais líderes ( leaders ) do que governantes (rulers ). Segundo a distinção clássica de Evans-Pritchard, as sociedades fragmentárias sem Estado (compostas de segmentos homogêneos com incipiente divisão do trabalho social) diferem dos sistemas centralizados. Os grandes impérios da África ocidental (Gana no século XI, Mali no século XIV, Songai e Bornu no século XVI) tinham uma organização política apoiada no comércio o mundo sua expansão e sua decadência estiveramcom e estão ligadasárabe; às vicissitudes do comércio transaariano. Outros impérios tinham uma base econômica mais apoiada num tributo (Estado Wolof no Senegal, comunidades hauçá na Nigéria e merina em Madagascar). O termo usual de império remete de fato às áreas de expansão de grupos étnicos mais do que à organização de um espaço político controlado por um imperium. “Na África, a fronteira precede o Estado, e ele próprio precede a nação”.13 Os Estados pré-coloniais não tinham fronteiras. Somente espaços-tampão ou margens de segurança separavam os grandes impérios. O poder é um acúmulo de elos sociais, de bens simbólicos, e não somente de bens materiais (representado pelo gado nas sociedades pecuárias). A história é marcada pela violência das conquistas, bem longe das representações condescendentes de comunidades rústicas imutáveis, caracterizadas pela dádiva e a contradádiva e pela solidariedade.


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A descoberta da África

O comércio triangular

Durante o período mercantilista, a colonização direta da África permaneceu limitada (exceto na colônia do Cabo). A penetração comercial se deu pelo estabelecimento de entrepostos e escalas e pela constituição de polos internos. A colônia do Cabo (fundada em 1652), maior colônia europeia do continente, constituía, junto com a costa leste da África, uma escala importante na rota das Índias. A África ocidental era muito pouco aberta. O continente era dominado pelo islã, ao norte, pela Europa, a oeste, e pela Índia e o mundo árabe, a leste.14 O comércio triangular ligava a África, fornecedora de escravos, à América, produtora de metais preciosos, açúcar e especiarias, e à Europa. O tráfico escravagista

A África conheceu o tráfico saariano, oriental e atlântico, associado ao tráfico interno africano (Unesco, 1999). O tráfico orienta l, depois arábico-muçulmano, começou no século VI atra vés do Saara (t ráfico saariano). Estima-se que tenha envolvido, entre 650 e 1920, 17 milhões de pessoas. 15 O tráfico atlântico europeu marcou durante três séculos o continente negro, envolvendo 11 milhõe s de escravos entre 1450 e 1869. Ele só desapareceu oficialmente no Congresso de Viena de 1815, porém, na realidade, atingiu seu apogeu no século XIX e só foi drasticamente reduzido com a abolição da escravatura (1848, nas c olônias francesas; 1865, nos Estados Unidos; 1888, no Brasil). O tráfico e scravagista oriental e atlântico se apoiou na prática escravagista africana, que incluía a servidão pela guerra, por dívida, de

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povos saqueados ou de cultivadores negros subjugado s por povos nômades. Segundo Coquery-Vidrovitch, um quarto da população tinha a c ondição de escrav o na África ocidental, antes da colonização. Vários Estados se enriqueceram com o tráfico: Gana, Benim e Togo, na África ocidental, e os reinos do Congo, Matamba, Luanda e Luba, na África central. O impacto cultural e político do tráfico negreiro é essencial. A memória do tráfico saariano, oriental e atlântico continua presente entre os descendentes dos antigos cativos, como os iorubas em Benin, e muitos dos antagonismos e vinganças contra as humilhações sofridas têm sua srcem nessa história. A colonização direta foi justificada pelo tráfico escravagista. Os colonos muitas vezes se valeram dos antigos cativos ou grupos dominados. Certas práticas de escravidão se perpetuam na Mauritânia e no Sudão. O impacto geopolítico do tráfico escravagista, reconhecido recentemente como crime contra a humanidade, é fator primordial de frustrações, de rancores, de conflituosidade e de memórias antagônicas. Alguns querem um arrependimento da Europa e/ou uma indenização por danos sofridos, ao passo que numerosos descendentes de escravos afro-americanos ressaltam igualmente a responsabilidade dos escravizadores africanos e/ou o tráfico oriental. Outros sustentam que o tráfico enriqueceu a Europa, que ele participou da “acumulação primitiva” (Marx) e que favoreceu o desenvolvimento europeu. Essa tese foi fortemente criticada, principalmente por Bairoch ou Grenouilleau (2005). A escravidão africana é e continuará sendo o principal desafio geopolítico, pelo fato de se dar maior destaque ao tráfico atlântico do que aos outros tráficos.


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A colonização direta (1870-1960)

A divisão da África pelas potências europeias

A colonização pode ser definida como o processo pelo qual uma população se apodera de um território, o ocupa e o explora, submetendo ou eliminando seus habitantes. A conquista colonial que levou à colonização direta começou por volta dos anos 1870 e terminou com a Conferência de Berlim (15 de novembro de 1884 a 26 de fevereiro de 1885), que repartiu a África entre as grandes potências europeias. Ela foi financiada pelos partidos coloniais e apoiada pelos militares e banqueiros, enquanto os economistas liberais e certos humanistas se lhe opunham. Foi um processo contrastante. O caso extremo de exploração é o do Congo belga, propriedade de Leopoldo II, que pilhou suas riquezas a um custo humano considerável. Apesar do poderio técnico dos exércitos coloniais, a conquista se defrontou com dois obstáculos: as dificuldades de transporte, seja no Saara ao norte, seja nas penetrações litorâneas, e as doenças tropicais, principalmente a malária. A rainha de Madagascar, Ranavalona I, dizia que a falta de estradas e a malária eram a melhor proteção contra os invasores. A Conferência de Berlim realmente não delimitou as fronteiras, mas estabeleceu esferas de influência para que as grandes potências pudessem proteger suas empresas privadas. Assim, vários deverdadeira delimitação forampara assinados. Em seguida, “teve tratados início uma corrida a ocupação 16 efetiva”. A busca de mercados externos, o acesso às matérias-primas e os argumentos expansionistas de poder são igualmente fatores de explicação. Depois, as fronteiras foram delimitadas em função das áreas de influência das potências europeias. Isso foi feito de maneira arbitrária, no sentido da

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arbitragem pelas potências coloniais, mas não sem fundamento. Assim, de 1880 a 1895, a extensão das possessões francesas passa de 1 milhão para 9,5 milhões de km 2. Ao contrário das teses que a interpretavam como a expansão do capitalismo dominante, a colonização é sobretudo consequência do recuo das nações europeias e das firmas ameaçadas nos espaços protegidos. Ela remete igualmente a motivações nacionalistas expansionistas, a um ideal humanista, à manifestação de um imaginário. A África era o último lugar de conquistas territoriais possíveis para a Europa. Nas palavras de Déroulède, “perdi duas irmãs (a Alsácia e a Lorena) e vocês me oferecem 20 domésticas”. A “pacificação” assumiu formas diversas, desde a repressão até as negociações, passando pelo método enérgico porém compreensível de um Gallieni. O sistema colonial

Quatro traços gerais caracterizam o sistema colonial: o estabelecimento de uma administração sob a forma de indirect rule ou de administração direta; a apropriação de terras; a dominação do capital mercantil, que se valoriza à custa do capital produtivo; o estabelecimento de um pacto colonial entre a metrópole e suas colônias. O sistema é mais de arrecadação do que de valorização, mais de renda do que de acumulação. As colônias são reservatórios de produtos de base e escoadouros de produtos manufaturados. Afora esses aspectos, porém, os sistemas coloniais são bastante variados, conforme os colonizadores e as sociedades colonizadas. Eles evoluíram muito no tempo e acabaram por levar, após a I Guerra Mundial, ao estancamento dos financiamentos externos e, por ocasião da crise de


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1929, ao retraimento dos países da Europa em suas colônias e à valorização destas últimas. Somente o período seguinte à II Guerra Mundial é caracterizado por uma política de desenvolvimento, com um capitalismo de Estado e projetos de infraestrutura. As herançasafricana coloniaisatual. são essenciais para traçou, a compreensão da geopolítica O colonizador na verdade, fronteiras largamente artificiais, mas estas pareciam intangíveis, e foi sobretudo a independência que acentuou a balcanização — principalmente pela decomposição dos conjuntos da África oriental francesa (AOF) e da África equatorial francesa (AEF). As reconfigurações espaciais se fizeram a partir da supremacia dos litorais, dos portos e das ligações com a Europa, e em função da localização das capitais. Observa-se uma estagnação demográfica: entre 1880 e 17 1930, a população africana teria 200 milhões para 150 milhões de habitantes em passado razão dodetrabalho forçado, das doenças, dos genocídios (três quartos dos hererós, na Namíbia, foram exterminados). A expansão demográfica só se tornou realidade após a II Guerra Mundial. Constata-se uma redefinição das estruturas de poder, seja pela emergência de novas elites que antigamente faziam parte dos grupos dominados (hutus em Ruanda e no Burundi, bantos do Alto-Oubanqui, ibos na Nigéria), seja pelo jogo de alianças das chefias com os administradores. O desapossamento cultural ocasionou uma mudança de língua ou de denominação dos lugares, mas possibilitou igualmente o acesso às áreas linguísticas internacionais e se traduziu numa mestiçagem, atestando as capacidades de apropriação, resistência, astúcia, hibridismo ou reinterpretação. O sistema colonial, sobretudo o francês, oscilou entre a diferenciação, a sujeição e a assimilação.

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As independências políticas ou a pós-colônia

A descolonização resulta apenas parcialmente dos movimentos de liberação nacional. Estes tiveram o apoio de potências como a URSS e os Estados Unidos, de Cuba e dos países árabes. Ela resulta, sobretudo, de uma superextensão imperial (Kennedy) e de um cálculo custo/benefício mostrando um ônus colonial crescente.18 A independência política fez dos Estados africanos atores internacionais soberanos, mas não mudou radicalmente, no início, o sistema econômico. A África estava numa situação de grande dependência econômica cujos indicadores eram uma taxa elevada de abertura, pouca diversificação das exportações e uma polarização das relações comerciais em torno das antigas metrópoles. O grosso dos produtos energéticos, dos bens intermediários e de equipamento, da mão de obra qualificada e dos quadros procedia do exterior. As empresas e as administrações estrangeiras tinham um peso determinante nos setores-chave bancários, comerciais, industriais e de transportes. O Estado, mesmo estando no centro do jogo econômico, era geralmente fraco no que diz respeito aos seus poderes e instituições. A África experimentou então uma pluralidade de regimes, chegando até mesmo ao socialismo radical. A quase totalidade dos países adotou o partido único. Esse modelo pós-colonial esgotou-se progressivamente com a erosão das preferências ou o desvio do Estado desenvolvimentista, tornando-se muitas vezes cleptocrata. Houve asfixia do modelo de exportação de produtos primários e não reprodução dos ecossistemas (diminuição do pousio, desmatamento etc.), especialmente em virtude da pressão demográfica e das técnicas. A estratégia de substituição de importações tem validade limitada nos microestados onde os mercados regridem e onde


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a liberalização domina. O Estado cumpre mal suas funções, a começar pela segurança. Áfricas contrastantes

A África é uma terra de contrastes, tanto do ponto de vista geográfico histórico acentua-se quanto cultural, ou econômico. Esseecontraste ainda sociopolítico mais por haver pouca integração pela língua, pela moeda e o mercado, pelo Estado ou pelas religiões monoteístas. Gigante no tamanho (30 milhões de km2), jovem pela idade de sua população ou pela data de nascimento de seus Estados, ela é o local da origem do homem, estando marcada por tradições ancestrais que remontam aos primórdios da humanidade. Esses contrastes e ambiguidades são ainda mais importantes principalmente porque a África é o lugar das mobilidades espaciais e culturais, das contribuições sucessivas das civilizações, feitas por sedimentação e, às vezes, por fusão. Tal como um Jano de duas cabeças, as máscaras africanas remetem a figuras opostas. Tipologias segundo os critérios geográficos

A configuração geográfica tem implicações políticas e econômicas. É possível opor coletores, agricultores e criadores, sedentários e nômades, camponeses e citadinos, produtores e comerciantes, terrestres e marítimos, sedentários e migrantes. A África permanece um continente afastado das grandes correntes econômicas internacionais e onde os meios e os custos de transporte constituem fatores de isolamento, de marginalização econômica e de fraca integração interna. As dinâmicas dizem respeito aos espaços abertos (caravanas transaarianas, comércio do mar Vermelho, zonas costeiras).

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Um dos critérios determinantes do ponto de vista geopolítico é o caráter insular ou não, interiorano ou litorâneo. Alguns Estados-tampão pertencem ao mesmo tempo às áreas arábico e negro-africanas, como por exemplo a Mauritânia, o Sudão, o Chade. À exceção das ilhas, a geopolítica do mar é fraca. Em razão dos escassos meios técnicos e financeiros, a geopolítica aérea é igualmente fraca. Vários critérios geográficos podem ser levados em consideração. É possível distinguir uma África sudano-saheliana, uma África ocidental úmida e subúmida, uma África austral subúmida e semiárida. A África dos “celeiros” (sorgo e milho) difere da África dos “cestos” (tubérculos, plantadores das florestas), do pastoralismo ou das zonas rizícolas. Podem-se distinguir dois grandes conjuntos densamente povoados:19 o bloco da África ocidental, entre o Sahel e o Atlântico (200 milhões de habitantes); e, a leste, as altas terras que se estendem da Eritreia até à África meridional. Entre essas duas dorsais, uma zona de depressão demográfica, do Sudão à Namíbia, passando pela bacia do Congo. Nos meios extremos, como o Saara ou o Calaári, o deserto domina. Há cinco grandes regiões distintas: a África ocidental compreende uma zona de savana (mandês, voltaicos, songai) situada entre o Saara e a floresta equatorial; a África central se organiza em torno do rio Congo e seus afluentes, com predominância do grupo banto; a África oriental compreende os dois mais antigos reinos do sul do Saara (o Sudão, antiga Núbia, e a Etiópia), bem como o mundo suaíli ligado ao mar; a África meridional é povoada pelos khoisans, bantos e europeus, com destaque para a África do Sul; as ilhas do Oceano Índico são de tardio povoamento árabe e suaíli, indiano, indonésio, europeu e africano.


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Trajetórias plurais

Podem-se distinguir vários tipos de configurações regionais. As sociedades em guerra, os Estados falidos ou frágeis

Os Estados falidos ou frágeis são os países em guerra, entrando ou saindo de conflitos violentos. Mais de 20% da população africana são afetados pelas guerras. As forças armadas estão em estado deplorável devido à precariedade material, à falta de corporativismo e de acordo entre os interesses privados e políticos. A mobilização das crianças-soldados e dos sobel — soldiers and rebels (soldados de dia e rebeldes à noite) — é cada vez mais violenta. Alguns Estados se transformaram em zonas de caos, de confronto dos senhores da guerra (Somália, Chade, Serra Leoa, Sudão, Libéria), de não controle do território Marfim,dos República do Congo — RDC) (Costa e/ou dedocontrole circuitosDemocrática de contrabando pelas máfias. Em situação de desintegração e de anarquia, algumas sociedades não têm mais mecanismos de regulação da economia nem do Estado. Estão, na melhor das hipóteses, sob tutela internacional. Os países menos adiantados (PMA)

Certas características permitem definir os PMAs (baixa renda, fraco capital humano, vulnerabilidade econômica), e 35 Estados africanos estãodonessa condição. Tomemos o caso das sociedades sahelianas interior. O Sahel é uma zona relativamene homogênea do ponto de vista climático, pedológico, demográfico, social e econômico. Pastores nômades peúle (fulas) e arábico-berberes coexistem com agricultores sedentários, animistas ou cristianizados. No conjunto, as populações são pouco fixas, e a urbanização ex-

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plodiu. As culturas de exportação limitam-se ao amendoim e ao algodão. Este último é a principal fonte dos ganhos monetários dos camponeses e causa um efeito multiplicador no meio rural. A zona saheliana tem uma economia muito vulnerável e sistemas frágeis. Padece das instabilidades ligadas aos imprevistos internacionais. climáticos (seca), nuvens de gafanhotos às turbulências Háàsmuito o Sahel conjuga ose efeitos do crescimento demográfico e de uma degradação dos ecossistemas ligada especialmente ao consumo de lenha. A ajuda externa desempenha papel determinante. A dinâmica regional das zonas interioranas está ligada às regiões costeiras, com o peso importante das migrações regionais internas e interafricanas. Há também relações políticas e religiosas com o mundo árabe. As sociedades mineiras e petroleiras

As mais importantes economias mineiras são Guiné (bauxita), Libéria (diamante), Mauritânia (ferro, petróleo), Nigéria (urânio, petróleo), Serra Leoa e Togo (fosfato), República Democrática do Congo (cobre, coltan20) e Zâmbia (cobre). As principais economias petroleiras são Angola, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, Nigéria, Sudão e Chade. Essas economias têm dinâmicas específicas, voltadas para a criação e a circulação das rendas (peso do Estado, taxa elevada de investimento, predominância de firmas multinacionais, forte instabilidade das receitas). Os conglomerados mineiros e petroleiros, não raro em situação de concorrência oligopolista, estão no centro dos jogos de poder político e, às vezes, dos conflitos. As configurações podem ir desde a pilhagem de riquezas (como a RDC) e sua confiscação por um clã familiar (caso do emirado petroleiro do Gabão) até uma gestão rigorosa (caso do Botsuana para a renda diamantista). A evolução dessas economias


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depende principalmente do curso das matérias-primas, das políticas de segurança de acesso às mesmas, e das estratégias das firmas mineradoras. Elas têm uma estrutura dualista particularmente acentuada. O setor mineiro, gerador de receitas orçamentárias e de divisas, mobiliza o essencial dos investimentos permite as importações. Asefeitos cidades mineiras oue são polosfinanciar distributivos que exercem macroeconômicos e regionais ou são enclaves. O resto da economia se baseia num aparelho de produção precário e fortemente apoiado num amplo sistema de redistribuição. As receitas mineiras representam em média mais de 90% das exportações e mais da metade das receitas orçamentárias. O peso do setor terciário e a fragilidade da agricultura são traços estruturais característicos. Essas economias padeceram da síndrome petroleira. A renda petroleira deveria ter afrouxado as restrições financeiras. realidade, os efeitos são limitados por Na causa da importação dospotencializadores bens de equipamentos e dos bens de consumo, da repatriação dos lucros e dos salários dos expatriados, e da fuga dos capitais. As sociedades agroexportadoras

Vários países agroexportadores conheceram, além do esgotamento do modelo de indústria de substituição, uma dinâmica de acumulação. Trata-se principalmente da Costa do Marfim, do Quênia, de Gana, de Uganda e de Camarões. Esse modelo era baseado na proteção das indústrias de consumo, na atração dos capitais e dos quadros externos e num mercado de produtos reservado a uma elite ocidentalizada. Esses países assentaram seu desenvolvimento na agricultura de exportação: café, chá e criação no Quênia; cacau, café e palma na Costa do Marfim; cacau e café em Camarões. Assim, após a independência, a Costa do Marfim implantou um modelo

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de acumulação dependente com regulação estatal, graças à imigração de trabalhadores (essencialmente os mossis de Burkina Faso), aos executivos europeus expatriados e ao afluxo de capitais. A importação desses fatores de produção, ligada à disponibilidade de terras, possibilitou uma especialização em produtos agrícolas de exportação e o desenvolvimento um setor industrial moderno e dinâmico. Esse modelo estádeem crise, devido a uma combinação de preços em queda e fugas aceleradas, ocasionando uma dívida externa irrefreável, e questionamento dos compromissos sociopolíticos e dos equilíbrios regionais, gerando instabilidade e conflitos. As sociedades agroindustriais abertas

Alguns exemplos de acumulação em economia aberta, ligados à estabilidade política, podem ser encontrados principalmente na África embora meridional no oceano Índico (Ilhas Maurício). Botsuana, paísemineiro e encravado, conheceu forte crescimento graças à boa utilização de seus recursos naturais (diamante), ao impulso dado pela África do Sul, que fornece 80% das importações, e a uma política liberal em relação aos capitais, atrelada à estabilização das receitas de exportações. A República de Maurício é o caso de uma economia que, tendo ampliado a escala de sua especialização, soube converter a renda açucareira num sistema produtivo diversificado. Ela sofre atualmente o triplo choque da supressão dos acordos multifibras, do protocolo do açúcar e de um terceiro choque petroleiro. As potências regionais

Surgiram várias potências regionais: a África do Sul, no seio da África meridional, a Nigéria, no seio da África oriental, e a Etiópia, no chifre da África. Esses Estados, cruciais


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para as grandes potências, especialmente os Estados Unidos, são igualmente polos hegemônicos regionais reais (África do Sul) ou potenciais e participam da pax africana. A África do Sul 2 para República da África do Sul,PIB com milhão 41,5Amilhões de habitantes e um de1,2 quase US$de 200km bilhões (2005), é a potência dominante da África ao sul do Saara. Representa 25% do PIB do continente e 65% do faturamento das 500 maiores empresas africanas. Responde por 50% dos empregos assalariados, por metade da rede ferroviária, por 40% da rede viária e por 50% do consumo energético da África subsaariana (ASS). O setor agropastoril, que reúne 13% da população ativa, contribui com 5,5% do PIB e propicia autossuficiência alimentar. O setor das minas contribui

com população ativa,matérias 10% do minerais PIB e 30% das exportações8% dasdanovas principais mundiais. As indústrias manufatureiras, essencialmente de substituição, empregam 16% da população ativa e participam com 22% do PIB. A África do Sul é igualmente uma potência militar (as despesas militares, que chegaram a US$ 2,65 bilhões em 2004, representam um terço do total da ASS e 1,6% do PIB) e uma vendedora de armas. País durante muito tempo protegido, onde cinco conglomerados controlam amplamente a economia e onde o Estado desempenhou papel central, a África do Sul encontra-se em profunda transformação desde o fim do apartheid (1989). A África do Sul apresenta resultados econômicos e financeiros satisfatórios, mas a manutenção das desigualdades oriundas do apartheid, o espectro do desemprego (que atinge 40% da população), a fuga de cérebros e o flagelo da Aids (um quarto de soropositivos) e da violência continuam a pesar for-

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temente sobre o país. As disparidades continuam elevadas. A África do Sul permanece uma economia mineira espremida entre o esgotamento progressivo de suas reservas e a instabilidade das cotações dos metais preciosos. O fim do apartheid acarreta um custo elevado de integração entre as comunidades. principais incertezas seregionais, referem àsaotendências centrífugasAsligadas às disparidades número crescente de jovens negros desempregados (40% dos diplomados), ao receio dos brancos e dos mestiços diante da violência ou da affirmative action. Como reconciliar a redistribuição dos poderes e das riquezas com um sistema produtivo eficiente e a credibilidade externa necessária ao “Renascimento africano” (Mbeki)? A África do Sul permanece uma democracia estável, com uma Constituição moderna e progressista, e uma imprensa livre. chamada deregional” “potênciae média”, “Estado-pivô”, “potênciaFoihegemônica “emergente”. Sua agenda de política externa é, desde o início do apartheid, pragmática. À fase inicial de defesa dos direitos do homem e também dos interesses comerciais (Mandela) seguiu-se o multilateralismo no seio da SADC (Southern African Development Community), da União Africana (UA) e da nova parceria para o desenvolvimento da África (Nepad). A África do Sul exerce sua liderança na África meridional e, também, na África subsaariana, no plano político, econômico e militar. O soft power supera o hard power. A África do Sul desenvolve sua zona de influência por intermédio da UA, do Nepad, de seu poderio militar e de sua diplomacia de negociação, visando “encontrar soluções africanas para os problemas africanos” (Mbeki). Ela é o polo integrador no seio da Southern African Customs Union (Sacu) e da SADC, substituindo em parte as antigas potências colo-


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niais. Mantendo relações com 43 países africanos, a África do Sul controla amplamente as economias dos países da África meridional. Em compensação, não é possível considerá-la uma economia em via de convergência com os países industrializados (baixa taxa de crescimento, riscos elevados etc.). Nigéria

A Nigéria é a segunda potência da África subsaariana. Sexto exportador de petróleo do mundo, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), integrada no seio da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), mercado de aproximadamente US$ 100 bilhões em 1980, mas de US$ 35 bilhões em 2005, a Nigéria é a potência econômica dominante da África ocidental. Estado federal, representa aproximadamente um sexto da população (mais de seu 130produto milhõesnacional de habitantes) da África negra, quase 20% de bruto (PNB) e 40% de seu comércio exterior. Seus gastos militares elevavam-se, em 2004, a US$ 520 milhões, ou seja, 1,2% de seu PIB. O país tem grandes potencialidades. Seus recursos naturais, energéticos (petróleo, gás), agrícolas, hídricos e minerais (ferro, colombita etc.) são importantes. A infraestrutura viária, bancária e comercial desenvolveu-se, e o sistema escolar possibilitou a formação de uma elite de alto nível. Suas receitas petroleiras (2,5 milhões de barris diários) e de gás são estimadas em mais de US$ 16 bilhões, para uma dívida externa de US$ 32,8 bilhões, e respondem por 96% das receitas públicas. A renda é largamente captada pelos responsáveis militares e políticos, enquanto mais de três quartos da população vivem em situação de grande pobreza. A Nigéria permanece um gigante com pés de barro, combinando diferenças étnicas e regionais, grandes desigualdades de renda e recursos petroleiros instáveis. A

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economia enfrenta sérios obstáculos, como a falta de domínio gerencial e técnico, o peso do tribalismo na distribuição dos empregos, os critérios políticos de localização das indústrias, o ônus do aparelho administrativo, a baixa rentabilidade dos grandes projetos (por exemplo, as siderúrgicas de Ajaokuta) e ae das escassez doscomunicação equipamentos elétricos, das telecomunicações vias de secundárias. A sociedade é cortada por diversas linhas de clivagem. O mosaico étnico se organiza em torno de três grandes conjuntos (big three): hauçás e peúle muçulmanos no norte, iorubas no sudoeste e ibos cristianizados no leste. A Nigéria tem uma diplomacia ativa e considera-se o porta-voz da África. Ela integra em sua esfera de influência as periferias fronteiriças. Opõe-se à França no seio da União Econômica e Monetária Ocidental Africana (Uemoa) e quer ser a potência hegemônica no seiode daseu Cedeao. Sua instabilidade sempre prejudicou o exercício poderio. A Etiópia

A Etiópia, situada no chifre da África, conta 70 milhões de habitantes e dispõe de uma força armada. Como o Sudão, esteve, desde a época antiga, ligada ao Egito, ao Oriente Médio e ao mundo arábico-muçulmano. Três grupos étnicos dominam: oromo (40%) amárico e tigrínia (32%). A Etiópia é um polo político na África oriental sem acesso ao mar. Tem uma longa tradição estatal e foi colonizada pela Itália apenas por pouco tempo. Cristianizada desde o século IV, a Etiópia no século XIX surgia como polo cristão no meio de uma África islâmica e animista. A religião copta é majoritária, mas 40% dos etíopes são muçulmanos. A queda de Hailé Selassié, da dinastia salomônica, resultou num regime marxista durante 20 anos, isolando a Etiópia e ocasionando a perda, em 1988,


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da Eritreia e do Tigré. A dominação amárica, núcleo abissínio do império centralizado, foi atenuada a partir de 1995 pelo federalismo étnico. O potencial econômico é sobretudo agrícola. O conflito com a Eritreia, independente a partir de 1993, causou mais de 700 mil mortes. Os gastos militares do país se elevam a mais de US$Eritreia, 400 milhões, oumilhões 4,3% dedeseu PIB, enquanto os da vizinha com 4,1 habitantes, chegam a US$ 154 milhões, ou 19,4% do PIB.

Capítulo 2 Poderes e contrapoderes

Será possível separar os campos da economia, do social, do do cultural ou docomo simbólico doprovidos campo do der?político, Os campos são definidos espaços deporelativa autonomia e onde se estabelecem relações de força entre indivíduos dotados de “capital” (econômico, social, humano, cultural). A marginalidade, construção histórica, social e espacial, é uma questão de discurso e de poder, podendo ser definida como a capacidade de ação sobre as ações dos outros devido a uma relação assimétrica. As relações de poder se caracterizam pelas ações de influência, coerção e subordinação. A dominação resulta de diferenças de capacidadesacontratuais, de efeitos de dimensão e de pertencimento uma zona ativa ou passiva. A hegemonia éo processo pelo qual um ator dominante enuncia as normas e as regras, acarretando o consentimento. Essas distinções impedem a compreensão do emaranhado das relações sociais institucionalizadas e podem levar à transposição de categorias ocidentais.

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No plano das ideias e dos valores, a interpretação e o sentido do mundo passam por matrizes culturais. Os referentes culturais, simbólicos, dizem mais respeito a histórias reatualizadas do que a futuros construídos (capítulo 1). No plano sociopolítico, intervêm as relações de parentesco baseadas nabaseadas solidariedade e as alianças entre famílias, as desigualdades na hierarquia; as relações entre governantes e governados, de comando e de poder, baseadas na dominação (capítulo 2). No plano econômico, entram em cena as relações baseadas na troca, a reciprocidade e as prestações/redistribuições (capítulo 3). Essas relações são, segundo as sociedades, mais ou menos autônomas. Nas “sociedades segmentárias apolíticas” (Evans-Pritchard, 1964), o jogo político está diretamente ligado relações de parentesco, e as relações econômicas troca às ficam à margem. Nas sociedades tributárias (à base de tributo arrecadado) ou estatais, o político é separado dos laços de parentesco, e a economia adquire relativa autonomia. Historicamente, a economia alargou seu campo primeiro pelo tráfico e depois pela imposição colonial da comercialização. A colonização autonomizou o campo do político atingindo progressivamente as redes sociais. O campo cultural

Há coisas que só podem ser vistas com olhos que choraram (provérbio africano). Entre aculturação e África globalizadora no campo cultural

O soft power é exercido pelo simbólico, pelas imagens, pelos valores, normas e regras. A África participa da sociedade internacional por seu poder e seus contrapoderes culturais,


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religiosos e normativos. Ela é globalizada, mas não globalizadora, salvo no domínio cultural. O combate cultural a favor da negritude, conduzido principalmente por Léopold Senghor, foi uma boa maneira de afirmar a identidade negra diante do colonizador. As culturas as civilizaçõese de africanas muito diversas. As tradições de ehospitalidade dádivasão e contradádiva dos nômades, de consumo ou de potlach dos coletores da floresta, de poupança e de investimento dos agricultores bamileques de Camarões, bem como as acumulações dos grandes comerciantes do Sahel são, respectivamente, características específicas que impedem uma generalização. A civilização é definida por sua linguagem, suas técnicas, sua arte, suas crenças religiosas, sua organização econômica, social e política. Porém existe, além das divergências, uma relativa unidade das culturas de tradição oral que remete marcadas a uma cosmogonia. As culturas africanas continuam pela oralidade e pela ruralidade. Nas sociedades rurais, os patrimônios que se conservam para serem transmitidos e as dádivas que criam vínculos sobrepujam os bens que são alienados pela troca comercial. Aí predominam a valorização da fecundidade, a grande família, o peso da gerontocracia e as diferenças de gênero. No mundo da oralidade, as genealogias e os mitos, as humilhações sofridas ou as vitórias enaltecidas se transmitem de geração a geração: “um ancião que morre é uma biblioteca que se queima” (Hampâté Bâ). A pregnância do mundo mágico-religioso se encontra nas diversas manifestações culturais. A arte africana é, pois, caracterizada por uma unidade estética e por uma diversidade de estilos. Ela reproduz, ao mesmo tempo que os transfigura, os ritos e os mitos. O “artista” é um artesão de elite, em geral um ferreiro. O objeto é cheio de significado simbólico, até mesmo de poderes mágicos e de

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força vital, antes de ser uma obra de arte. As experiências iniciáticas propiciadas pelos cultos de possessão renovam a aliança com os ancestrais e os deuses que comandam a fecundidade, a fertilidade, a cura. Os ritos iniciáticos possibilitam a descoberta do oculto e o domínio do corpo. esses referentes culturais se modificaramEvidentemente, devido à confrontação com outros referentes ligados à colonização, à urbanização e à globalização. As religiões da oralidade foram alteradas pelas religiões do livro. A educação escolar introduziu o sentido da causalidade, da experimentação e da análise diante de um pensamento simbólico. Nem por isso o universo mágico-religioso foi suprimido. A colonização procurou impor outros sistemas de valores, srcinando uma confrontação e um sincretismo nos campos linguístico, religioso e das normas. As evoluções culturais estão ligadastécnicas aos choques de civilização e desecultura. As civilizações e industriais procuraram impor pela sua superioridade técnica, militar, e pela sua eficiência econômica. Daí resultou um processo de aculturação ligado aos contatos, à confrontação e à introjeção de culturas e de civilizações diferentes, produzindo assim um sincretismo cultural, mas também uma dilaceração entre vários referentes. Os africanos estão com os pés no neolítico e a cabeça na internet. O que é virtude na lógica comunitária (poligamia, solidariedade, respeito aos nomes e hierarquia) torna-se vício na lógica da eficiência e da competitividade (nepotismo, clientelismo, tribalismo). A literatura africana exprime essa ambivalência e ambiguidade cultural. 21 Balandier fala da vitalidade cultural africana: “a mestiçagem, a mistura, a aculturação transformam, unem, inventam, acrescentam”, enquanto Ki Zerbo observa “a erosão lenta, porém indiscutível das culturas africanas”. 22


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A África tem igualmente grande propagação através de sua cultura, testemunho de criatividade, seja na literatura, com vários prêmios Nobel, na música, no design ou no cinema, pela tomada de consciência política. As diásporas, as mestiçagens culturais e os diversos “enxameamentos” fazem parte da África no mundo. Ao mesmo Áfricada se presença fixa no sistema mundial pelos novos meiostempo, de tele-a comunicações. As cadeias de televisão e a difusão por satélite tornaram-se interesses estratégicos das grandes potências (árabes, americanas, europeias). As imagens e as informações veiculadas por telefone celular, televisão, vídeo ou internet nos cibercafés remetem ao mundo do dinheiro, da abundância, da violência, do sexo. “Moralismo, violência e ideal de sucesso material constituem, pois, dentro dos novos sincretismos, um coquetel explosivo consumido principalmente 23 Existem pelos pelo crescimento, sobretudo os conflijovens, ninjasmarginalizados e ‘Rambos’ do Congo ou da Somália.” tos entre gerações. Os jovens urbanos contestam as estruturas gerontocráticas e as lideranças. O papel da mulher é evidentemente central na criação cultural, e seu status difere segundo as culturas. Elas estão no centro das atividades domésticas de produção alimentar e de reprodução. Fazem o essencial do trabalho de obter lenha e água. “As mulheres são o nosso aqueduto”, dizem os dogons. Ao mesmo tempo, em graus diferentes, elas têm umstatus social geralmente inferior (excisão, poligamia) e só exercem um papel político ou religioso em certas sociedades. O esporte desempenha igualmente um papel central no plano social e político. Ele propicia um sentimento de unidade nacional (por exemplo, os “Elefantes” da Costa do Marfim ou os “Leões Indomáveis” de Camarões) e o pertencimento a um conjunto continental (Copa África das Nações). Remete

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às aspirações da juventude (por exemplo, a figura emblemática de George Weah, ex-“Bola de Ouro”, candidato à presidência da República da Libéria em 2005). A África esportiva manifesta-se no plano internacional. Ela está presente nos campeonatos mundiais de futebol. A África do Sul organizará a Copa Mundoembaixadores em 2010. Os de esportistas africanosEles se tornaram os do melhores seu continente. veiculam uma imagem positiva. Noah, franco-camaronense, foi eleito a personalidade mais popular da França em 2005. O mosaico linguístico e a pluralidade dos valores

A língua é uma maneira de representar o mundo e de construir sua cultura. A África, com 1.500 línguas, constitui o maior patrimônio linguístico do mundo.24 As línguas vernaculares se classificam em grandes famílias: cuchítico, tchadiano, nilo-saariano, nigero-congolês, khoisan, malgaxe. As línguas veiculares servem de comunicação entre povos de línguas diferentes (dioula e hauçá na África ocidental, suaíli na África oriental, lingala e hibanga na África central). As línguas europeias, faladas pelos colonizadores, são línguas veiculares intra e extracontinentais: inglês, francês, português, africânder. Os interesses linguísticos são estratégicos, seja como meio de pertencimento às áreas culturais, como meio de dominação, por certos grupos, da língua de comunicação internacional ou como meio de acesso ao conhecimento científico. Os vínculos linguísticos se estabelecem através da Organização Internacional da Francofonia (OIF), que reúne 25 Estados da ASS, através da Commonwealth e através da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Existem várias mestiçagens linguísticas, como o pídgin e o crioulo. Será possível, hoje em dia, falar em valores africanos? Sim, contanto que sejam tidos como plurais, evolutivos e


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não redutíveis a estereótipos, em termos de comunitarismo, solidariedade, tradições ou mesmo primitivismo. Questionar os valores é o mesmo que pensar na tensão, na confrontação ou na contradição entre o universalismo e o relativismo, o transcendente e o imanente, a abertura e o fechamento das representações. Podemosvalores considerar que existem ema qualquer cultura ou civilização universais que são base dos direitos fundamentais; que as sociedades assistem a um debate interno entre liberdades e totalitarismo; e que os valores são igualmente contextualizados, enraizados nas histórias, traduzindo-se em regras e leis específicas nas sociedades. Eles diferem nas sociedades do Mediterrâneo, de herança monoteísta, nas sociedades de tradição animista, nas sociedades urbanas mais laicizadas (por exemplo, a excisão, a poligamia). Os valores exprimem também as relações de força, os conflitos, as imposições ou as persuasões dosAsdominantes. Frequentemente, eles são instrumentalizados. sociedades dominadas, frustradas ou fascinadas por valores que lhes são inacessíveis têm tendência a se concentrar nos valores do fundamentalismo e a se fechar numa recusa à alteridade. Ao mesmo tempo, alguns valores baseados num determinado contexto socio-histórico tendem a se universalizar, pois se apoiam no conhecimento científico (a Terra é redonda e gira em torno do Sol) e/ou nos combates em prol das liberdades (direitos do homem, luta contra a escravidão, direitos civis, econômicos, sociais, culturais etc.). É a multiplicidade das heranças e dos valores cruzados, emaranhados e transfronteiriços que constitui a base dos valores fundamentais. O campo do religioso

O religioso, no cerne do geopolítico, desempenha um papel crescente na África. É preciso levar em consideração a

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complexidade de sua relação com o político, adotar uma perspectiva histórica e evitar o maniqueísmo do tipo Huntington. O religioso não pode ser reduzido às crenças privadas, nem assimilado a uma dinâmica política. Não é uma implantação externa, mas uma apropriação e uma recriação permanentes. Está centro de dastoda representações e do sentido. religião é a pedranoangular instituição social, política,A econômica. Entre os dogons, “dança-se o sistema do mundo”, segundo a fórmula do cineasta J. Rouch. As diferentes religiões africanas

Podemos falar de religiões animistas, não reveladas, locais, da oralidade ou, ainda, as chamadas “tradicionais”. Elas remetem a um mundo da ancestralidade e da transmissão com o qual estão ligadas, constituindo uma ordem social de reprodução. Osgarantindo mais velhososão mediadores entre os antepassados e os vivos, acordo da sociedade com o mundo das forças visíveis e invisíveis. O meio ambiente tem caráter sagrado. A visão é ecocentrada. Essas religiões passam por uma renovação importante, especialmente no meio urbano. Nada conseguiremos entender do jogo político no Mali, se ignorarmos o papel dos fetichistas (caçadores), nem no Benim, se esquecermos o papel do vodu (quase dois terços da população são seus seguidores). Nas sociedades rurais tradicionais, a distinção entre o profano e o sagrado foi abolida: qualquer atividade econômica ou social é submetida a um rito. A natureza se expressa através das forças que a animam. Existe, consequentemente, uma ligação estreita entre o homem e a natureza, que participam da mesma força vital. Os antepassados vivem em simbiose com os vivos. O tempo sagrado está ligado ao tempo profano. À depreciação do futuro corresponde a valorização do além. No final, prefere-se investir mais


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no túmulo, uma vez que a morte é eterna, do que nos bens materiais, visto que a vida é efêmera. O futuro é tido como uma atualização do projeto dos mais velhos. Por conseguinte, o ato econômico material dessacralizado tem papel secundário. O uso profano de um bem importa menos dotradicionais que seu usosuplanta sagrado.oOtempo tempoprodutivista. ambivalente das atividades A dádiva e a contradádiva são trocas diferenciadas de bens diferentes que se opõem pelos seus prazos e por seu significado nas relações de equivalência da troca comercial (por exemplo, o biloba entre os fangs, análogo ao potlach dos melanésios). A sociedade é um sistema de relações simbólicas, e não um sistema de trocas oneroso. A crença na feitiçaria propõe um meio de ação: quando acontece uma desgraça, ela permite romper relações intoleráveis. todapelo sociedade de organização política central,Em a luta poder desprovida passa por acusações de feitiçaria. Esta é igualmente uma sanção para a não observância das regras. Dentro de uma concepção ecocentrada, e não antropocentrada, trata-se de respeitar as forças naturais, e não de dominá-las. Há pouca ou quase nenhuma distinção entre o sobrenatural e a natureza, o sagrado e o profano: o universo religioso é a ordem única das coisas. Os animais, os vegetais, os minerais, os objetos, a Terra e os astros participam da mesma ordem da vida, dos mesmos mitos de srcem e da mesma força vital. Os antepassados zelam pelo respeito às disciplinas, aos procedimentos e aos códigos de conduta, à coesão social e à hierarquia. O islã africano é multissecular. Ele se propaga e avança no conjunto da zona sudano-saheliana e na África oriental ou mesmo central, abrangendo aproximadamente 265 milhões de africanos. Implantou-se no Sudão ocidental, a partir do

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século VIII, graças aos caravaneiros e aos comerciantes. A islamização se acelerou com o movimento de renovação do islã, nos séculos XVIII e XIX, e, depois, durante a colonização, quando a adminstração colonial buscou respaldo nas estruturas sociais muçulmanas para enquadrar as populações. O islã africano sunita. Atualmente, de cada três africanos,é quase um é totalmente muçulmano. Podemos, simplificadamente, opor um islã dos marabutos, seita antiga, a um islã radical dos arabizantes. As seitas sempre desempenharam papel importante (qadiriyya e tijanyya, no século XIX no Mali; murdiya, no século XVIII no Senegal; sammaniya e khatmiya, no século XIX no Sudão). Observa-se certa radicalização do islamismo servindo como ideologia e estratégia de poder desde os anos 1990. A charia domina no Sudão e no norte da Nigéria. O djihad, guerra santa contra o mal, coexiste com a afiliação do islã negro a uma comunidade de ecrentes (Umma al Islamiyya considerada acima dos Estados dos indivíduos. A África) conhece ou conheceu algumas teocracias: Sudão, Mauritânia, Somália, Comores, Djibuti. O islã intransigente, religião totalitária, rejeita a secularização do político e não separa a esfera política da esfera privada. Visa não somente moralizar a sociedade, mas também a transformar o Estado. Continua minoritário e é pouco compatível com o islã popular, repleto de crenças e práticas sincréticas.25 A implantação do cristianismo, à exceção das igrejas etíopes, data da ação missionária de Portugal, que teve até 1643 o privilégio do “padroado”. Observa-se, no século XIX, uma renovação missionária protestante (ligada ao abolicionismo e à corrente humanitária) e católica. São implantadas, então, missões protestantes em Freetown e no Cabo, local de partida de Livingstone, missionário e explorador. Podemos dizer que os missionários foram agentes da colonização, precedendo ou


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acompanhando os mercadores e os militares (os três emes). O espírito missionário desprezou muitas vezes os valores antigos e deu provas de proselitismo. O assimilacionismo foi mais pronunciado entre os católicos do que entre os protestantes. Na realidade, as relações com os colonizadores foram quase sempre tensas ou conflituosas, especialmente no período de separação da Igreja do Estado, em 1905. Os administradores coloniais frequentemente buscaram respaldo no islã, sobretudo através do indirect rule, que se desenvolveu bastante na época colonial. As missões não raro promoveram, além de suas tarefas espirituais, ações sociais e educativas. As igrejas desempenharam papel essencial na formação das elites nacionalistas. A partir das independências, surgiram movimentos de africanização denominados inculturação (católicos) ou contextualização (protestantes). O cristianismo está hoje em plena expansão zonanaflorestal Áfricae equatorial), assimnacomo África (África central, ocidental, África oriental África austral. As igrejas independentes, etíopes ou messiânicas desempenham papel importante (como o quimbanguismo no Zaire). Elas são uma indigenização ou introjeção das contribuições externas. O aumento do poder do religioso e suas ligações com o político

As igrejas são ao mesmo tempo forças de oposição e resistência e forças de apoio aos poderes políticos, que procuram instrumentalizá-las. As igrejas cristãs contribuem para os compromissos sociopolíticos.26 As igrejas e as redes religiosas servem de intermediárias aos Estados enfraquecidos, seja como lugar de socialização, seja colaborando na educação, na assistência e na redistribuição. Elas contribuem para aliviar as misérias. As religiões são janelas abertas para o mundo:

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através delas chegam os fluxos monetários e de informação, e se constituem redes transnacionais.27 28 utilizam o reInversamente, os “empreendedores políticos” gistro religioso criando cultos ou revigorando uma igreja como instrumento de poder. Algumas religiões se desenvolvem ligadas aos interesses estratégicosOdas potências ocidentais e do mundo arábico-muçulmano. fundamentalismo religioso cresce principalmente com os neopentecostais apoiados pelos Estados Unidos e com o islamismo financiado sobretudo pela Arábia Saudita. A instrumentalização do religioso está no centro dos conflitos do Sudão, da Nigéria, entre a Eritreia e a Etiópia, ou mesmo da Costa do Marfim, opondo um “Norte muçulmano” a um “Sul cristão”. O campo do normativo

Pluralidade das ordens jurídicas

Os direitos consuetudinários se caracterizam por uma enorme complexidade das regras de apropriação. O direito é um regulador da vida social e um princípio de coerção mútua. Por si mesmo, permite compatibilizar sistemas de valores diferentes e transformá-los em coerções sociais eficazes. Na África, podemos falar de formações institucionais e jurídicas no sentido das formações geológicas, apresentando ao mesmo tempo superposição e mistura de regras: direitos consuetudinários ou comunitários, direitos provenientes das conquistas (islâmica, anglo-saxônica, romano-germânica), direitos sui generis das independências, direitos oriundos das condicionalidades das instituições de Bretton Woods ou da União Europeia. As regras balizam os caminhos, mas são plurais e frequentemente transgredidas. Essa pluralidade de referentes permite aos atores jogarem dentro das regras, mas faz tam-


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bém com que elas se tornem pouco efetivas, enfraquecendo os sistemas judiciários. As tensões entre as ordens normativas conduzem a negociações, compromissos, crise ou violência. Surgem os direitos subjetivos, econômicos, sociais, políticos e culturais (direito à água, à saúde, à educação). A quase totalidade dos países africanos a Declaração Universal dos Direitos do Homem ou a assinou carta africana dos Direitos do Homem e dos Povos. Esses referentes podem parecer utópicos diante da Realpolitik e da pouca efetividade dos mesmos. Eles são igualmente vias de recursos e mostram a necessidade urgente de um Poder Judiciário independente e probo. Poderes hegemônicos e conflitos normativos

O poder hegemônico das grandes potências, a começar pela superpotência americana, se exerce hoje largamente através do enquadramento normativo e da de que desenvolvimento está diretamente ligado aosideia sistemas jurí-o dicos eficientes, à existência do Estado de Direito e de regras para evitar a corrupção e proteger os agentes econômicos. A escola econômica dos direitos de propriedade (North) ressalta a superioridade de algumas formas organizacionais e a importância do respeito aos direitos de propriedade e aos contratos. Conforme a trajetória das sociedades ( path dependence), as instituições arbitrárias podem adquirir eficiência progressivamente. Já outras correntes destacam a diversidade das normas, a pluralidade dos direitos, segundo as sociedades, e a inadequação das regras jurídicas impostas pelas potências dominantes, sem integrar as práticas dos atores, as diferenças contextuais das sociedades. A aplicação dos direitos de propriedade fundiária na África, supostamente em defesa dos exploradores, causa exclusão dos migrantes, conflitos agrários e instabilidades que repercutem negativa-

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mente no clima econômico. A efetividade do direito depende de um nível de desenvolvimento econômico que possibilite a aplicação dos direitos (caso do trabalho infantil, da alimentação ou da saúde). A questão relativa às regras é de interesse estratégico, quando se sabe da importância da imposição de normas para a conquista de posições dominantes. Assim, alguns trabalhos do Banco Mundial procuraram mostrar a superioridade do direito anglo-saxão baseado no individualismo e da common law sobre o direito romano-germânico ou “legicentrista”. Essa superioridade, todavia, não ficou demonstrada para os países africanos, devido à escassez de juízes competentes e probos e ao papel de jurisprudências mais difíceis de serem realizadas do que os códigos escritos. O papel hegemônico da common law resulta de estratégias ligadas aos lobbies americanos junto às organizações internacionais e aos grandes escritórios de advogados. O campo social e político O peso das comunidades familiares

Nas sociedades africanas em que o capitalismo e o Estado não dominaram as diferentes esferas da sociedade, os sistemas familiares continuam sendo a matriz social. As estruturas de parentesco, diferentemente das estruturas políticas, não foram destruídas pela colonização. Elas são fortemente diferenciadas, conforme os princípios matrilineares ou patrilineares, os laços de consanguinidade ou não, as relações de linhagem ou clânicas referentes a um mesmo ancestral real ou fictício, os tipos de alianças entre linhagem com regras de exogamia e de dote.29 Elas estabelecem laços de solidariedade, mas também de autoridade dos mais velhos. A família


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ampliada e da mesma linhagem é o principal lugar de produção dos bens de subsistência, de reprodução dos agentes e de fornecimento da força de trabalho. As transferências entre gerações e os direitos e obrigações entre os mais novos e os mais velhos apenas paliam a ausência de seguro-desemprego ecrise. de previdência A famílialonge está de frequentemente em As estruturassocial. de linhagem, se diluírem numa modernidade assimilável às estruturas ocidentais, parecem mais sólidas, mas ao mesmo tempo oberva-se um processo de individualização e exclusão. A crise redistributiva remete a uma redefinição das regras do jogo social. Por detrás da crise econômica nota-se uma contestação das relações entre gerações. As hierarquias institucionais baseadas na idade foram modificadas. A solidariedade de crise cede lugar a uma crise de solidariedade. Redes sociais em rápida reestruturação

Referentes identitários sujeitos à evolução e à negociação

A complexidade dos grupos, dos povos e das sociedades evidentemente não se reduz aos termos “tribos” ou “etnias”. Essas noções são criações históricas; elas são transgredidas pela zombaria, pela pluralidade dos sobrenomes ou alcunhas. Essas identidades instáveis estão sujeitas, elas próprias, à negociação, ainda que a história tenha reificado as identidades percebidas como diferenças de essência (autenticidade zairense, “marfinidade”, identidade étnica). Os referentes identitários que estabelecem os laços sociais não são, todavia, redutíveis à cidadania e ao pertencimento à nação. Os espaços públicos e os espaços privados muitas vezes se confundem ou se misturam. A solidariedade entre gerações, a assistência aos inativos, pré-, pós- ou não produtivos,

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são amplamente garantidas pelos grupos privados de adesão (tontina, associação, ONG, ajuda mútua etc.) ou de pertencimento (linhagem, etnia, igrejas). Esses pertencimentos são ainda mais importantes porque os agentes estão em situação de vulnerabilidade e de insegurança, porque não há institucionalização consciência de pela cidadania fraca e porquedoasEstado, políticasporque sociaisaforam alteradas crise eé pelo ajuste preconizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial. Uma estruturação em grupos sociais múltiplos

Na África, a estruturação em classes sociais não tem o mesmo significado que nas sociedades salariais. O assalariado repesenta menos de 10% da população ativa, e a classe operária, menos de 1%. É difícil falar de consciência de classe para oemcampesinato. Várias sociedades africanas estruturadas estratos, castas ou ordens. As castas ou são grupos estatutários se caracterizam pela endogamia — no caso dos merina de Madagascar, entre andriana (aristocratas), hova (plebeus) e mainty (escravos). Encontramos entre os ankole relações de submissão entre senhor e vassalo susbtituindo a relação Estado/cidadão. Podemos considerar que os hutus e os tutsis de Burundi e Ruanda correspondem mais a ordens do que a etnias. No Chade ou na Somália, os pertencimentos clânicos predominam sobre os étnicos. É possível hierarquizar as populações do “mais baixo” ao “mais alto”: o subproletariado rural e urbano, o campesinato, os pequenos produtores urbanos, os funcionários, os burocratas e as elites dominantes. As classes médias (assalariados, funcionários), cujos salários e garantia de emprego desapareceram, esperam em vão pela volta do antigo modelo redistributivo. Os desterrados, informais urbanos, sofrem com a su-


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pressão de medidas populistas (por exemplo, as subvenções alimentares). Os jovens assalariados não têm mais esperança de inserção. Podemos distinguir, no plano societário, as classes (estrangeiros e intermediários nacionais) que detêm o capital econômico, as elites que vezes possuem capital com escolar (adquirido na intelectuais escola), muitas em oconflito o capital cultural herdado, e as personalidades e os chefes que dispõem do capital social e simbólico. Desde então, as lutas sociais não são somente de classes (no sentido marxista), mas também de status ou de posições (para os titulares do capital cultural) e de raças ou etnias , para aqueles que dispõem do capital social e simbólico. Os poderes africanos são mais frequentemente caracterizados pelas alianças com o capital comercial, especialmente com as diásporas libanesas, indo-paquistanesas, chinesas. Existem de negócios, comerciantes e intermediários africanoshomens muito eficientes. Em compensação, existem poucos empreendedores, no sentido schumpeteriano, que tenham estratégias inovadoras a longo prazo. Os atores do informal são mais audaciosos do que os empreendedores, mais engenhosos do que os engenheiros. Uma sociedade civil fraca, porém emergente

A sociedade civil africana é embrionária, mas em via de emergência. As organizações sindicais e profissionais são limitadas. Apenas os assalariados, especialmente os funcionários, são sindicalizados. Os partidos políticos são múltiplos: “o partido único perdeu sua legitimidade como forma de organização capaz de levar à via do desenvolvimento. Embora pervertido, o multipartidarismo deixa aberto um espaço para o debate público”.30

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As organizações não governamentais (ONGs) emergiram como atores essenciais da geopolítica. Burkina Faso foi qualificado como ONG-land. Trata-se de intervenções externas, estruturadas e voluntaristas, que procuram dinamizar e inculcar a mudança social. As ONGs se situam entre o mercado e o Estado, entre o privado e o público. O impacto delas deve ser estudado em função das capacidades das organizações locais de perdurar (perenidade e sustentabilidade). São organizações econômicas, mediações de ajuda, que fazem parte de um mecanismo de coordenação distinto do mercado ou do Estado. Elas se baseiam na solidariedade e na cidadania transnacional. Na escala internacional, a ascensão das ONGs e da sociedade civil pode ser colocada em relação ao mercado e ao Estado. Podemos distinguir, retomando as distinções de Polanyi ou de Perroux, três representações típicas de economia: a economia comercial , baseada no princípio das trocas, no interesse privado, na busca da rentabilidade e da competitividade; a economia pública , baseada na prestação/redistribuição, na coerção, na busca do interesse geral e na autoridade; e a economia solidária , baseada na reciprocidade ou na cooperação, na busca do interesse ou do bem comum e na solidariedade. Esse tríptico deve ser aprimorado em virtude da sobreposição de fronteiras entre essas três formas, das diferenças de escala às quais elas se referem e de seu caráter evolutivo. Há casos de hibridi smo dessas três formas com m utualidade de recursos privados, públicos e associativos e diferentes tipos de parcerias. O peso de cada uma dessas economias difere conforme as sociedades. A reconfiguração e a complexidade da economia causam a modificação radical dos


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vínculos entre a economia de mercado , de dimensão mundial, a economia pública , de dimensão nacional, e a economia solidária , de dimensão local. A economia social e associativa ganhou dimensão mundial com as organizações de solidariedade internacional e a emergência de uma cidadania transnacional. As ONGs desempenham um papel crescente de contrapoderes (movimentos altermundialistas), na ajuda humanitária, na emergência das grandes questões e até mesmo nas agendas das negociações internacionais e numa democracia participativa. Todavia, existe o problema de sua legitimidade e dos limites das ações urgentes e/ou não coordenadas. O humanitário e a urgência se tornaram mercados de captação de ajuda, e as disputas midiáticas se dão em detrimento do desenvolvimento.31 A catástrofe, servindo-se da compaixão, do impulso humanitário e privilegiando a caridade, guarda relação com a ascensão do liberalismo econômico e a incapacidade dos Estados para garantir a segurança e a equidade. Mutações sociais rápidas

É importante levar em conta, em situações de crise ou em catástrofes como as guerras ou a Aids, a aceleração das mutações. Estas têm a ver com o agravamento das luta s agrárias, o surgimento de novos atores, como os desempregados escolarizados ou os proprietários urbanos no meio rural, o papel crescente do informal urbano ou os campos de refugiados. Resultam daí novas estruturações espaciais, com o surgimento de zonas de transgressão, de espaços fronteiriços que escapam aos poderes centrais, de novos polos regionais, de novas forças políticas, como as igrejas, as seitas ou os diversos grupos de pertencimento. Surgem, então, vária s

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interrogações. Até que ponto se podem praticar as lógicas redistributivas, quando a renda que transita pelo Estado se reduz? Em que podem se apoiar as solidariedades, num contexto de agravamento das diferenciações sociais e das desigualdades de rendas? Como podem as migrações desempenhar um papel regulador, diante da exacerbação dos nacionalismos exclusivos e do estabelecimento de direitos de propriedade privados? Estados-nações em via de construção: o poder político

O Estado-nação é uma configuração sócio-histórica específica encontrada apenas em algumas sociedades africanas, ainda que tenha adquirido uma universalidade dentro da arquitetura internacional. Os Estados africanos frágeis estão pouco ligados às sociedades civis, elas próprias emergentes. Os poderes políticos têm legitimidades internas e externas. Eles dependem das hierarquias sociais, dos titulares do poder econômico (por exemplo, os comerciantes, as firmas estrangeiras, as máfias) e simbólico (poderes religiosos, lideranças tradicionais). Há pouca institucionalização do Estado, mas múltiplas maneiras de se fazer política. Durante a época pré-colonial, havia diferenciação, porém não descontinuidade, entre os sistemas segmentários e os sistemas centralizados. O Estado colonial se impôs em parte como transposição de um modelo europeu, mas na realidade o aparelho estatal ficou limitado e teve dificuldade em “capturar” (Hyden) as populações. O Estado pós-colonial é um conflito de coalizões no poder e, muitas vezes, o lugar de constituição de classes das quais ele não é o reflexo. Às vezes ele é qualificado de “importado” (Badie), de extrovertido, nascido da colonização e manipula-


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do do exterior. Essa tese de estraneidade do Estado, separado da sociedade civil, é muito discutível.32 As diferentes concepções dos Estados africanos DIFERENCIAÇÃO E HISTORICIDADE DO ESTADO

A relação política elementar pressupõe uma divisão entre governantes e governados, cujos papéis são respectivamente comandar e obedecer sob sanção coerciva. Os sistemas políticos são heterogêneos. Nas civilizações de caçadorescoletores, de certos pastores e agricultores das clareiras das florestas úmidas do Equador e do golfo da Guiné, existiam sociedades apolíticas, isto é, sem relações entre governantes e governados. As funções conservadoras, de incumbência das redes políticas, eram exercidas pelas redes de parentesco. Já nos grandes impérios eou reinados as monárquiestruturas estatais. As lideranças realezaspredominaram tinham formas cas, com personalização do poder e sacralização da função de chefe. Os Estados têm as funções de redistribuição, gestão das questões coletivas, segurança interna e defesa do grupo contra as ameaças externas. No conjunto, as esferas do religioso e do político se confundem. A colonização destruiu ou subjugou as redes políticas, enquanto os si stemas de pa rentesco resistiam e perdurav am, salvo em sua função societária. O poder colonial garantiu as funções de administração, justiça, observância da lei e manutenção da ordem. O Estado teve dificuldades par a capturar as populações e evitar o exit option ou uso da astúcia por parte delas. Quando da descolonização, os dirigentes “evoluídos”, exestudantes, funcionários, sindicalistas ou militares, quiseram criar um Estado modernizador e desenvolvimentista. Quase

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sempre eles procuraram destruir as lideranças, emirados e sultanatos. Instauraram um partido único e desenvolveram uma ideologia, variando do socialismo à moda africana até o capitalismo de Estado. Na maioria dos casos, essas elites apoiaram-se em grupos de pertencimento ou em clientelas. Assistiu-se à generalização das contestações estudantis e dos golpes de Estado militares. A INTERDEPENDÊNCIA DO POLÍTICO E DO ECONÔMICO

As estruturas institucionais de poder podem ser analisadas de vários pontos de vista: reflexos dos interesses de classes, como supõe uma visão marxista; autonomia do aparelho do Estado, como supõem os politicólogos realistas; constituição de blocos hegemônicos no plano interno ou internacional e motivos utilitaristas (busca de renda), segundo a escola das escolhas públicas. Na economia política das imbricações, há uma sobreposição (straddling) dos poderes econômicos e políticos (sistemas político-petrolíferos, algodoeiros ou diamantíferos), pouca diferenciação entre a administração, o governo e os interesses econômicos, e transações em conluio,33 sendo a captação das riquezas ao mesmo tempo um meio de financiar o Estado e seus problemas. O Estado não é benevolente nem está a serviço do interesse geral. Ele é o reflexo de grupos de interesse que monopolizam o poder. Não raro é personalizado e se confunde realmente com os titulares do poder político. O contexto de vários países africanos caracteriza-se pela confusão entre a coisa pública e a coisa privada (neopatrimonialismo), pela formação de Estados (às vezes pela guerra, que aparentemente é uma decomposição dos mesmos) e por uma dicotomia entre as estruturas oficiais e aparentes dos poderes e as es-


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truturas profundas que se apoiam nos poderes tradicionais ou na ascensão de novos atores coletivos. “O Estado-rizoma” (Bayart) age como um nó de redes servindo para alimentar a perenidade do sistema. O Estado na África se nutre do exterior para alimentar seus conflitos internos. Sistemas sociopolíticos contrastados

Afora algumas experiências históricas semelhantes, como o tráfico escravagista e a colonização, os sistemas sociopolíticos africanos são bem contrastantes. Em geral, o Estado precedeu a nação, e a ideia de cidadania é embrionária diante da prevalência dos laços comunitários, clânicos ou regionais. Cabe ainda distinguir as sociedades com clivagens étnicas, aquelas caracterizadas pelos pertencimentos clânicos (caso da Somália), as sociedades segmentári as sem Estado e os antigos impérios ou Estados-nações (como a Etiópia e Madagascar). Em várias sociedades africanas, os poderes funcionam num duplo registro: o das estruturas oficiais, com legitimidade externa, e o das estruturas reais, reflexo dos compromissos sociopolíticos e das acumulações de capital relacional. Na maioria das sociedades africanas, o acesso ao poder favorece antes o domínio sobre as riquezas do que o inverso. As instituições são a mplamente subvertidas pelo sist ema patrimonial pessoal, apoiado em cumplicidades externas. Os investidores ajudam na reconstrução dos Estados, especializando-se conforme os setores (justiça, polícia, exército etc.), em detrimento de uma visã o coerente. As redes pessoais e de solidariedade suplantam a institucionalização do Estado. O Estado africano pó s-colonial quase sempre é fraco, a ponto de quase levar à derrocada instituições como o Exército,

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e está apenas frouxamente conectado a uma sociedade civil ainda insegura. A falência do modelo estatal pós-colonial, somada à desvalorização do Estado pela ideologia liberal, redundou por vezes em fragmentações territoriais e no fortalecimento de facções apoiadas em identidades clânicas, comunitárias, étnica s ou religiosas. Cabe, evidentemente, evitar qualquer generalização. Um processo de democratização está em andamento, e as transições institucionais, a começar pelo sistema fiscal, prosseguem. Vários Estados funcionam normalmente, e muitos deles, tendo saído recentemente de conflitos, se reconstroem (Burundi, Moçambique). No entanto, observa-se igualmente a rápida propagação das crises sociopolíticas, que, como uma mancha de óleo, são transfronteiriças e contagiam. A reconstrução dos Estados por vezes faz lembrar Sísifo. ESTADOS FREQUENTEMENTE SOBRECARREGADOS

Em princípio, o Estado exerce seu poder sobre um território delimitado por fronteiras. A estruturação do espaço se faz pela organização reticular do território. Ora, na África, essa rede é frouxa. As fronteiras são contestadas e transgredidas. A organização do território é limitada, e não raro várias regiões escapam ao controle do Estado.34 O Estado sobrecarregado não pode assegurar suas antigas funções nem seus componentes, a saber: n

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as estruturas institucionais de poder, ou seja, um Estado que detém o monopólio da violência legítimanas relações internas e é ator soberano no cenário internacional; os órgãos centrais de decisão que definem a política (policy): os governantes e as administrações;


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as instâncias de negociação, de busca de compromissos sociopolíticos: o Estado-árbitro, redistribuidor, regulador, facilitador, fiador dos laços sociais; as atividades públicas produtoras de bens e serviços coletivos: o Estado produtor, em virtude das externalidades,

das indivisibilidades ou dos benstutelares essenciais. O Estado neopatrimonialista35 ou rizoma (Bayart) se nutre do exterior. A “política da barriga” perdura desde o controle político da acumulação mercantil exercido pelos grandes impérios sudano-sahelianos até o nepotismo e a corrupção atuais. Existem meios populares de ação política que colaboram para a criação do Estado pós-colonial.36 A corrupção é um comportamento que se afasta das normas e dos deveres oficiais de um cargo público, eletivo ou designado, visando enriquecimento. Ela afetae aparticularmente os produtos de ao extração, as obras públicas administração, apesar dos vários documentos anticorrupção, como a convenção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2003), a convenção da União Africana (2003) e a convenção das Nações Unidas (2004). A “grande” corrupção difere da “pequena”, que é antes uma compensação pela queda dos rendimentos. Em 2005, a ONG Transparency International classificou Nigéria, Camarões, Angola, Costa do Marfim e Chade entre os países mais corruptos do mundo. Estados sob ajuste e sob tutela

As reformas institucionais visam atualmente a criar um espaço jurídico que garanta os contratos, favoreça os direitos de propriedade e permita uma “boa governança”. A privatização leva ao descompromisso do Estado com a esfera produtiva. Transferências de soberania surgem nos níveis infranacionais

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(descentralização) e supranacionais (papel das instituições de Bretton Woods). As associações, as ONGs, as cooperativas e a economia popular desempenham papel crescente de produtores de bens e serviços coletivos. No entanto, o resultado é menos o estabelecimento de uma economia de mercado do que umaArecomposição de economias permanecem rentistas. democracia tornou-se uma que condicionalidade política. Além de suas diversas formas institucionais, ela se apoia nos princípios fundamentais de liberdades, espaço público diferenciado dos espaços privados, equilíbrio dos poderes e jogo dos contrapoderes. As sociedades africanas tiveram, historicamente, como todas as sociedades humanas, dimensões autoritárias, com o papel dos anciãos , dos déspotas e dos jogos de contrapoderes democráticos. A colonização e a independência reforçaram os regimes autoritários. A democracia impõe-se atualmente sua única formaeleições institucional concorrência eleitoral pela (multipartidarismo, livres).deA África é evidentemente um continente maduro para a democracia, mas esta pressupõe a emergência de contrapoderes e de independência, especialmente da justiça. A democratização é um processo endógeno que pressupõe combates: “o espaço público não é somente um agenciamento da esfera institucional e da sociedade civil; ele remete a um imaginário político”. 37 Essas noções de governança, que invadiram o vocabulário, dão conta de realidades evidentes de corrupção, desperdício de recursos públicos, má gestão de projetos, assimilação da coisa pública à coisa privada, e impedem a eficiência da ajuda. Mas elas dissociam o econômico do político (politics) e da política (policy), ou tratam o político em termos gerenciais ou econômicos, esvaziando os conflitos, as contradições e as relações de poder. O Estado de Direito (rule of law) suposta-


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mente desempenha um papel central no respeito aos contratos e na criação de um ambiente estável. A ONG Freedom House diferencia os regimes políticos em função dos direitos políticos e das liberdades civis: democracias, democracias restritas, monarquias constitucionais, monarquias tradicionais, monarquias absolutas, autoritários, regimes totalitários, domínios coloniaisregimes e protetorados. Os estudos, inter-relacionando crescimento econômico, regimes políticos, estabilidade política e corrupção, oferecem resultados pouco concluentes. A corrupção aumenta evidentemente os custos de transação, deforma o papel distributivo e alocativo do Estado e favorece a evasão fiscal, mas tudo depende do apego ao dinheiro da corrupção. A asserção de North (1990) segundo a qual “as instituições são o principal determinante do desempenho a longo prazo das economias” não foi confirmada. Um sistema precário de segurança e os Estados falidos ou frágeis

“A verdadeira liberdade pública só existe quando a segurança das pessoas está garantida”, dizia Montesquieu. Podemos falar em vários casos de Estados falidos, em via de falir, ou frágeis. O sistema de governo ou de governabilidade é incapaz de garantir as mínimas funções de competência do Estado, a começar pela segurança das pessoas e dos bens. A segurança é a condição de um sujeito (individual e coletivo) que não se considera ameaçado ou que dispõe de capacidade de reação diante de perigos reais ou pressentidos. Ela é um bem público mal-assegurado, devido à fragilidade ou mesmo ao desaparecimento das forças policiais ou militares e da justiça, as quais garantem o respeito aos direitos civis e políticos. Dois tipos de forças armadas predominavam à época das independências: as regulares, provenientes da transição dos

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exércitos coloniais, e aquelas surgidas dos movimentos de liberação nacional. As primeiras eram concebidas segundo a tradição dos colonizadores, estando ligadas às guerras mundiais. As últimas eram populistas. A função estatal da segurança, dentro do contexto da Guerra Fria, em geral era assegurada pelas antigas potências coloniais, especialmente através do papel militar da França e dos acordos de defesa. As forças armadas encontraram cada vez mais dificuldade de assegurar seu papel de segurança e manutenção da integridade do território. Os poderes civis desconfiaram dos golpes de Estado militares. Muitas vezes as forças armadas se aliaram a poderes não legítimos. Elas sofriam com a deserção por falta de pagamentos dos soldos ou com a falta de materiais. A prioridade era a ordem interna. Os Estados africanos, à exceção da África do Sul, que vende armas, dispõem de limitado potencial militar marítimo, aéreo e terrestre. Frequentemente o Estado privatizou sua defesa (mercenários, milícias privadas) ou mesmo deixou o campo livre para os senhores da guerra. As funções estatais de segurança são cada vez mais exercidas pelas forças internacionais ou regionais. Ao contrário do que reza o credo liberal, as sociedades só podem funcionar de maneira eficiente se o Estado for reforçado para garantir a segurança e para criar um ambiente institucional favorável, se os contrapoderes evitarem o arbítrio, se as empresas tiverem lógicas de investimento produtivo a longo prazo, e se os mecanismos redistributivos funcionarem com tensões sociais reguladas. É necessário haver instituições e organizações, visto que o futuro incerto deve ser transformado em projeto. O Estado desenvolvimentista é um Estado mais facilitador do que realizador, mais incitador do que decisor, salvo nas escolhas estratégicas.

67


0o

Mar

M

TUNÍSIA 9,8 MARROCOS

ed

iter

râ n

eo

30,4 ARGÉLIA 31,7

EGITO 72,1

LÍBIA 5,5

Trópico de Câncer MAURITÂNIA 2,9 1,2

CABO VERDE 8,5 SENEGAL 11,0 6,8

MALI 11,6 5,0

NÍGER 12,1 3,2

BURKINA FASSO 13,2 0,4

NIGÉRIA 133,9

GUINÉ 9,0 3,6 SERRA LEOA 5,7

17,0

0,8

LIBÉRIA 3,8 0,4

Linha do Equador

S CO

TA

M DO

13,8

20,5 7,6

FI M GA N AR

78

A

Mar Vermelho CHADE 9,3 4,9

REPÚBLICA CENTRO AFRICANA 3,7 CAMARÕES 7,3 15,7 15,3

7,8 ETIÓPIA 70,7 6,6 UGANDA 25,0

REPÚBLICA GABÃO CONGO 1,3 DEMOCRÁTICA DO 1 3,7 6,0 CONGO 4,2 57,0 2 5,6

2,8

5,5 7,8 4,2 GO TO ENIM B

ZÂMBIA 10,9 2,9

12,9


NAMÍBIA 1,9 0,4

6,2

8,8 SOMÁLIA QUÊNIA 31,6 13,8

Oceano Índico

TANZÂNIA 35,4 6,8

SEICHELES 8,1

COMORES 8,6

ANGOLA 13,1

Oceano Atlântico

ERITRÉIA 4,4 0,7

SUDÃO 36,8

MALAUI 11,7 0,4

ZIMBÁBUE MOÇAMBIQUE 12,0 17,5 7,4 BOTSUANA 4,3 1,6

MADAGASCAR 17,0 4,4

ILHAS MAURÍCIO 1,2 5,2

ILHAS REUNIÃO Fr.

6,8 1,2 ÁFRICA DO SUL LESOTO 44,0 1,2 7,7 192

0o

2.000 Km

Número de habitantes por km 2 (densidade média: 28 habitantes por km2) De 200 a 600 31,6

Número de habitantes (em milhões)

13,8

PIB em US$ bilhões (2004)

1

Ruanda 7,5

1,7

2

Burundi 6,7

0,7

De 100 a 199 De 28 a 99 De 14 a 27 De 2 a 13

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O campo econômico

A economia africana, seja ela analisada por meio das relações de permuta comercial, da produção de bens materiais ou da acumulação produtiva, não logrou autonomia perante as outras relações sociais. A África antiga tinha uma economia forte no planodas docidades comércio de longa distância, e os grandes comerciantes hauçás não ficavam nada a dever aos negociantes de Gênova ou de Veneza da mesma época. Mas esses circuitos se inseriam pouco nas transações realizadas em escalas localizadas. Estas assumiam a forma de troca comercial, reciprocidade, fidelidade, redistribuição/prestação. É claro que, historicamente, a esfera da economia se ampliou. A mercadoria se desenvolveu mediante o imposto monetizado, o trabalho forçado ou a monetização do dote. Não é menos verdade que ainda hoje toda uma gama de atividades escapa ao mercado, e que os circuitos econômicos extrovertidos não raro são enclaves. O dinheiro não é um equivalente geral com poder liberador sobre qualquer bem. Os mercados estão limitados por certos bens e não se referem a todos os fatores de produção. A terra é pouco alienável. Existe pouco mercado de trabalho. É importante dissociar a esferadoméstica, o mercado, lugar de trocas monetizadas, do capital, em que o dinheiro serve para acumular dinheiro. A África conhece os dois primeiros níveis. Ela conheceu e conhece a acumulação primitiva pela violência, o capital comercial, mas não o capital produtivo (Braudel, Bohanan, Dalton). Evidentemente, deve-se qualquer generalização, mas a denominação genérica evitar de economia rentista permite especificar as economias africanas em comparação com os outros continentes. A dependência econômica

A dependência traduz uma assimetria de posição. Ela “não significa predeterminação pelo exterior, mas antes a não dis-


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posição de todos os elementos de base necessários à liberdade de escolha”.38 Recuando na história, a África sempre esteve aberta às redes eficientes de comércio, apoiadas, segundo as épocas, no ouro, nos escravos, nos produtos primários ou nas atividades mais ou menos ilícitas. Extroversão e marginalização

Afora as flutuações, quase 50 anos após sua independência, as economias africanas continuam polarizadas nas economias europeias, que representam mais de dois terços de suas zonas de intercâmbio comercial e da srcem dos capitais. A África pouco modificou a estrutura de suas exportações: o primeiro produto primário exportado representava em 1960, assim como em 2006, aproximadamente metade das exportações; as exportações de produtos manufaturados constituem apenas 5% do total. As economias são quase totalmenteou dependentes em bens de equipamento e bens intermediários, mesmo em bens de consumo de primeira necessidade. O essencial das receitas públicas continua ligado, apesar das reformas em andamento, aos direitos alfandegários. É grande a dependência em capitais, tecnologias estrangeiras e competências expatriadas. Somente a África do Sul é uma potência regional, com um sistema produtivo relativamente desenvolvido. Erosão das preferências e fraco poder de mercado

A lógica da economia rentista e os baixos ganhos de produtividade acarretam uma perda contínua da competitividade externa. Esta leva em conta a capacidade de melhorar ou manter as posições das empresas ou dos produtos nos mercados domésticos ou de exportação. O peso da África no comércio mundial diminuiu em mais de 50% entre 1970 e 2006. As exportações dos países da África subsaariana (ASS) caíram de

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3,1% das exportações mundiais em 1970 para apenas 1% em 2000 (e destas, mais de 40% somente de petróleo). Com uma especialização regressiva dos produtos de base, cujos preços são majoritariamente decrescentes, a África perde parte dos mercados para suas principais culturas de exportação: cacau, óleo palma e dedeamendoim, borracha. ElaAsóÁfrica manteve de os mercados café, sisal,banana, fumo, algodão e chá. é price taker, e não price maker. O poder de mercado se deslocou para os oligopólios, e as parcelas de valor agregado se explicam sobretudo pelas diferenças de poder de compra dos consumidores. Assim, a longo prazo, o cacau tem preços fortemente decrescentes e instáveis, enquanto o tablete de chocolate na Europa tem preço estável e ligeiramente crescente. A Costa do Marfim, embora realizando 45% das exportações mundiais de cacau, experimentou uma perda de seu poder de mercadononosegmento início doscontrolado anos 1900, comfirmas a concentração/ integração pelas industriais ocidentais. Nos modelos de intercâmbio desigual, a deterioração dos termos de troca e a distribuição desigual do valor se explicavam pela distribuição assimétrica do aumento da produtividade entre países com salários diferentes. A explicação atual remete, às vezes, ao poder de compra do consumidor ocidental, que paga pelas marcas, e ao poder dos oligopólios. Vários países continuam às voltas com numerosos problemas existentes desde a independência (subordinação quase exclusiva no que se refere às exportações dos produtos de base, tecido industrial embrionário, fracas taxas de poupança e de investimento, rentabilidade limitada do capital produtivo, levando em conta o risco, atendimento limitado das necessidades de saúde e educação etc.), tendo ainda que administrar o passivo da dívida e responder aos desafios internos (especialmente os demográficos) e externos (da abertura).


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Após ter-se beneficiado dos superpreços coloniais para as exportações e das preferências comerciais, a África enfrenta os ventos da competitividade participando muito pouco da cadeia de valor internacional. Os países africanos gerem a transição de economias administradas e protegidas à maneira pós-colonial para economias liberalizadascom e abertas sofrendo a erosão das preferências e afrontando-se a globalização. As economias africanas permaneceram, salvo raras exceções e apesar de suas reformas internas, dominadas pelas lógicas rentistas. Uma economia de renda com crescimento econômico limitado e instável

Salvo exceções, a África continua sendo uma economia rentista em que realmente o processo de acumulação não conseguiu engrenar.e aAs lógicas redistributivas superaram lógicas produtivas, acumulação dos laços sociais tem prio-as ridade sobre a dos bens. Os fatores explicativos da estagnação econômica

Numerosos estudos econométricos explicam as fracas performances africanas.39 Vários fatores são alegados: fragmentação etnolinguística, fatores geográficos (dificuldade das comunicações, afastamento do litoral, pobreza dos solos, doenças etc.), históricos (pouca especialização, peso da colonização), políticos (instabilidade, insegurança, custos de transação, principalmente da corrupção), infraestruturais (deficiência das telecomunicações, das redes elétricas, dos transportes e dos serviços públicos), internacionais (a exposição aos choques externos é agravada pela especialização primária e pelo pequeno porte das economias) e econômicos (baixa taxa de investimento com forte intensidade capitalista, distorções em

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favor dos setores não diretamente produtivos, fragilidade da demanda, sistemas financeiros pouco desenvolvidos). O modelo de exportação de produtos de base e de substituição das importações não conseguiu gerar um processo autossustentado que levasse à diversificação da produção. Apenas alguns poucos países, entre eles Maurício e Botsuana, são exemplos que fogem a essa especialização empobrecedora. Tabela 1

Elementos de crescimento do PIB da África subsaariana (%) 19611973

19731980

19801990

19901999

20002005

Crescimento da população (taxa anual em %)

2,6

2,8

3,1

2,6

2,5

Crescimento do PIB (taxa anual)

4,6

2,7

2,1

2,5

2,6

15,0

20,6

16,0

Taxa de investimento bruto (% do PIB)

16

17,5

Consumo privado

72

66

68

69

69

Consumo público

11

13

15

16

15

Exportação

22

26

29

28

26

Importação

19

25

28

30

27

Poupançadomésticabruta TotaldoPIB(%)

14 100

22 100

16 100

15 100

17 100

Fonte: Hugon, 2006.

BLOQUEIO DO SISTEMA PRODUTIVO

A baixa produtividade da agricultura repercute no conjunto da economia. A agricultura de renda proporciona 30% das receitas de exportação da África e constitui a principal


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fonte de receitas parafiscais para a maioria dos Estados. A agricultura alimentar possibilitou nutrir uma população que cresce mais de 3% ao ano e uma população urbana cuja taxa de crescimento varia entre 5% e 7%, mas desenvolveu-se de modo extensivo. O setor industrial de transformação dos recursos naturais de substituição daseimportações, ter conhecido forteouexpansão entre 1950 1980, sofreu após uma regressão. O setor terciário conservou durante muito tempo o espírito da economia de tráfico, apesar da liberalização. Sua participação é da ordem de 40% do PIB desde as independências, ou seja, um índice nitidamente superior à média dos países em desenvolvimento. O setor “protegido” (os preços não dependem do mercado mundial) representa mais de 50% do PIB nos países petroleiros (serviços mercantis e não mercantis). A África subsaariana possui um sistema financeiro pouco desenvolvido, oneroso, amplamente que prioriza os empréstimos a curto prazo, o extrovertido que se traduze na fragilidade das redes financeiras locais nos meios urbano e rural. Paralelamente à pressão das despesas públicas, houve estagnação do recolhimento fiscal e esgotamento das receitas públicas ligadas às relações comerciais externas (direitos assegurados sobre as importações e as exportações, royalties, taxas indiretas sobre os produtos importados, evasão fiscal e precário equilíbrio). A produção dos bens públicos e as funções básicas do Estado são dificilmente asseguradas. UM DESAFIO ESTRATÉGICO NA ÁREA MINEIRA E PETROLEIRA

O setor mineiro e energético representa dois terços das exportações da ASS. Em 2005, a África consumiu 150 milhões e produziu 200 milhões de toneladas de petróleo (das quais, 104 milhões referentes à Nigéria e 45 milhões a Angola).

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A África representa 10% da produção de petróleo e 3% de seu consumo, e 8% da produção de gás e 2% de seu consumo, ou seja, respectivamente, 15% e 10% das exportações mundiais de petróleo e de gás. Ela adquiriu uma posição central na geopolítica petroleira devido à revolução técnica do offshore e à necessidade dos atores de diversificarem as fontes de abastecimento. Torna-se, pois, alvo de interesses estratégicos, sobretudo para os Estados Unidos, a China e a Índia. A parte dos hidrocarburetos nas trocas entre a África e o resto do mundo representa quase um terço das exportações africanas de matérias-primas. Graças aos avanços tecnológicos, a produção de petróleo offshore se desenvolve. No entanto, o petróleo representa menos um fator de desenvolvimento do que um fator de desestruturação das sociedades e de desperdício, gerando efeitos perversos (dutch disease) de captação

de rendas um grupo limitado efuncionam até mesmoem de período conflituosidade. Ospor enclaves extrovertidos de guerra (diamante na Libéria ou em Serra Leoa, petróleo em Angola). Os problemas de governança e de deriva da petropolítica são graves, embora haja certos mecanismos de proteção. Vários países endividados hipotecaram seus recursos e estão de mãos atadas diante das multinacionais do petróleo. “INFORMALIZAÇÃO” DA ECONOMIA

As práticas de crise levam à informalização das economias africanas. O informal pode ser definido como um conjunto de organizações em pequena escala no qual o assalariado está ausente (ou limitado) e o capital adiantado é fraco, mas em que há circulação monetária e produção de bens e serviços onerosos. As normas predominantes não são salariais, mas consuetudinárias, hierárquicas, paternalistas. O homo oeconomicus age em função de seu interesse; ele é racional e relacio-


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nal, mas num contexto incerto em que há um relaxamento das coerções (subemprego, terras abundantes, distanciamento da fronteira de eficiência). Lugar de inovação ou de adaptação, as economias populares urbanas constituem modos de vida e de sobrevivência da maiorfundamentais parte da população. Permitem satisfazer necessidades não atendidas pelos sistemasàsoficiais: alimentação, habitação, vestuário, formação, bem-estar, locomoção ou lazer. O informal se refere a atividades femininas, alimentares (distribuição, preparação, refeições), de serviços pessoais e materiais, e masculinas de reparo, de recuperação e de reciclagem de produtos industriais, de transporte, de transformação e de fabricação. Por um lado, os pequenos produtores “informais” se inserem nas redes caracterizadas por relações interpessoais de confiança e ligadas às unidades domésticasutili(não dissociaçãoe cooperação dos orçamentos domésticos e produtivos, zação da mão de obra familiar, diluição do excedente no seio das famílias). Por outro lado, eles estão inseridos no mercado e enfrentam concorrência. As pequenas unidades têm taxas de natalidade e de mortalidade muito elevadas. A economia informal remete igualmente à inserção numa economia paralela e mafiosa internacional, favorecida pela decomposição dos Estados e por um mundo sem lei. Historicamente, os países africanos tiraram pouco proveito do efeito de difusão, por parte da Europa, de um modelo de crescimento mediante transferências de tecnologia, investimentos diretos e abertura dos mercados europeus para produtos industriais, o qual permitisse maior diversificação. Raramente eles foram capazes de construir novas vantagens comparativas e de dominar a abertura externa mediante uma combinação de políticas macroeconômicas

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rigorosas e políticas industriais seletivas. Os exemplos em contrário são o da cadeia integrada do algodão da África francófona, que passou de 4% do mercado mundial (1980) para 9% (1990) e 16% (1997), e o de Maurício, que experimentou uma diversificação de seu sistema produtivo e de sua especialização internacional. Os riscos reais ou percerbidos, essenciais na atratividade dos investimentos e no horizonte temporal dos decisores, são elevados. Segundo a Confederação das Organizações Familiares da União Europeia (Coface), em 2005, somente Botsuana apresentava baixo risco, seguido da África do Sul, enquanto outros países obtiveram grau medíocre (Gabão, Senegal), de incerteza ou perigo (Camarões, Costa do Marfim, Uganda, Zimbábue), ou mesmo execrável (Nigéria). Uma globalização imposta

A globalização econômica das técnicas, das informações e do mercado caminha junto com o reforço das identidades e a restrição das liberdades e dos direitos do homem. A globalização da África é mais suportada e imposta do que negociada e dominada. No plano internacional, a África tem escasso poder financeiro e de mercado. Pesa pouco no PIB, no investimento e no comércio mundiais, na capitalização das bolsas, na tecnologia, na pesquisa. Os governantes têm pouca margem de negociação perante os poderes econômicos privados transnacionais e maior poder diplomático, mesmo não jogando entre os grandes.

A GLOBALIZAÇÃO

O termo “globalização” leva em conta a interdependência de cinco processos: a globalização financeira, a organização

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mundial da produção, a livre ci rculação das mercadorias, as migrações e movimentos populacionais, e a instantaneidade da informação. 40 Ela favoreceu alguns países emergentes, especialmente do Sul e do Leste da Ásia (abrangendo 2,3 bilhões de pessoas), mas aumentou a marginalização e as frustrações das periferias africanas, presas no círculo vicioso da pobreza. A ÁFRICA NA GLOBALIZAÇÃO

É possível utilizar, dentro de certos limites, alguns indicadores de globalização para ver o lugar relativo da África dentro desse processo. Esses indicadores combinam: n

n

n

a integração econômica (trocas de bens e serviços, investimentos diretos estrangeiros e de carteira, rendimentos depositados a integração social —e recebidos); os contatos pessoais (tráfego telefônico, viagens, turismo, transferências, migrações) e as técnicas (internautas, endereços eletrônicos etc.); as integrações políticas (embaixadas, adesão às organizações internacionais). A África subsaariana é relativamente menos globalizada do que o resto do mundo, especialmente no campo social.

Tabela 2

Indicadores da globalização africana Indicador global

Econômico

Político

S oc i a l

Mundo

2,46

3,31

3,08

1,24

ASS

1,51

2,21

2,16

0,40

Fonte: Banco Africano de Desenvolvimento, 2003.

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GLOBALIZAÇÃO E MARGINALIZAÇÃO COMERCIAL

O comércio mundial, do qual aproximadamente dois terços são realizados pelas firmas multinacionais, diz respeito cada vez mais aos produtos de alto valor agregado e aos serviços, atualmente incluídos nos acordos da OMC. As vantagens comparativas dinâmicas estão ligadas à inovação tecnológica, à mobilidade do capital e à difusão de novos produtos. Os países africanos participam de uma pequena porção da cadeia de valor internacional. Um produtor de café ou de cacau obtém um vigésimo do valor final do produto vendido nos mercados dos países industriais. GLOBALIZAÇÃO E MARGINALIZAÇÃO FINANCEIRA

O capitalismo financeiro mundial, dominado pelo peso dos acionistas, tende a superar o capitalismo empresarial. A financeira pela se caracteriza pela dosglobalização mercados financeiros, proliferação de interconexão novos produtos financeiros e pelas crises financeiras. Ela resulta dos 3Ds (desregulamentação, descompartimentalização dos mercados financeiros e desintermediação por titularização). O grosso dos capitais disponíveis para financiar o desenvolvimento tornou-se privado. Ora, a África tem acesso limitado aos mercados internacionais de capitais, e seus mercados financeiros são quase inexistentes — à exceção de Joanesburgo —, apesar das bolsas de Gana e da Nigéria e da bolsa regional dos valores em Abidjan. África épara pouco atrativa para os mobiliários capitais privados. A ajudaA pública o desenvolvimento (APD), apesar de uma recente inflexão, diminuiu após a queda do muro de Berlim. A África continua presa na engrenagem de um endividamento permanente. A dívida africana esteve ligada aos excessos de liquidez dos anos 1970 e à inversão das cotações durante os anos 1980. Em conse-


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quência, os países se endividaram para resgatá-la. Em geral, essa dívida foi contraída pelos poderes corruptos e/ou sem legitimidade (“dívida odiosa”). Ela tem consequências muito negativas devido ao peso do serviço da dívida pública e por estar sob tutela internacional. A relação dívida/PIB é superior a 60%, e o serviço da dívida ultrapassou 13% em 2002. O endividamento permanente (US$ 200 bilhões) experimentou uma leve queda graças às medidas PPMEs (países pobres muito endividados) e à diminuição da dívida multilateral. Essas medidas, que abrangem apenas alguns países, não estão à altura dos desafios atuais. INTERNACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E FRACA ATRATIVIDADE DOS INVESTIMENTOS DIRETOS EXTERNOS (IDES)

Num mundo onde o grosso do comércio internacional, da pesquisa e desenvolvimento e das inovações está assegurado pelos grandes grupos multinacionais, a atratividade dos países em desenvolvimento tornou-se estratégica. As implantações com fins de exportação requerem uma logística e um tecido econômico, social e técnico que não se reduzem a baixos custos salariais e regulamentação estimulante. À exceção de alguns setores, como o petróleo, ou dos efeitos da privatização nos setores agroalimentar, de telecomunicações, água, eletricidade, distribuição e transporte, a África atrai somente de 1% a 2% dos IDEs mundiais (US$ 10 bilhões a 20 bilhões de um total de US$ 1 trilhão). As taxas de rentabilidade das filiais americanas ou europeias permanecem, é claro, muito elevadas (na ordem de 28% na África), mas esses lucros surgem em nichos ou na exploração dos recursos naturais e se explicam por riscos importantes. Poucas firmas praticam a subempreitada com fins de exportação, apesar do surgimento de zonas francas (Maurício ou Madagascar).

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Salvo nos grandes mercados, como Nigéria e África do Sul, as firmas de importação-substituição sofrem os efeitos do retraimento da demanda (saída dos expatriados, queda do salário das classes médias) e da concorrência do contrabando. Observa-se, no entanto, dentro do contexto da liberalização e da privatização, uma diversificação investidores. fragilidade dos IDEs resulta de uma sériedos de fatores, como oAporte limitado das economias, a previsão pessimista do crescimento dos mercados, as deficiências institucionais e das infraestruturas físicas e sociais, um tecido econômico e social frouxo, e sobretudo os riscos reais ou percebidos, seja em termos de instabilidade política, de volatilidade das políticas econômicas ou de instabilidades internacionais. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E FRATURA DIGITAL E CIENTÍFICA

A África sofre êxodoque — os ou riscos mesmodea devastação — das competências, de omodo fratura cognitiva, numérica e científica são consideráveis. O ensino, no centro das relações entre saberes, poderes e haveres, é insuficiente quantitativa e qualitativamente para permitir que a África esteja em sintonia com a nova economia do conhecimento e o capitalismo cognitivo. A hemorragia de quadros eleva-se a 20 mil por ano e está ligada a fatores push e pull de atratividade dos cérebros. A fratura científica e técnica conduz à polarização dos saberes e à descapitalização dos países mais pobres. No plano internacional, notam-se diferenças crescentes nos sistemas de ensino entre os países africanos presos no círculo vicioso da pobreza e os países que dispõem de sistemas dinâmicos de formação e inovação. O impacto das revoluções tecnológicas sobre a África é muito aleatório. Ela pode se beneficiar dos custos decrescentes (por exemplo, computadores, internet, telefone celular). As novas tecnologias da


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informação e do saber têm impacto sobre os modos de aprendizagem, sobre a produtividade e a competitividade das empresas (ensino a distância, pela TV ou pelo rádio, ou o projeto Worldspace, disponibilizando satélites para a transmissão de programas de rádio digital). Essas revoluções servem às estratégias de penetração dasdas grandes principalmente americana. O essencial redes potências, está concentrado nas capi-a tais e abrangerá apenas uma margem limitada da população. Um computador mais o equipamento representam de sete a 15 vezes mais o salário anual africano médio. Em 2005, somente 15 países africanos tinham acesso à internet fora da capital, e quatro deles tinham mais de 10 linhas telefônicas por mil habitantes. A INSERÇÃO NUMA ECONOMIA MUNDIAL PARALELA

África é igualmente de reciclagem dos capitais,Apermitindo a lavagemum de lugar dinheiro, o financiamento dos partidos políticos estrangeiros ou os superfaturamentos, fontes de rendimentos privados e públicos. Um novo comércio triangular instaurou-se entre a África exportadora ilegal de matérias-primas para países ocidentais, os países do Leste exportadores de armas e mercenários, e os países do Leste e ocidentais, estabelecendo entre eles relações financeiras paralelas.41 O número crescente de Estados com soberania limitada, sob tutela, sob protetorado ou sob perfusão, bem como dos Estados em colapso ou enfraquecidos e dos Estados bandidos ou párias, é resultado sobretudo da inserção numa economia mundial criminosa. Esta se manifesta pela grande corrupção, o tráfico de armas, a lavagem de dinheiro nos locaisoffshore, as redes globalizadas da droga, o tráfico de órgãos de seres humanos e o comércio sexual. Estima-se que o comércio de droga represente 8% do comércio mundial, com faturamen-

to de US$ 400 bilhões. O produto bruto mundial do crime é estimado em US$ 1,2 trilhão, o que corresponde a 15% do comércio mundial. Essa economia paralela internacional é ao mesmo tempo uma fonte de rendimentos e um fator de conflitos e de decomposição/recomposição dos Estados. O tráfico de diamantes, as disputas e o comércio de (Angola, entorpecentes tornaram-se fontespetroleiras fundamentais de riqueza Costa do Marfim, países do golfo da Guiné, RDC, Serra Leoa, Libéria, Guiné, Burkina Faso). O acesso às riquezas minerais ou petroleiras acarreta a superposição das posições de poder e das posições de acumulação. As culturas de drogas estão presentes no Lesoto, na Costa do Marfim e em Gana. Senegal, Cabo Verde e Moçambique participam do tráfico em trânsito. A droga alimenta a criminalidade local e a corrupção política (Nigéria, RDC, África do Sul) ou os conflitos (Libéria, Serra Leoa, Casamança, Guiné-Bissau, O contrabando, a contrafação (Maurício, Nigéria), osCongo). “pavilhões de complacência” (Libéria), os paraísos fiscais (Maurício, Seychelles), o tráfico de madeira (RCA ou RDC) são outras tantas fontes de economia ilegais.

Capítulo 3 Problemas e desafios internos

A África se caracteriza por certos problemas geopolíticos que, mesmo sendo interna,quanto estão ligados meio internacional, tantode porordem suas causas por suasaoconsequências, tanto por sua prevenção quanto por sua resolução. Problemas de paz e segurança

A África é o continente onde o número de vítimas de conflitos armados é o mais elevado do mundo. Com seus 13 milhões de expatriados internos e 3,5 milhões de refugiados, ela supera em muito a Ásia, cuja população é cinco vezes mais numerosa. Os conflitos são multiformes e diferem segundo a intensidade, a duração e a extensão territorial. Podemos citar as guerras civis das insurreições, os conflitos armados daOsviolência criminal, os conflitos intra-armados do terrorismo. principais conflitos armados podem ser definidos “como incompatibilidades entre governos e/ou territórios nas quais há o uso de forças armadas, sendo pelo menos uma das partes o governo de um Estado, e que provocam, pelo menos, mil mortos por ano” (União de Congoleses para a Defesa da Pátria e do Povo).

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A questão é saber qual a novidade dessas formas de violência armada. Os conflitos armados pré-coloniais ecoloniais remetem às conquistas, sequestros e saques de escravos. As guerras das independências estão ligadas aos movimentos de liberação nacional e à Guerra Fria (Biafra, Eritreia, Etiópia, Somália, Angola eseMoçambique). Os conflitos internos (guerras civis, rebelião) distinguem tradicionalmente dos conflitos externos (guerras internacionais). Essa distinção perdeu muito de sua pertinência desde a queda do muro de Berlim (Kaldor, 1999). Nos países africanos, os conflitos armados internos se articulam comredes regionais e internacionais. Não podem ser tratados, tal como supõem as teorias realistas, em termos de Estados-nações visando objetivos de soberania. Nota-se uma mudança de escala ede intensidade.42 Os conflitos do período da Guerra Fria, caracterizados por oposições ideológicas eapoio dos grandes blocos, são substituídos por guerrilhas multiformes intra-africanas, com a 43 retirada parcial das grandes potências. Outra questão é saber o papel que desempenham os fatores econômicos ao lado de outros fatores. Os países africanos representam 7% das despesas militares mundiais (US$ 7,1 bilhões contra US$ 975 bilhões no total), para um quarto dos principais conflitos (cinco entre 19). Explicando-se amplamente pela exclusão e pela pobreza, esses conflitos são, por sua vez, fatores de insegurança e de subdesenvolvimento, traduzindo a existência de círculos viciosos da pobreza. Segundo certos autores, aos conflitos ideológicos das antigas guerras baseadase em reivindicações, seguiram-se mais predadores captadores de rendas, com uma conflitos dimensão 44 identitária. Essa tese sobre a novidade dos conflitos armados e o papel dos fatores econômicos é controversa. Ela cometeria o equívoco de agregar conflitos de naturezas diferentes e, ao mesmo tempo, de pensar em ruptura, embora haja continuidade histórica.

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Geopolítica da África 0o

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ANGOLA ZÂMBIA

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MADAGASCAR ILHAS MAURÍCIO

BOTSUANA

ÁFRICA DO SUL 0o

2 000 Km

Principais conflitos dos anos 1990 até meados dos anos 2000 Conflito territorial Guerra civil Outro tipo de conflito Forças de manutenção de paz das Nações Unidas Zonas de concentração de pessoas refugiadas ou expatriadas nos anos 1990

Subnutrição crônica (menos de 2.300 calorias diárias por habitante — 1995-97) Principais zonas de escassez Principais zonas de fome dos últimos 30 anos

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Os conflitos armados em relação à economia política

É ilusório crer que a economia reduz a violência e que o comércio livre garante a paz. A pax oeconomica foi britânica ou americana. Se nem todas as guerras têm motivação econômica, todas têm necessidade de financiamento. Pode-se fazer distinção entre as economias de guerras fechadas, financiadas por recursos locais, e as economias de guerras abertas e de guerrilhas, que se beneficiam de financiamentos externos, assim como de “santuários” políticos, militares e humanitários.45 Geralmente, há uma mistura. Assim, a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) teve apoio militar da Namíbia, beneficiando-se do santuário humanitário e do financiamento pelo diamante ou mesmo pelo petróleo. A guerra (e a paz) tem custos e vantagens. Podemos supor que os conflitos resultam de comportamentos economicamente por parte deficiente. de agentes46representativos num contexto racionais institucionalmente Os principais resultados dos testes empíricos realizados a partir de estatísticas normalizadas mostram que o risco de haver guerra num país que reúne condições mais favoráveis (renda per capita elevada, recursos naturais em quantidade suficiente, forte fragmentação étnica e população reduzida) é de 1 em 1 milhão, ao passo que outro com condições mais desfavoráveis (renda baixa, recursos naturais relativamente escassos, sociedade bipolarizada e população numerosa) tem 99% de probabilidade de enfrentar uma africanas guerra civil. As economias continuam dominadas pelas lógicas rentistas. O enriquecimento resulta mais da captação de riquezas do que da criação delas. Os fatores principais das guerras africanas são as riquezas naturais, que permitem o financiamento dos conflitos (“o nervo da guerra”). Podemos citar as guerras ligadas aos rendimentos petroleiros (Angola,


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Congo, República Centro-Africana, Sudão), ao diamante (Angola, Libéria, Serra Leoa, RDC), aos metais preciosos (ouro, coltan em Bunia, na RDC), aos narcodólares, às questões agrárias (Burundi, Costa do Marfim, Darfur, Ruanda) e ao controle da água (ribeirinhos do Nilo) ou dos recursos florestais. Esseseconflitos se inserem num contexto de fragilidade dos Estados raramente são interestatais (o conflito entre a Etiópia e a Eritreia é uma exceção); ou eles opõem regiões (Norte e Sul, na Costa do Marfim, em Uganda, no Sudão) ou caracterizam sociedades decompostas ou implodidas (RDC, Libéria, Serra Leoa, Somália). A vitória pode não ser desejável para dividir as rendas. A guerra possibilita legitimar ações que seriam consideradas crimes em tempo de paz. As vantagens econômicas esperadas da guerra civil são a pilhagem, a proteção mediante remuneração, os lucros ligados ao comércio de armas, alimentos ou narcodólares, a exploração mão deda obra (captação de escravos), o controle das terras, odadesvio ajuda estrangeira ou as vantagens dos combatentes que tiram proveito da situação. Esses conflitos de captação de rendas não se limitam apenas aos rebeldes predadores, podendo advir dos desperdícios por parte de governos ilegítimos ou de oligopólios privados internacionais. As guerrilhas, os rebeldes ou os soldados vivem de apoios externos, da predação das produções ou da ajuda externa, ou da captação dos recursos naturais. Os conflitos mobilizam uma pluralidade de atores privados e públicos, militares e civis; não se limitam aos governantes e rebeldes, donde a sobreposição (straddling) dos interesses econômicos, seja das empresas e das redes que controlam as rendas de maneira oficial ou não, seja das forças políticas e militares, oficiais ou paralelas. Para manterem suas posições de renda diante dos concorrentes, as firmas petroleiras ou mi-

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neradoras adotam estratégias de financiamento dos poderes locais ou de rebeldes que possam tomar o poder. Elas buscam diversificar os riscos e dão certa probabilidade subjetiva à sustentação do governo e dos rebeldes. Essa política de atuar em duas frentes ao mesmo tempo explica o apoio da Elf a Santos e a Savimbi em Angola ou a Sassou Nguesso e a Lissouba no Congo. Assim, vimos desenvolverem-se na RDC novas configurações conglomeradas correspondendo a práticas desleais diante das antigas regras instituídas pelos grandes oligopólios. Esses novos conglomerados resultam de joint-ventures entre sociedades ligadas aos exércitos ugandenses ou zimbabuenses, e interesses israelenses.47 A economia de pilhagem é garantida por um consórcio de homens de negócios, mercenários, vendedores de armas e de companhias de seguro, diante da droga fragilidade dos Estados. Observa-se igualmente em torno um extenso circuito mafioso, fonte de violência. A sobreposição de fatores e as armadilhas dos conflitos

Os conflitos resultam de uma sobreposição de fatores, tendo cada qual sua própria temporalidade. Eles reatualizam conflitos seculares não resolvidos e instrumentalizados pelos poderes (população arábico-berbere contra a negro-africana, islã versus animismo e cristianismo, pastores nômades versus agricultores sedentários, saqueadoresversus saqueados, redes de comerciantes islamizados versus crioulos ou nativos), originando crises econômicas, sociais, ambientais ou políticas. Eles são intranacionais e têm ao mesmo tempo uma dimensão regional por intermédio dos Estados ou das milícias escoadas dos países vizinhos. Resultam de uma crise identitária dentro de contextos de decomposição institucional e fragmentação territorial. A análise fatorial precedente, visando decompor


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analiticamente e hierarquizar os fatores explicativos, não pode integrar as sobreposições e as interações conducentes a processos não regulados. A causa inicial pode ser menor, mas, uma vez desencadeados, os conflitos violentos podem se tornar incontornáveis. A violência gera a pobreza, a exclusão e aosausência conflitos.de instituições, fatores que por si mesmos nutrem Obviamente, os fatores culturais e civilizacionais têm seu papel na África. Segundo a tese sociobiologista de Kaplan, eles possibilitariam ver os novos conflitos em termos de pressões demográficas diante de fatores singulares. As guerras são mais prováveis quando se assimilam o religioso e o político, o absoluto e o relativo, o infinito e o finito. O fundamentalismo religioso substituiu amplamente os nacionalismos ou os socialismos como projeto de sociedades. A África é, todavia, pouco afetada por esses conflitos ainda que as violências internas no Sudãointercivilizacionais, ou entre a Eritreia e a Etiópia possam ser consideradas, em parte, conflitos entre cristãos e muçulmanos. Existem, em compensação, redes islâmicas mais ou menos ligadas à nebulosa Al-Qaeda, implantadas no Chifre da África (Sudão, Somália, Saara). O Islã negro se aproveita do adubo da pobreza, da exclusão e das frustrações.48 Por ocasião das crises, os referentes étnicos ou religiosos tornam-se dominantes, contanto que se apresentem como os principais referentes da retórica política e que a complexidade das situações seja reduzida à questão das identidades ou ao combate entre as forças do bem e do mal. Assim, na Costa do Marfim, como em muitas sociedades africanas, os movimentos pentecostais que atestam a confusão entre a moral, o religioso e o político enfrentam a escalada das instrumentalizações do religioso por parte dos imames do Norte da Costa do Marfim.

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Os fatores políticos são evidentemente essenciais, seja em termos do déficit de legitimidade dos poderes locais, da extinção dos compromissos sociopolíticos, das disputas entre chefes pelo acesso ao poder, da decomposição das cidadanias, do desejo de novas configurações territoriais ou da exclusão da cidadania. Osde conflitos se fazem das ainda mais presentes quando os sistemas monopolização riquezas pelos titulares do poder não dão lugar à redistribuição, ao controle e à sanção. A guerra pode ter assim uma finalidade política: chegar ao poder pela força. Ela toma uma forma étnica na medida em que a etnicidade se tornou um embate de poder. A desigualdade de acesso aos cargos de responsabilidade e a competição pelo poder e o controle dos recursos criam tensões entre os grupos com bases identitárias (etnia ou religião). As diásporas, os conglomerados ou os poderes regionais se apoiam nessas Vários maisatravés controlam os territórios, nemfacções. o respeito às Estados leis e às não regras, do monópolio da violência legitimada. Os fatores propriamente militares são numerosos. Os conflitos armados estão mais ligados à insuficiência das despesas militares governamentais do que à sua importância. Somente a guerra entre a Etiópia e a Eritreia apresenta características de uma guerra convencional interestatal. A África, que em 1985 contava 10% das importações oficiais de armas, em 1995 representava menos de 2%. As despesas militares da África haviam caído de US$ 10 bilhões em 1985 para US$ 8,1 bilhões em 1995, ou seja, de 3,5% para 2,8% do PIB, devido ao fim da Guerra Fria, à redução dos conflitos e aos ajustes orçamentários. Elas passaram de US$ 5,5 bilhões em 1995 para US$ 7,1 bilhões em 2004. Cinco países representam quase três quartos dessas despesas: a África do Sul (US$ 2,65 bilhões, ou 1,6% do PIB), Angola (US$ 1,32 bilhão, ou 4,7%


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do PIB), Nigéria (US$ 0,52 bilhão, ou 1,2% do PIB), Etiópia (US$ 0,34 bilhão, ou 4,3% do PIB) e a Eritreia (US$ 0,15 bilhão, ou 19,4% do PIB).49 As guerras ficaram ainda mais fáceis com o desenvolvimento do tráfico de armas leves: reciclagem, venda dos excedentes dos países do Leste europeu. 100 milhões o número de armas circulando pelaEstima-se África. Osem vendedores de armas estão ligados aos circuitos mafiosos de narcodólares, diamantes, petróleo ou lavagem de dinheiro. O custo das armas caiu consideravelmente. Em certos países africanos, um AK-47 (Kalachnikov) custa menos de US$ 10. Mercenários, milícias e crianças-soldados desempenham um papel crescente nas guerras africanas. A interrupção de conflitos dentro de um espaço acarreta geralmente um deslocamento da conflituosidade para um espaço vizinho (caso da Libéria edos dehutus Serra ruandeses Leoa parapara a Costa do eMarfim, a RDC o Congo,dooudeslocamento das milícias Djandjawid do Sul para o Oeste do Sudão). As crianças em situação precária encontram nos recrutamentos mais ou menos forçados meios de sobrevivência e são ressocializadas pela violência. O baixo custo de oportunidade das atividades militares, especialmente para as crianças-soldados, resulta do desemprego, da dessocialização e da desescolarização dos jovens. Os exércitos regulares e as forças de manutenção da ordem frequentemente estão desamparados. Enquanto os solreb (soldados durante o dia, rebeldes à noite) se multiplicam, o mercenarismo, as clivagens clânicas e até mesmo as milícias privadas traduzem a decomposição dos exércitos nacionais e mobilizam as crianças-soldados. Aqui também as configurações diferem segundo os países. Os fatores geopolíticos pesam. Após o fim da Guerra Fria, as potências hegemônicas em boa medida se desengajaram

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da África, mas uma inflexão recente acarretou as intervenções da Grã-Bretanha em Serra Leoa, da França na Costa do Marfim (Operação Unicórnio) e da União Europeia na RDC (Operação Artemis), bem como a intensificação da presença dos Estados Unidos (base militar de Djibuti, forças no Sahel e no O fimdedafracionamento Guerra Fria e da bipolaridade se traduziu em Saara). dinâmicas e de fragmentação territorial. Os dividendos da paz não contribuíram para a redução dos fatores de guerra. Existem novos interesses hegemônicos ligados ao petróleo e à luta contra o terrorismo. Muitos conflitos africanos estão ligados ao mesmo tempo à fragmentação do espaço nacional não controlado por um Estado forte e às redes transnacionais (diásporas, conglomerados, potências regionais etc.), com jogos de aliança ou de submissão impedindo que se estabeleça uma oposição entre o território nacional o sistema internacional. Assim, andou eenvolvido na guerra da RDC paraemse2005, opor oà Zimbábue liderança da África do Sul. Burkina Faso esteve presente na Costa do Marfim mancomunado com Charles Taylor da Libéria. Certos conflitos estão relacionados com o controle de territórios (caso do acesso ao mar para a Etiópia na Eritreia). No Chade, os Zaghawa, no poder em 2006, se viram ameaçados por rebeldes vindos do Sudão, enquanto o conflito de Darfur levou numerosos refugiados para o Chade. Este país e o Sudão opõem a China e os Estados Unidos em seus apoios políticos em função de interesses petroleiros, enquanto a França procura conservar suas posições para defender a francofonia, para manter o equilíbrio entre o mundo arábico-muçulmano e o mundo negro-animista e cristão, e para evitar o efeito dominó nas regiões. Os conflitos do Sudão, da Etiópia, da Eritreia e de Angola estavam fortemente ligados ao fornecimento de armas pela China, valendo-se de seu papel no Conselho de


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Segurança e permitindo a certos países contornar as sanções da comunidade internacional. Na Somália, país em secessão de fato, após mais de 15 anos de guerra com 400 mil vítimas, os islamistas, apoiados pela Eritreia e com uma fração ligada à Al Qaeda, se opuseram aos senhores da guerra apoiados pelos Estados pelaMogadíscio. Etiópia. Em junho de 2006, eles tinham tomado Unidos o podereem Assim, as zonas de conflitos armados na África resultam ao mesmo tempo da ressurgência dos referentes identitários étnicos, religiosos ou nacionalistas, da falência do Estado de Direito, das soberanias ao desamparo, da imiscuição das potências regionais e internacionais, e do crescente poder das organizações criminosas internacionais. Prevenção e resolução dos conflitos africanos

Os mecanismos para a prevenção dos relação conflitoscom e a vários manutenção da paz são múltiplos e guardam atores internacionais, regionais e nacionais. Os meios diplomáticos vão da negociação (mediação) às sanções (embargo, sanção contra os responsáveis). A diplomacia, que exige tempo, habilidade e credibilidade, não elimina as causas profundas dos conflitos, mas pode preveni-los e atenuar suas consequências. Os meios são igualmente militares, pela simples presença de forças armadas e pelas intervenções locais ou regionais; políticos, pelo respeito aos acordos firmados e pela introdução de reformas que atinjam as raízes da conflituosidade; financeiros, compensando as perdas daqueles que se desarmam e precisam encontrar emprego; humanitários, com as ações de urgência; jurídicos, embora o direito humanitário dos conflitos armados e as numerosas convenções internacionais estejam relativamente despreparados diante dos novos conflitos e guerrilhas multiformes. Essas ações só serão viá-

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veis se forem combatidas as causas estruturais e os fatores mais profundos, como pobreza, exclusão, desigualdades regionais, desrespeito às regras democráticas, não transparência dos circuitos econômico-políticos ou inserção numa economia mundial criminosa. tornou-se meio de superare fiador as situa50 O um çõesAdereconciliação extrema violência. papel de mediador do respeito ao contrato social deve ser igualmente assegurado, diante dos Estados enfraquecidos, pelas organizações internacionais ou regionais e mesmo as potências estrangeiras. Mas essas ações só podem ser legitimadas se, paralelamente, a globalização liberal e a desordem econômica mundial forem reguladas e se os circuitos mafiosos internacionais, os offshore financeiros, o tráfico de armas e as ligações entre corruptores e corruptos forem controlados pelas potências do Norte (por exemplo, o acordo de Kimberley para determinar a srcem dos diamantes da guerra). As Nações Unidas estão presentes (mais de 45 mil soldados para uma despesa de US$ 2,5 bilhões em 2004, sem contar os civis). Uma pluralidade de atores e de organismos africanos age na prevenção e na gestão dos conflitos africanos. A União Africana (UA), ao contrário da Organização da Unidade Africana (OUA) — respeitadora da soberania dos Estados —, intervém de maneira crescente no Burundi e no Darfur. A Cedeao, com seu grupo de monitoração do cessar-fogo (Ecomog), obteve resultados significativos na Libéria. No entanto, ela esteve menos presente nos conflitos ocidentais africanos que desuniram seus membros. A SADC interveio na RDC, e a África do Sul, membro dessa organização desde 1994, desempenha um papel diplomático cada vez menos discreto. As potências militares ocidentais estão mais presentes. A França, cujas forças militares tinham caído de 8 mil soldados


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em 1985 para 6 mil em 2001, viu crescer sua participação com a Operação Unicórnio na Costa do Marfim, com seu papel de fornecedora de quadros em Ituri (Operação Artemis) e com sua ação de Reforço das Capacidades Africanas de Manutenção da Paz (Recamp), a qual está se europeizando. O Reino Unido, que dispõe umconter fundoa para a prevenção de conflitos, pretende por suadevez extensão dos mesmos no interior e em torno de Serra Leoa, na região dos Grandes Lagos, no Sudão e em Angola, e vem mostrando uma estratégia bastante coerente (ajuda intensa, diálogo personalizado). Seu British Military Advisory and Training Team (BMATT) é o equivalente do Recamp francês. Aliás, o país apoiou o Ecomog na Libéria e em Serra Leoa. Já os Estados Unidos implantaram, desde o Onze de Setembro de 2001, a Iniciativa Pan-Saheliana, com o Pentágono fornecendo consultoria, assistência e formação aos Estados. AlémGracia. disso,Ao UE paísquer dispõe de bases militares regional em Djibuti e Diego reforçar a integração e sub-regional e desenvolver as capacidades internas dos Estados. Essa intervenção é a primeira operação autônoma da UE, independentemente da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). As Nações Unidas estão presentes principalmente através da Monuc (missão da ONU na RDC). As ações prioritárias pós-conflitos dizem respeito ao desarmamento, desmobilização e reinserção (DDR) das forças e das milícias, à reconstrução da administração civil, à recuperação de urgência e ao restabelecimento do Estado de Direito. Essas ações podem ser levadas a cabo pelos militares juntamente com as organizações humanitárias. Mas elas se propõem também agir prioritariamente sobre as causas profundas dos conflitos, em especial o controle dos recursos naturais (nervo da guerra) e as iniciativas de transparência das indústrias extrativas preconizada pela Comissão para a África (2005).

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Desafios do desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável é aquele “que permite satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”51 ou “que dê às gerações futuras oportunidades iguais às que tivemos ou até maiores”. Ele tem uma dimensão econômica, social, ambiental e demográfica. Pressupõe escolhas entre as prioridades de curto prazo de sobrevivência e a salvaguarda a longo prazo da bioesfera. Problemas demopolíticos

Riqueza e poder provêm apenas dos homens (Montchrestien, 1615).

A África é fundamentalmente um continente em processo de povoamento e mudança no modoeladeestá ocupação território. Do ponto de vista histórico, em fasededeseu recuperação demográfica, readquirindo a importância mundial que teve antes do período do tráfico (12%). Desafios demográficos

A África, após ter estagnado demograficamente até a II Guerra Mundial, é o continente do mundo com maior crescimento demográfico. A população quadruplicou desde 1950, passando de 175 milhões para mais de 700 milhões, epovoada. deve atingir 1,2 bilhão 2030. Todavia, A repartição daem população é muitocontinua desigual.mal A 2 densidade média é de 30 hectares por km , mas ela é de 10 a 100 vezes superior em relação às terras cult iváveis. Podemos falar de uma “diagonal do vazio”, 52 com subpovoamento, subadministração e isolamento. A ocupação do solo não está correlacionada com as imposições físicas (clima, vegetação,


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qualidade dos solos etc.), mas com a necessidade de proteção contra as doenças ou as guerras. O tráfico escravagista evidentemente teve seu papel, mas as regiões costeiras mais afetadas também densificaram-se consideravelmente (por exemplo, a Nigé ria). O sistema familial caracteriza-se uma elevada fecundidade. É comum a prática de confiarpor as crianças aos cuidados de outras pessoas, havendo igualmente uma alta percentagem de orfãos (12%, dos quais um terço em razão do vírus da Aids). A célula familiar desempenha um papel central de reprodução, de assistência aos pré- e pós-produtivos, na falta de um sistema de aposentadoria e de previdência social oficial. A maioria dos países africanos teve uma transição demográfica tardia. A queda do índice sintético de fecundidade (5,5 em 2005) ocorreu há apenas 10 anos, em período de crise. Todavia, os métodos contraceptivos são pouco utilizados e enfrentam resistência das autoridades religiosas. Muitos se perguntam se há individualização ou solidariedade em período de dificuldades, solidariedade de crise ou crise da solidariedade. A mortalidade materna e infantojuvenil, que regredira bastante após a II Guerra Mundial, vem aumentando nos últimos 10 anos em razão principalmente da guerra (por exemplo, o genocídio ruandês e o vírus da Aids). A mortalidade em período de crise fez a expectativa de vida diminuir em 15 anos na África austral. efeitos demográficos sobrepresentes a economia, o sistema social ou oOsmeio ambiente só se tornam quando midiatizados pelas instituições e pelas estratégias dos atores. Existem situações malthusianas em que a pressão demográfica cria fortes tensões (caso de Burundi, de Ruanda), mas também situações de pressões produtoras ligadas a uma forte densidade (caso dos planaltos quenianos ou bamileques no Camarões).

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As experiências passadas mostram que, de modo geral, as agriculturas alimentares africanas e os circuitos de abastecimento responderam ao desafio demográfico. O sistema agrícola comercializado pelos camponeses aumentou como coeficiente população não agrícola/população agrícola. A conexão com o mercadoque se fez progressivamente comestíveis comercializados, tiveram participação pelos crescente na porção do PIB comercial no PIB agrícola, em detrimento das culturas de exportação e dos comestíveis de autoconsumo. Em geral, a evolução da densidade do povoamento rural seguiu o desenvolvimento dos mercados urbanos. Essa explosão demográfica gerou pressões produtoras e destruidoras (sobretudo nos ecossistemas), mas também custos elevados, levando em conta o ritmo dos investimentos demográficos necessários e uma pirâmide com base muito larga. A meta de de educação para para 2015 140 implica que os escolarizados passem 65 milhões milhões. Mais da metade da população tem menos de 15 anos. Ora, as instituições integrantes, como a família, a escola, o emprego, estão sendo questionadas, e o futuro parece muitas vezes obstruído. A juventude da população modifica muito rapidamente os referentes políticos. Mugabe e Gbagbo se transformaram em heróis que suplantam Mandela, Nyerere ou Nkrumah, líderes das independências, completamente desconhecidos das novas gerações. As aspirações dos jovens são a formação, o emprego e os modelos importados. A migração e a metropolização

A mobilidade da população é uma constante na história africana, estando ligada principalmente à resiliência diante das instabilidades e dos choques externos. Ela está no cerne da adaptação às mudanças. As principais migrações


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contemporâneas vão das regiões sahelianas para os países costeiros, dos países da África austral para a África do Sul. Elas pressupõem terras disponíveis e acessíveis, e direitos concedidos aos migrantes. A mobilidade é igualmente forçada, com o número de expatriados e refugiados chegando a mais de 16 milhões. A migração se insere no processo acelerado de urbanização. Entre 1930 e 2030, o meio urbano terá absorvido 70% do crescimento demográfico. A concentração das populações deve se fazer acompanhar de equipamentos condizentes (água, saneamento, transporte etc.), adaptados às necessidades, e de um financiamento capaz de permitir que a cidade seja o motor do desenvolvimento, e não o vetor de novas formas de pobreza, levando à delinquência, à insegurança e à poluição. As principais dinâmicas virão da economia popular urbana. A cidade tornou-se o lugar simbólico da modernidade. As cidades africanas são cada vez menos filhas do Estado. Existe, na cidade, uma ruptura com os valores impostos (casamento forçado, excisão, poligamia), mas também o risco de desintegração. A urbanização desempenha um papel ambivalente em termos de mimetismo, mas também de criação de mercados conducentes à valorização dos produtos agrícolas, principalmente das zonas periféricas das cidades (horticultura). Observa-se, geralmente, um deslocamento do valor agregado das zonas rurais para as zonas urbanas nas cadeias agroalimentares (transformação, armazenamento, distribuição, preparo de refeições etc.). O essencial do informal urbano diz respeito a essa área. É preciso ainda distinguir as cidades rentistas e/ou extrovertidas das cidades que exercem efeitos potencializadores sobre as dinâmicas agrícolas e agroindustriais. Ao contexto da criatividade e engenhosidade das economias

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populares urbanas se opõe o da desintegração do vínculo social, da violência, do desvio e até mesmo da delinquência. As working class não raro se transformam, com a redução do emprego, em under class, e “os camponeses sem eira nem beira, em vagabundos sem fé nem lei”.53 As grandes cidades, como Lagos (12(6milhões Joanesburgo (8 controle milhões), Kinshasa milhões)dee habitantes), Nairóbi (4 milhões) não têm sobre os problemas ambientais, sociais e de segurança. Numa representação dualista, costuma-se opor as cidades aos campos, os centros urbanos, universo da ordem, às periferias urbanas, lugares de exclusão, pobreza ou mesmo criminalidade e perversão. Na realidade, há apenas permeabilidades entre as fronteiras, hibridismos, inovações sociais. Os limites entre a cidade e o campo são transgredidos por redes de duplo pertencimento. O que é periférico de um ponto de vista dominante torna-se centro ou norma num outro enfoque. Pressões migratórias e migrações internacionais

A maior parte das migrações africanas forçadas ou voluntárias (16 milhões) é interna e substitui as migrações internacionais. Estas estão menos ligadas às pressões demog ráficas ou à pobreza do que à existência de redes migratórias estruturadas no passado. Assim, o vale do médio Senegal foi uma área de saída para a Europa. Observam-se, no entanto, importantes mudanças resultantes de uma parte dos limites da migração regional africana e de novas áreas de saída (por exemplo, os Grandes Lag os). Os principai s países de emigração da África ocidental são Cabo Verde, Senegal, Mali e Burkina Faso, em direção à Costa do Marfim, Gana, Gabão e Europa; na África oriental, Etiópia e Sudão, em direção à Europa e aos Estados do Golfo; e na África central e austral, RDC, Malaui, Botsuana e Moçambique, em direção


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à África do Sul. Na Franç a, 18% dos fluxos migratórios vêm da África subsaariana. A emigração proveniente do Sahel é de srcem rural; a proveniente da África costeira e central é mais urbana, qualificada e menos redistributiva. As redes migratórias acarretam transferências importantes nas áreas de e um chegam fluxo autossuste As remessas de fundos de saída migrantes ao dobrontado. do montante da ajuda. Nas zonas de caos, porém, observam-se migrações forçadas (por exemplo, a zona dos Grandes Lagos) cujo caráter reticular é limitado. A emigração cresce entre os diplomados. Os africanos representam 7% da migração qualificada no seio da OCDE. Vale lembrar que a renda dos 200 mil africanos que vivem nos Estados Unidos é estimada em US$ 750 bilhões, quase o dobro do PIB da ASS. Os desequilíbrios demográficos entre a África e a Europa em termos de ritmo dediferenças crescimento ou de estrutura porforçosaidade, ligados às crescentes de renda, conduzem mente a uma forte pressão migratória para os países industriais tidos como Eldorados. A migração mudou de natureza na Europa, com o reagrupamento familiar e a migração clandestina. A regulamentação através de políticas de cooperação ou de codesenvolvimento é o principal desafio estratégico. Desafios do desenvolvimento econômico e social

O desenvolvimento econômico difere do crescimento medido pela soma dos valores agregados. Ele requer ganhos de produtividade distribuídos equitativamente e forças capazes de interiorizar esse processo. E remete a abordagens plurais que se afastam do mimetismo ocidental. Oito objetivos foram fixados para o milênio para o desenvolvimento em 2015: reduzir a extrema pobreza e a fome; assegurar a educação primária universal; promover a igualdade

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dos sexos; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o vírus da Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e criar uma parceria para o desenvolvimento. Os desempenhos econômicos estão muito aquém desses objetivos. Várias medidas de ajuda emais de redução dade dívida visam tornar os resultados observados próximos tais metas. A representação que se faz da pobreza africana é paradoxal. Por um lado, ela atinge a metade da população do continente; por outro, a África caracteriza-se por mecanismos redistributivos que funcionam mesmo quando alguns são excluídos das redes comunitárias e das redistribuições estatais. A pobreza, multidimensional e não redutível à renda, pode ser vista como uma diminuição dos direitos ligados à exclusão do mercado, dos bens públicos e dos vínculos sociais.54 A vulnerabilidade diante dos choques e a aprecariedade ligada aos riscos são mais importantes do que questão da pobreza. O modelo urbano se esgota, em função da expectativa de ganhos que ele suscita e dos modos de gestão da cidade que ele implica. O modelo de ensino está em crise, uma vez que os diplomados não têm mais esperança de obter um emprego assalariado. O informal garante a curto prazo a administração dessa crise.55 A liberalização econômica acarreta uma defasagem crescente entre a aspiração de um modelo de consumo e a exclusão da maioria. O papel determinante da formação e da educação no processo de desenvolvimento é objeto de um consenso que parece reforçado na nova economia da informação e do conhecimento e do capitalismo cognitivo. Poucas áreas apresentam questões tão conflitantes em termos de valores e conhecimentos transmitidos, de tensões entre o universalismo e o particularismo, de acesso diferenciado à escola segundo as cate-


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gorias sociais ou os gêneros. Mais de 40 milhões de crianças não são escolarizadas, havendo grandes desigualdades entre meninos e meninas (9%). A educação para todos surge como uma miragem que se afasta à medida que julgamos nos aproximar dela. Os desafios sanitários são enormes. A que África não dispõe de um sistema de saúde pública e privada propicie a prevenção e o tratamento das doenças. A saúde é um desafio estratégico que diz respeito aos atores públicos nacionais, à classe médica, às ONGs, às empresas farmacêuticas e à ajuda internacional. O sistema sanitário centralizado de assistência pública cede lugar aos cuidados primários de saúde e a uma contribuição familiar que não estão à altura dos problemas. O vírus da Aids tornou-se o segundo fator de mortalidade depois da malária e vitima 10 vezes mais do que a guerra. A África tem mais de 25 milhões de soropositivos. A África austral é particularmente atingida. A Aids tem consequências econômicas (descapitalizando as elites e acarretando custos insuportáveis), demográficas (diminuição da expectativa de vida e estagnação nos países mais atingidos) e sociais (a começar pelos 4 milhões de orfãos).56 Problemas ambientais

As questões ambientais ganharam relevo crescente com a desertificação, o desmatamento, a redução da biodiversidade, a poluição urbana e a degradação dos solos. Num contexto de pobreza, os atores vulneráveis têm pouca resiliência para enfrentar as catástofres naturais. Dá-se prioridade à sobrevivência e ao curto prazo, em detrimento da gestão dos patrimônios numa perspectiva intergeracional. As regulações anteriores dos ecossistemas são contestadas pela rapidez das mudanças. O biótopo está num mundo onde a vida se mantém em frágeis

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equilíbrios (um ponto de água, alguns arbustos no Sahel). Há interdependência, nos ecossistemas, entre o desmatamento, as mudanças climáticas, as necessidades energéticas, o acesso à água e a diminuição da biodiversidade. A gestão dos riscos ambientais, tradicionalmente integrada nas estratégias patrimoniais, questionada devido às pressões demográficas, às evoluçõesé técnicas, às modificações das regras institucionais, ao desenvolvimento de valores comerciais ou às políticas tecnocráticas. Não raro, a competição desenfreada pelos recursos não renováveis (minas, pesca) levam a uma “tragédia dos bens livres”, denominados “bens comuns” por Hardin. Problemas climáticos

A seca e a desertificação ameaçam 490 milhões de africanos numa população de 780 milhões em 2005. Ora, na falta de estratégias proativas, correm oArisco de aumentar nos próximos 20 esses anos números (Bied-Charreton). África sofre as mudanças climáticas e seus efeitos em termos de secas (zonas setentrionais e austrais) e inundações (África equatorial), contribuindo com 7% das emissões de gases com efeito estufa (desmatamento), sem se beneficiar dos mecanismos de desenvolvimento próprios do Protocolo de Kioto. A biodiversidade (diversidade das espécies selvagens, fauna e flora, diversidades intraespecíficas das espécies e conservação ao longo do tempo) é um fator de resiliência dos ecossistemas diante das mudanças climáticas. A floresta é um poço de carbono. Problemas energéticos

Na África, 90% do consumo energético estão ligados a produtos florestais nas zonas áridas. A energia à base de lenha é apenas parcialmente renovável, e sua exploração crescente agrava em nível local o desmatamento e a destruição dos so-


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los, especialmente no Sahel e em Madagascar. A eletrificação cobre principalmente os bairros centrais das capitais e requer investimentos pesados. Há na África um potencial considerável em hidreletricidade. Esses recursos existem sobretudo na África úmida no centro do continente (rio Congo com a barragem de distância Inga, o Zambeze, o Nilo) e geralmente estão situados a grande dos centros de consumo (zonas urbanizadas e África seca). A geopolítica da água

A ameaça mais preocupante é a escassez previsível de água em várias zonas. De dois africanos, um não tem acesso a água potável. Vale lembrar que um americano consome em média 700 litros por dia, contra 300 litros para um europeu e 30 litros para um africano. A África consome 4,7% da água mundial, e em 14irriguem países falta água, embora 17 grandes e 160 lagos o continente. A água potávelrios é um dosgrandes objetivos prioritários do milênio e esteve no centro das discussões da Cúpula da Terra em Joanesburgo em 2002, que visa reduzir pela metade, até 2015, a população sem água potável. As sociedades africanas, salvo raras exceções, não são civilizações hidráulicas. Apenas 4% das terras cultivadas são irrigadas: África do Sul, Agência do rio Níger em Mali, vale do médio Senegal, barragens da Gezireh no Sudão. Em compensação, os rios e os lagos têm importante papel na delimitação das fronteiras e na denominação dos Estados (Pourtier). A água é desigualmente repartida, opondo uma África com falta de água a outra com excesso (inundações). Vários países, como Botsuana, Gâmbia, Mauritânia, Níger e Sudão, são dependentes de outros países. O “ouro azul” diz respeito, essencialmente, aos setores consumidores: agrícola (70%) e industrial (20%). Constata-se

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igualmente um importante risco hídrico como fonte de doenças (oncocercose, tripanossomíase, doenças parasitárias, malária). A água é um bem oneroso e, também, um direito. Além disso, tem um significado simbólico. A água é um recurso geopolítico e, na falta de estratégias proativas, pode tornar-se tos do século XXI, como foium oudos é noprincipais Egito e nofatores Sudão,de naconfliEtiópia e na Somália, na África do Sul e no Lesoto ou nos países vizinhos do Nilo e do rio Níger.57 Por ocasião da Conferência de Berlim, ela já estava no centro das discussões sobre a livre circulação dos rios Congo e Níger. Constata-se uma rarefação crescente, uma queda tendencial dos índices pluviométricos e o ressecamento dos lagos (lago Chade). A agricultura, caracterizada por um precário controle da água, tem necessidades crescentes. No Sahel, os cultivadores estão invadindo as zonas de pasto e os pontos água. Daídos a importância cooperações regionais para adeprevenção conflitos (pordas exemplo, os projetos da bacia do Nilo e da bacia florestal do Congo, a Agência de Fomento de Sourou, o manejo do rio Senegal, a bacia do Níger, as bacias transfronteiriças da SADCC). O desmatamento

O desmatamento acelerado modifica os microclimas, expõe os solos à erosão e reduz a biodiversidade. A cultura da queimada e as necessidades energéticas são os dois principais fatores explicativos. Acresce a isso a superexploração florestal visando à exportação de madeira. Cabe também fazer distinção entre o desmatamento na África ocidental ou em Madagascar, muito rápido, e o da África central, menos evidente. Os riscos de degradação das zonas cultivadas das partes subúmidas da África subsaariana resultam da demasiada pressão exercida sobre os solos, provocando a


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diminuição de sua fertilidade. A degradação dos solos pela redução do tempo de pousio ou pelo pastoreio excessivo é denunciada desde há muito. 58 Problemas relativos à biodiversidade e às biotecnologias

Há todo umambiente conjuntoimediato, de conhecimentos o biótopo e sobre o meio e todo um sobre patrimônio cultural ligado a um patrimônio natural que possibilitam gerir a complexidade. No entanto, há o risco de destruição desse know-how e da biodiversidade, bem como de patenteamento das plantas e de uniformidade tecnológica, tudo isso em nome da eficiência, da rentabilidade e das relações de poder. Há séculos, ou mesmo milênios, existe o livre acesso aos recursos filogenéticos. A seleção varietal feita pelo agricultor resulta numa mistura genética. Ora, esses direitos dos camponeses e dos sementeiros se opõemsobre atualmente aosAtualmente, oligopólios que têm direitos de propriedade os genes. todo um conjunto de conhecimentos referentes aos recursos genéticos ou aos gêneros alimentícios é apropriado pelos grupos privados em função de um mercado solvente. Daí a orientação da pesquisa em função das prioridades dos países do Norte e das questões de interesse dos países temperados (onde moram 92,6% da população dos países ricos). Com as biotecnologias, conjunto de técnicas visando à exploração industrial de micro-organismos, células animais, vegetais e seus constituintes, os recursos genéticos tornaram-se o novo “ouro verde”. Os organismos geneticamente modificados (OGMs) são reveladores dos principais problemas relativos às opções alimentares (inovações técnicas e científicas versus prudência ecológica, agronegócio versus agricultura camponesa, bem comum versus patenteamento e apropriação dos seres vivos,

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agroindústrias do Norte versus agricultura rural do Sul). Há discordâncias quanto aos seus efeitos. Alguns esperam maiores rendimentos, maior resistência dos vegetais e queda dos custos dos pesticidas. Outros preveem uma redução da biodiversidade, riscos sanitários e ambientais (poluição genética), eteiros. uma dependência dos agricultorespara em relação aos semenA agência norte-americana o desenvolvimento internacional (Usaid) tornou-se o vetor da Monsanto para a difusão dos OGMs, promovendo efeitos de contágio (por exemplo, de Burkina Faso para o Mali). Na África, esses conflitos normativos se encontram entre a lei modelar da OUA sobre acesso aos recursos biológicos, reconhecendo os direitos das comunidades locais, e o acordo de Bangui de 1977, em vigor desde 28 de fevereiro de 2002, incorporando as imposições da OMC. A lei modelar da OUA reconhece os direitos das comunidades, inalienáveis e coletivos, os direitos dos agricultores e os direitos dos selecionadores a eles subordinados. Problemas alimentares

A geopolítica das catástrofes humanas pode ser ilustrada pela fome. Esta é resultante de choques sobre os sistemas alimentares e as populações vulneráveis, os quais não puderam ser previstos ou controlados pelos decisores, acarretando efeitos de contágio e mortalidade em massa. Ela traduz a fraca resiliência de atores vulneráveis para enfrentar as catástrofes. Fome e insegurança alimentar

A fome é comum na África, embora existam atualmente excedentes alimentares mundiais.59 Houve fome nos períodos pré-colonial (impérios de Gana, Mali, Songai) e colonial (Etiópia 1888-92). E, mais recentemente, na Etiópia (1972-74,


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1984/85), no Sudão, no Lesoto (1983-85), em Moçambique, na Nigéria, no Níger, em Angola, no Zaire, em Uganda, na Somália, na Libéria, no Zimbábue e na África austral (anos 2000), no Sahel, especialmente no Níger e no Chifre da África (2005/06). A subnutrição atinge 300 milhões de africanos. Fatores explicativos da insegurança alimentar e da fome

Os fatores explicativos se encadeiam: falta de água, má gestão, pressão demográfica, efeitos dos conflitos e do vírus da Aids, instrumentalização da ajuda alimentar. Metade das crises alimentares se deve aos conflitos civis, aos expatriados e aos refugiados. Podem-se distinguir quatro principais explicações. A falta de disponibilidades

A alimentares longo prazo, bens são:os fatores determinantes do acesso aos n

n

n n

a produtividade e o rendimento por hectare — e ambos são muito baixos, tendendo à estagnação; a pressão sobre as áreas cultivadas, em face do volume da população — e as populações rurais continuam aumentando, apesar da urbanização; o consumo e o poder de compra, quetendem a regredir; os choques ligados aos imprevistos climáticos, aos dis-

túrbios sociais, às epidemias ou às especulações. A agricultura africana teve pouco progresso, embora se observem dinâmicas agrícolas nas culturas alimentares comerciais. Os modos de cultura vão da cultura itinerante da queimada à cultura irrigada, passando pelas culturas intensivas em trabalho, em mecanização ou em insumos. As diferen-

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ças de produtividade entre os agricultores africanos e os dos países industriais são da ordem de 1 a 100. De 1970 a 1995, os índices pluviométricos diminuíram de 30% a 50% no Sahel, com efeitos negativos sobre a agricultura e a criação, mas igualmente sobre a saúde. O programa AMMA (análise multidisciplinar da monção visa prever a monção, única época de chuva. A águaafricana) é o principal fator restritivo da produção alimentar. As deficiências do mercado

Se os mercados africanos funcionassem através de concorrência, os preços de equilíbrio evitariam as privações. Quanto mais o mercado se amplia, menores são os custos de transporte, maior a velocidade de circulação dos bens alimentares e menores os riscos de fome. Na realidade, vários fatores podem explicar por que os mercados não desempenham o papel eficiente esperado. Numa situação de informação imperfeita, uma estratégia de pluriatividade ou de extensividade das culturas é geralmente preferível, levando em conta a importância das opções (conferida à reversibilidade da decisão). Os agentes externalizam o risco relativo ao meio ambiente. O argumento liberal de que os especuladores têm um papel estabilizador pressupõe a ausência de erros de previsão e uma concorrência entre os especuladores denominados açambarcadores. Mas estes estão quase sempre mancomunados com os poderes e em situação monopsônica. A esses argumentos teóricos às deficiências informacionais e alocativas podemosrelativos acrescentar o contexto de falta de infraestrutura ou de logística, ou de integração dos mercados. A ausência de direitos

Como Sen60 demonstra, a capacidade de acesso aos alimentos é função das dotações e dos direitos que regem a pro-


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priedade e a troca — entitlements. A fome depende igualmente da falta de uma “capacidade” que é função do indivíduo (aptidões, necessidades) e da organização social e que permite ser (being) e fazer (doing). As sociedades estabeleceram regras possibilitando a sobrevivência dos pré-, pós- ou não produti61 proibindo a conversibilidade dos bens de subsistência vos, e dos bens de prestígio ou do dinheiro dos bens alimentícios e das culturas de renda (por exemplo, o arroz e o café em Madagascar). No entanto, essas regras são quebradas ou alteradas em situação de crise. Os trabalhos empíricos aplicados no Wollo (1973) e no Sahel (1973/74) mostraram que certos grupos sociais eram afetados pela fome mesmo num contexto de oferta suficiente em consequência da alta dos preços ou da perda de direitos.

A geopolítica da fome

A subnutrição está evidentemente correlacionada com a pobreza, a baixa produtividade agrícola e as deficiências dos mercados, mas são os conflitos e as lógicas de predação que constituem o fator determinante. Os conflitos mobilizam a força de trabalho, conduzem a territórios inseguros e se caracterizam pelas arrecadações de produtos voluntários, de receitas; excluem os modos de atenuar os riscos, como a gestão de estoques, a mobilidade ou a pluriatividade; e não raro são uma forma de aniquilar pela fome os grupos dominados. Os bloqueios alimentares sempre foram utilizados como arma contra os inimigos ou as minorias. As democracias conheceram a escassez, mas nunca a fome. A ajuda humanitária pode também desempenhar um papel perverso. Ela é frequentemente instrumentalizada para alimentar a guerra ou monopolizada pelos poderes em detrimento das populações (caso da Somália). É difícil e arriscado fazê-la chegar aos países em

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guerra (por exemplo, os senhores da guerra e os piratas na Somália, que captam a ajuda e se aproveitam das ONGs). Ela resulta da desinformação dada por autoridades que dela querem extrair o máximo, ou por agências de ajuda que exageram a extensão das necessidades para compensar a redução dos doadores. serveindustrializados, igualmente comocomo escoadouro excedentes dosElapaíses fator depara con-os corrência entre os produtores locais, como manobra de captação de renda pelos poderes políticos. Também é importante levar em consideração as estratégias das grandes potências internacionais. Os Estados Unidos desempenharam um papel na fome na Etiópia utilizando a arma alimentar como meio de derrubar o governo marxista. A maioria dos países africanos tornou-se dependente da arma alimentar, principalmente a americana (78% das exportações de milho), mas também a 62 francesa, canadense, e argentina (essesdecinco países representam 90%australiana das exportações mundiais trigo).

Quais são as implicações para as políticas?

Os poderes públicos e as ONGs tiveram um papel essencial de prevenção para evitar os riscos sistêmicos através de sistemas de informação e de intervenção rápidas. É necessário criar redes de segurança para os grupos mais vulneráveis, excluídos do mercado. As políticas de estabilização são as que mais garantem a segurança alimentar. No caso de risco de fome, impõem-se medidas de urgência: subvenções, frentes de trabalho, estoques reguladores. As ações humanitárias de urgência tornaram-se necessárias, mas podem igualmente piorar a situação a longo prazo. As catástrofes humanitárias contribuíram para modificar os modos de ação coletiva. A ajuda de urgência vem substituir a ajuda ao desenvolvimento. A ação humanitária tornou-se uma parceria que possibilita a


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gestão das crises. As ONGs presentes nesse mercado de ajuda são múltiplas e o melhor esbarra no pior. 63 A longo prazo, a eliminação da fome passa por políticas de desenvolvimento que aumentem as disponibilidades e o acesso, graças aos ganhos de produtividade, às políticas redistributivas, à maior capacidade dos agentes em termos de acesso demográfica. ao crédito e de apoio às iniciativas populares, e à regulação

Capítulo 4 A África e a sociedade internacional

As obras sobre relações internacionais distinguem norinternas malmente as ordensdo , em que se exercem os num poderes do Estado detentor monopólio da violê ncia legal determinado território, e uma ordem internacional , em que se manifestam potências assimétricas com diferentes relações de força. A África foge a essa representação dualista por vá rios motivos. A ordem interna é em boa medida assegurada por potências externas; inversamente, a desordem interna retroagiu, em menor grau, sobre as relações internacionais. Considera-se que a África tem mais capacidade de distúrbio (conflitos, pressões migratórias, epidemias) que de potência.

A decomposição dos impérios coloniais, que provocou emergência dos Estados africanos como atores da socieda-a de internacional, manteve certo papel das antigas potências coloniais (França, Reino Unido), embora conduzindo uma transferência de autoridade para as organizações internacionais, a União Europeia e a superpotência americana. A nova configuração internacional é em parte desterritoriali-

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zada e mobiliza uma plura lidade de atores públicos e privados que dispõem ao mesmo tempo de poderes estruturais e relacionais. A uma lógica de territorialidade acrescenta-se uma lógica reticular, e nelas se insere a África. A África e as organizações internacionais

Não existe democracia internacional em que a tomada de decisões se baseie na regra segundo a qual um cidadão é igual a um voto, e sim sistemas censitários em que um Estado é igual a um voto (ONU, OMC) ou mesmo um dólar é igual a um voto (FMI, Banco Mundial), com direito de veto para as grandes potências. Na prática, por meio de alianças, astúcia ou negação do fracasso, as coalizões fazem dos Estados africanos atores da sociedade internacional. Existem convenções ou regimes internacionais, conjunto de princípios, regras, normas e procedimentos visando reduzir a hegemonia.

O sistema das Nações Unidas e a África

As instituições econômicas e financeiras internacionais foram criadas, após a II Guerra Mundial, dentro do contexto das relações interestatais, separando a política da economia e baseando-se no princípio de igual soberania e na realidade de um mundo bipolar dominado pela potência hegemônica dos Estados Unidos. As Nações Unidas, órgão supremo do direito internacional e de negociação entre Estados, são igualmente uma arena onde os Estados se confrontam em função de seu poderio, sendo a instância principal o Conselho de Segurança. As instituições internacionais são hoje o reflexo de uma “incongruência espacial”64 entre uma economia em via de globalização e um sistema político internacional baseado no Estado-nação, na soberania nacional, no direito territorializado e em instituições internacionais que não têm poder


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supranacional, ainda que as OSIs aspirem a um espaço público visando a uma cidadania internacional. O espaço internacional está estruturado politicamente por relações de poder entre Estados hegemônicos com poder militar e tecnológico, e, economicamente, pelas firmas oligopolistas e pelos acionistas institucionais. falta deháum governo mundial de impor disciplinas eNa sanções, o estabelecimento de capaz uma “governabilidade” mundial mediante a negociação das regras internacionais, a elaboração de normas e valores e de um conjunto de regulamentações garantidas pelos diversos atores. No seio das organizações internacionais se estabelecem, pois, relações de influência, de negociação ou mesmo de imposição de decisões. A África e as Nações Unidas

Os Estados africanos mas são não membros dasativa principais organizações internacionais, têm voz nessa ordem internacional. Fazem parte, igualmente, do movimento dos não alinhados. Todos assinaram o tratado de não proliferação nuclear e são membros da International Atomic Energy Agency (IAEA). A África do Sul renunciou à arma nuclear. Dois Estados africanos, a África do Sul e a Etiópia, estão entre os 51 Estados que fundaram as Nações Unidas em 1945. A ONU, que em 2005 compreendia 191 Estados-membros, desempenha um papel crescente na ajuda à África e como força de intervenção. Ela se insere num quadro multilateral e serve de bússola ao dispositivo da comunidade internacional. Três países africanos participam, alternativamente, na qualidade de membros não permanentes, e há perspectivas de uma ou duas cadeiras permanentes. A África está presente nas agências especializadas, instituições não financeiras das Nações Unidas: FAO (agricultura), OMS (saúde), Onudi (industriali-

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zação), Pnud (desenvolvimento), Unesco (educação e cultura), OIT (trabalho), Unicef (ajuda à infância), Fnuap (fundos para a população). Ela se faz presente através da Cnuced, tribuna dos Estados pobres que procura corrigir os efeitos perversos da liberalização ligando o comércio internacional ao desenvolvimento. A África e as instituições de Bretton Woods

A quase totalidade dos países africanos é membro das instituições de Bretton Woods e recorreu ao seu financiamento, o que acarretou certa tutela. O FMI

O FMI tem por missão “facilitar a expansão e o crescimento harmonioso do comércio internacional e contribuir para a manutenção e o desenvolvimento de empregos e salários reais” (art. 1o). Eledeé um nível fundoelevado de assistência mútua entre Estados e exerce, de fato, várias missões, como a supervisão multilateral e bilateral das políticas macroeconômicas monetárias e de câmbio, de programas e de assistência técnica. O FMI teve papel central na normalização das sociedades africanas a partir da crise de endividamento dos anos 1980, tendo oferecido ajuda sob condicionalidades com a implementação de programas de estabilização e ajuste visando reduzir os desequilíbrios financ eiros. A assinatura de um acordo stand by tornou-se condição para a renegociação da dívida. Os ministérios econômicos funcionaram sob tutela, e a autoridade financeira se deslocou dos parlamentos para as inst ituições de Bretton Woods. Desde 2000, os mecanismos de ajuste estrutural reforçado se transformaram em mecanismos de redução da pobreza e de c rescimento para os


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países de baixa renda. Trata-se de empréstimos concedidos aos países que instalaram dispositivos estratégicos de combate à pobreza. O Banco Mundial

O Banco Mundial é oAs segundo pilar das instituições financeiras internacionais. intervenções do Banco na África evoluíram com o tempo. Nos anos 1950 e 1960, predominava uma cultura de engenharia e financiamento das infraestruturas. Nos anos 1970, principalmente sob o impulso de Mac Namara, predominaram os financiamentos de projetos nos setores produtivos e o apoio às entidades públicas. Os anos 1980 até à metade dos anos 1990 foram marcados pela dívida e os ajustes macroeconômicos, com prioridade para os macroeconomistas. Desde então, o Banco Mundial expandiu consideravelmente suasetc.) árease de intervenção contra a Aids, novas tecnologias priorizou a luta(luta contra a pobreza, o fortalecimento institucional, o software (conhecimentos) à custa do hardware (investimentos físicos). Assim como o FMI, o banco reagiu às reivindicações de maior transparência estabelecendo sistemas de avaliação que melhoraram sua carteira de projetos. O programa PPME questiona a regra do não rescalonamento das dívidas multilaterias e privilegia a luta contra a pobreza. Normalização e jogos de dissimulação

Além do discurso econômico racional e do receituário de reequilíbrio financeiro, existe um catecismo do Consenso de Washington em que se misturam argumentações teóricas, estudos de casos e success stories preconizando as “boas políticas” em termos de abertura, liberalização, privatização e “boa governança” (Hibou). O ajuste remete a uma sequência

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em que estão em jogo as negociações internacionais, o estabelecimento de condicionalidades, o acesso aos financiamentos externos, as reformas de políticas econômicas e a supervisão dos critérios de desempenho, de modo a permitir que os países andem, ou não, on track (nos trilhos). No plano a normalização preconizada ou imposta impede queinterno, se internalizem as medidas preconizadas (por mais judiciosas que sejam), tidas como imposições vindas de fora. Os fatores estruturais e institucionais internos, assim como o ambiente internacional, predeterminam o sucesso das políticas econômicas para os países mais pobres. O ajuste frequentemente modificou os frágeis equilíbrios sociopolíticos. Existem conflitos de procedimento, de estatuto e de legitimidade entre os programas de ajuste, que dependem dos ministérios técnicos e das leis — por exemplo, os planos de desenvolvimento quegradual dependem da soberania. soberania nacional e que participam da erosão dessa No plano internacional, podemos falar, juntamente com Ferguson (1990), do “jogo contínuo da negação do fracasso”. Os investidores criam inúmeras condicionalidades que permitem “trazer no cabresto”. Os governos levam em consideração os riscos de ruptura com a comunidade financeira internacional, mas antecipam igualmente as não sanções ou a possibilidade de empréstimos-pontes. Daí a duplicidade dos discursos ou das práticas dos poderes, os atrasos na implementação das medidas, os conflitos abertos ou as resistências veladas. Muitos países não têm mais sistemas de informação confiáveis, e sua fraca capacidade de análise, principalmente macroeconômica, não lhes permite propor modelos alternativos ou julgar a validade das medidas. Os critérios de desempenho, assim como os vilarejos Potempkine que a czarina Catarina da Rússia visitava, têm muitas vezes aparência enga-


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nosa, e as fachadas escondem realidades ocultas. Resulta daí um jogo de simulacros. Assim, podemos ver o FMI e o Banco Mundial como um Jano com duas cabeças: por um lado, desempenham um papel de estabilidade hegemônica. Estão fortemente ligados ao Te65 Regulamentaram a linguagem e ganharam souro por umamericano. tempo a batalha ideológica do liberalismo. Seus discursos tecnicistas, apoiados na racionalidade econômica e na força dos modelos, levaram a crer que havia uma única política econômica correta, aplicada por bons alunos servindo de exemplos. Estatutariamente interditados à ação política, eles estão no centro desses embates, negociando apenas com os Estados, garantindo sua legitimidade interna e sua credibilidade externa diante da comunidade financeira internacional, e estabelecendo condicionalidades. Mas, por outro lado, eles

estão sobrecarregados pelo peso capitais(inclusive privados (inclusive os mais ilícitos), pelo que jogotêm dososEstados os mais sinecuristas ou mafiosos) e pela prioridade da segurança. A OMC e a África

A OMC

O Gatt, criado em 1948, favorecia o multilateralismo comercial através da redução das barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio internacional. Baseava-se em certos princípios: a regra da não discriminação (cláusula de nação mais favorecida), a busca da diminuição das tarifas alfandegárias e a proibição das restrições quantitativas. O princípio de igualdade dos tratamentos comportava, todavia, exceções, como as uniões alfandegárias e as zonas de livre-comércio, ou a aceitação da não reciprocidade e de tratamento diferenciados para

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os países em desenvolvimento. A abertura externa é reconhecidamente o principal fator de crescimento. Com a transformação do Gatt em OMC, a negociação comercial tornou-se permanente. A OMC, que visa liberalizar o comércio mundial, estabelecer regras e arbitrar os conflitos, é uma instância em que cada umque dosrepresentam 149 países tem voto, mas de emnegociação que as grandes potências, mais de dois terços do comércio mundial, impõem seus interesses, não obstante o surgimento de contrapoderes dos países emergentes (G-20) ou mesmo dos países pobres (G-90). A OMC incluiu os produtos agrícolas e os serviços na liberalização, embora aceitando a exceção cultural. Passou-se primeiramente de um sistema de concessões recíprocas (mercantilismo esclarecido) para um contexto de negociações por produtos, chegando-se, por fim, às discussões globais. As concessões são tidas como custos que exigem compensações, ao passo que a teoria padrão do comércio internacional demonstra que a liberalização não necessita de reciprocidade para melhorar o bem-estar, e que dentro dos países, num jogo de soma positiva, os ganhadores sempre podem indenizar os perdedores. Os embates tornaram-se normativos com relação aos produtos agrícolas, aos serviços e aos direitos de propriedade intelectual (Adpic), os quais estão no cerne das soberanias nacionais (medidas de precaução, normas sociais, soberanias alimentares, normas ambientais). A OMC opõe, especialmente na questão agrícola, os grandes blocos: Estados Unidos, UE efavoráveis G-20, esteàúltimo representando países emergentes mais liberalização com umaospluralidade das alianças. Os países africanos dispõem de poucos trunfos na arena das negociações comerciais. Eles sofrem os efeitos perversos dos subsídios à produção e à exportação, bem como das medidas protecionistas americanas e europeias, e serão perdedores na liberalização devido à erosão das preferências (por exemplo,


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o açúcar, a banana) e à concorrência selvagem dos produtores (agricultura, criação, têxteis). A África e a OMC

Todos os países africanos são membros da OMC, salvo Eritreia, Etiópia, Sudão. As negociações e os exemplo, acordos comerciais no Somália seio da eOMC dizem respeito a (por Hong Kong, 2005): n

n

n

n

produtos agrícolas — maior acesso aos mercados, redução dos subsídios internos com efeitos distorcivos, redução dos subsídios às exportações, redução das tarifas consolidadas, inexistência de direitos sobre os produtos exportados pelos PMAs; produtos não agrícolas — redução eeliminação dos direitos alfandegários e dos tetos tarifários, tratamento especial e diferenciado para os paísesem desenvolvimento; serviços — liberalização dentro do quadro do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS); temas de Cingapura (investimentos, concorrência, mercados públicos, supressão dos obstáculos aos intercâmbios).

A liberalização comercial tem certos efeitos positivos sobre os países africanos, especialmente ao reduzir o peso dos subsídios agrícolas (por exemplo, o algodão). Em Hong Kong, ficou decidida a eliminação dos subsídios à exportação (2006) erentemente à produçãodos (2013) dosemergentes, produtos agrícolas. Os sua PMAs, países sofrem por vez difeuma erosão de suas preferências e de suas margens comerciais (por exemplo, os efeitos da supressão dos acordos multifibras em janeiro de 2005 sobre os têxteis ou do protocolo do açúcar). Os conflitos com a UE são relativos à carne, aos cereais, aos laticínios e ao açúcar.

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0o

TUNÍSIA MARROCOS ARGÉLIA LÍBIA EGITO

Trópico de Câncer

Mar Vermelho

MAURITÂNIA

CABO VERDE

MALI

NÍGER

SUDÃO

ERITREIA

CHADE SENEGAL

BURKINA FASSO

DJIBUTI

GUINÉ NIGÉRIA SERRA LEOA

GANA

LIBÉRIA

Linha do Equador

ETIÓPIA

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D TA

A OM

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REPÚBLICA CENTRO AFRICANA UGANDA GABÃO

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SOMÁLIA

CAMARÕES

F IM

CONGO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

O BE

NI M

QUÊNIA

TANZÂNIA

Oceano Atlântico

SEICHELES

COMORES ANGOLA ZÂMBIA ZIMBÁBUE NAMÍBIA


MOÇAMBIQUE

MADAGASCAR ILHAS MAURÍCIO

BOTSUANA

0o

1

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

ÁFRICA DO SUL 2 000 Km

EGITO Liga Árabe EAC (East African Community) UMA (Union du Maghreb Arabe)

Ceeac (Comunidade Econômica dos Estados da África Central)

Cedeao (Comunidade Econômica dos Estados da África Oriental)

Comesa (Mercado Comum da África Austral e Oriental)

Uemoa (União Econômica e Monetária do Oeste Africano) Cemac (Comunidade Econômica e Monetária da África Central)

SADC (Southern African Development Community) Sacu (Southern African Customs Union)


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O regionalismo e o pan-africanismo

A quase totalidade dos países africanos está engajada em processos de integração regional (IR) cujas formas vão desde as cooperações setoriais até as uniões políticas com transferências de soberania. A integração regional é prioritária para uma África balcanizada, composta de 50 Estados, em sua maioria de pequeno porte e muitos deles encravados. É igualmente uma construção política que pressupõe a criação de estruturas institucionais e que leva à construção de identidade. É mais ou menos conduzida por instituições e acordos comerciais — regionalismo de jure. Pode resultar, ao contrário, em práticas de atores que constituem redes comerciais, financeiras, culturais, tecnológicas em espaço regionais — regionalização de facto (por exemplo, o comércio transfronteiriço africano ou os “países-fronteiras”).66 Existem mais de 200 organizações regionais. As quatro organizações pela UA são: Cedea, na África ocidental; Ceeac, nareconhecidas África central; SADC, na África austral; e Comesa, na África oriental. A integração política: a União Africana e o sonho do pan-africanismo

Segundo uma concepção política ou diplomática, a integração regional se traduz em transferências de soberania e em objetivos de prevenção dos conflitos. A convergência de interesses econômicos é uma maneira de suplantar as rivalidades e os antagonismos políticos. As transferências de soberania e aposta produção de bensdos públicos níveis regionais são uma resà sobrecarga Estadosemnum contexto de globalização (por exemplo, criação de uma moeda regional). A integração regional pressupõe a integração nacional, o fortalecimento do Estado e da cidadania, e um Estado forte que impeça a fragmentação territorial ao apoiar-se numa sociedade civil forte criando contrapoderes. Os processos de desintegração

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regional remetem aos fatores sociopolíticos de desintegração nacional e de decomposição dos Estados, às crises econômicas e financeiras que priorizam os objetivos nacionais, aos ambientes internacionais que possibilitam aberturas erga omnes (para todos) e às políticas desenvolvidas em detrimento dos acordos regionais. A queda do muro de Berlim e o fim da competitividade Leste-Oeste favoreceram uma diplomacia preventiva de gestão das crises e de resolução dos conflitos no seio de organizações tradicionalmente econômicas. A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África do Sul (Nepad) se insere numa perspectiva a longo prazo (10 a 15 anos). Ela dá ênfase ao setor privado apoiando-se nas cinco grandes regiões da União Africana. Privilegia a apropriação, pelos africanos, do processo de desenvolvimento e busca uma nova parceriamútuo. baseada na responsabilidade compartilhada no interesse Deverá haver aí um exame ou uma pres-e são pelos pares. O mecanismo africano de avaliação pelos pares, pedra angular da Nepad e garantia de sua credibilidade, já foi estabelecido. São os próprios países africanos que devem identificar, avaliar e financiar os projetos de investimentos comuns. A Nepad permanece, no entanto, um processo top down. O programa é muito ambicioso em relação às tendências passadas e às previsões. A Nepad é um processo que só pode ser julgado a longo prazo. Falta-lhe ainda credibilidade e legitimidade perante os diferentes Estados africanos e os agentes da sociedade civil. A UA se aprofunda no plano institucional (Assembleia, Conselho Executivo, Comitê dos Representantes Permanentes e Comissão), passando de organização de coordenação a instituição de integração. O plano de ação adotado em 12 de outubro de 2004 define cinco prioridades: transformação ins-


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titucional; promoção da paz (Conselho de Paz e de Segurança), da segurança humana e da governança (Corte Africana dos Direitos do Homem e dos Povos); promoção da integração regional; construção de uma visão compartilhada no seio do continente; adoção do protocolo relativo à Corte de Justiça da UA. A integração econômica

A regionalização é um processo que assume diversas formas.67 Caracteriza-se por uma intensificação das relações de troca, com a supressão dos obstáculos internos (zona de livrecomércio), uma tarifa externa comum (união alfandegária) e mobilidade dos fatores (mercado comum). Pode traduzir-se em coordenação de políticas econômicas ou sociais (união econômica), em projetos de cooperação estabelecidos pelos atores (cooperação regional ou funcional), em interdependência entre as economias, levando a convergências econômicas (integração dos mercados), em relações internalizadas dentro das redes ou empresas (integração produtiva ou reticular), em efeitos de aglomeração e infraestruturas interconectadas dentro de territórios transnacionais (integração territorial). E pode resultar no estabelecimento de regras ou de transferência de soberania com estruturas institucionais (integração institucional ou regionalismo federativo). A fraca integração regional

Os espaços à margem da economia mundial são igualmente pouco integrados regionalmente, e a desintegração nacional limita a integração. O comércio intrarregional africano se situa em torno de 10% e é polarizado em alguns países. Fora a África do Sul, cinco países representam três quartos das exportações in-

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tra-africanas (Costa do Marfim, Nigéria, Quênia, Zimbábue, Gana). O comércio intrassetorial de produtos manufaturados é muito fraco. Alguns produtos primários têm papel importante: o petróleo representa um terço das trocas, e o algodão, os animais, o milho e o cacau, 18%. A coordenação ou a unificação dasdopolíticas monetárias, no caso da estão zona monetária da África Sul (CMA) ou da zona franca, no centro do processo de integração regional. Por outro lado, elas estão ausentes em outras zonas de integração regional e se realizam apenas indiretamente, quando os países-membros de uma mesma zona adotam como âncora uma mesma moeda-chave. Os principais fatores explicativos da insuficiência do comércio intrarregional remetem: n

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aos fatores estruturais ligados ao nível de desenvolvimento (haverá maior comércio as economias quanto mais diversificadas forem entre suas estruturas de produção e de consumo), ao porte e à proximidade geográfica (em termos de custos de transporte e de transação), e à proximidade sociocultural e política (mesma moeda, língua, história); aos fatores de política econômica (acordos comerciais regionais, política de abertura).

Em compensação, o peso das trocas informais geradas pelas zonas de livre-comércio de fato explica-se principalmente: pelos diferenciais criados pelas fronteiras em termos de política econômica e de regimes de troca; pela existência de redes comerciais e de redes sociais transfronteiriças; n

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pelas complementaridades econômicas e vantagens comparativas. Essas trocas são pouco integradoras na medida em que recaem essencialmente sobre produtos importados transformados e remetem mais a margens comerciais do que à criação de valor agregado a partir da transformação de produtos.

Porém, notam-se progressos importantes no âmbito da Cedea, que busca aproximar-se da Eumoa, da SADC, sob o impulso sul-africano, e da comunidade dos Estados da África oriental (união alfandegária, passaportes comuns, centros universitários). Cooperação bilateral e multilateral

Por que me queres bem? Ainda não te dei nada (Confúcio).

Os acordos de cooperação e parceria são projetos geopolíticos envolvendo múltiplos interesses: petroleiros, migratórios, militares, de segurança, humanitários etc. Ajuda e cooperação

A cooperação internacional é a ação realizada juntamente com vários atores da sociedade internacional. Pressupõe mútuas trocas comerciais e difere da concepção vertical da ajuda ao desenvolvimento. Realiza-se entre atores com poderes assimétricos. Insere-se num contexto pós-colonial envolvendo laços afetivos, má consciência, dívida não extinta por parte dos doadores, e vontade de independência e receio de abandono por parte dos recebedores.

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Por ocasião da queda do muro de Berlim, a ajuda perdera sua principal função geopolítica. Ela readquiriu forte legitimidade com as inseguranças, catástrofes e conflitos evidenciados em numerosas regiões. As condicionalidades em termos de boa governança ou de bons resultados não se ajustaram Estados falidos,(APD) às regiões fragilizadas. A ajuda pública aoaos desenvolvimento atende a diferentes motivações: solidárias (luta contra a pobreza e ajuda emergencial), utilitaristas (acesso aos recursos naturais, presença nos mercados protegidos), geoestratégicas (segurança, prevenção dos conflitos, luta contra o terrorismo, gestão dos riscos migratórios ou epidemiológicos, desejo de participação nas decisões internacionais), culturais (defesa da língua e da cultura), de má consciência (culpabilidade pós-colonial, fardo do homem branco) ou, ainda, desenvolvimentistas (reduzir as assimetrias internacionais e as dos divergências de trajetórias). Considerando o esgotamento fluxos privados, a APD permite aliviar a pressão financeira externa. Todavia, a ajuda esbarra nas fracas capacidades de absorção: frequentemente ela é desviada de suas finalidades e tem efeitos multiplicadores limitados (para 100 fluxos de entrada, resultam imediatamente 60). Gera igualmente efeitos perversos: viés favorável aos projetos capitalistas, encargos recorrentes.68 A Comissão para a África69 preconiza um big push para fazer face ao ciclo vicioso da pobreza e à supressão das subvenções dos países do Norte, a duplicação da ajuda à África (de US$ 25 bilhões para US$ 50 bilhões até 2010) novos sistemas de financiamento (serviços de financiamento internacional, taxação dos transportes aéreos etc.) e prestação de contas às populações, e não apenas aos investidores. A International Finance Facility, proposta pelos britânicos, consistiria em emprestar e mobilizar os fundos importantes, mas ela transfere


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os encargos às gerações futuras. A fiscalidade internacional, preconizada pela França, é interessante pela previsibilidade e concessionalidade, podendo ficar concentrada nas necessidades fundamentais. O fato de extinguir as dívidas não garante o acesso permanente aos financiamentos internacionais, ecapacidade estes esbarram, por falta reformas na baixa de absorção dosdepaíses. Em estruturais, vários Estados ou regiões frágeis, a grande questão são os conflitos, tendo como prioridades a segurança, a reconstrução do Estado e de suas funções mínimas mediante o apoio combinado da comunidade internacional. A abordagem global britânica (DFID), que se tornou influente junto ao Banco Mundial, trata os Estados frágeis como um todo e propõe soluções técnicas visando ao desenvolvimento. Ela se opõe à abordagem caso a caso dos Estados Unidos, baseada em critérios políticos (democracia, luta o terrorismo) e voltada para os “bons alunos” e para contra objetivos de segurança. As relações interestatais

A França e a África

Por sua história, a França desempenha um papel de potência regional na África. Ela acreditou, segundo as palavras de Guiringaud, que 500 homens poderiam mudar o destino da África. Vários fatores contribuem para explicar a política da França em relação à África subsaariana, na qual as preocupações culturais, geopolíticas e humanitárias se aliam a certos interesses econômicos, mineiros, petrolíferos ou de apoio a empresas em busca de nichos de mercado. Destacar o jogo desses interesses econômicos nos impede de compreender a complexidade do contexto colonial e pós-colonial, pré- ou pós-Guerra Fria. O peso político da França nos países africa-

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nos se explica por uma série de fatores (inclusive o receio do caos e o desejo de prevenir conflitos), pela política de defesa da francofonia, pelas relações de clientelismo, pela constituição de redes destinadas ao financiamento de partidos políticos franceses ou, ainda, pelos votos levados pelos países francófonos Nações Unidas. Apesar daàs diminuição da ajuda (€ 8,2 bilhões em 2005, ou 0,47% do PNB), a França continua sendo um dos principais países doadores da APD — tanto em valor absoluto quanto em termos de percentagem do PNB. A ajuda francesa continua a se direcionar principalmente para a África subsaariana (55% do total). Mais de 30% da ajuda é multilateral. A presença militar francesa continua expressiva em 2006 (6 mil homens em Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Senegal e Chade, sem contar os 5 mil da Operação Unicórnio). A França está num dilema: sendo tachadadedeaceitação ingerência, ou abster-se, sinal de intervir, indiferença ou mesmo do pior (genocídio ruandês). As redes e o cordão umbilical duraram tanto tempo que são inevitáveis as segundas intenções. A descolonização tardia dá srcem a ressentimentos. Durante a Guerra Fria, a política econômica da França em relação à África subsaariana refletia, dentro da tradição gaullista, a importância geopolítica que Paris dava a essa região (francofonia, votos nas Nações Unidas, interesses petroleiros, receio do comunismo etc.). A queda do muro de Berlim, em novembro de 1989, a expansão da Europa e a aceleração do processo da globalização acarretaram uma desclassificação geopolítica da África, bem como certa normalização das relações entre a França e a África. O discurso de Mitterand em Baule, em junho de 1990 (vinculando a ajuda francesa à África à democratização), a doutrina Balladur de 1993 (condicionando a assistência bilateral à assinatura de acordos com


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as instituições de Bretton Woods) e a desvalorização da moeda da África francófona (os francos CFA) em janeiro de 1994 são considerados sinais de abandono da África pela antiga mãe pátria, cortando o cordão umbilical. A política francesa caso a caso, defensiva diante da obsessão de uma anglofonia dominante ambígua eméseu sobre maduros para ae democracia, alvodiscurso de críticas porpaíses partenão da opinião pública e dos poderes africanos, principalmente sulafricanos. A França é ao mesmo tempo árbitro e parte interessada, ficando às vezes entre dois fogos (por exemplo, Costa do Marfim). O Exército francês, por seu lado, age sob comando das Nações Unidas ou da Europa, mas manteve acordos militares bilaterais com certos países africanos. A Realtpolitik possibilita contemporizações com os ditadores. Em 1950, o império colonial representava 60% do comércio francês. participação da África nas em exportaçõesexterior da França passouAde 8,7% em 1970 para 5% 2006. A África fornecia-lhe então 4% das importações. Três países representam mais de 50% das importações francesas da ASS e 45% das exportações francesas para a ASS (África do Sul, Costa do Marfim e Nigéria). A reorganização do capitalismo francês resulta principalmente dos interesses petroleiros e da vontade de estar presente em mercados mais expressivos que os dos países francófonos da África. Nascida da vontade inicial de isolar o império colonial do mercado internacional e de criar um espaço preferencial após a crise de 1929, a zona do franco se adaptou a modificações profundas, como o abandono das preferências imperiais, a descolonização, a flexibilidade cambial, a conversibilidade do franco francês e o desaparecimento dos controles cambiais. Ela também não desapareceu com a desvalorização do franco CFA, em janeiro de 1994, nem com

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a criação do euro, em 1999. Ao contrário, ela até evoluiu. Com a desvalorização ocorrida em 1994, o aprofundamento das integrações regionais internas nos anos 1990, o controle dos indicadores de convergência no seio das uniões monetárias e a implementação de políticas ortodoxas pelos bancos regionais mais da independentes dos epoderes as uniões monetárias África ocidental central políticos, se tornaram inevitavelmente menos dependentes do Tesouro francês. A entrada em vigor do euro não eliminou as ligações entre o Tesouro francês e os bancos centrais africanos, mas tornouas menos exclusivas e mais transparentes, aumentando o direito de supervisão do Banco Central europeu. Observa-se igualmente uma evolução divergente das duas uniões monetárias, Cemac e Uemoa. Essa evolução se deve ao mesmo tempo às mudanças nas regras de conversibilidade entre as duas CFA esendo às conjunturas assincrônicas petrolífedas duas uniõesmoedas monetárias, a Cemac essencialmente ra, ao contrário da Uemoa. Os Estados Unidos e a África

A ideia de que “a África é mais um problema europeu do que americano” é hoje menos verdadeira. Os vínculos diretos são antigos, principalmente para os afro-americanos na Libéria. Durante a Guerra Fria, a política era principalmente antissoviética. Após os acontecimentos da Somália, a política americana passou a condenar os massacres, e os interesses econômicos prevaleceram. A política americana do presidente Clinton tinha três principais objetivos: achar soluções africanas para os problemas africanos; integrar a África nos circuitos econômicos mundiais; e opor-se ao terrorismo islâmico (Líbia, Sudão). A partir do Onze de Setembro de 2001, a política da superperpotência foi reativada. As três priori-


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dades são: a luta contra o terrorismo e o reforço da estratégia de contenção do islamismo mediante um programa de assistência militar; em seguida, a intensificação do comércio e dos investimentos petrolíferos (as importações americanas provenientes da África devem passar de 15% em 2001 para 25% em 2020), estando as firmas americanas presentes principalmente na Somalilândia, na região sul do Sudão, nos países sahelianos e no golfo da Guiné; por fim, o desenvolvimento das trocas e da ajuda com base no liberalismo. Os Estados Unidos se apoiam nos Estados-pivôs, possuidores de capacidade reguladora. Procuram igualmente obter respostas para os chamados riscos assimétricos (conflitos intraestatais, Estados enfraquecidos pelo tráfico e o terrorismo, onde a superioridade tecnológica é insuficiente). Desenvolvem assim a democracia e o mercado apoiando-se nos civis em ligação com os (civilianization Trata-se dedeuma defesavalores preventivamilitares que molda o ambiente ).pela difusão normas, e padrões americanos. Predomina um bilateralismo que possibilita o tratamento caso a caso e que privilegia os amigos do “eixo do bem”, ainda que os amigos de hoje possam vir a ser os inimigos de amanhã. O African Growth and Opportunity Act (Agoa) pretende favorecer as trocas comerciais atualmente limitadas entre a África e os Estados Unidos. Essa iniciativa diz respeito especialmente ao petróleo e, em menor medida, aos têxteis. Trinta e seis países africanos são elegíveis oficialmente segundo vários critérios: evoluir continuamente para uma economia de mercado; respeitar a lei e a liberdade de comércio; e estabelecer políticas que reduzam a pobreza e aumentem a proteção dos direitos dos trabalhadores. Os Estados Unidos intensificaram suas ações missionárias e sua presença militar e diplomática.

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A Grã-Bretanha e a África

A Grã-Bretanha, apesar de uma longa tradição africana, não teve verdadeiramente, após as independências, uma política africana. Esta se diluía nos vínculos dentro da Commonwealth. Esse conjunto recebe o essencial da ajuda britânica, concentrada Nigéria e na labour África do Sul. Desdeamplamente 1997, a política de TonynaBlair do new mudou fundamentalmente. A intervenção militar em Serra Leoa, em maio de 2000, marca uma virada. A oposição a Mugabe passou pelo canal da Commonwealth, que conferiu um conteúdo ético à política externa, ao lado da Realtpolitik. O peso da sociedade civil e das igrejas é importante nessa nova política de cooperação, e esta é hoje reforçada em torno de dois grandes eixos: a política de cooperação e o aumento da ajuda (por exemplo, a iniciativa da Comissão para a África, a International Finance Facility, que prevê um crescimento de US$ 25 bilhões da ajuda sob forma de empréstimo pelo G-7 e o apoio à Nepad). A África adquire grande relevo estratégico no plano geopolítico, com prioridade para os PMAs. A política britânica concilia ética mundial, egoísmo com princípios de liberalismo econômico. A UE e a África

A UE distingue suas relações entre a África setentrional (acordos Euromed), a África do Sul (acordos de livre-comércio) e os países da zona ACP (Cotonu). Os quatro eixos são a paz e a segurança, a governança, a integração comercial e o comércio, e o desenvolvimento. A UE não é uma potência que disponha de soberania internacional e de uma força de intervenção militar, apesar da política europeia de soberania e de defesa. Ela aceita o atlantismo e o papel da Otan. Intervém na África através da parceria, do multilateralismo, da diplomacia local e do soft power.


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No plano comercial e do desenvolvimento, os acordos de Yaoundé e, depois, de Lomé, entre a Comunidade Europeia e os países ACP, se inseriam numa perspectiva regionalista de preferências e não reciprocidade, levando em conta as assimetrias internacionais. Eles visavam incluir as antigas colônias da África, do Caribe e do Pacífico nos acordos preferenciais com suas antigas metrópoles, integrando-se no espaço europeu. Perderam muito de sua força e legitimidade com a expansão da Europa para países sem passado colonial e com a reorientação dos interesses para o Leste europeu desde a queda do muro de Berlim. O ajuste contribuiu muito para a aproximação das doutrinas dos investidores sob a liderança das instituições de Bretton Woods. A UE, com voto único na OMC, colocou seus acordos em conformidade com as regras dessa organização. Os resultados dos acordos de Lomé foram modestos. O protocolo do açúcar e as preferências industriais favoreceram a industrialização das Ilhas Maurício graças à utilização produtiva da renda açucareira. As preferências de Lomé serviram de catalisador, resultando em expansão e diversificação em países como Quênia, Maurício e Zimbábue. A ajuda sob forma de doações possibilitou garantir os setores considerados prioritários, principalmente infraestruturas, saúde e alimentação. Mas essas preferências não foram uma condição suficiente, nem mesmo, talvez, necessária. Os países africanos não conseguiram manter suas fatias de mercado nem diversificar sua produção, embora tivessem livre acesso ao mercado europeu para 95% dos produtos agrícolas exportados. Os princípios da não reciprocidade e da discriminação entre países em via de desenvolvimento adotados na convenção de Lomé estavam em relativa contradição com as regras da OMC.

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A convenção de Cotonu previu acordos de livre-comércio, podendo os acordos de parceria econômica (APEs) substituírem o sistema de preferência generalizada ou as preferências concedidas aos PMAs em “tudo, menos armas” (programa da UE prevendo regimes comerciais preferenciais todos os produtos, exceto armas). dev Os APEs entre a UE para e os países ACP ou os blocos regionais em ser estabelecidos entre 2008 e 2020. A UE intervém em três frentes: diplomacia preventiva, gestão militar das guerras e resolução pacífica. Ela adotou, desde dezembro de 2003, uma política externa e de segurança comum. O tratado constitucional, que não foi ratificado, previa um dispositivo institucional reforçado (ministro das Relações Exteriores, presidente do Conselho Europeu, papel suplementar do Parlamento). O Conselho Europeu tem ligações com a UA e com as organizações A UEprivilegiadas financia apoios logísticos, a formação de forçasregionais. policiais dos exércitos, o desarmamento e a desmobilização. Assim, ela se fez presente em Ituri com a Operação Artemis, na RDC, no Sudão, na Somália e na África ocidental. A transferência da segurança para a UE (por exemplo, Recamp) permite descolonizar as relações bilaterais entre antigas metrópoles e colônias. As políticas europeias carecem de coerência entre as políticas comerciais, agrícolas e de desenvolvimento. Elas continuam fortemente dependentes da política dos Estados-membros. A expansão da EU se fez em detrimento de uma política africana. Em contraste com sua abertura para os antigos países do Leste europeu, a Europa está longe de ter uma política audaciosa em relação à África — e isso apesar das proximidades históricas e geográficas de sua parte Sul, pelo menos. Vale lembrar que os fundos estruturais destinados aos 10 novos


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países entrantes representam, por habitante e por ano, mais de € 500, contra menos de € 15 da APD destinados aos países africanos. A África e a Ásia

relações interestataise entre a África asiáticas. e a Ásia dependemAsdas redes comerciais das diásporas Elas se transformam à medida que aumenta o poder desses países emergentes, que representam um terço da humanidade e têm necessidades consideráveis em matérias-primas. As relações do Japão com a África há muito se limitam a relações comerciais, de investimento e de ajuda, para estar presente nos mercados e ter acesso a matérias-primas. Sem a África do Sul, as relações comerciais com a África representam menos de 2%. Com a Ticad, foro da cooperação entre o Japão, a Ásia e a África, eintensificaram-se relações, e os objetivos de estabilidade paz tornaram-seasmais importantes. A ajuda japonesa à África está aumentando, e em vários países anglófonos o Japão é o principal doador. O Japão quer se apresentar como um modelo alternativo ao Consenso de Washington (por exemplo, o financiamento do East Asian miracle). Sua crescente presença na África está igualmente ligada à sua rivalidade com a China. A Índia, cujo crescimento econômico assemelha-se ao da China (7% anuais), é menos uma potência regional do que uma potência nac ional emergente, graças ao tama nho de sua população, ao seu forte crescimento, ao seu desempenho nos setores de alto nível tecnológico e ao seu arsenal milit ar. Ela se faz presente na África sobretudo pelas redes da diáspora na África oriental e no oceano Índico, mas igualmente na área petrolífera. Posiciona-se nos setores de serviços e de alto nível tecnológico, embora desenvolvendo uma coope-

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ração que prioriza o petróleo. Suas práticas nada ficam a dever às chinesas. A China, embora tenha uma política internacional mais discreta, se apresenta como potência regional concorrente do polo nipo-americano. Ela se globaliza por sua integração na OMC e se redes de A suadiáspora diásporachinesa e pela ampliação de regionaliza suas áreas pelas de influência. está presente na África há séculos. As frotas chinesas na época Han mantinham relações comerciais com o litoral da África oriental. As relações entre a China e a África são essencialmente econômicas e baseadas no princípio do win-win (todos se beneficiam de alguma forma). O comércio sino-africano duplicou entre 2000 e 2004, devendo ultrapassar em 2006 o comércio com os Estados Unidos (US$ 37 bilhões 2005). Como a China tem necessidade de matérias-primas, leo, estreitou relações com a África do Sul,sobretudo Angola, petróGabão, Níger, Nigéria e Sudão (o que explica seu voto no Conselho de Segurança sobre a questão do Darfur). A China é o segundo consumidor mundial de petróleo, e a África lhe fornece 25% de seu abastecimento. A China está presente nos setores de obras públicas, telecomunicações e têxteis. Sua balança comercial com a África é ligeiramente deficitária. Ela exporta mais de US$ 15 bilhões, dos quais mais da metade corresponde a produtos de alto valor agregado (maquinários, eletrônica, novas tecnologias). A supressão dos acordos multifibras fez suas exportações de têxteis aumentarem muito, entrando em forte concorrência com as empresas sul-africanas, mauricianas, malgaxes, marroquinas e tunisianas. Ela investe em joint ventures de mais de US$ 1 bilhão, associando a tecnologia ocidental às vantagens econômicas ligadas aos baixos custos chineses e aos subsídios estatais (por exemplo, telecomunica-


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ções). Sua ajuda à África é múltipla, quase sem contrapartida — ela impõe somente o não reconhecimento de Taiwan — e cresce fortemente. Uma das prioridades da China é garantir a segurança das rotas comerciais e do abastecimento de petróleo; Djibuti, controlando a antiga rota das Índias, é uma das bases de apoio.pós-coloniais, De modo geral, porém, relações econômicas permanecem a não ser ascom a África do Sul. A África exporta matérias-primas, enquanto a China exporta produtos manufaturados. As relações entre a China e a África são políticas e dão mostras de pragmatismo e de uma Realtpolitik. A China tem uma política de cooperação cultural importante: 10 mil africanos se formam na China. As relações se dão fora das regras internacionais: taxas de juros quase sempre nulas, atividade das empresas públicas chinesas ligadas ao Estado e ao partido. A que as absorve 60% da madeiraemexportada África, nãoChina, respeita normas ambientais, nome dapela prioridade conferida ao desenvolvimento econômico. A China se vale de sua posição eminente nas Nações Unidas para proteger seus aliados e desenvolver uma ideologia terceiro-mundista de país em desenvolvimento não colonialista. Isso permite a vários países contornarem as sanções internacionais (caso do Zimbábue ou do Sudão). O princípio de cooperação é o da não ingerência e da soberania dos Estados sobrepujando o dos direitos humanos. Pode-se dizer que as vendas de armas chinesas e o apoio a certos Estados bandidos contribuíram para alimentar os conflitos armados na África (Angola, Etiópia, Sudão). As relações da África são evidentemente mais diversificadas. As relações com o Brasil se intensificam, e as com a Rússia vêm diminuindo desde 1989, salvo no novo comércio triangular.

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As relações internacionais não estatais

Os Estados Unidos certamente continuam sendo a superpotência no tabuleiro mundial, propondo um modelo global e utilizando ao mesmo tempo o hard power, principalmente do poderio militar, mas também o soft power pelo domínio dos novos instrumentos de poder, como a tecnologia, a comunicação, as informações, o comércio ou a economia. Mas, ao contrário das teorias realistas, novos atores surgiram no cenário internacional com um papel cada vez mais importante, tais como as empresas privadas e as ONGs. O movimento altermundista reatualiza certa unidade dos marginalizados que poderá reforçar a unidade dos países do Sul. A cooperação descentralizada e as coletividades territoriais

A cooperação descentralizada é realizada principalmente pelas coletividades territoriais e as organizações de solidariedade internacional. Ela apresenta numerosas vantagens de proximidade, reduzindo os custos de transação ou as margens entre as somas desembolsadas e as que servem aos operadores finais. A descentralização é um modo de organização institucional que consiste em fazer gerir, por órgãos deliberativos eleitos e pela participação da sociedade civil, as questões próprias de uma coletividade territorial. Ela se distingue da desconcentração, simples modo de organização administrativa que consiste em transferir para instâncias locais os poderes e atribuições do poder central. Em muitos países da África, as autoridades locais, por não disporem de meios, delegam o essencial dos serviços urbanos (água, eletricidade, limpeza, segurança, tratamento do lixo, transportes etc.) ou para o setor privado, no caso das populações solventes, ou para as ONGs e associações, no caso dos mais pobres. A descentralização se


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associa à privatização e à escalada das associações para cuidar do coletivo. A cooperação descentralizada esbarra nas assimetrias de poderes e de capacidades organizacionais entre as coletividades do Norte e do Sul, na falta de recursos das coletividades, risco de mimetismo peladas transferência de tecnologias e de no organizações inadequadas coletividades territoriais do Norte para o Sul. A descentralização não é a democracia local. A primeira pode conferir poderes a personalidades ou oligarcas, enquanto a segunda implica jogos de contrapoderes e debates públicos. O papel das organizações de solidariedade internacional e das ações humanitárias

Diante das deficiências dos Estados e da lentidão na ajuda bilateral ou um multilateral, as OSIsdee as açõesehumanitárias desempenham papel crescente lobbies de sensibilização da opinião pública, tanto nas agendas das negociações internacionais quanto nas intervenções de urgência. As iniciativas altruísticas e a solidariedade atestam o advento de uma cidadania transnacional. As ONGs agem rapidamente, preenchendo as lacunas da cooperação oficial. As doações líquidas anuais chegam a US$ 7 bilhões, ou 14% da APD. Mas o inferno também está cheio de boas intenções. Como fazer para que as roupas doadas às OSIs não ameacem as indústrias têxteis, ou para que a distribuição gratuita de remédios não prejudique o desenvolvimento dos genéricos ou a recuperação de custos dos medicamentos (iniciativa de Bamako)? Em certos casos, a multiplicidade dos projetos foge ao quadro estabelecido e às prioridades enunciadas pelas políticas públicas. Surgem problemas de coordenação e de legitimidade entre as ONGs e as coletividades territoriais, entre as coleti-

vidades territoriais (caso das comunas) e as regiões, entre o nível regional e o nível nacional, ou entre o nível nacional e o europeu ou multilateral. A inserção reticular da África

As grandes redes formais ligadas adas circuitos internacionais. Elas sãoe informais múltiplas.estão A circulação pessoas, dos bens e das informações se faz entre a costa da África oriental e a península arábica, incrementada pelos transportes aéreos e as telecomunicações (Dubai street em Zanzibar). Na África austral, as comunidades comerciais indianas reatualizam o comércio do Arquipélago Malaio. Os migrantes da África oriental se inserem nas redes migratórias europeias. O proselitismo muridista tem numerosos contatos com a América do Norte. As redes ibos da Nigéria controlam o essencial do tráfico de drogas nos Estados Unidos. A África e os bens públicos mundiais

As relações intergovernamentais são suplantadas pela importância do global, quer se trate da estabilização financeira, da poluição atmosférica, da gestão da água, dos riscos epidemiológicos ou, ainda, da segurança e da luta contra o terrorismo. Não existe autoridade supranacional com legitimidade para produzir e financiar esses bens, donde a produção insuficiente de bens públicos mundiais. Podemos retomar a distinção entre os bens ao alcance dos melhores (por exemplo, o conhecimento científico), aqueles que dependem do elo mais frágil (por exemplo, o terrorismo ou as epidemias) e os bens aditivos (por exemplo, as emissões de CO2). A África está principalmente relacionada com o segundo tipo de bens.70

Conclusão Perspectivas e prospectivas geopolíticas da África Só há ventos favoráveis para aqueles que sabem aonde vão (Sêneca).

O tempo da globalização (competitividade, abertura, adaptação novas condições etc.) de nãoestabelecimento é o tempo do desenvolvimentoàseconômico (em termos de instituições, de construção dos mercados, de melhorias sustentáveis de produtividade), nem o das trajetórias sócio-históricas das sociedades africanas (construção dos Estados e das nações, redefinição das fronteiras e dupla legitimação externa e interna dos poderes). As Áfricas constroem sua própria modernidade combinando seus tempos históricos próprios e o tempo da globalização. Mas, como conciliar essas diferentes temporalidades e favorecer uma globalização negociada e uma abertura controlada?

África, nova disputa estratégica

Após a queda do muro de Berlim, as atenções europeias, e mesmo os capitais, se voltaram para o Leste. A África não era mais alvo de uma disputa ideológica, como durante a Guerra Fria. Mas isso não significava o fim das rivalidades diplomá-

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ticas e das lutas faccionais apoiadas por potências estrangeiras. A escalada das tensões e dos conflitos é tão importante quanto as disputas econômicas, que dizem respeito mais à captação de recursos naturais (diamante, petróleo) e ao controle dos tráficos (contrabando, droga) do que à conquista de mercados. volta a ser estratégica por questões de segurança, A porÁfrica seus recursos em matérias-primas e sua biodiversidade. As disputas petroleiras e ambientais aumentaram. As percepções oscilam entre o medo e a vontade de proteção, a assunção da responsabilidade e a ingerência para evitar catástofres, e até mesmo os projetos de desenvolvimento. Os males da África podem ter efeitos de bumerangue em termos de fluxos migratórios, de contágio das epidemias, de exportação da violência ou de Estados decompostos transformados em santuários para os terroristas. Numerosos desafios internos

A crise — ruptura e mutação — acentuou a ambiguidade de uma África contrastante. É difícil discernir os acontecimentos construtores do futuro, “que avançam a passo de cágado”, dos fatos significativos que farão com que, por diversos caminhos, um deles se torne história. A retrospectiva mostra que o pessimismo asiático dominava, há algumas décadas, em nome das particularidades sociais e culturais. O desenvolvimento se dá, porém, em termos de gerações. As sociedades africanas terão que administrar a duplicação de sua população e a triplicação de sua população urbana até 2025. Elas devem reconstituir seus ecossistemas, realizar os investimentos coletivos e produtivos necessáriosao crescimento e reposicionar-se positivamente na divisão internacional do trabalho. Esses diferentes desafios implicam aumentos de produtividade e uma acumulação a longo prazo. É necessário mais


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que duplicar os rendimentos e mais que triplicar a produtividade do trabalho nos próximos 25 anos. Há que responder aos desafios da pressão demográfica, do crescimento urbano, da concorrência dos agricultores subsidiados, da liberalização e da gravidade dos riscos ambientais. Nas sociedades em que oredes Estado-nação em via de constituição e em que as pessoais e continua as solidariedades étnicas suplantam a institucionalização do Estado, a crise econômica agravou sua decomposição. Em certos casos extremos, ela transformou a economia de renda em economia mafiosa e de rapinagem. Desde então, o futuro do Estado condiciona o futuro da economia. Perspectivas contrastantes de integração à economia mundial

A evolução da África permanece fortemente dependente de seu lugar na arquitetura internacional e da economia mundial. se caracterizará pela importância crescente economiaEsta imaterial e das tecnologias da informação, bemdacomo do ambiente tecnológico e institucional na atratividade dos capitais, e por uma competitividade baseada na qualidade dos produtos e ligada à logística. A maioria das simulações prevê divergências crescentes de trajetória entre a Europa e a África devido aos efeitos-limiar, aos efeitos de aglomeração e aos rendimentos crescentes. A África pode se beneficiar dos custos descrescentes (por exemplo, os computadores ou a internet), dar saltos tecnológicos, encontrar novos nichos de competitividade. A eficiência das novas tecnologias depende de um tecido social, econômico e técnico capaz de apropriá-las. Opções estratégicas, disputas e jogo dos atores

Uma simples fagulha pode alastrar incêndios incontroláveis, na falta de medidas proativas ou pré-ativas. Conforme as estratégias, uma desvantagem pode advir de um desafio

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e de um trunfo, como mostra o exemplo das pressões demográficas nos planaltos bamileques ou quenianos. Do mesmo modo, um trunfo pode tornar-se uma desvantagem, como é o caso da maldição do petróleo na Nigéria, no Chade, na Guiné equatorial, em Angola e na RDC. O desenvolvimento, como diz A. Hirschman, consiste em “navegar emfavoráveis ziguezaguee conpara chegar ao lugar desejado utilizando ventos trários”.71 A questão é controlar os passos em ritmos diferentes. Assim, a política indispensável de controle da fertilidade somente terá efeitos significativos dentro de 15 anos. Os atores com grande influência sobre o futuro da África são, em parte, externos à África (instituições internacionais, antigas potências coloniais, empresas transnacionais, redes das diásporas etc.). Eles são fundamentalmente internos. Haverá conversão do capital comercial em capital produtivo? Os microprodutores pequenos empresários desenvolvendo uma rede se detornarão PME-PMI? As estratégias de integração positiva na economia mundial pressupõem novas alianças privilegiando o capital produtivo e o investimento de risco. Isso somente é possível a curto prazo diminuindo as rendas que frequentemente são fatores de equilíbrio sociopolítico e liberando os empreendedores ou empresários das imposições sociais ou políticas. Serão os conflitos militares fatores de formação dos Estados e de recomposição dos territórios e das identidades? Deve a África ser abandonada à sua própria historicidade ou, ao contrário, devem as guerras ser analisadas em relação ao processo de integração numa economia especuladora ou mesmo criminosa que deteriora o Estado e a cidadania? Os cenários geopolíticos

Três cenários geopolíticos podem ser distinguidos em função dessas fortes tendências e das opções estratégicas dos atores.


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O cenário de uma África dessincronizada do tempo mundial

Haveria pregnância da longa duração braudeliana, parêntese da colonização e da modernização, necessidade de tempo longo para gerir os desafios que as sociedades industriais levaram séculos para superar e impossibilidade de se inserir positivamente num mundo organizado fora da África. As trajetórias históricas africanas seriam caracterizadas pelas dinâmicas de povoamento, pelas mudanças na ocupação do espaço, pelas reconfigurações territoriais e pelas modificações das fronteiras herdadas da colonização. O cenário pode ser visto politicamente de modo positivo (a guerra faz o Estado, este se recompõe) ou negativo (abandonada à sua própria sorte, a África se dilacera, e os Estados se decompõem). Economicamente, pode ser positivo (dinamismo da economia popular, satisfação das necessidades básicas, desconexão desejada, interiorização) ou negativo (desconexão forçada,caos fracasso da modernidade, economia de predação ou mesmo entrópico, diante do que a comunidade permenece passiva). O cenário de uma África positivamente integrada na globalização

A inserção da África na economia mundial pode se dar por meio dos circuitos comerciais e financeiros ou mesmo por uma acumulação privatizada feita por atividades ilícitas. Pode igualmente resultar de reformas liberais internalizadas pelos atores. A África, graças a essas novas gerações, torna-se competitiva, se produtiva, democrática. A cidadania e o jogo democrático desenvolvem. A economia é impulsionada do exterior com a aceleração das exportações e da atratividade dos capitais e uma vinculação crescente com uma rede PME/ PMI servindo como tecido econômico de base. Esse cenário pressupõe que a África tenha voz ativa na arquitetura internacional e disponha de acesso aos financiamentos externos

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ligados aos ganhos de produtividade. Isso implica uma repatriação da poupança e das competências externas africanas. Implica um apoio externo, principalmente da Europa, em termos comerciais e financeiros. Uma economia produtiva e competitiva requer a mobilização das competências nacionais eum estrangeiras e o surgimento de empresários. Isso pressupõe quadro institucional favorável, um Estado facilitador, um clima de confiança e um retorno à segurança. Mas esse cenário corre o risco de levar à exclusão e à manutenção da pobreza da maioria, pelo menos a curto e médio prazos. O cenário de Áfricas diferenciadas em torno de polos regionais

Surgiriam grandes potências regionais, como a África do Sul ou a Nigéria, havendo reconfigurações em torno destes polos. As inserções na economia mundial seriam fortemente diferenciadas conforme os países e ase regiões. Pode“excluída” haver uma dualidade entre uma África “útil” uma África que corresponde a crescentes diferenciações espaciais e sociais. A manutenção das rendas externas, a prevenção dos conflitos e a exploração dos recursos minerais estão asseguradas. Diante do aumento de contingente, inserido nas estruturas, a população se informaliza, vivendo e sobrevivendo num universo de pobreza e precariedade. Esse cenário intermediário pode bifurcar-se em um dos dois cenários precedentes. Haverá provavelmente uma diferenciação crescente das sociedades africanas. As prioridades agropastoris não são as mesmas para as economias nômades dos tuaregues, para os coletores da floresta equatorial ou para os camponeses dos planaltos malgaxes. A escolha entre uma economia aberta para o exterior ou orientada para o mercado interno difere entre os pequenos países litorâneos e os grandes países. A gestão da autossuficiência e da segurança alimentares se colo-


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ca em termos radicalmente diferentes nas pequenas ilhas superpovoadas e nos grandes países onde a terra é abundante. Os países sahelianos encravados e os países em guerra correm o risco de se marginalizar. Os países agroexportadores conhecerão uma especialização depauperante, caso não diversifiquem suas exportações. rentistas mineiros ou petroleiros sofrerão os riscosOsdepaíses maldição e instabilidade, se não gerirem suas rendas. A história não tem sentido; existem histórias às quais os homens dão sentido.

Lista das siglas

ACP África, Caribe, Pacífico Adpics Aspectos dos direitos de propriedade intelectual ine-

rentes ao comércio APD Ajuda pública ao desenvolvimento APE Acordo de parceria econômica ASS África subsaariana Cedeao Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental Ceeac Comunidade Econômica dos Estados da África Central Cemac tral

Comunidade Econômica e Monetária da África CenCFA Comunidade Financeira Africana CMA Common Monetary Area Cnuced Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento

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Comesa Common Market of Eastern and

Southern Africa DFID Department for InternationalDevelopment(Reino Unido) Ecomog Ecowas Cease-fire Monitoring Group FAO Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FMI Fundo Monetário Internacional Fnuap Fundo das Nações Unidas para a População Gatt General Agreement on Tariffs and Trade IDE Investimento direto estrangeiro IDH Indicador de desenvolvimento humano Iris Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas Nepad Nova Parceria para o Desenvolvimento da África OGM Organismo geneticamente modificado OIT Organização Internacional do Trabalho OMC Organização Mundial do Comércio OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização não governamental ONU Organização das Nações Unidas Onudi Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial OSI Organização de solidariedade internacional OUA Organização da Unidade Africana PIB Produto interno bruto PMAs Países menos adiantados


PMEs Pequenas

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e médias empresas PMIs Pequenas e médias indústrias PNB Produto nacional bruto Pnud Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPMEs Países pobres muito endividados RDC República Democrática do Congo Recamp Reforço das capacidades africanas de manutenção da paz Sacu Southern African Custom Union SADC Southern African Development Community SADCC Southern African Development Coordination Conference Ticad Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento na África UA União Africana UE União Europeia Uemoa União Econômica e Monetária do Oeste Africano Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Unicef Fundo das Nações Unidas para a Infância Usaid United States Agency for International Development

Notas

1

Alusão à ópera A arlesiana, de Bizet, na qual a personagem nunca aparece em cena. Na tradição de Las Casas, denunciando o massacre dos ameríndios, e da filosofia do Iluminismo. 3 Ver, por exemplo, a visão hegeliana da África, considerada um continente na sua fase infantil, ou a malthusiana, que vê na África a ilustração das três parcas mortais (guerras, epidemias, fome), ou, ainda, a de R. Dumont em Afrique mal partie. 4 Chrétien, 2005. 5 Olivier de Sardan, 1995. 6 Hugon, 2006. 7 Balandier, 1971. 8 Hugon et al., 1994. 9 Bayart; Hibou; Ellis, 1997. 10 Sindjoun, 2002. 11 Coquery-Vidrovirch, 1989; Ilife, 1997; Ki Zerbo, 2003. 12 Balandier, 1978. 13 Pourtier, 2001. 14 Amselle e M’Bokolo, 1986. 15 Pétré-Grenouilleau, 2005. 16 Brunel, 2004. 17 Ver Gide, em Voyage au Congo. 2

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18

Ver De Gaulle, em suasMémoires d’espoir. Pourtier, 2001. 20 Abreviação de columbita-tantalita (N. do T.). 21 Kane, em L’aventure ambiguë, 1961. 22 Ver Balandier, 2003; e Ki Zerbo, 2003. 23 Dubresson e Raison, 2003:216. 24 Sellier, 2005. 25 Coulon; Martin, 1991. 26 Por exemplo, o papel desempenhado por monsenhor Tutu na África do Sul, quando da luta contra o apartheid, ou pelas igrejas católica e protestante em Madagascar na crise de 2001. 27 Dubresson; Raison, 2003. 28 Bayart et al., 1997. 29 Maquet, 1970. 30 Marchal, 2001. 31 Brunel, 2004. 32 Dubresson e Raison, 2003. 33 Banégas, 2003. 19

34 Igué, 1991. 35 Médart, 1991. 36

Bayart in Coulon; Martin, 1991. Banégas, 2003. 38 Balandier, 1966. 39 Hugon, 2006. 40 Hugon in Gemdev, 1999. 41 Chataigner, 2005. 42 Balancie e La Grange, 2004. 43 Clapham, 2000. 44 Collier; Hoeffler, 2000:563-573. 37

Jean; Ruffin, 1996. Hoeffler, 2000. 47 Bayart et al., 1997. 48 Ngoupandé, 2003. 49 Fonte: Stockholm International Peace Research Institute — Sipri, 2005. 50 Por exemplo, a Comissão Verdade e Reconciliação, na África do Sul, e os acordos de Ruanda, Burundi e do Sudão. 45

46 Collier e

A Mundialização

51 Relatório Brundtland, 1987. 52 Dubresson e Raison, 2003. 53

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0o

TUNÍSIA 1956 MARROCOS 1956

ARGÉLIA 1962 LÍBIA 1951

EGITO

SAARA OCIDENTAL

Trópico de Câncer

Mar Vermelho

MAURITÂNIA 1960

CABO VERDE 1975

MALI 1960

SENEGAL 1960 1 2

GUINÉ 1958 3 LIBÉRIA 1847

NÍGER 1960

Linha do Equador

NIGÉRIA 1960 CAMARÕES 1960 5

TO

SUDÃO 1956

1960

BURKINA FASSO 1960 COSTA DO GANA MARFIM 1957 1960

60 19 60 GO M 19 I N BE

ERITREIA 1993

CHADE

DJIBUTI 1977 ETIÓPIA

REPÚBLICA CENTRO AFRICANA 1960

1960 SOMÁLIA

UGANDA

4 GABÃO CONGO REPÚBLICA 1960 DEMOCRÁTICA DO 1960 CONGO

1962

QUÊNIA 1963

6 7

1960

SEICHELES 1976 TANZÂNIA 1961

Oceano Atlântico

ANGOLA 1975

ZÂMBIA 1964 ZIMBÁBUE 1980 BOTSUANA

Trópico de Capricórnio NAMÍBIA 1990

COMORES 1975

8

Oceano Índico

MAIOTE

MOÇAMBIQUE 1975

1960 MADAGASCAR

ILHAS MAURÍCIO 1968 ILHAS REUNIÃO

1966

SUAZILÂNDIA 1968 LESOTO ÁFRICA DO SUL 1968

0o

2 .000 Km

ESTADO FUNDADOR DA ONU EM 1945 1960

DATA DE INDEPENDÊNCIA PAÍSES MENOS AVANÇADOS

*

TERRITÓRIO SEM AUTOGOVERNO

1 GÂMBIA 1965

5 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 1975

2 GUINÉ-BISSAU 1974

6 RUANDA 1962

3 SERRA LEOA 1961

7 BURUNDI 1962 8 MALAUI 1964

4 GUINÉ EQUATORIAL 1968

Geopolítica Da África- Philippe Hugon

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