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EXCELE EXCELENTÍ NTÍSSI SSIMO MO SENHOR SENHOR DOUTO DOUTOR R JUÍZ DE DIREIT DIREITO O DA VARA VARA DE FAMÍL FAMÍLIA IA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS ITAINÓPOLIS – PIAUÍ
Processo nº: 0000028-97.2015.8.18.0055
Natureza Ação de Divórcio Litigioso Re!uere"te: Re!uere"te: Gislene Oliveira Feitosa Re!uer#$% Se&a't#(% E)a"*e+#'ta $e S%u'a
SE,ASTI-O EVAN.ELISTA EVAN.ELISTA DE SOUSA, SOUSA , brasileiro, casado, empresário, portador do R.G n !"#$%%"&'( ))*+)* e *F+-F de n "$%.###."('/%, residente e domi domici cililiad ado o na loca localida lidade de 0ar 0ara1ba a1bas2, s2, 3ona r4ra r4ral,l, 5tain 5tainópol ópolis'*5 is'*5,, por por inte interm rm6d 6dio io de se4 se4 representante representante legalmente legalmente constit41do, o advogado in7ra'assinado, com endereço pro7issional pro7issional insc4l ins c4lpi pido do no rod rodap6 ap6,, onde onde rece recebe be as com4 com4ni nica caç8 ç8es es 7ore 7orens nses es de esti estilo lo,, com com as 9omenagens devidas, vem, presença de ;ossa <=cel>ncia, nos termos da Lei *rocess4al A/-O DE DIVORC DIVORCIO IO ivi ivil,l, apre aprese sent ntar ar s4a s4a CONTESTA/-O nos nos a4to a4toss da prese present nte e A/-O LITI.IOSO0 ?4e ?4e pera perant nte e este @413 @413o o l9e mov move e G5) G5)L< L<< < D< OL5 OL5;<5 ;<5RA RA F<5BO)A F<5BO)A D< )OC)A00 á devidamen )OC)A devidamente te ?4ali7icad ?4ali7icada a nos a4tos em ep1gra7e ep1gra7e,, ad43in ad43indo, do, para para tanto, tanto, os relevantes 7atos e 74ndamentos adiante alin9avados:
I – PRELIMINAR – DILA/-O DO PRAZO Re?4er'se dilação do pra3o para contestação, 4ma ve3, ?4e em ra3ão da triage triagem m a ontes ontestan tante te somen somente te compa comparec rece4 e4 no escrit escritóri ório o da De7en De7ensor sora a em data data de "/+%"+"%E#, 4m dia antes de vencer o pra3o, portanto com o pra3o e=trapolado. II 1 DA ASSIST2NCIA JUDICI3RIA .RATUITA .RATUITA A Re?4erente trabal9a na 74nção 7 4nção de serviços gerais na empresa 4NOME DA EMPRESA5, EMPRESA5 , c4a cópia do 9olerite em ane=o descrimina gan9o mensal l1?4ido de R $%,&# sei seisc scen ento toss e nove novent nta a reai reaiss e sete setent nta a e ?4at ?4atro ro cent centav avos osH, H, aind ainda, a, prov prova a se 7a3 7a3 com com 9#:%''u;#6#<"6#a. )endo assim, percebe'se ?4e a Re?4erida 6 a $e6+ara7(% a"e8a $e 9#:%''u;#6#<"6#a. Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB!O "8.2"2 e-#ail: $ra.%iannecesario&'ot#ail.co# ()a *li Al+es ,erreira ,erreira $. 1 /t. 08 ar$i# Calito 3 Aná4olis 3 !O C*P: 75.1"-"0 ,ones: 62 9279-85" 829"-519
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pobre na acepção 4r1dica do termo e bem por isto não poss4i condiç8es de arcar com os encargos decorrentes do processo sem pre413o de se4 s4stento e de s4a 7am1lia, motivo pelo ?4al re?4er os bene71cios da 4stiça grat4ita, preceit4ados no artigo /., LII5; da arta -agna e do Art. # da Lei E.%$%+/%. III – DOS FATOS *rocede os 7atos alegados na e=ordial de ?4e a Re?4erida e o Re?4erente, casados sob o Regime de )eparação *arcial de Jens, no ano de E 4m mil novecentos e noventa e noveH, neste m4nic1pio. Desta 4nião adveio dois 7il9os 4NOME DA FILHA5, nascida em "+EE+E, 9oe com E# ?4ator3eH anos e 4NOME DO FILHO5, nascido em %$+%$+"%%!, 9oe com E% de3H anos, residentes e domiciliados NO IMÓVEL =UE O RE=UERENTE ALMEJA PARTILHAR locali3ado no endereço 4ENDERE/O COMPLETO DO LOCAL ONDE RESIDEM5 ane=o s 7ls. %#+%/H. Ocorre, <=cel>ncia, ?4e a Re?4erida não almeava a separação at6 ?4e o se4 cKn4ge começar a se relacionar com o4tra pessoa, a assim, não e=istir mais motivos para assim contin4arem casados. Os mesmos se encontram separados de 7ato a mais o4 menos $ seisH meses, o ?4e levo4 o Re?4erente adentrar com a Ação de Divórcio Litigioso para assim contrair novo matrimKnio com esta pessoa com ?4em mantem 4m relacionamento at4almente. IV 1 DA .UARDA E RE.ULAMENTA/-O DE VISITAS A Re?4erida á e=erce a g4arda dos 7il9os de 7ato e assim con7orme acordado pelo Re?4erido, ?4e assim permaneça, sendo apenas rati7icado em termo na primeira oport4nidade ?4e ocorrer. 4anto s visitas, poderá o pai visitar os 7il9os nos 7ins de semana e os 7eriados combinarem. V – DOS ALIMENTOS A proposta do Re?4erente ?4anto aos alimentos devido aos 7il9os na e=ordial 6: onsiderando ?4e os 7il9os 7icarão sob a g4arda da Re?4erida, o Re?4erente se compromete a prestar mensalmente a ?4antia e?4ivalente #%M ?4arenta por centoH sobre o salário m1nimo vigente, a t1t4lo de alimentos, 4ntamente com /%M das despesas de 7armácia, odontológicas, m6dicas e vest4ário dos menores, a serem depositados em conta corrente in7ormada pela genitora. Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB!O "8.2"2 e-#ail: $ra.%iannecesario&'ot#ail.co# ()a *li Al+es ,erreira $. 1 /t. 08 ar$i# Calito 3 Aná4olis 3 !O C*P: 75.1"-"0 ,ones: 62 9279-85" 829"-519
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Ocorre ?4e o valor de #%M ?4arenta por centoH dos salário m1nimo vigente, o4 sea, R "(,$% d43entos e oitenta e nove reais e sessenta centavosH não 6 s47iciente para os dois 7il9os, pois a 7il9a 4NOME DA FILHA5 6 portadora da doença DIA,ETES MELLITUS, con7orme Relatório -6dico emitido pela 4NOME DA M>DICA5, m6dica endocrinologista, con7orme ane=o as 7ls. %&+E!, o4 sea, 7a3 4so de ins4lina todos os dias, motivo pelo ?4al necessita de 4ma alimentação e=tremamente di7erenciada, o4 sea, alimentos da categoria 0lig9t2, o ?4e poss4i 4m c4sto s4perior aos alimentos normais. )endo assim, contrap8e a Re?4erida ?4anto ao valor dos alimentos proposto pelo Re?4erente, 4ma ve3 ?4e este poss4i o71cio de pedreiro e recebe R? @0 46eB rea#'5 :%r $#a0 % !ue Be"'a+Be"te *a"9a Ba#' $e R? 0 4$%#' B#+ e 'e#'6e"t%'50 te"$% 6%"$#7e' $e aGu$ar 6%B uB )a+%r Ba#%r . *rova de ?4e este poss4i condiç8es de manter o mesmo padrão de vida dos 7il9os antes da separação, assim esclarece a do4trinadora -aria Jerenice Dias, -an4al de Direito das Fam1lias, "%E!, p. //%. Os alimentos devem permitir a Ba"te"7a $% Be'B%
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a+#Be"ta"$% antes da imposição do encargo E.$#H. A 4ni7ormidade de tratamento con7erida pela lei ao instit4to dos alimentos não a7asto4 a distinção á consolidada na 4rispr4d>ncia, de ?4anti7icá'los seg4ndo a nat4re3a do v1nc4lo obrigacional. Aos $e'6e"$e"te'0 a pensão deve ser 7i=ada de 7orma :r%:%r6#%"a+ aos rendimentos do alimentante. 9ega'se a de7inir o 7il9o como 0sócio do pai2, pois tem ele direito de manter o mesmo :a$r(% $e )#$a ostentado pelo genitor. P%rta"t%0 eB 'e trata"$% $e a+#Be"t%' $e)#$%' eB raz(% $% :%$er ;aB#+#ar0 % &a+#za$%r :ara a 'ua ;#8a7(%0 Ba#' !ue a "e6e''#$a$e $% ;#+9%0 a :%''#&#+#$a$e $% :a# !ua"t% Ba#' *a"9a e'te0 Ba#' :a*a !ue+e Gri7o me4H. )eg4ndo Gilmar Ferreira -endes, 4rso de direito constit4cional, pág. EE#: O princ1pio da proporcionalidade o4 da ra3oabilidade, em ess>ncia, cons4bstancia 4ma pa4ta de nat4re3a a=iológica ?4e emana diretamente das ideias de 4stiça, e?4idade, Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB!O "8.2"2 e-#ail: $ra.%iannecesario&'ot#ail.co# ()a *li Al+es ,erreira $. 1 /t. 08 ar$i# Calito 3 Aná4olis 3 !O C*P: 75.1"-"0 ,ones: 62 9279-85" 829"-519
bom senso, pr4d>ncia, moderação, 4sta medida, proibição de e=cesso, direito 4sto e valores a7insN precede e condiciona a positivação 4r1dica, incl4sive a de n1vel constit4cionalN e, ainda, en?4anto princ1pio geral do direito, seg4e de regra de interpretação para todo o ordenamento 4r1dico. notoriamente ?4e o Re?4erente tem mais possibilidade do ?4e a Re?4erida. Destarte, re!uer !ue V%''a E86e+<"6#a $eterB#"e a ttu+% $e a+#Be"t%' :r%)#'r#%' eB ;a)%r $%' Be"%re' % )a+%r $e 4'e''e"ta :%r 6e"t%5 $% 'a+r#% B"#B% )#*e"te0 %u 'eGa0 R? 0 4!uatr%6e"t%' e tr#"ta e !uatr% rea#' e !uare"ta 6e"ta)%'5 a serem repassados genitora dos mesmos, todo dia E% de cada m>s o4 na data ?4e assim 7or mel9or para o Re?4erente, a 'ereB 6%")ert#$%' eB a+#Be"t%' $e;#"#t#)%' a% ;#"a+ $% trQB#te $e'ta. VI – DOS ,ENS O Re?4erente alego4 ?4e os cKn4ges na constncia da 4nião casamentária ad?4iriam somente o IB)e+ re'#$e"6#a+ '#tua$% "a 4ENDERE/O COMPLETO DO IMÓVEL DA FAMÍLIA5, e ?4e está avaliado em R #%.%%%,%% ?4arenta mil reaisH, o ?4e não procede, pois os cKn4ges ad?4iriram tamb6m os seg4intes bens: Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB!O "8.2"2 e-#ail: $ra.%iannecesario&'ot#ail.co# ()a *li Al+es ,erreira $. 1 /t. 08 ar$i# Calito 3 Aná4olis 3 !O C*P: 75.1"-"0 ,ones: 62 9279-85" 829"-519
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-oto FA E"/, Ano "%%&N arro P<;
Ocorre ?4e, estes, por s4a ve3, se encontram de posse do Re?4erido, ve3 ?4e este sempre os manteve em se4 poder e dom1nio, não obtendo acesso tanto aos bens ?4anto os doc4mentos a Re?4erida, e ainda, N-O FORAM DECLARADOS NA EXORDIAL para a JUSTA PARTILHA e veri7icação das pend>ncias, press4pondo a má'76 do ora Re?4erente, o ?4e pre4dicaria mãe e 7il9os na venda da casa residencial, sendo esta a "#6a B%ra$#a $a ;aB+#a 4$%6 ' ;+' 5, na ?4al a Re?4erida não ?4er vender. Ora, onde está o cr6dito da Re?4erida dos bens não declarados pelo Re?4erente, ?4e, com certe3a, compensa o valor de direito do Re?4erido no imóvel residencialQ A ?4estão e=cel>ncia não 6 tão simples assim, este NICO IMÓVEL no ?4al o Re?4erente pretende vender e pegar o valor correspondente s4a parte na partil9a, VIOLA O DIREITO CONSTITUCIONAL 3 MORADIA F+(( $H, 6 o ?4e entende a corrente do4trinária maoritária: Ainda ?4e a partil9a dos bens sea a conse?4>ncia lógica do 7im do casamento, e o $#re#t% rea+ $e 9a&#ta7(% E.#E#H, instit4to a7eito ao direito s4cessório E.(!EH, !ua"$% % 6K"Gu*e !uer :erBa"e6er "a re'#$<"6#a 6%BuB e "(% teB 6%"$#7e' $e 6%"'e*u#r %utr% +u*ar :ara B%rar0 #B:%'#t#)% :%'ter*ar a $#)#'(% e a )e"$a $% &eB %"$e re'#$e uB $%' 6K"Gu*e'0 :r#"6#:a+Be"te 'e e't e+e 6%B a *uar$a $%' ;#+9%' -an4al de Direito das Fam1lias, -aria Jerenice < tamb6m 4rispr4dencial:
Dias, pág. !"H, Gri7o me4H. D#)r6#% Part#+9a $e "#6% &eB #B)e+ D#re#t% $e 9a&#ta7(%
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Diante do e=posto, re?4er: aH )eam concedidos os bene71cios da JUSTI/A .RATUITA, nos termos da Lei E.%$%+/%, por ser neste momento pessoa de po4cos rec4rsos para c4stear o mesmoN Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB!O "8.2"2 e-#ail: $ra.%iannecesario&'ot#ail.co# ()a *li Al+es ,erreira $. 1 /t. 08 ar$i# Calito 3 Aná4olis 3 !O C*P: 75.1"-"0 ,ones: 62 9279-85" 829"-519
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bH A intimação do Re?4erente para ?4e ?4erendo responda o pedido contraposto, e ao 7inal sea 4lgado a proced>ncia do pedido contrapostoN cH A TOTAL IMPROCED2NCIA do pedido inicial, sendo necessário rever alg4ns pontos para assim c9egarem as partes a 4ma partil9a 4staN dH A prod4ção de provas no ?4e especialmente pelo depoimento pessoal do Re?4erente, 4ntada de doc4mentos, e=pedição de o71cios, per1cias e demais provas pertinentesN eH )eam arbitrados 9onorários dativos para a advogada ?4e s4bscreve em con7ormidade com a *ortaria n "!+%!, re?4erendo, ainda, sea e=pedida e liberada a respectiva ertidão para 9abilitar'se 4nto *G< T *roc4radoria Geral do
Bermos em ?4e, pede de7erimento. idade T s de ano. Advogado OAJ+
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB!O "8.2"2 e-#ail: $ra.%iannecesario&'ot#ail.co# ()a *li Al+es ,erreira $. 1 /t. 08 ar$i# Calito 3 Aná4olis 3 !O C*P: 75.1"-"0 ,ones: 62 9279-85" 829"-519
