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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS – GOIÁS
Autos : 20000054657 : 20000054657 Ntu!"# : Ação : Ação de Divórcio Litigioso R"$u"!"%t" : Maria : Maria Pereira de Alcântara R"$u"!&'o : Paulo : Paulo de Alcântara
PAULO PAULO DE ALC(NTARA, ALC(NTARA , rasileiro, casado, anc!rio, "ortador do #$% n& '((()*++P%- e .P/M/ de n& '((() residente e doiciliado na Av$ '((() * +etor +etor -este -este * 1esta 1esta .a"it .a"ital al,, "or "or inter interdi dio o de seu re"res re"resent entant ante e legal legalen ente te constitu3do, o advogado inra*assinado '$$) co endereço "roissional na #ua 0 n& 250 * d$ 8rade .enter * 6& andar * sala 00 * +etor -este * %oiânia%-, onde recee as counicaç9es orenses de estilo, co as :oenagens devidas, ve, ; "resença de
ue nos auto autoss da "rese "resent nte e A)*O DE DIVORCIO "era "erant nte e este este ?u3@ ?u3@o o e res" res"ec ectitiva va scr scriv ivan ania ia l:e l:e ove ove MA MARIA RIA PERE PEREIR IRA A DE ALC(NTARA+ rasileira, ALC(NTARA+ rasileira, casada, coerciante, "ortadora do #$% n& '((()*++PM% e .P/M/ de n& '(((), residente e doiciliada na +1 '((() * Bras3liaD/, adu@indo, "ara tanto, os relevantes atos e undaentos adiante alin:avadosC alin:avadosC I , DOS FATOS
#ealente #ealente as "artes celerara atrinio e 0 de aio de EFE, "elo regie de coun:ão de ens$ +endo >ue, na constância casaento, nascera 02 'dois) il:os :oens, :oe, todos enores e i"Geres co 0E 'nove) e 07 'sete) anos conse>Henteente$ conse>Henteente$ A vida do at então então casal casal vin:a vin:a se desenvol desenvolvend vendo o e "ereita "ereita e co"leta :aronia$ +endo >ue, o #e>uerido no desenrolar do conv3vio, arcava co todas das des"esas da a3lia e >uestão, coo vestu!rio, alientação, educação, Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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oradia, cuidados co a saGde, la@er e deais origaç9es, "ois na>uela "oca o eso tin:a, relativaente, u o e"rego de gerente no Banco Mercantil do Bras rasil +A +A >ue l:e l:e dava ava con condiç9 diç9e es de arca rcar co co toda todass as orig riga aç9e ç9es$ Ali!s, o #e>uerido #e>uerido al de custear o sustento dos il:os e da Autora >ue at então nunca tin:a e(ercido atividade reunerada, "agou ta todos os estudos da esa, ou sea, at o i do curso universit!rio de Adinistração de "resas na Iniversi Iniversidade dade .atólica .atólica de %oi!s %oi!s e "osterior "osteriorente ente sua Pós*%rad Pós*%raduaçã uação, o, conore conore conira as deduç9es nas declaraç9es do i"osto de renda do re>uerido 'doc$ ane(o), "ois antes do casaento a esa só tin:a cursado a etade do cient3ico Por, no coeço do ano de EE6 o #e>uerido teve o inortGnio de ser dis"ensado se usta causa de seu e"rego, "or otivo de concordata da reerida instituição inanceira$ +endo assi, de"ois deste laent!vel ato, teve in3cio insistentes coranças da #e>uerida e relação ; >ueda do "oder a>uisitivo do casal, sendo >ue todas as veras indeni@atórias receidas ora ra"idaente consuidas "ela Autora$ Devidos ;s reeridas coranças, rigas e :uil:aç9es >ue oi alvo o #e>uerido "or "arte da Autora, o eso oi acoetido "or ua "rounda de"ressão >ue o levou a "rocurar trataento "sicológico, o >ual, e oento algu teve a colaoração da #e>uerente, >ue ac:ava o ato de seu co"an:eiro "recisar de ua orientação "rois "roissio sional nal u grand grande e des"e des"erd3 rd3ci cio o de din:e din:eiro iro,, "ois "ois na sua visão, visão, tais tais valore valoress deveria ser consuidos ta "or ela$ J"ortante ainda salientar >ue >uando o #e>uerido oi deitido a Autora, consegui u o e indito e"rego$ Por, eso assi, levando e consideração a di3cil situação >ue estava "assando o cnuge arão, a #e>uerida e nada contriu3a "ara aeni@ar a reerido "rolea, "ois todos os seus "roventos ensais ora destinados na co"ra de '0) u carro relativaente de lu(o, dei(ando o "rieiro arcando,
eso
assi,
co
todas
as
des"esas
da
casa$
De"ois de >uase 0 'u) ano desde a dis"ensa do #e>uerido e >uando o din:eiro da indeni@ação traal:ista estava >uase no i, a Autora no dia 02 de evereiro de Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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EE7 não "ensando duas ve@es, aandonou o "rieiro se >ual>uer tentativa de conciliação, indo orar co os 02 'dois) il:os na cidade de Bras3liaD/ onde ra"idaente ariu ua e"resa de co"utação$ .ontudo, o #e>uerido eso aalado co atitude de sua co"an:eira, não se dei(ou doinar "ela de"ressão$ Ali!s, o "ró"rio tin:a tido alta "elos seus dicos 0 'u) =s antes de a Autora ter se evadido "ara Bras3lia co os res"ectivos il:os$ ais, antes eso da Autora ter se udado "ara outra .a"ital, a esa, ! tin:a "ro"osto ua Ação de Alientos Provisionais e ace do #e>uerido, "ois a intiação 'doc$ ane(o) "ara o Gltio se deender aconteceu 02 'dois) dias seguintes a se"aração$ Por, a"esar de todo este lagelo >ue atingiu a vida do #e>uerido, logo a"ós todo esse laent!vel e cruel aconteciento su"ra, atravs de ua verdadeira ustiça divina, o eso consegui novo e"rego, não tão o >uanto ao >ue tin:a ais digno e :onesto$ +endo assi, o ui@ da K uantia de 06 'seis) sal!rios 3nios "ara o #e>uerido "agar a t3tulo de "ensão alient3cia "ara os il:os, sendo descontado diretaente de seu contrac:e>ue 'doc$ ane(o), re"resentando assi 60 'sessenta "or cento) de seus "roventos$ .oo se não astasse o #e>uerente ter >ue reconstruir sua vida "raticaente a "artir do @ero e destinar ais da etade de seu sal!rio "ara o sustento de seus il:os, a #e>uerente, ainda, se negava a dei(ar o "rieiro a visitar seus "ró"rios il:os, >ue se"re aou e cuidou da el:or aneira >ue l:e era "oss3vel, a"esar de todos
estes
contrate"os
a>ui
aludidos$
.o isso, não teve outra o"ção o #e>uerido senão e adentrar co ua Ação de #egulaentação de ue de"ois de e("osição dos atos a>ui alin:avados, deterinou o eso tin:a o direito de visitar os seus il:os livreente, "ois ora e outro estado$ II , DO DIREITO Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
(
a) DOS MOTIVOS DA SEPARAÇÃO ELEGADOS PELA PARTE AUTORA
A #e>uerente se utili@a, neste "leito, das dis"osiç9es do Art 5& da Lei 6$55 de 26 de de@ero de E77, "ara colocar a cul"a desta ação, ou sea, do divórcio udicial ao #e>uerido$ Podendo assi, a "rieira, se livrar das v!rias sanç9es i"osta "elo Poder Legislativo nesta Lei, veaos o >ue di@ o celerado 1L+-1 1# ?N1J-# sore
as
coinaç9es
"enais
neste
casoC
"2. Cônjuge culpado. O cônjuge considerado culpado na separação litigiosa, pode vir a ser privado da guarda do filhos (LDi ! # e 2# e $%& pode perder o direito do uso do no'e do 'arido (LDi %& dever) prestar ao outro pensão ali'ent*cia (LDi +%." 'in C.ódigo de Processo .ivil .oentado, 4& d$ EEE, ditora #8, "$ 20O5) Prieiraente, nada :! o >ue se discutir sore a "ossiilidade e a vontade da "arte autora e re>uerer o divórcio a>ui discutido$ Por, a Autora tenta neste "leito, ser "assar "or v3tia e todo o "rocesso, alegando >ue os otivos da se"aração ora oriundos da cul"a e(clusiva do #e>uerido, "ois a esa alega >ue soria de aus tratos untaente co seus il:os e es"ancaentos constantes e , coo se não astasse, o eso era "ortador de deficiente mental. 8anto >ue utili@a "ara "rovar isso 0 'u) u Boleti de -corr=ncia e conunto co 0 'u) u atestado dico$ .ontudo, o Boleti Policial, Gnica "rova co >ue conta a Autora, "ara "rovar a "ersonalidade violenta do #e>uerido, não "assa de ua era tentativa inundada, tanto >ue o eso, não te nen:ua "assage criinal ou na ustiça, coo deslura certid9es 'doc$ ane(os), sendo >ue o ato >ue ocasionou este docuento Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
oi si"lesente ua discussão, cou na vida de >ual>uer casal$ +e levar e conta, ainda, o estado inanceiro negativo e >ue se encontrava o #e>uerido$ 8anto e verdade o alegado >ue a Autora se negou e a@er o e(ae de cor"o delito nela e nas crianças, sendo o eso, logo a"ós devidaente ar>uivado$ +ore a alegação de grave eneridade legal, levaos ao con:eciento do M$M ?ulgador, >ue o docuento e >ue se aseia a Autora oriundo da "rieira consulta do #e>uerido, logo a"ós ser deitido, ao dico >ue o tratou co e(iia eici=ncia at sua cura deinitiva, ou sea, antes da se"aração de ato do casal$ +endo assi, não aceit!vel a i"osição da classiicação de deici=ncia ental ou conduta desonrosa ao #e>uerido, no >ual re@a o art$ 5& da Lei 6$5577 >ue regula os casos de dissolução da sociedade conugal e do casaento, seus eeitos e res"ectivos "rocessos, e d! outras "rovid=ncias, "ois o otivo da se"aração oi otivado "ela conduta da "ró"ria Autora, veaos o reerido artigoC A!t- ./ A s"0!12o 3u'&4&5 0o'" s"! 0"'&' 0o! u6 s7 'os 48%3u9"s $u%'o &60ut! o out!o 4o%'ut '"so%!os ou $u5$u"! to $u" &60o!t" "6 9!" &o512o 'os '""!"s 'o 4s6"%to " to!%"6 &%su0o!t;"5 &' "6 4o6u6< =/ A s"0!12o 3u'&4&5 0o'"+ t6>?6+ s"! 0"'&' s" u6 'os 48%3u9"s 0!o! !u0tu! ' &' "6 4o6u6 @; 6&s '" u6 %o 4o%s"4ut&o+ " &60oss&>&5&''" '" su !"4o%st&tu&12o< / O 48%3u9" 0o'" &%' 0"'&! s"0!12o 3u'&4&5 $u%'o o out!o "st&"! 4o6"t&'o '" 9!" 'o"%1 6"%t5+ 6%&B"st' 07s o 4s6"%to+ $u" to!%" &60oss"5 4o%t&%u12o ' &' "6 4o6u6+ '"s'" $u"+ 07s u6 'u!12o '" . 4&%4o %os+ "%B"!6&''" t"%@ s&'o !"4o%@"4&' '" 4u! &60!o;"5-
1o caso e tela, então, o aludido artigo na "ode ser atriu3do ao #e>uerido, "ois e oento algu agir de ora desonrosa co sua a3lia$ Adeais, o artigo su"ra ta(ativo sore a e(ist=ncia do decurso >Hin>Henal da aniestação do al, na constância do casaento, "ara >ue se "resua doença de cura i"rov!vel$ A eneridade alegada, ou sea, a de"ressão sorida "elo #e>uerido teve in3cio no Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
segundo seestre de E6, de acordo co docuentos >ue diagnosticara a doença 'doc$ ane(os) e oi otida sua cura no coeço de E7, de acordo co lauda "ericial eitida "or tr=s "roissionais :ailitados 'doc$ ane(o)$ 1o eso sentido, o vivido Des$ ALA1D# %#MA1- do 8?+P, autori@ado doutrinador no ca"o do Direito de /a3lia, assi ! decidiu 'A"elação .ivil n$ 275$O52*) sore os re>uisitos essenciais "ara a a"licação do artigo su"ra, veaos o transcrito "ipi litte!i"
"(...% aseando-se a separação judicial litigiosa e' doença 'ental do cônjuge- ru, e/ige a lei 0uatro re0uisitos 0ualificados da doença 'ental para 0ue a separação possa ser concedida. a% 1 doença 'ental h) de ser grave, tornando i'poss*vel a continuação da vida e' co'u'. necess)rio 0ue a doença 'ental seja de tal nature3a 0ue o cônjuge doente seja incapa3 de assegurar a co'unhão de vida pr4pria do 'atri'ônio. Do ponto de vista do cônjuge sadio, deseja o legislador 0ue se for'ule u' ju*3o de ine/igi5ilidade de continuação da vida e' co'u'.(...% 6ortanto, e/iste u'a ine/igi5ilidade da continuação da vida e' co'u' decorrente de doença 'ental 0ue, por sua gravidade, i'possi5ilita a r de assegurar a co'unhão de vida.(...% 5% 1 doença 'ental h) de ser 'anifestada ap4s o casa'ento. 1 lei 0uer i'pedir 0ue, se' justificativa tica, seja invocada co'o funda'ento de separação, doença conhecida do cônjuge sadio antes do casa'ento.(...% c% 1 doença 'ental, al' de grave, h) de ser duradoura, tendo o legislador 5rasileiro esta5elecido co'o re0uisito a duração '*ni'a de cinco anos j) co'pletados 7 data da propositura da ação.(...%. d% 1 enfer'idade h) de ter sido reconhecida de cura i'prov)vel. 8e'-se por incur)vel a doença, levando-se e' conta 0ue no curso nor'al das coisas, pelo 'enos alta'ente i'prov)vel 0ue a pessoa possa reto'ar sua vida 'atri'onial nor'al." Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
.oncluindo, este dis"ositivo legal não "ode ser utili@ado "ela Autora "ara ustiicar o deeriento de sua "eça e(ordial, "ois alta os re>uisitos acia alin:avados$
5% D1 69:;9:8?C=1 DO; @=LAO;
1ão se "ode discutir a co"et=ncia deste ?u3@o "ara ulgar todos os "edidos orulados "ela #e>uerente, eso >ue tal ite a>ui deendido ten:a sido ulgado na Prieira ue l3cito "edir alientos "rovisionaisC J * nas aç9es de des>uite 'atualente se"aração) e de anulação de casaento, desde >ue estea se"arados os cnuges$ ste "edido, evidenteente, deve ser orulado e se"arado, e não nos autos da ação "rinci"al$ Ali!s, s!ia oi ; "rovid=ncia legislativa, "ois oetivou evitar tuulto "rocessual, coo assinala I++/ +AJD .AQALJ, lerando acórdão da grgia Prieira .âara .ivil deste 8riunalC
"... o des0uite '"ode ler*se divórcio) e ali'entos são açBes pr4prias, distintas, independentes u'a da outra, ine/istindo assi' cone/ão entre as duas açBes, fundada e' acessoriedade'Divórcio e +e"aração, t$ J567*56F, ditora #evista dos 8riunais, 6K ed$)R
1este sentido ta ! se "osicionou a grgia uarta .âara .ivil, no Agravo de Jnstruento n$ 57$677*, e >ue oi #elator o einente Deseargador do 1 ALMADAC
"... na hip4tese, a disputa conjugal se processa e' feito su5ordinado ao rito Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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ordin)rio, de 'odo 0ue os ali'entos provis4rios deve' ser decididos e' cautelar incidente. 9' tal sentido, a opinião de ;;9@ ;1=D C1A1L=, e' seu livro Dos 1li'entos, p)g $2E. O C4digo de 6rocesso Civil, artigo FG2, prevH tal procedi'ento cautelar na hip4tese da ação de separação contenciosa. Ora, não l*cito considerar tal postura legislativa se' sentido pr)tico... " '#?8?+P, ed$ L, vol$ O526O)$
1o eso "osicionaento, se coloca v!rios 8riunais de ?ustiça de nosso Pa3sC
SEPERA)*O E ALIMENTOS- S"%'o 3u's 1"s '" s"0!12o 3u'&4&5 " '" 5&6"%tos "6 3u#os '&"!sos+ o 4o60"t"%t" 0! 3u59;,5s ? o ' 12o '" s"0!12o+ 3; $u"+ s"%'o 4o%" 4o6 '" 5&6"%tos+ o>&6"%t" $u" >!%9" "+ 0o! "st !#2o+ s" 4o%t?6 %$u"5 '?M 6O45)
CONFLITO DE COMPETNCIA , MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL , REVIS*O DE ALIMENTOS , A)*O DE SEPARA)*O JUDICIAL DOS GENITORES , A L"& '" D&7!4&o '6&t" '&s4uss2o " !"'&s4uss2o so>!" os '&!"&tos " &%t"!"ss"s 'os B&5@os % '"6%' 3u'&4&5 s"0!t&st 'os 9"%&to!"s+ ' "&'"%t" 4o60"t%4& 'o Ju $u" "st; 4u&'! ' s"0!12o 'o 4s5+ 0! !"'"B&%&! os 5&6"%tos '"&'os os B&5@os+ 6;&6" $u%'o Cut"5! I%4&'"%t5 '" R"&s2o '" A5&6"%tos "st; "%'"!"1' o 6"s6o 3u#o- '8#JBI1AL D ?I+8JSA DDJ+8#J8- /D#AL *1Gero do AcórdãoC 0200 * 1Gero do ProcessoC ..PEE7E7 *#elator do ProcessoC DIA#D- D M-#A+ -LJ<J#A * Data de ?ulgaentoC 26EE7)
ALIMENTOS , P!o&s7!&os , S"0!12o 3u'&4&5 , Cu6u512o 'os 0"'&'os , I%'6&ss&>&5&''" , N"4"ss&''" '" 0"'&'o 4ut"5! "s0"4B&4o "6 utos 0!t'os- S"0!12o 3u'&4&5 " 5&6"%tos s2o 1"s 0!70!&s+ '&st&%ts+ &%'"0"%'"%t"s u6 ' out!+ &%"&st&%'o ss&6 4o%"2o "%t!" s 'us 1"s+ Bu%''s "6 4"sso!&"''"- '8#JBI1AL D ?I+8JSA D +T- PAIL- *Agravo de Jnstruento n$ 22$O6F* * 8erceira .âara .ivil * ?ulgaentoC 27$E$E4 * #elatorC Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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%on@aga /rancesc:ini *
8ão correto tal lin:a de entendiento, >ue at eso o +IP#J-# 8#JBI1AL D ?I+8JSA, corte !(ia sore assuntos inraconstitucionais, assi ! se decidiu sore a a"litude da Ação de DivorcioC DIVORCIO- DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO- ALIMENTOS- A s"%t"%1 $u" '"4!"t o '&o!4&o '&!"to 5&t&9&oso '"" '&s0o!+ s5o s&tu12o "4"04&o%5+ so>!" 0"%s2o 5&6"%t4&+ 9u!' " &s&t 'os B&5@os+ B&6 '" "&t! 0"!0"tu&''" 's '"6%'s- R"4u!so 4o%@"4&'o "6 0!t" " 0!o&'o- '+IP#J-# 8#JBI1AL D ?I+8JSA * #.I#+- +P.JAL * 1Gero do ProcessoC O2O04 * I/ do ProcessoC +P * Data de DecisãoC 0EE7 * 1oe do Urgão ?ulgadorC IA#8A 8I#MA)
.o isso, o >ue a "arte deandada tenta deonstrar ao Jlustre ?ulgador, sendo este ?u3@o claraente co"etente "ara a i(ação do valor da "ensão alient3cia dos il:os do casal e deais >uest9es, >ue a decisão a ser "roerida, se digne, aco"an:ando o "rinci"io da econoia e ra"ide@ "rocessual, deve seguir o retro e usto "osicionaento do M$M$ ?ui@ da Prieira ue deterinou coo suiciente e ade>uado "ara o sustento dos enores o valor de 06 'seis) sal!rios 3nios e não 0 'de@) coo tenta agora a #e>uerente$ - dever de "restar alientos undaenta*se na solidariedade ailiar, sendo ua origação "ersonal3ssia devida "elo alientante e ra@ão de "arentesco >ue o liga ao alientando de acordo co o art$ OE6 e seguintes do .ódigo .ivil P!trio$ +endo assi, a co"etente MA#JA QL1A DJ1JV 'inC #$di%& #i'il An&tad&, 4& d$ auentada e atuali@ada, d +araiva, EEF, "$ O57) caracteri@a desta ora oetivo da origação a>ui aludidaC "=== - @inalidade. O instituto jur*dico dos ali'entos visa garantir a u' parente
a0uilo 0ue lhe necess)rio 7 sua 'anutenção, assegurando-lhe 'eio de su5sistHncia, se ele, e' virtude da idade avançada, doença, falta de tra5alho
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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ou 0ual0uer incapacidade, estiver i'possi5ilitado de produ3ir recursos 'ateriais co' o pr4prio esforço".
.o"leentando tal conceito, os ali'entos deve' ser fi/ados o5edecendo ao
5inô'ioI necessidade do ali'entado e capacidade econô'ica do ali'entante, ou sea, na "ro"orção das necessidades do reclaante e no recurso da "essoa origada, conore dis"9e o art$ 400 do .ódigo .ivil, in 'e!(i
A!t- K- Os 5&6"%tos '""6 s"! B&'os % 0!o0o!12o 's %"4"ss&''"s 'o !"456%t" " 'os !"4u!so ' 0"sso o>!&9'-
.oentando tal dis"ositivo ta(ativo, novaente, a esa doutrinadora MA#JA QL1A DJ1JV 'inC #$di%& #i'il An&tad&, 4& d$ auentada e atuali@ada, d +araiva, EEF, "$ O6) d! a seguinte airaçãoC
= - 6roporcionalidade na fi/ação dos ali'entos. ='prescind*vel ser) 0ue haja proporcionalidade na fi/ação dos ali'entos entre as necessidades do ali'entado e os recursos econô'ico-financeiros dos ali'entantes, sendo 0ue a e0uação desses dois fatores dever) ser feita, e' cada caso concreto, levando-se e' conta 0ue a pensão ali'ent*cia ser) concedida se'pre ad necessitate' (J, EGI2+& K8, G$!I!G, G2FI22, $EI!, $FIGE, $2!IGE+, 2E+I$$
e
G$GI!G&
CiHncia
Jur*dica
IG%."
-edecendo a deterinação e intelig=ncia do legislador, assi ve se "osicionando nossa uris"rud=ncia "!tria, "onto seguro "ara a oração de ua convicção usta e corretaC CIVIL- ALIMENTOS- CRITRIOS PARA A FIXA)*O- A B&12o '" 5&6"%tos '"" 9u!'! o>"'&%4& o "6" '"t5@'o 'o >&%86&o 0oss&>&5&''",%"4"ss&''"-
Os filhos deve' desfrutar de u' conforto e0uivalente as possi5ilidades dos pais, 'as os ali'entos não deve' servir co'o renda indireta da0uele 0ue
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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det' a guarda. --- 'grio nosso) '8#JBI1AL D ?I+8JçA D- DJ+8#J8/D#AL * A"elação .3vel 4264OE6 de 2O06EE7)
1o eso sentido, a :oenageada Des$ 1A1. A1D#J%QJ, "ortadora de notório e indiscut3vel saer ur3dico, e "rovavelente, grande ãe e avó, assi se "osiciona sore
o
teaC
CIVIL- ALIMENTOS- OFERTA- D"",s" %5&s! o >&%86&o 404&''", %"4"ss&''"+ $u" s" !"B"!" o !t- K 'o C7'&9o C&&5+ o%'" 0!o0o!4&o%5&''" " "$u&5>!&o % B&12o '" 5&6"%tos "%t!" $u"6 '; " $u"6 !"4">"+ ? 4!4t"!st&4 &60!"s4&%'"5- '8#JBI1AL D ?I+8JçA D- DJ+8#J8/D#AL * A"elação .3vel 4O065E6 * Dara da Pulicação 0OEEE7)
Levando esse entendiento ao caso e tela, indiscut3vel a origação do #e>uerido e "restar alientos a sua "role$ Do eso odo, tal origação, ta, deve ser atriu3da ; Autora, de acordo co o art$ 20 da Lei 6$5577, veaosC A!t- - P! 6%ut"%12o 'os B&5@os+ os 48%3u9"s+ s"0!'os 3u'&4&56"%t"+ 4o%t!&>u&!2o % 0!o0o!12o '" s"us !"4u!sos-
+endo assi, descaida a "retensão da "arte Autora, >ue re>uer u auento de 40 '>uarenta "or cento) no valor da "ensão concedida "or outro ?u3@o, >ue levou, ta, e consideração todos os critrios a>ui adu@idos$ Adeais, o valor ! esti"ulado "elo eso, ! consoe >uase 60 'sessenta "or cento)
dos
rendientos
do
#e>uerido,
>ue
eso
co
esse
valor
consideravelente alto, e relação ao seu sal!rio, nunca contestou tal ar3trio, deonstrando assi seu sacri3cio "ró"rio e ene3cio dos enores$ J"ortante salientar, ainda, >ue a situação econica e >ue se encontra a Autora e ais coda e conort!vel do >ue a do #e>uerido, "ois a esa "ro"riet!ria de ua scola de .o"utação, situada e local astante valori@ado na cidade de
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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Bras3lia, "erceendo rendientos uito acia as do Deandado, não sendo usto então, auentar os encargos do eso, >ue ! são indiscutivelente "esados$
5% D1 K9ML1>9:81N
A esa indiscut3vel co"et=ncia acia aludida se en>uadra ta neste ite$ Pois o "edido de regulaentação de visitas do #e>uerido aos il:os ! oi discutido no ?u3@o da 4K ue o #e>uerido "ode visitar livreente seus il:os, o >ue, coo "odeos ver não atendeu a vontade da "arte autora, "ois a esa re>uer agora >ue as visitas sea liitadas a 0 'ua) ve@ "or =s, e ainda, no doicilio da esa$ 8anto >ue tentou "ersuadir a convicção do M$M$ ?ulgador co "rovas inundadas e descaidas ! discutidas e i"ugnadas anteriorente$ .laro o entendiento >ue regulaentação de visita não "ode ser u instruento de castigo "ara o "ai, e si ua ora de dar*l:e condiç9es de continuar co o aeto e carin:o "ara co os seus il:os$ Adeais, tal direito esta consagrado no art$ 5 da Lei 6$5577, veaosC
A!t- =.- Os 0&s+ "6 4u3 9u!' %2o "st"36 os B&5@os+ 0o'"!2o &s&t;,5os " t, 5os "6 su 4o60%@&+ s"9u%'o B&! o 3u+ >"6 4o6o B&s45! su 6%ut"%12o " "'u412o-
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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"9' direito, as crianças oriundas do casa'ento não deve' ter 0ue sofrer co' o div4rcio dos pais. O pri'eiro 'ovi'ento da lei seria 'es'o de as separar do processo, 0ual0uer 0ue seja sua idade, de as dei/ar na ignorPncia das circunstPncias da desunião. >as ela não se restringe a isso. De fato, as crianças são envolvidas pelo div4rcio, e são fre0Qente'ente as v*ti'as. ;o5retudo as 'ais novas, pois suas relaçBes co' o pai e a 'ãe são necessaria'ente afetadas pela dissolução do lia'e 'atri'onial e pelo desapareci'ento da co'unhão de vida, 0uer se trate de relaçBes pessoais ou de
relaçBes
pecuni)rias" $ 'Droit
.ivil,
La
/aille,
lesJnca"acits,
PressesIniversitaires de /rance, E7E, "!gs$ 226*227)$
- eso .A#B-11J#, ao a"resentar o estado da >uestão so os as"ectos da Psicologia e da +ociologia, anota >ue e F4 dos casos os 8riunais o"tara "ela ãe guardiã, "or>ue teria aiores dis"oniilidades "ara se ocu"ar da vida cotidiana dos "e>uenos$ Anota ta a "reocu"ação de >ue a educação soente "ela ãe de crianças de "ais divorciados terina "or desvirili@ar ua "arte not!vel da uventude asculina$ Mas a su"or a veriicação de tal eeito, "oderia isso ser i"ut!vel uito ais a ua crescente eini@ação das unç9es de ensino$ -s "ais divorciados c:ega a acusar re>Henteente de "arcialidade antiasculina as assistentes sociais$ 'i $, "!g$ 2O2)$ .oo, ali!s, o di@ .VW#- #-D#J%IV*A%IJL#AC
"... A) de reconhecer-se 0ue a 0uestão do destino dos filhos 'enores de u' 'atri'ônio separado u' pro5le'a pr)tico 'uito dif*cil, e' 0ue apenas a generosidade e a conte'plação altru*sta dos pro5le'as dos filhos pode' dar solução." 'l 1oticiero Iniversal de 7$0$6F, in Bosc:, .asa ditorial, +$A$, Barcelona, E74, "!g$ 445)$
Diante o e("osto, descaida a "retensão da a autora e liitar as visitas do Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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#e>uerido, tanto "ela necessidade constante da igura "aterna na vida dos enores, coo "elo i"ortante ato do Autor não co*:aitar na esa cidade dos inantes$ Deerir o "edido da Autora seria coeter ua enore inustiça "ara o #e>uerido$ Pois o eso, ter! >ue se sueitar a viaar "ara ua outra cidade e datas esti"uladas, o >ue co certe@a trar! "reu3@os a vida dos inantes, "ois certaente e deterinadas ocasi9es o #e>uerido, "or otivo de traal:o ou diversos, não "oder! vir cu"rir tal co"roisso$ +e levar e conta os eriados e rias escolares dos esos, "ois a "resença da igura "aterna na vida de enores "ressu"osto essencial "ara o "leno desenvolviento inantil, "reiando co oentos de la@er e alegria a>uele >ue não guardião dos il:os, as >ue ta a@ us na co"an:ia dos esos$ Ali!s, todas as visitas do #e>uerido a seus il:os, ora "reviaente avisadas e counicadas, co o intuito de não atra"al:ar, de aneira algua, a vida e atividades
dos
esos$
A res"eito deste tea, assi se "osiciona nossa uris"rud=ncia, e trec:o do acórdão "roerido "ela Des$ .arelita Brasil, ul:er e "ossivelente grande ãe, a >ual concorda co as alegaç9es su"raC
"(...% 1 preservação dos laços afetivos entre os filhos e o genitor 0ue não det' a guarda, '"" s"! B4&5&''"+ &%45us&" 0o!0&4&%'o,s" @o!;!&os '" &s&ts 6&s 5!9'o- Rue' não foi u' 5o' 'arido pode ser e/celente pai" $'grio nosso) '8#JBI1AL D ?I+8JSA D- DJ+8#J8- /D#AL, A"elação .3vel 00O400EE4 da 0F05E5)
c% D1 61K8=LA1 DO; 9:;
-s #e>uerentes, casados e regie de coun:ão "arcial de ens, na constância do casaento adviera os seguintes ensC
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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a) 0 'ua) casa residencial de O46 X co 02 salas, 0O >uartos, 02 an:eiros, situada na #ua 8*F, nC 25, +etor -este * %oiânia%-, tendo sido registrado no +egundo .artório de Jóveis de %oiânia, so o nC 4O6F6E7EEOY ) 0 'ua) c:!cara locali@ada no Z O0 da B# 060 no unic3"io de A"arecida de %oiânia, co F$O50 X e deais eneitorias, devidaente registrado nC .artório de Jóveis do res"ectivo Munic3"io, so o nC O47FE)Y c) 02 'dois) autoóveis da arca /JA8, odelo 8e"ra, ano E7E7, c:assi nC O%4?6* 4I2*7[85E7 e noe e ad>uirido "ela Autora e o outro da arca %M, odelo Zadett, ano E607, c:assiC 0/D457Z-7FME7 e noe e ad>uirido "elo #e>uerido$
+endo assi, A #e>uerente, inicialente "leiteia "ara si, de acordo co sua e(ordial, etade da aludida c:!cara e do autoóvel Zadett >ue est! no noe do #e>uerido$ Por, e relação ; eação da "ro"riedade rural totalente inade>uado o "edido da Autora, "ois tal ióvel oi incor"orado ao "atrinio do #e>uerido "oucos dias de"ois de celerado o atrinio$ 1ão tendo assi, a "artici"ação da Autora na a>uisição, de acordo co certidão de "ro"riedade 'doc$ ane(o)$ Adeais, a esa, no decorrer do conv3vio, nunca e(ercer atividade reunerada, tendo coo Gnica tarea, a reali@ação de seus estudos, "atrocinado, ali!s, "elo #e>uerido$ .onsagrando o direito do #e>uerido e se anter no do3nio da aludida "ro"riedade, e claro o antológico voto de /JLADL/- AV<D-, na #/, vol$ EF67 e segs$ e desenvolvido "or I++/ +AJD .AQALJ e A #&mn*+& de A,-et& n& Re%ime da Sepa!a+& de /en0 na ora /a3lia e .asaento *
Doutrina e ?uris"rud=ncia, ditora +araiva, EFF$
"8endo so5revindo a introdução do div4rcio e posterior'ente a Constituição da KepS5lica de +FF, e' 0ue o casa'ento j) não 'ais o centro do Direito de Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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@a'*lia, e fir'ado 0ue o regi'e co'u', ou legal, o da co'unhão de a0Qestos, não se pode pretender prevalente os di3eres da ;S'ula n. $, 0ue alude 7 co'unicação dos 5ens ad0uiridos na constPncia do casa'ento, se' fa3er
0ual0uer
alusão
7
orige'
das
a0uisiçBes."
Aco"an:ado a doutrina, assi ve se "osicionando nossa uris"rud=nciaC DIREITO DE FAMÍLIA- SEPARA)*O LITIGIOSA- PARTILHA DE ENS- REGIME DE COMUNH*O PARCIAL- Os >"%s '$u&!&'os ttu5o o%"!oso+ % 4o%st%4& 'o 4s6"%to+ 4o6u%&46,s"+ %2o s" "45u&%'o ' 0!t&5@ o &67"5 !"s&'"%4&5 0o! &%o4o!!"%t" su>,!o912o !"5 0!"t"%'&'+ '"s'" $u" 4o60!o'o $u" su 4o60! %2o s" '"u 4o6 5o!"s "45us&6"%t" 0"!t"%4"%t"s o !2o+ 6s o 4s5+ 0o! "sBo!1o 4o6u6 " 4o%3u912o '" !"4u!sos 'o t!>5@o ss5!&'o- A0"5o 4o%@"4&'o " '"s0!o&'o '8#JBI1AL D ?I+8JSA D %-JW+ * +egunda .âara .3vel * A"elação .3vel OE54$E$FF * DataC E0EE6 * #elatorC Dr #oldão -liveira de .arval:o)$
CASAMENTO , R"9&6" '" >"%s , S"0!12o o>!&9t7!& , P!t&5@+ % s"0!12o 3u'&4&5+ 'os '$u&!&'os % 4o%st%4& 'o 4s6"%to , N"4"ss&''" '" 0!o 'o "sBo!1o 4o6u6 , A!t&9os .+ 0!;9!Bo Q%&4o+ " 'o C7'&9o C&&5 , R"4u!so 0!o&'o 0! "ss" B&6- '8#JBI1AL D ?I+8JSA D +T- PAIL- * 8i"o da
AçãoC
A"elação
.3vel
n$
24$OE7*
*
de
270EE4)
Pois e, de"ois do aludido, claro est! conigurada a i"ossiilidade do deeriento do "edido da Autora sore a eação da "ro"riedade rural, "ois a esa, nunca contriuiu, eso >ue indiretaente, "ara a a>uisição do eso$ #e>uer, ta, a Autora, a eação do autoóvel da arca Zadett ad>uirido "elo #e>uerido$ Por, coo se não astasse a undaentação su"ra >ue i"ossiilita o "edido, tal e oi adicionado ao "atrinio do eso, e virtude de receiento e din:eiro de :erança oriundo do aleciento da sua ãe, coo deslura o res"ectivo testaento 'doc$ ane(o) Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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+endo assi, o .ódigo .ivil, no seu artigo 26E, ta(ativo >uando alaC
A!t- - No !"9&6" '" 4o6u%@2o 5&6&t' ou 0!4&5+ "45u"6,s" ' 4o6u%@2o: I , os >"%s $u" 4' 48%3u9" 0ossu&! o 4s!+ " os $u" 5@" so>!"&"!"6+ % 4o%st%4& 'o 6t!&68%&o 0o! 'o12o ou 0o! su4"ss2o-
Do eso odo, se coloca o entendiento de nosso grgio 8riunal stadualC
APELA)*O- SEPARA)*O JUDICIAL LITIGIOSA- PARTILHA DE EM IMVEL-
;e os ele'entos pro5at4rios, e' seu conjunto, aponta' no sentido de 0ue o i'4vel e' lit*gio foi pago e/clusiva'ente co' dinheiro oriundo de herança da 'ulher, não h) 0ue se acolher a pretensão do re0uerente, 0ue pleiteia para s* a propriedade e/clusiva, 'o &67"5 @&'o %t"!&o!6"%t" o 4s6"%to so> o !"9&6" ' 4o6u%@2o 0!4&5 '" >"%s+ 6o!6"%t" s" 0!o0!&"''"+ '" 0"$u"%s '&6"%s"s " 5o! &!!&s7!&o+ ? o Q%&4o >"6 &67"5 'o 4s5+ " t"to 'os B&5@os+ so> 9u!' ' 62"- 'grio nosso) '8#JBI1AL D ?I+8JSA D %-JW+ * A"elação .3vel O5FF7$4$44 de O0FE5 * #el$ Des$ Antnio 1er\ da +ilva)
Por i, não satiseita co os "edidos su"ra, a Autora inda re>uer o ontante oriundo da venda de ua casa >ue o #e>uerido receer de :erança de sua "rogenitora$ Por, tal "edido du"laente inundado, "rieiro "elo ato de ter sido o ontante de :erança aterna do #e>uerido, ! undaentado a negativa do "edido e arguentos su"ra, segundo, "elo ato do valor ter sido ad>uirido "elo eso de"ois da
se"aração
de
ato
do
casal$
1este eso sentido, oi o "arecer do (celent3ssio Doutor Procurador de ?ustiça .AJ#- D ALMJDA, >ue se aril:antou co a "releção do Deseargador I++/
+AJD
.AQALJC
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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"... se o decurso do te'po gerou para os cônjuges o direito de postular a decretação da ruptura do v*nculo conjugal, de fato desfeito pela longa separação e 'anifesta i'possi5ilidade de reconciliação, não se h) 0ue falar e' co'unhão de 5ens onde tudo se ro'peuI dever de fidelidade, affectio'aritalis, vida e' co'u', respeito 'Stuo, criação da prole. O regi'e de 5ens i'ut)vel, si'. >as, se o 5e' foi ad0uirido 0uando nada 'ais havia e' co'u' entre o casal, repugna ao Direito e 7 >oral reconhecer co'unhão apenas de 5ens e atri5uir a 'etade desse 5e' ao outro cônjuge.'8rec:o retirado da #evista -icial L, ?8? *
.onsagrando o alegado su"ra, assi se coloca nossa uris"rud=nciaC
DIVRCIO , D&!"to , P!t&5@ , S"0!12o '" Bto @; 5o%9os %os , "%s '$u&!&'os 0"5o 6!&'o 'u!%t" "ss" 0"!o'o , Co%s&'"!12o 4o6o !"s"!'os , A05&412o %579&4 'o !t&9o K 'o C7'&9o C&&5 , I!!"5"%4& '" $u" s" t!t" '" 4s6"%to so> o !"9&6" ' 4o6u%@2o u%&"!s5 , E45us2o ' 0!t&5@ , R"4u!so 0!o&'o- Nos '&s tu&s+ t%to os @o6"%s 4o6o s 6u5@"!"s 0o'"6 "! s"us '&!"&tos !"s9u!''os+ ss&6 o 6!&'o 0o'" s"! >"%"B&4&'o %o $u" to4 os >"%s !"s"!'os+ 05&4%'o,s"+ %5o9&46"%t"+ o !t&9o K 'o C7'&9o C&&5- '8#JBI1AL D ?I+8JSA D +T- PAIL- * A"elação .3vel n$ 25F$O60*)
DIVRCIO , D&!"to , P!t&5@ , M"12o , D&!"&to &%"&st"%t" , "6 '$u&!&'o s"6 4o5>o!12o 'o out!o 48%3u9"+ $u%'o '" @; 6u&to 4o%su6' s"0!12o '" Bto 'o 4s5 , I%4o6u%&4>&5&''" , E45us2o ' 0!t&5@ , R"4u!so 0!o&'oCo%stt' s"0!12o '" Bto '" 4s5+ o4o!!" &%4o6u%&4>&5&''" 0t!&6o%&5 'os >"%s '$u&!&'os 0"5o "sBo!1o &%'&&'u5 '" 4' 48%3u9"+ s"6 4o5>o!12o 'o out!o- '8#JBI1AL D ?I+8JSA D +T- PAIL- * A"elação .3vel n$ 70$02F*$) Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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d% DO ;O DO :O>9 D9 C1;1D1
.oo notório, aculdade da ul:er, na dissolução da sociedade conugal, anter ou não o noe de casada, e(ceto, "or, nas :i"óteses dos artigos 7 da Lei /ederal
n$
6$55,
de
26$2$77$
A "rieira :i"ótese, >ue o ca"ut e o ] & do artigo 7 "rev=e a "erda do eventual noe do arido, a"enas >uando, decretada a se"aração co undaento no artigo 5&, ca"ut, i>ue vencida a ul:er, ou >uando, decretada co a"oio no ] & ou no ] 2& do artigo 5&, t"%@ s&'o '"5 &%&4&t& 'o 0!o4"sso- 8rata*se de clar3ssia liitação legal dos casos de "erda do direito, coo conse>H=ncia auto!tica de sentença dissolutória da sociedade conugal, os >uais "ode resuidos, "ara i de si"liicação did!tica, so a rurica de "erda "or condenação, ua ve@ >ue, eora vencedora e ação undada no artigo 5&, ] & ou ] 2&, te a ul:er de su"ortar, coo
eeito
secund!rio
da
decisão,
ua
coo
>ue
sanção
ur3dica$
De ato, o noe, coo s3olo de identidade, não a"enas e(ig=ncia oetiva de conv3vio :uano, ou s3ntese docuental dos eleentos >ue atriue a cada "essoa organi@ação singular e "eranente, ca"a@ de a distinguir das outras$ 1o registro suetivo, constitui "redicado >ue, aderindo ; "ersonalidade, integra a auto*iage "ela >ual a "essoa se "ercee e identiica "erante si esa e, neste sentido, "arte do "roeto :istórico e >ue consiste a reali@ação luente de cada vida :uana$ Por, claro se veriica o uso nora legal su"ra, "ois aceit!vel >ue a Autora continue co o noe de casada, tanto "or ter toando a iniciativa da deanda, >uanto "or ter atriu3do o adetivo de insanidade ao arido, "ois se analisaros .aro ?ulgador, di3cil de aceitar >ue ua "essoa >ueria anter o sorenoe de ua "essoa "p&tamente" violenta e entalente doente$ .onirando assi, a i"osição legal de retirada do noe de casado ao cnuge >ue toa a iniciativa da se"aração udicial, assi consagra o autori@ado 1++-1
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
2*
1# ?I1J-# 'inC #$di%& de P!&ce& #i'il #&mentad&0 4& d$ EEE, ditora #8, "$ 204)
"so do no'e de casada. 1 LDi esta5elece e/pressa'ente a perda do uso do no'e do 'arido 0uando da 'ulher a iniciativa de separação fundada na LDi G.# .# e 2.# (K8 GF!T+2%(...%"
Do eso odo, se "osiciona o einente I++/ +AJD .AQALJ 'inC Sepa!a+& e Di'$!ci&, "!g$ 66Y nosso Direito de /a3lia, vol$ JJOF), veaosC "#&nce!nentemente a& & d& n&me d& ma!id&0 1 ca(2'el a p!e+& e a ml*e! 1 cm(ente na epa!a+& & di'$!ci& & e t&ma a iniciati'a da a+&. T&da'ia0 p!&p&ta pel& ma!id& a a+& fndada apena n& fat& &(3eti'& da epa!a+& de fat&0 tem4e !eal'ad& 5 ml*e! a facldade de &p+& ,ant& a c&ne!'a! & n+& & n&me de caada6 p!&p&ta a a+& pela ml*e!0 eta e!7 c&ndenada 5 pe!da d& apelid& d& ma!id&. "
Da esa aneira, se coloca o correto saer de uris"rud=ncia "!triaC
DIVRCIO , Co%s"%su5 , D&!"&to o uso 'o %o6" '" 4s' , A'6&ss&>&5&''"+ %2o o4o!!"%'o %"%@u6 's @&07t"s"s 5"9&s '" 0"!' , A!t&9os = " = ' L"& F"'"!5 %- -.=.+ '" = , H&07t"s"+ '"6&s "+ "6 $u" @; 4o%4o!'%4& 'o 6!&'o , u"st2o $u" ' !"s0"&to 0"%s 6>os os 48%3u9"s+ %2o &%4u6>&%'o o M&%&st?!&o PQ>5&4o !">"5!,s" ou !"4o!!"!+ &%' $u%'o @ou"! '&s4o!'%4& 'o 6!&'o , I%t"!"ss" 0Q>5&4o &%o4o!!"%t" , R"4u!so %2o 0!o&'o'8#JBI1AL D ?I+8JSA D +T- PAIL- * A"elação .3vel n$ F$E67*$ +ão Paulo, 6 de arço de EE0$ * #elatorC Des$ .VA# PLI+-)
Adeais, inca3vel a "ossiilidade da continuação do uso do noe de casada, co o uso do art$ 25 da Lei n& 6$5577, "ois a volta do noe de solteira não acarretar nen:u evidente "reu3@o "ara a sua identiicação, coo alaga a Autora e sua "eça vestiular, "ois na e"resa >ue det, não gerenciada ou coandada Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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"essoalente "ela esa, dei(ando assi todos os encargos e res"onsailidades atriu3dos a terceiros$ III , DA POSTULA)*O
A%t" o "0osto+ !"$u"!:
a) A i"roced=ncia do "edido da "arte autora no >ue tange ; regulaentação das visitas, ; "ensão alient3cia, "artil:a dos ens, e ao inal, >ue uirido "elo #e>uerido, sea dados o do3nio e(clusivaente ao eso, de acordo co os atos e undaentos retroY d) ue o autoóvel e "oder da Autora sea "artil:ado entre as "artes, "ois eso sendo ad>uirido "elo sal!rio da #e>uerente, teve a auda indireta do #e>uerido, "ois no decorrer da a>uisição do e, o eso arcou so@in:o co todas as outras des"esas, coo sustento, :aitação, vesti!rio, la@er, educação, etc de t oda a a3lia, a"arado assi, "elas diretri@es da .oun:ão de A>Hestos no #egie da +e"aração de BensY e) A conse>Hente e("edição do oral de "artil:a, nos teros su"ra alin:avadosY ) A condenação da "arte autora nas custas "rocessuais$ Deais des"esas e nos :onor!rios advocat3cios na ase usual de 20 'vinte "or cento), de acordo co a Lei Processual e vigorY g) #e>uer, "or i, a "rodução de todos os eios de "rova e Direito aditido, ou Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16
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sea, "rovas testeun:ais, docuentais e "ericiais, eni, tudo o >ue or "eritido "ara "rovar o alegado$
8eros e >ue, Pede e s"era deeriento$
%oiânia, O de setero de 2000$
Drª. Bianne Cristina Cesário Vilela OAB/GO 38.232 e-mail: dra.biannecesario!otmail.com "#a $li Al%es &erreira 'd. 1( )t. *8+ ,ardim Calito Anáolis GO C$0: .13(-3* &ones: 425 626-83 / 8263-16