Comunismo Empresarial de Mercado

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ERALETEU NICALTHAIA

COMUNISMO EMPRESARIAL DE MERCADO

1ᵃ Edição

Rio de Janeiro Edição do Autor 2012

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©2012 by Eraleteu Nicalthaia Todo Todoss os dire direit itoos rese eserva rvado doss e pro proteg tegido idos a Eral Eraleeteu teu  Nicalthaia. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou usada de qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico sem a  permissão do detentor dos direitos autorais. autorais.

COMUNISMO EMPRESARIAL DE MERCADO Texto: Eraleteu Nicalthaia Organização, tradução e Revisão Técnica: Leandro R. V. Carlos ISBN 978-85-913206-1-5 CDD 330

CDD 140

Site: www.eraleteu.com Blog: https://sites.google.com/site/eraleteunicalthaia/

Editora ERA

selo LEFT LEFT Edição

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Capítulo I Principais sistemas istemas político-eco político-econômic nômicos os atuais: atuais: Origens e evolução do liberalismo, comunismo e demais sistemas político-econômico derivados. Evolução dos sistemas político-econômicos Os sistemas econômicos são frutos de evoluções sociais naturais. Algumas características  básicas dos sistemas econômicos atuais, tais como o comércio e a propriedade podem ser analisados em suas evoluções históricas. Ao analisarmos a história  podemos perceber que as sociedades sociedades à medida que se tornam complexas costumam adotar sistemas de tro trocas cas de merca rcado dori riaas. De Desd sdee qu quee o co com mércio rcio  passou a ser traço cultural marcante em muitas sociedades as instituições foram moldadas levando em consideração tal traço cultural. Nos primórdios das legislações já encontramos leis sobre comércio. Temos o exemplo da lei hamurábica que enumerava vários tipos de contrato, tais como empréstimos, arre arrend ndam amen ento to,, fret fretam amen ento to de ba barc rcos os,, o uso da moeda etc.¹ Até mesmo as religiões passaram a tratar de assu ssuntos ligados ao comércio, jur juros e outras ativi tividdade dess afin fins, o Talm almud e a Torá Torá tra tratam de empréstimos e comércio, assim como outros textos dos judeus; o Alcorão permite o comércio, mas impede os juros. É certo que o comércio mudou as 4

sociedades. O direito grego, assim como o romano em muito legislaram sobre o comércio. Os  primeiros filósofos dedicaram muitos textos a esta atividade. As relações de propriedade também mudaram muito com o tempo. Para John Locke a propriedade era uma instituição humana justificada pelo direito natural. Michael Tigor & Madeleine Levy em “O Dire Direit itoo e a Asce Ascens nsão ão do Capi Capita tali lism smo” o” co connsta sta a seguinte proposição: “No estado de natureza, o homem penetrava na floresta e começava a plantar. Misturava seu trabalho com a carne e o couro para fazer alimentos e vestuário. Os dois, graças a seu trabalho, criavam valores que não haviam existido existido antes e, por conseguinte conseguinte,, tinham tinham direito direito natural a seu produto. O que poderia ser mais natu na tura ralm lmeente certo do que eles nego gocciarem suas  propriedades como iguais?”

Considerar que a noção de propriedade seja natural do ser humano pode ser equivocado, por  exemplo, muitas tribos indígenas da América do Sul viviam de forma comum até a invasão européia. Talvez seja mais coerente pensar que a noção de  propriedade seja uma construção social. Fustel de Coulanges em “A cidade antiga”, diz: “Quando se constrói o lar, é com o pensamento e a esperança de que continue no mesmo lugar sempre. Deus se instala ali, não por um dia, nem pelo espaço de uma vida, mas por todo o tempo em que dure essa família e enquanto restar alguém que alimente a chama do sacrifício. Assim o lar toma a posse da terra, essa  parte da terra torna-se sua, é sua propriedade.”

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De forma forma semel semelhan hante te Rou Rousse sseau au no Discur Discurso so sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, também trata do surgimento da  propriedade como como resultado da evolução humana. humana. “O primeiro que, cercando um terreno, se lembrou de dizer: isto me pertence, e encontrou criaturas suficientemente simples para acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil.”

Sobre a propriedade alguns estudiosos sos acred reditam que ela tenha começado de forma colet coletiva iva e pa paula ulatin tinam ament entee se torna tornado do indivi individua dual.l.  Nesse sentido a  gens romana, assim como a fratria grega e Sippe germânica possuiriam as terras em que as tribos se fixavam e por ser comum eram inalienáveis. Mais tarde as propriedades passariam a ser individuais e inclusive podendo ser alienadas. Aristóteles citou diversos casos em que o Estado  procurava reprimir a venda de terra, isso mostra como a noção de propriedade mudou com o tempo.  Na Grécia antiga existiram muitas pressões sociais  por questões latifundiárias, por isso tivemos as alterações legislativas de Sólon. Com a revolução industrial e as idéias de autores como Proudhon em sua obra “O que é a Propriedade?” e Marx, tivemos outr ou traa revi revira ravo volt ltaa na co conc ncep epçã çãoo de prop propri ried edad ade. e. Proudhon vê a grande propriedade dos capitalistas com co mo usur usurpa paçã ção, o, Marx Marx acre acredi dita ta qu quee o sist sistem emaa capit pitali alista sta lev leva ine inexo xora ravvelmen lmente te ao acumul umuloo material do grande capital nas mãos dos detentores dos meios de produção e a conseqüente alienação mater ateria iall do prol prolet etar aria iado do.. Este Este últi último mo,, po porr nã nãoo  possuir os meios de produção, seria obrigado a

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vender a sua força de trabalho a valores muito abaixo da sua real produtividade. A sociedade ocidental foi muito influenciada  pelo comércio durante muito tempo, mesmo durante a Idade Média com o sistema econômico baseado nos feudos ainda permaneceram muitas instituições, noçõ no ções es e traç traços os cu cult ltur urai aiss da dass an anti tiga gass soci socied edad ades es dependentes do comércio. Foi com a formação dos  primeiros burgos que a Europa viu o reflorescimento do comércio. Neste período muitos  bancos surgiram, muitos artesãos, comerciantes comerciantes e demais demais burgue burguese sess melho melhorar raram am as suas suas con condiç diçõe õess materiais. Werner Sombart considera que a essência do capitalismo está no “espírito” que se desenvolveu nesse período, final da Idade Média,  justamente entre os burgueses. É com esse sistema de produção e troca de mercadorias que começa a se formar o que hoje conhecemos como capitalismo. Max Weber em “A ética protestante e o espírito do capit capitali alismo smo”, ”, con consid sidera era que o espíri espírito to capit capitali alista sta mod odeerno rno tenh nhaa sido sido muit uito infl influe uennciado iado pe pellas reformas protestantes. Desta forma vemos que o modelo econômico ajudou a moldar a sociedade ocidental e de forma recíproca a sociedade tran transf sfor orma ma o seu seu mode modelo lo econ econôm ômic ico. o. O sist sistem emaa econ onôm ômic icoo não surg surgiiu rep repentin ntinam ameente nte e ne nem m tampouco de forma completa, ao contrário ele é cheio de imperfeições e contradições. Até mesmo o conceito de capitalismo é debatido até hoje sem que  possamos definir com exatidão o que ele é. Apesar  de tant tantaa co cont ntro rové vérs rsia ia sobr sobree a de deno nom minaç inação ão de “capitalismo smo”, podemos contudo asso ssociar o 7

comércio, a propriedade privada e algumas outras características a este tipo de sistema econômico. A con onccorrê rrênc ncia ia tam també bém m tem tem sid sido carac racterí teríst stic icaa marcante no modelo capitalista ocidental embora tal característica não seja plena em muitos países. É imp import ortante nte tra traçar uma uma dife iferenç rençaa entre ntre siste sistema ma econ econôm ômic icoo e siste sistema ma po polí líti tico co.. Algu Alguma mass linhas de pensamento político possuem o modelo capit capitali alista sta de econo economi miaa intrin intrinsec secam ament entee em suas suas fundamentações e idéias políticas, por exemplo, o liberalismo é uma corrente de pensamento político que engloba o modelo econômico capitalista. Os  primeiros pensadores do liberalismo, tais como François Quesnay, John Stuart Mill, Adam Smith, Davi Da vidd Rica Ricard rdo, o, Thom Thomas as Malt Malthu hus, s, J.B. J.B. Say Say e F. Bastiat, defenderam a livre iniciativa, a concorrência, o direito inalienável a propriedade, entre outros princípios. Estes autores contribuíram na idéia de que o Estado não deveria interferir na economia nacional, defenderam o chamado laissez faire mesmo diante do comércio internacional. De maneira diferente o chamado Estado de bem-estar  social ou Welfare State defende uma maior atuação do Estado na economia e na vida dos cidadãos do que o liberalismo smo, mas é tão dependente dos  princípios econômicos capitalistas quanto às idéias  políticas liberais, neoliberais neoliberais etc. Os governos socia social-d l-dem emoc ocrat ratas as mesm mesmoo tend tendoo orie orient ntaç açõe õess de esquerda não desestimulam o modelo de economia capitalista sta. Autores como A.C. Pigou, John Strachey e o sueco Gunnar Myrdal defenderam este modelo político-econômico. político-econômico. 8

Ainda assim não é necessário que o sistema econ onôm ômic ico, o, qu quee com ress ressal alva vass deno nom minam inamoos capitalismo, seja regido por uma mesma ideologia  política. Como veremos mais à frente, o capitalismo  pode ser adotado como sistema econômico econômico básico  para diversos tipos de governo. Monarquias, repú repúbl blic icas as de dem moc ocrá ráti tica cass e dita ditadu dura rass po pode dem m ser  ser  capitalistas, até mesmo Estados comunistas podem adot ad otar ar med edid idas as cara caract cter erís ísti tica cass da dass econ econom omia iass capitalistas. Antes de o capitalismo chegar as suas características atuais ele passou por outras fases, tais como o chamado mercantilismo. Durante esse  período alguns países atuaram amplamente na economia por acreditar que interesses comerciais eram estratégicos e deveriam ser defendidos pelo Estado. A Inglaterra de 1651 instituiu o Ato de  Navegação com estes objetivos, essa e outras med edid idas as de Oliv Oliver er Crom Cromwe well ll marca arcam m be bem m este este  período de valorização do ganho comercial. comercial. Tantas medid medidas as ad adot otad adas as pe pelo loss go gove vern rnan ante tess do doss pa país íses es merca mercanti ntilis listas tas não foram foram ado adota tadas das sem profun profunda da refl reflex exão ão,, muito uitoss au auto tore ress refl reflet etir iram am e de dera ram m os fundam fundament entos os para para a dou doutri trina na merca mercanti ntilis lista, ta, en entre tre eles temos Barthélemy de Laffemas, Antoine de Mont Montch chre rest stie ien, n, segu seguid idor ores es de Co Colb lber ert, t, Thom Thomas as Mun, Josiah Child e o italiano Antonio Serra. De fato o período do mercantil tilismo smo ser serviu para enriquecer as nações que mais tarde tomariam as rédeas da revolução industrial e criou o mercado global que não mais se reduziria aos patamares anteriores de comércio. Após a revolução industrial 9

o capitalismo começa a apresentar os traços que dife difere renc ncia iari riam am os pe perí ríod odos os subs subseq eqüe üent ntes es.. No Noss séculos XVIII e XIX a Europa começa a ver as  primeiras indústrias e transformações técnicas que modific ficaria riam profundamente as economias capi capita tali list stas as.. Maur Mauric icee Do Dobb bb relat relataa em seu livro livro “Prob “Proble lema mass de hist histór ória ia do Capi Capita tali lism smo” o” que a revolução industrial foi um momento de transição entre um capitalismo primitivo e a sua nova fase mais moderna. Os processos de racionalização e otim otimiz izaç ação ão da dass op opor ortu tuni nida dade dess prov proven enie ient ntes es do mercado já estavam amplamente sendo aplicados durant durantee a revolu revolução ção indust industria rial,l, inclus inclusive ive a maismaisvalia. Nesse período obser servamos o aumento  populacional, a crescente urbanização, urbanização, a formação de uma no novva class lassee, a do pro prolet letaria riado do,, e uma uma  burguesia ainda mais mais poderosa que a anterior. anterior.  Naturalmente o sistema capitalista continuou mud udan ando do,, incl inclus usiv ivee po porr infl influê uênc ncia ia po polí líti tica ca da esquerda e também por tantas mudanças técnicas. O capitalismo hoje é muito diferente do capitalismo arca arcaic ico, o, isso isso ao men enos os em algu alguns ns aspe aspect ctos os.. Os  produtos são mais diversificados diversificados do que nunca, muitos produtos possuem um grande valor  agregado, as mudanças tecnológicas se revertem, quase imediatamente, em valores e produtos, o setor  de serviços torna-se mais importante que o industrial e agrícola. Atualmente o Estado atua nos diversos setores da economia muito mais do que em outros momentos. Muito dessas mudanças se devem ao pensamento de John Maynard Keynes que deu origem ao chamado Keynesianismo, sua obra “A 10

Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, entre outras obras, influenciaram muitas políticas em diversos países. Keynes pregava uma atuação mais ais co cont ntun unde dent ntee do Esta Estado do na econ econom omia ia pa para ra reduzir o desemprego, para reduzir as taxas de juros que estava estavam m travan travando do o invest investime imento nto produt produtivo ivo,, expandir os gasto stos públicos para esti stimular a economia etc. Tais idéias eram contrárias as idéias liberais e por isso foram tão revolucionárias apesar  de ou outr tros os au auto tore ress co como mo Gu Gunn nnar ar Myrda Myrdall e Mich Michal al Kalecki também tratarem do tema. Esta ruptura com o modelo anterior ganhou força com a crise de 1929. Nos Estados Unidos de Franklin D. Roosevelt as idéias de Keynes influíram em alguns  pontos do New Deal, e após a segunda guerra mun unddial ial muita uitass idé déia iass de Key eyne ness se torn ornaram ram ortodoxas. Muitos economistas seguiram a linha do  pensamento de Keynes, Keynes, como Alvin Hansen,  professor em Harvard. Atualmente os mais diversos regimes políticos adotam o modelo econômico capitalista, cada um a seu modo. A intervenção dos Estados nas economias ocorre de várias formas, o percentual de impostos geralmente sinaliza que países atuam mais ou menos em seus mercados. Os países nórdicos estão entre os que possuem maior carga tributária, depois dep ois deles deles temos temos muito muitoss países países desenv desenvolv olvido idos. s. Atua Atualm lmen ente te po pouc ucos os Esta Estado doss co com mo Ho Hong ng Ko Kong ng  possuem baixos nível de impostos. A intervenção intervenção dos Estados na economia são fatos freqüentes desde o início do século XX.

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Capitalismo, liberalismo e keynesianismo O liberalismo surgiu como uma corrente de  pensamento que consolidava e fundamentava fundamentava o esti stilo de vida ida burg urguê uês. s. Por Por esse esse motiv otivoo ele é historicamente colocado em contraste com o seu oposit opo sitor or den denom omina inado do socia socialism lismoo ou co comu munism nismo. o. Estes últimos pregam a ruptura com o estilo de vida  baseado na inalienabilidade inalienabilidade da propriedade privada que é característica do capitalismo. Como vimos o modelo econômico capitalista evoluiu gradualmente gradualmente nas sociedades baseadas no comércio e propriedade  privada. O advento da burguesia por sua vez alterou as antigas relações de poder baseadas na nobreza e servidão. A nova classe que prosperava queria o seu espa spaço no campo dos direitos e político. As soc sociedades absol solutistas não aceitaram essas sas mud udan ança çass de form formaa pa pass ssiv iva, a, co com m isso isso tive tivem mos diversos conflitos que se aprofundaram significativamente a partir do século XVII. AS lutas de independência dos Estados Unidos representam de forma clara a defesa dos interesses dessa classe emergente. Diversos autores liberais buscaram fundamentar as suas idéias de tal forma rma que  podemos observar alguns pontos semelhantes semelhantes defe de fend ndid idos os por eles, les, tais como: as libe liberd rdaades individuais, a democracia e o direito a propriedade. A separação dos poderes também foi defendida por  alguns liberais. A atuação do Estado na economia era vista como perniciosa já que a livre iniciativa e a concorrência seriam suficientes para corresponder  12

as necessidades e vontades de consumo da sociedade como um todo. Temos que ressaltar que o liberalismo não é uma uma corre orrennte pu pura ram men ente te econ onôm ômiica, po pois is ela também se volta para os princípios da liberdade individual em termos político, religioso e em outros aspectos da vida das pessoas. Limitar a atuação e  poder do Estado também foi uma característica marcante das reivindicações liberais. A igualdade  perante a lei foi um princípio que os liberais defenderam e que era bastante revolucionário para a época tendo em vista que a lei tratava diferentemente os nobres do restante da população. As teorias contratualistas defendiam a separação do Esta Estado do com a soc socieda dade de pa para ra pe perm rmit itir ir qu quee as relações civis sejam regidas pelo comum acordo entre os membros da sociedade. A noção de  propriedade também era ampla para Locke que considerava a própria vida com liberdade além dos  bens. Se o trabalho é realizado pela pessoa, então o fruto do trabalho é propriedade dela. Até mesmo temas como a saú saúde que hodiernamente nte são são considerados por muitos como direito de todos era  por Stuart Mill considerado como setor exclusivo do indivíduo. O pe pens nsam amen ento to libe libera rall ga ganh nhou ou forç forçaa co com m a revo revolu luçã çãoo indu indust stri rial al.. As tese tesess sobre sobre a riqu riquez ezaa e  prosperidade das nações apresentadas apresentadas pelos liberais  pareciam estar corretas, pois o progresso econômico das nações industrializadas era notável. Nesta época a doutrina liberal estava em alta, muitos governos  buscavam adotá-las. A burguesia pressionava os 13

govern gove rnos os a ad adot otar ar as medi medida dass libe libera rais is de form formaa  plena. Muitos traços derivados do mercantilismo mercantilismo aind aindaa esta estava vam m pres presen ente tess em dive divers rsos os pa país íses es,, o  protecionismo dos mercados internos com barreiras alfa alfand ndeg egár ária iass eram eram co cond nden enad ados os pe pelo loss libe libera rais is favoráveis ao laissez-faire. Tal como as leis da natureza que estavam sendo propostas, alguns liberais defendiam que a econ econom omia ia tamb também ém era era regi regida da po porr leis leis imutá imutáve veis. is. Para os fisiocratas a economia não precisava de direcionamento, direcionamento, ela sozinha era capaz de resolver os seus problemas. A tendência natural de buscar o maior lucro com o menor esforço seria suficiente  para manter a prosperidade da nação. No entanto as economias capitalistas começaram a ver o surgi surgime ment ntoo de gran grande dess mono monopó póli lios os e sepa separa raçã çãoo extrema das classes pobres e ricas. A crise econômica somou-se a estes problemas e com isso a crise se estendeu ao próprio liberalismo que passou a ser criticado por diversos autores, tanto comunistas quanto capitalistas. Keynes foi um dos  principais críticos críticos do modelo econômico econômico liberal. Depois da primeira guerra mundial o Estado já  passou a atuar mais fortemente na economia e essa tendência cresceu após a crise de 1929. A inte interv rveenção do Esta Estado do na econ onom omia ia passo ssou a rece recebe berr gran grande de ap apoi oioo po popu pula lar, r, acad acadêm êmic icoo e da  própria burguesia que tanto sofreu com a quebra da  bolsa de valores e a crise econômica. econômica. O objetivo das políticas econômicas keynesianas fora alcançado em vários países e o seu sucesso deu força a um movimento de 14

características diferentes da puramente econômica quee os Esta qu Estado doss esta estava vam m ad adot otan ando do.. Essa Essass no nova vass idéias políticas são conhecidas como welfare state. Com o rumo do keynesianismo para um Estado de  bem-estar-social a intervenção do Estado na sociedade civil se torna cada vez maior. Mais à frente veremos o “welfare state” com um pouco mais de profundidade. O Estado Es tado de bem-estar-social absorv absorvia ia vária váriass tendên tendênci cias as políti política cass democ democrát rática icass que priorizavam o bem estar do cidadão ao invés de focar na intervenção Estatal com intuitos puramente “eco “econo nomi mici cist stas as”. ”. O Esta Estado do de be bemm-es esta tar-s r-soc ocia iall entrou em crise e foi muito criticado por seu seu gigantismo, burocratização, impostos altos etc. Essa crise foi exatamente o que os liberais precisavam  para voltar a cena político-econômi político-econômica. ca. As antigas idéias liberais foram renovadas e refi refina nada dass prin princi cipa palm lmen ente te po porr uma uma no nova va co corr rren ente te liberal conhecida como escola austríaca, ou escola de Viena. A nova escola do pensamento liberal tem Ludw Ludwiig vo vonn Mise Mises, s, Fri Friedri drich Hay ayek ek e Milt Milton on Friedman como alguns de seus principais representantes. Além dessa escola de pensamento, muitos políticos ficaram conhecidos como neoliberais, conforme trataremos mais a frente. Esta corrente valoriza muito a responsabilidade individual na direção de todos os aspectos da vida soc social e privada de cada cidadão. Princípios indi indivvidua iduaiis qu quee con onsi sidderam ram que o espí espíri ritto de liberdade deve estar acima da igualdade material, são são atre atrela lado doss a prin princí cípi pios os de func funcio iona name ment ntoo da micro e macroeconomia. macroeconomia. 15

Algumas novas escolas do pensamento liberal obse ob serv rvaam a difi ificu culd ldaade de conc nciiliar liar o Esta Estaddo intervencionista com os ideais liberais. O receio de alguns é que o crescimento do Estado seja irre irreve vers rsív ível el,, ou no mínim ínimoo torn tornee o libe libera rali lism smoo inviável na prática. A crise econômica de 1929 foi um marco que no sistema capitalista, com a crise a revisão das teses liberais passou a ser constante. A quebra da  bolsa de valores de Nova York e a grande depressão da economia dos EUA levaram as antigas idéias liberais a cair em descrédito por não terem previsto nem ne m evita vitaddo tal tal con ondi diçã çãoo. A crise rise eco conô nôm mica ica refo reforç rçou ou as tese tesess qu quee prec precon oniz izav avam am uma uma maio maior  r  intervenção do Estado na economia. A criação de empresa resass esta statais, o maior planejam jamento nto da economia, a regulação do mercado, regulação das relações de trabalho e de salário etc. A preocupação com co m as gran grande dess taxa taxass de de dese sem mpreg pregoo levo levouu os Estados a adotarem medidas de estímulo a economia. O governo dos EUA adotaram as  políticas intervencionistas intervencionistas do “New Deal” no intuito de reverter o panorama catastrófico que, cont co ntra rari riam amen ente te as tese tesess libe libera rais is,, nã nãoo esta estava va se revertendo sozinha. Grandes obras públicas foram realizadas para empreg regar a grande massa ssa de dese de sem mpreg pregad ados os e esti estim mular ular a econ econom omia ia.. Maio Maior  r  controle sobre instituições financeiras, o controle dos preços, principalmente da produção agrícola, inclusive com a destruição de estoques. A redução da jornada de trabalho também foi imposta com o objetivo de gerar mais postos de trabalho. O salário 16

mínimo serviria para aumentar o poder de compra dos consumidores. Alguns críticos afirmam que as medidas do “New Deal” não visavam só a recuperação recuperação econômica, mas também o atendimento assistencialista da classe trabalhadora para evitar o desc de scon onte tent ntam amen ento to co com m o sist sistem emaa capi capita tali list staa e conseqüente difusão e apoio das idéias socialistas.  Neste sentido são citadas medidas como: criação do seguro-desemprego, do sistema de previdência para idosos, alguns incentivos aos sindicatos, o salário mínimo, redução da jornada de trabalho etc. A crise que começou nos EUA se espalhou  para o mundo e forçou outros países a adotarem medidas intervencionistas, assim como o governo americano estava fazendo. Na Alemanha os nazistas com co m a ajud ajudaa de Hjal Hjalm mar Scha Schach cht, t, prom promov over eram am várias políticas de incentivo à economia, controle dos preços, e geração de empregos. Assim como os Estados Unidos, o governo da Alemanha empre empreen ende deuu gran grande dess ob obra rass e ou outr tras as po polí líti tica cass de intervenção na economia. De fato quando Keynes  publica a sua obra intitulada: “The General Theory of Employment, Interest and Money”, várias das  políticas econômicas econômicas defendidas por ele já estavam sendo aplicadas em diversos países. Essa política se alastrou pelo mundo capitalista e não cessou, porém se modificou de forma substancial com a consolidação do chamado “welfare state” em com as reformas provenientes provenientes do “neoliberalismo”. As gue uerr rraas també bém m favo favore reccera eram a maior  aior   presença da administração pública em praticamente todos os setores da vida social. Internacionalmente Internacionalmente a 17

Conferên Confer ência cia de Bretto Brettonn Woo Woods ds também também instit instituiu uiu mudanças em comparação com a política monetária vigente anteriormente, os estados concordaram com a necessidade de um controle maior e integrado do câmbio. Paul Samuelson foi um dos grandes representantes do modelo de economia mista, por  vezes vezes den denom omina inado do “neoca “neocapit pitali alismo smo”. ”. Samue Samuelso lson, n,  junto de Robert Solow e James Tobin foram os  principais norte-americanos norte-americanos defensores da política de inte interv rven ençã çãoo do esta estado do na econ econôm ômic ica. a. Muit Muitos os alegam que as medidas do neocapitalismo foram os gra grand ndees resp respon onsá sáve veiis pelo pe perí ríoodo de grand randee  prosperidade econômica econômica que o mundo capitalista viu no pós-guerra. A China atualmente adota muitas das medidas pregadas pelos “neocapitalistas” e de fato é o país de melhor desempenho econômico no mundo. O progresso sso do Brasil sil durante o seu seu chamado “milagre econômico” econômico” também pode ser em  parte creditado a estas políticas, assim como fortes  períodos de crescimento econômico de muitos  países. O chamado “liberalismo social” teve grande infl influê uênc ncia ia de pe pens nsad ador ores es co com mo Thom Thomas as Gree Green, n, Leonard Hobhouse e John Hobson. A idéia de que o sistema capitalista por si só tal como pregado pelo libe libera rali lism smoo clás clássi sico co nã nãoo po pode deri riaa ga gara rant ntir ir algu alguns ns direitos fundamentais para todos os cidadãos trazia a necessidade de reformas que só o Estado poderia real realiz izar ar.. Aind Aindaa qu quee preg pregas asse sem m a inte interv rven ençã çãoo do Estado na economia e na sociedade, este grupo de  pensadores e políticos não rompiam com as 18

estr estrut utur uras as capi capita tali lista stas. s. As tese tesess do “lib “liber eral alis ismo mo social” foram em parte absorvidas no movimento do Esta Estado do de be bem m-est -estar ar-s -soc ocia ial, l, do libe libera rali lism smoo de esqu esquer erda da,, assi assim m co como mo as po polí líti tica cass de orie orient ntaç ação ão keynesiana.

Comunismo – Evolução Conceitual Schle Schleier ierma mache cherr usava usava o termo termo comuni comunida dade de  para indicar a vida social com um vinculo orgânico e intr intrín ínse seco co en entr tree os seus seus membr embros os.. Ferd Ferdin inan andd Tönnies diferencia comunidade (Gemeinschaft) de sociedade (Gesellschaft  ),  para ele a comunidade  baseava-se em pessoas caras entre si, ligadas no  bem e no mal. Essa ligação da comunidade surgia do parentesco que ligava todos da comunidade, das  praticas herdadas dos antepassados e dos fortes sent sentim imeentos tos rel religio igioso soss comun omunss a todo todos. s. Já as relações de sociedade são típicas de grupos que vive vivem m em vida vida urba urbana na co com mplex plexa, a, co com m Esta Estado doss organizados, divisão de trabalho etc. Na sociedade até mesmo o estrangeiro ou alguém sem nenhuma afin afinid idad adee co com m os de dema mais is po pode deri riaa se esta estabe bele lece cer  r  como um igual sem ser notado. A distinção entre soc socieda dadde cosm osmopo poli litta e comunida nidade dess meno noss complexa permaneceu com outros sociólogos, tais como como Simme Simmel,l, Coo Cooley ley,, Weber Weber e Durkhe Durkheim im.. Desta Desta form formaa po pode dem mos diz dizer qu quee a comun omuniida dadde é um agru ag rupa pam men ento to hu hum man anoo em qu quee os inte integr gran ante tess se identificam entre si e possuem interesses comuns. O comunismo primitivo, de origem tribal, foi muito 19

estudado, de fato muitas das sociedades tribais do  passado não distinguiam propriedades propriedades privadas das coletivas. As prim primei eira rass idéi idéias as co comu muni nist stas as qu quee fora foram m estudadas e chegaram até nós, fora as noções de comunidades religiosas, remontam à Grécia antiga.  Na República de Platão foi retratado um modelo de sociedade que excluía a propriedade privada e de outr ou tras as inst instit itui uiçõ ções es iden identi tifi fica cada dass co com m o mod odel eloo capitalista de política e economia. O pensamento de alguns religiosos e comunidades religiosas também valorizam a vida comu co mum, m, assim assim foi foi Sant Santoo Ambr Ambrósi ósio: o: "a na natu ture reza za colocou tudo em comum para uso de todos; ela criou o direito comum; a usurpação criou o direito  privado". Os Cátaros, Valdenses, assim como frei Dolcino também pregavam a importância da vida em comum omum.. Thom Thomaas Münz nzeer e os anab abaatist tistaas tam també bém m preg pregar aram am tais tais idea ideais is tão tão co cont ntrá rári rios os ao sistema vigente em suas épocas. Já no século XVI Thomas More criticou o sistema econômico de sua época. O famoso livro de More, a Utopia, critica a sociedade em que vivia, a seguinte passagem ilustra  bem o seu pensamento: pensamento: "Parece-me que em todo lugar em que vigora a  propriedade privada, onde o dinheiro é a medida de tod todas as coisas, sas, seja bem difíc fícil qu quee se consi nsiga concretizar um regime político baseado na justiça e na  prosperidade"

Thom Thomas as More More idea ideali liza za uma uma socie socieda dade de sem sem  propriedades privadas e dinheiro. A Cidade do Sol, livro de autoria de Tommaso Campanella, também retrata uma sociedade sem propriedade privada. É 20

interessante notar que ambos os autores defendem quee as suas qu suas resp respec ecti tiva vass soci socied edad ades es co com mun unis ista tass sejam democráticas. A Inglaterra do século XVII foi conturbada  pelas idéias de um tipo de socialismo cristão. O ativismo comunista de Gerrard Winstanley e dos “verdadeiros niveladores” (True Levellers)  propunha a abolição da propriedade privada. Eles consideravam que a terra era dada por Deus aos homens e portanto não poderia ser usurpada por  outros homens. Finalmente nos últimos séculos a noção de comunismo, que desde a antiga Grécia eram apenas teóricos, começou a ocupar um ponto de destaque nas discussões e revoluções. Com todas as tensões sociais geradas durante a revolução industrial, tais como pobreza dos trabalhadores, desigualdade de renda extrema, exploração da mão de obra, ausência de férias e garantias perante a velhice, doenças etc, as idéi idéias as an anti tica capi pita tali list stas as esta estava vam m se alas alastr tran ando do rapidamente. As idéias que a “Cooperative  Magazine” de Robert Owen chamaram socialistas desde aquela época se confundiram com as denominadas denominadas comunistas. A revolução francesa colocou diversos ideais e princípios políticos em primeiro plano, entre eles estavam os ideais comunistas. As idéias do iluminismo já estavam representando uma revolução em si na Europa, tantas idéias inovadoras foram levadas para o campo da disputa de poder   político. François-Noêl Babeuf foi um dos  primeiros militantes comunistas e assim foi 21

consid cons ider erad adoo po porr muito uitos. s. Babe Babeuf uf,, no nota tada dam men ente te infl influe uenc ncia iado do pe pela lass idéi idéias as de More Morell llyy, foi foi um do doss líde lídere ress do movi movime ment ntoo de deno nomi mina nado do ba babu buvi vism smo. o. Babeuf, An-tonelle, Buonarroti, Darthé, entre outros defenderam a distribuição igualitária das riquezas e muitas das idéias que mais tarde seriam consideradas comunistas, além disso, defendiam o direito ao voto e controle do povo, apesar de Babeuf  considerar que muitas pessoas sejam obcecadas por  interesse sses individualist listaas. O pensam samento de Rousseau, Morelly, e dos socialistas utópicos muito infl influe uenc ncia iara ram m esse esse pe perí ríod odoo co cont ntur urba bado do.. Ro Robe bert rt Oween, Cha Ow harl rlees Four Fouriier, Etie Etiennne Cabet, Sai SaintntSimon, que foram consid siderados por muitos, inclusive por Karl Marx e Friedrich Engels, como socialistas utópicos, contribuíram com o  pensamento socialista. Muitos destes defendiam uma uma mud udan ança ça soci social al po porr meio eio da eman emanci cipa paçã çãoo econômica de comunidades rurais constituída por  membros voluntários.

Socialismo Científico  Na metade do século XIX já parecia haver  uma cisão entre as classes dominantes e proletárias dass na da naçõ ções es indu indust stri rial aliz izad adas as.. Os ludi ludita tass ingl ingles eses es contrários a mecanização do trabalho quebravam as máquinas das indústrias causando grande prejuízo aos industr striais, inclusiv sive o histo storiador Eric Hobsbawm em seu livro “Os Trabalhadores” afirma que o movimento “ludita” não pode ser classificado como ingênuo. É certo que os operários não 22

aceit aceitava avam m pa passiv ssivam ament entee as co condi ndiçõe çõess impos impostas tas a eles pelos donos das indústrias e grande  beneficiados  beneficiados por toda aquela situação precária dos trabalhadores. Posteriormente ao movimento ludita surge o movimento “cartista” também na Inglaterra, após a criação da “Associação dos Operários”, que foi considerada ilegal pelo governo, a associação tornou pública uma carta intitulada “Carta do Povo” exigindo uma série de direitos aos quais os  proletários estavam excluídos. Os operários realizaram comícios, passeatas e greves e mais tarde come co meça çara ram m a form formar ar as “Tra “Trade de Un Unio ions ns”” fora foram m modelo para os posteriores sindicatos. Foi nesse contexto que na Alemanha conturbada pelas guerras e a unificação nacional surgiram dois pensadores que mudariam o rumo do mundo. Karl Marx e Friedrich Engels fundaram o socialismo científico. Karl Marx estudou a fundo a história sob um  ponto de vista econômico econômico e das relações entre as classe sses soc sociais. Por tratar do tema de forma sistemática Marx e Engels buscaram se distanciar  dos teóricos socialistas anteriores, por este motivo denominaram de socialistas utópicos aqueles que não usavam de metodologia sistemática tal qual a do materialismo histórico e dialético. Baseados em seus métodos de estudo Marx e Engels definiram os seus trabalhos como socialismo s ocialismo científico. Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o “Manif “Manifest estoo Do Partid Partidoo Co Comu munist nista” a”,, um pa panfl nfleto eto  político que já anunciava muitas das idéias que tanto Marx quanto Engels se aprofundariam mais tarde. O Manifesto reconhece a relevância histórica 23

da ascensão da burguesia que mobilizou as pessoas a en enfr fren enta tare rem m a an anti tiga ga hier hierar arqu quia ia ba base sead adaa no noss títulos de nobreza. O advento da burguesia também seria responsável por um grande progresso tec tecno noló lógi gico co.. No entan ntanto to os do dois is de defe fennde dem m no Manifesto que a revolução provocada pela  burguesia não seria suficiente para igualar os cidadão, antes disso ela levaria inexoravelmente a um distanciamento e desigualdade de classes nunca antes antes visto. Os detento detentores res do meio meio de produção produção se se enriqueceriam cada vez mais e em contrapartida a gra grand ndee massa ssa da po popu pullação qu quee nã nãoo po poss ssuui as máquinas nem o capital necessários para comprá-las são praticamente forçados a venderem a sua mãode-obra a condições cada vez mais desfavoráveis. Toda Toda essa essa co cond ndiç ição ão leva levari riaa a cris crises es no sist sistem emaa capitalista que não veria o poder de compra dos consumidores aumentar, mas continuaria a desenvolver os métodos de produção, dessa forma a sup superpro rprodu duçção da dass ind ndus usttria rias nã nãoo encon onttrari rariaa consumidores para seus produtos, afinal os detentores da riqueza seriam poucos. Para Marx as revoltas dos trabalhadores explorados seriam outro fardo que pesaria mais do que o sistema capitalista  poderia suportar e inevitavelmente inevitavelmente levariam o sistema ao seu fim. Basea Baseados dos no mater material ialism ismoo histór histórico ico Marx Marx defende que as pessoas e as relações sociais são determinadas historicamente, as relações econômicas de produção e de trabalho acabam por  consolidar ou alterar a religião, a moral e os cost co stum umes es da soci socied edad ade. e. Em “O Capi Capita tal” l” Marx Marx 24

aprofunda as suas explicações do funcionamento do capi capita tali lism smo. o. O co conc ncei eito to de maisais-va vali liaa proc procur uraa mostrar de que modo os donos do meio de produção exploravam a mão-de-obra dos indefesos trabalhadores. Marx considerava que o trabalhador   produzia muito mais do que recebia pela sua  produção, além disso o dono da empresa aumentaria aumentaria as horas de trabalho e a produtividade do trabalho sem aument aumentar ar con concom comita itante nteme mente nte o salári salário, o, isso isso aumentaria sempre a margem de lucro e a exploração do empregado. Marx não foi o primeiro a considerar que o valor dos produtos eram determinados pelo trabalho aplicado na produção, os representantes da escola clássica da economia  política inglesa, David Ricardo e Adam Smith também tinham tal concepção que mais tarde seria refutada por muitos autores. A idéia de mais-valia  podia ser usada para medir medir o grau de exploração exploração dos trabalhadores pelo patrão. A mais-valia do período de indu industr stria iali liza zaçã çãoo do doss pa país íses es seri seriaa ap apen enas as mais mais uma faceta da histórica luta de classes. A luta de classes seria ponto central permanente na história dass soci da socied edad ades es capi capita tali lista stas. s. Marx Marx pe pensa nsava va qu quee o comunismo somente teria êxito no momento certo, quando o capitalismo levar ao máximo dista stanciamento entre os donos dos meios de  produção e os trabalhadores trabalhadores e as classes intermedi intermediaria ariass tiverem tiverem praticam praticamente ente desaparec desaparecido, ido, só aí teríamos uma grande maioria de proletários que poderiam tomar o poder. O momento ideal para a instauração do governo comunista seria quando o siste sistema ma de prod produç ução ão bu burg rguê uêss tive tivesse sse alca alcanç nçad adoo 25

tam tamanh nhaa pro profic ficiên ênccia que os tra traba ballha haddore ores ao tomarem o poder e controlarem a infra-estrutura teriam condições de viverem dignamente. Anta An tago goni nism smoo hist histór óric icoo en entr tree as clas classe sess soci sociai aiss naturalmente levaria à ruína o próprio sistema que as criou. Revoluções Comunistas Já no século XIX as teorias socialistas ganhavam força e apareciam cada vez mais na cena  política. A Associação Internacional Internacional dos Trabalhadores se reuniu diversas vezes, mas ainda não possuía ampla participação dos grupos operários e também apresentava uma grande divisão entr en tree os an anar arqu quis ista tass e co com mun unis ista tas. s. De um lado lado Mikh Mikhai aill Baku Bakuni ninn de defe fend ndia ia po posiç siçõe õess an anar arqu quist istas as,,  pregava que o Estado era opressor, assim como Proudhon acreditava que a justiça não pode ser  imposta aos indivíduos pelo Estado, para eles o respeito à coletividade não deve impedir a indi indivi vidu dual alid idad ade. e. Para Para Prou Proudh dhon on a prop propri ried edad adee  privada impedia esse ideal de liberdade. Dife Difere rent ntem emen ente te do doss an anar arqu quis ista tas, s, os co comu muni nist stas as seguiam as orientações marxistas e da “ditadura do  proletariado”. A comuna de Paris dada após a revolução de 1870 foi um marco histórico no movimento comunista, foi o primeiro governo controlado pela classe sse dos operários. A comuna empree reendeu refo reform rmas as de demo mocr crát átic icas as e soci sociai aiss embo embora ra tenh tenhaa durado poucos dias, os representantes da burguesia francesa se aliaram aos estrangeiros para massacrar  a comuna. De fato o massacre que se deu causou a 26

morte e prisão de muitas pessoas, aproximadamente vinte mil pessoas foram executadas. A segunda Internacional também rendeu os seus seus frut frutos os na esfe esfera ra po polí líti tica ca.. Muit Muitos os pa part rtid idos os socialistas surgiram e se fortaleceram até um novo mome omento de divisão são sur surgido no contexto da  primeira guerra mundial. A guerra trouxe à tona o naci na cion onal alis ismo mo da po popu pula laçã çãoo em de detr trim imen ento to do doss inte intere ress ssees soc sociais inte nterna rnaciona ionaiis qu quee esta stava vam m começando a serem organizados pelo movimento das “Internacionais”. É interessante notar que fora denu de nunc nciiado pe pellos soc ociialist listas as que o desejo sejo da  burguesia em expandir os seus mercados consumidores e a crescente necessidade das nações industrializadas em consumir matérias-primas para transformá-las em mercadorias levaria incondicionalmente a mais uma guerra, isso não só se deu na primeira grande guerra mundial como também na segunda guerra de forma ainda mais destrutiva. A revolução russa de Outubro 1917 leva os  bolchevistas ao poder em um país que não havia  passado pelas etapas de desenvolvimento desenvolvimento industrial que o marxismo exigia como prerrogativa para a revolução comunista definitiva e efetiva. A Rússia do final do século XIX e início do século XX ainda  possuía muitos dos traços do sistema feudal que assolou a Europa desde a Idade Média. O império russo tinha o Czar como monarca autocrático, a classe nobre dividia a posse quase absoluta da terra com a Igreja Cristã Ortodoxa. A grande massa da  população dividida em diversas etnias que 27

formavam aquele país de proporções gigantescas não possuíam a menor possibilidade de ascensão social, a mobilidade social era praticamente nula. Até Até mesm esmo as po posi siçõ ções es no ex exér érci cito to russ russoo eram eram ocupadas segundo as origens familiares. A  burguesia naquela sociedade não tinha a mesma repr repres esen enta taçã çãoo qu quee tinh tinhaa na nass gran grande dess po potê tênc ncia iass industriais em parte por que a industrialização russa começou mais tarde que a de países como a Ing Inglate laterr rraa. Alg Alguma umas cida dade dess russ russaas po poss ssuuíam íam grandes indústrias, mas a grande maioria da  população se constituía de camponeses camponeses sem a  propriedade da terra em que trabalhavam. trabalhavam. O fato é que as condições de vida precárias de grande parte da po popu pula laçã çãoo de dera ram m forç forçaa ao aoss movi movime ment ntos os qu quee culminaram com a revolução comunista. Os países europeus começavam a ver o reformismo socialdemocrata, a Rússia viu a abertura de dois partidos de extrema esquerda, o Operário Social Democrata e o Socialista-Revolucionário. Com a divisão entre “menc “menchev heviqu iques” es” e bolch bolchevi evique ques”, s”, uma uma lidera liderança nça  pragmática surgiu defendendo a revolução com características próprias. Lênin foi o grande teórico e líder desse movimento que se fortalecia fora do  país. Após a derrota da Rússia perante as forças  japonesas em uma guerra deflagrada no oriente. O que se deu após a derrota na guerra foi a primeira grande contestação ao regime czarista e considerada  por Lênin o prólogo da revolução de 1917. Em 1914 a Rússia se envolve em mais uma guerra, esta guerra foi considerada por Lênin o melhor presente que o movimento revolucionário poderia receber do 28

czar. O historiador Marc Ferro considerava que o  povo queria derrubar o czar por odiá-lo ao extremo. Greves e passeatas ocorriam nas principais cidades. As massas aderiram ao movimento de tal forma que com a adesão dos militares as passeatas levaram a derrocada do regime czarista. Com o fortalecimento dos bolcheviques e a guerra civil que se deu foram adotadas medidas extremas para resolver a situação de transição. A intervenção das potenciais industriais também ajudou os partidários da antiga aristocracia, chamados “brancos” e em contra con trapos posiçã içãoo as força forçass co coman mandad dadas as por Trotsk Trotskyy fora foram m chamada dass “vermel rmelha has” s”.. Essa Essa fase fase foi foi marcada pela centralização, intervenção e grande cont co ntro role le do Esta Estado do no noss inte intere ress sses es na naci cion onai ais. s. A economia estava voltada para a guerra, mas já nesse momento se deu a equiparação salarial, apesar de quee apó qu póss esse sse pe perí ríoodo de gue uerr rraas, com a no novva  política econômica, econômica, alguns setores tiveram  permissão de manter a livre iniciativa e até mesmo uma nova moeda foi criada, a tchervonetz. O comunismo russo adotou a idéia de ditadura do proletariado e logo a converteu em ditadura do  partido comunista com Lênin e Stálin. A concentração e dominação do partido se tornaria traço marcante do comunismo russo, chinês, bem como de muitos outros países. A partidarização do comunismo russo sso se transfe sferiu para todos os aspectos da sociedade surpreendentemente de forma semelhante como a que Marx tratava ao falar da superestrutura capitalista. O partido controlava da arte à ciência e às expressõe sões culturais mais 29

simples. Nesse sentido o aparelho ideológico do Estado comunista se tornou mais poderoso do que o do Estado capitalista. É interessante notar que Louis Alth Althus usse serr dife difere renc ncia ia ap apar arel elho hoss ideo ideoló lógi gico coss de Esta Estado do de ap apar arel elho hoss repr repres essi sivo voss de Esta Estado do,, este este último é caracterizado por sua ameaça e violência física, enquanto o primeiro atua de forma moral ou não físicas. De certa forma alguns Estados comuni comunista stass impus impusera eram m o ap apare arelho lho ideoló ideológic gicoo do  partido por meio da força do aparelho repressivo do Estado. Krupskaia relata os esforços de Lênin ao  buscar controlar o aparelho ideológico escolar. Kaut Ka utsk skyy, um do doss prin princi cipa pais is teór teóric icos os da soci social al-democracia, era contrário a este modelo de revolução e foi um dos seus principais críticos. De fato as idéias de Kautsky são muito mais seme semelh lhan ante tess as prin princi cipa pais is co corr rren ente tess po polí líti tica cass de centro-esquerda atuais. Mesmo com as criticas de muitos socialistas a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas continuou a centralização dos  poderes do Estado no partido. partido. As crises econômicas e sociais que ocorreram após a primeira grande guerra mundial mudaram toda a cena política internacional. Com a ascensão  política dos grupos fascistas os princípios da liberdade pregada pelos liberais começavam a ser  superadas pelo ideal de submissão de todos diante do Estado representado pela imagem do líder do Estado. Com as novas tecnologias dos meios de comunicação de massas os líderes fascistas criavam um verdadeiro culto a eles próprios, de fato em alguns países eles eram idolatrados. O 30

nacionalismo, ufanismo e valorização das origens históricas raciais eram reforçadas pelo unipartidarismo que impedia oposição política. Os ideais liberais não foram os únicos atingidos pelas mudanças políticas advindas do fascismo, apesar de ter ter fort fortee ap apel eloo soci social al o fasc fascis ism mo se po posi sici cion onou ou cont co ntra ra as idéi idéias as co comu muni nist stas as.. Os fasc fascis ista tass de dera ram m apoio à burguesia, os detentores do capital serviam ao ideal expansionista, grandes grupos econômicos foram fortalecidos e com isso crescia a necessidade de “espaço vital”, ou seja, as matérias primas, bem como co mo merc mercad adoo co cons nsum umid idor or.. O ex expa pans nsio ioni nism smoo e milita militarism rismoo carac caracter teríst ístico ico do co conce nceito ito de “po “povos vos vigo vigoro roso sos” s” pres presum umia ia a inte interv rven ençã çãoo co colo loni nial alis ista ta,, nestas condições as guerras eram inevitáveis. Os “povos viris”, tal como referido por  Mussolini, iniciam várias guerras que culminaram em uma grande guerra de escalas nunca antes vistas. O conflito foi terrível, a guerra deixou milhões de civis e militares mortos (aproximadamente setenta milhões segundo Donald Sommerville ²), ataques nucl nu clea eare res, s, cida cidade dess e econ econom omia iass co comp mple leta tame ment ntee destruídas. Além de tamanha destruição com o fim da guerra o mundo se envolveu nas tensões ideológicas da “Guerra Fria”. Comunismo smo e capi capita tali lism smoo ag agor oraa nã nãoo eram eram op opos osto toss ap apen enas as em teoria, mas também em Estados nacionais. O mundo capitalista continuou a defesa das suas ideologias e estilo de vida, porém em contrapartida, a ideologia comunista também passou a ser defendido abertamente por um Estado, União Soviética, e mais tarde por outros Estados comunistas. Com fim da 31

segunda grande guerra mundial os territórios dos  países integrantes do “Eixo” foram divididos em áreas de influência. Como a Europa estava devastada os EUA e a URSS se destacaram  politicamente,  politicamente, militarmente e economicamente, economicamente, com isso foi dado o nome de superpotências a estes dois  países ideologicamente ideologicamente opostos. Essa nova ordem  política mundial que se estabelecia estabelecia se desdobrava de várias formas. As potências não se enfrentaram diretamente nesse período, até mesmo porque com a  posse de armas atômicas seria provável a total destruição dos países envolvidos. Ainda que não se enfrentassem diretamente as duas superpotências, e as de dema mais is po potê tênc ncia iass milit ilitar ares es se en envo volv lvia iam m de forma não declarada em diversos conflitos e guerras civis que ocorriam em diversos países periféricos. Já em 1941 os Estados Unidos da América assinaram com a Inglaterra a chamada “Carta do Atlântico” se comprometendo que não visavam a expa ex pans nsão ão terr territ itor oria iall e de defe fend nder eria iam m o dire direit itoo de autodeterminação dos povos. Com o final da guerra tal principio serviu para acelerar os movimentos de inde indepe penndê dênc ncia ia da dass co colô lôni niaas da Ásia sia e Áfri África ca.. Embora a soberania dos países fosse parcialmente respeitada, também se observava o claro apoio das  potências às causas das ideologias a elas afins. Ajuda técnica, militar, econômica etc. eram dadas aos movimentos revolucionários ou aos movimentos anti-re -revolucionários. Os países capitalistas defendiam seu estilo de vida e modelo econômico nos demais países, como o nome “capitalismo” ou similares não eram populares, a 32

 bandeira que era defendida era normalmente denominada “mundo livre”. Essa expressão quase eufemística era contraposta pela noção de libertação da do domi mina naçã çãoo bu burg rgue uesa sa do doss pa país íses es capi capita tali list stas as.. Logo após o fim da grande guerra, o ex-primeiroministro inglês Winston Churchill foi aos Estados Unid Un idos os de defe fend nder er o ap apoi oioo econ econôm ômic icoo e mili milita tarr à Turquia e à Grécia. O presidente norte-americano Harry Truman acolheu de imediato o pedido de Churchill e buscou o apoio político para agir. Deste momento em diante a oposição entre os sistemas de governo capitalista e comunista se tornaram mais evid ev iden ente tess no mun undo do inte inteir iro. o. O go gove vern rnoo no nort rteeamericano apoiou a rec reconstrução dos países capitalistas europeus e do Japão, a Organização do Tratado do Atlântico Norte foi fundada com os  principais países capitalistas capitalistas como uma aliança militar defensiva. Para se contrapor a OTAN os  países socialistas se aliaram com o “Pacto de Varsóv sóvia”. Nos EUA perseg seguições e prisõe sões ocorreram em uma campanha contra o comunismo. A China fez a sua revolução e se tornou socialista. A guerra que ocorreu na Coréia dividida entre o norte comunista e o sul capitalista recebeu apoio dos dois grandes pólos mundiais, o sul capitalista foi apoiado pelos EUA e o norte comunista foi apoiado pela URSS e pela China. O movimento revolu revoluci cioná onário rio cub cuban anoo lidera liderado do por Fidel Fidel Castr Castroo levo levouu o soci social alis ismo mo às po port rtas as da supe superp rpot otên ênci ciaa capitalista. A guerra entre as superpotências esteve  próxima de ocorrer várias vezes, um dos momentos de maior tensão da guerra fria aconteceu justamente 33

em Cu Cuba ba po porr caus causaa do doss mísse ísseis is sovi soviét étic icos os,, po por  r   pouco a guerra não ocorreu. Na África também eclodiram guerras, no Vietnã os EUA se envo en volv lver eram am dire direta tame ment nte, e, mas mas nã nãoo co cons nseg egui uira ram m evitar a vitória e implantação do governo socialista.  Na América Latina ocorreram diversos movimentos movimentos revolucionários, tais como as FARC da Colômbia, Tupamaros uruguaios, Sendero luminoso do Peru, além além de inúm inúmer eros os ativ ativis ista tass po polí líti tico coss co comu muni nist stas as apoiados muitas vezes pela URSS. Diversos países latino-americanos, como Brasil, Chile, Argentina, Pana Panamá má,, Urug Urugua uaii e Para Paragu guai ai,, tive tivera ram m dita ditadu dura rass apoiadas por setores burgueses e anticomunistas das suas sociedades. Os Esta Estado doss co com mun unis ista tass nã nãoo man anti tive vera ram m a unidade política por muito tempo, China e URSSS  passaram a cuidar dos seus interesses sem a cooperação que ser seria natural por possu ssuírem gove go vern rnoos de orie orienntaç taçõe õess polít olític icoo-eecon onôm ômiicas cas similares opostas as dos países capitalistas. Com as reformas implementadas por Mikhail Gorbachev a guerra fria finalmente perde o sentido. A Perestroika e a Glasnost agilizaram as mudanças  políticas que já estavam acontecendo acontecendo em alguns  países comunistas. Duras críticas a Stalin eram feitas por Nikita Krushc shcev e outros. A china empreendia novas reformas econômicas, os países do leste europeu faziam suas reformas dem de moc ocrá ráti tica cas. s. Os an anti tigo goss do dogm gmas as do doss pa part rtid idos os começavam a ser confrontados, na China algumas manifestações de estudantes marcaram o período. As dita ditadu dura ras, s, tant tantoo do doss pa país íses es capi capita tali lista stass co como mo 34

comunistas começaram a ruir. A redemocratização de países ses capitalista stas como o Brasil, Chile, Argentina etc., assim como as mudanças na Europa Oriental socialista onde a Tchecoslo slováquia, ia, Hung Hu ngri ria, a, Ro Romê mênia nia,, Polô Polôni nia, a, Bu Bulg lgár ária ia leva levara ram m à consolidação do fim da guerra fria. Após a queda do muro de Berlim e a reunificação da Alemanha e abertura da Albânia destacou-se também o fim da URSS URSS e form formaç ação ão da Co Com mun unid idad adee do doss Esta Estado doss Independentes. Como veremos mais à frente (no capítulo sobre os problemas do comunismo) muitos fato fatore ress fora foram m reco reconh nhec ecid idos os co como mo pe pern rnic icio ioso soss e refr refrea eado dore ress do prog progre resso sso econ econôm ômic icoo no noss pa país íses es comu co muni nist stas as,, po porr isso isso a ab aber ertu tura ra econ econôm ômic icaa ve vem m ocorrendo nos países que viveram regimes comunistas. A China hoje possui regiões de  predomínio do modelo político-econômico político-econômico capit pitali alista sta e regi regiõe õess ond ndee ainda inda pre prevalece lecem m a econ econom omia ia e orga organi niza zaçã çãoo po polí líti tica ca co com mun unis ista ta.. A União União Europé Européia ia integ integrou rou econom economica icame mente nte algun algunss dos antigos países comunistas. Neste novo cenário  político-econômico  político-econômico internacional quase não há espaço para países puramente comunistas como a Coréia do Norte, estes países estão sendo marginalizados no que tange as novas tecnologias e inte integr graç ação ão mund mundia ial, l, po porr este este moti motivo vo até até mesm mesmoo este stes países estã stão experimentando pequenas aberturas ao capitalismo smo com as sua suas zonas especiais.

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Social-democracia As novas correntes de pensamento socialista que procuram resgatar os ideais democráticos são divi dividdida idas e confu nfund ndiida dass com dive iversa rsas ou outr traas correntes semelhantes. O primeiro partido socialdemocrata surgiu na Alemanha no século XIX, após ele foram criados outros partidos social-democratas em outros países europeus, estes partidos inte integr grar aram am a “Inte “Intern rnac acio iona nal” l” an ante tess da revo revolu luçã çãoo russa. O “keynesianismo” deu força a este movimento por criticar o liberalismo em sua forma clássica. A social-democracia assume diferentes nomes e alguns aspectos diferentes de país para país, mas se assemelham mais entre si do que se diferenciam,  por isso podemos tratar delas em conjunto tendo em vista as intenções deste trabalho. Desta forma temos  partidos trabalhistas, socialistas, democratas etc. defendendo bandeiras políticas similares. Sindicatos mais fortes e mais influentes na gestão da indústria ou outros setores. Impostos proporcionais a riqueza doss cida do idadã dãoos e empre presas. sas. Assi Assist stêência médica ica gratuita fornecida pelo Estado, bem como educação  pública igualmente gratuita. Proteção e assistência aos desempregados, bem como sistema de  previdência mais robusto capaz de atender a  população pobre e a classe-média. Muitos socialistas discordaram dos métodos adotados na revolução russa e de outros métodos igualmente revolucionários, tais como o da comuna 36

de Paris. A vertente que passou a ser conhecida como social-democrata procurou conciliar os ideais socialistas com os princípios democráticos. Estes grupos procuravam uma reforma gradual por meio de aprovação de leis e mudanças constitucionais. Algu Alguns ns inte intele lect ctua uais is ad ader erir iram am ao mov ovim imen ento to de “socialismo fabiano” com a intenção de impor os ideais socialistas da forma menos abrupta possível. O Partido Social-Democrata Alemão surgiu com a ajuda teórica de Eduard Bernstein e Karl Kautsky. Esse movimento defendia a conquista do poder por  vias democráticas. Nem todos os social-democratas concordavam entre si, mas de certa forma, mesmo com as divergências, eles almejavam uma sociedade socialista ou o mais próximo disso possível. Críticas similares as feitas contra os defensores do Estado de  bem-estar foram dirigidas aos social-democratas. social-democratas. Crít Crític icas as sobr sobree a bu buro rocr crat atiz izaç ação ão ex exce cess ssiv ivaa do doss Estados, além das críticas de que a socialdemo de mocr crac acia ia nã nãoo romp rompia ia co com m o capi capita tali lism smoo ne nem m  buscava de forma contundente contundente superá-lo. Com tant tantas as crit critic icas as e co com m o ap apoi oioo de algu alguns ns soci social al-democratas à participação da Alemanha na primeira guer gu erra ra mun undi dial al,, a divi divisã sãoo foi foi inev inevit itáv ável el.. Ro Rosa sa Luxemburgo e Karl Liebknecht lideravam a dissidência mais extremista e ajudaram a fundar a Liga Liga Espa Espart rtaq aqui uist sta, a, de índo índole le revo revolu luci cion onár ária ia e  precursora do Partido Comunista Comunista Alemão. Arthur C. Pigou em seu livro, “Economics of  Welfare” de 1920 já introduzia várias noções que infl influe uenc ncia iari riam am mais mais tard tardee a soci social al-de -demo mocr crac acia ia.. 37

Posteriormente O inglês John Strachey e o sueco Gunnar Myrdal trataram do mesmo tema de forma mais abrangente. abrangente. Algu Alguns ns au auto tore ress co como mo Ther Therbo born rn,, Step Stephe hens ns,, Myles, e Cameron vêem o Estado de bem-estar  como fruto do próprio meio de trabalho que leva a organi organiza zaçã çãoo dos traba trabalha lhador dores es e eng engaja ajame mento nto na luta por melhores salários e melhoria de vida, tudo isso se reverte em políticas públicas. Para outros como Wilensky e Lerner o Estado de bem-estar  surge nos países democráticos naturalmente com a industrialização. Para Peter Flora e Arnold J. Heidenheimer as sociedades não precisam ser capitalistas para terem  programas de bem-estar social e mesmo sociedades sociedades não-democráticas por vezes adotam tais medidas.  Nesse sentido os anseios e instituições que florescem na social-democracia não são monopólio  político das democracias democracias capitalistas. Países soc socialist listas as,, como Cub ubaa, po poss ssuuem muitos itos dos  benefícios previstos por Mydral, por exemplo, enquanto alguns países democráticos não adotaram muitas das medidas do “welfare”. No entanto temos que observar a crítica de alguns social-democratas que afirmam que o “wefare state” possui finalidades diferentes da social-democracia. Tal diferenciação é derivada das origens diferentes dos idealizadores de amba bas, s, embo bora ra em algu guns ns momen omenttos as du duaas correntes se confundam. Alguns social-democratas defendem que a finalidade da social-democracia é atingir o socialismo, enquanto os teóricos do Estado de bem-estar-social nunca tenham proposto isso. As 38

intervenções do “welfare”, do “new deal” amer americ ican anoo e as idéi idéias as do ch cham amad adoo “lib “liber eral alis ismo mo social” ambicionavam o crescimento econômico e manutenção manutenção do sistema capitalista. Jürgen Habermas observa que o antigo Estado marcadamente distinto da sociedade começa a se transformar aos poucos em uma fusão entre Estado e sociedade. O direito público e o direito privado já não são os mesmos separados um do outro, as relações privadas se tornam cada vez mais direitos ou deveres dirigidos pelo Estado. O emprego, a educação, saúde, salário etc. não são mais gove go vern rnad ados os pe pela lass “lei “leiss do merca ercado do”” e sim sim po por  r   políticas sociais. O Estado se diferencia do intervencionismo de orientação keynesiana e passa a intervir na sociedade sem a preocupação preocupação exclusiva de propiciar  a pros prospe peri rida dade de econ econôm ômic ica. a. As idéi idéias as de Ke Keyyne ness sobre a intervenção do Estado na economia que foram tão bem aceitas por grande parte da elite econômica passaram a dar lugar a políticas sociais de forte apelo das camada dass mais pobres das sociedades. Essa diferença entre o foco no crescimento econômico de um lado, e do outro lado o foco na melhora das condições de vida dos setores mais ais frágeis da soc sociedade que levará a forte opos op osiição ide deol ológ ógic icaa qu quee o mund ndoo terá co com m os conservadores e neoliberais defendendo o desenvolvimento econômico e os social-democratas defendendo a equiparação social. 39

A democracia que levou a essa situação, e que foi em parte apoiada pelas classes dominantes que viam nessas políticas a oportunidade de manter a estabilidade, prevenir conflitos e evitar os socialistas revolucionários, essa mesma democracia fico ficouu ba bast stan ante te en enge gessa ssada da po porr caus causaa da dass próp própri rias as instituições que criou. Novas políticas se tornam cada vez mais inviáveis porque o Estado já está comprometido com estas instituições. A política se reverte cada vez mais em administrar as instituições. O Estado vira um gigante burocrático. Se os libe libera rais is e con onse serv rvad ador orees criti ritica cam m esta stas instituições que não são voltadas para o crescimento econ econôm ômic ico, o, tamb também ém os próp própri rios os soci social alis ista tass nã nãoo  podem defender mudanças mudanças sem desagradar quem se favo favore recce de dest staas inst instiituiç tuiçõe ões. s. Por Por outro utro lad lado a  população continua reivindicando reivindicando maiores  benefícios, nos sistemas democráticos democráticos essas  pressões são sempre correspondidas, por isso é natural que o processo de crescimento e  burocratização  burocratização do Estado continue.

Welfare State O Welfare State ou Estado de bem-estar-social ganharam força em muitos países, a Suécia, Dinamarca, Noruega, Alemanha, França, Inglaterra etc. adotaram muitas medidas que em alguns casos fora foram m até até man anti tida dass qu quan ando do a op opos osiç ição ão po polí líti tica ca “neoliberal” ganhou as eleições tamanha é a força e o apelo dessa política perante as classes populares. 40

As três três co corr rren ente tess prin princi cipa pais is disc discor orda dam m en entr tree a ori orige gem m do Esta stado de bem-est -estaar soc social, algun lgunss autores defendem que desde as primeiras leis do século XVI, como a seqüência de Poor Law  britânica, já se iniciava o movimento movimento que se tornaria o Esta stado de bem-es -estar-soc social atual, Thomas Humprey Marshall se refere a uma diferença entre as políticas anteriores ao século XIX e as “políticas sociais” posteriores como as securitárias germânicas. Peter Flora e Arnold J. Heidenheimer  associam as “políticas sociais” com o surgimento da democracia de massas. A terceira corrente considera que as políticas anteriores a segunda guerra mundial não podem ser classificadas como semelhantes às  posteriores, para eles a o plano Beveridge, elab elabor orad adoo po porr Will Willia iam m He Henr nryy Beve Beveri ridg dge, e, marc marcaa uma distinta diferença entre as políticas adotadas anteriormente. R. Mishra se posiciona de acordo com essa terceira corrente e de forma semelhante Espi Esping ng An Ande ders rsen en.. Este Este últi últim mo co cons nsid ider eraa qu quee o gran grande de “sal “salto to”” do “w “wel elfa fare re”” foi foi a mud udan ança ça do doss regimes de políticas sociais contratuais e privadas  para o modelo posterior ao plano Beveridge, Beveridge, este é o caso do National Health Service Act britânico de 1946. Portando Esping Andersen considera que o Estado de bem-estar-social não pode ser descrito só em termos de direitos e garantias, mas também de que forma o mercado e a sociedade como um todo serão envolvidas nas políticas do “welfare”. Outra diferença que foi apontada por Mishra foi a de que anteriormente a maioria das políticas somente se referiam ao trabalhador e não aos direitos inerentes 41

a todo e qualquer cidadão. As medidas visando o  pleno emprego baseadas nas orientações orientações keynesianas que foram dominantes em boa parte do século XX não seria mais atuação preponderante do Estado na economia e na legislação. H. L. Wilensky define este tipo de Estado como o que procura garantir que ao menos o míni mínimo mo seja seja alca alcanç nçad adoo em seto setore ress da soci socied edad adee como: saúde, educação, habitação, alimentação e renda. Não é apenas pensar sar estas condições mínimas como por caridade, mas sim como direito  básico de todo cidadão. Weber acreditava que este tipo de Estado é herança do poder político  patriarcal, mas que os países que passavam pela revo revolu luçã çãoo indu indust stri rial al vira viram m tais tais med edid idas as co com mo  barreiras à livre empresa. A oficialização oficialização da caridade e do assistencialismo era visto pela ótica meritocrática protestante como quase imoral. A grande intervenção do Estado nas econ econom omia iass do doss pa país íses es indu indust stri rial aliz izad ados os en entr tree a  primeira guerra mundial e a segunda mudava  bastante a cultura liberal anterior que pregava a não inte interv rven ençã çãoo do Esta Estado do na econ econom omia ia.. Essa Essa no nova va conjuntura permitiu as mudanças sociais por vias democráticas em alguns países, enquanto nos países fasc fascis ista tass oc ocor orri riaa uma uma impo posi siçção da dass medida idas sociais. Juan J. Linz e Alfred Stepan³ afirmam que o  próprio jogo democrático dará origem ao Estado de  bem-estar-social nas democracias democracias consolidadas. Desta forma na Inglaterra nos anos 40 do século  passado os partidos trabalhistas defendiam direitos 42

de proteção contra as situações inevitáveis como a invalidez, a velhice, a maternidade o desemprego etc. para todos os cidadãos. Para atingir tais objetivos os trabalhistas defendiam a participação universal nas contribuições para os fundos assistenciais. Alguns autores como omo G. V. Rimlinger e Toma Tomasso ssonn de defe fend ndem em qu quee muit muitas as ve veze zess o Esta Estado do repressor promove o Estado de bem-estar-social no intuito de realizar um controle social dos trab trabal alha hado dore res. s. Au Auto tore ress co como mo Jam James O' O'Co Conn nnor  or  observam que o alívio das tensões é um dos motivos  pelos quais alguns países adotam medidas classificadas como pertencentes ao Estado de bemestar, por este motivo Quadagno relatam e criticam a adoção destas medidas por governos de direita e outros organismos como mecanismo de controle. Dest De staa form formaa as po polí líti tica cass socia sociais is po pode dem m ter ter sido sido adotadas em muitos países com o consentimento de suas elites na intenção de enfraquecer os movimentos socialistas e comunistas. De qualquer  forma, para Claus Offe aparentemente não importa de onde vem o Estado de bem-estar, se tanto os dono do noss do capi capita tall qu quan anto to os trab trabal alha hado dore ress fore forem m  beneficiados,  beneficiados, para ele o Estado de bem-estar é uma forma de dissipar a luta de classes. G. William Domhoff e Ralph Miliband observam o poder do Estado atuante, para eles o Estado não fica passivo diante dos acontecimentos. Por Por ou outr troo lado lado Nico Nicoss Poul Poulan antz tzas as acre acredi dita ta qu quee o Estado é a institucionalização das contradições e luta de classes. 43

T. H Marshall analisa três momentos diferentes que as sociedades industriais passaram até atingir o Estado providencial, os direitos civis,  políticos e materiais são conquistados em momen omenttos dife difere renntes tes e de form formaa pro progre gressiv ssiva. a. Rimlinger comparou a Rússia, Europa e América e con onccluiu uiu que os fat fatore ores econ onôômico icos fora foram m os  principais difusores das políticas sociais do Estado de bem-estar-social, a urbanização e indu indust stri riaaliza lizaçção das po popu pullaçõe õess oriun riunda dass das antigas regiões agrárias teve evolução similar em todos os países analisados por Rimlinger embora em alguns predominassem ideologias diferentes. A cultura era diferente em cada uma destas regiões,  bem como as estruturas de pode, por estes motivos Rimlinger destaca o desenvolvimento econômico e industrial como única semelhança capaz de trazer à tona as quesões sociais entre todas essas regiões distintas. O que todas as teorias e as discussões que estavam ocorrendo sobre a origem e a fund fundam amen enta taçã çãoo do Esta Estado do de be bem m-est -estar ar-s -soc ocia iall  pareciam não prever era a crise que estava se desenvolvendo nos países ligados ao welfare state. James O’Connor defendeu que desde o fim da década de 60 do século passado as despesas dos Esta Estado doss cresc rescia iam m mais rapi rapida dam mente nte do que as receitas, isto estava gerando uma crise fiscal nos  países com políticas do “welfare state”. O déficit  público provocava inflação em alguns países, a instabilidade da economia originaria tensões quanto às próprias políticas sociais. A OECD publicou em 1981 um trabalho denominado “The Welfare State 44

in Crisi risis” s”.. Ne Nest stee tra traba ballho foi foi rel relatado tado que os  programas sociais passaram por momentos de dificuldades em sua própria sustentação por causa do crescente nível de desemprego. As economias da OECD OECD tive tivera ram m de dese sem mpe penh nhoo men enor or do qu quee na nass décadas anteriores. Neste ste sentido o próprio desemprego seria causado pelo pesado fardo das  políticas do seguro-desemprego seguro-desemprego e outras políticas sociais geradoras de grande despesa. A expansão dos programas sociais reduziu e a questão gerou várias discussões tanto políticas como acadêmicas. O argumento de que algumas políticas sociais têm efeito negativo sobre a economia, podendo inibir o crescimento econômico, era levantado constantemente. Foi em grande parte por causa destas críticas quee a no qu nova va co corr rren ente te “n “neo eoli libe bera ral” l” tom tomou forç força, a, muitos políticos defendiam a retomada das antigas e reprimidas medidas econômicas características das idéias liberais. Frederick Hayek, Ludwig von Mises e os demais integrantes da chamada “escola austríaca” ficaram notórios pela defesa da retomada das idéias liberais. Neste contexto Margaret Thatcher ganhou força e se tornou primeira-ministra no Reino-Unido, inclusive com o apoio popular,  porém foi duramente criticada pelos socialistas. O termo “neoliberal” que já era existente passou a englobar também as medidas de redução da carga tributária, redução de encargos sociais, privatização das empresas estatais, flexibilização da legislação trabalhista e outras medidas contrárias às políticas sociais do “Welfare State”. Após o Reino Unido e 45

os EUA diversos países também adotaram muitas medidas “neoliberais”. Os programas sociais foram atin atingi gido doss po porr essa essa “o “ond nda” a” co cons nser erva vado dora ra,, muit muitas as medid didas sociais foram revista stas, alteradas ou simplesmente canceladas. Por mais de uma década, com o apoio das elites econômicas, as reformas neoliberais dominaram a cena política em diversos  países. Algumas medidas ocorreram concomitantemente concomitantemente em diversos países. A regulação do traba rabalh lhoo qu quee havia via tido ido gra grand ndee rel relevâ vânncia dura du rant ntee o pe perí ríod odoo de cres cresci cime ment ntoo do “Wel “Welfa fare re Stat State” e” sofr sofreu eu refo reform rmas as de redu reduçã çãoo de dire direit itos os e garantias em diversos países, com isso a cons co nsid ider eraç ação ão do trab trabal alho ho co como mo uma uma merc mercad ador oria ia como como outra outra qua qualqu lquer er foi pa parci rcialm almen ente te retoma retomada. da. Para os “neoliberais” as leis de mercado deveriam rege regerr o “mer “merca cado do de trab trabal alho ho”” co com mo rege regem m os  preços das mercadorias, ou seja, baseados no lucro das empresas capitalistas. O desmantelamento dos sin sindicatos foi outra medida apresen sentada por   políticos neoliberais, neoliberais, e de fato essas medidas foram as mais eficientes no controle dos sindicados desde os primeiros esforços de contenção dos mesmos. A  privatização das empresas públicas também ocorreram em vários países e pode ser considerado outr ou troo traç traçoo de dest stas as po polí líti tica cass de de desa sart rtic icul ulaç ação ão do Estado de bem-estar-social. bem-estar-social. A esquerda no mundo todo estava passando  por um momento de fragilidade, fragilidade, pois além da crise econô econômi mica ca associ associada ada ao “welfa “welfare re state state”” também também ocor oc orri riam am as medi medida dass de ab aber ertu tura ra econ econôm ômic icaa do doss 46

 países comunistas motivada pelos fracassos em manter a prosperidade econômica e em corr co rres espo pond nder er ao aoss an anse seio ioss da po popu pula laçã çãoo do doss seus seus  países. A própria esquerda criticava as políticas sociais adotas em alguns países, pois elas podiam ser fruto da vontade das elites capitalistas em conter  os críticos do sistema. O fato de muitas ditaduras anti nticomu omunist nistaas terem rem implem plemeenta ntado med edid idaas sociais podem ser a prova de tais argumentos. A desarticulação da classe trabalhadora dando a ela alguns benefícios enfraqueceria o apelo socialista. Todo esse contexto permitiu o avanço político dos conservadores e dos “neoliberais”. “neoliberais”. A própria globalização das economias ajudou o movimento de redução dos direitos dos trab trabal alha hado dore res, s, po pois is muita uitass da dass legi legisl slaç açõe õess qu quee garantiam benefícios ao trabalhador passaram a ser  vistas como ruins para a economia, já que reduziriam a competitividade das empresas diante dass empr da empres esas as sim similar ilares es de pa país íses es co com m men enor ores es  benefícios sociais e que onerem menos as suas empresas. De fato muitas empresas se deslocaram dos seus países de origem para outros países cujos custos das empresas são menores, com isso alguns  países da Ásia como a China e outros como o México receberam grandes quantidades de empre empresa sass qu quee ob obje jeti tiva vava vam m prod produz uzir ir co com m cu cust stos os mais baixos e até mesmo levar parte da produção de volta para os seus países de origem. A sobrecarga reduz a competitividade das empresas globalizadas. As po polí líti tica cass do doss Esta Estado doss pa passa ssara ram m a en enca carn rnar ar a com co mpe peti tiçã çãoo sim similar ilar a co conc ncor orrê rênc ncia ia capi capita tali list sta, a, 47

quanto menos direitos sociais mais competitivo é o  país em termos de “mercado de trabalho”. Muitas das grandes indústrias optaram por deixar os seus  países para produzir em países em que os salários seja sejam m mais mais ba baix ixos os e os en enca carg rgos os soci sociai aiss meno menoss dispendiosos. Com esse novo movimento global os maio aiores beneficiados são são, mais uma vez, os detentores do capital e dos meios de produção. A integração dos mercados mundiais está gerando um novo estágio no capitalismo, diferente do momento em qu quee os “sen “senho hore res” s” co com mprav pravam am escra scravo voss de terras distantes, desta vez são os proprietários que levam as suas empresas às terras distantes para lá  produzirem e reduzirem os seus custos e com isso maximizarem os suas lucros. Os donos do capital nãoo prec nã precis isam am mais mais en enfr fren enta tarr os empr empreg egad ados os,, os sindicatos e nem os socialistas para aumentarem a mais-valia, agora eles só precisam mudar de país. De certa forma a crise do welfare state e do soc socialismo smo modif dificou o panorama político e ideológico em vários países. O soc socialismo smo e com co mun unis ismo mo co com mo ideo ideolo logi giaa pe perd rdeu eu espa espaço ço.. Os sindicatos perderam força. Os interesses da classe trabalhadora ficaram dispersos e desarticulados. Os Estados com as economias globalizadas depe de pend nden ente tess do capi capita tall inte intern rnac acio iona nall se mold moldam am cada vez mais as correntes de pensamento econômico ortodoxo e com isso sso as políticas econ econôm ômic icas as se torn tornam am po pouc ucoo dive diversi rsifi fica cada das. s. Os dire direit itos os un univ iver ersa sais is do cida cidadã dãoo cara caract cter eríst ístic icos os da social-democracia são reduzidos para dar lugar a responsabilidade individual. individual. A união monetária com 48

a adoção do Euro, além das demais políticas comu co muns ns à co comu muni nida dade dess co como mo a Un Uniã iãoo Euro Europé péia ia redu reduze zem m a libe liberd rdad adee de reso resolu luçã çãoo sobr sobree ga gast stos os sociais dos seus países membros. Neoliberalismo Como vimos, a crise do Welfare state ajudou a levar o mundo a uma ampla revisão das políticas econômicas econômicas e sociais. As idéias do liberalismo clássico não eram viáveis ao mundo do Estado de bem-estar-social, o orça orçam men ento to pú públ blic ico, o, as leis leis e as inst instit itui uiçõ ções es do doss  países estavam comprometidas comprometidas demais para romper  abrupt abruptam ament entee com o model modeloo políti político co-ec -econô onômi mico. co. Os teór teóric icos os e po polí líti tico coss libe libera rais is sabe sabedo dore ress de dest stas as condições elaboraram propostas diferentes das do liberalismo clássico, estas propostas estavam mais ada dapt ptaada dass às nov ovaas circ ircunst nstânc nciias do mund ndoo  político e econômico. econômico. Já no final da década de 30 do século passado algumas propostas já surgiam com Jacques Rueff, Maur Mauric icee Alla Allais is,, L. Baud Baudin in,, Walt Walter er Lipp Lippma mann nn,, Walter Eucken, W. Röpke, A. Rüstow, entre outros. Estes autores já defendiam muitas das teses liberais e alguns deles contrariavam as teses keynesianas que começavam a se fortalecer. O mecanismo de  preços não devia ter interferência do Estado, devia ser ser baseado tão somente nas relações e livre escolhas dos indivíduos. Com tantas correntes políticas e econômicas se opondo ao liberalismo clássico, era natural que se  buscasse amenizar o discurso para encontrar encontrar espaço. 49

Os neoliberais adotaram uma posição intermediária quanto a regulamentação da economia. A maioria deles não considera que a economia possa se autoregu regullar de form formaa sat satisfa isfató tóri riaa, mas crit ritica icam o excesso de intervenção e planejamento da econo economi mia. a. A estabi estabilid lidad adee monet monetári áriaa e finan finance ceira ira entraram no discurso neoliberal, controlar a inflação era pa para ra ele eles de deve verr do Esta Estaddo. A libe liberd rdaade de mercado voltou a ser preconizada. preconizada. Friederich Hayek criticava o cresce scente intervencionismo que para ele guiava o mundo para a servidão, o controle do Estado sobre cada aspecto da vida individual só podia levar as pessoas a perda da liberdade. Com isso vemos o forte apelo político e ideológico das idéias de Hayek e de outros defensores do retorno ao liberalismo, ou melhor, da criação do Estado liberal. Por estes motivos a defesa destes liberais não era puramente de cunho econômico. A relevância dos trabalhos de Hayek foi elevada ao receber o prêmio de ciências econômicas econômicas em memória a Alfred Nobel durante o período de crise do “welfare state”, ironicamente ele dividiu o  prêmio com o seu opositor ideológico, ideológico, Gunnar  Myrd Myrdal al.. As muda mudanç nças as na nass po polí líti tica cass esta estava vam m se caracterizando cada vez mais, Paul Samuelson que tinha sido o ganhador daquele prêmio no início da década de 70 era defensor do modelo de Estado intervencionista. Posteriormente Milton Friedman, outr ou troo libe libera ral, l, tamb também ém rece recebe beuu o mesm mesmoo prêm prêmio io,, além de todo esse recente aumento da visibilidade acadêmica dos liberais, vários governos subiram ao  poder e adotaram as medidas “neoliberais”. “neoliberais”. Com o 50

governo de Richard Nixon as coisas já começavam a mudar nos EUA. Os governos democráticos de Ronald Reagan e M. Thatcher adotaram as medidas classi ssificadas como “neoliberais”, s”, tais como  privatização de empresas empresas públicas, redução da carga tributária e os governos ditatoriais como os do Chile também adotaram medidas tidas como neoliberais. Outras opiniões e criticas deste ste modelo surgem a todo o momento nas discussões políticas dos diversos países. Por exemplo, exemplo, temos as Políticas distributivas de renda que são defendidas de várias formas e principalmente para os setores s etores mais frágeis da sociedade. Alguns autores defendem que uma  política de transferência de renda e outras medidas assistencialistas devam ser realizada nos países mais  pobres com a intenção de resolver os problemas de misé iséria ria, muito uitoss do doss de defe fens nsor orees desse sse tipo ipo de  política acreditam que tais medidas seriam de curto  prazo, porém muitos críticos afirmam que a política de transferência de renda tende a se institucionalizar  de forma permanente. permanente. ==================================== ==========CAP 2=====================

Pontos principais positivos e negativos dos sistemas atuais Pode Podem mos desta stacar car du duaas corre orrenntes tes clara laram mente nte opostas, uma defende o sistema capitalista de forma radi radiccal e o outro utro tota totalm lmen ente te op opoosto sto de defe fennde a 51

abo bolliçã ição do sist sistem emaa capita pitali list staa. O prim rimeiro eiro é representado pelo liberalismo smo clássico e o neoliberalismo; Do outro lado, a defesa da abolição do capi capita tali lism smoo é de defe fend ndid idaa pe pelo lo co comu muni nism smoo e socialismo. As vantagens e defeitos teóricos estão  presentes em ambas as ideologias, por este motivo em diversos momentos um recorreu a idéias do outro e vice-versa. Podemos observar que ao longo do tempo o capitalismo adotou diversos aspectos do soc socialismo smo, assi ssim como o socialismo adotou aspectos do liberalismo. Com isso surgiram diversas corren corrente tess interm intermedi ediári árias, as, tais tais co como mo:: Libera Liberalis lismo mo social, Keynesianismo, Estado de bem-estar-social, entre outros, todos defendendo aspectos característicos do socialismo, mas sem romper com o ideal capitalista da livre empresa. Por outro lado os defensores de ideais sociais como os das empresas estatais, equiparação social de direitos e renda etc. aceitaram o capitalismo como base da economia e principal promotor do desenvolvimento econômico. Tem Temos tam també bém m os de defe fens nsor ores es de po polí líti tica cass desvinculadas de qualquer orientação tratada como ideologia, mas poucas alternativas fora das ideo ideolo logi gias as acim acimaa trat tratad adas as ex exis iste tem m efet efetiv ivam amen ente te.. Desta forma as políticas são adotados ou rejeitados  por suas virtudes ou defeitos pontuais e no caso dos  países democráticos democráticos pelo apelo popular natural do “jogo democrático”. democrático”. De acordo com o que já vimos e com as dive diversa rsass co corr rren ente tess teór teóric icas as e po polí líti tica cass po pode demo moss destacar alguns pontos favoráveis e os 52

desfavo desfa vorá ráve veis is do doss sist sistem emas as po poli liti tico co-e -eco cono nomi mico co-soci sociai aiss atua atuais is pa para ra qu quee po poss ssam amos os mais ais à fren frente te  propor e avaliar modelos modelos alternativos. O conse nsenso nso sobr sobree algun lgunss tem temas polít olític icooeconômicos podem ser levantados para encontrar  solu soluçõ ções es e alte altern rnat ativ ivas as pa para ra as no nova vass po polí líti tica cass econômicas e sociais. Neste capítulo destacaremos as principais correntes sobre vantagens e desv de svaanta ntage gens ns do doss dive divers rsoos sist sistem emaas po polí líti ticcoeconômicos. *

1 A planificação do mercado e Capitalismo de Estado Atualmente encontramos poucos autores que defendem que a industrialização possa ocorrer sem a intenção manifesta de setores ou representantes de setores da sociedade, ou seja, a industrialização é não só consciente como também racional. Existem etapas em que qualquer país tem que passar se desejar se industrializar. Também existem casos de industrialização oriunda de capitais estrangeiros, a chama chamada da indust industria rializ lizaçã açãoo miméti mimética ca,, mas mas mesmo mesmo neste caso está presente a intenção, ainda que seja exte ex tern rnaa a soci socied edad adee a ser ser indu industr stria iali liza zada da.. Send Sendoo assi assim, m, o Esta Estado do qu quee inte intenc ncio iona na se indu indust stri rial aliz izar  ar  toma a dianteira de diversas medidas nesse sentido.  Nenhum país até hoje se industrializou sem a devida regulamentação do que seja propriedade e das relações de trabalho. As necessidades de uma 53

sociedade industrializada não passam despercebidas  pelo Estado, as alterações do ambiente, as vultosas somas de capitais, a grande necessidade de matérias  primas e as necessidades de um mercado consumidor, todas essas são condições necessárias  para a industrialização industrialização e que, naturalmente, naturalmente, são de interesse público. Ph. Deane cita as mudanças que levaram à indu indust stri rial aliz izaç ação ão ingl ingles esa. a. Dive Diverso rsoss pa país íses es de dera ram m impulso aos seus processos de industrialização com o direcionamento de governos militares. Portugal de Salazar, a Turquia, a Grécia, o Brasil durante a sua ditadura militar etc. são exemplos de hegemonia militar no desenvolvimento desenvolvimento econômico. O Brasil iniciou um processo de desenvolvimento econômico orientado pelo Estado durante o governo de Getúlio Vargas, assim como o Ira Iraqu quee e a Espa Espanh nhaa dura urante a seg segun unda da gue uerr rraa mundial ial. A Itália também passou sou por alguns  períodos de desenvolvimento desenvolvimento econômico fortemente orientado pelo Estado. De fato a maioria dos países industrializados  passaram por momentos de estímulo e forte  presença estatal, ao menos no início de suas resp respeectivas ivas indu indust stri riaaliz lizações. A Ingl Inglaaterr terraa de Wellington, os EUA de Jackson e Grant, a França de Mac-Mahon e Luís Napoleão, o Japão durante o  período Meiji , Itália, Argentina, Chile etc. até o  próprio governo dos EUA atuou de forma cont co ntun unde dent ntee na econ econom omia ia du dura rant ntee o pe perí ríod odoo do “New Deal”.

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De certa forma a economia nunca funcionou com total autonomia, como talvez gostariam alguns liberais. Com isso temos que saber distinguir as diversas formas de atuação do Estado na economia, assim como o grau dessa atuação. Nas economias complexas atuais temos basicamente três graus de atua tuação dist istinto intos, s, cada um dele eles com as sua suas subd subdiv ivis isõe ões. s. A plan planif ific icaç ação ão é o maior aior grau grau de atuação do Estado sobre a economia que conhecemos, nela o Estado controla, ou ao menos tenta controlar toda a economia. O Estado pode decidir a respeito dos investimentos, da distribuição dos recursos para consumo e para produção etc. Oskar R. Lange foi um dos principais teóricos da  planificação da economia. economia. Em diversos trabalhos Lange tenta comprovar a viabilidade da planificação planificação econômica, em uma de suas propostas Lange trata do modelo de tentativ tivas e erros. A chamada econ econom omet etri riaa era era uma uma co cont ntra rapo posi siçã çãoo ao mod odel eloo capi capita tali list staa do “lai “laisse ssez-f z-fai aire re”” qu quee era era op opos osto to ao  planejamento  planejamento econômico. econômico. Lange considera que o  planejamento  planejamento econômico econômico é mais efetivo em economias socialistas pela capacidade de impor o  plano, no entanto é possível em outros modelos de economia. A econometria permite a manutenção de algumas similaridades com a economia capitalista.  Na maioria dos modelos de economia planejada a moeda foi estabelecida como fator de livre escolha doss con do onsu sum mido dore res. s. Vale ress ressaaltar tar qu quee muito uitoss modelos não defendem a atuação centralizada do Estado e alguns defendem a necessi ssidade do  planejamento  planejamento central somente no início, ou melhor, 55

nos primeiros estágios da organização do Estado socialista. A participação do poder central poderia redu reduzi zirr pa para ra qu quee os inte intere resse ssess do doss co cons nsum umid idor ores es  possam orientar os próximos próximos investimentos. Com o declínio econômico dos países socialistas e a conseqüente abertura dos mesmos a credibilidade do planejamento econômico diminuiu muit uito, a maiori ioriaa do doss pa paííses ses ado doto touu o mod odeelo capit pitali alista sta de uma uma ou outra utra form formaa, entre tretan tanto deve de vem mos ava vali liaar algu guns ns pon onttos posit ositiv ivos os da dass experiências no planejamento econômico. Durante um pe perí ríod odoo rela relati tiva vam men ente te cu curt rtoo algu alguns ns pa país íses es socia sociali list stas as prosp prosper erar aram am.. O próp própri rioo Oska Oskarr Lang Langee che hego gouu a abo bord rdaar em seu seu traba rabalh lho, o,“E “Ess ssay ayss on Econom Economic ic Planni Planning” ng”,, a superi superiori oridad dadee econô econômi mica ca dos países socialistas em comparação com os países  periféricos do mundo capitalista. A economia da URSS se posicionou entre as maiores do mundo ante an tess de co com meçar eçar a de decl clin inar ar.. A plan planif ific icaç ação ão do merca rcado gerou alguns benefícios tanto nas economias comunistas como nas capitalistas. Países como a Rússia passaram de um estágio onde a economia era pouco industrializada para uma das mais importantes economias do mundo nos anos áureos da URSS. A pobreza das populações dos chamados países do “segundo mundo” era menor do que dos países da periferia do capitalismo. Cuba, Coréia do Norte e Mianmar   permaneceram  permaneceram com o planejamento planejamento da economia mesm esmo ap após ós a qu qued edaa do regi regime me sovi soviét étic ico, o, mas  parece que este tipo de controle da economia está fadado a desaparecer. Muitas críticas foram feitas a 56

 planificação.  planificação. As críticas mais importantes importantes concordam que não se pode planejar toda a economia em uma sociedade complexa, por isso as economias de mercado tendem a atender melhor aos interesses da população geral. A planificação da econ econom omia ia se de demo mons nstr trou ou inef inefic icie ient ntee em de deci cidi dir  r  sobre os preços dos serviços e mercadoria. Ludwig vonn Mise vo Misess e Fri Friedri drich Hay ayeek fiz fizeram ram crít rítica icas contundentes a tentativa de se estabelecer preços de forma artificial por meio de uma economia  planificada. O funcionamento funcionamento das economias de mercado possui uma forma complexa de geração de  preços que impossibilita o cálculo para o estabelecimento de preços coerentes com a oferta e demanda do mercado. O planejamento econômico nas economias capitalista stas possu ssui um grau muito menor de inte interv rven ençã çãoo do Esta Estado do na econ econom omia ia,, mas aind aindaa assim não podemos dizer que ele não exista, talvez conceitualmente ele adquira outro nome, porém a essência está lá. Deixar a economia seguir o seu caminho sozinha, tal como o pregado pelo liberalismo clássico, praticamente não encontra uso  prático no mundo contemporâneo. contemporâneo. A planificação planificação atua atualm lmen ente te prat pratic icam amen ente te só oc ocor orre re em seto setore ress estratégicos para o Estado e para a defesa nacional. Alguns Estados também atuam onde o mercado não se de dese sennvo volv lvee soz sozinh nhoo, neste ste caso o go gove vern rnoo normalmente dá incentivos e subsídios, desenvolve  programas de financiamento financiamento especiais ou atua dire direta tam men ente te po porr meio eio de empr empres esas as pú públ blic icas as.. A maio maiori riaa do doss Esta Estado doss capi capita tali lista stass atua atuais is po possu ssuem em 57

empre presas sas pú púbblic licas em set setore ores estra strattégic gicos. os. O cham ch amad adoo “cap “capit ital alism ismoo de Esta Estado do”” po possu ssuii muit muitaa força nos países em desenvolvimento, em alguns  países o setor público beira a taxa de 50% na formação do capital fixo. Muitos Estados possuem  bancos para o desenvolvimento desenvolvimento econômico, empresa resass Esta statais, agências reguladoras dos diversos setores etc. O chamado “esquema de Tinbergen”, baseado no trabalho de Jan Tinbergen defende que as metas de políticas públicas só podem ser alcançadas se houverem instrumentos a elas relativos capazes de atuarem no sentido proposto pelas políticas e metas  públicas. De certa forma o planejamento planejamento deu lugar  as meta metas, s, seja sejam m elas elas de cres cresci cime ment ntoo econ econôm ômic icoo global, setorial, equilíbrio da balança comercial etc. O Japão e a França são exemplos de países capi capita tali list stas as qu quee ap após ós a segu segund ndaa gu guer erra ra tive tivera ram m atuação forte do Estado. A política externa é outra área em que os países atuam para favorecer as suas economias. Atualmente temos países que defendem que o mercado deva regular setores s etores como os valores das moedas, mas na prática a maioria dos países atua buscando proteger as suas economias. O chamado dirigismo muitas vezes se apre presen senta com o Esta stado tabe belland ndoo os preç reços, os, controle quanto ao comércio exterior, atuação do Esta Estado do em ob obra rass e ou outr tros os seto setore ress da econ econom omia ia,, incentivos fiscais etc. O que podemos concluir é que atualmente mesmo os países capitalistas tentam controlar e proteger as suas economias e para tal utilizam instituições públicas em maior ou menor  58

grau, mas que os ideais de liberdade econômica existem hoje somente em teoria. *

1.2 Incoerência e ética no capitalismo de Estado Gera Ge ralm lmen ente te o qu quee se de deno nomi mina na “cap “capit ital alism ismoo de Estado” sig significa um siste stema que mantém a  propriedade privada e o lucro, mas que faz uso do Estado para reforçar a economia. Ter um maior  controle e regulamentação sobre os setores econômicos também são, muitas vezes, objetivos de governos do chamado “capitalismo de Estado”. De certa forma as medidas do capitalismo de Estado atual continuam similares às idéias keynesianas, as  políticas econômicas econômicas que a China adota atualmente não diferem muito das idéias que desde o início do século XX impeliram diversos países a deixar de lado lado o “lai “laiss ssez ez-f -fai aire re”” em prol prol de uma uma atua atuaçã çãoo contundente do Estado na economia. Temos que obse ob serv rvaar qu quee a atua uaçção econ onôm ômiica de Ben Benito ito Mussolini, da Alemanha Nazista e vários outros  países teve orientação de estímulo econômico econômico por  meio do Estado, mas sem prejuízo das empresas  privadas, na verdade muitas grandes empresas fora foram m fort fortal alec ecid idas as.. O ch cham amad adoo “stat “statee mono monopo poly ly capi capita tali lism sm”” fort fortal alec ecia ia as gran grande dess empr empres esas as pe pela la intervenção estatal na economia. Murray Rothbard critica esta forma de atuação do Estado na economia  porque o governo faz um tipo de parceria que  beneficia principalmente as grandes empresas em detr de trim imen ento to do doss inte intere resse ssess do doss co consu nsumi mido dore res. s. Os 59

ideais do liberalismo não reforçam essa atuação do Estado que fortalece os grandes negócios. Harry Elmer Barnes já descrevia algumas destas formas de atuação do Estado posterior ao “new Deal” como capi capita tali lism smoo de Esta Estado do.. Vivi Vivien en Schm Schmid idtt trat trataa da atuação forte do Estado francês, assim como do italiano e observa essa tendência. Outro autor, Ian Bremmer, considera que o capitalismo de Estado está ganhando cada vez mais espaço no mundo, já quee econ qu econom omia iass diri dirigi gist stas as,, co como mo a ch chin ines esa, a, estã estãoo crescendo mais do que as demais. Um grande problema que não está tendo as devidas atenções é que os países que estimulam a economia com uma atuação contundente não estão defe de fend ndeend ndoo algu gum ma ide ideolog ologia ia co com m as devida vidass fund fundam amen enta taçõ ções es étic éticas as.. Esse Essess nã nãoo são são os idea ideais is liberais do laissez-faire e nem são os ideais do socialismo, a grande defesa deste sistema econ econôm ômic icoo fort fortem emen ente te subs subsid idia iado do pe pelo lo Esta Estado do é  basicamente a de promover o crescimento econômico. O capitalismo de Estado não é uma doutrina bem definida, quando os políticos defendem este modelo com base no crescimento econômico de alguns países que adotam medidas similares acaba que incorrer em políticas pontuais incoerentes se torna muito fácil, já que as críticas dificilmente poderão contestar com uma percepção integr integrad adaa dos inconv inconven enien iente tess daq daque uelas las políti política cas. s. Desta sta forma, dificilmente teríamos partidos defensores do capitalismo de Estado, pois se tratam de políticas dispersas e sem intenções conhecidas  por todos ou pré-definidas. Seja lá a quem for que o 60

capitalismo de Estado interesse não se pode criticálo como se critica o liberalismo ou o socialismo, isso dificulta a percepção popular dos problemas e contradições das políticas adotadas no capitalismo de Estado. Os países pobres são os que possuem maiores riscos de governantes adotarem uma forma indefinida de capitalismo de Estado para promover  o crescimento das grandes empresas e enriquecimento enriquecimento das elites. As co contr ntradi adiçõ ções es existe existente ntess em pa paíse ísess capita capitalis listas tas estã estãoo au aume ment ntan ando do co com m o capi capita tali lism smoo de Esta Estado do,, empresas grandes se tornam ainda maiores, grandes  proprietários se tornam ainda mais ricos, a maior  incoerência de todas é que quem está sustentando esta grande mobilização é o Estado com recursos do  povo. Que concepção concepção ética pode considerar correto o Estado exigir impostos de toda a população e apli ap lica carr este estess recu recurs rsos os pa para ra fort fortal alec ecer er empr empres esas as  privadas que dão lucros a poucos proprietários? Algu Alguéém que que uest stio ione ne pod odee pe pens nsaar qu quee esses sses modelos são menos éticos do que o do laissez faire,  pois o governo no livre mercado não retira do povo  para subsidiar as grandes empresas dos ricos  proprietários. *

2 Tamanho do Estado e suas conseqüências conseqüênc ias O tamanho do Estado pode ser verificado de várias maneiras, muitas vezes se observa a atuação na regulação, “dirigismo” em que o Estado atua tenta tentando ndo con contro trolar lar divers diversos os setor setores es da econo economia mia,, 61

mas o que nos interessa aqui é quanto ao tamanho do Estado que implicam diretamente ou indi indire reta tame ment ntee em em cu cust stos os pa para ra a econ econom omia ia.. De qualquer forma a maioria dos países atuais mantém o sistema capitalista, mas apresentam forte intervenção do Esta stado na economia, seja seja na regu regula laçã çãoo ou em atua atuaçã çãoo dire direta ta co com m empr empres esas as Estatais. O tamanho do Estado tem sido tratado como omo um prob proble lem ma qu quee lim limita ita o cresc rescim imeento nto econômico. Em muitos países se observa a participação direta do Estado em diversas atividades econ econôm ômic icas as.. Muit Muitos os pa país íses es po poss ssue uem m empr empres esas as esta estata tais is co cont ntro rola lada dass pe pelo lo go gove vern rnoo ou empr empres esas as  parcialmente constituídas por capitais estatais. Este fenômeno ocorre tanto em países de capitalismo  pós-industrial como nos países que ainda não  possuem a economia bem desenvolvida. Muitos  países tiveram aumento da presença do Estado na econ onom omia ia porq orque algu guns ns set setore ores da econ onoomia  possuíam dificuldades dificuldades em se desenvolver por si só. Alguns Alguns países países subde subdesen senvol volvid vidos os possue possuem m grande grande  parte dos investimentos investimentos dependentes dependentes do governo, cons co nstr troe oem m indú indúst stri rias as de ba base se,, atua atuam m em seto setore ress depe de pennde denntes tes de grand randees inve invest stim imeentos ntos,, como estradas e transporte de massa, telecomunicação etc. Muitas vezes as chamadas “indústrias nascentes” são são refe referi rida dass po porr go gove vern rnos os prot protec ecio ioni nista stass co como mo vulneráveis a concorrência das empresas sas já estabelecidas, por isso os governos atuam de várias formas para protegê-las. Frank William Taussig já tratava da proteção das novas indústrias no século 62

XIX em seu seu livro “The Pro Protection to Young Industries”. Outro autor que tratava do chamado  protecionismo antes mesmo do século XX foi Friedrich List. O influente defensor da indu indust stri riaaliza lizaçção nort orte-am e-ameerica ricanna, Alexa lexannde der  r  Hamilton, foi um dos primeiros estadunidenses a defenderem a forte atuação do Estado na proteção da econ econom omia ia,, de depo pois is de dele le muit muitos os preg pregar aram am essa essa maior atuação do Estado. Durante as reformas do “new deal” os EUA não pararam de ver crescer o tamanho do Estado até as reformas “neoliberais” com a crise do welfare state Os pa país íses es co com m go gove vern rnoo soci social al-de -demo mocr crat ataa e algu alguns ns orie orient ntad ados os pa para ra o Esta Estado do do be bem m-est -estar ar-social, tiveram aumento do tamanho do Estado com os aumentos nos impostos, no controle de diversas instituições como as de previdência social e também com a nacionalização ou criação de empresas. Nos  países capitalistas a influência dos keynesianos keynesianos e o  pensamento de Alvin Hansen e John Hicks e seus seguidores denominados neokeynesianos estimularam os gastos públicos como promotores do de dese senv nvol olvi vime ment ntoo econ econôm ômic icoo e au aum men ento to da renda. Muitos destes adeptos do intervencionismo até mesmo concordavam com o uso progressivo do déficit, o que mais tarde fora muito criticado. De fato a maioria dos países teve aumento da presença do Estado, seja por causa da subida dos socialdemoc ocrratas ao poder ou pela influência das correntes de pensamento econômico que defendem o Estad Estadoo co como mo prom promot otor or do de dese senv nvol olvi vime ment ntoo e ainda por causa das correntes político-econômicas 63

representadas pelas idéias do Estado de bem-estarsocia social. l. Algu Alguns ns crít crític icos os acre acredi dita tam m qu quee o próp própri rioo regi regim me de dem moc ocrá ráti tico co fort fortal alec eceu eu a tend tendên ênci ciaa de crescimento constante das políticas sociais. Sejam  por estes ou outros motivos o fato é que a presença do Estado se tornou maior do que antes. Muitos  países passaram a ter taxa de impostos acima de 30 ou 40 %, a parcela do Estado e suas empresas  públicas ou mistas na composição da riqueza nacional alcançou valores muito maiores do que os anteriores. Uma das mais fortes críticas ao crescimento do Estado se refere ao “engessamento” das inst instit itui uiçõ ções es,, o go gove vern rnoo co cont ntra rata ta func funcio ioná nári rios os e empre emprega ga grande grande parte parte das receit receitas as na nacio ciona nais is nos  programas sociais. Os novos governos não podem impl implan anta tarr po polí líti tica cass dife difere rent ntes es po porq rque ue pa part rtee do orçamento já está obrigado a atender às instituições criadas pelos governos anteriores. Essa crítica abala os fundamentos da própria democracia ao notar que o poder dos representantes políticos e seus eleitores são menores do que, pelo próprio discurso democrático, deveriam ser. A governabilidade e a  própria democracia democracia ficam limitadas pelas instituições do Estado. Os empregados funcionários do governo dependentes do Estado são muitos, isso impede grandes mudanças na política dos governos. Os gastos públicos com o salário de funcionários são constantes, não são como gastos desvinculados de obrigações de longo prazo. Na Europa o tratado de Maastricht também reduziu bastante as  possibilidades de mudanças nas políticas sócio64

econ econôm ômic icas as,, ou outr tros os trat tratad ados os inte intern rnac acio iona nais is,, leis leis internas, entre outros, reduzem o poder de mudanças da democracia. O fraco desempenho das economias desde o início dos anos 70 do século passado em comparação com o rápido crescimento econômico das décadas de 50 e 60, foi creditado por muitos devido ao grande crescimento do Estado verificado nos países capitalistas. O tamanho do Estado passou a ser referido como “peso” para a economia, as empresas teriam que reduzir os seus lucros para sustentar todo o enorme setor público. Todo esse cenário foi o que efetivamente nte deu força ao movimento chamado “neoliberalismo”. “neoliberalismo”. A OECD OECD em um trab trabal alho ho inti intitu tula lado do “The “The Welfare State in Crisis” tratou do crescimento do Estado e crise econômica derivada disso. so. As economias sofrem pressão para a adequação das economias ao modelo de Estado menor, pois os inve invest stim imeentos ntos ten tende dem m a se dire direcciona ionarr pa para ra as economias mais “dinâmicas” e com maiores níveis de crescimento econômico. Com a cada vez maior  globalização da economia a competição entre as empr empres esas as do doss dive divers rsos os pa país íses es de depe pend ndee mais ais da desoneração dos custos de produção que envolvem redução da carga tributária, redução dos custos do trabalho etc. Os sistemas de proteção aos empregados aumentam muito os custos das empr empres esas as,, tant tantoo qu quan anto to a trib tribut utaç ação ão.. Co Com m isso isso,, quanto maior for a integração econômica entre os  países, os países que possuem maior e mais 65

ineficiente Estado tendem a perder competitividades competitividades e sofr sofrer er pres pressõ sões es pa para ra ad adot otar arem em po polí líti tica cass mais ais favoráveis a economia. Isso significa que os gastos  públicos vão continuar a ser cortados e a redução afet fetará prin rincipa cipallmente nte as po polí líti tica cass soc sociais, is, o “neoli “neolibe beral ralism ismo” o” pod podee acent acentuar uar as de desig sigual ualdad dades es entre as classes. Embora ora a tend ndêência de acentua tuar antig ntigoos  problemas intrínsecos ao capitalismo, as reformas neoliberais geraram resul sultados posit sitivos na econ econom omia ia ge gera rall em algu alguns ns pa país íses es.. A esta estagn gnaç ação ão econômica foi revertida e muitos países viveram outr ou troo pe perí ríoodo de cresc rescim imeento nto econ onôm ômic icoo. As  privatizações  privatizações capitalizaram capitalizaram diversos países, o fato doss trab do trabal alha hado dore ress sere serem m trat tratad ados os em term termos os de mercado e com menores proteções sociais levou ao aumento das contratações em muitos setores que estavam reprimidos pelos altos custos do trabalho. Os países que mais cresceram nos últimos anos são  justamente os que possuem as menores proteções sociais, tais como os “tigres asiáticos” e a China. Coréia do Sul, Taiwan, Singapura, Hong Kong e China com mão-de-obra barata, baixos impostos e isenções, baixos custos para instalação de novas empr empres esas as,, po pouc ucaa bu buro rocr crac acia ia e ou outr tros os estí estím mulos ulos econômicos, estas economias cresceram aceleradamente e pularam várias fazes da indu indust stri rial aliz izaç ação ão trad tradic icio iona nal. l. Atua Atualm lmen ente te muit muitos os  países estão seguindo o exemplo destes países em suas políticas econômicas. O qu quee a maio maiori riaa da dass co corr rren ente tess po polí líti tica cass e econômicas concordam é que o tamanho do Estado 66

 possui dois lados, se ele for eficientemente eficientemente gerido  pode estimular a economia e promover melhoras nos aspectos sociais, mas se for mal gerido tende a  prejudicar a economia, economia, reduz os lucros e com eles eles as intenções de investimento nos diversos setores da economia. Em países socialistas a centralização das decisões inviabilizava a criatividade e crescimento econômico. Em países capitalistas o Estado menor  geralmente representa menores custos de produção e com isso maior competitividade das empresas no merca rcado internacional e maiores res lucros das empresas no mercado interno. Desta forma o Estado grande tende a reduzir as possibilidades de crescimento econômico e o Estado “pequeno” tende a tornar o mercado interno mais lucrativo e estimular as exportações ao ganhar competitividade no mercado internacional. internacional. Paul Samuelson afirma que os EUA tiveram um século de rápido progresso econômico e ambiente de liberdade individual durante o século XIX. O Estado de laissez-faire que Carlyle chamou de “anarquia mais o delegado” pode ser observado  pelo tamanho do Estado. Antes da Primeira Guerra Mundial os gastos totais do Estado norte-americano, incluindo os do governo federal, estadual e municipal eram de aproximadamente um doze avos da renda nacional. *

3 Burocracia

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A bu buro rocr crat atiz izaç ação ão do Esta Estado do,, qu quan ando do sem sem cont co ntro role le,, no norm rmal alme mente nte é refe referi rida da co como mo um do doss  problemas a serem superados. A burocracia já havia sido tratada por Weber. A burocracia normalmente  privilegia o interesse político, neste caso a merit eritoc ocra raci ciaa atua atua just justam amen ente te de form formaa op opos osta ta.. Alguns estudos como o de H. L. Wilensky já demonstravam a dificuldade de se obter eficiência com os modelos de burocracia existe stentes. O controle hierárquico centralizado da burocracia gera inúm inúmer eras as difi dificu culd ldad ades es na tom tomad adaa de de deci cisõ sões es.. Wile Wilens nsky ky foi foi um crít crític icoo de dessa ssa cent centra rali liza zaçã çãoo qu quee engessava o sistema burocrático. Esta sta forma burocrática centraliza izadora foi  justamente a que se viu nos países socialistas, o unipartidarismo limita ainda mais a livre ação dos func funcio ioná nári rios os.. A efic eficiê iênc ncia ia do Esta Estado do no noss pa país íses es soci social alis ista tass foi foi muito uito prej prejud udic icad adaa pe pela la gran grande de e ineficiente burocracia, e como nos países socialistas a econ econom omia ia nã nãoo po pode de ser ser diss dissoc ocia iada da do Esta Estado do,, entã en tãoo a inef inefic iciê iênc ncia ia esta estata tall se tran transf sfer eree pa para ra a economia. Temos que levar em consideração que a  burocratização  burocratização do Estado não é exclusiva de países soc socialist listas as,, atua ualm lmen ente te pra pratica icamente nte tod odoos os Estados possuem um grau no mínimo relativamente elevado de burocracia. De certa forma os ideais de Estado mínimo não se impuseram ao Esta stado mode modern rno. o. Co Com m o Esta Estado do de be bemm-es esta tar-s r-soc ocia iall os  países capitalistas passaram a sofrer cada vez mais com a ineficiência da burocracia. Desta forma os  problemas originários da burocracia afetaram de 68

forma muito similar os países capitalistas. Muitas reformas foram realizadas desde a crise do “welfare state”, a burocracia assim como o próprio tamanho do dos Estados reduziram em diversos países. Também devemos ressaltar que nos países capitalistas os cargos mais importantes da  burocracia são preenchidos preenchidos por cidadãos oriundos das classe sses mais favorecidas. Este é um fato obser servado em diversos trabalhos como de J. Kingslay. Com isso temos o afastamento das classes mais baixas do poder, mesmo em países em que a democ ocrracia leva represen sentantes das classe sses infe inferi rior orees ao po pode derr as polít olític icaas pú púbblic licas não  prosseguem sem passar pela burocracia de  predominância elitista. Em alguns casos esta estru strutu tura ra de Est Estado elitis itistta pod odee inte nterfe rferir rir na con ondduç uçãão ind ndeepend nden ente te do pa paíís, se é qu quee seja seja  possível a livre condução do país sem influência hege he gem môn ônic icaa de algu algum ma clas classe se.. Trat Tratar arem emos os da dass complicações complicações deste tema a seguir. *

4 Aparelhos ideológicos de Estado  Nos países socialistas unipartidaristas unipartidaristas a ideologia oficial do Estado é evidente. Quanto a isso existem dive divers rsas as crít crític icas as tant tantoo de soci social alis ista tass qu quan anto to de libe libera rais is e ou outr tros os de dem moc ocra rata tas. s. Essa Essass crít crític icas as são são quase unânimes quanto à coerção e limitação das liberdades individuais e políticas das pessoas. De fato fato esta stas crít rítica icas perd erdura uraram ram du dura rannte todo todo o 69

 período da experiência russa de socialismo, assim como se mantém até hoje quanto a alguns países. Pelo fato de serem ideologias impostas oficialmente  pelo estado elas são alvos fáceis para as criticas, no entan entanto to també também m pod podem emos os observ observar ar a heg hegem emoni oniaa ideológica em diversos sos países democráticos capitalistas. Se o modelo unipartidarista dos países soci social alis ista tass é clar claroo qu quan anto to as suas suas ideo ideolo logi gias as,, a forma dos países capitalistas democráticos exe xerc rceerem rem a sua sua ide ideolog ologiia é mais compl ompleexa e vela ve ladda. É difí difíccil esta stabe bellecer cer até qu quee po pont ntoo as inst instiituiç tuiçõe õess do doss Esta Estado doss capita pitallista istass po poss ssue uem m auto au tono nom mia pe pera rant ntee as clas classe sess e suas suas ideo ideolo logi gias as  predominantes. O controle da superestrutura nos  países capitalistas normalmente possui hegemonia da burguesia e das classes a ela ligadas por meio de lobby, corrupção, ligação familiar ou pela simples ascensão financeira ou política de pessoas oriundas de outras classes, pois implica em contato com a elite burguesa. A homogeneidade da classe alta na estrutura administrativa do Estado e do elitismo das inst instit itui uiçõ ções es qu quee prep prepar aram am esse essess func funcio ioná nári rios os é retratada por E. Suleiman. Não é fácil caracterizar  de que forma a ideologia se manifesta em países democráticos contemporâneos, mas historicamente temos inúmeros exemplos do controle ideológico da elite burguesa nos países capitalistas. O imperialismo foi um traço marcante das potências capitalistas nos últimos séculos, as grandes guerras do século XX tiveram como protagonistas países democráticos. Mesmo a Itália e Alemanha só viram a tirania após eleger os líderes com forte apoio 70

 popular. Temos que procurar entender como esse apoio popular foi conquistado e qual a relação dele com co m os inte intere ress sses es da dass elit elites es econ econôm ômic icas as de dest stes es  países. Em um trabalho de J. D. Kingslay é verificado que o alto escalão do governo britânico possuí suía  praticamente todos os funcionários originários da mesma classe social alta, este seria o motivo das  políticas a serem adotadas pelo governo terem quase sempre a concordância unânime dos altos funcionários. Com isso a classe burguesa possui um  poder enorme sobre os aparelhos ideológicos ideológicos do Estado. A superestrutura dos Estados capitalistas são claramente controladas pelas classes economicamente mais abastadas, diversos estudos  já demonstraram isso. É deste problema crônico que sur surgem as criticas cas de Gramsci e Althusser ser a ideologia do Estado. A educação se dirige a um tecnicismo exacerbado e perde o caráter humano. Gilles Lipovetsky possui diversos trabalhos que nos esclarecem sobre as mudanças na moralidade social e nas relações humanas provenientes destes novos tempos e do consumismo. Jean Baudrillard é outro autor que critica o mundo atual e suas conseqüências. Com o direcionamento burguês da educação e demais instituições a sociedade tende a um consumismo em detrimento de outros valores. A soc socieda dadde no nort rtee-am -america ricana na tem tem um padrã drão de consumo que é criticado por diversos autores. O consumismo também é um dos fatores determinantes dos problemas ambientais dos países capi capita tali list stas as,, ba bast staa ob obse serv rvar ar qu quee os pa país íses es mais ais 71

desenvolvidos economicamente são também os que mais devastaram a natureza. Outro problema da predominância da elite burguesa no poder dos países países capitalistas capitalistas é a velada perda da liberdade na educação. Em muitos países capitalistas a educação se dirige a um tecnicismo e redução do caráter humanístico e livre da educação. Ao mesmo momento que isso ocorre, os Estados colo co loca cam m a impo importâ rtânc ncia ia da de defe fesa sa na naci cion onal al co como mo moti motivo vo pa para ra cria criarr uma uma ed educ ucaç ação ão vo volt ltad adaa pa para ra o enriquecimento econômico. A tendência em muitos dest de stes es pa país íses es é ap apen enas as va valo lori riza zarr o ap apre rend ndiz izad adoo dirigido ao desenvolvimento tecnológico e  produção de riquezas. Não que isso seja uma regra geral, e até mesmo nos países em que tal tendência às vezes se manifesta ela muitas vezes possui as suas exceções. Muitas vezes o discurso de que a educação eleva os padrões de vida não podem ser  verificados em termos de desaparecimento da classe infe inferi rior or po porq rque ue o siste sistema ma econ econôm ômic icoo pe perm rman anec ecee inal inalte tera rado do,, a prop propri ried edad adee do meio eio de prod produç ução ão cont co ntin inua ua divi dividi dind ndoo as clas classe ses. s. Samu Samuel el Bo Bowl wles es e Herbert Gintis em um trabalho sobre a educação e o capi capita tali lism smoo amer americ ican ano, o, “Sho “Shool olin ingg in Capi Capita tali list st Amer Americ ica” a”,, co cons nsid ider eram am qu quee mesm mesmoo co com m a maio maior  r  escola escolariz rizaçã açãoo da classe classe trabal trabalhad hadora ora,, o co conte nteúdo údo dos estudos não eram orientados por eles. Neste referido trabalho os autores consideram por meio de dados empíricos que o sistema educacional americano possuía pouca autonomia. As reformas do sistema educacional americano, como tratadas  por Bowles e Gintis, eram realizadas em função do 72

desen desenvol volvim viment entoo da econo economi miaa e das instit instituiç uiçõe õess capitalistas. O modelo de educação influencia na consciência, a personalidade, comportamento e as relações interpessoais, de certa forma a educação ajuda a moldar o caráter dos estudantes. Para Para No Norb rber erto to Bo Bobb bbio io em toda toda soci socied edad adee organizada as relações de poder são desiguais, o  poder quase sempre fica concentrado concentrado nas mãos de  pequenos grupos. Desta forma tanto o poder   político quanto o econômico econômico não são distribuídos igualmente entre os membros da sociedade, essa tend tendên ênci ciaa oc ocor orre reuu no noss pa país íses es co com mun unis ista tass e no noss capitalistas. Cada grupo investido de poder o exerce de várias maneiras. Uma das maneiras de exercer o  poder é definir os conteúdos da educação. educação. Da mesma forma que é comum afirmar que quem conta a história é o vencedor, isso vale também para os grupos “vencedores” nas relações sociais, ou seja, os grupos de poder. São esses grupos que muitas vezes definem o conteúdo da educação. As diversas instituições sejam elas públicas ou privadas muitas vezes reproduzem os interesses do modelo econômico vigente. A relevância da religião para o capitalismo já foi tratada por Weber e por muitos outros autores, de fato se a religião pregar que os frutos da terra são de todos ou que todos devam ser pobres ou iguais, naturalmente as instituições baseadas na  propriedade não seriam aceitas pela sociedade. sociedade. Não são só os países ditatoriais que atuam de forma cont co ntun unde dent ntee na form formaç ação ão ideo ideoló lógi gica ca do Esta Estado do,,  países democráticos democráticos também tiveram medidas 73

autoritárias na história recente. O apoio dos países capitalistas às ditaduras anticomunistas ao longo do século XX, como as dos países latino-americanos, dem de mon onst stra ram m a atua uaçção rac racion onaal orie rienta ntada por  dout do utri rina nass ideo ideoló lógi gica cass no noss pa país íses es capi capita tali list stas as.. O “macartismo” que ocorreu nos EUA talvez tivesse sido sido a form formaa de pa patr trul ulha hame ment ntoo ideo ideoló lógi gico co mais mais gritante naquele país, mas sem dúvida não foi a única. As co cons nsti titu tuiç içõe õess e de dema mais is leis leis esta estabe bele lece cem m como devem ser as relações entre os indivíduos, desta forma o próprio Estado limita a vida dos cidadãos cidadãos para que eles reproduz reproduzam am aquele aquele estilo estilo de vida previsto em lei. Os aparelhos ideológicos que servem aos interesses burgueses são muito  poderosos, a lei dos países capitalistas coloca a força policial e até mesmo as forças armadas de guerra em defesa daqueles interesses. As entrelinhas das constituições e leis colocam todas as forças em estado de prontidão contra qualquer possível lesão ao estilo de vida que elas protegem.  Na teoria política atual existe o pensamento pensamento de que o poder pertence sempre a uma minoria, mesmo em países em que a esquerda domine politicamente. A grande maioria da população não detém poder e nem consegue se organizar. Muitos autores defe de fend ndem em qu quee mesmo smo na demo emocraci raciaa só seri seriaa  possível que o poder público esteja em con onfo form rmid idaade com os inte intere ress ssees da massa ssa da  população se os meios de produção deixarem de  pertencer a uma elite econômica. econômica. Quando o Estado atua na infra-estrutura, como trata Poulantzas, ele 74

fortalece a economia e os detentores dos meios de  produção. Por isso a filosofia de administração administração de Frederick Winslow Taylor foi adotado tanto pelos socialistas quanto pelos capitalistas e é uma das críticas de Noam Chomsky no que se refere a forma em que os soviéticos alienavam os operários tanto quanto os capitalistas, já que o controle dos meios de produção era dos representantes totalitários do  partido. O que podemos concluir é que a dominação da ideologia do Estado é prejudicial à liberdade em qualquer país, seja ele capitalista ou socialista. *

5 Alguns problemas e benefícios das experiências do comunismo Temos que diferenciar o chamado “socialismo real” do socialismo teórico, de fato a maioria das experiências ias das revoluções soc socialista stas que ocorreram no século XX se distanciaram muito das  principais correntes teóricas socialistas. É imp importa ortannte refl reflet etir irm mos sob obre re as expe peri riên ênci ciaas  práticas porque são elas que podem comprovar a viabilidade das teorias, mas não podemos esquecer  de alguns pontos fundamentais da teoria que não foram reproduzidos na experiência experiência prática.  Na teoria marxista o comunismo seria viável quando a sociedade tivesse alcançado um dese de senv nvol olvi vime ment ntoo tecn tecnol ológ ógic icoo en enor orme me qu quee de dess ssee gran grande de prod produt utiv ivid idad adee ao trab trabal alho ho e pe perm rmit itis isse se a geração de riquezas suficientes para toda a  população. Nenhum dos países que passaram pela 75

revolução socialista esta stava nesse está stágio de evol ev oluç ução ão técn técnic icaa e ne nenh nhum um de dess sses es pa país íses es ne nem m mesmo estava entre os mais avançados de sua época de revo revolu luçção. Co Com m um exerc ercício de inte intellecto cto  podemos refletir se seria possível a um Estado comunista ser bem sucedido em um futuro em que a robótica e a inteligência artificial estejam bastante avançadas, pois nesse estágio da evolução tecnológica certamente os países produzirão mais do que o suficiente para todos os cidadãos. Com uma uma sing singul ular arid idad adee tecn tecnol ológ ógic icaa co como mo esta esta,, se os  países não adaptarem as suas legislações, o número de de dese sem mpreg pregad ados os po pode deri riaa ser ser po pote tenc ncia ialm lmen ente te catastrófico. Uma crise como estas talvez levasse o mundo no caminho proposto pelas teses marxistas de uma revolução necessária. De qualquer forma este não é o cenário das sociedades atuais, portanto devemos nos concentrar nas possibilidades políticas das sociedade s ociedadess contemporâneas. contemporâneas. * As oportunidades teoricamente não dependem do “berço”. Nos países capitalistas quem nasce em famíli famíliaa ab abast astad adaa possui possui opo oportu rtunid nidade ade de estuda estudar  r  sem a necessidade de trabalhar concomitantemente, ao pa pass ssoo qu quee muito uitoss po pobr bres es prec precis isam am trab trabal alha har  r   juntamente com os seus estudos, seja para pagar os estudos ou caso seja gratuito seria para pagar por  outras necessidades. * 76

Evit vitar a miséri sériaa tam também foi foi possí ossíve vell em muit uitas exp xpeeriê riênc ncia iass de soc social ialismo ismo.. A gra grand ndee disparidade de renda observada em muitos países capi capita tali list stas as nã nãoo era era reco recorr rren ente te em muit muitos os pa país íses es comunistas. Comparado com os países ses mais miseráveis de hoje e de outras épocas os países comunistas possuem vantagens quanto ao bem estar  social da população, mas quanto aos países desen desenvol volvid vidos os muito muitoss pa parti rtidos dos socia social-de l-democ mocrat ratas as atua tualmen lmentte ne nega gam m a divis ivisãão da soc ociied edaade em clas classe sess op opos osta tass e co conf nfir irm mam uma uma fort fortee clas classe se-média. * Os pa paíse ísess co comu muni nist stas as qu quee se iden identi tifi fica cara ram m com o marxismo smo-le -leninismo abandonaram a democracia e se tornaram Estados autoritários em descompasso com os interesses da população. *  Nas experiências experiências do marxismo-leninismo marxismo-leninismo as desigualdades de classe se mantiveram, porém a elite deixou de ser a burguesia e passou a ser os  próprios governantes governantes e burocratas. A elite do aparelho estatal podia desfrutar de bens e serviços que o restante da população não podia. *

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 Nos últimos momentos momentos da maioria dos países socialistas a economia e a população geral passava  por diversas dificuldades se comparadas comparadas com os  países desenvolvidos do mundo capitalista. No enta ntanto tam també bém m pud udeeram ram ser ser nota otado doss muito uitoss avan av anço çoss da qu qual alid idad adee de vida vida do doss cida cidadã dãos os em alguns períodos dos Estados comunistas. O Estado socialista cubano possui alguns índices de qualidade de vida melhor do que diversos países capitalistas que inclusive possuem a economia mais desenvolvida do que Cuba. * A experiência do comunismo na URSS parece ter levado a sérios problemas de corrupção, alguns auto utores res afirm firmam am qu quee esse sse prob roblem lema se de devve a excessiva burocracia Estatal. Não podemos pensar  que o problema da corrupção se deva somente por  causa da grande burocracia, outros fatores também  podem ter contribuído para um alto nível de corrupção, como a falta de liberdade democrática e unip un ipar arti tida dari rism smo, o, po pois is esse essess fato fatore ress redu reduze zem m as  possibilidades de críticas ao sistema e aos govern gov ernan antes tes.. O jorna jornalis lista ta francê francêss Patric Patrickk Meney Meney relata o alcance quase global da corrupção em seu livro: A Kleptocracia, a corrupção na União Soviética. *  Não vamos tratar do tema das liberdades democráticas, pois tanto em sociedades comunistas 78

quanto capitalistas podem existir maior ou menor  grau grau de autori autoritar tarism ismo. o. Muito Muitoss países países capit capital alista istass  passaram por ditaduras burguesas, assim como outros países passaram pela ditadura do  proletariado. De modo que este tema pode ser mais oportunamente tratado em outro trabalho e inclusive existe uma longa e exaustiva literatura sobre o tema. *

6 Outros problemas que prejudicaram os países socialistas Além dos problemas teóricos fundamentais do socialismo também devemos citar alguns fatores de fora fora do doss fund fundam amen ento toss da dass idéi idéias as soci social alis ista tass qu quee  prejudicaram a evolução e sucesso da economia e  bem estar dos países socialistas. socialistas. * As tensões naturais entre os países socialistas e os capitalistas levaram a maioria dos países a um constante estado de apreensão. A oposição ideológica dividiu o mundo em dois blocos distintos durante toda a chamada guerra-fria. As batalhas não se davam apenas em níveis políticos, as guerras entre o capitalismo e o socialismo s ocialismo foi levada para os campos de batalha. A guerra da Coréia que termi rminou por dividir a nação em dois países diferentes e ideológicamente distintos, a guerra do Vietnã que terminou com a vitória do comunismo sob sobre o cap capita italism lismo, o, entre ntre ou outr traas env nvoolve lveram ram diretamente os maiores representantes internacionais das suas respectivas ideologias. Os 79

 países mais emblemáticos emblemáticos das suas doutrinas capitalista e comunista, tais como EUA, URSS e China atuaram direta e indiretamente em diversas questões internacionais que resultaram em guerras civis, golpes ditatoriais e outras tensões políticas. Toda essa conjuntura internacional forçou os países socialistas a concentrarem a maior parte das suas atenções para o militarismo. A URSS utilizava boa  parte dos seus recursos em um belicismo desenfreado. Como todos sabem a indústria bélica não possui fins de bem-estar nem de melhoramento das condições de vida dos cidadãos. Se todos esses esforços militaristas fossem canalizados para o real interesse dos cidadão talvez a história dos países socialistas tivesse sido diferente. * Temos que ressaltar também que houveram muitas divisões e falta de cooperação entre os países comunistas. URSS e a China, por exemplo, tiveram muit muitas as dive diverg rgên ênci cias as e de desa saco cord rdos os qu quee leva levara ram m a acab acabar arem em co com m a co coop oper eraç ação ão mútua útua.. Os pa país íses es capi capita tali list stas as tam també bém m po pouc ucoo co coop oper erar aram am co com m os  países socialistas, ao passo que criaram diversas insti institu tuiç içõe õess inte intern rnac acio iona nais is de ajud ajudaa mutu mutuaa co com m outros países países capitalistas. capitalistas. O comércio comércio internaciona internacionall é algo crucial para economias complexas, pois elas  precisam de recursos e matérias primas oriundas de locais distantes do mundo. Cuba é um país socia sociali list staa qu quee sofr sofreu eu co com m o emba embarg rgoo econ econôm ômic icoo motivado por diferenças ideológicas com os EUA. * 80

7 Alguns problemas do capitalismo atual 7.1 Abuso do poder econômico

Charle Char less Wrig Wright ht Mill Millss crit critic icaa o mod odel eloo de capitalismo norte-americano e o mesmo vale para outr ou tros os pa país íses es.. As elit elites es po polí líti tica cas, s, econ econôm ômic icas as e militares formam uma estrutura de poder interligada formando um tipo de oligopólio que é capaz de infl influe uennciar iar no de dest stin inoo do Est Estado e da vida ida do restante da população. Embora as elites de cada região não sejam necessariamente ligadas, muitas veze ve zess os inte intere resse ssess são são seme semelh lhan ante tes, s, po port rtan anto to as elite litess econ onôm ômiicas cas tend tendeem sem sempre pre a de defe fend ndeer  redu reduçã çãoo de impo impost stos os e de en enca carg rgos os soci sociai aiss etc. etc. Algu Alguma mass empr empres esas as capi capita talis lista tass po possu ssuem em rece receit itaa maior do que a riqueza da maioria dos países, tais empresa resass inevitavelmente nte são são influentes em dive divers rsoos Esta stados. os. O po pode derr econô nôm mico era tão gran grande de no noss Esta Estado doss Un Unid idos os qu quee no sécu século lo XIX XIX ocorreu uma grande guerra civil, de um lado os abolicionistas e de outro lado a elite econômica e latifundiária que queria manter o sistema escravagista que tanto lhes favorecia. Neste caso o  poder econômico econômico se confundia plenamente plenamente com o  poder militar e político. A abolição da escravatura  beneficiaria as elites econômicas econômicas e industriais do norte, pois estas precisavam de um maior mercado con onsu sum mido dorr e isso sso era impe impedi dido do pelo sist sisteema escravagista, assim como as elites agrárias do sul se  beneficiavam com a exploração exploração do trabalho escravo

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 para maximizar os seus lucros. Barrington Moore Jr. Em seu livro: “As Origens Sociais da Ditadura e da Democracia: Senhores e camponeses na cons co nstr truç ução ão do mun undo do mod oder erno no”, ”, cita cita todo todo esse esse conflito de interesses baseados na diferença entre a economia do Norte e do Sul e conseqüentemente entre as suas elites. Ralph Miliband em seu livro: “The State in Capitalist Society”, também trata das classes governantes e do Estado como um instrumento destas classes dominantes. Ferdin Ferdinan andd Lundbe Lundberg rg escrev escreveu eu alguns alguns livros livros que retratam o imenso poder político e econômico concentrados nas mãos de poucas famílias devido ao grande acúmulo de capitais próprios do sistema capitalista norte-americano. Em seu livro, “America's Sixty Families”, Lundberg cita sessenta famí famíli liaas mais ais pod odeerosa rosass da époc ocaa que junt juntaas controlavam boa parte da economia norteamer americ ican ana. a. Post Poster erio iorm rmen ente te em “Who “Who co cont ntro rols ls industry?: And other questions raised by critics of  America's 60 families” o autor se aprofunda nas cons co nseq eque uenc ncia iass do gran grande de po pode derr econ econôm ômic ico, o, e a domi do mina naçã çãoo da gran grande de indú indúst stri ria. a. Ou Outr troo livr livroo de Ferd Ferdin inan andd Lund Lundbe berg rg qu quee co cont ntém ém da dado doss sobr sobree o  poder político do “lobby” “lobby” das grandes empresas e das grandes fortunas é o “The Rich and the SuperRich: A Study in the Power of Money Today”. Como vimos, a histó stória nos alude a diversas sas  passagens e fatos relacionados relacionados ao poder dos  burgueses em influenciar as políticas nacionais e internacionais.

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Lun unddbe berg rg afirm firmou ou qu quee pa para ra pa part rtic iciipa parr da  política nos EUA era necessário ser rico ou, ao menos, ter amigos ricos. Ainda afirma que desde Lincoln apenas dois presidentes norte-americanos (e com reservas) foram qualificados qualificados pelos especialistas como orientados em prol dos interesses do povo. Isso é muito pouco em um sistema democrático, a causa causa disso disso cert certam amen ente te nã nãoo são são as inte intenç nçõe õess do  povo, essa questão tem mais a ver com o poder de influência das classes superiores. Em países como os EUA os meios de comunicação de massa  pertencem à classe rica, talvez essa seja uma das respostas à questão. Noam Chomsky e Edward S. Herman escreveram um livro detalhando de que forma o público pode ser manipulado pelos meios de comunicação que nem mesmo precisam conspirar para conduzir a opinião pública de acordo com os interesses das classes ricas. Os autores de “A Manipulação do Público, Política e Poder Econômico no uso da Mídia” ob obse serv rvar aram am dive diverso rsoss caso casoss de dist distoorçã rção das info inform rmaç açõe õess po porr pa part rtee da mídia ídia capitalista. Os grupos de pressão formados pelas classes superiores de países capitalistas como os EUA possuem diversas formas de influenciar no conteúdo da informação dos meios de comunicação. Tudo indica que se fosse possível a classe rica exerceria o poder político por meio de seus representantes diretos, mas como o regime democrático tende a eleger mais representantes das clas classe sess po popu pula lare ress a clas classe se rica rica som somen ente te ob obté tém m acesso ao poder por vias diferentes da representação elei eleito tora ral. l. De Desd sdee a teor teoria ia do doss grup grupoos de Arthu rthur  r  83

Bent Bentle leyy os grup grupos os de pres pressã sãoo fora foram m estu estuda dado doss sist sistem emat atic icam amen ente te po porr dive divers rsos os au auto tore res. s. Da Davi vidd Truman tratou do tema em sua obra “The Governmental process”. Não podemos simplificar a questão dos grupos de interesse, nem mesmo os grupos possuem integrantes homogêneos, mas de fato fato ex exist istem em proce processos ssos divers diversos os de influê influênci nciaa de indi indiví vídu duos os ou grup grupos os na ativ ativid idad adee po polí líti tica ca,, tais tais como o conhecido por lobby. Os grupos de lobby que levam as suas reivindicações e interagem com os grupos detentores do poder político legal são em alguns países até mesmo aceitos como naturais, é o caso dos EUA que até mesmo smo os autorizam. Existem diversos grupos diferente que influenciam as decisões políticas, mas são normais e na maioria das vezes toleráveis dentro do “jogo democrático”, estes grupos muitas vezes representam uma grande  parcela da sociedade. O grande problema ocorre quan qu ando do um grup grupoo co com m po pouc ucaa repr repres esen enta tati tivi vida dade de  popular exerce mais influência e portanto possui mais poder do que muitos outros setores da sociedade sem uma causa justa para tal, os grupos de grande poder econômico exercem este tipo de infl influê uênncia pe pern rniiciosa iosa e dist distor orccida ida dentro ntro das sociedades capitalistas. As minorias tendem a ter  menos poder político em Estados democráticos, no entanto a elite econômica é uma exceção que tende a ser uma minoria com muito poder político. Sendo assi assim m, no sist sistem emaa capi capita tali list staa a elit elitee econ econôm ômic icaa muit uitas vezes po poss ssuui cond ndiç içõe õess de premi remiaar de dive divers rsaas form formaas a que uem m que ueir iraam inc incluind uindoo os  burocratas e os políticos, e de forma semelhante 84

essa mesma elite pode punir estes ou outros grupos. A prem remiaçã iaçãoo e pun uniç içãão, ou mesmo smo ameaça aça de  punição, podem ser recursos para campanhas  políticas, recursos materiais ou outras espécies de vantagens que em muitos casos se caracteriza como suborno. Os grupos de pressão também podem agir  diretamente na opinião pública com a intenção de influenciar os diversos setores da sociedade. Alguns autores defendem que os países  bipartidários, como os EUA, costumam encorajar a influência dos grupos de pressão em seus partidos  porque os partidos procuram envolver uma maior   pluralidade social, assim temos o pensamento de V. O. Key, Ekstein e Apter, mas os países  pluripartidários também apresentam tais grupos de interesse e muitas vezes com partidos próprios para defender os interesses da classe rica. A influência também pode se manifestar quando os interesses das classes ricas são levados até as organizações  políticas com o discurso adaptado a estas orga organi niza zaçõ ções es.. Algu Alguns ns au auto tore ress bu busc scam am med edir ir a atua tuação dos grup rupos de press ressãão pelo níve ível dos recu recurso rsoss ap apli lica cado doss po porr tais tais grup grupos os.. De qu qual alqu quer  er  forma, mesmo quando o lobby é proibido por lei, se houv ho uver er inte intere resse sse os inte intere ressa ssado doss semp sempre re po pode dem m encontrar uma forma de atuação, até mesmo pelo tamanho e complexidade dos Estados nacionais. A força e riqueza dos grupos de pressão permitem a eles eles pa paga gare rem m pe pela lass men ente tess mais ais reno renom mad adas as da sociedade para criarem doutrinas bem fundamentadas que podem ser facilmente conf co nfun undi dida dass co com m as po polí líti tica cass co com m fina finali lida dade dess 85

 populares, com isso a complexidade das leis e  políticas permite atos atos de interesse das elites sem que a população e até mesmo os grupos mais intelectualizados possam criticar de forma contundente. Grupos de pressão ou interesse são tratados  por diversos autores. Alguns livros de J. Kenneth Galbraith tratam de forma um pouco diferente e chegam até a prever uma mudança gradual com os grupos que contrabalanceariam o grande poder das mega-corporações que surgiriam com o tempo. Para Galbraith as grandes empresas possuem poder até mesmo para impor preço ao mercado e para exercer  influente lobby. As indústrias e comércio se organizam para defender os seus interesses e muitas vezes o poder  de tais grupos podem ser usados como chantagem contra a administração pública para que esta não con onttrari rariee os inte intere ress ssees dele eles, esse sses gru grupo poss de  pressão podem afirmar que vão parar o investimento ou que vão reajustar os preços das mercadorias se tiverem que gastar mais por conta de  políticas sociais etc. Até mesmo nos casos de tabelamento de preços que houveram em alguns  países os grupos de pressão afirmavam e de fato retiravam os produtos do mercado, alguns países como o Brasil e Argentina a população sofreu com a falta de produtos no mercado por causa do tabelamento de preços que buscavam controlar a inflação. O que aconteceu nestes países foi que os empresários não aceitaram o tabelamento de preços e se recusaram a vender os produtos. 86

J. Kenneth Galbraith, em “A economia e o objet jetivo público”, utiliza o termo “simbiose democrática” para tratar da influência da estrutura técnica das grandes empresas e sua capacidade de interagir com os funcionários do governo e buscar o favo favorr do doss inte intere resse ssess priv privad ados. os. Jagd Jagdish ish Bh Bhag agwa wati ti também relata o poder dos grandes grupos financeiros e sua capacidade de influenciar algumas entidades de grande importância. importância. Esse poder de influência da elite econômica é espe especi cial alme ment ntee pe pern rnic icio ioso so qu quan ando do é invi invisí síve vell ou camuflada por outros interesses, as elites econômicas quando possuem interesses que não são  populares o suficiente para exercer influência por  vias democráticas podem obter os resultados que desejam por meio de processos similares ao lobby.  Nestes termos a democracia democracia não representa a vontade da maioria, mas sim a vontade dos que  possuem maior poder de influência, influência, na plutocracia plutocracia capitalista esse poder tende a ser da classe rica. Essa crítica tem grande relevância para o debate sobre modelos de governo, pois muitas das criticas ao comunismo e ao socialismo real é de que os  burocratas e a elite política seriam os verdadeiros detentores do poder e desfrutariam das vantagens desta posição, para muitos críticos isso caracterizaria uma espécie de tirania, o que vemos na democracia capitalista é algo muito semelhante, ou seja, a classe rica desfruta dos privilégios da riqueza e também é politicamente dominante por  seus meios escusos ou legais.

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Gran Grande de pa part rtee da co corr rrup upçã çãoo na nass soci socied edad ades es democráticas também possui a sua origem no poder  econômico das elites, até mesmo porque as classes infe inferi rior ores es da soci socied edad adee nã nãoo po poss ssue uem m recu recurs rsoos materiais para subornarem os políticos, os pobres, diferentemente dos ricos, somente possuem o seu voto e atividade política para influenciar as leis e  políticas públicas. As próp própri riaas que uest stõe õess dos prob roblem lemas do doss valore valoress cultur culturai aiss do mundo mundo capit capitali alista sta pe permi rmitem tem melh melhor or co comp mpre reen ende derr a liga ligaçã çãoo prom promís íscu cuaa en entr tree  poder político e poder econômico. econômico. Na plutocracia, a sociedade em que o dinheiro é o item cultural de maior valor, as lutas pelo poder político são menos orig origin inad adas as pe pelo lo de dese sejo jo de muda mudanç nçaa e sim sim pe pelo lo desejo de pertencimento a elite político-econômica do país. *

7.2 Disparidade de renda e miséria J. Kenn Kennet ethh Ga Galb lbra rait ithh de desc scre reve veuu a Amér Améric icaa como omo uma uma soc socieda dade de aflue fluennte. te. Os EUA aind ndaa  possuem a maior riqueza absoluta no mundo embora não possua a maior renda per capta. Mesmo nest ne stee refe referi rido do pa país ís ex extr trem emam amen ente te rico rico pa para ra os  padrões atuais existe pobreza e riqueza, a distância entre os mais ricos e os mais pobres são maiores do quee qu qu quai aisq sque uerr do pa pass ssad ado. o. Paul Paul A. Sam Samue uels lson on admitia que eram poucos os que compreendiam o

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quanto era grande a distância entre as rendas mais elevadas e as mais baixas naquele país. Robert Heilbroner em seu livro “The Limits of  American Capitalism” publicado em 1966 notava que os EUA possuíam cerca de 11 milhões de empresas, mas cerca de um milhão delas con onttrol rolava vam m 85 po porr cento nto dos ne neggóc óciios, os, meio eio milhão de empresas dominavam 75 por cento de todos os negócios. Menos de um por cento das maior aiores es indú indúst stri rias as do dom minav inavam am 33 po porr cent centoo de todos os negócios empresariais. Entre as quinhentas maiores indústrias os lucros de apenas dez delas sozinhas eram iguais a quase a metade das quatrocentas e noventa restantes. Lundberg cita que noss EUA em 192 no 9299 as 100 pri primei meiras ras empre presas sas industriais possuíam 25 por cento de todos os ativos comerciais, em 1960 saltaram para 31 por cento e em 1963 representavam 53,8 por cento do total da renda nacional. Esses dados mostram o aumento cont co ntín ínuo uo da co conc ncen entr traç ação ão da riqu riquez ezaa em po pouc ucas as empre presas. sas. Para Para con onttradi radizzer o disc discur urso so sobr sobree a disse ssemina naçção da propriedade das empresas, Lundberg cita nas cem maiores empresas os diretores eram donos ou controlavam pelo menos dez por cento das ações com poder de voto. O autor  de “America’s sixty families” ainda cita que nas cento e cinqüenta super-companhias somente entre duzentas a trezentas famílias possuíam blocos de açõe õess que co cont ntro rollava vam m toda todass essa ssas empresa resas. s. Lung Lungbe berg rg afir afirma ma qu quee a iner ineren ente te irra irraci cion onal alid idad adee social do sistema de produção, que só busca o lucro  privado, acabará garantindo o final do próprio 89

sistema capitalista com a ajuda da própria classe desenvolvedora de ciência e tecnologia que tanto ajudou a enriquecer os donos dos meios de  produção. A questão da constante e enorme disparidade de riquezas geradas pelo capitalismo não costuma ser ser leva levant ntad adaa co como mo crít crític icaa ao aoss fund fundam amen ento toss da dass democracias capitalistas, ao menos não de forma suficiente para conscientizar as classes inferiores sobre os problemas políticos que ter uma classe economicamente muito superior as demais acarreta. Heil He ilbr bron oner er afir afirm ma qu quee “o priv privil ilég égio io de dent ntro ro do capitalismo é muito menos visível, especialmente  para os grupos favorecidos, do que o privilégio dentro de outros sistemas”, assim o capitalismo de alguns países se diferencia de outros sistemas não  por possuir classes diferentes porque outros sistemas também podem conter classes diferentes, mas mas po porq rque ue po possu ssuii a legi legiti timi mida dade de da dass leis leis dita ditass democráticas que estratificam as elites econômicas sem a truculência de sistemas, como o feudal por  exemplo. Os indivíduos ou grupos usam o mercado nacional e internacional para o enriquecimento em escalas colossais nunca antes vistas. Neste contexto cada um dos dez homens mais ricos dos EUA  possui mais riqueza do que o orçamento de muitos  países e isso não é diferente quanto às famílias mais ricas de outros países, até mesmo em países em desenvolvimento as grandes fortunas passam das dezenas de bilhões de dólares. Um trabalho de F. W. Taussig e C. S. Joslyn observa que a origem social dos líderes das grandes 90

empr empres esas as no nort rtee-am amer eric ican anas as nã nãoo era era da dass clas classe sess  baixas, ainda que a maior parte da população esteja na pa part rtee infe inferi rior or da pirâ pirâmi mide de os ex exec ecut utiv ivos os da dass empresas na maioria das vezes provinham da parte superior. Essa situação levou Paul Samuelson a se  perguntar se a sociedade norte-americana norte-americana estava estratificada em castas.(5) De qualquer forma o capitalismo provou ser  flexível e em constante transformação, tanto que a crença crença marxista de que os ricos ricos ficariam ficariam mais ricos e os pobres mais pobres, não corresponderam de forma coerente com a dialética materialista. Nos  países desenvolvidos as classes não se opõem como Marx acreditava que se oporiam, uma grande classe intermediária possui grande parte da renda destes  países. No entanto não podemos afirmar que tais melhoras do padrão de vida de boa parte da  população seja decorrente do sistema capitalista,  boa parte das mudanças se originaram nos movimentos da esqu squerda-democrática ica e das  políticas sociais que contrastam com as idéias do capitalismo liberal. Outr Ou traa qu ques estã tãoo qu quee nã nãoo co cost stum umaa ator atordo doar ar a classe rica e nem a classe média dos países ricos é que a afluência de uns países muitas vezes se apóia na pobreza e exploração dos países mais pobres. Paíse Paísess rico ricoss co comp mpra ram m maté matéria ria prim primaa do doss pa país íses es  pobres e vendem produtos e tecnologia avançada de tal forma que este modelo de comércio e negócios  beneficia principalmente principalmente os países que já são ricos e difi dificu cult ltam am o de dese senv nvol olvi vim men ento to tecn tecnol ológ ógic icoo do doss  países pobres. O colonialismo colonialismo que tanto enriqueceu 91

as nações imperialistas continua a existir, mas de forma diferente, menos violenta em alguns países e o eufemismo atual torna a imoralidade do processo mais velada. O ne neooco colo loni nial alis ism mo troc roca a de desi sigu guaaldad ldadee interna por desigualdade internacional, faz com que as desigualdades que aumentam os lucros sejam extremamente drásticas se compararmos as nações. O capitalismo e o colonialism lismoo atual geram desigualdade internacional de forma racionalizada, vários dos países que ascenderam para o chamado  primeiro mundo receberam apoio das nações mais ricas, o Japão e Europa ocidental receberam fortes apoios, incentivos e planos econômicos dos EUA, o mesmo não ocorre com outros países porque não existe interesse das nações ricas para que outros  países entrem para este seleto grupo. Os tigres asiát asiático icoss também também receb recebera eram m incent incentivo ivoss de países países ricos por questõ stões estr stratégicas, esse sse mesmo smo interesse não existe quanto à África e nem outros  países fornecedores fornecedores de matérias primas. Em um trabalho de 1962 intitulado “Income and Welfare in the United United States” de J. N. Morgan, M. H. David, W. J. Cohen e H. E. Brazer, possui a seguinte citação: “Os Estados Unidos chegaram a um ponto em que a  pobreza poderia ser abolida fácil e simplesmente por uma  penada. Levantar todos os indivíduos e todas as famílias do  país que agora se encontram abaixo da renda de subsistência,  para o nível de subsistência, custaria cerca de 10 bilhões de dóla dó lare ress po porr an ano. o.IIsto sto é meno menoss de 2 po porr cent centoo do prod produt utoo nacional bruto. É menos de 10 por cento da receita tributária. É cerca de um quinto do custo com a defesa nacional.”( 4)

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A riqueza é tanta nos países mais ricos que seria possível reduzi-la se houvesse interesse, mas o mesmo sistema que gera tanta riqueza se sustenta com a relação neocolonialista imposta aos países mais mais po pobr bres es.. O sist sistem emaa capi capita tali list staa en enri riqu quec ecee os  países ricos e se alimenta da fragilidade dos países  pobres. O que a maioria dos estudos indicam é que o cresci crescime mento nto econô econômi mico co reduz reduz a pob pobrez reza, a, embor emboraa não necessariamente reduza a desigualdade social, muitas vezes até aumenta a disparidade de rendas. É certo que quanto maior a riqueza da nação maiores são são as po poss ssib ibil ilid idad ades es de prom promov over er melho elhora ra na qualidade de vida material dos habitantes. *

7.3 Valores culturais Alfr Alfreed Vie Vierka rkand ndtt orga rganiz nizou um traba rabalh lhoo muito interessante com a contribuição de diversos cientistas sociais sobre as mudanças morais e de estilo de vida acarretadas pelo advento do capitalismo. No trabalho intitulado “Handwõrterbuch der Soziologie”, estes estudiosos notaram a corrupção dos valores que estavam entre os mais importantes anteriormente ao capitalismo. A obsessão das pessoas pelo consumo e a competitividade se opunham aos valores antigos. A crít crític icaa a cu cult ltur uraa prov proven enie ient ntee do capi capita tali lism smoo de Daniel Bell (The Cultural Contradictions of  Capitalism) alude à redução dos valores éticos da 93

sociedade, ele trata das questões éticas do  protestantismo e como elas foram mudando e continuam mudando e desfigurando a sociedade. Um trab trabal alho ho de Paul Paul B. Ho Hort rton on e Ge Gera rald ld R. Lesl Leslie ie,, inti intitu tula lado do “The “The Soci Sociol olog ogyy of Prob Proble lems ms”, ”, assim como diversos outros trabalhos, revelam os inúmeros problemas causados pelo estilo de vida capit capitali alista sta,, inclus inclusive ive a dissem dissemina inaçã çãoo de doe doenç nças as mentais, prostituição, drogas e outros vícios como  jogos etc. até mesmo as guerras são muitas vezes associadas ao capitalismo. capitalismo. Até que ponto as mudanças culturais  provenientes do capitalismo são positivas ou negativas não podemos dizer ao certo sem utilizar   parâmetros subjetivos. A questão de se é lícito ou nãoo ao Esta nã Estado do inte interf rfer erir ir na infl influe uenc ncia ia moral oral da sociedade também é complexa e envolve imposiç sições do poder insti stituído em relação a individualidade individualidade dos cidadãos. *

7.4 Problemas ambientais.  Não podemos culpar apenas o capitalismo capitalismo  pelos danos ao meio ambiente e sim o modelo de  produção de riquezas, pouca proteção ao uso do meio ambiente e a ineficiência dos governos em controlarem a devastação da natureza. Tanto países capitalistas quanto socialistas alteraram drasticamente o meio ambiente.

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Certamente podemos afirmar que o modelo de  produção capitalista como conhecemos conhecemos hoje não  pode ser sustentado sem a alteração do meio ambie ambient nte. e. Co Com m a gran grande de po popu pula laçã çãoo atin atingi gida da em todo o mundo durante os últimos anos todos os continentes estão passando por mudanças causadas  pelo homem. Se o modelo capitalista dos países de grande consumo continuar se expandindo para os  países em desenvolvimento desenvolvimento e a população mundial continuar aumentando é possível que a alteração ambiental torne o planeta muito diferente do que era em um pa pass ssad adoo nã nãoo muito uito dist distan ante te.. Muit Muitas as da dass florestas deixaram de existir quase que por  completo, muitos cientistas acusam o modelo de  produção econômica econômica como causador de mudanças climáticas e das suas conseqüências ecológicas. Os ecossistemas dificilmente conseguem se adaptar as mudanças abruptas causadas pelo homem, com isso a tendência de extinção de espécies se impõe com resu resulltad tados irre rreve vers rsííve veiis. A alte lteraç ração do meio ambiente que já se verificava desde os tempos préhistóricos, com a revolução da agricultura continuou aumentando sem parar, o colonialismo também também acarre acarretou tou grande grandess muda mudança nçass ambie ambienta ntais, is, mas as mudanças nunca foram tão grandes e rápidas quan qu anto to as po post ster erio iore ress a revo revolu luçã çãoo indu indust stri rial al.. O  padrão de consumo dos países ricos e as suas conseqüências ecológicas não serão resolvidos pelo mercado, pois este visa apenas o lucro, a solução depende do Estado e da organização da sociedade. * 95

7.5 Estratificação do sistema capitalista Paul A. Samuelson em uma critica ao conceito de renda per capta diz o seguinte: “(...) Esse número médio é obtido fingindo-se que toda a renda dos Estados Unidos é dividida igualmente entre todos os ho home mens ns,, mulh mulher eres es e cria crianç nças as.. Na Natu tura ralm lmen ente te,, a rend rendaa é distribuída de um modo que fica longe da igualdade, e não há garantia de que uma tentativa de dividi-la igualmente deixaria inalterado o total.”(6)

Essa citação ilustra a dificuldade em mudar a injus justiça e desig sigualdade natural do siste stema capitalista. As crises do “welfare state” indicam que o cres cresci cim men ento to econ econôm ômic icoo fica fica prej prejud udic icad adoo po por  r  tant tantas as po polí líti tica cass soci sociai ais. s. Co Com m isso isso pa pare rece ce qu quee o sistema capitalista fica limitado em melhorar a vida das pessoas já que perde competitividade internacional quando adota políticas de inclusão e igualdade social. Robert Heilbroner reconhece que o sistema é tão profundamente enraizado e aceito pela sociedade que não poderia ser alterado de forma abrupta sem que a nação inteira mergulhasse em  prolongado caos. As mudanças ocorridas com o socialismo e comunismo geraram grande número de mortes e convulsões civis. Cada vez mais os chamados “paraísos fiscais”  beneficiam os proprietários das multinacionais. multinacionais. Os lucros do comércio internacional muitas vezes não são nem mesmo remetidos para os países de origem das grandes empresas, pois para evitar os impostos muitos donos do grande capital preferem enviar os 96

seus fabulosos lucros para países que não cobrem altos impostos sobre a renda e o lucro. Muitos  países que resolveram reduzir a desigualdade desigualdade por  meio eio de imp imposto ostoss sobr sobree a rend rendaa ou a he hera ranç nçaa tiveram uma fuga de seus representantes da alta  burguesia para outros países. Quando o burguês sai do seu país para evitar os impostos ele também leva, sempre que possível, os seus recursos tributáveis.

8 Algumas vantagens do capitalismo atual Podemos refletir e criticar o capitalismo de outras formas também. O capitalismo permitiria que cidadãos comuns contemporâneos tenham acesso a muito uitoss be bens ns qu quee cida cidadã dãoo de ou outr tras as ép époc ocas as nã nãoo tinham, até mesmo do que reis do passado, isso corresponderia a um cidadão mediano do capit capitali alismo smo em econo economi mias as desen desenvol volvid vidas as po possui ssuir  r  mais bens de consumo do que a antiga aristocracia. A este argumento existem várias criticas possíveis,  podemos afirmar que não se deve comparar comparar pessoas de épocas diferentes se a desigualdade ocorre no  presente; também podemos dizer que se o pobre contemporâneo tem acesso a bens que antes não existiam, da mesma forma o rico contemporâneo  possui mais acesso a bens que o pobre contemporâneo não possui e por isso a disparidade de classes permite a alienação tecnológica e cultural do pobre. As pessoas de classe-média podem ser  acionistas das empresas, porém este argumento é 97

muito criticado, pois poucos são os que detém a maio aior parte das ações ao passo que o homem comum detém um percentual ínfimo do total das ações. *

8.1 Crescimento econômico  Não existem dúvidas de que o sistema capit pitali alista sta permit rmitee cresc rescim imeento nto eco conô nôm mico, ico, a história revela muitos períodos de desenvolvimento econômico que podem ser associados ao modelo de cultura capitalista. Naturalmente outras formas de relações sociais diferentes das capitalistas também  permitem desenvolvimento desenvolvimento econômico, econômico, a URSS mostrou como um país praticamente pré-industrial  pode se tornar a segunda maior potência econômica mundial com o sistema socialista. A lição que a história nos dá é que o modelo capitalista possui algumas características que, quando as condições forem favoráveis, permite a expansão da economia. Os grandes períodos de crescimento econômico dos países muitas vezes estão ligados a  políticas públicas similares. Os países indu indust stri rial aliz izad ados os pa passa ssara ram m po porr pe perí ríod odos os de fort fortee crescimento econômico no período após a segunda guerra mundial até o início dos anos 70, depois disso sso o cresci scimento reduziu. Muitos autores relacionam esse período de crescimento com o de outros países como o dos “tigres asiáticos”, e de algu alguns ns pa país íses es da Amér Améric icaa Lati Latina na,, be bem m co com mo o 98

crescime imento originado no neoliberalismo smo. O crescimento econômico de tantos países normalmente coincidiu com um Estado relativamente reduzido e que não exigia impostos muito pesados, além de outras medidas de incentivo a indú indúst stri riaa na naci cion onal al.. Por Por ou outr troo lado lado as medi medida dass opost op ostas as a essa essass no norm rmal alme ment ntee co coin inci cide dem m co com m os  períodos de recessão ou fraco crescimento econômico dos países. Podemos destacar alguns fatores importantes, a economia capitalista, diferentemente da comunista, se move pelo lucro. O investimento na  produção que é tão importante para o crescimento crescimento em qualquer economia, seja capitalista capitalista ou socialista, no caso caso da econ econom omia ia capi capita tali lista sta o inve invest stim imen ento to depe de pend ndee da dass po possi ssibi bili lida dade dess de lucr lucro. o. Esse Esse po pont ntoo revela a relação entre lucro e crescimento econômico, conforme o Estado reduz as  possibilidades de lucros por meio de políticas tributárias ou sociais os donos do capital reduzem tamb também ém os inve invest stim imen ento toss ou se tran transfe sfere rem m pa para ra outros países ses. Com isso as menores res taxas de inve invest stim imen ento to se refl reflet etem em em men enor ores es taxa taxass de cresci crescime mento nto econô econômi mico. co. Podem Podemos os con concl cluir uir que o crescimento nos países capitalistas possui grande  potencial, porém está limitado ao lucro, isso por si limita bastante as políticas sociais, pois o lucro se torna inviolável no sistema s istema capitalista. Além da necessidade do lucro como principal fato fatorr ince incent ntiv ivad ador or da ativ ativid idad adee capi capita tali list sta, a, digo digo  principal porque também existem outros fatores  psicológicos, morais etc., podemos notar que a 99

descen desc entr tral aliz izaç ação ão pe perm rmit itee qu quee a bu busc scaa pe pelo lo lucr lucroo motive não só proprietários das grandes empresas como também os pequenos negócios. Jose Josepph Schumpeter tratou desta importância da contribuição que indivíduos que procuram alocar  efic eficie ient ntem emen ente te os seus seus recu recurs rsos os dã dãoo a econ econom omia ia toda quando são somados um grande número de indivíduos com esta iniciativa. Essa é uma diferença essencial entre o capitalismo e a economia  planejada do socialismo, com as decisões de milhões de indivíduos buscando o lucro o sistema capitalista nunca cessa de ter produtos e serviços inovadores, por outro lado a economia planejada não permite a mesma dinâmica de inovações, pois as inovações ficam restritas as decisões de poucas  pessoas. Com a economia de mercado atual até mesmo os funcionários podem investir na carreira  para buscar melhores salários, com isso a  produtividade da economia capitalista cresce, já j á em  países comunistas os cidadãos não possuiriam incentivos materiais para se destacarem em suas áreas, pois todos receberiam o mesmo independentemente independentemente da produtividade individual. É com base no lucro e na livre iniciativa que a econ econom omia ia capi capita tali lista sta en enco cont ntra ra o seu seu dina dinami mism smo, o, send sendoo assi assim m se o Esta Estado do prom promov ovee po polí líti tica cass qu quee reduzam os lucros ou a possibilidade de iniciativa dos cidadãos a economia tende a reduzir a sua atividade. Gottfried von Haberler em seu trabalho intitulado “Economic Growth and Stability”, retrata esta condição em que o governo pode incentivar o cres cresci cim men ento to econ econôm ômic icoo se ad adot otar ar po polí líti tica cass qu quee 100

revigorem as empresas e possibilite o crescimento das empresas, ou o Estado pode reprimir o cresci crescime mento nto econô econômic micoo co coloc locand andoo obstá obstácul culos os ao lucro e a liberdade empresarial. As políticas sociais são sempre trazidas à tona quando se discute os obstáculos ao crescimento econômico  principalmente  principalmente porque muitas políticas sociais reduzem os lucros das empresas. De fato em um sist sistem emaa capi capita tali list staa é na natu tura rall pe pens nsar ar qu quee qu quan anto to maiores lucros mais investimentos os proprietários do capital estariam dispostos a investir, não é muito difícil refletir que em um país capitalista sem lucros não haveria interesse por investimentos da parte das  pessoas e empresas privadas. Muitos economistas economistas acreditam que quanto menor o tamanho do Estado mais as leis do mercado levariam a um crescimento econômico maior. Muitos estudos evidenciam que o crescimento econômico reduz a pobreza, alguns estudos como os de Dav avid id Dolla ollarr e Aa Aart rt Kraa Kraayy co conf nfir irma mam m essa ssa rela relaçção. Mesm Mesmoo paíse íses com po pollític íticaas soc ocia iaiis limi limita tada dass qu quan ando do ap apre rese sent ntam am fort fortes es pe perí ríod odos os de cresc rescim imeento nto econ onôm ômic icoo co cons nseegu guem em redu reduzzir a  pobreza dentro de suas fronteiras. Os tigres asiáticos são exemplos disso e a própria China está conseguindo reduzir a pobreza principalmente com o cres cresci cime ment ntoo econ econôm ômic ico. o. Ou Outr tros os estu estudo doss qu quee tratam do tema e corroboram com essa relação entre crescimento econômico econômico e redução da pobreza são os de Michael Lipton, e Martin Ravallion e o de Erik  Thorbecke e Hong-Sang Jung. Os estudos de Simon Kuznets também são bastante influentes neste tema, 101

 já que em muitos países se confirmou a tendência de aumento dos salários nos diversos setores com o constante crescimento econômico, embora isso não tenha ocorrido em todos os países. Após o trabalho de Ku Kuzn znet etss de deno nomi mina nado do “Eco “Econo nomi micc grow growth th an andd income inequality”, M. Ravallion e S. Chen elabo labora rara ram m um tra traba ballho e che heggaram ram a mesma sma conclusão da relação entre crescimento e redução da  pobreza. Podemos concluir que o crescimento econômico é muito importante para a redução da  pobreza, embora muitos trabalhos indiquem que o crescimento econômico não necessariamente reduza a de desi sigu gual alda dade de.. Klau Klauss De Dein inin inge gerr e Lyn Lyn Squi Squire re crit critic icam am a linh linhaa de an anál ális isee de Ku Kuzn znet etss sobr sobree a relaç relação ão entre entre cresci crescime mento nto e reduç redução ão da pob pobrez reza. a. Com a analise de diversos países podemos perceber  que nem sempre o crescimento econômico é bom  para todos e muitas vezes o que o crescimento crescimento faz é aumentar a distância entre uma classe social e a outra. Em muitos países os ricos se distanciam mais dos pobres com o crescimento econômico. *

8.2 Meritocracia, concorrência e incentivos no capitalismo Uma das grandes vantagens do modelo capitalista pode ser reputada a “meritocracia” que existe dentro de um modelo concorrencial. O que 102

mantém as empresas capitalistas “vivas” ou ativas é o lucro, o lucro impulsiona tanto o microempresário quan qu anto to as gra grand ndees corp orpora orações. es. As empre presas sas encarnam o desejo dos seus proprietários, o lucro é a finalidade pela quais as empresas capitalistas são criadas. Como muitos homens possuem o mesmo desejo, ou seja, visam o lucro, a concorrência é o caminho natural. É verdade que a concorrência não é perfeita e em muitos setores ela passa longe da  perfeição, temos setores oligopolistas, monopolistas etc. A meritocracia foi pregada por muitos desde a anti an tigu guid idad ade, e, da Ch Chin inaa de Co Conf nfúc úcio io à Gréc Grécia ia de Plat Platão ão;; de Ge Geng ngis is Kh Khan an à Na Napo pole leão ão.. Ap Apes esar ar de algumas preocupações como as de Michael Young em seu livro “Rise of the Meritocracy”, a maioria das pessoas sensatas admite que premiar as pessoas  pelos seus méritos é mais produtivo do que premiálas las po porr ou outtros ros crité ritéri rios os arbi rbitrá trários rios , tais como omo hereditariedade, raça, força física etc. Não restam dúvidas de que se o modelo de economia fosse  baseado em critérios diferentes o desenvolvimento desenvolvimento econ onôm ômic icoo não seri seriaa o mesm esmo, de dest staa form formaa o modelo de economia feudal premiava os nobres de nascimento e séculos se passaram sem que as rendas e a tecnologia evoluíssem.  No capitalismo a seleção natural de Darwin ocor oc orre re de form formaa sim similar ilar ao pe perm rmit itir ir a co cont ntín ínua ua existência das empresas bem-sucedidas e extinguir  as empre presas sas qu quee pe perd rdeem a conc ncor orrê rênncia e não cons co nseg egue uem m da darr lucr lucros os ao aoss seus seus prop propri riet etár ário ios. s. As empresas concorrem entre si por suas respectivas 103

 parcelas no mercado, a livre concorrência gera uma tend tendêênc nciia de aperfe rfeiçoa oam men entto dos pro produ duto toss e serviços para se alcançar a vontade dos consumidores e com isso vencer a concorrência. Pequenos empresários com boas idéias, disposição  para o trabalho e capital para investir podem encontrar o seu lugar no mercado e auferir os seus tão tão de dese seja jado doss lucr lucros os.. As gran grande dess empr empres esas as são são menos dependentes dos esforços dos seus  proprietários, pois possuem condições materiais  para pagar por profissionais voltados a terem idéias e colocá-las em prática. Nas grandes empresas os méritos dos proprietários são algo secundário, mas ainda assim o mérito é valorizado, só que neste caso é o mérito ou demérito dos funcionários que são  punidos ou premiados. Essa “seleção social” diferencia os rendimentos dos cidadãos em cada setor, de um lado os bem-sucedidos que pela força das circunstâncias consegue obter maiores ganhos e do outro lado as pessoas que fizeram más escolhas ou que simplesmente não foram agraciados pela  boa-sorte como a da herança afortunada, beleza física ou Q.I elevado. A de desce scentr ntrali aliza zação ção da econo economi miaa provou provou ter  vant va ntag agen enss em rela relaçã çãoo a sua sua op opoosito sitora ra teor teoria ia do  planejamento  planejamento econômico. econômico. A economia planejada dificilmente conseguiria incentivar o melhoramento de produtos e serviços como a economia desce descentr ntrali aliza zada da con conseg segue ue.. Ne Nem m mesmo mesmo a melhor  melhor  das mentes poderia sozinha ou com poucas aliadas fazer o que milhões podem fazer ao se especializar  em seus setores de trabalho. No capitalismo a busca 104

 pelos ganhos não se restringe aos proprietários, os empreg regados possuem a sua sua própria forma de aumentar os seus rendimentos. Assim a corrida pela eficiência não se limita aos proprietários dos meios de produção, até mesmo os empregados “lutam” por  melhores salários. Os empregados podem se mover  de uma empresa para a concorrente que lhe ofereça melhores condições, pode estudar para se qualificar  ou buscar salários mais favoráveis por causa da sua experiência e produtividade. Com todos os setores da sociedade na “guerra” pela eficiência e  produtividade a tendência tendência é que os padrões padrões e técnica melhorem, essa é uma grande vantagem do capitalismo. O mesmo conceito darwinista que assegura que só os mais aptos sobrevivem permite que a economia capitalista seja a economia da excelência  por causa das próprias leis do mercado. São os consumidores que elegem os melhores fornecedores de bens e ser serviços, sej sejam preços, qualidade, logística ou outro fator qualquer, no final quem atender de forma mais apropriada ao consumidor  sairá vitorioso, excetuando-se os casos de monopólio lio, oligopólio ou sem semelhante ntes. Essa ssa con onddiçã ição torn tornaa o cap capita italism lismoo um sist sisteema que gara ga rant ntee o co cons nsta tant ntee ap aper erfe feiç içoa oam men ento to técn técnic icoo e qual qu alit itat ativ ivoo do doss iten itenss pres presen ente tess no merc mercad ado, o, mas mas também garante o diálogo com os consumidores, desta forma os produtos tendem a corresponder as anseios e possibilidades dos consumidores. Quanto a estas evidências de que a concorrência e os diferentes ganhos de acordo com 105

os méritos são o grande trunfo do capitalismo não existem grandes dúvidas nem críticas, entretanto os setores mais frágeis da sociedade sempre querem mais mais igua iguald ldad ade. e. O sist sistem emaa capi capita tali lista sta real realme ment ntee  beneficia muitos, porém os “renegados” também quer qu erem em a mesma sma qu quaalida idade de vida vida do doss be bem msucedidos e vencedores da “seleção social”. Entr Entram amos os em um dile dilem ma, po pois is a igua iguald ldad adee representa o tipo de produção econômica que não  premia e nem pune a produtividade e a improdutividade. Os defensores do “welfare state”,  bem como os defensores da social-democracia social-democracia e outros representantes da esquerda buscam a máxima igualdade entre os cidadãos, mas se todos receberem a mesma faixa de renda, como alguns  países nórdicos já estão se aproximando disso, a desigualdade que é grande vantagem do capitalismo acab acabar aria ia po porr de desa sapa pare rece cer. r. Ne Nest stee caso caso,, aind aindaa nã nãoo temos dados para saber se os incentivos para a cons co nsta tant ntee ev evol oluç ução ão técn técnic icaa redu reduzi ziri riaa e leva levari riaa a sociedade a um marasmo com grandes períodos de cresci crescime mento nto econô econômi mico co baixo baixo e desen desenvol volvim viment entoo tec tecno noló lógi gico co red reduz uziido do.. Muit Muitas as da dass crit ritica icas ao comunismo e socialismo é que eles aparentemente não dão incentivos para as inovações, seja sejam m técnicas ou de idéias, pois os esforços individuais não são recompensados da mesma forma que no Estado capitalista. É justamente a recompensa, ou o lucro, que incentiva os grandes esfo sforços dos capitalistas e seleciona pela concorrência os mais adaptados.

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9 Microeconomia Alguns fatores motivadores da microeconomia já foram tratados nos tópicos anteriores, assim como fatores que representam dificuldades para os setores da micro icroeecono nom mia, ia, mas ainda inda assim ssim po poddemos ressaltar alguns pontos que nos serão úteis para a comparação comparação dos sistemas políticos. As políticas macroeconômicas podem ser adotadas  para regular ou incentivar os grandes grupos sociais que formam a grande economia. A macroeconomia se diferencia bastante da microeconomia quanto a racionalidade e o controle humano. Os setores da macro acroec econ onom omia ia co cost stum umam am se cara caract cter eriz izar ar po por  r  englobar diversas instituições e empresas distintas. Os dados estatísticos são muito utilizados para se identificar o comportamento destes grandes grupos econô econômi micos cos que embor emboraa con consti stituí tuído do de inúme inúmeros ros atua atuant ntes es indi indivi vidu duai aiss po pode dem m ser ser ob obse serv rvad ados os em  bloco. Todos os estudos afirmam que as políticas adotadas pelos Estados, mesmo que macroeconômicas, podem exercer influencias sobre as empresas correspondentes a microeconomia. O com co mpo port rtam amen ento to da econ econom omia ia capi capita tali list staa nã nãoo é racionalizado como na economia socialista e nem mesmo smo o número total de variáveis pode ser  observado por estudos, mas muitos fatores fundamentais da economia são objetos de estudo. Com Co mo na econ econom omia ia capi capita tali list staa a fina finali lida dade de da dass 107

empresas é a mesma, ou seja, o lucro, podemos  presumir certas similaridad s imilaridades es no comportamento comportamento do conjunto das empresas ainda que cada uma delas indi indivvidua idualm lmen ente te seja seja con ontr trol olaada por pe pess ssoa oass diferentes e de forma independente. A racionalidade na busca do lucro por parte de cada empresa garante a existência da economia capitalista e possibilita alguns tipos de observação e  previsão macroeconômica. macroeconômica. Com isso podemos relacionar macroeconomia com microeconomia. Na economia de mercado as preocupações dos empresários vão desde as relações com os consumidores, preços da matéria prima e serviços, rendimentos e lucro até as exigências govern gov ernam ament entais ais de impos impostos tos e regula regulame menta ntaçõe ções. s. Certamente encontramos mesmo na microeconomia variáveis impossíveis de ser colocadas em cálculos, tais como as variáveis psicológicas e fisiológicas, a  publicidade por exemplo pode levar o consumidor a desejar um produto mais caro similar a outro de menor custo. Mesmo com tantas variáveis enco en cont ntra ram mos raci racioc ocín ínio ioss co com mun unss ao aoss dive divers rsos os dirigentes de empresas, dessa forma o HomoEconomicus utiliza da razão para alcançar os seus objetivos e observa condições favoráveis ou desfa sfavoráveis, são são essas sas condições que nos interessam. Muitos fatores que contribuem para o suce sucess ssoo ou o frac fracas asso so da dass empr empres esas as po pode dem m ser  ser  dest de stac acad ados os pa para ra en enco cont ntra rarm rmos os solu soluçõ ções es pa para ra os defe de feit itos os do siste sistema ma po polí líti tico co-ec -econ onôm ômic ico. o. Muit Muitos os estudos em microeconomia indicam que os  principais fatores que permitem o sucesso das 108

empresas na economia de mercado são poucos, já que a maioria dos fatores são relativamente menos importantes, esse é o motivo de ser possível estudar  a microe roecon onom omiia. Se os infi nfinito nitoss fato fatore ress qu quee determinam o sucesso dos empreendimentos fossem todo todoss da mesma sma impo port rtâânc nciia seri seriaa até mesmo smo impos impossív sível el racion racional aliza izarr a ativi atividad dadee empre empresar sarial ial,, empreendimentos aleatórios teriam o mesmo nível de sucesso sso que os negócios cuidadosam samente nte lide lidera rado do pe pelo lo Ho Hom moEco oEcono nom micus icus.. Sabe Sabem mos qu quee existem empresas eficientes e empresas ineficientes e também não precisamos de grandes esforços para saber que não é a aleatoriedade que determina quais se enquadram no grupo mais efetivo e quais se enquadram no grupo menos efetivo. Tais fatores  principais buscaremos buscaremos observar neste tópico. *

9.1 Empresas pequenas e grandes, liberdade e poder estratégico  Na economia de mercado do sistema capitalista a maior parte das empresas de livre iniciativa são unidades pequenas e muitas vezes de um só  proprietário ou família. Muitas dessas empresas não  passam de dez anos de operação, naturalmente se forem criadas mais empresas do que as que têm as suas atividades encerradas teremos crescimento do número total de empresas. Além do empreendedorismo da sociedade podemos destacar  que as evidências históricas e estatísticas indicam que o crescimento econômico é um dos principais 109

fatores que permitem o crescimento das empresas quan qu ando do vist vistas as de form formaa ge gera ral. l. Muit Muitas as empr empres esas as  podem crescer mesmo com a economia em recessão, no entanto quando observamos o total das empresas poderemos notar valores recessivos. Desta forma Paul Samuelson afirma que “À medida que econ econom omia ia se de dese senv nvol olve ve,, po pode dem mos espe espera rarr um contín con tínuo uo excess excessoo de nascim nasciment entos os comerc comerciai iaiss em rela relaçção às mort ortes.” s.”(7). (7). Mesm Mesmoo em tem tempo poss de desenvolvimento econômico as taxas de “fracasso” ou insucesso das pequenas empresas são altas e em época de depressão da economia tais empresas são violentamente violentamente atingidas. As micro e pequenas empresas possuem um papel importante na maioria das economias capitalistas,  por outro lado não possuem o mesmo poder político e estratégico estratégico que as empresa grandes grandes e gigantes. A tecnologia e a própria infra-estrutura das empresas grandes são estratégicas para a defesa nacional em qualquer país. Além da defesa nacional as grandes empresas contribuem muito para o poder  internacional dos países já que dão origem a grande número de patentes internacionais que garantem um tipo de superioridade tecnologica e na produção de tecnologia em muitas áreas. Existe um apelo de liberdade quanto a iniciativa  privada e muitos preferem trabalhar por conta  própria mesmo existindo indícios de que os assalariados trabalhem menos horas por semana que eles. * 110

9.2 9.2 Dife Difere renç nçaas entr entree os dano danoss soci sociaais e materiais das empresas pequenas e das maiores  Nas sociedades capitalistas a livre iniciativa permite a formação e atividade de empresas de propriedade indivi individua dual,l, propri proprieda edade de de grupos grupos de pe pessoa ssoass ou mesmo de propriedade de instituições. Lucro e risco de prejuízos respectivamente são o bônus e o ônus  básicos das empresas capitalistas, além das relações  psicológicas, como questões de status etc. As ques qu estõ tões es psic psicol ológ ógic icas as e ou outr tras as simil similar ares es são são de menor importância para os objetivos deste trabalho até mesmo por causa da sua grande subjetividade, no entanto outros temas são mais fáceis de serem objetivamente identificados e resolvidos, tais como os prob proble lem mas advind vindoos da infl influê uênncia soc social ial e mate ateria rial. As empre presas sas maiore ioress se dist distiing ngue uem m  bastante das menores em relação à influência social e material que cada grupo alcança. Alguns pontos podem ser destacados para tratarmos de forma mais específica posteriormente: posteriormente: resas 1. Os proprietários de grandes empres  possuem rendas muito maiores que os cida dadã dãoos po pobr brees, já os prop propri rieetários rios de micr microe oemp mpre resa sass nã nãoo po poss ssue uem m esta esta mesm mesmaa cara caract cter erís ísti tica ca socia social. l. As gran grande dess fort fortun unas as estão normalmente relacionadas as grandes empresas. 2. Os proprietários de grandes empres resas  possuem maior poder de influencia política do que os proprietários de empresas menores. res. Essa ssa influência dos grandes 111

 proprietários do capital envolve questões que já tratamos, tais como o poder de lobby, domínio dos meios de produção de conhecimento e de produção e transmissão de informações. As evidências históricas de influência na política externa, inclusive em guerras por parte de grandes setores empresariais. O poder político das grandes empresas aumenta ainda mais com a facilidade de união das mesmas, já que são  poucas e geralmente compartilham compartilham dos mesmos interesses. Também se pode notar  que apoio a partidos políticos por parte das grandes empresas é muitas vezes indispensável para que a opinião pública ou a própria economia não sofra as conseqüência de tanto poder. Os grupos de interesse podem influenciar de forma subreptícia e muitos dos grandes  proprietários podem exercer este papel e ser  influent influentes es nos grupos grupos de pressão. pressão. Tudo isso sso desequilibra o poder político dos cidadãos, dando mais poder a uma minoria de proprietários do grande capital do que aos demais cidadãos. lém da infl influuênc ncia ia po polí líti ticca as grand randees 3. Além empresas podem influenciar na formação de opin op iniã iãoo da soci socied edad ade. e. No Noam am Ch Chom omsk skyy e Edward S. Herman estudaram de forma bem detalhada o poder de influência das grandes empresas na produção de informações e na form formaç ação ão de op opin iniã iãoo na soci socied edad ade. e. Ne Nem m 112

mesmo mesmo são ne nece cessár ssária iass co consp nspira iraçõ ções es pa para ra que a vontade de alguns setores da classe rica seja levada aos meios de comunicação e com isso exerça influência sobre a opinião  pública. Para distorcer as informações e fazer com que elas tendam para o lado das grandes empresas podemos destacar  algu gum mas co cond ndiç içõões: es: A prop propri rieedad adee do doss meios de comunicação pertencem as grandes empr empres esas as capi capita tali list stas as em muito uitoss pa país íses es;; grande parte do meio de comunicação são financiados pelas grandes empresas, já que dependem da publicidade paga pelas grandes empresas; os meios de comunicação dependem bastante das fontes de informação oriunda das grandes empresas; os grupos de  pressão podem influenciar influenciar nas notícias caso seja sejam m op opos osta tass ao aoss seus seus intr intrer eres esse ses, s, isso isso  permite as classes ricas e as grandes empresas terem um canal constante entre os fatos e a interpretação e versões dos fatos etc. A escolha dos temas que são discutidos com maior ou menor intensidade não decorrem necessariamente do real interesse  público, muitas vezes decorre dos interesses de classe classe e das das grand grandes es empre empresas. sas. Ainda Ainda que o objetivo das principais corporações dos meios de comunicação não seja lesar a soc socied iedade de,, muit uitas vezes zes elas las cri criam um conse nsenso ide deoológi lógicco qu quee só inte nteress ressaa a classe rica e as grandes empresas. A grande influência das grandes empresas na 113

ideologia da sociedade não possui nenhum fundamento ético e portanto não deve ser  trat tratad adaa co com mo se foss fossee insi insign gnif ific ican ante te ou mesmo positiva. 4. Empresas maiores podem ser detentoras de tecnologia e infra-estrutura de grande valor  estratégico para a defesa nacional e para o dese de senv nvol olvim vimen ento to na naci cion onal al.. De Dest staa form forma, a, grandes empresas não engajadas nos interesses econômicos, sociais ou da defesa nacio na ciona nall são potenc potencial ialme mente nte mais mais noc nociva ivass do qu quee empr empres esas as co com m inte intere resse ssess dive diverso rsoss dos sociais que sejam pequenas. Isto significa que empresas menores com atuação antiética são menos lesivas para a soci socied edad adee do qu quee empr empres esas as gran grande dess co com m atuação antiética. Se o interesse empresarial for apenas o lucro e a empresa detiver  tecn tecnol olog ogia ia de va valo lorr estr estrat atég égic icoo po pode de ser  ser  coerente que o Estado supervisione a atuação desta empresa, como de fato ocorre em muit muitos os pa país íses es.. O de dese senv nvol olvim vimen ento to do  país pode receber grande contribuição de gran grande dess empr empres esas as,, o co cont ntrá rári rioo tam també bém m é  possível. Muitas empresas multinacionais multinacionais exploram o mercado consumidor dos países  pobres sem que em muitas vezes deixe contr co ntribu ibuiçõ ições es po posit sitiva ivass em con contra trapar partid tida. a. Algumas empresas podem inibir ou mesmo reduzir a industrialização de alguns países e com isso reduz as perspectivas de desen senvolvime imento de alguns setores da 114

economia. Atualmente é comum a crítica de que a concorrência concorrência no mercado internacional está “desindustrializando” muitos países que não possuem as mesmas vantagens competitivas competitivas que outros. onop opól ólio ioss e olig oligop opóólios lios qu quee tant tantoo 5. Os mon  prejudicam os ideais de concorrência concorrência  perfeita somente ocorrem tendo grandes empre empresa sass co como mo prec precur ursor soras as.. Aind Aindaa qu quee a concorrência perfeita possa parecer utópica a maior aioria ia do doss estu estudi dios osos os co conc ncor orda dam m em muito itos males advindos do monopólio lio, olig oligop opól ólio io,, cart cartéi éiss ou trus truste tes, s, tant tantoo qu quee muitos países aprovaram leis para prevenir  os efeitos lesivos destas formas de atuação na economia. Os monopólios, as fusões de grand randees empr empreesas sas be bem m como omo a sim simples ples coligação com o intuito de adotar estratégias comuns para dominar os preços de qualquer  setor da economia não são incomuns entre as grandes empresas, o mesmo seria muito difícil para as empresas pequenas já que as mesmas são tão pulverizadas na economia que exigiria uma organização e mobilização de grandes proporções. Os efeitos deletérios dos monopólios e oligopólios não se restringem a manipulação dos preços, mas também atuam como opositores dos aspectos positivos do sistema capitalista, tais como os que já tratamos no tópico: Algumas vantagens do capitalismo smo “Alg atual”. Podemos destacar que tais domínios 115

antiét anti étic icos os do merca ercado do leva leva a redu reduçã çãoo do desenvolvimento tecnológico dos setores em questã stão, restrição na possi ssibilidade de entra trada de no novvos grup grupoos ou pe pess ssoa oass no ramo, a própria evolução econômica característica do capitalismo que se  beneficia das virtudes da seleção merit meritoc ocrá ráti tica ca orig origin inad adaa da co conc ncor orrê rênc ncia ia tende a ser inversa já que a concorrência é abolida. Este problema causado pelo regime de mon onop opól ólio io é de gran grande de impo import rtân ânci ciaa e exig ex igee um gran grande de ex exer ercí cíci cioo de ab abst stra raçã çãoo devido ao fato de ser subjuntivo a diversos fato fatore ress impr imprev evis isív ívei eis, s, po poré rém m lógi lógico coss em suas relações de causalidade. O monopólio desestimula os esforços de melhoramento de  produto e serviço, a maioria dos esforços são orientados para a redução de custos, isso gera tendências de depreciação salarial. A cons co nseq eqüe üent ntee inef inefic iciê iênc ncia ia faz faz co com m qu quee a economia perca potencial de desenvolvimento desenvolvimento e com isso todos perdem. A opinião de Paul Samuelson (8), é valida  para ilustrar a questão: “Em regime de concorrência perfeita, os recursos monetários são atraídos para a produção dos artigos que o público mais deseja comprar. O mais eficiente conhecimento técnico e a combinação econômica da terra, do trabalho e do capital são provocados pela implacável conc ncor orrê rênncia cia da darw rwiinia niana na.” .” Em seg seguida uida Samuelson enumera cinco grandes 116

malefícios causados pelos abusos mono noppolís olísti ticcos e sim similare lares. s. Um de dest stees  problemas citados por ele é a possibilidade de ganhos superiores aos correspondentes as mesmas instalações se a concorrência fosse  perfeita; o segundo problema já tratamos aqui, se refere a redução do estímulo para aplicação de inovações e inovações técnicas, além além do mon onop opol olis ista ta esta estarr prot proteg egid idoo de estratégias de mercado de rivais, o que não ocor oc orre reri riaa se ho houv uves esse sem m co conc ncor orre rent ntes es;; o terceiro inconveniente tratado por  Sam Samue uels lson on se refe refere re a po poss ssib ibil ilid idad adee do doss  preços monopolistas monopolistas serem mais elevados do que os custos mínimos no mercado compe peti titi tivo vo e a tend ndêência de prod roduç uçãão menor do que num sistema competitivo; o quar qu arto to prob proble lem ma trat trataa da disto distorç rção ão do emprego dos recursos por conta da produção demasiadamente baixa no regime monopoli monopolista sta e suas suas conseqüên conseqüências cias,, como o  problema de que uma mesma quantidade de hora ho rass de trab trabal alho ho po pode deri riaa co com mprar prar mais ais  produtos se o regime fosse de maior  conc ncor orrê rênncia cia do que po pode de compra prar em regimes de monopólio; O último problema apontado por Samuelson son é o fato de o monopólio poder levar a uma situação em que todos perdem até mesmo os monopolistas já que a demanda pelos  produtos ou serviços dos monopolistas pode reduzir ou migrar para outros fornecedores. 117

De fato o potencial lesivo dos monopólios são muitos. 6. A estratificação das condições sociais que garantem riqueza extrema para uns e  pobreza para outros é estimulada pelas grande grandess propri propried edade adess empre empresar sariai iais, s, pois pois a herança de milhões em ativos é garantida  pela propriedade das grandes corporações. As opiniões sobre as virtudes do sistema capi capita tali list staa no norm rmal alme ment ntee rela relaci cion onam am este este sistema econômico com a justiça de rend rendim imen ento toss refe refere rent ntes es as co conq nqui uist stas as do trabalho individual, por outro lado a herança de imensas fortunas e de poderosos meios de  produção em nada se adequam a esse ideal de just justiç içaa merit eritór ória ia.. Co Com m esse esse mod odel eloo o siste stema contradiz a si próprio porque  pessoas não produtivas podem herdar  riquezas e rendas imensamente superiores as da maio maioria ria da po popu pula laçã çãoo prod produt utiv iva. a. Co Com m alguns cidadãos já iniciando a sua vida no topo da pirâmide a igualdade de condições  para a obtenção e realização dos desígnios individuais fica muito distante das condições idea ideais is e pe pers rspe pect ctiv ivas as de vida vida são são muit muitoo diferentes no seio da mesma sociedade. 7. Muitas Muitas grande grandess empre empresas sas possue possuem m grande grande  potencial de destruição do meio ambiente. A emissão de gases e substâncias danosas ao meio ambiente foi comum no decorrer da história desde o início da era industrial e o  papel dos grandes empreendimentos empreendimentos quanto 118

a estes stes da dano noss ambi ambien enta tais is foi foi en enor orm me. O conj co njun unto to da dass empr empres esas as pe pequ quen enas as po poss ssui ui grande potencial quanto a alguns tipos de alteração do meio ambiente porque o número total das empresas sas menores é gigant gigantesc escoo no mundo mundo,, entret entretant antoo pod podem emos os desta de staca carr qu quee muit muitos os tipo tiposs de prej prejuí uízo zo ao meio meio ambie ambiente nte soment somentee são po possív ssíveis eis por  meio de grandes corporações que manipulam enormes quantidades de substancias químicas. Mui Muitos Esta stados tentam ntam resp respon onsa sabi bili liza zarr esta stas empresa resas, s, muitas leis existem nesse sentido, mas ainda assim o objetivo final das empresas capitalistas é o lucro, portanto as atitudes somente são tomadas se houver interesse em lucro (seja perda ou ganho) ou se as leis fore forem m capa pazzes de comprom rometer ter ou outr troos interesses individuais, tais como a perda de liberdade na lei penal. Quando os dirigentes das empresas não possuem engajamento nas questões ambientais eles podem fazer tudo  possível para lucrar mesmo que causem dano da noss irre irrepa pará ráve veis is ao meio eio ambi ambien ente te,, se  puderem fazer isso sem sofrer  conse co nseqü qüên ênci cias as lega legais is ou ou outr tras as eles eles farã farãoo como sempre fizeram. Muitas vezes o gran grande de po pode derr po polí líti tico co ou econ econôm ômic icoo da dass gran grande dess empr empres esas as faci facili lita ta a impu impuni nida dade de quanto aos crimes e danos ambientais, neste caso mais uma vez entramos na questão do  poder político-econômico político-econômico natural das 119

grande grandess propri proprieda edade dess privad privadas as capaz capazes es de mante nter o luc ucro ro em luga lugarr do doss int interess resses es  públicos. 8. O grande problema citado na última questão revela que os grupos de interesse formados  pelas grandes empresas de propriedade  privada não podem corromper apenas as a orientação das políticas públicas e privadas, mas também podem afetar a execução das mesmas. O grande poder político e econômico econômico se reflete na força de coação para que a legislação existente no país não possa afetar ou ser aplicada da forma devida aos detentores de tanto poder de influência. Nos  países normalmente as instituições policiais são são con onttrol rolada dass e se rem remetem tem ao pod odeer   público representado por políticos e estes últi últim mos sofr sofrem em a pres pressã sãoo do doss grup grupos os de interesse do grande capital. Tanto nos países democráticos quanto nos regimes autoritários os detentores ou representantes do grande capital possuem poder econômico e político suficiente para influir também nos órgãos burocráticos que sejam dirigidos por   políticos que estejam sob a área de influência de tais grupos. 9. Grandes empresas possuem capacidade de corrupção infinitamente maiores que a das empre presas sas pe peqque uena nas. s. Inúm Inúmeeros ros casos sos de corrupção envolvendo vultosas quantias em dinheiro surgem constantemente e inúmeros outr ou tros os caso casoss fica ficam m ve vela lado doss pe pelo lo gran grande de 120

 poder destas empresas. A corrupção é  particularmente  particularmente danosa a sociedade porque desvi svirtua os set setores da administração  pública. Este problema afeta as receitas do Esta Estado do além além de priv privil ileg egia iarr as empr empres esas as envo vollvida vidass de vá vári riaas form formaas. Os co cofr frees  públicos são afetados por este problema e  pelo próximo que citaremos citaremos a seguir. 10. Grandes empresas possuem maior potencial de ga ganh nhos os irre irregu gula lare ress do qu quee empresa resass  pequenas, isso é devido principalmente principalmente a dife difere renç nçaa e a supe superi rior orid idad adee da dass qu quan anti tias as movim vimen enta tada dass po porr uma umas e ou outr traas. Vale ressa ssaltar que não tratamos de valores absol ab solut utos os soma somand ndoo-se se o tota totall de gran grande dess empresas e pequenas e sim a capacidade de empre empresa sass faze fazere rem m ga ganh nhos os irre irregu gula lare ress po por  r  unid un idad adee empr empres esar aria ial. l. O rece recent ntee caso caso da Enron mostrou como as fraudes contábeis  permitem a sonegação de verdadeiras verdadeiras fortunas por parte das grandes empresas. A Enron foi uma das maiores empresas norteamericanas e foi também um caso emble blemátic tico que mostr strou como este stes  problemas são imperceptíveis imperceptíveis ao longo de muito tempo. 11. Gran Grande dess empr empres esas as po pode dem m caus causar ar da dano noss à soc socied iedade sup superio riores res ao aoss causad usados os por   pequenas empresas nos casos de más intenções ou ações simplesmente em cont co ntra rast stee co com m os inte intere ress sses es pú públ blic icos os.. O referido caso da Enron pode ilustrar mais 121

este problema, esta empresa foi acusada de fazer uso de aquisições de outras empresas  para transferir os riscos e maximizar os lucros de umas empresas, além de manter  alto os créditos e valores acionários para mant manter er a co cont ntín ínua ua aq aqui uisi siçã çãoo de empre empresa sass que realimentavam o sistema. Este tipo de  procedimento  procedimento acaba destorcendo os fund fundaamentos tos do capita pitali lism smoo, já qu quee no capita pitallismo ismo os risc riscoos são são exa xattamen ente te a contr co ntrap apart artida ida da dass possib possibili ilida dades des de lucro. lucro. Tran Transf sfer erir ir o risc riscoo pa para ra ou outr tras as empr empres esas as equivaleria a somente receber o bônus sem aceitar o ônus, isso configura grande injustiça em relação aos demais cidadãos. Uma ex ex-f -fun unccion ionária ria da Enro Enronn, She Sherron rron Watkins, critica alguns problemas da cultura corporat corporativa iva norte-ame norte-america ricana. na. Em empresas empresas como estas com mais de vinte e um mil funcionários os danos às famílias são enorm ormes e po pode de destru struir ir tod odoo o esfor sforçço  pessoal da vida inteira de muitas destas  pessoas. Os casos de fraude, conspiração e irre irregu gula lari rida dade dess co com merci erciai aiss da dass gran grande dess empr empres esas as po pode dem m prej prejud udic icar ar muito uito mais mais  pessoas do que das pequenas empresas. Além dos funcionários prejudicados nestes casos, também são prejudicados prejudicados os inúmeros clien clientes tes,, forne forneced cedore ores, s, acion acionist istas as e toda toda a vida social do entorno já que na economia as gran grande dess som somas de recu recurs rsoos infl influe uenc ncia iam m diver iverso soss seto setore ress da soc socieda iedadde dire direta ta ou 122

indiretamente. É difícil portanto dime dimens nsio iona narr o prob proble lema ma tota totall ge gera rado do po por  r  fraudes como a da gigantesca Worldcom. Todo o sistema econômico pode se desestabilizar. *

9.3 Diferenças de funcionamento e competitividade de empresas grandes e pequenas A escola clássica de economia nos alude ao fato de que o HomoEconomicus raciocina para alcançar o maior benefício com o menor esforço. Na economia capitalista isso significa que o HomoEconomicus tend tendee a busc uscar o máxim ximo luc lucro co com m o mínim nimo esforço. Quando não existe monopólio ou olig oligoopó póli lioo os esfo esforç rçoos pesso ssoais caminha inham m no sentido de vencer a concorrência, para isso pode ser  introduzida todo tipo de novos métodos, produtos, serviços etc. O funcionamento das empresas é diferente em cada sistema político-econômico. No sistema capitalista o lucro é a finalidade principal na ideologia das empresas apesar de também existirem empresas sem fins lucrativos. No capitalismo estratégias para se alcançar o objetivo de lucro das empresas são tantas quanto o número de empresas que existirem, pois não há planejamento central, cada empresa adota a sua sua estr stratégia. No soc socialismo smo o objetivo das organizações produtoras de bens e serviços são os  predefinidos pelo governo e os procedimentos procedimentos e atuação são orientados ou dirigidos por instituições 123

 públicas. As empresas grandes e pequenas funcionam de maneira bastante diferente, algumas dessas diferenças são importantes para os objetivos deste trabalho.  Nos diversos países as leis são diferentes, mas alguns tipos de empresas são comuns na maioria dos países. Em muitos países as micro e pequenas empresas constituem maioria na economia e mesmo entre as empresas pequenas normalmente as que  possuem até três pessoas empregadas dominam essa cate catego gori riaa em muito uitoss pa país íses es.. A. Go Gonç nçal alve vess e S. Kopr Ko prow owsk skii cita citava vam m qu quee no Bras Brasil il em um tota totall  próximo de um milhão de empresas que empregam até vinte pessoas, mais de oitenta por cento destas empresas empregavam até três pessoas apenas e as que empregavam mais de dez pessoas passavam por   pouco de um por cento do total.(9) Estas empresas menores não possuem “vida” média média muito muito grande e  poucas vezes produzem para seus donos rendimentos maiores do que os empregos de nível de educação superior. Muitas vezes o proprietário trabalha muitas horas e os riscos do negócio não compensam os pequenos lucros, por isso muitos  proprietários largam estas empresas assim que conseguem um emprego estável melhor. O esforço  pessoal e familiar é tão grande se comparado aos melhores empregos oferecidos nas mesmas sociedades que Samuelson chega a perguntar sobre se alguém em seu passeio dominical nunca teve  pena de um desses escravos do trabalho. Os  pequenos proprietários se distinguem tanto dos grandes proprietários que de forma alguma 124

 podemos chamar a estes primeiros de exploradores, ao pa pass ssoo qu quee muito uitoss do doss gran grande dess prop propri riet etár ário ioss  podem ser enquadrados enquadrados de diversas formas na classe dos exploradores, classe essa tão comum em nossa história. As menores empresas costumam ser  administrada pelos seus proprietários e por isso o seu sucesso ou fracasso tem uma ligação forte com a capa capaci cida dade de do prop propri riet etár ário io.. Co Com mo ve vere rem mos a seguir o mesmo não ocorre nas empresas maiores. Muitas empresas pequenas possuem resp respon onsa sabi bili lida dade de ilim ilimit itad adaa qu quan anto to ao aoss be bens ns do  proprietário. O risco ilimitado é muito alto para muitas pessoas que não querem comprometer os seus seus be benns fam familia iliare res, s, po porr isto isto muit uitos Esta Estado doss  permitem a responsabilidade responsabilidade limitada das empresas. Paul Paul Sam Samue uels lson on acre acredi dita tava va qu quee a soci socied edad adee se  beneficia dos bens, riquezas, tecnologia etc. e por  isso isso pe perm rmiite a cria riação de empre presas sas e pe pess ssoa oass  jurídicas que não ameacem ameacem os bens dos  proprietários. Temos diversas formas de org organ aniz izaação da dass empre presas sas e pe pess ssooas jurí urídic dicas empresariais, elas podem ser de responsabilidade limitada, podem ser sociedades, entre outras. Um tipo de empresa que ganhou muita força no sistema capitalista foi a sociedade baseada em ações, este tipo de empresa cresceu muito porque adota uma forma de financiamento para os seus investimentos sem que precise pagar altas taxas de juros para as inst instiituiç tuiçõe õess fina financ nceeiras. ras. A outra utra va vanntage tagem m da sociedade baseada em ações é a responsabilidade limitada dos inúmeros sócios. Levantar capital é uma das questões mais importantes na escolha do 125

tipo de empresa que será escolhida em um sistema capitalista. A emissão de títulos e acordos privados de pagamento muitas vezes não propiciam a mesma flex flexib ibil ilid idad adee da emis emissã sãoo de açõe açõess po porq rque ue esta esta última está associada aos lucros da empresa e assim só pagam aos acionistas na medida em que obtiver  lucr lucros os.. Ne Nest stee sent sentid idoo as no nota tass prom promis issó sóri rias as e a hipoteca não dão tanta liberdade e oferecem maior aiorees risc riscos os aos inv nveesti stido dore res. s. A escol scolha ha do modelo empresarial possui esta ligação estreita com a forma de financiamento financiamento da estrutura e operação da empresa. Nenhum capitalista optaria por dividir os seus lucros se não estivesse também dividindo os riscos e facilitando a obtenção de fontes de capital. Pode Podemo moss co conc nclu luir ir qu quee resol resolve vend ndoo a qu ques estã tãoo do financiamento já temos a solução de um dos  problemas mais relevantes para a constituição e funcionamento da grande empresa. A outra grande questão ao lidarmos com empresas, sejam grandes ou pequenas, é quanto a administração. Toda empresa precisa de direção, a orientação dos negócios e do funcionamento das empresas dependem da liderança de uma ou mais  pessoas, ou mesmo da participação participação dos funcionários, clientes e outros em uma espécie de governança corporativa. Como vimos anteriormente as pequenas empresas costumam ser administradas  pelos proprietários, o mesmo não é regra nas empresas maiores, as empresas maiores costumam ter direção dissociada do controle da propriedade da empresa. Veremos esta condição mais detalhadamente detalhadamente no próximo tópico. 126

Tendo capital para iniciar e para dar continuidade nas atividades e tendo a direção da empresa definida temo temoss aind aindaa ou outr tras as dife difere renç nças as en entr tree as empr empres esas as gra grand ndees e as meno nore res. s. Os estu studo doss esta statíst tístic icoos indicam que os lucros aumentam com o tamanho das empresas. A grand randee ocorrê orrênncia cia de fusõ fusõees demonstr nstram am a confiança das empresas de que ao se tornar maior a empresa se consolida de diversas formas. Quando duas ou mais empresas se fundem ou adquirem outras e se tornam maiores que eram quando isoladas elas podem obter diversas vantagens, tais como: 1. Maior Maior capa capaci cidad dadee de barga barganha nha para para negoc negociar  iar  com os fornecedores, isso decorre do aumento da quantidade de compras que uma empresa maior possui em relação as menores e com isso podem exigir descontos maiores nos negócios. 2. Junção de tecnologia e experiência das empresas envolvidas na fusão. 3. Reag Reagru rupa pam men ento to de func funcio ioná nári rios os,, isso isso po pode de significar a necessidade de menor número de funcionários. 4. Redu Reduçã çãoo dos cus custo toss de prod produç ução ão e oper operaç ação ão da empresa, a própria redução do quadro de funcionários reduz outros custos como os impostos e encargos sociais. 5. Poss Possiibili bilida dade de de eleva varr preç reços qua uand ndoo se tornam detentoras de parte relevante em seus nichos de mercado. Este ste caso pode se

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relacionar com os problemas que já tratamos sobre monopólio, oligopólio e semelhantes. semelhantes. É claro que estes pontos acima citados não seguem uma lei de necessidade e nem mesmo seguem a ordem da numeração apresentada mas são alguns  pontos presentes em muitos casos de fusão ou aqui aq uisi siçã çãoo de empr empres esas as.. Muit Muitas as ou outr tras as va vant ntag agen enss  podem ser obtidas com o processo de tornar a empresa resa maior. Por tantos motivos podemos conc co nclu luir ir qu quee empr empres esas as gran grande dess po possu ssuem em muit muitas as vantagens diante das pequenas. Existem críticos que acreditam que empresas menores possuem maior  mobilidade por possuir menor estrutura e porque muita uitass ve veze zess a dire direçã çãoo da empr empres esaa de depe pend ndee de menos pessoas, mas está não é exatamente uma vantagem da empresa menor e sim é uma questão de organização e administração. É certo que em muit muitas as co cond ndiç içõe õess as empre empresa sass maio maiore ress po possu ssuem em mais vantagens que as menores. Mesmo em setores em que o capital inicial seja menos importante para o sucesso da empresa do que a idéia e conhecimento técn técnic ico, o, co como mo o seto setorr de inte intern rnet et e info inform rmát átic ica, a, ainda nestes casos vemos que as grandes empresas e o grande capital adquire as novas empresas tão logo elas se destaquem. destaquem. Outra diferença que dá maior competitividade para as grandes empresas em relação as menores é a capacidade de investimento. A capacidade financeira das grandes empresas com todo o seu imenso potencial de crédito e de emissão de títulos garant garantem em que qua qualqu lquer er opo oportu rtunid nidad adee de ne negóc gócio io que uma possa estar entre a grande empresa e a 128

empresa menor será abarcada pela empresa maior. Pode Podem mos ilus ilustr trar ar esta esta disp dispar arid idad adee de dive divers rsas as formas, por exemplo, se duas empresas, uma muito grande e uma muito pequena, encontram um terreno com poten otenccial ial pa para ra a exp xplo lora raçã çãoo pe pettrol rolífic ífica, a, natu na tura ralm lmen ente te a disp disput utaa tend tender eráá pa para ra a empr empres esaa gran grande de qu quee po pode derá rá pa paga garr va valo lore ress mais ais alto altoss ao  proprietário do terreno para um possível arre arrend ndam amen ento to.. O prop propri riet etár ário io do terr terren enoo qu quer er a maior soma de dinheiro possível e a empresa que mais pode pagar é normalmente a grande empresa. Esta situação, além de outros problemas oriundos da grande empresa, levaram uma única empresa, a Standard Oil, a dominar todo o setor de petróleo nos EUA durante um bom tempo. A famosa história de John D. Rockefeller e da Standard Oil foi emblemática e inclusive influenciou a criação de leis para evitar a repetição de casos grotescos como estes. Podemos concluir que a grandeza da empresa já altera os padrões competitivos competitivos diante das menores.

* 9.4 9.4 Diss Dissoc ociiaçã ação entr entree cont contro role le e dire direçã çãoo na empresa grande Como já vimos anteriormente na empresa menor os  proprietários normalmente normalmente exercem as principais funç funçõe õess ad admi minis nistr trat ativ ivas as e po port rtan anto to o suce sucesso sso ou fra fracass cassoo da dass mesma smas estã stão basta astannte ligad igados os a capa capaci cida dade de do doss prop propri riet etár ário ioss e tino tino do doss mesm mesmos os  para os negócios. Por outro lado as grandes 129

empre empresas sas norma normalme lmente nte po possue ssuem m ad admin minist istrad radore oress  pagos exclusivamente exclusivamente para tal tarefa, estes funcio funcioná nário rioss execut executivo ivoss nã nãoo são normal normalme mente nte os grandes proprietários das empresas. Paul Samuelson afirma que os acionistas são em número demasiado  para que se reúnam para a tomada de todas as decisões e para tal preferem eleger uma diretoria de forma similar ao eleitorado democrát rático. Se levarmos em consideração que os grandes  proprietários de ações muitas vezes possuem ações em diversas empresas, então concluiremos que a atuação e fiscalização das empresas em que são  proprietários nem mesmo podem ser feitas  pessoalmente ainda que assim desejassem. Muitos investidores do chamado mercado de ações  possuem ações em diversos países, isso dificulta ainda mais a atuação destes investidores e  proprietários de ações. ações. De fato se analisarmos as grandes empresas vere ve rem mos uma uma diss dissoociaç iação entre tre o contro ntrole le e a direção das mesmas. A. A. Berle e Gardner C. Mean Meanss em um trab trabal alho ho ch cham amad adoo “The “The mod oder ernn Corp Co rpor orat atio ionn an andd Priv Privat atee Prope Propert rtyy” no nota tara ram m esta esta tendência e que de lá para cá só aumentou. Paul Samuelson coloca a seguinte nota para correlacionar  alguns estudos sobre o tema sobre a tese de Berle e Means: “(...) R. J. Larner, num estudo publicado na American Economic Review em 1966, mostrou que a tese Berle-Means sobre a separação de propriedade e controle é ainda mais verdadeira na década de 1960 do que em 1929: enquanto 6 das 200 maiores empresas

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eram de propriedade privada (80 por cento ou mais das ações) em 1929, em 1963 não havia nenhuma;” (8)

Com a devida atualização dos dados percebemos que as grandes empresas continuam sendo administradas efetivamente por profissionais pagos e não pelos proprietários. Ainda que os  proprietários utilizem outras pessoas para adotarem as suas vontades por procuração é válido notar que nas assembléias anuais não são tomadas as decisões diár diária iass e sim sim algu algum mas qu queestõe stõess de orie orient ntaç ação ão e fiscalização mais gerais. Os ve verd rdad adei eiro ross ad admi mini nist stra rado dore ress da dass empr empres esas as grandes são os chamados por Paul Samuelson de “administradores profissionais” e que ele próprio associa ao “burocrata”. Mesmo nas empresas que come co meça çara ram m pe pequ quen enas as e co com m líde lídere ress qu quee fora foram m imp importa ortanntes tes para o cresc rescim imeento nto da empresa resa a tend tendên ênci ciaa é de dest stee prop propri riet etár ário io ad admi mini nist stra rado dorr ser  ser  subs substi titu tuíd ídoo pe pelo lo ex exec ecut utiv ivoo prof profis issi sion onal al qu quee na maioria das vezes foi treinado especialmente para este trabalho. Esse é um dos motivos do crescimento das escolas de administração em todo o mundo mundo,, estas estas instit instituiç uiçõe õess capa capacit citam am milha milhares res de  pessoas todos os anos para poderem administrar  com as técnicas mais moderna rnas e eficiente ntes  presentes no estado da arte. arte. Temos que levar em consideração que esse é mais um fruto da separação do trabalho que tanto contribuiu para o desenvolvimento das economias capitalistas. José Paschoal Rossetti relata como a diversidade de necessidades que acompanha uma

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organização social complexa exige uma cada vez maior especialização do trabalho. A soci socied edad adee prim primit itiv ivaa po pode de ser ser sufi sufici cien ente teme ment ntee simp simple less pa para ra qu quee cada cada cida cidadã dãoo po poss ssaa ex exer erce cerr a maioria dos ofícios produtivos. Os produtos e a cult cu ltur uraa qu quan ando do são são rela relati tiva vame ment ntee simp simple less nã nãoo demandam a especialização do trabalho porque não é difícil para alguém conhecer todo o processo de  produção do bem. As sociedades primitivas tendiam a dividir e especializar cada vez mais o trabalho com a formação de grupos de guerreiros, agricultores, sacerdotes etc. Muitos povos nômades simplesmente colhiam os frutos com os quais se alimentavam, já nas sociedades pós-industrializadas os produtos são tão complexos que cada indivíduo  precisa dominar uma etapa da produção que muitas exige anos de estudos, assim engenheiros precisam estudar mais quatro anos além dos anos de ensino  básico e o médico mais de sete. Ainda quando o trabalho é relativamente mais simples o processo de  produção na economia de mercado demanda a especialização porque a própria carga horária de trabalho não permite a ocupação em diversos cargos dife difere rent ntes es.. Paul Paul e Ro Rona nald ld Wo Wonn nnac acot ottt trat tratam am da evolução da qualidade, quantidade e outros  benefícios advindos da divisão e especialização especialização do tra traba ballho ho.. Eles Eles mostr ostram am as dife difere rennças entre ntre os arte rtesão sãos do séc século ulo XIX e as mud udaanç nçaas com a melhora do processo de produção e afirmam que a espe especi cial aliz izaç ação ão foi foi qu quee co cont ntri ribu buiu iu pa para ra a maior  aior  eficiência nos ganhos de produtividade. A evolução dos meios de produção é acompanhada da constante 132

espe especi cial aliz izaç ação ão do trab trabal alho ho.. O mesmo esmo nã nãoo tem tem  porque ser diferente quanto a direção das empresas, se um dos maiores trunfos do capitalismo foi a espe especi cial aliz izaç ação ão do trab trabal alho ho o mesm esmo é na natu tura rall quanto a eficiência das empresas. A maioria das gran grande dess empr empres esas as espe especi cial aliz izam am os trab trabal alho hoss em cada cargo, mas também o fazem na direção das empresas.  Nas grandes empresas os administradores administradores acabam formando uma categoria, ia, a “tecnoestrutura” funciona para Galbraith justamente com a dissociação entre controle e gestão. Assim Rossetti afirma que o poder decisório passa dos cont co ntro rola lado dore ress pa para ra a “tec “tecno noes estr trut utur ura” a”.. Embo Embora ra tenhamos normalmente a gestão dos administradores, as formas de gerir variam tanto quanto o número de empresas. Certamente grande parte dos pequenos proprietários de empresas também deixaria as suas empresas nas mãos de administradores competentes para poderem se dedicar a outras atividades e ao lazer, mas a realidade da maioria das pequenas empresas impede isto por falta de recursos. Os grandes proprietários das grandes empresas não só não as administram de fato como também recebem todos os benefícios dos seus lucros sem nenhum esforço precisarem fazer. *

9.5 O preço do sucesso A liberdade de decisão e ação é crucial para o sucesso das empresas. A experiência nos mostra que dificuldades na contratação e demissão de 133

funcionários por parte de empresas públicas causam uma redução na competitividade em comparação com as empresas privadas, esse tipo de ineficiência da empresa pública em relação à privada é que muitos defendem que deve ser evitada para não se  perder as vantagens ou virtudes que existem no sist sistem emaa capi capita tali list sta. a. A falt faltaa de flex flexib ibil ilid idad adee na direção das empresas arruinou diversas empresas  públicas pelo mundo afora. Se considerarmos considerarmos que  buscamos os melhores administradores administradores para gerirem as empresas e não dermos a eles os poderes de deci de cisã sãoo inco incorr rrer ería íam mos em um co cont ntra ra-s -sen enso so.. Se devêssemos controlar a atividade dos administradores seria sim quanto a fiscalização para evitar abusos e corrupção que possam envolver tais funcionários. Se o Estado permite que a pressão de funcionários organizados ou mesmo por lei a livredecisão da empresa pública seja impedida, então o Estado deve arcar com as conseqüências e admitir  que não é a empresa que é ineficiente e nem os seus administradores e sim o Estado é o maior culpado  por promover um ambiente hostil ao bom funcionamento da empresa. * 10 Outras questões de relevância que envolvem as grandes empresas.

10.1 Preços básicos da economia As grandes empresas e indústrias dão boa parte da  base de preços na economia de mercado. Com estes  preços básicos altos por quaisquer motivos o poder  134

aquisitivo da população será menor, assim como o contrário também afeta o poder aquisitivo só que de forma oposta, ou seja, se os preços reduzirem, o  poder de compra da população consumidora será maior. *

10.2 Concentração econômica A concentração de partes do mercado nas “mãos” das grandes empresas é uma realidade no mundo capit capitali alista sta.. J. Kenne Kenneth th Galbr Galbrait aithh reafir reafirma ma esta esta cond co ndiç ição ão em “A “Am meric erican an Capi Capita tali lism sm”. ”. Embo Embora ra Galbraith defendesse que exista o chamado “poder  compe pennsat satório” como o dos sindicatos, por  exemplo, na verdade esse não é produtivo, de fato, se compararmos estas empresas com outras sim simila ilares res em pa paííses ses mais autori torittári ários qu quee nã nãoo tenham as mesma smas garantias trabalhista stas as empresas nestes países terão inúmeras vantagens competitivas. * 10.3 Educação e a grande empresa As grandes empresas absorvem uma boa parcela doss pro do profiss fissio iona naiis pre preparado radoss pe pela lass melho elhore ress instituições e portanto fazem uso do grande esforço social para a formação de profissionais altamente qualificados. Por um lado as grandes empresas se  beneficiam deste grande esforço coletivo para a excelência técnica, mas por outro lado são importantes para colocar esta aprimorada força de tra traba ballho qu quee inic iniciialmen lmentte só po poss ssui ui po pote tenc nciial 135

 produtivo e após o emprego de tais pessoas elas se tornam produtivas de fato para a sociedade. Além de servirem a sociedade os empregos gerados por  estas empresas também servem as próprias pessoas empregadas que de outra forma estaria subutilizando as suas capacidades e não veria o mesmo retorno salarial e de qualidade de vida que grandes emp empresas sas podem fornecer quando o “mercado de trabalho” reconhece o valor do  profissional. ---------------------------------------------------------

11 Alguns problemas da social-democracia  Não adianta taxar as grandes fortunas e nem as grandes heranças porque assim que a lei esteja  próxima de ser assinada os ricos do país correm com toda a sua riqueza para paraísos fiscais, os ricos muitas vezes deixam de ter imóveis em seu  próprio país. Isso ocorreu com os ricos da França e em outros países. Tudo isso iss o parece ser inevitável. * Economias governadas pela social-democracia apresentam baixos índices de crescimento econ econôm ômic ico. o. O ex exce cess ssoo de inte interv rven ençã çãoo Esta Estata tall impe impede de o dina dinami mism smoo da econ econom omia ia.. Exce Excess ssoo de impostos reduz o lucro das empresas e por isso reduz o nível de investimento na economia, assim como o nível de atratividade econômica do país.

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Para Para algu alguns ns pe pens nsad ador ores es co com mo Park Parkin in o mod odel eloo social-democrata social-democrata é inconsistente. * O Estado deixa de ter como foco os problemas fundamentais tradicionais como, segurança e ordem e passa a atuar em todos os aspectos da vida dos cidadãos. Essa é uma tendência, pois a democracia faz com que os políticos prometam cada vez mais e  para tal tarefa são obrigados a aumentar ainda mais o Esta Estado do.. Ou Outr troo prob proble lem ma é o da ob obri riga gaçã çãoo de adesão aos sistemas públicos, como os  previdenciários  previdenciários que muitas vezes são ineficientes e algum lgumaas pesso ssoas gosta stariam riam de esco scolhe lher po porr si  próprias o modelo previdenciário previdenciário que melhor lhe apro ap rouv uver er.. Ne Nest stee caso caso,, muita uitass são são as crit critic icas as às inst instit itui uiçõ ções es bu buro rocr crát átic icas as qu quee de deci cide dem m o qu quee é melhor para a população, nesse sentido temos as criticas racionais de Bobbio.

* 12 Problemas de relevância na democracia 12.1Aparelhamento político-partidário O estudo de Robert Michels sobre os  problemas dos políticos, partidos políticos e a democracia são relevantes para compreendermos as difi dificu culd ldad ades es de muda mudanç nçaa orig origin inad adas as da próp própri riaa demo de mocr crac acia ia ad adot otad adaa pe pela la maio maiori riaa do doss pa país íses es.. As organizações complexas dos partidos são tratadas 137

 por Michels principalmente principalmente em seu livro publicado com o título “A Sociological Study of the Oligarchical Tendencies of Modern Democracy”. A cons co nsol olid idaç ação ão da clas classe se po polí líti tica ca e do doss ch cham amad ados os “pol “p olít ític icoos pro profiss fissio iona naiis” muit uitas ve vezzes gera o corporativismo smo sim similar ao da burocracia, os  políticos se tornam elite e passam a defender os seus seus própr rópriios inte nteress ressees qu quaando de devveria riam tão somente defender os interesses dos seus eleitores. Essa Essass são são tend tendên ênci cias as qu quee oc ocor orre rera ram m no noss pa país íses es socialistas, mas que também são tão freqüentes nos  países capitalistas. capitalistas. Os partidos políticos e os políticos que estão cons co nsta tant ntem emen ente te no po pode derr muit muitas as ve veze zess pref prefer erem em manter as condições políticas habituais que lhes são favoráveis, com isso as reformas necessárias são  preteridas. A rotina é mais favorável a quem já está no poder do que mudanças que possam acarretar em alterações do cenário político. Mesmo os políticos ou partidos de oposição quando se alternam no  poder muitas vezes cessam com o discurso por  mud udaanç nçaas e evita vitam m rup ruptura turass com as polít olític icaas vigentes. O discurso dos políticos muitas vezes não corresponde com a prática. Max Weber também tratou do tema ema da política como omo profissã ssão. É  possível notar a grande semelhança entre a estrutura empre presari sariaal capital italis ista ta e a estru struttura ura po polí líti ticco partidária, onde os clientes são os eleitores. Compreendendo estes problemas poderemos evitar  que a democracia impeça mudanças que a própria sociedade queira.

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===================================== ========= CAP 3 =================

Mudar ou não? Os sistemas atuais são cheios de contradição, em muitos casos os políticos e dirigentes dos países não observam os diversos aspectos da vida social  para optar entre uma ou outra política econômica ou social. Alguns pensam que a economia é a ciência maldi aldita ta,, mas é an anal alis isan ando do os seus seus aspe aspect ctos os qu quee  poderemos prover o que grande parte das pessoas do mundo atual deseja. Como não há uma ciência exata que possa nos garantir que políticas deveremos adotar, no entanto a mesma razão que nos faz progredir a produção econômica é tão capaz quan qu anto to a razã razãoo que po podde nos faz fazer melho elhora rarr o sistema de governo, então podemos confiar nesta razão tanto em um caso quanto em outro. Mesmo quando a razão não é suficiente para garantir tudo o que desejamos com a mudança de governo ainda assi assim m po pode demo moss vo volt ltar ar atrá atráss co como mo muit muitos os pa país íses es socialistas fizeram. A experiência nos fez avançar  em muitos aspectos das nossas ciências e será a experimentação que poderá nos dizer se a nossa razão está correta ou equivocada. Ser conservador a  ponto de observar contradições contradições e defeitos e ainda assim nada fazer para mudar pode ser tão retrogrado e indesejável quanto fazer escolhas “erradas”. Muitos que criticam o comunismo como uma form formaa inef inefic icie ient ntee de ge gera raçã çãoo de riqu riquez ezas as e po por  r   possivelmente levar o país ao atraso tecnológico, tecnológico, 139

 precisam compreender compreender que um novo sistema melhor   pode significar o mesmo quanto ao capitalismo atual, em outras palavras poderíamos dizer que o capi capita tali lism smoo po pode de ser ser inef inefic icie ient ntee na ge gera raçã çãoo de riquezas e levar ao atraso tecnológico se comparado a formas alternativas de orientação soc socioe oecconô nôm micas. cas. Para Para tan tanto só sab saberem remos se ousarmos aplicar as alternativas. alternativas.

Opções individuais e sociais Muitas pessoas podem discordar do estilo de vida levado nas economias de mercado. Alguns até mesmo se questionam se o estilo de vida denominado primitivo não era melhor em muitos aspectos aos nossos, esta foi a reflexão de Montaigne em seus “Ensaios”. Quando Montaigne entr en trou ou em co cont ntat atoo co com m a cu cult ltur uraa do doss indí indíge gena nass canibais da antiga França Antártica, em que hoje se situa o Rio de Janeiro no Brasil, relata de forma irônica muitos dos valores daqueles povos indígenas que para ele nada tinham de bárbaros ou selvagens. Para um homem culto do Velho-mundo como Montaigne a surpresa ao refletir sobre aquele “mun “mundo do no novo vo”” o insp inspir irar aram am a escr escrev ever er algu alguma mass  palavras instigantes: instigantes: “... É uma nação na qual não há nenhuma espécie de tráfico, nenhum conhecimento das letras, nenhuma ciência dos números, nem nomes de magistrados, nem superioridade política, nem o costume de servir, nem a riqueza ou pobreza, nem contratos, herança, partilhas, ocupações que não sejam de ociosidade, nem excessivo respeito de parentesco, roupas, agricultura uso do vinho ou do trigo. Até as palavras que significam mentira,

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traição, dissimulação, avareza, inveja, detração perdão, são aí desconhecidas...”(9).

Muitas são as formas de vida social possíveis, afir afirm mar a supe superi rior orid idad adee de uma uma ou ou outr traa nã nãoo é  possível por existirem muitos fatores em cada uma, só o que podemos é optar pela que pensamos ser  melhor para nós de acordo com os nossos valores e vontades. Marshall Sahlins leva em consideração as sociedades da “Idade da Pedra” e outras sociedades em compa parração com a sociedade capitalista moderna e chega a diversas conclusões intrigantes. Quan Qu ando do Sahl Sahlin inss trat trataa da prim primei eira ra soci socied edad adee da afluência algumas reflexões e dados nos levam a crer que as sociedades dos caçadores e coletores muitas vezes possuíam mais tempo para o lazer, ou seja, eram menos “escravas do trabalho” do que a gran grande de massa massa do sist sistem emaa capi capita tali lista sta atua atual. l. Para Para Sahlins é mais fácil encontrar fome hoje do que na Idade da Pedra. As necessidades dos povos caçadores e coletores eram mais facilmente supridas do que a dos cidadãos das sociedades capitalistas atuais. Podemos levar em consideração o  pensamento de Marx de que em nações pobres o  povo não tem necessidades. As “necessidades” do homem civilizado contemporâneo crescem junto da com co mplex plexid idad adee cu cult ltur ural al e econ econôm ômic icaa e po porr isso isso exigem cada vez mais esforços sociais e pessoais  para alcançá-las. alcançá-las. A escolha e adoção do sistema  político-econômico  político-econômico deve observar estas contradições, depois de fazer isso ficará mais claro  para cada cidadão o que se quer e o que se pretende evita evitarr ao defen defender der “po “polít lítica icass sóciosócio-eco econôm nômica icas”. s”.

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Exist Existem em muit muitas as prop propost ostas as an anar arqu quis ista tas, s, libe libera rais, is, socialistas, comunistas etc. que agradam a alguns e desagradam a tantos outros. Podemos afirmar que muitas pessoas apreciam o sistema capitalista e os  benefícios inerentes a este modelo econômico, econômico, entretanto muitas críticas como as que já vimos anteriormente subsistem e nos impelem a melhorar  no que pudermos no sentido de torná-lo mais ético,  justo e democrático. democrático. Talvez maximizar os  benefícios materiais e culturais também seja importante para muitas pessoas que vivem sob a tutela de sistemas contraditórios que geram grandes riq rique uezzas pa para ra uns e miséri sériaa e explor ploraação pa para ra outros. Então talvez além desses itens a escolha recaia sobre um sistema que possua as características da inovação tecnológica e crescimento econômico do capitalismo, mas com a equiparação de rendas e oportunidades vistas em algu lguns países íses de orie rientaç tação soc social ialista ista.. Ne Nest stee momento estamos chegando no perfil do cidadão cons co nsci cien ente te e raci racion onal al ap apto to a de defe fend nder er po posi siçõ ções es  político-econômicas  político-econômicas mais complexas que estejam de acordo com as suas preferências, ambições e nível de compreensão de problemas complexos.

Uma alternativa O ser humano consciente da complexidade da sua sua soc sociedade provavelme lmente vai ter menos  preconceitos  preconceitos com os tipos de relações sociais e vai  procurar onde estão os vícios e virtudes destas rela relaçõ ções es pa para ra qu quee po poss ssaa ser ser o mais mais resp respon onsá sáve vell quan qu anto to pu pude der. r. Enco Encont ntra rarr os de defe feit itos os e virt virtud udes es 142

iner ineren ente tess a cada cada sist sistem emaa po polí líti tico co-e -eco conô nôm mico ico é impo import rtan ante te pa para ra refl reflet etir irmo moss sobr sobree alte altern rnat ativ ivas as.. Interpretar a história não é fácil pela complexidade de fatores com grande potencial de influência nos resultados finais observados, mas a razão cuidadosa nos permite afirmar com alguma segurança, como  já vimos, que algumas medidas são efetivas para dete de term rmiina nado doss resu resulltad tados enqu quaanto outra utrass são são ineficientes para atingir tais resultados. Como já vimos os principais sistemas políticoeconômicos podemos agora passar para as soluções alternativas. J. A. Schumpeter em seu livro “Capit “Capitali alismo smo,, Socia Socialis lismo mo e Democ Democrac racia” ia”,, afirm afirmaa que o moderno padrão de vida das massas evoluiu durante o período de grandes negócios relati relativam vament entee de desen senfre fread ados. os. Ne Neste ste caso, caso, talvez talvez a estrutura das grandes empresas e da economia de merca ercado do tenh tenham am favo favore reci cido do às pe pess ssoa oass qu quee se  beneficiam deste sistema econômico. econômico. Mesmo criando “necessidades” e por mais que isso possa ser ser disc discut utid ido, o, muit muitas as pe pesso ssoas as acei aceita tam m tais tais no nova vass “necessidades” e dedicam boa parte das suas vidas a conq co nqui uist stá-l á-las as.. As gran grande dess empr empres esas as cria criam m tant tantoo estas novas necessidades quanto ajudam a criar a riqu riquez ezaa qu quee a soci socied edad adee prec precis isaa pa para ra qu quee cada cada  pessoa ou grupo possa saciar estas necessidades. As grandes empresas, como já vimos, estão no limiar  das vantagens e desvantagens desta sociedade de contradições denominada capitalista. A linha tênue que separa os benefícios dos malefícios coloca a grande empresa em uma das posições mais delicadas do sistema capitalista. A grande empresa 143

 pode gerar grandes benefícios sociais, assim como  pode desvirtuar todos os esforços sociais para melhorar o sistema. A percepção da posição delicada e conflitante da grande empresa não é nova, podemos citar a opinião valiosa de Paul Samuelson: “Isso sugere que o problema futuro poderá não ser  esco escolh lher er en entr tree gran grande dess empr empres esas as mono monopo polí líst stic icas as e conc co ncor orre rente ntess de pe peque quena na prod produç ução ão,, mas sim proje projeta tar  r  meios de melhorar a ação social e econômica de grandes empresas. O objetivo a alcançar no futuro poderá ser o de man ante terr a capa capaci cida dade de trem tremen endam dament entee cria criador doraa da moderna empresa de produção em massa, trabalhando  para o bem público.”(10)

Em conformidade com as virtudes e vícios encontrados nos diversos sos sist sisteemas políticoecon onôm ômic icos os ana nali lisa saddos, os, po pode dem mos estru strutu tura rarr e conceber as diretrizes para um sistema raci racion onal alm men ente te co coer eren ente te co com m as ne nece cess ssid idad ades es e aspi spiraç ração do no novvo homem omem qu quee surg surgee em uma uma sociedade tão antiga que já passou por inúmeras experiências de erros e acertos. A economia de mercado possui potencial de geração de benefícios sociais enormes, mas se as grandes empresas podem gerar grandes contradições contradições e ainda assim gerar grandes benefícios, então o que precisamos não é acabar com as grandes empresas e sim minimizar as contradições das mesmas. Existem alguns inconvenientes em determinar  objeti objetivos vos para para as propri proprieda edade de privad privadas, as, qua qualqu lquer  er  imposição exige o uso da força, nem que seja o uso 144

da amea ameaça ça da mesm mesma. a. Na Natu tura ralm lmen ente te a libe liberd rdad adee sofre alguma restrição em qualquer tipo de imp imposiç osiçãão, para qu quee os ob obje jettivos ivos da empre presa  privada sejam diferentes dos atuais e ainda assim se respeite a livre iniciativa individual seria necessária a concordância do empreendedor, mas este mundo de co cons nsci ciên ênci ciaa soci social al aind aindaa nã nãoo ex exis iste te de fato fato.. Mesmo com grandes esforços sociais de conscientização dos problemas e importância das empresas, ainda assim não poderíamos garantir que os empresários mudariam os seus objetivos de lucro  para outros objetivos que contribuiriam mais para uma sociedade melhor e mais igualitária. Por outro lado, proibir a iniciativa privada restringe tanto a liberdade individual quanto determinar os objetivos e a atuação dela. Neste caso, devemos pensar sobre as opções que temos. A empresa pública é um tipo de empresa que pode ter objetivos predeterminados de acord ordo com os inter ntereesse sses da soc socieda dadde. As empre empresa sass pú públ blic icas as ex exis iste tem m ho hoje je na maio maiori riaa do doss  países, mesmo os países de capitalismo mais trad tradic icio iona nal, l, co com mo os EUA, EUA, po poss ssue uem m empr empres esas as  públicas. Os países socialistas possuem empresas  públicas, o que diferencia um sistema de outro é a relação entre o Estado e as empresas. Em vez de maximizar o lucro, ao contrário da empresa privada, a empresa pública pode maximizar a produção ou a redução de preços ou qual qu alqu queer ou outtra op opçção qu quee seja seja da pre preferê ferênc nciia  popular. Além dos objetivos da empresa, outra questão que precisamos lidar é com a viabilidade da empre empresa sa pú públ blic ica. a. A qu ques estã tãoo da viab viabil ilid idad adee é de 145

extrem extr emaa impo import rtân ânci cia, a, po pois is co com mo a hist histór ória ia no noss mostrou, empresas públicas ineficientes são piores  para a população do que empresas privadas, isso ocorre porque as empresas privadas não consomem recursos públicos, já as empresas públicas inef inefic icie ient ntes es ge gera ralm lmen ente te de dema mand ndam am subs subsíd ídio ioss e recursos que são retirados da própria população. A empresa pública é uma empresa comum  porque pertence a todos. Se desejarmos, por  exemplo, substituir as grandes empresas capitalistas  por estas empresas comuns sem que para isso tenhamos que impedir a iniciativa privada, então devemos instituir empresas comuns mais eficientes do que as empresas privadas justamente em suas áreas de atuação que é a de geração de receitas. Para a empresa resa comum omum ter ter a efic ficiên ênci ciaa da emp empresa resa  privada basta que ela possua as mesmas características competitivas que são impostas pelo mercado. Então podemos dizer que se trata de um Comuni Comunismo smo empre empresari sarial al de merca mercado, do, pois pois temo temoss empresas comuns funcionando com as estratégias e regras de mercado. Ainda que a empresa comum funcionasse em tudo de forma similar as empresas capitalistas ela diferiria em um ponto crucial, as receitas não seriam denominadas lucro porque não repr repres esen enta tam m acré acrésc scim imoo na rend rendaa indi indivi vidu dual al de ning ningué uém. m. Sem Sem os ex exor orbi bita tant ntes es lucr lucros os os gran grande dess  problemas originados da propriedade e desigualdade de renda tendem a ser minimizados, as desigualdades originadas da faixa salarial não se comp co mpar aram am co com m as de desi sigu gual alda dade dess orig origin inad adas as do lucro das grandes propriedades. Este comunismo 146

empr empres esar aria iall de merca ercado do ve vere rem mos a segu seguir ir mais ais detalhadamente e contrastaremos suas vantagens e desvantagens, além de compará-lo com os sistemas atuais.

Comunismo empresarial de mercado. Antes de ver pontualmente vamos tratar de forma geral a nova estrutura econômica e de poder, a questão da viabilidade também será tratada. Vam Va mos trat tratar ar “com “comun unis ism mo empr empres esar aria iall de merca rcado” com a legenda: CEM; e a sua conceituação se baseia em todo o tratamento dado a esta esta form formaa de orie orient ntaç ação ão po polí líti tica ca pres presen ente te ne nest stee trabalho. Os gran grande dess prob proble lem mas po polí líti tico coss e soci sociai aiss estudados por gerações de economistas, cientistas sociais, cientistas políticos, filósofos etc. normalmente desembocam na questão da  propriedade privada. Nas economias capitalistas o lucro geralmente é apontado por críticos como o grande divisor dos grupos sociais. Até mesmo entre os defensores do capitalismo existem muitos que acreditam que os lucros exorbitantes, geralmente ligados as grandes empresas, são no mínim nimo desn de sneecessá ssários rios e con onst stan ante te motivo tivo de tens tensõe õess socia sociais is.. As gran grande dess empr empres esas as priv privad adas as estã estãoo no cerne de todos estes problemas, para pessoas de  bom-senso se estas grandes empresas fossem de  propriedade comum e não distribuíssem lucros para um pequeno grupo de favorecidos pelas condições 147

soc sociais as rela relaçções soc ocia iaiis seri seriam am muito uito mais equilibradas. Esta intuição que, a primeira vista, parece ser  uma opção natural na busca de soluções para os  problemas apresentados apresentados é, na verdade, mais do que uma boa opção quando considerada cuidadosamente os seus pormenores como faremos a seguir. Part Partin indo do da pe perc rcep epçã çãoo qu quee a econ econom omia ia de mercado não é de todo ruim, ela possui as suas vantagens e desvantagens. De acordo com o que já vimos até aqui podemos fazer uma série de conclusões, entre elas: 1. As economias complexas são depe de pend nden ente tess da dass gran grande dess empr empres esas as,,  portanto não podemos prescindir delas se desejamos manter o nível de consumo e renda elevados. 2. As grandes empresas privadas são são a origem de grandes problemas e contra con tradiç dições ões políti política cas, s, econô econômic micas as e sociais. 3. As grand grandes es empr empres esas as são auto auto-g -ger erid idas as e não dependentes das capacidades dos seus proprietários. 4. As receitas dos Estados são quase sempre maiores do que as receitas das gran grande dess empr empres esas as priv privad adas as em seus seus  países, isso significa com algumas reservas que existe capital para inst instit itui uirr empr empres esas as co conc ncor orre rent ntes es no noss moldes do CEM.

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5. Grande parte da economia e dos empregos se constituem de pequenos negócios e empresas. 6. As pequenas empresas não geram tantos problemas e contradições quanto as grandes.  Nesta abordagem inicial podemos refletir  sobre a interação destes seis referenciais de acordo com a proposta do CEM. Em economias complexas como as pós-industriais a necessidade das grandes empresas é evidente já que a produção em massa não pode ser realizada sem as grandes estruturas, os menores custos e a maior produtividade também depe de pend ndem em da dass gran grande dess estr estrut utur uras as empr empres esar aria iais is.. Desta forma a necessidade destas grandes estruturas de produção são evidentes, além da produção já vim vimos os ou outr tros os be bene nefí fíci cios os da gran grande de empr empres esaa anteriorme rmente, muitos deste stes benefícios são estratégicos para os países e por isso mesmo são de gran grande de impo importâ rtânc ncia ia.. A ge gera raçã çãoo tecn tecnol ológ ógic icaa ou a absorção de profissionais pelas grandes empresas também não podem ser negligenciadas, até mesmo o nível elevado de consumo e renda apresentados em alguns países não seria possível sem a  participação das grandes empresas na geração de riquezas, além da geração produtos e serviços para serem consumidos. Tudo isso nos leva a consentir  sobre a necessidade de se ter grandes empresas no seio da sociedade. Mesm Mesmoo send sendoo de gran grande de impo import rtân ânci ciaa pa para ra a soc socieda dadde, as gran rande dess emp empresa resass pri priva vaddas são são  poderosos geradores de desigualdade nas relações 149

sociais. As grandes propriedades distanciam a renda dass pe da pess ssoa oass co com mun unss da rend rendaa do doss afor afortu tuna nado doss herdeiros e detentores dos meios de produção, estes últimos recebem os lucros enquanto os funcionários das grandes empresas efetivamente trabalham para gerar tais lucros. Essa relação, que é descrita por  muit uitos como omo uma uma rela relaçção entre tre exp xplo lora rado dorr e explorado, permite a quem tem todo o trabalho de gerar o lucro ficar alheio a ele e os proprietários não  precisam de esforço algum para perceber os resultados de tanto esforço despendido. Temos que ressaltar que existe uma grande diferença entre a grande empresa e as empresas menores porque estas últimas geralmente dependem dos esforços dos seus  proprietários. Tudo isso já vimos anteriormente, anteriormente, outra questão que vimos foi que as desigualdades econômicas são apenas uma das facetas das desi de sigu gual alda dade dess oriu oriund ndas as da dass gran grande dess empr empres esas as  privadas. Outras desigualdades desigualdades relacionadas relacionadas a grande empresa privada vão desde as discrepâncias no poder político até a diferença na capacidade de controlar set setores do mercado e com isso ter  vant va ntag agen enss co cont ntra ra a co conc ncor orrê rênc ncia ia da dass pe pequ quen enas as empre empresa sass de inic inicia iati tiva va priv privad ada. a. A frag fragil ilid idad adee do  pequeno empresário diante do grande distorce as rela relaçõ ções es qu quee muito uitoss de defe fens nsor ores es do capi capita tali lism smoo apre ap rese sent ntam am co como mo étic éticas as.. De fato fato a co conc ncor orrê rênc ncia ia nunca é perfeita quando uma ou mais empresas  possuem grande parte do mercado em que atuam, as empresas menores quase sempre saem prejudicadas. Outros problemas referentes as grandes empresas  privadas já foram expostas anteriormente, anteriormente, 150

 principalmente  principalmente nos tópicos denominados: denominados: Diferenças entre os danos sociais e materiais das empresas pequenas e das maiores e Diferenças de funcionamento e competitividade de empresas grandes e pequenas. Como Co mo já vimo vimos, s, na nass gran grande dess empre empresa sass  predominam a auto-gestão, ou seja, elas não depe de pend ndem em do doss prop propri riet etár ário ioss pa para ra func funcio iona nare rem m e alcançarem o sucesso no mercado. Com isso, uma das grandes vantagens do sistema capitalista que é referente ao tino comercial e capacidade de criação dos proprietários movidos pela intenção de obter  lucro deixa de ter influência no que tange as grande grandess empre empresas sas.. Esta Esta referi referida da capac capacida idade, de, que muitos autores tratam como sendo essencial para a dinâmica e desenvolvimento econômico no sistema capitalista, apenas continuam efetivas nas empresas meno nore ress e de deppend nden ente tess da dass de deccisõe sões do doss seus seus  proprietários, já nas grandes empresas o sucesso das mesm mesmas as é de depe pend nden ente te do doss próp própri rios os func funcio ioná nári rios os  pagos para este ofício. A direção das grandes empresas depende da “tecno-estrutura” formada por   profissionais encontrados no chamado “mercado de tra traba ballho ho””. A efic ficiênc iênciia dos profi rofiss ssiion onaais que dirigem as grandes empresas são recompensadas de acordo com as leis de mercado, os administradores mais capazes e melhor preparados tendem a receber  maio maiore ress rend rendim imen ento toss e salá salári rios os,, isso isso ga gara rant ntee os ince incent ntiv ivos os ne nece cess ssár ário ioss pa para ra qu quee o prof profis issi sion onal al  busque a maior produtividade. produtividade. Entre os benefícios do capitalismo, o aumento constante da  produtividade do trabalho talvez seja o maior dos 151

 benefícios, além da liberdade de iniciativa. Desta forma, este grande ganho do capitalismo repr repres esen enta tado do pe pelo lo au aume ment ntoo de prod produt utiv ivid idad adee do trabalho que abrange melhoras técnicas, científicas, qual qu alit itat ativ ivas as,, qu quan anti tita tati tiva vas, s, en entr tree ou outr tras as,, nã nãoo são são mais mais de depen pende dente ntess da inici iniciati ativa va do doss propri proprietá etário rios, s, isso é verdade no caso das grandes empresas. Esta Estass três três no noçõ ções es no noss serv servem em de dire diretr triz izes es  para crer que se as grandes empresas fossem de  propriedade comum e não distribuíssem lucros para  poucos afortunados grande parte dos problemas e contra con tradiç dições ões da socied sociedad adee seria seriam m atenu atenuad ados. os. Ao meno menoss os prob proble lema mass rela relaci cion onad ados os ao aoss male maless do grande capital encontrariam solução racional. Essa mud udaanç nçaa é po poss ssííve vell e ba bast staante sim simple ples, como omo vere ve rem mos mais à fre frente nte, e depe pennde apena nass da dass escolhas políticas da sociedade. Diferentemente do comunismo marxista, o comunismo empresarial de mercado não exige mudanças culturais profundas e muito ito menos guerras sangrentas ou revoltas  populares de grandes proporções. A própria condição de auto-gestão da grande empresa garante que ela possa existir sem a classe dos proprietários, esta autonomia não necessita alterações drásticas no sistema atual, até mesmo smo porque esta já é a realidade do funcionamento da grande empresa. A mud udan ança ça é aind aindaa mais mais amen amenaa po porq rque ue no CEM, CEM, diferente diferentement mentee das nacional nacionalizaç izações ões e estatizaç estatizações ões impostas pelos estados, não é necessário recorrer a impos imposiçõ ições. es. As tensõe tensõess socia sociais is são na natur turalm alment entee menores quando não precisamos ferir as liberdades individuais para mudar a realidade social, esta é 152

uma grande vantagem do CEM em relação a outras  propostas de mudanças sociais baseadas na imposição por meio da força do Estado e restrição de direitos de liberdade individual. Devemos notar  quee muitos qu itos autore toress con onsi sidderam ram que qua ualq lque uer  r  tentativa de mudança na estrutura econômica e de  poder que favorece a uma pequena elite seria seguida de reações em sentido contrário por parte desta desta elite. elite. Rob Robert ert Heilbr Heilbrone onerr chega chega até até mesmo mesmo a admitir que o sistema econômico e de poder é tão enraizado que não poderia ser alterado repentinamente sem levar a sociedade a um grande caos. Mesmo sabendo da possibilidade de resistência às mudanças por parte das elites egoístas deve de vem mos ter ter cora oragem e ousad sadia se rea realmen lmente te quisermos transformar a sociedade. sociedade. A transição do capitalismo para o CEM pode ocorrer de forma amena por causa da ampla estru strutu tura ra da próp rópria ria econo nom mia de merca ercaddo do capitali capitalismo smo contem contemporâ porâneo. neo. O tópico tópico quatro, quatro, tal tal como co mo en enum umer erad adoo acim acima, a, no noti tici ciaa o segu seguin inte te:: “A “Ass receitas dos Estados são quase sempre maiores do que as receitas das grandes empresas privadas em seus países, isso significa com algumas reservas que existe capital para instituir empresas concorrentes nos moldes do CEM”. Essa observação é fácil de ser constatada na maioria dos países. Os Estados só  poderiam ter receitas menores do que a das grandes empre empresa sass priv privad adas as se os impo impost stos os fosse fossem m muit muitoo mais baixos do que ocorre na maioria dos países atuais ou se tratasse de economias pouco complexas em que poucas empresas privadas possuíssem uma 153

 parcela muito grande da economia inteira. Como já vimos, na maioria dos países a complexidade da economia faz com que a participação das empresas meno nore ress seja seja gra grand ndee no tota totall da eco econo nom mia. ia. A  produção de riquezas totais conta com grande  participação das empresas menores, isso possibilita que o Estado tenha receita maior do que a receita das grandes empresas que atuam em seu país. Com essa essa rece receit itaa supe superi rior or a da dass gran grande dess empr empres esas as o Esta Estado do po pode de cria riar emp empresa resass co conc ncoorren rrente tess no noss moldes do CEM ou mesmo comprar as grandes empresas do país. Com a substituição gradual em  poucos anos as empresas CEM podem ser a maioria dass gra da grand ndees empresa resass em qua ualq lque uerr país. ís. Essa ssa transição é suave e só dependem da opção política de cada país já que recursos existem. Em poucos anos de prioridade na reformulação da economia  para os moldes do CEM o Estado já poderá retomar  as suas políticas habituais, ou de outra forma o Estado pode levar mais tempo para consolidar a transformação utilizando um percentual menor dos recu recurso rsoss na naci cion onai ais. s. Ou Outr tras as form formas as são são po possí ssíve veis is  para financiar esta transformação, transformação, tais como o endi en divi vida dam men ento to ex exte tern rno. o. Co Com mo ve vere rem mos mais ais à frente, o financiamento externo ou mesmo smo o endividamento interno é mais recomendável para a implantação do CEM do que para outros gastos comuns porque se trata de investimentos que terão retorno financeiro. As alternativas de fina financ ncia iame ment nto, o, assi assim m co como mo ou outr tras as va vant ntag agen enss do CEM serão analisadas mais à frente. Para a implantação do CEM não é necessária a proibição 154

dos grandes negócios nem a limitação de direito algum, por isso as mortes e desrespeitos aos direitos civis que são naturais na implantação do socialismo e comunismo tradicional são evitáveis na impl implaanta ntação do CEM. Ap Apeesar sar de não exigi xigirr a  proibição dos grandes negócios temos diversos motiv tivos para concluir que a grande empresa capitalista sta de propriedade privada tenderá a desaparecer diante das empresas baseadas no CEM ou ao menos reduzir em número e poder para níveis mais aceitáveis. Um dos motivos para a natural supremacia das empresas comuns do CEM está na ausência distribuição de lucros a proprietários, a receita das empresas comuns são reinvestidas, com isso o ganho de competitividade é enorme diante das empresas capitalistas. A capacidade de sub substi stituição das empres resas capitalistas tas pelas empresas comuns estão ligadas a viabilidade e ao uso dos recursos públicos dos impostos. O item cinco afirma que: “Grande parte da economia e dos empregos se constituem de  pequenos negócios e empresas”. Esta afirmação é constatada na maioria das economias capitalistas. Este é o motivo pelo qual é possível para qualquer  estado capitalista implantar o CEM e é também um dos motivos pelos quais seria de grande dificuldade e até mesmo desnecessário transformar as empresas capitalistas menores em empresas comuns. O CEM não precisa avançar sobre os setores da economia dominados pelas empresas menores. Para reforçar  esta opção de não intervir nas empresas menores  podemos observar o sexto item, segundo o qual: 155

“As pequenas empresas não geram tantos problemas e contradições quanto as grandes”. Sobre este item seis já tratamos no tópico denominado: “ Diferenças entre os danos sociais e materiais das empresas pequenas e das maiores”. O contraste entre os danos sociais causados pela pequena e pela grande empresa é de extrema diferença. A propriedade do grande capital desiguala imensamente as relações sociais, listamos onze grandes disparidades no dano social entre a propriedade da grande empresa e a da  pequena somente no referido tópico denominado: denominado: “Diferenças entre os danos sociais e materiais das empresas pequenas e das maiores”. Estas onze diferenças são suficientes para nos  posicionarmos sobre a necessidade de mudar as grandes empresas, mas também nos revelam que a  pequena empresa de iniciativa privada é inofensiva e a sociedade não precisa se resguardar dela como  precisa em relação a grande empresa de iniciativa  privada. Com Co m a ob obse serv rvaç ação ão de dest stas as seis seis no noçõ ções es po pode dem mos compreender a necessidade e a oportunidade única quee tem qu temos no capi capita tali lism smoo co cont ntem empo porâ râne neoo pa para ra mudar a sociedade de forma pacífica. As classes oprimidas e as pessoas sensatas e de boas intenções sempre buscaram equilibrar as relações sociais, a estrutura dos Estados atuais, assim como a estrutura econômica das economias de mercado, criaram as condições ideais que propiciam as mudanças que  podem finalmente equilibrar de diversas formas os  participantes da sociedade. sociedade. Trataremos de outras questões envolvendo o CEM a seguir. 156

Viabilidade do CEM Alguns dos ideais socialistas e comunistas não são compartilhados por grande parte da população. A consideração de que a igualdade material seja uma ques qu estã tãoo de just justiç içaa é co cont ntro rove versa rsa.. Escol Escolhe herr en entr tree liberdade ou igualdade e notar a existência de uma contradição ao tentar obter ambas já passou por  estudiosos como, F. Hayek, Noberto Bobbio, Mario Guerreiro etc. Parece ser necessidade lógica que  para igualar materialmente materialmente os cidadãos seja necessário ferir a liberdade, talvez a questão mais importante seja o quanto de liberdade os cidadãos estã stão disp dispoostos stos a sac sacrifi rifica carr para eq equi uili libr braar as relações sociais. As grandes desig sigualdades econ onôm ômic icaas e po polí líti ticcas també bém m inter nterfe fere rem m na libe liberd rdad adee e dist distor orce cem m as co conv nven ençõ ções es soci sociai ais. s. O esti estilo lo de vida vida prop propor orci cion onad adoo pe pela lass econ econom omia iass complexas atuais são dependentes de relações de  produção muito complexas complexas nas quais a sociedade como um todo se envolve, podemos pensar que nada seria mais justo do que todos os que  participam do processo de geração de riquezas  participem também da distribuição das riquezas. O grande problema nesta antiga discussão é que a chamada justiça distributiva esbarra no problema da liberdade. Nas economias capitalistas é normal que  pessoas diferentes realizem esforços diferentes para atingir os mesmos objetivos ou objetivos diferentes. Devido a essa pluralidade na atuação das pessoas dentro da mesma sociedade é natural que muitas  pessoas considerem justo existir desigualdade 157

material, mas a desigualdade política não é defe de fend ndid idaa po porr ne nenh nhum umaa co corr rren ente te resp respei eitá táve vell de  pensamento. Já vimos vimos que a grande empresa privada privada e o gran grande de po pode derr econ econôm ômic icoo de desi sigu gual alaa o po pode der  r   político entre os indivíduos ou grupos da mesma sociedade. Quanto a isso podemos adotar o CEM como medida racional para evitar as distorções de  poder político, a adoção do CEM também reduziria as grandes desigualdades de renda na sociedade, mas ainda assim continuariam continuariam a existir desigualdade de renda. A próxima questão a se discutir seria o quanto de desigualdade pode ser tolerada. Como Co mo já vimo vimoss a po poss ssib ibil ilid idad adee de de desi sigu gual alda dade de material incentiva a iniciativa individual que por  sua sua ve vezz é fort fortee prop propul ulso sorr do de dese senv nvol olvi vime ment ntoo econômico. As opções individuais podem refletir  em maiores ou menores rendas, até aí a justiça ainda  pode ser determinada pela iniciativa individual, no entanto outros fatores influenciam na formação de rend renda, a, tais tais co com mo: he hera ranç nça, a, co cond ndiç içõe õess de sort sorte, e, carac caracte teríst rística icass ge genét nétic icas, as, intele intelecto cto,, be belez lezaa física física,, aspe aspect ctos os cu cult ltur urai ais, s, prec precon once ceit itos os etc. etc. Por Por tant tantos os motivos sabemos que as desigualdades desigualdades de renda não  podem ser creditadas creditadas totalmente aos méritos individuais, os fatores que determinam as diferenças na renda são muitos. Muitas sociedades capitalistas definitivamente não seriam as mesma smas se as diferenças de renda não fossem tão comuns. Nos EUA os esforços individuais para adquirir maiores rendas muitas vezes são enormes e podem levar  toda uma vida de esforços, tal fato muitas vezes se deve ao status social que diferencia a pessoa “bem158

sucedida” materialmente dos demais. Na Coréia do Sul e no Japão os esforços dos estudantes em atingir  as bo boas as no nota tass “exi “exigi gida das” s” pe pela la soci socied edad adee seri seriam am vistas com muita estranheza por outros povos que dãoo pre dã preferê ferênc nciia a ou outr troos valore loress cultu ultura raiis. As diferenças econômicas são traços culturais arraigados em muitas sociedades. O próprio Keynes admitia que existam stam justi stificativas sociais e  psicológicas para desigualdades desigualdades de renda e de riqu riquez eza, a, embo embora ra nã nãoo pa para ra gran grande dess disp dispar arid idad ades es.. Esse pensamento de Keynes é compartilhado por  muitos economistas entre os mais destacados. Para ter uma sociedade que mantenha as características  positivas do capitalismo de mercado mais desenvolvido e ao mesmo tempo refreie os excessos e características negativas dele temos que mudar os fundamentos que permitem os excessos sem alterar  as características que permitem benefício desejáveis. Considerando que implantar o CEM e substituir as grandes empresas privadas por empresas comuns seja a medida política mais correta a se adotar, então temos que garantir a viabilidade e a hegemonia justa e produtiva, ou seja, a hegemonia que não seja baseada em extinção da concorrência  por determinação determinação do poder central e nem em  privilégios legais que prejudiquem a concorrência com empresas capitalistas. Para melhor abordar a viabilidade do CEM vamos tratar pontualmente os seguintes pontos:

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entre finalidade e A. Diferença ence encerr rrame ament ntoo de oper operaç ação ão na empre empresa sa capitalista e no CEM. B. Hegemonia justa e produtiva da empresa comum no CEM C. Desenvo Desenvolvi lviment mentoo econ econômi ômico co no CEM D. Outr Outras as va vant ntag agen enss no no CEM CEM E. Estabil Estabilida idade de econô econômica mica na trans transiçã içãoo para para o CEM F. Fina Financ ncia iame ment ntoo do CEM CEM A. Diferença entre finalidade e encerramento de operação na empresa capitalista e no CEM. Do po pont ntoo de vist vistaa do propr ropriietári tárioo a princ rinciipa pall finalidade da empresa capitalista é o lucro, já a empresa comum do CEM possui diversas finalidades diferentes da empresa capitalista. Paul Samuelson afirma que existem casos em que uma companhia faria melhor se entrasse em liquidação e devolvesse o seu capital, esta é uma opção muito comum nas empresas capitalistas que não cons co nseg egue uem m da darr os lucr lucros os de dese seja jado doss pe pelo loss seus seus  proprietários. Assim a decisão de encerrar ou não as ativ ativid idad ades es na empr empres esaa capi capita tali list staa está está liga ligada da a geração de lucro. O mesmo não ocorre nas empresas CEM, pois, como vimos, o objetivo delas não é o lucro.  Não seria sensato se os cofres públicos financiassem empresas improdutivas e que dessem  prejuízos, pois esta condição acaba levando a 160

dependência ao Estado e terminamos por premiar a ineficiência, uma economia com tais características  podem estar alimentando alimentando catástrofes que podem gerar crises ou até mesmo atrasar muito o desenvolvimento econômico e tecnológico. Todas as virtudes do capitalismo que já vimos reafirmam que o sistema econômico é beneficiado por  empresas eficientes, por isso não podemos subsidiar  empresas em constante prejuízo. Apesar de não ser de bom alvitre subsidiar  empresas deficitárias, se levarmos em consideração os benefícios sociais da empresa CEM poderemos entender que se ela possui condições de se autosustentar, mesmo que não gere lucros, ela deve continuar em funcionamento. Isto pode ser  compreendido por várias questões, a primeira é que a empresa que se mantenha em “equilíbrio”, ou seja, não gere lucros e nem prejuízos ela já está gerando alguns benefícios sociais, tais como: 1. Empre Emprego go pa para ra os func funcio ioná nári rio. o. 2. Salá Salári rios os dos dos funci funcion onár ário ioss que fom fomen enta tam ma economia. 3. Prod Produç ução ão que que ge gera ra be bens ns de de con consu sumo mo 4. Prod Produç ução ão que que ajuda juda na esta estabi bili liza zaçã çãoo do doss  preços da economia economia e reduz a inflação. inflação. 5. Ge Geraç ração ão de ex exper periên iência cia e tecno tecnolog logia. ia. 6. Ge Geraç ração ão de de rique riquezas zas mater materiai iaiss e cult cultura urais. is. 7. Manu Manute tennção da conc ncor orrê rênncia e todo todoss os seus benefícios que já tratamos. Além destes enumerados benefícios sociais também  podemos incorporar ao tema que a empresa que em determinado momento esteja em “equilíbrio” entre 161

ganhos e gastos, pode no futuro gerar mais ganhos do que gastos. O empenho das forças produtivas da empresa pode levar uma empresa em dificuldades moment momentâne âneas as a ap apres resent entar ar aument aumentoo de eficiê eficiênci nciaa com o tempo. É normal que os administradores queiram manter os seus empregos e para isso tenham uma visão de longo prazo do negócio, mas ainda assim é importante traçar planos para curto, médio e longo  prazo, pois é de grande interesse social que as empresas possuam longa vida útil e gere benefícios  para a sociedade por bastante tempo para que o investimento e esforço social sejam s ejam recompensados.

B. He Hege gemo moni niaa just justaa e prod produt utiv ivaa da empresa comum no CEM Ingerência - O inimigo da empresa comum Como já vimos, os grandes proprietários do capital e das grandes empresas podem reagir as mudanças  preconizadas  preconizadas pelo CEM, mas precisamos observar  que este não é o único problema para a implantação do CEM. Já vimos anteriormente como a história noss mostr no ostroou como o Esta stado po podde pre prejud judica icar a econ econom omia ia e as empr empres esas as.. As empr empres esas as pú públ blic icas as  podem ser ineficientes e geradoras de prejuízo mesmo smo possuindo monopólios por causa da inge ingerê rênc nciia polí olític tica, isso sso oc ocor orre reuu e oc ocoorre rre em inúmeros países. As empresas públicas ineficientes que se tornam eficientes quando são privatizadas •

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não se tornam lucrativas porque os proprietários  privados são mais inteligentes inteligentes ou capazes, até mesmo porque os administradores são encontrados no “mercado de trabalho” e por isso podem ser  contra con tratad tados os tanto tanto pe pelos los propri propriet etári ários os capita capitalis listas tas quanto pela sociedade representada pelo Estado. O que permite a maior eficiência e geração de lucros da empresa privada é o foco nas estratégias para obtenção de lucro. A razão do Homo Economicus  para chegar ao lucro não é única do capitalista, esta mesma sma razão pode ser compartilhada pelos administradores da empresa comum. As economias  planificadas e as empresa públicas se tornam impr improd odut utiv ivas as e ge gera rado dora rass de prej prejuí uízo zoss qu quan ando do entram outros objetivos e razões na administração dass emp da empresa resas. s. Já vim vimos que a grand randee emp empresa resa  permite inúmeros benefícios benefícios para a sociedade com a sua sua atua uaçção trad radici icion onal al,, mas este stes bene nefí fíccios somente são alcançados quando as empresas estão focadas em seus objetivos tradicionais, normalmente quando ocorrem desvios nas funções das empresas elas se tornam incapazes de  proporcionar os benefícios esperados. As empresas  privadas estão livres para buscar os lucros sem a inte interv rveenção de opini piniõe õess div diversa rsas qu quee possa ssam desv de svia iarr este este foco foco no noss resu result ltad ados os po posi siti tivo voss da dass fin finan ançças. O qu quee ocorre orre nas empresa resass pú públ blic icaas inef inefic icie ient ntes es no norm rmal alme ment ntee é qu quee difi difici cilm lmen ente te se consegue dar autonomia total para que os administr administradore adoress compete competentes ntes e reconhec reconhecidos idos pelo “mer “merca cado do de trab trabal alho ho”” po possa ssam m atua atuarr livr livrem emen ente te

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 buscando as receitas que permitem a sustentação da empresa. O Estado tem um inimigo que é muito pior do que o tradicional proprietário capitalista, o grande inimigo em potencial da empresa resa comum é o próprio Estado. O maior problema deste inimigo é que ele é não é declarado, está oculto pelas “boas intenções” da inge ingerê rênc ncia ia do doss repr repres esen enta tant ntes es de ob obje jeti tivo voss diferentes dos tradicionais e que busquem formas impróprias de inovar o funcionamento das empresas. O Estado democrático está especialmente mais fragilizado quanto ao apelo dos defensores da diversificação dos objetivos da empresa, pois para muitos políticos defender a mudança dos rumos da empresa pode significar votos por parte de uma  população desatenta e ignorante quanto ao funcionamento da economia. Para que o CEM se efet fetive ive o Esta Estaddo tem qu quee fugi fugirr da tent tentaação de colocar a opinião de pessoas que correspondam a inef inefic iciê iênc ncia ia empr empres esar aria ial, l, isto isto nã nãoo é difí difíci cill de se reconhecer, a maioria das escolas de administração concordam no essencial para determinar lucros e  produtividade das empresas. empresas. Para Para redu reduzi zirr as po possi ssibi bili lida dade dess de inge ingerê rênc ncia ia na admi ad mini nist stra raçã çãoo da dass empre empresa sass co comu muns ns os Esta Estado doss dem de moc ocrá ráti ticcos pre precisa isam aind ndaa mais do qu quee os Estados autoritários de leis e instituições confiáveis que garantam esta sta tão necessá ssária autonomi omia empresarial. A gestão da empresa comum no CEM deve ser autônoma. autônoma. Iden Identi tidad dadee juríd jurídic icaa - O Sta Status de empre presa  pública ligada ao Estado pode ser perigoso quanto a 164

mudança de governos com opiniões opostas, por  isso isso po pode dem mos da darr au auto tono nom mia fina financ ncei eira ra pa para ra a empre presa comu omum. Conse nseguir uir isso isso nã nãoo é difí difíccil  porque as empresas que busquem seus rendimentos  podem pagar pelo seu financiamento. financiamento. Fazer a empresa pagar o seu financiamento é uma forma de impedir que futuros governos privatizem a empresa, ou seja, ela será comum, mas autônoma em relação a propriedades, seja do Estado ou privada. Se o Esta Estado do aplic plicaar os rec recurso rsos pa para ra a fund fundaação da empresa em termos de empréstimo e a empresa  pagar pelo crédito ela terá maiores argumentos de inde indepe penndê dênc ncia ia em rel relaçã ação aos gov oveernos rnos.. Esta Esta empresa pode existir como pessoa jurídica autô au tôno noma ma,, assi assim m co como mo as empre empresa sass capi capita tali lista stass  podem possuir identidade identidade jurídica autônomas. autônomas.

Estrutura de empresa capitalista - Diversos modelos de comunismo foram tentados baseados em coletivismo na qual todos teriam os mesmos  poderes na estrutura da empresa, porém estes modelos não deram certo na maioria dos casos por  questões que a razão do Homo Economicus é capaz de perceber com facilidade. Os modelos de coletivismo e cooperativas, muitas vezes tiram a competitividade que o sistema hierárquico possui. As cooperativas geram impasses em que todos são iguais e por isso ninguém pode exigir mais esforço nem ne m tamp tampou ouco co va valo lori riza zarr os méri mérito toss indi indivi vidu duai ais, s, todos tendem a se igualar no marasmo sem buscar  inov inovaç açõe ões. s. As idéi idéias as de empr empres esas as co cole leti tiva vass do doss socialistas utópicos, entre outros, não funcionaram 165

em grande parte porque carecem da agressividade das empresas capitalistas, por este motivo elas não conseguem sobreviver à concorrência. O comunismo empresarial de mercado precisa e deve se nutrir dessa agressiv sividade para que possa concorrer com as empresas privadas e se impor. Viver em comunas independentes de baixa  produtividade,  produtividade, tais como as do socialismo utópico  pode ser desejável para alguns, por outro lado a maioria das pessoas parecem apreciar o estilo de vida de grande potencial de consumo que alguns  países permitem, isso não é conseguido com empreendimentos empreendimentos amadoristas. A estr estrut utur uraa da empr empres esaa capi capita tali lista sta mode modern rnaa é o modelo mais eficiente que temos de  profissionalismo ao buscar atender as ambições dos  proprietários das empresas, no entanto, no CEM a mesma estrutura de máxima eficiência na geração de riquezas atenderá aos anseios da sociedade como um todo. As estruturas mais eficientes de empresas são o ideal que o CEM deve buscar e os melhores  profissionais da administração administração e economia de seu tempo podem prover essa necessidade com bastante confiança. Cuidados especiais no CEM •

Seto Setorr co cont ntáb ábil il de desv svin incu cula lado do da estr estrut utur uraa administrativa – É importante separar a auditoria e setor contábil como um todo da orientação da direção da empresa comum. Isso é necessário para que as bonificações que os executivos e demais funcionários das empresas no CEM possam receber  166

não possam ser manipulados pelos mesmos. A parte contábil tem que ser independente da direção da empre empresa sa e nã nãoo po pode de sofr sofrer er qu qual alqu quer er inge ingerê rênc ncia ia..  Notadamente  Notadamente grande parte das fraudes contábeis ocorrem por influência da direção executiva das empresas, estes podem fraudar os termos contábeis  para receber bonificações bonificações por lucro da empresa. Esta medida é bastante relevante para evitar estes lucros fictícios, até mesmo porque os outros motivos das fraudes são por questões de  propriedade e essas questões somente acometem empresas capitalistas. As empresas no CEM, por  não possuí suírem proprietários, não sof sofrem as infl influê uênc ncia iass qu quee as empr empres esas as capi capita tali list stas as sofr sofrem em quando os proprietários querem aumentar os valores de mercado da empresa e das ações para lucrarem com isso de alguma forma. Fragilidade da empresa pública - A condição de uma empresa pública é frágil quanto aos apelos de entidades organizadas, por este motivo devem ser evitados os sindicatos em empresas públicas. É  preciso frear o poder dos sindicatos no CEM para que não interfiram no dinamismo nem gerem força  para trabalhadores improdutivos. Temos que ter sim s im é uma política para bonificação dos trabalhadores  produtivos e que invistam em sua produtividade. produtividade. Podemos dar um contrato de compromisso de não se vincular a sindicatos para quem aceitar trabalhar  nas empresas do comuns, por saber que é  prejudicial a um modelo de empresa que não pode sofrer ingerência nem influência política, para evitar  quee co qu com m o tem tempo pe perc rcaa as suas suas cara caract cter erís ísti tica cas. s. 167

Além do mais as leis dos Estados normalmente já oferecem vários tipos de garantias para qualquer  empregado. As mesmas garantias que os empregados de empresas privadas possuem podem ser ser este stendidas para as empresa resass comuns sem sem influenciar na concorrência. concorrência. O mal da go govverna rnança corpo orpora rati tivva - Não  podemos também cair nas armadilhas da simples “governança corporativa” que inclua os funcionários nas decisões da empresa comum no CEM, porque existe uma tendência em praticamente toda a vida social humana de indivíduos integrados em grupos e que formem uma espécie de corporação buscarem defender a melhora das suas  próprias condições ao invés de buscar a melhora de todos ou de outras partes que não as suas. Este fato sempre foi comum na história e pode ser facilmente analisad analisadoo empirica empiricament mentee nas diversas diversas instituiç instituições ões corporativas. Par Para evitar essa tendência, se defi de finnirem irem qu quee é imp importa ortannte algum lgumaa form formaa de gorv go rver erna nanç nçaa co corp rpor orat ativ iva, a, algu algum mas prec precau auçõ ções es devem ser tomadas para evitar que o corporativismo  prejudique a eficiência da empresa comum no CEM, tais como: 1. Nã Nãoo pe perm rmit itir ir qu quee os funci funcion onár ário ioss de deci cida dam m sobre os seus salários. 2. Nã Nãoo pe perm rmit itir ir qu quee os funci funcion onár ário ioss de deci cida dam m sobr sobree co cond ndiç içõe õess de trab trabal alho ho qu quee po poss ssam am reduzir a produtividade da empresa. 3. Ap Apen enas as perm permit itir ir aos func funcio ioná nári rios os deci decidi dirr ou opinar sobre questões que não reflitam em reduçã reduçãoo da produt produtivi ividad dadee ou das recei receitas tas,, 168

assim como que resultem em aumento dos gastos e custos da empresa. Igualdade das leis trabalhistas - O emprego  público em muitos países reflete em status dife difere renc ncia iado do do empr empreg egad adoo priv privad ado. o. Em muit muitos os casos o funcionário público possui mais direitos do quee os func qu funcio ioná nári rios os priv privad ados os,, isto isto au aum men enta ta os custos da empresa pública em relação a empresa  privada. Permitir legislação que torne a empresa comum mais custosa do que a empresa privada naturalmente levaria ao fracasso da empresa comum quan qu anto to ao aoss seus seus ob obje jeti tivo voss orig origin inai ais. s. Em muit muitos os casos beneficiar o funcionário reduz a comp co mpet etit itiv ivida idade de da empr empres esaa pú públ blic icaa e co com m isso isso  prejudica toda a sociedade, escolher entre o funcionário e toda a sociedade não é muito difícil  para qualquer pessoa imparcial. Se quisermos garantir o sucesso da empresa comum e do CEM temos que garantir que o funcionário e as atividades da empresa comum não sejam mais ais custosos sos desnecessariamente do que na empresa privada. Até mesmo existe uma incoerência ética quanto a isto,  pois funcionários de empresa empresa pública ou privada são cidadãos da mesma nação e por isso devem ter os mesmos direitos. Favorecer um ou outro desequilibra a concorrência. concorrência. Outr Ou tras as prec precau auçõ ções es talv talvez ez seja sejam m tão tão ne nece cessá ssári rias as quanto estas e podem variar de Estado para Estado com as suas diferenças correspondentes a cada país. •

Circunstâncias favoráveis

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As empresas mais bem sucedidas sempre precisam do que Ferdinand Lundberg chamava de circ circun unst stân ânci cias as favo favorá ráve veis is.. Nã Nãoo é simp simple lesm smen ente te a tenacidade do empreendedor que faz o sucesso do empreendimento, se a conjuntura não for favorável as dificuldades podem ser insuperáveis. Por isso Lundberg comenta que se Henry Ford fosse suíço, trabalhando sob as leis da suíça, nunca, por mais espe espert rtoo qu quee foss fosse, e, po pode deri riaa ter ter cria criado do uma uma Ford Ford Motor Compaany. Se Rockfeller fosse cidadão da Inglaterra, da França, da Rússia, da Alemanha ou da Chin Ch ina, a, jama jamais is teri teriaa de dese senv nvol olvi vido do a Stan Standa dard rd Oil Oil Company. As circunstâncias favoráveis variam de situ situaç ação ão pa para ra situ situaç ação ão,, po pode de ser ser de depe pend nden ente te da existência de mercado consumidor, do fornecimento fornecimento em boas condições de matéria prima, fornecimento de produto, do nicho de mercado, monopólio de  produto patenteável, patenteável, ou qualquer outra forma de oportunidade. Estas condições são observadas pelas empre presas sas capita pitali list staas e de devvem igua iguallmen ente te ser  ser  observadas pelas empresas comuns do CEM. São as mesma smas condições que permitem a empresa capitalista sta gerar lucro que devem nortear os investimentos das empresas comuns, no entanto a empresa comum utilizará os rendimentos não como lucro, mas como receita para o investimento. Para constituir a empresa comum, assim como para operá-la é preciso que se observe a possibilidade de auto-sustentação das mesmas. A empresa comum somente precisa ser auto-suficiente, ou seja, se ela não der prejuízo já estará prestando ótimos serviços  para a sociedade. Para saber se as circunstâncias circunstâncias 170

 para constituir e operar a empresa comum são favo favorá rávveis, is, ou nã nãoo, é necessá essári rioo qu quee se tom tome  procedimentos similares aos das empresas privadas mais mais efic eficie iente ntes. s. Prof Profis issi sion onai aiss qu qual alif ific icad ados os pa para ra traçar as estratégias de sobrevivência da empresa são são facilmente encontrados no “mercado de trabalho”. Não é necessário desenvolver nenhuma teoria diferente das existentes e mais aceitas nas escolas de administração e economia. economia. •

Fundação e gestão da empresa comum

A empresa comum no CEM deve ser fundada observando-se a viabilidade econômica da mesma, a auto-sustentação dela deve ser buscada tanto quanto a da empresa privada. A gestão da empresa comum tam també bém m de deve ve ob obed edec ecer er as mesm esmas orie orient ntaç açõe õess quanto a viabilidade da empresa privada para que com isso sso ela possa concorrer com a empresa capitalista. A empresa capitalista utiliza os métodos mais modernos de administração e contabilidade, o mesmo não pode ser diferente na empresa comum  para que ela seja competitiva. competitiva. Em tod odoos os aspe spectos tos ge gere rennciais iais as empresa resass comuns podem ser semelhantes as capitalistas, tanto a estrutura de comando quanto a orientação. Para se aplicar toda a teoria da firma, a microeconomia e os estu studos mais avançados da atualidade sobre gerenciamento empresarial, a estrutura de gerenciamen entto da empresa comum pode ser  ser  esta estabe bele leci cida da co como mo a da dass gran grande dess empr empres esas as mais mais efic eficie ient ntes es da atua atuali lida dade de.. Va Vale le ress ressal alta tarr qu quee da dar  r  auto au tono nom mia à dire direçã çãoo da empr empres esaa nã nãoo sign signif ific icaa 171

deixar de fiscalizar, grande parcela do sucesso das empresas privadas está na fiscalização constante e minuciosa para evitar a fraude dos funcionários. O mesmo deve ocorrer nas empresas comuns e talvez com ainda maior ímpeto e punição, pois o prejuízo causado por fraudes em empresas públicas é ainda  pior para a sociedade. sociedade.

Estímulo à eficiência - A mesma pressão por  resultados que a empresa privada possui, que inclui a perda dos cargos gerenciais em casos de maus resultados, pode dar a mesma competitividade a empresa comum. Garantir que os administradores só permaneçam no cargo se preencherem critérios de ganho de eficiência empresarial é tão importante quan qu anto to conc nceede derr ben eneefíc fícios caso as metas tas de efic ficiên iência cia seja sejam m alcan cançada çadass ou sup superada radas. s. A conc co nces essã sãoo de bo boni nifi fica caçõ ções es ou a pu puni niçã çãoo são são os verdadeiros motores da competitividade da empresa capitalista, isto, é claro, quando tratamos da gestão da empresa. Dar ao gestor da empresa o bônus como co mo reco recomp mpen ensa sa po porr bo bons ns resu result ltad ados os ou pu puni nir  r  como ônus aos maus resultados foi a forma que os  proprietários das empresas capitalistas encontraram  para transmitir ao gestor profissional da empresa exatamente os mesmos motivos que mobilizam o  proprietário capitalista a buscar o máximo de suas capacidades. Assim o proprietário não mais precisa  buscar o ganho de eficiência eficiência e lucro ou se preocupar  preocupar  com os prejuízos, pois agora ele possui empregados voltados diretamente para essas funções.

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A bonificação e punição é a forma que o CEM  possui para dar a empresa comum as maiores qualidades da empresa privada. Uso das receitas e lucros no CEM –  Nas empresas privadas o lucro líquido que não retorna  para a empresa é distribuído para os proprietários. Esse lucro é o grande gerador das desigualdades econômicas nos países capitalistas porque a maior   parte da população não possui as grandes  propriedades que permitem os exorbitantes exorbitantes lucros  para uma pequena parcela da população. população. As empresas comuns no CEM apenas possuem receitas, mas não distribuem lucros.  Na administração administração das grandes empresas privadas a neccessid ne ssidaade de ga gast stoo para o custe usteio io tota otal das operações da empresa são facilmente definidos e a sobra de recursos que se denomina lucro líquido  pode ser distribuída para o uso pessoal dos  proprietários. No CEM o custo total da empresa  pode ser determinado como o das empresas  privadas, no entanto a sobra de recursos que caracteriza o lucro líquido deve seguir a objetivos  predeterminados.  predeterminados. Ao constituir a empresa comum as normas de uso das receitas que ultrapassem os custo stos de manutenção ção da empresa resa devem ser  ser  definidas. Para usar estes recursos livres devem ser  observados os objetivos e estratégias da empresa. Se os recursos livres forem absorvidos por políticas  públicas com objetivos alheios aos da empresa temo temoss qu quee no nota tarr qu quee isto isto limi limita taria ria as va vant ntag agen enss comp co mpet etit itiv ivas as qu quee as empr empres esas as co comu muns ns po possu ssuem em diante das empresas capitalistas. Desta forma, se o 173

Estado decidir se apoderar dos lucros da empresa comum omum,, ou sim simplesm lesmeente defi efinir nir o seu seu uso, so, o Estado estaria retirando as vantagens estratégicas da empresa comum e com isso decretaria o fracasso do CEM. Para que a empresa comum possa ssa ser ser mais competitiva do que a empresa privada do capi capita tali lism smoo ela ela prec precis isaa util utiliz izar ar as rece receit itas as livr livres es  para o crescimento da própria empresa. Desta forma o qu quee carac racteri terizza luc lucro pa para ra o pro propri prietári tárioo da empresa capitalista seria recurso para investimento da empresa comum. Com estes recursos para mais invest investime imento ntoss a empre empresa sa comum comum pod poderá erá ad adqui quirir  rir  mais bens de capital, contratar mais funcionários, ampliar as instalações, comprar empresas privadas, investir em tecnologia, diversificar a atuação etc. Com o uso das receitas livres dentro dos próprios obje ob jeti tivo voss de cres cresci cime ment ntoo e de dese senv nvol olvi vime ment ntoo da empresa comum o CEM ganhará competitividade dian diante te do capital italis ism mo e po pode derá rá se imp impor pela conc co ncor orrê rênc ncia ia,, além além de qu quee os be bene nefí fíci cios os soci sociai aiss gerados pela empresa serão ampliados.

Financiamento da empresa comum no CEM - Tudo o que permite o aumento da eficiência da empresa capitalista deve ser adotado para que a empresa comum possa concorrer com ela, a única dife difere renç nçaa ne nece cessá ssári riaa qu quee a empr empres esaa co comu mum m nã nãoo  pode se igualar a empresa privada é quanto as formas de financiamento. A empresa privada pode vender parte da propriedade para arrecadar recursos  para o financiamento financiamento dos seus projetos de 174

investimento. O chamado “mercado de ações” foi uma criação do capitalismo que facilitou muito a venda de parte da propriedade da empresa privada e arrecadar recursos. Com a venda de ações ou cotas de participação na sociedade as empresas privadas conseguem obter imensas somas de recursos para financiar os seus projetos. Esta forma de arrecadação de recursos para investimento deve ser  evitada pelas empresas do CEM porque ela permite a reprodução de todos os defeitos que encontramos no capitalismo. Então devemos observar as formas alte altern rnat ativ ivas as de fina financ ncia iame ment ntoo pa para ra as empr empres esas as comuns do CEM. Muitas empresas privadas são financiadas com recursos recursos de instituiç instituições ões finance financeiras. iras. As afirmaçõe afirmaçõess sobre a poupança do proprietário da empresa para fundáfundá-la la nem sempre sempre corres correspon pondem dem a realid realidad ade, e, muitas vezes o capitalista cria a sua empresa com dinh dinhei eiro ro do ba banc nco. o. Este Este tipo tipo de fina financ ncia iam men ento to também é possível no CEM, bancos podem financiar as empresas comuns. Os bancos privados costumam exigir inúmeras garantias para conceder  os seus seus empr emprés ésti timo mos, s, na natu tura ralm lmen ente te se a empre empresa sa comum já estiver em operação e for autosustentável ela conseguirá obter recursos nos bancos  privados. Por outro lado, para criar as empresas comuns pode ser necessár sário que o Esta stado dê algumas garantias para os bancos. É justamente para a criação da empresa que é necessária a atuação do Estado, depois que a empresa conseguir obter os seus seus resu result ltad ados os po posi siti tivo voss ela ela po pode derá rá en enco cont ntra rar  r  financiamento com mais facilidade. Para constituir  175

as empresas comuns o Estado pode definir fundos e aplicá-los de acordo com os projetos e viabilidade econômica de cada empresa. Alguns países  possuem bancos públicos para o investimento, investimento, este tipo de instituição pode ser útil para financiar as empresas comuns, principalmente as que estão em fase fase de fund fundaç ação ão e co cons nsol olid idaç ação ão.. No iníc início io da dass operações as empresas podem ter dificuldades em  pagar pelo financiamento financiamento e por isso ele deve ser  facilitado o quanto possível. Podemos notar que o endividamento da empresa não é um mal em si e nem mesmo reduz a viabilidade da mesma. Podemos citar a opinião de Paul Samuelson no que se refere ao financiamento da AT&T, uma das maiores empresas de todos os tempos: “A A.T.& T. Tem crescido por todo este século. Tem feito novas dívidas esse tempo todo, sem nunca acabar. Se a nossa economia cont co ntin inua uarr sadia sadia,, nã nãoo há dú dúvi vida da de que que a A.T.&T. Terá uma dívida crescente em títulos  pelo resto do século. Esta é uma finança  prudente, e não errônea. É prudente adquirir  aquela dívida em forma de títulos, mas não  por ter a companhia instalações e equipamentos comp omprados com aquele financiamento da dívida e que ela poderia liquidar de uma hora para a outra. Não há ninguém a que a A.T&T. Possa vender artigos assim assim especi especiali aliza zados dos numa numa emerg emergênc ência, ia, por  servirem apenas para o negócios de telefones, no qual a empresa possui completos monopólios locais.

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Por que será prudente o aumento interminável da dívida da A.T&T.? É prudente porque as receitas em dólares que a companhia pode obter ter com os seus servi rviços telefôn fônico icos deverão aumentar com a população e com o PNB. Os juros sobre a dívida e a ocasional reconsolidaç reconsolidação ão (mas não a reforma) reforma) da dívida  podem ser pagos com as receitas dos clientes da companhia telefôn ôniica. Se tod odoos eles les fica ficass ssem em po pobr bres es,, po porr ex exem empl plo, o, de devi vido do à guer gu erra ra atôm atômic ica, a, a A.T.& A.T.&T, T, teri teriaa qu quee ab abrir  rir  falência e não pagaria a sua dívida. Mas numa economia em crescimento, nenhuma firma em  plena atividade age na suposição de que todo mundo abrirá falência.” (10)

Depois que a empresa comum já estiver instituída e for capaz de se auto-sustentar ela poderá optar   pela melhor forma de manter a sua sustentação, mas é importante notar que as formas de financiamento bancário também podem repr reproodu duzzir parte rte do pro processo sso de explor ploraação capit capitali alista sta,, porém basea baseado do nos nos juros. juros. Por isso isso ser seria de sum suma importân tância criar bancos de investimento com fundos públicos para que com isso as receitas da empresa comum não sejam dirigidas a classe rica por meio dos bancos. Como  já vimos, para iniciar a empresa comum pode ser  s er  necessário facilitar o crédito, porém facilitar o créd crédit itoo pa para ra a empr empres esaa já esta estabe bele leci cida da po pode de causar desconfortos com as empresas privadas que precisam pagar juros. Uma solução para este inconveniente e ainda assim não alienar os lucros da empresa comum para instituições de crédito 177

 privadas seria utilizar bancos públicos para financiar as empresas comuns consolidadas com taxas de juros de mercado. Assim as empresas  privadas não poderiam reclamar de subsídios,  pois pagariam as mesmas taxas por empréstimos e ao mesmo smo tempo as rec receita itas das empresa resass comuns não iriam para os cofres privados e sim  para os cofres de instituições bancárias públicas que, inclusive, podem ser empresas comuns nos moldes do CEM. O crédito também é uma forma eficiente para tornar a empresa comum livre da ingerência dos governos. A lei pode declarar a empresa comum livre da ingerência de governos, mas outra forma de fazer isso é quando a empresa comum paga pelo investimento realizado pelo governo, neste caso fica mais fácil tornar a empresa independente quanto a qualquer mudança de governo. Empresas dependentes dos governos são mais vulneráveis a gove go vern rnos os op opor ortu tuni nist stas as qu quee tenh tenham am inte intenç nçõe õess de  privatizá-las ou controlá-las. controlá-las. As formas de financiamento das empresas comuns são de importância crucial para a determinação do suces sucesso so e viab viabil ilid idad adee da dass mesm mesmas as.. As empr empres esas as  privadas podem emitir diversos tipos de títulos. As empresas comuns também podem emitir diversos tipo tiposs de títu título loss pa para ra o fina financ ncia iame ment ntoo do doss seus seus  projetos, o que é importante é que a propriedade da empresa não seja alienada. Diversos tipos de títulos são são possí ssíveis sem a necessid sidade de alienar a  propriedade da empresa. Até mesmo a emissão de títulos que estejam vinculados ao lucro da empresa 178

são possíveis, mas o ideal talvez seja a lei impedir  que possam ocorrer abusos na emissão deste tipo de títulos e impedir que os lucros de longos períodos se tornem um tipo de propriedade de fato para investidores. Para evitar distorções e o retorno a expl ex plor oraç ação ão do lucr lucroo da dass empr empres esas as co comu muns ns pe pelo loss dono do noss do capi capita tall priv privad adoo é po poss ssív ível el pe perm rmit itir ir a emissão de títulos vinculados ao lucro apenas para instit instituiç uições ões de finali finalidad dadee púb públic lica. a. Muitos Muitos países países  possuem fundos públicos para a organização organização  previdenciária,  previdenciária, estes fundos podem adquirir os títulos das empresas comuns sem gerarem distorções econômicas naturais do capitalismo, isto é po possí ssíve vell po porq rque ue as inst instit itui uiçõ ções es de prev previd idên ênci ciaa social utilizam recursos da população para garantir  a aposentadoria dos contribuintes, então não temos a simples distribuição de lucros para a parcela mais rica rica da po popu pula laçã ção. o. Qu Qual alqu quer er órgã órgãoo qu quee util utiliz izee fundos públicos ou que simplesmente não sirva nem distribua distribua valores para a classe classe rica pode adquirir adquirir os títu título loss da dass empr empres esas as co com mun unss sem sem repr reprod oduz uzir ir o sistema de exploração e distribuição distorcida da renda natural do capitalismo.

Obtendo hegemonia –  Com a lógica dedutiva  podemos afirmar que se a empresa A for igual a empr empres esaa B em tudo tudo tere teremo moss resu result ltad ados os igua iguais is,,  porém se A receber uma vantagem que B não tem, então podemos afirmar que a empresa A obterá melhores resultados que B e vencerá a concorrência. A necessidade desta sentença lógica nos permite  prever que ao criar empresas em tudo semelhante as 179

grandes empresas privadas, porém que ao invés de distribuir os lucros ela os utilize para reinvestir na  própria empresa, então teremos uma superioridade natu na tura rall ba base seaada em fund fundaamentos tos rac racion onaais da empresa que reinveste os lucros. Com isto podemos dizer que o ponto mais forte da empresa comum na concorrência com as capitalistas é a ausênc sênciia de dist distri ribbuiçã uiçãoo de luc lucros. ros. Talve lvez  participar de uma iniciativa de interesse comum  permita maior satisfação e produtividade produtividade na empr empres esaa co com mum, um, mas qu ques estõ tões es mais ais sub subjeti jetiva vass  podem variar com maior facilidade, por outro lado, a tendência da supremacia da empresa que reinveste os lucros diante da que distribui os mesmos para os  proprietários é lógica e natural. natural. Sabendo desta superioridade natural da empresa comum no CEM é previsível que a classe rica que sempre se beneficiou do sistema capitalista trate de criticar a mudança de paradigma que torna a empresa comum mais capaz do que grande empresa  privada. Os setores da sociedade que podem criticar  são os mesmos que dizem que o sucesso depende das capacidades da iniciativa privada, se for verdade então a iniciativa privada encontrará o seu lugar  mesmo na economia do CEM, se eles perderem  para as empresas comuns será porque a supremacia deles se baseava em estratificação sistemática do modelo capitalista e isso deve ser superado. s uperado. •

Funções, eficiência eficiente do governo

e

controle

180

Muit Muitaas funç funçõões o Est Estado po pode de ter ter sem sem ter que inte interf rfer erir ir na au auto tono nomi miaa da empr empres esaa co com mum. um. A função de determinar os melhores profissionais para administrar as empresas comuns pode ser realizada  por órgão do Estado, embora para garantir a autonomia da empresa comum talvez essa escolha  possa passar pelo crivo de instituições reconhecidas fora do governo. A funç função ão de ga gara rant ntir ir a efic eficiê iênc ncia ia da dass empr empres esas as com co mun unss po pode de ser ser real realiz izad adaa po porr au auta tarq rqui uias as qu quee analisem os resultados das empresas para determinar a necessidade de mudanças no quadro administrativo. O que é de grande importância é garantir que a mudança dos quadros administrativos não obedeça a critérios políticos e sim a critérios de eficiência e lisu lisura ra na exe xeccuç uçãão da dass funç funçõe õess con onfe feri rida dass ao administrador. A burocracia pode ser independente  para aprovar ou desaprovar a manutenção manutenção dos gestores da empresa comum em cada ano ou prazo defi de fini nido do pa para ra o fim fim do ex exer ercí cíci cioo ad admi mini nist stra rati tivo vo.. Critérios pré-definidos de eficiência são importantes  para que os órgãos burocráticos não precisem opinar de forma arbitrária sobre a permanência ou não dos gestores da empresa comum. Controle e punição - O controle deve ser feito sobre os possíveis excessos por parte dos funcionários executivos e os demais. Garantir que os administradores não utilizem a força econômica e política da empresa comum para fins pessoais é de sum suma impo import rtân ânci ciaa pa para ra ev evit itar ar os já co conh nhec ecid idos os males das grandes empresas privadas. Garantir a 181

 punição para qualquer desvio das funções corretas dos administradores da empresa comum pode ser   previsto por lei ou contrato. Grande parte desse contro con trole le pod podee ser realiz realizado ado por órgãos órgãos polici policiais, ais, embora embora autarq autarquia uiass também também po possam ssam realiz realizar ar parte parte destas tarefas. Auditoria –  A auditoria é crucial para evitar   problemas de fraude dentro da própria empresa, tal como ocorreu em gigantes como a Tyco. A SEC (Secur (Securiti ities es an andd Excha Exchange nge Commi Commissio ssion) n) atua atua nos Estados Unidos inibindo muitas das fraudes envolvendo grandes empresas, como as empresas no CEM não são orientadas pelo regime capitalista de propriedade fica ainda mais fácil criar órgãos com poderes para investigar e punir as fraudes. Con onssulto ultori riaa –  Empresas ou agências de consultoria podem prestar ótimos serviços para que o Estado possa ter controle da empresa comum sem a necessi necessidad dadee da ingerê ingerênci nciaa diret diretaa dos políti políticos cos.. Para Para isto isto a con onsu sulltori toriaa de deve ve ser ser rea realiza lizadda por   profissionais, tais como administradores, administradores, cont co ntad ador ores es,, econ econom omis ista tas, s, en enge genh nhei eiro ross etc. etc. Este Estess  profissionais somente poderão ser imparciais nos seus ofícios se estiverem desvinculados do poder   político e da administração administração pública. Para garantir a livre atuação dos consul sultores eles devem ter  independência independência política e somente sofrerem punições em casos de irregularidade legal. Muitas grandes empre empresa sass capi capita tali list stas as faze fazem m uso uso de empre empresa sass de consultoria, uso semelhante a empresa comum pode fazer. Se a empresa comum seg seguir caminhos diferentes do aconselhado e obtiver resultados ruins 182

talvez seja forte indício de má gestão, neste caso, trocar a administr stração da empresa pode ser  aconselhável.

C. Desenvo Desenvolvi lviment mentoo econ econômi ômico co no CEM Podemos facilmente notar que todos os benefícios que o capitalismo smo é capaz de prover para a sociedade o CEM pode se equiparar porque não desaparecem nenhum dos traços que reconhecidamente são capazes de gerar tais  benefícios. A eficiência produtiva e alocativa funcionam com a mesma lógica no capitalismo e no CEM. Por outro lado temos diversos motivos para crer que no CEM os benefícios sociais serão muito maiores do que os do capitalismo, isto tanto em termos sociais quanto em termos econômicos. As empresas privadas retiram parte da sua receita em forma de lucro para ser ser distr stribuído entre os  proprietários, caso isto não ocorresse nada seria mais lógico do que crer que a economia cresceria muito mais com o total investimento de todas as rece receit itas as da dass empr empres esas as.. Os estu estudo doss da econ econom omia ia indicam que existe um fator multiplicador que faz com que o aumento no investimento fará com que a renda se expanda. O oposto também é verdadeiro,  pois qualquer decréscimo no investimento faz com que a renda se contraia. Se as rendas das grandes empresas privadas que servem como lucro para o uso uso pessoa ssoall da class lassee ric rica foss fossee reve revest stid idaa em inve invest stim imen ento tos, s, em tecn tecnol olog ogia ia,, maio maiorr prod produç ução ão e qualidade, contratação de empregados, entre outros usos produtivos, teríamos fortes razões para crer  183

que a sociedade e toda a economia seriam muito mais ais ben eneefic ficiada das. s. O pró própri prio cresc rescim imeento nto da econo economi miaa é dep depend endent entee do invest investim iment ento. o. Muitas Muitas vezes podemos verificar a proporção de crescimento da riqueza em relação ao nível de investimento,  porém quando tratamos de investimento investimento em tecn tecnol olog ogia ia o po pote tenc ncia iall de cres cresci cim men ento to se torn tornaa imprevisível, pois uma simples inovação tecn tecnol ológ ógic icaa po pode de leva levarr toda toda a econ econom omia ia a uma uma verdadeira revolução, este foi o caso da revolução industrial, assim como da revolução da tecnologia da info inform rmaç ação ão.. Se toda todass as empr empres esas as priv privad adas as inve invest stis isse sem m mais ais em tec tecnolog ologia ia certam rtameente nte o mun unddo todo todo esta staria ria mais ava vanç nçaado em muito uitoss aspectos. O maior investimento também pode ser  causa direta do aumento dos níveis de emprego, se as empresas investissem mais nos recursos humanos  provavelmente não teríamos os problemas de desemprego que temos atualmente. atualmente.  No CEM as receitas das grandes empresas devem ser ser util utiliz izad adas as no inve invest stim imen ento to,, isso isso resu result ltaa em dese de senv nvol olvi vim men ento to tecn tecnol ológ ógic ico, o, co cont ntra rata taçõ ções es de empregados, aumento na qualidade e produtividade etc. etc. Tudo Tudo isso isso qu quee oc ocor orre re na micr microe oeco cono nomi miaa se refl reflet etee na macr macroe oeco cono nomi mia. a. Co Com m o au aume ment ntoo do doss investimentos de cada uma das grandes empresas no CEM CEM toda toda a econ econom omia ia pe perc rceb eber eráá os resu result ltad ados os  positivos. A economia é a reunião de todos os agentes econômicos, com o aumento generalizado nos investimentos das grandes empresas certamente toda toda a econ onom omiia será erá po posi siti tiva vam men entte afeta fetadda. Podemos observar algumas das melhoras na 184

economia que podem ser deduzidas ou intuídas após as mudanças do CEM. Desenvolvimento tecnológico O desenvolvimento tecnológico tenderá a ser maior   porque ao invés de retirar lucro para os  proprietários as empresas terão de investir todo o lucro na própria empresa. As empresas grandes são muit uito depe pend ndeente ntes de tecno nollog ogia ia de pon onta ta e é natu na tura rall que os inve invest stim imeento ntos rec recaiam iam sobr sobree a tecnologia. A receita de muitas empresas grandes  podem depender de inovações tecnológicas tecnológicas e do monopólio das patentes, nestes casos o investimento em inovação tecnológica seria estratégia necessária  para estas empresas empresas comuns. Maior oferta de empregos - Com o investimento total dos recursos da empresa parte destes valores serão mobilizados para os recursos humanos. Sendo assim, a contratação de funcionários tende a ser ser maior nas empresas sas comuns do CEM do que das empresas capitalistas. Quanto mais funcionários maior pode ser a  produtividade da empresa, no entanto as empresas  privadas capitalistas buscam maximizar os seus lucr lucroos contra ntrata tand ndoo o mínim ínimoo de fun funcioná ionári rios os  possíveis, com as empresas comuns podendo inve invest stir ir maior aiorees rec recursos rsos as ne neccessi ssida daddes de cont co ntra rata taçã çãoo de func funcio ioná nári rios os serã serãoo efet efetiv ivad adas as na  busca do pleno emprego e do alcance do potencial máxim máximoo da dass empr empres esas as.. Co Com m a ge gene nera rali liza zaçã çãoo do modelo de empresa comum a oferta de empregos na economia será maior.

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Aumento da renda dos trabalhadores – Com a maior oferta de empregos na economia é natural que ocorra valorização da faixa salarial dos trab trabal alha hado dore res. s. Ou Outr troo moti motivo vo pa para ra o au aume ment ntoo da renda dos trabalhadores é que o investimento em recursos humanos tende a ser maior nas empresas comuns pelos motivos que já tratamos, com isso é normal que maiores salários e bonificações sejam dadas como premiação ao serviço produtivo dos funcionários. Cres Crescim ciment entoo das empre empresa sass –  Com o maior  ior  inve invest stim imeento nto das empre presas sas é na nattura ural qu quee elas cresçam e se tornem mais produtivas. O que garante o cresc rescim imeento nto da dass empre presas sas são são as cond ndiiçõe õess favoráveis e o seu investimento, então se comp co mpar arar armo moss uma uma mesm mesmaa empr empres esaa capi capita tali list staa e uma uma empr empres esaa cu cumu mum m em um mesm esmo ambi ambien ente te observaremos maiores possibilidades de cresc rescim imeento nto da dass empre presas sas comun unss do qu quee da dass empresas capitalistas já que o seu investimento é maior pelos motivos que já vimos. Crescimento econômico –  O crescimento das empresas comuns, além do seu investimento em tecnologia e com o conseqüente ganho econômico devidos a melhora tecnológica das grandes empresas do país, e também com o aumento do nível de empregos e salários, podemos concluir que toda a economia entrará em um ciclo virtuosos de crescimento econômico e ganho de produtividade. O crescimento econômico é dependente da quan qu anti tida dadde de inve invest stim imeento, to, no CEM com as grandes empresas sas investi stindo mais podemos 186

alcançar maiores taxas de crescimento econômico. Com Co m este este inve invest stim imen ento to maio maiorr o plen plenoo empr empreg egoo tende a ser alcançado e também os investimentos noss meios no ios de prod produç uçãão tamb ambém tend ndem em a ser  ser  maiores, com isso aumentaremos a capacidade de  produção da economia e garantiremos garantiremos crescimento crescimento econômico por longos períodos de tempo. O próprio desen senvolvimento nto dos setores reprimidos da economia possível no CEM, o qual trataremos a seguir, garante que existam empregos e produção onde não haveria no capitalismo e também podemos substituir a simples importação dos produtos que o setor privado não via interesse em investir pelas  baixas possibilidades de lucro. O ganho no poder  aquisitivo por causa da redução de preços no CEM também pode estimular a economia. Desenvolvimento de setores reprimidos – No capitalismo o lucro é o motor principal da econ econom omia ia,, po porr isso isso os seto setore ress meno menoss lucr lucrat ativ ivos os ficam relegados e inexplorados. Muitas vezes as empresas não possuem interesse em atuar em algum setor da economia e com isso a importação pode ser  a única alternativa. Como no CEM o lucro não é necessário, se o setor da economia que não permite lucro permitir o sustento dos custos do empreendimento, então poderemos ter a atuação da empresa comum. Como já vimos, a possibilidade de auto-sustentação é a única necessidade para que a empr empres esaa co com mum po poss ssaa op oper erar ar.. Algu Alguns ns Esta Estado doss  podem mesmo acreditar que subsidiar a empresa seja necessária em alguns casos de setores

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reprimidos, mas está é outra questão que deve ser  discutida com alguns cuidados especiais. Preços e poder aquisitivo –  A grande gana por  lucr lucros os do doss prop propri riet etár ário ioss da dass gran grande dess empr empres esas as  privadas faz com que os preços sejam os mais altos  possíveis. A concorrência concorrência é normalmente normalmente a única form formaa de pre pressi ssion onaar os pre preços dos prod rodutos utos e serviços produzidos pelas empresas capitalistas para  baixo. Certamente Certamente se não houvesse concorrência os  preços dos produtos na economia capitalista seriam os maiores possíveis, ou seja, seriam os valores máxim máximos os qu quee os co cons nsum umid idor ores es pu pude dess ssem em pa paga gar. r. Com as empresas comuns podendo reduzir a sua margem de lucro para níveis suficiente para manter  o sustento dos custos a empresa está livre para reduzir os preços e assim vencer a concorrência. Sem Sem lucr lucros os os preç preços os po pode dem m ser ser mínim ínimos os,, isso isso significa que os preços podem ser baixados até os valores próximos ao de custo do produto ou serviço. As grandes empresas muitas vezes possuem grande  parte dos preços básicos da economia, desta forma os produtos oriundos da produção em massa podem ser reduzidos no CEM. Esta redução dos preços  básicos da economia garante maior poder aquisitivo à população porque uma mesma hora de trabalho de algum cidadão poderá comprar mais produtos. Em muitos países boa parte da matéria prima é  produzida por grandes empresas e no CEM o preços destas mesmas matérias primas podem ser  redu reduzi zido dos, s, isso isso retr retroo-al alim imen enta ta a econ econom omia ia qu quee  poderá reduzir outros preços e aumentar o emprego das forças produtivas. 188

D. Outr Outras as va vant ntag agen enss no no CEM CEM Entre as vantagens que garantem não só a viabilidade, como também a legitimidade do CEM  podemos destacar destacar algumas.

Equiparação econômica e justiça distributiva  –  A igualdade material não pode ser atingida no CEM, no entanto podemos reduzir as desigualdades que distanciam a renda dos mais ricos e dos mais  pobres. A grande desigualdade econômica no capi capita tali lism smoo está está estr estrei eita tame ment ntee liga ligada da a gran grande de  propriedade das empresas privadas. No CEM as gran grande dess empr empres esas as nã nãoo dist distri ribu buem em lucr lucros os pa para ra a classe rica, elas apenas pagam salários e  bonificações  bonificações de acordo com o merecimento merecimento de cada funcionário. A tendência é que com o tempo as grandes desigualdades materiais reduzam de forma gradual sem a necessidade de ações violentas. A questão da justiça distributiva é eticamente mais defensável nos moldes do CEM do que no capitalismo porque no capitalismo para se ter uma renda alta pode bastar uma herança abastada, já no CEM para se alcançar uma renda mais elevada o empregado tem que se qualificar. O “mercado de trabalho” acaba por determinar uma just justiiça distributiva mais ética no CEM do que no capitalismo. Equi Equipa para raçã çãoo de po pode derr po polí líti tico co –  O pod odeer   político sofre grande desequilíbrio devido ao imenso poder econômico e estratégico das grandes empresas privadas e de seus proprietários. Com o 189

advent adve ntoo do CEM CEM o eq equi uilí líbr brio io do po pode derr po polí líti tico co tende a ser muito maior. Aloc Alocaç açãão de recu recurs rsos os - O CEM facilita a alocação dos recursos em áreas mais importantes do que o sistema capitalista que utilizará os recursos conforme as preferências individuais das pessoas ao invé invéss da dass reai reaiss ne nece cess ssid idad ades es soci sociai ais. s. Aloc Alocar ar os recursos em áreas importantes no CEM é possível,  pois a necessidade de lucro é menor, então setores que a iniciativa privada não se interessaria pode ser  explorado pela empresa comum, pois ela só precisa de receita o suficiente para suprir os custos. Escolha de objetivos –  A empresa comum em vez de maximi imizar o lucro pode maximiza izar a  produção, a redução de preços ou outra opção que seja seja da prefe referê rênncia pop opul ulaar, entre tretan anto to esta stas questões devem ser avaliadas com muito cuidados  para não reduzir a competitividade competitividade diante das empresas capitalistas.

E. Estabilidade econômica na transição para o CEM Mant Manter er a esta estabi bili lida dade de econ econôm ômic icaa no pe perí ríod odoo de transição entre o capitalismo e o CEM é um desafio a ser buscado. Muitos países já possuem diversos seto setore ress da econ econom omia ia be bem m de dese senv nvol olvi vido dos, s, atua atuar  r  nestes setores ou iniciar em outros menos desenvolvidos é questão de opção política. É natural que setores pouco explorados ou setores mono monopo poli lista stass care carece cem m de ap apoi oioo po popu pula larr e ap apel eloo  político, talvez estes possam ser os alvos iniciais em 190

 países que possuam a economia relativamente relativamente frágil frágil.. Econo Economi mias as pujant pujantes es e ba basta stante nte comple complexas xas difi difici cilm lmen ente te po pode deri riam am sofr sofrer er co com m o ap apel eloo do doss capi capita tali list stas as e gran grande dess prop propri riet etár ário ios, s, no en enta tant ntoo  podemos traças algumas estratégias para reduzir os efeitos de tais apelos.

Investimento inicial em setores reprimidos Muitos países que não atingiram um alto grau de dese de senv nvol olvi vime ment ntoo econ econôm ômic icoo e indu indust stri rial al po pode dem m  priorizar o investimento nos setores reprimidos. Dest De staa form forma, a, as empr empres esas as co comu muns ns ne nest stes es pa país íses es seri seriam am prim primei eiro ro fund fundad adas as em seto setore ress qu quee seja sejam m  pouco explorados ou até mesmo inexplorados pela iniciativa privada. Esta forma de direcionamento do investimento inicial estimula o desenvolvimento da economia onde o setor privado não tenha interesse sufic suficie ient ntee pa para ra inve invest stir ir.. A ou outr traa va vant ntag agem em de desta sta forma de direcionamento do investimento inicial é quee ela nã qu nãoo ameaç eaça os seto setore ress da econo nom mia já consolidados e explorados pelas empresas privadas. Com isso impedimos a fuga das empresas privadas sem a necessidade de imposição legal para tal. Esta forma de investimento também pode substituir a maior parte dos produtos importados por produtos nacionais produzidos nas empresas comuns. Setores estagnados com baixa tecnologia, baixa  produtividade e baixa qualidade também podem  passar por grandes mudanças mudanças com a introdução de empresas comuns.

Investimento prioritário em setores monopolistas e oligopolistas –  Como já vimos o monopólio, oligopólio, entre outros semelhantes, 191

são perniciosos para a economia. Criar empresas comuns para concorrerem com as empresas monopolistas e oligopolistas seria de grande valia  para a sociedade s ociedade e para a economia. Nestes casos as empresas comuns seriam duplamente úteis em suas finalidade dess econômicas e sociais, teriam as fina finali lida dade dess trad tradic icio iona nais is da empr empres esaa co com mum do CEM e ainda ajudariam a resolver os males do monopólio e oligopólio. Avanço prog ogre resssivo do CEM –  Como já vimos, a hegemonia da empresa comum pode ser  inevitável, mas para que a iniciativa privada não seja inibida pode ser relevante permitir o avanço gradual das empresas comuns. Isso não é difícil de fazer porque para as empresas comuns atuarem em todos os setores dominados por grandes empresas  privadas é necessário que o Estado crie muitas empresas comuns. Até a hegemonia das empresas comuns se impor as empresas privadas continuariam obtendo lucro e portanto continuariam moti otiva vaddas a contin ntinua uarr op opeerand rando. o. Alé Além diss dissoo, empresas privadas podem encontrar soluções para continuarem operando com lucro mesmo durante o avanço das empresas comuns.

F. Financiamento do CEM Impostos Os va valo lore ress arre arreca cada dado doss po porr impo impost stos os po pode dem m ser  ser  inve invest stid idos os em empr empres esas as co comu muns ns no noss mold moldes es do CEM. Os recursos dos impostos são oriundos da sociedade e devem ser gastos de acordo com os •

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interesses da mesma. O CEM busca resolver muitos dos males das sociedades atuais, por isso podemos verr de qu ve quaais form formaas os rec recurso ursoss oriu riund ndoos do doss imp impost ostos po pode dem m ser ser rev revesti stido doss na melho elhora ra da sociedade por meio do CEM. Já vim vimos an ante teri rior orme ment ntee a asse asserç rção ão qu quee dizi diziaa o seguinte: “A receita dos Estados são quase sempre maiores do que as receitas das grandes empresas  privadas em seus países, isso significa com algumas reservas que existe capital para instituir empresas conc co ncor orre rent ntes es no noss mold moldes es do CEM” CEM”.. Tend Tendoo esta esta constatação em vista, podemos instituir as empresas comuns com os valores das receitas dos Estados sem a necessidade de recursos externos. O CEM  pode ser estabelecido gradualmente, gradualmente, ou seja, cada setor dominado por grandes empresas privadas pode receber empresa resass comuns de acordo com as  possibilidades de financiamento financiamento do Estado. A tendência que já vimos de superação das empresas comuns solidificará o CEM aos poucos, em um  prazo relativamente relativamente pequeno de tempo as empresas comuns podem obter hegemonia. hegemonia. A mudança também pode ser mais rápida. Muitos  países possuem carga tributária elevada. Com os impostos próximos de cinqüenta por cento podemos transformar o país em pouco tempo com os recursos de todos sem a necessidade de confisco violento, como ocorreu nos países socialistas e nas nacionalizações nacionalizações forçadas.  Nem todos os países possuem altas taxas de impo impost stos os.. Taxa Taxass de impo impost stos os men enor ores es tam també bém m  permitem uma mudança em ritmo menor, mas caso 193

o inve invest stim imen ento to seja seja co cons nsta tant ntee co com m o tem tempo as empresas comuns serão maioria, com essa  predominância o CEM CEM se imporá. As possibilidades de financiamento não se resumem a carga tributária, também incluem outras questões. O gasto eficiente que reduz os desperdícios permite maior aior capa capaci cida dade de fina financ ncei eira ra ao Esta Estado do.. Ou Outr traa dificuldade é quanto aos países que possuem grande  parte da renda nacional atrelada a gastos constantes e qu quee difi difici cilm lmen ente te po pode dem m ser ser ab aban ando dona nado doss po por  r  causa da pressão política. Alguns países possuem exig ex igên ênci cias as co cons nsti titu tuci cion onai aiss qu quee po pode dem m limi limita tarr a liberdade de uso dos recursos públicos, mas adotar  ou não o CEM é acima de tudo uma opção política. •

Endividamento e garantias

Prover garantias - Prover garantias para o crédito em instituições financeiras privadas. Neste caso o Esta Estado do som somente nte prec recisar isaráá uti utiliza lizarr os recu recurs rsoos  públicos se a empresa comum estiver com dificuldades em pagar pelas dívidas de seu financiamento. O ponto positivo neste caso é que  podemos conceber que, com as tendências tendências vistas anteriormente de hegemonia da empresa comum, apen ap enas as algu alguma mass empr empres esas as terã terãoo difi dificu culd ldad ades es em  pagar as dívidas. Sendo assim, o Estado não  precisará utilizar muitos recursos públicos, apenas nos casos excepcionais de incapacidade de autosustentação da empresa comum. O Esta Estado do atua atuanndo como fia fiado dorr pod odee inst instiituir  tuir  empresas comuns com recursos do setor privado 194

que tiver interesse em oferecer os créditos necessários. Desta forma a maioria das empresas com co mun unss ne nem m mesm esmo ne nece cess ssit itar aria iam m de recu recurs rsos os  públicos para iniciar iniciar ou manter as suas atividades. atividades. Este modelo de financiamento do CEM pode ser  uma ótima solução para os Estados que não  possuírem muitos recursos livres para investimento. Até mesmo Estados que possuam bastantes recursos  podem utilizar este modelo de financiamento financiamento para multiplicar os recursos a ser investido no CEM.

Endividamento e multiplicação de recursos  –  O en endi divi vida dame ment ntoo do Esta Estado do é tema tema ba bast stan ante te estu studado, nos estudos sobre este ste tema temos algumas discordâncias, porém em alguns aspectos que trataremos a razão e a relação de causalidade são praticamente unânimes. O endividamento para gastos que não gerem aumento na renda nacional ou retorno para que se pague o crédito obtido somente são aconselháveis quando o país esteja em cres cresci cime ment ntoo econ econôm ômic icoo ou po possa ssa redu reduzi zirr ou outr tros os gastos. A lógica por trás disso é bem simples, se o  país não estiver crescendo a riqueza riqueza nacional ou não  puder reduzir outros gastos que ele tenha ele não  poderá pagar pelo endividamento endividamento por falta de recursos. Da mesma forma uma pessoa ou família que se endividar somente poderá pagar pela dívida se tiver previsão de novas receitas ou se puder  reduzir os seus gastos em outra área para efetivar o  pagamento. Se o Estado simplesmente emitir moeda  para efetivar o pagamento ele provavelmente gerará inflação. 195

Com a percepção da situação acima referida surge uma questão: Existe alguma vantagem no endividamento? endividamento? Mais uma vez poderemos traçar um  paralelo entre uma família e o país para observarmos a lógica comum entre ambos os casos. Caso a família tenha a oportunidade de investir em algu algum m ne negó góci cioo e nã nãoo po poss ssua ua capi capita tall pa para ra tant tanto, o, ainda que a renda familiar seja insuficiente para arcar com a dívida, se o empréstimo for realizado e investido no referente negócio o retorno do negócio garantirá o pagamento dos valores do empréstimo caso o resultado seja o esperado. O que sucede é que a família que antes possuía recursos modestos  passaria a ter renda maior, além do aumento de  propriedade e ativos adquiridos com os valores dos empréstimos. Neste caso o empréstimo foi positivo  para a família porque foi um tipo de endividamento endividamento orie orient ntad adoo ao inve invest stim imen ento to.. O inve invest stim imen ento to qu quee tratamos aqui tem a definição de algum recurso empe empenh nhad adoo co com m o intu intuíd ídoo de ser ser multi ultipl plic icad ado, o, assim no caso do empréstimo o investimento vai render os frutos que permitirão tanto quitar a dívida quanto obter ganhos adicionais. Com o Estado pode acontecer acontecer algo similar, se s e o Estado se endividar com o intui ntuito to de inv nveestir stir,, entã ntão ele empe empennha hará rá os recursos oriundos do crédito de forma que possa multiplicar os recursos investidos para tanto pagar a dívida quanto obter bens e valores que anteriorme rmente não possuí suía. Como disse ssemos anteriormente, se o Estado se endividar para gastar  os recursos em setores da soc sociedade que não multi ltiplic licam os recursos sos empenha haddos, então 196

 provavelmente ele terá dificuldades dificuldades para pagar a dívida e também não obterá bens excedentes, como os que são produzidos constantemente por  empresas. Como a hegemonia das empresas comuns no CEM é natural, então o Estado pode se endividar  com uma razoável segurança de que poderá quitar  as dívi dívida dass e aind ndaa ob obtter toda todass as va vanntage tagenns e  benefícios relativos relativos ao CEM. O endividamento no CEM também se justifica pelos efeitos de crescimento econômico que o investimento no setor produtivo acarreta. Com o cres cresci cime ment ntoo da econ econom omia ia as rece receit itas as do Esta Estado do geralm geralment entee aumen aumentam tam propor proporcio ciona nalme lmente nte,, sendo sendo assim o conseqüente aumento na receita do Estado  proporcionará os recursos necessários para o  pagamento das dívidas. dívidas. Geração monetária e inflação •

Cada país tem a soberania para decidir sobre a emissão de moedas e o controle da inflação. Os estudos sobre estes temas indicam que o cuidado com a inflação de preços é de suma importância  porque o aumento generalizado generalizado de preços geralmente leva a sociedade ao empobrecimento. A  perda de poder aquisitivo que acompanha a inflação costuma prejudicar mais a parcela mais pobre da  população que é justamente a parcela mais frágil. Com todo o cuidado que o tema demanda podemos indi indica carr algu algum mas co cond ndiç içõe õess em qu quee a ex expa pans nsão ão monetária pode ser recomendada para alguns países.

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Expansão

monetário-produtiva

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Reconh Reconhece ecendo ndo que nas econom economias ias comple complexas xas de merca ercado do o func funcio iona nam men ento to do doss preç preços os,, embo embora ra complexo demais para ser previsto com exatidão,  possui algumas formas de comportamento comportamento que  podem ser observadas e manipuladas manipuladas de várias formas.  Na economia de mercado os preços seguem as leis da oferta e procura, os minerais preciosos são caros  porque existe maior demanda do que oferta dos mesmos, o oposto também ocorre com a mesma correlação, se um lápis for menos desejado do que é ofertado o seu preço terá de ser baixo para que o consumidor decida comprar em um lugar ao invés de outro mais caro. Embora existam muitas outras motivações psicológicas ou sociais para o consumidor escolher entre um ou outro produto,  podemos, ao menos em parte, concordar com a corrente de pensamento que acredita que a inflação tem suas raízes na escassez dos produtos ofertados aoss co ao cons nsum umid idor ores es.. Os ob obst stác ácul ulos os qu quee ex exis iste tem m quanto a oferta dos produtos e serviços são vistos  por muitos, como a corrente estruturalista, como uma das causas para o aumento dos preços. Parece ser evidente que se Estado criar moeda sem quee a econo qu nom mia cresç resçaa em pro produ duçção terem remos aumento nos preços. A razão para isto se assemelha  bastante com a lei da oferta e procura, se existir  mais moeda do que produtos os produtos se encarecerão, se existir mais produtos do que moeda os preços tenderão a cair. Esta lógica corresponde aos dados empiricamente obtidos, muitos estudos 198

correlacionam a expansão da base monetária sem o corres correspon ponden dente te cresci crescime mento nto da produç produção ão com as altas das taxas de inflação. Não se s e pode desenvolver  a economia na base da criação de dinheiro, quanto a isso isso todo todoss co conc ncor orda dam, m, as funç funçõe õess da moe oeda da se relacionam com a geração de riquezas. A riqueza do  país está na produção de bens e serviços, é a  produção que deve aumentar para aumentar a riqueza da nação. A noção de riqueza ligada a produção de bens e serviços nos leva a aventar algumas possibilidades. Adotando a nossa definição de investimento investimento como o empenho de recursos visando a sua multiplicação,  podemos diferenciar a expansão monetária para cobrir gastos da geração de moeda para investimento seguro como o do CEM, esta última forma de expansão monetária é segura porque existe tend tendên ênci ciaa de he hege gemo moni niaa da empr empres esaa co comu mum. m. A diferença é que a criação de moeda para cobrir  gast ga stos os,, tai tais como na saú saúde púb úbli licca, não gera riquezas e por isto sto mesmo gera pressõe sões por  aume au ment ntoo de preç preços os,, po porr ou outr troo lado lado a ex expa pans nsão ão monetária empenhada em investi stimentos em empre presas sas comu omuns no noss molde oldess do CEM ge gera ram m riquezas porque aumentam a produção e por isso, em alguns casos, não gera pressão por aumento de  preços. Se o aumento da produção acompanhar a proporção da expansão da moeda não deveremos ter inflação, entretanto além do efeito psicológico ps icológico também temos que observar com atenção os setores que oferecem dificuldade de aumento da produtividade. produtividade. 199

Os set setores que sofrem rem maiores pressõe sões de inflação devem ser os setores em que o investimento em empresas comuns sejam focados  para que a produção gerada pela empresa comum  possa suprir a demanda e conter as pressões de infl inflaç ação ão.. Au Aume ment ntan ando do a ofer oferta ta de produ produto toss e serviços podemos conter a inflação quanto a estes mesmo smos produtos e ser serviços, mas para isso  precisamos observar diversas diversas questões, tais como: 1. O tempo necessário para a empresa comum poder ofertar os produtos que receberiam aumento de demanda. 2. A quantidade de produção que a empres resa comum poderá ofertar em relação a demanda. As empresas comuns não podem produzir muito menos do que a demanda para evitar as pressões de inflação. 3. De Dete term rmin inar ar quais quais setor setores es sofr sofrem em mai maior ores es  pressões inflacionárias inflacionárias para atuar  enfocar o investimento Estatal neles. 4. De Dete term rmin inar ar a qu quan anti tida dade de máxi máxim ma qu quee o Estado pode expandir a base monetária sem levar a inflação generalizada. A expansão deveria ser gradual, pois como cada empr empres esaa qu quee inic inicia ia as op oper eraç açõe õess leva levam m algu algum m tempo tempo para iniciar iniciar a produção, produção, então a expansão expansão da  base monetária deveria começar bem baixa e crescer gradualmente conforme as empresas entrem em atividade e reduzam as pressões inflacionárias. Se toda a economia e a renda da população crescessem e um determinado setor da economia 200

 permanecesse  permanecesse estrangulado e não pudesse crescer a sua sua prod produt utiv ivid idad adee e este este mesm mesmoo seto setorr sofr sofres esse se  pressão de demanda pelos seus produtos, então seria natu na tura rall qu quee os preç preços os de dest stee seto setorr em pa part rtic icul ular  ar  crescesse ssem mais do que os demais preços da econo economi mia. a. A exp expan ansão são monet monetári áriaa pod podee co contr ntrola olar  r  mais ais facilme lmente a inflação se os recursos da expansão monetária forem investidos em empresas comun omunss no noss seto setore ress que mais sofr sofreem press ressõões inflacionárias. Algo recorrente em alguns países é que os preços podem aumenta ntar com base no descompasso de crescimento das indústrias de base em relação ao restante da economia, neste caso o inve invest stim imen ento to em empr empres esas as co comu muns ns ne nest stas as área áreass  pode resolver este tipo de pressão por aumento de  preços. Este tipo de investimento do CEM pode ser  focado em qualquer setor ou mesmo ampliado e generalizado para diversos setores da economia. Algu Algum mas corre orrenntes, tes, co com mo a do doss mon onet etaarist ristaas,  presumem que os agentes econômicos econômicos privados utilizam os recursos mais eficientemente do que o governo, por isso a crença de que ao reduzir o “tam “taman anho ho”” do Esta Estado do na econ econom omia ia os recu recurs rsos os seri seriam am ap apli lica cado doss de form formaa mais ais prod produt utiv ivaa e os  preços sofreriam menores pressões. Este argumento  possui razões plausíveis e foi fartamente documentado documentado pela história, esta questão se relaciona com a ocorrência dos prejuízos referentes a má atuação do Estado na economia. Mas já vimos que no CEM o Estado não se torna “pesado” e nem ineficiente porque as empresas comuns atuam de forma independente e com a eficiência superior a 201

das empresas capitalistas. A atuação do Estado nos moldes do CEM leva a economia a maior   produtividade,  produtividade, isso ajuda a controlar os preços. Com toda a economia crescendo de forma sust susteentáve távell e com os set setore ores mais rep reprim rimido doss tamb também ém cres cresce cend ndoo seri seriaa plau plausí síve vell espe espera rarr qu quee o investimento em ampliação das forças produtivas acompanhe e evite com isso a inflação de longo  prazo. A dosagem da expansão monetária, o investimento nas empresas comuns e o controle dos preços são rela relati tiva vame ment ntee difí difíce ceis is po porq rque ue prec precis isam am man ante ter  r  constante monitoramento de diversos dados, mas cada cada pa país ís tem tem qu quee de dete term rmin inar ar se real realm men ente te for  for  viável gerar moeda de forma coerente e racional  para investir em produção produção e geração de riquezas. riquezas.

Outras questões importantes no CEM

 Necessidade de empresas comuns independentes –  O estado corre o risco de criar  gran grande dess mon onop opól ólio ioss se cent centra rali liza zarr as empr empres esas as comuns. Para evitar este risco que, como já vimos, é ruim para a economia como um todo, é preciso que as empresas comuns sejam independentes umas das outras. Esta questão se relaciona com os benefícios da co conc ncor orrê rênc ncia ia,, co com m empre empresa sass inde indepe pend nden ente tess a concorrência existirá e beneficiará a toda sociedade. A concorrência tende a aumentar a produtividade, a qualidade e muitos outros benefícios oriundos dos esforços da competição. competição. 202

Motivos pelos quais o CEM não gera males de crescimento excessivo do Estado -  No CEM o Estado não agrega os males do crescimento excessivo porque as empresas comuns são autônomas. Já tratamos dos problemas provenientes do crescimento excessivo do Estado que implica em ineficiência administrativa e outros problemas. A necess necessida idade de co const nstant antee de recurs recursos os pa para ra sustent sustentar  ar  uma máquina Estatal e toda a sua enorme  burocracia se torna problemática problemática quando acarreta em grandes esforços por parte da sociedade, já que é ela que arca com as despesas no final das contas. Muitos outros problemas podem surgir nos Estados com crescimento descontrolado. O uso pessoal e de classe da máquina estatal normalmente acompanha o grande aparelho estatal, assim como a ineficiência no uso dos recursos públicos. Com o que estudamos sobre monopólio e concorrência podemos crer que seria natural ao Estado aplicar os recursos com menos eficiência do que as empresas que estão sob regime de concorrência, pois o Estado convencional atua com poder de monopólio. No CEM o Estado não cresce além do seu tamanho habitual porque as empresas comuns não estão vinculadas administrativamente a ele. Com a autonomia e o regime de concorrência natural do CEM o uso dos recu recurso rsoss pú públ blic icos os tend tendem em a ser ser o mais mais efic eficie ient ntee  possível.

Motivos pelos quais os lucros não devem ser distribuídos aleatoriamente - Se os donos não são os empregados e sim a sociedade, então os  benefícios da empresa devem ser revestidos para a 203

sociedade e não para os empregados, de outra forma retornaríamos aos problemas oriundos da  propriedade da empresa capitalista. Os salários dos func funcio ioná nári rios os são são uma uma da dass va vant ntag agen enss soci sociai aiss da empresa comum, mas não são as únicas. Temos outr ou tras as va vant ntag agen enss soci sociai ais, s, tais tais co como mo a tecn tecnol olog ogia ia gerada, a riqueza gerada e todas as outras vantagens quee já tra qu tratamos amos anteri terioorme rmente nte. Com isso isso nã nãoo  podemos permitir o uso total do lucro ou receita das empresas comuns para serem distribuídos entre os funcionários e sim parte dele e a outra parte reinvestida nos ganhos sociais referidos.

Importância de manutenção da iniciativa privada - muita muitass empre empresas sas privad privadas as  podem encontrar soluções para continuarem obtendo lucros, isto acaba sendo positivo para a economia porque a sobrevivência destas empresas nãoo se da nã dari riaa pe pela la estr estrat atif ific icaç ação ão sist sistem emát átic icaa do capi capita tali lism smoo e sim sim po porr inov inovaç açõe õess prod produt utiv ivas as.. As empresas privadas que melhor servirem a sociedade oferecendo aos consumidores o que eles desejam certamente garantirão a sua sobrevivência. Com a empresa privada buscando maior eficiência toda a sociedade será beneficiada. beneficiada.  Não podemos impedir as grandes empresas capit pitali alistas stas por lei lei sob pena de caract racteeriza rizarr o mon onoopo poli lism smoo esta statal tal que é perni rnicioso ioso pa para ra a economia como já vimos, além disso a sobrevivência de grandes empresas capitalistas é o melh melhor or term termôm ômet etro ro da efic eficiê iênc ncia ia da dass empr empres esas as CEM porque se as empresas capitalistas superarem as CEM é porque elas são mais eficientes e 204

competitivas. Onde as empresas comuns do CEM fore forem m efet efetiv ivas as as gran grande dess empr empres esas as capi capita tali list stas as tenderão a perder espaço e somente permanecerão as que introd introduzi uzirem rem melho melhoras ras signif significa icativ tivas, as, isso isso acaba sendo positivo para a sociedade como um todo. Incentivos econômicos –  Com o investimento em empr empres esas as co comu muns ns o Esta Estado do esta estará rá inve invest stin indo do diretamente no setor produtivo, com isso garante muitos benefícios sociais e econômicos. Sempre que o Estado gasta os seus recursos em área áreass nã nãoo prod produt utiv ivas as,, co como mo a saúd saúdee pú públ blic ica, a, os recu recurso rsoss ga gast stos os nã nãoo se mult multip ipli lica cam, m, pa para ra mant manter  er  altos padrões de saúde o Estado terá sempre aquelas despesas e com tendência de aumentar com o tempo e com o aumento da expectativa de vida. O mesmo nãoo oc nã ocor orre re no noss inv nveesti stimentos ntos em prod produç uçãão, o investim stimeento nto em empresas comuns no CEM multi ultipl plic icaa os va valo lore ress inve invest stid idos os.. Sem Sempre pre qu quee o Esta Estado do inve investi stirr uma uma qu quan anti tiaa qu qual alqu quer er ela ela ge gera rará rá empregos e outros benefícios e também gerará mais riqueza econômica. O Estado não fica dependente do gasto inicial, como no caso da saúde, e ainda aumenta a riqueza do país. Inves Investi time ment ntoo estr estrat atég égic icoo –  O Esta stado pode investir em empresas comuns em setores econô econômi micos cos de grande grande intere interesse sse estrat estratég égico ico,, seja seja  para a defesa nacional, para o desenvolvimento desenvolvimento tecnológico, para composiç sição de set setores de impo import rtân ânci ciaa pa para ra a sust susten enta tabi bili lida dade de do pa país ís ou qualquer outro motivo. O investimento em setores de ba baixa ixa qua qualid lidad ade, e, produt produtivi ividad dadee ou tecno tecnolog logia ia 205

também pode ajudar a melhorar os padrões de vida das pessoas e o nível de diversos setores da economia. O investimento estratégico também pode ser ser orie rientado tado para os set setore ores de cresc rescim imeento limitado com o intuito de conter o aumento dos  preços e evitar a tendência generalizada da inflação. Tais vantagens são impossíveis no capitalismo. =================================== CAP 3

Dife Diferrença ent entre o CEM e os ordenamen mentos institucionais atuais. Tend Tendoo em vist vistaa as co cond ndiç içõe õess fund fundam amen enta tais is do CEM podemos afirmar que este modelo de organização política e econômica difere em muitos aspectos dos sistemas atuais. Podemos afirmar que o CEM não exige planificação da economia. A economia não possui nenhum tipo de comando autoritário no CEM. A chamada “mão 206

invisível” continua operando no CEM porque as forças de mercado não são impedidas e sim refo reforç rçad adas as po porr no novo voss pa part rtic icip ipan ante tess capa capaze zess de imprimir maior dinamismo à economia. Podemos correlacionar a tabela das três formas  básicas de ordenamento ordenamento institucional do processo econ econôm ômic icoo orga organi niza zada da po porr Pasc Pascho hoal al Ro Rosse ssett ttii de acordo com os critérios propostos por Lindbeck. As trê três form formaas de ord orden enaamento nto inst instit ituc ucio iona nall são são apresentadas divididas em cinco pontos: 1. A libe liberd rdad adee econ econôm ômic icaa 2. A pro propr prie ieda dade de dos dos mei meios os de de prod produç ução ão 3. O sist sistem emaa de de ince incent ntiv ivos os 4. A coor coorde dena naçã çãoo econ econôm ômic icaa e a aloca alocaçã çãoo de recursos 5. O lócus do processo decisório Podemos ver cada item separadamente e confrontar com as noções fundamentais do CEM: 1. Liberdade econômica

Econ Econoomia mia de mer mercado cado: Ausência de restrições à liberdade econômica. –  No CEM encontramos este ste aspecto da economia de mercado. Sistemas mistos: Restrições à liberdade doss ag do agen ente tess econ econôm ômic icos os.. Intr Introd oduç ução ão do conceito de liberdades sociais.  No CEM este critério não é necessariamente necessariamente similar ao dos sistemas mistos porque não é •

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indi indisp spen ensá sáve vell inte interfe rferi rirr na nass libe liberd rdad ades es do doss agentes econômicos para manter as empresas comuns e nem mesmo é necessário o uso de recursos de impostos para criar as empresas comuns. Neste caso o CEM pode ser ainda mais liberal do ponto de vista da utilização dos recursos individuais por meio dos impostos do que os países mais liberais con onhe heccido dos. s. As po poss ssiibili bilida dade dess de uso uso de recursos de terceiros pelo endividamento ou mesmo a expansão da base monetária faz com que o uso de recursos oriundos de impostos  possam ser minimizados. Se o Estado atuará mais contundentemente ou não é questão de opção política. Economia de comando central : Amplas restrições às variadas formas de liberdade: de oc ocuupa paçção, de emp empreen reendi dim men ento to,, de dispêndio e de acumulação. –  O CEM não exige estas formas de atuação do Estado. •

2. Propriedade dos meios de produção

Economia de mercado: Privada, individual ou societária. –  No CEM CEM en enco cont ntra ram mos este estess aspe aspect ctos os da economia de mercado. Podemos ressaltar que a pro propri prieda dade de comu omum a tod odaa a soc socieda dadde instituída na forma de empresas comuns não impede nenhuma das outras formas de  propriedade. •

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Sistemas mistos: Coexistência de formas Este aspecto também é possível no CEM. Economia de comando central: Coletiva. Socializada. Socializada.  No CEM é possível a existência de  propriedade coletiva coletiva e socializada. socializada. •

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3. Sistema de incentivos

Economia de mercado: Busca do  benefício privado máximo pelos agentes individuais –  No CEM encontramos este ste aspecto da econ econom omia ia de merc mercad ado, o, embo embora ra nã nãoo seja seja a ún únic icaa forma de objetivo dos agentes econômicos porque as empresas comuns possuem outros objetivos. A grande ambição de lucros da empresa capitalista retira grande parte da receita da empresa para uso exte xterno rno à empre presa, sa, ou seja seja,, o uso pe pess ssoa oall do doss  proprietários, a empresa comum do CEM não  precisa extrair lucro para ninguém, o seu objetivo  pode ser o próprio crescimento crescimento da empresa comum. comum. Sistemas mistos: Submissão do interesse individual-privado individual-privado ao interesse social  No CEM é possível este tipo de orientação  política embora não seja necessário submeter  o interesse interesse individual individual com o pode poderr do Estado, o interesse social pode ser alcançado no CEM  pela hegemonia natural da empresa comum. Vale Va le ressa ressalt ltar ar qu quee o inte intere resse sse indi indivi vidu dual al é valorizado mesmo nas empresas comuns por  •

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meio de bonificações, é isso que estimula os funcionários no CEM. Economia de comando central: Busca do bem-comum: o solidarismo e a cooperação em substituição à competição.  No CEM este modelo de organização organização é  possível em parte, mas a empresa comum neccessit ne ssitaa da dass carac racterí teríst stiicas na natu tura rais is da competição para consolidar a sua hegemonia diante das demais empresas privadas. •

4. Coordenação e alocação dos recursos

Economia de mercado: Atribuída à livre manifestação das forças do mercado –  No CEM encontramos este ste aspecto da econ econom omia ia de merca mercado do,, en entr tret etan anto to o Esta Estado do  pode instituir empresas em setores estratégicos devido a reduzida necessidade de lucros. Siste Sistema mass mist mistos os: Atribuída à atuação conjug njugaada de forç forçaas do merca rcado com  planejamento  planejamento público indicativo, não impositivo.  No CEM esta forma de atuação do Estado é  possível. Economia de comando central: Atribuída a ordens minuciosas emanadas de centrais de planificação. Este modelo não é possível no CEM. •

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5. Locus do processo decisório Economia de mercado: Os mercados –  No CEM o mercado pode ser fundamental no  processo decisório, incluindo as empresas comuns. Sistema Sistemass mistos mistos: Os mercados sob o  poder regulatório regulatório da autoridade pública pública  No CEM esta característica pode ser   predominante ou não dependendo dependendo somente das opções políticas, quanto a maior ou menor for  a regulação dos mercados. Econ Econom omiia de coma comand ndoo cent centra rall: As cent centra rais is de plan planif ific icaç ação ão,, co com mo últi última ma instância da organização organização burocrática. burocrática.  No CEM este modelo de planificação planificação é incompatível incompatível com a autonomia necessária para a atuação eficiente das empresas comuns. •

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Com todos estes aspectos analisados individualmente podemos afirmar que o CEM não  pode ser incluído em nenhuma das três formas de ordenamento institucional do processo econômico tradicionalmente estudadas. Os aspectos fundamentais ais do CEM podem ser aplicados concomitantemente com políticas mais liberais ou mais intervencionistas. Já a economia de comando cent centra ral, l, co como mo as de muit muitos os mode modelo loss soci social alist istas as,, apresentam muitos aspectos incompatíveis com a essência do CEM.

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Abor Aborda dage gem m pont pontua uall dos dos tópi tópico coss dos dos Ponto ontoss prin princi cipa pais is posi positi tivo voss e nega negati tivo voss dos dos sist sistem emas as atuais --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Comparação do CEM com os tópicos do capitulo II sobre “Pontos principais positivos e negativos dos sistemas atuais” Como já vimos os pontos positivos e negativos doss div do diverso rsos sist sisteemas po polí líti tico co e eco conô nôm micos icos vigentes e teóricos, podemos comparar o CEM a eles pontualmente. pontualmente.

1 A planificação do mercado e Capitalismo de Estado As maiores críticas relativas a impossibilidade de planejar toda a economia não podem ser feitas quan qu anto to ao CEM. EM. Se for for mesmo smo ve verd rdaade que o “mercado” atende melhor aos interesse sses dos consumidores res ao garantir melhores preços e qualidade das mercadorias, então o CEM atende ainda melhor que as economias de mercado capit capitali alista stass porque porque po possui ssui maior maiores es tendên tendênci cias as de 212

redu reduçção de preç reços po porr não reti retira rarr luc lucros ros pa para ra  proprietários e garante aumento aumento da qualidade qualidade devido ao tota totall re-i re-inv nves esti time ment ntoo da dass rece receit itas as da empre empresa sa comum. As críticas quanto a fixação de preços de forma artificial também não podem ser feitas ao CEM  porque os preços são definidos definidos pelo mercado. mercado. *

1.2 Incoerência e ética no capitalismo de Estado As críticas realizadas ao denominado “capitalismo de Estado” quanto ao uso da máquina  pública para incentivar incentivar o crescimento crescimento econômico econômico que beneficia as grandes empresas privadas e com isso a classe rica da sociedade não podem ser feitas quanto ao CEM, pois no CEM o Estado desenvolve as empresas comuns que são de propriedade de toda a sociedade. No CEM o Estado não utiliza recursos  públicos para beneficiar o grande capital de  propriedade privada, este uso dos recursos públicos é incoerente com os padrões éticos atuais. Por outro lado os valores dos impostos podem ser eticamente usados para reverter o processo gerador de acumulo de propriedade dos meios de produção, este tipo de uso dos recursos públicos é que ocorre no CEM. A dificuldade de conceber e defender eticamente o capitalismo de Estado, por não haver uma doutrina clara sobre esta forma de atuação do Estado, pode confundir os cidadãos de países democráticos, a 213

clareza dos argumentos e fundamentações éticas do CEM são importantes para evitar a manipulação  política das massas e da opinião pública. O favorecimento da elite econômica de um país pode ser camuflado de políticas econômicas no capitalismo de Estado, mas no CEM sabemos que as políticas econômicas favorecem não à elite e sim a toda a sociedade. O aumento das contradições internas no capitalismo de Esta Estaddo é na nattura ural po porq rque ue pod odeemos de defi fini nirr o capitalismo de Estado como o Estado atuando pelo capitalismo smo, no Cem o Esta stado atua pelo bem comum. *

2 Tamanho do Estado e suas conseqüências conseqüênc ias O aumento do Estado muitas vezes pode causar  o empobrecimento da população porque os custos do Estado são financiados com os impostos combra combrados dos da soci socied edade ade.. No CEM CEM os custo custoss do Estado e o seu “peso” para a sociedade não aumentam. Desta forma, o crescimento econômico não é afetado no CEM porque para aplicar o CEM o Esta Estado do nã nãoo prec precisa isa reti retira rarr mais mais recu recurso rsoss do qu quee habitualmente faz. Se o Estado ao aplicar o CEM redi redire reccion onaar os rec recurso rsos de algu algum mas polí olític ticas  públicas para a criação de empresas comuns o “peso” do Estado poderá diminuir ao mesmo tempo que a economia será estimulada a crescer mais. Até mesmo o uso dos recursos é geralmente visto como send sendoo mais mais efic eficie ient ntem emen ente te usado usado po porr empr empres esas as 214

 privados do que por setores públicos, mas como já vimos, no CEM o uso dos recursos é ainda mais eficiente do que o das empresas sas privadas. A criatividade que é tida como maior na iniciativa  privada do que na pública e por isso tende a levar levar os  países socialistas a uma estagnação econômica, econômica, no CEM os incentivos para criação são maiores nas empresas comuns do que nas capitalistas devido ao uso total das receitas na empresa e ao estímulo de  pertencer ao empreendimento empreendimento de interesse interesse comum. As dificuldades em promover políticas diferentes refe refere rent ntes es a imob imobil iliz izaç ação ão qu quee o Esta Estado do ob obté tém m quando as receitas estão todas atreladas a gastos cria riado doss po porr go gove vern rnoos ante nterior riorees não prec recisa isam ocor oc orre rerr no CEM, CEM, po pois is as empr empres esas as co com mun unss nã nãoo  precisam atrelar as suas despesas às receitas do Estado devido a sua auto-suficiência de financiamento. Com isso o poder de cada eleitor e doss seus do seus repr repres esen enta tant ntes es nã nãoo são são usur usurpa pado doss po por  r  gove go vern rnos os an ante teri rior ores es co como mo acon aconte tece ce no au aume ment ntoo descontrolado do tamanho do Estado ao presumir o uso de recursos posteriores. * 3 Burocracia Os males da burocracia não se apresentam no CEM, pois a autonomia das empresas comuns torna desnecessário o aumento da burocracia estatal. *

4 Aparelhos ideológicos de Estado 215

A questão dos aparelhos ideológicos é complexa noss pa no paíse ísess de demo mocr crát átic icos os,, mas mas cert certam amen ente te o uso uso  pernicioso do aparelho estatal pelas elites políticas e econômicas é antiético e reduz a legitimidade do sistema de governo. Enquanto houver uma classe extremamente mais rica do que as classes inferiores o uso dos aparelhos ideológicos continuarão tendo hegemonia elitista sta. No CEM as classes ses mais elevadas tendem a se equiparar naturalmente com as demais classes, com isso a manipulação (ao menos a de origem econômica) dos aparelhos ideológicos será será meno menorr po porq rque ue serã serãoo meno menore ress as infl influê uênc ncia iass econômicas. Sem a predominância dos interesses da burguesia a soc socieda dadde sofr sofree men enos os infl influuên ênccias ias e do dom míni ínio cultural de interesse burguês. A educação voltada apenas para o desenvolvimento técnico, o consumismo exacerbado, a devastação ambiental, as guerras de motivação econômica, a exploração do trab trabal alho ho e ou outr tros os prob proble lem mas soci sociai aiss liga ligado doss ao interesse burguês podem ser discutidos com maior  igualdade entre as partes da sociedade no CEM. Os  problemas da formação de opinião e conteúdo a ser  ensinado nas escolas tendem a ser democratizados no CEM. Sabe Sabem mos qu quee a co conc ncen entr traç ação ão de po pode derr nã nãoo está está  presente só nas mãos da elite econômica, econômica, também se apre ap rese sent ntaa na nass elit elites es po polí líti tica cas. s. Os be bene nefí fíci cios os do CEM não se limitam a restringir o poder da elite econômica, mas também da elite política. Podemos crer que no CEM, com a autonomia das empresas 216

comuns em relação ao poder político, a elite política não terá toda a concentração de poder que possui na máquina estatal convencional. convencional. A alienação ocorre tanto no capitalismo como no socialismo, tal como observa Noam Chomsky. No CEM com a propriedade sendo comum e a autonomia na gestão da empresa comum o fun funcion cionáário rio da empre presa nã nãoo será será alie liena nado do,, na verd ve rdad adee toda toda a soci socied edad adee esta estará rá rela relaci cion onad adaa e  beneficiada pela pela produção da empresa empresa comum. *

5 Alguns problemas e benefícios das experiências do comunismo Quanto a necessidade de alto progresso tecn tecnol ológ ógic icoo pa para ra a viab viabil ilid idad adee do co com mun unis ism mo marxista, podemos crer que este elevado progresso técnico seria mais rapidamente atingido no CEM do que no capitalismo porque toda a receita da empresa comum é investida na própria empresa, por outro lado lado a empre presa capita pitallista ista som somente inve invest stee o suficiente para manter o lucro dos proprietários. * As diferenças de nascimento e de classes são necessariamente muito menores no CEM do que no capitalismo, apesar de que o ideal de igualdade absoluta de algumas correntes do comunismo não seja possível no CEM. * 217

A fort fortee clas classe se média média alca alcanç nçad adaa pe pelo loss pa paíse ísess mais desenvolvidos do capitalismo conseguiu tornar  estas sociedades menos desiguais, temos diversas razões para crer que no CEM a classe média será mais ais prese resent ntee e as de desi sigu guaaldad ldadees serã serãoo muito uito menores do que no capitalismo. * O au autor torita itarism rismoo que muito muitoss pa paíse ísess socia socialis lista tass  passaram era bastante previsível por causa da grande concentração de poder nas mãos dos dirigentes do Estado. Essa tendência não se verifica no CEM porque o poder dos políticos continua o mesmo, pois as empresas comuns são autônomas.  No CEM os dirigentes do Estado não acumulam todo o poder que os dirigentes de Estados centraliz centralizador adores es pode podem m acumular. acumular. A centraliz centralizaçã açãoo dos agentes econômicos sob o controle do Estado com a planificação da economia facilita o autoritarismo e a concentração desigual de poder   perante o resto da sociedade. sociedade. * As experiências do socialismo real mostraram como a concentração de poder político é capaz de levar a concentração do poder econômico. Muitos  países do socialismo real eliminaram o poder  econômico da antiga elite econômica e passaram a concentrar o poder econômico nas mãos da lide lidera ranç nçaa po polí líti tica ca.. Ne Nest stes es caso casoss a de desi sigu gual alda dade de econômica e política continuou a existir, já no CEM o poder político não é concentrador por causa da auto au tono nom mia da dass empr empres esas as co com mun uns, s, além além diss dissoo o 218

 poder econômico também reduz concomitantemente concomitantemente  porque as empresas comuns não possuem  proprietários para extraírem extraírem lucros. * A capacidade dos países comunistas em oferecer  algu alguns ns serv serviç iços os pú públ blic icos os fund fundam amen enta tais is tamb também ém  podem ser alcançadas alcançadas com o empenho mesmo em  países capitalistas. Certamente no CEM o Estado  pode manter muitos dos serviços fundamentais fundamentais dependendo das opções políticas de cada sociedade. * Os graves problemas de corrupção naturais dos  países altamente burocráticos não atingem o CEM  porque a burocracia não precisa aumentar ao adotar  o CEM. As demais causas para a corrupção ligadas a redução das possibilidades de crítica ao governo e falta de liberdade democráticas també bém m não ating tingem em o CEM CEM po porq rque ue nele nã nãoo é ne neccessár ssáriio controlar a opinião pública e as críticas ao governo, tal como é necessário para manter regimes autoritários. * A qu ques estã tãoo da dass libe liberd rdad ades es de demo mocr crát átic icas as po pode de atingir países capitalistas ou comunistas, este é um  problema complexo complexo que exige maior maior participação da socie socieda dade de.. Co Com m o maio maiorr eq equi uilí líbr brio io na nass rela relaçõ ções es econômicas e políticas que o CEM provê ao reduzir  as desigualdades econômicas e ao evitar a conc co ncen entr traç ação ão do po pode derr po polí líti tico co,, é na natu tura rall qu quee a 219

soc socieda dadde fiqu fiquee mais ais apta a requ requis isiitar tar os seu seus direitos e liberdades. *

6 Outros problemas que prejudicaram os países socialistas Algumas das dificuldades práticas que os países socia socialis listas tas enfren enfrentam tam também também pod podem em acom acomete eterr o CEM. É preciso observar estes pontos para evitar  alguns erros tão comuns. * O foco militarista de muitos países socialistas exigiu que se retirassem os recursos que poderiam ser usados para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, grandes somas de recursos passaram a ser  usados em áreas militares que em nada melhoram a vida das pessoas. A diferença dos objetivos das dive divers rsas as indú indúst stri rias as são são ineg inegáv ávei eis, s, en enqu quan anto to as indústrias de bens e serviços melhoram a qualidade de vida, as indústrias bélicas produzem o potencial de morte e submissão. Se os massivos recursos que os países socialistas usaram na indústria de guerra foss fossem em usado sadoss na melho elhora ra da vida vida do cida cidadã dão, o, cert certam amen ente te a qu qual alid idad adee de vida vida seri seriaa melh melhor or.. A escolha entre a “indústria da vida” e a “indústria da morte” é opção política de cada Estado. Tanto o CEM, o capitalismo ou o socialismo podem ser  vítimas de más opções políticas. * 220

A qu ques estã tãoo da co coop oper eraç ação ão inte intern rnac acio iona nall é de suma importância no mundo atual. O CEM em nada impe impede de a co coop oper eraç ação ão inte intern rnac acio iona nal, l, muit muitoo pe pelo lo contrário, a solidariedade é mais difícil quando se trata de empresas privadas com interesses exclusivos no lucro do que em algum país sem uma elite econômica extravagante e egoísta. * 7 Alguns problemas do capitalismo atual 7.1 Abuso do poder econômico

Os grandes males do abuso do poder  econômico estão na raiz do problema da grande  propriedade privada do capitalismo. capitalismo. No CEM o grande capital privado tende a desaparecer e junto dele o abuso do poder econômico individual. A grande empresa comum não pode ser usada para  benefício individual de políticos devido a autonomia e nem dos administradores devido aos meca ecanism ismos de contro ntrole le,, entã ntão os abu buso soss qu quee ocor oc orre rem m co com m o po pode derr da dass inst instit itui uiçõ ções es priv privad adas as  podem ser evitados no CEM. Até mesmo as guer gu erra ras, s, co com mo a gu guer erra ra civi civill no nort rtee-am amer eric ican anaa e outras guerras motivadas pelos interesses econômicos da classe rica são evitáveis no CEM. Os prob proble lem mas de man anip ipul ulaç ação ão da op opin iniã iãoo  pública em favor da classe rica não deve ser  obse ob serv rvad adoo no CEM, CEM, po pois is este estess prob proble lema mass estã estãoo ligados a propriedade privada dos meios de comunicação. No CEM os meios de comunicação

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vão pe vão pert rten ence cerr pred predom omin inan ante tem men ente te as empr empres esas as comuns, com isso não há dominação de classe na escolha dos conteúdos a serem transmitidos a toda a soc socieda dadde. Na emp empresa resa comum o conte nteúd údoo da informação é escolhido por cidadãos comuns da class lassee méd édia ia de aco acordo rdo co com m os int interess resses es do doss consumidores. Os grupos de pressão originários da classe rica que influenciam a tomada de decisão política nos  países capitalistas tenderão a desaparecer desaparecer com o avanço do CEM. O lobby garante o poder de cidadãos e grupos abastados que não conseguem controlar a política diretame amente por meio de representantes representantes eleitos, este modelo de poder político está stá fadado a desaparecer no CEM, pois não teremos proprietários para fazer as suas reivindicações políticas de interesses pessoais e de classe. É natural que, como as grandes empresas sejam comuns, os interesses de classes da empresa  privada tenda a esvaecer, as pequenas empresas  privadas que podem subsistir no CEM não possuem  poder econômico econômico ou político suficiente para interf interferi erirr no proce processo sso políti político co de forma forma de desig sigual ual  perante o restante da sociedade. A tirania camuflada que os grandes proprietários exercem em muitos  países não possui as características características para ser  reproduzida no CEM. Os problemas da corrupção que acompanham a grande propriedade privada também são inibidos no CEM, até mesmo porque a classe média não  possui os recursos necessários para corromper da mesma forma que a classe mais abastada possui. 222

Os valores culturais da elite econômica capitalista tendem a sofrer grandes mudanças no CEM com a diluição da própria elite econômica. econômica. * 7.2 Disparidade de renda e miséria A grande disparidade de renda que existe entre os mais ricos e os mais pobres de uma mesma nação capitalista reduz conforme o avanço do CEM. No CEM a renda da população tende a ser equiparada, com isso muitos problemas e tensões sociais são resolvidos. A um observador imparcial, como Paul Sam Samuelso elson, n, a estra strattifi ificaç cação da de desi sigu guaalda ldade econômica dentro da sociedade é tão grande que em muito ito se assem semelha ao sist sisteema de casta stas dos modelos econômicos mais nocivos que a humanidade pode criar. A exploração dos trabalhadores pelo patrão guarda muitas semelhanças com os sistemas feudais e escr escrav avag agist istas as.. A supe supera raçã çãoo de dest stas as co cont ntra radi diçõ ções es sociais é parte dos objetivos do CEM. A irra irraccion onaalid lidade ine nere rent ntee aos meios de  produção que só visam o lucro privado desaparece no CEM e dá lugar a um sistema racionalmente coerente com os interesses de toda a sociedade. Os ben benefí efício cioss das divers diversas as políti política cass sociai sociaiss também podem ser adotados no CEM tanto quanto  podem ser adotados nos modelos modelos capitalistas. capitalistas. O mod odeelo imp imperi erialist listaa e colon oloniz izaado dorr do comércio internacional imposto pelos países ricos aos países mais pobres dificulta o desenvolvimento 223

dos países mais pobres e acentuam as desigualdades de riqu riquez ezaa inte intern rnac acio iona nais is.. O mode modelo lo capi capita tali list staa estratifica esta condição imoral de colonização, as empresas multinacionais, assim como a importação  beneficia principalmente principalmente os países que já são ricos. A tecnologia é desenvolvida nos países ricos e os  países pobres fornecem a matéria-prima, matéria-prima, a subor subordi dina naçã çãoo tecn tecnol ológ ógic icaa do doss pa país íses es po pobr bres es nã nãoo  pode ser superada sem mudanças estruturais racionalmente orientadas. Empresas capitalistas de  países mais pobres enfrentam enormes dificuldade  para concorrer com as grandes empresas de países ricos, quanto a isto o CEM é emancipador porque as empre empresas sas comuns comuns possue possuem m van vanta tagen genss diante diante das empresas capitalistas. Com o CEM e as vantagens da empresa comum os países mais pobres podem se emancipar tecnologicamente e economicamente dos  países ricos. A qu ques estã tãoo do cres cresci cime ment ntoo econ econôm ômic icoo no noss  países capitalistas que muitas vezes é acompanhado de cres cresci cime ment ntoo na dife difere renç nçaa econ econôm ômic icaa en entr tree os mais ricos e os mais pobres não tende a ocorrer no CEM, CEM, aliá aliáss a de desi sigu gual alda dade de econ econôm ômic icaa tend tendee a reduzir muito com o avanço do CEM já que as empre presas sas co com mun unss não dist distri ribbue uem m luc ucro ross pa para ra  proprietários como ocorre ocorre no capitalismo. capitalismo. *

7.3 Valores culturais Os problemas inerentes aos valores culturais forj forjad ados os no capi capita tali lism smoo são são de difí difíci cill solu soluçã ção, o, 224

algu lguns prob proble lem mas que são são de dettermi rmina naddos pela exist xistêência de uma classe sse ric rica extra xtravvaga gant ntee e influente podem ser resolvidos ou minimizados no CEM, entretanto os valores culturais da sociedade nãoo po nã pode dem m ser ser imp imposto ostoss autori torita tari riam ameente nte. Os valores culturais são construção social de formação com co mplex plexaa de dema mais is pa para ra supo suporm rmos os qu quee po pode dem mos manip manipul ulá-l á-los os co com m faci facili lida dade de.. Mas Mas cert certam amen ente te o Esta Estado do po pode de inte nterfe rferir rir na nass qu queestõ stões cultur lturaais, is,  permitir que a classe rica permaneça permaneça com todas as vantagens que possuem ou atuar com intuito de tornar a sociedade mais justa são opções políticas quee inte qu interf rfer erem em na cu cult ltur ura. a. Qu Quee va valo lore ress cu cult ltur urai aiss uma sociedade mais justa e igualitária teria é uma ques qu estã tãoo qu quee nã nãoo po pode de ser ser pred predet eter erm minad inadaa co com m exatidão. * 7.4 Problemas ambientais. Os problemas ambientais causados pelo modelo de produção das economias complexas da atualidade somente poderão ser revertidos se houver  interesse humano para tanto. Qualquer modelo de  produção que busque satisfazer s atisfazer a crescente ambição  por bens materiais terá impacto no meio ambiente. ambiente. Para reverter este processo muitas opções políticas  precisam ser feitas. O capitalismo capitalismo dificulta a tomada tomada de opções políticas que contrariem o interesse dos grandes detentores dos meios de produção, por isso no capitalismo é mais difícil reverter o processo que devasta a natureza. No Cem não temos resistência 225

da classe detentora dos meios de produção porque com as empresas comuns essa ssa classe sse tende a desaparecer, só restando os pequenos proprietários que não possuem a mesma influência dos grandes  proprietários. * 7.5 Estratificação do sistema capitalista O sistema capitalista está muito enraizado na cult cu ltur uraa de muito uitoss pa país íses es,, po porr isso isso as mud udan ança çass abruptas podem ser perigosas. O CEM pode ser  instituído lentamente para evitar grandes convulsões soci sociai ais, s, mas se a soci socied edad adee de dese seja jarr mud udar ar co com m maior celeridade ela pode fazê-lo. Para contornar a estratificação do capitalismo muitas medidas podem ser ser tomadas, cada caso pode exigir decisões  políticas diferentes. Por maior que seja o poder da classe rica e por mais elaboradas que sejam as suas estratégias para evitar a mudança dos seus  privilégios, é direito do povo decidir por si qual  política lhe convém adotar. É essencial ao povo ter  consciência de que o poder em última instancia lhe  pertence, para exercê-lo só é necessário se organizar.

8 Algumas vantagens do capitalismo atual As van vantag tagen enss do capit capitali alismo smo proven provenie iente ntess do crescimento econômico e tecnológico são também alcançadas no CEM, as empresas comuns podem

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levar o país a crescimento econômico e tecnológico ainda maiores do que no capitalismo. *

8.1 Crescimento econômico O crescimento econômico que pode ser  impulsionado pelo capitalismo depende de alguns aspe spectos qu quee já fora foram m basta stante nte estu studa dado dos. s. As  políticas de redução do tamanho do Estado com relação a exigência de impostos que estimulam o cres cresci cime ment ntoo econ econôm ômic icoo no capi capita tali lism smoo tamb também ém  podem ser adotadas no CEM com os mesmos efeitos na economia. Como Co mo a econ econom omia ia capi capita tali lista sta é movi movida da pe pelo lo lucro, se a empresa não puder gerar lucros para os  proprietários a empresa será desativada. A empresa comum não possui essa necessidade de lucro para ser distribuído, então pode permanecer ativa mesmo se apenas for capaz de se auto-sustentar. Com essa diferença entre a empresa capitalista e a empresa comum omum,, po pode dem mos obser bservvar qu quee polít olític icaas qu quee normal normalme mente nte causa causam m retraç retração ão nos invest investime imento ntoss capit pitali alistas stas e resu resulltam tam em ba baiixo cresc resciimento nto econ econôm ômic icoo na econ econom omia ia capi capita tali list sta, a, as mesm mesmas as  políticas não reduzem o crescimento no CEM, pois as empresas comuns vão continuar a investir mesmo com menores expectativas de receitas. As políticas sociais que são tidas como inibidoras do investimento capitalista não inibem o investimento no CEM, os objetivos da empresa comum não são fornecer lucro para proprietários e sim continuar  227

operaando e cresc oper resceendo do,, entre ntre outro utross objeti jetivo voss iner ineren ente tess a sua sua ativ ativid idad ade. e. Tend Tendoo em vist vistaa esta estass características do CEM podemos afirmar que as  políticas sociais são muito mais viáveis neste mod odel eloo po pollític íticoo-ec -econô nôm mico e nã nãoo impe pede dem m o crescimento da economia. A motivação para o continuo aperfeiçoamento técnic técnicoo con contin tinua ua ex exist istind indoo na nass empre empresas sas comuns comuns tanto quanto existe nas empresas capitalistas porque a estrutura de funcionamento da grande empresa  privada é similar a da empresa comum, além disso, as empresas e empreendimentos menores continuam rend renden endo do lucr lucros os pa para ra os pe pequ quen enos os prop propri riet etár ário ios. s. Como já vimos anteriormente, os lucros dos  pequenos empreendedores empreendedores tendem a serem maiores no CEM, por este motivo o dinamismo econômico e os incentivos para a criação são ainda maiores do que no capitalismo. A economia de mercado e todos os seus seus be bene nefí fíci cios os de cria criaçã çãoo e inov inovaç açõe õess estã estãoo  presentes no CEM. O incentivo econômico baseado na redução do “peso” do Estado a ser sustentado pela sociedade  pode ser adotado no CEM, até mesmo o Estado  pode reduzir os seus gastos ao mesmo tempo em que estimula a economia com a criação das empresas comuns. Os estudos com indícios de que o crescimento econômico reduz a pobreza também servem para o CEM. CEM. No capi capita tali lism smoo o cres cresci cime ment ntoo econ econôm ômic icoo  beneficia os trabalhadores trabalhadores e principalmente principalmente os  proprietários, por outro lado no CEM os trabalhadores se beneficiam duplamente em relação 228

ao capitalismo já que as receitas da empresa comum são reinvestidas na empresa e na contratação de mais ais func funcio ioná nári rios os,, assi assim m co com mo o au aum men ento to do doss salários são mais presentes que na empres resa capitalista. Os problemas de acentuação das disparidades de renda entre as classes sociais que ocorrem mesmo em períodos de crescimento econômico no capit pitali alismo smo nã nãoo po poss ssuui a mesma sma tend ndêência de ocorrer no CEM, a tendência no CEM é a da redução da pobreza e das desigualdades desigualdades sociais. s ociais. *

8.2 Meritocracia, concorrência e incentivos no capitalismo A concorrência também é natural no CEM tanto quanto no capitalismo smo. Todos os benefícios oriundos da concorrência que podem ser percebidos no capitalismo também o podem no CEM. Existe uma diferença que favorece ao CEM no que tange a concorrência, no capitalismo o monopólio, oligopólio, e outras formas possíveis de manipulação das forças do mercado são corriqueiras  porque todos os proprietários visam o lucro e muitas vezes encontram formas para maximizar o lucro manipulando o mercado, no CEM a manip manipul ulaç ação ão é ev evit itad adaa de devi vido do ao aoss inte intere resse ssess da soci socied edad ade. e. A empr empres esaa co com mum nã nãoo po pode de feri ferirr a concorrência, com este objetivo ela é constituída e fiscalizada. A concorrência perfeita é possível no CEM, EM, os mono nopó póllios ios e oligo ligoppólio ólioss qu quee tan tanto 229

 prejudicam a sociedade não encontram respaldo nem oportunidade no CEM.  No CEM os méritos dos pequenos empreendedores são valorizados como no capitalismo, no entanto os méritos que nas grandes empresas são dos funcionários e não dos  proprietários, na empresa comum estes méritos são valorizados da mesma sma forma e com a mesma sma eficiência que no capitalismo. A de desc scen entr tral aliz izaç ação ão da econ econom omia ia de merc mercad adoo  permite que o sistema de concorrência premie quem melh melhor or co cons nseg egui uirr serv servir ir ao aoss co cons nsum umid idor ores es,, este este ideal é mais presente no CEM do que no capi capita tali lism smo, o, po pois is no capi capita tali lism smoo os mono monopó póli lios, os, olig oligoopó póli lios os,, rese reserv rvaa de merca rcado por liga ligaçções  políticas, entre outras atividades nefastas são difíceis de ser evitados, por outro lado a empresa comum pode ser ser facilme lmente fiscalizada e os responsáveis por destorcer os seus objetivos podem ser punidos duramente por lesão a toda a sociedade. A economia planejada não pode fornecer as melhoras que os consumidores desejam, quanto a isso isso a econo nom mia de merca rcado po poss ssuui inú núm meras ras vantagens. A busca por melhores salários também é  parte fundamental fundamental no regime de concorrência concorrência que elev elevaa co cons nsta tant ntem emen ente te a prod produt utiv ivid idad adee ge gera rall da economia, no CEM o “mercado de trabalho” pode ser favorecido muito em relação ao capitalista, pois as empresas comuns podem valorizar muito mais os  bons funcionários por possuir mais recursos a disposição para o investimento da empresa, este é

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apenas mais um dos benefícios de excluir os lucros de proprietários. Os be bene nefí fíci cios os da co conc ncor orrê rênc ncia ia melh melhor oram am os  produtos e desenvolvem a economia, por outro lado no capitalismo a parcela mais frágil e pobre da sociedade se beneficia muito menos destes avanços do que a classe rica, no CEM essa contradição é evitada porque os lucros dos avanços técnicos não vão para proprietários e sim para a sociedade como um todo. O atraso tecnológico e econômico que os países socia sociali list stas as pa pass ssar aram am era era prev previs isív ível el pe pela lass teor teoria iass clás clássi sica cass da econ econom omia ia,, a igua iguald ldad adee ab abso solu luta ta de renda elimina os incentivos para o melhoramento técn técnic ico. o. Sem Sem a co conc ncor orrê rênc ncia ia e os ince incent ntiv ivos os ao melh melhor oram amen ento to é raci racion onal alme ment ntee prev previs isív ível el qu quee a evolução dos padrões de produção seja reduzida ou mesmo estagnada. Estes males não atingem o CEM devi de vido do a man anut uten ençã çãoo do regi regim me qu quee prem premia ia os mérit méritos os indi indivi vidu duai ais. s. A gran grande de dife difere renç nçaa en entr tree o capit pitali alismo smo e o CEM é que o capita pitallism ismo não  premia apenas os mais produtivos já que os lucros das grandes empresas são destinados aos  proprietários que nem mesmo interferem no sucesso das empresas; no CEM os méritos dos funcionários são premiados, mas não existe premiação a pessoas desv de svin incu cula lada dass do suce sucess ssoo da empr empres esaa co com mum. um. Portanto podemos dizer que a meritocracia é mais  presente e efetiva efetiva no CEM do que no capitalismo. capitalismo. *

9 Microeconomia 231

Compara Comp ararr os fato fatore ress da micr microe oeco cono nomi miaa qu quee influenciam as empresas e em última instância toda a economia são de suma importância para a melhor  analise do CEM e a sua comparação com outros sistemas político-econômicos. político-econômicos.

9.1 Empresas pequenas e grandes, liberdade e poder estratégico A tendência de que em economias complexas a maior parte dos empregos estejam distribuídos entre as empresas menores provavelmente continuaria no CEM, embora as empresas sas comuns tendam a cont co ntra rata tarr mais mais func funcio ioná nári rios os do qu quee as empre empresa sass  privadas por causa do total investimento das receitas. O potencial estratégico das grandes empresas são são maiores do que a das empresas sas menores res tomadas separadamente, a tecnologia e a própria estrutura da grande empresa são muito úteis para questões de defesa nacional. Essa diferença entre a empre presa pequ quen enaa e a grand randee no noss suge sugere re que o Esta Estado do de deve ve ter maior aten tenção e int interess ressee nas grandes empresas, estas últimas não são muitas e  podem ser acompanhadas acompanhadas pelas instituições  públicas. Os países menos desenvolvidos nece ne cessi ssita tam m de cu cuid idad ados os espe especi ciai aiss po porq rque ue muit muitas as mult ultinac inacio iona nais is,, be bem m como omo a imp importa ortaçção, não garantem transferência de tecnologia. A situação de  baixo desenvolvimento desenvolvimento tecnológico de alguns alguns países limitam até mesmo a soberania do Estado porque os 232

 países desenvolvidos podem embargar de diversas formas ou mesmo utilizar o poderio bélico contra os  países subdesenvolvidos. As empresas comuns do CEM podem suprir estas necessidades técnicas e econ econôm ômic icas as do doss pa país íses es meno menoss de dese senv nvol olvi vido doss e também podem consolidar a importância estratégica das grandes empresas em qualquer país. Os apelos de liberdade para a livre empresa cont co ntin inua uam m po pode dend ndoo ser ser co corr rres espo pond ndid idos os tant tantoo no CEM quanto no capitalismo. capitalismo. *

9.2 9.2 Dife Difere renç nçaas entr entree os dano danoss soci sociaais e materiais das empresas pequenas e das maiores Podemos observar e comparar pontualmente o CEM com os temas que destacamos no respectivo tópico relativo a estes pontos. 1. Os proprietários do grande capital que existe no capitalismo tenderão a desaparecer com o progresso do CEM. As grandes fortunas ligadas a esta classe detentora dos meios de produção tam també bém m tend tender eráá a de desa sapa pare rece cerr e co com m isso a redução das desigualdades sociais,  políticas e econômicas econômicas também reduzem. Os proprietários de pequenas empresas nãoo são nã são tão tão lesi lesivo voss pa para ra a soci socied edad adee como os grandes proprietários os são e  por isto mesmo poderão continuar  gerando os seus benefícios soc sociais relativos a sua atuação econômica. 233

2. Todo o poder de influência política que envolve a propriedade do grande capital desaparece a medida que as empresas comuns conquistem a sua posição natural de hegemonia. Com a  propriedade coletiva dos grandes meios de produção os abusos do poder  econômico privado deixa de existir. A facilidade de união da elite econômica noss pa no país íses es capi capita tali list stas as se de deve ve a sua sua natural condição de minoria, a orga organi niza zaçã çãoo da clas classe se rica rica pe perm rmit itee a manipulação das políticas para atender  aos seus interesses. O desequilíbrio no  poder político que tende a existir no capitalismo devido as grandes fortunas e a apro propria priaçção pri priva vada da do doss meios eios de  produção são evitadas no CEM devido a  propriedade comum dos meios de  produção. No CEM os cidadãos podem conquistar maior igualdade econômica e  política. lismoo a transmissã ssão de 3. No capitalism informações pelos meios de com co mun unic icaç ação ão sofr sofrem em a infl influê uênc ncia ia da classe rica que detém os grandes veículos de comunicação, no CEM essa nefasta relação de causalidade inexiste  porque os meios de comunicação comunicação ficarão nas mãos da sociedade por intermédio da empres resa comum. um. No capitalismo smo a  própria publicidade empresarial costuma 234

fina financ ncia iarr os meios eios de co com mun unic icaç ação ão e influencia na formação e interpretação de informações, no CEM as empresas comun unss que bu busc scaarem rem faz fazer as sua suas camp ampan anha hass pu publ bliicitá itária rias nã nãoo leva vam m requ requis isiç içõe õess de inte intere resse sse de clas classe se ao aoss veíc ve ícul ulos os de co comu muni nica caçã çãoo po porq rque ue nã nãoo representam classe alguma, as empresas comuns são autônomas e por isso nem mesmo defendem os interesses de gov oveernos rnos ou po polí líti ticcos. os. A infl influuênc ncia ia ideo ideoló lógi gica ca qu quee as gran grande dess empr empres esas as  privadas podem ter sobre a sociedade não possui fundamento ético e no CEM este problema pode ser evitado. 4. A tec tecnolog ologiia e a infra nfra-e -est stru ruttura ura das grandes empresas são de suma importância para os Estados. As grandes empresas privadas que tenham interesses incompatíveis com os interesses sociais são muito mais lesivas do que as empres resas menores com os mesmo smos interesses nefastos. A atuação antiética da grande empresa é muito mais lesiva do que a da pequena empresa. No CEM as empresas comuns não representam os intere interesses sses indivi individua duais is de propri proprietá etário rios, s, com isso podemos assegurar o uso ético dos recursos comuns com muito mais facilidade do que qualquer tentativa de contro ntrolle da empre presa pri priva vada da.. Ou Outr traa questão é que se as grandes empresas 235

 podem favorecer o crescimento econômico elas também podem limitálo, lo, as empr empres esas as priv privad adas as só inve invest stem em quando podem extrair os lucros para os  proprietários, já a empresa comum  possui o objetivo de estar sempre atuando e investi stindo todas as sua suas receitas. 5. Os mon onop opól ólio ioss e olig oligop opól ólio ioss qu quee em muito prejudicam a sociedade costumam ter como precursores as grandes empresas, as empresas menores nece ne cessit ssitam am de muita muita organi organiza zaçã çãoo para para manipularem o mercado. Todos os males advindos dos monopólios e oligopólios  podem ser evitados no CEM, as empresas comuns devem manter a conc co ncor orrê rênc ncia ia e as empr empres esas as pe pequ quen enas as  privadas continuam com poucas  possibilidades em manipular o mercado. Todos os benefícios da concorrência são mais naturais no CEM do que no capitalismo. stratificação das desig sigualdades 6. A estr sociais é fortalecida pela grande empresa  privada, a herança é uma das formas de se ga gara rant ntir ir a gran grande de de desi sigu gual alda dade de de riquezas presentes no regime capitalista. A herança exclui todos os argumentos relativos a meritocracia no capitalismo,  pessoas que em nada participaram do  processo de geração de riqueza herdam 236

fortunas que os tornam mais poderosos e ricos do que os cidadãos que realmente se esfo sforça rçaram ram pa para ra produ roduzzir aque uela la riqueza. No momento em que uns nascem com riqueza e outros não, inexiste a igualdade de condições para a  busca do melhoramento melhoramento da qualidade de vida. No CEM toda esta estratificação quee de qu desi sigu gual alaa os cida cidadã dãos os da mesma esma soci socied edad adee tend tendee a ser ser elim elimin inad ada. a. No CEM o esforço social para a geração de riqu riquez ezas as nã nãoo dife difere renc ncia ia ning ningué uém m co com m relação ao seu nascimento, cada um é favorecido de acordo com o seu mérito e esforço pessoal. 7. Os danos ao meio ambiente muitas vezes  possui como precursores as grandes empres resas privadas, o grande poder   político e econômico dos grandes  proprietários privados do capital dificulta a punição dos culpados mesmo quando existem leis para isto. No CEM a  punição dos responsáveis pelos danos  previstos em lei é mais fácil por se tratar  de funcionários de classe média e não de gran grande dess prop propri riet etár ário ioss ex extr trem emam amen ente te ricos. As relações de poder são mais equilibradas no CEM e isso permite que as instituições públicas possam funcionar com maior eficiência. eficiência. 8. A influência da classe rica na legislação e execu cuçção da dass leis leis é inev inevit itááve vell em 237

 países que possuem grandes desigualdades de riqueza. Tanto as leis quanto a execução delas sofrem influências dos cidadão afortunados, isso muita itas ve vezzes lev leva o Esta stado a ado dota tar  r   políticas promíscuas que só beneficiem a  poucos cidadão de grande poder  econômico e político. Podemos afirmar  que com o progresso do CEM este stes  problemas serão resolvidos pela elimi imina naçção de dest staa classe asse de extre trema riqueza e influência. 9. Os graves problemas de corrupção orig rigina inado doss da grand randee capa paccida dade de de corromper da classe rica são resolvidos no CEM com o enfraquecimento desta classe. 10. Os ganhos irregulares comuns ao capitalismo que podem prejudicar toda a soci socied edad adee tam també bém m de deve vem m redu reduzi zirr no CEM com o controle efetivo do Estado sobre as empresas comuns, este tipo de cont co ntro role le é muito uito difí difíci cill em empr empres esas as  privadas por causa da absoluta autonomia perante órgãos de controle. A auditoria e outras formas de controle da empre empresa sa comum comum são desvin desvincul culada adass do seto setorr adminis inisttrati rativo vo,, isso sso ga gara rant ntee o controle efetivo das empresas comuns. A  punição também é mais fácil e dura no CEM do que em instituições privadas.

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11. Os graves problemas que as grandes empresas privadas podem transmitir aos acion onis isttas, fun funcioná ionári rioos ou a toda toda a soc socieda dade de são são mais ais fác fáceis de sere serem m controlados no CEM devido ao controle que o Estado pode ter. As fraudes das gran grande dess empr empres esas as priv privad adas as po pode dem m até até mesm esmo de dese sest stab abil iliz izar ar todo todo o sist sistem emaa econô econômi mico co vigent vigente, e, princi principal palmen mente te no frágil frágil sistem sistemaa capit capitali alista sta que ne neces cessit sitaa tanto dos lucros. *

9.3 Diferenças de funcionamento e competitividade de empresas grandes e pequenas A grande diferença entre a empresa grande e a pequena nos mostra que as menores são inofensivas se comparadas as grandes, são as grandes empresas privadas que caracterizam a exploração do trabalho e a alienação, nas empresas menores os  proprietários costumam ter participação participação ativa na produção de riquezas, além de não  poder retirar grandes lucros porque estes são natu na tura rais is da dass gran grande dess empr empres esas as e nã nãoo da dass  pequenas. O CEM leva em consideração consideração estas diferenças, por isso visa substituir as gran grande dess empr empres esas as priv privad adas as po porr empre empresa sass comuns, ao passo que não necessariamente

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 precisa se preocupar em substituir as menores. As formas de financiamento que  possibilitam o crescimento das empresas  privadas podem ser substituídas no CEM  pelas formas de financiamento das empresas comuns qu quee já trata ratam mos. Resolv solveend ndoo a ques qu estã tãoo do fina financ ncia iame mento nto já resol resolve vemo moss talvez o problema mais relevante quanto a constituição da grande empresa. A dissociação entre o controle da  propriedade da grande empresa e a sua gestão é regra geral na maioria dos países capitalistas e é o mesmo motivo que permite a empresa comum se equiparar a empresa  privada em seus moldes moldes básicos. Os lucros que tendem a ser maiores com o maio maiorr tama tamanh nhoo da dass empre empresa sass co cons nsti titu tuem em outro motivo pelos quais a grande empresa  privada concorre em desigualdade com as empre empresa sass meno menore res. s. A maio maiorr efic eficiê iênc ncia ia da empresa comum em relação a grande empresa privada não é mais desigual do que a desig sigualdade na concorrência entre empresas pequenas e as grandes empresas  privadas. Os cinc inco pon onto toss qu quee tra tratamos sobr sobree as vanta ntagens que as empresa resass maiore ioress e a união de empresas para formar uma corporação maior possuem são algumas das motivações que tornam as empresas maiores mais competitivas que as menores, com isso 240

a igua iguald ldad adee de co conc ncor orrê rênc ncia ia proc procla lama mada da  pelos defensores da livre iniciativa e do Esta stado liberal é fantasio siosa. A própria capac capacida idade de financ financei eira ra alter alteraa totalm totalmen ente te as  possibilidades de igualdade entre a empresa grande e a pequena. A igualdade almejada entre a grande empresa e a pequena é ilusória, não podemos ser inocentes quanto a isso. Se inexistirem justificativas éticas para a manut manutenç enção ão da dass van vantag tagen enss compet competiti itiva vass que as grandes empresas possuem quanto as menores, então não há motivos para recl reclam amar ar sobr sobree as va vant ntag agen enss da empr empres esaa comum sobre a grande empresa privada. *

9.4 9.4 Diss Dissoc ociiaçã ação entr entree cont contro role le e dire direçã çãoo na empresa grande A revolução na gestão das grandes empresas que consolidou o processo de dissociação entre o controle e a direção nas grandes empresas foi a grande mudança que  possibilitou a empresas comuns terem os mesmo e ainda maiores vantagens competitivas que as empresas privadas. Essa revolução na gestão das empresas foi capaz de manter os incentivos que promovem os máximos esforços pessoais pela  produtividade naturais do capitalismo e transpô-los para um sistema mais justo e igualitário como é o CEM. 241

Devido a esta mudança na gestão o CEM  pode manter e aprimorar todas as vantagens do capitalismo e ainda assim promover os ideais comunistas de forma mais eficiente do que nunca. * 9.5 O preço do sucesso As vantagens competitivas que as empresas  privadas possuem diante das instituições  públicas tradicionais tradicionais são facilmente reconhecidas, qualquer escola de admin ad minist istraç ração ão reconh reconhec ecee virtud virtudes es e vícios vícios nos diversos modelos administrativos. Se a sociedade quiser adotar o CEM e colher os seus benefícios ela precisará reconhecer que a empresa comum não pode dar regalias aos funcionários que reduzam a competitividade dela de lass dian diante te da dass empre empresa sass capi capita tali list stas as.. A autonomia política e algumas outras questões administrativas também devem ser  levadas em consid sideração para evitar a distorção da função da empresa comum. * 10 Outras questões de relevância que envolvem as grandes empresas.

10.1 Preços básicos da economia  No CEM as grandes empresas serão comuns e por isso a base de preços que dependem das indústrias básicas e das mais complexas 242

tenderão a serem menores do que no capitalismo. A ausência da necessidade de lucros permite a redução dos preços pelas empr empres esas as co com mun uns. s. De Dest staa form formaa o po pode der  r  aquisitivo da população subirá, assim como o nível de consumo e a qualidade de vida referente a estas questões. *

10.2 Concentração econômica A co conc ncen entr traç ação ão econ econôm ômic icaa da dass gran grande dess empresas é natural na economia de mercado, mas se a concentração estiver nas mãos das empr empres esas as co com mun unss ela ela esta estará rá no fina finall da dass contas nas mãos da sociedade. No capitalismo os proprietários podem sair do  país e levar consigo os seus recursos, o mesmo não ocorre no CEM. Muitas vantagens a sociedade pode perceber com a consolidação consolidação do CEM. *

10.3 Educação e a grande empresa A educação faz parte do esforço coletivo que permite o desenvolvimento técnico da sociedade. As grandes empresas se  beneficiam deste esforço coletivo, por isso iss o é  justo que estas mesmas empresas retribuam a sociedade. Os proprietários das empresas capi capita tali list stas as ap apar aren ente teme ment ntee se be bene nefi fici ciam am 243

mais do esforço coletivo do que contribuem com ele. Não é plausível crer que alguém que recebeu vultosa herança tenha contribuído mais para a geração de riquezas do que grande parte da sociedade junta, pois de fato temos herdeiros que sozinhos recebem maiores rendas do que grande parte da sociedade junta. No CEM esta contradição é corrigida. As empresas comuns retribuem muito mais e de forma  justa a toda a sociedade envolvida no esforço coletivo pela geração de riquezas. * ---------------------------------------------------------

11 Alguns problemas da social-democracia Algu Alguns ns do doss prob proble lema mass asso associ ciad ados os a soci social al-democracia podem ser evitados com o empenho  político. O CEM não exige necessariamente necessariamente que o  país adote medidas que reconhecidamente reconhecidamente acarretam em alguns problemas. Taxar as grandes fortunas não é necessário no CEM, embora possa ser feito. É questão de opção política. * Os imp imposto ostoss exc xceessiv ssivos os tam també bém m nã nãoo são são necessários no CEM. * Com a adoção das políticas do CEM o Estado não precisa perder o foco nas políticas tradicionais. 244

Sem a necessidade de gastos constantes o Estado fica livre para manter as demais políticas.

* 12 Problemas de relevância na democracia 12.1 Aparelhamento político-partidário O aparelhamento político-partidário é uma real realid idad adee em muito uitoss pa país íses es capi capita tali list stas as,, a elit elitee  política muitas vezes está ligada a elite econômica ou simplesmente está tão presa a estrutura de poder  que não tem interesses na mudança do país. Para mudar o sistema econômico e suas relações com o  poder político é necessário que a sociedade esteja cons co nsci cien ente te de dest staa co cond ndiç ição ão.. Aind Aindaa qu quee as forç forças as detentoras do poder político e econômico possam resistir as mudanças mudanças a sociedade pode mudar porque em últi última ma inst instân ânci ciaa o po pode derr po polí líti tico co resi reside de na maioria ainda que o poder econômico resida na minoria, esta contradição é a mesma que possibilita que a maioria decida os seus próprios destinos. A minoria possui em si a força e a fraqueza, pois não  pode sustentar a sua vontade contra uma maioria consciente.

== == ==

245

== == ==

Motivos e métodos. Importância do estudo da economia e da política. O estudo da economia é necessário porque os bens de consumo não são abundantes por natureza. Se os homens tivessem tudo a sua disposição como Adão e Eva tinham no Jardim do Éden não precisaríamos estudar o funcionamento da economia com finalidades práticas. De forma semelhante se todos tivessem tudo o que desejam em abundância e sem a ne nece cess ssid idad adee de feri ferirr ou inte intera ragi girr co com m ou outr tros os indi indivvíduo íduos, s, nã nãoo pre precisarí saríam amoos desenv senvol olve verr a  política. É por causa da escassez que buscamos o uso ético e racional dos recursos, por isso devemos  pensar nos direitos não apenas com base na libe liberd rdad adee indi indivi vidu dual al,, mas mas tamb também ém co com m ba base se na util utilid idad adee un univ iver ersa sall do doss recu recurso rsoss disp dispon onív ívei eis. s. A  política não pode ser s er estudada apenas pela ótica dos  princípios éticos que deveriam ou poderiam nortear  as políticas de Estado, a política também deve ser  vista como uma ciência de utilidade prática que  possa orientar as formas de uso dos recursos escassos. Importância da interdisciplinaridade. Devido a complexidade da sociedade e do mundo  para ter um juízo sensato o cidadão precisa conh co nhec ecer er muit muitas as da dass qu ques estõ tões es qu quee são são estu estuda dada dass tradicionalmente por diversos setores tais como a 246

economia, ciências sociais, filosofia, ciência política etc. A atuação política demanda grande responsabilidade já que envolve os interesses de muitas pessoas e do potencial enorme de alteração do meio ambiente. Como vimos, os recursos materiais são escassos no mundo atual e isso nos força a raciocinar sobre o seu uso. Os estudos nos mostram que o tema é complexo e envolve várias áreas da especialização das ciências, por este motivo só podemos tratar o tema com a observação ampla e interdisciplinar.

Público alvo e finalidade deste trabalho Os cidadãos podem se envolver na política e para tal não precisam relegar essa tarefa a burocratas ou a profissionais, cada ser humano pode pensar por si  próprio. As ciências podem nos fornecer  ferr ferram amen enta tass pa para ra atua atuarm rmos os no mun undo do,, mas só a nossa consciência pode nos obrigar a adotar uma ou outra ação. Muitos homens desejam saber como devem se comportar, assim a filosofia (na acepção original grega) buscou conhecer o mundo e encontrar a verdade das coisas. Mesmo após mais de dois mil anos e com a sua divisão em diversas disc discip ipli lina nass cien cientí tífi fica cass aind aindaa nã nãoo co cons nseg egui uim mos enco en cont ntra rarr a ve verd rdad adee de tudo tudo,, esta esta ve verd rdad adee seri seriaa nece ne cess ssár ária ia pa para ra ad adot otar ar uma uma ou ou outr traa ação ação co com m certeza absoluta. Mas existe um mundo que é o que nós observamos com os sentidos humanos e neste mundo existem vontades, podemos estudar e tentar  compreender o que são tais vontades, no entanto elas existem no presente e muitos querem saciá-las. 247

Temos aí uma questão que pode ser estudada e que  pode ser tratada de forma pragmática. pragmática. Essa foi a crítica de Marx aos rumos que a filosofia estava tomando, segundo a qual: "Os filósofos até hoje se  preocuparam apenas em interpretar o mundo; tratase, porém, de transformá-lo". Assim o homem como ser passível de razão pode atuar conscientemente no mundo, a atuação política é a forma de atuar em um mun unddo com tan tanta diver iversi siddade de sere seres, s, seja ejam humanos ou outros. Por estes motivos o público alvo deste trabalho é o ser consciente e ele é também meio para o objetivo final deste trabalho que é a atuação política, ou seja, a atuação concreta no mundo. Só o ser consciente pode mudar a realidade de forma coerente com as suas aspirações. Nenhum ser  racional pode compactuar com a exploração e é  justamente o ser racional que possui livre-arbítrio  para mudar a sua realidade. Quem pode explorar  seus semelhantes se eles forem maioria organizada? A maioria tem força quando se organiza, para se organizar ela precisa estar consciente da realidade da exploração. A mudança só é possível a quem ouse tentar.

Livro como diálogo  Não busco encerrar as questões, muito pelo cont co ntrá rári rio, o, os estu estudo doss filo filosó sófi fico coss no noss most mostra ram m as limitações da escrita, se possível podemos buscar o diálogo como método mais eficiente de compreensão e atuação. Sempre que outras questões que não se encontram em determinado volume de 248

livro apareçam e sejam de grande importância será de grande valor que elas sejam incluídas em outros volumes. Portanto as criticas são oportunas e, se  bem intencionadas, intencionadas, somente servirão para o enriquecimento do debate. Todo ser humano pode  participar do diálogo da forma que puder, a atuação  política é a forma que está ao alcance de todos e é também uma das formas de mudança da realidade. liberdade ...

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Notas 1 Edouard Cuq – Études sur le Droit Babylonien. Babylonien. E  Neurath & H. Sieveking, História de La Economia, vol.I, 33.

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264

Índice Geral de Orientação ************************************ CAP 1 Principais sistemas político-econômicos atuais: Origens e evolução do liberalismo, comunismo e demais sistemas político-econômico derivados. Evolução dos sistemas político-econômicos Capitalismo, liberalismo e keynesianismo Comunismo – Evolução Conceitual Socialismo Científico Revoluções Comunistas Social-democracia Welfare State Neoliberalismo

265

***************************** ***************************************** ************ * CAP 2 Pontos principais positivos e negativos dos sistemas atuais 1 A planificação do mercado e Capitalismo de Estado 1.2 Incoerência e ética no capitalismo de Estado 2 Tamanho do Estado e suas conseqüências conseqüênc ias 3 Burocracia 4 Aparelhos ideológicos de Estado 5 Alguns problemas e benefícios das experiências do comunismo 6 Outros problemas que prejudicaram os países socialistas 7 Alguns problemas do capitalismo atual 7.1 Abuso do poder econômico 7.2 Disparidade de renda e miséria 7.3 Valores culturais

266

7.4 Problemas ambientais.

7.5 Estratificação do sistema capitalista 8 Algumas vantagens do capitalismo atual 8.1 Crescimento econômico 8.2 Meritocracia, concorrência e incentivos no capitalismo 9 Microeconomia 9.1 Empresas pequenas e grandes, liberdade e poder estratégico 9.2 Diferenças entre os danos sociais e materiais das empresas pequenas e das maiores 9.3 9.3 Dife Difere renç nças as de func funcio iona nam mento ento e competitividade de empresas grandes e pequenas 9.4 Dissociação entre controle e direção na empresa grande 9.5 O preço do sucesso

10 Outras questões de relevância que envolvem as grandes empresas. 10.1 Preços básicos da economia 10.2 Concentração econômica 10.3 Educação e a grande empresa

267

11 Alguns problemas da social-democracia 12 Problemas de relevância na democracia 12.1Aparelhamento político-partidário

***************************** ***************************************** ************ * CAP 3 Mudar ou não? Opções individuais e sociais Uma alternativa Comunismo empresarial de mercado. Viabilidade do CEM G. Diferença entre finalidade e ence encerr rrame ament ntoo de oper operaç ação ão na empre empresa sa capitalista e no CEM. H. Hegemonia justa e produtiva da empresa comum no CEM

a. Inge Ingerê rênc ncia ia - O ini inimi migo go da da empr empres esaa comum

Identidade jurídica –  Estrutura de empresa capitalista –  Cuidados especiais no CEM •

268

Setor etor co cont ntáb ábil il de desv svin incu cula lado do da estrutura administrativa –  Fragilidade da empresa pública O mal da governança corporativa Igualdade das leis trabalhistas • •

Circunstâncias favoráveis

Fund Fundaç ação ão e ge gest stão ão da empr empres esaa comum

Estímulo à eficiência –  Uso das receitas e lucros no CEM  –  Financiame Financiamento nto da empresa empresa comum no CEM –  Obtendo hegemonia –  •

Funções, eficiência eficiente do governo

e

controle

Controle e punição Auditoria –  Consultoria –  I. Dese Desenv nvol olvi vime ment ntoo econ econôm ômic icoo no CEM CEM

Desenvolvimento tecnológico –  Maior oferta de empregos –  Aumento da renda dos trabalhadores –  Crescimento das empresas –  Crescimento econômico –  269

Desenvolvimento de setores reprimidos –  Preços e poder aquisitivo –  J. Outra utrass van vanta tage gens ns no CEM CEM

Equiparação econômica e justiça distributiva –  Equiparação de poder político –  Alocação de recursos –  Escolha de objetivos –  K. Estabil Estabilida idade de econômi econômica ca na transiç transição ão para para o CEM

Investimento inicial em reprimidos –  Investimento prioritário em monopolistas e oligopolistas –  Avanço progressivo do CEM – 

setores setores

L. Fina Financ ncia iame ment ntoo do do CEM CEM • •

Impostos Endividamento e garantias

Prover garantias –  Endividamento e multiplicação de recursos  –  •

Geração monetária e inflação

Expansão monetário-produtiva – 

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Outras questões importantes no CEM

 Necessidade de empresas comuns independentes –  Motivos pelos quais o CEM não gera males de crescimento excessivo do Estado –  Por que os lucros não devem ser distribuídos aleatoriamente –  Importância de manutenção iniciativa  privada –  Incentivos econômicos –  Investimento estratégico –  ***************************** ***************************************** ************ * CAP 4 Dife Diferrença ent entre o CEM e os ordenamen mentos institucionais atuais. 2. Liberdade econômica 3. Propriedade dos meios de produção 4. Sistema de incentivos 5. Coordenação e alocação dos recursos 6.  Locus do processo decisório Abor Aborda dage gem m pont pontua uall dos dos tópi tópico coss dos dos Ponto ontoss prin princi cipa pais is posi positi tivo voss e nega negati tivo voss dos dos sist sistem emas as atuais

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-------------------------------------------------------------Comparação do CEM com os tópicos do capitulo II sobre “Pontos principais positivos e negativos dos sistemas atuais” 1 A planificação do mercado e Capitalismo de Estado 1.2 Incoerência e ética no capitalismo de Estado

2 Tamanho do Estado e suas conseqüências conseqüênc ias 3 Burocracia 4 Aparelhos ideológicos de Estado 5 Alguns problemas e benefícios das experiências do comunismo 6 Outros problemas que prejudicaram os países socialistas 7 Alguns problemas do capitalismo atual 7.1 Abuso do poder econômico 7.2 Disparidade de renda e miséria 7.3 Valores culturais 7.4 Problemas ambientais.

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7.5 Estratificação do sistema capitalista

8 Algumas vantagens do capitalismo atual 8.1 Crescimento econômico 8.2 Meritocracia, concorrência e incentivos no capitalismo

9 Microeconomia 9.1 Empresas pequenas e grandes, liberdade e poder estratégico 9.2 Diferenças entre os danos sociais e materiais das empresas pequenas e das maiores 9.3 9.3 Dife Difere renç nças as de func funcio iona nam mento ento e competitividade de empresas grandes e pequenas 9.4 Dissociação entre controle e direção na empresa grande 9.5 O preço do sucesso

10 Outras questões de relevância que envolvem as grandes empresas. 10.1 Preços básicos da economia 10.2 Concentração econômica 10.3 Educação e a grande empresa

11 Alguns problemas da social-democracia 273

12 Problemas de relevância na democracia 12.1Aparelhamento político-partidário ************** ***************************** *************************** ************ * Motivos e métodos.

Importância do estudo da economia e da política. Importância da interdisciplinaridade. Público alvo e finalidade deste trabalho Livro como diálogo ***************************** ***************************************** ************ * Referências bibliográficas Notas

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