Tráfico de escravos e escravidão na América Portuguesa
Gabriel Aladrén
A descoberta das rotas marítimas do atlântico e a colonização do Novo Mundo foram processos que marcaram e transformaram a história da humanidade na Idade Moderna. Enquanto a escravidão desaparecia do continente europeu, o tráfico atlântico criava novas formas de exploração no continente africano e introduzia a instituição da escravidão nas Américas. Nesta aula, serão abordadas algumas dessas transformações, principalmente as que ajudam a explicar o estabelecimento do comércio negreiro e a formação das sociedades escravistas americanas, processos que deram origem à escravidão moderna e à diáspora africana.
Saiba o que foi a diáspora africana Diáspora africana é a dispersão de africanos nas diversas regiões do mundo, ocasionada principalmente pelo tráfico atlântico. Indica um processo social e econômico, mas também cultural e político, na medida em que aponta para a recriação de identidades africanas nas Américas e em outras partes do mundo onde vivem africanos e seus descendentes.
Escravidão moderna na América portuguesa O desenvolvimento da escravidão nas Américas foi considerado pela historiografia como um paradoxo, pois acompanhou o progressivo desaparecimento da mesma instituição na Europa. Essa contradição foi explicada principalmente a partir de razões econômicas. Nos quadros do mercantilismo europeu era necessário produzir nas colônias artigos primários destinados à exportação, e os interesses mercantis no tráfico de escravos, associados à insuficiência demográfica de algumas regiões da América explicariam a expansão da escravidão africana no Novo Mundo. O pensamento religioso, através de debates sucessivos nos séculos XVI e XVII, também foi fundamental. A Igreja Católica, por exemplo, legitimou o cativeiro dos africanos, ao mesmo tempo em que condenou a escravização dos indígenas. Historiadores como Ronaldo Vainfas e Luis Felipe de Alencastro demonstraram que esses debates teológicos respondiam, sobretudo, aos interesses econômicos da colonização, na África e na América. O que é historiografia? Em geral, denomina-se historiografia o conhecimento produzido por historiadores sobre o passado. O termo se refere também ao campo de estudos dedicado à reflexão sobre a elaboração e a escrita da história. É importante destacar ainda que o exame dos trabalhos de diferentes historiadores é uma ferramenta importante para o próprio ofício do historiador, uma vez que possibilita a compreensão de como o conhecimento histórico foi produzido ao longo do tempo. Conhecer os estudos daqueles que escreveram história antes de nós e o processo através do qual a produziram possibilita a identificação de elementos comuns
aos intelectuais e pesquisadores de um determinado tempo, suas questões e tensões ideológicas, políticas e institucionais nas quais estiveram imiscuídos. Desse modo, mais do que o estudo da sucessão de escolas históricas e suas características, a historiografia é uma maneira de analisar os mecanismos que envolvem a construção do conhecimento histórico, relacionando-o com o tempo e a sociedade em que está inserido. Portanto, conhecer a produção dos historiadores contribui também para a elaboração de reflexões críticas e para o próprio avanço do conhecimento histórico. Referências: SILVA, Kalina Vanderlei e SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo, Contexto, 2008, pp. 189-193; MALERBA, Jurandir. Teoria e história da historiografia. In: MALERBA, Jurandir (org.). A história escrita. Teoria e história da historiografia. São Paulo, Contexto, 2008, pp. 11-26. Mais recentemente, tem se trabalhado com outra perspectiva que, sem desconsiderar as motivações de ordem econômica para o surgimento da escravidão moderna no Brasil, apresenta outros fatores. Hebe Mattos avaliou que a existência prévia da instituição da escravidão no Império português foi fundamental para a constituição de uma sociedade escravista e católica no Brasil. A política e a sociedade portuguesa na Idade Moderna eram concebidas a partir de uma visão corporativa. A sociedade era pensada como um corpo naturalmente ordenado e hierarquizado por vontade divina. O rei seria o responsável pelo exercício da justiça, sempre respeitando as funções e os privilégios, adquiridos por nascimento, de cada um dos súditos. A expansão do Império português, justificada pela propagação da fé católica, foi baseada nessas concepções hierárquicas. As guerras contra os muçulmanos no Norte da África no século XV expandiram a instituição da escravidão. O cativeiro dos mouros, capturados nas “guerras justas”, era pensado como uma forma de convertê-los à fé católica e incorporá-los ao Império português. Tais justificativas foram ampliadas na medida em que o projeto colonizador português avançava pela África e pela América. O estatuto jurídico do escravo era, portanto, natural para a sociedade portuguesa, e essa condição foi fundamental para a expansão do tráfico atlântico e a formação de uma sociedade escravista moderna no Brasil colonial.
Saiba o que eram as “guerras justas” O rei de Portugal considerava que uma guerra era “justa” quando realizada em legítima defesa, para garantir a liberdade na pregação do evangelho ou para assegurar a liberdade de comércio. Os prisioneiros capturados em uma “guerra justa” poderiam ser legalmente escravizados.
África e o tráfico de escravos O tráfico atlântico foi a maior migração forçada da História. Iniciou em fins do século XV e durou até meados do XIX. Nesse período, aproximadamente 12,5 milhões de africanos foram embarcados e um pouco menos de 11 milhões chegaram nas Américas, sendo que 40% tiveram como destino o Brasil. Os traficantes brasileiros, juntamente com os ingleses, holandeses, franceses e portugueses foram responsáveis pela organização da maior parte dos navios negreiros.
Dica Sobre o tráfico atlântico de escravos, incluindo estimativas, mapas e análises históricas relativas ao tema, veja o site www.slavevoyages.org Mas como foi possível estabelecer um cruel comércio de vidas humanas, com tal magnitude e durante tanto tempo? Além de levar em consideração o poderio político e militar dos países europeus no processo de expansão no Atlântico e os interesses econômicos na escravidão no Novo Mundo, é importante compreender algumas características das sociedades africanas. Durante todo o tempo de vigência do tráfico, os comerciantes europeus e americanos contaram com o auxílio de africanos, a quem era destinada a tarefa de escravizar pessoas nos vastos sertões da África. Antes mesmo da chegada dos europeus, já existia a escravidão e o comércio de escravos na África. Quando a demanda americana cresceu, os traficantes utilizaram essa estrutura para estabelecer o comércio. Algumas elites militares e políticas africanas se beneficiaram desse contato com os europeus, e enriqueceram às custas de amplas parcelas da população mais pobre, desprotegida ou de grupos rivais. Apesar de nesse momento da chegada dos europeus a escravidão ser muito antiga na África, o tráfico atlântico representou uma mudança drástica. A prática da escravização se alastrou por vastas regiões do continente, atingindo grupos étnicos e sociais de forma devastadora. O funcionamento do tráfico atlântico, beneficiado pelos interesses econômicos europeus e americanos, legitimado pelo pensamento religioso e favorecido pela convergência de interesses entre traficantes e membros das elites africanas foi muito importante para a colonização das Américas e a formação das sociedades escravistas modernas.
Fonte: http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/traf_negreiro.html Referência: as pinturas feitas por Jean Moritz Rugendas no Brasil, entre 1822 e 1825, foram publicadas pela primeira vez pela editora parisiense Engelmann e Cia, entre 1827 e 1835, com o título Voyage pittoresque dans le Brésil. Atualmente, há várias edições brasileiras disponíveis. RUGENDAS, Johann Moritz. Viagem pitoresca através do Brasil . Belo Horizonte-Itatiaia/São Paulo-Edusp, 1979.
Da escravidão indígena à escravidão africana No século XVI, a colonização da América Portuguesa foi totalmente dependente da escravidão indígena. Apenas no século XVII a escravidão africana se impôs como a principal forma de exploração do trabalho. Como explicar essa mudança? Fernando Novais considera que o tráfico atlântico se tornou um eixo da acumulação mercantilista européia, enquanto a escravização de indígenas seria uma atividade pouco controlada pela coroa portuguesa. Assim, os interesses metropolitanos no tráfico teriam sido fundamentais para a substituição da mão-de-obra indígena pela africana. Visão diferente é apresentada por Luiz Felipe de Alencastro, que notou a incapacidade de estabelecer regularmente o comércio de escravos indígenas no Brasil (entre outros motivos, pela escassez de capital, dificuldades no transporte terrestre e falta de interesse de grupos mercantis e da coroa portuguesa). A íntima ligação que se estabeleceu entre o Brasil e Angola no século XVII, via tráfico atlântico, tornou a utilização da mão-de-obra escrava africana muito mais vantajosa e adequada aos interesses de vários grupos que participaram da expansão do Império português no Atlântico. Além dos senhores de engenho brasileiros, dos traficantes e dos colonos em Angola, destacam-se os jesuítas, cujos interesses econômicos e políticos no Brasil e na África os impeliram a justificar a escravização de africanos para assegurar a liberdade dos indígenas. Stuart Schwartz propôs uma visão mais diversificada para o processo, ainda que enfatizando os interesses econômicos. Para ele, uma combinação de declínio demográfico indígena, mudança nos níveis de oferta e preços dos escravos indígenas e africanos, a percepção, por parte dos senhores, de uma maior produtividade e habilidade dos africanos para realizar tarefas específicas, além da eficiência cada vez maior do tráfico atlântico explicariam a substituição. Entretanto, a mão de obra indígena não deixou de estar presente em várias regiões do Brasil ao longo do período da escravidão africana.
Fonte: http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/esc_indigena.html
Referência: Spix e Martius. Viagem pelo Brasil 1817-1820. Belo Horizonte-Itatiaia/São Paulo-Edusp,1981.
Escravidão moderna e escravidão racial A escravidão moderna, que se desenvolveu nas Américas a partir do século XVII, era diferente de outras formas de escravidão que existiram no passado ou que ainda existiam em outros continentes. Segundo Robin Blackburn, a escravidão nas Américas esteve ligada à construção dos sistemas coloniais, que tinham um caráter fortemente comercial. A maior parte dos escravos era de africanos ou de seus descendentes. Eram considerados como propriedade, trabalhavam em regimes duríssimos e podiam ser comercializados abertamente. Eram comprados com o principal objetivo de exploração econômica e para a produção de mercadorias. A escravidão no Velho Mundo era diferente. Os escravos tinham origens étnicas e funções muito variadas, podiam ser gregos, eslavos, egípcios, ingleses e alemães, trabalharem como artesãos, soldados, administradores, tutores ou criados. Havia muitas chances dos filhos dos escravos conseguirem a alforria, ou ao menos melhorarem gradualmente de condição. Na África, a escravidão era determinada pelas necessidades dos grupos de parentesco. Os escravos, em geral, eram soldados ou eram mulheres, muitas vezes concubinas dos líderes das comunidades. A tendência é que os filhos das escravas ficassem livres, sendo incorporados à linhagem do grupo dominante. Tanto na Europa quanto na África a utilização mercantil dos escravos era mais restrita e eles não eram massivamente utilizados para produção de mercadorias. Nas Américas, a escravidão se revestiu de mais uma característica que a tornava diferente: a instituição passou a ter uma base racial. Com o crescimento do tráfico de africanos, os escravos se tornaram sinônimos de negros. Embora nem todos os negros fossem escravos, a maioria o era, o que serviu para fortalecer a discriminação racial contra os próprios negros e mulatos livres. A cor da pele era um elemento fundamental para identificar a condição do escravo e também para estigmatizar e marcar a inferioridade social.O desenvolvimento da escravidão moderna esteve vinculado com a expansão do capitalismo no mundo atlântico. O estabelecimento do tráfico de escravos e os interesses econômicos dos Impérios coloniais ajudaram a criar sociedades escravistas nas Américas, onde a cor da pele se tornou uma marca fundamental de distinção social. Bibliografia ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo, Companhia das Letras, 2000. BLACKBURN, Robin. A construção do escravismo no Novo Mundo, 1492-1800 . Rio de Janeiro, Record, 2003. DAVIS, David Brion. O problema da escravidão na cultura ocidental . Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001. FINLEY, Moses. Escravidão antiga e ideologia moderna . Rio de Janeiro, Graal, 1991. FLORENTINO, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (sécs. XVIII e XIX) . São Paulo, Companhia das Letras, 1997. LOVEJOY, Paul E. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002. MATTOS, Hebe. “A escravidão moderna nos quadros do Império português: o Antigo Regime em perspectiva atlântica”. In: FRAGOSO; BICALHO; GOUVÊA (orgs.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII) . Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, pp. 141-162. MONTEIRO, John M. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo, Companhias das Letras, 1994.
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Site recomendado http://consorcio.bn.br/escravos/index.html - Projeto Tráfico de Escravos no Brasil da Biblioteca Nacional.
