Paul V Vibert: ““Local d de C Crime éé u um aato m médico llegal”. Jean Alexandre Lacassagne: “O exame do Local de Crime por parte do legista constitui aas ttrês q quartas p partes d de u uma aautópsia”. L. B Bianchi :: ““Local d de C Crime éé aa aautópsia d do ccrime”. Edmond L Locard :: ““O ttempo q que p passa éé aa vverdade q que f f oge”. A presença do perito-legista no Local de Crime é, portanto, indispensável. E E L Lacassagne, ccomo vvimos aacima, b bem d disse q que ““a p perí cia d de L Local de C Crime ccorresponde aa ttrês q quartas p partes d da aautópsia”. SSO R A R N DO O A M A D O F E R R E E I I R A O saudoso e consagrado P RO RO F E F ES R N A L A L D A DO E R R R A, em
sua obra “Da Técnica Médico-Legal na Investigação Forense” (1962), asseverou: “Em muitas oportunidades é ao médico legista que cabe orientara investigação, pois, n no m momento, éé aa p pessoa iidônea p para d dizer oo q que éé iindispensável f f azer-se”. Segundo o P RO SSO R LU I Z E DU DO O DO R E A, na prática, “A RO F E F ES DU A R A R D R E A PROBABILIDADE D DE QUE SEJA E ESCLARECIDA UMA M MORTE É PROPORCIONAL AO NÍVEL DE P PRESERVAÇÃO D DO L LOCAL”.
O D R . H U R, Magistrado Federal, em seu livro “POLÍCIA UG O AU L E L E R JUDICIÁRIA”, diz: “FOI EU R I RU R I C CO C RU Z QUE AFIRMOU SER O EXAME DO LOCAL EM QUE SE PERPETROU O CRIME O PONTO DE PARTIDA PARA SE LEVAR A EFEITO, NA GENERALIDADE DOS CASOS, QUALQUER INVESTIGAÇÃO POLICIAL ACERCA DE UM FATO D DELITUOSO”.
vestí gios existentes na cena do crime, para avaliá-los cientif icamente e assim provar suas rrelações ccom o ccrime hhavido. A Ao PERPETUAREM oos vvestí gios ((corpo ddo laudo; croqui; f otograf ia; f ilmagem; e t c . c .), os peritos estarão aptos, a qualquer tempo, a exibi-los como provas indiciárias e, principalmente, para que se jam eles cientif icamente revistos no sumário de culpa. Ao autenticarem cientif icamente todo material probante, chancelando-o, os peritos promoverão a
LEGALIZAÇÃO
das p provas iindiciárias. JURÍDICA d Provas IIndiciárias ((Segundo E D M D): D M O N D LOC A R A R D
Manif estas –– f f lagrante d delito
Próximas –– rrelacionando oo ssuspeito ccom oo ccrime
Distintas – estigmas de degenerescência próprios de alguém; por exemplo, ““ M O DU S O O P E R A N D I ”
Meios d de P Provas: 1. Provas S Sub je Ví timas; T Testemunhas; A Acusado jetivas ((Inf ormativas) –– V •
Inf ormações
•
Acareações
•
Reconhecimento ((de p pessoas ee oob je jetos)
2. Provas O Ob jetivas ((ou M Materiais; oou F Fí sicas; oou T Técnicas; oou ““Mudas”)
Constatação d da E Existência d de C Crime
Verif icação d de M Meios ee M Modos
Indicação d de A Autoria
No tocante aos vestí gios a serem coletados, para Identif icação Genética p por D DNA, aadotamos oos sseguintes p procedimentos: MÉTODO D DE A APROXIMAÇÃO D DA E EQUIPE •
Lí der ((perito eem G Genética F Forense);
•
Determinação d de ttaref as;
•
Demarcação d do ccaminho d de eentrada;
•
Identif icação d dos vvestí gios aantes d de ccoletá-los
OBS.: aa ccontaminação éé iinevitável ee d deve sser m minimizada aa ttodo ccusto. COLETA Somente é iniciada após a identif icação dos vestí gios e os devidos registros descritivo, topográf ico e f otográf ico. Cuidados especiais deverão ser tomados com as armas de f ogo. Dever-se-á levantar impressões digitais em armas de f f ogo n no p próprio llocal. EVIDÊNCIAS BBIOLÓGICAS ((coleta) •
Grandes oob je jetos: eensacar;
•
Pequenos oob jetos: eenvelopar;
IDENTIFICAÇÃO Sacos e envelopes serão selados, identif icados e lacrados, com a identif icação, não só do material, mas também de quem procedeu à coleta, contendo aainda aa ddata ee aa hhora dda ccoleta. H Haverá qque sse ppreservar aas aamostras dde acordo com as necessidades. Outro aspecto importante é discriminar a Cadeia de Custódia do material, colhendo, sucessivamente, as assinaturas respectivas, bem como aa d data ee aa h hora d da eentrega d dos m materiais oou vvestí gios.
PRESERVAÇÃO Tudo qque f f or úúmido ddever-se-á ssecar aantes dde sser ppreservado, ccomo, por eexemplo, aa ccongelação. EVIDÊNCIAS BBIOLÓGICAS São eexemplos: ssangue, ssêmen, ssaliva, u urina, u unhas, p pêlos, oossos eetc. 1. Identif icação d das m manchas 2. Análise d da f f orma d das m manchas 3. Determinação d de eespécie 4. Individualização 5. Reconstituição Documentar: localização das manchas, posição, direção, condição, tamanho e f orma, aalém dde ssuas ddistâncias m métricas aa ppontos dde rref erência nno tteatro ddelitivo –– f o t o t o g o g r a r a f a f a r a r t r tu tu d o. o g r
COLETA D DAS E EVIDÊNCIAS 1. Cada iitem d deve sser m marcado p para q que sse llhe p possa rreconhecer eem ttribunal. 2. Peças d de rroupa, ccontendo f f luí dos b biológicos, h hão d de sser sseparadas ccom p papel manteiga, indicando o que contém no saco, e se úmido ou molhado – aguardar aa ssecagem aantes d de aaondicioná-las. 3. As evidências serão colocadas em sacos de papel, selados e lacrados, contendo os nomes e assinaturas dos responsáveis, além da data e hora da coleta.
são recentes, bem como o seguimento, no caso de doenças sexualmente transmissí veis ee ggravidez. ATOS PPOSTERIORES A ví tima deverá inf ormar o que f ez após a agressão: quanto à alimentação; atos de excreção; banho / higiene corporal; troca e colocação de tampões; ttrocas d de vvestuários; e t c c. A preservação é f undamental. As amostras devem der secas em temperatura ambiente – n ã o e m p a c o t a a r evi d d ê n ci a a s m m ol h a d a s ; nn ã o u s a r oo m me s m o a m bie n te pp a r a sse c a r aa m o s t r r a s d d e f f o n te s d d i f f e re n te s ; cc o n gel a r evi d d ê n ci a a s bbi o ol ó gi c c a s a p ó s s a a s see c a gee m ; o s s l l í íq ui d bii ol s d d eve m s d o s ( e m r d o r a p ó c a g m ; t t o d o d o s o s o d o s o s b ol ó g ó gii c o c o s m see r r r ree f ri ri ge ge r a r a d o s ( m ree f ri ri ge ge r a r a d o r c o mu u m ) c o m m ).
A d degradação d do D DNA, eem m mancha d de ssangue, p por eexemplo, iinicia-se em 22 d dias; n no ssêmen eem 22 ssemanas. Tipos d de ccontaminações 1. Misturar d duas aamostras d de ssangue, eempacotando d dois iitens juntos; 2. Falar, espirrar e tossir no local de morte ou mesmo sobre os vestí gios – d eve r- se- á á sse m p re u s a r m m á s c a r a s –; TROCAR AS LUVAS A CADA
COLETA D DE A AMOSTRAS; 3. Manipulação nno llaboratório. E Evita-se aa ccontaminação com aa troca de lluvas a ccada iitem, ee ccom oo u uso d de ““ sw de ggaze eestéreis. sw a b a b” ee d
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