CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESIGN DE INTERIORES
REFERENCIA: Projeto de Design de Interiores do imóvel localizado à XXXXXXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXX – Curitiba,PR. CONTRATANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Inscrito no CPF sob nmero XXX.XXX.XXX!XX XXX.XXX.XXX!XX Com endere"o à Rua #################### #################### – Curitiba – PR$ CONTRATADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Inscrito no CPF sob nmero XXX.XXX.XXX!XX XXX.XXX.XXX!XX Com endere"o à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – Curitiba – PR 01. OBJETO DO CONTRA CONTRATO: TO:
% &resente contrato tem &or objetivo, a e#ecu"'o &elo CONTRATADO, dos servi"os contidos na Cl(usula )*, subse+ente, relacionados com a re-er re-erncia ncia do &resente contrato. 02. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
%s servi"os a serem e#ecutados &elo CONTRATADO, consistem no desenvolvime desenvolvimento nto com&leto do &rojet &rojeto o de DESIGN DE INTERIORES/AMBIENTES com&osto de dados conce&cionais a&resentados em escala ade+uada à &er-eita com&reens'o com&ree ns'o dos elementos nele contidos/ )*.)0. 1studo Preliminar – 2rie3ng, estudos &re&arat &re&aratórios, órios, relatórios, relatóri os, desen4os es+uem(ticos, e demais documentos em +ue se demonstra a com&ree com&reens'o ns'o do &roblema e a
de3ni"'o dos crit5rios e diretrizes conceituais &ara o desenvolvimento do trabal4o$ )*.)*. Projeto Conceitual – desen4os de lan"amento das &ro&ostas anunciadas no 1studo Preliminar, acom&an4adas de c(lculos e demais instrumentos de demonstra"'o das &ro&ostas a&resentadas no &rojeto$ inclui!se instru"6es a serem encamin4adas aos res&ons(veis &elos &rojetos de instala"'o el5trica, ar condicionado e automa"'o, como a indica"'o da com&osi"'o dos comandos e modo de o&era"'o dos mesmos, +ue evidenciem as di-erentes &ossibilidades de uso dos sistemas &ro&ostos$ com&reende tamb5m a com&atibiliza"'o, atividade em +ue se justa&6em as in-orma"6es t5cnicas e as necessidades -7sicas relativas às determina"6es do &rojeto de Design de 8mbientes e as decorrentes dos demais &rojetos integrantes do trabal4o global 9ar+uitetura, estrutura, instala"6es el5tricas e tele-:nicas, 4idr(ulicas, de ar condicionado, de sonoriza"'o e s&rin;lers, interiores e e#teriores, &aisagismo, etc<, com a 3nalidade de garantir a coe#istncia -7sica e t5cnica indis&ens(vel ao &er-eito andamento da e#ecu"'o do &rojeto$ )*.)=. Projeto 1#ecutivo – concretiza"'o das id5ias &ro&ostas no Projeto Conceitual devidamente com&atibilizadas a &artir da integra"'o do &rojeto de 8mbientes com todos os sistemas &rediais envolvidos no trabal4o. Inclui!se as in-orma"6es t5cnicas &ertinentes à correta integra"'o dos ambientes e demais e+ui&amentos aos detal4es da ar+uitetura, bem como os dados do e+ui&amento es&eci3cado, &ara a concretiza"'o dos conceitos estabelecidos no &rojeto. %s desen4os re-erentes móveis, e+ui&amentos, revestimentos, materiais e acabamentos dever'o ser inseridos no Projeto 1#ecutivo ou com&lemento deste 9>emorial Descritivo<, &ara +ue 4aja &er-eita com&reens'o das dimens6es -7sicas e da -orma de instala"'o dos mesmos no edi-7cio. % detal4amento de
móveis e acessórios es&eciais ser'o considerados servi"os e#traordin(rios$ Parágra! "#$%!: os desen4os ser'o a&resentados em escala.
)*.)?. @u&ervis'o A5cnica – atividade de acom&an4amento da e#ecu"'o das obras do edi-7cio ou em&reendimento, &ara constata"'o da correta e#ecu"'o de suas determina"6es e a&resenta"'o de modi3ca"6es ou ada&ta"6es tecnicamente convenientes, +uando necess(rio e &ertinente. B'o 3cam acordadas visitas t5cnicas à obra durante o andamento da constru"'o do edi-7cio. 8s visitas necess(rias durante a -ase de acabamento ser'o acordadas em instrumento à &arte &osteriormente. 0&. PRA'OS:
)=.)0. %s servi"os ora contratados ser'o e#ecutados nos &razos abai#o es&eci3cados/ )=.)0.)0. 1@AD% PR1I>IB8R/ =) 9trinta< dias a&ós a assinatura deste contrato$ )=.)0.)*. PR%E1A% C%BC1IA8/ ) 9sessenta< dias a&ós a entrega do 1studo Preliminar$ )=.)0.)= PR%E1A% 1X1CAIG%/ 0*) 9cento e vinte< dias a&ós a entrega do Projeto Conceitual. )=.)*. %s &razos acima constituem os m7nimos necess(rios &ara o desenvolvimento t5cnico dos servi"os, &odendo, no entanto, serem dilatados a &edido do C%BAR8A8BA1. )=.)=. B'o ser'o contados os dias em +ue o &rojeto 3car retido &elo C%BAR8A8BA1, &ara a&recia"'o. )=.)?. %s &razos acima n'o se vinculam aos &razos necess(rios &ara a&rova"'o junto aos órg'os com&etentes,
&odendo, entretanto, o C%BAR8A8D% desenvolver, &aralelamente e estes trHmites, as eta&as &osteriores. )=.). %s &razos acima ser'o contados a &artir da entrega dos elementos necess(rios ao desenvolvimento do &rojeto &elo C%BAR8A8BA1, ou seja, levantamento &lanialtim5trico, sondagens, &lantas ar+uitet:nicas, escrituras e civis, etc. 0(. )ONOR*RIOS:
)?.)0. Para uma (rea bruta a&ro#imadamente de XXX metros +uadrados de (rea a ser trabal4ada, o valor do Projeto ser( de RJ X.XXX,XX. Pelos servi"os &revistos no &resente contrato o C%BAR8A8BA1 &agar( ao C%BAR8A8D%, os 4onor(rios calculados em RJ X.XXX,XX 9XXXXXXXXXXXX< +ue ser'o &agos da seguinte -orma/ )?.)0.)0. *)K – na assinatura do contrato$ )?.)0.)?. =)K – na entrega do Projeto Conceitual$ )?.)0.). )K – na entrega do Projeto 1#ecutivo. )?.)*. B'o constam do &re"o do &rojeto$ )?.)*.)0. Im&ostos, ta#as, emolumentos e registro na Pre-eitura$ )?.)*.)*. @ondagens e levantamentos de &atologias &rediais$ )?.)*.)=. Có&ias 4eliogr(3cas, #erogr(3cas e -otogra3as$ )?.)*.)?. >a+uetes, &ers&ectivas e &lantas de comercializa"'o$
)?.)*.). 8ltera"6es introduzidas &elo C%BAR8A8BA1 nas eta&as subse+entes +ue j( -oram &reviamente analisadas e a&rovadas$ )?.)*.). Projetos com&lementares de instala"6es 4idr(ulicas, sanit(rios, el5tricas, movelarias e#clusivas, interven"6es ar+uitet:nicas, etc. )?.)=. % &agamento de cada eta&a dever( ser e-etuado at5 9cinco< dias teis a&ós a a&rova"'o 9de acordo< dos servi"os corres&ondentes, contra emiss'o dos res&ectivos recibos de 4onor(rios &ro3ssionais. )?.)=.)0. % C%BAR8A8BA1 ter( 9cinco< dias teis &ara a a&rova"'o ou solicita"'o de eventuais altera"6es a contar da data de cada eta&a. )?.)=.)*. %s &agamentos e-etuados a&ós seu vencimento so-rer'o multa de =)K 9trinta<. )?.)?. Aodas as altera"6es introduzidas no &rojeto &elo C%BAR8A8BA1, visitas à obra e sua 3scaliza"'o ser'o cobradas &or 4ora t5cnica, de acordo com os valores a seguir convencionados. – Designer de 8mbientesLLLLLLLLLLLLL.. RJ XX,XX M 4ora – Desen4ista LLLLLLLLLLLLLLLLLLL.. RJ XX,XX M 4ora 0+. OBRIGAÇ,ES DO CONTRATADO: Constituem obriga"6es do C%BAR8A8D%$ ).)0. Indicar e mediar a contrata"'o de todo o &essoal necess(rio a e#ecu"'o dos servi"os objeto deste contrato/ &edreiros, instaladores, gesseiros, marceneiros, serral4eiro e -ornecedores.
).)*. Res&onder &erante o C%BAR8A8BA1, &ela e#ecu"'o e entrega dos objetos da Cl(usula )*. ).)=. 8ssumir, na +ualidade de autoria, a res&onsabilidade t5cnica &elas es&eci3ca"6es -eitas, atendendo &rontamente às e#igncias, modi3ca"6es e esclarecimentos +ue -orem necess(rios bem como intermediar as &artes -ornecedorMcliente +uando 4ouver algum &roblema. ).)?. Fornecer um CD com as &lantas, detal4es relativos ao desenvolvimento do &rojeto e memorial descritivo ao C%BAR8A8BA1. ).). Coordenar e dar orienta"'o geral nos &rojetos com&lementares ao &rojeto de Design de 8mbientes, tais como indica"6es de altera"6es nas instala"6es el5tricas e tele-:nicas, ar+uitetura, instala"6es 4idr(ulicas e outros, &odendo, a &edido do C%BAR8A8BA1, indicar &ro3ssionais legalmente 4abilitados &ara sua e#ecu"'o. ).). % C%BAR8A8D% deve elaborar os &rojetos objetivados no &resente contrato, em obedincia às normas e es&eci3ca"6es t5cnicas vigentes, res&onsabilizando!se &elos servi"os &restados, na -orma da legisla"'o em vigor. 0-. OBRIGAÇ,ES DO CONTRATANTE: ).)0. Ressaciar as des&esas 4avidas &elo C%BAR8A8D%, tais como decorrentes de &rojetos t5cnicos com&lementares, memoriais e tabelas t5cnicas de incor&ora"'o, có&ias 4eliogr(3cas, #erogr(3cas e outras n'o es&eci3cadas, desde +ue autorizadas &elo C%BAR8A8BA1. ).)*. Fornecer ao C%BAR8A8D%, todos os documentos como có&ias de escrituras, levantamentos &lanialtim5tricos, sondagens, &lantas ar+uitet:nicas e civis e &ro3ssionais &ara a elabora"'o dos &rojetos com&lementares, etc.
).)=. Pagar as des&esas relativas a -otogra3as, ma&as, ma+uetes e &lantas de comercializa"'o necess(rios a re&resenta"'o dos &rojetos. ).)?. Pagar os 4onor(rios do C%BAR8A8D% e &rojetos com&lementares, re-erentes a &rojetos modi3cativos, e altera"6es de &rojetos das -ases j( e#ecutadas, decorrentes das solicita"6es -eitas &elo C%BAR8A8BA1, inde&endente das raz6es +ue o motivaram. 1sses 4onor(rios ser'o cobrados con-orme Cl(usula )?.)? do &resente contrato. 0. CONDIÇ,ES GERAIS )N.)0. 1ste contrato n'o criar( +ual+uer v7nculo em®at7cio entre o C%BAR8A8BA1 e o C%BAR8A8D%. )N.)*. 8 cada eta&a entregue, dever( o C%BAR8A8BA1 analisar todos os desen4os entregues e autorizar 9de acordo< o in7cio da eta&a seguinte. )N.)=. O de-eso de +ual+uer das &artes ceder ou trans-erir total ou &arcial, os direitos e obriga"6es decorrentes deste contrato. )N.)?. % C%BAR8A8BA1 &oder( interrom&er os trabal4os a +ual+uer momento desde +ue assegure ai C%BAR8A8D% o t5rmino da eta&a em andamento e sua conse+ente remunera"'o. )N.). @e o objeto deste contrato se limitar ao 1studo Preliminar e ao Projeto Conceitual, e se estes -orem utilizados &ara a e#ecu"'o da obra, tal utiliza"'o ser( suscet7vel da a&lica"'o das dis&osi"6es legais da obrigatoriedade do &agamento da indeniza"'o a trs vezes o valor esti&ulado na Cl(usula )?.)0. )N.). % C%BAR8A8D% n'o se res&onsabiliza &or altera"6es ocorridas durante a obra +ue estiverem em desacordo com os servi"os &or ele e#ecutados ou altera"6es solicitadas
&elo C%BAR8A8BA1 +ue estiverem em desacordo com a legisla"'o em vigor. )N.)N. @e, a &artir da data deste contrato, -orem criados novos tributos ta#as, encargos e contribui"6es 3scais e &ara 3scais ou modi3cadas as al7+uotas atuais, de -orma a majorar os :nus do C%BAR8A8D%, os valores da remunera"'o constante do &resente contrato, ser'o revisadas de modo a reetir tais modi3ca"6es. )N.)Q. % contrato ser( rescindido caso ocorram as seguintes 4i&óteses/ )N.)Q.)0. In-ra"'o de +ual+uer das Cl(usulas e Condi"6es$ )N.)Q.)*. Insolvncia de +ual+uer das &artes$ )N.). 8 &arte +ue der causa ao rom&imento deste ajuste, incidir( na multa contratual *)K 9vinte &or cento< sobre o valor total dos servi"os contratados. )N.0). 8s &artes elegem o -oro com&etente &ara solu"'o de toda e +ual+uer dvida ou controv5rsia resultante do &resente contrato ou a ele relacionado, de acordo com as normas de seus regulamentos, renunciando e#&ressamente a +ual+uer outro -oro &or mais &rivilegiado ou es&ecial +ue seja. 1 &or estarem justo e contratados, assinam a &resente em * 9duas< vias com 9seis< &(ginas cada de igual teor, na &resen"a das testemun4as, abai#o/ Curitiba, XX de XXXXXXXXXXXXXXX de *)0=. SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – C%BAR8A8D% CPF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – C%BAR8A8BA1 CPF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A1@A1>BT8@
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS Bome/ XXXXXXXXXXXXXXXXXX Bome/ XXXXXXXXXXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXXXXXXXXXX
