John Kingdon Como Chega a Hora de Uma Idéia? Ele inicia perguntando o que faz chegar o momento de ser considerar uma ideia? E continua se questionando sobre o que faz com que as pessoas de dentro e fora do governo se dediquem a alguns temas e não a outros. E se os acadêmicos tem dificuldade para estudar esse tema, os governantes raramente tem maior conhecimento do tema. Devido a todo esse desconhecimento, o autor vai buscar entender nesse livro por que pessoas importantes dedicam sua atenção a um assunto e não a outro, como as agendas mudam com o tempo e como as alternativas certas são escolhidas. O autor procura mostrar que a definição de políticas públicas é um conjunto de processos: o estabelecimento de uma agenda; a especificação de alternativas a partir das quais as escolhas são feitas; uma escolha final entre essas alternativas específicas e a implementação dessa decisão. O conceito de agenda, para Kingdon, é a lista de temas ou problemas que são alvo se mais atenção em um determinado momento, tanto na parte das autoridades governamentais como de pessoas fora do governo, sempre associadas as autoridades. Além disso, ele ainda procura distinguir a agenda do governo, que seria a lista de temas a serem apreciados e a agenda de decisões, que seria a lista dos assunto dentro da agenda do governo encaminhados para deliberação. Além desse conjunto de temas na agenda, um conjunto de alternativas de ação governamental é seriamente considerado pelas autoridades governamentais. O que, mais a frente, vamos ver que é feito por pessoas de setores especializados. especializados. Juntando As Coisas Nesse momento seria o ultimo capitulo do livro, onde ele vai procurar mostrar tudo que foi analisado durante todo o livro. Então, ele inicia esse capítulo dizendo que os dois principais processos pré-decisórios foram estudados por ele: o estabelecimento da agenda e a especificação de alternativas. Elas varias de extremamente gerais, como a dos temas tratados pelo presidente, até agendas altamente especializadas, que seriam as de comunidades especializadas em determinados assuntos. A partir disso, vem o processo de especificação de alternativas, que restringe o grande conjunto de alternativas possíveis a um grupo menor, onde as escolhas são realmente efetuadas. Novamente ele traz as duas questões iniciais: Por que alguns assuntos são priorizados nas agendas enquanto outros são negligenciados? Por que algumas
alternativas recebem mais atenção do que outras? Ele busca as respostas, inicialmente, através dos participantes. Pois deve-se descobrir quem influencia o estabelecimentos das agendas as especificações de alternativas, e por que o fazem. Aí o autor vêm dizendo as três dinâmicas de processos através dos quais esses participantes influenciam agendas e alternativas: a dos problemas, a das políticas públicas e a da política. As pessoas reconhecem os problemas, geram propostas de mudanças através das políticas públicas e se envolvem em atividades políticas, como campanhas eleitorais e lobbies. Na questão dos participantes, ele diz que os acadêmicos se envolvem mais com a formulação de políticas do que com a própria política, enquanto os partidos se envolvem mais na política que na formulação de propostas detalhadas. Um participante ou um processo podem funcionar como incentivos ou obstáculos para um tema. Eles incentivam quando conseguem levar o tema para o topo da agenda ou conseguem mostrar que esse tema seria a alternativa mais adequada. Porém, também se transformam em obstáculos quando reduzem as chances de certa questão ou alternativa serem levadas em consideração. Ele vêm especificar os três processos que estabelecem as agendas governamentais: problemas, política e participantes. Problemas Por que alguns problemas recebem mais atenção do que outros por parte das autoridades governamentais? Com relação aos meios pelos quais os participantes tomam conhecimento das situações, se discute os indicadores, os eventos-foco e o feedback. Os indicadores são usados para avaliar a magnitude de uma situação e discernir mudanças ocorridas na mesma. Já um evento-foco, seria um desastre, uma crise, o que chama a atenção para algumas situações mais do que para outras. Por último, as autoridades podem tomar conhecimento de situações por meio do feedback a programas já existentes, sejam esses feedbacks formais(monitoramento) ou informais(reclamações). As situações passam a ser definidas como problemas e aumentam suas chances de se tornarem prioridade na agenda, quando se acredita que algo deve ser feito para mudálas. As agendas de governo, além de definir os problemas, também podem fazer os problemas desaparecerem. Porque o governo trata do problema se quiser, pode voltar sua atenção para qualquer outra questão, achando que pode não valer a pena investir
em uma causa considerada perdida. Até porque tudo é um ciclo e certos temas ou questões podem estar em voga em determinado momento, mas isso pode passar logo. As chances de uma dada proposta ou de certo tema assumir lugar de destaque em uma agenda são maiores se tiverem associadas a um problema importante. Política Independentemente de tudo que ocorra no processo anterior, o autor mostra que eventos políticos fluem de acordo com dinâmica e regras próprias. Desdobramentos na esfera política são grandes formadores de agenda. Ele dá o exemplo de que um novo governo pode mudar as agendas completamente ao enfatizar a suas concepções dos problemas e suas propostas. Ao mesmo tempo, a oposição de uma aliança poderosa de grupos de interesse pode dificultar que algumas iniciativas sejam contempladas. Para que isso aconteça, é importante que haja consenso, que é formado na dinâmica da política por meio da negociação. Quando os participante conseguem identificar problemas e entrar em acordo sobre certas propostas de políticas públicas, eles agem muito mais pela persuasão que pela negociação. A partir disso, os indicadores devem ser organizados e certas situações devem ser definidas como problemas. Esse consenso é alcançado na política através de emendas criadas em troca de apoio, atraindo políticos para alianças ou fazendo concessões em prol de soluções de maior aceitação. Toda aquela manobra política já conhecida. Participantes “visíveis” e “invisíveis”
Esse grupo de atores visíveis é aquele que recebe grande atenção da mídia e do público, fazendo parte dele o presidente, seu assessores mais ligados, membros do Congresso, a própria mídia e atores relacionados ao processo eleitoral, como partidos políticos e comitês de campanha. Já os atores invisíveis seriam os acadêmicos, burocratas de carreira, funcionários do Congresso. Esse é o grupo dos atores com maior poder de influência na escolha das alternativas, são os atores especializados em determinadas questões e não em um panorama geral. Propostas desse grupo são sugeridas por vários meios: discursos, projetos de lei, audiências no Congresso, informações vazadas para a imprensa, circulação de papers e até conversas particulares. Na
dinâmica
das
políticas
públicas,
é
muito
importante
o
processo
de
amadurecimentos das propostas ou temas. Oportunidades de serem expostas em fóruns competentes, que seriam as “janelas de política” pa ssam rapidamente e podem
se perder se as propostas ainda não tiverem passados pelo longo processo de gestação, antes que a janela se abra.
Então, é muito importante que a proposta esteja pronta para ser ouvida no momento certo. Aí nota-se a importância da conexão entre as propostas, problemas e soluções e o aproveitamentos das janelas abertas no momento certo. Agendas de decisões Agenda de decisões é a lista de temas que é alvo de deliberação, como a promulgação de uma lei ou uma escolha presidencial. Enquanto as agendas governamentais podem ser estabelecidas exclusivamente por atores visíveis, levando em consideração somente da dinâmica dos problemas ou da política, uma agenda de decisões é estabelecida de modo diferente. A probabilidade de um item se tornar prioritário em uma agenda de decisões aumenta significativamente se todos os três elementos( problema, proposta de políticas públicas e receptividade na esfera política) estiverem ligados em um único pacote.
