Codigo de Obras - Ji-Paraná RO

LEI Nº 18

DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 Consolidada pela Lei 1227 de 06 de aio de 2003

 Institui o Código de Obras do  Município  Município

O !RE" !RE"EI EI#O #O DO M$NI M$NIC% C%!IO !IO DE &I'! &I'!(R(N) R(N)** no uso de suas atribuições legais, em vista da consolidação da lei 018, de 05 de dezembro de 1983, aprovada pela lei 1227, de 0 de maio de 2003, "(Z +(BER !ue a "#mara $unicipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei%

#%#$LO I OB&E#O DO C,DI-O C(!%#$LO I DI+!O+I./E+ -ER(I+ consolidadas as disposições disposições do presente presente "'digo !ue tem por  ( 1º . . &icam consolidadas ob(etivo estabelecer normas disciplinadoras das edi)icações em geral, nas zonas urbanas do $unic*pio+ -./

( 2º . . estaca, para rigorosa aplicação, normas tcnicas, visando ao  progressivo aper)eiçoamento da ar!uitetura das edi)icações, bem como o con)orto e sade da população+

#%#$LO II D(+ NORM(+ +OBRE OBR(+ C(!%#$LO II 1

DO+ !RO"I++ION(I+ (BILI#(DO+ (BILI#(DO+ ( !RO&E#(R !RO&E#(R E CON+#R$IR  ( 3º ão considerados pro)issionais legalmente 4abilitados para pro(etar, orient orientar ar e eecu eecuta tarr obras obras,, nest nestee $uni $unic* c*pi pio, o, os regi regist stra rados dos no conse consel4 l4oo .egi .egion onal al de 6ngen4aria, r!uitetura e gronomia da 2 .egião e matriculados na pre)eitura, na )orma da lei+ ( 4º ão condições necess:rias para a matr*cula%  re!uerimento do interessado; I   re!uerimento  apresentação da carteira pro)issional, epedida ou visada pelo ".6 da II   apresentação 2 .egião;   prova de inscrição na
 1º =ratando>se de pessoa (ur*dica, alm dos re!uisitos dos incisos ? e ??, eigir>se>: prova de sua constituição no registro pblico competente, do registro do ".6 da 2 .egião .egião e ainda ainda da apresen apresentaç tação ão da carteir carteiraa pro)iss pro)ission ional al de seus seus respons: respons:vei veiss tcnicos+  2º 2º er: suspensa a matr*cula dos !ue deiarem de pagar os tributos incidentes sobre a atividade pro)issional no respectivo eerc*cio )inanceiro, ou as multas+ ( 5º 
III – anotação do pagamento dos tributos relativos A pro)issão, com menção do nmero e data dos respectivos recibos;

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DO+ !RO"I++ION(I+ (BILI#(DO+ (BILI#(DO+ ( !RO&E#(R !RO&E#(R E CON+#R$IR  ( 3º ão considerados pro)issionais legalmente 4abilitados para pro(etar, orient orientar ar e eecu eecuta tarr obras obras,, nest nestee $uni $unic* c*pi pio, o, os regi regist stra rados dos no conse consel4 l4oo .egi .egion onal al de 6ngen4aria, r!uitetura e gronomia da 2 .egião e matriculados na pre)eitura, na )orma da lei+ ( 4º ão condições necess:rias para a matr*cula%  re!uerimento do interessado; I   re!uerimento  apresentação da carteira pro)issional, epedida ou visada pelo ".6 da II   apresentação 2 .egião;   prova de inscrição na
 1º =ratando>se de pessoa (ur*dica, alm dos re!uisitos dos incisos ? e ??, eigir>se>: prova de sua constituição no registro pblico competente, do registro do ".6 da 2 .egião .egião e ainda ainda da apresen apresentaç tação ão da carteir carteiraa pro)iss pro)ission ional al de seus seus respons: respons:vei veiss tcnicos+  2º 2º er: suspensa a matr*cula dos !ue deiarem de pagar os tributos incidentes sobre a atividade pro)issional no respectivo eerc*cio )inanceiro, ou as multas+ ( 5º 
III – anotação do pagamento dos tributos relativos A pro)issão, com menção do nmero e data dos respectivos recibos;

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 anotações relativas a obras, pro(etos, c:lculos, mem'rias e outros dados I   anotações convenientes+ omente os pro)issionais pro)issionais registrados, como determinam determinam os art+ 3@ e ( 6º omente @ s seus seus par:g par:gra) ra)os, os, pode poderão rão ser respon respons:v s:vei eiss po porr pro( pro(et etos, os, c:lc c:lcul ulos os e mem' mem'ria riass apresentados A
( 8º  responsabilidade pela )eitura dos pro(etos cabe eclusivamente aos pro)issionais !ue tiverem assinado como seus respons:veis, não assumindo a
( ( 10 er: admitida a substituição de um pro)issional ou empresa por  outro mediante re!uerimento ao Fabinete de
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C(!%#$LO II DO !RO&E#O E D( LICEN.( +e=>o I Disposi=?es -eais ( 12 =odas as obras de construção, acrscimo, modi)icação ou re)orma a serem serem eec eecut utad adas as no $uni $unic* c*pi pioo de Gi>
 1º  aprovação e licenciamento da obra de !ue tratam os incisos ? e ??  poderão ser re!ueridos simultaneamente, devendo, neste caso, os pro(etos estar de acordo com todas as eigEncias deste "'digo+ ?ncluem>se no disposto disposto deste "'digo "'digo todas as obras do se tendo o seu eame pre)erEncia sobre !uais!uer pedidos+

( 13   re!uerimento do interessado, o 'rgão municipal competente, )ornecer: por escritos os nivelamentos, alin4amentos, recuos, a)astamentos, usos vigentes, gabaritos gabaritos e *ndices *ndices de aproveitamentos aproveitamentos relativos relativos ao logradouro interessado interessado e A obra !ue se  pretende construir+ ( 14  alvo a necessidade do andaime ou tapume, 4ip'tese em ser: obrigat obrigat'ri 'riaa a licenç licença, a, pod poderão erão ser realiza realizados, dos, indepe independen ndentem tement entee desta, desta, os pe!u pe!uenos enos consertos ou reparos em prdios em !ue não se alterem ou modi)i!uem os elementos geomtricos e sistema estrutural tais como os serviços de muros, rebaiamento de meio>)io e conserto de pavimentação, bem como construção de dependEncias não destinadas A 4abitação 4umana, tais como tel4eiros, com :rea m:ima de 12m2, desde !ue não )i!uem situados no alin4amento do logradouro+



 1º  se o direito de eigir pro(eto das obras especi)icadas neste artigo, sempre !ue (ulgar conveniente+  2º ?nclui>se neste artigo os galpões para obras desde !ue comprovada a eistEncia de pro(eto aprovado e a respectiva licença+ -./ ( 15  -as construções eistentes nos logradouros para os !uais se(a obrigat'rio o a)astamento do alin4amento, não serão permitidas obras de construção, reconstrução parcial ou total, modi)icações e acrscimos !ue não respeitem o a)astamento do alin4amento+ !aa:o ;ni
+e=>o II Do !o@eo ( 16 
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3 –  lotes ou pro(eções vizin4as, com sua identi)icação; 4 – orientação+  3º I pro(eto de ar!uitetura a !ue se re)ere este artigo dever: contar de  plantas, cortes e elevações cotadas, com sucinta especi)icação de materiais e indicações dos elementos construtivos necess:rios A sua per)eita compreensão+  4º -os pro(etos de acrscimo ou modi)icações ou re)ormas, deverão ser  apresentados desen4os indicativos da construção com a seguinte convenção% E+!ECI"IC(.AO a/ partes eistentes  b/ partes a construir ou renovar  c/ partes a demolir ou retirar 

OBRI-(#,RI( =raço c4eio trace(ado  pontil4ado

COM!LEMEN#(R    preto vermel4o amarelo

( 17 . s escalas m*nimas serão% I –  de 1%1+000 para as plantas de situação; II - de 1%500 para as plantas de locação; III –  de 1+50 para as plantas baias, cortes e )ac4adas; I –  de 1+1%00 para as plantas de cobertura;  –  de 1%25 para os detal4es+ !aa:o ;nise,  poder: ser eigida pela


( 19 =odas as )ol4as do pro(eto serão autenticadas com a assinatura do  propriet:rio, do autor do pro(eto e do respons:vel pela eecução da obra, devendo )igurar, adiante da assinatura dos ltimos, a re)erEncia As suas carreiras pro)issionais e matr*culas na  pre)eitura+ ( 20 e o pro(eto, submetido a aprovação, apresentar !ual!uer dvida, o interessado ser: noti)icado para prestar esclarecimentos+  1º e, ap's 8 oito/ dias da data do recebimento, não )or atendida a noti)icação, ser: o re!uerimento ar!uivado, (untamente com o pro(eto+  2º I pro(eto ar!uivado poder: ser restitu*do, mediante re!uerimento do interessado+

( 21 I pro(eto ser: apresentado sem rasuras ou emendas não ressalvadas+  reti)icação ou correção dos pro(etos poder: ser )eita por meio de ressalvas com tinta vermel4a, rubricada pelo autor do pro(eto+ ( 22 I pro(eto de uma construção ser: eaminado em )unção de sua utilização l'gica e não apenas pela sua denominação em planta+

+e=>o III Da Modi:io Do !o@eo (poado ( 23 s alterações do pro(eto, e)etuadas ap's o licenciamento da obra, devem ter aprovação re!uerida previamente+

+e=>o I Da li
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( 24 
+e=>o  Da alidade* Realida=>o e !ooa=>o do !o@eo e da Li
8

 2º erão pass*veis de revalidação, obedecidos os preceitos legais da poca sem !ual!uer Hnus para o propriet:rio da obra, os pro(etos cu(a eecução ten4am )icado na dependEncia da ação (udicial para retomada do im'vel, nas seguintes condições% 1 . ter a ação (udicial in*cio comprovado dentro do per*odo da validade do  pro(eto aprovado; 2 . ter a parte interessada re!uerido a revalidação no prazo de 1 um/ mEs de transito em (ulgado da sentença concessiva da retomada+ -./ ( 27 I licenciamento para in*cio da construção ser: v:lido pelo prazo de  seis/ meses+ &indo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, o licenciamento  perder: seu valor+  1º . se>: independentemente do pagamento de !uais!uer  tributos+  2º 6sgotado o prazo de licença e não estando conclu*da a obra, s' ser:  prorrogada a licença mediante pagamento dos tributos legais+

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( 29 -o caso de interrupção da construção licenciada, ser: considerado v:lido o lvar: respectivo, at completar o prazo m:imo de 5 cinco/ anos, desde !ue re!uerida a paralisação da obra, dentro do prazo de eecução previsto no lvar:+

+e=>o I Das Deoli=?es olnias ( 30 6cetuados apenas os muros de )ec4amento at 3 trEs/ metros de altura, !ual!uer edi)icação s' poder: ser demolida mediante licença epedida pela se de edi)icação com mais de 2 dois/ pavimentos, ou !ue ten4a mais de 8 oito/ metros de altura, a demolição s' poder: ser )eita sob a responsabilidade de pro)issional legalmente 4abilitado+  2º . I re!uerimento em !ue )or solicitada a licença para demolição, compreendida no par:gra)o 1@, ser: assinado pelo pro)issional respons:vel, (untamente com o propriet:rio+  3º  -o pedido de licença para demolição, dever: constar o prazo de duração dos trabal4os, o !ual poder: ser prorrogado atendendo solicitação (usti)icada do interessado, e a (u*zo do Fabinete de
C(!%#$LO III D( EEC$.AO* DO (BI#E'+E* !(R(LI+(.AO DE OBR(+

D( (CEI#(.AO E

D(

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+e=>o I Das Oia=?es Dane a EFe<=>o de Oas ( 31
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+e=>o II Do aie'se e da (o de Oas !ase pela autoridade competente, !ue s' o de)inir:, comprovada a eecução da obra de acordo com o pro(eto ar!uitetHnico e pro(etos complementares aprovados+ ( 35 poder: ser concedido o Jabite>se nos seguintes casos% I  –  !uando se tratar de prdio composto de parte comercial e parte residencial e 4ouver independentes destas partes sua utilização; II –   !uando se tratar de prdio constitu*do de unidades autHnomas+ -este caso, o Jabite>se pode ser concedido por unidade; III –  !uando se tratar de prdios constru*dos no interior de um mesmo lote+

+e=>o III Das Oas !aalisadas ( 36 -o caso de obra paralisada por mais de 180 cento e oitenta/ dias, dever: ser )eito o )ec4amento do terreno no alin4amento do logradouro por meio de muro dotado de portão de entrada+  1º . =ratando>se de uma construção no alin4amento, um dos vãos abertos sobre o logradouro dever: ser guarnecido com uma porta para permitir o acesso ao interior  da construção, devendo ser )ec4ados com alvenaria todos os outros vãos voltados para o logradouro+  2º .  -o caso de continuar paralisada a construção, depois de decorridos mais de 180 cento e oitenta/ dias, ser: )eito pelo 'rgão competente da
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do local, a )im de veri)icar se a construção o)erece perigo e promover as providEncias  (ulgadas convenientes, nos termos da seção ?N do cap*tulo seguinte+

( 37 s disposições desta eção serão aplicadas tambm As construções !ue (: se encontram paralisadas, na data da vigEncia desta Kei+

C(!%#$LO I D(+ !EN(LID(DE+ +e=>o I -enealidades ( 38 . s in)rações As disposições deste "'digo serão punidas com as seguintes penas% I –  multa; II –  embargo da obra; III –  demolição; I –  interdição do prdio ou dependEncia+ !aa:o ;ni
+e=>o II Das Mlas

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( 40 '
10,00

II - pelo viciamento do pro(eto aprovado, introduzindo>l4e alterações de !ual!uer espcie% o propriet:rio+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 20,00 III - pelo in*cio de eecução da obra sem licença% o propriet:rio++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ o construtor+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

55 a 1098 50>1000

I - pelo in*cio de obras sem os dados de alin4amento e nivelamento% o construtor++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

15,00

 - pela eecução da obra em desacordo com o pro(eto aprovado% o construtor++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

100,00

I - pela )alta de pro(eto aprovado e documentos eigidos no local da obra% o construtor++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

180,00

II - pela inobserv#ncia das prescrições sobre andaimes e tapumes% o construtor++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

30,00

III - pela paralisação da obra sem comunicação A
0,00

I - pela desobediEncia ao embargo municipal% o propriet:rio+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

200,00

1

o construtor++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

200,00

 - pela ocupação do prdio sem !ue a se% o propriet:rio+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

150,00

I - conclu*da a construção ou re)orma, se não )or re!uerida a vistoria% o propriet:rio+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

100,00

II - !uando vencido o prazo de licenciamento, prosseguir a obra% o construtor++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

50,00

Q Art. 40 com nova redação determinada pela Kei n@ 902, de 17+12+98.

( 41 -a reincidEncia a multa ser: aplicada em dobro+ !aa:o ;nise reincidEncia para duplicação da multa outra in)ração da mesma natureza+

+e=>o III Do Eao ( 42 I embargo das obras ou instalações e aplic:vel nos seguintes casos% I –   eecução de obras ou )uncionamento de instalações sem o lvar: de Kicença nos casos em !ue  necess:rio% II –  inobserv#ncia de !ual!uer prescrição do lvar: de Kicença; III –  desobediEncia ao pro(eto aprovado; I  inobserv#ncia da cata de alin4amento e nivelamento ou in*cio da construção sem ela;  –   realização de obras sem a responsabilidade de pro)issional legalmente 4abilitado, !uando indispens:vel;

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I –   !uando a construção ou instalação estiver sendo eecutada de maneira a poder resultar perigo para sua segurança; II  –   ameaça a segurança pblica ou do pr'prio pessoal empregado nos diversos serviços; III - ameaça A segurança e instabilidade das obras em construção; I –  !uando o construtor isentar>se de responsabilidade pela devida comunicação a lo, )ar>se>: vistoria da mesma, nos termos do artigo +

+e=>o I Da Deoli=>o ( 45 er: imposta a pena de demolição, total ou parcial, nos seguintes casos%

I - construção clandestina, entendendo>se por tal a !ue se )or )eita sem  prvia aprovação do pro(eto, ou sem lvar: de Kicença;

1

II  –  construção )eita sem observ#ncia do alin4amento ou nivelamento )ornecido pela
( 46 .  demolição ser: precedida de vistoria, por uma comissão de 3 trEs/ engen4eiros eRou ar!uitetos, designados pelo
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5  –   a c'pia do laudo e intimação do propriet:rio serão entregues mediante recibo+ -ão sendo encontrado ou recusando recebe>las, serão publicadas em resumo, por 3 trEs/ vezes, pela imprensa local, e a)iados no lugar de costume; 6 S no caso de ru*na iminente, a vit'ria ser: )eita, dispensando>se a presença do propriet:rio, se não puder ser encontrado de pronto, levando>se ao con4ecimento do se>ão as providencias administrativas+ ( 48 e não )orem cumpridas as decisões do laudo, nos termos do artigo anterior, serão adotadas as medidas (udiciais cab*veis+

+e=>o  Da Inedi=>o do !Hdio o Dependn
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C(!%#$LO I DI+!O+I./E+ -ER(I+ ( 51 se>: o BFrupamento de 6di)icaçõesC !ue, con)orme suas utilizações, poder: ser residencial ou não, eRou multi)amiliar+

C(!%#$LO II D(+ CL(++I"IC(./E+ DO+ #I!O+ DE EDI"IC(./E+ ( 55 "on)orme a utilização a !ue se destinam, as edi)icações classi)icam>se%

I –  residenciais; II –  não>residenciais; III – mistas+ +e=>o I Das Edi:i
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( 56 . s edi)icações residenciais, segundo o tipo de utilização de suas unidades, podem ser privativas ou coletivas+  1º s edi)icações residenciais privativas são uni)amiliares ou multi)amiliares+  2º .  edi)icação  considerada uni)amiliar !uando nela eistir uma nica residEncia, ou unidade residencial+ er: multi)amiliar, !uando eistirem na mesma edi)icação duas ou mais unidades residenciais+  3º s edi)icações residenciais multi)amiliares serão permanentes ou transit'rias, con)orme o tempo de utilização de suas unidades+ s permanentes são os edi)*cios de apartamentos e a parte de uso residencial das edi)icações mistas de !ue trata o "ap*tulo ? deste =*tulo+ s transit'rias são os 4otis e motis+  4º . s edi)icações residenciais coletivas são a!uelas nas !uais as atividades residenciais se desenvolvem em compartimentos de utilização coletiva dormit'rios, salões de re)eições, instalação sanit:ria comum/ tais como pensionatos, internatos, asilos e estabelecimentos 4ospitalares+ ( 57 =oda unidade residencial ser: constitu*da, no m*nimo, de um compartimento 4abit:vel, desde !ue ten4a :rea não in)erior a 20m2 vinte metros !uadrados/, com instalações sanit:rias e uma cozin4a+ +se=>o I Das Edi:ise por este "'digo, observadas as disposições estaduais e )ederais+ +se=>o II Das Edi:i
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'(' !eanenes ( 59 s edi)icações residenciais multi)amiliares possuirão sempre% I –  portaria com caia de distribuição de correspondEncia em local centralizado;

II –  local centralizado para coleta de lio ou res*duos de sua eliminação; III –   e!uipamentos para etinção de incEndio, de acordo com as eigEncias do "orpo de Tombeiros e disposições do presente "'digo; I  –   :rea de recreação, proporcional ao nmero de compartimentos, de acordo com o abaio previsto% a/ proporção m*nima de 0,50 m2 cin!Denta dec*metros !uadrados/ por  compartimentos 4abit:veis, não podendo, no entanto, ser in)erior a 0 m2 !uarenta metros !uadrados/;  b/ indispens:vel continuidade, não podendo, pois, o seu dimensionamento ser )eito por adição de :reas parciais isoladas; c/ obrigatoriedade de nela se inscrever uma circun)erEncia com raio m*nimo de 2,50 m dois metros e cin!Denta cent*metros/; d/ obrigatoriedade de eistir uma porção coberta de no m*nimo 20U vinte  por cento/ da sua super)*cie at o limita m:imo de 50U cin!Denta por  cento/; e/ )acilidade de acesso atravs de partes comuns a)astadas dos dep'sitos de lio e isoladas das passagens de ve*culos;    local para estacionamento ou guarda dos ve*culos; I – instalação de tubulação para antenas de =N; II –  instalação de tubulação para tele)ones+ 'B' #ansiJias

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( 60 -as edi)icações destinadas a 4otis e motis, eistirão sempre como  partes comuns obrigat'rias% I – hall  de recepção com serviço de portaria e comunicação; II –  sala de estar; III –  compartimento pr'prio para administração; I –  compartimento pr'prio para rouparia e guarda de utens*lios de limpeza, em cada pavimento; !aa:o ;ni
( 63 . em pre(u*zo da largura normal do passeio, 4aver: sempre, de)ronte a entrada principal, :rea de desembar!ue de passageiros, com capacidade m*nima para dois autom'veis+ ( 64  adaptação de !ual!uer edi)icação, para sua utilização como 4otel, ter: !ue atender integralmente a todos os dispositivos da presente Kei+

+e=>o II Das Edi:io'esidenresidenciais são a!uelas destinadas a% I –  uso industrial;

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II   locais de reunião; III   comrcio, neg'cios e atividades pro)issionais; I   estabelecimentos 4ospitalares e laborat'rios;  –  estabelecimentos escolares; I –  usos especiais diversos+ ( 66  Oma unidade não>residencial ter: sempre instalações sanit:rias  privativas+

( 67 s edi)icações não>residenciais terão e!uipamentos para etinção de incEndio, de acordo com as normas do "orpo de Tombeiros e disposições deste "'digo+

+se=>o I Das Edi:i
+se=>o II Das Edi:io ( 69 ão considerados locais de reunião% I  –  est:dios, audit'rios, gin:sios esportivos, 4all de convenções e salões de eposições;

II –  cinemas; III   teatros; I –  par!ues de diversões;  –  circos;

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I –  piscinas+ ( 70 -as partes destinadas ao uso do pblico em geral, serão previstos% I – circulação de acesso e escoamento; II –  condições de per)eita visibilidade; III –  espaçamento entre )ilas e sries de acessos; I – locais de espera;  –  instalações sanit:rias; I –  iotação )iação/+ ( 71 s circulações de acessos em seus di)erentes n*veis obedecidos As disposições constantes no cap*tulo ??? deste =*tulo+  1º Luando a lotação eceder de 5+000 cinco mil/ lugares, serão eigidas rampas para escoamento de pblico dos di)erentes n*veis+  2º Luando a lotação de um local de reunião se escoar atravs da galeria, esta manter: uma largura m*nima constante at o alin4amento do logradouro, igual A soma das larguras das portas !ue para ele se abram+  3º e a galeria a !ue se re)ere o par:gra)o anterior tiver o cumprimento superior a 30 m trinta metros/ a largura da mesma ser: aumentada de 10U dez por cento/  para cada 10 m dez metros/ ou )ração de ecesso+  4º  er: prevista, em pro(eto, uma demonstração da independEncia das entradas e sa*das de pblico+  5º -o caso em !ue o escoamento de lotação dos locais de reunião se )izer  atravs de galerias de lo(as comerciais, as larguras previstas no par:gra)o segundo e terceiro deste artigo não poderão ser in)eriores ao dobro da largura m*nima estabelecida por este regulamento para a!uele tipo de galeria+

2

 6º s )ol4as das de sa*da dos locais de reunião assim como as bil4eterias, se 4ouver, não poderão abrir diretamente sobre os passeios dos logradouros+  7º s )ol4as das portas de sa*da de !ue trata o par:gra)o anterior deverão abrir sempre para o interior do recinto+  8º . Luando 4ouver venda de ingresso, as bil4eterias terão guic4Es, a)astados, no m*nimo 3 m trEs metros/ do alin4amento do logradouro+ ( 72 
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'(' Esdios* (diJios* -insios Espoios* all de Conen=?es e +al?es Espoios ( 78  Is est:dios, alm das demais condições estabelecidas por este .egulamento, obedecerão, ainda, as seguintes% I –   as entradas e sa*das s' poderão ser )eitas atravs de rampas+ 6ssas rampas terão a soma de suas larguras calculada na base de 1,0 m um metro e !uarenta cent*metros/ para cada 1+000 um mil/ espectadores, não podendo ser in)erior a 2,50 m dois metros e cin!Denta cent*metros/; II   para c:lculo da capacidade das ar!uibancadas e gerais serão admitidas,  para cada metro !uadrado, 2 duas/ pessoas ou 3 trEs/ pessoas em p+ !aa:o ;ni
2 –  !uanto As portas de sa*da do recinto onde se localizam os assentos% a/ 4aver: sempre mais de uma porta de sa*da do recinto e cada uma delas não poder: ter largura in)erior a 2,00 m dois metros/;  b/ as somas das larguras de todas as portas de sa*da e!uivaler: a uma largura total correspondente a 1,00 m um metro/, para cada 100 cem/ espectadores; c/ o dimensionamento das portas de sa*das independente da!uela considerada para as portas de entrada; 2

d/ terão inscrição Bsa*daC, sempre luminosa+

3 –  !uanto A localidade elevada% o guarda>corpo ter: altura m:ima de 1,00 m um metro/;

4 –   os locais de espera terão :rea e!uivalente no m*nimo a 1,00 mV um metro !uadrado/ para cada 88 oitenta e oito/ espectadores; 5 – !uanto a renovação e condicionamento de ar, os audit'rios com capacidade superior a 300 trezentas/ pessoas, possuirão, obrigatoriamente, e!uipamento de condicionamento de ar+ Luando a lotação )or in)erior a 300 trezentas/ pessoas bastar: um sistema de renovação de ar+ 'B' Cineas ( 79 . os cinemas atenderão ao estabelecido nas subdivisões  e " desta ubseção+

( 80 s cabines onde se situam os e!uipamentos de pro(eção cinematogr:)ica devem% I – assegurar, por meio de sistemas de eaustão ou condicionamento de ar, os *ndices de con)orto trmico adotado pelo epartamento -acional de egurança e ade do =rabal4o; -./ II –  instalar eaustão direta sobre os pro(etores !ue remova para o eterior  da cabine os aerodispers'ides t'icos produzidos pelo arco voltaico; III –   instalar visor contra o)uscamento nos pro(etores cinematogr:)icos ou )ornecer aos operadores 'culos ade!uados para o mesmo )im+ ( 81 . s cabines obedecerão ainda As seguintes especi)icações%

27

!uadrados/ com p I – a :rea m*nima da cabine ser: de 12 mV doze metros !uadrados/ direito m*nimo de 3,00 m trEs metros/;   a cobertura da cabine dever: ser de material isolante para abrigar o II –  a operador da irradiação solar; aparel4 l4os os term termoge ogera rador dores es tais tais como como%% d*nam d*namos os,, gerad geradore ores, s, III –  os apare trans)ormadores, resistEncias, deverão ser colocados em recinto aneo, )ora das cabines+

'C' #eaos ( 82 Is teatros atenderão ao estabelecido nas subdivisões  e T desta ubseção+

( 83 Is camarins serão providos de instalações sanit:rias privativas+

'D' !aKes de Dies?es ( 84   armação e montagem de par!ues de diversões atenderão as seguintes condições%  o material dos e!uipamentos ser: incombust*vel; I –  o  4aver: obrigatoriamente os vãos de entrada e sa*da, independentes entre II –  4aver: si; soma tota totall das das larg largur uras as dess desses es vãos vãos de entr entrad adaa e sa*d sa*daa ser: ser: III –  a soma  proporcional a 1,00 m um metro/ para cada 500 !uin4entas/ pessoas, não podendo, todavia, ser in)erior a 3,000 m trEs metros/ cada um; m:ima de pblico, permitida permitida no interior interior dos par!ues de I –  a capacidade m:ima diversões, ser: proporcional a 2 duas/ pessoas, sentadas, por metro !uadrado e espaço destinado a espectadores;

28

e!uipamentos deverão deverão estar em per)eito per)eito estado de conservaçã conservaçãoo e  –   os e!uipamentos )uncionamento;   nen4um e!uipamento ou instalação instalação de !ual!uer ordem poder: pHr em I –  nen4um  perigo os )uncion:rios e o pblico;

'E' Cise )ar>se>: >:   –  a segu con)orme os itens N e N? do artigo 8 deste "'digo+

' "   !is
29

impedi dime ment ntoo de )lu )luoo das das :gua :guass de pisc piscin inas as para para a rede rede de III   impe abastecimento e, !uando 4ouver cal4as, destas para o interior das piscinas+

+se=>o III Dass Edi: Da Edi:i< i
( 88  s edi)icações !ue, no todo ou em parte, abriguem unidades destinadas a comrcio, neg'cios e atividades pro)issionais, alm dos demais dispositivos deste .egulamento, terão, obrigatoriamente, mar!uise ou galeria coberta nas seguintes condições%   em toda a etensão da testada, !uando a edi)icação )or cont*guas As I –  em divisas laterais dos lotes;   em toda a )rente das unidades a !ue se re)ere este artigo e situado ao II –  em n*vel do pavimento de acesso, !uando a edi)icação estiver isolada de uma ou mais divisas+

( 89 .  -as lo(as ser: permitido o uso transit'rio de toldos protetores localizados localizados nas etremidades etremidades das mar!uises, mar!uises, desde !ue abaio de sua etremidade etremidade in)erior  in)erior  deie espaço livre com altura m*nima de 2,20 m dois metros e vinte cent*metros/+ !aa:o ;ni
30

+se=>o I Dos Esaelese a legislação vigente+

+se=>o  Dos Esaelese a legislação vigente+

+se=>o I Dos $sos Espe
31

Dos DepJsios de EFplosios* Mni=?es e In:laeis* "i
'C' Lo
32

( 97+ Is locais para estacionamento de ve*culos dividem>se em dois grupos a saber% I –  cobertos; II –  descobertos+ mbos os grupos destinam>se As utilizações para )ins privativos ou comerciais, devendo ser providos de e!uipamentos ou instalações contra incEndio, de acordo com as normas do "orpo de Tombeiros+

 1º Is locais para estacionamento ou guarda de ve*culos, destinados A utilização para )ins privativos, visam a abrigar ve*culos dos ocupantes das edi)icações sem ob(etivar a )inalidade comercial+  2º Is locais para estacionamento ou guarda de ve*culos, destinados A utilização par )ins comerciais, visam ao interesse mercantil+ -este grupo situam>se os edi)*cios>garagem+ ( 98 -as edi)icações, as :reas m*nimas obrigat'rias para locais de estacionamento ou guarda de ve*culos serão calculadas de acordo com as normas estabelecidas no zoneamento da cidade, a serem de)inidas em detal4es pela ivisão de
33

II –   as edi)icações em lotes eistentes, !ue pela sua con)iguração ten4am testada in)erior a 2,50 m dois metros e cin!Denta cent*metros/ de largura+ 6ssa norma  aplicada, tambm, aos lotes internos das vilas eistentes, em !ue os acessos As mesmas,  pelo logradouro, ten4am largura contida na!ueles limites; III –  mediante assinatura de BtermoC as edi)icações em )undos de lotes onde, na )rente, 4a(a construção, ou edi)icações em )undos de lotes onde, na )rente, 4a(a construção, ou edi)icações eecutadas antes da vigEncia desta Kei, desde !ue a passagem lateral se(a in)erior a 2,50 m dois metros e cin!Denta cent*metros/+ !aa:o ;nigaragem, alm das normas estabelecidas neste .egulamento, deverão ainda atender As seguintes%

3

I –   a entrada ser: localizada antes dos serviços de controle e recepção e ter: de ser reservada :rea destinada A acumulação de ve*culos correspondentes a 5 U cinco por  cento/ , no m*nimo, da :rea total de vagas; II –   a entrada e sa*da deverão ser )eitas por dois vãos, no m*nimo, com largura m*nima de 3,00 m trEs metros/ cada um, tolerando>se a eistEncia de um vão nico com largura m*nima de +00 m seis metros/; III –   !uando 4ouver vãos de entrada e sa*da voltados cada um deles para logradouros di)erentes, ter: de 4aver, no pavimento de acesso, passagens para pedestres nos termos do artigo 101, inciso ???, !ue permitirão a ligação entre esses logradouros; I –   !uando providos de rampa ou elevadores simples de ve*culos, dever: 4aver, em todos os pavimentos, vãos para o eterior na proporção m*nima de 1R10 de :rea do piso; as pistas de circulação, neste caso, deverão ter largura m*nima de 3,00 m trEs metros/;  –  !uando providos, apenas, de rampas e desde !ue possuam 5 cinco/ ou mais pavimentos, deverão ter pelo menos um elevador com capacidade m*nima para 5 cinco/ passageiros; I –  deverão dispor de salas de administração, espera e instalações sanit:rias para usu:rios e empregados, completamente independentes; II –   para segurança de visibilidade dos pedestres !ue transitem pelo  passeio do logradouro, a sa*da ser: por vão !ue meça, no m*nimo, 2,50 m dois metros e cin!Denta cent*metros/, para cada lado do eio da pista da sa*da, mantida esta largura para dentro do a)astamento at 1,50 m um metro e cin!Denta cent*metro/ no m*nimo+ 6stão dispensados desta eigEncia os edi)*cios>garagem a)astados de 5,00 m cinco metros/ ou mais, em relação ao alin4amento do logradouro; III –  nos pro(etos terão de constar, obrigatoriamente, as indicações gr:)icas re)erentes As localizações de cada vaga de ve*culos e dos es!uemas de circulação das :reas necess:rias aos locais de estacionamento, as rampas, passagens e circulação; I  –   locais de estacionamento para cada carro, com largura m*nima de 2,50 m dois metros e cin!Denta cent*metro/ e cumprimento de 5 cinco/ metros;   –   o corredor de circulação dever: ter largura m*nima de 3,00 m, 3,50 m ou 5,00 m trEs metros, trEs metros e cin!Denta cent*metros ou cinco metros/ !uando os

35

locais de estacionamento )ormarem, em relação ao mesmo, #ngulos de at 30,5 ou 90 trinta, !uarenta e cinco ou noventa/ graus, respectivamente; I  S a capacidade m:ima de estacionamento ter: de constar, obrigatoriamente, dos pro(etos e alvar: de obras e localização+ -o caso de edi)*cios> garagem providos de rampas, as vagas serão demarcadas nos pisos e em cada n*vel a)iados um BavisoC com os seguintes dizeres% N?I S "apacidade m:ima de estacionamento BWC ve*culos+  utilização acima destes limites  perigosa e ilegal, su(eitando os in)ratores :s penalidades da legislação; II –  a declividade das rampas desenvolvidas em reta serão de 10U a 15U dez a !uinze por cento/+

( 104 Is locais descobertos para estacionamento ou guarda de ve*culos  para )ins comercias, no interior dos lotes, alm das demais eigEncias contidas neste .egulamento, deverão atender ainda As seguintes% I - eistEncia de compartimento destinado A administração; II – eistEncia de vesti:rio; III –   eistEncia de instalações sanit:rias, independentes, para empregados e usu:rias+

'D' -aaens ( 105+ 6m todas as edi)icações residenciais multi)amiliares ser: obrigat'ria a construção de garagens, de pre)erEncia subterr#neas, na proporção de uma vaga para cada apartamento+ ( 106 6m edi)icações de outros usos deverão ser constru*das garagens na  proporção de uma vaga para cada 150+00 mV cento e cin!Denta metros !uadrados/+

3

( 107 6m toda cidade, poderão ser constru*dos estacionamentos descobertos ou cobertos, com nico pavimento, para autom'veis de passeio, desde !ue convenientemente tratados+ !aa:o ;nise ocupação do lote at o limite dos a)astamentos m*nimos de )rente, lateral e dos )undos+ ( 109  construção destes edi)*cios )ica subordinada a tratamento conveniente dos acessos das garagens As vias de circulação+ !aa:o ;nise a construção de garagens ocupando todo o lote, menos o a)astamento da )rente, com la(e de cobertura de 1,50 m um metro e cin!Denta cent*metros/ acima do .-, desde !ue convenientemente adaptada esta cobertura ao con(unto da obra+ ( 111 os acessos de garagens de edi)icações multi)amiliares ou de outros usos não poderão ocorrer diretamente sobre as calçadas e pistas de rolamento de vias de tr:)ego r:pidos ou setoriais+ 37

'E' Cons=>o e Li
I –  abastecimento de combust*veis; II –   troca de 'leos lubri)icantes, em :rea apropriada e com e!uipamento ade!uado;

III   comrcio de%

38

a/  b/ c/ d/ e/

acess'rios e peças de pe!ueno porte e ):cil reposição; utilidades relacionadas com 4igiene e segurança de ve*culos; pneus, c#maras de ar e prestação de serviços de borrac4eiros; (ornais, revistas, mapas, roteiro tur*stico e souvenires; lanc4onetes, sorveteria e restaurantes+

( 115 os postos de serviços, alm das atividades previstas no artigo anterior, serão permitidas as seguintes% I –  lavagens lubri)icações de ve*culos; II –  outros serviços correlatos+ !aa:o ;ni
39

m*nimas serão de 1,00m e 2,00m dezesseis metros e vinte e !uatro metros/, respectivamente, e em meio de !uadra de 2,00m vinte e !uatro metros/; III    as :reas de pro(eção das edi)icações não deverão ultrapassar 50U cin!Denta por cento/ da :rea do terreno+

( 119+ s instalações para limpeza de carros, lubri)icação e serviços correlatos não poderão )icar a menos de ,00m !uatro metros/ de a)astamento dos prdios vizin4os+ !aa:o ;nise das proibições deste artigo os estabelecimentos cu(os tan!ues obedeçam aos tipos 3, , 5 e 7, segundo padrões da -T. 132R2 da T-=, !ue modi)ica a -T. 1378, bem como os estabelecimentos (: instalados e em pleno )uncionamento antes da vigEncia da presente Kei+ Q X 1@ acrescentado pela Kei n@ 1+089, 09 de (ul4o de 2001+

 2º s dist#ncias serão medidas em lin4as retas, entre os pontos etremos mais pr'imos, nos casos não eclu*dos no X anterior+ -./

0

Q X 2@  o primitivo
( 121 seguintes condições%

Is e!uipamentos para abastecimentos deverão atender s

I – as bombas deverão )icar recuadas, no m*nimo, ,00m seis metros/ dos alin4amentos e a)astadas, no m*nimo, 7,00m e 12,00m sete e doze metros/ das divisas laterais; II –   os reservat'rios deverão distar, no m*nimo, 2,00m dois metros/ de !ual!uer parede de edi)icação;  1º e o p:tio )or coberto, as colunas de suporte de cobertura não poderão )icar a menos de ,00m !uatro metros/ de dist#ncia do alin4amento dos logradouros+  2º .  Luando o recinto de serviços não )or )ec4ado, o alin4amento dos logradouros dever: ser avivado por uma mureta com altura m*nima de 0,30m trinta cent*metros/ com eceção das partes reservadas ao acesso e A sa*da de ve*culos, os !uais deverão )icar inteiramente livres+ ( 122 s condições para rebaiamento do meio>)io serão )ornecidas pelo 'rgão competente da )io em curvas de concord#ncia de es!uina+ ( 123  s instalações nos estabelecimentos de comrcio vare(ista de combust*veis minerais e serviços correlatos obedecerão As prescrições da ssociação Trasileira de -ormas =cnicas S T-= em vigor e As seguintes%

1

I –  tan!ues met:licos e instalados subterraneamente com a)astamento m*nimo de 5,00m cinco metros/ do alin4amento da via pblica e das divisas dos vizin4os% II – tan!ues com capacidade unit:ria m:ima de 30+000 trinta mil/ e m*nima de 10+000 dez mil/ litros; III –  a capacidade m:ima instalada não poder: ultrapassar a 120+000 cento e vinte mil/ litros; I –   o tan!ue met:lico subterr#neo, destinado eclusivamente a armazenar  'leo lubri)icante usado, não computado no c:lculo de armazenamento m:imo, poder: ter  capacidade unit:ria in)erior a 10+000 dez mil/ litros, respeitadas as demais condições deste artigo+ ( 124  Is estabelecimentos de comrcio vare(ista de combust*veis e serviços correlatos são obrigados a manter% I –  suprimento de ar e :gua; II –   em local vis*vel, "erti)icado de a)erimento, )ornecido pelo ?nstituto  -acional de
2

( 125 s transgressões As eigEncias previstas nesta subdivisão B6C su(eitam os in)ratores A de 1 a 5 um a cinco/ Nalores de .e)erEncias por in)ração, aplicada em dobro em caso de reincidEncia+ !aa:o ;ni
+e=>o III Das Edi:i
C(!%#$LO III D(+ CONDI./E+ -ER(I+ REL(#I(+ + EDI"IC(./E+ +e=>o I Do !epao do #eeno * Es
3

( 128 -a eecução do preparo do terreno e escavações serão obrigat'rias as seguintes precauções% I –  evitar !ue as terras e outros materiais alcancem o passeio ou o leito dos logradouros;

II  –   o bota>)ora dos materiais escavados deve ser realizados com destino a locais a critrio do propriet:rio sem causar !uais!uer pre(u*zos a terceiros; III  S adoção de providEncias !ue se )açam necess:rias para a sustentação dos prdios lim*tro)es+ ( 129 . Is propriet:rios dos terrenos )icam obrigados A )iação, estabilização ou sustentação das respectivas terras, por meio de obras e medidas de  precaução contra erosões do solo, desmoronamentos e contra carregamento de terras, materiais, detritos e lio para valas, sar(etas ou canalizações pblicas ou particulares e logradouros pblicos+ +e=>o II Das "nda=?es ( 130 I pro(eto de eecução de uma )undação, assim como as respectivas sondagens , eame de laborat'rios, provas de cargas e outras !ue se )izerem necess:rias, serão )eitas de acordo com as normas adotadas ou recomendadas pela ssociação Trasileira de -ormas =cnicas S T-=+ +e=>o III Das Esas ( 131+ I pro(eto e as estruturas de uma edi)icação obedecer: As normas da ssociação Trasileira de -ormas =cnicas> T-=+



( 132 .   movimentação dos materiais e e!uipamentos necess:rios A eecução de uma estrutura ser: sempre )eita, eclusivamente, dentro do espaço areo delimitado pelas divisas do lote+

+e=>o I Das !aedes ( 133+ Luando )orem empregadas paredes auto>portantes em uma edi)icação, serão obedecidas as respectivas normas da ssociação Trasileira de -ormas =cnicas S T-=+ ( 134 =odas as paredes das edi)icações serão revestidas internamente e eternamente com emboço e reboco+ !aa:o ;ni
II  –   em se tratando de parede de concreto !ue 4a(a recebido tratamento de impermeabilidade; III   !uando convenientemente (usti)icado no pro(eto; I –  !uando se tratar de parede de madeira+

+e=>o  Do "oo* !isos e Ene'pisos ( 135 -os )orros das edi)icações uni)amiliares !ue não se(am em plano 4orizontal, a altura mdia ser:, no m*nimo, a estabelecida nas eções ?? e ??? deste "ap*tulo,  porm, a altura da parte mais baia não ser: in)erior ou menor do !ue 2,20m dois metros e vinte cent*metros/+

5

( 136 Is entre>pisos das edi)icações serão incombust*veis, tolerando>se entre>pisos de madeira ou similar em edi)icações de at 2 dois/ pavimentos, uni)amiliares e isolados das divisas do lote+ ( 137  Is pisos deverão ser convenientemente tratados, obedecendo a especi)icações tcnicas do pro(eto+

+e=>o I Da (Kiea dos Edi:


+e=>o II Das Coeas ( 140 s coberturas das edi)icações serão constru*das com materiais !ue  permitam%

I S o III Dos ReseaJios de a ( 143+ =oda edi)icação dever: possuir pelo menos um reservat'rio de :gua pr'prio+

!aa:o ;ni
I S escolas, eternatos% 50 litrosRdia por aluno;  S estabelecimentos 4ospitalares% 250 litrosRdia por leito; I S unidade de comrcio, neg'cios e atividades pro)issionais%  litrosRdia  por metro !uadrado de :rea til; II S cinemas, teatros e audit'rios% 2 litrosRdia por lugar; III S garagens% 50 litrosRdia por ve*culo; I  S unidades industriais em geral%  litrosRdia por metro !uadrado de :rea til+ ( 145 er: adotado reservat'rio in)erior !uando as condições de abastecimento do 'rgão distribuidor )orem su)icientes para !ue a :gua atin(a o reservat'rio superior e tambm para as edi)icações de  !uatro/ ou mais pavimentos+ ( 146+ Luando instalados reservat'rios in)erior e superior, o volume de cada um ser:, respectivamente, de 0U sessenta por cento/ e 0U !uarenta por cento/ do volume total calculado+

+e=>o I Da Ci<la=>o E $ Meso Nel ( 147  circulação em um mesmo n*vel de utilização privativa em uma unidade residencial ou comercial ter: largura m*nima de 0,90m noventa cent*metros/ para uma etensão de at 5,00m cinco metros/+ 6cedendo>se esse comprimento, 4aver: um acrscimo de 0,05m cinco cent*metros/ na largura para cada metro ou )ração de ecesso+ ( 148 s circulações em um mesmo n*vel de utilização coletiva terão as seguintes dimensões m*nimas, para% I  S uso residencial S largura m*nima de 1,20m um metro e vinte cent*metros/ para uma etensão m:ima de 10,00m dez metros/+ 6cedido esse

8

comprimento, 4aver: um acrscimo de 0,05m cinco cent*metros/ na largura para cada metro ou )ração de ecesso; II  S uso comercial S largura m*nima de 1,20m um metro e vinte cent*metros/ para uma etensão de 10,00m dez metros/+ 6cedido esse comprimento, 4aver: um acrscimo de 0,10m dez cent*metros/ na largura, para cada metro ou )ração de ecesso; III S acesso aos locais de reunião S largura m*nima de 2,50m dois metros e cin!Denta cent*metros/ para locais cu(a :rea destinada a lugares se(a igual ou in)erior a 500,00mV !uin4entos metros !uadrados/+ 6cedida esta :rea, 4aver: um acrscimo de 0,50m cin!Denta cent*metros/ na largura, para metro !uadrado de ecesso+

 1º . -os 4otis e motis a largura m*nima ser: de 2,00m dois metros/+  2º . s galerias e lo(as comerciais terão a largura m*nima de 3,00m trEs metros/ para cada etensão de, no m:imo, 15,00m !uinze metros/+
9

( 151 -os edi)*cios de uso comercial o 4all do pavimento de acesso dever: ter :rea proporcional ao nmero de elevadores de passageiros e ao nmero de  pavimentos da edi)icação+ 6ssa :rea BC dever: ter uma dimensão linear m*nima BC,  perpendicular As portas dos elevadores e !ue dever: ser mantida at o vão de acesso ao hall.

( 152  s :reas e dist#ncias m*nimas a !ue se re)ere o artigo anterior  atenderão aos par#metros da seguinte tabela%

)RE(+ M%NIM(+ DO+ (LL+ DO+ !(IMEN#O+ DE (CE++O N;MERO DE !(IMEN#O+ t 5 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ mV m  a 10 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++  mV m 13 a 22 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++  mV m

N;NERO+ DE ELE(DORE+ 1

2

3

3 acima

8,00 2,00 > > > >

10,00   2,50 12,00   3,00 1,00   3,50

18,00   3,00 20,00   3,50 2,00   ,00

Z Z Z Z Z Z

> 10U dez por cento/ a mais sobre os *ndices estabelecidos para 3trEs/ elevadores, para cada elevador acima de 3 trEs/+

!aa:o ;ni
50

( 153  -os edi)*cios e residEncias dotadas de elevadores, o 4all do  pavimento de acesso poder: ter :rea igual A do 4all de cada pavimento+ 6ssa :rea 1 e sua dimensão 1 linear perpendicular As portas dos elevadores não poderão ter dimensões in)eriores As estabelecidas na seguinte tabela%

N;NERO DE !(IMEN#O+

t 5 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 1 mV 1 m  a 12 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 1 mV 1 m 13 a 22 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 1 mV 1 m cima de 22++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 1 mV 1 m

N;NERO+ DE ELE(DORE+ 1 2 3 cima de 3 ,00 5,50  9,00 Z 1,50 1,50  1,80 Z > ,00 10,00 Z > 1,80   2,00 Z > 7,00 12,00 Z > 2,00   2,20 Z > 8,00 1,00 Z > 2,20   2,50 Z

> 10U dez por cento/ a mais sobre os *ndices estabelecidos para 3 trEs/ elevadores, para cada elevador acima de 3 trEs/+

( 154 -os edi)*cios residenciais dotados de elevadores, o hall  do  pavimento de acesso poder: ter :rea igual A do 4all de cada pavimento+ 6ssa :rea B2C e sua dimensão B2C linear perpendicular As portas dos elevadores não poderão ter  dimensões in)eriores As estabelecidas na seguinte tabela%

N;MERO DE !(IMEN#O+

t 5 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ + 2 mV 2 m

N;MERO DE ELE(DORE+ 1 2 3 cima de 3 3,00 ,00 9,00 Z 1,50 1,50 1,50 Z

51

 a 12 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 2 mV 2 13 a 22 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 2 mV 2 cima de 22 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 2 mV 2

> > > > > >

,00 1,50 ,00 1,50 ,00 1,50

9,00 1,50 9,00 1,50 9,00 1,50

Z Z Z Z Z Z

> 10U dez por cento/ a mais sobre os *ndices estabelecidos para 3 trEs/ elevadores, para cada elevador acima de 3trEs/+

( 155 -o caso de as portas dos elevadores serem )ronteiras umas As outras, as dist#ncias BC, B1C e B2C estabelecidas nos artigos 152 e 15, serão acrescidas de 50U cin!Denta por cento/+ ( 156  -os edi)*cios servidos apenas por escadas, ou rampas, serão dispensados os 4alls em cada pavimento e o 4all de acesso não poder: ter lugar a 1,50m um metro e cin!Denta cent*metros/+ ( 157  -os edi)*cios, se(a de uso residencial, se(a de uso comercial, 4aver:, obrigatoriamente, interligação entre o 4all de cada pavimento e a circulação vertical, se(a esta por meio de escadas, se(a por meio de rampas+ ( 158 s dimensões m*nimas dos halls e circulações, estabelecidas nesta eção, determinarão espaços livres obrigat'rios, nos !uais não ser: permitida a eistEncia de !ual!uer obst:culo de car:ter permanente ou transit'rio+ +e=>o  Da Ci<la=>o de Lia=>o de Neis Di:eenes +se=>o I Das Es
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( 159 s escalas deverão obedecer As normas estabelecidas nos  par:gra)os seguintes%  1º s escadas para uso coletivo terão largura m*nima livre de 1,20m um metro e vinte cent*metros/ e deverão ser constru*dos com material incombust*vel;  2º -as edi)icações destinadas a locais de reunião o dimensionamento das escadas dever: atender ao )luo de circulação de cada n*vel, somado ao do n*vel cont*guo superior ou in)erior/, de maneira !ue ao n*vel da sa*da no logradouro 4a(a sempre um somat'rio dos )luos correspondentes A lotação total+  3º s escadas de acesso As localidades elevadas nas edi)icações !ue se destinam a locais de reunião deverão atender As seguintes normas% 1 . ter largura de 1,00m um metro/ para cada pessoa e nunca in)erior a 2,00m dois metros/; 2   o lance etremo !ue se comunicar com a sa*da dever: estar sempre orientado na direção desta+  4º -os est:dios, as escadas de circulações dos di)erentes n*veis deverão ter largura de 1,50m um metro e cin!Denta cent*metros/ para cada mil pessoas e nunca in)erior a 2,50m dois metros e cin!Denta cent*metros/+  5º s escadas de uso privativo, dentro de uma unidade )amiliar, e as de uso nitidamente secund:rio e eventual, como as de adegas, pe!uenos dep'sitos e casas de m:!uinas, poderão ter sua largura reduzida para o m*nimo de 0,0m sessenta cent*metros/ +  6º I dimensionamento dos degraus ser: )eito de acordo com a )'rmula 2  Z T [ 0,3m, onde BC  a altura ou espel4o do degrau, e BTC a pro)undidade do piso, obedecendo aos seguintes limites% altura m:ima de 0,18m dezoito cent*metros/ e  pro)undidade m*nima de 0,25m vinte e cinco cent*metros/+

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 7º  -as escadas de uso coletivo, sempre !ue o nmero de degraus consecutivos eceder de 1 dezesseis/, ser: obrigat'rio intercalar um patamar com a etensão m*nima de 0,80m oitenta cent*metros/ e com a mesma largura do degrau+  8º -as escadas circulares dever: )icar assegurada uma )aia de 1,20m um metro e vinte cent*metros/ de largura, na !ual os pisos dos degraus terão pro)undidades m*nimas de 0,20m vinte cent*metros/ e 0,0m !uarenta cent*metros/ nos bordos internos e eternos, respectivamente+  9º s escadas do tipo B$arin4eiroC B"aracolC ou BKe!ueC s' serão para acesso a torres, adegas, (iraus, casas de m:!uinas ou entre>pisos de uma mesma unidade residencial+ +se=>o II Das Rapas ( 160 s rampas, para uso coletivo, não poderão ter largura in)erior a 1,20m um metro e vinte cent*metros/ e sua inclinação atender:, no m*nimo, A relação 1%10 de altura para comprimento+ +se=>o III Dos Eleadoes ( 161  obrigatoriedade de assentamento de elevadores  regulada de acordo com os diversos par:gra)os deste artigo, entendendo>se !ue o pavimento aberto em  pilotis, sobrelo(as, e pavimento de garagem são considerados, para e)eitos deste artigo, como paradas de elevador+  1º -as edi)icações a serem constru*das, acrescidas ou reconstru*das, ser: obedecido o disposto no seguinte !uadro, de acordo com o nmero total de pavimentos% <N?$6-=I

at 

at 

7 ou mais

5

 -Y-6.I $\-?$I 6 6K6NI.6

isento

1

2

 2º -os casos de obrigatoriedade de assentamento de 2 dois/ elevadores, no m*nimo, todas as unidades deverão ser servidas por, pelo menos, dois elevadores+ º 3º  -os casos de obrigatoriedade de assentamento de um elevador, no m*nimo, todas as unidades deverão ser servidas pelo mesmo+  4º  s unidades situadas no ltimo pavimento poderão deiar de ser  servidas por elevador desde !ue o pavimento imediatamente in)erior se(a servido por, pelo menos, um edi)icações de  !uatro/ pavimentos/ ou 2 dois/ em edi)icações de  seis/  pavimentos ou mais/ elevadores, tendo a!uelas unidades acesso direto aos mesmos elevadores+  5º  Inde 4ouver obrigatoriedade de eistEncia de sobrelo(as, estas não  precisam ser servidas por elevadores+  6º  -as edi)icações a serem constru*das, acrescidas ou reconstru*das de subsolo,  obrigat'rio o assentamento de elevadores nos seguintes casos% 1  $ais de  !uatro/ pavimentos acima do n*vel do logradouro; 2  mais de 3 trEs/ pavimentos abaio do n*vel do logradouro;  7º  -os edi)*cios 4ospitalares ou asilos de mais de um pavimento, ser: obrigat'ria a instalação de elevadores+  8º Is edi)*cios destinados a 4otis, com 3 trEs/ ou mais pavimentos, terão, pelo menos, dois elevadores+ ( 162  6m !ual!uer dos casos de obrigatoriedade de assentamento de elevador dever: ser satis)eito o c:lculo de tr:)ego na )orma prevista pela norma ade!uada da ssociação Trasileira de -ormas =cnicas S T-=+

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+se=>o I Das Es38 da ssociação Trasileira de -ormas =cnicas S T-=+ +e=>o I Dos &ias ( 164  construção de (iraus s' ser: permitida , !uando satis)izer as seguintes condições% I   não pre(udicar as condições de iluminação e ventilação do compartimento onde o (irau )or constru*do e contar com vãos pr'prios para submete>los, de acordo com este regulamento considerando>se o (irau como compartimento 4abit:vel/; II   ocupar :rea e!uivalente a, no m*nimo, 30U trinta por cento/ da :rea do compartimento onde )or constru*do; III   ter altura m*nima de 2,10 dois metros e dez cent*metros/ e deiar com essa mesma altura o espaço !ue )icar sob sua pro(eção no piso do compartimento onde )or  constru*do; I   ter escada )ia de acesso e parapeito+

+e=>o II Das CainHs ( 165  c4amin de !ual!uer natureza, em uma edi)icação, ter: altura su)iciente para !ue o )umo, a )uligem ou outros res*duos !ue possam epelir não incomodem a vizin4ança+

5

 1º  altura das c4amins de edi)icações não>residenciais não poder: ser  in)erior a 5,00m cinco metros/ do ponto mais alto das cobertas eistentes num raio de 50,00m cin!Denta metros/+  2º ?ndependente da eigEncia do par:gra)o anterior ou no caso de impossibilidade de seu cumprimento, poder: ser obrigat'ria A instalação de aparel4o )um*voro conveniente+ +e=>o III Das MaKises ( 166  construção de mar!uises, na )ac4ada das edi)icações, obedecer:% I –  sempre em balanço; II –   a )ace eterna do balanço a)astada da prumada do meio>)io, de 0,30m trinta cent*metros/; III S altura m*nima de 3,00m trEs metros/ acima do n*vel do passeio+ 
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II  nos edi)*cios de uso comercial cu(o pavimento trreo ten4a essa destinação, !uando constru*do no alin4amento+

+e=>o I Das iines e Mosios ( 168  instalação de vitrines e mostru:rios s' permitida !uando não adven4a pre(u*zo para ventilação e iluminação dos locais em !ue se(a integrada e não  perturbe a circulação do pblico+  1º  abertura de vãos para vitrines e mostru:rios em )ac4adas ou paredes de :rea de circulação 4orizontal ser: permitida desde !ue o espaço livre dessa circulação em toda sua altura atenda as dimensões m*nimas estabelecidas nesta Kei+  2º  -ão ser: permitida a colocação de balcões ou vitrines>balcões nos halls de entrada e circulação das edi)icações+  3º -ão ser: permitida a colocação de balcões ou vitrines>balcões voltados diretamente para o logradouro pblico !uando instalados no alin4amento+

+e=>o  Dos (nGn
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c/ com a visão de locais de interesse paisag*stico;

II  S com prvia autorização do condHmino, tratando>se de anncios eRou letreiros sobre a mar!uise de um edi)*cio+

+e=>o I Dos #apes* (ndaies e !oe=>o paa EFe<=>o de Oas +se=>o I #apes ( 170 -as construções de at 3,00m trEs metros/ do alin4amento dos logradouros pblicos ser: obrigat'ria a eistEncia de tapumes em toda a testada do lote+  1º I tapume dever: ser mantido, en!uanto perdurarem as obras !ue  possam a)etar a segurança dos pedestres !ue se utilizam dos passeios dos logradouros+  2º I tapume de !ue trata este artigo dever: atender As seguintes normas% 1  a )aia compreendida pelo tapume não poder: ter largura superior A metade da largura do passeio, nem eceder a 2,00m dois metros/; 2  !uando )or constru*do em es!uinas de logradouros, as placas eistentes indicadoras do tr:)ego de ve*culos, e outras de interesse pblico, serão, mediante prvio entendimento com o 'rgão competente em matria de tr#nsito, trans)eridas para o tapume e )iadas de )orma a serem bem vis*veis; 3 a sua altura não poder: ser in)erior a 3,00m trEs metros/ e ter: bom acabamento;

4 !uando eecutado com galeria de circulação para pedestres, ser:  permitida a eistEncia de compartimentos superpostos, como complemento da instalação do canteiro de obra, respeitada sempre a norma contida no X 2@, item 1, deste artigo, desde !ue

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os limites destes compartimentos )i!uem contidos at 0,50m cin!Denta cent*metros/ de dist#ncia do meio>)io+

( 171+ -as edi)icações a)astadas mais de 3,00m trEs metros/ em relação ao alin4amento do logradouro o tapume não poder: ocupar o passeio+ ( 172 Is tapumes deverão apresentar per)eitas condições de segurança em seus diversos elementos e garantir e)etiva proteção As arvores, aparel4os de iluminação  pblica, postes e outros dispositivos eistentes sem pre(u*zo da completa e)ic:cia de tais aparel4os+ ( 173 o II (ndaies ( 176 Is andaimes, !ue poderão ser apoiados nos solos ou não, obedecerão As seguintes normas% I    terão de garantir per)eitas condições de segurança de trabal4o para os oper:rios, de acordo com a legislação !ue trata sobre o assunto )ederal/; sic/ II    terão as )aces laterais devidamente protegidas, a )im de preservar a segurança de terceiros; III    Is seus passadiços não poderão se situar abaio da cota 2,50m dois metros e cin!Denta cent*metros/ em relação ao n*vel do logradouro )ronteiro ao lote+ 0

( 177 Is andaimes, !uando no solo, montados sobre cavaletes, alm das normas estabelecidas no artigo anterior, não podendo ter passadiço com largura in)erior a 1,00m um metro/ nem superior a 2,00m dois metros/, respeitadas sempre as normas contidas no artigo 170, X 2@ desta Kei+ ( 178 Is andaimes não )icaram apoiados no solo, alem das normas estabelecidas no artigo 17, atenderão, ainda, As seguintes% I S a largura dos passadiços não poderão ser superior a 1,00m um metro/; II S serão )iados por cabos de aço, !uando )orem suspensos+ ( 179  plica>se aos andaimes o disposto nos artigos 173 a 175 da ubseção anterior+

+e=>o II Das Insala=?es ( 180 6sta seção trata das instalações% I S de distribuição de energia eltrica; II S de distribuição 4idr:ulica; III S de coleta de esgoto sanit:rio e :guas pluviais; I S de distribuição interna de rede tele)Hnica;  S de distribuição de g:s; I S de p:ra>raios; II S de aparel4amento contra incEndios; III S de antenas de televisão; I S de aparel4os de transporte;  S de coleta e eliminação de lio; I S de eaustão e condicionamento de ar; II S de pro(eção cinematogr:)ica;

1

III S de aparel4os de recreação+ ( 181 I prescrito nesta eção aplica>se As re)ormas e aumentos, no !ue couber+

+se=>o I Disii=>o de Eneia ElHi
+se=>o II Disii=>o idlio III Colea de Esoo +aniio e )as !liais ( 184  instalação dos e!uipamentos de coleta de esgotos sanit:rios e de :guas pluviais obedecer: As normas da T-= e prescrição do 'rgão local competente+

+se=>o I Disii=>o Inena da Rede #ele:Pni
2

( 185  instalação de e!uipamentos de rede tele)Hnica das edi)icações obedecer: As normas e prescrições da empresa concession:ria local+ ( 186 alvo nas edi)icações residenciais privativas uni)amiliares, nas !uais  )acultada, em todas as demais  obrigat'ria a instalação de tubulações, arm:rios e caias para serviços tele)Hnicos+  1º 6m cada unidade autHnoma, 4aver:, no m*nimo, instalação de tubulações para um aparel4o+  2º   tubulação para serviços tele)Hnicos não poder: ser utilizada para outro )im+

+se=>o  Disii=>o de -s ( 187  instalação dos e!uipamentos para distribuição de g:s obedecer: As normas tcnicas da T-=+ +se=>o I !a'aios ( 188 er: obrigat'ria a instalação de p:ra>raios nos edi)*cios em !ue se rene grande nmero de pessoas ou !ue conten4am ob(etos de grande valor, como% escolas, ):bricas, !uartis, 4ospitais, cinemas e assemel4ados+ =ambm ser: obrigat'ria a instalação em ):brica ou dep'sito de eplosivos ou in)lam:veis, em torres elevadas, em construções isoladas e muito epostas+ ( 189 &icarão dispensados da instalação de p:ra>raios os edi)*cios !ue estiverem protegidos !ue possuam p:ra>raios, desde !ue )i!uem situados dentro do Bcone de proteçãoC, entendendo>se como Bcone de proteçãoC um cone de vrtice localizado na

3

 ponta do p:ra>raios do edi)*cio protetor e cu(a base  representada por um circulo de talo igual ao dobro da altura do cone+

( 190  -as edi)icações onde  obrigat'ria a instalação de p:ra>raios, deverão ser observadas as seguintes prescrições% I  S não  permitida a permanEncia de eplosivos ou in)lam:veis nas  proimidades de instalações de p:ra>raios; II  S todas as etremidades epostas deverão ser delineadas por condutores !ue, todos ligados entre si, mais ainda as partes met:licas e da cobertura, devem ser ligadas a terra; III S as 4astes com pontas dos p:ra>raios devem ser colocadas nas portas da construção mais ameaçadas, tais como% pontas de torres, espigões, cumeeiras, c4amins e semel4antes; I  S !uando a construção possuir mais de um p:ra>raios deverão as respectivas 4astes ser ligadas entre si por meio de um mesmo condutor, o !ual ser: conectado ao condutor da decida !ue seguir:, sempre !ue poss*vel, como em todos os outros casos, o camin4o mais curto a terra;   S nas coberturas cu(as cumeeiras )orem de grande etensão, deverão ser  dispostas v:rias 4astes, guardando entre si uma dist#ncia tal !ue os Bcones de proteçãoC encerrem todo o prdio; I  S as pontas dos p:ra>raios deverão )icar acima da cobertura a uma altura nunca in)erior a 1,00m um metro/; II S os prdios de mais de 300,00mV trezentos metros !uadrados/ de :rea eposta, terão dois condutores de decida e para cada 200,00mV duzentos metros !uadrados/ a mais, um condutor dever: ser acrescentado; III S os edi)*cios com estrutura met:lica deverão ter as diversas partes componentes dessa estrutura ligadas entre si de acordo com a -T 3; I S em ):bricas ou dep'sitos de eplosivos ou in)lam:veis, todas as massas met:licas internas deverão ser ligadas a terra , inclusive os m'veis;  S os canos d]:gua galvanizados deverão ter sua pr'pria a terra;



I  S os condutores deverão ser de cordoal4a de cobre nu ou cabo, de di#metro não in)erior a mm seis mil*metros/, colocados o mais longe poss*vel de massas met:licas in)eriores e dos )ios de instalação eltrica, devendo>se evitar #ngulos ou curvas )ec4adas+ II  –   sempre !ue possam so)rer ação mec#nica, os condutores devem se  protegidos, devendo, no caso, esta proteção ser met:lica e o condutor da descida ser ligado,  pelo menos, em dois pontos, ao elemento de proteção; III S em locais onde possa ser atacado !uimicamente, dever: o condutor  terra ser revestido por material apropriado resistente ao ata!ue; I S !uando o solo )or de argila ou semel4ante, a ligação poder: ser )eia con)orme a -T 3;  S !uando o solo )or de areia, saibro ou pedra, a ligação a terra )ar>se>: como no artigo anterior e ser: complementada com )itas semel4antes met:licas+ Oma placa de cobre de 0,0mV !uarenta dec*metros !uadrados/ enterrada a 2,00m dois metros/ de  pro)undidade, no m*nimo,  boa ligação a terra+ I S !uando se veri)icar !ue uma camada de roc4a de pe!uena  pro)undidade se localiza no lugar da ligação a terra, dever>se>: enterrar )itas em valores radiais de ,00m !uatro metros/ de comprimento e pro)undidade de 0,90m noventa cent*metros/ distribu*dos uni)ormemente em torno do edi)*cio; ( 191  vigEncia de normas da T-= sobre p:ra>raios )ar: com !ue  prevaleçam estas sobre as dos artigos anteriores+ +se=>o II Insala=?es e (paelaenos
5

"'digo ou de eigEncia do "orpo de Tombeiros e de outros reservat'rios subterr#neos, de capacidade igual a uma vez a mais, pelo menos, a capacidade do reservat'rio elevado+

 2º Is reservat'rios de !ue trata o X 1@ poderão ser utilizados para abastecimento dos prdios+  3º I reservat'rio elevado ser: alimentado pelo reservat'rio subterr#neo  por meio de uma bomba de recal!ue de )uncionamento autom:tico+ ( 193 s canalizações, os registros e os aparel4amentos a serem adotados na instalação contra incEndio serão regulados pelo seguinte% I  S partindo do reservat'rio da caia superior, atravessando por todos os  pavimentos e terminando na parte in)erior da )ac4ada ou no passeio, com rami)icação para as lo(as do pavimento trreo, ser: instalada uma canalização de 2]] duas polegadas/ de di#metro interno, de material resistente a uma pressão de 18 ^g dezoito !uilogramas/ por  cent*metro !uadrado, dotado na etremidade superior, (unto ao reservat'rio elevado, de uma v:lvula de retenção; II    na altura de cada pavimento e nas lo(as do pavimento trreo, essa canalização ser: dotada do seguinte% a/

um registro de gaveta para manobra eclusiva dos bombeiros, devendo, por parte do propriet:rio ou respons:vel do prdio, ser  conservado sempre aberto e periodicamente vistoriado para ser mantido  permanentemente em per)eito )uncionamento;  b/ um registro de globo ou de gaveta, para manobra inicial por parte dos moradores e posteriormente pelos bombeiros, conservando sempre )ec4ado e permanentemente em per)eito )uncionamento; c/ uma (unta de mangueira de 2 _` duas polegadas e meia/, atarraada ao registro na re)erEncia da al*nea anterior, para permitir a ligação das mangueiras dos bombeiros;



d/

uma redução de 2 _` duas polegadas e meia/ para 1]] uma  polegada/, atarraada A (unta acima descrita para receber um mangote de 1]] uma polegada/ a ser mane(ada pelos moradores; e/ um mangote de 1]] uma polegada/ com esguic4o e (unta, atarraada A redução anterior, em condições de poder ser )acilmente mane(ado pelos moradores+ III  S na etremidade in)erior da mesma canalização, na parte in)erior da )ac4ada ou no passeio, 4aver:% a/

um registro de gaveta para manobra eclusiva dos bombeiros, mentido permanentemente em bom estado de )uncionamento e conservação pelo respons:vel do prdio;  b/ uma (unta de mangueira de 2 _ duas polegadas e meia/ boca de incEndio/, atarraada ao registro re)erido na al*nea anterior , para  permitir a ligação das mangueiras dos bombeiros; c/ um tampão !ue ser: met:lico !uando localizado no passeio+

 1º I registro da parte in)erior da )ac4ada ou do passeio ser: protegido por  uma caia met:lica com porta provida de dispositivo tal !ue possa ser aberta com a cruzeta da c4ave da mangueira utilizada pelo "orpo de Tombeiros+  2º Is registros internos de cada pavimento serão localizados em pontos )acilmente acess*veis, resguardados por caias de dimensões convenientes e dotadas de tampa de vidro, assinaladas com a palavra B?-"-?IC em letra vermel4a, devendo ser  todos os registros mantidos com os respectivos mangotes atarraados+  3º Is mangotes dos registros internos não terão mais de 30,00m trinta metros/ de comprimento e serão conservados dobrados em  sigue-sague  e munidos dos respectivos esguic4os+  4º I nmero de registros internos de cada pavimento ser: regulado pela maneira !ue possa um princ*pio de incEndio, em !ual!uer ponto do edi)*cio, ser 

7

imediatamente atacado, considerando>se para cada mangote o cumprimento m:imo de 30,00 trinta metros/+

( 194 Is detal4es de construção das peças especiais das instalações obedecerão As instruções !ue para cada caso )orem dadas pelo "orpo de Tombeiros+ ( 195 ?ndependentemente das eigEncias deste "'digo, em relação As instalações preventivas de incEndio, os edi)*cios !ue, de um modo geral, )orem destinados A utilização coletiva, como ):bricas, o)icinas, 4angares, aeroportos, garagens, est:dios, escolas, , en)ermarias, 4ospitais, casas de sade, casa de diversão, dep'sitos de materiais combust*veis, igre(as, grandes estabelecimentos comerciais, etc+)icam su(eitos a adotar, em  bene)*cio da segurança do pblico contra incEndio, as medidas !ue )orem (ulgadas convenientes pelo "orpo de Tombeiros+ !aa:o ;nise de um  prdio, !ue depender da instalação de !ue trata este "'digo, dever: ser instru*do com a  prova de aceitação, pelo "orpo de Tombeiros, da mesma instalação+  2º Luando não 4ouver possibilidade de as an:lises serem )eitas pelo "orpo de Tombeiros, estas serão )eitas pelo 'rgão tcnico da
8

( 198 -os edi)*cios (: eistentes, em !ue se veri)i!ue a necessidade se ser )eita, em bene)*cio da segurança pblica, a instalação contra incEndio, o departamento competente, mediante solicitação do "orpo de Tombeiros, providenciar: a eposição das necessidades de intimações, )iando os prazos para seu cumprimento+ ( 199 -as cortinas de aço de )ec4amento de vãos, de acesso aos edi)*cios eistentes ou a construir, dever: ser inscrita e mantida permanentemente a letra Blas a prova de e)iciEncia+ !aa:o ;ni
+se=>o III (nenas de #eleis>o

9

( 201 -as edi)icações residenciais multi)amiliares permanentes  obrigat'ria a instalação de tubulação para antenas de televisão, para cada unidade+

+se=>o I (paelos de #anspoe ( 202+ Is aparel4os de transporte de !ue trata esta ubseção, são% I   elevadores de% passageiros, cargas, alçapão e ve*culos; II S monta>cargas; III S escadas rolantes; I S outros de natureza especial+ ( 203 a construção e a instalação de todos os aparel4os de transportes de !ue trata esta ubseção deverão obedecer as normas da T-=+ !aa:o ;ni
+se=>o  Colea e Eliina=>o de LiFo

70

( 206 I lio proveniente das edi)icações dever: ser eliminado atravs de coleta por tubo de !ueda at dep'sito apropriado+ ( 207 -as edi)icações com 2 dois/ ou mais pavimentos e mais de uma unidade residencial dever: eistir processo de coleta de lio em cada pavimento atravs da  boca coletora e tubo de !ueda conduzindo>o ao dep'sito apropriado, !ue dever: impedir a emanação de odores, ser imperme:vel, protegido contra penetração de animais e ):cil acesso  para retirada do lio e e!uipamentos para lavagem interior do tubo de !ueda e do dep'sito+ ( 208  boca coletora de lio em cada pavimento, com dimensão m*nima de 0,30m  0,30m trinta cent*metros por trinta cent*metros/ dotado de porta>caçamba, não  poder: abrir para caias de escada, nem diretamente para circulações principais+ ( 209 I dep'sito coletor de lio dever: ter acesso direto da rua por   passagem com dimensões m*nimas de 1,20m um metro e vinte cent*metros/ de largura e 2,0m dois metros e !uarenta cent*metros/ de altura, e atender as normas estabelecidas neste "'digo+ !aa:o ;ni
+se=>o I EFas>o e Condi
+se=>o II (paelos de !o@e=>o Cineao:i
71

( 211  instalação dos aparel4os de pro(eção cinematogr:)ica ser: )eita con)orme a
+se=>o III (paelos de Re<ea=>o ( 212 6m cada aparel4o de recreação dever: eistir, em local vis*vel, inscrição indicando o limite m:imo de carga e o nmero de usu:rios, alm dos !uais   perigosa e ilegal a sua utilização+ ( 213 -os par!ues de diversões, eplorados comercialmente, os aparel4os de recreação deverão estar isolados das :reas de circulação+

C(!%#$LO I CL(++I"IC(.AO DO+ COM!(R#IMEN#O+ +e=>o ;nise>: de maneira privativa, pblica ou semipblica+

( 215 Is compartimentos, em )unção de sua utilização, classi)icam>se em% I S 4abit:veis; II S não>4abit:veis;

72

( 216 Is compartimentos 4abit:veis são% I S dormit'rios; II S salas; III S lo(as e sobrelo(as; I S salas destinadas a comrcio, neg'cio e atividades pro)issionais ;  > locais de reunião; ( 217 Is compartimentos não>4abit:veis são% I –  sala de espera em geral; II S cozin4as e copas; III S ban4eiros e sanit:rios; I – circulação em geral;  –  garagens; I –  )rigor*)icos e dep'sitos para armazenagem; II S vesti:rios de utilização coletiva; III S c#maras escuras; I –  casas de m:!uinas;  –  locais para dep'sito de lio; I –  :reas de serviço e cobertas; II S subsolo+

( 218 Is compartimentos, de maneira em geral, obedecerão a limites a m*nimo de%

I S :rea de piso; II S altura; III S vãos de iluminação; I S dimensão m*nima;  S vãos de acesso+

73

( 219 Is vãos de iluminação e ventilação serão dimensionados para cada tipo de utilização dos compartimentos, e suas dimensões, calculadas de acordo com o !ue estabelece o "ap*tulo ?N, =*tulo ??? desta Kei+ ( 220  dimensão estabelecida como altura de um compartimento dever: ser mantida constante em toda :rea do mesmo, sendo admitidos rebaios ou saliEncias, no todo, !ue não alterem essa dimensão para menos !ue o limite m*nimo+ ( 221  subdivisão dos compartimentos, com paredes !ue c4eguem at o teto, s' serão permitidas !uando os compartimentos resultantes atenderem, total e simultaneamente, a todas as normas desta Kei no !ue l4es )orem aplic:veis+ ( 222 s )ol4as de vedação de !ual!uer vão, !uando girarem, deverão assegurar movimentos livres correspondentes a um arco de 90@ noventa graus/, no m*nimo+ +se=>o I Dos alas > Ko(as > Ko(as com sobrelo(as > alas destinadas a comrcio, neg'cios e

mV 11,00  9,00  7,00 12,00 25,00 25,00

m 2,0 2,0 2,0 2,0 ,50 ,00

$ 2,0 2,0 2,0 2,80 3,00 3,00

0,80 0,80 0,80 0,80 1,00 1,00

7

atividades pro)issionais 18,00 2,0 2,80 0,80 > Luarto de empregada ,50 2,0 1,80 0,80 > Kocais de reunião ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ reas , alturas e larguras de acesso deverão ser  compat*veis com a lotação, calculadas segundo as normas desta Kei+

!aa:o ;ni
+se=>o II Dos o aieis ( 224 Is compartimentos não>4abit:veis obedecerão As seguintes condições, !uanto a dimensões m*nimas%

m

dimensão m*nima m

largura dos vãos de acesso m

2,0 2,0 2,0 2,0 2,0

1,0 1,30 0,80 0,80 0,90

0,80 0,0 0,0 0,70 0,80

> a*da de espera pR pblico ++++++++++ compat*vel cR lotação

3,00

compat*vel cR lotação

compat*vel cR lotação

> Faragem +++++++++++++++++++++++++++++++++++++

2,20

2,0

2,0

> "ozin4as e copas ++++++++++++++++++++++++ > Tan4eiros ++++++++++++++++++++++++++++++++++++ > Kavat'rios e inst+ anit:rias +++++ > rea de serviço coberta ++++++++++++++ > "irculação ++++++++++++++++++++++++++++++++++

rea

altura

$V ,00 3,00 1,20 2,00 >

12,00  pR ve*culo

75

> Nesti:rio de utilização coletiva ++ compat*vel cR n@ usu:rio

2,0

compat*vel cR n@ usu:rio

0,80

> "asas de m:!uinas e subsolo

2,20

>

0,70

>

 1º  Is ban4eiros e instalações sanit:rias não poderão ter comunicação direta com copas e cozin4as+  2º Luanto ao revestimento destes compartimentos dever: ser observado o !ue se segue%

1 as cozin4as, ban4eiros e lavat'rios, instalações sanit:rias e locais para despe(o de lio terão as paredes at a altura m*nima de 1,50m um metro e cin!Denta cent*metros/ e o piso revestido de material imperme:vel com as caracter*sticas de impermeabilização dos azule(os ou ladril4os cer#micos; 2  ser: permitido nas garagens terraços e casas de m:!uinas o piso em cimento, devidamente impermeabilizado+

C(!%#$LO  D( IL$MIN(.AO E EN#IL(.AO D(+ EDI"IC(./E+ ( 225 Is prismas de iluminação e ventilação e os prismas de ventilação terão suas )aces verticais de)inidas%

7

I S pelas paredes eternas da edi)icação; II S pelas paredes eternas da edi)icação e divisa ou divisas do lote; III   pelas paredes eternas da edi)icação, divisa ou divisas do lote e lin4a de a)astamento !uando este eistir/; I  S pelas paredes da edi)icação e lin4a de a)astamento !uando este eistir/+ ( 226 s dimensões da seção 4orizontal dos prismas a !ue se re)ere o artigo anterior terão !ue ser constantes em toda a altura da edi)icação+ ( 227 s seções 4orizontais m*nimas dos prismas a !ue se re)ere este "ap*tulo serão proporcionais ao nmero de pavimentos da edi)icação, con)orme a tabela seguinte% DIMEN+/E+ M%NIM(+ D(+ +E./E+ ORIZON#(I+ DO+ !RI+M(+ (O N%EL DO ;L#IMO  -Y$6.I 6 <.?$ 6 <.?$ 6 N6-=?KfI <N?$6-=I ?KO$?-fI 6 ml/ N6-=?KfI ml/
77

t 11 pavimentos t 12 pavimentos

5,25  5,25 5,55  5,55

3,20  3,20 3,0  3,0

>
!aa:o ;ni
C(!%#$LO I D( IL$MIN(.AO E EN#IL(.AO DO+ COM!(R#IMEN#O+ ( 229 =odo e !ual!uer compartimento dever: ter comunicação com o eterior, atravs de vãos ou dutos pelos !uais se )ar: a iluminação e ventilação ou s' a ventilação dos mesmos+

78

( 230 ' poderão se comunicar com o eterior, atravs de dutos de ventilação, os seguintes compartimentos% I S 4abit:veis% a/ audit'rios e halls de convenções;  b/ cinemas; c/ teatros; d/ salões de eposições+ II –  não>4abit:veis% a/ circulações;  b/ ban4eiros, lavat'rios e instalações sanit:rias; III S sala de espera em geral% I S subsolos; !aa:o ;nise de e!uipamentos mec#nicos de renovação ou condicionamento de ar, !uando se comunicarem com o eterior atravs de outros dutos 4orizontais de compartimentos não superiores a ,00m seis metros/+ ( 231 Is vãos de iluminação e ventilação, !uando vedados, deverão ser   providos de dispositivos !ue permitam a ventilação permanente dos compartimentos+ ( 232 -os dormit'rios, a vedação de um vão de iluminação e ventilação ser: )eita de maneira a permitir o escurecimento e a ventilação dos mesmos, simultaneamente+ ( 233 I vão !ue ventila um terraço coberto ter: sua largura igual A dimensão deste terraço, ad(acente aos prismas de ventilação !ue com ele se comunica+  largura m*nima desse vão ser: de 1,50m um metro e cin!Denta cent*metros/+

79

( 234  -en4um vão de iluminação ou duto de ventilação !ue se comuni!ue com o eterior atravs de terraços cobertos poder: distar de 3,30m trEs metros e trinta cent*metros/ dos limites da largura estabelecida pelo artigo anterior+ ( 235 -en4um vão ser: considerado como iluminado e ventilado para  pontos de compartimentos !ue dele distem mais de duas vezes e meia o valor da altura desse compartimento, !uais!uer !ue se(am as caracter*sticas dos prismas de iluminação e ventilação ou s' de ventilação+ ( 236  soma total das :reas dos vãos de iluminação e ventilação de um compartimento, assim como a seção dos dutos de ventilação, terão seus valores m*nimos epressos em )ração de :rea desse compartimento, con)orme tabela seguinte% "I$<.=?$6-=I > Jabit:veis > -ão>4abit:veis

Não !ue se comunica "omunicação atravs dos dutos diretamente com o eterior  seção m*nima 1R Z 1R8 1R

(Esta tabela é variável co!patível co! o volu!e de ar a renovar ou condicionar"

!aa:o ;ni
C(!%#$LO II D(+ EDI"IC(./E+ DE !(DRAO E+!ECI(L E DO+ CON&$N#O+ (BI#(CION(I+ ( 237  ecretaria de
80

# $rt. %&' caput co! reda)o dada pela  *ei nº +, de %& de abril de &.

I –  os atos administrativos previstos no artigo 12 serão dispensados% II S sendo o pro(eto ad!uirido pelo interessado na ecretaria de
.e!uerimento A ecretaria de
I S os acrscimos nestes
II S não ser: )ornecido o
81

 1º  Is compartimentos 4abit:veis obedecerão As condições seguintes, !uanto As dimensões m*nimas% 1+ dormit'rio +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ ,00mV; 2+ salaRcozin4a +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 5,00mV; 3+ salas +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ ,00mV; + altura +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 2,0mV+

 2º Is compartimentos não>4abit:veis obedecerão As seguintes condições m*nimas% 1+ cozin4as +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 3,00mV; 2+ lavat'riosRsanit:rios +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 1,20mV; 3+ altura ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 2,30mV+

 3º  Is pro(etos a !ue se re)ere o presente artigo somente poderão ser  )ornecidos a !uem provar não possuir outro im'vel no $unic*pio+

#%#$LO I DI+!O+I./E+ "IN(I+ C(!%#$LO ;NICO DI+!O+I./E+ DE C(R)#ER E+!ECI(L ( 238 s disposições de car:ter especial deste "'digo sobre determinado tipo de edi)icação ou partes componentes desta prevalecem sempre sobre as prescrições de car:ter geral+ ( 239 s normas previstas neste "'digo, relacionadas com especi)icações de materiais, procuram um m*nimo de caracter*sticas, !ue atendam As di)erenciadas condições de uso e aplicação+ Is materiais, porventura citados

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