Ciência Política – Prof. Clóvis de Barros Filho Anotaçõess do Curso de de Ciência Política. Política. * Apenas Anotaçõe
Aula 01 - O que Política. Política - A nossa vida e a nossa convivência (dado que não vivemos isolados)
poderiam ser diferentes do que são? O que isso quer dizer? Tomemos alguma coisa na natureza que viva qualquer coisa que tenha vida, o que nos imediatamente perceemos? perceemos que que a e!istência dessas dessas coisas " aquela, isto ", a e!istência, e!istência, a vida da planta, planta, etc# essa e!istência " a $nica que poderia ser# Os seres viventes na natureza como as plantas, os animais, não fazem escolhas de como suas vidas podem ser, são apenas de uma $nica maneira %& pr"-estaelecida# 'nsina-n 'nsina-nos os Aristteles Aristteles os fen*menos fen*menos naturais naturais são regidos pelo princípio da necessidade, isto quer dizer, necessidade em filosofia + aquilo que do $nico %eito que poderia ser# ser# uando olhamos para a nossa vida nos perceemos que muitas coisas são ine!or&veis, regidas pelo princpio da necessidade, por outro lado ao analisarmos a prpria vida, perceemos que nem tudo " assim# .uito da nossa vida pode ser diferente do que ", quando a vida pode ser outra (diferentemente do princpio da necessidade na contingencia# natureza) nos o chamamos de princípio da contingencia Princí!io da "ecessidade
Princí!io da Contin#encia
/latão + 0aquilo que " do $nico %eito que 0aquilo que pode ser diferente do que " poderia ser1# não " algo ine!or&vel, pode mudar com nossas escolhas#1 Toda domina2ão tem como princpio fazer acreditar que a dominação sobre as pessoas são inexoravelmente do eito que são# 3o livro 0A domina2ão .asculina /ierre 4our 4ourdieu dieu11 5 3o traz traz que que toda toda domi domina na2ã 2ãoo ela ela part partee da prem premis issa sa que que o convencimento de que as nossas rela26es são ine!oravelmente deste modo# 7m dos artifcios para convencer a todos de que 0as coisas são necessariamente do %eito que são8 " compara-las com a natureza, o chamado naturalismo# A poltica tem a ver com aquilo que nos pensamos sore a nossa convivência e que não asolutamente regido pela nossa natureza# A poltica " o que h& de contingente na nossa convivência, " uma inteligência a servi2o de uma convivência aperfei2oada, nos campos que a inteligência pode transformar# A poltica tem a ver com a convivência, a organiza2ão da vida em coletivo, a partir da perspectiva de que a organiza2ão organiza2ão não " definida por ningu"m, mas resulta inva invaria riave velm lmen ente te de disp dispos osi2 i26e 6es, s, inve invest stim imen ento tos, s, cond condut utas as,, dos dos seus seus agen agente tes# s# O fundamento da poltica " a contingencia da vida e da convivência humana# 3a poltica h& necessariamente necessariamente uma atividade de escolha e escolher " o ato de pegar a alternativa de maior valor# 9omo definimos os valores? :efinimos atr&s de uma compara2ão#
O fato de na natureza tudo " necessariamente do %eito que ", na "tica, na poltica, na cultura o que h& " escolha e deliera2ão livre, isto não significa que a poltica nada tem a ver com a nossa natureza# A política ! a "estão de deseos contradit#rios.
;e a poltica " a tentativa permanente de viailizar uma convivência de seres 8dese%eiros8, a poltica s " prolem&tica porque a ndole dese%ante do homem esarra num mundo escasso# ;e houvesse mundo para todos os dese%os, então não haveria muita preocupa2ão em gerenciar dese%os conflitantes, mas " porque não h& mundo para todo mundo " que o fato de todos serem dese%antes implica prolema# egra ;e o homem " por natureza dese%ante, a cidade 8plis8 " por natureza uma guerra de todos contra todos# /orque " claro os dese%os quando manifestos apontam para mundos escassos# Toda realiza2ão de uma dese%o implica na e!clusão de dese%os que nos fa2am ost&culos# Aristofanes 8O 4anquete - /latão8 no discurso de Aristofanes tudo que " dito " discordado por /latão# .ito do Androgino - 8aristofanes8 - Todo Todo homem não era como ele " ho%e# 9omo ele " ho%e? tem dois ra2os, duas pernas, uma cae2a e um se!o# O homem ele não era isso, ele tinha ! o que ele tem ho%e, @ ra2os, @ perna, duas cae2as e dois se!os# O homem ele se astava# ' por ele ser 8fodão8 ele resolveu investigar a onde vivia os deuses, e quando chegou a casa dos deuses os mesmo não gostaram, os deus ficaram indign indignado adoss com aqu aquilo ilo que caract caracteri erizar zaram am como como uma ousad ousadia, ia, então então decidi decidiram ram a castigar os homens, cortando o homem ao meio virando homens o que era s , logo, ho%e nos não passamos de uma metade# 3o momento em que viramos uma metade, aquela metade não se asta mais, não " mais suficiente, a metade agora precisa da outra metade, então passaremos a nossa vida procurando reconstituir a unidade fundamental, porque em algum lugar h& algu"m que se encai!a em com você, como era você antes da amputa2ão# Aristofanes " o discurso do romantismo, @ s"c# antes do romantismo# Todo romantismo " aristofanêo# uais as caractersticas desse sentimento? 'le " $nico, para sempre, completo integralizado# /latão - Amor + dese%o# :ese%o para /latão " a falta# A poltica " a gestão de dese%os em conflitos e o dese%o " a inclina2ão do homem para aquilo que ele não tem para o que lhe faz falta# :ese%o " pelo que não temos, pelo que não somos, pelo que não conseguimos# Amar Amar " dese%ar e dese%ar " não ter, o que nos caracteriza não " a satisfa2ão e sim a insatisfa2ão ou a usca da satisfa2ão# A mat"ria da prima da poltica (a poltica " a gestão do dese%o) " a gestão da usca da redu2ão ininterrupta in interrupta de certa falta# ;e a poltica fosse a gestão da satisfa2ão, nos então poderamos cogitar uma gestão de convivência oa de uma vez por toda# Todo dese%o satisfeito " um dese%o instinto, e para o seu lugar um novo dese%o# A rigor nossa
ndole dese%ante ela encontra plena tradu2ão em todas as nossas formulas mais consagradas de civiliza2ão# ;endo a poltica " a gestão de dese%os, dese%os que uscam a satisfa2ão de faltas, faltas que serão preenchidas em mundos escassos, a rela2ão entre as pessoas " necessariamente de conflito e a política ! a "estão do conflito entre entes deseantes # A partir do momento em que levamos em considera2ão essa premissa, nos deparamos com uma pergunta, que tipo de interesse esse discurso esconde? A quem interessa que as coisas se%am como elas são? 'ssa pergunta pode ser feita a qualquer movimento, a2ão, de algu"m que interage no mundo social# 'ssa pergunta no caso dos profissionais da poltica, esse tipo de refle!ão " particularmente f"rtil, porque, o traalho poltico por e!celência consiste em negar o interesse prprio do representante em proveito do interesse do representando dando assim fundamento para o princpio da representa2ão# A motiva2ão sempre do profissional da poltica " o outro, e!iste portanto em todo traalho poltico o chamado cinismo, quer dizer o ocultamento das verdadeiras motiva26es do a gente que são sustitudas por outras que são consideradas mais aceit&vel O traalho de investiga2ão das verdadeiras motiva26es " o por e!# 3ietzsche vai chamar de genealogia, e esse traalho convertido em m"todo permitira em você uma compreensão de porque pessoas que disseram uma coisa acaam mudando de ideia# O homem, ele tem certa quantidade de energia para viver e essa energia ir& disponiilizar para coisas que nos fazem em, o%etos de dese%o, e com isso nos deparamos com uma essência e!istente no nosso corpo# 'ssa essência " a energia que temos para viver# 'ssa essência segundo 'spinosa " definida como Potencia de A"ir # O homem ele não vive lindado, vive no mundo e, portanto viver " relacionar-se com o mundo, logo afetar o mundo e ser afetado por ele, transformar o mundo e ser transformado por ele, ser transformado de tal maneira segundo a segundo e eu transformo o mundo segundo a segundo# O mundo não seria o que " se eu não fosse, e eu não seria o que sou se o mundo não fosse# 'stamos em rela2ão com o mundo ininterruptamente# uando a nossa potencia de agir aumenta " o denominado Afeto de Ale"ria segundo 'spinosa# B a passagem para um estado mais potente e perfeito do prprio ser, e porque passagem? /orque transforma2ão? /orque você est& no mundo e o mundo te transforma# 'spinosa nos apresenta a $#"ica do Conatos - 4usca pela alegria e fuga da tristeza em nome da prpria potencia# Al"m da falta o que mais caracteriza o dese%o? A suposi2ão do encontro alegrador# A política conclui%se então que ! a "estão da ale"ria e da tristeza.
Aula 0$ – Política na !r%tica
A poltica tem como mat"ria prima a intera2ão entre homens que são dese%antes por isso interessados e com interesses que se e!cluem, incompatveis entre si# :entro desse sentido maior dentro da palavra poltica nos esarramos na necessidade de uma ampla discussão da melhor forma de compatiilizar interesses contraditrios da melhor convivência possvel# :izamos tam"m que o traalho lucido que tem a poltica como o%eto, implica um primeiro ponto metodolgico que " a identifica2ão do interesse que est& por tr&s de todo movimento, decisão, argumenta2ão que todos nos temos para interagir# A identifica2ão desse interesse s " prolem&tica porque na hora de interagir todos nos acaamos por usar nossos discursos como uma forma de ocultamento dos nossos reais interesses, portanto e!iste aqui a necessidade de ir al"m do que " dito, logo, a identifica2ão das reais inten26es de qualquer discurso e!ige ir al"m da materialidade do discurso, e esse traalho " particularmente necess&rio toda vez que nos, nos deparamos com tomadas de posi2ão que envolva alguma rela2ão de poder# 3ietzsche no C DE do livro 8Al"m do 4em e do .al8 nos diz que toda palavra " uma mascar&, todo discurso " uma fraude, toda filosofia " uma antonina# 3ietzsche nos apresenta que toda palavra " uma mascara e todo discurso " uma fraude porque encore o que importa conhecer, que " o que est& escondido no discurso e o que est& escondido " a verdadeira razão de ser do discurso e que o dese%o de quem o anuncia# :entro então dessa perspectiva que 3ietzsche chama de &eneal#"ica e que nos encontramos aqui# ' porque Fenealogia? /orque estuda a gênese, a origem, a Fênese de um discurso não est& no que " dito, mas est& no que " escondido pelo discurso, sendo assim conclumos que a poltica parte de um pressuposto que ! a possibilidade de viver diferentemente.
A nossa vida poderia ser muito diferente do que ela ", com isso temos a necessidade dos valores, que são as referencias para a vida e para a convivência# O fundamental nesse ponto " que sem a referência não se " possvel escolher, logo essa referência serve para a vida privada e para a nossa vida p$lica e naturalmente na hora de discutirmos propostas para a nossa cidade nos precisamos ter na cae2a uma referência, que " uma idealidade# /latão nos diz que se eu quero fundamentar as minhas propostas, eu s posso fazê-lo provando que algumas são melhores que outras, e para prova-las eu s posso fazer tendo na cae2a uma cidade ideal, porque ai a melhor proposta " a que provavelmente levar& a essa cidade ideal# A cidade ideal para /latão est& descrita no livro 8A rep$lica8# .as se 3ietzsche tem razão então a >epulica de /latão " uma mascara, e uma mascara f&cil de ser desmascarada porque o /latão não esconde completamente as suas pretens6es# /ara se entender o que est& por tr&s da >ep$lica de /latão " fundamental que saiamos o que acontecia na "poca que o livro foi escrito, e o que acontecia era a chamada Atenas :emocr&tica, uma primeira e!periência de democracia#
9ompareciam a Ggora para deate e decisão sore os caminhos da cidade os cidadãos atenienses que correspondiam a mais ou menos HI dos cidadãos de Atenas mas esse não era um prolema para /latão# 3a Ggora eram deatidos temas propostos pelos cidadãos, logo s os temas propostos pelos cidadãos eram deatidos na Ggora então o crit"rio que separa o dentro e o fora, o pulico e o privado era e!clusivamente marcada pela cidadania, prerrogativa de um cidadão levar para Ggora um tema que lhe interessa-se, logo um tema que não que não fosse apresentado por um cidadão ele não seria deatido nunca, fosse o tema que fosse# A fronteira entre o pulico e o privado era e!tremamente cidadã, e!# se o deate sore o or2amento da cidade de Atenas não fosse apresentado por algu"m, esse tema nunca seria deatido# O tema mais deatido na Ggora Ateniense era a organiza2ão de festas# 'sses deates se davam pela organiza2ão de um mediador que pode ser considerado com o papel que desenvolve o presidente da cJmara e do senado# 'sse mediador era escolhido por sorteio# O m"todo de sorteio " e!tremamente indicativo do que os gregos entendiam por democracia e o que eles entendiam por democracia não " a mesma coisa que nos entendemos por democracia As autoridades de estados na contemporJneo " asicamente de dois m"todos concurso pulico que aastece a ase do estado e as elei26es que aastecem a ase do estado, tudo que não " isso " cargo de confian2a que depende de algu"m que passou por um desses dois crit"rios# O concurso pulico " uma forma de sele2ão de futuras autoridades do estado e o seu espirito " a identifica2ão dos mais capazes e dos mais competentes para um certo e!erccio, portanto ele usca a identifica2ão dos melhores para entregar aos melhores o poder# Os gregos tinham um nome para isso que " a Aristocracia + governo dos melhores, portanto o concurso pulico no olhar dos gregos " um tpico procedimento aristocr&tico# 3o que tange ao sufr&gio universal para o gregos nem o concurso nem a elei2ão são procedimentos democr&ticos, porque para o gregos democracia " o poder entregue na mão de qualquer um e se o poder " entregue na mão de qualquer um então nada mais normal do que o sorteio, m"todo f&cil e r&pido# ' para se evitar a tirania, o mediador era sempre sustitudo# /latão escreveu a repulica uma pe2a filosfica de crtica K realidade do seu tempo, logo, o mais importante pensador da historia estava longe de ser um democrata# /latão tinha a mais feroz o%eriza ao que acontecia ao seu tempo e ele antecipava a decadência asoluta de Atenas por conta do que acontecia, isto ", da maneira que como as decis6es eram tomadas na Ggora# O que irritava /latão não era a natureza %& elitista do crit"rio grego de cidadania o que lhe irritava " que quem se dava em nas discuss6es na Ggora " quem tinha o maior poder de persuasão %& que conseguia mais votos# ;e a oa argumenta2ão era a argumenta2ão que tinha como consequência a adesão do maior numero, o que " que tinha que ser dito pelos operadores? Tinha que ser dito aquilo que tivesse a adesão do maior numero# Os argumentos eram ons somente se tivesse a adesão do maior n$mero de pessoas# O valor do argumento não est& na sua lgica interna e sim est& na consequência que esse argumento produz quando em
contato com um certo auditrio, logo se eu trocar o auditrio " muito prov&vel que eu tenha que trocar o argumento, o argumento vale na medida da sua efic&cia para aquele pulico especifico, isto " o orador tem que dizer coisas diferentes qui2& contraditrias entre si dependendo de quem estiver te ouvindo, logo pouco importa se o que est& sendo dito " verdade, se o que você est& dizendo " logicamente sustent&vel, o que importa " se aquelas palavras produziram o efeito dese%&vel de aplauso condi2ão da vitria na Ggora no e!erccio do poder e do triunfo de um dese%o em detrimento de outros dese%os# As grandes mentes das Ggoras eram chamados de sofistas, certamente os melhores oradores de todos os tempos# Os sofistas em primeiro momento defendiam os pontos de vistas que lhe agradavam, depois eles alugavam a suas verves para quem quisesse que tivesse os seus interesses defendidos por eles# 'les eram ao mesmo tempo legisladores e loistas# /latão não gostava desse tipo de m"todo, porque ele nesse m"todo não teria nenhuma chance# /latão atrav"s da filosofia cria outras condi26es de di&logo que não as da Ggora e ele coloca elas para deater mas não " ele que as deate porque ficaria vio demais, então ele escreve os di&logos para deater ;crates que " um personagem que ele inventou e ;crates dialoga contra os campe6es da Ggora e nesses discursos ;crates sempre ganha dos ;ofistas# 3o livro 8 O crep$sculo dos Ldolos8 3ietzsche - ele ira nos dizer essa realidade de /latão M& que eu não suporto a realidade porque sou o fraco, eu crio novas condi26es aonde eu me dou melhor e essas condi26es são meus te!tos# .as então se esse sistema est& ruim, qual " o om sistema? " o sistema que iremos encontrar em 8 A >epulica8 mais especificamente na 8Alegoria do 3avio8 onde e!iste três tipos de grupos dentro do n&vio# 7m grupo são daqueles que fazem o navio andar na for2a fsica, outros que rigam com os saqueadores e outros nem vai na for2a ruta e nem riga, então se você não " o que faz o navio andar e não " aquele que riga, então quem você? você " aquele que pensa e quem pensa " quem controla o navio e quem pensa tem o timão que represa o governo do navio que deve ser entrega a quem pensa e quem pensa no %argão de /latão " chamado de Nilosofo, por isto " a tese do >ei Nilosofo e quem " o filosofo por e!celência? " /latão# /erceemos com isso que não " muito difcil de se fazer a genealogia, toda a filosofia esconde a pretensão de e!ercer o poder# 3o lugar da Ggora onde quem e!erce o poder " os sofistas, " precisa que Atenas se converta em um navio onde quem dirige o navio " o filosofo# A compreensão dessa ora s ser& possvel se tivermos duas ou três ferramentas a mais# /latão era um filosofo dualista que faz alusão a duas coisas dividias em dois, para /latão o mundo " divido em dois e o homem " divido em dois# O dualismo de /latão se encontra no mundo e o cainho para essa aordagem ir& se encontrar no livro da repulica na Alegoria da 9averna onde escravos estão acorrentados e durante toda a sua vida nessa posi2ão estão voltados para uma parede que nesta parede eles
contemplam somras# este que na vida inteira s contemplou somras acredita que as somras são tudo, a prpria realidade, o mundo " s isso, mas um dos escravos se soltam e sai da caverna e depois de um momento de dificuldade fotofica ele percee o que estava acontecendo, que ele s avia contemplado somras e que a realidade que pro%eta as somras est& fora da caverna e portanto os escravos que estão na caverna estão contemplando uma parte inferior, uma parte deformada, astarda daquilo que importa que " a realidade da parte de fora que pro%eta a somra, então esse individuo corre para avisar seus antigos companheiros de escravidão voltando para & caverna, de novo tem dificuldade de adapta2ão por causa do escuro e tenta mostrar para seus colegas que eles estão se contentando com uma porcaria de somra e esse indivduo " agredido e morto# A caverna " o mundo " a onde nos encontramos, a somra são percep26es sensrias do mundo que temos, os escravos somos ns que acreditamos que o mundo " apenas constitudo por percep26es sensoriais# O escravo que se solta " ;crates, fora da caverna " a onde est& a realidade que pro%eta as somras e essa realidade que pro%eta as somras são as ideias, o mundo das ideias o retorno a caverna para avisar os escravos que eles vivem um realidade pore " a luta que trava o filosofo com o sensu comum, a agressão que ;crates sofre " a agressão que ;crates sofreu condenado que foi a morte# 'ssa ideia de /latão, nesse mundo que " o nosso das percep26es nada " igual a nada, a igualdade " recurso da lgica que " s " aplic&vel na matem&tica e não no mundo das percep26es, o que h& são coisas diferentes umas das outras# 'ntão você se depara com uma galinha que você nunca viu antes e rapidamente você conclui que aquela coisa particular que est& diante de você " uma galinha, e como você sae que ela "? afinal de contas se aquela galinha que você nunca viu " uma galinha particular, diferente de qualquer outra, como " você tem tanta certeza que " uma galinha? " porque por de tr&s da particularidade de cada galinha %az uma essência de galinha, o que toda galinha tem para merecer o ttulo de galinha, por de tr&s da diferen2a h& uma esp"cie de essência sem a qual uma galinha não " galinha# ' como " que ns temos acesso a ideia? se o mundo das coisas sensveis ns temos acesso pela sensorialidade do nosso corpo, o mundo das ideias ns temos acesso pela razão, aquilo que /latão chamava Alma# 'ntão para dois mundos, o nome em duas partes, o corpo e suas percep26es e a alma e suas ideias# .as a vida oa para /latão, se o homem " constitudo por corpo e alma, vive em quem faz o que ? B quem aquele que vive segundo os princpios da razão, isto ", governado pela alma e os apetites do corpo serão satisfeitos na medida que contriurem para o pleno desenvolvimento da alma, portanto /latão est& convencido de que e!iste no homem a possiilidade de colocar o corpo a servi2o da alma, isto quer dizer, a servi2o do apetites# ;e conclui que a vida oa " a vida governada pela alma# /latão estaelece um paralelo entre o homem e a cidade# O homem ser& governante da prpria vida quando a alma soerana definir os caminhos da nossa vida privada# ;
pode pretender governar a cidade quem consegue governar-se a si mesmo, com isso fica mais f&cil de se entender que quem deve governar " o filosofo, mas tam"m fica f&cil de perceer porque o esquema da Ggora " inaceit&vel para /latão, porque o melhor argumento fica sendo o argumento para seduzir o maior n$mero e /latão est& convencido que o maior n$mero " de uma popula2ão !ucra# Temos ai um parado!o, a cidade " governada segundo argumentos que são propostos para convencer os mais idiotas, então esta cidade fracassar& necessariamente# 3o final das contas o elitismo de /latão onde quem tem que mandar " o filosofo, ele acaa encontrando no mundo contemporJneo um correspondente que " a legitimidade institucional do porta-voz, e o que isto quer dizer? quer dizer que o que a gente fala s tem valor a partir do reconhecimento da posi2ão social que ocupamos enquanto portavozes, em outras palavras, o valor com o que dizemos tem menos a ver com o que dizemos e mais a ver com a legitimidade da posi2ão social que ocupamos# A legitimidade do porta-voz nada tem a ver com o que " dito, mas sim com o reconhecimento da posi2ão social de quem fala, o valor social dos discursos " insepar&vel da legitimidade que o enuncia# Aula 0& – Política e 'eoria dos (iste)as
/ara Aristteles a cidade ela deve ter como referência uma ordem, e essa ordem não " estritamente poltica mas " uma ordem que ns poderamos determinar de csmica# 9om isso queremos dizer que ns não poderamos de forma nenhuma aceitar dentro desta prescritiva, que uma cidade fosse oa se elas estivesse em desarmonia com o cosmos, fica evidente que esse cosmos faz alusão a uma ordem universal muito maior do que esta ou aquela cidade e portanto o entendimento dessa ordem " condi2ão de refle!ão sore a cidade que " sua parte constitutiva# ;e a vida do homem encontra o seu sentido na harmoniza2ão da mesma com o resto do cosmos então poderamos dizer que no meio do caminho entre a vida particular e o universo como um todo " a cidade, então se nos consideramos fundamental um alinhamento entre a vida particular de cada um com os cosmos com maior razão ainda devemos penar nesse alinhamento & cidade# 3aturalmente essa ideia ela nos remete a um prolema, como " que eu sei que as minhas escolhas elas estão em harmonia com o cosmos? O alinhamento da natureza particular do nosso corpo com o alinhamento do resto pressup6e uma identifica2ão dos atriutos da nossa natureza particular, e para isso e!ige um conhecimento de si mesmo que " condi2ão de uma refle!ão "tica que tem o cosmos com o paradigma, então de certa maneira de se encontrar uma solu2ão $nica, pelo contr&rio o que se usca " uma adequa2ão comple!a entre a particularidade do nosso ser e a universalidade do resto, adequa2ão essa que encontramos p#e!# num quera cae2a# ual " a cidade ideal? temos como resposta para essa pergunta a 'udaimonia que " em grego o chamado por em supremo#
uando nos partimos de um todo ordenado como fazia Aristteles o estudo das partes deste todo tem por verdadeiro o%eto a participa2ão deles no todo e a participa2ão das partes no todo implica a identifica2ão da sua finalidade para que o todo funcion , em outras palavras para que o todo funcione as partes devem cumprir a sua finalidade# Aristteles era finalista ou teleologista, o que importava era a finalidade# ' porque eu tenho convic2ão que as coisas tem uma finalidade? /orque e!iste um todo a onde elas estão inseridas participando de forma compartilhada# :e certa maneiro investigar a vida oa e!ige saer qual " a tua participa2ão no todo, isto ", a tua finalidade, o que o universo espera de você# B claro que a finalidade de cada um " um dado o%etivo csmico que antecede a e!istência de cada um# Tudo se amarra porque o universo " um todo ordenado, então ele det"m um funcionamento prprio, onde as partes participam desse funcionamento e cada parte do seu %eito e com isso " preciso descorir qual parte corresponde a você e a chave " conhecer-se a si mesmo, conhecer seus atriutos e sua especificidade# uando Aristteles discute em A /oltica qual governo vai ser melhor para governar a cidade, por tr&s desse discurso ele quer saer qual governo vai conseguir fazer você encontrar a sua vida eudaimonica# porque " na cidade, que nos temos condi26es de encontrar a nossa eudaimonia# A ideia central do pensamento aristot"lico " que eu s encontrarei o meu lugar natural enquanto humano se eu pertencer a uma cidade, se eu conviver numa cidade, agir e interagir numa cidade, essa " a condi2ão da descoerta eudaimonica e " por isso que Aristteles ir& dizer que somos animais polticos (zoon politicon), isto quer dizer " que se h& alguma chance de nos encontrarmos o nosso lugar " na convivência Aristteles então prop6e que se o homem tem algum papel este papel " na sociedade, um papel social portanto# 'sse finalismo aristot"lico tem como fundamento csmico que sem cosmos esse finalismo não funciona, logo o universo " ordenado a cidade est& 8amarrada8 no universo, as pessoas 8amarradas8 na cidade# ' na hora que o universo não " mais ordenado esse tipo de finalismo desaparece# 3a hora que descorimos que 0o vento não nasceu para ventar e que ele não nasceu para cumprir a finalidade de refrescar, mas " você enquanto homem que perceeu que o que simplesmente venta acaa refrescando, mas que o acaar refrescando não " a finalidade do vento mas sim um efeito que o vento nunca pensou em cumprir porque vento não pensa, vento simplesmente venta e venta porque tem pontos de pressão atmosf"rica diferentes1, então na hora que você entende que o universo de
csmico ele não tem nada então tam"m as coisas não tem finalidade por elas mesmo e na hora que elas não tem finalidade por elas mesmo " claro você tam"m perdeu a sua# 3a perspectiva de Aristteles as coisas nasceram 0para1 e não 0de1, a maneira de Aristteles dizer isso " que a causa final " mais importante do que a causa eficiente# 'm que medida esse finalismo ir& encontrar uma heran2a mesmo depois do fim do cosmos? 'sse finalismo vai encontrar uma heran2a no fim do cosmos e!atamente no momento no s"c# PQP que o homem (ilogo) ir& estudar o corpo humano e ele se depara com uma caracterstica do corpo humano que " a ideia que algumas partes do corpo humano não uma hipot"tica finalidade sozinhas, logo você pode ter partes que cumprem uma finalidade por si e outras que não cumprem uma finalidade por si e precisam se associar a outras partes para assim %untos cumprirem uma finalidade# B a partir dessa ideia que nasce o conceito moderno de sistema# O que " um sistema? B um todo cu%a as partes são funcionalmente interdependentes# Agora a finalidade das partes e do todo não " dada por um cosmos por sua vez divino e sim por 0eu1 cientista que imputo a uma parte alguma finalidade# <& uma mudan2a de perspectiva do finalismo grego para o finalismo moderno, no finalismo moderno a finalidade das coisas " apontada pelo homem e não mais por Reus# ' h& aquilo que alcan2a a finalidade sozinho e outros por associa2ão funcional# Todo sistema tem a ideia de que uma finalidade " cumprida atrav"s da associa2ão de mais de uma parte# 3a 'uropa no s"c# PQP e!istiu uma preocupa2ão em transformar o que e!istia na ciências e!atas trazer para as humanas, incorporar nela um sistema# ual " a pertinência desta importa2ão? A pertinência " você encontrar nos coletivos humanos a mesma complementariedade funcional que você encontra no corpo humano e nas maquinas# As partes isoladamente consideradas não alcan2am a finalidade presumida da institui2ão e nos permite concluir que a finalidade s " alcan2ada com a união das suas partes# A refle!ão que %ustifica o conceito de sistema " uma refle!ão finalista, isto ", algo " um sistema " porque ele tem uma ou mais finalidades e que essas finalidades s são alcan2adas pela reunião de suas partes# 'ntão aquele que for estudar algo a partir de uma an&lise sistêmica deve estar preocupado com o que? ;e o o%eto estudado alcan2a ou não sua finalidade# Tudo na an&lise sistêmica " convencionado com a sua finalidade, por isso a analise sistêmica ela " inscrita normalmente dentro de um paradigma funcionalista ou para o finalismo aristot"lico s que agora sem cosmos, porque quem agora define as finalidades somos ns e não Reus# B fundamental que saiamos que do ponto de vista conceitual toda a finalidade ou utilidade de alguma coisa est& fora dela# ;e analise sistêmica focar& na finalidade eu
estou dizendo que a an&lise sistêmica quando estuda alguma coisa, estuda do lado de fora dessa coisa# Toda finalidade " e!terna a si# '!# a finalidade da aula est& no aluno# O primeiro grande elemento de uma an&lise sistêmica " uma cai!a preta, porque? /orque eu aqui não irei entrar, porque iremos estudar o que acontece com os que saem e a sua inser2ão no resto da sociedade# ;e a analise fosse s essa nos ficaramos com um prolema e portanto analise sistêmica pressup6e a investiga2ão sore quem entra no sistema e quem entra no sistema? ;ão as pessoas interessadas# Todo sistema tem um Fate Sepper# As pessoas interessadas são as que irão entrar que a analise sistêmica chama de inpute e os que saem são os outpute# O outepute me!e no impute e todo sistema se reto alimenta que " chamado de feedac# Os sistemas todos tem então cinco elementos inpute, outpute, gate epper, lac locs e feedac, logo se tem esses cinco tem sistema# O conceito de sistema poltico ir& surgir na d"cada de UH com :easton# 3ele o sistema tem uma cai!a-preta e essa cai!a-preta " o estado com os seus poderes (e!ecutivo, legislativo e %udici&rio), o resto da sociedade manda para o estado o que? O primeiro inpute do sistema poltico " o chamado de demanda mas todo sistema al"m de demandas precisa de apoio, as demandas costumam ser especificas e os apoios costumam ser implcitos# 9ada insatisfa2ão de cada um dos agentes de uma sociedade chegam ao estado? 3ão, então tem gate epper e esse gate epper " mais visualmente institucional, logo são institui26es que fazem a triagem das demandas, onde categorizam as demandas, organizam as demandas### e!# sindicatos, partidos polticos### ' o estado responde a essas demandas# '!# demanda de constru2ão de casas populares, então passa pelo gate epper, chega ao estado e se decide a construir casas populares, e a construir num parte e algum grupo se manifesta ao contr&rio de construir no parque que ense%a uma nova demanda para a constru2ão de casas populares em outro lugar, logo a demanda gerou a decisão que gerou a demanda # /erceemos que feedac confere a essa institui2ão uma perspectiva circular# Al"m dos gate epper institucionais ns temos os gate epper culturais (culture gate epper), que " a ideia que ns temos daquilo que " 0pedivel1# O gate epper longe de ser um mecanismo de censura, ele tem que ser um mecanismo racional das demandas, que são comple!amente dispersas e caticas# 3a verdade o traalho do gate epper " importantssimo traalho organizador de demanda# O filtro cultural numa sociedade como a nossa " um filtro e!tremamente pore, tanto " assim que as pessoas costumam responsailizar p#e!# o governo federal por uracos de rua# 3o sistema poltico rasileiro ns não temos nenhuma tradi2ão de organizar demandas e endere2ar ao estado, ns não temos institui26es competentes para isso e temos uma sociedade que não tem a menor no2ão#
A nossa sociedade tem carência, demanda e insatisfa2ão a $nica diferen2a com as outras sociedades " que essas insatisfa26es elas continuam confusas, dispersas, desorganizadas no seio da sociedade e isso alimenta uma sensa2ão de descredito do 'stado para a resolu2ão dos reais prolemas que ns temos# O 'stado não se vê aastecido adequadamente das demandas, a comunica2ão entre a sociedade e o 'stado " uma comunica2ão pore de tal maneira que e!iste por parte do 'stado uma importante ignorJncia dos reais prolemas# Aula 0* – O!ini+o P,lica
O que " opinião p$lica para o :atafolha, Q4O/', ###? Opinião p$lica " a somatria das opini6es individuais sore temas por eles mesmo aferidos# 3aturalmente essa concep2ão " tentadora e ela " tentadora porque a opinião p$lica " apresentada pelos institutos de sondagem soe a forma de n$meros, de porcentagem, taela, gr&ficos### Opinião p$lica como a palavra diz " formada por duas palavras, opinião " um sustantivo que indica portanto uma sustancia e p$lica que " um ad%etivo que indica portanto um atriuto# Toda opinião pressup6e dois elementos O primeiro elemento de toda opinião " um dado da realidade, este dado se configura no o%eto da opinião, isto ", aquilo sore o que opinamos# /ercea então que toda opinião tem um o%eto, tem um alvo, toda opinião " opinião sore alguma coisa e evidentemente essa coisa varia de 0A1 a 0R1, asta estar no mundo# A opinião não se e!aure no seu o%eto, o elemento mais e!pressivo de uma opinião " o valor que atriumos a este o%eto e este valor " sempre uma atriui2ão e " por isso que ele " chamado de atriuto# ual " a especificidade do o%eto da opinião p$lica? A opinião p$lica tem por o%eto temas que digam respeito a toda a cidade, temas polticos portanto# O que " preciso para que qualquer coisa satisfa2a o requisito de dizer respeito a toda a cidade, ser p$lico portanto? Ora dependendo da "poca as condi26es mudam, p#e!# 3a Atenas antiga um tema satisfaria essa condi2ão se fosse deatido na Ggora, porque ela " a condi2ão material para a conversão de um tema privado em tema p$lico porque discutido na Ggora# 9om o desaparecimento da Ggora sempre se perguntou qual seria o requisito, o fato " que nos dias que correm que o requisito " que alguma maneira ele esteva presente nas pautas nos meios de comunica2ão# O valor da opinião p$lica não " atriudo ao seu o%eto por um indivduo isolado mas sempre por um grupo, sempre por uma quantidade importante de pessoas, com um valor compartilhado, então no caso da opinião p$lica temos uma especificidade com rela2ão a opinião simples no que diz respeito ao seu o%eto e no que diz respeito a forma de atriui2ão de valor a este o%eto#
/ara que a opinião p$lica possa ser entendida como a somatria das opini6es individuais o que " preciso? (Te!to 5 A opinião p$lica não e!iste) /ara que a opinião p$lica pudesse ser a somatria das opini6es individuais seria preciso que todos tivessem opini6es individuais sore os temas da agenda p$lica, o que manifestamente não " o caso# ;e a opinião p$lica " a somatria das opini6es individuais oviamente deve a ver opini6es individuais sore os temas prprios da opinião p$lica, e no mnimo nem sempre h& opinião individual sore os temas prprias da opinião p$lica# :izer que a opinião p$lica " a somatria opini6es individuais pressup6e que as pessoas tenham opinião sore os temas e para ter opinião sore os temas elas precisam primeiro saer qual " o o%eto e segundo saer atriuir valor a este o%eto# /ara que eu pudesse ter uma opinião era preciso que para cada hora de atua2ão do governo uma referência em rela2ão a qual estaelecer contrastes# /ara que a opinião p$lica possa ser a somatria das opini6es individuais " preciso que ha%a opini6es individuais, e tam"m " preciso que elas se%am som&veis# ;e a opinião p$lica " a somatria das opini6es individuais " imprevisvel que as opini6es individuais se%am som&veis# O que " preciso para que as opini6es individuais se tornem som&veis? B preciso que você as encai!ote em categorias que você imp6e, tais como timo, regular, p"ssimo e todos têm que respondem sore as mesmas categorias, ai d& pra somar, por"m essas três e!press6es se dei!am traduzir com facilidade em timo, regular ou p"ssimo? 3a verdade o que " acontece que %& receemos o question&rio com estas categorias e ns %& elaoramos a sua opinião em fun2ão das categorias para que elas possam ser somadas, mas se pud"ssemos ns a elaoraramos qualitativamente inviailizando qualquer soma# ;eria preciso para que as opini6es se%am som&veis que elas se equivalessem e a equivalência das opini6es som&veis " outra araridade que não se sustenta, em outras palavras, somar o que pensa Moaquim, .anoel, /edro, Moão e acreditar que isso são quatro unidades de opinião com a mesma influência de persuasão na sociedade " ignorar que cada porta-voz tem a sua competência especifica completamente particular e diferente dos demais# Vindica2ão artigo 5 9omunica2ão na /lis de 4arros Nilho, 9# Acreditar que a opinião p$lica " somatria das opini6es individuais faz acreditar que os temas o%eto de pesquisa e sondagem são mesmo os temas mais relevantes, mais politicamente prolem&ticos e mais sensveis para os agentes sociais daquele lugar# ;umeter uma sociedade a uma pesquisa alguns temas e não sore outros temas, parte da premissa de que aqueles temas são mais relevantes, importantes do que os temas ignorados pela prpria pesquisa# /erguntar sore algum tema " pressupor um acordo social sore a importJncia daqueles temas, o que est& longe de corresponder a verdade# Todas essas premissas discutveis e fr&geis nos permitem a chegar a uma conclusão de que a defini2ão de opinião p$lica como simples somatria das opini6es individuais " uma defini2ão que não conv"m, mas a transi2ão para a segunda proposta ser& da permissa mais via, para que a opinião p$lica possa ser a somatria das
opini6es individuais " preciso que ha%a opini6es individuais sore temas p$licos, antes de qualquer opinião p$lica# A tese a partir de agora que tentaremos desenvolver " em primeiro lugar que a opinião p$lica " logica e cronologicamente anterior as opini6es individuais, em segundo lugar que a opinião p$lica " condi2ão das opini6es individuais e em terceiro lugar a tese que acreditar que a opinião p$lica se%a somatria das opini6es individuais interessa a algu"m, esconde instancias de poder e protege aqueles que conseguem interceder e interferir %untos aos caminhos da opinião p$lica# ;egundo :urheim a sociedade " logica e cronologicamente aos indivduos que a comp6em# 9omo pode a sociedade que " constituda por indivduos ser anterior aos indivduos que a comp6em? :urante s"culos a forma hegem*nica de definir uma sociedade era denominada contratualista, como o prprio indica o contratualismo e!plica a sociedade a partir de um contrato social, que pressup6e a livre manifesta2ão de vontade dos contratantes, então para o contratualismo a sociedade " uma forma de convivência livremente escolhida pelos seus agentes para alcan2ar fins que isoladamente não alcan2ariam# Qsso pressup6e que antes, e o que havia antes? /essoas vivendo em completamente isoladamente# 9laro que isso " uma astra2ão# O estado natureza nunca e!istiu# Aquilo que ns chamamos de homem " uma categoria que procura da conta da realidade da evolu2ão de uma certa esp"cie# 3uma determinada "poca se acaaram por decidir a que ponto temos o homem# uando o homem surge como categoria ele %& " social, e aquele que não chegou a homem tam"m %& era social, logo o homem quando surge ele %& surge na sociedade e a sua evolu2ão se d& na sociedade# ' a opinião p$lica? ;e a sociedade " anterior ao indivduo, " uma inferência imediata que a opinião p$lica que " entre outras que :urheim chama de um fato social, esta opinião p$lica " por inferência imediata lgica e cronologicamente anterior as opini6es individuais# 9omo apro!imamos isso da realidade? Antes de nos termos opinião poltica %& e!istia o p#e!# o /T, /;:.### M& Nreud nos traz as instancias da personalidade, mais especificamente duas delas, a primeira diz respeito ao teu estado psquico ao nascer e quando nascemos e!plica Nreud ns somos uma pura energia, o estado psquico da pura energia ir& receer na psicanalise de 0Qd1 e a energia em questão ir& receer o nome de 0liido1 e essa energia funciona segundo o princpio de prazer# A energia " uma energia que usca prazer, tanto " assim que um rec"m-nascido diante da mais mnima limita2ão do seu prazer esrave%a como se fosse o fim do mundo# /ode uma figura dessa ficar desse %eito no mundo? 3ão porque se não ir& produzir desconforto, soretudo porque quando esse indivduo quando nasce ele não " %ogado em qualquer lugar, ele " %ogado num lugar que %& funciona segundo certas regras que condicionam a oten2ão do prazer e esse funcionamento recee o nome de princpio de realidade, logo a civiliza2ão#
A civiliza2ão define as condi26es de oten2ão de prazer e o nosso id cora prazer o tempo inteiro e por conta desta ten2ão ns iremos nos dotar de uma instancia diplom&tica, de negocia2ão entre o id que cora prazer e a civiliza2ão com todos os seus condicionamentos mas que instancia " essa? 'ssa instancia " o que Nreud chama de ego que nada mais " tudo o que ns conseguimos articular em termos de razão, %uzo, atriui2ão de valor, em suma tudo o que passa pela nossa cae2a, nossa consciência# O ego " portanto uma competência, um diferencia competitivo que nos apresentamos e que permite a sore vida de um id num espa2o civilizatrio condicionalizador# A psican&lise de Nreud então est& nos dizendo que no come2o era o id %ogado na civiliza2ão e s depois surge o ego como instancia avan2a de negocia2ão e de acomoda2ão, distensão entre for2as que se op6em# O ego " logica e cronologicamente posterior do encontro do id com a civiliza2ão, o ego vem depois que cont"m as opini6es individuais e na civiliza2ão tem a opinião p$lica# Tam"m na psican&lise as opini6es individuais elas s e!istem por conta de condi26es mat"rias muitos especificas, a saer de um lado o id corando prazer e do outro a civiliza2ão %uridicamente organizada e restringindo o prazer, " s por isso surge o ego que " razão pela qual tam"m na psican&lise fica demonstrada a tese de que a opinião p$lica " condi2ão das opini6es individuais# 4ahtin parte de uma premissa 0o senso comum acha que a consciência " alguma coisa e nada1, em outras palavras, se ns pensamos " porque somos dotados de condi26es inatas de pensamento# Sant foi a grande referência para 4ahtin, onde ele prop6e as categorias inatas do conhecimento, então o pensamento decorreria de categorias inatas de cogni2ão# A proposta de 4ahtin " que a nossa consciência tem como mat"ria prima smolos, a nossa consciência " povoada de palavras, mas não s palavras# 'ssas palavras constituem a consciência mas a consciência por sua vez " dinJmica e portanto toda consciência pressup6e uma articula2ão permanente entre estas palavras, e para que estas palavras se%am articul&veis " fundamental que estas palavras queiram dizer alguma coisa, logo a palavra tem um significado# 9omo " que nos travamos contato com as palavras? 9omo " que eu me aproprio das palavras? 9omo eu uso as palavras com um certo significado permitindo-me a articula2ão entre elas? ' a resposta de 4ahtin " que ela vem dada a partir do conceito de polifonia que consiste na certeza que nos %ogados no mundo sem consciência vamos travando contato com as palavras porque estamos imersos numa polifonia discursiva# 3s estamos anhados numa polifonia discursiva, e com estas palavras que nos apropriamos ns criamos o nosso discurso# A nossa consciência " constituda de fora por dentro, dentro de um pertencimento da sociedade, " a sociedade que nos oferece as informa26es, uma maneira de pensar, " portanto quem oferece todas as ferramentas que precisamos para articular a nossa mat"ria prima semitica para falar e mais que isso, " quem nos prop6e o
significado das palavras que ns usamos# B isso que 4ahtin quer dizer quando diz que todo signo " ideolgico, significa que os sentidos das palavras " resultado de uma constru2ão social de agentes que nem sempre tem os mesmos interesses# ;e a minha consciência " povoada de signos em articula2ão e esses signos s se articulam em fun2ão de significados em circula2ão na polifonia social " evidente que eu s consiga ter opinião individual se eu tiver sido devidamente aastecido por uma mat"ria prima semitica que me " dada pela polifonia pela qual eu estou inserido, a opinião p$lica " logica e cronologicamente anterior das opini6es individuais# '!iste um modelo de opinião p$lica que se destaca que " o modelo da espiral do silêncio " consiste dizendo que nos sentimos muito desconfort&vel quando temos que defender uma premissa que não " dominante num determinado grupo e este desconforto vem acompanhado de uma estrat"gia tendencial que " o silencio sore esse assunto# A espiral do silêncio parte de uma premissa, que ns temos uma intui2ão da opinião da maioria e essa intui2ão " o chamado clima de opinião# ;e temos uma opinião que não coincide com a opinião da maioria nos tendemos a ficar quieto# A espiral e!iste por causa de uma progressividade e!istente nas pessoas que tem uma opinião minorit&ria pelo motivo de não declararem as suas opini6es e tendem a ficar quietas com medo de arir a oca# O modelo da espiral do silencio procura da conta da dificuldade que temos de enfrentar uma opinião adversa e dominante, o medo de nos colocar diante de uma opinião adversa e dominante e portanto h& necess&ria acomoda2ão a uma esp"cie de tirania do maior numero# /latão nunca opinião p$lica porque o mesmo surgiu com >ousseau vinte e dois s"culos depois, mas /latão usava a palavra do!a que " a opinião dominante na Ggora e essa opinião tinha duas caractersticas a primeira " que era politicamente forte, patrocinadora da decisão poltica mas filosoficamente fr&gil, porque %ustamente para um opinião tornar-se dominante ela precisa contar com o apoio e o aplauso do maior n$mero e o maior n$mero " invariavelmente dotado de repertrio acanhado, razãopela qual a do!a para /latão era invariavelmente uma esp"cie de delta entre a for2a poltica e a poreza filosfica# /latão não hesitou em afirmar que uma sociedade o distanciamento da poltica em rela2ão a usca da verdade, a decisão poltica em distanciamento progressivo da comple!idade da usca da verdade " uma sociedade que cava a sua prpria sepultura# Aula 0 – Partidos Políticos
Temos de come2o um certo n$mero de confus6es a se evitar a ttulo de advertência, e a primeiras dessas confus6es est& na hora de definir partido poltico# 3a d"cada de DH quando o 4rasil passou de uma fase de ipartidarismo para pluripartidarismo era comum se ouvir que no 4rasil não e!ista partidos polticos de verdade, que tinha como fundamento que as agremia26es no 4rasil que se apresentavam
com etiqueta partido não tinham (como não tem at" ho%e) nenhuma consistência ideolgica# Ora consistência ideolgica quer dizer um con%unto de proposta que tem a clareza suficiente para e!plicar para qualquer um o que " que se pretende para o pas# 9om esses coment&rios fez surgir a e!pressão fisiolgico que era apresentado como o contraponto ao ideolgico que significa os nossos partidos eles sendo desprovidos de uma ideologia, eram constitudos de uma fisiologia, eram organiza26es de carne e osso, mas sem ideias# 3a advertência nesse ponto " que ningu"m define partido poltico a partir do elemento ideologia# ;e nos apresent&ssemos como defini2ão de partido poltico uma agremia2ão constituda por pessoas que tem para a sociedade uma mesma ideologia talvez nos e!clussemos do universo partid&rio todos os partidos e teramos para a nossa defini2ão um con%unto vazio# B preciso intender que o que define alguma coisa que e!iste no mundo, est& defini2ão não deve conter o que gostaramos que e!istisse, uma defini2ão " a identifica2ão de um con%unto de atriutos de uma coisa que a torna diferente de qualquer outra, portanto " para denunciar as coisas como elas são# 3o mundo inteiro nos assistimos ho%e uma desideologiza2ão dos partidos polticos# .as se partido poltico não " ideologia, então " o que? /oderamos identificar nesse nosso traalho dois tipos de aspectos, de um lado aspectos que são presentes nos partidos polticos mas que tam"m são presentes em outras organiza26es não propriamente partid&rias e outro aspecto " tentar identificar aquilo que s um partido poltico apresenta, um aspecto discriminante# 3a origem dos partidos polticos o professor :uverger ir& propor dois tipos de origem dos partidos polticos# A primeira origem " a denominada eleitoral parlamentar e a segunda origem a denominada de origem indireta# O partido de origem eleitoral parlamentar " um partido que surge a partir de um grupo parlamentar, que acaa se estruturando eleitoralmente e os de origem indireta não surgem no parlamento, " uma categoria que re$ne de maneira negativa todos aqueles que não surgem no parlamento, partidos portanto que tem origem em organiza26es que inicialmente não eram partid&rias, logo como e!emplo são os partidos de origem sindical# ' os partidos polticos podem tam"m surgir de forma indireta como rupturas de partidos %& e!istentes#
'ssa necessidade vem por conta dos dois grandes momentos da atividade parlamentar que são de um lado a propositura de pro%etos e de outro lado a aprova2ão dos pro%etos propostos# B muito comum que uma parlamentar tenda a propor pro%etos dentro de um certo segmento tem&tico, esse segmento ele acaa merecendo o surgimento de comiss6es, ora e porque o deputado se concentra num certo tipo de pro%eto? ;e%a por conta da sua prpria forma2ão, os interesses dos seus eleitores, os interesses dos seus patrocinadores### o fato " que o parlamentar tende a focar num certo campo de atua2ão especifico# :ado pela dificuldade de se aprovar um pro%eto ainda mais numa &rea que o parlamentar não tenha conhecimento especfico# Temos ai então uma primeira realidade, em que o traalho parlamentar " um traalho que pela sua prpria natureza ele e!ige uma certa organiza2ão entre os parlamentares por conta da diversidade tem&tica dos pro%etos# :epois de se formular o pro%eto nada adiantara se não tivermos apoio para a aprova2ão e " muito possvel para oter esse apoio e!iste uma troca de apoio entre os parlamentares# 'ssa diversidade de competências para propor pro%etos não asta para a constitui2ão de grupos parlamentares " preciso que ha%a digamos um remoto entendimento comum do que queremos para ns e " claro que isto sempre esteve por tr&s da constitui2ão dos grupos parlamentares porque se não seria incompatvel# 9om essa troca de apoio para aprova2ão de pro%etos acaou surgindo as chamadas maquinas de aprova2ão de pro%etos onde elas ganharam tamanho for2a que elas se tornaram um origa2ão pra quem virasse parlamentar, quem não fizesse parte dessas troca de favores não conseguiria traalhar# 3a Qnglaterra no s"c# PQP ir& surgir dois grandes grupos parlamentares que são Xhig e TorY mas esses grupos %& tinham nomes que significa que quando damos nome a um grupo ns fazemos de um grupo de pessoas uma coisa, uma entidade que vai al"m dos seus memros# uando fazemos desse grupo uma coisa " o que na ciência humanas chamamos de retifica2ão, acontecem fen*menos interessantes porque os grupos assim institucionalizados eles passam a e!istir enquanto grupo, então passam a ter pro%etos, vontade, at" afetos, tomar decis6es, os grupos se convertem em atores polticos e a primeira condi2ão para isso " %ustamente o fato deles terem um nome# Qsso que ocorre não " especfico aos partidos polticos, ocorre p#e!# tam"m com a 3estle, nos institucionalizamos e empresta a um coletivo apertificialmente construdo atriuto que são atriutos de uma pessoa# :e certa maneira a presen2a em um grupo parlamentar não era somente necess&ria para aprovar pro%etos mas era necess&ria at" mesmo como forma de e!istir politicamente, p#e!# eu sou do pt# O pertencimento a uma institui2ão " uma credencial de pertencimento ao prprio %ogo, " uma condi2ão de %ogador# Tudo isso quer dizer que a coisa surge para o cara poder traalhar, uma gestão funcional que vai ganhando contornos que se imp6em# A institucionaliza2ão dos grupos fez com que as e!istências dos mesmos transcendem as prprias pessoas# 7ma das raz6es pelas quais o grupo e!iste " a efic&cia de aprova2ão de pro%etos, que significa que quando
pertencemos a um grupo se espera de nos que este%amos l& para votar os pro%etos propostos pelos memros do nosso grupo# A vida parlamentar com os grupos se torna mais eficaz mas ela se torna mais firme e menos sutil, porque se tivermos discordJncias teremos que aceita-las sore pena de e!clusão# Os grupos parlamentares passaram a constituir um fundo comum de campanha, para que pudessem eleger os seus memros, significa que pessoas te a%udam na campanha e isso ir& para um fundo comum e imaginando que um memro este%a fragilizado economicamente então o grupo enquanto grupo lhe a%udar& para que ele não perca na campanha, partir da o pertencimento ao grupo parlamentar não era somente condi2ão pro e!erccio parlamentar mas era tam"m condi2ão para a vitria nas elei26es# Outro tipo de origem partid&ria " a de origem indireta, que são os casos que acontecem p#e!# com os sindicados que viram partidos polticos# O partido que tem origem no parlamento e o que tem origem em organiza26es sociais de outros tipos eles não funcionam da mesma maneira, a sua histria e!ige isso, logo um partido de origem parlamentar eleitoral onde o prprio nome diz que a sua melhor atua2ão " dentro do parlamento e ele vai pra sociedade na hora da elei2ão, o enraizamento social de um partido parlamentar eleitoral " enraizamento social completamente diferente daquele que prop6e o partido de origem sindical por e!emplo# 7m partido que tem origem no sindicado tem uma apro!ima2ão com a classe traalhadora completamente diferente do partido de origem parlamentar eleitoral, mas isso não quer dizer que o partido de origem sindical vai ter mais eleitores e mais votos, o normal " at" o contr&rio# OSSA31# O primeiro ponto neste artigo tem a ver com o posicionamento em rela2ão ao 'stado e a sua atua2ão, algumas for2as sociais elas se identificam com uma atua2ão importante do 'stado na sociedade em diversos setores enquanto que outras for2as sociais defendem o tempo inteiro a redu2ão progressiva da presen2a do estado na sociedade# A e!tensão do estado na sociedade " uma clivagem social importante em
torno da qual os partidos se estruturam# Os partidos irão se estruturar em fun2ão de for2as sociais, interesses sociais, a primeira grande clivagem então " a e!tensão maior ou menor da presen2a do estado na sociedade# A segunda clivagem " a que separa as for2as sociais a partir da maneira de como elas en!ergam a presen2a da religião nas decis6es polticas# 'ssa clivagem separa aqueles que aceitam a religião se%a crit"rio para a escolha de candidatos, tomadas de decisão, que a religião forne2a uma ase de valores que permitam a tomada de decisão, que os crit"rios religiosos se%am asolutamente verdadeiros em rela2ão a outros não religiosos, esse " um lado da coisa e o outro lado da coisa " aquele que acredita que deus e religião não " um assunto p$lico ou poltico, mas " uma questão da f" de cada um, entanto uma questão privada# 'ssa clivagem desce a sutilezas de grande comple!idade porque temos uma s"rie de ades6es polticas de manifesta26es polticas que são contra determinada religião ou grupo religioso por conta %ustamente da simpatia a outro grupo religioso# A terceira clivagem " mais especificamente econ*mica, a rela2ão patrão empregado, " a clivagem das for2as sociais que fazem coro com o capital de um lado e a clivagem que fazem coro a venda constrangida do traalho e!plorado# 'ssa divisão mar!iana da sociedade em donos da propriedade privada e dos meios de produ2ão e vendedores constrangidos da prpria for2a de traalho, essa divisão da sociedade em classes que tem a sua importJncia histrica desconsideram a progressiva comple!idade do tecido social e a e!istência de n agentes sociais que mantem com essa dicotomia monotesta uma posi2ão confusa# B preciso oservar que de um lado os partidos que se apresentam como defensores da propriedade privada do status quo e do capital a onde ele est&, nunca venceram uma elei2ão se não conseguirem a adesão de alguns traalhadores e!plorados# /or outro lado um partido que se diz representante dos traalhadores e!plorados precisar& do apoio# Aula 0/ – Partidos Políticos – Parte 0$
:esde que os partidos polticos passaram a ser o%eto de estudo das ciências sociais, a ideologia dei!ou de ser um crit"rio definidor, mas " preciso lemrar que o surgimento dos partidos polticos " anterior ao surgimento das ciências sociais e que portanto muita gente tentou definir partido poltico ante disso, nesse momento costumava-se a acreditar que os partidos eram um con%unto de pessoas que professavam as mesmas ideias# 4ura define partido polticos como um con%unto de homens unidos para promover por seus esfor2os comuns o interesse nacional com ase em torno dos quais estão todos de acordo# 4en%amin 9onstam defini que um partido " uma reunião de homens que professam a mesma doutrina#
Ora oservamos que com o surgimento das ciências sociais a defini2ão de partidos polticos mudou, mas não dei!a de ser curioso que o surgimento de uma forma de pensar possa mudar a defini2ão de uma realidade que %& e!istia antes dela# :avid
B uma organiza2ão dur&vel, cu%a a e!pectativa de vida " superior a de seus dirigentes# B uma organiza2ão estruturada localmente e implantada nacionalmente# B dotado de uma vontade delierada de seus dirigentes nacionais e locais de tomar e e!ercer o poder do estado# /ara poder tomar e e!ercer o poder do estado usca o apoio popular#
9om isso os autores quer nos dizer " que não são partidos aquilo que poderamos chamar de fac26es pessoais, um grupo de pessoas cu%a a sua atividade se resume em catapultar a carreira poltica de uma pessoa# ;e uma organiza2ão tem como $nico o%etivo que algu"m tome o poder esta organiza2ão " uma organiza2ão personalista que tende a acaar com o desaparecimento do seu fundador e um partido poltico deve ter uma e!pectativa mais ampla do a simples conquista do poder por parte do seu lder maior# Al"m disso os autores pretendem distinguir os partidos polticos de organiza26es estruturadas em torno reivindica2ão especifica# O primeiro crit"rio visa e!cluir dois tipos de organiza2ão, uma organiza2ão que se estrutura por tr&s de uma carreira de uma pessoa e uma organiza2ão que se estrutura atr&s de uma causa especifica, logo um partido poltico não " nenhuma dessas coisas# 'sse primeiro crit"rio encontra prolema num caso especfico, quando uma agremia2ão partid&ria conta com um lder que concentra em torno da sua pessoa oa parte do capital daquela organiza2ão, e!# /T: e Fet$lio# 3o segundo atriuto os autores querem e!cluir, primeiramente as organiza26es que vivem em nvel nacional, segundo pretende e!cluir as organiza26es locais que não tem implanta2ão nacional, logo s " partido poltico a organiza2ão que tem implanta2ão nacional# 'sse crit"rio ho%e " um crit"rio legal, mas historicamente falando nem sempre foi assim com p#e!# na rep$lica velha com o partido repulicano paulista e o partido repulicano mineiro ou p#e!# que det"m dois partidos nacionalmente implantados e os outros não são nacionalmente implantados, mas são partidos# O terceiro atriuto " e!plicito que os autores querem e!cluir toda a organiza2ão que não quer tomar e e!ercer o poder do estado, p#e!# aquelas que s querem influenciar
o poder do estado# 'ste crit"rio permite tam"m a e!clusão de grupos que pretendem apenas desestailizar o governo em e!erccio, grupos e!clusivamente revolucion&rios# 'sse atriuto " critic&vel p#e!# porque nos $ltimos H anos no 4rasil somente dois partidos tem a pretensão de tomar o partido no pas que " o /T e o /;:4# '!iste então poltica partid&ria sem a pretensão de e!erccio do poder do estado# 'sse terceiro crit"rio, mais ainda que os outros dois " e!tremamente restritivo e e!cludente de um grande n$mero de partidos polticos que são partidos e não atendem a esse crit"rio# 3o quatro atriuto se pretende e!cluir todos que pretendam tomar o poder sem apoio popular e e!iste quem dese%a tomar o poder sem o apoio popular? ;im, o golpe de U@ tomou o poder sem o apoio popular# '!istem infinitas situa26es pelo mundo em que o e!erccio do poder vai progressivamente se distanciando do apoio popular, logo o apoio popular pode ser uscado na origem do processo mas depois o apoio popular pouco ou nada tem a ver com o real e!erccio do poder do estado# '!# a Qnglaterra onde o apoio popular s " uscada nas elei26es, onde o primeiro ministro tem o apoio ma2ante no parlamente# A defini2ão de =aparomola e Xeiner " a mais conhecida, talvez se%a mesmo a melhor, no enteando todos os seus crit"rios são discutveis e se %untarmos os quatro podemos concluir que " muito difcil encontrar no mundo da vida alguma organiza2ão que atenda o tempo todo a esses quatro crit"rios, então o que eles terão definidos %& que não encontramos com facilidade na realidade organiza26es que atendam com os quatro crit"rios# Os partidos polticos são empresas que oferecem produto e esses produtos são de muitos tipos, inclusive ideias# ' elas tem que oferecer aqueles produtos que podem ser trocados por votos# 'mpresas polticas de representa2ão, a ideologia " um produto a venda e o pre2o da ideologia " o que estão dispostos a pagar por ela em voto# As empresas polticas de representa2ão oferecem aquilo que acham que pode ter demanda# 3ão e!iste uma oferta poltica oa em si, não e!iste uma campanha oa em si, um programa om, mas e!iste uma oferta adequada a uma demanda# uando pensamos em oferta poltica, devemos pensar com a mesmo olhar frio de um vendedor pois um produto om " um produto que todos compram, s isso# O partido tam"m " uma empresa porque o que caracteriza uma empresa " a diversidade funcional, fato de cada um fazer uma coisa diferente para oter um certo resultado, " uma empresa porque tem recursos, moiliza recursos com vistas a um fim que " um certo de lucro e o lucro " a ocupa2ão de postos eletivos do 'stado# B uma empresa porque tem processo seletivo para entrar, porque p6e pra fora quem não da lucro, porque tem uma hierarquia interna, tem dirigentes que não se confundem com o seu produto principal, logo não h& nada que possa e!istir numa empresa que não tenha tam"m num partido# ' a ideologia num partido " um produto entre outros# :e certa maneira o pertencimento a um partido poltico, permite a nos oferecer alguma coisa que tem uma s"rie de ramifica26es simlicas, permite oferecer um
card&pio de inferências a quem dialoga com ns, soretudo numa sociedade pouco afeita a esse tipo de pertencimento, " discriminante# As empresas polticas de representa2ão não se organizam todas da mesma forma e o professor :uverger insiste no ponto seguinte dependendo de como o partido se origina ele se estruturaria diferentemente, logo a origem do partido poltico " determinante da sua estrutura2ão# O professor sugere que os partidos de origem parlamentar eleitoral, a ttulo de e!emplo costumam ser governados pelos prprios parlamentares, %& os partidos de origem e!terna não acontecem o mesmo# ' o professor asolutamente convencido com isso ir& definir uma tipologia, onde os partidos surgem de dois tipos# Xeer falava de um tipo ideal e o que " um tipo? O tipo por ser ideal não e!iste na realidade, " um con%unto de atriutos prprios a um conceito astratos, " uma racionaliza2ão que não se encontra na realidade em estado puro, o tipo " uma inven2ão da inteligência para se usar como referência quando se for estudar a realidade como ela "# O principal tipo de Xeer " o capitalismo, então Xeer apresenta o capitalismo que " um tipo ideal onde nenhum pas " do %eito que Xeer o apresenta# 7m tipo " uma racionaliza2ão utpica# 3esse sentido o tipo nada tem a ver com a categoria, uma categoria " uma discri2ão segmentada da realidade# Os dois grandes tipos apresentados por :uverger são os partidos de massa e os partidos de quadros e essas duas defini26es tem a ver com a estrutura e o funcionamento do partido# O partido de massa " um partido altamente centralizado, as decis6es são tomadas pelo centro, e o partido de quadro " sempre ao contr&rio, " um partido descentralizado, o centro " fictcio, quase sempre somente uma e!igência legal# O partido de massa " fortemente hierarquizado, e o de quadros " fracamente hierarquizado#
completamente intermitente# As coisas funcionam assim porque a principal oferta de um partido de massa " o seu programa e por isso o partido de massa precisa de convencimento, portanto o seu funcionamento precisa ser o tempo todo# O principal produto de um partido de quadro " o quadro, " a personalidade do candidato, as suas caractersticas pessoais, e o traalho do partido " a sensiiliza2ão emocional, constru2ão de simpatia entre o eleitorado e o seu lder# 7m partido de massa que tem uma implanta2ão capitalizada, ele depende muito menos dos meios de comunica2ão televisivos do que os partidos de quadros onde a televisão " tudo# O partido de massa " quase que e!clusivamente movido pela militJncia, uma militJncia que tem um enga%amento na organiza2ão motivado pela presen2a na prpria organiza2ão, %& o partido de quadro não tem militJncia# O partido de massa " financiado por um n$mero e!pressivo de doadores e doa26es de pequeno vulto, %& um partido de quadros " financiado por poucos e doa26es vultosas# >oerto .ichels tem como ideia central o que diferencia mesmo uma organiza2ão partid&ria " a sua tendência oligarquia, que significa que num partido poltico o capital poltico se concentra nas mãos de poucas pessoas, o partido " uma institui2ão cu%a a principal caracterstica " a concentra2ão do capital poltico em torno dos seus dirigentes# .ichels quer dizer com isso que e!iste um parado!o, os partidos polticos são garantidores da democracia, os partidos viailizam os emates eleitorais, garantem a pluralidade de manifesta26es, mas internamente são um espa2o altamente autorit&rio e olig&rquico# .ichels e!plica que a dificuldade de ascensão dentro dos partidos " uma esp"cie de aperitivo, determinante da dificuldade de renova2ão dos quadros polticos o que torna o clue cada vez mais fechado, o clue dos profissionais da poltica# Aula 0 - A Constitui+o Brasileira
;ore a matriz da sociologia a constitui2ão poderia ser definida como o resultado final que decorre da manifesta2ão dos diversos interesses sociais num determinado momento# O te!to constitucional seria como numa somatria de vetores, seria o sustrato, a consequência $ltima da manifesta2ão dos diversos agentes sociais sore o que pretendem, como pretendem viver, conviver, e assim por diante# A primeira premissa sore esse olha " que sempre ha%a interesses sociais e vontades das pessoas sore os temas relativos a constitui2ão# '!# a conserva2ão do sistema presidencialismo na 9N\DD, onde " difcil dizer que se ouve a manifesta2ão profunda da sociedade para que houvesse o presidencialismo, mas sim " f&cil defender que a sociedade pouco se importa para qual sistema de governo ser&# 'ntão defendermos que a constitui2ão " o resultado de uma ampla manifesta2ão popular " no mnimo curioso e completamente hostil & o que acontece#
A segunda premissa desse olhar sociolgico " que os parlamentares constituintes são mero porta vozes passivos dos interesses do povo soerano e representado por eles# /ara que a constitui2ão se%a a ampla manifesta2ão dos diversos seguimentos da sociedade " preciso que aquele que escreve a constitui2ão se%a asolutamente ao que pensa o seu eleitor, e como nos vimos o eleitor não pensa asolutamente nada e em segundo lugar, quando ele pensa não h& fidelidade nenhuma, logo o constituinete parlamentar muito mais do que e!pressar o interesse do povo que ele representa ele usa a sua atividade legislativa para defender interesses que são dele, ou quando muito daqueles poucos que ancam suas campanhas# :ois conceitos importantes para poder se entender isso " o conceito de profissionaliza2ão da poltica de Xeer e o conceito de campo poltico de 4ordear, tanto uma ideia quando a outra mostram em que depois que o cara " eleito, ele passa a agir em fun2ão de trof"us e respeitando estrat"gias que são prprias a um %ogo do qual a sociedade não %oga, isso faz com que a ideia da constitui2ão como resultado da livre manifesta2ão dos seus segmentos sociais " uma ideia passvel de muita critica# O que " interessante oservar, " que o olhar sociolgico sore a 9N, ele enfoca um momento da constitui2ão e esse momento " o momento da sua elaora2ão, logo o olhar sociolgico destaca a constitui2ão como o fim de um processo social, o fim de no sentido de end, do momento que acaa, logo cronologicamente vem a sociedade, depois a manifesta2ão dos interesses sociais e depois vem o constituinte que ir& dar conta desses interesses sociais# 3a "poca da constituinte foram duas formas de manifesta2ão popular, as emendas populares que seriam te!tos constitucionais prontos para fazer parte da constitui2ão e de outro lado as sugest6es populares ingressadas ao congresso nacional constituinte e com isso oservamos que nem um nem outro resultaram em nada que tenha sido aproveitado pelos parlamentares# O olhar sociolgico portanto parte de uma premissa de representa2ão fiel que " asolutamente incompatvel com o que efetivamente acontece quando se escreve uma constitui2ão# 3o olhar da ciência poltica, ir& nos dizer que a constitui2ão não " resultado da manifesta2ão ampla dos interesses sociais, mas ela resulta de interesses muito mais especficos patrocinados e arigados pelos profissionais da poltica especificamente respons&veis pela reda2ão do te!to constitucional# A ideia de que os interesses sociais eles não são a causa do traalho parlamentar, mas eles são de certa maneira uma consequência do traalho parlamentar# O discurso tem um papel de constru2ão da realidade sore a qual fala, e essa ideia na filosofia da linguagem recee o nome de performativo, " o efeito performativo do discurso, " o fazer acontecer a realidade sore a qual você fala# '!# constituinte que falava sore os aposentados#
'sse olhar poltico da 9N " um olhar que aponta para um espa2o de arganha# O parlamento " um espa2o de luta e um espa2o de estreitas alian2as com vistas a uma articula2ão sempre estrat"gica para o aumento do capital poltico por parte de todos aqueles que ali estão %ogando# 3esse sentido a reda2ão do te!to constitucional acaa sendo um momento privilegiado da vida poltica desses profissionais que pelo fato de terem participados de um momento tão importante acaaram se servindo de uma vitrine poltica privilegiada, e at" ho%e quando se candidatam fazem questão de destacar em primeira mão que foram parlamentares constituintes e que portanto são respons&veis pela reda2ão do te!to constitucional que todos ns temos na mão# 3esse sentido escrever uma constitui2ão fazia o interesse de todo mundo, porque gra2as a essa tarefa auto instituda, todos que se envolveram nesse traalho acaaram acumulando um plus de capital poltico, conhecimento que podem gastar at" ho%e nas suas candidaturas# 3o olhar %urdico " importante destacar que o mesmo não se interessas pelo olhar do socilogo e do cientista poltico, porque tanto o socilogo e o cientista poltico tem um enorme interesse pelo que acontece antes da elaora2ão do te!to constitucional, ou durante a elaora2ão, pois o %urista não, o %urista se interesse com o que acontece com o te!to constitucional depois da sua promulga2ão, logo o %urista se interessa pela dimensão normativa do te!to, pela maneira que a lei regulamenta as rela26es sociais depois que ela " promulgada# Todas as vezes que tomamos a letra da lei como sendo necessariamente o que a sociedade quer, acaamos fechando os olhos para o fato de que a lei " muito remota e indiretamente escrita pela sociedade# Classificação das Constituições
uanto K forma 9onstitui26es 'scrita e não 'scrita#
9onstitui2ão não escrita 9u%as as disposi26es estão dispersas em v&rios documentos# <& uma variedade de tipos de gente que produzem a constitui2ão, h& uma maior pro!imidade com a popula2ão# 9onstitui2ão escrita 9u%a as disposi26es estão todos reunidas em um $nico te!to# Aqui h& um $nico tipo de gente que faz a constitui2ão, que são os profissionais da poltica#
uanto K origem /romulgada ou Outorgada#
/romulgada B uma constitui2ão escrita por algu"m eleito diretamente pelo povo para e!ercer esse traalho# '!# Assemleia 9onstituinte# Outorgada B uma constitui2ão escrita por algu"m que não foi eleito pelo povo para essa finalidade, " uma constitui2ão imposta# '!# 9N Z#
uanto K e!tensão sint"ticas ou analticas#
;int"ticas B aquela 9N que s trata de quest6es constitucionais# 'la deveria ser chamada de analtica porque " na sua essência#
Analticas B aquela 9N que não s trata de quest6es constitucionais# :everia ser chamada de sint"tica porque acrescenta coisas a constitui2ão# 9N\DD# o
;ntese quer dizer reunião# '!iste sntese toda vez que o predicado de um %uzo acrescenta algo a um su%eito# ' analise " quando não saio do su%eito, o predicado não acrescenta nada ao su%eito#
uanto ao conte$do material e formal#
.aterial 3orma que cuida de assuntos materialmente que são tratados pelas constitui26es# B o que uma constitui2ão essencialmente tem que ter# O que " materialmente constitucional estrutura e funcionamento do estado, sistema de governo, poderes do estado, limite aos poderes do estado, direitos e garantias fundamentais do cidadão# Normal 3orma que cuida dos outros assuntos que não são materialmente constitucionais#
uanto a sua estailidade (mutailidade) rgidas e fle!veis#
>gidas uando seu processo de altera2ão " mais rigoroso# B aquela que deve ser mudada com um processo mais complicado do que as das leis ordin&rias# O processo " de Z\[, turnos, casas# Art# UH, 9N# A 9N tam"m e!iste as cl&usulas p"treas, art# UH, C@]# Nle!veis O seu processo " altera2ão " mais simples# uando o mesmo procedimento das leis ordin&rias muda a constitui2ão#
