____________________________________________________ ________________________ _________________________________________________ _____________________ Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP 1 Introdução............................................................................................................................1 2 Solução Proposta..................................................................................................................1 3 Configuração do Ativo Imobilizado.....................................................................................2 3.1 Ajuste do valor na Área de avaliação CIAP................................................................21 4 Configuração dos novos códigos de Imposto (IVA)..........................................................26 5 Notas OSS Aplicadas.........................................................................................................41 1
Introdução A partir de Janeiro/2001 entrou em vigor a nova lei sobre o Crédito do ICMS do Ativo Permanente. De acordo com esta lei o ICMS sobre ativo fixo só pode ser creditado em 48 parcelas mensais e o valor destas parcelas podem variam de acordo com a relação entre as saídas tributadas/exportações e o valor total das saídas escrituradas. A solução disponibilizada pela SAP para a lei 102 (CIAP) não funciona completamente precisando ser feitos alguns desenvolvimentos para atender a legislação sem trabalho manual.
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Solução Pr Proposta Configuração do Ativo Imobilizado criando nova Área de Avaliação para CIAP Configuração de 2 novos códigos de imposto (IVA) não dedutível Utilização de user-exit AINT0004 na Revisão de Faturas, no momento de gravação para iniciar um job que carregará o valor do ICMS na Área de Avaliação do CIAP, através de um programa de batch-input da transação ABNA Desenvolvimento do Relatório de Controle do CIAP – Modelo D
Confi Configu gura ração ção do Ativ Ativo o Imo Imobi bili liza zado do 1. Criar Criar Plano Plano de Avali Avaliaçã açãoo (caso não não exista exista na empres empresa) a) SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Áreas de Avaliação => Definir plano de avaliação SPRO => Financial Accounting => Asset Accounting => Valuation => Depreciation Areas => Specify Chart of Depreciation (OAPL)
2. De Defi fini nirr Área Área de de Aval Avalia iação ção SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Áreas de Avaliação => Definir áreas de avaliação => Definir Áreas de Avaliação SPRO => Financial Accounting => Asset Accounting => Valuation => Depreciation Areas => Define Depreciation Areas => Define Depreciation Areas (OADB)
Confi Configu gura ração ção do Ativ Ativo o Imo Imobi bili liza zado do 1. Criar Criar Plano Plano de Avali Avaliaçã açãoo (caso não não exista exista na empres empresa) a) SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Áreas de Avaliação => Definir plano de avaliação SPRO => Financial Accounting => Asset Accounting => Valuation => Depreciation Areas => Specify Chart of Depreciation (OAPL)
2. De Defi fini nirr Área Área de de Aval Avalia iação ção SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Áreas de Avaliação => Definir áreas de avaliação => Definir Áreas de Avaliação SPRO => Financial Accounting => Asset Accounting => Valuation => Depreciation Areas => Define Depreciation Areas => Define Depreciation Areas (OADB)
SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Áreas de Avaliação => Definir áreas de avaliação => Determinar categoria da Área SPRO => Financial Accounting => Asset Accounting => Valuation => Depreciation Areas => Define Depreciation Areas => Specify Area Type (OADC)
____________________________________________________ ________________________ _________________________________________________ _____________________ 3. Determ Determina inarr aceit aceitação ação de valo valorr de CAP SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Áreas de Avaliação => Determinar aceitação de valor de CAP SPRO => Financial Accounting => Asset Accounting => Valuation => Depreciation Areas => Specify transfer of APC values (OABC)
_________________________________________________________________________ 4. Determinar aceitação dos parâmetros de avaliação SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Áreas de Avaliação => Determinar aceitação dos parâmetros de avaliação SPRO => Financial Accounting => Asset Accounting => Valuation => Depreciation Areas => Specify transfer of depreciation terms (OABD)
5. Associar Plano de Avaliação a Empresa (caso tenha criado um Plano de Avaliação no item 1)
_________________________________________________________________________ 8. Determinar Área de depreciação na classe do imobilizado SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Avaliação Geral => Determinar avaliação de classes do imobilizado SPRO => Asset Accounting => Valuation => Determine Depreciation Areas in the Asset Class (OAYZ)
_________________________________________________________________________ 9. Associar contas do razão SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Integração com o Razão => Atribuir contas do razão SPRO => Asset Accounting => Integration with the General Ledger => Assign G/L Accounts (AO90)
Na “Conta de depr.acumulada – dep.normal” colocar a conta transitória de ICMS, onde é contabilizado o ICMS das operações de Ativo Fixo na Revisão da Fatura Na “Conta de despesas de depr. Normal”/ “Conta de despesas de depr. Normal negativa” colocar a conta de ICMS para recolhimento.
_________________________________________________________________________ 11. Definir Intervalos e regras contábeis SPRO => Contabilidade do Imobilizado => Integração com o Razão => Lançar depreciações no Razão => Determinar periodicidade/regras de classificação contábil (OAYR) SPRO => Asset Accounting => Integration with the General Ledger => Post Depreciation to the General Ledger => Specify Intervals and Posting Rules (OAYR)
3.1 Ajuste do valor na Área de avaliação CIAP A solução SAP só funciona com um IVA dedutível (industrialização), porém utilizando um IVA dedutível os livros fiscais ficam incorretos, demonstrando que o valor do ICMS está sendo creditado. Ao utilizarmos um IVA não dedutível os livros fiscais ficam corretos porém o valor do ICMS não é carregado na Área de Avaliação CIAP. A melhor solução encontrada é utilizar um IVA não dedutível e fazer o ajuste do valor na Área de Avaliação CIAP através de um movimento de “Ativação posterior”. As configurações necessárias são : 1. Definir tipo de movimento para capitalização posterior (Cópia do tipo movimento 400– Ativação posterior)
SPRO => Contabilidade Financeira => Contabilidade do Imobilizado => Operações => Definir tipos de movimento para capitalização posterior => Definir tipos de movimento para capitalização posterior (AO77) SPRO => Asset Accounting => Transactions => Define Transaction Types for Post-Capitalization => Define Transaction Types for Post-Capitalization (AO77)
2. Limitar tipo de movimento para capitalização posterior a área de avaliação
SPRO => Contabilidade Financeira => Contabilidade do Imobilizado => Operações => Definir tipos de movimento para capitalização posterior => Limitar tipos de movimento a áreas de avaliação (OAXD) SPRO => Asset Accounting => Transactions => Define Transaction Types for Post-Capitalization => Limit Transaction Types to Depreciation Areas (OAXD)
_________________________________________________________________________ 3. Criação tipo de movimento para crédito (cópia do tipo movimento 250) SPRO => Contabilidade Financeira => Contabilidade do Imobilizado => Operações => Baixas => Definir tipos de movimento para baixas => Definir tipos de movimento para baixas (AO74) SPRO => Asset Accounting => Transactions => Retirements => Define Transaction Types for Retirements => Define Transaction Types for Retirements (AO74)
_________________________________________________________________________ 4. Limitar tipos de movimento a Área de Avaliação SPRO => Contabilidade Financeira => Contabilidade do Imobilizado => Operações => Baixas => Definir tipos de movimento para baixas => Limitar tipos de movimento a áreas de avaliação (OAXD) SPRO => Asset Accounting => Transactions => Retirements => Define Transaction Types for Retirements => Limit Transaction Types to Depreciation Areas (OAXD)
_________________________________________________________________________ 2. Criar chave de conta nova (ZCP) para atribuir uma Conta Transitória de ICMS para o CIAP SPRO => Contabilidade Financeira => Configuração da Contabilidade Financeira => IVA => Configurações globais => Verificar e modificar opções p/processo de tributação (OBCN) SPRO => Financial Accounting => Financial Accounting Global Settings => Tax on Sales/Purchase => Basic settings => Check and Change Settings for Tax Processing (OBCN)
_________________________________________________________________________ 5. Criar 2 novos Códigos de IVA para Ativo Fixo (CIAP) ZA – Só calcula ICMS ZB – Calcula ICMS e IPI
SPRO => Contabilidade Financeira => Configuração da Contabilidade Financeira => IVA => Cálculo => Definir código IVA (FTXP) SPRO => Financial Accounting => Financial Accounting Global Settings => Tax on Sales/Purchase => Calculation => Define Tax Codes for Sales and Purchases (FTXP)
