LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações NR 01 - Disposições Gerais - Estabelece as atribuições de empregados e empregadores empregadores relativas à segurança do trabalho. Em andamento já existem os procedimentos e instruções e estão 1 - São adotados e documentados procedimentos ou ordens de serviço de segurança e medicina do trabalho que possibilitem aos empregados: sendo atualizados a - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho ? b - conhecer suas obrigações e probições em matéria SSO ? c- estarem cientes que são passíveis de punição pelo descuprimento de tais documentos ? 2 - São estabelecidos procedimentos documentados prevendo as ações a serem adotadas pelos empregados em caso de acidentes e doenças ocupacionais ? 3 - Foram identificados e avaliados os riscos de todos os processos, atividades e operações ? 4 - São adotadas medidas para o controle efetivos de todos os riscos identificados ? 5 - Os empregados e contratados conhecem os riscos relacionados a atividades que desenvolvem e os meios adotados para prevenção? 6 - Os resultados das avaliações ambientais dos locais de trabalho foram informados aos empregados e contratados ? 7 - É permitido que os representantes dos empregados acompanhem a fiscalização dos orgãos oficiais de SSO ?
Instruções de trabalhos do sistema de gestão (OK) Incluidas nas instruções e ou normas administrativas
Por meio das Fichas de análise de acidentes
(OK)
Por meio da Planilha de Perigos e Riscos
(OK)
Por meio da Planilha de Perigos e Riscos
(OK)
(OK)
Por meio da Integração de Segurança , DDS, Instruções de Trabalhos. (OK) Conforme ata de cipa apresentação do PPRA (OK) Sim, quando solicitado
(OK)
NR 02 - Inspeção Prévia - Institui, para os estabelecimentos novos, a obrigação de solicitar aprovação de suas instalações junto ao Ministério do Trabalho. 1 - A unidade possui o Certificado de Aprovação das Instalações - CAI ou Em andamento, já preparado o documento de declaração das Declaração das Instalações, atualizada e formalizada junto a DRT ? instalações 2 - As modificações substanciais de instalações e equipamentos são comunicadas a DRT ?
Sim, por ocasião do início das obras (NR18)
NR 03 - Embargo ou Interdição - Dispõe sobre o embargo ou interdição de atividade em condição ambiental de trabalho que possa causar acidente ou lesão 1. A unidade já foi embargada ou interditada pela DRT?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 2. Em hipótese afirmativa foram adotadas as medidas cabíveis para correção das irregularidades responsáveis pelo embargo ou interdição?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 2. Em hipótese afirmativa foram adotadas as medidas cabíveis para correção das irregularidades responsáveis pelo embargo ou interdição?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações NR 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT - Dispõe sobre a manutenção do Serviço Especializado em 1 - A unidade está obrigada à constituir o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho? 2- Em hipótese afirmativa o SESMT está devidamente dimensionado e registrado na DRT? 3 - Os profissionais que integram o SESMT satisfazem as exigências de qualificação prevista na norma, possuindo os devidos certificados de capacitação e registros profissionais junto a DRT ou Conselhos de Classe ? 4 - Os profissionais que integram o SESMT são funcionários próprios ? 5 - Os profissionais do SESMT cumprem a jornada de trabalho exigida na NR 4. 6 - A unidade está corretamente enquadrada quanto a Classificação Nacional de Atividades Economicas - CNAE e o respectivo Grau de Risco (CNAE 63.12-6) ? 7. São registrados mensalmente dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, na forma definida pelos anexos III, IV, V e VI da norma, e apresentado anualmente à DRT mapa contendo a avaliação dos mesmos? 8 - Os acidentes e doenças profissionais são registrados, analisados e são tomadas medidas para evitar sua repetição ? 9 - Os mapas anuais e registros de avaliação dos acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade são armazenados por um período mínimo de cinco anos? 10. O SESMT mantém contato permanente com a CIPA, auxiliando-a no que for necessário?
Fichas de análise de acidentes
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CPATP - (NR- 29) e e stá regularizada junto à DRT
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 2 - A CIPA está corretamente dimensionada e composta? 3 - Na hipótese da empresa não estar obrigada a constituir a CIPA, foi designado responsável pelo cumprimento dos objetivos desta norma?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 4. Após a posse dos membros da CIPA, são protocolizadas na DRT, em até dez dias, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias? 5. Os mapas de riscos ambientais foram elaborados e estão afixados em locais visíveis em todas as áreas ? 6. A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais? 7. As atas de reunião da CIPA são emitidas a cada reunião e estão disponíveis? 8. A CIPA recebe o necessário apoio da administração da Cia auxiliar? 9. Os membros da CIPA recebem cópias das atas de reunião? 10. A CIPA ou responsável pelo cumprimento da NR 5 é treinada conforme estabelecido no item 5.3. 11 - São desenvolvidas ações integradas entre a CIPA da Cia Auxiliar e das suas Contratadas ? 12 - Na ocorrência de acidentes graves ou fatais são realizadas reuniões extraordinárias da CIPA ? 13 - A CIPA participa, junto com o SEESMT na investigação das causas, das circunstâncias e consequências de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acompanhamento de medidas corretivas? 14 - A CIPA promove anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT ? NR 06 - Equipamentos Equipamentos de Proteção Individual Individual - EPI - Dispõe sobre a obrigação obrigação de fornecer aos empregados EPI adequados ao risco e em perfeito estado de 1 - São fornecidos todos os EPI's adequados ao tipo de trabalho e risco? 2 - Todos os EPI's utilizados pelos empregados da unidade possuem Certificado de Aprovação emitido pelo MTE. ? 3 - A mantém controle da validade dos CA's 4 – Os empregados e contratados são treinados e orientados sobre a obrigatoriedade e uso correto dos EPIs?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 5 - Os EPI's são mantidos em bom estado de higienização e manutenção ? 6 - A unidade proíbe que os empregados trabalhem descalços, ou utilizando tamancos, sandálias ou chinelos?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 7 - Os postos de trabalho estão sinalizados quanto aos EPI's necessários ? 8 - Todos os empregados e contratados utilizam os EPI's obrigatórios para o desempenho de suas atividades ? 9 - São mantidas fichas de controle dos EPI's entregues aos funcionários e contratados ? NR 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Dispõe sobre a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional 1 - Foi devidamente elaborado e implementado o PCMSO ? 2 – Foi nomeado um Médico do Trabalho coordenador do PCMSO ? 3 – A unidade mantém atualizada a realização de exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional ? 4 - Estão previstos no PCMSO e são realizados os exames complementares exigidos pela NR 7 ? 5 - O planejamento dos exames do PCMSO está alinhado com os riscos identificados no PPRA ? 6 – O exame médico periódico é realizado dentro dos prazos estipulados pela NR? 7 – A cada exame médico é emitido e arquivado na empresa o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional? 8 - Os funcionários recebem cópia dos Atestado de Saúde Ocupacional dos exames realizados ? 9 – Os dados obtidos nos exames médicos, avaliações clínicas e exames complementares, as conclusões e as medidas tomadas são registrados em prontuário individual arquivado pela empresa por no mínimo 20 anos? 10 – Sendo constatada a ocorrência ou o agravamento de doenças profissionais são tomadas as providências previstas no item 7.4.8. da NR 7 ? (Comunicação ao INSS)
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 11 – É elaborado e arquivado o relatório anual do PCMSO? O relatório é apresentado e discutido na CIPA (se obrigatória, segundo a NR-05), constando do livro de atas da Comissão? 12 – O estabelecimento está equipado com o material necessário à prestação de primeiros socorros, sob os cuidados de pessoa treinada para esse fim? NR 08 - Edificações - Estabelece requisitos mínimos que devem ser observados nas edificações.
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 1 – O pé-direito das edificações é de no mínimo 3 m? Em caso negativo, as edificações garantem condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, e têm aprovação da Delegacia Regional do Trabalho?
A aprovação será obtida por ocasião do processo de obtenção do CAI
2 – Os pisos do local do trabalho são livres de depressões e saliências que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais? 3 – As aberturas nos pisos e paredes são vedadas por anteparos, de modo a impedir a queda de pessoas ou objetos? 4 – São empregados nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho materiais antiderrapantes? 5 – Os andares elevados acima do solo, tais como terraços, balcões, compartimentos para garagens, que não são vedados por paredes externas dispõem de guarda-corpo de proteção contra quedas, de acordo com as especificações da norma? 6 - Os guarda-corpos seguem as especificações estabelecidas nesta norma: - altura mínima de 90 cm a contar do piso; 7 – As coberturas dos locais de trabalho asseguram efetiva proteção contra as chuvas? NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Estabelece a obrigatoriedade do elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 1 – Foi elaborado e implementado PPRA visando à preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores? O PPRA prevê planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma, estratégia e metodologia de ação, forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do Plano? Seu conteúdo foi apresentado e discutido na CIPA, sendo sua cópia anexada ao livro de atas da Comissão? 2 – O PPRA contempla a avaliação e o controle dos riscos ambientais, incluindo agentes físicos, químicos, biológicos?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 3 – O documento-base do PPRA, bem como suas alterações, são mantidos em arquivos da empresa, por no mínimo 20 anos?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 4 – O PPRA inclui as etapas de: I- antecipação e reconhecimento dos riscos; II- estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; III- avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; IVimplantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; Vmonitoramento da exposição aos riscos? 5 – O PPRA prevê: I- a seleção de EPIs apropriados; II- o treinamento dos trabalhadores para sua correta utilização; e III- a caracterização das atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPIs utilizados para os riscos ambientais? 6 – São objeto de controle sistemático, conforme o PPRA, as situações que apresentam exposição ocupacional acima dos níveis de ação? 7 – A elaboração e implantação do PPRA é feita de forma integrada com as empresas terceirizadas que atuam dentro do empreendimento, de forma a aplicar medidas visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos gerados no estabelecimento?
O PPRA dos Prestadores de Serviço é exigido pelos Gestores dos Contratos
NR 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade - Fixa as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações 1 – As partes das instalações elétricas não cobertas por material isolante são isoladas por obstáculos que ofereçam resistência a esforços mecânicos usuais? 2 – As instalações elétricas em contato com a água são projetadas com especial atenção em relação à blindagem, estanqueidade, isolamento e aterramento? 3 – São aterradas todas as peças condutoras e instalações que, embora não façam parte dos circuitos elétricos, possam eventualmente ficar sob tensão? 4 – As instalações elétricas sujeitas a maior risco de incêndio e explosão dispõem de dispositivos automáticos de proteção contra sobrecorrente e sobretensão, além de proteção contra o fogo? 5 – As partes das instalações elétricas sujeitas à acumulação de eletricidade estática são aterradas em conformidade com as normas técnicas oficiais?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 6 – Os componentes das instalações elétricas, como capacitores, transformadores, condutores, etc. são instalados em locais ventilados e iluminados, e possuem sinalização e identificação de circuitos?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 7 – As baterias fixas de acumuladores são instaladas em locais isolados do restante das instalações, e que possuam meios que permitam a exaustão dos gases e piso de material resistente a ácidos? 8 – Os motores elétricos possuem dispositivo que o desligue automaticamente quando o seu funcionamento irregular represente risco iminente de acidente? 9 – Os motores e aparelhos elétricos são ligados cada um a uma tomada de corrente distinta? 10 – As edificações são protegidas contra descargas elétricas atmosféricas, observadas as normas técnicas oficiais? 11 – Nos trechos onde estão sendo executados serviços em instalações elétricas são previstos Sistemas de Proteção Coletiva – SPCs através de isolamento físico das áreas, sinalização, aterramento provisório, de modo a assegurar segurança aos trabalhadores envolvidos? 12 – As ferramentas manuais utilizadas nos serviços de instalações elétricas possuem isolamento adequado? 13 – A implantação e o reparo de instalação elétrica são feitos com os circuitos elétricos desenergizados? Na hipótese negativa os serviços são planejados e programados, com sinalização alertando quanto ao risco, de modo a serem adotadas as medidas preventivas adequadas? 14 – São utilizados cordões elétricos alimentados por transformador de segurança ou por tensão elétrica igual ou inferior a 24 V nos serviços de manutenção elétrica em locais úmidos ou encharcados? 15 – Ao final de todo trabalho de execução, reforma ou ampliação de instalações elétricas é emitido laudo técnico por profissional qualificado, sendo arquivado à disposição da fiscalização trabalhista? Em caso negativo, existe um laudo cobrindo todas as instalações da unidade ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 16 – Os profissionais autorizados a trabalhar em instalalções elétricas possuem habilitação técnica específica de acordo com a NR-10, estão aptos a prestar primeiros socorros a acidentados e possuem treinamento em prevenção e combate a incêndio? NR 11 - Transporte, Movimentação Armazenagem e Manuseio de Materiais - Estabelece normas de segurança para o transporte, manuseio, movimentação e
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 1 – Os poços de elevadores e de monta-cargas são cercados em toda a sua altura, exceto nas portas ou cancelas necessárias nos pavimentos? A abertura dos elevadores tem proteção para quando a cabina não está no nível do pavimento? 2 – Os cabos de aço, cordas, correntes, roldanas e ganchos utilizados na movimentação ou transporte de materiais são inspecionados de forma permanente? As partes defeituosas são substituídas? 3 – É indicada em todos os equipamentos de transporte ou movimentação de materiais ou de pessoal a carga máxima de trabalho permitida? 4 – Os equipamentos de transporte motorizados têm sinal de advertência (buzina), e são inspecionados periodicamente? 5 – Os operadores dos equipamentos de transporte de materiais com força motriz própria têm treinamento específico para sua função? Quando em serviço, os mesmos portam cartão de identificação com nome e fotografia? 6 – Nos locais de trabalho fechados ou pouco ventilados, a emissão de gases tóxicos por máquinas transportadoras é controlada para evitar concentrações acima dos limites permissíveis? 7 – É comunicada aos trabalhadores a proibição de realizar transporte manual de sacos por uma distância superior a 60 m? 8 – Os trabalhadores que realizam trabalho de carga e descarga manual de materiais em caminhão ou vagão contam com ajudantes? 9 – O armazenamento de sacos respeita o limite máximo de altura de 30 fiadas de sacos para processo mecanizado de empilhamento e 20 fiadas de sacos para processo manual de empilhamento? 10 – O empilhamento mecanizado é feito com esteiras rolante ou empilhadeiras? Em caso negativo, o processo manual é realizado com a utilização de escada removível de madeira com as características descritas na norma?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 11 – Os armazéns de materiais possuem piso de material não escorregadio, sem aspereza? É evitado o transporte manual de sacos em pisos escorregadios ou molhados? 12 – Os armazéns possuem cobertura nos locais de carga e descarga de materiais?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 13 – O armazenamento de materiais é feito dentro da capacidade de carga do piso? O material empilhado fica afastado das estruturas laterais do prédio a uma distância mínima de 50 cm? Os materiais são dispostos de forma a não dificultar o trânsito, a iluminação, as saídas de emergência e o acesso aos equipamentos de combate a incêndio? NR 12 - Máquinas e Equipamentos - Estabelece normas de segurança para as atividades relacionadas com a utilização de máquinas e equipamentos 1 – Os pisos em que se encontram instalados máquinas e equipamentos são vistoriados e limpos sempre que apresentarem riscos provenientes de graxas, óleos e outras substâncias que os tornem escorregadios? 2 – As áreas de circulação e os espaços em torno de máquinas e equipamentos são dimensionados de forma que o material, os trabalhadores e os transportadores mecanizados possam movimentar-se com segurança? 3 – São observadas as seguintes distâncias mínimas em torno das máquinas e equipamentos: 60 a 80 cm de distância livre entre máquinas e equipamentos em geral; no mínimo 70 cm entre as partes móveis das máquinas e equipamentos, como polias, engrenagens, correntes e rolos? 4 – As áreas destinadas a corredores e armazenamento de materiais entre máquinas e equipamentos são devidamente demarcadas com faixas nas cores indicadas na NR-26? As vias principais de circulação no interior dos locais de trabalho, e as que conduzem à saída têm, no mínimo, 1,20 m de largura e são mantidas permanentemente desobstruídas? 5 – Cada área de trabalho situada em torno de máquina ou equipamento é adequada ao tipo de operação e à classe da máquina e do equipamento? 6 – As máquinas e os equipamentos de grandes dimensões, como caldeiras de grande porte, têm escadas e passadiços que permitam acesso fácil aos locais de execução de tarefas?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 7 – Os dispositivos de partida e parada das máquinas e equipamentos são dispostos de modo que: seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho; não se localize na zona perigosa da máquina e equipamento; possa ser acionado ou desligado, em caso de emergência, por outras pessoas que não seja o operador; não possa ser acionado ou desligado involuntariamente pelo operador, ou de qualquer outra forma acidental; e não acarrete riscos adicionais? 8 – As máquinas e equipamentos, exceto aqueles que estão a uma altura livre de 2,5 m em relação ao piso, têm suas transmissões de força enclausuradas ou devidamente isoladas por anteparos? 9 – As máquinas e equipamentos que oferecem risco de ruptura de suas partes, de projeção de peças ou parte destas, ou ainda que lancem partículas de material, possuem proteção adequada, de modo a evitar que seja atingido o corpo do trabalhador? 10 – Os reparos, limpeza, ajustes e manutenção em máquinas e equipamentos são executados por pessoas devidamente credenciadas pela empresa, com aqueles devidamente paralisados, salvo se o movimento for indispensável ao serviço? Os protetores removíveis (telas, anteparos) porventura retirados para manutenção são imediatamente recolocados em sua posição inicial após o término dos reparos? 11 – Os operadores são orientados a não se afastar das áreas de controle das máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade, quando em funcionamento, e, na ocorrênciade paradas prolongadas ou temporárias, a colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar outras as preventivas necessárias? 12 – Nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos permanecem apenas o operador e as pessoas autorizadas?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 13 – Para os trabalhos contínuos em prensas e outras máquinas e equipamentos onde o trabalhador possa trabalhar sentado são fornecidos assentos que atendam à NR-17: Ergonomia? As mesas para colocação de peças que estejam sendo trabalhadas, assim como o ponto de operação das prensas de outras máquinas e equipamentos, são colocados na altura e posição adequadas, a fim de evitar a fadiga do operador?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 14 – Os motores de combustão interna são instalados fora dos locais fechados ou insuficientemente ventilados? 15 – As motosserras utilizadas no empreendimento dispõe de: freio manual de corrente, pino pega corrente, protetor de mão direita, protetor de mão esquerda e trava de segurança do acelerador? 16 – Os operadores de motosserras são orientados para a utilização segura da máquina em treinamento com carga mínima de oito horas? NR- 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão - Dispõe sobre as diretrizes para construção, operação, manutenção, inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e 1. As caldeiras da empresa possuem: a) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à Pressão Máxima de Trabalho; b) instrumento que indique a pressão do vapor acumulado; c) sistema que evite o superaquecimento por alimentação deficiente ? 2. As caldeiras e os vasos de pressão são identificados com: placa de identificação; classificação da caldeira com o respectivo código? 3. As caldeiras e os vasos de pressão possuem a documentação necessária, constituída de: prontuário (manual técnico expedido pelo fabricante); registro de segurança (diário da caldeira ou do vaso, que relata suas ocorrências); projeto de instalação elaborado por profissional habilitado; projeto de alteração ou reparo; relatórios de inspeção? 4. A área da caldeira satisfaz aos seguintes requisitos: constitui construção separada, feita de material resistente ao fogo, com paredes afastadas no mínimo 3 metros de outras instalações, de propriedade de terceiros, de vias públicas e de depósito de combustíveis; tem pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas; dispõe de ventilação permanente; tem sensor para detecção de vazamento de gás (para caldeiras a combustível gasoso); possui acesso fácil e seguro; tem sistema de captação e lançamento de gases e material particulado originários da combustão para fora da área de operação; dispõe de sistema de iluminação de emergência?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 5. A instalação dos vasos de pressão: tem pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas; tem acesso fácil e seguro para manutenção, operação e inspeção; dispõe de ventilação permanente; dispõe de sistema de iluminação de emergência?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 6. No caso do não atendimento ao item 4 para caldeiras e 5 para vasos de pressão, foi elaborado projeto alternativo de instalação, de forma a atenuar os riscos, aprovado pelo sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento ou pela DRT? 7. As caldeiras de categoria “A” possuem painel de instrumentos instalado em sala de controle? 8. Existe manual de operação em língua portuguesa, que contenha os itens previstos na NR, em local de fácil acesso aos operadores? 9. Os instrumentos de controle das caldeiras são mantidos calibrados e em boas condições? 10. A qualidade da água utilizada nas caldeiras é controlada, de forma a atender aos padrões de operação do equipamento? 11. As caldeiras a vapor e os vasos de pressão estão sob operação e controle do operador de caldeira, que esteja apto para tal função, nos termos da NR? 12. Os operadores de caldeira e dos vasos de pressão são reciclados por treinamentos e atualizações técnicas? 13. A manutenção de segurança das caldeiras e dos vasos de pressão é feita levando em conta o projeto de construção e as prescrições do fabricante? 14. São realizadas inspeções de segurança: a) inicial nas novas caldeiras e vasos (antes da entrada em operação); b) periódica, na periodicidade determinada na NR; e c) extraordinária, sempre que o equipamento for danificado por ocorrência capaz de comprometer sua segurança; quando for submetido a alteração ou reparo importante; quando houver mudança no local de sua instalação; ou antes de ser recolocado em funcionamento quando permanecer inativa por mais de 6 meses para caldeiras e 12 meses para vasos de pressão? A empresa possui arquivados os relatórios de inspeção emitidos por profissional habilitado?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 15. Os vasos de pressão possuem: a) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à Pressão Máxima de Trabalho; b) instrumento que indique a pressão de operação; c) dispositivo de segurança contra bloqueio inadvertido de válvula quando esta não estiver instalada diretamente no vaso?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 16. Os serviços de inspeção das caldeiras e vasos de pressão são certificados pelo INMETRO, diretamente ou por organismo de inspeção por ele credenciado? NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Dispõe sobre as atividades e operações insalubres 1. A empresa possui Laudo Técnico de Levantamento das atividades e Ver PPRA operações insalubres? 2. A empresa possui atividades e operações insalubres cujas condições estejam acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos 1 a 14, Ver PPRA incluindo o 13 A da NR 15? 3. A empresa possui PPEOB - Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno, devidamente registrado no SSST/Mtb? NR 16 - Atividades e Operações Perigosas - Dispõe sobre as atividades e operações perigosas. Sendo tomadas providencias no sentido de eliminar tais áreas 1. As áreas de periculosidade estão delimitadas? 2 - Foi elaborado um laudo ou relatório técnico de caracterização das condições perigosas da empresa ? NR 17 - Ergonomia - Os postos de trabalho são projetados para permitir o conforto dos trabalhadores? 1. A empresa possui laudo de avaliação das condições ergonômicas da unidade? 2. O transporte manual de cargas, o mobiliário (bancadas, mesas, escrivaninhas e panéis, assentos) atendem às condições de conforto e segurança previstas na norma? 3. As atividades de leitura para digitação, datilografia ou mecanografia atende ao disposto no norma? 4. Os equipamentos de processamento eletrônico de dados com terminais atendem as condições de mobilidade, possuem teclado independente e móvel, permitem adequadas distâncias (olho-tela, olho teclado e olho documento), possuem regulagem de altura em conformidade com as exigências da norma? 5. São atendidas as recomendações ergonômicas pertinentes aos locais de trabalho onde exija solicitação intelectual?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 6. A iluminação dos postos de trabalho são adequadas? E as condições de trabalho referentes à sobrecarga muscular? 7. A organização do trabalho está adequada? 8. As determinações ergonômicas pertinentes às atividades de processamento eletrônico de dados estão sendo atendidas?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 9. Os locais de trabalho com solicitação intelectual, atendem aos limites de conforto ambiental previstos nesta norma? - ruído de acordo com NBR 10152; - velocidade do ar não superior a 0,75 m/s; - umidade relativa do ar não inferior a 40 % NR 18 - Condições e Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Dispõe sobre as c ondições e ambiente de trabalho na indústria da construção. 1. É exigida das contratadas a comprovação do cumprimento das normas sobre condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção? 2. As empresas contratadas que desenvolvem atividades de Indústria da Construção (quadro I da NR 04), bem como as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, inclusive manutenção de Obras e de urbanização e paisagismo com vinte empregados ou mais, possui, elaborado e implementado o PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção? 3. As empresas contratadas que exercem atividades consideradas da Indústria da Construção, realizaram a comunicação prévia à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início de suas atividades? 4. As empresas contratadas possuem o PCMSO elaborado e implementado? 5. São observadas as normas de segurança para o trabalho em altura? NR-20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis - Dispõe sobre as condições de armazenagem dos líquidos combustíveis e inflamáveis 2- Os tanques de superfície ou equipados com respiradouros de emergência respeitam os afastamentos mínimos com as propriedades vizinhas, assim como com as vias públicas (ver tabela “A” da NR-20)? 3- A distância entre dois tanques é igual ou superior a 1 metro? 4- O espaçamento entre tanques que armazenam líquidos combustíveis diferentes, ou qualquer outro combustível, é igual ou superior a 6 metros?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 5- Os tanques de superfície têm dispositivos que liberem as pressões internas excessivas causadas pela exposição ao calor?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 6- Os tanques de superfície usados para o armazenamento de líquidos instáveis são localizados de acordo com as Tabelas “A” e “C” da NR-20? 7- Os tanques enterrados no solo respeitam os distanciamentos mínimos de 1 metro em relação às divisas de outras propriedades e de 30 cm dos alicerces das paredes, poços ou porão, e possuem respiradores fora da edificação e com altura de, no mínimo, três metros e meio do acima do solo? 8- Os tanques de armazenagem são aterrados segundo a NR-10? 9- O armazenamento de líquidos inflamáveis no interior de edificações é feito em recipientes cuja capacidade máxima seja 250 litros? O armazenamento de líquidos inflamáveis Classe I no interior de edificações é feito em lotes de até 100 tambores, distanciados, no mínimo, 20 metros de edifícios ou limites de propriedade? Os lotes guardam distância mínima, entre si, de 15 metros? 10- Nas edificações que abrigam líquidos inflamáveis há letreiros com os dizeres “Não Fume” e “Inflamável”? 11- Os compartimentos e armários usados para armazenamento de combustíveis e inflamáveis, localizados no interior de salas, são construídos de chapas metálicas e demarcados com dizeres “Não Fume” e “Inflamável”? 12- As salas de armazenamento têm paredes, pisos e tetos feitos de material resistente ao fogo e instalação elétrica à prova de explosão, nos termos da NR-10? As passagens e portas têm soleiras ou rampas de pelo menos 15 cm de desnível, ou valetas para escoamento para local seguro? 13- As salas de armazenamento são ventiladas, e possuem sistema de combate a incêndios com extintores apropriados próximo à porta de acesso?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 14- A descarga de líquidos inflamáveis é feita em local com fio terra apropriado? A descarga é feita com o carro transportados ligado à terra? O equipamento elétrico para manusear líquidos inflamáveis é à prova de explosão, conforme NR-10? 15- O armazenamento de GLP é feito em recipientes de capacidade máxima de 115 mil litros, salvo refinarias, terminais de distribuição ou terminais portuários?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 16- Os recipientes estacionários de GLP com mais de 250 litros são construídos segundo as normas técnicas oficiais? 17- Os recipientes de armazenagem de GLP são equipados com válvulas de segurança? As válvulas de segurança ligadas ao recipiente de armazenagem têm pressão de trabalho mínima de 18 kg/cm3? É observada a proibição de válvulas e equipamentos de ferro fundido? 18- As ligações com o recipiente de GLP, com exceção das destinadas às válvulas de segurança, dos medidores de nível de líquido e das aberturas tamponadas, têm válvula de fechamento rápido próxima ao recipiente? 19- As conexões para enchimento, retirada e utilização do GLP, têm válvula de retenção ou válvula de excesso de fluxo? As descargas das válvulas de segurança são afastadas, no mínimo, 3 metros da abertura de edificações situadas em nível inferior à descarga? 20- A descarga é realizada através de tubulação vertical, com no mínimo 2,5 m de altura acima do recipiente, ou do solo, se o recipiente é enterrado? 21- É observada a proibição de instalação de recipientes de GLP sobre laje de forro ou terraço de edificações, e sob edificações? 22- Cada recipiente de armazenagem de GLP tem placa metálica identificadora, com todas as informações constantes da NR? 23- São respeitados os seguintes distanciamentos mínimos: 1 metro entre recipientes de 500 a 8.000 litros; 1,5 m entre recipientes acima de 8.000 litros; recipientes com mais de 500 litros separados de edificações e divisa de outra propriedade segundo Tabela “D” da NR; 6 metros entre recipientes de GLP e outros recipientes com líquidos inflamáveis? 24- As tomadas de descarga de veículos com GLP, para o enchimento dos recipientes, estão afastadas: 3 metros de vias públicas; 7,5 metros de edificações e divisas de propriedades que possam ser edificadas; 3 metros de edificações das bombas e compressores para descarga?
Só exitem recipientes de GLP tipo P-20 utilizados pelas empilhadeiras
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 25- A área de armazenagem e de descarga de GLP é delimitada por alambrado de material vazado de, no mínimo, 1,8 metros? O distanciamento entre o alambrado e os recipientes está de acordo com a Tabela “E” da NR? Obs: recipientes enterrados são dispensados de alambrado. 26- O alambrado está a no mínimo 3 metros da edificação de bombas ou compressores, e 1,5 metros da tomada de descarga? 27- O alambrado tem placa com os dizeres “Inflamável” e “Proibido Fumar”? 28- Há extintores de incêndio e equipamentos de combate a incêndio junto ao alambrado? 29- Os recipientes transportáveis para armazenamento de GLP são construídos segundo as normas técnicas oficiais vigentes? 30- É observada a proibição de canalizar GLP em sua fase líquida dentro de edificações, salvo se a edificação for construída exclusivamente para essa finalidade, e com as características necessárias, com pressão igual ou inferior a 1,5 kg/cm2? NR 21 - Trabalho a Céu Aberto - Estabelecer condições de proteção e segurança para trabalhos realizados a céu aberto 1- Nos trabalhos a céu aberto há abrigos para proteger os trabalhadores contra intempéries? 2- São tomadas medidas especiais para proteger os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e ventos fortes? 3- Aos trabalhadores que residem no local de trabalho são oferecidos alojamentos com adequadas condições sanitárias? NR 23 - Proteção Contra Incêndios - Dispõe s obre a prevenção e combate a incêndios no ambiente de trabalho. 1- Todos os estabelecimentos da empresa têm: proteção contra incêndio; saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço; equipamento suficiente para combater o fogo em seu início; pessoas treinadas no uso do equipamento?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 2- As saídas de emergência: têm largura mínima de 1,20 m, e porta com sentido de abertura para fora; quando não for possível atingir as portas diretamente, existem vias de passagem com largura mínima de 1,20 m desobstruídas; são dispostas de tal forma que entre elas e qualquer local de trabalho não se tenha de percorrer distância maior que 15 m nos de risco grande e 30 m nos de risco médio ou pequeno (as distâncias podem ser modificadas pela autoridade competente); são sinalizadas por placas ou sinais luminosos; são livres de escadas e degraus; as saídas com rampas têm aviso no seu início?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 3- As portas de saída são de batentes ou portas corrediças horizontais, e ficam em local visível, sem qualquer obstáculo? As portas abrem no sentido de saída, de modo que não impeçam a via de passagem? As portas que conduzem a escadas são dispostas de maneira a não diminuírem a largura das mesmas? É observada a proibição de fechar a chave as portas de entrada, saída ou de emergência? As caixas de escada têm portas corta-fogo? 4- As escadas, plataformas e patamares são feitos de materiais incombustíveis e resistentes ao fogo? 5- Verificada a ocorrência de incêndio, são tomadas as providências de: acionar o alarme; chamar o Corpo de Bombeiros; desligar máquinas e equipamentos elétricos, quando isto não envolver riscos adicionais; combater o foco de incêndio? 6- São realizados periodicamente exercícios de alerta, como exigido na NR? 7- Os estabelecimentos industriais com 50 ou mais empregados têm armazenamento suficiente de água sob pressão, para extinguir começo de incêndio da Classe “A”? 8- Os pontos de captação de água são facilmente acessíveis e protegidos de maneira a não poderem ser danificados? Os pontos de captação de água são experimentados freqüentemente a fim de evitar o acúmulo de resíduos? 9- É observada a proibição de utilizar água: nos incêndios de Classe B, salvo se pulverizada sob a forma de neblina; nos de Classe C salvo se pulverizada; e nos de Classe D? 10- Os chuveiros automáticos ficam sempre abertos, sendo fechados somente para manutenção ou inspeção, com ordem de pessoa responsável? Existe espaço livre de pelo menos um metro abaixo e ao redor das cabeças dos chuveiros?
Executados confrome cronograma
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 11- Os sistemas de alarme de incêndio são perceptíveis em todos os locais da construção? Há botões de acionamento de alarme nas áreas comuns dos acessos dos pavimentos? Os botões são colocados em lugar visível e no interior de caixas lacradas com tampa de vidro ou plástico facilmente quebrável?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 12- Os extintores têm as características definidas pelo INMETRO, e têm ficha de controle de inspeção e etiqueta de identificação com a data em que foi carregado? Cada extintor é inspecionado visualmente a cada mês? Os cilindros dos extintores de pressão injetada são pesados semestralmente, sendo providenciada sua recarga se a perda de peso for além de 10%? 13- A quantidade e o tipo dos extintores é dimensionada de acordo com as regras fixadas na NR? 14- Os extintores são colocados em local de fácil visualização e acesso, onde haja menos probabilidade do fogo bloquear seu acesso? Os locais dos extintores são assinalados por um círculo vermelho ou por uma seta larga vermelha com bordas amarelas? Existe uma área de, no mínimo 1 metro quadrado, pintada de vermelho abaixo do extintor, que deverá permanecer desobstruída? Os extintores têm sua parte superior a, no máximo, 1,60 m do piso? Os baldes com agentes extintores têm seus rebordos a uma altura de 60 cm a 1,50 m do piso? Os extintores sobre rodas têm garantido seu acesso a qualquer ponto do estabelecimento? NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho - Dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. 1- As instalações sanitárias são separadas por sexo? 2- As instalações sanitárias passam por processo permanente de higienização, de forma a permanecerem limpos e livres de odores? 3- Os locais destinados às instalações sanitárias têm rede de iluminação que garanta iluminamento de 100 lux? 4- A rede hidráulica é abastecida por caixa d’água elevada, com altura adequada? 5- As instalações sanitárias dispõem de água canalizada e esgotos ligados à rede geral ou a fossa séptica, ou, onde não haja rede de esgoto, outro processo que não afete a saúde pública? 6- Os sanitários têm no mínimo um metro quadrado cada um, por um grupo de 20 operários em atividade?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 7- Os vasos sanitários são sifonados, e possuem caixa de descarga automática externa de ferro fundido, material plástico ou fibrocimento? 8- Os chuveiros são comandados por registros de metal à meia altura na parede?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 9- Os mictórios são de porcelana vitrificada ou de material equivalente, liso e impermeável, provido de aparelho de descarga automática? Os mictórios do tipo calha, de uso coletivo, têm no mínimo 60 cm para cada segmento? 10- Existe, no mínimo, um lavatório para cada 20 trabalhadores, sendo as torneiras espaçadas de pelo menos 60 cm? Existe material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, exceto toalhas coletivas? 11- Há pelo menos um chuveiro para cada grupo de 10 trabalhadores nas atividades insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras, ou quando estejam expostos a calor intenso? 12- Há pelo menos um lavatório para cada grupo de 10 trabalhadores nas atividades insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes ou poeiras? 13Os gabinetes sanitários: são instalados em compartimentos individuais; são ventilados para o exterior; possuem paredes divisórias de altura mínima de 2,10 m, e bordo inferior de no mínimo 15 cm; são mantidas asseadas; possuem recipientes com tampa, para a guarda de papéis servidos, quando não ligados diretamente à rede ou quando destinados às mulheres?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 14- Se o estabelecimento é industrial ou em que a atividade exija a troca de roupas ou seja imposto uso de uniforme ou guarda-pó, há vestiários separados por sexos, dotados de armários individuais? O vestiário está dimensionado em função de um mínimo de um metro e cinqüenta centímetros quadrados por trabalhador? As paredes do vestiário são revestidas com material impermeável e lavável? Os pisos são impermeáveis, laváveis e de acabamento liso, inclinados para os raios de escoamento providos de sifões hidráulicos? A cobertura dos vestiários tem estrutura de madeira ou metálica? Os vestiários têm rede de iluminação com fiação protegida por eletrodutos? As janelas dos vestiários têm caixilhos fixos inclinados de 45º, com vidros incolores e translúcidos, totalizando área correspondente a 1/8 da área do piso, estando a parte inferior do caixilho situada a no mínimo 1,50 m do piso? É garantida a iluminação mínima de 100 lux?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 15- Os armários dos vestiários: são individuais; têm as dimensões mínimas de 80 cm de altura por 30 cm de largura e 40 cm de profundidade; são pintados com tintas laváveis ou revestidos com fórmica? 16- Os armários de vestiários onde se exerça atividade insalubre têm no mínimo: 1,20 m de largura e 40 cm de profundidade; ou 80 cm de altura por 50 cm de largura e 40 cm de profundidade, com divisão que isole as roupas comuns das de trabalho? 17- É observada a obrigatoriedade da existência de refeitório para os estabelecimentos com mais de 300 operários? Para os estabelecimentos em que trabalhem de 30 a 300 empregados, são asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto para as refeições? O refeitório é instalado em local adequado, sem comunicação com locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres e perigosos? É fornecida água potável no refeitório, por meio de copos individuais ou bebedouros de jato inclinado? 18- O refeitório: tem área de 1 metro quadrado por usuário, e abriga, de cada vez, no máximo, 1/3 do total de empregados por turno de trabalho; tem mesas de tampo liso e material impermeável, com bancos ou cadeiras permanentemente limpos; tem rede de iluminação com fiação protegida por eletrodutos; tem piso impermeável, revestido de cerâmica, plástico ou outro material lavável, e cobertura com estrutura de madeira ou metálica; tem ventilação e iluminação de acordo com as normas legais; tem lavatórios e pias instalaods nas proximidades do refeitório ou nele próprio, em número suficiente? NR 25 - Resíduos Industriais - Dispõe sobre a eliminação de resíduos nos locais de trabalho. 1- Os resíduos gasosos são eliminados dos locais de trabalho através de medidas adequadas, de forma a evitar a liberação nos ambientes de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob forma de matéria e energia acima dos limites de tolerância fixados na NR-15?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 2- As medidas de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos são aprovadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho? 3- Os resíduos sólidos e líquidos são convenientemente tratados , dispostos e retirados dos limites do empreendimento, de forma a evitar riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores? NR 26 - Sinalização de Segurança - Fixa as cores que devem ser usadas nos l ocais de trabalho para a prevenção de acidentes. 1- A utilização de cores é feita da forma mais reduzida possível, a fim de evitar a distração, confusão e fadiga do trabalhador?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 2- A cor vermelha é usada para distinguir e indicar equipamentos de proteção e combate a incêndio ou, excepcionalmente, com sentido de advertência de perigo, nas luzes a serem colocadas em barricadas, tapumes de construções e botões interruptores de circuitos elétricos para paradas de emergência? 3- O amarelo é utilizado em canalizações, para indicar gases não liqüefeitos, e de maneira geral para indicar “cuidado”? 4- A cor branca é utilizada em: passarelas e corredores de circulação, por meio de faixas; direção e circulação, por meio de sinais; localização de coletores de resíduos; localização de bebedouros; área em torno dos equipamentos de socorro de urgência, de combate a incêndio ou outros equipamentos de emergência; áreas destinadas a armazenagem; zonas de segurança? 5- A cor preta é empregada em substituição ao branco, ou para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade (p. ex. óleo lubrificante, asfalto, óleo combustível e piche)? 6- O azul é utilizado para indicar “cuidado” em: barreiras e bandeirolas de advertência localizadas nos pontos de comando, de partida, ou fonte de energia dos equipamentos; canalizações de ar comprimido; prevenção contra movimento acidental de equipamento em manutenção; avisos colocados no ponto de arranque ou fontes de potência? 7- A cor verde é utilizada para caracterizar “segurança”, sendo empregada para identificar: canalizações de água, caixas de equipamento de socorro de urgência, caixas contendo máscaras contra gases, chuveiros de segurança, macas, fontes lavadoras de olhos, quadros para exposição de cartazes, boletins e avisos de segurança, porta de entrada de salas de curativos de urgência, localização de EPI, emblemas de segurança, dispositivos de segurança e mangueiras de oxigênio?
Somente se aplica na casa de bombas de incendio e gerador de emergencia
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 8- A cor laranja é empregada para identificar: canalizações contendo ácidos, partes móveis de máquinas e equipamentos, partes internas das guardas de máquinas que possam ser removidas ou abertas, faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos, faces externas de polias e engrenagens, botões de arranque de segurança, e dispositivos de corte, bordas de serras e prensas? 9- A cor púrpura é usada para indicar os perigos provenientes das radiações eletromagnéticas penetrantes de partículas nucleares?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 10- O lilás é utilizado para indicar canalizações que contenham álcalis, ou, no caso das refinarias de petróleo, para a identificação de lubrificantes? 11- O cinza claro é usado para identificar canalizações a vácuo? O cinza escuro identifica eletrodutos? 12- A cor alumínio é utilizada em canalizações contendo gases liqüefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade, como gasolina, óleo diesel e querosene? 13- O marrom indica fluido não identificável pelas demais cores? 14- As canalizações industriais para condução de líquidos e gases são identificadas por cores em toda sua extensão? A canalização de água é diferenciada das demais? Os acessórios das tubulações são pintados nas cores de acordo com a natureza do produto transportado? 15- Os produtos perigosos utilizados nos locais de trabalho são rotulados com instruções breves, precisas, redigidas em termos simples e de fácil compreensão; liguagem prática, de modo a evitar os riscos resultantes do uso, manipulação e armazenagem? 16- O rótulo dos produtos perigosos contém: nome técnico do produto, especificando a natureza do produto químico; palavras de advertência, designando o grau de risco; informações sobre os riscos relacionados ao manuseio de uso; medidas preventivas para evitar lesões ou danos decorrentes dos riscos indicados; primeiros socorros, indicando as medidas específicas que podem ser tomadas antes da chegada do médico; instruções especiais em caso de fogo, derrame ou vazamento?
Em andamento estão sendo identificados os produtos e sendo obtidas as FISTQP
Em andamento
NR 27 - Registro de Profissionais no Ministério do Trabalho - Dispõe sobre o registro profissional do técnico de segurança do trabalho. 1- Os Técnicos em Segurança do Trabalho da empresa possuem registro profissional junto ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – DSST-SIT-TEM?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações Os demais profissionais especialistas na área de Segurança e Medicina do Trabalho, são registrados profissionalmente junto aos respectivos Conselhos Regionais (CREA, CRM e COREN).
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações NR 28 - Fiscalização e Penalidades 1- A empresa foi notificada por infringência à legislação de Segurança e Medicina do Trabalho? Em caso positivo, foram corrigidas as irregularidades técnicas dentro do prazo fixado pelo Termo de Notificação ou foi apresentada defesa escrita ao Delegado Regional do Trabalho? 2- Caso a empresa tenha sido notificada, e posteriormente autuada por infringência à legislação de Segurança e Medicina do Trabalho, foi apresentada defesa ao Delegado Regional do Trabalho? Em caso de julgamento desfavorável à empresa, foram cumpridas as penalidades impostas? Drecreto Estadual 46.076 de 08/2001 - Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco para os fins da Lei 1 - A unidade possui projeto de sistema de proteção contra incêndio verificado/aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado ? 2 - A unidade Auto de Vistoria ou licença do Corpo de Bombeiros do Estado, com prazo de validade dentro da vigência? 3 - O projeto de sistema de proteção contra incêndio, cobre todas as áreas da unidade? 4- O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, contempla todas áreas da Somente armazéns VI e 20/21 unidade ? 5- Existe e é mantido desobstruído um acesso para viaturas oficiais de atendimento a emergência ? 6- A unidade possui um plano de emergências de incêndio atualizado e implementado ? 7 -As luminárias de emergência são a prova de explosão ? 8- Existem sistemas de detecção de incêndio ? 9- A unidade possui uma brigada de incêndio treinada ? 10 - São realizados simulados dos possíveis cenários de emergência da unidade ? 11- Os órgãos oficiais de controle de emergência, são convidados a participar de simulados conjuntos ? NBR 5418 - Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas
nº 684, de 30 de setembro
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 1- Os equipamentos elétricos utilizados em áreas classificadas, são certificados em conformidade com NBR 9518, apresentando marca de conformidade por laboratório credenciado? 2- Todos os equipamentos elétricos das áreas classificadas são aterrados?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações NBR 12.638 - Sistema de Proteção por Extintores 1 - Todos os extintores estão devidamente sinalizados por sinalização aérea e demarcações de piso, onde requerido? 2 - Os extintores são mantidos em bom estado de conservação ? 3 - Existe um plano de manutenção e inspeção, cobrindo todos os extintores instalados? 4- Os extintores são mantidos permanentemente desobstruidos? 5 - A unidade possui um grupo de funcionários treinados para utilização dos extintores de incêndio? 6 - Os funcionários treinados para utilização dos extintores realizam treinamentos teóricos e práticos, com periodicidade mínima anual? NBR 10898 - Sistema de Iluminação de Emergência 1- As áreas unidade esta equipada com sistemas de iluminação de emergência ? 2- O sistema existente garante a iluminação das áreas de passagem, escadas, áreas de trabalho e críticas para o controle de emergência? 2- O sistema de iluminação de emergência é sistematicamente testado de maneira a detectar possíveis anomalias? 3- Existe um plano de inspeção e manutenção do sistema de iluminação de emergência ? NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 29.1.4 - Competências 1- É fornecida aos trabalhadores, formação sobre Segurança, Saúde e Higiene Ocupacional ? 2- A Empresa / Ogmo responsabiliza-se pela distribuição, treinamento e zêlo pelo uso correto dos EPI e EPC para todos os trabalhadores portuários? 3- É elaborado e implementa o PPRA no ambiente portuário ? 4- É elaborado e implementado o PCMSO abrangendo todos os trabalhadores portuários ? 29.1.6 - Plano de Controle de Emergências, PCE e Plano de Ajuda Mútua, PAM
Manutenção preventiva
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 5- O TAC possui Plano de Controle de Emergências, abrangendo as situações previstas na NR 29 ? Está estabelecida no plano uma periodicidade de treinamentos simulados ? 6- O TAC compõe com outras organizações o PAM ? Está estabelecida no plano uma periodicidade de treinamentos simulados ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 29.2.1- Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário SESSTP 7- O TAC dispões de um Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador (SESSTP) dimensionado conforme a NR 29 ? 29.2.2- Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário 8- O TAC dispõe de uma Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), dimensionada conforme a NR 29 ? 9- A CPATP, está registrada na DRT ? 10- A CPATP promove anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário ? 11- As atas das reuniões da CPATP são lavradas e lançadas em livro próprio registrado na DRT ? 12- A CPATP realiza em conjunto com o SESSTP a investigação de causas dos acidentes ? 13- A CPATP preenche o Anexo II da NR 29, e o mantém arquivado ? 14- A CPATP elabora o Mapa de Riscos conforme disposto na NR 5 ? 15- Os Membros componentes da CPATP, frequentaram o curso de formação conforme previsto na legislação ? 29.3.1 - Operações de Atracação, Desatracação e Manobras 16- Durante as manobras de atracação e desatracação, os equipamentos de embarque de mercadorias, são recolhidos o mais afastado possível das extremidades dos navios ? 29.3.2 -Acessos às Embarcações 17- As escadas e rampas de acesso às embarcações, dispõe de quarda corpos de proteção contra quedas ? 18- As escadas de acesso às embarcações são guarnecidas com uma rede protetora, em bom estado de conservação ? 19- Uma parte lateral da rede é amarrada ao costado do navio, enquanto a outra, passando sob a escada, é amarrada no lado superior de sua balaustrada (lado terra) ? 20- É verificada a proíbição da colocação de extensões elétricas nas extruturas e corrimãos das escadas e rampas de acesso ?
Em fase de regularização
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 21- Nos locais de trabalho próximos a água e pontos de transbordo existem bóias salva vidas e outros equipamentos necessários ao resgate de vítimas que caiam na água, que sejam aprovados pela DPC ? 22- Nos trabalhos noturnos as bóias salva vidas possuem dispositivo de iluminação automática aprovadas pela DPC ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 29.3.3- Conveses 23- Os conveses permanecem sempre limpos e desobstruídos, dispondo de área de circulação que permita o trânsito seguro dos trabalhadores ? 24- Possíveis aberturas existentes nos conveses são protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos ? 25- Havendo perigo de escorregamento, são empregados dispositivos ou processos que tornem o piso antiderrapante ? 26- Olhais, escadas, tubulações, aberturas e cantos vivos são mantidos sinalizados, a fim de indicar acerca dos riscos existentes ? 27- A circulação de pessoal no convés é feita pelo lado do mar ? 29.3.4- Porões 28- Quando o porão possui escada vertical até o piso, ela é dotada de guarda corpo ou dotada de cabo de aço paralelo à escada para se aplicar dispositivos do tipo trava quedas acoplado ao cinto de segurança para a operação de descida ou subida da escada ? 29- As escadas de acesso ao porão são verificadas quanto ao perfeito estado de conservação e limpeza ? 30- Os pisos dos porões são verificados quanto a estarem limpos e isentos de materiais inservíveis e substâncias que possam provocar acidentes ? 31- A altura entre a parte superior da carga e a coberta permite ao trabalhador condições adequadas de postura para a execução do trabalho ? 32- Em locais em que não haja atividade, os vãos livres com com riscos de quedas, como bocas de agulheiros, cobertas e outros, são mantidos fechados ? E quando em atividade são devidamente sinalizados, iluminados e protegidos com guarda corpo, redes ou madeiramento resistente ? 29.3.5.1- Trabalho com máquinas, máquinas, equipamentos, aparelhos aparelhos de içar e acessórios de estivagem
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 33- Os trabalhadores que operam máquinas e equipamentos são habilitados e devidamente identificados ? 34- Os equipamentos: pás mecânicas, aparelhos de guindar e outros são entregues para o operação em perfeitas condições de uso ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N. N.A. Observações 35- É assegurado que a capacidade máxima de carga do aparelho não seja ultrapassada ? 36- Todo equipamento de movimentação de carga apresenta de forma legível, sua capacidade máxima de carga ? 37- A Empresa Armadora e seus representantes no País, promovem vistoria periódica nos equipamentos de guindar e acessórios de bordo, conforme especificações dos fabricantes, por meio de profissionais, empresas e orgãos técnicos devidamente habilitados promovendo o reparo ou troca das partes defeituosas imediatamente após a constatação ? 38- É exigido o certificado de vistoria realizado por Sociedade Classificadora, para comprovar e atestar o bom estado de conservação e funcionamento dos equipamentos de gundar e acessórios do navio ? 39- Os equipamentos terrestres de guindar e os acessórios neles utilizados para içamento de cargas, são periodicamente vistoriados e testados por pessoa física ou jurídica devidamente registrada no CREA ? - Essa vistoria é feita pelo menos uma vez a cada doze meses ? - É estabelecido um cronograma para vistorias e testes dos equipamentos, bem como essas planilhas e laudos são encaminhados ao OGMO ?
40- Durante a operação com os equipamentos de guindar, é delimitada a área necessária à rotina operacional do equipamento onde seja proibido o trânsito ou a permanência de pessoas. 41- Os aparelhos de içar e os acessórios de estivagem, trazem de modo preciso e de fácil visualização, a indicação de sua carga máxima admissível ? 42- Os acessórios de estivagem, e demais equipamentos portuários são mantidos em perfeito estado de funcionamento e vistoriaods pela pessoa responsável, antes do início dos serviços ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 43- Os ganchos de içar dispõe de travas de segurança em perfeito estado de conservação e funcionamento ? 44- No caso de acidente envolvendo guindastes de bordo e similares em que ocorram danos nos equipamentos que impeçam sua operação, são os mesmos impedidos de reiniciar os trabalhos até que sejam feitos os reparos e testes necessários em conformidade com os padrões ditados pela Sociedade Classificadora do navio ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 29.3.6- Transporte, movimentação, Armazenagem e manuseio de Materiais 45- As pilhas de cargas distam, pelo menos, de 1,50 m das bordas do cais ? 46- A movimentação aérea de carga é necessáriamente orientada por sinaleiro devidamente habilitado ? - O sinaleiro é facilmente destacável dos demais envolvidos pelo uso de coletes de cor diferenciada? - Nas operações noturnas o mesmo usa luvas de côr clara e colete, ambos com aplicação de material reflexivo ? - O sinaleiro permanece postado de modo que possa visualizar toda a área de operação da carga e ser visto pelo operador do equipamento de guindar ? - Caso essa condição não possa ser atendida, é utilizado sistema de comunicação bilateral ?
47- As cargas transportadas por caminhões são peadas ou fixas de modo a evitar sua queda acidental ? 48- Nos veículos cujas carrocerias possuem assoalho, este encontra-se em perfeita condição de uso e conservação ? 49- Os veículos e vagões transportando granéis sólidos, são cobertos para trânsito e estacionamento na área portuária ? 50- Os veículos automotores utilizados nas operações portuárias que trafeguem ou estacionem na área do cais, possuem sinalização sonora e luminosa adequadas para as manobras de marcha-a-ré ? 29.3.7- Segurança na Estivagem de Cargas 51- A carga é estivada de forma que fique em posição segura, sem perigo de tombar ou desmoronar sobre os trabalhadores no porão ? 52- A iluminação de toda a área de operação é adequada ? - São adotadas medidas para evitar colisões e/ou atropelamentos ? 29.3.8 - Operações com Granéis Secos
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 53- Durante as operações são adotados procedimentos que impeçam a formação de barreiras que possam por em risco a segurança dos trabalhadores ? 54- É assegurado que nenhum trabalhador permaneça no interior do porão e outros recintos similares, quando houver risco de queda ou deslizamento volumoso durante a carga ou descarga de granéis secos ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 55- São realizadas operações com pá mecânica no interior dos porões ? Em caso positivo são adotadas medidas de proteção para a proteção respiratória do operador ? 29.3.9 - Operações de Limpeza e Manutenção nos Portos e Embarcações 56- Na limpeza de tanques de carga, óleo ou lastro de embarcações que contenham ou tenham contido produtos tóxicos, corrosivos ou inflamáveis, é feita inspeção prévia do local por pessoa responsável, com atenção inclusive no monitoramento dos percentuais de Oxigênio e de explosividade no ambiente ? 57- São vedados os trabalhos simultâneos de reparo e manutenção com os de carga, que possam prejudicar a saúde e integridade física dos trabalhadores ? 29.3.10- Recondicionamento de Embalagens 58- Os trabalhos de recondicionamento de embalagens, nos quais haja riscos à saúde ou à integridsade física dos trabalhadores são realizados em local fora da área de movimentação de carga ? 29.3.12- Sinalização de Segurança dos Locais de Trabalho Portuário 59- Os riscos nos locais de trabalho tais como, faixa primária, embarcações, abertura de acesso aos porões, conveses, escadas, olhais, estações de força e depósito de cargas são sinalizados conforme a NR26 ? Quando a natureza do obstáculo exigir, a sinalização inclui iluminação adequada ? 60- As vias de trânsito de veículos e pessoas, nas áreas portuárias tais como, faixa primária, plataformas, rampas, armazéns e pátios, são sinalizados aplicando-se o Código Nacional de Trânsito e NR- 26 ? 29.3.13- Iluminação dos Locais de Trabalho
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 61- Os porões, passagens de trabalhadores e demais locais de operação, possuem níveis de iluminação de acordo com a NR- 17, sendo respeitado o nível mínimo de 50 Lux ? 62- Os pontos de iluminação são posicionados de forma a evitar ofuscamento, reflexos, sombras e contrastes excessivos aos trabalhadores ?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Requisito Sim Não + / - N.A. Observações 29.4- Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 63- As instalações sanitárias, vestuários, refeitórios, observam o disposto na NR- 24 ? 64- As instalações sanitárias estão situadas à distância máxima de 200 m dos locais das operações portuárias ? 65- As embarcações oferecem aos trabalhadores em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de funcionamento e higiene ? Quando isto não for possível, é oferecida pelo operador portuário, instalações sanitárias móveis, tipo WC - Químico ? 29.5- Primeiros Socorros e Outras Providências 66- As instalações portuárias, dispõe de equipamentos e pessoal habilitado a prestar os primeiros socorros e promover a rápida e adequada remoção do acidentado ? 67- Para o resgate de acidentados em embarcações atracadas, são mantidas próximas a estes locais de trabalho, gaiolas e macas ? 68- No caso de acidente a bordo, em que haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, o responsável pela embarcação, comunica imediatamente a Capitania dos Portos e a DRT ? Ainda neste caso, o local do acidente é isolado, e a embarcação impedida de zarpar, até que seja realizada a investigação do acidente pelos orgãos citados e posterior liberação do despacho da embarcação pela Capitania dos Portos ?
Revisado 11 de maio de 2005
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