Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã N ão + / - N. N.A. Observações
NR 01 - Disposições Gerais - Estabelece as atribuições de empregados e empregadores relativas à segurança do trabalho. 1 - São adotados e documentados procedimentos ou ordens de serviço X Em anda andame ment nto o já exist existem em os proc proced edim imen ento toss e inst instru ruçõ ções es e estão estão de segurança e medicina do trabalho que possibilitem aos empregados: a - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho ? b - conhecer suas obrigações e probições em matéria SSO ? c- estarem cientes que são passíveis passíveis de punição pelo descuprimento descuprimento de tais documentos ? 2 - São estabelecidos procedimentos documentados prevendo as ações a serem adotadas pelos empregados em caso de acidentes e doenças ocupacionais ? 3 - Foram identificados e avaliados os riscos de todos os processos, atividades e operações ? 4 - São adotadas medidas para o controle efetivos de todos os riscos identificados ? 5 - Os empregados e contratados conhecem os riscos relacionados a atividades que desenvolvem e os meios adotados para prevenção? 6 - Os resultados das avaliações ambientais dos locais de trabalho foram informados aos empregados e contratados ? 7 - É permitido que os representantes dos empregados acompanhem a fiscalização dos orgãos oficiais de SSO ?
X X
sendo atualizados Instruções de trabalhos trabalhos do sistema de gestão (OK) Incluidas nas instruções e ou normas administrativas
(OK)
X Por meio das Fichas de análise de acidentes
(OK)
X
Por meio da Planilha de Perigos e Riscos
(OK)
X
Por meio da Planilha de Perigos e Riscos
(OK)
X
X
Por meio da Integração de Segurança , DDS, Instruções de Trabalhos. (OK) Conforme ata de cipa apresentação do PPRA (OK)
X
Sim, quando solicitado
X
(OK)
NR 02 - Inspeção Prévia - Institui, para os estabelecimentos novos, a obrigação de solicitar aprovação de suas instalações junto ao Ministério do Trabalho. 1 - A unidade possui o Certificado de Aprovação das Instalações - CAI ou Em and andamen amento to,, já prep reparad arado o o docu ocumen mento de decl declar araç ação ão das X Declaração das Instalações, atualizada e formalizada junto a DRT ? instalações 2 - As modificações substanciais de instalações e equipamentos são Sim, por ocasião do início das obras (N R18) X comunicadas a DRT ? NR 03 - Embargo ou Interdição - Dispõe sobre o embargo ou interdição de atividade em condição ambiental de trabalho que possa causar acidente ou lesão 1. A unidade já foi embargada ou interditada pela DRT? X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
2. Em hipótese afirmativa foram adotadas as medidas cabíveis para correção das irregularidades responsáveis pelo embargo ou interdição?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTA REGULAMENTADORAS DORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
NR 04 - Serviços Especializados Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT - Dispõe sobre a manutenção do Serviço Especializado Especializado em 1 - A unidade está obrigada à constituir o SESMT - Serviço Especializado X em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho? 2- Em hipótese afirmativa afirmativa o SESMT está devidamente devidamente dimensionado dimensionado e registrado na DRT? 3 - Os profissionais que integram o SESMT satisfazem as exigências de qualificação prevista na norma, possuindo os devidos certificados de capacitação e registros profissionais junto a DRT ou Conselhos de Classe ? 4 - Os profissionais que integram o SESMT são funcionários próprios ? 5 - Os profissionais do SESMT cumprem a jornada de trabalho exigida na NR 4. 6 - A unidade está corretamente enquadrada quanto a Classificação Nacional de Atividades Economicas - CNAE e o respectivo Grau de Risco (CNAE 63.12-6) ? 7. São registrados registrados mensalmente mensalmente dados atualizados atualizados de acidentes acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, na forma definida pelos anexos III, IV, V e VI da norma, e apresentado anualmente à DRT mapa contendo a avaliação dos mesmos? 8 - Os acidentes e doenças profissionais são registrados, analisados e são tomadas medidas para evitar sua repetição ? 9 - Os mapas anuais e registros de avaliação dos acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade são armazenados por um período mínimo de cinco anos? 10. O SESMT mantém contato permanente com a CIPA, auxiliando-a no que for necessário?
X X X
x X X
X
Fichas de análise de acidentes
X X
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CPATP - (NR- 29) e está regularizada junto à DRT X 2 - A CIPA está corretamente dimensionada e composta? X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO VERI FICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
3 - Na hipótese da empresa não estar obrigada a constituir a CIPA, foi designado responsável pelo cumprimento dos objetivos desta norma?
X
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTA REGULAMENTADORAS DORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 4. Após a posse dos membros da CIPA, são protocolizadas na DRT, em X Requisito
até dez dias, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias? 5. Os mapas de riscos ambientais foram elaborados e estão afixados em locais visíveis em todas as áreas ? 6. A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais? 7. As atas de reunião da CIPA são emitidas a cada reunião e estão disponíveis? 8. A CIPA recebe o necessário apoio da administração da Cia auxiliar?
9. Os membros da CIPA recebem cópias das atas de reunião? 10. A CIPA CIPA ou respon responsáv sável el pelo pelo cumpri cumpriment mentoo da NR 5 é treina treinada da conforme estabelecido no item 5.3. 11 - São desenvolvidas ações integradas entre a CIPA da Cia Auxiliar e das suas Contratadas ? 12 - Na ocorrência de acidentes graves ou fatais são realizadas reuniões extraordinárias da CIPA ? 13 - A CIPA participa, junto com o SEESMT na investigação das causas,
X X X
X X
X X X X
das circunstâncias e consequências de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acompanhamento de medidas corretivas? 14 - A CIPA promove anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT ?
X
NR 06 - Equipamentos de Proteção Proteção Individual Individual - EPI - Dispõe sobre sobre a obrigação de fornecer aos empregados empregados EPI adequados ao risco e em perfeito estado de 1 - São fornecidos todos os EPI's adequados ao tipo de trabalho e risco? X 2 - Todos os EPI's utilizados pelos empregados da unidade possuem Certificado de Aprovação emitido pelo MTE. ? 3 - A mantém controle da validade dos CA's 4 – Os empregados e contratados são treinados e orientados sobre a obrigatoriedade e uso correto dos EPIs?
X X X
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 5 - Os EPI's são mantidos em bom estado de higienização e manutenção X Requisito
? 6 - A unidad unidadee proíbe proíbe que os emprega empregados dos trabalhe trabalhem m descal descalços ços,, ou utilizando tamancos, sandálias ou chinelos?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTA REGULAMENTADORAS DORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
7 - Os postos de trabalho estão sinalizados quanto aos EPI's necessários ? 8 - Todos os empregados e contratados utilizam os EPI's obrigatórios para o desempenho de suas atividades ? 9 - São mantidas fichas de controle dos EPI's entregues aos funcionários e contratados ?
X X X
NR 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Dispõe sobre a elaboração e implementação do Programa Programa de Controle Médico e Saúde 1 - Foi devidamente elaborado e implementado o PCMSO ? X 2 – Foi nomeado um Médico do Trabalho coordenador do PCMSO ?
3 – A unidade unidade mantém atuali atualizad zadaa a realiz realizaçã açãoo de exame examess médicos médicos admissional, admissional, periódico, periódico, de retorno retorno ao trabalho, trabalho, de mudança de função e demissional ? 4 - Estã Estãoo prev previs isto toss no PCM PCMSO e são são real realiz izad ados os os exam exames es complementares exigidos pela NR 7 ? 5 - O planejamento dos exames do PCMSO está alinhado com os riscos identificados no PPRA ? 6 – O exame médico periódico é realizado dentro dos prazos estipulados pela NR? 7 – A cada exame médico é emitido e arquivado na empresa o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional? 8 - Os funcionários funcionários recebem cópia dos Atestado Atestado de Saúde Ocupacional Ocupacional dos exames realizados ? 9 – Os dados obtidos nos exames médicos, avaliações clínicas e exames
X X X X X X X X
complementar complementares, es, as conclusões conclusões e as medidas medidas tomadas tomadas são registrados registrados em prontuário individual arquivado pela empresa por no mínimo 20 anos? 10 – Sendo constatada a ocorrência ou o agravamento de doenças profissionais são tomadas as providências previstas no item 7.4.8. da NR 7 ? (Comunicação ao INSS) 11 – É elaborado e arquivado o relatório anual do PCMSO? O relatório é apresentado e discutido na CIPA (se obrigatória, segundo a NR-05), constando do livro de atas da Comissão?
X X
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações O estabelecimento está equipado com o material necessário à X Requisito
12 – prestação de primeiros socorros, sob os cuidados de pessoa treinada para esse fim? NR 08 - Edificações - Estabelece requisitos mínimos que devem ser observados nas edificações.
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 1 – O pé-direito das edificações é de no mínimo 3 m? Em caso negativo, X Requisito
A aprovação será obtida por ocasião do processo de obtenção do as edificações garantem condições de iluminação iluminação e conforto conforto térmico térmico compatíveis compatíveis com a natureza natureza do trabalho, trabalho, e têm aprovação da Delegacia Delegacia CAI Regional do Trabalho? 2 – Os pisos do local do trabalho são livres de depressões e saliências X que preju prejudi diqu quem em a circu circula laçã çãoo de pess pessoas oas ou a movim movimen enta taçã çãoo de materiais? 3 – As aberturas nos pisos e paredes são vedadas por anteparos, de X modo a impedir a queda de pessoas ou objetos? 4 – São emprega empregados dos nos pisos, pisos, escada escadas, s, rampas rampas,, corred corredore oress e X passagens dos locais de trabalho materiais antiderrapantes? 5 – Os andares elevados acima do solo, tais como terraços, balcões, X compart compartimen imentos tos para garagen garagens, s, que não são vedado vedadoss por paredes paredes externas dispõem de guarda-corpo de proteção contra quedas, de acordo com as especificações da norma? 6 - Os guarda-corpos seguem as especificações estabelecidas nesta X norma: - altura mínima de 90 cm a contar do piso; 7 – As coberturas dos locais de trabalho asseguram efetiva proteção X contra as chuvas? NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Estabelece a obrigatoriedade do elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 1 – Foi elaborado e implementado PPRA visando à preservação da saúde X e integridade física dos trabalhadores? O PPRA prevê planejamento anual anual com estabe estabeleci lecimen mento to de metas, metas, priorid prioridade adess e cronogr cronograma, ama, estrat estratégia égia e metodo metodologi logiaa de ação, ação, forma forma de regist registro, ro, manute manutençã nçãoo e divu divulg lgaç ação ão dos dos dado dados, s, peri period odic icid idad adee e form formaa de aval avalia iaçã çãoo do desenvolvimento do Plano? Seu conteúdo foi apresentado e discutido na CIPA, sendo sua cópia X anexada ao livro de atas da Comissão? 2 – O PPRA contempla a avaliação e o controle dos riscos ambientais, X incluindo agentes físicos, químicos, biológicos? 3 – O documen documentoto-base base do PPR PPRA, A, bem como como suas suas altera alteraçõe ções, s, são X mantidos em arquivos da empresa, por no mínimo 20 anos?
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações O PPRA inclui as etapas de: I- antecipação antecipação e reconhecimento reconhecimento dos X Requisito
4 – riscos; II- estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; IIIIII- aval avaliaç iação ão dos dos risc riscos os e da expos exposiç ição ão dos traba trabalh lhado adore res; s; IVIVimplantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; Vmonitoramento da exposição aos riscos? 5 – O PPRA prevê: I- a seleção de EPIs apropriados; II- o treinamento X dos trabalhadores para sua correta utilização; e III- a caracterização das atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPIs utilizados para os riscos ambientais? 6 – São objeto de controle controle sistemático, sistemático, conforme o PPRA, PPRA, as situações situações X ue a resentam resentam ex osi ão ocu acional acima dos níveis níveis de a ão? 7 – A elaboração e implantação do PPRA é feita de forma integrada com as empresas terceirizadas que atuam dentro do empreendimento, de O PPRA dos Prestadores de Serviço é exigido pelos Gestores dos x Contratos forma a aplicar medidas visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos gerados no estabelecimento? NR 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade - Fixa as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações 1 – As partes das instalações elétricas não cobertas por material isolante X são isolada isoladass por obstác obstáculos ulos que ofereça ofereçam m resist resistênc ência ia a esforço esforçoss mecânicos usuais? 2 – As instalações elétricas em contato com a água são projetadas com X especial atenção em relação à blindagem, estanqueidade, isolamento e aterramento? 3 – São aterradas todas as peças condutoras e instalações que, embora X não façam parte dos circuitos elétricos, possam eventualmente ficar sob tensão? 4 – As instalações elétricas sujeitas a maior risco de incêndio e explosão X dispõem de dispositivos automáticos de proteção contra sobrecorrente e sobretensão, além de proteção contra o fogo? 5 – As partes partes das instala instalações ções elétri elétricas cas sujeit sujeitas as à acumula acumulação ção de X eletricidade eletricidade estática estática são aterradas em conformidade conformidade com as normas técnicas oficiais?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações Os compone componente ntess das instal instalaçõ ações es elétri elétricas cas,, como como capaci capacitor tores, es, X Requisito
6 – transformadore transformadores, s, condutores, condutores, etc. são instalados em locais ventilados ventilados e iluminados, e possuem sinalização e identificação de circuitos?
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORA ADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 7 – As baterias fixas de acumuladores são instaladas em locais isolados X Requisito
do restante das instalações, e que possuam meios que permitam a exaustão dos gases e piso de material resistente a ácidos? 8 – Os moto motore ress elét elétri rico coss poss possue uem m disp dispos osititiv ivoo que que o desli desligu guee automaticamente quando o seu funcionamento irregular represente risco iminente de acidente? 9 – Os motores e aparelhos elétricos são ligados cada um a uma tomada de corrente distinta? 10 – As edifica edificaçõe çõess são proteg protegida idass contra contra descar descargas gas elétric elétricas as atmosféricas, observadas as normas técnicas oficiais? 11 – Nos trechos onde estão sendo executados serviços em instalações elétricas são previstos Sistemas de Proteção Coletiva – SPCs através de isolamento físico das áreas, sinalização, aterramento provisório, de modo a assegurar segurança aos trabalhadores envolvidos? 12 – As ferramentas manuais utilizadas utilizadas nos serviços serviços de instalações instalações elétricas possuem isolamento adequado? 13 – A implantação e o reparo de instalação elétrica são feitos com os circuitos elétricos desenergizados? Na hipótese negativa os serviços são planejados e programados, com sinalização alertando quanto ao risco, de modo a serem adotadas as medidas preventivas adequadas? 14 – São utilizados cordões elétricos alimentados por transformador de segurança ou por tensão elétrica igual ou inferior a 24 V nos serviços de manutenção elétrica em locais úmidos ou encharcados? 15 – Ao final de todo trabalho de execução, reforma ou ampliação de instalações instalações elétricas é emitido emitido laudo técnico por profissional profissional qualificado, qualificado, sendo sendo arquiv arquivado ado à disposi disposição ção da fiscal fiscaliza ização ção trabal trabalhist hista? a? Em caso caso negativo, existe um laudo cobrindo todas as instalações da unidade ?
X X X X
X X
X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
16 – Os profissionais autorizados a trabalhar em instalalções elétricas possuem habilitação técnica específica de acordo com a NR-10, estão aptos a prestar primeiros socorros a acidentados e possuem treinamento X em prevenção e combate a incêndio? NR 11 - Transporte, Movimentação Armazenagem e Manuseio de Materiais - Estabelece normas de segurança para o transporte, manuseio, movimentação e
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORA ADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
1 – Os poços de elevadores e de monta-cargas são cercados em toda a sua altura, exceto nas portas ou cancelas necessárias nos pavimentos? A abertura dos elevadores tem proteção para quando a cabina não está no nível do pavimento? 2 – Os cabos de aço, cordas, correntes, roldanas e ganchos utilizados na movimentação ou transporte de materiais são inspecionados de forma permanente? As partes defeituosas são substituídas? 3 – É indi indica cada da em todo todoss os equi equipa pame ment ntos os de tran transp spor orte te ou movimentação de materiais ou de pessoal a carga máxima de trabalho permitida? 4 – Os equipamentos de transporte motorizados têm sinal de advertência (buzina), e são inspecionados periodicamente? 5 – Os operadores dos equipamentos de transporte de materiais com força motriz própria têm treinamento específico para sua função? Quando em serviço, os mesmos portam cartão de identificação com nome e fotografia? 6 – Nos locais de trabalho trabalho fechados ou pouco ventilados, ventilados, a emissão emissão de gases tóxicos por máquinas máquinas transportado transportadoras ras é controlada controlada para evitar evitar concentrações acima dos limites permissíveis? 7 – É comunicada aos trabalhadores a proibição de realizar transporte manual de sacos por uma distância superior a 60 m? 8 – Os trabalhadores que realizam trabalho de carga e descarga manual de materiais em caminhão ou vagão contam com ajudantes? 9 – O armazenamento de sacos respeita o limite máximo de altura de 30 fiadas de sacos para processo mecanizado de empilhamento e 20 fiadas de sacos para processo manual de empilhamento? 10 – O empilha empilhamen mento to mecaniz mecanizado ado é feito feito com esteira esteirass rolant rolantee ou empilhadeiras? Em caso negativo, o processo manual é realizado com a utiliz utilizaçã açãoo de escada escada removí removível vel de madeira madeira com as caract caracterí erísti sticas cas descritas na norma?
X
X X X X X
X X X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
11 – Os armaz armazén énss de mater materia iais is poss possuem uem piso piso de mater materia iall não escorregadio, sem aspereza? É evitado o transporte manual de sacos em pisos escorregadios ou molhados? 12 – Os armazéns possuem cobertura nos locais de carga e descarga de materiais?
X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
13 – O armazenamento de materiais é feito dentro da capacidade de carga do piso? O material empilhado fica afastado das estruturas laterais do prédio a uma distância mínima de 50 cm? Os materiais são dispostos X de form formaa a não não difi dificu cultltar ar o trân trânsi sito to,, a ilumi ilumina naçã ção, o, as saíd saídas as de emergência e o acesso aos equipamentos de combate a incêndio? NR 12 - Máquinas e Equipamentos - Estabelece normas de segurança para as atividades relacionadas com a utilização de máquinas e equipamentos 1 – Os pisos em que se encontram instalados máquinas e equipamentos X são vistoriados e limpos sempre que apresentarem riscos provenientes de graxas, óleos e outras substâncias que os tornem escorregadios? 2 – As áreas de circulação e os espaços em torno de máquinas e equip equipam ament entos os são são dime dimens nsion ionad ados os de form formaa que o mate materi rial al,, os trabalhadores e os transportadores mecanizados possam movimentar-se com segurança? 3 – São observ observadas adas as seguint seguintes es distânc distâncias ias mínima mínimass em torno torno das máquinas e equipamentos: 60 a 80 cm de distância livre entre máquinas e equipamentos equipamentos em geral; no mínimo 70 cm entre as partes móveis das máquinas e equipamentos, como polias, engrenagens, correntes e rolos? 4 – As áreas destinadas a corredores e armazenamento de materiais entre entre máquina máquinass e equipam equipament entos os são devidam devidament entee demarca demarcadas das com faixas nas cores indicadas na NR-26? As vias principais de circulação no interior dos locais de trabalho, e as que conduzem à saída têm, no míni mínimo mo,, 1,20 1,20 m de larg largur uraa e são são mant mantid idas as perm perman anen ente teme ment ntee desobstruídas? 5 – Cada área de trabalho situada em torno de máquina ou equipamento é adeq adequa uada da ao tipo tipo de oper operaç ação ão e à clas classe se da máqu máquin inaa e do equipamento? 6 – As máquinas e os equipamentos de grandes dimensões, como caldeiras de grande porte, têm escadas e passadiços que permitam acesso fácil aos locais de execução de tarefas?
X
X
X
X X
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações Os dispositivos de partida e parada das máquinas e equipamentos X Requisito
7 – são dispostos de modo que: seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho; não se localize na zona perigosa da máquina e equipamento; possa ser acionado ou desligado, em caso de emergência, por outras pessoas que não seja o operador; não possa ser acionado ou desligado involuntariamente pelo operador, ou de qualquer outra forma acidental; e não acarrete riscos adicionais? 8 – As máquinas e equipamentos, exceto aqueles que estão a uma altura livre de 2,5 m em relação ao piso, têm suas transmissões de força enclausuradas ou devidamente isoladas por anteparos? 9 – As máquinas e equipamentos que oferecem risco de ruptura de suas partes, de projeção de peças ou parte destas, ou ainda que lancem partículas de material, possuem proteção adequada, de modo a evitar que seja atingido o corpo do trabalhador? 10 – Os reparo reparos, s, limpez limpeza, a, ajuste ajustess e manute manutençã nçãoo em máquina máquinass e equipamentos são executados por pessoas devidamente credenciadas pela empres empresa, a, com aqueles aqueles devida devidament mentee paralis paralisado ados, s, salvo salvo se o movimento for indispensável ao serviço? Os protetores removíveis (telas, anteparos) anteparos) porventura porventura retirados retirados para manutenção manutenção são imediatament imediatamentee recolocados em sua posição inicial após o término dos reparos? 11 – Os operadores são orientados a não se afastar das áreas de control controlee das máquina máquinass e equipam equipament entos os sob sua respons responsabil abilida idade, de, quando em funcionamento, e, na ocorrênciade paradas prolongadas ou temporárias, a colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar outras as preventivas necessárias? 12 – Nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos permanecem apenas o operador e as pessoas autorizadas?
X X
X
X
X
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações Para os trabalhos contínuos em prensas e outras máquinas e X Requisito
13 – equipamentos onde o trabalhador possa trabalhar sentado são fornecidos assentos que atendam à NR-17: Ergonomia? As mesas para colocação de peças peças que estejam estejam sendo sendo trabal trabalhad hadas, as, assim assim como como o ponto ponto de operaç operação ão das prensa prensass de outras outras máquin máquinas as e equipa equipamen mentos tos,, são colocados na altura e posição adequadas, a fim de evitar a fadiga do operador?
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORAS ADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações Os motores de combustão interna são instalados fora dos locais X Requisito
14 – fechados ou insuficientemente ventilados? 15 – As motosserras utilizadas utilizadas no empreendimento empreendimento dispõe de: freio manual de corrente, pino pega corrente, protetor de mão direita, protetor X de mão esquerda e trava de segurança do acelerador? 16 – Os operadores de motosserras são orientados para a utilização X segura da máquina em treinamento com carga mínima de oito horas? NR- 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão - Dispõe sobre as diretrizes para construção, operação, manutenção, inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e 1. As caldeiras da empresa possuem: a) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à Pressão Máxima X de Trabalho; b) instrumento que indique a pressão do vapor acumulado; acumulado; c) sistema que evite o superaquecimento por alimentação deficiente ? 2. As caldeiras e os vasos de pressão são identificados com: placa de X identificação; classificação da caldeira com o respectivo código? 3. As caldeir caldeiras as e os vasos vasos de pressão pressão possuem possuem a documen documentaç tação ão necessária, necessária, constituída constituída de: prontuário prontuário (manual técnico expedido expedido pelo fabricante); registro de segurança (diário da caldeira ou do vaso, que X relata suas ocorrências); projeto de instalação elaborado por profissional habilitado; projeto de alteração ou reparo; relatórios de inspeção? 4. A área área da calde caldeir iraa sati satisf sfaz az aos aos segui seguint ntes es requ requis isititos os:: cons constititu tuii construção construção separada, feita de material material resistente ao fogo, com paredes afastadas afastadas no mínimo mínimo 3 metros de outras instalações, instalações, de propriedade propriedade de terceiros, de vias públicas e de depósito de combustíveis; tem pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas X em direções distintas; dispõe de ventilação permanente; tem sensor para detecção de vazamento de gás (para caldeiras a combustível gasoso); possui acesso fácil e seguro; tem sistema de captação e lançamento de gases e material material particulado particulado originários da combustão para fora da área de operação; dispõe de sistema de iluminação de emergência?
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
5. A instalação dos vasos de pressão: tem pelo menos duas saídas amplas, amplas, permanen permanenteme temente nte desobstru desobstruídas ídas e dispostas dispostas em direções direções distin distintas tas;; tem acesso acesso fácil fácil e seguro seguro para para manut manuten enção ção,, operaç operação ão e inspeção; inspeção; dispõe dispõe de ventilação ventilação permanente; permanente; dispõe de sistema de iluminação de emergência?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORA ADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
6. No caso do não atendimento ao item 4 para caldeiras e 5 para vasos de pressão, foi elaborado projeto alternativo de instalação, de forma a atenua atenuarr os riscos riscos,, aprovad aprovadoo pelo pelo sindic sindicato ato da catego categoria ria profis profissio sional nal predominante no estabelecimento ou pela DRT? 7. As caldeiras de categoria “A” possuem painel de instrumentos instalado em sala de controle? 8. Existe manual de operação em língua portuguesa, que contenha os itens previstos na NR, em local de fácil acesso aos operadores? 9. Os instrumentos de controle das caldeiras são mantidos calibrados e em boas condições? 10. A qualidade da água utilizada nas caldeiras é controlada, de forma a atender aos padrões de operação do equipamento? 11. As caldeiras caldeiras a vapor e os vasos de pressão estão estão sob operação e controle do operador de caldeira, que esteja apto para tal função, nos termos da NR? 12. Os operadores operadores de caldeira e dos vasos de pressão são reciclados reciclados por treinamentos e atualizações técnicas? 13. A manutenção de segurança das caldeiras e dos vasos de pressão é feita levando em conta o projeto de construção e as prescrições do fabricante? 14. São São real realiz izad adas as inspe inspeçõ ções es de segu seguran rança ça:: a) inic inicial ial nas nas novas novas caldeiras e vasos (antes da entrada em operação); b) periódica, na periodicidade determinada na NR; e c) extraordinária, sempre que o equipamento for danificado por ocorrência capaz de comprometer sua seguran segurança; ça; quando quando for submet submetido ido a altera alteração ção ou reparo reparo importa importante nte;; quando houver mudança no local de sua instalação; ou antes de ser recolocado em funcionamento quando permanecer inativa por mais de 6 meses para caldeiras e 12 meses para vasos de pressão? A empresa possui arquivados os relatórios de inspeção emitidos por profissional habilitado?
X X X X X X X X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
15. Os vasos de pressão possuem: possuem: a) válvula de segurança segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à Pressão Máxima de Trabal Trabalho; ho; b) instru instrumen mento to que indiqu indiquee a pressã pressãoo de operaç operação; ão; c) dispositivo de segurança contra bloqueio inadvertido de válvula quando esta não estiver instalada diretamente no vaso?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
16. Os serviços serviços de inspeçã inspeçãoo das caldeira caldeirass e vasos vasos de pressã pressãoo são certificados certificados pelo INMETRO, INMETRO, diretamente diretamente ou por organismo de inspeção inspeção X por ele credenciado? NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Dispõe sobre as atividades e operações insalubres 1. A empresa possui Laudo Técnico de Levantamento das atividades e X Ver PPRA operações insalubres? 2. A empresa possui atividades atividades e operações operações insalubres cujas condições X estejam acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos 1 a 14, Ver PPRA incluindo o 13 A da NR 15? 3. A empresa possui PPEOB - Programa de Prevenção de Exposição X Ocupacional ao Benzeno, devidamente registrado no SSST/Mtb? NR 16 - Atividades e Operações Perigosas - Dispõe sobre as atividades e operações perigosas. 1. As áreas de periculosidade estão delimitadas? Sendo tomadas providencias no sentido de eliminar tais áreas X 2 - Foi elaborado um laudo ou relatório técnico de caracterização das X condições perigosas da empresa ? NR 17 - Ergonomia - Os postos de trabalho são projetados para permitir o conforto dos trabalhadores? 1. A empresa possui laudo de avaliação das condições ergonômicas da X unidade? 2. O transp transport ortee manual manual de cargas, cargas, o mobiliá mobiliário rio (banca (bancadas, das, mesas, escrivaninhas e panéis, assentos) atendem às condições de conforto e X segurança previstas na norma? 3. As atividades de leitura para digitação, datilografia ou mecanografia X atende ao disposto no norma? 4. Os equip equipam ament entos os de proc process essam amen ento to elet eletrôn rônic icoo de dados dados com com termin terminais ais atende atendem m as condiçõ condições es de mobilid mobilidade, ade, possuem possuem teclado teclado independente e móvel, permitem adequadas distâncias (olho-tela, olho X tecl teclad adoo e olho olho docu docume ment nto) o),, poss possue uem m regu regula lage gem m de altu altura ra em conformidade com as exigências da norma? 5. São atendidas as recomendações ergonômicas pertinentes aos locais X de trabalho onde exija solicitação intelectual? 6. A iluminação iluminação dos postos de trabalho trabalho são adequadas? E as condições condições X de trabalho referentes à sobrecarga muscular?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 7. A organização do trabalho está adequada? X 8. As dete determ rmin inaç açõe õess ergo ergonô nômi mica cass pert pertin inen ente tess às ativ ativid idad ades es de X processamento eletrônico de dados estão sendo atendidas? Requisito
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
9. Os locais de trabalho com solicitação solicitação intelectual, intelectual, atendem aos limites de conforto ambiental previstos nesta norma? - ruído de acordo com NBR 10152; X - velocidade do ar não superior a 0,75 m/s; - umidade relativa do ar não inferior a 40 % NR 18 - Condições e Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Dispõe sobre as condições e ambiente de trabalho na indústria da construção. 1. É exigida das contratadas a comprovação do cumprimento das normas X sobre condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção? 2. As empresas contratadas que desenvolvem atividades de Indústria da Construção (quadro I da NR 04), bem como as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, inclusive manutenção de Obras e de urbanização e paisagismo com vinte x empregados ou mais, possui, elaborado e implementado o PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção? 3. As empresas contratadas que exercem atividades consideradas da Indústria da Construção, realizaram a comunicação prévia à Delegacia X Regional do Trabalho, antes do início de suas atividades? 4. As empr empres esas as cont contra rata tada dass poss possue uem m o PCM PCMSO elab elabor orad adoo e X implementado? 5. São observadas as normas de segurança para o trabalho em altura?
X
NR-20 - Líquidos Combustíveis Combustíveis e Inflamáveis - Dispõe sobre as condições de armazenagem dos líquidos combustíveis e inflamáveis 2- Os tanq tanque uess de supe superf rfíc ície ie ou equip equipad ados os com resp respir irado adour uros os de emergência respeitam os afastamentos mínimos com as propriedades X vizinhas, assim como com as vias públicas (ver tabela “A” da NR-20)?
3- A distância entre dois tanques é igual ou superior a 1 metro? 4- O espaçamento espaçamento entre tanques tanques que armazenam líquidos combustíveis combustíveis
X X
diferentes, ou qualquer outro combustível, é igual ou superior a 6 metros? 5- Os tanques de superfície têm dispositivos que liberem as pressões internas excessivas causadas pela exposição ao calor?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
6- Os tanques de superfície usados para o armazenamento de líquidos X instáveis são localizados de acordo com as Tabelas “A” e “C” da NR-20?
7- Os tanques enterrados no solo respeitam os distanciamentos mínimos de 1 metro em relação às divisas de outras propriedades e de 30 cm dos alicerces alicerces das paredes, paredes, poços ou porão, e possuem respiradores respiradores fora da edificação e com altura de, no mínimo, três metros e meio do acima do solo? 8- Os tanques de armazenagem são aterrados segundo a NR-10? 9- O armazenamento de líquidos inflamáveis no interior de edificações é feit feitoo em reci recipie pient ntes es cuja cuja capa capacid cidad adee máxi máxima ma seja seja 250 litr litros os?? O armazenamento de líquidos inflamáveis Classe I no interior de edificações é feito em lotes de até 100 tambores, distanciados, no mínimo, 20 metros de edifíci edifícios os ou limites limites de proprie propriedade dade?? Os lotes lotes guardam guardam distância distância mínima, entre si, de 15 metros? 10- Nas edificações que abrigam líquidos líquidos inflamáveis há letreiros com os dizeres “Não Fume” e “Inflamável”?
11- Os compar compartim timent entos os e armário armárioss usados usados para para armazen armazename amento nto de combust combustíve íveis is e inflamá inflamávei veis, s, localiz localizados ados no interio interiorr de salas, salas, são “Não Fume Fume”” construídos de chapas metálicas e demarcados com dizeres “Não
X X
X
X X
e “Inflamável”?
12- As salas de armazenamento armazenamento têm paredes, pisos e tetos feitos de material resistente ao fogo e instalação elétrica à prova de explosão, nos termos da NR-10? As passagens e portas têm soleiras ou rampas de pelo menos menos 15 cm de desnív desnível, el, ou valetas valetas para escoame escoamento nto para local local seguro? 13- As salas de armazenamento são ventiladas, e possuem sistema de combate combate a incêndi incêndios os com extint extintore oress apropri apropriado adoss próximo próximo à porta porta de acesso? 14- A descarg descargaa de líquidos líquidos inflamáve inflamáveis is é feita feita em local local com fio terra terra apropriado? A descarga é feita com o carro transportados ligado à terra? O equipamento elétrico para manusear líquidos inflamáveis é à prova de explosão, conforme NR-10?
X
X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO VERI FICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
15- O armazenamento armazenamento de GLP é feito em recipientes recipientes de capacidade capacidade máxima de 115 mil litros, salvo refinarias, terminais de distribuição ou terminais portuários?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORAS ADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
16- Os recipient recipientes es estacioná estacionários rios de GLP com mais de 250 litros litros são construídos segundo as normas técnicas oficiais? 1717- Os recip recipie ient ntes es de arma armaze zena nagem gem de GLP são equip equipad ados os com com válvulas de segurança? As válvulas de segurança ligadas ao recipiente de armazenagem têm pressão de trabalho mínima de 18 kg/cm3? É observada a proibição de válvulas e equipamentos de ferro fundido? 18- As ligações com o recipiente de GLP, com exceção das destinadas às válvulas de segurança, dos medidores de nível de líquido e das aberturas tamponadas, têm válvula de fechamento rápido próxima ao recipiente? 19- As conexões para enchimento, retirada e utilização do GLP, têm válvula de retenção ou válvula de excesso de fluxo? As descargas das válvulas de segurança são afastadas, no mínimo, 3 metros da abertura de edificações situadas em nível inferior à descarga? 20- A descarga é realizada através de tubulação tubulação vertical, com no mínimo 2,5 m de altura acima do recipiente, ou do solo, se o recipiente é enterrado? 21- É observada a proibição de instalação de recipientes de GLP sobre laje de forro ou terraço de edificações, e sob edificações? 22- Cada recipient recipientee de armaze armazenage nagem m de GLP tem placa metálic metálicaa identificadora, com todas as informações constantes da NR? 23- São respeitados respeitados os seguintes seguintes distanciamentos distanciamentos mínimos: mínimos: 1 metro entre recipientes recipientes de 500 a 8.000 litros; 1,5 m entre recipientes recipientes acima de 8.000 litros; recipientes com mais de 500 litros separados de edificações e divisa de outra propriedade segundo Tabela “D” da NR; 6 metros entre recipientes de GLP e outros recipientes com líquidos inflamáveis? 24- As tomadas de descarga descarga de veículos com GLP, para para o enchimento dos recipientes, estão afastadas: 3 metros de vias públicas; 7,5 metros de edificações e divisas de propriedades que possam ser edificadas; 3 metros de edificações das bombas e compressores para descarga?
X Só exitem recipientes de GLP tipo P-20 utilizados pelas
X empilhadeiras X
X
X X X
X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
25- A área de armaze armazenag nagem em e de descarga descarga de GLP é delimit delimitada ada por alam alambr brad adoo de mate materi rial al vaza vazado do de, de, no míni mínimo mo,, 1,8 1,8 metr metros os?? O distanciamento entre o alambrado e os recipientes está de acordo com a Tabela “E” da NR? Obs: recipientes enterrados são dispensados de alambrado. 26- O alambrado está a no mínimo 3 metros da edificação de bombas ou compressores, e 1,5 metros da tomada de descarga? 27- O alambrado alambrado tem placa placa com os dizeres dizeres “Inflamável” e “Proibido Fumar”?
X
X X
28- Há extintores extintores de incêndio e equipamentos equipamentos de combate a incêndio X junto ao alambrado? 29- Os recipie recipiente ntess transp transport ortávei áveiss para para armaze armazenam nament entoo de GLP são X construídos segundo as normas técnicas oficiais vigentes? 30- É observada a proibição de canalizar GLP em sua fase líquida dentro de edificações, salvo se a edificação for construída exclusivamente para X essa finalidade, e com as características necessárias, com pressão igual ou inferior a 1,5 kg/cm2? NR 21 - Trabalho a Céu Aberto - Estabelecer condições de proteção e segurança para trabalhos realizados a céu aberto 1- Nos trabalhos a céu aberto há abrigos para proteger os trabalhadores X contra intempéries? 2- São tomadas medidas especiais para proteger os trabalhadores contra X a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e ventos fortes? 3- Aos trabalhadores que residem no local de trabalho são oferecidos X alojamentos com adequadas condições sanitárias? NR 23 - Proteção Contra Incêndios - Dispõe sobre a prevenção e combate a incêndios no ambiente de trabalho. 1- Todos os estabelecimentos da empresa têm: proteção contra incêndio; X saíd saídas as sufic suficie ient ntes es para para a rápid rápidaa reti retira rada da do pesso pessoal al em servi serviço ço;; equipamento suficiente para combater o fogo em seu início; pessoas treinadas no uso do equipamento?
Requisito
LISTA DE DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTA REGULAMENTADORAS DORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
2- As saídas de emergência: têm largura mínima de 1,20 m, e porta com sentido sentido de abertura abertura para fora; quando quando não for possível atingir as portas portas diretamente, existem vias de passagem com largura mínima de 1,20 m desobstruídas; são dispostas de tal forma que entre elas e qualquer local de trabalho não se tenha de percorrer distância maior que 15 m nos de risco grande e 30 m nos de risco médio ou pequeno (as distâncias podem ser modificadas pela autoridade competente); são sinalizadas por placas ou sinais luminosos; são livres de escadas e degraus; as saídas com rampas têm aviso no seu início?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORA ADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
3- As portas de saída são de batentes ou portas corrediças horizontais, e ficam em local visível, sem qualquer obstáculo? As portas abrem no sentido de saída, de modo que não impeçam a via de passagem? As portas portas que conduz conduzem em a escadas escadas são dispos dispostas tas de maneira maneira a não diminuírem a largura das mesmas? É observada a proibição de fechar a chave as portas de entrada, saída ou de emergência? As caixas de escada têm portas corta-fogo? 4- As esca escada das, s, plat plataf aform ormas as e patam patamar ares es são são feit feitos os de mate materi riai aiss incombustíveis e resistentes ao fogo? 5- Verificada a ocorrência de incêndio, são tomadas as providências de: acionar o alarme; chamar o Corpo de Bombeiros; desligar máquinas e equipam equipament entos os elétri elétricos cos,, quando quando isto isto não envolve envolverr riscos riscos adicio adicionais nais;; combater o foco de incêndio? 6- São realizados periodicamente exercícios de alerta, como exigido na NR? 7- Os estabelecimentos industriais com 50 ou mais empregados têm armazenament armazenamentoo suficiente suficiente de água sob pressão, pressão, para extinguir extinguir começo
X
X X
X
Executados confrome cronograma
X
de incêndio da Classe “A”?
8- Os pontos de captação de água são facilmente acessíveis e protegidos de maneira a não poderem ser danificados? Os pontos de captação de água são experimentados freqüentemente a fim de evitar o acúmulo de resíduos? 9- É observada a proibição de utilizar água: nos incêndios de Classe B, salvo se pulverizada sob a forma de neblina; nos de Classe C salvo se pulverizada; e nos de Classe D? 10- Os chuveiros automáticos ficam sempre abertos, sendo fechados some soment ntee para para manu manute tenç nção ão ou inspe inspeçã ção, o, com com orde ordem m de pess pessoa oa responsável? Existe espaço livre de pelo menos um metro abaixo e ao redor das cabeças dos chuveiros?
X X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
11- Os sistemas de alarme de incêndio são perceptíveis em todos os locais da construção? Há botões de acionamento de alarme nas áreas comuns dos acessos dos pavimentos? Os botões são colocados em lugar visível e no interior de caixas lacradas com tampa de vidro ou plástico facilmente quebrável?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
12- Os extintores têm as características definidas pelo INMETRO, e têm ficha de controle de inspeção e etiqueta etiqueta de identificação identificação com a data em que foi carregado? Cada extintor é inspecionado visualmente a cada X mês? Os cilindr cilindros os dos extint extintores ores de pressão pressão injetada injetada são pesados pesados semestralmente, sendo providenciada sua recarga se a perda de peso for além de 10%? 13- A quantidade quantidade e o tipo dos extintores extintores é dimensionada de acordo com X as regras fixadas na NR? 14- Os extintores extintores são colocados em local de fácil visualização visualização e acesso, onde haja menos probabilidade probabilidade do fogo bloquear bloquear seu acesso? Os locais dos extintores são assinalados por um círculo vermelho ou por uma seta larga vermelha com bordas amarelas? Existe uma área de, no mínimo 1 metro quadrado, pintada de vermelho abaixo do extintor, que deverá X permanecer desobstruída? Os extintores têm sua parte superior a, no máximo, 1,60 m do piso? Os baldes com agentes extintores têm seus rebordos a uma altura de 60 cm a 1,50 m do piso? Os extintores sobre rodas têm garantido seu acesso a qualquer ponto do estabelecimento? NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho - Dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. 1- As instalações sanitárias são separadas por sexo? X 2- As instal instalaçõ ações es sanitá sanitária riass passam passam por process processoo permane permanente nte de X higienização, de forma a permanecerem limpos e livres de odores? 3- Os locais destinados às instalações sanitárias têm rede de iluminação X que garanta iluminamento de 100 lux? 4- A rede hidráulica é abastecida por caixa d’água elevada, com altura X adequada? 5- As instala instalações ções sanitária sanitáriass dispõem dispõem de água água canaliz canalizada ada e esgoto esgotoss X ligados à rede geral ou a fossa séptica, ou, onde não haja rede de esgoto, outro processo que não afete a saúde pública? 6- Os sanitários têm no mínimo um metro quadrado cada um, por um X grupo de 20 operários em atividade? 7- Os vasos sanitários são sifonados, e possuem caixa de descarga X automática externa de ferro fundido, material plástico ou fibrocimento?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 8- Os chuveiros são comandados por registros de metal à meia altura na X Requisito
parede?
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORA ADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 9- Os mictórios mictórios são de porcelana porcelana vitrificada vitrificada ou de material material equivalente, equivalente, X Requisito
liso e impermeável, provido de aparelho de descarga automática? Os mictórios do tipo calha, de uso coletivo, têm no mínimo 60 cm para cada segmento? 10- Existe, Existe, no mínimo, um lavatório para cada 20 trabalhador trabalhadores, es, sendo
X
as torneiras espaçadas de pelo menos 60 cm? Existe material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, exceto toalhas coletivas? 11- Há pelo menos um chuveiro chuveiro para cada grupo de 10 trabalhadores trabalhadores nas atividades insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras, ou quando estejam expostos a calor intenso? 12- Há pelo menos um lavatório lavatório para cada grupo de 10 trabalhadores trabalhadores nas atividades insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes ou poeiras? 13- Os gabinet gabinetes es sanitá sanitário rios: s: são instal instalado adoss em compar compartim timent entos os individuais; são ventilados para o exterior; possuem paredes divisórias de altura mínima de 2,10 m, e bordo inferior de no mínimo 15 cm; são mantidas mantidas asseadas; possuem recipientes recipientes com tampa, tampa, para a guarda de papéis servidos, quando não ligados diretamente à rede ou quando destinados às mulheres?
X
X X
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 14- Se o estabelecimento é industrial ou em que a atividade exija a troca troca X Requisito
de roupas ou seja imposto uso de uniforme uniforme ou guarda-pó, guarda-pó, há vestiários vestiários separados por sexos, dotados de armários individuais? O vestiário está dimens dimension ionado ado em função função de um mínimo mínimo de um metro metro e cinqüe cinqüenta nta centímetros quadrados por trabalhador? As paredes do vestiário são reve revest stid idas as com com mate materi rial al impe imperm rmeá eáve vell e lavá laváve vel? l? Os piso pisoss são são impermeáveis, laváveis e de acabamento liso, inclinados para os raios de escoamento providos de sifões hidráulicos? A cobertura dos vestiários tem estrutur estruturaa de madeir madeiraa ou metáli metálica? ca? Os vestiá vestiário rioss têm rede de ilumin iluminaçã açãoo com fiação fiação proteg protegida ida por eletro eletrodut dutos? os? As janela janelass dos vestiários têm caixilhos fixos inclinados de 45º, com vidros incolores e translúcidos, totalizando área correspondente a 1/8 da área do piso, estando a parte inferior do caixilho situada a no mínimo 1,50 m do piso? É garantida a iluminação mínima de 100 lux?
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 15- Os armário armárioss dos vestiári vestiários: os: são individ individuais uais;; têm as dimens dimensões ões X Requisito
míni mínima mass de 80 cm de altu altura ra por 30 cm de larg largur uraa e 40 cm de profun profundida didade; de; são pintados pintados com tintas tintas lavávei laváveiss ou revest revestidos idos com fórmica? 16- Os armários de vestiários onde se exerça atividade insalubre têm no X mínimo: mínimo: 1,20 m de largura e 40 cm de profundidade; profundidade; ou 80 cm de altura por 50 cm de largura e 40 cm de profundidade, com divisão que isole as roupas comuns das de trabalho? 17- É observada a obrigatoriedade obrigatoriedade da existência existência de refeitório para os X estabelecimentos com mais de 300 operários? Para os estabelecimentos em que trabalhem de 30 a 300 empregados, são asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto para as refeições? O refeitório é instalado em local adequado, sem comunicação com locais de trabal trabalho, ho, instala instalações ções sanitár sanitárias ias e locais locais insalub insalubres res e perigos perigosos? os? É fornecida água potável no refeitório, por meio de copos individuais ou bebedouros de jato inclinado? 18- O refeitório: refeitório: tem área de 1 metro quadrado por usuário, usuário, e abriga, de X cada vez, no máximo, 1/3 do total de empregados por turno de trabalho; tem mesas de tampo tampo liso liso e materi material al imperme impermeável ável,, com bancos ou cadeiras permanentemente limpos; tem rede de iluminação com fiação protegida por eletrodutos; tem piso impermeável, revestido de cerâmica, plástico plástico ou outro material lavável, lavável, e cobertura cobertura com estrutura estrutura de madeira ou metálica; tem ventilação e iluminação de acordo com as normas legais; tem lavatórios e pias instalaods nas proximidades do refeitório ou nele próprio, em número suficiente? NR 25 - Resíduos Industriais - Dispõe Dispõe sobre a eliminação de resíduos nos nos locais de trabalho. 1- Os resíduos gasosos são eliminados dos locais de trabalho através de medidas adequadas, de forma a evitar a liberação nos ambientes de X trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob forma de matéria e energia acima dos limites de tolerância fixados na NR-15? 2- As medidas de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gaso gasoso soss são são apro aprova vadas das pelo pelo órgã órgãoo comp compet eten ente te do Mini Minist stéri érioo do X Trabalho?
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO VERIF ICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
3- Os resídu resíduos os sólido sólidoss e líquid líquidos os são conven convenien ientem tement entee tratad tratados os , dispostos dispostos e retirados retirados dos limites limites do empreendiment empreendimento, o, de forma a evitar evitar X riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores? NR 26 - Sinalização de Segurança - Fixa as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para a prevenção de acidentes. 1- A utilização de cores é feita da forma mais reduzida possível, a fim de X evitar a distração, confusão e fadiga do trabalhador?
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 2- A cor vermelha é usada para distinguir e indicar equipamentos de X Requisito
proteção e combate a incêndio ou, excepcionalmente, com sentido de advertência de perigo, nas luzes a serem colocadas em barricadas, tapumes de construções e botões interruptores de circuitos elétricos para paradas de emergência? 3- O amarelo amarelo é utiliz utilizado ado em canaliz canalizaçõ ações, es, para indicar indicar gases gases não
X
liqüefeitos, e de maneira geral para indicar “cuidado”?
4- A cor branca é utilizada em: passarelas e corredores de circulação, por meio de faixas; direção e circulação, por meio de sinais; localização de coletores de resíduos; localização de bebedouros; área em torno dos equipamentos equipamentos de socorro de urgência, urgência, de combate combate a incêndio incêndio ou outros equipamentos de emergência; áreas destinadas a armazenagem; zonas de segurança? 5- A cor preta é empregada em substituição ao branco, ou para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade (p. ex. óleo lubrificante, asfalto, óleo combustível e piche)? 6- O azul é utilizado para indicar “cuidado” em: barreiras e bandeirolas de advertência advertência localizadas localizadas nos pontos de comando, de partida, partida, ou fonte de energia dos equipamentos; canalizações de ar comprimido; prevenção contra movimento movimento acidental acidental de equipamento equipamento em manutenção; manutenção; avisos colocados no ponto de arranque ou fontes de potência? 7- A cor cor verd verdee é util utiliz izad adaa para para carac caracte teriz rizar ar “segurança”, sendo empr empreg egad adaa para para iden identitififica car: r: cana canaliliza zaçõ ções es de água água,, caix caixas as de equipamento de socorro de urgência, caixas contendo máscaras contra gases, gases, chuveir chuveiros os de seguran segurança, ça, macas, macas, fontes fontes lavador lavadoras as de olhos, olhos, quadros para exposição de cartazes, boletins e avisos de segurança, porta de entrada de salas de curativos de urgência, localização de EPI, emblemas de segurança, dispositivos de segurança e mangueiras de oxigênio?
X
Somen mente se apli aplica ca na casa casa de bomba ombass de ince incend ndiio e gerad erado or de X emergencia
X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
8- A cor laranja é empregada para identificar: canalizações contendo ácidos, partes móveis de máquinas e equipamentos, partes internas das guarda guardass de máquin máquinas as que possam possam ser removid removidas as ou aberta abertas, s, faces faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos, faces externas de polias e engrenagens, botões de arranque de segurança, e dispositivos de corte, bordas de serras e prensas? 9- A cor púrpura é usada para indicar os perigos provenientes das radiações eletromagnéticas penetrantes de partículas nucleares?
X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORAS ADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
10- O lilás é utilizado para indicar canalizações que contenham álcalis, ou, ou, no caso caso das das refi refina naria riass de petró petróleo leo,, para para a ident identififica icaçã çãoo de X lubrificantes? 11- O cinza claro é usado para identificar canalizações a vácuo? O cinza X escuro identifica eletrodutos? 1212- A cor cor alumí alumíni nioo é util utiliz izada ada em canal canaliz izaç açõe õess cont contend endoo gase gasess liqüef liqüefeit eitos, os, inflamá inflamáveis veis e combust combustíve íveis is de baixa baixa viscosi viscosidade dade,, como como X gasolina, óleo diesel e querosene? 13- O marrom indica fluido não identificável pelas demais cores? X 14- As canalizações canalizações industriais industriais para condução de líquidos líquidos e gases são identificada identificadass por cores em toda sua extensão? extensão? A canalização de água é X diferenciada das demais? Os acessórios das tubulações são pintados nas cores de acordo com a natureza do produto transportado? 15- Os produtos perigosos utilizados nos locais de trabalho são rotulados Em andamento estão sendo identificados os produtos e sendo com instruções breves, precisas, precisas, redigidas em termos simples e de fácil X compreensão; liguagem prática, de modo a evitar os riscos resultantes do obtidas as FISTQP uso, manipulação e armazenagem? 16- O rótulo dos produtos perigosos perigosos contém: nome técnico técnico do produto, produto, especificando a natureza do produto químico; palavras de advertência, designando o grau de risco; informações sobre os riscos relacionados ao manuseio de uso; medidas preventivas para evitar lesões ou danos X Em andamento decorr decorrent entes es dos riscos riscos indicad indicados; os; primeir primeiros os socorro socorros, s, indicand indicandoo as medidas medidas específic específicas as que podem podem ser tomadas tomadas antes antes da chegada chegada do médico; instruções especiais em caso de fogo, derrame ou vazamento? NR 27 - Registro de Profissionais no Ministério do Trabalho - Dispõe sobre o registro profissional do técnico de segurança do tr abalho. 1- Os Técnicos em Segurança do Trabalho da empresa possuem registro X profissional profissional junto ao Departamento Departamento de Segurança Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – DSST-SIT-TEM?
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações Os demais profissionais especialistas na área de Segurança e Medicina X Requisito
do Trabalho, Trabalho, são registrados registrados profissional profissionalmente mente junto aos respectivos respectivos Conselhos Regionais (CREA, CRM e COREN).
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTADORAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
NR 28 - Fiscalização e Penalidades 1- A empresa foi notificada notificada por infringência infringência à legislação legislação de Segurança Segurança e X Medi Medici cina na do Trab Trabal alho ho?? Em caso caso posi posititivo vo,, fora foram m corr corrig igid idas as as irregularidades técnicas dentro do prazo fixado pelo Termo de Notificação ou foi apresentada defesa escrita ao Delegado Regional do Trabalho? 2- Caso a empresa tenha sido notificada, e posteriormente autuada por infring infringênci ênciaa à legisla legislação ção de Segura Segurança nça e Medicin Medicinaa do Trabal Trabalho, ho, foi apresentada defesa ao Delegado Regional do Trabalho? Em caso de X julgamento desfavorável à empresa, foram cumpridas as penalidades impostas? Drecreto Estadual 46.076 de 08/2001 - Institui o Regulamento de Segurança contra contra Incêndio das edificações e áreas de risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro 1 - A unidade possui projeto de sistema de proteção contra incêndio X verificado/aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado ? 2 - A unidade Auto de Vistoria ou licença do Corpo de Bombeiros do X Estado, com prazo de validade dentro da vigência? 3 - O projeto de sistema de proteção contra incêndio, cobre todas as X áreas da unidade? 4- O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, contempla todas áreas da Somente armazéns VI e 20/21 X unidade ? 5- Existe e é mantido desobstruído um acesso para viaturas oficiais de X atendimento a emergência ? 6- A unidade possui um plano de emergências de incêndio atualizado e X implementado ? 7 -As luminárias de emergência são a prova de explosão ? X 8- Existem sistemas de detecção de incêndio ? X 9- A unidade possui uma brigada de incêndio treinada ? X 10 - São realizados simulados dos possíveis cenários de emergência da X unidade ? 11- Os órgãos oficiais de controle de emergência, são convidados a X participar de simulados conjuntos ? NBR 5418 - Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas Explosivas
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações 1- Os equipa equipament mentos os elétri elétricos cos utiliz utilizado adoss em áreas áreas classif classifica icadas, das, são X Requisito
certificados em conformidade com NBR 9518, apresentando marca de conformidade por laboratório credenciado? 2- Todo Todoss os equi equipa pamen mento toss elét elétri rico coss das áreas áreas clas classi sifificad cadas as são são aterrados?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS REGULAMENTADORA REGULAMENTADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
NBR 12.638 - Sistema de Proteção por Extintores 1 - Todos os extintores estão devidamente sinalizados por sinalização aérea e demarcações de piso, onde requerido? 2 - Os extintores são mantidos em bom estado de conservação ? 3 - Exist Existee um plano plano de manute manutençã nçãoo e inspeç inspeção, ão, cobrindo cobrindo todos os extintores instalados? 4- Os extintores são mantidos permanentemente desobstruidos? 5 - A unidade possui um grupo de funcionários treinados treinados para utilização dos extintores de incêndio? 6 - Os funcionários treinados treinados para utilização utilização dos extintore extintoress realizam realizam treinamentos teóricos e práticos, com periodicidade mínima anual? NBR 10898 - Sistema de Iluminação de Emergência 1- As áreas unidade esta equipada com sistemas de iluminação de emergência ? 2- O sistema existente garante a iluminação das áreas de passagem, escadas, áreas de trabalho e críticas para o controle de emergência? 2- O sistema de iluminação de emergência é sistematicamente testado de maneira a detectar possíveis anomalias? 3- Existe um plano de inspeção e manutenção do sistema de iluminação de emergência ? NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 29.1.4 - Competências 1- É fornecida aos trabalhadores, formação sobre Segurança, Saúde e Higiene Ocupacional ? 2- A Empresa / Ogmo responsabiliz responsabiliza-se a-se pela distribuição, distribuição, treinamento treinamento e zêlo zêlo pelo uso corret corretoo dos EPI e EPC para todos todos os trabalh trabalhado adores res portuários? 3- É elaborado e implementa o PPRA no ambiente portuário ? 4- É elab elabora orado do e imple impleme ment ntado ado o PCMS PCMSO O abran abrange gendo ndo todo todoss os trabalhadores portuários ? 29.1.6 - Plano de Controle de Emergências, PCE e Plano de Ajuda Mútua, PAM
X X X X X X X X X
X
X X X X
Manutenção preventiva
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
5- O TAC possui possui Plano de Controle Controle de Emergências, Emergências, abrangend abrangendoo as situa situaçõe çõess previ prevista stass na NR 29 ? Está Está estabe estabelec lecida ida no plano plano uma periodicidade periodicidade de treinamentos simulados ? 6- O TAC compõe com outras organizações o PAM ? Está estabelecida no plano uma periodicidade de treinamentos simulados ?
X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTA REGULAMENTADORAS DORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
29.2.1- Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário SESSTP 7- O TAC dispões de um Serviço Serviço Especializado Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador (SESSTP) dimensionado conforme a NR 29 ? 29.2.2- Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário 8- O TAC dispõe de uma Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), dimensionada conforme a NR 29 ? 9- A CPATP, está registrada na DRT ? 10- A CPATP promove anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário ? 11- As atas das reuniões da CPATP são lavradas e lançadas em livro próprio registrado na DRT ? 12- A CPATP realiza em conjunto com o SESSTP a investigação de causas dos acidentes ? 13- A CPATP preenche o Anexo II da N R 29, e o mantém arqui vado ? 14- A CPATP elabora o Mapa de Riscos conforme disposto na NR 5 ? 15- Os Membros componentes da CPATP, frequentaram o curso de formação conforme previsto na legislação ? 29.3.1 - Operações de Atracação, Desatracação e Manobras 16- Durante as manobras de atracação e desatracação, os equipamentos de embarque de mercadorias, são recolhidos o mais afastado possível das extremidades dos navios ? 29.3.2 -Acessos às Embarcações 17- As escadas e rampas de acesso às embarcações, dispõe de quarda corpos de proteção contra quedas ? 18- As escadas de acesso às embarcações são guarnecidas com uma rede protetora, em bom estado de conservação ? 19- Uma parte lateral da rede é amarrada ao costado do navio, enquanto a outra, passando sob a escada, é amarrada no lado superior de sua balaustrada (lado terra) ? 20- É verificada a proíbição da colocação de extensões elétricas nas extruturas e corrimãos das escadas e rampas de acesso ?
X X X X X X X X X X X X X X
Em fase de regularização
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
21- Nos locais de trabalho próximos a água e pontos de transbordo existem bóias salva vidas e outros equipamentos necessários ao resgate
X
de vítimas que caiam na água, que sejam aprovados pela DPC ? 22- Nos trabalhos noturnos as bóias salva vidas possuem dispositivo de iluminação automática aprovadas aprovadas pela DPC ?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORA ADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
29.3.3- Conveses 23- Os conveses permanecem sempre limpos e desobstruídos, dispondo de área de circulação que permita o trânsito seguro dos trabalhadores ? 24- Possíveis aberturas existentes nos conveses são protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos ? 25- Havendo perigo de escorregamento, são empregados dispositivos ou processos que tornem o piso antiderrapante ? 26- Olhais, escadas, tubulações, aberturas e cantos vivos são mantidos sinalizados, a fim de indicar acerca dos riscos existentes ? 27- A circulação de pessoal no convés é feita pelo lado do mar ? 29.3.4- Porões 28- Quando o porão possui escada vertical até o piso, ela é dotada de guarda corpo ou dotada de cabo de aço paralelo à escada para se aplicar dispositivos do tipo trava quedas acoplado ao cinto de segurança para a operação de descida ou subida da escada ? 29- As escadas de acesso ao porão são verificadas quanto ao perfeito estado de conservação e limpeza ? 30- Os pisos dos porões são verificados quanto a estarem limpos e isentos isentos de materiais materiais inservíveis inservíveis e substâncias substâncias que possam provocar acidentes ? 31- A altura entre a parte superior da carga e a coberta permite ao trabalh trabalhado adorr condiçõ condições es adequad adequadas as de postur posturaa para para a execu execução ção do trabalho ? 32- Em locais em que não haja atividade, atividade, os vãos livres com riscos de quedas, como bocas de agulheiros, cobertas e outros, são mantidos fechados ? E quando quando em ativid atividade ade são devida devidament mentee sinaliz sinalizado ados, s, ilumina iluminados dos e protegidos com guarda corpo, redes ou madeiramento resistente ? 29.3.5.1- Trabalho com máquinas, máquinas, equipamentos, aparelhos aparelhos de içar e acessórios de estivagem 33- Os trabal trabalhado hadores res que operam operam máquin máquinas as e equipa equipament mentos os são habilitados e devidamente identificados ?
X X X X X X X X X
X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
34- Os equipamentos: pás mecânicas, aparelhos de guindar e outros são entregues para o operação em perfeitas condições de uso ?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTA REGULAMENTADORAS DORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
35- É assegurado que a capacidade máxima de carga do aparelho não seja ultrapassada ? 36- Todo equipamento de movimentação de carga apresenta de forma legível, sua capacidade máxima de carga ? 37- A Empresa Armadora e seus representantes no País, promovem vistoria periódica nos equipamentos de guindar e acessórios de bordo, conforme conforme especificações especificações dos fabricantes, fabricantes, por meio de profissionais profissionais,, empresas empresas e orgãos técnicos devidamente devidamente habilitados promovendo o reparo ou troca das partes defeituosas imediatamente após a constatação ? 3838- É exig exigid idoo o cert certifific icado ado de vist vistor oria ia reali realiza zado do por por Soci Socied edade ade
X
Classificadora, para comprovar e atestar o bom estado de conservação e
X
funcionamento dos equipamentos de gundar e acessórios do navio ? 39- Os equipa equipament mentos os terres terrestre tress de guindar guindar e os acessó acessório rioss neles neles utilizados para içamento de cargas, são periodicamente vistoriados e testados por pessoa física ou jurídica devidamente registrada no CREA ? - Essa vistoria é feita pelo menos uma vez a cada doze meses ? - É esta estabe bele leci cido do um cron cronog ogra rama ma para para vist vistor oria iass e test testes es dos dos equipamentos, bem como essas planilhas e laudos são encaminhados ao OGMO ? 40- Durante a operação com os equipamentos de guindar, é delimitada a área necessária à rotina operacional do equipamento onde seja proibido o trânsito ou a permanência de pessoas. 41- Os aparelhos de içar e os acessórios de estivagem, trazem de modo preciso preciso e de fácil fácil visuali visualizaç zação, ão, a indicaç indicação ão de sua carga máxima máxima admissível ? 42- Os acessórios de estivagem, e demais equipamentos portuários são mantidos em perfeito estado de funcionamento e vistoriaods pela pessoa responsável, antes do início dos serviços ?
X
X
X
X X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
43- Os ganchos de içar dispõe de travas de segurança em perfeito estado de conservação e funcionamento ? 44- No caso de acidente envolvendo guindastes de bordo e similares em que ocorram danos nos equipamentos que impeçam sua operação, são os mesmos impedidos de reiniciar os trabalhos até que sejam feitos os reparos e testes necessários em conformidade com os padrões ditados pela Sociedade Classificadora do navio ?
X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORA ADORAS S Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
29.3.6- Transporte, movimentação, Armazenagem e manuseio de Materiais 45- As pilhas de cargas distam, distam, pelo menos, menos, de 1,50 m das bordas do cais ? 46- A movimentação aérea de carga é necessáriamente orientada por sinaleiro devidamente habilitado ? - O sinaleiro é facilmente destacável dos demais envolvidos pelo uso de coletes de cor diferenciada? - Nas operações noturnas o mesmo usa luvas de côr clara e colete, ambos com aplicação de material reflexivo ? - O sinaleiro permanece postado de modo que possa visualizar toda a área de operação da carga e ser visto pelo operador do equipamento de guindar ? - Caso essa condição não possa ser atendida, atendida, é utilizado utilizado sistema de comunicação bilateral ?
X
47- As cargas transportadas por caminhões são peadas ou fixas de modo a evitar sua queda acidental ? 48- Nos veículos cujas carrocerias possuem assoalho, este encontra-se em perfeita condição de uso e conservação ? 49- Os veículos e vagões transportando granéis sólidos, são cobertos para trânsito e estacionamento na área portuária ? 50- Os veículos automotores utilizados nas operações portuárias que trafeguem ou estacionem na área do cais, possuem sinalização sonora e luminosa adequadas para as manobras de marcha-a-ré ? 29.3.7- Segurança na Estivagem de Cargas 51- A carga é estivada de forma que fique em posição segura, sem perigo de tombar ou desmoronar sobre os trabalhadores no porão ? 52- A iluminação de toda a área de operação é adequada ? - São adotadas medidas para evitar colisões e/ou atropelamentos ? 29.3.8 - Operações com Granéis Secos
X
X
X X X X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
53- Durante as operações são adotados procedimentos que impeçam a formaç formação ão de barrei barreira rass que que possam possam por em risco risco a segura segurança nça dos trabalhadores trabalhadores ? 54- É assegurado que nenhum trabalhador permaneça no interior do porão e outros recintos similares, quando houver risco de queda ou deslizamento volumoso durante a carga ou descarga de granéis secos ?
X X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENT REGULAMENTADORAS ADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
55- São realizadas operações com pá mecânica no interior dos porões ? Em caso positivo são adotadas medidas de proteção para a proteção respiratória do operador ? 29.3.9 - Operações de Limpeza e Manutenção nos Portos e Embarcações 56- Na limpeza de tanques de carga, óleo ou lastro de embarcações que cont conten enha ham m ou tenh tenham am cont contid idoo produ produto toss tóxi tóxico cos, s, corr corros osiv ivos os ou inflamáveis, é feita inspeção prévia do local por pessoa responsável, com atenção inclusive no monitoramento dos percentuais de Oxigênio e de explosividade no ambiente ? 57- São vedados os trabalhos simultâneos de reparo e manutenção com os de carga, que possam prejudicar a saúde e integridade física dos trabalhadores ? 29.3.10- Recondicionamento de Embalagens 58- Os trabalhos de recondicionamento de embalagens, nos quais haja riscos à saúde ou à integridsade física dos trabalhadores são realizados em local fora da área de movimentação de carga ? 29.3.12- Sinalização de Segurança dos Locais de Trabalho Portuário 59- Os risc riscos os nos nos loca locais is de trab trabal alho ho tais tais como como,, faix faixaa prim primári ária, a, embarcações, abertura de acesso aos porões, conveses, escadas, olhais, estações estações de força e depósito depósito de cargas são sinalizados sinalizados conforme a NR26 ? Quando a natureza do obstáculo exigir, a sinalização inclui iluminação adequada ? 60- As vias de trânsito de veículos e pessoas, nas áreas portuárias tais
X
como, como, faixa faixa primár primária, ia, plataf plataform ormas, as, rampas, rampas, armazé armazéns ns e pátios, pátios, são
X
sinalizados aplicando-se o Código Nacional de Trânsito e NR- 26 ? 29.3.13- Iluminação dos Locais de Trabalho 61- Os porões, passagens de trabalhadores e demais locais de operação, possuem níveis de iluminação de acordo com a NR- 17, sendo respeitado o nível mínimo de 50 Lux ?
X
X
X
X
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA NORMAS REGULAMENTADORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
62- Os pontos pontos de ilumin iluminaçã açãoo são posici posiciona onados dos de forma forma a evitar evitar ofusc ofuscam amen ento to,, refl reflex exos os,, somb sombra rass e cont contra rast stes es exce excess ssiv ivos os aos aos trabalhadores ?
X
Requisito
LISTA DE VERIFICAÇ VERIFICAÇ O PARA PARA NORMAS NORMAS REGULAMENTA REGULAMENTADORAS DORAS Sim Nã Não + / - N. N.A. Observações
29.4- Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 63- As instalações sanitárias, vestuários, refeitórios, observam o disposto na NR- 24 ? 64- As instalações sanitárias sanitárias estão situadas situadas à distância distância máxima de 200 m dos locais das operações portuárias ? 65- As embarcações oferecem aos trabalhadores em operação a bordo, instal instalaçõ ações es sanitá sanitárias rias,, com gabine gabinete te sanitá sanitário rio e lavató lavatório rio,, em boas boas condições de funcionamento e higiene ? Quando isto não for possível, é oferecida pelo operador portuário, instalações sanitárias móveis, tipo WC - Químico ? 29.5- Primeiros Socorros e Outras Providências 66- As instal instalaçõ ações es portuá portuária rias, s, dispõe dispõe de equipa equipament mentos os e pessoa pessoall habili habilitad tadoo a presta prestarr os primei primeiros ros socorr socorros os e promove promoverr a rápida rápida e adequada remoção do acidentado ? 67- Para o resgate resgate de acidentados acidentados em embarcações embarcações atracadas, atracadas, são mantidas próximas a estes locais de trabalho, gaiolas e macas ? 68- No caso de acidente a bordo, em que haja morte, perda de membro, função função orgâni orgânica ca ou prejuí prejuízo zo de grande grande monta, monta, o respons responsáve ávell pela pela embarcação, comunica imediatamente a Capitania dos Portos e a DRT ? Ainda neste caso, o local do acidente é isolado, e a embarcação impedida de zarpar, até que seja realizada a investigação do acidente pelos orgãos citados e posterior liberação do despacho da embarcação pela Capitania dos Portos ?
X X X
X X
X
Revisado 11 de maio de 2005
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ
Cronograma para verificação das atividades da segurança do trabalho JAN
FEV
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
S ET
OUT
N OV
DEZ