Problema: Problema: quando temos um conflito entre elementos lógicos, qual deve prevalecer? Há uma hierarquia? (onde se inclui inclui,, por por exemplo, exemplo, Menees !ordeiro e M"# ), 1. Dout Doutri rina na maio maiori ritá tári ria a (onde M"#), defende que não há hierarquia; $. #ect #ector or minor inorit itár ário io (onde (onde se inclui, por exemplo, !anaris !anaris), ), diz que há uma hierarquia e que devem prevalecer o elemento teleológico. !anaris argumenta que: !anaris argumenta
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deve prevalecer sore o &lemento 'ramatical ! 1% &lem &lemen ento to "e "eleoló leológi gico co deve 'ramatical ! aqui temos de considerar duas hipóteses: 1% "e o elemento teleológico levar a um sentido dentro do elemento gramatical, não há prolema; $% "e o ultrapassar o sentido da lei, #á não era interpreta$ão, era outro processo, mas mesmo nessa hipótese prevalecia o elemento teleológico. % &nica excep$ão a isto ' se houver alguma proii$ão a analogia. ara !anaris !anaris,, desde que não ha#a viola$ão de analogia, não interessa como se chama o processo. deve prevalecer prevalecer sore o &lemento #istemático ! $% &lem &lemen ento to "e "eleoló leológi gico co deve #istemático ! aqui o !anaris faz a divisão entre sistema interno e sistema externo. % nvel do elemento sistemático ' comum fazer*se esta divisão. %ntes de prosseguir com a argumenta$ão do autor, importa fazer alguns esclarecimentos: #istema ! realidade e que se chega que ' mais do que a soma das partes. #istema &(terno ! organiza$ão do modo como ' comunicado para o exterior o sistema #urdico. #istema )nterno ! ordem imanente ao próprio sistema #urdico; coer-ncia interna dentro dos elementos.
ode haver contradi$ão entre o sistema externo e o sistema interno. ara perceermos isso, temos de perceer como como opera o sistema e(terno em termos de interpreta*+o: →
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m primeiro lugar, permite compreenderfixar o significado da palavra em face da sua fun$ão sistemática; m segundo lugar, permite assegurar a concord/ncia o#ectiva entre preceitos.
erceido isto, pergunta*se: em que medida pode haver contradi$ão entre o sistema interno e o sistema externo0 1: 2uando o sistema interno tenha um erro material, isto ', quando a iser$ão sistemática de um preceito passar uma valora$ão errada desse mesmo preceito. or exemplo, figura da hipoteca, que para o sistema intern interno o ' uma fi ura real real e ara ara o sistem sistemaa exte externo rno ' uma uma fi fi ura ori ori aciona acional. l.
"egundo !anaris !anaris,, quando existe um conflito entre o sistema interno e o sistema externo, deve prevalecer o sistema interno, porque: 1% + sistema externo ' mais falvel, ' mais superficial; $% + sistema sistema extern externo o ' um prolon prolongam gament ento o do element elemento o gramat gramatica ical, l, enquan enquanto to o sistema interno remete para a teleologia da norma, ou se#a, o sistema interno ' mais profundo. +ra, se dizemos que o sistema interno prevalece sore o sistema externo, por remeter para a teleologia, então: →
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ntre o elemento teleológico e o elementos sistemático na sua vertente externa, deve prevalecer o elemento teleológico; ntre o elemento teleológico e o elementos sistemático na sua vertente interna, não pode haver conflito porque eles se confundem ! o sistema interno permite perceer a teleologia.
% &lemento "eleológico deve prevalecer sore o &lemento Histórico ! aqui temos de considerar duas vertentes: 1% ara quem adopte uma posi$ão o#ectivista, o elemento teleológico deve prevalecer; $% ara quem adopte uma orienta$ão su#ectivista, deve 3 mesma prevalecer o elemento teleológico, pois para quem segue esta orienta$ão o que ' relevante do elemento histórico ' perceer o fim, logo, o fim deve prevalecer. !onclus+o- assim, para !anaris o elemento teleológico prevalece sempre. 4ontudo, esta ' uma posi$ão minoritária, pois a doutrina maioritária não defende a exist-ncia de uma hierarquia. 5á ainda autores que defendem que os elementos de interpreta$ão lógicos são princpios, pelo que os seus conflitos serão resolvidos pela pondera$ão.
