CAIO PRADO JR HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL 1. PRELIMINARES (1500 a 1530) Prado no início do livro descreve o palco sobre o qual se desenrolou a hist histór ória ia econ econôm ômic icaa bras brasililei eira ra,, o seu seu meio meio geog geográ ráfifico co.. Quan Quanto to à fixa fixaçã çãoo da população, Prado afirma que os terrenos semi-áridos do Nordeste mantiveram a população no litoral, dentro do possível. No Sudeste, o relevo impede e opõe a penetração, já na Amazônia, composta por florestas semi-aquáticas, o interior se abre para o mar pelos rios, com as povoações se fixando no leito dos rios. Já o planalto Centro-Meridional oferecia ótimas condições para a instalação do homem, a saber, solo fértil, clima temperado e rios normais. Acerca do centro-sul, Caio Prado o dividiu em três setores: 1) setentrional, de grande altitude e relevo acidentado (Minas Gerais); 2) meridional, de relevo uniforme, florestas e campos naturais (de São Paulo ao Rio Grande do Sul) e 3) ociden ocidental tal,, com planíc planícies ies herbos herbosas as e terren terrenos os alagad alagadiço iços, s, sem grande grandess recurs recursos os naturais, onde no futuro se desenvolveria a pecuária. O caráter inicial da formação do Brasil foi ditado pelo contexto internacional. Com a revolução comercial na Europa deslocou-se a primazia comercial para os países litorâneos como a Inglaterra, Holanda, Espanha e Portugal. Ao invés de lançar-se à exploração comercial das oportunidades que se lhe abriam no continente, Portugal partiu para a conquista de áreas sem concorrência como a África e as Ilhas do Atlântico. Atlântico. Contornaria Contornaria a África África para alcançar alcançar as índias com o Périplo Périplo Africano, Africano, tentando superar os italianos, que possuíam o controle da rota das índias e abasteceu a Euro Europa pa por por muito muito temp tempoo com com pime piment nta. a. Ao mesm mesmoo temp tempoo os espa espanh nhói óiss alca alcanç nçav avam am a Amér Améric icaa e os ingl ingles eses es povo povoav avam am a Amér Améric icaa do Nort Norte. e. Aí, Aí, a colonização só ocorreu por conseqüência dos cercamentos, e a sociedade foi pouco mais do que um prolongamento da Inglaterra. Em toda a América por muito tempo ficou-se mais na exploração da madeira, peles e da pesca. Quanto ao Brasil, a princípio só se cogitou explorar produtos extrativos, a idéia de povoar não ocorre a nenhum. É o comércio que interessa. As índias eram muito mais atrativas do que uma terra deserta recém-descoberta sem perspectivas econômicas alentadoras. A idéia de povoas só surgiu quando por contingência precisaram criar um povoamento capaz de abastecer e manter feitorias e organizar a produção de gêneros de comércio para a exportação. O primeiro produto extrativo a ser explorado aqui foi o pau-brasil. Em 1501, Fernando de Noronha recebeu uma concessão de exploração, mas três anos depois passou a ser monopólio real. A indústria extrativa de pau-brasil tinha que ser nômade, dada a dispersão das árvores pela terra, e assim não tinha condições de fixar povoamento. Para a exploração, construíram-se fortins para se defender dos índios e dos exploradores estrangeiros, que eram abandonados logo em seguida.
Eles serviam também para guardar as mercadorias enquanto não vinham os navios recolhê-las. 2. OCUPAÇÃO EFETIVA (1530 a 1640) Descreve o período em que o Brasil começou a ser ocupado e povoado. O caráter inicial da nossa formação foi agrícola, em particular voltada para a produção do açúcar. Foram características da nossa agricultura: a escravidão, o latifúndio, a monocultura e a produção voltada para o mercado externo. A grande propriedade se explica pelo fato de o açúcar ser rendoso apenas em grandes quantidades. Valeramse da mão-de-obra servil pois não se podia empregar mão-de-obra inferior em culturas diversificadas e com alto teor técnico. Assim, toda a costa de presta ao cultivo de cana, com Pernambuco e Bahia prosperando. O Rio de Janeiro e São Paulo mantiveram-se apagados como produtores de açúcar até o século XVIII por causa da sua posição excêntrica. No início a agricultura valeu-se do índio para o trabalho servil, mas com a afluência dos colonos diminui a sua disposição para o trabalho, ficando cada vez mais difícil vencer sua resistência. Depois disso, foi mais comum a utilização do trabalho indígena em regiões mais pobres, em que não se podia pagar o preço dos escravos. Em 1570 uma carta régia limitou a escravidão aos prisioneiros apenas em “guerras justas”. Visto sua inadaptação foi introduzido o negro, que já era usado no reino, o que resolveria esse problema. Já os trabalhadores livres foram utilizados nas funções de chefia ou de especialidade. Até 1650 fomos os maiores produtores mundiais, sofrendo apenas depois concorrência das Antilhas e da América Central. Nem todos os senhores tinham engenhos próprios. Houve também várias fazendas obrigadas. O tabaco também foi importante, principalmente na região de Cachoeira. Também foi plantado em maior escala em Sergipe e Alagoas. Foi usado na troca por escravos africanos. Ao lado da agricultura exportadora desenvolveram-se atividades subsidiárias para tornar possível a realização desse objetivo principal. Elas foram principalmente encontradas nos próprios domínios da lavoura açucareira, em terrenos a parte e entremeados. Foi marca do período colonial o fato de a sociedade viver num estado contínuo de subnutrição. Os centros urbanos, especialmente, careceram dos gêneros básicos para a alimentação. Alguns proprietários foram inclusive, a contragosto, obrigados a plantar mandioca para atender as condições mínimas de alimentação. Por isso, em alguns lugares criaram-se plantações especializadas. No início eles recorriam aos índios para o trabalho nessas plantações, mas com a fixação deste na cidade e sua conseqüente sedentarização terminou por engrossar a classe intermediária entre a servil e a senhoril. Entre os hábitos alimentares do povo estava largamente a fruta, sendo as verduras pouco consumidas dada a abundância das primeiras. As fazendas pecuárias no período inicial da ocupação do Brasil multiplicaram-se rapidamente por dois motivos principais: o consumo crescente de
carne e a facilidade em se levantar uma fazenda. A atividade, dada a sua baixa densidade de renda e o seu caráter subsidiário, foi empurrada ao interior pela cultura da cana. No Nordeste o senhor era absentista e a fazenda era dirigida pelo vaqueiro. Na primeira fase de ocupação o Rio de Janeiro era abastecido pelo Campo dos Goitacases e São Paulo recebia dos Campos Gerais. 3. EXPANSÃO DA COLONIZAÇÃO (1640 a 1770) O novo sistema político que se desenvolveu na época da expansão da colonização foi marcado pela instauração do aparato que tornava mais forte o controle sobre as atividades da colônia, através do Conselho Ultramarino, seu órgão máximo. Foram criadas Câmaras Municipais, que resolveram importantes assuntos gerais, e foram enfraquecidas com a introdução de juizes-de-fora. O contexto que levou Portugal a tomar essas atitudes foi marcado pelo enfraquecimento de suas colônias no oriente, bem como a situação de arraso em que Portugal ficou com o fim da União Ibérica, com sua frota comercial arrasada. Além disso, Portugal perdeu algumas de suas possessões para os Países Baixos e para a Inglaterra. Agora, Portugal só tinha o Brasil e a África, onde teria que apostar todas as suas fichas. Por isso, nesse período foi grande a emigração de portugueses do Reino para o Brasil. Portugal com o tempo foi resgatando as capitanias hereditárias e dando mais poder aos governadores reais. Houve liberalismo com os estrangeiros, tanto de comércio quanto de moradia. Depois da União Ibérica no entanto passou-se a criar os monopólios e as companhias privilegiadas e a surgirem, nos últimos anos do século XVII, atritos entre os locais e os imigrantes. Proibiu-se a produção e venda de oliveira, vinho, pimenta, canela, e sal, para não concorrer com o comércio português, foram tomadas medidas contra a produção de aguardente, que também prejudicava o comércio de vinho do porto. A primeira companhia privilegiada de comércio foi montada em 1647, com o monopólio sobre toda a costa. Além do direito de vender vinho, azeite e bacalhau. Em 1682 criou-se a Companhia de Comércio do Maranhão e do Grão-Pará, que resultou na revolta do Beckmann. Foi no início do século XVIII que se descobriram as primeiras jazidas de ouro, tendo durado as atividades de mineração aproximadamente três quartos de século. Para organizar a vida caótica que se desenvolvia na região das Minas e garantir o recolhimento dos devidos impostos pelo governo foi montado um forte aparato administrativo. O seu órgão máximo foi a Intendência das Minas, subordinado apenas à Coroa. Determinou-se a livre exploração do ouro com o pagamento do quinto. A Fazenda Real também recebia datas na repartição delas, mas não chegou a explorá-las. Tentou-se em seguida instituir a capitação, mas não funcionou, partindo o governo então à construção de casas de fundição. Foi decretado também o pagamento da derrama, caracterizada pelos violentos abusos na cobrança, mas que com a decadência das atividades mineradoras tornou-se cada vez mais espaçada a cobrança.
A exploração dos diamantes pode ser dividida em três fases. Quando começou em 1729, houve a livre exploração, na segunda o arrendamento aos exploradores, e depois o monopólio real. Neste último período, mesmo com a depreciação das pedras pela concorrência dos diamantes descobertos em outras áreas, a crise portuguesa os levou a ofertá-los em grande quantidade no mercado, obtendo lucros bem menores do que teriam se houvessem aguardado um pouco mais ou regulado a quantidade que ofertavam. A decadência do sistema se deu pelo esgotamento das jazidas (as rochas matrizes eram escassas) e pela técnica deficiente na mineração, marcada pela ignorância e pela desorganização. A Coroa por sua vez, preocupou-se apenas em garantir a arrecadação do impostos. Ao invés de enviar técnicos enviava fiscais. As conseqüências da era do ouro no Brasil foi o deslocamento da primazia econômica do nordeste para o centro-sul do país, a ocupação do centro do país e o surgimento de vários núcleos separados entre si por imensas áreas desertas. No entanto, essa constituição desordenada dificultou o estabelecimento de um sistema de transporte eficiente, que integrasse a população do país. Com o surgimento desses novos núcleos de povoamento surge a necessidade de abastecimento que estimulará as regiões de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro a desenvolver a agricultura e a pecuária, principalmente no Sul de Minas. Outra conseqüência foi a transferência da capital do Brasil para o Rio de Janeiro em 1763 já que a comunicação das Minas com o exterior se faziam por lá. 4. OCUPAÇÃO DA AMAZONIA E DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA A ocupação da Amazônia iniciou-se com o objetivo de expulsar holandeses e ingleses com a fundação de Belém em 1616. A região possuía condições naturais extremamente desfavoráveis à fixação do homem como a vegetação equatorial e as florestas semi-aquátivas que dificultavam a agricultura, que aqui apenas se ensaiou. O homem procurou sempre as margens do rio para fixar-se, pois eles lhes permitiam fácil deslocamento pela região na procura pelos produtos extrativos. Sua economia se sustentou pela exploração desses produtos como a salsaparrilha, o cravo, canela, castanha, cacau, o peixe, a tartaruga. A pesca foi sedentária, surgindo alguns pesqueiros particulares e reais. Havia somente duas atividades que se podia desenvolver: pegar os produtos ou acompanhar as embarcações que os carregavam. Os colonos aproveitavam as épocas de colheita para laçarem-se em expedições, disputando a força de trabalho do índio com as obras do governo como fortes, comissões de limites e com os jesuítas. Destacamos o papel de relevo desempenhado pelos jesuítas, cujo poder foi abolido em 1755, culminando na sua expulsão em 1759, que desbravaram o território e fundaram suas missões, ajudando a pacificar o índio na região. A pecuária nordestina desenvolveu-se às margens do São Francisco, no Piauí e no Maranhão, nas perizes, confluindo no Ceará e no Maranhão. Os fazendeiros eram atraídos pelos olhos-d’água para montar suas fazendas. O Piauí nessa fase
tornou-se a mais importante região pecuarista do Nordeste, fornecendo à Bahia. O seu apogeu foi no meio do século XVIII, em que abastecia sem concorrência do Maranhão até a Bahia, decaindo com as secas no final do século. As principais dificuldades enfrentadas pela pecuária nordestina foram as difíceis comunicações com os centros consumidores, as secas constantes e a concorrência com o sul da Minas, cuja carne era de qualidade muito melhor e era mais próximo aos centros mineradores, e com a carne seca do Sul. No São Francisco também se explorou o sal, que abasteceu os sertões baiano, mineiro e goiano. 5. APOGEU DA COLÔNIA (1770 a 1808) O período que marca o apogeu da colônia foi ditado pelo contexto externo que se desenvolveu. Foi nessa época que Portugal coloca em prática plena o pacto colonial. Primeiro, tomava força na Inglaterra a revolução industrial, com o incremento do comércio e das atividades econômicas, o aumento da população européia e a conseqüente valorização dos produtos colônias por causa das guerras e do colapso das Antilhas em 1792, apesar de as índias ocidentais holandesas levarem vantagem sobre nós por serem mais recentes. Portugal por ter ficado neutro nos conflitos que se desenrolaram na Europa durante o século XVIII pode concentrar-se mais em colocar em prática a política do pacto colonial do Brasil, servindo-se do contexto externo favorável para tal. Internamente, as regiões mineradoras voltaram-se para a agricultura e para a pecuária. Minas se tornou a melhor região pecuária, iniciando-se também na produção de queijo e desenvolvendo plantações de tabaco na região do Sul de Minas. O Rio Grande do Sul superou o sertão nordestino, que entrou em queda livre com as secas. Analisemos as técnicas segundo as quais desenvolveram-se nossas atividades econômicas. Nessa época, já se sentiam os efeitos devastadores causados pelos processos bárbaros e destrutivos empregados até então no cultivo do solo, como o uso indiscriminado da lenha, as queimadas, o não-aproveitamento do bagaço da cana e a separação entre a agricultura e pecuária, que havia privado o solo do adubo. Assim, contamos apenas com os solos férteis e com os recursos naturais abundantes para obtermos nossos produtos agrícolas. Além disso, os processos eram altamente improdutivos, o colono, pelo próprio sistema, era isolado do mundo, não tinha oportunidade de conhecer novas tecnologias. A força hidráulica não era comum, dependendo-se da força do homem e dos animais. Vejamos o desenvolvimento dos gêneros agrícolas mais comuns na época. O açúcar, graças ao contexto externo fez reerguerem-se a Bahia e Pernambuco, além de surgirem novos produtores, os Campos dos Goitacases e o litoral de São Paulo, bem como e principalmente no seu planalto no final do século. O arroz foi plantado no Maranhão, no Pará e em menor escala no Rio de Janeiro e foi o segundo produto em importância.
O algodão serviu também como moeda de troca, e preferiu o interior ao litoral, como Caxias no Maranhão, o agreste e a Bacia do Jaguaribe no Ceará. Não exigia mão-de-obra abundante. A partir de 1760 saiu do Maranhão passando a ser cultivado em várias outras regiões em menor escala. Deu-se inclusive a criação da Companhia de Comércio do Pará e Maranhão, que foi extinta em 1777. A produção algodoeira caiu com a concorrência internacional e a conseqüente queda no preço, provocando um colapso nas regiões produtoras. 6. INCORPORAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL A região no extremo-sul do país apenas começará a contar economicamente a partir de 1750. Para a integração dessa região no eixo colonial o governo tomou algumas ações depois do fim da União Ibérica, com o aumento das tensões entre portugueses e espanhóis. A primeira foi fundação da Colônia de Sacramento em 1680, tendo-a perdido de acordo com o Tratado de Madri em 1750. Também, procedeu à colonização por açorianos. Enviou também à região uma corrente migratória que veio de São Paulo, além da vinda de tropas de defesa. A principal atividade econômica na região foi a pecuária em três segmentos: a exploração do couro, cuja carne era desprezada e que até o final do século seria a maior mercadoria de exportação e as charqueadas, que se iniciaram em 1780, coincidindo com a decadência da pecuária nordestina, e a venda de cavalos e muares, que forneciam às Minas, apesar de utilizarem os cavalos como bestas de carga. A pecuária sulina não tinha nada de cuidadosa, apenas desenvolveu-se graças às generosas condições naturais de que gozava. A propriedade fundiária assumiu gigantes latifúndios, sob a forma de estâncias, levadas por capatazes e peões, cujos hábitos eram nômades dada a natureza dispersa dos animais. Era forte também o elemento militar na região, sendo a relação entre o estancieiro e os peões mais como de chefe militar e soldado. Depois do Tratado de Santo Idelfonso em 1777, que acertou as fronteiras nacionais a região se pacificou. 7. SÚMULA DO FIM DA ERA COLONIAL Vimos no final da era colonial três núcleos de importância: Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Em segundo plano estava o Pará e o Maranhão e São Paulo começava a se destacar na produção de açúcar. O comércio entre o Brasil e os mercados de consumo foi intermediado sempre por Portugal, mas uma forte característica dessa atividade foi o contrabando, principalmente por ingleses. O ramo mais importante, responsável por três quartos do volume de negócios, foi o tráfego negreiro. Com o desenvolvimento da navegação a vapor intensificou-se a cabotagem do comércio, inclusive do charque. Os transportes e as comunicações contribuíram para a sedimentação dos povoamentos interiores no momento em que lhes garantiam o consumo de bens
importados e o escoamento de sua produção. Essas comunicações tendiam a convergir no interior, principalmente no Nordeste. O transporte de cargas se fazia principalmente no dorso de animais, que encarecia os artigos volumosos e pesados. As artes e manufaturas foram simples acessórios da mineração ou dos estabelecimentos agrícolas quando desenvolvidas longe dos centros urbanos. Sua existência completava a autonomia dos grandes domínios rurais. Nos centros urbanos surgiram as corporações, levadas por homens livres, que eram em geral mulatos ou mestiços e eram auxiliados por escravos. Isso dispensou a aprendizagem de meninos e adolescentes, que sofreriam no futuro com a exclusão econômica. Os dois principais setores foram a cerâmica e a têxtil e de ferro. A cerâmica foi mais comum nas regiões do gado, e a cordoaria na Amazônia. As manufaturas têxteis tendiam a se tornarem autônomas no Rio e em Minas, mas foram sufocadas pela Coroa sob Dona Maria em 1785, quando mandou extinguir tal indústria. O ferro contava com matéria prima abundante a amplo mercado, mas não foi aproveitado como deveria, não desenvolvendo o potencial que tinha por conta das dificuldades impostas. Assim, quando a conjuntura se tornou favorável preferiram não assumir os riscos de novas restrições do governo colonial. As indústrias extrativas foram várias. Explorou-se a madeira para a construção naval com estaleiros na Bahia e no Maranhão, mas tornou-se mais intensa a sua exploração depois de 1810 com os ingleses. A pesca da baleia desenvolveu-se pela faixa litorânea que ia da Bahia até Santa Catarina, decaindo futuramente com a concorrência americana e inglesa nas Ilhas Falkland. O sal era monopólio da Coroa, o que não nos permitiu aproveitar as jazidas de sal do Rio Grande do Norte, apenas o marinho, do Maranhão até o Rio. O salitre foi explorado por iniciativa particular num afluente do São Francisco, na Bahia e no norte de Minas. A erva-mate foi produzida no Paraná e também por jesuítas nas missões, mas foi mais apreciada em regiões platinas como Montevidéu e Buenos Aires. 8. LIBERTAÇÃO ECONOMICA (1808) Quando da vinda da família real para o Brasil, apresentávamos-nos sob o seguinte contexto: a indústria portuguesa não havia se desenvolvido. Suas atividades giravam em torno do comércio colonial brasileiro, atuando como mero intermediário, pois não era nem consumidor dos gêneros tropicais e nem fornecedor dos consumidos aqui. Portugal nos impedia com isso de garantirmos a nossa subsistência com recursos próprios. Além disso, Portugal tinha sua marinha arruinada desde o final da União Ibérica. O aparecimento do capitalismo industrial causa a falência do pacto comercial e se volta contra os monopólios, fazendo desaparecer o artesão e requerendo o acesso aos mercados consumidores por parte
dos países produtores de bens manufaturados, como a Inglaterra. Portugal, por outro lado, só tinha o nosso comércio para se sustentar economicamente. A abertura dos portos às nações amigas cedeu à Inglaterra toda a liberdade de ação que Portugal tinha no Brasil com o Tratado de Comércio e Navegação, segundo o qual os produtos ingleses concorriam com imensa vantagem até sobre os produtos portugueses, além de possuírem variedade e qualidade muito acima daquela das mercadorias do reino e pela facilidade de transporte pela quantidade. A abertura dos portos atendeu a circunstâncias do momento, pois o comércio português estava interrompido por Napoleão e a colônia estava desabastecida. Foi portanto, a abertura, a grande precursora da independência do Brasil, pois rompiam-se irrevogavelmente os laços que nos ligavam à metrópole. Outras conseqüências foram as melhorias nas estruturas portuárias, construção de estradas e a imigração. O Rio virou centro de atração e atenção. A corte fiou aqui por 13 anos, e muitos dos seus membros criaram laços com a terra e passaram a investir aqui. O Brasil passou a ser uma opção mais promissora depois disso. Um dos principais efeitos no Brasil foi a criação de serviços como estradas, higiene, saneamento, escolas, exército. Em Minas Gerais surgiram várias manufaturas têxteis.Vimos surgir um estímulo às necessidades de consumo que aqui cresceu em uma proporção vertiginosamente maior do que a nossa capacidade produtiva, incentivando as importações a fazendo surgir um equilíbrio financeiro abalado, visto que os nossos déficits eram saldados por empréstimos internacionais, colocando-nos sob a dependência estrutural dos empréstimos internacionais, o que os agravava ainda mais. Com o alto volume de importações o governo viu como fonte de renda mais fácil o imposto alfandegário, mas que com os tratados com a Inglaterra não nos permitiu por um tempo aumentá-los. Por isso, não conseguimos desenvolver uma produção nacional capaz de atender o nosso mercado interno. Para tornar as coisas piores, desapareceu assim a classe dos artesãos, causando graves animosidades contra os estrangeiros e graves conflitos sociais. 9. ABOLIÇÃO DO TRÁFICO (1808 a 1856) Antes e depois da independência a escravidão constituía mola mestra na economia. Com a ascensão do proprietário rural como classe dominante reforçaramse as posições escravistas, mas também ela foi perdendo a base moral até nos círculos mais conservadores através de um longo processo. Argumentava-seque o maior perigo da independência eram os escravos pela contradição que cindia as classes em castas. Até a chegada da Corte ao Rio, ninguém pensava na ilegitimidade da escravidão. Esta e o tráfico de escravos estavam visceralmente ligados, a dissolução de uma implicaria no desmantelo do outro. Porém, surgiam correntes de pensamento que defenderam a homogeneidade e a liberdade do povo para que nos tornássemos uma nação una e forte, como Bonifácio. O Correio Brasiliense teve um importante papel na condenação do sistema. O escravo não teve um papel ativo na
luta pela extinção da escravidão. Esse fato era alimentado pela renovação de massas de escravos pelo tráfico, todas heterogêneas e hostis entre si. Na Bahia, no entanto, algumas manifestações foram comuns. De acordo com o Tratado de Aliança e Comércio assinado em 1810, o Rei se comprometia a combater o tráfico em territórios portugueses, mas pouco se viu na prática, causando abusos por parte da Inglaterra. Com o Tratado de Viena que reorganizou a Europa depois de Napoleão em 1815 instituiu-se o fim do tráfico ao norte da linha do Equador e a Inglaterra conseguiu o direito de visita em alto mar por 15 anos em 1817. Com a Independência em 1822 ratificaram-se os acordos anteriores e em 1831 foi proibido o tráfico por D. Pedro I. Durante a Regência, como ninguém por aqui parecia querer aplicar as proibições, a Inglaterra redobrava sua vigilância, aumentando os abusos e atacando até navios que não estavam envolvidos. Assim, o Brasil sentiu a sua soberania ameaçada, principalmente depois da Bill Aberdeen em 1845, em que a Inglaterra se dava direito total de vigilância e apreensão. Isso nos colocou sob um iminente estado de guerra. Por fim, em 1850 foi decretada a expulsão dos traficantes e abolido o tráfico negreiro. Como conseqüência, encerrava-se a fase de transição iniciada em 1808, tornando-nos um Estado soberano e aberto à livre concorrência. Restabeleceram-se as relações com a Inglaterra. Além disso, põe em xeque todo o conjunto daquela estrutura assente na produção extensiva, pois desestruturou sua base. Como principal conseqüência vimos a ativação dos negócios de outros setores pela liberação de capital atrelado ao tráfico negreiro, que representava um quarto do comércio, enriquecendo a população, aumentando a demanda agregada por bens e serviços e fazendo-se sentir uma forte inflação, que já vinha aumentando desde a abertura dos portos e do aumento das necessidades internas de consumo. Nos anos de 1857 e 1864 enfrentaríamos sérias crises financeiras por causa disso. Uma outra conseqüência era o prenúncio do fim da escravatura, por ser indissolúvel o binômio tráfico-escravidão. 10. REVOLUÇÃO AGRÍCOLA A abolição do tráfico impôs um novo contexto geral à nação. Quem sofreu maiores impactos foi o Nordeste, que já sentia a decadência das lavouras tradicionais com a concorrência do açúcar da beterraba e do açúcar do sul. O sul, mais próspero com o café, sentiu menores impactos pois aproveitou-se da crise no norte para comprar os escravos de lá, além de trazer imigrantes. O café foi introduzido no Brasil em 1727 no Pará. Era uma planta delicada e permanente, demorava cerca de 4 anos para dar o fruto. Tornou-se o principal alimento de luxo no comércio internacional no correr do século XVIII. Seus maiores produtores haviam sido as colônias inglesas e neerlandesas – Índias Ocidentais, Insulásia (Java e Sumatra). Aqui, só surgiu com a queda da mineração e foi estimulada pela abertura do mercado norte-americano, agora desligado da Inglaterra, que não queria mais
comprar dos fornecedores ingleses. Contávamos com uma posição geográfica favorável para suprir o mercado americano. Vimos seu desenvolvimento em três fases: a primeira foi no Rio de Janeiro, sendo rapidamente levado ao Vale do Paraíba, estendendo-se ao norte de São Paulo. Lá condensou lavouras e povoamentos. Sua exploração foi descuidada, esgotando rapidamente os solos e partindo para a região de Campinas. Lá, os solos de terra roxa deram vida a enormes superfícies uniformes, os mares de café. A produção passou a se orientar pelo porto de Santos, e contou-se com uma boa rede de estradas. De Campinas o café prosseguiu sua marcha até a região de Ribeirão Preto, onde teve as melhores condições e foi plantado em maior abundância. Por isso, foi menos acessível ao produtor modesto, requerendo grandes investimentos. Com a cultura do café, sentimos um reajustamento da vida econômica do país, com uma ascensão do padrão de vida da população. Instalaram-se manufaturas, estradas de ferro, procedeu-se à mecanização da indústria rural, muitas delas com capital inglês (principalmente os de infra-estrutura). A partir de 1860 observamos em nosso comércio exterior crescentes superávits. Em 1844 o governo promoveu uma modificação na política tarifária, mais para obter uma renda maior com as tarifas alfandegárias do que para proteger a produção local. Esse aumento foi para 30 por cento para qualquer mercadoria estrangeira, abrindo precedente, subindo depois para 50 por cento. A partir de 1860, com a taxa de importação a 50 por cento, começaram a surgir manufaturas de vulto. As principais conseqüências da riqueza cafeeira foi o reforço da estrutura tradicional da economia brasileira, de sua condição de fornecedor de gêneros em alta para o consumo externo, com sua economia ligada a interesses exógenos e alheios, estruturando toda a sua força e meios produtivos em função disso, dependente de uma conjuntura internacional favorável. Outra foi o surgimento da última aristocracia do país, tornando os fazendeiros de café a elite social. 11. DECADÊNCIA E ABOLIÇÃO A oposição franca contra a abolição da escravatura só se inicia depois de 1850, com o fim do tráfico negreiro, e sempre em segredo. Na lavoura já se sentia a falta de braços – compravam-se escravos do norte para completar os quadros – e o sul se tornou um dos maiores freios do movimento libertador. Vimos depois de 1850 se intensificar a vinda de imigrantes, que conviviam na lavoura junto com os escravos. Viu-se falhar essa primeira tentativa. Paralelamente, com o início da indústria manufatureira, a aplicação do escravo era ineficiente, sendo mais vantajoso pagar salário, o que se opunha ao seu desenvolvimento por falta de braços. Depois de 1865, éramos o único país a manter a escravidão, havendo diversas tentativas de conciliação entre os interesses dos escravocratas e dos libertadores, mas com a organização de um ministério escravocrata dissolveu-se a Câmara e as forças conservadoras e reformistas se polarizaram. A Guerra do Paraguai serviu como pretexto para adiar o debate franco sobre o tema. Com a Lei
do Ventre Livre em 1871, o governo aplicava uma manobra de diversão, tentando deslocar os olhares sobre a escravidão. A partir de 1880 formam-se sociedade abolicionistas e os próprios escravos começam a tomar parte na luta. A Lei de 28 de setembro de 1885 deu liberdade aos maiores de 60 anos, o que era uma piada, pois raramente se chegava a essa idade e mesmo se chegasse, não teria condições de arrumar seu sustento se fosse livre. 12. IMIGRAÇÃO Depois da transferência da Corte para o Rio é que a imigração e a colonização provocada tiveram finalidade demográfica. O sistema de colonização teve mais sucesso no Extremo-Sul do país. Durante os 13 anos de permanência da Corte foram instalados alguns núcleos de colonos alemães, suíços e açorianos no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, cujo o objetivo era fortalecer a região devido às questões do Prata, pois Portugal precisava reformar seu exército. As dificuldades enfrentadas foram o clima desfavorável, a organização social pouco atraente e as restrições religiosas. Outra onda de imigração foi acentuada depois do fim do tráfico de escravos, passando a ser prioridade na política do governo, trazendo-os às fazendas em regime de parcerias, só depois introduzindo o salário. Contudo, devido às condições de imigração, houve campanhas na Europa contra a emigração para o Brasil, interrompendo a vinda de trabalhadores para cá. Por volta de 1870 quando a escravidão sofreu duros golpes, se passou a estimular a imigração novamente, através da imigração subvencionada. Isso foi favorecido pelas restrições à imigração nos EUA, fazendo o Europeu procurar o Brasil. Em 1876 a Itália entrou como grande fornecedora de braços para cá. O trabalho livre ajudou a enterrar de vez a escravidão, pois se abriam perspectivas de produção aos senhores do café. A partir de 1880, as fazendas de café contarão quase que unicamente com trabalhadores livres. 13. SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÔMICA DO IMPÉRIO No final do Império, a indústria se apresentava ainda sem um mercado amplo, concentrando suas atividades principalmente nas manufaturas têxteis no Rio de Janeiro, Minas, Pernambuco, Bahia e Maranhão, pois essas regiões tinham uma maior densidade demográfica e melhor proximidade das fontes de matéria prima. Permitiu-se com isso entrosar no trabalho uma camada da população que vivia à margem da sociedade. A situação econômica do país foi marcada pela inflação de crédito e pela inversão de capitais engessados anteriormente no tráfico para inúmeros novos empreendimentos. A partir daí, houve coincidência entre os déficits crônicos e os momentos de maior prosperidade econômica, o que evidenciava o caráter especulativo dos investimentos internacionais aqui. O governo procedeu a continuas
emissões de moeda, refletindo em oscilações no poder aquisitivo do povo. Passamos por sérias crises em 1857 e em 1864, sendo a mais séria da história a decorrente da Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1870, que garantiu a navegação nos rios Paraguai e Paraná, importantes para o Mato Grosso do Sul, condição que perdeu a importância com a estrada de ferro que o liga ao litoral Atlântico. A década entre 1870 e 1880 representou o momento de maior prosperidade nacional, com o acumulo de capital graças à agricultura, fazendo surgir um surto de novos negócios. O trabalho assalariado agora movimenta o capital e o investimento estrangeiro flui para cá. Multiplicam-se as empresas financeiras para dar suporto ao novo sistema dependente do giro de capital. O progresso se mostrava com a navegação a vapor, desbancando as comunicações terrestres e as estradas de ferro. 14. REPÚBLICA BURGUESA (1889 a 1930) A introdução do trabalho livre proporcionou o desmantelamento do sistema antigo, a duras penas é verdade. As novas condições de vida forçaram uma readaptação da estrutura agrária para atender o novo contexto demográfico do país. Assim, proporcionou-se em algumas áreas o desmembramento dos latifúndios. A adaptação do trabalhador livre não foi fácil por causa da instabilidade e do estado permanente de atritos, pois o senhor não estava acostumado com a condição livre do seu empregado. Isso gerou alta repercussão internacional dando nascimento na forma de um aparato judicial de vigilância sobre o tratamento dos senhores com os trabalhadores. O Brasil passava a ser o maior produtor mundial de matérias primas. Esse enriquecimento causou a explosão de atividades econômicas e uma mudança de mentalidade, em que a ambição ao lucro era um alto valor social. O homem de negócios era agora uma figura central na sociedade, e a política girava em torno de interesses particulares. Com o problema interno de mão-de-obra resolvido, o alargamento dos mercados mundiais para os produtos tropicais e o forte desenvolvimento da população européia e americana, trouxe um liberalismo geral. Em nossas finanças vimos grandes inversões de capital internacional e o incremento da lavoura cafeeira, que não teria sido possível sem tais inversões. Com isso, ao tempo em que se fomentava a produção gerava-se uma forte dependência em torno do negócio de uns poucos gêneros exportáveis, e na medida em que se investia mais para garanti-lo tornava os empresários ainda mais dependentes desse negócio. A isso somou-se uma maior autonomia dos Estados, que começaram a fazer empréstimos em nome próprio, elevando a dívida externa de 30 milhões para 250 milhões de libras em apenas 30 anos. Tudo isso gerou um forte desequilíbrio das finanças, com o pagamento de juros de capital aos estrangeiros, com os pagamentos ao exterior pela compra de gêneros alimentícios e pelo envio de dinheiro pelos imigrantes aos países de origem. No entanto, esse desequilíbrio acabou por contribuir para a diversificação de atividades, motivando o crescimento
da indústria manufatureira e alguns campos de experimentação em São Paulo, com a produção de variados gêneros agrícolas. Diante desse novo contexto, o governo procedeu à emissão de moeda para atender à demanda por capital graças ao aumento do volume de negócios e para auxiliar com crédito os produtores afetados pela abolição. A receita da União diminuiu com a descentralização do poder, aumentando o déficit público. Ao mesmo tempo, cresceram os encargos com as insurreições armadas. Essas constantes emissões de moeda geraram um estado geral de especulação, com duas fortes crises em 1891 e 1898. Em 1891, com a queda no preço do café devido à superprodução, teve lugar a penetração da finança internacional como intermediários entre os produtores e os consumidores. Estes não percebiam nenhuma alteração de preços, o que deixava a maior parte dos lucros com os intermediários. Vimos um grande número de falências e a retração do capital internacional, com a desvalorização da moeda e a queda na taxa de câmbio. Em 1898 procedeu-se a uma moratória das dívidas, adiando o pagamento de juros aos franceses e ingleses pela construção de estradas. O London & River Plate Bank foi o intermediário entre o Brasil e os credores e saiu-se como maior beneficiado. Houve então retração da moeda e o Brasil tornou-se um campo seguro para inversões estrangeiras. Assim, aumentaram-se as exportações, melhoraram-se os portos, construíram-se usinas de energia, reforçando ainda mais nossa dependência ao capital externo. 15. CRISE DO CAFÉ O café havia progredido até então graças a uma série de fatores. São Paulo encontrou vantagens topográficas, de solo e de transportes extremamente favoráveis, mas a cultura cafeeira não acompanhou os progressos qualitativos que se impunham. O Espírito Santo também desenvolveu sua lavoura mas esbarrou na escassez de terras. A imigração européia foi outro fator essencial para esse progresso, tendo resultado de um persistente esforço e organização do governo. A crise cafeeira foi resultante especialmente da superprodução, pois como foi dito anteriormente, os altos lucros estimulavam maior investimento na produção, o que tornava os investidores ainda mais dependentes do sistema. Acumularam-se estoques invendáveis do produto e intensificou-se a especulação através dos intermediários. A partir de então a economia cafeeira foi marcada por crises sucessivas e grandes oscilações. Em 1906 com a queda nos preços e a valorização da moeda, os preços caem abaixo do custo de produção e o governo interveio com uma Política de Valorização, comprando a produção para forçar o preço a subir. Criou-se a Comissão do Café para gerir a valorização, e depois os produtores teriam que arcar com as dívidas contraídas através de um imposto sobre as sacas. Assim, entraram como financiadores vários grupos financeiros, que ajudaram a retirar do mercado
entre 1906 e 1910 cerca de 8 milhões e meio de sacas. Eram eles que ganhariam mais com os lucros da revenda. Alcançou-se um certo equilíbrio de preço com a Primeira Guerra entre 1914 e 1918, ajudado por uma grande geada. Com o fim da guerra, houve um novo boom, e entre 1918 e 1924 aumentou-se mais uma vez a produção, com novo surto de negócios e de emissões de moeda, além da ativação financeira da economia. Novamente, a superprodução esboçava uma crise, e criou-se o Instituto do Café em São Paulo, que controlava a oferta e a demanda, apenas regulando as entregas. Os produtores eram ajudados com um financiamento de até 50 por cento do valor da produção pelos bancos. Paralelamente, formavam-se grandes trustes que dominavam todo o mercado financeiro, como a Lazard Bros., adiantavam recursos necessário para outros Estados para ajudar a regular as entregas. A partir de 1926 já tínhamos um acúmulo de estoques retidos e mesmo assim, a alta nos preços estimulava novas dívidas para financiar a produção que não era vendida. Como o Brasil era responsável por 60 por cento da produção mundial, tentou-se manobras para forçar alta dos preços, mas que não funcionou por causa do aumento da participação da concorrência, em especial a Colômbia. Com o craque da bolsa de Nova Iorque em 1929 estancou-se o crédito externo, suspendeuse o financiamento do café retido e procedeu-se à liquidação dos débitos. Uma região em que observamos um certo progresso depois da quebra geral foi a de Minas Gerais. 16. OUTROS PRODUTOS (189 a 1930) Passemos a uma visão geral da agricultura. O açúcar enfrentava séria crise com o fim do tráfico de escravos e a queda de preços. Como agravante, ainda sofria com a concorrência do café por mão-deobra. A crise aumentou com a concorrência das regiões arruinadas pelo café, que se passaram a plantar cana. A produção de açúcar ainda representava a única atividade econômica de grandes regiões do país. Insistia-se numa atividade que já havia perdido sentido, ao invés de diversificarem sua economia. Tendo perdido o mercado externo, sua produção se volta para o interno, principalmente as zonas cafeeiras. Alcançou-se uma certa estabilidade com a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool, que manteve a alta de preços. As conseqüências da crise foi a transformação dos engenhos e usinas. Esse processo ocorreu pois os engenhos que não tinham recursos recorriam aos engenhos centrais, que moíam a cana de várias propriedades. Os donos dos engenhos centrais passaram a usar matéria prima própria, e devido à irregularidade no fornecimento de cana, passaram a adquirir os engenhos, tornandose usineiros. O cacau representou durante o período colonial a maior riqueza para a Amazônia, mas foi na Bahia em meados do século XVIII que encontrou ótimas condições naturais, chegando a contribuir posteriormente com 90 por cento da
produção mundial. Chegou o cacau a proporcionar novas perspectivas de retorno da riqueza que se havia perdido na Bahia, com o alargamento dos mercados mundiais no século XIX com o crescente consumo do chocolate, coincidindo com o aparecimento da borracha em 1880, mas esbarrou mais uma vez na conjuntura externa. São Tomé era o nosso principal concorrente, mas foi quando a Costa do Ouro obteve 40 por cento do mercado mundial é que caímos em uma crise que nos colocou num inexpressivo segundo lugar. A borracha decolou na pauta de exportação depois de 1880, depois de ganhar importância com o desenvolvimento da vulcanização em 1842. A exploração da borracha foi ainda auxiliada com a vinda de nordestinos à região da Amazônia entre 1877 e 1880 por causa da seca e atingiu seu auge em 1912, sendo responsável por 40 por cento das exportações. Garantiu-se a mão-de-obra através do endividamento do trabalhador ou até pela força. O avanço das frentes de exploração da borracha chocou-se com uma frente de militares bolivianos, resultando na questão do Acre, que em 1907 se tornou o maior produtor de borracha do país. A crise da borracha se deu por causa da concorrência oriental no Ceilão e na Malásia. Éramos apenas produtores de matéria prima mas todo o negócio era alheio a nós. A Amazônia teve mais caráter de povoamento do que de uma sociedade organizada. Com a crise, a povoação se dissipa e a riqueza se desfaz. Ganhava força no Brasil o surgimento da pequena propriedade. Ela surgiu principalmente nas áreas onde o café não vingou ou onde faliu a sua produção. Suas causas principais foram o adensamento da população, que não sustentava mais aquela estrutura fundiária, a crise da grande propriedade, a partilha hereditária e o desmantelamento do sistema servil com o advento da imigração. A pequena propriedade só se difundiu em São Paulo por causa das vicissitudes da lavoura do café, que deixava para trás terras cansadas, que são aproveitadas pelas comunidades modestas. Além disso, as crises favoreciam a venda e o retalhamento de fazendas. Foi também um fator propulsor a crescente industrialização, estimulando-se a diversificação de gêneros alimentares para atender as necessidades das grandes aglomerações urbanas, resolvendo o problema da carestia alimentar, que era uma função da importação. 17. INDUSTRIALIZAÇÃO Os principais deflagradores da industrialização do Brasil foram o declínio do câmbio, que favorecia e exportação e encarecia a importação, as altas tarifas alfandegárias a partir de 1844 com o objetivo principal de obter recursos para sanar o buraco do Tesouro Público, a disponibilidade de mão-de-obra barata e a produção do algodão, que estimulou a maquinofatura têxtil. A Primeira Guerra também contribuiu para o crescimento da nossa indústria pois caía a concorrência estrangeira – crescia o número de subsidiárias estrangeiras depois da guerra, atuando no setor químico, elétrico, de veículos, além de impulsionar o produção de carne
congelada no Rio Grande do Sul para exportação. A partir de 1907 as principais atividades industriais eram a de alimentos e têxtil. A indústria brasileira viveu parasitariamente das altas tarifas alfandegárias e da depreciação cambial, assim, onerava-se a aquisição de modernos bens de capital importados, o que nos deixou sempre um passo atrás dos grandes concorrentes externos, além de impedir a entrada de novos concorrentes na nossa indústria por causa dos altos custos dos materiais importados. Essa situação provocava uma inércia nas nossas indústrias, que não lutavam para conquistar novos mercados, pois eram extremamente protegidas. Era portanto uma indústria rotineira e sem progresso técnico sustentado, sua sorte estava ligada às vicissitudes de fatores que não dependem dela: o comércio externo e as emissões de moeda para cobrir os gastos do governo. Outra característica foi sua dispersão, não sendo as indústrias inseridas num sistema homogêneo que promovesse o desenvolvimento sustentável da atividade industrial. Os investimentos iniciais para o financiamento da indústria vieram principalmente dos fundos individuais dos fundadores e com a acumulação de capital graças ao café. Com o tempo, passaram a utilizar os lucros obtidos com a indústria como reinvestimento. O crescimento da indústria teve o primeiro ímpeto em 1880 e 1889, com o surto de novas de atividades no país. Como foi dito antes, sustentou-se na desvalorização cambial e nas altas tarifas alfandegárias protecionistas. Depois da Primeira Guerra a metalurgia se desenvolveu com a criação da Belco-Mineira em 1921. Até então a exploração das jazidas de ferro tinha sido dificultada pelo controle das jazidas por empresas internacionais. Em São Paulo foi o Estado mais favorecido, graças à riqueza criada pelo café, à imigração européia e à energia hidráulica em abundância. As dificuldades encontradas no desenvolvimento da nossa indústria foram a falta de mercado consumidor, dado o isolamento das regiões e as poucas linhas de comunicação, e a concorrência das mercadorias estrangeiras antes de 1844, que não permitiu um surgimento sustentável da nossa indústria. Além disso, contávamos com poucas reservas de carvão de pedra. Depois da Guerra, vivemos um período sombrio, principalmente entre 1924 e 1930, quando cresceu a importação de manufaturados. 18. IMPERIALISMO O capital estrangeiro ocupa uma posição central na história da nossa economia. Sua primeira participação foi nos empréstimos públicos. Ganhou ímpeto quando a Inglaterra deixou de se concentrar apenas no comercial para querer tirar proveito de todas as atividades através do capital financeiro. Isso foi facilitado pelo caráter da nossa formação, de fonte de matéria prima para a indústria externa, vulneráveis à penetração do capital estrangeiro por ainda nos organizarmos em função do mercado externo. Nosso sistema dependia
visceralmente do capital estrangeiro, sendo seu papel inicial a participação em todas as nossas atividades econômicas, que passa a abrir mercados para a indústria nacional em troca da exploração de sua mais valia e põe à disposição da indústria as matérias primas de que precisávamos. Ganhou ímpeto de várias formas: 1) quando foi empregado no financiamento da lavoura cafeeira, que a partir daí passou a se apropriar de todas as etapas do negócio; 2) com a especulação financeira devidos às oscilações cambiais e à carência de capital de giro, fazendo surgir bancos estrangeiros aqui, que operavam com as disponibilidades do país no exterior; 3) com os empreendimentos industriais, como os serviços públicos e a indústria manufatureira e 4) com a instalação dos grandes trustes desde antes da Primeira Guerra, que assumiram um papel de primeiro plano na nossa economia. Das grandes matérias primas industriais, só fornecemos a borracha. Apenas recentemente começamos a figurar como exportadores de minério de ferro. A partir de 1950 começou a crescer a importância do algodão graças à cisão dos blocos mundiais entre Estados Unidos e Grã-Bretanha de um lado e Alemanha e Japão do outro, fazendo da Alemanha a maior compradora, com 60 por cento da nossa produção, e fazendo o Japão investir no negócio a partir de 1930. O imperialismo representa um sistema amplo e geral da organização econômica do mundo, não havendo mais história deste ou daquele país. A nossa evolução econômica sempre se deu em torno dos grandes acontecimentos mundiais. Depois Primeira Guerra os interesses se voltaram para a descentralização da produção de matéria prima, o que faz aumentar a nossa concorrência. As conseqüências do imperialismo no nosso país foram a introdução de novos padrões, exemplos e técnicas, que seriam aplicados no nosso modo de vida e o estímulo à vida econômica do país com a realização de inúmeros progressos. 19. CRISE DE UM SISTEMA (1930 a 1970) Vimos que o nosso sistema ia-se desenvolvendo oportunisticamente em torno de embaraços que iam surgindo. Vimos com isso o surgimento de novas necessidades e exigências econômicas e algumas atividades que conseguiram manter a vitalidade, um primeiro passo para uma economia nacional, graças ao surgimento do mercado interno com a abolição, imigração e o progresso dos transportes e das comunicações, além do crescimento demográfico. Essa expansão a princípio teve que ser atendida por importações, gerando um desequilíbrio financeiro. A indústria nacional passaria então a substituir a importação de bens de consumo corrente, estimulando-se assim a produção interna de bens que depois de 1930 atendia a proporções cada vez maiores. A importação caiu, restringindo-se a combustíveis, trigo, matérias primas para a indústria, químicos e máquinas. Depois da Primeira Guerra, sofremos uma crise passageira, com a situação financeira favorecendo a importação e fazendo-nos sentir o peso da concorrência
externa, depois a indústria sofre com uma conjuntura favorável à exportação de gêneros como o café. A crise se anunciou quando se tornou evidente a incompatibilidade entre o novo ritmo de progresso material e a nossa mera condição de exportadores de matéria prima. Entrávamos numa estagnação permanente. Com o craque da bolsa de 1929 interrompeu-se o fluxo de capital estrangeiro para cá, causando um desequilíbrio de contas externas do país, refletindo-se no déficit e na desvalorização da moeda, fazendo declinarem as importações. Caiu o preço do café, além de reduzirem-se as exportações dele. Ao mesmo tempo ganhou força a produção interna agrícola e industrial, havendo até a tentativa de reintroduzir alguns produtos exportáveis como a laranja, algodão, banana, minérios e alguns extrativos vegetais. Como conseqüência vimos uma crise do imperialismo diante da nossa incapacidade de atender à remuneração deles. Isso se evidenciou quando sentimos que a nossa estrutura agrária, a distribuição da população, a rede de transportes, a disposição dos centros urbanos, o sistema comercial e financeiro estavam direcionados a um sistema, mas sendo agora solicitado por outro, sendo sustentados por interesses fundados na ordem passada e afetados por influências políticas. Nossas perspectivas de produção de café já estavam circunscritas devido à concorrência de outros países, mesmo com o surgimento de diferentes formas de amparo e sua expansão desmensurada, bem como as de fornecedores de matéria prima e gêneros tropicais, apenas o ferro e o manganês, que não nos dariam lucro pelo baixo valor agregado. Insistíamos mesmo assim num sistema que estava falido e que não nos permitia um crescimento fundado em bases voltadas para os interesses próprios de sua população. 20. A CRISE EM MARCHA Até agora, duas foram as marcas do nosso desenvolvimento: 1) Sempre estivemos à mercê do oportunismo para lucrar com a venda de gêneros exportáveis; 2) O nosso crescimento industrial se sustentou graças aos embaraços sofridos pela importação. Durante a Segunda Guerra, aumentou a exportação de gêneros alimentícios e de matérias primas. Desaparece assim o desequilíbrio da balança comercial. Os Fomos privados de combustíveis com a redução do tráfego marinho, levando à devastação das matas para extrair lenha e carvão. Caíram as importações e houve um aumento das atividades industriais no país, inclusive fornecendo ao mercado externo, favorecido pela incapacidade dos Estados Unidos em suprir seus mercados externos. Fornecemos tecidos aos EUA, América Latina e África do Sul. Vimos com isso uma inflação no nosso meio circulante, dando lugar à especulação e provocando o enriquecimento dos possuidores graças ao sobrelucro devido às defasagens entro o aumento de preços e o aumento de salários. Essa condição favorável no entanto não contrabalançou no pós-guerra o aumento das importações por causa da necessidade de repor o material desgastado e
pelo aumento do poder aquisitivo do nosso povo, que trazia novas necessidades de consumo. Por isso, no pós-guerra, recorre-se ao controle de importações com a distribuição de licenças de importação, o que atinge também setores essenciais para o país que dependiam delas, e com isso se estimula a alta de preços. Em 1950 melhora a conjuntura do café e na previsão de uma nova guerra se acumulam os estoques. Mais uma vez, ignora-se a chance de se implantar um plano de desenvolvimento industrial concreto para valer-se de uma oportunidade incerta. Os efeitos do pós-guerra foram um alto processo inflacionário em 1947 com emissões de moeda, controle de importações e liberação do cambio, além de facilitar a remessa de divisas para fora, o que favorecia a especulação. Ao mesmo tempo, acumulam-se os atrasados comerciais, o que reduz o ritmo da produção aqui com a suspensão de remessas para cá. No fim de 1953 o café tinha uma posição favorável graças à geada e ao acúmulo dos EUA, mas a procura por moeda nacional aprecia o câmbio e estimula as importações. No fim do ano a situação se reverteu, prejudicando a indústria local por causa do alto custo dos bens de capital importados, encarecidos com a alta do câmbio. Recorreu-se ao capital externo para financiar a nossa industrialização. Modificou-se o regime cambial com a Instrução nº 70 da SUMOC, com as Promessas de Venda de Câmbio, que graças à corrupção na CEXIM deram altas margens de lucro. A Instrução nº 113 permitiu às multinacionais trazerem seus equipamentos para cá e facilitou a associação de empresas internacionais com empreendimentos nacionais. Os problemas que a natureza do nosso processo de desenvolvimento causaram na estrutura da nossa economia foram 1) o fato de as inversões de capitais aqui não compensarem o que foi subtraído das finanças brasileiras na forma de royalties e lucros. Essas inversões constituíam antes um agravamento do desequilíbrio de nossas finanças do que a solução para elas, fazendo desaparecer uma perspectiva de aumento de nossas exportações e estimula a auto-alimentação desse sistema. Além disso, essa dependência externa e a penetração dos trustes internacionais não nos dava incentivos à pesquisa de base, fazendo-nos receber sempre informação de segunda mão, sendo o nosso desenvolvimento econômico pautado por interesses dos trustes. É o uso da técnica moderna que nos dará o aproveitamento da natureza. A ação do Estado é um elemento essencial na nossa estruturação econômica, sendo importante com a fundação da Petrobrás e da Companhia Siderúrgica Nacional, porém a vimos se colocar às ordens do imperialismo como na energia elétrica e nas petroquímicas.
