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NOÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO – PAPILOSCOPISTA PF 2012 PROFESSOR: ALEXANDRE BRAGA

Olá, amigos! Como vão vocês? Espero que bem! E estudando muito! O que vocês acharam da aula 0? Meu... aquela aula foi chata... nossa senhora!! Ficar lendo leis e se esforçando para decorá-las é realmente um saco. Fora que temos que praticamente decorar os detalhes para podermos nos sair bem nas provas. E na hora do estresse... vixe... complica mesmo. Por isso, o negócio é ter calma. Montar um cronograma de estudos e seguí-lo à risca é um dos segredos entre quem passa e quem não passa. Então vamos lá, pois não temos tempo a perder. Os assuntos de hoje são, de longe, muito mais interessantes que os da aula passada. Hoje estudaremos os seguintes tópicos: 4 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens. 5 Identidade policial e judiciária. 5.1 Bertiolagem. 5.2 Retrato falado. 5.3 Fotografia sinalética. Vamos por a mão na massa?

AULA 1: CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS DE IDENTIFICAÇÃO. IDENTIDADE POLICIAL E JUDICIÁRIA.

4 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens

Características morfológicas são todas as características que derivam da formação do indivíduo. As características morfológicas de identificação são aquelas que podem determinar a identidade de uma pessoa. Prof. Alexandre Braga

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A identidade, por outro lado, é o conjunto de atributos que individualiza alguém. Individualizar alguém é dizer quem ele é. é. Ou seja, vamos usar os aspectos morfológicos da pessoa (exterior) para dizer quem ela é. Percebam que esses conceitos de identidade, individualização e identificação são cíclicos. Um depende do outro. No código penal brasileiro, temos outra definição de identidade: “O conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa”. Quando pretendemos identificar alguém, usamos como referência as características que essa pessoa exibe. Por exemplo, se eu chego para vocês e digo que temos um conhecido em comum. Aí vocês me perguntam: “quem ele é?”. Ou seja, querem que eu o identifique, querem que eu o individualize no meio do universo de pessoas que vocês conhecem. Aí eu começo a descrição dizendo que é uma mulher. Bom, vamos supor que cada um de nós conheça 50 mulheres e 50 homens. Ainda não resolveu... podem ser 50 pessoas ainda. Aí eu digo que é negra. Já restringiu um pouco. Suponham que vocês conheçam 20 mulheres negras. Agora eu digo que devia ter entre 20 e 30 anos. Melhorou um pouco... suponham que vocês conhecem 15 mulheres negras que tenham entre 20 e 30 anos. Aí eu digo que é uma moça bem baixinha, assim, com cerca de 1,40 de altura. Imaginem que vocês conheçam 5 mulheres negras que tenham entre 20 e 30 anos e que sejam sej am baixinha. Ainda assim, não individualizou... Aí para fechar, eu digo que ela é loira. É... mas vocês conhecem 3 mulheres negras, de 20 a 30 anos, baixinha e loira. Aí eu digo que ela tem te m as mãos bem ásperas porque ela trabalha com produtos de limpeza como detergente e sabão (moças, esses produtos acabam com a mão da pessoa...). Aí vocês lembram que conhecem 2 mulheres negras, de 20 a 30 anos, baixinha, loira e com a mão bem áspera. Mas aí trago outra característica. Eu digo que ela tem uma verruga bem no meio do nariz. Agora matou! Vocês conhecem apenas 1 mulher negra, de 20 a 30 anos, baixinha, loira, com a mão bem áspera e com uma verruga bem no meio do nariz. É a dona Rigoleta! A moça que faz umas empadas maravilhosas e as serve aqui no meu condomínio! Muito bom! Percebam... eu poderia ter falado Prof. Alexandre Braga


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todas essas características morfológicas ou ter dito direto o nome da sra. Rigoleta. De qualquer maneira, eu a identifiquei. Na verdade verdadeira, eu não a identifiquei, mas reduzi a amostra da população a cada definição de característica. Nesse exemplo que eu dei, para esse universo inicial de 100 pessoas, houve uma identificação. No entanto, se aumentarmos o nosso universo de pesquisa para todo o planeta Terra, não terei identificado ninguém, pois facilmente encontraríamos pessoas com todas essas características listadas. De uma maneira mais simplificada: identificar é dar “nome aos bois”. Aliás, é dar nome a um certo e único boi. Percebam que as características necessárias para a identificação precisam ter certo grau de fixidez, ou seja, precisam ter a qualidade de se manterem permanentemente, ou num espaço de tempo suficientemente longo. Quando eu falei do cabelo, poderia ter havido um erro de identificação pois as mulheres trocam de cabelo como trocam de roupa. Ou seja, não há fixidez nessa qualidade. Vocês poderiam me dizer: “mas prófi a idade também muda...”. Pois é. Muda mesmo, mas temos condições de calcular e estimar a idade de uma pessoa sem muita dificuldade. Na realidade, são 5 os requisitos que se deseja que um método de identificação apresente: Unicidade ou individualidade: a característica tem que ser única do indivíduo, não pode estar presente em outro; Imutabilidade: a característica deve se manter constante ao longo dos anos e não pode variar; Perenidade: a característica deve resistir à ação do tempo; Viabilidade ou praticabilidade: possibilidade de se aferir a característica rotineiramente; Classificabilidade: trata-se de uma característica do processo de identificação ligada ao arquivamento e recuperação da informação com rapidez. Na PF aqui de São Paulo já fui um dos responsáveis pela elaboração dos “Retratos Falados” (nome incorreto, explicarei mais à frente nessa aula). Certo dia, um senhor veio fazer um “retrato” comigo. Durante a entrevista, perguntei-lhe sobre a data do último contato com a “bandida”. Ele me disse que fazia uns 10 anos que a tinha visto pela última vez. Quando ele disse isso, não tive dúvidas. Era impossível, ou quase impossível, a identificação da Prof. Alexandre Braga


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mulher. Mesmo que ele me falasse de todos os atributos que apresentavam certa fixidez, o tempo poderia ter modificado-a completamente. De modo que nossa equipe procuraria alguém que nem mais se parece com o alguém que seria desenhado. Por isso, alguns aspectos de identificação devem ser descritos e registrados rapidamente, para que se possa finalmente identificar a pessoa, ou seja, chegar nela. Agora que eu já dei esse exemplo suuuuuuper interessante sobre identificação e já passei o conceito de identidade, vamos nos ater aos conceitos morfológicos de identificação cobrados no edital.

Gênero: é o sexo da pessoa. Esse sim, tem uma certa fixidez. Digo “certa” porque ela não é absoluta. Um dia desses, eu estava trabalhando no setor de passaportes e veio uma moça linda, maravilhosa tirar o passaporte comigo. Quando eu peguei os seus papéis e comecei a falar com ela, percebi que não se tratava de “ela”, mas sim de “ex-ele”, ou seja, um homem que se transformou em mulher. (Guardem suas piadas para vocês, por favor... não posso me manifestar sobre esse caso...rsrs). E se transformou mesmo! Fez a cirurgia de instalação, digo implante, de seios e cortou o pênis, fazendo uma vagina. Claro, também fez todos os ajustes no resto do corpo e todos os ajustes legais, inclusive averbou em seus papéis a mudança de gênero e nome. O gênero da pessoa pode ser masculino ou feminino. Não há segredo nisso. Mas é interessante saber quais são os outros tipos de classificação de gênero ou de sexo. Como assim???? Calma... só existe masculino ou feminino, mas há formas de se constatar qual o gênero da pessoa: Gênero (sexo) cromossomial: determinação através dos cromossomos XX, XY Gênero (sexo) gonadal: determinação pela avaliação das gônadas, se há testículos ou ovários Gênero (sexo) cromatínico: determinação pela presença do corpúsculo de Barr (pedaços de material genético) Gênero (sexo) da genitália interna: presença de ductos de Wolff (no homem viram os canais deferentes) ou ductos de Müller (na mulher viram fimbrias, trompas, útero e terço proximal da vagina) Gênero (sexo) comportamental (psíquico): sexo que o indivíduo acha que tem Gênero (sexo) médico legal: constatado por perícia médica nos indivíduos de genitália dúbia ou sexo duvidoso

Raça: é uma classificação de ordem social, onde a cor da pele e certas características morfológicas são usadas como parâmetros. Prof. Alexandre Braga


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O conceito de raças humanas foi usado pelos regimes colonialistas, para perpetuar a submissão dos colonizados, já que tais características se transferem de pais para filhos. Hoje em dia, somente nos Estados Unidos se classifica a população em raças, supostamente para proteger os direitos das minorias. As características morfológicas mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, forma da face e do cranial, ancestralidade e genética. Por ser um tema tratado como tabu, devido ao seu impacto na identidade social e política, o conceito de raça é contestado por alguns estudiosos. Entre os biológos, é um conceito com certo descrédito por não se respeitar as normas taxonômicas atualmente aceitas. Algumas vezes utiliza-se o termo raça para identificar um grupo cultural ou étnico-lingüístico, sem quaisquer relações com um padrão biológico. Nesse caso pode-se preferir o uso de termos como população, etnia, ou mesmo cultura. A obra "Nouvelle division de la terre par les différents espèces ou races qui l'habitent" ("Nova divisão da terra pelas diferentes espécies ou raças que a habitam") de François Bernier, publicada em 1684, trouxe a primeira classificação do homem em raças. Os naturalistas do século XIX, publicaram estudos sobre as "raças humanas", como Georges Cuvier, James Cowles Pritchard, Louis Agassiz, Charles Pickering e Johann Friedrich Blumenbach. Nesse momento, as "raças humanas" diferenciavam-se pela cor da pele, tipo facial (principalmente as formas dos lábios, olhos e nariz), perfil craniano e características do cabelo, mas considerava-se também que essas características proporcionavam diferenças no conceito de moral e na inteligência, pois uma caixa craniana maior ou mais alta representava um cérebro maior, mais alto e por consequência maior quantidade de células cerebrais. Como dissemos, identificar é determinar alguém por meio de descrições. A necessidade de descrever as pessoas nasce do contato entre indivíduos e entre grupos diferentes. No entanto, a classificação de grupos traz sempre consequências negativas, principalmente pelos termos empregados, que podem ser considerados pejorativos pelos grupos visados. Mesmo num país multicultural como o Brasil, chamar alguém de japonês é bem diferente de chamar alguém de negro ou de branco. Tradicionalmente, os seres humanos foram divididos em três ou cinco grandes grupos de linhagem, que apresentam características que foram mudando ao longo do tempo: Mongoloide (raça amarela): povos do leste e sudeste asiático, Oceania (malaios e polinésios) e continente americano (esquimós e ameríndios). Caucasoide (raça branca): povos de todo o continente europeu, norte da África e parte do continente asiático (Oriente Médio e norte do Subcontinente Indiano). Prof. Alexandre Braga


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Negróide (raça negra): povos da África Subsaariana. Os outros dois grupos de linhagem humana poderiam ser: Australoide: sul da Índia (drávidas), negritos das Ilhas Andaman (Oceano Índico), negritos das Filipinas, aborígenes de Papua-Nova Guiné, aborígenes da Austrália e povos melanésios da Oceania. Capóide: tribos Khoisan (extremo sul do continente africano). Apesar de poderem ser considerados como dois grupos distintos de linhagem humana, australóides e capóides também podem ser considerados como negróides, de acordo com essa mesma classificação tradicional. Como toda classificação, a classificação em raças não é perfeita e, ao longo do tempo, foram sendo usados outros termos, principalmente para grupos de características que não se ajustavam aos grupos "definidos", como por exemplo os pardos (indígenas do sub-continente indiano) e outros. Além das características físicas, houve sempre outras, mais relacionadas com a cultura, principalmente a religião dos "outros", como os mouros ou "infiéis", como os europeus denominavam os muçulmanos, ou os judeus. No início do século XX, Franz Boas pôs em causa a noção de raça e foi seguido por outros antropólogos, como Ashley Montagu, Richard Lewontin e Stephen Jay Gould. Contudo, alguns poucos cientistas como J. Philippe Rushton, Arthur Jensen, Vincent Sarich e Frank Miele (autores de "Race: The Reality of Human Differences") proclamam que não só essa tese é falsa, mas que foi politicamente motivada e não tem bases científicas. O conceito de divisão em raças era (ainda é?) usado como mecanismo de dominação entre os povos, com finalidade política. Há estudos mostram que a percepção social da cor como definidora de uma divisão humana em "raças" apenas uma construção sócio-cultural. Assim, durante a montagem do sistema escravista moderno, no qual milhões de africanos foram transferidos compulsoriamente para as Américas para o trabalho escravo, fortaleceu-se o conceito de uma "raça negra", superpondo-se a toda uma grande quantidade diferenças étnicas que existiam na África, e que ainda existem hoje. Os africanos nas sociedades que precederam o moderno sistema escravista, não se viam como "negros", tal como sustenta José D'Assunção Barros em seu livro A Construção Social da Cor (2009). Na África, os africanos se diferenciavam pelas identidades étnicas, e não se viam como pertencendo a uma única "raça negra", um conceito que para eles não existia, já que todos eram negros. Os interesses do tráfico levavam os comerciantes a motivar a diferença étnica entre os africanos de modo que os comerciantes conseguiam escravos das guerras intertribais, nas quais as tribos vencedoras vendiam os indivíduos pertencentes às tribos vencidas. Não foi o homem branco europeu que inventou a escravidão. Análises genéticas recentes indicam que, como pensam os que defendem a teoria da origem única, a África Prof. Alexandre Braga


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foi o berço da humanidade, outros defendem a teoria da origem multiregional. Verificou-se que os aborígenes australianos de um grupo isolado dos restantes por muito tempo e que os outros grupos, incluindo "europeus", "asiáticos" e "nativos americanos" surgiram de um único grupo resultado das migrações para fora do continente africano e que poderia dividir-se no equivalente aos oeste e leste "euro-asiáticos", reconhecendo sempre haver muitos grupos intermédios. É interessante notar que no Brasil, houve como resultado da miscigenação a formação de outros grupos decorrentes da mistura entre o branco, o negro e o índio. Assim, temos o mulato (negro+branco), o caboclo ou mameluco (branco+índio), o cafuzo (negro+índio) e o pardo (diversos cruzamentos). No início eram somente essas as raças que se poderia encontrar como resultado da miscigenação, mas com o tempo, mais imigrantes participaram desses cruzamentos de raças, tornando ainda mais complexo o agrupamento de semelhanças entre os indivíduos.

Idade: é o número de anos a se contar desde o nascimento do indivíduo. Vários são os aspectos físicos que podem indicar uma idade para fins de estimativa: aparência, rugas na pele, presença de pelos pubianos, arco senil na região do globo ocular, dentição, radiografia dos ossos com solduras ou pontos de ossificação, estatura, formato de coluna, ausência de cabelos, coloração grisalha de cabelos. Uma coisa que chama bem a atenção é quando você conversa com uma mulher que fez plásticas. Ali, por fora, no rosto, dá até para enganar, mas quando você olha para as mãos e para o pescoço da pessoa... aí não tem jeito. Há atrizes nas novelas que você percebe que nunca envelhece. Dá uma reparada no pescoço delas... não tem milagre. O tempo é inimigo da juventude.

Estatura: é o tamanho da pessoa. Simples. Com o tempo as pessoas vão aumentando. Chega-se a uma idade, próxima ao fim da adolescência, que a estatura para de aumentar e começa a se estabilizar. Quando a 3ª idade se aproxima (“a melhor idade...”), devido a perda de cálcio nos ossos e nova conformação da coluna, a estatura vai diminuindo. Eu nunca vi uma avó grande. Vocês já viram??

Malformações: são defeitos morfológicos devido à má formação do corpo humano.

Sinais profissionais: são os reflexos que a atividade laboral, ou seja, que o trabalho imprime no corpo do trabalhador. Em outras palavras, são as marcas Prof. Alexandre Braga


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que o trabalho causam no trabalhador. Normalmente são relacionadas a deformações no corpo da pessoa, consequência direta da prática de certa atividade por muito tempo.

Sinais individuais: são os sinais que só aquele indivíduo possui, tais como as cicatrizes.

Tatuagens: são desenhos ou pictogramas gravados na pele com a utilização de substâncias corantes, vegetais ou minerais. É uma prática muito antiga e era usada pelos povos primitivos como sinal de identificação. Na antiguidade, alguns povos prisioneiros eram marcados na fronte com tatuagem para indicarem suas condições. A tatuagem chegou a ser proposta como meio de identificação criminal e civil pelo jurisconsulto e filósofo inglês Jeremy Bentham, em 1832. Porém tal ideia não prosperou pois não alcançou aceitação social.

5 Identidade policial e Judiciária

Por uma questão didática, os métodos de identificação são classificados ou divididos em dois grandes grupos: identificação judiciária ou policial, quando não depende de conhecimentos médicos para a identificação; e identificação médico-legal, que se divide em psíquica, funcional e física, quando o conhecimento médico é absolutamente necessário. Não falaremos da identificação médico-legal, pois foge ao nosso escopo. Destaco que alguns dos métodos que citarei adiante não têm mais aplicação, no entanto, cada um deles teve sua importância em sua época. Quando se pretende identificar alguém, parte-se das características gerais para as características específicas; a identificação determinará o gênero, a raça, a idade, a estatura, a presença de malformações, sinais individuais etc, com o objetivo de chegar-se a uma identidade e podermos dizer “esse é Fulano”. A identidade policial ou judiciária envolve os seguintes métodos de identificação, podendo ser usados em conjunto, alguns já estão em desuso, conforme eu disse acima, outros, no entanto, estão em pleno desenvolvimento: Nome ou Onomástico (dados alfanuméricos); Ferrete (marcação com ferro quente em criminosos e escravos); Prof. Alexandre Braga


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Assinalamento sucinto (resumo de descrição); Antropometria (baseado nas medidas de partes do corpo - Bertilonagem); Bertilonagem (será estudado mais à frente); Fotografia simples; Fotografia sinalética (foto de frente e de perfil – será estudado mais à frente); Assinalamento descritivo (descrição mais detalhada, produzindo “Retrato Falado”); Dactiloscopia/Papiloscopia (impressões digitais – será estudado na Aula 2) Poroscopia (forma e posição das impressões dos poros da pele); AFIS (Automated Fingerprint Identification System – computador que compara impressões digitais).

Pois bem, agora que já citamos alguns dos métodos de identificação policial ou judiciária, vamos nos focar no que foi exigido no edital:

5.1 Bertiolagem (Bertilonagem ou Bertilhonagem) No fim do século XIX, resolveu-se utilizar os avanços da ciência em processos de identificação. Em 1879, Alphonse Bertillon, um pesquisador francês, desenvolveu o primeiro laboratório de identificação criminal com base nas dimensões do corpo humano, criando a Antropometria, também chamada de Sistema Bertillon, ou Bertiolagem. Bertillon, nascido em 1853, foi um jovem rebelde que tentou trabalhar em um monte de carreiras mas não tinha dado muito certo em nenhuma. Sua família era muito influente e por isso conseguiu um cargo para ele na polícia de Paris, em 1879. Como ele tinha muito interesse em antropologia, resolveu dar uma organizada no sistema de identificação de criminosos de Paris, que estava uma zona, tentando vários métodos de identificação, que permitisse identificar precisamente cada um dos criminosos presos da cidade. Ele tirou medidas de certas regiões do corpo, entre elas a largura do crânio, o comprimento dos pés, tamanhos de dedos etc. Além disso, associou essas Prof. Alexandre Braga


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medidas às características como cor de cabelo e olhos e fotografias de frente e perfil. Dividindo cada uma das medidas em pequenos, médios e grandes grupos, Bertillon conseguiu uma maneira eficiente de arquivamento e consulta das informações, de modo que criou inicialmente 243 distintas categorias. Posteriormente, associando cores de olhos e cabelos, chegou a 1701 grupos. Toda vez que um criminoso era preso, ele era medido, descrito e fotografado. Suas informações eram registradas em cartões, que eram posteriormente arquivados e possibilitavam consulta posterior. Para termos uma ideia, num arquivo com 5000 registros, por exemplo, cada uma das categorias primárias traria apenas cerca de 20 registros, permitindo uma consulta não muito difícil para comparar com novos suspeitos. Se houvesse identificação daquele preso, ele passaria a ser considerado reincidente e essa nova prisão ficaria registrada em sua ficha. Bertillon enviou uma carta explicando seu sistema para a Prefeitura de Paris, que, acreditando que era piada, ignorou suas pesquisas. Em 1881, o Prefeito se aposentou e o novo Prefeito empossado concordou em aplicar o sistema Bertillon oficialmente, que se espalhou pela França, Europa e resto do mundo. A padronização trazida pelo sistema Bertillon no mundo civilizado significou que pela primeira vez na história qualquer pessoa uma vez identificada e devidamente classificada poderia ser novamente identificada no futuro. O sucesso do sistema Bertillon é baseado em 3 princípios básicos: A fixidez do esqueleto humano a partir dos 20 anos de idade; A variabilidade das dimensões dos esqueletos de uma pessoa para outra; A facilidade e precisão na aferição de medidas e características. O sistema (antropométrico) de Bertillon consistia em 3 tipos de assinalamento: Assinalamento descritivo ou retrato falado; Assinalamento de marcas particulares; Assinalamento antropométrico.

O assinalamento descritivo ou retrato falado referia-se à descrição do identificado, considerando as notações cromáticas, as notações morfológicas e os traços complementares. Prof. Alexandre Braga


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Notações cromáticas Cores de cabelo, olhos, pele e barba/bigode

Notações morfológicas Fronte: altura, largura, inclinação, proeminência e particularidades Nariz: dorso, base, dimensões e particularidades Orelha: forma geral, orla, lóbulo, antítragos, separação e particularidades Lábios: altura do espaço naso-labial, proeminência, largura, espessura e particularidades Boca: dimensões e inclinação das comissuras Mento: largura, proeminência e particularidades Sobrancelhas: forma particularidades

geral,

implantação,

comprimento,

espessura

e

Pálpebras: aberturas horizontal e vertical Contorno geral: formato e particularidades Traços complementares: detalhes no rosto

O assinalamento de sinais particulares referia-se ao registro das marcas de cicatrizes, manchas da pele, tatuagens, aleijões, amputações etc. O registro era feito conforme a região do corpo, que era dividido em 6 áreas: Extremidade inferior esquerda Extremidade superior direita Parte anterior do rosto e do pescoço Peito e ventre Parte posterior do pescoço e costas Outras partes do corpo

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O assinalamento antropométrico referia-se à tomada de medidas de onze partes do corpo: Diâmetro Antero-posterior da cabeça Diâmetro transversal da cabeça Comprimento da orelha direita Diâmetro bi-zigomático Comprimento do pé esquerdo Comprimento do dedo médio esquerdo Comprimento do dedo mínimo esquerdo Comprimento do antebraço esquerdo (do cotovelo à ponta do dedo médio) Envergadura dos braços Estatura Largura do tronco (busto)

Apesar do entusiasmo inicial com o Sistema Antropométrico, alguns problemas começaram a surgir no método ao longo dos anos: Aplicava-se somente aos adultos de 20 a 65 anos; Dificuldade em aplicar-se o método às mulheres; As mesmas medidas apresentavam variedade nos resultados, mesmo se extraídas da mesma pessoa por dois peritos diferentes ou duas vezes pelo mesmo perito; Não havia correspondência direta dos termos para classificação nos vários países (cada país chamava uma característica com um nome diferente); Dois indivíduos diferentes antropométricos iguais.


poderiam


apresentar

valores

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Um caso muito importante de erro de identificação baseado no sistema antropométrico de Bertillon foi o caso de Will West, nos Estados Unidos. Quando foi preso em Leavenworth,em 1903, West negou qualquer prisão anterior, no entanto, ao se comparar as medidas de West com as arquivadas na penitenciária, o agente descobriu um cartão com as mesmas medidas com o nome de William West. Reparem como as fotografias de William West se parecem demais com as de Will West, além da semelhança entre os nomes. As fórmulas derivadas das medidas do sistema Berillon também eram quase idênticas, dentro da tolerância admitida pelo sistema. Porém, quando as impressões digitais de ambos foram comparadas, não havia nenhuma semelhança. O caso pôs em cheque três métodos usados na identificação humana, o nome pessoal, a fotografia, e as medidas de Bertillon, sendo todos derrotados pela precisão e confiabilidade das impressões digitais. Essa era uma falha inaceitável para o sistema de identificação de Bertillon. Perceberam que bastou um sósia com nome parecido para queimar o filme do sistema de Bertillon? Logo mais, apresento uma ilustração, a título de exemplo, indicando parte das medições que eram feitas na aplicação do método antropométrico de Bertillon (no total, eram 11, mas na ilustração não aparecem todas), abaixo da fotografia sinalética de Galton (outro estudioso da identificação que estava em Paris visitando Bertillon e serviu de “cobaia”). Mais à frente, explicarei o que é a fotografia sinalética.



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NOÇÕES DE ID DENTIFIC AÇÃO – PAPILOSCOPISTA PF F 2012 PROFESSOR: ALEXAN NDRE BRA GA


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Retrato Falado Como já foi dito aqui, o Retrato Falado, ou Assinalamento descritivo, era uma das dimensões da Bertilonagem (Método Antropométrico). No entanto, acredito que o edital do concurso não pediria duas vezes a mesma coisa. Assim, falarei aqui para você o significado do Retrato Falado na atualidade. Assim, saibam que esse termo “Retrato Falado” tem 2 significados distintos: um relacionado à Bertilonagem, outro relacionado à uma técnica de identificação, que descreverei brevemente agora. O termo “Retrato Falado”, enquanto ferramenta de identificação é um termo inadequado. Primeiramente, porque o “Retrato Falado” é feito por uma pessoa, o Papiloscopista (em breve será você que vai fazer os “Retratos Falados”...rsrs). No entanto, somente as máquinas fotográficas fazem retratos, ou sejam, tiram fotos. Assim, o termo mais adequado para o que hoje seria o “Retrato Falado” é “Representação Facial Humana”. Trata-se de uma representação, pois durante a entrevista de confecção, o entrevistado (a pessoa que descreve o suspeito) escolhe peças na tela de um computador, que serão unidas através de um programa de editoração de imagens e depois formará um rosto de uma pessoa. É exatamente por isso, formar um rosto humano, que temos o termo “Facial Humano”. A Representação Facial Humana é uma ferramenta necessária para se reduzir o universo dos suspeitos. Gravem isso. É a coisa mais importante que vocês precisam saber sobre RFH. Então, se perguntarem na prova para que ser a Representação Facial Humana, digam, sem vacilar: o objetivo da RFH é reduzir o universo dos suspeitos. A RFH pode ser usada como meio subsidiário de prova. Entretanto, sua maior aplicação ocorre na investigação, pois procuramos uma pessoa parecida com aquela do desenho, constituindo assim, na falta de outros meios, a peça inicial do inquérito policial. A confecção da RFH é considerada um processo científico, já que obedece a uma metodologia própria e atinge sempre o mesmo resultado. Não se trata na RFH de reproduzir uma identificação absoluta de uma pessoa, mas uma identificação parcial, que será semelhante à imagem que o entrevistado tem sobre uma pessoa. A semelhança do RFH com a imagem da pessoa representada depende de muitos fatores, tais como a memória de quem viu, quanto tempo e em que circunstâncias o rosto foi visto, quando houve o contato pessoal, estado emocional e atenção do entrevistado na hora do fato, o empenho e interesse do entrevistado em passar essas informações características para o Papiloscopista, a habilidade do Papiloscopista, o grau de desenvoltura do entrevistado etc. Como vocês puderam perceber elaborar um RFH depende de muitos fatores subjetivos, ou seja, impressões pessoais que cada um de nós Prof. Alexandre Braga


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têm sobre alguém. Por isso, ao final da confecção do RFH, o entrevistado dá uma nota de 0 a 10 para o RFH. A nota 0 significa que o RFH não tem nada a ver com o rosto que a pessoa viu. Por outro lado, a nota 10 significa que está perfeito. Certa vez, minha esposa foi sequestrada aqui na porta da casa de sua avó. Foi um sequestro relâmpago em que o bandido depois de tê-la rendido, ficou passeando por caixas eletrônicos e fazendo compras num shopping aqui da região. Como minha esposa sabia que eu iria fazer o RFH, ficou bem calma e prestou bem atenção na cara do sujeito. O bandido até estranhou a sua calma. Quando ela voltou para casa, fomos à PF e fizemos o RFH do safado, além de periciarmos o carro e o celular em busca de impressões digitais. Acreditam que ela me deu nota 2??? Pois é... foi a pior nota que eu recebi num RFH!! Alguns dias depois, eu estava andando por acaso pela região onde ela foi sequestrada e encontrei um cara parecidíssimo com o suspeito, vestindo inclusive coisas que ele roubou do carro, tal como os óculos da minha cunhada. Tirei um monte de fotos do cara, segui-o até um local onde trabalhava sua namorada e passei todas essas informações, inclusive o RFH, para a Polícia Civil (afinal, sequestro relâmpago não é crime de competência da PF). O pessoal da Polícia Civil olhou as fotos e o RFH. Aí me perguntaram: “Nota 2? Ué... mas tá igualzinho...”. Cerca de 2 semanas depois, me ligaram e disseram que tinham encontrado o cara, que pararam-no na rua e que ele reagiu, trocando tiros com a Polícia. “Infelizmente” o bandido veio a óbito. O que quero mostrar é que esse negócio de dar uma nota pro RFH é também algo muito subjetivo. Minha mulher é extremamente perfeccionista. Por isso me deu nota baixa. Já fiz outras RFH em que tive nota bem alta, mas que depois que pegaram o bandido, não se parecia muito. A Representação Facial Humana pode ser feita através de um dos três métodos (método artístico, método técnico, método misto). No método artístico, o desenhista procura reproduzir artisticamente o que está sendo descrito pelo entrevistado, sem se basear em métodos. As desvantagens desse método são que o entrevistado desconhece a técnica e usa termos próprios para descrever o rosto que viu, esbarrando em dificuldades de comunicação; a necessidade de um desenhista altamente talentoso e especializado e os toques pessoais e subjetivos de cada desenhista. No método técnico, o rosto é formado com o uso de equipamentos técnicos, que são na verdade “Kits” de montagem de peças (antes do advento dos computadores) ou programas de computadores. Tais “kits” e programas apresentam uma séria de peças, pedaços de rosto humano, catalogados conforme as características descritas pelo entrevistado. Após o uso desses “kits” e dos programas de computador, passa-se à elaboração final da Representação Facial Humana, em que o especialista finalmente mescla as partes, constituindo um rosto. A grande vantagem desse método é que o entrevistado vê um monte de variações de peças de rosto e escolhe dentre as apresentadas quais as mais compatíveis com a imagem que ele tem na sua Prof. Alexandre Braga


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memória. A maior desvantagem, por outro lado, é que o número de imagens de peças de rosto é limitado, não abrangendo todas as variações possíveis. No método misto, temos a aplicação dos dois métodos anteriormente descritos. Primeiramente usa-se o método técnico para a escolha das peças, depois disso, os ajustes são feitos no desenho, tais como a aplicação de técnicas de luz e sombra para aumentar ou diminuir a profundidade, a aplicação de cicatrize e outros sinais individuais e a correção nas dimensões e formas do rosto. Tradicionalmente, a desvantagem desse método é que ainda precisamos de um profissional especializado. A grande verdade, é que eu não vejo desvantagem nenhuma nesse método, porque em toda atividade que vamos trabalhar devemos ter alguém especializado.

Fotografia sinalética Quando se pretende identificar uma pessoa através da imagem de seu rosto, devemos efetuar a comparação dos traços fisionômicos aparentes (o que nós vemos) com imagens de rostos registradas como padrões para confronto, conforme o método de Bertillon. Nesse sentido, a Fotografia Sinalética permite o estudo das variáveis quantitativas relativas às medidas da face. É como se as fotos dos rostos fossem parametrizadas, isto é, tiveram algumas dimensões medidas para permitirem comparação, tais como o diâmetro longitudinal do crânio, diâmetro transversal e diâmetro bizigomático, altura da orelha direita, além da anotação de características cromáticas e morfológicas, como a cor da íris esquerda, cicatrizes e outra deformidades apresentadas. A informática proporcionou um extraordinário reforço na identificação humana através da Biometria (do grego Bios = vida, metron = medida), que é o uso de características biológicas em mecanismos de identificação tais como a íris (parte colorida do olho), a retina (membrana interna do globo ocular), além de outras formas absolutamente individuais. A não ser nos gêmeos idênticos e nos sósias, a face humana é indiscutivelmente uma característica física única em cada pessoa. Enquanto as pessoas possuem naturalmente a habilidade de identificar e reconhecer rostos, os computadores estão sendo aperfeiçoados cada vez mais para serem capazes de processar milhões de imagens por segundo para um sistema de reconhecimento facial. Quando você se olha no espelho, você pode ver que seu rosto possui certas marcas distinguíveis individuais. Estas são os "Peaks" (picos) e os "Valleys" (vales) que criam as diferentes características faciais. O sistema define estes picos e vales como "nodal points" (“pontos característicos”), que serão tomados como referência pelos computadores para poder comparar um rosto com outro. Prof. Alexandre Braga


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A Fotografia Sinalética, tal como proposta por Bertillon, é a fotografia de frente e de perfil, que permite a visualização das características mais significativas do rosto humano. Hoje em dia ela ainda é utilizada associada com outras formas de identificação. Sabe aquela foto que a gente vê nos filmes, de frente e de perfil, com o bandido segurando a plaquinha? Então... é assim mesmo que fazemos. A fotografia é feita com uma régua ou uma escala no fundo, de tal modo que permita que qualquer um que veja a fotografia consiga ter uma noção da estatura do indivíduo, além de conseguir determinar as dimensões das partes dos corpos. Sempre que possível, batemos a foto englobando também a região dos ombros, de modo que seja possível ter uma noção da compleição da pessoa (porte físico). Questões comentadas: 1 – A Imutabilidade é a característica que tem que ser única do indivíduo, não pode estar presente em outro. R: ERRADO. Unicidade ou individualidade: a característica tem que ser única do indivíduo, não pode estar presente em outro. 2 – A Invariabilidade é a característica que deve se manter constante ao longo dos anos e não pode variar. R: ERRADO. Imutabilidade: a característica deve se manter constante ao longo dos anos e não pode variar. 3 – A Perenidade é a característica que deve resistir à ação do tempo; R: CERTO. Perenidade: a característica deve resistir à ação do tempo. 4 – A Viabilidade é possibilidade de se aferir a característica rotineiramente. R: CERTO. Viabilidade ou praticabilidade: possibilidade de se aferir a característica rotineiramente. 5 - A praticabilidade é a característica do processo de identificação ligada ao arquivamento e recuperação da informação com rapidez. R: ERRADO. Classificabilidade: trata-se de uma característica do processo de identificação ligada ao arquivamento e recuperação da informação com rapidez. 6 – No Brasil, a mistura das raças negra e vermelha (índios) deu origem à raça pardo. R: ERRADO. A mistura do negro com os índios deu origem ao Cafuzo. 7 - O sucesso do sistema Bertillon é baseado em 3 princípios básicos: a fixidez do esqueleto humano a partir dos 20 anos de idade, a invariabilidade das dimensões dos esqueletos de uma pessoa para outra, a facilidade e precisão na aferição de medidas e características. R: ERRADO. Deve haver variabilidade das dimensões dos esqueletos de uma pessoa para outra. Se não houve variabilidade, todos terão as mesmas dimensões, ou seja, serão todos iguais (em tamanho de esqueleto). Prof. Alexandre Braga


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8 – O sistema de Bertillon consistia nos assinalamentos descritivo, de marcas particulares e antropométrico. R: CERTO. É isso mesmo. 9 – Uma das dificuldades na qual o sistema de Bertillon esbarrava era que ele só poderia ser aplicado em homens adultos de 20 a 65 anos. R: CERTO. O sistema só poderia ser aplicado em homens por uma questão de pudor em relação às mulheres. Só poderia ser aplicado em adultos porque, de acordo com Bertillon, o esqueleto ainda estava se desenvolvendo antes dos 20 anos, e mudaria suas medidas. 10 – o sistema de Bertillon foi tão eficiente que nunca houve erro de identificação quando ele foi aplicado. R: ERRADO. Lembram-se do caso West descrito nessa aula? 11 – São 11 as medidas em que o sistema antropométrico se baseava: Diâmetro Antero-posterior da cabeça, diâmetro transversal da cabeça, comprimento da orelha esquerda, diâmetro bi-zigomático, comprimento do pé esquerdo, comprimento do dedo médio esquerdo, comprimento do dedo mínimo direito, comprimento do antebraço esquerdo (do cotovelo à ponta do dedo médio), envergadura dos braços, estatura, largura do tronco (busto). R: ERRADO. As medidas são 11, mas são essas: Diâmetro Antero-posterior da cabeça, diâmetro transversal da cabeça, comprimento da orelha direita, diâmetro bi-zigomático, comprimento do pé esquerdo, comprimento do dedo médio esquerdo, comprimento do dedo mínimo esquerdo, comprimento do antebraço esquerdo (do cotovelo à ponta do dedo médio), envergadura dos braços, estatura, largura do tronco (busto). 12 – A fotografia sinalética, de acordo com Bertillon, é a fotografia de frente do rosto da pessoa, onde se pode ver com detalhes as características morfológicas do indivíduo. R: ERRADO. A fotografia sinalética envolve as imagens de frente e de perfil. É isso aí, pessoal! Chegamos ao fim dessa aula e já matamos quase toda a matéria. Na próxima Aula, veremos o assunto mais legal de todo esse curso e que será extremamente útil para os que conseguirem ser aprovados no concurso de Papiloscopista Policial Federal. Espero ter contribuído com a evolução de vocês rumo ao Departamento de Polícia Federal. Aguardo vocês na Aula 2. Boa noite. Bons estudos e continuem firme no propósito! Abraços, Professor Alexandre Braga. Prof. Alexandre Braga


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Questões sem comentários: 1 – A Imutabilidade é a característica que tem que ser única do indivíduo, não pode estar presente em outro. 2 – A Invariabilidade é a característica que deve se manter constante ao longo dos anos e não pode variar. 3 – A Perenidade é a característica que deve resistir à ação do tempo; 4 – A Viabilidade é possibilidade de se aferir a característica rotineiramente. 5 - A praticabilidade é a característica do processo de identificação ligada ao arquivamento e recuperação da informação com rapidez. 6 – No Brasil, a mistura das raças negra e vermelha (índios) deu origem à raça pardo. 7 - O sucesso do sistema Bertillon é baseado em 3 princípios básicos: a fixidez do esqueleto humano a partir dos 20 anos de idade, a invariabilidade das dimensões dos esqueletos de uma pessoa para outra, a facilidade e precisão na aferição de medidas e características. 8 – O sistema de Bertillon consistia nos assinalamentos descritivo, de marcas particulares e antropométrico. 9 – Uma das dificuldades na qual o sistema de Bertillon esbarrava era que ele só poderia ser aplicado em homens adultos de 20 a 65 anos. 10 – o sistema de Bertillon foi tão eficiente que nunca houve erro de identificação quando ele foi aplicado. 11 – São 11 as medidas em que o sistema antropométrico se baseava: Diâmetro Antero-posterior da cabeça, diâmetro transversal da cabeça, comprimento da orelha esquerda, diâmetro bi-zigomático, comprimento do pé esquerdo, comprimento do dedo médio esquerdo, comprimento do dedo mínimo direito, comprimento do antebraço esquerdo (do cotovelo à ponta do dedo médio), envergadura dos braços, estatura, largura do tronco (busto). 12 – A fotografia sinalética, de acordo com Bertillon, é a fotografia de frente do rosto da pessoa, onde se pode ver com detalhes as características morfológicas do indivíduo.



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Gabarito: 1 E 4 C 7 E 10 E 2 E 5 E 8 C 11 E 3 C 6 E 9 C 12 E



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_Aula-3 identificação

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