Módulo:
6651: Portugal e a Europa
Integração económica reunião de várias economias nacionais em regiões económicas mais vastas, com vista à livre troca e à cooperação entre os países.
50 Horas
A União Europeia é o resultado da vontade dos Estados europeus, expressa em tratados que foram aprofundando o processo de integração económica e política da Europa, considerado o caminho para a paz e o desenvolvimento económico e social da Europa.
Formadora: Helena Queiroz
Mercado Comum livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas no espaço da comunidade. Não há fronteiras à circulação. No caso dos bens são eliminadas as taxas alfa alfand nde e ária árias. s.
Tratado de Paris (1951) – (1951) – instituiu instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e Aço (CECA), que visava a livre circulação dessas matérias-primas essenciais à reconstrução da Europa. Os países fundadores foram a França, a Alemanha (na época República Federal da Alemanha), a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo.
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Tratado de Roma (1957) – – os mesmos seis países instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) que tinha como principal objetivo a criação de um mercado comum onde os bens circulassem livremente. Alargamento – – entrada na CEE do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca (1973), Grécia (1981) e Portugal e Espanha (1986). ■
Ato Único Europeu (1986) – – eliminou os últimos obstáculos à concretização do Mercado Comum. A CEE é substituída pela Comunidade Europeia (CE)
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Tratado de Maastricht (1992) – consagrou – consagrou a União Económica e Monetária (UEM), ou seja, a adoção de políticas económicas e sociais comuns e a criação da moeda única. A Comunidade Europeia foi substituída pela União Europeia (UE).
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Alargamento (1995) (1995) – aderem – aderem à UE a Áustria, a Suécia e a Finlândia.
Tratado de Nice (2000) – consagrou – consagrou os direitos dos cidadãos europeus na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Entrada em circulação do euro (2002).
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Alargamentos – adesão da Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Malta, Chipre, Letónia, Lituânia e Estónia (2004), e Roménia e Bulgária (2007). ■
Tratado de Lisboa (2007) – reforçou a imagem externa da UE, criando as figuras do Alto Representante dos Negócios Estrangeiros e do Presidente do Conselho Europeu, com o objetivo de centralizar a política de Negócios Estrangeiros da União. ■
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Alargamento (2013) – Adesão da Croácia.