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TÍTULO I Procedimento Operacionais CAPÍTULO I Procedimentos Procedimentos Básicos de Patrulhamento Tático Seção I Alguns conceitos •
Polcia !ilitar" É a instituição, oficial, hierarquicamente organizada, dos respectivos Estados e
Distrito Federal. Tem como missão principal a manutenção e a preservação da ordem púlica atrav!s do policiamento policiamento ostensivo, preventivo e em última inst"ncia, inst"ncia, repressivo# $%rt. &'' da (.F# % segurança púlica, dever do estado, direito e responsailidade de todos, ! e)ercida para a preservação preservação da ordem púlica e da incolumidade das pessoas e do patrim*nio, atrav!s dos seguintes +rgãos.
# $ Policias !ilitares e Corpos de Bom%eiros !ilitares %rt. &'', - / (F 0 1s 2olicias 3ilitares caem a 2ol4cia ostensiva e a preservação da ordem púlica.
•
Poder de Polcia" É a faculdade discricion5ria discricion5ria da administração púlica de limitar, dentro da lei,
as lierdades lierdades individuais, individuais, em favor do interesse interesse maior da da coletividade. coletividade. Dizemos que o ato ! discricion5rio quando seus limites são delineados pela lei, sendo, então leg4timo e v5lido. %o contr5rio da discricionariedade encontramos o ar4trio, que
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TÍTULO I Procedimento Operacionais CAPÍTULO I Procedimentos Procedimentos Básicos de Patrulhamento Tático Seção I Alguns conceitos •
Polcia !ilitar" É a instituição, oficial, hierarquicamente organizada, dos respectivos Estados e
Distrito Federal. Tem como missão principal a manutenção e a preservação da ordem púlica atrav!s do policiamento policiamento ostensivo, preventivo e em última inst"ncia, inst"ncia, repressivo# $%rt. &'' da (.F# % segurança púlica, dever do estado, direito e responsailidade de todos, ! e)ercida para a preservação preservação da ordem púlica e da incolumidade das pessoas e do patrim*nio, atrav!s dos seguintes +rgãos.
# $ Policias !ilitares e Corpos de Bom%eiros !ilitares %rt. &'', - / (F 0 1s 2olicias 3ilitares caem a 2ol4cia ostensiva e a preservação da ordem púlica.
•
Poder de Polcia" É a faculdade discricion5ria discricion5ria da administração púlica de limitar, dentro da lei,
as lierdades lierdades individuais, individuais, em favor do interesse interesse maior da da coletividade. coletividade. Dizemos que o ato ! discricion5rio quando seus limites são delineados pela lei, sendo, então leg4timo e v5lido. %o contr5rio da discricionariedade encontramos o ar4trio, que
B ! toda ação fora da lei ou contra ela, com auso ou desvio do poder. 7 ato aritr5rio ! ileg4timo.
•
Ordem P&%lica" É o con8unto de regras formais, coativas coativas que visam a estaelecer estaelecer um clima de
conviv9ncia harmoniosa harmoniosa e pac4fica pac4fica entre os cidadãos. cidadãos.
•
!anutenção da Ordem" É o e)erc4cio din"mico do poder de 2ol4cia, no campo da segurança púlica,
atrav!s de aç:es predominantemente ostensivas que visam ; garantia da coe)ist9ncia pac4fica no seio da comunidade.
•
Policiamento Ostensi'o" %ção 2olicial em cu8o emprego o homem ou a fração da tropa enga8ados, se8am
identificados de relance quer pela farda, quer pelo equipamento, armamento ou viatura.
•
Busca Pessoal" %ção na qual o 2olicial 3ilitar, verificando a e)ist9ncia de atitude suspeita
ndepender5 de mandado
•
A%ordagem de #eculos" Aer5 feita toda vez que recair nas atitudes de seus ocupantes <>ncompat4vel <>ncompat4vel para
hora, local, etc= ou for constatado irregularidades
' etc.=. Cão pode ser enquadrado dentro da e)pressão $casa. % recusa em não atender a solicitação do agente púlico implica em crime de desoedi9ncia <%rt. BB (2?=. •
Operação Policial !ilitar É a con8ugação de aç:es, e)ecutadas por fração de tropa constitu4da, que e)ige
plane8amento espec4fico. •
(mprego de )orça" Cão ser5 permitida, salvo a indispens5vel no caso de resist9ncia ou tentativa
de fuga do preso <%rt. 6' (22?=. •
Prisão em )lagrante" ualquer do povo poder5 e as autoridades policiais e seus agentes deverão
prender quem quer que se8a encontrado em flagrante delito <%rt. B& (22?=. •
*outrina" (on8unto de princ4pios
filos+fico, cient4fico, etc... •
Crime" É todo fato t4pico, il4cito e culp5vel.
Seção II Organi+ação e comando Força de patrulha t5tica
%poio ao policiamento comunit5rioG
=
Aaturação de 5reaG
c=
Healização de loqueiosG
d=
E)ecução de mandados de usca e apreensão e mandados de prisãoG
e=
2oliciamento de eventosG
6=
f=
Escoltas especiaisG
g=
(ontrole de tumulto e reeli:es.
E)ecução de miss:es t5ticas especiais
Seção III Seleção e treinamento &=
Aeleção# a=
IoluntariadoG
=
E)peri9ncia m4nima de dois anos de serviço de ruaG
c=
Estar no m4nimo no om comportamentoG
d=
2erfil psicol+gico adequadoG
e=
(apacidade f4sica para o serviçoG
f=
%daptação ; atividade.
g=
FormaçãoG
h=
EspecializaçãoG
i=
3anutenção.
Treinamento#
Seção I# )unç,es dos componentes de uma e-uipe de patrulhamento tático
3otorista
Aegurança
0 /
1 /
. /
(mt Equipe
2 /
Aegurança <%notador=
J
Estagi5rio
L •
./ 3omem 4Cmt (-uipe5
*e'e ser no mnimo um C% P! e possui as seguintes
atri%uiç,es" a= Kerenciador
•
6/ 3omem 4!otorista5
4C% ou Sd5 com as seguintes atri%uiç,es"
a=
2rovidenciar a manutenção e a limpeza completa da ItrG
=
Hespeitar a legislação de tr"nsito e as regras de direção defensivaG
c=
(ientificar ao (mt da Equipe as alteraç:es apresentadas pela ItrG
d=
2rocurar sempre se atualizar quanto ao conhecimento do local de atuação
•
0/ 3omem 4Segurança5
4C% ou Sd5 mais e7periente com as seguintes
atri%uiç,es" a= %u)iliar na coordenação e fiscalização dos atos do '/ e / homem# = (oordenar a equipagem
•
2/ 3omem 4Segurança 8 Anotador5
C% ou Sd com menos e7peri9ncia
-ue tem como atri%uiç,es" a= 2rovidenciar toda a escrituração 5sica de patrulhamentoG = Hespons5vel pela localização de logradouros no Kuia da cidade e a indicação do itiner5rio, em caso de necessidadeG c= %notar todos os dados necess5rios de ocorr9ncias atendidas
•
1/ 3omem 4Segurança 8 Anotador 8 (stagiário5
pode ser um 23 que este8a
estagiando no Av e, quando houver, necessidade assume as atriuiç:es do '/ homem.
Procedimentos Operacionais Indi'iduais" •
./ 3omem 4Cmt (-uipe5"
./
@ a= 2ossui amplo campo de visão ; frente e lateral direita
•
6/ 3omem 4!otorista5"
6/
a= Co patrulhamento, o seu campo de visão ! ; frente e ; esquerda
& = Tam!m faz uso dos espelhos retrovisores e)ternos e internos para au)iliar no patrulhamento de retaguardaG c= Fica sempre no %2 do r5dio e, em caso de desemarque da Equipe, fica sempre pr+)imo ; Itr, tam!m, para fazer a sua segurança <;s vezes de forma ostensiva, outras de forma coerta= e em condiç:es de pronto conduz40laG d= Durante as aordagens faz a segurança, pr+)imo ; porta do (mt da equipe.
•
0/ 3omem 4Segurança5 a= 2osiciona0se atr5s do anco do motorista, tendo como campo visual a
lateral esquerda
0/
= Cas aordagens ! quem, faz a vistoria veicular. c= Cuma emerg9ncia onde ha8a a necessidade de dividir a equipe, ele ser5 o parceiro do 6/ homem <3otorista=.
&&
2/ 3omem 4Segurança 8 Anotador5"
2/
a= 2osiciona0se atr5s do anco do &/ homem <(mt Eq.=, e patrulha atento a toda lateral direita e ; retaguarda
&6 •
1/ 3omem 4Segurança 8 Anotador 8 (stagiário5"
1/
a= 2osiciona0se ente o B/ e o '/ homem M somente em Itr de maior porte <2icN0up ou Aimilar= M e, devido a isto, nunca patrulha com a arma fora do coldreG = Tem campo de visão privilegiado de BJ/, por!m, atento principalmente ; retaguarda onde a Equipe pode se tornar mais vulner5velG c= Co caso de divisão da Equipe ! o parceiro do B/ homemG d= %ssume todas as funç:es do '/ homem.
&B
Seção # O -ue os PP!! da e-uipe de'em o%ser'ar durante o patrulhamento:
•
(m Transeuntes" a= 3udança repentina de comportamento
casas atendo palmas ou fingem chamar algu!m, quando h5 mais de um e se separam, agacham, correm, adentram o primeiro portão aerto que encontram, etcG = Oso inadequado de tipos de roupas
8= 2essoas reunidas em pontos comerciais pr+)imo ao hor5rio de fechamento.
&' •
(m #eculos" a= 2lacas velhas em ve4culos novosG = Ie4culos sem placasG c= Ie4culos novos em p!ssimo estando de conservaçãoG d= %rrancadas ruscasG e= E)cesso de velocidade e outras infraç:es de natureza graveG f= Far+is apagados ; noiteG g= (asal no anco traseiro do ve4culo e o anco do passageiro vazio
sendo T5)i=G h= Pomem conduzindo e um ou mais homens no anco de traseiroG i= (ondutores que sinalizam com o farol alto ao cruzar com a ItrG 8= T5)i com passageiro e luminoso acessoG N= Ie4culos ; frente da Itr que fazem uso constante de freios ncluir, nos ve4culos, tudo que possa ser oservado em relação aos transeuntes, 85 citado anteriormente.
& •
(m esta%elecimentos comerciais e %ancários" a= %tentar para as cercanias sempre com, pelo menos, algumas dezenas de
metros de anteced9ncia
(m Cai7as (letr;nicos a= Cúmero e)cessivo de pessoas em seu interiorG = 7s mesmos procedimentos referentes aos estaelecimentos.
&J •
(m
condutor aguardando no volante=G = 2ort:es e portas aertasG c= 2essoas carregando o8etos
Obs.: +s suspeiç!es podem indicar qualquer tipo de crime que pode estar ocorrendo no interior da resistncia (roubo, &urto, tr-&ico de entorpecentes, estupro, homicdio, etc.). •
Comunicação #ia <ádio a= Hedução ao m4nimo da linguagem claraG = Disciplina de redeG c= Otilização de regras da e)ploraçãoG d= %utenticaçãoG e= Transmiss:es tanto curtas quanto poss4velG f= >nteligiilidade e o8etividade.
Seção #I Procedimentos operacionais em paradas e estacionamentos Todos os procedimentos operacionais serão melhores aplicados ; medida que seus princ4pios tornam0se doutrin5rios, pois a regras que mais funcionam são fiscalizadas pelos pr+prios companheiros do mesmo c4rculo funcional. Elas não são tratadas como mero capricho, pois fazem parte dos princ4pios do policiamento ostensivo, o que possiilita trazer
&L maior segurança aos patrulheiros, aumentado a sua efic5cia e efici9ncia e, conseqRentemente, maior produtividade que ocasiona mais crediilidade ; >nstituição e seus componentes.
•
=eral
>as paradas e estacionamentos os princpios -ue nos au7iliam são os
seguintes" a= Aempre atentar para a fiel oserv"ncia ;s normas de tr"nsito, não parando sore as calçadas e fai)as de pedestres, na contra mão da via púlica, em fila dupla, etc.G = % Itr sempre p5ra em condiç:es de pronto deslocamento para o caso de emerg9ncia
& •
(m (sta%elecimentos Comerciais
se não for para o atendimento de ocorr9ncias, ! o
per4odo suficiente para os patrulheiros satisfazerem suas necessidades iol+gicas
•
(m 3ospitais e Pronto$Socorros → principalmente quando se socorre marginal ferido em tiroteio, pode ocorrer que um número e)cessivo de viaturas desloque para o local#
&@ a= %o chegar e se oservado um número e)cessivo de Itr, o (mt Eq. deve apenas verificar se h5 necessidade de algum tipo de apoio pela outra Equipe. (aso contr5rio aquela
•
(m outros (sta%elecimentos P&%licos" a= Cão parar em local que possa atrapalhar a entrada e sa4da de outros
ve4culos e pedestreG = 7 (mt Eq. deve sempre procurar a autoridade ou seus agentes respons5veis pelo localG c= 7 relacionamento com os funcion5rios deve ser o de camaradagem, profissional e amistoso. Obs.: $m qualquer local p/blico, os patrulheiros devem sempre evitar as brincadeiras entre si, as gargalhadas desmedidas, as olhadelas indiscretas para mulheres e qualquer outro ato de &alta de postura e compostura.
6
Seção #II Apresentação das ocorr9ncias no *P ou corregedoria a= Todas as ocorr9ncias atendidas pela Equipe, culminando com o encaminhamento de pessoas , 2A, etc.=, devem ser de imediato comunicado ao (7273 e (hoque (omando = Cas ocorr9ncias de maior comple)idade
6& i= Ae houver sido empregada força f4sica pela Equipe, 8ustific50la legalmente
•
O%ser'aç,es =erais a= uando da apresentação de ocorr9ncia, evitar que a Itr fique estacionada
em local que ir5 atrapalhar a entrada e sa4da de outros ve4culos e pedestreG = Cunca descuidar da segurança do preso, da Equipe, da Itr e dos equipamentosG c= Cão entregar os instrumentos eUou o8etos a serem apreendidos, sem antes relacion50losG d= Aempre elaorar o ?7 independentemente dos procedimentos adotados pela 2ol4cia (ivilG solicitando o recio do Delegado. e= 7servar a norma (onstitucional quanto ; voz de prisão em flagrante delitoG f= Ae o (hoque (omando não puder contatar com a Equipe no local da ocorr9ncia dever5 faz90lo no D2 quando na apresentação, para prestar o apoio necess5rio. g= Feita a apresentação, o encaminhamento de pessoas ou coisas para e)ame ou coleta de dados de cunho investigat+rio
66 sendo0lhe vedado utilizar guarniç:es da 2ol4cia 3ilitar, e)ceto em casos de comprovada urg9ncia desde que solicitados aos oficiais encarregados do serviço operacional. h= Cas ocorr9ncias de crime militar, as partes serão apresentadas ; autoridade policial militar competente
(statuto da OAB=G 8= % ocorr9ncia para a Equipe se encerra assim que todas as partes ouvidas assinam o %uto de 2risão em Flagrante, e deve ser dada ci9ncia (7273U(hoque comando atrav!s do (mt equipe. N= % prisão não implica, origatoriamente, na lavratura do auto, podendo a autoridade policial, por falta de dados que emasem a e)ist9ncia de infração penal ou por entender que não houve situação de flagr"ncia, dispensar a lavratura do auto e determinar a instauração de inqu!rito policial, ou apenas registr50lo em ?7 e providenciar a soltura do preso
condutor, seguido das testemunhas, da v4tima e, por fim do suspeito <%rt. B', (22=.
6B
Seção #III Procedimentos operacionais em acompanhamentos e cercos
•
Consideraç,es =erais" 7 acompanhamento ! ocorr9ncia da prioridadeW 2ara a natureza desse estudo, sim. 7 acompanhamento que estamos tratando !
a perseguição de natureza policial em que ocorre uma tentativa de fuga
•
)atores 2ara a realização eficiente do acompanhamento e cerco h5 de se considerar
cinco fatores principais que influem neste tipo de atendimento de ocorr9ncia# &. Condiç,es do tempo
as suas vari5veis como# noite0dia, chuva0nelina,
→
verão
fatores f4sicos da 5rea de atuação# tamanho, se !
→
planificado, desfiladeiros, pontos e vias de fuga
6' '. !Htodo
a e)ist9ncia pr!via de planos estrat!gicos, com linhas de ação
→
gerais e espec4ficas. E).# onde atuar5 cada equipeW 7 que modular na rede de r5dioW etc. . Lei moral → h5 de se ter no consciente os o8etivos da atuação# proteção da comunidade e cumprimento da Vei. E).# e)istem inocentes envolvidos em toda perseguição, que são os transeuntes, moradores ou mesmo ref!ns, pois quem foge não se preocupa com a segurança de terceiros, esta ! uma origação de quem persegue
E)emplos negativos infelizmente não faltam e que destroem a carreira e a vida pessoal dos policiais envolvidos e mancham o nome da >nstituição, al!m das vidas que poderiam não ser araramente tiradas
orça?
•
)uga em #eculos a= 7 (mt 2el poder5 fazer um croqui resumido da 5rea de patrulhamento
6 d= 7 (mt 2elotão deve enumerar na instrução as causas poss4veis de um acompanhamento# car5ter geral, rouo com HEFÉ3, pessoa sem hailitação, emriaguez, socorro de algu!m ao 2A, etcG e= (ominar com os (mt Equipes a correta veralização na rede de r5dio evitando0se gritos inintelig4veis e, quando do acompanhamento, modular caracter4sticas do ve4culo, local e sentido tomado, quantidade de ocupantes e motivo da fuga, se souerG f= % tentativa de fuga se constata quando ap+s todos os sinais de parada ser dados, houver a recusa de parada com o ve4culo aumentando a velocidade e tentando despistar a Equipe. 7correndo a insist9ncia na fuga, deve solicitar o apoio para o cercoG g= % Itr que acompanha transmite os dados, conforme o item $e acima, e na pausa das suas transmiss:es, as demais Equipes deverão modular informando prefi)o, local e rumo que estão tomandoG h= 7 (hoque (omando, possuindo a disposição da Itr, coordena o cerco atrav!s de rede de r5dio, sempre promovendo a atualização das localizaç:es da Itr
'eculo perseguido e sim a 'isuali+ação constante e o en'io de inormaç,es precisas e
6J
atuais? A 'elocidade da #tr tem como ra+ão não perder de 'ista o ugiti'o atra'Hs de um deslocamento seguro J (-uipe e demais usuários da 'iaK m= Em se otendo 9)ito na interceptação do ve4culo e dos fugitivos, proceder conforme os princ4pios de aordagem e vistoria de ve4culos, comunicando de imediato o fato atrav!s da rede de r5dioG n= %o se confirmar a interceptação do ve4culo atrav!s da rede de r5dio, as demais Itr deverão reverter as suas velocidades adequando0as a nova situação, sendo as que estiverem muito distantes irão aortar o seu deslocamento para o local, se não houver determinação para o apoioG o= 7 (mt 2el dever5 comparecer no local e orientar quanto ; apresentação e finalização da ocorr9ncia do +rgão competenteG Obs.: Observar, durante o acompanhamento se não ocorreu 2desova3 de obetos pelos ocupantes do veculo.
p= amais colocar a caeça e o tronco do corpo para fora da viatura, nem tampouco, ater com a mão na lataria da porta durante os acompanhamentos, pois os sinais utilizados são a sirene, girofle), farol alto, uzina
)uga de pessoas a pH a= % Itr poder5 ser utilizada at! onde for poss4vel o seu deslocamento, com segurança para a EquipeG = Em caso de desemarque em que ha8a necessidade de dividir a Equipe, oservar especialmente o princ4pio da superioridade num!rica <8amais o policial pode perseguir sozinho= e, tam!m, não permitir que a Itr fique aandonadaG
6L c= 7 componente que permanecer na Itr, normalmente o motorista, dever5 estacionar a mesma em local seguro, retirar a chave do contato, fechar as portas e seus vidros, permanecendo coerto e arigado em local que tenha visão da Itr e do local, se poss4vel com uma arma de apoio
•
*urante o patrulhamento a e-uipe de'e ter tam%Hm como doutrina" a= Evitar rincadeiras f4sicas, em como gargalhadas desmedidasG = Cão 8ogar li)o pela 8anela da viaturaG c= Evitar olhadelas indiscretas
6 f= Evitar permanecer com o rosto voltado para dentro da viatura, mesmo pra conversar com um companheiroG g= 3anter todas as armas em posição de segurança não direcionada para ningu!m e dedo fora do gatilho
6@
CAPÍTULO II A%ordagem Policial e Busca Pessoal Seção I *os undamentos legais da a%ordagem policial a5 Cdigo de Processo Penal Brasileiro" %rt. 6''# % usca pessoal independer5 de mandado, no caso de prisão ou quanto houver fundada suspeita de que a pessoa este8a na posse de arma proiida ou de o8etos ou pap!is que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de usca domiciliar. %rt. 6'@# % usca em mulher ser5 feita por outra mulher, se não importar retardamento ou pre8u4zo da dilig9ncia.
%5 Cdigo de Processo Penal !ilitar" %rt. &# % usca pessoal consistir5 na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros o8etos que este8am com a pessoa revistada e, quando necess5rio, no pr+prio corpo. %rt. & 2roceder0se05 ; revista, quanto houver fundada suspeita de que algu!m oculte consigo nstrumento ou produto do crimeG = Elementos de provaG %rt. &6# % revista independe de mandado# a= uando feita no ato da captura de pessoa que deve ser presaG = uando determinada, o curso da usca domiciliarG c= uando ocorrer o caso previsto na al4nea $a do artigo anteriorG
B d= uando houver fundada suspeita de que o revistado traz consigo o8etos ou pap!is que constituam corpo de delitoG e= uando feita na presença da autoridade 8udici5ria ou do presidente do inqu!rito. %rt. &B# % usca em mulher ser5 feita por outra mulher, se não importar retardamento ou pre8u4zo da dilig9ncia.
•
Importante sa%er -ue" Cão e)istem indiv4duos suspeitos, mas sim atitudes suspeitas , ou se8a, o
comportamento ou a situação de algu!m ! que, de alguma forma, não se a8usta ;s circunst"ncias determinadas pelo amiente
Seção II Procedimentos do policial na reali+ação de %usca pessoal % viatura p5ra sempre que poss4vel, a uma dist"ncia de tr9s metros da pessoa ou grupo de pessoas a serem aordadas, quando então o comandante da equipe avaliar5 se h5 situação de risco e)tremado. 2oder5 determinar as pessoas para que permaneçam com as mãos de modo vis4vel, podendo at! permitir apoio destas em ost5culos verticais, tais como# muros, paredes de com!rcios ou at! mesmo na lateral da pr+pria viatura. % posição do corpo ser5 levemente inclinada para frente com as pernas afastadas lateralmente. 1 ordem de permanecer com as mãos para cima ou coloc50las apoiadas em quaisquer ost5culos, dever5 vir acompanhada de recomendaç:es no sentido de que as pessoas que porventura estiverem portando qualquer o8eto ou volume, deverão coloc50los no chão. %p+s todas as pessoas estarem na posição de segurança para a usca pessoal, o comandante da equipe fiscaliza a usca, o motorista permanece 8unto ; viatura, na escuta do
B& r5dio, pesquisa, se for o caso, os nomes dos aordados 8unto ao (7273 e faz as anotaç:es. Om dos policiais do anco traseiro se posiciona em ponto estrat!gico para fazer a segurança dos demais,
B6 d= %palpar firmemente ao longo de cada raço, at! os dedos, sempre apertandoG e= %palpar a região, puiana e as n5degasG f= E)aminar todos os olsos da roupaG L= E)aminar as partes interna e e)terna de cada perna at! o calcanharG = Ierificar se não h5 cheiro de t+)icos nas mãos ou picadas de agulha nos raçosG @= Ierificar todos os o8etos e volumes em poder do revistado, inclusive cigarros, f+sforos, etc.G &= Cada encontrado de ilegal, agradecer a colaoração, lierando o revistado. = Busca !inuciosa M ! aquela realizada em pessoas cu8as atitudes se8am altamente suspeitas ou em delinqRentes e requerem os seguintes procedimentos# &= Dever5 ser feita, sempre que poss4vel, na presença de no m4nimo, uma testemunha e em local isolado do púlicoG 6= %dotar os procedimentos da usca preliminar e mais# a= Tirar toda a roupa e os sapatos do revistado. Ae estiver com ataduras ou gesso, verificar se são falsosG = Ierificar todo o corpo do revistado, inclusive orif4cios e)ternos. >ndagar da proced9ncia de cicatrizes e tatuagens. Ae tiver caelos muito grandes ou espessos, passar um penteG c= Ierificar a roupa do revistado.
BB
CAPÍTULO III Uso de Algemas Seção I )undamentos legais para utili+ação a5 Cdigo de Processo Penal Brasileiro" %rt. 6'# Cão ser5 permitido o emprego de força, salvo a indispens5vel no caso de resist9ncia ou de tentativa de fuga do preso. %rt. 6@6# Ae houver... resist9ncia ; prisão em flagrante ou ; determinada por autoridade competente, o e)ecutor e as pessoas que o au)iliarem poderão usar dos meios necess5rios para defender0se ou para vencer a resist9ncia...
%5 Cdigo de Processo Penal !ilitar" %rt. 6B'# 7 emprego da força s+ ! permitido, quando indispens5vel, no caso de desoedi9ncia, resist9ncia ou tentativa de fuga. Ae houver resist9ncia da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necess5rios para venc90la ou para defesa do e)ecutor e au)iliares, inclusive a prisão do ofensor. De tudo se lavrar5 auto suscrito pelo e)ecutor e por duas testemunhas. - &/# 7 emprego de algemas deve ser evitado, desde que não ha8a perigo de fuga ou de agressão da parte do preso, e de modo algum ser5 permitido, nos presos a que se refere o art. 6'6 (223.
B'
Seção II Procedimentos nos -uais de'erão ser utili+adas as algemas
&= 2ara conduzir os delinqRentes presos em flagrante delito, desde que ofereçam resist9ncia ou tentem a fuga. 6= 2ara conduzir os !rios, os viciados e os turulentos apanhados na pr5tica de infração e que devam ser postos em cust+dia, desde que seu estado de e)trema e)altação torne indispens5vel o emprego de forçaG B= 2ara transportar de uma depend9ncia para outraG presos que, pela sua periculosidade possam tentar a fuga durante a dilig9ncia ou tenham tentado ou oferecido resist9ncia, quando da prisãoG '= 7 auso do uso da algema, por parte da autoridade ou de seus agentes, acarretar5 responsailidade penal. %s depend9ncias policiais devem manter livro especial para registro das dilig9ncias em que tenham sido empregadas algemas, lavrando0se o termo.
•
Importante lem%rar" %rt. /, VZ>>> M (FU M 7 preso ser5 informado de seus direitos entre os quais
o de permanecer calado, sendo0lhe assegurada a assist9ncia da fam4lia e de advogadoG %rt. /, VZ>I M (FU M 7 preso tem direito ; identificação dos respons5veis por sua prisão ou por seu interrogat+rio policial.
Seção III !oti'os para se usar as algemas
&= 3anter a integridade f4sica do preso e do 23
B '= 2adronização de comportamento da equipe t5tica
Seção I# Cautelas a adotar para algemar um suspeito &= %lgemar o suspeito sempre com os raços para tr5sG sempre estando o suspeito na posição de lado para o policial, de costas ou de 8oelhos e em última inst"ncia, deitado
a arma no coldre e pedir
COB(
M*(SA*ONG fazendo visada na lateral ou na frente do suspeito. '= (olocar o p! esquerdo apoiando o calcanhar direito do suspeito e simultaneamente a mão esquerda nas costas do mesmo, pois isso dar5 maior percepção dos movimentos caso ha8a uma tentativa de fuga ou reação, possiilitando ainda que o 23 possa desequilir50lo e imoiliz50loG = %plicar a algema no pulso direito, mantendo0a voltada para fora de forma que o orif4cio da fechadura fique para cimaG J= Aegurando firmemente o punho direito algemado, colocar o p! direito apoiando o calcanhar esquerdo do preso e simultaneamente segurar a mão esquerda trazendo0 a em seguida para tr5s, algemando de forma que o orif4cio da algema fique voltado para cima e os dorsos das mãos do suspeito fiquem voltados para siG L= Em seguida utilizar a trava de segurança da algemaG = %o conduzir o suspeito o 23 deve preocupar0se do lado oposto ao de sua arma.
BJ
Seção #
•
Dever5 ser feita apenas ap+s estar em local seguroG
•
Om 23 deve fazer enquanto outro permanece dando coertura.
Seção #I Uso de meios de ortuna Ca falta de algema, poder5 ser utilizado outro equipamento para algemar o indiv4duo. E)., cordão de segurança
CAPÍTULO I# Procedimentos Operacionais em Ocorr9ncias de grande #ulto Seção nica 7s procedimentos operacionais em ocorr9ncias de grande vulto como# rouos com ref!ns, rouos a ancos, reeli:es e ocorr9ncias de confronto armado que trataremos nessa unidade did5tica, dizem respeito ao comportamento de cada policial componente de uma Força T5tica no tocante ao cumprimento de regras que facilitem o gerenciamento da ocorr9ncia. 2ois poder5 haver não s+ a participação da 2ol4cia 3ilitar, como tam!m de outras forças como 2ol4cia (ivil, Kuardas 3unicipais, 2ol4cia Federal, imprensa, populares e outras autoridades. Evita0se, portanto, um desfecho com resultados negativos devido ; falta de coordenação e organização. 7s procedimentos que aordaremos não se referem ;s aç:es
BL promovidas para a solução solução da ocorr9ncia, pois essas essas serão aordadas aordadas na Onidade Did5tica Did5tica que trata do gerenciamento de (rise. Cos restringiremos ;s condutas mais simples, mas que no conte)to geral se tornam e)tremamente importantes para o desfecho positivo das ocorr9ncias. %lguns procedimentos são regulados por normas e outros são estaelecidos atrav!s da e)peri9ncia adquirida no atendimento das ocorr9ncias. Devemos nos lemrar sempre que, os o8etivos principais dos 2oliciais nestas ocorr9ncias são# salvar vidas e cumprir a lei.
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Procedimentos Procedimentos )undamentais a= Aempre Aempre que se chega chegarr a uma ocorr9nci ocorr9nciaa de grande grande vulto vulto onde 85 se tenha tenha a
presença de outros 2oliciais, 2oliciais, dever5 entrar no s4tio da ocorr9ncia apenas apenas o de maior graduação ou posto acompanhado de um segurança, que far5 um contato com a maior autoridade ali presente para se verificar a necessidade necessidade de apoio e traçar a ação em em con8unto se for necess5rio. necess5rio. 7s demais 2oliciais aguardam as ordens ; dist"ncia, para se evitar acúmulo que dificultando a coordenaçãoG = uando deparar0se com uma ocorr9ncia de vulto, tome como uma das primeiras medidas isolar o local delimitado a 5rea onde não ser5 permitida a entrada de populares, m4dia e outras autoridades que não tenham compet9ncia para ali agir
B (aso (aso se8a se8a nece necess ss5r 5rio io inva invadi dirr uma uma cade cadeia ia,, e)i8 e)i8aa a reti retira rada da do loca locall de carc carcer erei eiro ros, s, investigadores, etcG f= Cão se desconc desconcen entre tre da ocorr9nc ocorr9ncia, ia, design designee um 2olicial 2olicial capaci capacitad tadoo para para lidar com a m4dia e para resolver prolemas perif!ricosG g= Em ocorr9ncia ocorr9nciass de rouo, principa principalment lmentee a ancos, dever5 dever5 ser designa designada da a Itr que ir5 para o local enquanto as demais deverão se posicionar posicionar em vias de fugaG h= Em ocorr9nc ocorr9ncia ia onde houver houver troca troca de tiros, tiros, dever5 dever5 ser designa designada da a Itr que preservar5 o local, a Itr que ir5 ; procura de v4timasG a papeleta dever5 ser feita por uma equipe de apoio e depois refeita pela equipe envolvidaG a papeleta s+ ! feita ap+s a lieração do corpo
B@ Todos esses procedimentos e os constantes nas normas citadas servem de preparação para a atuação do KEHEC(>%D7H DE (H>AE, que dever5 agir dentro de um quadro organizado. •
Ocorr9ncias de rou%o a %anco" %o ser acionado pelo (7273 para ocorr9ncia de rouo a estaelecimento anc5rio,
solicitar todos os detalhes poss4veis, verificando se a chamada foi originada de telefone púlico ou particular. Co caso da ligação ter sido originada por telefone particular, deve ser feito contato pelo (7273 com o solicitante a fim de confirmar a not4cia de crime, pois pode tratar0se de trote. Deve0se deslocar no m4nimo 6
' 0 3anter quando da progressão dist"ncia entre os homens cerca de B a metros para evitar que se8am todos alve8ados, por armas autom5ticas ou granadas. 0 Aendo que o &Y homem levar5 consigo uma metralhadora, o BY homem uma arma longa e o 'Y homem apenas arma curta, pois no percurso podem deparar com indiv4duos em atitudes suspeitas, cu8os deverão sofrer uma usca r5pida, realizada pelo mesmo. 0 %valiar a situação antes de adentrar ao local. 7servar a movimentação de pessoas no interior da ag9ncia, sendo poss4vel, determinar a um dos vigias ou algu!m de dentro do anco, a sair para poder conversar e passar informaç:es, em seguida transmitir a situação do local em como todas as informaç:es poss4veis ao (7273 e (hoque (omando.
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M#ermelho a 3istria Secreta do Crime Organi+adoN $... Om grupo organizado de traficantes do 3orro da 3ineira tinha geralmente,
at! cinqRenta $soldados, cinco $sargentos e um $capitão ou $general H D73>CK7A H%37A, o C%>V, tinha & homens so seu comando. Ca eventualidade de um choque com a 2ol4cia, o enfrentamento não dura mais do que dois ou tr9s minutos. Cem precisa durar mais. Om tiroteio desse calire acontece imediatamente duas coisas# a pol4cia para e chama reforços, que demoram de quinze a vinte minutos para chegar, a população corre pelas ruelas no maior tumulto, e os policiais ficam com a sensação de que alguns civis podem morrer no confronto. >sso não interessa a nenhum policial, porque a seguir começam os protestos dos moradores, com ampla coertura da imprensa. 3orte de civil ho8e em dia d5 inqu!rito e at! cadeia. Aaendo disso, no morro D7C% 3%HT%, no airro de ?otafogo, os traficantes instalaram uma oca de fumo perto de uma creche....
'& $... as forças de choque dos traficantes entrem em ação para ganhar tempo e recolher a mercadoria nos pontos de venda da favela enquanto os mais visados desaparecem, tragados pelo lairinto de ruela e favelas.... $... 7 Aecret5rio da ?oca ! uma esp!cie de relaç:es púlicas da quadrilha. Cegocia pequenos desentendimentos. Trata tam!m de empr!stimos aos moradores. $... %s aç:es armadas da esquerda eram cuidadosamente plane8adas. Cum assalto a anco, por e)emplo, o tempo que um sinal de tr"nsito levava para arir e fechar era medido meticulosamente. 7 grupo ou comando entrava na ag9ncia anc5ria com o sinal aerto na rua e saia com o sinal aerto novamente. Ioc9 est5 diante de uma situação cr4tica se foge de um assalto e d5 de cara com um sinal fechado e o tr5fego parado. E dificilmente uma unidade de operaç:es da guerrilha urana seria surpreendida dentro de um anco, porque dei)ava do lado de fora uma força de choque. 7 grupo encarregado de conter a repressão na rua usava armamento de impacto, como as metralhadoras cal. ' e o rifles cal. 6 ou &6, omas incendi5rias M tipo molotov M para ser utilizados contra os carros da 2ol4cia... $... 7s comandos guerrilheiros usavam um personagem conhecido como $o cr4tico, uma pessoa que não entrava, mas a tudo assistia. Aua tarefa era apontar os erros na elaoração e e)ecução do plano... $... Cas aç:es armadas, a esquerda sempre usava carros rouados horas antes, para que as placas ainda não constassem nos registros da 2ol4cia. 3uitas vezes não eram os autom+veis mais potentes. Eram os mais discretos, como as [omis. %pesar de não serem os mais velozes, passavam desperceidos. 7s carros sempre eram posicionados de modo que não houvesse testemunhas do grupo emarcando neles. 2equenos acidentes tam!m eram provocados intencionalmente para congestionar o tr"nsito e retardar o deslocamento da 2ol4cia. %l!m disso, quando usavam carros velozes para sa4rem dos ancos, logo os aandonavam. % moilização da 2ol4cia leva em torno de cinco a dez minutos, tempo mais
'6 que suficiente para a fuga se consumar. 7 que os andidos comuns fazem ho8e ! uma par+dia das t!cnicas da guerrilha urana...
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As .6 regras do %om %andido Documento encontrado em poder do andido foragido do >nstituto 2enal
3ilton Dias 3oreira, de nome ED3>VA7C (7C(E>\]7# &. Cão delatar. 6. Cão confiar em ningu!m. B. Trazer sempre consigo sua arma limpa, carregada, sem demonstrar volume, mas com facilidade de saque, e munição soressalente. '. Vemrar0se sempre que a 2ol4cia ! organização e não suestim50la. . Hespeitar mulher, crianças e indefesos, mas arir mão desse respeito, quando sua vida ou lierdade estiverem em 8ogo. J. Estar sempre que poss4vel documentado
'B
TÍTULO II CAPÍTULO >ICO Policiamento Tático Seção I Atendimento de ocorr9ncias % maioria das ocorr9ncias atendidas pela pol4cia são aquelas casuais, ou se8a, deparadas durante o patrulhamento. %s ocorr9ncias passadas via (7273 de maior gravidade, h5 a necessidade de emprego imediato de maior efetivo, armamento e treinamento. Em ocorr9ncias simples deparadas no patrulhamento
'' Ae alguma das partes causarem prolemas, simplesmente ! detida e conduzida presa, ou por desacato, ou desoedi9ncia ou resist9ncia. Em ocorr9ncias violentas, o primeiro dever da equipe ! a defesa pr+pria, e de terceiros, posteriormente, o socorro ;s v4timas e detenção dos delinqRentes. 7 23 ao atirar, atitude esta a ser utilizada como último recurso, e mesmo em momento de e)trema tensão, deve revestir0se de cuidados especiais para não atingir um inocente que possa estar pr+)imo. Cessa situação ! prefer4vel procurar arigo e melhor posicionar0se, mesmo que implique em fuga moment"nea do agressor. Pavendo ferimento em 23 da equipe, este ser5 socorrido no 2A mais pr+)imo. (aso ha8a necessidade de internação, 8amais ficar5 sozinho at! sua remoção para o hospital que possa atend90lo com qualidade. (aso ha8a necessidade de preservação do local para per4cia, o comandante de pelotão ! acionado e determina outra equipe para este encargo, enquanto que a primeira apresenta os dados e partes no D2. 7corr9ncias que necessitarem de dilig9ncias serão coordenadas pelo comandante do pelotão. É sempre importante a coleta de provas, testemunhas e preservação do local de crime. Em toda ocorr9ncia que houver condução ao D2 ! confeccionado o ?7. Dependendo da pertin9ncia do assunto, al!m do ?7, complementa0se lavrando minucioso relat+rio de serviço. Toda pessoa necessitando de cuidados m!dicos urgentes ! imediatamente socorrida no 2A mais pr+)imo. %t! em ocorr9ncia, toda pessoa que entrar na viatura ser5 revistada por 23 da pr+pria equipe, mesmo que ela 85 tenha sido feita por outro 23, participante.
' Aempre que uma equipe dei)a o patrulhamento para atendimento de ocorr9ncia, o comando ! imediatamente cientificado pelo comandante da equipe, que informa, via r5dio, a natureza, local e destino. Aempre, ao se apro)imar de local de ocorr9ncia, deve0se atentar para suas pro)imidades e não apenas seguir cegamente para o local, pois os meliantes podem ter evadido, e atitudes suspeitas revelarão o ato. Ceste caso, dois seguranças podem deter os suspeitos enquanto o restante da equipe averigua o local. 2or isso, ! importante a corança 8unto ao (7273 das caracter4sticas, nclusive o comandante da equipe e o '/ homem estão sempre atentos a todas as pessoas e detalhes, e não apenas aos elementos da ocorr9ncia.
'J Co D2 ! o comandante da equipe quem apresenta a ocorr9ncia ao delegado plantonista. % postura da equipe ! a mesma que em qualquer outra situação. Ae o tempo de perman9ncia do D2 for longo a equipe pode revezar0se para descansar na viatura. 2ois o patrulheiro não se senta nem descansa em local púlico. Pavendo indiv4duo detido, mesmo 85 apresentado ao delegado de pol4cia, continuar5 so cust+dia da equipe at! o t!rmino do procedimento ou seu recolhimento ; carceragem. Ca apresentação de qualquer ocorr9ncia ao D2 ! importante a discriminação correta dos elementos. E).# ual indiv4duo portava qual armaG qual dos detidos que agrediu a v4timaG qual dos detidos que carregava o produto do rouo, etc. 3esmo no D2 não h5 rela)amento da segurança, pois havendo tentativa de fuga de presos, ou de resgate
Seção II Uso crescente de orça % atividade de patrulhamento t5tico ! orientada no sentido de prevenir e reprimir as infraç:es penais nos e)atos ditames da lei. % força ser5 utilizada em ordem crescente, iniciando0se pela persuasão atrav!s de ordens verais e claras no sentido de
'L conscientizar aquele surpreendido em estado de suspeição de que qualquer conduta reativa ser5 anulada pela presença da equipe. % moderação deve ser o valor indispens5vel para que a equipe possa controlar a crise e evitar qualquer ato de precipitaçãoG intoler"ncia e desrespeito, al!m de constituir num fator de sucesso para a solução da ocorr9ncia dentro de um esp4rito de imparcialidade e sem envolvimento. %o cidadão, a lei apresenta uma s!rie de condutas capazes de 8ustificar a pr5tica do delito
' 7correndo, ou na imin9ncia de ocorrer a resist9ncia ativa e violenta, a reação da equipe de t5tica ! a necess5ria para conter o agressor e impossiilitar nova tentativa. % primeira provid9ncia ! o socorro ;s v4timas, 23 e o pr+prio agressor. Tam!m, em todos os feridos civis a serem socorridos, ! feita r5pida revista pessoal, principalmente, nos agressores, pois podem ocultar outras armas. 7s feridos serão socorridos o mais r5pido poss4vel no 2A do hospital mais pr+)imo do local dos fatos, pelo motorista e comandante da equipe. 7s seguranças da equipe ficam no local com a missão de preservarem todos os detalhes do s4tio da ocorr9ncia para per4cia e impedir a dispersão de testemunhas e v4timas do crime que estava sendo praticado quando da tentativa de prisão. % caminho do hospital, o comandante da equipe informa sucintamente o comandante de pelotão, via r5dio, sore a ocorr9ncia, local dos fatos e 2A para onde est5 indo. Ceste momento todas as demais viaturas do pelotão, e)ceto &
'@ % equipe do comando e a equipe envolvida conduzem as partes e dados da ocorr9ncia ao D2 da 5rea. & (, ou a lieração do local pela autoridade competente. %s demais equipes ap+iam na condução das partes, ou outra tarefa determinada pelo comando. 7 comandante da equipe, 8untamente com o comandante da equipe envolvida, apresenta a ocorr9ncia ao oficial plantonista da (orregedoria
TÍTULO III A%ordagens %s aordagens no 2atrulhamento T5tico são divididas em '
$ >'el I " Aão aquelas realizadas somente por Onidade de _rea para fins de fiscalização de documentos.
$ >'el II " Aão aquelas que durante o patrulhamento, o indiv4duo ! aordado por estar em atitude suspeita
$ >'el III " Aão aquelas em que a equipe depara com o indiv4duo infrator da lei , nesse caso o mesmo deve deitar0se no chão para em ser algemado
$ >'el I# " É aquela em que a equipe depara com indiv4duo infrator da lei empunhando arma de fogo e não oedece a determinação legal e efetua disparos contra a equipe
CAPÍTULO I A%ordagens de Caminh,es •
Aspectos =erais
2elas dimens:es desse tipo de ve4culo e tam!m pela diversidade de compartimentos, onde ! poss4vel dissimular irregularidades, faz0se necess5rio sugerir aspectos gerais de segurança, uma vez que, pormenorizar possiilidades, implicaria em um novo tratado.
Seção I Caminh,es produtos de ilcito Ceste caso, devemos sempre nos lemrar que invariavelmente e)iste escolta realizada por marginais $protegendo o caminhão. 2ara aumentar a margem de segurança da equipe procede0se da seguinte maneira# &= (aso o motorista do caminhão oedeça ; ordem de parada da viatura, a equipe dever5 inicialmente redorar a atenção sore uma poss4vel escolta de marginais. 2arar a viatura eqRidistante o suficiente para uma apro)imação segura, nem muito longe, nem muito perto demais, da traseira do caminhãoG 6= 7 motorista da viatura p5ra a viatura totalmente ao lado esquerdo do caminhão, de forma que se este soltar o freio do mesmo em um ladeira, não venha a chocar0se contra a viaturaG B= 7 comandante de equipe posiciona0se um pouco mais afastado da carroceria do caminhão, pois isso possiilitar5 ao mesmo que visualize melhor o interior da ol!ia. '= 7s seguranças $arem seu campo de visão do lado oposto ao do comandante da equipe de tal forma que tam!m possam visualizar o interior da cainaG = 7 comandante da equipe ordena que todos os ocupantes desçam da ol!ia pelo lado mais pr+)imo da calçada, onde estarão realizando a segurança o B/ e 'U homens
& J= 7 motorista da viatura ! o respons5vel pela segurança ; retaguarda dos policiais, o que impedir5 aç:es de quem transita pela via eUou calçada, permanecendo tam!m no %2 do r5dioG L= (aso o caminhão possua compartimento para que o motorista durma, este dever5 acompanhar o comandante da equipe at! a ol!ia, e com cautela, arir as cortinas para visualização e vistoria desse local. Tal local ! freqRentemente utilizado para esconder pessoas ou produtos de il4citoG = %p+s as uscas pessoais, deve0se realizar uscas no interior da ol!ia e na carroceria ou aú
6
Seção II A%ordagens de rotina Aerão inicialmente os mesmos procedimentos anteriores, sendo que, no final, deve0se conferir documentos normais do condutor, pessoas envolvidas, caminhão e a carga
B
L(=(>*A L(=(>*A C!T da (-uipe C!T da (-uipe !otorista !otorista Seguranças Seguranças
PTR PTR TT ÁÁ TT II CC AA
Suspeito Suspeito
'
CAPÍTULO II A%ordagem de #eculos % an5lise operacional dos fatores de criminalidade aponta o autom+vel como meio de transporte mais utilizado para pr5tica de crime ou garantia de impunidade. Decorre, então, a necessidade premente das aordagens realizadas terem como o8eto tal meio de locomoção e, por tal, constituem a grande parte da atividade operacional.
Seção I Procedimentos &= %o avistar o ve4culo suspeito estando contr5rio, tentar manorar a viatura fora das vistas dos suspeitos para não alert50los, sendo que os seguranças devem acompanhar visualmente o auto, orientando o 6/ homem da equipe sore o tra8eto que aquele seguiu. 6= %companhar o ve4culo at! um local apropriado para aordagem,
L= (om o ve4culo suspeito estacionado, o motorista da viatura deve par50la poucos metros atr5s, ligeiramente ; esquerda, proporcionando melhor visão ao comandante da equipe e protegendo o auto com sua porta aerta para evitar que outros condutores incautos, que venham por tr5s, colidam contra o auto alvo, ou atropelem o 23 que far5 a vistoria. Ae a aordagem, por motivos e)cepcionais, se der do lado esquerdo da via, a posição ! inversaG = 7s 23 devem estar prontos para enfrentarem uma poss4vel reação dos ocupantes, por!m, evitar se apontar a arma diretamente para os ocupantes
J v4tima
&'= 7s seguranças rapidamente iniciam as revistas pessoais, <'/ homem= ap+s o comandante da equipe ter rapidamente verificado o interior do auto
&= Co primeiro momento, a revista pessoal deve ser r5pida e visar ; localização de armamento em todas as partes do corpo, mas, principalmente, na linha da cinturaG
&J= Cunca empurrar ou chutar os suspeitosG sempre pedir com educação e firmeza. Em seguida, solicitar aos suspeitos que se coloquem sore a calçada, voltados para a rua, mãos para tr5s, alinhados ao lado do comandante da equipeG o B/ homem assume a segurança geral, e o '/ homem, de frente para os suspeitos, inicia uma revista minuciosa, procurando o8etos ilegais ou entorpecentes que possam estar escondidos nas roupasG &L= 7 6/ homem sempre permanece pr+)imo ; viatura, de p! do lado de fora do assento do &/ homem, atento ao r5dio, e pronto para pedir apoio se for o casoG
&= 7 comandante da equipe solicita documentação pessoal e as do ve4culoG tam!m pergunta se est5 tudo em ordem ou se h5 irregularidades no ve4culo ou em seu interior, ou, ainda, o8etos de valor. Em seguida o &Y homem repassa documentação recolhida ao 'Y homem que ir5 repass50la ao 6/ homem, para que ele faça a averiguação 8unto ao (7273G &@= 7 comandante da equipe e o '/ homem devem conversar com os suspeitos, fazendo perguntas
L 6&= Pavendo dúvidas, separar os suspeitos para conversarem separadamente, e posterior confrontação das alegaç:esG 66= %tenção ;s cicatrizes e tatuagens e)istentes, pois podem indicar algum e)0 detento ou foragido da 8ustiçaG 6B= Ierificar tam!m a oca do suspeito, que pode ocultar pequenas porç:es de entorpecentesG 6'= Depois da revista pessoal o comandante da equipe autoriza o B/ homem a iniciar a revista no auto, que se inicia pelo lado em que estão os suspeitos niciada a vistoria, as portas do lado direito deverão permanecer aertas para que o propriet5rio possa acompanhar visualmente. 6=7 condutor ou propriet5rio do auto deve ter plena visão da revista, e alertado a acompanhar visualmente todos os procedimentosG 6J= (aso o ve4culo possua som e se tiver ligado, deve ser sempre desligado, para que os 23s possam ficar atentos ao que ocorre no e)terior, evitando0se serem surpreendidos numa reaçãoG 6L= 7 B/ homem verifica a porta
B= 78etos de valor e dinheiro são imediatamente entregues ao comandante da equipe que os repassa ao propriet5rio, que deve conferi0losG B&=Em toda situação, a iniciativa e comunicação com os suspeitos sempre parte do comandante da equipeG B6= Ae localizada uma arma, deve esta ser dei)ada onde est5, e prosseguir, na revista com a mesma cautela, e, assim que encerrada, esta arma. (om toda a discrição poss4vel, imperceptivelmente a todos, deve ser levada para a viatura, onde ser5 analisada e consultada com sua documentação. Tal discrição com armamento ! essencial por que# a= Ae a arma for ilegal, os suspeitos, que ainda tinham esperanças de ludiriar os 23, poderiam tentar alguma reação, ao verem essa esperança ruirG = % arma tem que ser retirada do lugar, pois os suspeitos, numa r5pida e poss4vel reação, poderiam tentar alcanç50la ao se verem acuados por qualquer motivoG c= Oma aordagem atrai a atenção de pessoas ao redor e um delinqRente nas pro)imidades ao ver esta arma
@ B= 7 B/ homem deve tomar toda precaução para não causar qualquer dano no ve4culo
J
<(P<(S(>TAQO =
)AS( .
)AS( 6 PT< PT< T Tá át ti ic ca a
PT< PT< T Tá át ti ic ca a
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)AS( 2
PT< PT< T Tá át ti ic c a a
PT< PT< T Tá át t i i c ca a
Legenda" $ C!T de e-uipe
Seguranças
!otorista
Suspeitos
J&
Seção II Consideraç,es gerais &= Cenhum transeunte deve cruzar o s4tio da aordagem, e)ceto se quando for imposs4vel contornar
J6 são utilizadas para transporte de material il4cito, produto de crime, ou mesmo ainda, serem ref!ns=. Tam!m neste caso podem permanecer no ve4culo, com o controle de suas mãos. Ae algo for constatado, então desemarcam para uma revista completa
JB
CAPÍTULO III Seção nica A%ordagem de coleti'os 4ni%us5 &= 2ara realizarmos este tipo de aordagem devemos primeiramente posicionar a viatura de forma com que o farol dianteiro direito fique na mesma linha que a lanterna traseira esquerda do *nius, assim como ; aordagem de ve4culos pequenos. 6= 7 comandante da equipe desemarca, posiciona0se rente ; lateral direita do *nius, seguido pelo 'Y homem, dirigindo0se at! o motorista, ordenando ao mesmo que ara a porta dianteira e, em seguida desloca0se pela frente do *nius e entra, ordenado que os homens que se encontram ap+s a $roleta, desçam, e posteriormente ;queles da parte frontal do *nius. B= 7 segurança BY homem posiciona0se pr+)imo ; porta traseira do *nius, isto simultaneamente ao deslocamento do comandante da equipe em direção ao motorista, de tal forma que possam visualizar os passageiros e suas reaç:es ; chegada da pol4cia. %p+s a ordem de desemarque
J' que ha8a reação por parte das mulheres, visualizar as mãos de quem fica no interior do *nius e resguardar os mesmos de um poss4vel entrevero entre os 23 e de quem este8a sendo revistado fora do *niusG J= %p+s estas medidas de segurança, proceder0se05 ; revista pessoal normalmente em quem est5 fora, tomando as provid9ncias normais caso encontre algo irregular. L= %p+s as revistas pessoais, realizar vistoria no interior do *nius, procurando o8etos que possivelmente possam ter sido aandonados pelas pessoas assim que perceeram a presença da pol4cia militar. = %o final da aordagem, caso nada se8a encontrado, os policiais devem agradecer a colaoração e aguardar que todos retornem aos seus respectivos lugares de in4cio, lierando o *nius logo ap+sG Obs.: O policial militar deve ter sempre em mente, que: demonstraç!es de &orça, por ve5es, desestimulam possveis reaç!es, como por exemplo: imposição de vo5, uso de armas 2pesadas3, grande n/mero de policiais, etc.# um tiroteio dentro de um coletivo pode gerar graves conseq7ncias,além o&ender a integridade &sica de terceiros inocentes. 8ão esqueça, porém, que educação cabe em qualquer ambiente#
J
<(P<(S(>TAQO =IBUS COL(TI#O
Legenda PTR PTR T T á á t t i i c c a a
(mt de equipe 3otorista Auspeitos Aeguranças 3otorista do *nius
PTR PTR T T Á Á t t i i c c a a
JJ
CAPÍTULO # Seção nica A%ordagem de !otocicletas &= Em patrulhamento ao perceer atitude suspeita de motociclista proceder da seguinte forma# a= Fazer a apro)imação com a devida segurança, sinalizando para que o motociclista estacione.
JL h= Ca aordagem de motociclista com garupa, não ser5 realizada a usca r5pida na linha da cintura, por quest:es de segurança, devendo os dois ocupantes descerem para que se8a procedida a usca em local apropriado.
<(P<(S(>TAQO =
PT< PT< TT áá tt ii cc aa
PT< PT< TT áá tt ii cc aa
Legenda" C!T de e-uipe Seguranças
!otorista
Suspeito 4s5
J
CAPÍTULO #I Blo-ueio
J@ '= Oma outra viatura dever5 se posicionar apro)imadamente cem metros ap+s o local do loqueio, permanecendo em condiç:es de rodar imediatamente em caso de algum ve4culo desoedecer ; ordem de parada e $furar o loqueio, sendo que tam!m esta Equipe permanecer5 emarcada, com o motor ligado. = %s Equipes dessas duas viaturas não serão empregadas, senão apenas na proteção dos 23, ve4culos e viaturas do loqueio. % vistoria de autos e usca nas pessoas fica a cargo dos demais integrantes do loqueio <23s=G J= Co loqueio as outras duas viaturas devem permanecer com os respectivos motoristas desemarcados 8unto ; vtrG L= 7 número ideal de homens empregados na operação deve ser no m4nimo &J 85 que menos que isso possiilita a não oserv"ncia de todos os fatores necess5rios, para a realização, principalmente no aspecto da segurança, e mais que isso, pode gerar falta de controle de todos os envolvidosG = uanto aos 23 empregados no loqueio, estes devem desenvolver as seguintes miss:es# = Om 7ficial respons5vel pela 7peraçãoG c= Om Aargento que au)iliar5 o 7ficialG d= Om 23 para e)ecutarem a segurança coletiva da tropa empregadaG e= Om 23 selecionadorG f= Om 23 segurança do 23 selecionadorG g= Om 23 anotadorG h= Om 23 para e)ecução da vistoria. @= 7s selecionadores devem escolher corretamente os autos para a vistoria, devendo preocupar0se com aqueles realmente suspeitos, que são facilmente oservados pelas caracter4sticas das pessoas que os ocupam. % ordem de entrada no $funil do loqueio deve, durante o dia ser feita atrav!s de gestos e durante a noite atrav!s do uso de lanterna, de forma que não d9 margem a que o condutor int!rprete de maneira errada o que deve fazer, sendo que
L o selecionador deve ter sempre em mente que deve antes de mais nada captar a atenção do condutor, depois dar0lhe tempo e espaço para que aquele realize a manora necess5ria. Vemrando que tanto o 23 selecionador como seu segurança devem, al!m do colete ; prova de alas, usar tam!m coletes refletivos, caso o loqueio se realize ; noite, para serem facilmente avistadosG &=Ae usar gestos, deve erguer um raço para o alto, a mão espalmada e a outra apontada para o local onde o ve4culo deve entrar, se usar lanterna, deve manter um raço estendido para o alto, com a mão espalmada e a mão do outro raço fazendo movimentos com a lanterna indicando o local onde o ve4culo deve entrar at! este ser parado por um 23 da vistoriaG &&= %p+s ser dada determinação aos ocupantes para que saiam do ve4culo e se postem a retaguarda do mesmo e ap+s ser realizada a usca pessoal pelos 23 vistoriadores, estes devem verificar todas as partes do auto, com vistas a o8etos furtados ou rouados, armas, entorpecentes ou qualquer material que indique suspeita de ação delituosa por parte dos ocupantes do ve4culoG &6=(ae ressaltar a situação do e)tremo risco no momento da sa4da dos indiv4duos do ve4culo, sendo que caso se trate de marginais, estes poderão reagir contra os 2oliciais 3ilitares. Da4 a import"ncia de todos usarem coletes ; prova de alasG &B= 2or quest:es de segurança ! prefer4vel que se vistorie um ve4culo por vez, devendo se evitar acumular mais de um ve4culo no local do loqueio, a não ser que se trate de local maior e com efetivo em maior número que possiilite acúmulo de ve4culos e ocupantes. &'=7 23 anotador deve, ap+s a documentação ser conferida pelo (mt da 7peração, relacionar todos os dados do ve4culo e de seu condutor, para fins de relat+rio e estat4stica
L& Cacional de Pailitação <(PP=, o (ertificado de Hegistro e Vicenciamento do Ie4culo <(HVI= e um Documento de >dentidadeG &= 7s 23 encarregados da segurança devem estar atentos a todos os autos, principalmente aos 23 desemarcados que efetuam seleção, vistoria e anotação, a fim de se evitar surpresas por parte dos delinqRentes que eventualmente selecionados estacionem o auto na arreira e o aandonam fazendo uso de armas de fogo contra a tropaG &J= Vemrar que no caso de o ve4culo selecionado ser um t5)i, ocupado por passageiros, o 23 vistoriador deve antes de qualquer coisa verificar no ta)4metro o valor apresentado, para que ap+s sua lieração o motorista aata a diferença do valor final da corridaG &L=Ae for poss4vel, deve0se tam!m ter presente no local do loqueio uma viatura guarnecida do Tr"nsito ou pelo menos um 2olicial 3ilitar daquela especialidade, a fim de confeccionar os %utos de >nfração de Tr"nsito e %utos de Hecolhimento necess5rios, e tam!m, pelo menos 6
Seção I Tempo de duração do %lo-ueio % e)peri9ncia mostra que normalmente um loqueio policial tem efetivo resultado durante um per4odo apro)imado de 'm a &h, 85 computados o tempo de montagem e desmontagem, isso em razão de que a $not4cia da ação policial naquele local espec4fico ! amplamente difundida, sendo assim, as pessoas informadas de que poderão ser aordadasG poderão desviar, procurando caminhos alternativos. Da4 decorre tam!m que o tempo de
L6 montagem do loqueio deve ser o menor poss4vel para assim ampliar o tempo de duração e perman9ncia e, simultaneamente, proporcionar o fator surpresa, que pode levar a operação ao sucesso ou insucesso. Em loqueios realizados por viaturas de choque, K2T, etc o que se o8etiva principalmente ! a localização de ve4culos produtos de furto ou de rouo e a detenção dos meliantes que os estiverem ocupando, em como indiv4duos armados. 2or!m pode0se destinar a realização do mesmo visando inúmeros outros o8etivos <7peraç:es T5)i, 7peração (arga, infratores de tr"nsito, etc.=.
(SU(!A *( BLOU(IO
PT< $ Tática
PT< $ Tática
B L O U ( I O PTR - Tática
PT< $ Tática
BLOU(IO <(*UVI*O 0 0 0 0 0
%ntes ou depois de curvas. Cão realizar em aclives. Cão realizar em locais de iluminação prec5ria ou ine)istente. Cão realizar entre cruzamentos, ou antes, de r+tulas. Dispondo de apenas uma viatura, empreg50la na segurança de apoio ao o loqueio.
Sentido
.1D m
.1D m
PT< PT< TT áá tt ii cc aa
L(=(>*A 0 Policial %ali+ador 4colete releti'o apito lanterna5
Tá%ua de pregos
$ C!T da %arreira 4selecionador5
Apoio 4e-uipe tática5
0
(-uipe tática 4a%ordagens 'istoria %usca no 'eculo5
Cone de sinali+ação
$ Se uran a
Índice TÍTULO I?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 6 2H7(ED>3ECT7 72EH%(>7C%>A......................................................................................................6 CAPÍTULO I????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 6 2H7(ED>3ECT7A ?_A>(7A DE 2%THOVP%3ECT7 T_T>(7.................................................................... 6 AE\]7 >..................................................................................................................................... 6 Alguns conceitos.................................................................................................................2 V - Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.............................................. ..... 2 AE\]7 >>.................................................................................................................................... ' Organização e comando..................................................................................................... 4 F7H\% DE 2%THOVP% T_T>(% <3>AAEA =#......................................................................................... ' AE\]7 >>>.................................................................................................................................. eleção e treinamento......................................................................................................... ! THE>C%3ECT7 # ........................................................................................................................... AE\]7 >I.................................................................................................................................. "unç#es dos componentes de uma e$uipe de patrul%amento t&tico................................... ! EAT%K>_H>7.......................................................................................................................... J AE\]7 I................................................................................................................................. &B O $ue os PPMM da e$uipe de'em obser'ar durante o patrul%amento(.........................)* AE\]7 I>................................................................................................................................ &J
Índice TÍTULO I?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 6 2H7(ED>3ECT7 72EH%(>7C%>A......................................................................................................6 CAPÍTULO I????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 6 2H7(ED>3ECT7A ?_A>(7A DE 2%THOVP%3ECT7 T_T>(7.................................................................... 6 AE\]7 >..................................................................................................................................... 6 Alguns conceitos.................................................................................................................2 V - Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.............................................. ..... 2 AE\]7 >>.................................................................................................................................... ' Organização e comando..................................................................................................... 4 F7H\% DE 2%THOVP% T_T>(% <3>AAEA =#......................................................................................... ' AE\]7 >>>.................................................................................................................................. eleção e treinamento......................................................................................................... ! THE>C%3ECT7 # ........................................................................................................................... AE\]7 >I.................................................................................................................................. "unç#es dos componentes de uma e$uipe de patrul%amento t&tico................................... ! EAT%K>_H>7.......................................................................................................................... J AE\]7 I................................................................................................................................. &B O $ue os PPMM da e$uipe de'em obser'ar durante o patrul%amento(.........................)* AE\]7 I>................................................................................................................................ &J Procedimentos operacionais em paradas e estacionamentos.......................................... )+ AE\]7 I>>............................................................................................................................... 6 Apresentação das ocorr,ncias no P ou corregedoria................................................... 2 AE\]7 I>>>............................................................................................................................. 6B Procedimentos operacionais em acompan%amentos e cercos.......................................... 2* )U=A *( P(SSOAS A PW ??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 6E CAPÍTULO II????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 6 %?7HD%KE3 27V>(>%V E ?OA(% 2EAA7%V....................................................................................6@ AE\]7 >................................................................................................................................... 6@ os /undamentos legais da abordagem policial.............................................................. 20 AE\]7 >> ................................................................................................................................. B Procedimentos do policial na realização de busca pessoal.............................................* CAPÍTULO III???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 00 OA7 DE %VKE3%A ..................................................................................................................... BB AE\]7 >................................................................................................................................... BB "undamentos legais para utilização................................................................................. ** AE\]7 >>.................................................................................................................................. B' Procedimentos nos $uais de'erão ser utilizadas as algemas........................................... *4 AE\]7 >>>................................................................................................................................ B' Moti'os para se usar as algemas...................................................................................... *4 AE\]7 >I................................................................................................................................ B Cautelas a adotar para algemar um suspeito ................................................................... *! AE\]7 I................................................................................................................................. BJ
L 1etirada das algemas....................................................................................................... *+ AE\]7 I>................................................................................................................................ BJ so de meios de /ortuna ...................................................................................................*+
CAPÍTULO I#???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 0E 2H7(ED>3ECT7A 72EH%(>7C%>A E3 7(7HHbC(>%A DE KH%CDE IOVT7.............................................. BJ AE\]7 C>(% .......................................................................................................................... BJ TÍTULO II??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 20 CAPÍTULO >ICO??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 20 27V>(>%3ECT7 T_T>(7............................................................................................................... 'B AE\]7 >................................................................................................................................... 'B Atendimento de ocorr,ncias............................................................................................. 4* AE\]7 >>.................................................................................................................................. 'J so crescente de /orça...................................................................................................... 4+ TÍTULO III?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????2 %?7HD%KECA ............................................................................................................................ '@ CAPÍTULO I??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 2 %?7HD%KECA DE (%3>CPEA ...................................................................................................... '@ AE\]7 >................................................................................................................................... Camin%#es produtos de il3cito.......................................................................................... ! AE\]7 >>.................................................................................................................................. 6 Abordagens de rotina....................................................................................................... !2 CAPÍTULO II????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 12 %?7HD%KE3 DE IE(OV7A......................................................................................................... ' AE\]7 >................................................................................................................................... ' Procedimentos..................................................................................................................!4 AE\]7 >>.................................................................................................................................. J& (7CA>DEH%\EA KEH%>A............................................................................................................. J&
CAPÍTULO III???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? E0 AE\]7 C>(%........................................................................................................................... JB Abordagem de coleti'os 5nibus6.................................................................................... +* CAPÍTULO #?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? EE AE\]7 C>(%........................................................................................................................... JJ Abordagem de Motocicletas............................................................................................. ++ CAPÍTULO #I???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? E ?V7OE>7 H EV32%K7 .............................................................................................................. J AE\]7 >................................................................................................................................... L& 7empo de duração do blo$ueio........................................................................................ 8) P71 - 7&tica...................................................................................................................... 82 P71 - 7&tica...................................................................................................................... 82 B???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? @6 7............................................................................................................................................ L6 P71 - 7&tica...................................................................................................................... 82