4. Patentes, lucros e Gente
No fnal de janeiro de 2004, em Rabat., capital do Marrocos, e em Paris , maniestantes organizados pelo grupo ativista da aids !" #P oram as ruas para protestar contra a proposta de um novo acordo de comercio entr entre e os $sta $stado do #nid #nidos os e Mar Marroco rocoss %ue %ue eles eles temi temiam am %ue proi proibi biri ria a empresas marro%uinas marro%uinas de abricar medicamentos contra a aids. &s ma mani nie est stan ante tess inva invadi dira ram m o ce cent ntrro de e'pos 'posi( i()e )es, s, or or(a (and ndo o as maiores ind*strias armac+uticos a ecar seus estandes. & Marrocos espe es pera rava va %ue %ue es este te ac acor ordo do de livr livre e co comm-rrcio cio impu impuls lsio iona nass sse e suas suas e'porta()es para os $.#., %ue por sua vez esperam estreitar o la(o entre os $.#. e o &riente M-dio pois cooperando com guerras rabes moderados, o $.#. esperando promover a boa vontade na regi/o nas negocia()es desse acordo, e'istiam um lado o plano dos americanos, %ue %ueriam %ue o novo acordo protegesse suas industrias armac+uticas, e do outro lado, os marro%uinos pois, puderam aetar a orma(/o e medicamentos contra a 13. &s americanos temiam %ue se os gen-ricos se espalassem, aetariam as suas ind*strias armac+uticas, %ue trar/o seus lucros dispensados. "endo "endo em vista %ue os gen-ricos custam uma ra(/o dos medicamentos de marca, estrat-gias para proteger a entrada dos gen-ricos restringir o uso de dados %ue poupam a seguran(a e efccia do rem-dio, at- %ue as patentes e'pirem para eles. Pois nesse vai e vem d protela()es, novo acordo e patentes, a popula(/o com 13 acaba pagando com a vida. Pois o aumento da vida das patentes aumentar/o os lucros, mas diminui o acesso aos rem-dios %ue %ue salvam vidas. $sse n/o n/o oi o primeiro acordo da conven(/o com um dos acordos camado de "R1P3, %ue em uma obsess/o dos pases ricos %ue ormaram as outras patentes e direitos autorais. s pate patent ntes es d/o d/o ao aoss inve invent ntor ores es dir direitos eitos de mono monop5 p5li lio o so sobr bre e suas suas inova()es. $ os pre(os mais altos estimulam as inova()es. Mas os "R1P3 oram projetados para assegurar a o pre(o mais alto dos medicamentos, pre(os esses inacessveis a maior parte dos doentes, de %ue apenas os rico ricoss pode poderi riam am co comp mpra rarr as assi sina nand ndo o uma uma se sent nten en(a (a de mort morte e para para milares de pessoas dos pases mais pobres do mundo. Para os crticos da globaliza(/o a luta pela propriedade intelectual uma batala em torno de valores. e um lado o "R1P3 re6etindo os interesses dos $# e de suas grandes empresas, e do outro lado do meio ambiente e o direto a vida. Neste conte'to - interessante interessante salientar %ue en%uan en%uanto to !linto !linton n estava estava melor melorand ando o a sa*de sa*de nos $#, $#, estava estava piorando a do resto do mundo. critica do regime de propriedade intelectual precisa ir mais longe veja, o "R1P3 baseia7se na concep(/o de %ue direitos de propriedade
intelectual mais orte levam a um melor desempeno econ8mico. 9alendo7se desse argumento americanos e europeus tentariam afrmar s acordos de propriedade intelectual aos seus pr5prios gostos. inova(/o - importante, e as leis de propriedade intelectual podem e devem desempenar um papel no estimulo a inova(/o, porem n/o correto afrma(/o %ue direitos de propriedade intelectuais mais ortes impulsionam o desempeno econ8mico. 3empre aver a necessidade de contrabalan(ar o desejo dos inventores de proteger suas descobertas, e as necessidades do publico %ue se benefciam do acesso mais amplo ao conecimento, com acelera(/o do ritmo da descoberta e os pre(os mais bai'os %ue vem da competi(/o. Regime de prote(/o mais e%uilibrado. Neste capitulo, e'plico como poderia uncionar um regime e%uilibrado de propriedade intelectual %ue n/o atentasse apenas aos interesses empresariais, mas tamb-m aos cientistas acad+micos e aos consumidores. PR&PR1$$ 1N"$:$!"#: 3$#3 P&N"&3 ;&R"$3 $ 3$#3 :1M1"$3. &s direitos de propriedade intelectual d/o ao dono dessa propriedade o direito e'clusivo de us7la. $les criam um monop5lio. prote(/o da propriedade intelectual garante %ue inventores, escritores e outros indivduos %ue investem seu dineiro e tempo em atividades criativas recebem um retorno por seu investimento. Mas os direitos de propriedade privada s/o undamentalmente dierentes de outros tipos de direitos de propriedade. & direito de propriedade %uem e o dono de um terreno pode azer dele o %ue %uiser , desde %ue permane(a dentro da lei , como obedecer a leis de zoneamento , n/o abrir um bordel , e o %ue e mais importante , n/o conspirar com outras %ue possuem propriedades semelantes para criar um monop5lio.
s-culo anterior, >eorge ?ald@in , pediu e ganou uma patente de um veiculo automotor de %uatro rodas , mas a %uest/o - se essa patente abarcaria a %ual%uer veiculo automotor , ou apenas seu projeto em particular A & %ue se sabe - %ue cada pas precisa de suas leis de propriedade intelectual BP.1C.e %ue elas tem conse%u+ncias imensas , pois %uanto maior o alcance da propriedade intelectual , maiores os ganos da%ueles %ue obt-m as patentes , e maior o espa(o para o monop5lio , com todos os seus custos decorrentes. !om o cercamento da propriedade comum intelectual uma perda de efci+ncia, com eeito, a monopoliza(/o n/o apenas causa inefci+ncia esttica, mas a redu(/o da inova(/o. Por $'emplo, se uma patente cobrisse todos os veculos automotores, osse dado somente a >eorge ?ald@in, n/o sobraria espa(o para a inova(/o de DenrE ;ord, de um carro mais acessvel . Pior ainda - usar esse poder de monop5lio para esmagar seus rivais, reduzindo os incentivos a pes%uisa de outros. $'emplo o %ue a Microsot ez com a Netscape e a RealNet@orFs. e um modo mais geral, uma vez %ue impedem a dissemina(/o e o uso do conecimento , as patentes retardam o ritmo da continua(/o das pes%uisas , das inova()es baseadas em outras inova()es j %ue todas as inova()es se baseiam em inova()es anteriores , o progresso tecnol5gico como um todo - retardado. lenn !urtis. Por fm o sistema de patentes pode reduzir a inova(/o produtiva desviando grande parte dos gastos de uma empresa para aumentar o poder monopolista ou driblar as patentes dos outros. $'emplo Microsot reduz a interconectividade. capacidade dos outros de usar seu sistema operacional para criar aplicativos %ue possam competir com, por e'emplo, seu &Jce. Mudando de rea, mas n/o menos importante, s/o as mudan(as no mundo da inova(/o, %ue s/o bastante dierentes do %ue era um s-culo. ntigamente as grandes inven()es eram concebidas dentro da casa dos inventores, solitrios. Doje essas inven()es s/o concebidas nas universidades ou em laborat5rios do governo %ue surgem as ideias. s #niversidades desempenam um papel importante no estimulo a inova(/o. Pois as #niversidades acreditam %ue o conecimento, resultante da pes%uisa, deve ser publico para estimular a inova(/o.
#m dos motivos de a pes%uisa bsica ter mais avan(os por n/o recorrer a propriedade intelectual - %ue embora tal recurso pudesse apresentar benecios %uestionveis, o custos s/o claros Pois as universidades prosperam com livre 6u'o das inorma()es, cada o pes%uisador aproveita rapidamente o trabalo dos outros, antes mesmos de ser publicado, e isso economiza tempo e dineiro. Doje o resultados das pes%uisas bsicas s/o claros, compor e'emplo o :1N#=, %ue se baseia no principio da ar%uitetura aberta, e um desdobramento do :inu' - o Mozilla ;ireo'. Para Criar um regime de propriedade intelectual equilibrado
Projetar um regime de propriedade intelectual envolve responder a %uest)es diceis sobre o %ue pode ser patenteado, %uanto tempo a patente deve durar e %u/o ampla ela deve ser. s respostas aetam tanto o grau de competi(/o na economia como o nvel de inova(/o. Pois o uso de patentes pode aetar de maneiras dierentes as diversas reas do conecimento, como por e'emplo, os direitos autorais %ue se aplicam em livros, obras de arte, m*sicas e flmes, n/o d/o origem um poder de monop5lio signifcativo, ou seja, os direitos de propriedade intelectual nessa esera e at- ben-fca, pois propiciam incentivos e n/o causam monop5lios. K reas como as ci+ncias bsicas e matemtica, n/o podem ser patenteados, pois o custo em termos de desestimulo Ls inova()es decorrentes seria enorme e o benefcio pe%ueno. $m anos recentes, ouve tentativas de e'pandir o alcance da propriedade intelectual, permitindo %ue mais coisas sejam patenteadas e %ue as patentes sejam mais amplas. nesse ponto %ue as controversas campeiam. $'emplos de controv-rsias posi()es da ioga, azer uma encomenda com um *nico cli%ue, patenteamento de um gene. concess/o de patentes para tais descobertas pode acarretar um custo alto o custo de inibir o desenvolvimento de padr)es %ue aumentam a efci+ncia e a competi(/o. obstru(/o do conecimento resultante da concess/o de uma patente poderia impedir a continua(/o das pes%uisas, ou mesmo suas aplica()es. s respostas as %uest)es do %ue deveria ser patenteado e da amplitude e dura(/o da patente n/o s/o obvias e n/o a motivo para %ue as respostas %ue s/o corretas para um pas , para um setor ou para um perodo o sejam para outro. $'emplo a patente dada a >eorge dos carros. #m regime de propriedade intelectual bem projetado contrabalan(a os custos do monop5lio e os benecios da inova(/o, por e'emplo,
limitando o período de vigência da patente, exigindo a revelação de detalhes de tal forma que outros possam se basear neles e limitando a capacidade de usar patentes para um poder monopolista “Abusivo . s
altera()es dos regimes de propriedade intelectual em anos recentes re6etem n/o somente as mudan(as na economia mas tamb-m na in6uencia politica dos interesses empresariais. O TRIPS
Representam os interesses empresariais, insistem, por e'emplo, em patentes de maior dura(/o sem medir os custos e os benecios de um perodo mais longo de monopoliza(/o. !egou7se a conclus/o %ue a propriedade intelectual n/o cabe realmente em acordos de comercio, cuja fnalidade e liberar os movimentos de bens e servi(os, pois institui()es com a "R1P3 estava preocupados em restringir o movimento do conecimento atrav-s das ronteiras. a sigla "R1P - uma sigla para enganar , para dar acesso as negocia()es do comercio. PR ;$R >:&?:1O& ;#N!1&NR Promover a inovação e a !ustiça social
propriedade privada deve supostamente aumentar & ?$M $3"R da sociedade promovendo a inova(/o. Mas podemos obter mais inova(/o com justi(a socialA 3im. $ uma das %uest)es mais importantes - o da pobreza no terceiro mundo. &s pases em desenvolvimento precisam de mais recursos , mas n/o apenas a distancia de recursos mas tamb-m em conecimento , e o regime de propriedade intelectual pode tornar a diminui(/o dessa distancia mais cil ou mais dicil. Por e'emplo, o custo dos rem-dios tem uma importncia imensa, motivo pelo %ual o acesso a medicamentos %ue salvam vidas a pre(os acessveis - t/o essencial. Mas o sistema atual n/o permite a pes%uisa de novos rem-dios para as doen(as dos pases em desenvolvimento. Precisamos reormar o sistema de inova(/o global para estimular o desenvolvimento de medicamentos %ue tratem e previnam tais doen(as. $ %ue o "R1P3 n/o proporciona prote(/o ade%uada ao conecimento tradicional. ADEQUAR A PROPRIEDADE INTELECTUAL AS NECESSIDADES DOS PAISES EM DESENVOLVIMENTO
padroniza(/o de dos regimes de propriedade intelectual tem benecios e custos. & "R1P3 tenta impor essa padroniza(/o e, talvez os custos dessa padroniza(/o superem em muito os benecios.
Pois a padroniza(/o deve7se ade%uar a realidade dos diversos pases, pois, por e'emplo, os perigos da monopoliza(/o s/o maiores nos pases em desenvolvimento, por%ue os mercados s/o menores, custos maiores %ue os benecios. evemos deender regimes de propriedade intelectual distintos para os pases menos desenvolvidos, para os de renda media e para os pases industriais avan(ados. #m dos custos da padroniza(/o - o risco da escola de um padr/o erradoQ %uando cada um escole o seu e possvel en%uadra7 lo em suas realidades e aumentar a sua efci+ncia. Portanto esses pases v+m pedindo uma revis/o do trips. ACESSO A MEDICAMENTOS QUE SALVAM VIDAS
Poucas pessoas do mundo em desenvolvimento podem comprar rem-dios aos pre(os monopolistas %ue os laborat5rios ocidentais cobram pre(os mais altos %ue os pre(os de custo de produ(/o. 1sto e uma inefci+ncia econ8mica, %ue se torna uma %uest/o de vida ou morte. #ma solu(/o para este problema seria, os subsidio a esses rem-dios. &utras solu()es "em#dios a Preços de Custo para os Países em $esenvolvimento
#ma das maneiras mais de os pases desenvolvidos ajudarem os em desenvolvimento - GrenunciarH ao imposto permitindo %ue eles usem a propriedade intelectual para seus cidad/os, de tal modo %ue possam obter o medicamento a pre(o de custo. $ os benecios para os pases em desenvolvimento seria enormes um aumento na sa*de n/o e somente um valor em si mesmo , mas contribuiria para o aumento da produtividade. %icenças compuls&rias 'm situa()es especiais, os governos podem emitir licen(as compuls5rias
%uando decidem %ue uma necessidade urgente de ampliar o acesso as tecnologias ou medicamentos. $sse direito - reconecido pro %uase todos os governos do mundo. $'emplo crise do pavor ao antraz de 200S, o governo amea(ou or(ar a ?aEer a permitir %ue outros laborat5rios produzissem !ipro, o antibi5tico mais efcaz contra antraz na%uele momento. #ma vez obtida a licen(a compuls5ria, as empresas podem produzir um medicamento e vende7lo competitivamente a um pre(o pouco acima do custo. $= laborat5rio estatal brasileiro ;armanguinos, %ue pode produzir o (aletra, assim vender mais barato e economizar para o estado brasileiro %ue compra da Abbot) Mas os "R1P3 t+m tentando impedir tais licen(as e os $# %uer restringir as licen(as compuls5rias apenas a casos de epidemia ou catstroes semelantes, atendendo aos interesses empresariais. justifcativa dos laborat5rios e %ue podem perder seus mercados internos.
?riga entre >en-ricos e os de Marcas, entre salvar maior n*mero de vidas, ou obter maiores lucros. 3e os pases desenvolvido n/o venderem a pre(os de custo , devem pelo menos liberar as licen(as compuls5rias a avor dos pases em desenvolvimento. Pesquisa
&s pre(os mais altos supostamente estimulam a pes%uisa dos medicamentos %ue salvam vidas, mas n/o - isso %ue tem acontecido. Pois esses laborat5rios t+m gastando mais em propagandas e produtos cosm-ticos em vez de pes%uisas e novos medicamentos & sistema atual de fnanciamento da pes%uisa - ini%uo e inefciente a pes%uisa bsica - fnanciada pelo governo e o setor privado leva os medicamentos ao mercado. & 1mposto regressivo desses rem-dios, aetam mais pobres , resultando numa %uest/o de vida ou morte. #ma possvel solu(/o seria %ue a maior parte do dineiro para fnanciamento da pes%uisa ter de vir dos governos e das unda()es dos pases desenvolvidos, em particular do emis-rio norte. %uest/o e saber %ual o melor modo de oerecer o dineiro e organizar a pes%uisa. D pelo menos duas maneiras de dar apoio ST *m incentivo baseado no mercado+ um fundo de garantia #ma proposta para %ue os governos do mundo desenvolvido oere(am uma garantia de compra. 3e or inventada uma vacina contra a 13, por e'emplo, os governos e unda()es poderiam se comprometer a gastar pelo menos 2 bil)es de d5lares na compra da vacina. Problema N/o acabaria com o problema do monop5lio. 2T *m fundo para inovação Mais efcaz seria um undo %ue estimulasse diretamente as inova()es %ue benefciassem os pases em desenvolvimento. #m sistema de pr+mios em %ue os pes%uisadores ossem recompensados pelo valor de suas inova()es levaria os incentivos para a dire(/o correta. Por esse sistema, os medicamentos poderiam ser distribudos por meio de produtores gen-ricos pelo custo aos %ue sorem da doen(a. ssim tanto os pases desenvolvidos com os em desenvolvimento seriam benefciados.
ACAAR COM A IOPIRATARIA E PROTEGER O CON!ECIMENTO TRADICIONAL
1njusti(a de todo o regime de propriedade intelectual contra os pases em desenvolvimento aparece de orma mais gritante no tratamento dos
rem-dios e drogas tradicionais derivados de plantas. Para esses pases, os laborat5rios estrangeiros est/o levando seu conecimento tradicional e suas plantas nativas sem nenuma compensa(/o numa orma de pirataria dai o nome ?iopirataria. &s $# se %uei'am da cina %ue est/o violando o "R1P3 , mas eles tamb-m n/o respeitam a propriedade desses pases em desenvolvimento. s ind*strias armac+uticas, vendo o potencial de lucro oram Gredescobrindo G o %ue avia sido descoberto avia muito temo por culturas tradicionais , e sem pagar nada por isso. Mas os laborat5rios ao mesmo tempo em %ue enatizam a importncia dos incentivos para eles mesmos, desconsideram e necessidade de incentivos para os outros. $'emplo, os $# emitiram uma patente para a c*rcuma, uma especiaria de origem asitica, mas %ue por fm de muita or(a oi revogada. "anto os $# com a $uropa, tem se aproveitado seu poder econ8mico e tecnol5gico para tomar patentes %ue s/o de direitos dos pases em desenvolvimentos. $ %ue pra revogar essas patentes - necessrias diversas comprova()es e estar preparado para n/o economizar dineiro. Precisa7 se azer mais para proteger as vantagens comparativas dos pases em desenvolvimento nessa rea. uas reormas ariam muito no sentido de atender as preocupa()es dos pases em desenvolvimento everia aver um acordo internacional reconecendo o conecimento tradicional e proibindo a biopirataria "odos os pases do mundo inclusive os $# devem assinar a conven(/o sobre biodiversidade. Na aus+ncia disso, os direitos de propriedade de biodiverdade devem ser incorporadas aos direitos de propriedade intelectual, inclusive os "R1P3. GOVERNAN"A
#ma reorma essencial - mudar onde e como as decis)es reerentes a propriedade intelectual s/o tomadas. s discuss)es sobre padr)es globais de propriedade intelectual deveriam ser retiradas da &M! e levadas de volta para a &MP1 reormulada, uma organiza(/o em %ue as vozes das universidades, assim como das empresas, dos consumidores, produtores, pases em desenvolvimento , assim como dos desenvolvidos , sejam todas ouvidas. &utra medida para e%uidade - %ue os pases industriais avan(ados fnanciem uma orte assist+ncia jurdica para os pases em desenvolvimentos a fm de ajuda7los a lutar a%uelas alega()es com a%uelas relacionadas com a biopirataria, e para assegurar %ue possam obter licen(as compuls5rias para medicamentos %ue salvam vidas %uando as circunstncias justifcam. COMERCIO E VALORES
s leis sobre propriedade intelectual oerecem a ilustra(/o mais dramtica do con6ito entre acordos de comercio internacional e valores bsicos. Por e'emplo, os europeus tem sentimentos muito ortes contra os alimentos geneticamente modifcados por mnimo %ue seja o risco , eles n/o %uerem %ue sejam comercializados em seus pases. Porem pelas regras da &M! , pode n/o ser possvel barra7los por n/o possurem risco signifcativos, e conse%uentemente os $# os acusam de Protecionismo. 3e esses alimentos geneticamente modifcados n/o podem ser e'cludos da $uropa , ent/o os pases %ue os apoiam devem divulgar o conte*do do geneticamente modifcado no r5tulo das embalagens , de tal orma eu os consumidores possam escoler o %ue comprar. Mas os $# , assumiram a posi(/o de %ue a divulga(/o seria uma barreira comercial. Pois uma grande propor(/o das e'porta()es agrcolas americanas contem uma ingrediente geneticamente modifcado, e com essa divulga(/o os americanos temem %ue os consumidores $uropeus dei'em de comprar seus produtos agrcolas. & mesmo tamb-m acontece com a identidade cultural, os interesses econ8micos sobrepujando sobre os valores. $'emplo disso, a maioria das pessoas atribui um valor enorme a sua eran(a, sua lngua e a seu sentimento de identidade cultural. Para muita gente tanto o cinema tem importncia tanto ao contribuir na orma(/o dessa identidade como para sua transmiss/o. $'cluindo7se a Undia e os $#, pases com grandes ind*strias cinematogrfcas, o restante dos pases julgam necessrio e valioso subsidiar empreendimentos artsticos com opera e teatro e alguns pases com ;ran(a e Marrocos oerecem subsdios a produ(/o cinematogrfca. Mas a ind*stria americana do entretenimento considera esses subsdios competi(/o injusta e tentou or(ar a sua elimina(/o na Rodada #ruguai. $ a %uest/o do meio ambiente , pois tratar o meio ambiente com respeito - uma %uest/o de valores bsicos. Para alguns, por uma %uest/o de justi(a para com as gera()es uturas se espoliarmos o meio ambiente e desperdi(armos nossos recursos naturais, pomos em risco o uturo. Polticas ambientais saudveis s/o essenciais para %ue o desenvolvimento seja sustentvel. Por e'emplo, %uando uma aldeia me'icana tentou or(ar a Metaclad ,uma empresa de remo(/o de dejetos , a ecar um li'/o to'ico %ue estava contaminando o suprimento local de agua , o governo me'icano oi or(ado a pagar SV,W mil)es de d5lares de indeniza(/o e acordo com o capitulo SS do N;" . os ntiambientalistas conseguiram enfar nesse capitulo uma clausula destinada a deter a regulamenta(/o tornando7a cara demais , or(ando uma indeniza(/o por perda de valor de mercado como resultado das regulamenta()es, inclusive as %ue protegem o ambiente e a sa*de publica. nteresses Corporativos
$ste capitulo mostrou como os interesses das empresas tentaram moldar a globaliza(/o de uma maneira %ue compromete os valores mais bsicos .a un(/o dos negociadores comerciais ocidentais - obter um acordo melor ara as industrias de seus pases, sem desistir dos subsdios agrcolas ou das barreiras n/o7tariarias. e%uidade n/o az parte do vocabulrio desses negociadores. $les n/o pensam nos contribuintes, %ue se benefciam com os subsdios, n/o pensam nos consumidores %ue se benefciariam com os pre(os mais bai'os. N/o pensam no meio ambiente global, %ue se benefciariam com a redu(/o da emiss/o dos gases do eeito estua. N/o pensam em como ajudar os pobres a ter acesso a medicamentos %ue salvam vidas. &s con6itos sobre valores undamentais est/o no meio no centro do debate democrtico. & debate deve discutido por todos e n/o apenas por poucos grupos. & Maior desafo da reorma da globaliza(/o - torna7 la mais democrtico. &nde os valores triunem sobre os interesses empresariais.
