O Código de Hamurabi.
Quem foi Hamurabi.
A palavra “hamurabi” significa originalmente “Amu é grande”, Amu Amu era uma divindade dos amorreus e dos cananeus orientais. Hamurabi foi um rei da primeira dinastia da Babilônia. Governou entre 2!" e 22# a.$. A ele ele se credita o feito de haver reunificado a mesopot%mia e fundado o &rimeiro 'mpério Babilônico. ( 'mpério Babilônico nessa época épo ca foi um “) “)sta stado” do” de desp* sp*tic ticoo e cen centra trali+ li+ava ava a es esfer feraa adm admini inistr strati ativa, va, rel religi igiosa osa,, ling-stica e ur-dica do )stado. (s eruditos informam/nos 0ue a forma mais correta de grafar o seu nome seria Hamurapi. )ssa dinastia descendia de 1e0ues do deserto ocidental, em rela3o 4 Babilônia. ( seu nome é tipicamente semita ocidental, e n3o babilônico. 5uando Hamurabi ascendeu ao trono, por ocasi3o da morte de seu pai, 6in/ 7ubalite, a dinastia de 0ue ele fa+ia parte 4 estava governando governando fa+ia cerca de cem anos. )videntemente, essa dinastia governou durante um per-odo de pa+ e1terna, e sem conflitos intensos, mas também n3o desempenhou 0ual0uer parte ativa na confusa pol-tica mesopot%mica. mesopot%mica. 5uando Hamurabi comeou a reinar, a 7esopot%mia e a 6-ria estavam divididas em um 0uadro de 1adre+ de pe0uenos estados, engaados em constantes conflitos uns contra os outros out ros.. Ham Hamura urabi, bi, po pois, is, inic iniciou iou v4r v4rias ias cam campan panhas has mil milita itares res e con constr struiu uiu tem templo ploss e edif-cios para uso civil. &orém, somente 0uando estava reinando fa+ia trinta anos é 0ue suas atividades levaram/no a tornar/se cabea dos estados mesopot%mico mesopot%micos, s, com o 0ue se conseguiu uma unidade geral. 5uando ele derrotou o seu grande rival e vi+inho do sul, 8in/6in, de 9arsa, subitamente viu/se guindado 4 posi3o de maior autoridade da 4rea. :aturalmente, houve outros eventos significativos 0ue levaram até esse ponto, e essa apar ap ar;n ;nci ciaa de te terr ac acon onte teci cido do su subi bita tame ment ntee mo most stra ra/n /nos os ap apen enas as a no noss ssaa fa falt ltaa de conhecimentos sobre a hist*ria dessa época. 6abemos 0ue os reinos de 7ari e de )snuna eram aliados de Hamurabi, 0uando ele encetou sua campanha militar contra 9arsa. :o entanto, dois anos mais trade, Hamurabi con0uistou 7ari, e, mais cinco anos, era a ve+ de )snuna. &ortanto, h4 detalhes desse per-odo confuso, de consolida3o, sobre o 0ue nada sabemos. 6ea como for, as vit*rias de Hamurabi sobre 9arsa, 7ari e )snuna tornaram/no o dono do territ*rio desde o golfo &érsico até 4 Ass-ria. :3o se sabe di+er se ele combateu contra os ass-rios< mas, se houve cho0ues armados com a Ass-ria, nada de importante resultou disso. 6eu reino estendia/se desde os sopés das colinas do +apros até o curso médio do rio )ufrates. 6eu territ*rio, contudo, era menor do 0ue a0uele governado por :ar3/6in, de Acade, ou pelo outro, governado por =r/ :amu, de =r, de tempos anteriores. Além disso, seu reino n3o perdurou por muito tempo. 6eu reino relativamente pe0ueno ficava mais ou menos no centro da Babilônia. As Cartas de Mari á Hamurabi.
As cartas de 7ari s3o a mais rica fonte de informa3o sobre Hamurabi. )las o apresentam como o benfeitor e h4bil administrador. )le dava aten3o até 4 0uest>es secund4rias, em ve+ de delegar tais coisas a subordinados. )le audava a0ueles 0ue sofria sof riam m por cau causa sa de ca calam lamida idades des e con constr struiu uiu gra grande ndess sis sistem temas as de irr irriga iga3o 3o.. A ar0ueologia n3o nos tem conseguido prestar muitas informa>es sobre os tempos dele.
( n-vel de 4guas subterr%neas tem subido muito, na Babilônia, desde os tempos de Hamurabi, e a cidade 0ue ele conheceu e embele+ou n3o é acess-vel para o trabalho dos ar0ue*logos. A fama de Hamurabi n3o repousa tanto sobre suas con0uistas e reali+a>es, conforme mostramos acima, mas sobre sua obra como compilador de leis. Descobertas arqueológicas sobre Hamurabi.
)m ?@? e ?@2, uma escava3o feita por ar0ue*logos franceses em 6us3, numa regi3o 0ue atualmente fa+ parte do 'r3, descobriu uma estela de diorito negro, com cerca de 2,? m de altura. iguras esculpidas na parte superior da mesma mostram um rei mesopot%mico recebendo ins-gnias de sua autoridade, por parte de uma divindade. ( te1to gravado nessa estela foi feito em escrita cuneiforme ac4dica. ( te1to elogia a piedade e a ustia de Hamurabi, rei da Babilônia, 0ue governou no século C''' A.$. $ontém um c*digo de leis. )ssa foi uma descoberta sensacional, por0uanto se trata do primeiro c*digo legal a ser descoberto, de antes dos te1tos b-blicos. Atualmente, c*digos mais antigos ainda 4 foram descobertos, mas esse continua sendo o mais e1tenso e o mais bem preservado de todos os c*digos encontrados no (riente 7édio. A estela, originalmente, foi posta em alguma cidade da Babilônia, talve+ na pr*pria cidade da Babilônia, ou em 6ipar. ora levada para 6us3 como parte dos despoos tomados por algum monarca elamita do século ' A.$. D;m sido encontrados outros c*digos legais babilônicos, 0ue lanam lu+ e acrescentam detalhes aos escritos da estela de Hamurabi. 7as esse c*digo de Hamurabi continuou muito popular e generali+ado durante mais de de+ séculos, o 0ue é comprovado pelo fato de 0ue os ar0ue*logos t;m descoberto muitas por>es do mesmo, pertencentes 4 tempos posteriores. E curioso e significativo 0ue essa estela afirma 0ue um deus babilônico foi criador do c*digo. Ali é dito 0ue esse c*digo foi dado a Hamurabi. A maioria dos povos, naturalmente, tem pensado 0ue suas leis e seus costumes t;m sido divinamente inspirados. :o caso do c*digo de Hamurabi, 0uem teria dado o mesmo a ele foi o deus babilônico da ustia, 6am4s. A importância do Código de Hamurabi
Fair 9ot Cieira na nota introdut*ria do livro sobre o c*digo de Hamurabi di+ o seguinte A Centralização jurídica – na realidade a maior realização do governo de Hamurabi – foi possível devido á elaboração de código e leis. código de Hamurabi ! um dos mais antigos documentos jurídicos con"ecidos. #aseado em antigas leis semitas e sumerianas $Código de %ungi&' foi transcendalmente importante para a "istória dos direitos babil(nicos' para o direito asiático' e' particularmente' par o direito "ebreu. Compun"a)se de *+* artigos' ,, dos -uais se perderam devido á deterioração da coluna de pedra basáltica onde estavam inscritos em caracteres cuneiformes gravados em uma estela de diorito negro com *'* m de altura' /'01 de circunfer2ncia e *'11 m de base. 3al monumento se encontra atualmente no museu do 4ouvre' em 5aris. $67879A: *11*' p. ;&.
:3o s* Cieira, mas a grande maioria dos historiadores tanto do ireito, como da hist*ria geral, da hist*ria udaica e crist3 consideram o c*digo de Hamurabi de muita valia por0ue h4 dispositivos no c*digo a respeito de todos os aspectos da vida babilônica comércio, fam-lia, propriedade, herana, escravid3o etc.
Naturea !eral do Código de Hamurabi.
Ali aparece a lista de crimes, com suas devidas puni>es, conforme se v; em todos os c*digos legais. A omiss3o de leis sobre homic-dio é surpreendente. As puni>es re0ueridas para outros crimes s3o as mesmas 0ue se conhecem em todos os per-odos da Hist*ria. A puni3o capital era re0uerida para v4rios tipos de crimes, devendo ser e1ecutada mediante a morte na fogueira, a empala3o ou o afogamento. 7as também havia puni>es menores, como a de aoites, a de mutila>es diversas e a de pagamento de multas. Além disso, aprisionamento ou e1-lio eram e1igidos no caso de certos crimes. As mulheres tinham muitos direitos, mas n3o eram consideradas iguais aos homens, perante a lei. H4 um pr*logo elaborado, com também um ep-logo, neste c*digo, o 0ue ocupa cerca de uma 0uinta parte do volume total do escrito. ( pr*logo elogia Hamurabi por sua sabedoria e ustia, por sua preocupa3o com o bem/estar do povo, e com a sua promo3o do culto aos deuses, em v4rias cidades da 7esopot%mia. ( ep-logo prossegue nesses elogios ao rei, por sua piedade pessoal, e recomenda as suas estipula>es legais 4 posteridade. inalmente, h4 uma maldi3o invocada sobre 0uem 0uer 0ue altere a0uelas leis ou apague o 0ue est4 escrito na estela. Algumas leis espec"ficas. Categorias Amplas.
? I # (fensas contra a administra3o da ustia e falsa acusa3o. ! I 2# (fensas contra a propriedade, como furto, roubo e ocultamento de escravos fugitivos. 2! e 66 trechos apagados a0ui foram preenchidos com base em outras fontes leis sobre a terra, casa, direito de posse do governo, danos 4s propriedades, aluguéis etc. (utros trechos apagados e preenchidos I ?2!< 7uitas leis comerciais, regulamenta3o de d-vidas, dep*sitos, etc., ?2" I ?@J< 9eis concernentes ao matrimônio, 4 posi3o da fam-lia, 4 propriedade, 4 legitima3o, 4 ado3o, 4 herana e 4s ofensas se1uais. ?@# I 2?J< Assaltos. 2?# I 2J< regulamenta3o de profiss>es como a de médicos, barbeiros, construtores de embarca>es, embarcadios, agricultores, pastores e sobre o abuso de implementos agr-colas e de suprimentos. 2!K I 2"" sal4rios e ta1as livres para uso de animais, trabalhadores, artes3os e embarca>es. 2"K I 2K2 9eis 0ue regulam o tr4fico de escravos.
Ofensas e #uni$%es espec"ficas.
also testemunho e bru1aria eram estritamente proibidos, merecendo severas penas, embora n3o a puni3o capital. &orém, a pena de morte era imposta para os casos de furto e recepta3o de propriedades roubadas, se estas tivessem sido levadas de um templo ou pal4cio. )m outros casos, era imposta uma restitui3o de+ ve+es maior. 'sso pode ser contratado com as estipula>es de L1odo 22? e 9ev-tico !.2, onde se re0uer uma dupla restitui3o. A pena de morte, contudo, podia ser imposta ao furto, mesmo 0ue n3o estivesse envolvido algum pal4cio ou templo. =m ladr3o podia ser vendido como escravo, a fim de pagar a d-vida incorrida por seu furto. ( se0estro era punido com a morte, o 0ue também se v; em L1odo 2?.?!. &or igual modo, o furto de escravos e o sa0ue eram punidos com a morte. ( adultério com uma mulher casada envolvia a morte tanto para o homem 0uanto para a mulher, como em euteronômio 22.22. (s
estupradores eram e1ecutados, tal como em euteronômio 22.2#. =ma concubina era protegida por lei contra o div*rcio ou a redu3o 4 servid3o, a menos 0ue ela viesse a cometer ofensas contra a esposa leg-tima. :esse caso, uma concubina poderia ser severamente punida. ( incesto era punido com severidade. =m hebreu podia divorciar/ se de uma esposa enferma Meuteronômio 2J.?N, mas, na Babilônia, um homem n3o podia fa+er isso, pois, se o fi+esse, estaria sueito a castigo. 5ual0uer tipo de assalto era severamente castigado. entro dessa categoria ficava o erro de um cirurgi3o 0ue preudicasse a um cliente, ou algum erro de fabrica3o, como na constru3o de uma embarca3o, 0ue terminasse causando danos a seu propriet4rio. 6e um filho desobediente cometesse alguma viol;ncia contra um de seus pais, perdia o membro com 0ue o tivesse atacado. Outras leis e #re&is%es.
( c*digo de Hamurabi se encerrava com as leis 0ue controlam o comércio de escravos, o 0ue provia um labor barato, e era uma das principais institui>es das na>es da antigidade. 'un$%es do Código de Hamurabi.
(s babilônios tais como todos os povos, tinha leis 0ue eles n3o cumpriam 4 risca. A hist*ria e a ar0ueologia demonstram 0ue eles n3o viviam 4 altura da nobre+a de suas pr*prias leis. :aturalmente, outro tanto sucedia entre os israelitas, circunst%ncia essa 0ue tem servido de temas para incont4veis serm>es. A pervers3o da nature+a humana garante esse resultado. A fun3o das leis, na antiga Babilônia, continua sendo um assunto controvertido entre os historiadores. 6abemos também 0ue situa>es espec-ficas, n3o cobertas pelas leis escritas, eram resolvidas pelos u-+es. &odemos supor 0ue os u-+es punham em vigor os conceitos gerais do c*digo de Hamurabi. )m caso contr4rio, seria imposs-vel e1plicar como esse c*digo continuou vigorando por tanto tempo, na0uela sociedade. A estela 0ue contém essas leis era uma espécie de memorial da vit*ria da lei e da pr4tica usta< e, a menos 0ue as leis estivessem sendo postas em pr4tica, / nada teria havido para celebrar. A compila3o do c*digo, na estela, ocorreu somente alguns poucos anos ap*s a morte de Hamurabi, mas durante de+ séculos, essas leis continuaram governando a sociedade babilônica.
(ela$)o entre o Código de Hamurabi e a *ei Mosaica.
H4 um nOmero suficiente de paralelos, entre esses dois c*digos, para 0ue seamos levados a crer 0ue ambos tiveram um pano de fundo comum. Alguns estudiosos t;m pensado 0ue a lei mosaica foi tomada por empréstimo e adaptada com base em fontes babilônicas< porém, uma declara3o mais acurada a respeito seria 0ue tanto uma 0uanto a outra repousavam sobre uma lei tradicional comum, 0ue caracteri+ava os povos semitas da0uela por3o do mundo antigo, incluindo, finalmente, a0ueles 0ue se estabeleceram a &alestina. :aturalmente, um e outro desses c*digos tinha seus pontos distintivos, visto 0ue as leis, tal como a cultura, s3o coisas 0ue se desenvolvem. Além disso, devemos pensar na ilumina3o espiritual, 0ue fa+ a lei transcender a formas
comuns de legisla3o, assumindo aspectos mais espirituais. Danto a lei mosaica 0uanto o c*digo de Hamurabi s3o e1tremamente severos, de acordo com os padr>es modernos, impondo a sentena de morte para crimes 0ue atualmente s3o considerados sem gravidade. #edra de (oseta.
)m agosto de ?"@@, :apole3o Bonaparte reali+ou uma e1pedi3o militar e cient-fica para o )gito. )n0uanto condu+iam um grupo de engenheiros para o orte Fulien, pr*1imo P cidade de 8oseta, os soldados franceses se depararam com um fragmento polido de uma pedra entalhada com estranhos glifos cunhados separadamente em tr;s l-nguas diferentes grego, dem*tico e hier*glifos. A pedra era uma estela Mespécie de colunaN de granito negro, de forma retangular, 0ue media ??2,Q cm de altura, "#," cm de largura e 2K,J cm de espessura. &ercebendo o valor da0uelas inscri>es, :apole3o Bonaparte logo ordenou a reprodu3o e o envio da0ueles escritos para especialistas em l-nguas mortas. )m abril de ?K2, 8everendo 6tephen Reston foi capa+ de tradu+ir a parte escrita em grego. :o mesmo ano, o franc;s Antoine/'saac 6ilvestre de 6acS e o sueco Fohan avid TUerblad interpretaram as inscri>es em dem*tico. :o entanto, os hier*glifos pareciam ser indecifr4veis. 6omente ap*s 2Q anos desde a data de sua descoberta 0ue o franc;s Fean/ranois $hampollion foi capa+ de decifrar o c*digo dos hier*glifos na &edra de 8oseta. esta forma, foi poss-vel compreender o conte1to da cria3o da estela as inscri>es foram feitas para registrar a gratid3o dos sacerdotes eg-pcios ao fara* &tolomeu C )pif%nio, o 0ual havia concedido ao povo a isen3o de uma série de impostos. e fato, as descobertas de $hampollion permitiram 0ue o mundo ocidental tivesse acesso aos milhares de anos da hist*ria do )gito, aumentando ainda mais o fasc-nio dos europeus pela civili+a3o dos fara*s.
(efer+ncias ,ibliográficas.
BA86A, -ncclopaedia ,ritannica. Col. ". 8io de Faneiro )ncSclopaedia Britannica )ditores 9tda, ?@"#. $HA7&9':, 8ussel :orman. -nciclop/dia de ,"blia0 1eologia e 'ilosofia . "V edi3o. Col. Q. 6%o &aulo Hagnos, 2J. C')'8A, Fair lot. Código de Hamurabi. 2V )di3o. 63o &aulo )dipro, 22.
