Tudo o que voce precisa saber sobre Ética
Maria de Lourdes Borges Darlei Dall’Agnol Delamar Volpato Volpato Dutra
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SUMÁRIO 1-Introdução 2-Ética do dever 3-Ética Utilitarista 4-Ética de Virtudes 5-O contratualiso contratualiso !-" re#orulação $antiana da %tica &-'ireitos (uanos )-*onclusão
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O +ue % %tica, 'ivises da %tica ____________________________________________________ ________________________ ________________________________________________ ____________________
1.1.O +ue % %tica? A ética é a disciplina que procura responder às seguintes questões: como e porque julgamos julgamos que uma ação é moralmente moralmente errada ou correta? Quais os critérios que devem ser utiliados para tal? !"rias respostas são# $oje# dadas a estas perguntas: podemos a%irmar que a ação correta é aquela 1& que ma'imia a %elicidade de todos# 2& que é praticada por um agente virtuoso (& que est" de acordo com regras determinadas# ou ainda# )& que pode ser justi%icada justi%icada aos outros de %orma rao"vel* + proce procedi dime ment ntoo de deter determ minaç inação ão da ação ação corret corretaa vari variaa con% con%or orme me a esco escola la %ilos,%ica# -em como a raão pela qual se adota esta procedimento* + estudo das v"rias correntes de determinação da ação correta é o que c$amamos de ética normativa* Além desta# temos ainda a meta.ética# que estuda as condições de verdade e validade dos enunciados éticos e a ética aplicada# que procura resolver con%litos pr"ticos utiliando os princ/pios princ/pios o-tidos pela ética ética normativa*
1.2.'ivises da %tica/ Meta-%tica0 Ética norativa e Ética alicada A ética divide.se em tr0s campos: meta.ética# ética normativa e ética aplicada* A ética normativa pretende responder a perguntas tais como + que devemos %aer? ou de %orma mais ampla Qual a mel$or %orma de viver -em?* As respostas a estas questões são dadas# seja através da determinação da ação ou regra correta# seja através da determinação mais ampla de um car"ter moral* A meta.ética# di%erentemente da ética normativa# não pretende determinar o que devem dev emos os %aer# %aer# mas mas inve investi stiga ga a nature naturea a dos princ princ/p /pio ioss e teorias teorias morai morais* s* 3les 3les são o-jet o-jetiv ivos? os? 4ão a-solu a-solutos? tos? 5aem 5aem parte parte daq daqui uilo lo que pode podemos mos con con$ec $ecer? er? 6odem 6odem ser verdadeiros num mundo sem 7eus?
(
A c$amada ética aplicada é a aplicação de princ/pios retirados da ética normativa para resolver pro-lemas éticos cotidianos* 3la procura resolver pro-lemas pr"ticos de acordo com princ/pios da ética normativa* 8sualmente# as correntes de ética aplicada t0m. se detido# não apenas em princ/pios de uma corrente# mas apresentam centralmente princ/pios da ética utilitarista# tais como a consideração das conseq90ncias# conjugados com princ/pios da ética deontol,gica# tais como a consideração da dignidiade da pessoa e respeito pela sua livre decisão* 8m dos desenvolvimentos da ética aplicada deu.se principalmente para resolver os pro-lemas relacionados à vida# rece-endo o nome espec/%ico de -ioética* A -ioética trata de assuntos tais como a-orto e eutan"sia# relações entre médico e pacientes# pesquisa com seres $umanos# manipulação genética etc* Além disso# a ética aplicada ocupa.se com pro-lemas relativos ao meio am-iente# aos direitos dos animais e às questões morais nas trocas comerciais*
este livro# nos deteremos na %tica norativa e suas correntes principais*
1.3. Ética norativa e suas divises/
6odemos dividir as correntes da ética normativa em duas grandes lin$as: éticas
teleolicas e deontolicas* As primeiras determinam o que é correto de acordo com uma %inalidade télos& a atingir* 4uas duas correntes principais são: %tica
conse+encialista 6 -aseia.se nas conseq90ncias da ação& e %tica de virtudes -aseada no car"ter moral ou virtuoso do indiv/duo&* As %ticas deontolicas procuram determinar o que é correto# não segundo uma %inalidade a ser atingida# mas segundo regras e normas para a ação* 8ma das correntes mais importante da ética deontol,gica é a %tica $antiana ou %tica do dever*
;emos tr0s %ormas de eo7so %tico: 1& sustento que todos devem agir em meu pr,prio interesse#
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2& devo agir em meu interesse pr,prio# mas não digo como todos devem agir# (& sustento que todos devem sempre agir em seu interesse pr,prio ego/smo ético universal& A principal vantagem do ego/smo ético é a %acilidade de determinar o pr,prio interesse# comparado com a di%iculdade de determinar o que seria do interesse de todos# ou o que traria maior -ene%/cio para todos* + pro-lema com a primeira e segunda versões é que seria -ené%ica apenas para um indiv/duo e não pode ser aplicada à $umanidade em geral* A terceira %ormulação poderia ser aplicada à $umanidade em geral# j" que ela não estipula que o interesse de um indiv/duo apenas deva ser atendido# mas que cada um deve -uscar a satis%ação dos pr,prios interesses* + pro-lema com a terceira %orma é que não ter/amos condições de enunciar normas ou ações com validade universal# se levarmos em consideração que as pessoas t0m interesses# muitas vees# mutuamente e'cludentes* 3'emplo:
nica# não podemos determinar regras de ação universais tais como dier sempre a verdade# j" que nem sempre tais regras trariam o maior -ene%/cio para os envolvidos* + utilitariso de rera esta-elece que devemos agir segundo regras que tragam o maior -em ou %elicidade para todos os envolvidos* A possi-ilidade de termos aqui regras
gerais provém da crença de que os indiv/duos# seus motivos# caracter/sticas e valores não são tão diversos entre si que impossi-ilitem normas com validade para todas as situações* 6oder/amos# segundo este tipo de utilitarismo# %ormular regras tais como @ão matar# e'ceto em caso de autode%esa# visto que tal regra traria mais -em do que mal a uma sociedade# pois evitaria que as pessoas tirassem a vida das outras con%orme o seu pr,prio interesse ou# eventualmente# por considerar que isso traria um -ene%/cio para todos# causando um perigoso antecedente* 4eria poss/vel %ormular uma regra tal como @ão que-rar as promessas# j" que isso evitaria que os contratos entre os indiv/duos %ossem que-rados# arruinando as -ases da sociedade* + Utilitariso ser" analisado de %orma detal$ada no ca7tulo 3*
1.2.Ética de virtudes/ @as ticas de virtudes# onde virtude é de%inida como e'cel0ncia moral ou retidão# a 0n%ase é dada ao car"ter virtuoso ou -om dos seres $umanos e não aos seus atos# consequ0ncias# regras ou sentimentos* 6ode.se dier que a ética de virtudes começa com Arist,teles# que e'põe sua teoria centralmente no livro Ética a Nicômaco* Arist,teles inicia sua teoria das virtudes# perguntando o que n,s# seres $umanos# queremos em nossa vida* Qual a %inalidade >ltima das nossas ações? Bomo resposta# nos é indicada a %elicidade eudaimonia&* ;al %elicidade não é uma alegria momentCnea# nem uma eu%oria passageira# mas um estado duradouro de satis%ação* Arist,teles nos leva a desconsiderar motivos pessoais e su-jetivos para a %elicidade: o $omem é %eli quando realiar -em a sua %unção ergon& pr,pria# sua racionalidade* 3ntão# o -em supremo consiste num estado de -em estar duradouro# proveniente da realiação da racionalidade $umana* A %orma de realiar a racionalidade é seguindo uma vida virtuosa* Apenas o desenvolvimento das capacidades racionais do ser $umano o levar" a uma vida plena* ;al desenvolvimento s, é poss/vel através da virtude# que é a e'cel0ncia moral do ser $umano* Bontemporaneamente# um dos de%ensores da tica de !irtude é Alasdair DacEntFre# o qual# no livro After Virtue, propõe a ética de virtudes como alternativa à ética do dever e ao utilitarismo* + o-jetivo da ética seria# segundo este autor# a criação de $omens virtuosos# cujas inclinações e sentimentos %ossem cultivados moralmente*
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@o ca7tulo 4 apresentaremos a ética de virtudes# tanto na sua versão aristotélica# quanto na sua reela-oração contemporCnea*
2. Éticas deontolicas 4egundo as %ticas deontolicas# tam-ém c$amadas de não-conse+encialistas0 as conseq90ncias não devem ser levadas em consideração para julgar se as ações ou pessoas são morais ou imorais* + que é moral ou imoral é decidido com -ase em outros padrões* As correntes principais da ética não.consequencialista são o intuicionismo moral# a ética do dever# a ética do discurso e o contratualismo moral* + intuicioniso oral est" -aseado na crença de que as pessoas possuem um sentido imediato do que é correto ou não e que as teorias %ilos,%icas são constru/das para e'plicar esse senso comum moral e s, são aceitas se aca-am por justi%icar como correto aquilo que j" sa-/amos ser* + ponto positivo do intuicionismo moral é que ele é %iel ao %ato de que as pessoas normalmente possuem um sentido do que é certo ou errado* + ponto negativo é que ele torna imposs/vel qualquer argumentação em moralidade# visto que apela para a intuição e não para a raão# a %im de justi%icar suas crenças*
" %tica do dever# iniciada por Hant# pretende determinar regras do que é certo ou errado moralmente utiliando um procedimento c$amado
imperativo categ,rico#
segundo o qual a ação é moral se a regra da ação puder ser tomada como uma regra universal# ou seja# puder ser seguida por todos os seres $umanos sem contradição* ;omemos como e'emplo: eu minto para sair de uma situação em-araçosa* 6oderia querer que todos mentissem nessa situação? +u ainda: estou sem din$eiro e planejo um assalto* 6oderia querer que isso %osse v"lido para todos? 3u logo concluiria que posso querer aquela ação para mim# mas não para todos# pois não posso ser %avor"vel a que todos mintam# ou que todos possam rou-ar quando -em l$es aprouver# visto que eu tam-ém poderia ser lesado* 6ara a ação ser moral# contudo# não -asta apenas a con%ormidade e'terna à m"'ima# mas o m,-il da ação deve ser o respeito pela lei moral# e não m,-eis ego/stas# tais como o proveito pr,prio* 3stas distinções morais encontrar.se.iam naquilo que nosso senso moral comum c$ama de -oa vontade: uma vontade que# por respeito à lei moral# quer agir segundo o que esta ordena* A %tica do dever ser" mel$or analisada no
ca7tulo 2*
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Bontemporaneamente# vimos surgir v"rias re#orulaçes da %tica $antiana# as quais serão estudadas no ca7tulo !* 8ma delas é a ética do discurso de Ja-ermas e Apel# a qual pretende determinar as regras do correto a partir de uma comunidade ideal de comunicação* ;am-ém ;ugend$at re%ormulou o imperativo categ,rico em termos do respeito m>tuo entre os agentes* 8ma outra corrente# denominada contratualiso oral# %oi inspirada# em certa medida# na teoria da justiça de ltimo cap/tulo# analisaremos a aplicação da ética normativa aos direitos $umanos*
8eitura coleentar/ 1* =aron# D* N 6etit# 6* N 4lote* Three Methods of Ethics* +'%ord: =lacOLell# 1PPI 2* 4inger# 6* A companion to Ethics* +'%ord: =lacOLell# 1PP* (* ;$irou'# <* Ethics, theory and practice* @eL
-ioética# ética dos neg,cios e ética am-iental* Ao %inal de cada cap/tulo# encontra.se um e'celente resumo dos principais pontos a-ordados# -em como e'erc/cios e questões para discussão*
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2 Ética $antiana ________________________________________________________________________ Bomo determinamos as regras do que é certo ou errado? Emmanuel Hant 1I2). 1R)& responde a esta pergunta da seguinte %orma: são moralmente corretas ações que estão de acordo com determinadas regras do que é certo# independentemente da %elicidade para um ou todos que da/ resulta* Hant não nos d" uma lista de regras com conte>do previamente determinado o que seria o caso de mandamentos religiosos# por e'emplo&# mas uma regra de averiguação da correção da m"'ima de nossa ação* 3ssa regra de averiguação é c$amada #mperati"o $ateg%rico& todavia# não -asta que a ação seja realiada apenas em con%ormidade e'terna com a lei moral# ela deve ter como m,-il o respeito pela lei e não interesses ego/stas ou motivações emp/ricas* A ação não deve ser realiada apenas con#ore o dever# mas or dever* +s aspectos principais da ética do dever são e'plicados na o-ra 'undamentaç(o da Metaf)sica dos $ostumes *+-./0 7esde o pre%"cio# Hant anuncia sua estratégia: partir do entendimento moral comum e mostrar que o Emperativo Bateg,rico su-ja à moralidade ordin"ria* mostrado que distinções como agir por dever e con%orme ao dever são %acilmente acess/veis à compreensão comum e que o vulgo concordar" que $" mais valor moral na ação por dever do que naquela con%orme o dever* Endependentemente da di%iculdade do acesso às intenções al$eias e mesmo às suas pr,prias# o $omem comum pode recon$ecer o maior valor num merceeiro que não eleva os preços sem outra intenção senão o respeito pela moralidade do que naquele que o %a apenas para não perder sua %reguesia* Kecon$ecemos tam-ém maior valor moral no agente que não se suicida# mesmo que não ten$a mais amor à vida# do naquele que não o %a porque possui alegria em viverS no %ilantropo que# insens/vel# realia uma ação -enevolente# do que naquele que o %a porque sente praer em %aer o -em* 6aul MuFer# comentador de Hant# c$ama a atenção para a estratégia da 'undamentaç(o como uma estratégia de autocon$ecimento de nossas distinções morais* 4egundo este autor# o alvo principal das primeiras seções seria o utilitarismo# segundo o qual a %onte das distinções e motivação moral é a %elicidade* A estratégia de autocon$ecimento seria levada a ca-o# na primeira seção da 'undamentaç(o# 1R
onde Hant de%ende que uma genu/na# mesmo que não total# compreensão do princ/pio %undamental da moralidade é re%letida na nossa compreensão comum de -oa vontade e dever e nos ju/os morais que %aemos so-re casos particulares da ação $umana1* + que Hant pretende mostrar é que estas distinções do valor moral como distinções de m,-eis morais não são invenções do %il,so%o# nem tampouco contra. intuitivas# mas são distinções que o senso moral comum admite como verdadeiras* A apresentação da primeira versão do imperativo categ,rico segue a mesma estratégia# revelar que este não é estran$o às nossas intuições morais ordin"rias# mas su-ja aos nosso julgamentos* 1 #mperati"o $ateg%rico# através de um procedimento especi%ico# determinar" se nossas m23imas, ou princ)pios pr2ticos su!4eti"os, podem ser consideradas leis praticas# ou seja# v"lidas para a vontade de todo ser racional* Qual é esse procedimento especi%ico? Hant e'plica.nos através da seguinte situação: supon$amos que alguém# num momento de necessidade# %aça uma promessa com intenção de não cumpri.la* correto mentir num caso de necessidade? Hant não nega que mentir possa ser -ené%ico a curto prao# porém# adverte# não sa-emos que conseq90ncia esse ato ter" a longo prao* 4er verdadeiro por dever# todavia# é di%erente de não mentir por receio das conseq90ncias que possam dai advir* 4egundo a moral Oantiana# para sa-ermos se esta ação é ou não correta# devemos indagar se podemos querer que esta ação possa ser tomada como lei universal: Bontudo# para sa-er # na %orma mais curta e in%al/vel# a %orma de resolver esse pro-lema# qual seja# se uma promessa mentirosa é con%orme ao dever# devo perguntar a mim mesmo: estaria eu satis%eito de ver min$a m"'ima ver.me livre das di%iculdades por uma %alsa promessa& valer como lei universal para mim assim como para outros?& e eu poderia ainda dier a mim mesmo que todos devem %aer uma %alsa promessa quando se encontra em di%iculdade? 5# ):)R(&2 Ao responder essa pergunta# eu perce-eria# claramente# que eu posso realmente querer %aer uma %alsa promessa num determinado caso# mas não posso querer que ela se torne uma lei universal* 6or que eu não poderia querer que ela se torne lei universal? 6orque a idéia de promessa perderia sentido# visto que seria %>til declarar min$a vontade em relação às min$as %uturas ações para pessoas que não acreditariam nessa declaração# ou então# me pagariam na mesma moeda* 1
MuFer# 6* 4el%.understanding and 6$ilosop$F# 5tudia 6antiana# 1 1PP&: 2)2* As o-ras de Hant serão citadas segundo a edição da Academia# tomo: p"gina* As a-reviaturas utiliadas são as seguintes: 5& 'undamentaç(o da Metaf)sica dos $ostumes# 7!& 7outrina da Virtude* 2
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Ao dar o e'emplo daquele cuja m"'ima consiste em %aer uma %alsa promessa toda ve que estiver em apuros# nos é o%erecido uma %orma de averiguação da m"'ima: 4, agir se puder tam-ém querer que min$a m"'ima deva tornar.se uma lei universal 5# ): )R2&# a qual doravante denominaremos de 5T8 %,rmula da lei universal&* Esso não signi%ica que usemos esta %,rmula cada ve que indagamos so-re o car"ter moral ou não de uma ação# mas que# ao ser apresentada em %orma de Emperativo Bateg,rico# n,s a recon$ecer/amos como um %undamento# ainda que não e'pl/cito em cada julgamento# de nossas distinções morais comuns* comuns* + apelo ao a o senso moral comum e à %orma do imperativo que o perm permei eiaa é claro claro nas nas pala palavr vras as de Ha Hant nt:: 3nt 3ntão ão aqui aqui c$eg c$egam amos os## dent dentro ro do con$ecimento moral da raão $umana comum# ao seu princ/pio# o qual assumidamente não pensa de %orma tão a-strata na sua %orma universal# mas o qual ela realmente sempre tem %rente a si e a usa como c omo norma de seus julgamentos* julgamentos* 5# ): )R)&* +ra# a %im de provar que o %undamento do valor e distinções morais reside no Emperativo Bateg,rico# aqui Hant parece usar o mesmo método do seu advers"rio# qual seja o empirista# o qual vai apelar para as distinções morais comuns para provar que o princ/pio princ/pio da utilidade utilidade é %onte de valor* valor* @o An En8uiry $oncerning the 9rinciples of Morals 1I1&# Jume tenta localiar o erro da teorias morais que não admitem o princ/pio princ/pio da utilidade# no equ/voco de rejeitar um princ/pio con%irmado pela e'peri0ncia# apenas pela di%i di%icu culd ldade ade de encont encontrar rar para para ele ele uma uma origem origem te,rica te,rica ou relac relacio ion". n".lo lo com outros outros princ/pios princ/pios te,ricos mais a-rangentes* +u seja# Jume acusa os outros %il,so%os# %il,so%os# de rejeitar aquilo para o qual não podem o%erecer alguma dedução te,rica# quando esses princ/pios podem ser %acilment %acilmentee constatados constatad os na e'peri0ncia* !isto !isto que este era um de-ate da época# Hant contesta Jume com suas pr,prias armas* Ainda que procurando uma %undamentação para a moral não -aseada na e'peri0ncia# e'peri0ncia# mas num princ/pio da raão# ele parece indicar indicar que# mesmo que tomasse o camin$o empirista# encontraria na e'peri0ncia que as %ontes das distinções morais concordam com a sua teoria* +u seja# a utilidade não é o que as pessoas comumente comumente evocam para distinguir distinguir uma ação moral da não .moral# mas o motivo da ação é considerado tão mais moral quanto mais desligado de motivações sens/veis ou considerações de utilidade* utilidade*
2.1-"s v9rias #orulaçes do Ierativo *aterico
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@a 'undamentaç(o @a 'undamentaç(o da Metaf)sica dos $ostumes são $ostumes são apresentadas varias %ormas. e %,rmulas do imperativo categ,rico* A primeira %ormulação E&(# o-tida na primeira seção da 'undamentaç(o ser" 'undamentaç(o ser" denominada de %,rmula da lei universal 5T8& e %oi e'pressa acimaS trata.se de um procedimento para determinar se uma determinada m"'ima pode ser desejada# pelo agente# como v"lida# não somente para sua vontade# mas igualmente para a vontade de todo ser racional* 3sta %ormulação %oi o-tida a partir do con$ecimento moral comum* Ainda que não usemos essa %,rmula a todo momento para julgar o que é correto ou não# não# a recon recon$e $ece cemo moss como como aqu aquel elaa que su-j su-ja a à no noss ssaa conc concepç epção ão comu comum m de moralidade* @a segunda seção# Hant o-tém a %,rmula da lei da naturea 5T@&: Age de %orma que a m"'ima de sua ação possa ser tomada como lei universal da naturea*5# ):)21& 3ssa %,rmula# que %oi identi%icada# pelos comentadores# como a segunda versão da primeira primeira %ormulação %ormulação do imperativo categ,rico Ea&# é aplicada aplicada a quatro casos:
*aso 1: 8ma pessoa que en%rentou muitos pro-lemas e teve muitos desgostos na vida# pergunta a si mesmo se seria contr"rio ao dever tirar sua pr,pria vida* 6ara 6 ara sa-0.lo# ela enuncia sua m"'ima: de acordo com o amor.pr,prio# eu %aço meu principio encurtar a vida# visto que a maior duração dessa ameaça traer mais pro-lemas do que momentos agrad"veis* 6oderia esta m"'ima m"'ima ser tomada como lei universal universal da naturea? @ão# a%irma Hant# porque uma naturea# cuja lei seria destruir a vida através de um sentimento# cujo o-jetivo é levar a promoção da vida# contradiria a si mesmo 5# ):)22&*
*aso 2: + segundo caso é pr,'imo ao analisado por ocasião da primeira versão do impe imperat rativ ivoo categ, categ,ri rico* co* Algué lguém m que que nece necess ssit itaa de din$ din$ei eiro ro pede pede um empr emprés ésti timo mo prometendo pag".lo# ainda que sai-a que não poder" $onrar esse compromisso* @este caso# a m"'ima seria a seguinte: quando eu preciso de din$eiro eu devo pedir emprestado e prometer pag".lo# ainda que eu sai-a que isso nunca acontecer"* 3ssa m"'ima não poder" ser tornada lei universal porque tornar" qualquer promessa imposs/vel imposs/vel## visto que ninguém ninguém mais acreditar" que o prometido pr ometido ser" cumprido*
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A classi%icação classi%icação das %,rmulas do Emperativo Bateg,rico %oi %eita inicialmente por J* <* 6aton# ;$e Bategorical Emperative @eL UorO: UorO: Jarper# 1P)I& e seguida pela maioria dos comentadores* 1(
*aso 3: + terceiro caso consiste numa pessoa que não cultiva os talentos que a naturea l$e concedeu concedeu** 3la pre%ere des%rutar des%rutar dos praeres da vida do que despender seu tempo tempo e es%orço no desenvolvimento de seus talentos* Qual seria a contradição que adviria# caso essa m"'ima %osse elevada a lei da naturea? + pr,prio Hant admite que é poss/vel tal estado de coisas como lei da naturea* ;al é o que ocorre# segundo ele# nas il$as dos mares do sul # onde os nativos dedicam sua vida simplesmente à inatividade# à diversão e à procriação* Ainda Ainda que não $aja nen$uma nen$uma impossi-il impossi-ilidade idade na e'ist0ncia e'ist0ncia desse estado de coisas# eu não osso +uer;-lo# visto que um ser racional necessariamente quer que todas suas capacidades sejam desenvolvidas* e'emplo trata de alguém para quem as coisas andam -em# mas ao ver as *aso 4: + quarto e'emplo di%iculdades dos outros# a quem ele poderia ajudar apenas pensa: o que eu ten$o a ver com isso? que cada um ten$a %elicidade que os céus quiseram l$e dar ou que pode construir por si# eu não tirarei nada deles# nem os invejarei# mas não contri-uirei em nada ao seu -em.estar ou assist0ncia em caso de necessidade* 5# ): )2(& @ovamente podemos pensar um estado de coisas na qual essa m"'ima m"'ima seja tornada lei universal da naturea# mas não odeos +uerer que isso seja assim# pois $averia v"rios casos em que tal pessoa desejaria ser ajudada ou contar com o amor e simpatia al$eios# mas não poderia# então# contar com essa ajuda* + Emperativo Bateg,rico não %oi# até aqui# %ormulado com -ase nos motivos que deter determi mina nam m uma uma vont vontad adee racio raciona nal* l* o que que Ha Hant nt %ar" %ar" na segu segund ndaa %orm %ormul ulaç ação ão do imperativo categ,rico EE&# con$ecida como %,rmula da $umanidade como %im em si mesma 5J&: Aja de %orma a usar a $umanidade# na sua pessoa ou na pessoa de outrem# ao mesmo tempo como %im# nunca somente como meio* 5# ):)2P&* A segunda %,rmula não se apresenta como um critério de discriminação de m"'imas %acilmente aplic"vel* !isto que a primeira %ormulação visa e'atamente tal aplicação# a %,rmula pretende dar um conte>do à motivação da vontade racional* A terceira %,rmula %,rmula do imperati imperativo vo categ,rico EEE&# por sua s ua ve# %oi o-tida a partir da concepção da vontade de um ser racional enquanto enquanto uma vontade legisladora legisladora universal* universal* A vontade autVnoma# aquela que se d" suas pr,prias leis # é considerada como o >nico %unda %undame mento nto poss/v poss/vel el da o-rig o-rigação ação moral moral** + recon$e recon$eci cime mento nto dessa dessa von vontad tadee auto. auto. legisladora est" e'pressa na %,rmula da autonomia 5A&: Age de %orma que sua vontade
1)
possa ver.se a si mesmo como %ornecendo a lei universal através de todas as suas m"'imas5 ):)()& 3ssa terceira %,rmula tem ainda uma variação EEEa&# na qual a vontade autVnoma é pensada como a vontade legisladora de um reino dos %ins# ou seja# de uma comunidade ideal de seres racionais Aja de acordo com m"'imas de um mem-ro legislador de leis universais para um poss/vel reino dos %ins*
2.2. Sodo* A %,rmula EE e'pressa claramente o conte>do do motivo da vontade racional tratar o outro como %im em si& e a %,rmula EEE nos d" as caracter/sticas dessa vontade# seja como vontade autVnoma# seja como idealmente legisladora de uma comunidade de seres racionais* A %,rmula da autonomia# nas suas duas versões# corresponde à compreensão que Hant possui do Eluminismo# movimento pol/tico social do sec* W!EEE# -aseado nas concepções de li-erdade e igualdade entre os $omens* Bomo Hant compreende o século das lues? + século das lues ou de 5rederico é a li-ertação da mente $umana de qualquer tutela ou su-missao# seja ela religiosa ou pol/tica* + Eluminismo# nos di Oant# é a sa/da do $omem do estado de tutela# o qual ele mesmo é respons"vel* + que é esclarecimento?# :(&*
+ que signi%ica estado de tutela? a incapacidade de guiar.se
pelo pr,prio entendimento# sem ser conduido por outro* + estado de minoridade intelectual ou de tutela é# antes de mais nada# responsa-ilidade dos pr,prios tutelados# pois estes não possuem a necess"ria coragem para sair deste estado* ;en$a coragem de servir.se do pr,prio entendimento# esta é a m"'ima das Tues* 6or que os $omens permaneceriam neste estado? 6or que um agente livre decide a-dicar de sua li-erdade de )
Jegel %oi um dos primeiros a c$amar a atenção para o %ormalismo vaio Oantiano# nos 9rinc)pios da 'ilosofia do 7ireito# §1(* 1
pensamento e decisão para aceitar a tutela de outrem? As pessoas assim decidem porque é mais cVmodo# porque é mais %"cil ter um livro que su-stitua meu julgamento# ou um padre# ou um pro%essor# ou uma partido pol/tico# dir/amos $oje* 3 porque é mais cVmodo? 6rimeiro# porque seria mais %"cil para n,s justi%icarmos a nossa ação* 8sando um livro sagrado# por e'emplo# podemos justi%icar a correção da nossa ação diendo que est" de acordo com o que est" escrito neste livro* 4e temos um pro%essor que %a as vees de nossa consci0ncia é %"cil responsa-ili".lo pelas nossas ações* +-viamente# os tutores tam-ém são respons"veis pela prisão do tutelado: eles mostram a estes o perigo que correm quando tentarem camin$ar pelas pr,prias pernas# como tomar decisões é cansativo e ameaçador# como é mais cVmodo e seguro dei'ar a outrem a responsa-ilidade pelos princ/pios de ação* A %,rmula da autonomia acentua# portanto# o elemento de maioridade traido pelo esclarecimento: devemos agir segundo a idéia da vontade de todo ser racional como uma vontade que d" leis universais 5 ):)(1&* Togo# %undamentar a moralidade na idéia da vontade de todo ser racional como legislador não é %undament".la nos decretos ar-itr"rios de um ser racional particular# mas n,s nos vemos como o-rigados categoricamente por normas na medida em que as vemos como provenientes da raão* 6ortanto# o %ato de não seguirmos mais os ditames de normas impostas a n,s de %ora# não signi%ica que mergul$amos no particularismos ou nos nossos desejos momentCneos* @,s assumimos uma perspectiva superior# que é a perspectiva da raão* 3 n,s alcançamos esta perspectiva no momento em que
1&
a m"'ima da nossa ação pode ser desejada como v"lida para todos isto est" e'presso na primeira %ormulação do imperativo categ,rico# 5T8&
2&
sinto.me o-rigado por leis que eu me dou como sendo um legislador universal 5,rmula da autonomia&# ou um legislador para o reino dos %ins segunda versao da %,rmula da autonomia. %,rmula do reino dos %ins 5K5&: age de acordo com m"'imas de um mem-ro legislador universal de um reino dos %ins 5 ):)(P& * + que seria este reino dos %ins? 4eria uma união sistem"tica de di%erentes seres racionais através de leis comuns* + reino dos %ins deve ser distinto de um reino da naturea# que é um sistema so- leis mecCnicas* A visão que Oant possui so-re o 3sclarecimento articula.se com sua %iloso%ia moral
da seguinte %orma: o 3sclarecimento é dei'ar a minoridade intelectual e pensar autonomamente 5A&* Além disso# pensar por si mesmo não signi%ica ceder aos desejos 1G
particularesS portanto# não se trata da anarquia de princ/pios e açãoS trata.se de alçar.se ao n/vel da raão# enquanto um legislador universal# que não decide m"'imas de ação apenas para si# mas para todosS n,s atingimos esse patamar veri%icando a universalidade poss/vel de nossas m"'imas 5T8& e nos pensando como legisladores de um reino de seres racionais 5K5&* A segunda %,rmula ou %,rmula da $umanidade 5J& acentua um aspecto do conte>do do EB* ;rata.se da idéia de respeitar o outro como pessoa# a qual é um %im em si mesmo# nunca apenas como meio* Assim# são consideradas inumanas e indignas de um ser racional a manipulação do outro# ou seja# sua utiliação como mero meio* Encluem.se a/ tanto o caso da utiliação do corpo do outro sem consentimento# tal como no estupro# quanto a utiliação psicol,gica do outro# como no caso do engano deli-erado* + valor da pessoa deve ser repeitado através de seu livre consentimento nas pr"ticas sociais# a%etivas# econVmicas ou se'uais& que toma parte* + livre consentimento pressupõe a capacidade do agente de usar plenamente sua racionalidade* @este sentido nem toda a ação aparentemente consentida o é verdadeiramente* ;al é o caso dos menores de idade# das pessoas que %oram v/timas de engano# pressão# c$atagem ou que ignoram a verdadeira situação* As relações pessoais e a%etivas não estão livres de tal uso indevido das pessoas# pelo contr"rio# este é um campo muito prop/cio para que o outro seja usado como meio e não como %im* + que seria respeitar o outro como %im numa relação /ntima eXou amorosa? 4eria# antes de tudo# respeitar seu projeto racional de vida# sem tentar manipul".lo para que este se adeque aos nossos desejos* 7eve.se evitar uma %orma comum de paternalismo que# em nome do amor# consiste em impor ao outro uma determinada concepção de %im que não é a sua# pretendendo evitar que o outro siga seu projeto racional de vida# servindo apenas como meio ao projeto racional de vida do manipulador* As %,rmulas EE e EEE do Emperativo Bateg,rico# ainda que acentuando que este não é apenas um mero procedimento %ormal# ainda não nos %ornecem# tal como a ética de virtudes# uma série de tipos de ações que dever/amos realiar# nos diendo mais o que não devemos %aer* ;al lacuna %ica em parte preenc$ida se lermos a 7outrina da Virtude*
2.3. 'everes de virtude
4o-re a ideia de livre consentimento entre seres racionais ver +Y@eil# $onstructions of :eason# Bam-ridge: Bam-ridge 8niversitF 6ress# 1PP# pp* 1R.12* 1I
8ma cr/tica %req9entemente endereçada à moral Oantiana é que se trata de uma moral m/nima# que estipula deveres gerais e nos di mais o que não %aer do que recomenda ações virtuosas* ;al coment"rio %oi %eito ao pr,prio Hant# por sua amiga Darie von Jer-ert# em carta de 1IP(: @ão me considere arrogante por dier isso# mas as e'ig0ncias da moralidade são muito triviais para mim# pois eu %aria duas vees mais do que ela me e'ige*G 3ntre os autores contemporCneos# tais como DacEntFre# é comum a cr/tica segundo a qual os e'emplos utiliados por Hant nos diem o que não %aer: não podemos que-rar promessas# não podemos mentir# cometer suic/dio#**** A moral Oantiana não nos daria nen$uma indicação do que devemos %aer# quais são as %inalidades que devemos -uscar na nossa vida* Ao contr"rio da ética de virtudes# a ética Oantiana não nos concederia nen$um rumo# não nos indicaria qual seria a vida digna de ser vivida* Aparentemente ela recomendaria qualquer modo de vida que não %osse contr"rio às suas proi-ições* 6oder/amos o-jetar a DacEntFre que uma moral econVmica teria mais possi-ilidade de ser universal e atemporal* A-dicando de uma receita completa de moralidade# estar/amos menos comprometidos com %ormas particulares de socia-ilidade# cujos valores podem não ser v"lidos para qualquer tempo e qualquer cultura* Bontudo# tendemos a recon$ecer que e'istem atos que estão além do dever# mas que possuem valor moral* Bonsideramos estas ações moralmente dignas de apreço# ainda que sua não e'ecução não signi%ique uma %al$a moral* ;ais ações são denominadas suprarrogat,rias* 3'emplos de tais ações são doar sangue# dar din$eiro aos po-res# perdoar alguém# dar sua vida para salvar a vida de outrem# ajudar pessoas perseguidas por regimes politicos#*** 6ara compreendermos a importCncia das ações suprarrogat,rias# supon$amos que eu ten$o dois amigos : ;om e
Barta de Daria von Jer-ert a Hant# Hant# 9hilosophical $orrespondence# pp*2R1.2R2# cit in: =aron# D# 6antian Ethics almost ;ithout Apology Et$acaS Bornell 8niversitF 6ress# 1PP&* 1
cumpridor de seus deveres# est" sempre disposto a ajudar seus amigos# mesmo que isso signi%ique um disp0ndio de din$eiro ou tempo* B$amaremos as ações corretas que ;om realia de ações ;* ltimos implicam o-rigação de realiar ações que promovam a %elicidade al$eiaS todavia# visto que são deveres imper%eitos# eles possuem o que Hant denomina de latitude# ou seja# um espaço para decidir que ação %aremos e o quanto %aremos com vistas aquele %im* As virtudes imper%eitas nos dei'am um espaço# tam-ém# para limitar uma m"'ima por outra# sendo que as duas estariam de acordo quanto a promoção do mesmo %im* ;al é o caso# por e'emplo# quando devemos escol$er entre promover a %elicidade do viin$o ou dos pais I
A elucidacao da relação entre a ética Oantiana e as ações suprarrogat,rias dependem da de%inicao destas* Darcia =aron# op* cit# pp 21.& de%ende que a ética de Hant não dei'a espaço para ações suprarrogat,rias# mas que as e'ig0ncias que levam ao superrogat,rio são cumpridas pela divisao entre deveres per%eitos e imper%eitos* +nora +Y@eill# no livro Acting on 9rinciple< An Essay on 6antian Ethics @eL UorO: Bolum-ia 8niversitF 6ress# 1PI& de%ende que# se superrogat,rios são atos não o-rigatorios# mas que possuem valor moral# então $a espaço para eles na ética Oantiana* 1P
7!# G:(PR&* Além disso# a realiação das virtudes imper%eitas é mérito# mas sua não realiação não é considerada um demérito# apenas uma de%ici0ncia no valor moral*# o que apro'ima suas ações das suprarrogat,rias* 3ntre as virtudes imper%eitas# aquelas denominadas de deveres de amor -ene%ic0ncia# gratidão e simpatia& estão ainda mais pr,'imas do superrogat,rio* Ao compar".las com o dever de respeito# que é um dever per%eito# Hant a%irma: A %al$a em cumprir meramente os deveres de amor é %alta de virtude peccatum&* Das a %al$a em cumprir o dever que é produido pelo respeito devido a todo ser $umano como tal é um vicio "itium& 7!# G:)G&* 4e alguém %al$a em relação ao cumprimento dos deveres de amor# ou seja# se não somos emp"ticos em relação às di%iculdades al$eias# ou se não tentamos %aer algo pr"tico para mel$orar a sorte dos que so%rem# pode.se dier que $" a/ uma %alta de virtude* 4em d>vida# o agente que cumpre esses deveres imper%eitos deve ser dito mel$or moralmente do que o que não o cumpreS todavia# ninguém é lesado se os deveres de amor são negligenciados 7!#G:)G&* 6odemos dier# portanto# que Hant não nega a importCncia dos deveres de -ene%ic0ncia# mas que seu não cumprimento não causa grandes danos# ainda que seu cumprimento ten$a seu valor moral recon$ecido* 8ma pessoa que ajuda os outros# sendo generosa em relação ao seu tempo e din$eiro é# sem d>vida# mel$or do que uma pessoa incapa de atos de generosidade e solidariedade* Bontudo# a não realiação de ações generosas não prejudica ninguém ou não torna ninguém pior do que j" se encontra&# enquanto mentir# não cumprir promessas#***# prejudica outras pessoas* J" conseq9entemente um n>cleo central da %iloso%ia moral Oantiana# que é composta pelos deveres negativos# ou pelo que não se deve %aer a %im de evitar o dano a outrem* Além desse n>cleo central# $" ações virtuosas que somos encorajados a realiar# mas que sua não realiação não acarreta dano a outrem*
2.4. =rs e contras da #iloso#ia $antiana Duito %oi o-jetado e criticado na %iloso%ia Oantiana* !imos j" algumas destas cr/ticas: esta seria uma moral %ormal# que não concederia nen$uma conte>do# cujas e'ig0ncias são m/nimas* A leitura da 7outrina da Virtude responde à cr/tica de %ormalismo# visto que a/ são apresentados o que podemos denominar de deveres positivos# ligados à promoção da %elicidade al$eia# tais como dever de -ene%ic0ncia# compai'ão# gratidão*
2R
8ma outra cr/tica %req9ente é que Hant# por não introduir nen$uma consideração so-re a ma'imiação de %elicidade não nos concederia uma %orma de decidir entre deveres competitivos* 4upon$amos uma situação em que# ao mentirmos# poderemos salvar a vida de alguém* 6oderemos %a0.lo?
@o te'to 5o!re o direito de mentir por amor =
humanidade# Hant de%ende que não devemos mentir# mesmo que com isso possamos salvar a vida de alguém* Ainda que a de%esa desta posição seja comple'a# podemos a%irmar que tal solução %ere a nossa intuição moral comum# visto que a perda da vida parece um mal maior do que a %alta de verdade* 6ode.se dier# portanto# que a cr/tica procede neste sentido* Hant# todavia# o%erece uma solução rao"vel para o procedimento de decisão quando estão em jogo deveres per%eitos e imper%eitos: deve.se satis%aer os primeiros com prioridade em relação aos segundos* 8m dos maiores pro-lemas reside no procedimento do imperativo categ,rico e qual sua capacidade de realmente averiguar se as m"'imas são ou não morais* Hant nos %ala de uma contradição gerada pela universaliação da m"'ima* 6ara evitar os pro-lemas de interpretação que adviriam se tom"ssemos essa contradição como l,gica# Hoorsgard propõe
que
esta
seja interpretada como
uma contradição
pragm"tica: se
universali"ssemos a m"'ima# a pr,pria intenção do agente não poderia ser realiada* Assim# se quiséssemos %aer uma promessa %alsa e universali"ssemos esta m"'ima# ver/amos que ninguém mais acreditaria em promessas# impedindo a realiação de pr,pria intenção incial: %aer uma promessa e não cumprir* Bontudo# ainda que o e'emplo da promessa seja -em sucedido# os outros -aseiam.se em argmentos %acilmente re%ut"veis* !ejamos o caso do quarto e'emplo# que trata da -ene%ic0ncia: alguém que est" -em pergunta se pode tomar como m"'ima o ego/smo universal# ou seja# que cada um ten$a o que consegue com seu es%orço# independente do au'/lio al$eio* + que $averia de contradit,rio numa m"'ima que dissesse que todos devem conseguir a %elicidade poss/vel apenas por seus pr,prios meios? 4egundo +nora +Y@eil# o argumento que estrutura o deveres de -ene%ic0ncia# -em como de gratidão# é a consideração que seres $umanos enquanto adotam m"'imas& tem ao menos algumas m"'imas ou projetos# os quais não podem realiar sem au'/lio# e portanto devem visto que eles são racionais& pretender contar com a assist0ncia dos outros e devem se eles universaliam& pretender desenvolver e promover um mundo que trar" a todos algum apoio da -ene%ic0ncia al$eia* +s
+Y@eill# +# The $onstructions of :eason Bam-ridge: Bam-ridge 8niversitF 6ress# 1PP&# p* 1R1* 21
argumentos Oantianos relativos à -ene%ic0ncia e gratidão revelariam# segundo esta autora# a inconsist0ncia volitiva que estaria envolvida em negligenciar as virtudes sociais da -ene%ic0ncia# solidariedade# gratidão etc* ;al inconsist0ncia proviria da incapacidade de alcançarmos o que queremos sem ajuda e da racionalidade de pretender contar com a possi-ilidade da -ene%ic0ncia# eventualmente necess"ria para realiar nossos %ins* 4e consider"ssemos# todavia# que as relações de interdepend0ncia econVmica na sociedade civil# ou as relações %amiliares# não são relações de -ene%ic0ncia caridade&# mas de simples cooperação# qual seria a contradição em conce-er um mundo de ego/stas racionais não -ene%icentes? Qual a contradição relativa à universaliação de uma m"'ima que e'pressasse o ego/smo racional da %orma: devo %aer o que est" em meu poder para realiar meus %ins e os outros devem %aer o que est" em seu poder para realiar seus %ins? A necessidade de ajuda implica uma posição des%avor"vel na sociedade* 4e ocupamos uma posição %avor"vel economicamente# não é claro porque necessitar/amos de ajuda* 8ma posição an"loga é de%endida por =ar-ara JermanP# segundo a qual não $" um argumento moral para a demonstração da contradição na vontade no caso da -ene%ic0ncia* @,s poder/amos resolver o con%lito da vontade que quer ser ajudada no e'emplo da não. -ene%ic0ncia de duas %ormas: ou -em a-andonando a pol/tica de nunca ajudar alguém ou admitindo que a atitude de precisar de ajuda possa ser considerada como um toler"vel desejo não satis%eito* Bomo analogia# ter/amos o caso de não poupar e sa-er que posso necessitar de din$eiro no %uturoS posso resolver esta situação# ou a-andonando a min$a pol/tica de não poupar# ou assumindo o risco de ter meus desejos %uturos insatis%eitos* A m"'ima de não -ene%ic0ncia pode# quando universaliada# ter duas soluções di%erentes: a-andon".la solução 1& ou aceitar o risco de não ter ajuda no %uturo solução 2&* @ão $"# portanto# contradição na vontade que quer a m"'ima de não -ene%ic0ncia# j" que ela pode considerar rao"vel adotar a segunda solução* !isto que o agente do e'emplo não est" en%rentando di%iculdades ou vivendo em situação di%/cil# pode.se pensar que o risco de um acidente %uturo# no qual ele %icaria sem ajuda# caso continuasse com sua pol/tica da não.-ene%ic0ncia e desejasse um mundo na qual esta valesse para todos# é um risco que ele pode aceitar* A >nica maneira# segundo Jerman# de re%aer o e'emplo de %orma que a pol/tica de não.-ene%ic0ncia seja condenada# é seguir
Jerman# =* The 9ractice of Moral >udgment Jarvard 8niversitF 6ress# 1PP(&# p*).2 22
por este em II# no qual é adicionado um véu de ignorCncia ao e'emplo# de %orma que não seja poss/vel ao agente determinar a pro-a-ilidade de necessitar de ajuda# nem sua tolerCncia ao risco# visto que não con$ece sua posição na sociedade# nem suas caracter/sticas psicol,gicas particulares* Bomplementando o procedimento do Emperativo Bateg,rico com o véu de ignorCncia# KaLls conseguiria tornar os %atos particulares so-re os agentes moralmente irrelevantes para a determinação dos deveres# eliminando di%erenças de julgamento produidas por di%erenças quanto ao risco de cada um# -em como sua tolerCncia a este* 4egundo Jerman: colocando limites nas in%ormações# o véu de ignorCncia nos permite utiliar a %orma da raão prudencial comum para o-ter resultados morais do procedimento do Emperativo categ,rico*1R Jerman ressalta# portanto# que a negação de in%ormações relevantes so-re o pr,prio agente moral não segue o esp/rito Oantiano dos e'emplos dados# onde a consideração das caracter/sticas particulares do agente é o ponto de partida natural e necess"rio para o julgamento moral* e'atamente porque se encontra em situações particulares# que o agente pensa que ele pode agir de %orma que os outros não poderiam# por e'emplo# mentindo para ver.se livre de uma situação em-araçosa* 3le não poderia ser convencido de que est" errado porque o que o distingue dos outros é moralmente irrelevante# mas porque esta distinção não é su%iciente para que seja justi%icada uma e'ceção para ele* + e'pediente de KaLls# ainda que e%iciente# não seria# segundo Jerman# %iel à %orma de construção dos e'emplos utiliados para testar a moralidade de m"'imas# na qual sua situação particular é a raão pela qual o agente indaga so-re a moralidade de uma determinada m"'ima* + agente em questão indaga so-re a moralidade da não.-ene%ic0ncia e'atamente porque se encontra numa -oa situação e pergunta porque deveria ajudar os outros* + procedimento de universaliação dado pela primeira %,rmula do imperativo categ,rico tanto na versão da 5,rmula da Tei 8niversal# quanto na 5,rmula da lei da @aturea& prova.se insu%iciente para com-ater o ego/smo racional universal# na medida em que não é claro so-re qual a contradição que adviria de querer.se um mundo de não -enevol0ncia* 6arece.nos que a >nica possi-ilidade de %undamentar a -ene%ic0ncia seria# não através da prova da contradição da universaliação da não .-ene%ic0ncia# mas da %,rmula da $umanidade: considerar o outro como %im é ajud".lo e promover sua %elicidade# independentemente das min$as considerações so-re o meu -em estar ou so-re 1R
Jerman# op* cit*# p*R* 2(
uma poss/vel necessidade %utura de ajuda de min$a parte* ;al %ormulação encontra eco na 7outrina das Virtudes# onde a promoção da %elicidade al$eia é a conseq90ncia de tomar o outro como %im# seguindo a %,rmula da $umanidade* Desmo que possamos justi%icar a -ene%ic0ncia utiliando a %,rmula da $umanidade# isto ainda aponta para uma %raquea do Emperativo Bateg,rico na sua primeira %romulação 5T8# 5T@& e questiona a idéia de contradição necess"ria na universaliação de m"'imas não morais*
2.5. >i
So
+K0 _______* ;$e 7eduction o% Doral TaL: ;$e reasons %or t$e +-scuritF o% t$e 5inal 4ection o% HantYs MroundLorO* En: MuFer# 6* @round;orB of Metaphysics of Morals# critical essays* KoLman N 6u-lis$ers# 1PP ++0 Jerman# =* The practice of moral 4udgment * Bam-ridge# DA:Jarvard 8niversitF 6ress# 1PP( +C0 Horsgaard# B* $reating the 6ingdom of Ends* Bam-ridge: Bam-ridge 8niversitF 6ress# 1PPG* +D0 Toparic# \* 5ato da Kaão# uma interpratação semCntica* Analytica # vol )# 1PPP* +0 +nora +Y@eill# no livro Acting on 9rinciple< An Essay on 6antian Ethics @eL UorO: Bolum-ia 8niversitF 6ress# 1PI& +.0 ;erra# K* A 9ol)tica Tensa* 4ão 6aulo: Eluminuras +H0 Zood# Allen* 6ant?s Ethical Thought * Bam-ridge: Bam-ridge 8niversitF 6ress# 1PPP* 8ma dos mel$ores artigos so-re a estratégia da %iloso%ia Oantiana é 4el%. understanding and 6$ilosop$F de 6aul MuFer# pu-licado na revista da 4ociedade Hant =rasileira# 5tudia 6antiana# vol 1# 1PP* 7o mesmo autor é a organiação de um volume so-re a 'undamentaç(o# @round;orB of Metaphysics of Morals# critical essays0 :ecomendo a leitura de 7ieter Jenric$#;$e 7eduction o% Doral TaL: ;$e reasons %or t$e +-scuritF o% t$e 5inal 4ection o% HantYs MroundLorO e JenrF Allison# DoralitF and 5reedom: HantYs KeciprocitF ;$esis# am-os na coleção de 6aul MuFer* + livro de Allison j" é um cl"ssico# dentro da tradição que poder/amos denominar de anal/tica# e apresenta com detal$e a argumentação da %iloso%ia pr"tica Oantiana* =ar-ara Jerman e B$ristine Horsgaard são e'emplos da atualiação e revigoração contemporCnea do Oantismo# corrigindo seus pontos %racos e acrescentando elementos novos à ortodo'ia* Kecentemente# o livro de Allen Zood lançou uma nova lu na compreensão da totalidade da %iloso%ia pr"tica Oantiana# com 0n%ase especial à Antropologia* ;emos uma interessante pol0mica entre dois autores -rasileiros# so-re o tema %ato da raão: \eljOo Toparic# 5ato da Kaão# uma an"lise semCntica Analytica # vol ) 1PPP&: 1(.1& e Muido Almeida# Br/tica# dedução e o 5ato da Kaão Analytica# vol ) 1PPP&: I.)&* 3m portugu0s vale citar tam-ém A pol)tica tensa# de Kicardo ;erra# so-re a %iloso%ia pol/tica Oantiana*
2
(
O U?I8I?"RISMO _______________________________________ 8ma das maneiras mais %"ceis de entender o utilitarismo é enunciar de %orma direta o seu princ/pio %undamental* 6odemos adotar# aqui# a %ormulação %eita por um dos seus mais importantes de%ensores# a sa-er# ltimo* 6or isso# o utilitarismo é uma ética teleol,gica* A pressuposição -"sica é que a moralidade de um ato é de%inida em termos da %elicidade*
3.1. >reve Bistria do utilitariso Apesar do %ato de que o utilitarismo %oi %ormalmente ela-orado na modernidade por
além de
=ent$am e Dill* Bomo veremos mais adiante# na ética contemporCnea# v"rios autores procuraram ela-orar %ormas so%isticadas de utilitarismo# principalmente# Doore 1I(. 1P& e Jare 1P1P.***&* 6ode.se dier que o utilitarismo é a ética predominante nos pa/ses anglo%Vnicos presente desde as suas principais instituições até o seu senso moral comum* 3'istem v"rios tipos de utilitarismo* A versão mais popular pode ser descrita como o utilitarismo $edonista que sustenta que o maior praer poss/vel é sinVnimo de %elicidade* 3sta teoria est" -astante pr,'ima do epicurismo e %oi =ent$am e seus seguidores que mais a de%enderam* =ent$am sustentava que a naturea nos colocou so2G
dois mestres so-eranos: o praer e a dor 1P): 1&* ;udo o que %aemos é governado por eles* + princ/pio da utilidade recon$ece o praer e a dor como os %undamentos da moralidade e esta-elece que as ações são corretas ou não na medida em que tendem a aumentar ou a diminuir a %elicidade# isto é# o praer* 7e uma %orma mais ampla# o princ/pio da utilidade é tam-ém o teste de legitimidade das leis positivas# das %unções governamentais# das instituições p>-licas# etc** -om salientar que o utilitarismo de =ent$am %oi uma teoria altamente revolucion"ria na Englaterra aristocr"tica de sua época e ajudou a esta-elecer os %undamentos do igualitarismo moderno* =ent$am é o autor do princ/pio 3verF-odF to count %or one# no-odF %or more t$an one todos devem contar por um# ninguém por mais de um# ]Dill 1PI: 1^& que teve importantes implicações para o sistema eleitoral que se implantou na democracia moderna e contemporCnea contri-uindo# por e'emplo# para o direto da mul$er ao voto* 8m utilitarista $edonista não apenas sustenta que o praer é o padrão para se dier se uma ação é correta ou não# mas tam-ém ela-ora %ormas de medir a quantidade de praer* Assim# =ent$am argumentou que o praer pode ser medido segundo a sua intensidade# a sua duração# a sua certea ou incertea# a pro'imidade ou não# etc* 1P)# p*(R&* Das logo este tipo de utilitarismo encontrou sérias o-jeções no que di respeito à sua concepção de valor* 6or e'emplo# alguém poderia sustentar que# se as drogas produem estados de esp/rito praerosos e sensações agrad"veis# então drogar.se não é apenas correto# mas tam-ém um dever moral* Esto é# certamente# insustent"vel# pois nossas convicções morais estão muito longe deste tipo de ética* 5oi numa tentativa de dar conta desta e de outras di%iculdades que Dill ela-orou uma %orma mais re%inada de teoria utilitarista* 4ua ética é descrita como utilitarismo eudaimonista do grego# eudaimon)a: %elicidadeS -em.estar&* 3sta versão do utilitarismo é a que ainda encontra maior receptividade entre os %il,so%os da moral assim como por outras pessoas interessadas em ética# pois parece estar -astante pr,'ima de uma descrição adequada da vida moral* Dill introduiu tr0s modi%icações principais na teoria utilitarista* 6rimeiro# procurou mostrar a importCncia do car"ter e das virtudes# e não apenas do praer# para a %elicidade* 4egundo# introduiu elementos qualitativos na avaliação do valor dos praeres* ;erceiro# ele procurou mostrar a compati-ilidade dos direitos $umanos e da justiça com a utilidade* importante analisar mais detal$adamente cada um destes pontos para mel$or compreender a teoria ética utilitarista*
2I
8ma das contri-uições mais importantes do utilitarismo eudaimonista é ter recon$ecido que as virtudes morais são partes integrantes de uma vida %eli* Dill sustentou que o utilitarismo somente pode atingir os seus %ins pelo cultivo geral da no-rea de car"ter 1PI: 22&* 6or isso# virtudes tais como a coragem# o auto.controle# a justiça# etc* passam a ser elementos constituintes de uma vida %eli* 6ara um utilitarista eudaimonista# os seres $umanos são capaes de procurar a pr,pria per%eição como um %im em si* 3le recon$ece não somente que procuramos praer# mas que somos capaes de e'cel0ncia moral* 6or conseguinte# ele não nega que as virtudes possam ser desejadas por si# que elas possuem valor intr/nseco* Das Dill tam-ém sustenta que elas são partes integrantes de um tipo de %elicidade que é prioritariamente alcançado pela ma'imiação de um tipo especial de praer# a sa-er# os praeres intelectuais* 6or isso# Dill não é e'atamente alguém que sustenta# como algumas éticas das virtudes %aem# que elas são -oas mesmo que nada mais resulte* Dill sustentava que as virtudes possuem valor nelas pr,prias# mas elas são desej"veis porque contri-uem para a %elicidade de todos os envolvidos* +utro desenvolvimento importante que Dill %e do utilitarismo est" relacionado com a distinção entre tipos de praer e na sua tentativa de $ierarqui".los* 4egundo Dill# é compat/vel com o princ/pio da utilidade recon$er o %ato de que alguns tipos de praer são mais desej"veis e mais valorosos que outros 1PI: 1&* A distinção -"sica aqui é entre praeres sensuais ou corporais# tais como# o ato se'ual# as atividades %/sicas# etc*# e os praeres intelectuais advindos da contemplação da verdade# da atividade de estudos# etc** Dill argumenta que eles são qualitativamente mel$ores do que os praeres sens/veis* Bom isto ele pretende evitar as o-jeções comumente %eitas ao utilitarismo $edonista# como a mencionada acima* Das a questão é sa-er qual é o critério para avaliar qualitativamente tais praeres* A resposta de Dill parece circular: eles seriam aqueles que uma pessoa -em educada# -em in%ormada e no pleno uso de suas %aculdades escol$eria c%* 1PI: 1P&* 6or isso# a tentativa de solução de Dill é insatis%at,ria e não impede que a %elicidade seja ultimamente de%inida em termos $edonistas* A superação desta di%iculdade ser" somente %eitas pelas versões mais contemporCneas do utilitarismo* +utra contri-uição signi%icativa de Dill ao utilitarismo est" na sua tentativa de mostrar que o princ/pio da utilidade ou da maior %elicidade é compat/vel com os direitos e com a justiça* e'atamente neste ponto que as maiores o-jeções %oram e normalmente são endereçadas ao utilitarismo* 8m caso simples ilustra as di%iculdades: imagine que
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e'istam cinco pacientes num $ospital precisando de transplantes de ,rgãos# cada um de um tipo di%erente# e que outro paciente pr,'imo ten$a todos os ,rgãos sadios* Aparentemente# o princ/pio da maior %elicidade e'igiria que o paciente sadio cedesse os seus ,rgãos para ma'imiar o -em.estar dos outros pacientes esperando pelos transplantes* Das isto# certamente# est" além do dever# isto é# é suprarrogat,rio* 6or outro lado# não poder/amos aceitar que os cinco pacientes pudessem matar aquele que possui ,rgãos sadios justi%icando os seus atos com princ/pios utilitaristas* 6arece evidente que ele possui direitos inalien"veis e que seria moralmente conden"vel não respeit".los* Além disso# o utilitarismo é %req9entemente acusado de não possuir critérios claros para a distri-uição de -ens* 6or este motivo# ele seria injusto* @o cap/tulo do livro tilitarismo# Dill procura de%ender sua teoria desta e de outras o-jeções* !isto que o t,pico dos direitos $umanos e da justiça é -astante importante# vamos dedicar uma seção especial a ele mais adiante* 8ma mudança -astante signi%icativa nos pressupostos -"sicos do utilitarismo %oi %eita por Doore no 9rincipia Ethica# um dos livros de ética mais in%luentes do século WW* @ele# Doore ela-ora o que %icou con$ecido como o utilitarismo ideal e procurou superar o naturalismo de certas teorias como# por e'emplo# da ética evolucionista de 4pencer* Doore é o autor do %amoso argumento da %al"cia naturalista*11 3le tam-ém %oi um cr/tico agudo do $edonismo# mesmo na sua versão so%isticada de Dill# e re.estruturou completamente a concepção so-re o -em supremo das ações $umanas* 3ste %im >ltimo# c$amado de + Edeal# isto é# o conjunto de valores intr/nsecos# contém o praer como algo que é -om em si mesmo# mas tam-ém sustenta que ele pode ser positivamente mau dependendo do conte'to em que se mani%esta* 8sando o princ/pio das totalidades orgCnicas a tese de que o valor de um todo não é necessariamente igual à soma do valor das suas partes ]1PP(^: 2(G&# Doore procurou mostrar que o praer de um assassino em nada contri-ui para a avaliação moral de suas ações* Ao contr"rio# torna.o ainda pior* 6ortanto# o valor do praer depende da totalidade orgCnica# por e'emplo# do conte'to# onde ele aparece* Doore sustentou que além do praer# possuem valor intr/nseco certas %ormas de interação social# principalmente# a amiade# mas tam-ém o con$ecimento# a contemplação estética# as virtudes morais# tais como: a coragem# a sa-edoria# etc** + 11
6ara uma an"lise mais detal$ada do argumento de Doore contra o naturalismo ver: 7ATTYAM@+T# 7* 2RR1& A %al"cia @aturalista* En: 78;KA# 7*!* N 5KA@ME+;;E# D* 2RR1& Argumentos filos%ficos* 5lorian,polis: 3du%sc* pp* G.P2 2P
utilitarismo ideal# de%endendo os valores da arte e do amor# in%luenciou uma geração inteira de eminentes intelectuais entre os quais a escritora !irginia Zool% e o economista DaFnard HeFnes* 7esta pluralidade de valores intr/nsecos# Doore escol$eu a amiade e a contemplação estética como os mel$ores poss/veis 1PP(: 2(I&* ;odavia# ele não esta-eleceu um método o-jetivo para %undamentar sua escol$a e# por isso# ela re%lete as suas pre%er0ncias pessoais* 5oi e'atamente por este motivo que Jare sustentou recentemente que o utilitarismo precisa ser re%ormulado em termos de satis%ação racional de pre%er0ncias* Jare# na verdade# procura sintetiar elementos %ormais Oantianos com conte>dos utilitaristas e# por isso# ele se considerou um utilitarista Oantiano 1PP(: (&* Jare parte da an"lise da linguagem moral e sustenta que ela é essencialmente prescritivista assim como um imperativo por e'emplo# A-ra a porta&* Além disso# um julgamento moral é distintivamente universali"vel# isto é# devemos julgar casos id0nticos da mesma maneira# so- pena de não sermos consistentes# e possui a caracter/stica de se so-repor aos outros tipos de julgamentos de valor# por e'emplo# aos ju/os estéticos* A prescritividade# a universalia-ilidade e a so-reposição são as principais caracter/sticas Oantianas da teoria de Jare 1P1: 2)&* 4o- o ponto de vista dos conte>dos morais# Jare sustenta que devemos a-andonar a tentativa do utilitarismo cl"ssico de esta-elecer uma %,rmula geral para a %elicidade e -uscarmos a satis%ação das pre%er0ncias dos indiv/duos* 3les podem escol$er di%erentes modos de vida: uns podem pre%erir uma vida dedicada ao con$ecimentoS outros# uma vida de praeresS outros# uma vida virtuosaS outros# uma com-inação variada dos di%erentes valores intr/nsecos e assim por diante* @este sentido# poder/amos dier que Jare est" de%endendo a autonomia* Das a noção de satis%ação de pre%er0ncias tam-ém possui alguns pro-lemas por e'emplo# como identi%icar as verdadeiras pre%er0ncias dos indiv/duos e em que medida elas são racionais& de modo que a discussão so-re a teoria utilitarista continua a-erta*
3.2.=rinciais caracter7sticas do utilitariso ;endo apresentado uma -reve visão panorCmica dos principais desenvolvimentos $ist,ricos do utilitarismo# podemos agora apro%undar um pouco a an"lise das caracter/stivas centrais desta teoria ética* Qualquer versão do utilitarismo apresenta pelo
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menos cinco traços -"sicos: i& a consideração das consequ0ncias das ações para esta-elecer se elas são corretas ou nãoS ii& a %unção ma'imiadora daquilo que é considerado valioso em siS iii& uma visão igualit"ria dos agentes moraisS iv& a tentativa de universaliação na distri-uição de -ensS e# %inalmente# v& uma concepção natural so-re o -em.estar*
!amos e'aminar# a seguir# cada uma destas caracter/sticas mais
detal$adamente* A estrutura do utilitarismo é# certamente# conseq9encialista* Esto quer dier que o utilitarismo# ao contr"rio de outras teorias éticas como# por e'emplo# o intuicionismo e a ética de Hant# que são éticas -aseadas na intenção# considera relevante levar em consideração os resultados de uma ação para esta-elecer se ela é correta e# portanto# se deve ser praticada* Hant sustentou que jamais devemos mentir# mesmo quando supostamente produiria -oas conseq90ncias* %amosa a sua insist0ncia na tese# de%endida no ensaio 4o-re o 4uposto 7ireito de Dentir por Amor à Jumanidade# de que não devemos mentir nem para salvar um amigo nosso que est" %ugindo de um assassino e que aca-ou de esconder.se na nossa casa* Quer dier# devemos %alar ao assassino a verdade# se ele nos perguntar onde est" o nosso amigo* +s utilitaristas ac$am este radicalismo a-surdo* 3'iste# certamente# um intoler"rel a-solutismo moral nas teorias que sustentam que devemos %aer aquilo que é o-rigat,rio# se4a l2 8uais forem as conse8ncias* ;odas as %ormas de utilitarismo sustentam que os resultados das ações são importantes para dier se elas são realmente o-rigat,rias* Desmo Hant# se a cr/tica que Dill l$e %e est" correta# testou algumas m"'imas de ação a partir de suas conseq9encias* + que Dill a%irmou %oi que Hant %al$a em mostrar qualquer contradição# qualquer impossi-ilidade# na adoção de regras imorais pelos seres racionais: tudo o que ele mostra é que as conse8ncias da adoção universal seriam tais que ninguém escol$eria incorrer Dill 1PI: 1(&* Esto parece ser realmente o caso quando Hant tentou justi%icar alguns deveres imper%eitos como# por e'emplo# o dever de desenvolver os talentos* J" di%erentes %ormas de interpretar o conseq9encialismo su-jacente ao utilitarismo* Algumas versões do utilitarismo cl"ssico sustentavam que as conseq90ncias são condições necess"rias e suficientes para esta-elecer se uma ação é o-rigat,ria* Quer dier# alguém que de%enda o utilitarismo de ação alguém que mantém que devemos julgar se os atos estão de acordo com o princ/pio da maior %elicidade&# sustentaria que uma ação é correta se suas conseq9encias são -oas* <" um utilitarista de regra alguém que sustenta que
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normas devem ser testadas pelo princ/pio da maior %elicidade& manteria que as conseq90ncias de uma ação particular nem sempre são su%icientes para esta-elecer a validade da regra e se devemos sempre segui.la ou não*12 Esto quer dier que ele considera mais importante sa-er se a norma pode ser universaliada a partir do princ/pio utilitarista* J" outros autores conseq9encalistas# como por e'emplo Doore 1PP(: IG&# que sustentam que tanto os atos quanto os resultados devem ser avaliados para se esta-elecer se algo é correto e# portanto# é permitido ou o-rigat,rio* Das é importante salientar que uma ação é o-rigat,ria se ela e as conseq90ncias que se seguirem produem mel$ores resultados do que qualquer alternativa conce-/vel* # certamente# um dos méritos do utilitarismo levar em conta as consequ0ncias das ações# pois elas são realmente parte do que entendemos por responsa-iliação moral* Quer dier# quando responsa-iliamos alguém por alguma coisa# levamos em conta não apenas o que ele %e# mas tam-ém o que se segue das suas ações* Das isto tam-ém é uma das causas de di%iculdades do utilitarismo* J" o-jeções %ortes dirigidas e'atamente à estrutura conseq9encialista do utilitarismo* Zilliams# por e'emplo# sustentou que o utilitarismo não pode %aer sentido à integridade pessoal 1PP: 1R.11&* 3le apresenta o seguinte e'emplo: se um general nos levasse a uma tri-o recém conquistada e quisesse nos dar a $onra de matar um /ndio prometendo poupar a vida de outros vinte# então# so- o ponto de vista utilitarista# dever/amos e'ecut".lo sem pensar duas vees* 6or isso# o utilitarismo parece muitas vees estar na contra.mão das nossas convicções morais mais comuns# pois ele autoriaria a matar um inocente para salvar outras vidas* Das o pro-lema é sa-er qual realmente seria a solução do dilema moral de um não.utilitarista como Zilliams* 4er" que ele permitira que os outros vinte %ossem mortos porque matar um destruiria a sua integridade pessoal? + que é integridade pessoal neste caso? 7evemos perguntar se a o-jeção de Zilliams ao utilitarismo não est" -aseada em algum tipo de pressuposição ego/sta# isto é# na visão de que min$a integridade pessoal supera o -em universal* Bonsidere a seguinte situação: imagine que alguém ten$a decidido dedicar.se à atividade art/stica como algo -om em si e que os inimigos de seu pa/s declarem guerra e começem a -om-ardear a sua cidade* 6odemos sustentar que eleXa deve perseguir seus pr,prios projetos e que uma e'ig0ncia para que lutasse pelo seu pa/s iria destruir a sua integridade 12
6ara um esclarecimento maior so-re a distinção entre utilitarismo de ato e de regra ver: 5KA@H3@A# Z* 1PR& Ética* Kio de
pessoal? @ão acredito que a o-jeção de Zilliams ten$a esta implicação# mas se ela tem# então ele est" de%endendo o individualismo moral e o utilitarismo est" certo ao sustentar que o -em pessoal não pode signi%icar nada mais do que parte do -em universal* 4eja como %or# a questão do valor das conseq90ncias para o esta-elecimento da correção das ações continua sendo discutido pelos utilitaristas e não.utilitaristas* Das parece claro que temos que evitar duas teses a-solutistas: que as conseq90ncias nunca devem ser consideradas e que elas são su#icientes para esta-elecer o valor moral de um ato* +utra caracter/stica central do utilitarismo é a sua %unção ma'imiadora* Quer dier# qualquer versão do utilitarismo est" comprometida com a tese de que devemos %aer o melhor poss/vel* A pressuposição -"sica aqui é que se algo é -om# então não seria rao"vel produ/.lo numa quantidade pequena: quanto mais tivermos# mel$or* 4e o praer é -om# então quanto mais atividades praerosas praticarmos# mais estaremos pr,'imos de ma'imiar a utilidade geral* importante lem-rar# todavia# que o utilitarismo não é uma teoria ego/sta: o que devemos ma'imiar não é o nosso pr,prio -em# mas a maior %elicidade para o maior n>mero poss/vel* 3ste ponto ser" mel$or esclarecido a seguir* A %unção ma'imiadora do utilitarismo torna.o uma teoria ética com tend0ncias per%eccionistas* Esto signi%ica# por e'emplo# que se as virtudes são partes constituintes da %elicidade# elas devem ser desenvolvidas no maior grau de e'cel0ncia poss/vel* 6or isso# o utilitarismo é muitas vees acusado de ser uma teoria ética muito e'igente 4c$e%%er 1P: (&* Bomo vimos na seção anterior# muitos deveres que aparentemente seriam legitimados pelo princ/pio utilitarista são suprarrogat,rios* @inguém pode e'igir que todos sejam santos ou $er,is* 3stes# o-viamente# e'istem# mas atingir o seu grau de -ondade est" além do nosso dever* 6or isso# alguns autores sugeriram# recentemente# que ao invés da maior %elicidade para o maior n>mero# dever/amos procurar# mais modestamente# a menor quantidade de so%rimento para todos* 3ste princ/pio daria origem à uma espécie de utilitarismo negativo: o da minimiação da dor* ;odavia# como pode ser perce-ido# esta idéia não é incompat/vel com o princ/pio -"sico do utilitarismo* +utro traço %undamental do utilitarismo é a sua tend0ncia de ser um sistema ético igualit"rio* Bomo vimos na seção anterior# um princ/pio %undamental do utilitarismo# enunciado por =ent$am# é a tese de que todos devem contar por um# ninguém mais do que um* 3ste princ/pio# como tam-ém vimos# %oi importante para a %ormação da democracia e do igualitarismo modernos dos pa/ses ocidentais* Alguns utilitaristas
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contemporCneos# por e'emplo Jare# usam este princ/pio para sustentar uma ética de consideração e respeito igualit"rios entre os di%erentes agentes morais 1PG(: 11&* Ali"s# o utilitarismo geralmente possi-ilita a aplicação da ética para além dos seres $umanos* ;odos os animais sencientes# isto é# que possuem um sistema nervoso central ou que de alguma %orma possuem sensi-ilidade para a dor tam-ém são o-jetos de consideração ética* @este sentido# a ética utilitarista tem sido usada# atualmente# para de%ender os direitos dos animais* + princ/pio igualitarista do utilitarismo não tem sido -em compreendido por muitos %il,so%os contemporCneos* 6or e'emplo# KaLls no seu %amoso livroma teoria da 4ustiça 1PI1:22.2I&# critica o utilitarismo porque# como veremos no cap/tulo # ele não d" a devida atenção às considerações da justiça e da eq9idade na distri-uição de -ens* 4egundo KaLls# uma ve que a satis%ação agregada é ma'imiada# o utilitarismo é indi%erente quanto à questão de como ela seria distri-u/da entre os agentes* Bomo veremos a seguir# e'iste realmente uma aparente tensão entre a %unção ma'imiadora e a tend0ncia igualitarista do utilitarismo# mas muito depende de como interpretamos o pr,prio princ/pio da utilidade* +s utilitaristas# geralmente# respondem à esta cr/tica diendo que# dadas certas condições emp/ricas# nunca ser" o caso que uma distri-uição não.igualit"ria dos recursos ou dos direitos vai produir a maior satis%ação poss/vel* 6ortanto# o utilitarismo seria uma teoria eminentemente igualit"ria* Entimamente conectado com este ponto# est" outra caracter/stica central de qualquer ética utilitarista# a sa-er# a sua tentativa de universaliação* 7evemos %alar numa tentativa# pois o utilitarismo apresenta aqui alguns pro-lemas nos seus princ/pios -"sicos* 6rimeiro# ele sustenta que devemos ma'imiar a %elicidade para o maior nOmero* Das isto pode signi%icar duas coisas distintas: para a maioria ou para todos* Quer dier# uma ação pode ser moralmente correta simplesmente se ela produ um -em para a maioria de uma população* Das o utilitarismo tenderia a -uscar a maior %elicidade de todos* Esto signi%ica que ele não e'clui que na ma'imiação da %elicidade# devamos considerar a totalidade dos poss/veis a%etados* 3le# todavia# parece não e'igir isto* 4egundo# a %unção de ma'imiação pode# como vimos acima# con%litar com a da equaliação e isto tem implicações para a tese da universalidade* Emaginemos o seguinte pro-lema: por um lado# devemos produir a maior felicidade poss)"el e isto pode signi%icar# por e'emplo# que devemos procurar ma'imiar o nosso pr,prio -em.estar durante um certo per/odo de
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tempo digamos# uma $ora&# numa certa intensidade estar/amos realmente muito %elies&S por outro lado# devemos ma'imiar a %elicidade para o maior nOmero e isto pode signi%icar que devemos produir o maior n>mero de pessoas %elies digamos# G1& durante o maior tempo poss/vel vamos supor# 1 minuto&# mas# vamos imaginar# que elas estivessem s, um pouco %elies* Qual é a alternativa que devemos escol$er? ` primeira vista# pela %unção da ma'imiação da %elicidade# a primeira alternativaS pela ma'imiação do maior n>mero# a segunda* 6ortanto# parece que nem sempre a maior %elicidade e o maior n>mero de pessoas %elies andam juntas* @ão é %"cil ver como os utilitaristas compati-iliam o princ/pio igualitarista com o princ/pio da maior %elicidade para o maior n>mero* Aqui# tam-ém# perce-emos que algumas das di%iculdades do utilitarismo em relação à justiça nascem e'atamente desta tensão entre os seus componentes %undamentais* @ão são poucas as acusações que se %aem ao utilitarismo de ser um sistema ético intrinsecamente injusto* ;odavia# antes de concluirmos que este realmente é o caso# precisamos analisar mais detal$adamente o pr,prio conceito de justiça* Das é importante salientar que alguns utilitaristas contemporCneos# por e'emplo Jare# seguindo as idéias de Dill 1PI: R&# t0m salientado mais a tese da universalidade com suas implicações igualit"rias* 6or isso# como vimos acima# uma %orma de dissolver a aparente tensão entre os dois princ/pios -"sicos do utilitarismo que todos contam por um e da maior %elicidade para o maior n>mero& é compreender e'atamente o que signi%ica o pr,prio princ/pio da utilidade* J"# %inalmente# um outro elemento %undamental de toda e qualquer teoria ética utilitarista: a sua e%etiva preocupação com o -em.estar dos agentes* @este sentido# tam-ém ca-e salientar que o utilitarismo teve um papel importante na implementação do assim c$amado estado de -em.estar e ainda continua a servir de %undamento# $oje# das ações governamentais que primam pela qualidade da vida da população inteira* A diminuição m"'ima da dor e do so%rimento $umanos e dos outros seres vivos é um ideal moral do mais alto valor* 3le deve servir de princ/pio %undamental da legislação* 6or isso# o utilitarismo é uma teoria ética que prima pela 8ualidade da vida e leva a sério o -em. estar dos agentes* @este sentido# seria interessante notar que uma das %ormas mais promissoras de utilitarismo# atualmente# é um utilitarismo de -em.estar tal como tem sido sustentado por =rinO 1PP&* + pressuposto -"sico desta teoria não seria a -usca da %elicidade para o
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maior n>mero# senão do -em.estar %/sico e mental de todos os indiv/duos* @este sentido# as condições -"sicas para alcançar o -em.estar poderiam ser esta-elecidas o-jetivamente* Algumas delas são as seguintes: i& o acesso a -ens -"sicos tais como a satis%ação das necessidades nutricionais# médicas# etc*S ii& a realiação dos projetos pessoaisS iii& a implementação de instituições que garantam o sucesso destes projetos# por e'emplo# aquelas que garantam os direitos de participação pol/tica# etc*S iv& regras morais claras como# por e'emplo# o respeito m>tuo entre os agentes* 3stes são alguns e'emplos de condições necess"rias ao -em.estar* 6or conseguinte# esta ética estaria -aseada numa concepção o-jetiva de valor* + que se est" -uscando é a ma'imiação do -em.estar para todos os indiv/duos*
3.3. " utilidade e a Custiça 8m dos pro-lemas sempre presentes ao utilitarismo é a aparente incompati-ilidade entre as idéias de justiça e de utilidade* +s anti.utilitaristas argumentam que a justiça é totalmente independente da utilidade# que %orma um g0nero a parte* A justiça estaria -aseada em princ/pios imut"veis e auto.evidentes# enquanto que as opiniões so-re o que é a %elicidade ou o que é >til para a sociedade variam de pessoa para pessoa e de época para época* Dais do que isto# a justiça seria composta de deveres que e%etivamente devem ser cumpridos mesmo que isto não ma'imie a %elicidade* Bomo di o vel$o ditato: 5iat justitia# ruat caelum %aça.se justiça# mesmo que desa-em os céus&* Além disso# como vimos acima# alguns autores contemporCneos acusaram o utilitarismo de ser intrinsecamente injusto por permitir que# uma ve que o valor agregado de %elicidade seja promovido# não e'iste mais a necessidade de discutir como este valor é distri-uido* A mel$or tentativa de mostrar que não e'iste con%lito entre justiça e utilidade %oi %eita por Dill* 6or conseguinte# vamos discutir a sua tentativa de compati-iliação de %orma mais detal$ada aqui* Antes de a%irmar a compati-lidade ou não da justiça com a utilidade# é necess"rio investigar o que signi%ica dier que algo é justo ou injusto* @este sentido# Dill apresenta# nas primeiras p"ginas do cap/tulo do 8tilitarismo# uma an"lise cuidadosa dos signi%icados da palavra justiça* A justiça possui v"rios signi%icados e os principais# de acordo com Dill# são os seguintes: a legalidadeS o ter direitos moraisS o méritoS a
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imparcialidadeS etc* 1PI: P.G2&* 8ma an"lise muito parecida da justiça pode ser encontrada no livro quinto da Ethica Nicomachea de Arist,teles* !amos e'aminar cada uma destas noções separadamente* A primeira noção que a idéia de justiça invoca é a da legalidade* Dill c$ama a atenção para a origem etimol,gica de justo que é a con%ormidade com a lei* Esto pode ser perce-ido em quase todas as l/nguas* + justo é sinVnimo de legal* Bomo Dill e'empli%ica# se a propriedade é protegida pela lei# então seria injusto desrespeit".la 1PI: P&* 6or conseguinte# é justo respeitar e injusto violar os direitos legais de qualquer um* Das estes direitos não são a-solutos* 7evemos discutir a sua legitimidade* 6ode ser o caso que uma lei seja injusta e que um direito legal seja ilegitimo* + que esta-elece a legitimidade de um direito legal é a pr,pria moralidade e# segundo os utilitaristas# o princ/pio da maior %elicidade* 6ortanto# a legalidade é parte da idéia de justiça apenas quando a lei é legitima# isto é# moralmente justi%ic"vel* ;emos assim um segundo elemento da idéia de justiça: a noção de direito moral Dill 1PI: GR&* 7e%inir o que é ter um direito não é %"cil e# muito menos# o que signi%ica ter um direito moral* Dil sustenta que ter um direito é ter algo cuja posse a sociedade deve de%ender 1PI: I1&* Quer dier# se temos um direito a algo# então alguém tem um dever para conosco* @este caso# $" uma correlação entre direitos e deveres* Das o pro-lema é que nem todos os deveres podem ser entendidos desta %orma* Dill aceita a distinção tradicional entre o-rigações perfeitas e imperfeitas* +-rigações per%eitas são aquelas em virtude das quais um direito correlativo reside numa ou em v"rias pessoasS o-rigações imper%eitas são aquelas que# em-ora o ato seja o-rigat,rio# a ocasião para cumpri.la é dei'ada à nossa escol$a* 6or e'emplo# os deveres de -ene%ic0ncia são deveres imper%eitos# pois ninguém tem um direito especial que possa e'igi.la* A di%erença entre o-rigações per%eitas e imper%eitas corresponde# segundo Dil# à distinção entre justiça e moralidade #dem# p*I&* +utra %orma de distinguir a moralidade da justiça é ver que a sanção aos atos imorais é interna sentimento de culpa& e a dos atos injustos é e3terna a perda da li-erdade&* 6ortanto# a justiça não é nada mais do que um ramo da moralidade onde os deveres são claramente esta-elecidos através de leis positivas* 4e entendermos este ponto# então não %icar" di%/cil acompan$ar o argumento de Dill para mostrar a compati-ilidade de justiça e utilidade* !amos voltar logo a este ponto*
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+utro elemento da idéia de justiça é a noção de mérito* 3sta noção pode ser %acilmente encontrada na an"lise que Arist,teles c%* Ethica Nicomachea 11() -& %e da justiça: a distri-uição de $onras num estado é justa se %or igual e todos merecerem a mesma porção de um -em qualquer* ;odavia# a distri-uição não ser" justa se não %or %eita segundo o méritode cada um* 6or e'emplo# um soldado que luta -ravamente para de%ender a cidade merece rece-er $onras* 8m soldado covarde que a-andona o campo de -atal$a n(o merece ser condecorado* 6or isso# é comumente aceito que cada pessoa deve rece-er aquilo que merece e que é injusto# por e'emplo# tratar mal alguém que nos %a o -em* 7e acordo com Dill# a idéia de mérito é a %orma mais clara e en%"tica da pr,pria justiça 1PI: G1&* Esto pode ser con%irmado na céle-re %,rmula de 8lpiano: suum cui8ue tri!ere a cada um o que l$e é devido& que serviu como de%inição da pr,pria justiça* Ainda $oje# $" importantes %il,so%os da moral# como por e'emplo DacEntFre que insistem# como veremos no cap/tulo # na noção de mérito como sendo a idéia central da justiça* ;odavia# como compreender a idéia de mérito? 4egundo Dill# uma pessoa merece algo -om quando age corretamenteS do contr"rio# isto é# se age incorretamente# então merece o mal c%* 1PI: G1&* 3sta caracteriação é clara o su%iciente para dispensar coment"rios* 8ma noção não muito comum que Dill sustenta que %a parte da justiça é a idéia que gostar/amos de c$amar de %idedignidade* Apesar de não usar esta e'pressão# Dill sustenta 1PI: G1& que seria injusto aca-ar com a con%iança !reaB faith& de qualquer pessoa: %altar com a nossa palavraS %rustar certas e'pectativas que criamos nas pessoasS etc** ;odavia# assim como os demais elementos da idéia de justiça# não estamos %alando de nada a-soluto aqui* Bertas circunstCncias podem levar a uma so-reposição dos deveres de %idedignidade# mas somente quando uma maior utilidade é produida* + seguinte e'emplo# pode clari%icar este caso* Emagine que# ontem# ten$amos prometido visitar um amigo $oje* ;odavia# supon$amos que enquanto nos dirig/amos para a sua casa presenciamos um acidente automo-il/stico* Bertamente# devemos socorrer as poss/veis pessoas %eridas e prestar assist0ncia* 3ste dever so-repõe.se ao dever de cumprir as promessas* ;odavia# seria injusto descumprir as promessas sem este tipo de justi%icação ou qualquer outro* Esto aca-aria com qualquer possi-ilidade de socia-ilidade* 5inalmente# outro elemento da idéia de justiça é a imparcialidade* Quer dier# devemos julgar todas as pessoas da mesma %orma sem dar pre%er0ncias para esta ou para aquela por alguma raão ar-itr"ria* claro que isto não se aplica a todos as "reas da vida:
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certamente# ninguém consideraria injusto escol$er esta ou aquela pessoa como amigo* ;odavia# quando direitos estão em jogo# então a imparcialidade torna.se o-rigat,ria* 8m tri-unal# por e'emplo# deve ser imparcial# pois deve julgar sem consideração de uma parte em particular em detrimento da outra* 4egundo Dill# junto com a idéia de imparcialidade est" a de igualdade e algumas pessoas pensam que esta constitui.se na pr,pria ess0ncia da justiça #dem# p*G2&* Das Dill tam-ém sustenta# talve com alguma raão# que a idéia de igualdade é am-/gua e que ela é de%endida mesmo por aqueles que aceitam %ormas gritantes de desigualdades* 6or e'emplo# a igualdade na proteção legal dos direitos para todos %oi de%endida mesmo nos pa/ses que aceitavam a escravidão e onde se considerava os direitos dos escravos tão sagrados quanto os direitos dos patrões* 6ortanto# a igualdade# por e'emplo perante à lei# é uma noção puramente %ormal* 8m utilitarista est" preocupado com um tipo mais su-stancial de igualdade: todos contam da mesma %orma quando se trata de ma'imiar a %elicidade* ;endo apresentado uma an"lise da noção comple'a de justiça# podemos agora considerar os argumentos de Dill para tentar mostrar a compati-ilidade entre justiça e utilidade* 6arte do argumento j" %oi antecipado# a sa-er# que a justiça não é nada mais nada menos do que aquela parte da moralidade que legalia as o-rigações per%eitas* 6or conseguinte# visto que o princ/pio utilitarista é a -ase da moralidade# ele tam-ém dever ser considerado o princ/pio %undamental das o-rigações per%eitas# isto é# da justiça* Esto quer dier que a justiça est" a serviço dos interesses coletivos da sociedade* @en$uma outra e'plicação é aceita como rao"vel por Dill* @este sentido# é interessante ver o que ele pr,prio tem a dier: Quando Hant propõe como o princ/pio %undamental da moralidade Age de maneira que a regra de conduta possa ser adotada como uma lei por todos os seres racionaisY# ele virtualmente recon$ece que o interesse coletivo da $umanidade# ou ao menos da $umanidade indiscrimidamente# pode estar na mente do agente quando est" conscientemente decidindo so-re a moralidade do ato* Baso contr"rio# ele usa palavras sem sentido# pois não pode nem sequer ser plausivelmente sustentado que uma regra do mais e'tremo ego/smo não pode ser possi"elmente adotada por todos os seres racionais bque $" algum o-st"culo insuper"vel na naturea das coisas para a sua adoçãob* 6ara dar algum signi%icado ao princ/pio de Hant# o sentido posto so-re ele teria de ser que devemos adequar nossa conduta por uma regra que todos os seres racionais possam adotar com !enef)cio dos seus interesses coleti"os 1PI: IR&*
(P
Apesar de ser esta uma citação longa# ela teve que ser %eita aqui para podermos acompan$ar mais de perto alguns pontos dos argumentos de Dill* A -ase da sua tese é que o interesse coletivo é o >nico capa de justi%icar a adoção de certas regras morais ditas universais* interessante tam-ém notar que Dill est" tentando mostrar que o princ/pio utilitarista possui uma e'tensão maior que o Emperativo Bateg,rico Oantiano# isto é# que ele possui uma a-rang0ncia maior c%* tam-ém Dill 1PI: 1(&* 8m outro argumento de Dill consiste em desvendar a origem dos nossos sentimentos de justiça e injustiça* 8m deles é o sentimento de segurança e com ele surge o sentimento de auto.proteção* Dill c$ega a a%irmar que este é um dos interesses mais vitais que temos 1PI: I1&* 6or isso# o desejo de retri-uir com punição um mal causado é tão -"sico que poderia até ser considerado um instinto natural* 3le est" tão intimamente ligado com o %undamento de nossa pr,pria e'ist0ncia que assume um certo car"ter de a-solutidade e gera certas necessidades pr"ticas não apenas e'press"veis em termos de dever# mas# mais %ortemente# de ter 8ue* 3stas necessidades são tão importantes que são tornadas leis pr"ticas* Assim# a justiça é apenas o nome do conjunto de certas classes de regras que são essenciais para o -em.estar $umano* @ovamente# o %undamento de tais leis não pode ser outro senão o interesse coletivo# isto é# o princ/pio da maior %elicidade* 3m poucas palavras# a justi%icação da justiça é a sua utilidade social* +s argumentos de Dill parecem rao"veis até onde eles alcançam* Quer dier# eles pressupõem a sua pr,pria concepção a respeito do princ/pio utilit"rio* 7evemos# agora# considerar mais seriamente o tipo de cr/tica que recentemente tem sido %eita ao utilitarismo por KaLls* Bomo veremos# no seu livro A theory of 4ustice# ele a%irma que o utilitarismo é intrinsecamente injusto# pois se a ma'imiação da %elicidade %or preservada# então não importa como ela é distri-u/da* Das esta cr/tica é parcialmente improcedente* 6rimeiro# deve.se dier porque ela é em parte justi%icada* 4e usarmos argumentos utilitaristas para justi%icar certas situações e'tremas# por e'emplo# a convocação de indiv/duos para uma guerra# então perce-eremos que um poss/vel sacri%/cio de uns para o -em comum é o que realmente é prescrito* 7ito de outro modo# as necessidades de muitos so-repõem.se às necesidades de um* 6or isso# no utilitarismo não $" lugar para uma de%esa dos direitos indi"iduais acima do interesse coletivo# como KaLls %e* + utilitarismo é# realmente# um sistema ético que e'ige que o indiv/duo muitas vees dei'e o interesse pr,prio de lado* 4e
)R
alguém não quiser ir voluntariamente de%ender seu pa/s num momento em que est" em jogo a sua e'ist0ncia coletiva# então ele deve ser mandado* KaLls tam-ém a%irma que o utilitarismo não leva a sério a distinção entre as pessoas 1PI1: 2I&* + que ele quer dier com tal cr/tica não é muito claro* + princ/pio de =ent$am# todos devem contar por um# não mais que um# é uma clara evid0ncia da capacidade do utilitarismo de distinguir os di%erentes agentes e de dar.l$es um sentimento de individuação* 4e %iermos mais do que isso# estaremos camin$ando em direção ao ego/smo* Ali"s# uma pressuposição da teoria da justiça de KaLls parece ser e'atamente esta* 3le sustenta que cada pessoa possui uma inviola-ilidade %undada na justiça que nem mesmo o -em.estar da sociedade como um todo pode so-repor.se #dem# p*(&* +ra# esta de%esa dos direitos individuais não possui %undamentos seguros* A justiça é criada para servir a sociedade e não a sociedade para servir a justiça* 6ortanto# a cr/tica de KaLls poderia ser o-jetada por um utilitarista*
3.4.Vantaens e desvantaens do utilitariso 1 3stamos# agora# em condições de %aer uma avaliação da teoria utilitarista e apontar algumas das suas potencialidades* !amos começar# então# com as vantagens do utilitarismo* Meralmente# recon$ece.se que o utilitarismo é um sistema ético importante pelas seguintes raões: i& possui simplicidade te,ricaS 2& é de %"cil aplicaçãoS (& leva a sério o -em.estarS )& é um sistema igualit"rioS & é progressista* 3stes são# realmente# pontos importantes de qualquer teoria ética* !amos e'aminar cada uma destas vantagens independentemente* + utilitarismo é# certamente# um sistema ético que possui simplicidade te,rica* Bom isto queremos dier que ele possui um pr/ncipio -"sico* 3ste princ/pio %oi enunciado no in/cio deste cap/tulo e pode agora ser relem-rado: as ações são corretas na proporção em que elas promovem a %elicidade e erradas na medida em que elas produem o contr"rio da %elicidade Dill 1PI: 1G&* Assim# so- o ponto de vista te,rico# o utilitarismo é um sistema -elo e elegante# pois %undamenta todas as suas teses no princ/pio da utilidade* Esto proporciona outra vantagem: a de %"cil aplicação* 4endo o utilitarismo uma teoria ética de princ/pios# estes desempen$am uma %unção determinante nas ações $umanas e é importante que sejam %acilmente aplic"veis* 7ier que a teoria utilitarista é de %"cil aplicação signi%ica -asicamente duas coisas* )1
6rimeiro# que para decidir o que %aer -asta somar as conseq90ncias positivas das di%erentes opções de ação e decidir qual delas vai proporcionar o mel$or resultado* e'atamente o curso de ação que produir os mel$ores e%eitos que deve ser levado a ca-o* 4egundo# certos dilemas morais que parecem sem solução# encontram no utilitarismo um modo de resolução* + procedimento é dado pelo pr,prio princ/pio -"sico do utilitarismo* =asta somar as conseq90ncias de am-os os lados do dilema moral e ver qual deles produ os mel$ores resultados* Bomo podemos ver# o utilitarismo é um sistema de %"cil aplicação e isto é importante so- o ponto de vista pr"tico* +utra vantagem do utilitarismo é que ele leva a sério o -em.estar* Esto signi%ica# -asicamente# o seguinte* 3stando preocupado com a %elicidade# o utilitarismo é um sistema ético# por assim dier# com os pés no c$ão* @ão est" interessado em grandes questões meta%/sicas* 4implesmente identi%ica o maior -em ating/vel para n,s# a %elicidade# e sustenta que o que devemos %aer est" su-ordinado a este %im >ltimo* ;am-ém não cria um %etic$e da norma# isto é# que temos que seguir uma regra moral simplesmente porque é uma regra* As regras morais são instrumentais ao -em maior* @este sentido# é interessante notar tam-ém que os utilitaristas são# geralmente# so- o ponto de vista meta.ética# realistas morais: sustentam que $" um -em >ltimo e que $" o-rigações morais que são esta-elecidas em %unção da %elicidade* 8ma das maiores vantagens do utilitarismo# seguramente# é que ele é um sistema ético igualit"rio* <" tivemos oportunidade de salientar as mudanças sociais e pol/ticas que o princ/pio de que todos devem contar por um# não mais que um# produiu* Além disso# vimos como certas cr/ticas dirigidas ao utilitarismo# a sa-er# que ele não se preocupa com a distri-uição do -em.estar# são in%undadas* A verdade é que o utilitarismo prima pela igualdade* 3 isto não se d" apenas nas relações interpessoais $umanas# mas tam-ém é estendido a todos os seres que possuem um sistema nervoso central# isto é# que são capaes de sentir dor* Bomo vimos# o pressuposto -"sico do utilitarismo# tal como =ent$am o %ormulou# é que a naturea criou os seres vivos so- dois mestres so-eranos: o praer e a dor* Assim# qualquer criatura capa de sentir dor e# principalmente# so%rimento# merece consideração ética* Bom esta o-servação# c$egamos a mais uma vantagem do utilitarismo* 3le é um sistema ético progressista* 6odemos perce-er isto na tend0ncia atual de criar um padrão moral superior na nossa relação com os outros animais e com o meio.am-iente de modo
)2
geral* +s argumentos a %avor desta elevação do tratamento dispensado pelos $umanos aos animais geralmente giram em torno de pressupostos utilitaristas* @este sentido# o utilitarismo é tam-ém um sistema ético revision"rio* + que é# realmente# interessante notar é que o utilitarismo consegue ser mais amplo e geral do que a ética de Hant# que tanto insistiu na universalidade na ética# mas limitou as considerações morais aos seres racionais# principalmente# aos $umanos* 6or conseguinte# o utilitarismo não é um sistema ético antropoc0ntrico* Das o utilitarismo tam-ém possui desvantagens* Algumas delas j" %oram menciondas como# por e'emplo# uma aparente tensão nos seus princ/pios -"sicos* +utras %oram -revemente discutidas em %orma de cr/ticas que geralmente são %eitas ao utilitarismo* 6or isso# vamos e'aminar# agora# apenas tr0s desvantagens do utilitarismo: i& ele nem sempre possui uma concepção re%inada de valorS ii& a sua e'plicação so-re o-rigações morais con%litua com o modo como justi%icamos os deveres moraisS iii& não recon$ece os direitos $umanos* Assim como %iemos com as vantagens# vamos discutir cada uma delas separadamente* Bom relação a não ter uma concepção re%inada de valor# este realmente %oi um pro-lema do utilitarismo cl"ssico de =ent$am# Dill e 4igdLicO que de%enderam teorias éticas %undamentalmente $edonistas* Bomo vimos# para =ent$am se a leitura de 4$aOespeare proporciona a mesma quantidade de praer que um copo de c$op# então eles devem possuir o mesmo valor* Esto# certamente# é a-surdo* ;odavia# j" Dill e 4igdLicO $aviam recon$ecido que outras coisas além do praer são intrinsecamente valiosas* Das cou-e a Doore superar de%initivamente os pressupostos $edonistas do utilitarismo sustentando que o con$ecimento# a virtude# a contemplação estética e as relações sociais# principalmente# a amiade# são intrinsecamente valiosas* ;odos estes valores# juntamente com o praer# devem ser ma'imiados* 6or isso# encontramos na $ist,ria do utilitarismo um progressivo re%inamento da concepção acerca do valor* 8ma desvantagem do utilitarismo é que a e'plicação que ele %ornece para o %ato de que certas ações são corretas não paraçe ser a que normalmente aceitar/amos* Assim# n,s não consideramos o assassinato algo proi-ido porque ele aumenta a dor e diminui o praer* + que o torna errado é que ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa* +utro e'emplo: o manter as promessas é correto não porque que-r".las vai produir dor# mas porque elas dependem de um ato j" %eito por n,s onde demos a nossa palavra de que
)(
%ar/amos tal e tal coisa* 3 assim por diante* 4e analisarmos o porqu0 certas ações são corretas ou não# parece que não encontramos as raões utilitaristas como %ormas de justi%icação* ;alve# um utilitarista pudesse
sustentar
aqui algum tipo
de
conseq9encialismo indireto# quer dier# por raões utilit"rias é mel$or que as pessoas não ajam sempre conscientemente por motivos utilitaristas* Das esta de%esa o-scurece o %uncionamento do princ/pio utilitarista* +utra suposta desvantagem do utilitarismo é que ele não recon$ece os direitos $umanos* Das esta desvantagem est" longe de representar um grande pro-lema para a ética utilitarista* 6rimeiro# como vimos na seção anterior# os utilitaristas simplesmente recon$ecem os direitos morais e# assim# os direitos $umanos em geral* Dill %oi -astante e'pl/cito so-re este ponto 1PI: GR&* 4egundo# quem critica o utilitarismo por não recon$ecer os direitos $umanos leva em consideração apenas uma primeira geração de direitos proclamados -asicamente pela Kevolução 5rancesa e pela 7eclaração Americana da Endepend0ncia# os c$amados direitos de li-erdade# que normalmente são considerados propriedades dos indiv/duos* Bomo vimos# este é# certamente# o pressuposto -"sico de muitas cr/ticas que KaLls %e ao utilitarismo* Bontudo# e'iste mais do que uma geração de direitos: a 6roclamação 8niversal dos 7ireitos Jumanos da +@8# em 1P)P# e'plicitamente recon$ece os assim c$amados direitos sociais e econVmicos que tam-ém são direitos -"sicos da cidadania*1( 6ode.se# seguramente# usar argumentos utilitaristas para mostrar a necessidade de satis%ação das necessidades -"sicas garantidas pelos direitos sociais e econVmicos* 6or conseguinte# o utilitarismo não é incompat/vel com os direitos $umanos* +utro ponto pro-lem"tico do utilitarismo di respeito à sua estrutura consequencialista* A di%iculdade é prever os e%eitos das nossas ações* muito di%/cil e parece até mesmo imposs/vel prever todos os resultados dos nossos atos* Além disso# dever/amos supostamente esperar as conseq90ncias %inais de um ato para desco-rir se ele é -om ou mau* +s utilitaristas tentam superar esta di%iculdade %aendo uma distinção entre conseq90ncias su-sequentes e e%eitos remotos e# por conseguinte# estes não teriam valor* 4omente as conseq90ncias su-sequentes contariam para esta-elecer o valor moral de um ato* ;odavia# o critério para %aer esta separação não é muito claro e parece mesmo
1(
A discussão so-re os direitos $umanos ser" %eita no >ltimo cap/tulo ))
ar-itr"rio* 6ortanto# o utilitarismo nos %a depender de algum tipo de sorte moral: devemos simplesmente con%iar que nossas ações vão produir os resultados esperados* 5inalmente# se compararmos os pontos positivos e os negativos do utilitarismo# podemos tirar algumas conclusões so-re as perspectivas desta teoria ética continuar a e'ercer uma certa in%lu0ncia no %uturo* + utilitarismo tem passado por uma série de so%isticações e tem so-revido às mais duras cr/ticas* 3le é# certamente# um grande competidor para continuar a ser uma ética predominante no século WWE junto com a ética Oantiana e a ética das virtudes* !oltaremos a este ponto na conclusão*
4.5.8eitura *oleentar 1* =3@;JAD# <* The principles of morals and legislation* @eL UorO: Ja%ner 6ress# 1P)* 2* =KE@H# 7* Moral realism and the foundations of ethics* Bam-ridge: 8niversitF 6ress#1PP* (* BKE46# K* Mill on utilitarianism* Tondon: Koutledge# 1PPI* )* JAK3# K* Moral ThinBing * Ets levels# met$od and point* +'%ord: 8niversitF 6ress# 1PP1 * DETT# <*4* tilitarianism* @eL UorO* 6romet$eus =ooOs# 1PI* G* D++K3# M*3* 9rincipia Ethica* Bam-ridge: 8niversitF 6ress#1PP( I* 4BAKK3# M* tilitarianism* @eL UorO: Koutledge# 1PPG* * 4E7MZEBH# J* The methods of ethics* EndianapolisXBam-ridge: JacOett 6u-lis$ing BompanF# 1P1* P* 4DAK;# <*<*B* N ZETEAD4# =* tilitarianism* 5or N Against* Bam-ridge: 8niversitF 6ress# 1PP* + livro -"sico para compreender o utilitarismo é o de Dill* 3le contém uma de%esa do princ/pio de utilidade# -em como uma e'posição dos seus temas principais* Além disso# procura compati-ili".lo com os requerimentos da justiça* + livro de 4carre o%erece uma rao"vel introdução ao utilitarismo# desde seus aspectos $ist,ricos até seus temas contemporCneos* 6ara uma avaliação cr/tica do 8tilitarismo# o livro de 4mart N Ziliams é ainda o mel$or de que dispomos*
)
4 É?I*" 'D VIR?U'DS _______________________________________________________________________
8m dos desenvolvimentos mais recentes na ética %oi a atenção dada às virtudes# depois de um aparente per/odo de neglig0ncia deste elemento %undamental da moralidade* Joje# a c$amada ética das virtudes apresenta.se como um modo peculiar de compreender a vida moral* As raões para se -uscar uma alternativa tanto ao Oantismo quanto ao utilitarismo são as mais variadas* Bomo veremos a seguir# os de%ensores de uma ética das virtudes sustentam# por e'emplo# que tanto Oantismo quanto utilitarismo estão %undados em princ/pios universais que são %ormais e# portanto# vaios de conte>do moral* 4ustentam que um Oantiano poderia# por e'emplo# pregar uma moral %ormalmente rigorosa# mas a-strair.se de promover o -em comum ou que um utilitarista poderia# somente para ilustrar# torturar um inocente para ma'imiar o -em.estar da maioria* Argumentam que temos que dar mais atenção às circunstCncias particulares dos agentes e à %ormação de seu car"ter através do cultivo de -ons $"-itos que %ormarão pessoas virtuosas* 3les revoltam.se contra as tentativas modernas de esta-elecer princ/pios universais de ação* Bomo veremos# aqueles que analisam as questões morais a partir das virtudes sustentam que esta tentativa est" irremediavelmente perdida e que devemos antes -uscar uma compreensão mel$or das qualidades morais que os agentes devem possuir para agir eticamente*
1 4.1. " rea
3m After Virtue, um livro realmente
estimulante para pensarmos as questões éticas# ele sustenta que o projeto moderno de
)G
justi%icação da moralidade %racassou* + %racasso deve.se# principalmente# ao %ato de %aer depender a justi%icação das virtudes de uma prévia justi%icação de regras e princ/pios* 6ara DacEntFre# é necess"rio inverter este procedimento colocando as virtudes em primeiro lugar a %im de compreender a %unção e a autoridade das regras*1) 6ara ele# esta é a mel$or %orma de justi%icar a moralidade e o modelo que segue de mais perto este procedimento pode ser encontrado na ética antiga# particularmente# em Arist,teles* A ética moderna tem sido considerada uma ética legalista* Hant# por e'emplo# tentou mostrar que certas qualidades morais# que aparentemente são virtudes# não podem ser consideradas -oas sem limitação e que somente uma -oa vontade que age por respeito a leis pr"ticas é incondicionalmente -oa* 4egundo Hant# talentos do esp/rito discernimento&# qualidades de temperamento coragem&# dons da %ortuna $onra& não são virtudes# mas v/cios# se não e'istir# como vimos# uma -oa vontade agindo a partir de regras legitimadas pelo Emperativo Bateg,rico* justamente contra esta aparente inversão da ética antiga que se volta DacEntFre e outros %il,so%os morais contemporCneos* A $ip,tese inicial de DacEntFre é que a linguagem moral est"# $oje# em desordem* + que possu/mos são %ragmentos de um esquema conceitual: termos aos quais %altam os conte'tos de uso que %orneciam o seu signi%icado* Bontinuamos a usar muitas e'pressões com signi%icado moral# mas perdemos a compreensão tanto te,rica quanto pr"tica de moralidade* A 5iloso%ia da Doral# tam-ém# encontra.se nesta ;orre de =a-el* 6ara DacEntFre# nem a 5iloso%ia Anal/tica nem a 5enomenologia podem resta-elecer uma compreensão da linguagem moral* ;odavia# toda a inspiração para a proposta de DacEntFre vem de uma %il,so%a anal/tica# a sa-er# Anscom-e# que escreveu o artigo Dodern Doral 6$ilosop$F# o qual %oi o ponto de partida para a rea-ilitação da ética das virtudes na 5iloso%ia Doral anglo%Vnica* interessante notar que na 5enomenologia tam-ém sentiu.se a necessidade de um renascimento das virtudes*1 3sta caracteriação da linguagem moral contemporCnea pode# segundo DacEntFe# ser veri%icada como sendo verdadeira# pois o discurso moral é usado para e'pressar desacordos em pro-lemas de ética aplicada como# por e'emplo# no conceito de justiça* 1)
4tocOer c$egou a caracteriar as pricipais éticas modernas# a sa-er# o Oantismo e o utilitarismo# de esquio%r0nicas pela %alta de $armonia# nestes sistemas éticos# entre as raões que justi%icam nossas ações e os nossos sentimentos*!er 4;+BH3K# D *;$e sc$iop$renia o% Dodern 3t$ical ;$eories* En: BKE46# K* N 4T+;3# D* Virtue Ethics# +'%ord: 8niversitF 6ress# 1PPI# pp*GG.I* 1 !er o ensaio 6ara a rea-ilitação da virtude# En: 4BJ3T3K# D* # 7a re"ira"olta dos "alores* 6etr,polis: !oes# 1PP)# pp* 1P.)1* )I
Bonsideremos a seguinte situação onde se mostra o desacordo entre di%erentes concepções de justiça* A tem um pequeno comércio e lutando consegue comprar uma pequena casa# enviar seus %il$os à 8niversidade e pagar um seguro médico a seus pais* 8m novo aumento de impostos ameaça seus projetos e parece.l$e injusto* 4egundo seu ponto de vista# tem direito ao que gan$ou e ninguém pode levar aquilo que legitimamente possui* !ota em candidatos que de%endem sua propriedade# seus projetos e seu conceito de 4ustiça* =# sendo um pro%issional li-eral que $erdou certo -em.estar# est" impressionado com a desigualdade na distri-uição das riqueas* 3st" mais impressionado ainda com a incapacidade dos po-res de superarem sua condição* Bonsidera injustas estas desigualdades e justo um aumento de impostos para redistri-uir a riquea* !ota em candidatos que de%endem um sistema %iscal redistri-uitivo e seu conceito de 4ustiça* 3ste desacordo em relação a um pro-lema de ética aplicada é an"logo ao desacordo que e'iste emtre os %ilos,%os a respeito do conceito de justiça* A posição do indiv/duo A é representada por @oicO em Anarchy, state and utopia e a posição do indiv/duo = é de%endida %iloso%icamente por KaLls em A theory of 4ustice0 Bomo veremos# DacEntFre não concorda nem com um nem com outro conceito de justiça* As principais caracter/sticas do desacordo são: a& a incomensura-ilidade conceitual das argumentações rivais: cada argumento é v"lido logicamente# mas as premissas de cada um são irreconcili"veisS -& cada argumento não pode senão apresentar.se como se o agente moral %osse racional e impessoal e isto condu a uma situação parado'al# pois pretende.se possuir critérios racionais para de%ender o ponto de vista de cada argumentoS c& as argumentações pertencem a tradições morais di%erentes com origens $ist,ricas variadas* 3m Phose >usticeQ Phich :acionalityQ DacEntFre cita as seguintes tradições: 1& a visão aristotélica e tomista de justiçaS 2& a visão agostinianaS (& o calvinismo e a versão renascentista de Arist,telesS )& o li-eralismo modernoS & a tradição judaicaS G& a tradição prussiana Hant# 5ic$te e Jegel&S I& o pensamento islCmicoS & as tradições orientais da ndia e da B$ina c%* 1P: 11&* A situação da linguagem da moral atual é# portanto# a de uma pluralidade de visões opostas e incompat/veis de justiça* A teoria %ilos,%ica que personi%ica isto é o emotivismo que sustenta que toda moral est" %undada em discussões valorativas irreconcili"veis* 3m After Virtue# DacEntFre pretende demonstrar que se vive# $oje# numa cultura emotivista* As pr"ticas cotidianas são emotivistas e mesmo na 5iloso%ia a diversidade de
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posturas positivas# que são irreconcili"veis entre si apesar do es%orço comum para re%utar o emotivismo# aca-a dando raão ao pr,prio emotivismo* A an"lise da linguagem moral %eita a partir do emotivismo mostra que os ju/os de valor e# mais especi%icamente# os ju/os morais não são mais do que e'pressões de pre%er0ncia# de atitudes ou de sentimentos* 8m consenso moral não pode ser assegurado por nen$um método racional e se ele e'istir é porque produ certos e%eitos não racionais nas emoções ou atitudes* + emotivismo é uma teoria que pretende dar conta de todos os ju/os de valor e se ele estiver certo# então todos os desacordos morais são realmente intermin"veis* 4tevenson 1P)): 21& sustenta que o ju/o moral W é -om signi%ica eu aprovo isto# %aça voc0 o mesmo* Qual é# segundo DacEntFre# o conte>do moral do emotivismo? 3le é caracteriado por duas propriedades %undamentais* 3m primeiro lugar# por não %aer uma aut0ntica distinção entre relações sociais manipuladoras e não.manipuladoras* @o mundo social do emotivismo não $" personalidades# isto é# agentes morais cujo papel social e car"ter pessoal estejam %undidos* Ao contr"rio# o eu emotivista não pode ser identi%icado com nen$uma atividade ou ponto de vista moral# pois não $" critérios racionais para esta-elec0.los* 4er agente moral# para o emotivismo# é ser capa de sair de todas as situações em que o eu est" comprometido# de %aer ju/os desde um ponto de vista puramente universal# imparcial e a-strato* 3'emplo de um eu emotivista é# para DacEntFre0 o -urocrata tal como Ze-er o descreve* + -urocrata é nada: não tem identidade pessoal e social* um %antasma* 3m segundo lugar# o conte>do do emotivismo est" caracteriado pela car0ncia de qualquer critério >ltimo de decisão so-re questões morais# pois os pr,prios princ/pios são e'pressões de atitudes# de pre%er0ncias e de escol$as* @ão se pode %aer uma $ist,ria universal das transições de um estado de compromisso moral a outro* A conseq90ncia disso é que os con%litos morais são e'pressões da ar-itrariedade e da conting0ncia* 5eita a caracteriação de situação atual da linguagem moral como emotivista# DacEntFre apresenta algumas cr/ticas a esta %orma de analisar a moralidade* A primeira delas é que o emotivismo# enquanto teoria do signi%icado# %al$a pelas seguintes raões: a& procurando elucidar o signi%icado de certas proposições por re%er0ncia a sua %unção# o emotivismo cai num c/rculo vicioso ao não identi%icar os sentimentos ou atitudes em questãoS -& o emotivismo con%unde duas classes de proposições que são distintas# a sa-er#
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as e'pressões de pre%er0ncia e as valorativas morais&S c& o emotivismo redu# inadequadamente# o signi%icado ao uso* 8ma segunda cr/tica é que o emotivismo não é uma teoria de alcance universal# mas provém de determinadas condições $ist,ricas: %oi uma resposta ao intuicionismo de Doore* A terceira cr/tica é esta: quanto mais verdadeiro é o emotivismo# mais %ragmentada deve ser considerada a linguagem moral e# portanto# não se pode pretender ter uma compreensão de todos os ju/os morais muito menos analis".los em termos de pre%er0ncias o-jetivas* A pergunta que o autor de After Virtue %a# agora# é esta: como a moral contemporCnea caiu em tal desordem conceitual representada pelo emotivismo? A resposta apresentada é esta: a %ragmentação da linguagem moral# tanto na 5iloso%ia quanto nas pr"ticas cotidiana# possui a mesma causa# a sa-er# o %racasso de projeto iluminista de %undamentação da moralidade* 6ara ele# entre 1G(R e 1R# na 3uropa# a moralidade converteu.se no nome de uma es%era peculiar onde as regras de conduta não eram nem teol,gicas# nem legais# nem art/sticas* @este per/odo# procurou.se uma justi%icação independente para estas regras* 6ara DacEntFre# é o %racasso desse projeto que proporciona o pano de %undo $ist,rico que condu à %ragmentação da linguagem moral que vivemos $oje* 7urante o per/odo citado acima# Jume relega a moral às pai'ões porque suas argumentações e'cluem a possi-ilidade de %undament".la na raão* Hant %undamenta na raão porque suas argumentações e'clu/ram a possi-ilidade de %undament".la nas pai'ões* HierOegaard e'clui tanto a raão quanto a pai'ão compreendendo a moralidade a partir de uma escol$a >ltima# isto é# de um ato de %é não necessariamente no sentido religioso&* Das não é apenas porque esses %ilos,%os# que apesar do cristianismo compartil$ado apresentam justi%icações da moralidade incompat/veis e e'cludentes# %racassaram ao tentar justi%icar a moralidade que o projeto iluminista implodiu* Qualquer projeto que pretendesse construir argumentações v"lidas que iam da naturea $umana à autoridade das regras estava condendo ao %racasso* 3ste projeto estava destinado necessariamente ao %racasso porque# desde o século WEE# %uncionou na 3uropa um esquema -"sico cuja estrutura é a que Arist,teles j" tin$a analisado na Ethica Nicomachea e que se rompeu no in/cio da modernidade* + esquema era tr/plice:
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a& uma compreensão do $omem.tal.como.ele.é: sua naturea em estado não educadoS -& uma postulação de naturea.$umana.tal.como.poderia.ser.se.realiasse. seu.télos %im&& c& preceitos de uma ética racional capa de %aer o ser $umano passar de sua naturea no estado -ruto para a realiação de seu télos* ;odavia# com a rejeição das teologias protestante e cat,lica e com a rejeição cient/%ica e %ilos,%ica do aristotelismo# eliminou.se a noção do $omem.tal.como.poderia. ser.se.realiasse.seu.télos* ;em.se# então# por um lado# um conjunto de mandatos privado de seu conte'to teleol,gico e# por outro# uma visão inadequada da naturea $umana* 6or isso# os %il,so%os do século W!EEE tra-al$avam# segundo DacEntFre# num projeto necessariamente destinado ao %racasso* As conseq90ncias desse %racasso são as seguintes* 3m primeiro lugar# a dicotomiação entre %atos e valores* @ão é poss/vel in%erir dever.ser de ser# isto é# não $" cone'ão entre preceitos da moral e naturea $umana* +utra conseq90ncia é# para DacEntFre# o car"ter parado'al da e'peri0ncia moral contemporCnea: cada um est" acostumado a ver a si mesmo como agente moral autVnomo# mas cada um su-mete.se a modos pr"ticos# estéticos e -urocr"ticos que pressupõem a manipulação das demais agentes $umanos* A incoer0ncia destas atitudes e destas e'peri0ncias é conseq90ncia do incoerente esquema conceitual $erdado* A terceira conseq90ncia# apontada pelo autor de After Virtue# como resultado do %racasso do iluminismo# é o emotivismo como e'pressão cultural e ética* + progn,stico apresentado por DacEntFre para a superação da %ragmentação da linguagem moral e para restituir a racionalidade e a inteligi-ilidade às atitudes e compromissos morais é a rea-ilitação da tradição aristotélica*1G 6ara DacEntFre# o iluminismo errou ao rec$açar Arist,teles# pois sua %iloso%ia pr"tica não é somente uma doutrina ética que se legitimou em diversos conte'tos $ist,ricos# .grego# islCmico# judaico# cristão# etc*#. mas é o mais potente dos modos pré.modernos de pensamento moral* 6ortanto# Arist,teles esta-elece um novo ponto de partida para a sua investigação não 1G
Ba-eria lem-rar# aqui# que apesar do %ato de que Arist,teles é sempre lem-rado quando pensamos numa ética das virtudes# na verdade# o epicurismo e o estoicismo tam-ém são sistemas morais que reservam um lugar central para estas qualidades morais* + estoicismo# principalmente# insiste na necessidade de sermos virtuosos para vivermos uma vida v"lida moralmente* 1
apenas por causa de seus te'tos# mas porque é %onte para a %ormação de uma tradição completa de pensamento* !amos e'aminar a ética aristotélica mais detal$adamente na pr,'ima seção* A rea-ilitação desta tradição cl"ssica con%ronta.se# segundo DacEntFre# com tr0s pro-lemas: a& pode.se manter a estrutura teleol,gica da ética aristotélica rejeitando as pressuposições meta%/sicas da sua ética advindas da sua -iologia# a sa-er# que $" um télos inerente à vida e que $" uma %unção ergon& espec/%ica do ser $umano? -& se grande parte da interpretação das virtudes pressupõe o conte'to desaparecido das relações sociais da Bidade.3stado# como sustentar que o aristotelismo ten$a relevCncia moral num mundo onde quase j" não e'istem Bidades.3stadoS c& em terceiro lugar# estão os pro-lemas derivados do %ato de Arist,teles ter $erdado a crença platVnica na unidade e $armonia do esp/rito individual e da Bidade.3stado assim como a consideração de que o con%lito deve ser evitado* claro que estes pro-lemas# se admitirem solução# levarão não apenas a uma pura e simples rea-ilitação da tradição aristotélica# mas a uma transformaç(o desta tradição* As questões acima citadas somente podem ser respondidas se outra puder ser resolvida* A questão central# para DacEntFre é# portanto# esta: podemos ou não construir um conceito unit"rio e central das virtudes juntamente com um conceito unit"rio da vida $umana? 4ua resposta é a%irmativa* J"# todavia# que se %aer algumas trans%ormações da ética aristotélica: a& a primeira e'ige como pano de %undo a descrição do conceito practice pr"tica&S -& a segunda# uma descrição do que é caracteriado como narrati"e order ordem narrativa& de uma vida $umana >nicaS c& %inalmente# uma descrição mais completa do que constitui uma tradição moral* a partir destes elementos que DacEntFre pretende trans%ormar a tradição aristotélica# mas mantendo sua estrutura teleol,gica# para então rea-ilitat".la* DacEntFre entende por pr2tica uma %orma coerente e comple'a de atividade $umana cooperativa# esta-elecida socialmente# mediante a qual se realiam os -ens inerentes a mesma enquanto se tenta atingir os modelos de e'cel0ncia que são apropriados à essa %orma de atividade* + conjunto de pr"ticas é amplo: as artesS as ci0nciasS os jogosS a pol/ticaS etc* ;oda pr"tica inclui# além de -ens# modelos de e'cel0ncia e o-edi0ncia à regras* + conceito pr2tica permite DacEntFre %ormular uma de%inição provis,ria de virtude: é uma qualidade $umana adquirida# cuja posse e e'erc/cio tende a %aer.nos
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capaes de alcançar aqueles -ens que são internos às pr"ticas e cuja car0ncia nos impede e%etivamente de atingir qualquer destes -ens 1P: 1P1&* A tentativa de dar unidade à vida $umana como um todo encontra alguns o-st"culos: um social# a sa-er# a %ragmentação da vida $umana em segmentos: o tra-al$o e o ,cioS a vida privada e a p>-lica# etc*S outro é a tend0ncia de pensar atomisticamente# isto é# de %orma isolada# os atos $umanos* Bontudo# apesar destes o-st"culos# a inteligi-ilidade de uma ação s, é poss/vel no conte'to de uma narrati"a hist%rica, pois# segundo DacEntFre# son$amos# esperamos# desesperamos# cremos# descremos# planejamos# criticamos# constru/mos# apreendemos# odiamos# etc* narrati"amente* @ão somos apenas atores# mas tam-ém autores de narrativas* 3stas narrativas e'i-em a ação com um certo car"ter teleol,gico* Ainda segundo DacEntFre# vivemos nossas vidas# individualmente e em nossas relações com os demais# à lu de certos conceitos de %uturo poss/vel compartil$ado# um %uturo no qual algumas coisas parecem poss/veis e outras não* @ão $" presente que não esteja in%ormado por alguma imagem do %uturo e este sempre se apresenta em %orma de um télos entendido agora como -usca consciente de o-jetivos& ou de uma multiplicidade de %ins ou metas para o qual avançamos ou %racassamos em avançar* A narrativa é o que d" unidade à vida $umana e cria a identidade pessoal* Além disso# contar $ist,rias é parte importante para a educação nas virtudes* + conceito de ordem narrativa permite DacEntFre redi%inir as virtudes situando.as não apenas nas pr"ticas# mas com relação à -oa vida para o $omem: !irtudes são aquelas disposições que não somente mant0m as pr"ticas e nos permitem alcançar os -ens internos às pr"ticas# mas que nos sustentam tam-ém no tipo permanente de -usca do -em# ajudando.nos a vencer os riscos# perigos# tentações e distrações que encontramos e %ornecendo.nos crescente autocon$ecimento e crescente con$ecimento do -em #dem# p*11P&* 3sta redi%inição do conceito de virtude# permite DacEntFre esclarecer o terceiro traço da tradição cl"ssica que ele pretende trans%ormar para responder às questões levantadas acima a respeito da compati-ilidade do aristotelismo com o conte'to atual* 6ara o autor de After Virtue# as tradições# quando estão vivas# incorporam continuamente con%litos* + que d" vida às tradições é o e'erc/cio das virtudes pertinentes* A %alta de justiça# de veracidade# de valor# de virtudes intelectuais apropriadas corrompem as tradições* 6or isso# DacEntFre é contr"rio ao individualismo moderno que# ao negar que a $ist,ria individual esteja inserida na $ist,ria daquelas comunidades de onde derivam as
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identidades pessoais# de%orma as relações presentes# pois tenta desconectar o presente do passado $erdado* claro que se deve limitar as pr"ticas de algumas %ormas comunit"rias# mas isto %a parte da -usca do -em* @ão é necess"rio# portanto# opor tradição e raão# esta-ilidade da tradição e con%lito* Bom esta re%ormulação de alguns pontos da ética aristotélica# DacEntFre pode propor que esta tradição seja rea-ilitada com a %inalidade de restituir a racionalidade e a inteligi-ilidade à moralidade contemporCnea* claro que continuariam a e'istir di%erentes concepções de justiça# mas não mais da %orma tr"gica tal como %oi apresentada pelo emotivismo* 6ara retomarmos o e'emplo dos dois indiv/duos# A e =# que são representados por @oicO e KaLls# a rea-ilitação e a trans%ormação da tradição aristotélica permitiria uma mel$or compreensão do conceito de justiça* 6ara DacEntFre nem a concepção de KaLls nem a de @oicO podem dar conta do car"ter con%lituoso ou quase tr"gico dos conceitos de justiça porque nen$uma %a menção ao mérito* + que A sustenta em seu -ene%/cio pr,prio não é somente que tem direito ao que gan$ou# mas que o merece em raão de sua vida de tra-al$o duro* + que = lamenta em -ene%/cio dos po-res e marginaliados é que sua pro-rea são imerecidos e# portanto# injusti%icados* 7esta %orma# DacEntFre consegue mostrar que o mérito é um elemento que compõe nosso conceito de justiça juntamente com a igualdade# a imparcialidade e o que é legitimamente adquirido* ;endo apresentado as principais raões que um dos maiores de%ensores da ética das virtudes usa para propor uma rea-ilitação da ética aristotélica# é necess"rio agora analisar mais cuidadosamente a pr,pria ética de Arist,teles* ;odavia# um e'ame detal$ado de toda a sua o-ra estaria %ora dos nossos prop,sitos* 6or isso# vamos selecionar os dois t,picos mais importantes da ética de Arist,teles# a sa-er# a virtude e a %elicidade* 4ão eles que parecem ter mais relevCncia atualmente*
4.2. "s virtudes e a #elicidade e "ristteles 1 Arist,teles ().(22 aB& %oi um dos maiores %il,so%os da antiguidade e continua a e'ercer enorme in%lu0ncia na ética atual# como %ica claro a partir da seção anterior* A sua o-ra mais con$ecida e in%luente é a Ethica Nicomachea* + ponto de partida de seu livro é a tese de que toda ação e toda a escol$a# assim como toda arte e investigação# possui um
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%im pr,prio que é compreendido como um -em* 6or isso# o -em é aquilo para o qual todas as coisas tendem* + maior -em $umano é a %elicidade* 3ntre os diversos %ins das nossas ações# perce-emos algumas di%erenças* Alguns são %ins intermedi"rios# outros são %ins em si* 6ara ilustrar: o %im da medicina é a sa>de# mas esta pode ser um meio para outras atividades# por e'emplo# para o tra-al$o* 6or isso# podemos sempre perguntar quais são os %ins das nossas ações# mas tam-ém algumas atividades devem ser seu pr,prio %im* 4e não pensarmos desta maneira# perce-eremos que $" um regresso ao in%inito: a sa>de é um meio para tra-al$ar# que é um meio para gan$ar din$eiro# que é um meio para comprar -ens# que é um meio para satis%aer necessidades# etc*# etc** 6ara evitar esta inde%inição nos %ins das nossas ações# Arist,teles sustenta que $" coisas que devemos desejar por si mesmas e que as outras devem ser desejadas com vistas nelas 3@ 1RP)a2R&* ;odavia# outra distinção é aqui importante* J" coisas que possuem valor intr/nseco# isto é# devem ser desejadas por si# mas que podem %aer parte de outro -em* 6or e'emplo# as virtudes# o con$ecimento# o praer# etc* são valiosos em si# mas podem %aer parte de um -em maior# o supremo -em# isto é# da %elicidade* A %elicidade# todavia# nunca pode ser desejada como meio ou parte de outro -em* 6or isso# os %ins são v"rios: uns são meramente intermedi"rios# outros são %ins em si* Das a %elicidade é um %im a-soluto e isto signi%ica que ela nunca é desej"vel no interesse de nen$uma outra coisa* @este sentido# ela é um -em incondicional* Bomo Arist,teles a%irma: A %elicidade é sempre procurada por si mesma e nunca com vistas em outra coisa# ao passo que a $onra# o praer# a intelig0ncia e todas as virtudes n,s de %ato escol$emos por si mesmos pois# ainda que nada resultasse da/# continuar/amos a escol$er cada um deles&S mas tam-ém os escol$emos no interesse da %elicidade# pensando que a posse deles nos tornar" %elies# 1RPI -1.G&* A %elicidade# portanto# precisa ser caracteriada de uma %orma completamente di%erente de qualquer outro -em* Arist,teles apresenta v"rias marcas distintivas da %elicidade: ela é auto.su%iciente# quer dier# ela torna a vida desej"vel e carente de nadaS ela é composta de atividades que são %ins em siS ela é cont/nua e duradouraS etc** 4e o-servarmos# agora# o que a maior parte das pessoas pensa a respeito da %elicidade# veremos que todos concordam que ela é realmente o supremo -em# isto é# o maior -em que n,s $umanos podemos alcançar* ;odavia# alguns identi%icam a %elicidade com o praer# outros com a riquea e assim por diante* 6or isso# não e'iste consenso
so-re o que seja a %elicidade* @a verdade# $" di%erentes %ormas de viver -em: podemos levar uma vida dedicada prioritariamente aos praeres ou aos estudos ou ao sucesso* Arist,teles pergunta.se# então# qual dessas %ormas de vida é a mel$or* A sua resposta pressupõe que e'ista uma %unção ergon& espec/%ica do ser $umano que o di%erencia dos outros animais e das outras %ormas de vida* 3sta especi%icidade é o agir de %orma racional* Assim# a %orma de vida pre%erida por Arist,teles ser" a dedicada aos estudos# à vida contemplativa# pois ela supostamente realiaria a %unção pr,pria do ser $umano* Das# como veremos adiante# esta tese é pro-lem"tica* @ão $" d>vida# entretanto# que a %elicidade é compreendida como uma atividade con%ome à virtude* 6or isso# precisamos elucidar mel$or este ponto* 8m dos aspectos mais signi%icativos da Ethica Nicomachea é o espaço reservado ao esclarecimento do que é a virtude e de um detal$amento das di%erentes qualidades morais e intelectuais e seus contr"rios v/cios&: dos de livros# oito são dedicados às virtudes* 4egundo Arist,teles# a virtude é uma disposiç(o de car2ter relacionada com uma escolha deli!erada e consiste num 4ustoGtermo relati"o a n%s 8ue é determinado por um princ)pio racional pr%prio do homem dotado de sa!edoria pr2tica 11RG -(G.11RIa(S it"licos acrescentados&* 6ara compreendermos o que ele est" diendo# é necess"rio analisar cada um dos principais elementos desta de%inição de %orma mais detal$ada* 6or um estado de car"ter# Arist,teles quer dier que as virtudes são ad8uiridas por uma cont/nua pr"tica de -oas ações* As -oas ações tornam.se $"-itos# -ons $"-itos* Das a virtude não pode ser entendida como um mero $"-ito* A virtude tam-ém não pode ser compreendida como uma mera capacidade natural ou uma $a-ilidade inata* 3la é o produto da educação# do cultivo de -ons $"-itos* 8m estado virtuoso é uma espécie de segunda naturea cultivada pelo desempen$o continuado de -ons $"-itos* Assim# considerar a virtude parte do car"ter signi%ica que ela não é uma mera disposiç(o psicol,gica# mas um estado do car"ter do agente* A virtude é ummodo de ser * + segundo elemento na de%inição de Arist,teles de virtude é a escol$a deli-erada* A escol$a não é apetite# nem c,lera# nem desejo e nem um tipo de opinião 1111 -11&* 3la tam-ém não pode ser con%undida com atos volunt"rios porque eles t0m uma e'tensão maior# pois mesmo os animais agem volutariamente* ;odavia# eles não escol$em* A escol$a pressupõe a deli-eração que é uma investigação dos meios necess"rios para atingir um %im -uscado por um agente* Assim# a escol$a é somente poss/vel a partir dos resultados dados
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pela deli-eração* Das# se é verdade que a vontade esta-elece os %ins da ação# tam-ém é verdade que ela não pode ser con%undida com apetite ou desejo* + que di%erencia vontade de desejo é que ela contém elementos racionais* +s %ins da ação# então# são postulados pelo racioc/nio desiderativo ou desejo racional 11(P -&* 6or isso# é inadequada a oposição entre raão e pai'ão* A escol$a# todavia# est" relacionada com os meios para atingir os %ins dados pela vontade* + terceiro elemento na de%inição aristotélica de virtude é o meio.termo entre dois v/cios* 6ara evitar mal.entendidos# é importante manter presente dois sentidos de meio* 6or um lado# $" um sentido o-jetivo: o intermedi"rio ou o meio& num o-jeto 11RGa2P& que é o ponto eq9idistante entre dois e'tremos* 6or outro lado# $" o sentido menos o-jetivo de meio# a sa-er# relativamente a n,s* 3le é de%inido como aquilo que não é nem tão grande nem tão pequeno 11RGa(1&* 7e acordo com Arist,teles# ele não é o mesmo para todos* 3ntão# quando Arist,teles de%ine a virtude# ele considera este segundo sentido de meio* 6oder/amos ilustrar com o seguinte e'emplo: se RRR calorias é demais para uma determinada pessoa comer e 1RRR é pouco# da/ não se segue que (RRR seja o ideal# apesar do %ato de que este é o meio# no sentido aritmético# entre aqueles e'tremos* 6ara esta-elecer o justo.meio# devemos primeiro considerar o que é o correto e a partir dele esta-elecer os e'tremos* 6or e'emplo# a medida certa pode ser 2RR calorias e a partir disso $" o mais ou o menos* A mesma o-servação aplica.se às virtudes* J" o justo. meio# o modo correto de agir# e a partir dele pode esta-elecer.se e'tremos# am-os v/cios* 6or e'emplo# se a temperança é uma virtude que é e'ercida por alguém comendo diariamente 2RR calorias# então se ela come mais é intemperante* + que é# então# o meio# ou mel$or# o justo.meio? A resposta é: o modo correto de agir* Assim# poder/amos dier que o ato virtuoso é guiado pela regra correta: a partir dela $" dois e'tremos# am-os atos viciosos* + ato virtuoso é determinado pela raão* 7e acordo com Arist,teles# as virtudes não são %ormas de raão bcomo 4,crates acreditou. mas elas en"ol"em a raão 11)) -2P&* 4er virtuoso é agir de acordo com a regra correta# a qual é uma e'pressão da raão e não de pai'ões impulsivas* 4er virtuoso signi%ica agir de modo racional: agir.-em e viver.-em é agir e viver de acordo com a racionalidade* Assim# se alguém pergunta: qual é o princ/pio racional?# a resposta não pode ser outra senão esta: a regra universal de ação* Bomo Arist,teles di# a lei é a raão não a%etada pelo desejo 12Ia(1&* -em verdade
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que o justo.meio algumas vees é relativo a n,s# por e'emplo# no modo que cada um deve ser temperante comendo 2RR ou 2IRR calorias# mas $" situações onde o justo.meio é o mesmo para todos# por e'emplo# numa distri-uição igualit"ria de um -em* 6or esta raão# nem todas as ações virtuosas admitem um justo.meio da mesma %orma 11RIa1&* J" situações onde as regras universais são necess"rias e todos devem segu/.las* 6or e'emplo# as leis prescrevem atos virtuosos* Arist,teles escreveu: a lei prescreve certas condutasS por e'emplo# a conduta do $omem corajoso ***&S do $omem temperante ***&S do $omem gentil ***& 11PG -1)&* 3# aqui# notamos uma importante intercone'ão entre regras e virtudes* 3ste ponto é mal.entendido por certos comentadores engajados numa ética das virtudes que sustentam que a ética de Arist,teles é uma ética meramente orientada.pelas. virtudes =rodie 1PP1: I&* 3sta seria contrastada com uma ética moderna supostamente legalista* @a verdade# em Arist,teles# a lei é universal e prescreve atos virtuosos* Das se isto é verdade# então é equivocado manter que Arist,teles é pura e simplesmente um particularista na ética e na %iloso%ia pol/tica* 3sta interpretação so%ista não pode estar apoiada em evid0ncias te'tuais* Ao contr"rio# Arist,teles e'plicitamente sustentou que da justiça pol/tica parte é natural# parte legal. natural é aquela que tem a mesma %orça em qualquer lugar e não e'iste porque as pessoas pensam isto ou aquilo 11() -1&* 6ortanto# $" padrões universais de comportamento justo: se julgamos casos iguais da mesma %orma julgamos de %orma justa* 7o contr"rio# julgamos injustamente* 5inalmente# é necess"rio clari%icar a relação entre o agir virtuoso e o ser prudente* A sa-edoria pr"tica não é nem uma arte nem uma ci0ncia* 3la não é uma arte porque agir e %aer são distintos* A sa-edoria pr"tica é uma %orma de pra3is agir& e tem a %inalidade em si pr,pria# isto é# é intrinsecamente valiosa* A sa-edoria pr"tica não é uma ci0ncia porque ela est" conectada com coisas que podem ser de outro modo# isto é# com aquilo que é contingente* A caracteriação positiva de Arist,teles de sa-edoria pr"tica é esta: ela é um estado verdadeiro e racional de agir de acordo com as coisas que são -oas ou m"s para o $omem 11)R -).&* + e'emplo é o pol/tico grego 6éricles# de%ensor da democracia ateniense* 3le con$ece o que é -om para si mesmo não em algum aspecto particular# por e'emplo# so-re que tipos de coisas conduem à sa>de ou à %orça# mas que tipos de coisas conduem à uma -oa vida em geral 11)R -P.1R&* Assim# a sa-edoria pr"tica é a $a-ilidade de deli-erar que deve cumprir duas condições: a& investigar os meios para a -oa vida em geralS e -& para todas as pessoas em geral* @ão $" evid0ncia maior que a interpretação
particularista de Arist,teles é %alsa* A sa-edoria pr"tica é o con$ecimento que permite que alguém perce-a# nas circunstCncias particulares# o que é a -oa ação# isto é# o justo.meio# o lugar apropriado# o templo certo# o modo correto# etc* para assegurar aquilo que é -om para a -oa vida do $omem em geral* Das# a sa-edoria pr"tica é# essencialmente# um con$ecimento de como aplicar princ/pios universais a circunstCncias particulares e não a su-versão destes princ/pios pace neo.aristotélicos como DacEntFre&* Além disso# se alguém pergunta porque ele agiu desta ou daquela maneira# ele sa!e dar as raes que suportam as suas deli-erações e a sua decisão* 3le con$ece as -oas raões para %aer o que é necess"rio para atingir o -em comum* ;endo esclarecido o que é a virtude# podemos agora apresentar um -reve quadro das principais virtudes morais e dos seus p,los antagVnicos# isto é# dos v/cios* @ão podemos# entretanto# apresentar o quadro completo das virtudes aristotélicas# pois ele é e'tremamente comple'o e c$eio de especi%icidades* Assim# %ornecemos um e'emplo somente para ilustrar: Atos de: Bon%iança 6raer Jonra
3'cesso ;emeridade Entemperança !anidade
5alta Bovardia Ensensi-ilidade Jumildade
3ste quadro nos d" uma pequena idéia de como Arist,teles esta-eleçe o justo.meio como critério da ação virtuosa* Das é -om salientar que Arist,teles considera muitas outras virtudes tanto morais por e'emplo# a justiça# a li-eralidade# etc*& quanto intelectuais tais como: a prud0ncia# a sa-edoria e assim por diante* Duito poderia ser dito so-re cada uma das virtudes que Arist,teles analisou no Ethica Nicomachea* A justiça# por e'emplo# ocupa um livro inteiro# o quinto# onde se esta-elece a distinção entre justiça distri-utiva e corretiva que teve grande in%lu0ncia no que se pensou e escreveu posteriormente* A justiça distri-utiva 3@ 11(1a1R.11(1 -2)& trata# por e'emplo# da divisão de -ens entre os cidadãos de uma Bidade.3stado* Assim# num estado democr"tico# os cidadãos são considerados iguais e todos t0m o mesmo direito à li-erdade* Quer dier# a li-erdade enquanto -em coletivo deve ser igualmente distri-u/da entre os didadãos* A justiça corretiva 11(1 -2.11(2 -2R& trata daqueles casos onde algum mal %oi cometido por alguém e# por conseguinte# este deve ser punido* 6or
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e'emplo# se numa troca comercial qualquer entre dois cidadãos# um perde pelo %ato de que o outro cometeu alguma injustiça não entregou o -em prometido&# então o ju/ resta-elece a igualdade corrigindo a di%erença* Das a noção de justiça não é escotada por estes casos* +utros constituintes tais como a imparcialidade# o mérito# a proporcionalidade# a eq9idade# a reciprocidade# etc* tam-ém são discutidos*1I 3stes elementos podem ser com-inados originando assim noções mais comple'as como# por e'emplo# a proporcionalidade de acordo com o mérito 3@ 11(1a2G&* +utro princ/pio -"sico é a reciprocidade proporcional que# segundo a 9ol)tica de Arist,teles# é o que mantem as pessoas unidas c%* 11(2 -()&* ;endo mencionado a 9ol)tica de Arist,teles# é importante salientar o car"ter indissoci"vel entre o pensamento ético e o pol/tico na sua %iloso%ia pr"tica* A pol/tica# na verdade# é a ci0ncia arquitetVnica# a arte mestra# e'atamente porque é ela que determina quais as ci0ncias que podem ser estudadas num estado# quem é que deve estud".las e até que ponto 3@ 1RP) -1.2&* Além disso# a ética trata das condições para alcançarmos a %elicidade pessoal enquanto que a pol/tica trata da %elicidade p>-lica e alcançar esta é mais no-re e divino* Ali"s# aquela não e'istiria sem esta* 6or isso# Arist,teles termina a Ethica Nicomachea diendo que ela deve ser complementada pela investigação pol/tica* A intercone'ão entre estas duas o-ras pode ser notada# por e'emplo# quando ele analisa as di%erentes %ormas de governo a monarquia# a rep>-lica# a aristocracia# a democracia# etc*& segundo a noção de justiça esta-elecida anteriormente* Arist,teles escreveu: + -em é o %im de toda ci0ncia ou arteS o maior -em é o %im da pol/tica# que supera todos os outros* + -em pol/tico é a justiça# da qual é insepar"vel o interesse comum e muitos concordam em considerar a justiça# como dissemos em nossa Ethica# como uma espécie de igualdade# c%* 122 -1)&* importante salientar que# ao contr"rio da maioria dos %il,so%os modernos# ele pensa que a igualdade é a idéia -"sica da justiça* 3 é oportuno tam-ém lem-rar que Arist,teles mostra# e'atamente na 9ol)tica# que a e'cessiva desigualdade entre os cidadãos é a principal causa das revoluções c%* 1(R1 -2G&* Duitas revoluções ao longo da $ist,ria# inclusive modernas# con%irmaram esta tese* +utra virtude que é longamente analisada é a amiade* 3sta ocupa dois livros# a sa-er# o oitavo e o nono# da Ethica Nicomachea* @eles# Arist,teles a%irma que a amiade é 1I
6ara um coment"rio dos sentidos -"sicos da justiça# a sa-er# a legalidade# a igualdade# a proporcionalide# a imparcialidade# etc* na ética aristotélica ver: 7ATTYAM@+T# 7* 1PPG&* +s signi%icados de justiça em Arist,teles* 7issertatio# n*(# p*((.)P* GR
necess"ria para a vida %eli# %a uma distinção entre tipos de amiade -aseada na utilidade ou no praer ou na virtude& e a%irma que um amigo é uma espécie de outro eu* +s dois primeiros tipos de amiade caracteriam.se por serem relações entre duas ou mais pessoas que se gostam pelo que cada uma usu%rui individualmente da interação* @ão e'iste uma preocupação com o -em do outro sem interesses pessoais: não e'iste# por assim dier# amor gratuito* 6or isso# é somente pela utilidade esperada ou pelo poss/vel praer que alguém procura tais relações* Das a amiade -aseada na virtude é uma relação entre aqueles que procuram o -em e a e'cel0ncia de %orma igualit"ria 11G -I&* 3sta amiade per%eita é condição para a %elicidade# pois o verdadeiro amigo# ao devolver o nosso ol$ar e ser nosso espel$o# proporciona o autocon$ecimento indispens"vel na -usca do -em supremo* A amiade é um valor -"sico para os de%ensores atuais da ética das virtudes* 5inalmente# é necess"rio retomar o ponto levantado no in/cio desta seção relativo a uma mel$or caracteriação da %elicidade enquanto -em supremo* @este sentido# e'istem duas interpretações da %elicidade: uma salienta que ela é um fim inclusi"o por e'emplo# Hraut 1PP: (s*&S outra que ela é um fim dominante HennF 1PP:G&* A di%erença -"sica entre estas leituras da ética aristotélica é a seguinte* 3nquanto a interpretação dominante apoia.se no livro W da Ethica Nicomachea onde Arist,teles parece a%irmar que a %elicidade per%eita é uma atividade >nica e e'clusiva em con%ormidade com a mais alta virtude# isto é# a sa-edoria %ilos,%ica c%*11IIa11.1&# a leitura da %elicidade enquanto %im inclusivo salienta que a vida dedicada ao con$ecimento não pode negligenciar outros ingredientes da %elicidade# tais como# o praer# as virtudes morais# até mesmo certas condições materiais# etc** longamente analisados nos nove primeiros livros da o-ra aristotélica* 7este modo# os partid"rios da interpretação inclusivista sustentam que a sa-edoria deve ocupar o "pice da nossa escala de valores# mas ela não e'clui a necessidade de outros elementos da %elicidade* @ão podemos discutir mais detal$adamente estas interpretações aqui* ;odavia# parece que a leitura inclusivista tem encontrado maior receptividade na ética atual* claro que esta é uma e'posição suscinta da ética aristotélica* ;odavia# ela nos d" uma visão -astante clara dos seus principais elementos* Esto nos permite compreender# então# porque ainda $oje e'iste um interesse -astante grande numa concepção de ética que su-lin$a a importCncia do car"ter# das virtudes e da -usca# por intermédio delas# da
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%elicidade* + que precisamos# agora# é caracteriar mel$or as tend0ncias atuais de desenvolvimento de uma ética das virtudes*
4.3."s rinciais caracter7sticas de ua %tica das virtudes 1 <" temos uma idéia -astante clara das raões $ist,ricas que levaram à uma rea-ilitação da ética das virtudes# vistas na primeira seção a partir de DacEntFre# e temos tam-ém uma noção -"sica dos principais elementos da ética aristotélica que é sempre vista como a principal %onte deste movimento* Antes de apresentar uma avalição cr/tica da ética das virtudes e de suas potencialidades no limiar do século WWE# vamos sintetiar os seus principais traços* 6ara %aer isto# vamos nos -asear na caracteriação %eita por +aOeF1 1PPG: 12Ps&* 4egundo ele# $" seis teses -"sicas de uma ética das virtudes: i& uma ação é correta se e somente se ela é aquilo que um agente com car"ter virtuoso %aria nas circunstCnciasS ii& a noção de -ondade é anterior à idéia de correção moralS iii& as virtudes são -ens intr/nsecosS iv& as virtudes são o-jetivamente -oasS v& alguns -ens intr/nsecos são relativos.ao.agenteS vi& agir corretamente não requer que ma'imiemos o -em* Assim# para compreender mel$or a ética das virtudes é necess"rio analisar mais detal$atamente estes pontos* 8m traço essencial de uma ética das virtudes é a tese de que uma ação é correta se é aquilo que um agente virtuoso %aria* 4eus de%ensores sustentam que Arist,teles é o autor desta tese* 4a-er o que deve ser %eito depende de perce-er o que alguém com car"ter virtuoso# por e'emplo uma pessoa prudente# %aria em tais e tais circunstCncias* Esto quer dier# -asicamente# o seguinte: não $" princ/pios universais de ação como tanto Oantianos quanto utilitaristas acreditam que e'ista* +s princ/pios universais são %ormais e vaiosS não diem nada so-re o que e%etivamente deve ser %eito* Alguém como DacEntFre sustenta que com su%iciente engen$osidade quase todo preceito pode ser universaliado consistentemente# 1PP: 1P2&* ;udo o que precisamos %aer é ela-orar as m"'imas de ação de alguma %orma convincente* 6or e'emplo# v"rias m"'imas tais como persiga aqueles que mant0m %alsas crenças religiosas poderiam ser universaliadas seguindo o Emperativo Bateg,rico* 6or isso# os de%ensores de uma ética das virtudes sustentam que o agir corretamente depende de se ter um car2ter virtuoso* 6ara ilustrar: salvar uma vida é +AHT3U# <* 1PPG& !arieties o% !irtue 3t$ics*Y Katio* v*i'# pp* 12.12*
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correto porque é isto que alguém com a virtude da -enevol0ncia %ariaS %alar a verdade é correto porque é isto que alguém com a virtude da $onestidade %ariaS devolver din$eiro emprestado é correto porque é isto que alguém com a virtude da justiça %ariaS etc** 6ortanto# salientar a importCncia das virtudes parece levar a um menospreo pela noção de de"eres*1P @a verdade# os %il,so%os da moral que são simp"ticos à uma ética das virtudes não se preocupam com a %ormulação de regras de ação* +utra tese central da ética das virtudes é a de que a -ondade é anterior# isto é# é priorit"ria em relação à correção moral* Esto quer dier o seguinte: precisamos identi%icar antes quais são as coisas intrinsecamente -oas para depois esta-elecermos o que é correto %aer* @este sentido# a ética das virtudes contrapõe.se às éticas deontol,gicas de Hant e# mais recentemente# de KaLls e Ja-ermas e outros neo.Oantianos* Hant e'plicitamente sustentou# na $r)tica da :a(o 9r2tica# que o correto é anterior ao -om# que a lei moral é independente de concepções valorativas* KaLls segue o mesmo camin$o na sua teoria da justiça enquanto eq9idade: o correto é anterior às di%erentes noções so-re a -oa vida* A ética das virtudes# ao contr"rio# sustenta# seguindo Arist,teles# que primeiro é necess"rio identi%icar o supremo -em para depois esta-elecer aquilo que é um meio para ating/.lo# a sa-er# as di%erentes virtudes* @este sentido# a ética das virtudes seria# assim como o utilitarismo# uma ética teleol,gica* ;am-ém é importante perce-er que a ética das virtudes insiste na -ondade do car2ter e não na -ondade de uma ou outra ação em particular* 3la centralia as suas preocupações no agente e no seu modo de viver e não nas regras de ações particulares* ;am-ém vem deste pressuposto a %alta de simpatia de alguns %il,so%os morais que tra-al$am com a ética das virtudes com o teoriar questões éticas# isto é# com a tentativa de construir uma teoria moral composta de princ)pios universais de ação*2R A atitude anti.te,rica sustenta que a re%le'ão destr,i a moralidade# que o agir virtuoso é $a-itual# isto é# que alguém com um -om car"ter automaticamente age de %orma correta* 8m terceiro traço importante da ética das virtudes é que estas qualidades morais constituem uma pluralidade de -ens intr/nsecos* Bomo vimos no ponto anterior# a ética das virtudes primeiro identi%ica o que é necess"rio para uma vida $umana %lorescer e 1P
@o seu artigo %amoso Dodern Doral 6$ilosop$F# Anscom-e sustentou que a ética moderna é %undamentalmente legalista e que a noção de leis morais pressupõe um conte'to teol,gico que desapareceu* 6or isso# carece de sentido querer -asear a ética na noção de dever no nosso mundo contemporCneo* Assim como DacEntFre# ela argumenta por uma volta à ética aristotélica das virtudes* 2R + mel$or e'emplo aqui é =ernard Zilliams que de%endeu em Ethics and the limits of philosophy a tese de que a re%le'ão %ilos,%ica destr,i a vida ética c%* 1P: 112&* G(
realiar.se plenamente e depois especi%ica uma série de -ens que compõem este %im >ltimo das nossas ações* As pr,prias virtudes são vistas como sendo intrinsecamente valiosas# isto é# como sendo -oas por si mesmas e não possu/ndo apenas valor instrumental* @este sentido# a ética das virtudes distingue.se de algumas %ormas de utilitarismo que sustentam que o praer é o >nico -em com valor intr/nseco* 3stas %ormas de utilitarismo v0em as virtudes como tendo valor instrumental apenas* A ética das virtudes# ao contr"rio# sustenta que elas podem ser escol$idas por si mesmas e que são partes constituintes daquilo que é valioso intrinseca e incondicionalmente* Apesar da pluralidade de virtudes# $" uma genu/na preocupação com a sua unidade* 3sta é# geralmente# dada pela inversão na questão %undamental da ética: ela dei'a de ser# como Hant pensava# + que devo %aer? para tornar.se# novamente# socr"tica.platVnica.aristotélica: Qual é a mel$or %orma de viver?* 6ortanto# a noção de uma vida como um todo# ou de um projeto de vida# torna.se algo central para a ética das virtudes* A ética das virtudes tam-ém sustenta que estas qualidades morais são o-jetivamente -oas* Esto quer dier que as virtudes são valiosas independentemente de quaisquer cone'ões que elas ten$am com o desejo de indiv/duos* As virtudes não são -oas porque n,s as desejamos# mas# ao contr"rio# são -oas e é por isso que n,s as desejamos* 6or e'emplo# a coragem é uma virtude# o-jetivamente %alando# independentemente do %ato de n,s desejarmos sermos corajosos ou não* 3ste racioc/nio aplica.se às outras virtudes tam-ém: à justiça# à temperança# à sa-edoria# etc** Além disso# dier que as virtudes são valores o-jetivos signi%ica dier que elas con%erem valor para a vida de alguém independentemente de se esta pessoa deseja ou não ser virtuoso* Das a ética das virtudes tam-ém sustenta que alguns -ens intr/nsecos são relativos.ao.agente* 3ste conceito não é di%/cil de compreender: a%irmar que alguns -ens são relativos.ao.agente signi%ica dier que o %ato deles serem -ons para mim d".l$es uma importCncia adicional em contraste com os valores que são neutros so- o ponto de vista do agente como# por e'emplo# a justiça* 4ão considerados valores relativos.ao.agente: a amiadeS a integridade pessoalS etc** Assim# o %ato de que certa amiade em particular é minha amiade con%ere.l$e uma signi%icação moral maior* A virtude da amiade# portanto# não é vista como um valor neutro que pode ser promovido independentente de quem são os agentes envolvidos* @este sentido# a ética das virtudes é distinta da maioria das %ormas do utilitarismo que sustentam que os valores são neutros so- o ponto de vista do agente#
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pois o importante é ma'imiar# por e'emplo# a %elicidade independentemente de quem em particular vai ser %eli* 8ma >ltima caracter/stica da ética das virtudes é que ela não e'ige que ma'imiemos o -em* claro que esta tese é esta-elecida para marcar uma di%erença %undamental com o utilitarismo* 8ma ética das virtudes sustenta# então# que devemos -uscar# por e'emplo# ampliar nossas amiades# mas talve não ao ponto de ma3imiar as amiades de %orma impessoal* claro que temos que -uscar as mel$ores amiades# amigos que sejam e'celentes no car"ter* @este sentido# novamente# os de%ensores da ética das virtudes encontram inspiração no modo como Arist,teles caracteria a amiade* Bomo vimos na seção anterior# ele distingue tipos de amiade e somente aquela -aseada na virtude é considerada como sendo capa de proporcionar amigos per%eitos* importante salientar que o grau de e'cel0ncia -uscado pela ética das virtudes depende de um apelo às noções de louvor e de censura moral* Quer dier# a suposta ar-itrariadade na noção de correção moral dada pelo agente com car"ter virtuoso é evitada por um apelo à aprovação ou desaprovação das suas ações* Das# apesar do per%eccionismo da ética aristotélica# a ética das virtudes não procura ma'imiar# por e'emplo# o praer* ;endo apresentado as principais teses da ética das virtudes# podemos agora avaliar criticamente as suas potencialidades* Bomo vimos# a ética das virtudes possui uma longa $ist,ria e seus %undamentos %oram esta-elecidas na Mrécia cl"ssica* surpreendente perce-er como ela tem so-revivido durante todos estes séculos e como continua a inspirar re%le'ões contemporCneas*
4.4."s esectivas da %tica das virtudes @ão é %"cil avaliar uma teoria ética que est" em pleno desenvolvimento e tem# $oje# uma série de de%ensores* Além disso# temos que dei'ar de lado a tentação de querer prever o %uturo* ;odavia# algumas o-servações precisam ser %eitas no sentido de avaliar criticamente as teses principais da ética das virtudes* 8ma cr/tica que parece pertinente é a de que a ética das virtudes geralmente est" associada a um tipo de conservadorismo moral ;ugend$at 1PP): 1PIs*&* 3ste tipo de posição pode ser claramente notado a partir da leitura que DacEntFre %e da ética aristotélica como se ela %osse a e'pressão da moralidade comum vigente na Mrécia do
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século E! antes de Bristo* ;odavia# parece errado interpretar Arist,teles deste modo: ele não est" pura e simplesmente legitimando o ethos que l$e precedeu* Além disso# a $ist,ria contada por DacEntFre e por n,s reproduida na primeira seção deste cap/tulo é uma $ist,ria decadentista# isto é# interpreta.se o passado grego como uma época de ouro e a modernidade é vista como um momento de decad0ncia* ;odavia# ac$amos que esta leitura é equivocada* @a verdade# a ética moderna tem contri-u/do signi%icantemente para a %ormação de uma série de valores# principalmente# a autonomia pessoal* 6or isso# a ética das virtudes geralmente coloca.se numa postura anti.iluminista despreando a raão e enaltecendo uma compreensão tradicionalista e autorit"ria da moralidade* @este sentido# enquanto movimento ético.%ilos,%ico a ética das virtudes é parcial e o que precisamos# $oje# é de uma ética que dei'e de lado os sentimentos nost"lgicos e %aça %rente aos desa%ios glo-ais* +utro pro-lema di respeito a qual ou quais virtudes devem ser cultivadas* 4eriam as virtudes cardeais de 6latão# a sa-er# a sa-edoria# a temperança# a coragem e a justiça que deveriam ser rea-ilitadas e cultivadas? +u seriam as virtudes cristãs da %é# da esperança e da caridade? +u seria a compai'ão sc$open$auriana? 6or que não a simpatia de%endida por Jume e 4mit$? DacEntFre recon$ece que $" v"rias concepções acerca das virtudes# algumas incompat/veis entre si* @a Mrécia de Jomero# %alava.se de e'cel0ncias que não possuem o mesmo signi%icado de virtude* 6ara Arist,teles não é mais o guerreiro o paradigma do virtuoso# mas o cidadão ateniense* + @ovo ;estamento %ala de virtudes que Arist,teles descon$ece e não menciona a sa-edoria pr"tica aristotélica* =enjamim 5ranOlin considera o desejo de lucro uma virtude# enquanto que para Arist,teles era um v/cio* + que a maior parte dos proponentes de uma ética das virtudes sustenta é que são as virtudes aristotélicas que devem ser rea-ilitadas* A di%iculdade# todavia# persiste: por que assumir estas virtudes e não outras quaisquer?
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o-rigações dei'am.se e'plicar pelas categorias usadas pela ética das virtudes* @ão parece claro que a -ondade ten$a prioridade so-re a correção moral assim como tam-ém parece equivocada a tese Oantiana que sustenta o contr"rio* As noções de -om e dever re%erem.se a componentes -"sicos e irredut/veis da moralidade* 6ortanto# a sugestão de Anscom-e# seguida por DacEntFre# a sa-er# a de que a noção de o-rigação moral não %a mais sentido $oje parece equivocada* A ética das virtudes tem# certamente# um grande mérito: o ter c$amado a atenção para as qualidades morais# para os modos de ser# para o car"ter do agente moral como elementos %undamentais da vida moral* 8ma ética e'clusivamente de regras de ação# se é que e'istiu ou e'iste# constitui.se evidentemente numa visão empo-recida da moralidade* 6or isso# a insist0ncia da ética das virtudes em c$amar a atenção para algo mais %undamental do que ações particulariadas constitui.se numa contri-uição signi%icativa para a ética atual*
4.5.8eitura coleentar A@4B+D=3# M*3*D* Dodern Doral 6$ilosop$F* En: BKE46# K* N 4T+;3# D* Virtue Ethics* +'%ord: 8niversitF 6ress# 1PPI pp* 2G.))* AKE4;;3T34* Ethica Nicomachea* +'%ord: 8niversitF 6ress# 1P)* ___* 9olitica* +'%ord: 8niversitF 6ress# 1PP* BKE46# K* N 4T+;3# D* Virtue Ethics* +'%ord: 8niversitF 6ress# 1PPI* 5++;# 6* Virtues and Vices* +'%ord: 8niversitF 6ress# 1PI* M3ABJ# 6* The "irtues* Bam-ridge: 8niversitF 6ress# 1PII* DacE@;UK3# A* After Virtue* Tondon: 7ucOLort$# 1P* ___* Phose 4usticeQ Phich rationalityQ Tondon: 7ucOLort$# 1P* 4T+;3# D* 'rom morality to Virtue* +'%ord: 8niversitF 6ress# 1PP* 4;A;DA@# 7* Virtue ethics* A critical reader* 3din-urg$: 3din-urg$ 8niversitF 6ress# 1PPI* ZETTEAD4# =* Ethics and the limits of philosophy* Tondon: 5ontana# 1P* + te'to cl"ssico da ética das virtudes é# evidentemente# a Ethica Nicomachea* + principal de%ensor de uma ética das virtudes %undamentada na teoria aristotélica é o livro After Virtue de DacEntFre* 8m desenvolvimento mais recente deste en%oque é %eito por 4lote que e%etivamente pretende apresentar a ética das virtudes como sendo capa de superar# tanto os pro-lemas da ética Oantiana# quando do utilitarismo*
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5 O *ontratualiso oral @este cap/tulo# pretendemos apresentar como o contratualismo pode ser usado para a o-tenção de princ/pios morais* Eniciaremos pela teoria de
5.1. " teoria da Custiça de EoBn RaFls A teoria de ustice KaLls 1PI1&# procura encontrar princ/pios para as instituições -"sicas da sociedade# sendo que estes devem estar de acordo com nossas idéias intuitivas de uma sociedade democr"tica# entendida como um sistema eq9itativo de cooperação entre cidadãos livres e iguais* A idéia central é que os princ/pios da justiça para a estrutura -"sica de uma sociedade são o-jeto de um $ipotético contrato original# sendo# portanto# princ/pios que pessoas livres e racionais# preocupadas em realiar seus pr,prios interesses# iriam aceitar numa posição inicial de igualdade KaLls 1PI1: 11&* A racionalidade dos contratantes deve ser interpretada no sentido estrito# como a escol$a dos meios mais e%icaes para realiar seus %ins* +s princ/pios escol$idos serviriam para regular acordos posteriores e determinar a distri-uição de direitos e deveres -"sicos# -em como dos -ene%/cios da cooperação social*
5.1.1. " situação contratual A o-tenção dos dois princ/pios da justiça é pensada com -ase num contrato original entre as partes* 3ste contrato# como em outras teorias# nunca e'istiu# é um constructo* @uma situação original# as partes contratantes discutem e -argan$am# de acordo com seu desejo de realiar seus pr,prios interesses# e escol$em os princ/pios da justiça* 4endo que estes são acordados pelos contratantes numa situação inicial# este GP
procedimento se di%erencia do empregado no utilitarism utilitarismo# o# onde os princ/pios da sociedade são escol$idos do ponto de vista de um o-servador imparcial e racional# que não persegue seus inter interess esses es e que possui possui todas todas as in%or in%orma maçõe çõess relev relevant antes* es* KaLls KaLls a%asta a%asta.se .se da concepção da escol$a de princ/pios princ/pios por um espectador espectado r imparcial# imparcial# su-stituindo.a su-stituindo.a por v"rios contratantes# representantes das posições relevantes na sociedade* +s con contrat tratante antess -uscam -uscam princ/ princ/pi pios os que os permi permita tam m reali realia arr seus seus inter interess essesS esS entretanto# eles são privados de alguns con$ecimentos so-re sua circunstCncia particular na sociedade* 3sta de%inição espec/%ica de uma determinada situação inicial é denominada contr trata atant ntes es estão estão so- um v%u osição osição oriin oriinal. al. +s con v%u de ino inorG rGnc ncia ia00 não possuindo in%ormações so-re i& seu lugar na sociedade# sua posição de classe ou status socialS ii& sua sorte na atri-uição natural de talentos e $a-ilidades intelig0ncia# %orça# -elea#***S iii& sua concepção de -em e as particularidades de seu plano racional de vida ainda que sai-am que possuem um plano racional de vida&S iv& suas caracter/sticas psicol,gicas peculiares otimista# pessimista# aversão ao risco#****&S v& geração a que pertencem e vi& situações particulares de sua sociedade* As partes tenderiam a escol$er# dentro de uma concepção de racionalidade estrita# princ/pios princ/pios que as %avorecessem* !isto !isto que elas não sa-em sua situação particular na socieda sociedade# de# ignora ignorando ndo sua %orça %orça natura natural# l# pol/t pol/tic icaa ou socia social# l# os princ princ/p /pios ios não serão serão moldados por conting0ncias sociais ou naturais# tendendo a ser tais que distri-uam de %orma %orma eq9 eq9it itati ativa# va# tanto tanto os direi direitos tos e posições posições sociais sociais## qua quanto nto o produto produto materi material al do es%orço cooperativo* +s princ/pios a serem escol$idos na posição original estão limitados pelo véu de ignorCncia# mas tam-ém por uma restrição %ormal aos princ/pios a serem escol$idos* KaLls a%irma 1PI1: 1(R& que estas restrições devem valer geralmente# não apenas para princ/pios princ/pios da justiça# justiça# mas para qualquer princ/pio princ/pio ético* ético* 4ão elas: 1. generalidade: deve ser poss/vel %ormular os princ/pios sem o uso de nomes pr,prios ou descrições de%inidas* de%inidas* 3stão proi-idos# por e'emplo# e'emplo# princ/pios princ/pios ditatoriais do tipo deve.se %aer o que W determina onde W é nome pr,prio ou uma descrição de%inida&* A raão desta e'ig0ncia é que princ/pios da justiça devem servir a indiv/duos indiv/duos em qualquer geração# e para entender estes princ/pios princ/pios não deve ser necess"rio o con$ecimento de particulares contingentes# tais como indiv/duos indiv/duos ou associações destes*
IR
2. 8niversalidade: os princ/pios devem ser universais na sua aplicação# devem valer para todos enquanto pessoas morais* 8m princ/pio que não possa valer para todos to dos deve ser e'clu/do# e'clu/do# visto que q ue o resultado do acordo servir" de norma para a ação de d e todos sem e'ceção* e'ceção* (. 6u-licidade: +s princ/pios devem ter con$ecimento p>-lico# pois as partes# ao escol$0.los# devem ter em mente que eles %ormarão uma concepção p>-lica de justiça* Apenas Apenas com o con$ecimento con$ecimento e consentimento consentimento das partes é que os princ/pios princ/pios poderão %ornecer a -ase da esta-ilidade esta-ilidade da cooperação social* @ão -astam apenas ap enas que as partes ajam de acordo com os princ/pios# princ/pios# é preciso que elas recon$eçam quais os princ/pios estão seguindo* ). +rdenação de reivindicações con%litantes: 8ma das %unções dos princ/pios ser" de %ornecer uma ordenação so-re a justiça das reivindicações dos cidadãos* +s princ/pios princ/pios são escol$idos escol$idos para que se s e esta-eleçam uma ordenação dos arranjos sociais segundo sua justiça# e não dei'ar que esta ordenação se -aseie na %orça ou ast>cia das partes interessadas* . 5inalidade: +s princ/pios são a corte de apelo >ltima das partes# os argumentos não tem uma instCncia de apelo mais elevada tais como leis# costumes# regras socia sociais is## prud0nc prud0ncia ia ou auto.int auto.interes eresse& se&** +s princ princ/p /pios ios da justi justiça ça dev devem em ser respeitados diretamente# e não por um %undamento anterior# eles são o pr,prio %undamento do arranjo social* Esto não signi%ica que sua o-tenção# na posição original# desconsidere qualquer racioc/nio prudencial ou o interesse das partesS estes %atores entram em jogo na escol$a de princ/pios* Bontudo# uma ve escol$idos# encerrou.se a questão# ou seja# não se pode evocar estas mesmas regras para não cumpri.los*
5.1.2. Os rinc7ios <9sicos de Custiça +s princ princ/p /pio ioss escol$ escol$id idos os pelos pelos contrata contratante ntess na posição posição origi origina nal# l# so- véu de ignorCncia# seriam# seriam# segudo KaLls# os seguintes KaLls 1PI1: GR&: 1& Bada Bada pessoa pessoa dev devee ter um igua iguall direi direito to à maio maiorr li-er li-erdad dadee -"sic -"sicaa poss/v poss/vel el compat/vel com uma li-erdade similar para os outros 2& As desigualdades sociais e econVmicas devem ser determinadas de %orma que
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.sejam em -ene%/cio de todos princ/pio de di%erença& .relacionem.se .relacionem.se com posições e empregos a-ertos a todos KaLls apresenta argumentos intuitivos intuitivos a %avor dos dois princ/pios: princ/pios: 4e as partes p artes não con$ecem sua situação espec/%ica na sociedade# elas não podem gerar princ/pios que l$es d0 vantagens espec/%icas# não é rao"vel para a parte esperar mais do que a divisão eq9itativa dos -ens sociais# assim como não é rao"vel concordar com menos# logo ela concordar" com uma divisão igual dos -ens sociais* Esto e'plica e'plica o princ/pio princ/pio das li-erdades li-erdades -"sicas 1& e das posições a-ertas a todos 2-&* + princ/pio princ/pio da di%erença di%erença pode ser e'plicado da seguinte %orma: Admitamos que poderia $aver desigualdades na estrutura -"sica da sociedade que torne todos mel$ores mel$ores em comparação com a igualdade igualdade estrita anterior* 8m contratante# tomado ao acaso# concorda com isso? 8ma das condições impos impostas tas aos contrata contratantes ntes é que eles eles esteja estejam m inter interess essado adoss apenas apenas em reali realiar ar sua concepção de -em# eles querem gan$ar o m"'imo para eles# não importando se os outros gan$am ou perdem*S portanto# o contratante concordaria c oncordaria com as desigualdades desigualdades se# mesmo mesmo que ele %iesse parte do grupo menos a%ortunado da sociedade# ele mel$orasse tam-ém com estas desigualdades* desigualdades* Ba-e notar que os princ/pios seguem uma ordem# de %orma que o primeiro tem prioridade so-re o segundo* Esto evitaria evitaria uma das poss/veis poss/veis conseq90ncias do utilitarismo# utilitarismo# qual seja# que as li-erdades -"sicas %ossem sacri%icadas visando um maior -em.estar econVmico* + princ/pio da di%erença tam-ém evitaria um outro pro-lema poss/vel do utilitarismo: que a maior soma de -ens sociais implicasse numa situação pior para alguns# o que seria permitido por um o-servador imparcial# mas não pelos contratantes da posição original*
5.1.3. Restriçes aos rinc7ios da Custiça 1& Jist,ricas: KaLls não procura princ/pios para qualquer sociedade em qualquer momento $ist,rico# ele quer encontrar princ/pios para as instituições -"sicas de uma sociedade democr"tica democr"tica so- condições modernas# modernas# onde os indiv/duos indiv/duos são compreendidos como cidadãos livres e iguais*
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2& 3conVmicas: +s princ/pios a serem escol$idos pressupõem uma escasse moderada# ou seja# nem uma a-undCncia onde o es%orço cooperativo para a o-tenção de -ene%/cios m>tuos seja desnecess"rio# nem a miséria# pois a/ os indiv/duos poderiam escol$er# por e'emplo# uma menor li-erdade para uma mel$ora no -em.estar econVmico KaLls# 1PI1: 12&* 6ressupõe.se que a sociedade atingiu um n/vel m/nimo de -em .estar econVmico# no qual estas li-erdades podem ser usu%ru/das (& A-rang0ncia: a justiça como eq9idade é uma concepção de justiça relativa a um o-jeto espec/%ico# qual seja# a estrutura -"sica da sociedade# num regime democr"tico institucional* 3la não pretende ser uma doutrina a-rangente# tais como algumas concepções morais# religiosas ou %ilos,%icas que incluem concepções para todas as es%eras da vida $umana# incluindo ideais de virtude pessoal que dirigem a vida não pol/tica* A concepção pol/tica da justiça permite a conviv0ncia com uma série de concepções de -em# ainda que pro/-a outras# centralmente as que entram em con%lito com as li-erdades -"sicas de uma sociedade democr"tica# como# por e'emplo# concepções de -em que requerem repressão ou degradação de certas pessoas com -ase em discriminação de raças# se'o# ou aquelas que necessitam controlar a m"quina estatal para so-reviver* A
I(
5.2. *ontratualiso oral de Scanlon + contratualismo moral de 4canlon# e'posto no recente livro + que devemos uns aos outros21# é uma %orma de ética não.consequencialista* 4egundo esta teoria# uma ação é moralmente errada se não %or permitida por um conjunto de princ/pios que não se pode rejeitar de %orma rao"vel* 8m dos -ene%/cios do contratualismo moral é que ele daria uma resposta à motivação moral superior ao utilitarismo# visto que a idéia da maior %elicidade# ainda que ten$a uma signi%icação moral# não estaria su%icientemente pr,'ima da idéia de certo e errado a ponto de nos %ornecer uma motivação su%iciente para agir de %orma correta* 4canlon d" como e'emplo um artigo de 6eter 4inger so-re a %ome em =anglades$: Quando# por e'emplo# eu li pela primeira ve o artigo so-re %ome e senti a %orça de seus argumentos# o que me moveu %oi não quão ruim era a situação para as pessoas que estavam passando %ome em =anglades$* + que senti# de %orma esmagadora# %oi algo com um sentido di%erente# que era errado para mim não ajud".los# visto que eu poderia %aer isso %acilmente*1PP: 12& A constatação de que uma ação levaria a uma maior %elicidade para todos não necessariamente nos motivaria para reali".la# ou ao menos não tanto quanto a idéia de que $" algo de errado em não %a0.lo* A teoria de 4canlon -aseia.se em duas idéias centrais: a justi%ica-ilidade de uma ação e a rejeição rao"vel de um princ/pio* +-viamente# a idéia de justi%ica-ilidade pode ser aceita até por um utilitarista# para o qual um ato é justi%ic"vel a outros no caso de produir o maior saldo de %elicidade entre as alternativas poss/veis* 6ara 4canlon# todavia# quando nos perguntamos o que é certo ou errado# a resposta não seria o que resulta num maior saldo de %elicidade# mas o que pode ser justi%icado aos outros# com -ase em princ/pios que eles não poderiam rejeitar de %orma rao"vel* A idéia de que o moralmente correto ou justo& é aquilo que est" de acordo com princ/pios com os quais as pessoas concordariam ou que podem ser desejados como tendo validade universal é comum a v"rias teorias morais e da justiça# remontando no m/nimo a Hant* Bomecemos pelo pr,prio Hant: o que é moralmente correto é aquilo que est" de acordo com um princ/pio pr"tico que pode ser desejado como valendo enquanto lei universal* +utras teorias vão na mesma lin$a do que seria racional escol$er# com a 21
4canlon# ;*D*# Z$at Ze +Le to 3ac$ +t$er Jarvard: Jarvard 8niversitF 6ress# 1PP&#p*12* I)
di%erença de como essa racionalidade é de%inida e em que circunstCncias seus princ/pios são escol$idos* 6ara citar alguns e'emplos# tomemos Maut$ier# Jare e KaLls* 6ara Maut$ier# a racionalidade é de%inida como a escol$a de princ/pios que conduem à realiação dos o-jetivos dos agentesS dever/amos escol$er princ/pios que todos concordariam# com -ase nessa idéia de racionalidade* !isto que estamos interessados nos -ene%/cios dos acordos cooperativos e não seria racional para os outros aceitar planos de ação que não os -ene%iciassem# seria racional que escol$0ssemos princ/pios com os quais todos concordassem* 6ara Jare# a ação correta seria aquela que ma'imiasse a satis%ação racional das pre%er0ncias atuais do agente* 6ara KaLls# como vimos acima# os princ/pios da justiça seriam aqueles escol$idos pelos agentes para ma'imiar as e'pectativas daqueles que representam* A de%inição das circunstCncias de escol$a garantiria a não. parcialidade dos princ/pios em Jare e KaLls# de %orma que %ossem escol$idos não apenas por uma posição em particular# mas levando em conta todas as posições signi%icativas* @o primeiro# isso seria %eito adicionando in%ormações relevantes so-re as pre%er0ncias dos outrosS no caso de KaLls# isso seria %eito pela su-tração# com o véu da ignorCncia# de in%ormações relevantes da nossa posição na sociedade* A teoria de 4canlon# se comparada com essas >ltimas duas teorias# est" igualmente interessada na visão e pre%er0ncias dos outros agentes# mas não porque poder/amos ocupar sua posição# mas para determinar princ/pios que eles# assim como n,s# não podemos rejeitar de %orma rao"vel*
5.2.1.O raHo9vel e o racional 8ma das distinções centrais da teoria de 4canlon em relação a outras teorias contratuais é que ele não pergunta quais princ/pios devemos racionalmente aceitar# mas quais não podemos rejeitar de %orma rao"vel* Bomecemos pela questão: qual a di%erença entre o racional e o rao"vel rational and reasona!le&? 4egundo 4canlon# a distinção entre o rao"vel e o racional não é uma distinção técnica# mas est" presente na nossa linguagem comum* 6ara e'plic".la# ele nos d" o seguinte e'emplo: supon$amos que estejamos negociando direitos so-re a "gua num determinado munic/pio rural* 4upon$amos que $" um dono de terra que j" possui o
I
controle so-re a maior parte da "gua nas redondeas* 3ssa pessoa não tem necessidade da nossa cooperação* 4upon$amos tam-ém que esta pessoa não é desprovida totalmente de generosidade# de %orma que ela daria "gua para alguém que realmente necessitasse# mas é e'tremamente irrit"vel e não gosta de ter seus privilégios contestados* @este conte'to# seria rao"vel sustentar que toda pessoa tem direito a um suplemento m/nimo de "gua e rejeitar qualquer acordo que não garantisse isso* Das talve não seja racional %aer esta reivindicação para não irritar o dono de terra e aca-ar levando a um resultado pior do que o esperado* Bom a idéia de raoa-ilidade# 4canlon vai além da idéia de racionalidade estrita utiliada nas teorias contratuais# que indicaria a mel$or ação para atingir o %im desejado pela parte em questão* 7entro desta idéia de racionalidade utiliada nas teorias contratuais# como a mel$or ação para atingir sua %inalidade# provavelmente a ação racional seria não reivindicar direitos para não irritar o propriet"rio* Bontudo# ainda que não seja racional# tal reivindicação seria rao"vel* + autor antecipa uma poss/vel o-jeção: sua teoria é circular# pois o resultado da ação j" estar" presente no in/cio como um conte>do moral pressuposto pela sua idéia de raoa-ilidade: 4e min$a an"lise é correta então a idéia de que algo seria rao"vel neste sentido é tal que motiva e orienta a nossa idéia de certo e errado* portanto# uma idéia com conte>do moral* 3sse conte>do moral a torna atraente como um componente de uma teoria moral# mas tam-ém convida a cr/tica de circularidade ***&* =aseando.se na raoa-ilidade# pode ser o-jetado que a teoria se -aseia em elementos morais desde o in/cio* Esso torna %"cil a tare%a de produir uma teoria que pareça plaus/vel# mas tal teoria nos diria muito pouco# visto que tudo que devemos e'trair dela no %im# j" devemos pVr no in/cio como parte de um conte>do moral da raoa-ilidade 1PP: 1P)&* A utiliação da idéia de rao"vel e'plica porque 4canlon pode recusar a utiliação de uma situação inicial de contrato onde participantes# privados de certas in%ormações relevantes# escol$em o que seria racional no sentido estrito para promover seus o-jetivos# quaisquer que sejam eles* +u que ele deva pensar como podendo ocupar qualquer posição relevante da sociedade* A não necessidade desta estratégia deve.se portanto# a su-stituição do racional pelo rao"vel# no qual est" em-utido um conte>do moral* A teoria# no entanto#
IG
se a%astaria do que KaLls c$amaria de uma geometria moral# no sentido da o-tenção não circular de princ/pios de justiça ou moral& a partir de uma situação inicial de contrato* A idéia de raoa-ilidade implica previamente um conte>do moral# portanto# leva à poss/vel cr/tica de circularidade# o que é um pro-lema para a teoria de 4canlon*
5.2.2. " de#inição de rinc7io A teoria de 4canlon se -aseia em princ/pios que não se pode rejeitar de %orma rao"vel* Das o que contam como princ/pios para 4canlon? Quando diemos que uma ação é incorreta moralmente# não diemos que ela é errada# simplesmente# mas que ela é errada por uma raão# ou seja# utiliamos raões e princ/pios para justi%icar a correção moral ou não das nossas ações* + julgamento que %aemos que uma ação é correta ou não di%ere do ju/o que %aemos que algo é -elo ou engraçado* @o caso destes .a%irma 4canlon. o ju/o de valor vem antes. vemos se algo é -elo ou engraçado. e a e'plicação vem depois# se de %ato somos capaes de %ornecer alguma* Das nunca ou raramente vemos que uma ação é errada sem ter uma idéia de porque ela é errada* 1PP: 1P&* + entendimento de princ/pio# todavia# é -astante genérico e dei'a um certo espaço para interpretação* ;omemos dois e'emplos: tirar a vida $umana e não que-rar promessas* 4egundo o contratualismo moral# esses princ/pios não devem ser aplicados como uma regra simples que pro/-e uma certa classe de ações* @o e'emplo so-re tirar a vida $umana# e'istiriam casos tais como suic/dio# autode%esa# eutan"sia ou matar na guerra# para os quais a validade da regra não matar é ao menos discut/vel* A aplicação do princ/pio requer uma avaliação mais completa e glo-al da situação# incluindo avaliação das raões que levariam uma pessoa a matar: se a raão para matar %or rece-er uma vantagem pessoal# isso o-viamente não contaria como uma raão v"lida não seria rao"vel&# mas a preservação da pr,pria vida poderia constituir.se numa raão para justi%icar matar alguém* + mesmo acontece com o princ/pio de não que-rar as promessas: o %ato de que manter uma promessa é desvantajoso não pode ser considerado como uma raão para que-r".la# mas questões so-re as condições nas quais a promessa %oram %eitas se in%ormações relevantes %oram negadas& ou mesmo questões de
II
proporcionalidade quando a conseq90ncia de manter a promessa são muito mais graves do que voltar atr"s# no caso# por e'emplo# de levar a morte de alguém& o podem22* 6rinc/pios morais# para 4canlon# devem ser vistos como an"logos a princ/pios legais# e a aplicação daqueles é tão comple'a como a aplicação destes* ;omemos# por e'emplo# a primeira emenda americana&# segundo a qual a Bongresso não pode sancionar nen$uma lei restringindo a li-erdade de e'pressão ou imprensa* Aqui é %eito um apelo para um senso comum de entendimento do que li!erdade de e3press(o signi%ica e que e'ceções à regra são poss/veis# desde que não pervertam o princ/pio* Assim# nos di 4canlon# con%rontadas com uma vasto conjunto de regras que regulam a e'pressão# as pessoas# usando um sentido comum do que li-erdade de e'pressão signi%ica e como ele deve operar# terão um vasto acordo so-re quais regras constituem.se em violação do princ/pio e quais não*
5.2.3. uais as raHes ara reCeitar u rinc7io, Ap,s e'plicar em que consiste um princ/pio o qual é -em mais amplo do que regras e envolve um espaço de julgamento na sua aplicação&# e em que sentido o rao"vel di%ere do racional estrito# vejamos quais são as raões que podem ser %ornecidas para se rejeitar um princ/pio de %orma rao"vel* 7evemos lem-rar que o corpus moral deste tipo de contratualismo consistira em princ/pios que não podem ser rejeitados de %orma rao"vel e que as ações são moralmente corretas quando permitidas por esses princ/pios* Quais seriam as raões poss/veis para rejeitar um princ/pio? 4canlon nos %ornece alguns e'emplos# que se ancoram no que ele denomina da raão genérica 1PP: 2R)&# ou seja# in%ormações comumente dispon/veis so-re o que as pessoas possuem raão para querer* @ormalmente possu/mos raões para evitar lesões e danos %/sicos# logo um princ/pio que dei'asse livre a possi-ilidade de in%ligir dano %/sico a outrem seria pass/vel de rejeição de %orma rao"vel* As pessoas igualmente possuem raões para dar atenção especial aos seus pr,prios projetos# %am/lia e amigos# logo t0m raão para o-jetar a princ/pios que as limitariam de %orma a tornar essas preocupações 22
4e compar"ssemos com a teoria Oantiana# ver/amos que 4canlon trans%ormaria o que Hant denomina de deveres per%eitos em deveres imper%eitos# nos quais $averia o que Hant c$amaria de latitude# ou seja# um espaço para decidir o quanto n,s %aremos para cumprir um determinado dever de virtude# ap,s pesar outros elementos relevantes de uma situação particular I
imposs/veis* Ainda que uma raão genérica não se re%ira à raão de um indiv/duo# elas podem re%erir.se a um grupo de indiv/duos# de %orma que um princ/pio que %ira interesses pr,prios deste grupo são pass/veis de serem rejeit"veis de %orma rao"vel* Bontudo# para que o contrato %osse eq9itativo# não dever/amos ser privados de in%ormações relevantes so-re nossa posição na sociedade# a %im de que não rejeit"ssemos apenas os princ/pios que nos des%avorecessem e aceit"ssemos os princ/pios que nos %avorecessem? 4e tom"ssemos o quarto e'emplo Oantiano da aplicação do Emperativo Bateg,rico na 'undamentaç(o a ajuda aos necessitados&# não seria rao"vel aceitarmos o princ/pio de -enevol0ncia se estivéssemos numa posição des%avor"vel na sociedade e não seria rao"vel rejeitar esse princ/pio caso %Vssemos os mais ricos da sociedade? @a vida pol/tica# essa parece ser a raão pela qual ricos pre%erem propostas pol/ticas de corte de impostos e o-jetam a um aumento de impostos* A aus0ncia do véu de ignorCncia na teoria de 4canlon# torna duvidoso que seja poss/vel decidir quais os princ/pios que possam ser rejeitados de %orma rao"vel* A idéia de justi%ica-ilidade su-stitui# nesta %orma de contratualismo# o véu de ignorCncia* 4upon$amos que ten$amos um grupo +s
5.2.4. =rs e contras/ A cr/tica inicial de 4canlon em relação ao utilitarismo é que a idéia de ma'imiação da %elicidade não se apresenta como uma motivação su%iciente para a realiação de uma ação* 3le apresenta uma ética contratualista# onde o moralmente correto é de%inido como aquilo que é permitido por princ/pios que não se pode rejeitar de %orma rao"vel* 4canlon parece ter raão de que a idéia de uma ação poss/vel permitida por princ/pios com
IP
conte>do moral ou proi-ição daquela que %ira esses princ/pios& pareça apresentar uma %orça motivacional maior do que a adoção ou proi-ição de uma ação porque ma'imia ou não a %elicidade* 3': eu me vejo motivado a ajudar as v/timas da %ome em =anglades$# mais porque seria errado não %a0.lo do que por uma consideração de ma'imiação da %elicidade&* Bontudo# o pro-lema comum a v"rias teorias não.conseq9encialistas continua: a de%inição do procedimento para a determinação do certo e errado# independentemente de considerações so-re %elicidade ou -em.estar resultante* 3sse pro-lema se divide em dois: 1& de%inição dos princ/pios morais e 2& determinação da latitude# para usar um termo Oantiano# na aplicação destes princ/pios* A determinação de princ/pios do que se pode rejeitar de %orma rao"vel parece apresentar um grau de indeterminação que aca-a por %aer a teoria de 4canlon menos precisa do que a utilitarista na o-tenção do moralmente correto# ainda que este# se o-tido# conte com uma maior %orça motivacional*
5..5.8eitura coleentar Maut$ier# D* Morals !y agreement * +'%ord: +'%ord 8niversitF 6ress# 1PG KaLls# <* A Theory of >ustice* Bam-ridge: Jarvard 8niversitF 6ress# 1PI1* ;rad* ma teoria da >ustiça0 Tis-oa: 6resença# 1PP(* KaLls0 9olitical Li!eralism* @eL UorO: Bolum-ia 8niversitF 6ress# 1PP(* 4canlon# ;*D** Phat Pe 1;e to Each 1ther * Bam-ridge: Jarvard 8niversitF 6ress# 1PP Dais do que nunca# aqui vale a pena a leitura dos originais de KaLls e 4canlon# pela precisão argumentativa e prosa acad0mica impec"vel# sem %alar da pr,pria e'cel0ncia e criatividade da construção te,rica de am-os os autores*
Soustiça como E8idade* 5lorian,polis: Ensular# 1PP 4canlon# ;*D*Bontractualism and 8tilitarianism En: 4em# A N Zillians orgs*& tilitarianism and Reyond * Bam-ridge: Bam-ridge 8niversitF 6ress# 1P2* 6ogge# ;* :ealiing :a;ls* ;$aca# @U: Bornell 8niversitF 6ress# 1PPR + livro organiado por 7aniels j" é um cl"ssico de coment"rios so-re KaLls* + livro de 6ogge# aluno de KaLls# é um e'celente coment"rio* 3m portugu0s contamos com o livro organiado por 5elipe# com relevantes contri-uições de v"rios pro%essores -rasileiros e alguns estrangeiros*
R
! RDJORMU8"KLDS '" É?I*" A"?I"" ___________________________________________________________________________
!.1. O roraa Ba
JA=3KDA4# <* ErlSuterungen ur 7isBursethiB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* (1* ;8M3@7JA;# 3* 9ro!lemas de la ética* =arcelona: Br/tica# 1P* p* 1RP* B%r* ;8M3@7JA;# 3rnst* Liçes so!re ética* 6etr,polis: !oes# 1PPG* p* 1)I* 2 MK+@7E@#
1
@esse sentido# a ética discursiva é uma reconstrução processual da ética Oantiana* 6ara Hant# as normas morais não estão justi%icadas# digamos# desde sempre# de antemão* A sua %undamentação deriva de uma aplicação do imperativo categ,rico a m"'imas de ação# mas Hant pensava que a operacionaliação dessa aplicação %osse per%eitamente simples# porém# as cr/ticas ao %ormalismo de sua ética comprovam que tal aplica-ilidade não é tão simples* @a ética discursiva# essa idéia do reino dos fins é reconstru/da a partir do princ/pio regulador de uma comunidade de comunicação ideal# impl/cita na compreensão intersu-jetiva de direitos e deveres* 7essa %orma# o imperativo é reinterpretado em termos processual# dial,gico# consensual# ou seja# de %orma comunicativa* @esse particular# ele comporta certas vantagens com relação ao imperativo Oantiano no que concerne à sua operacionaliação# pois o imperativo# reconstru/do em termos discursivos# comporta# no processo de resolução de con%litos morais# o que podemos c$amar de e%eitos colaterais# decorrentes da aplicação de princ/pios morais às situações concretas* Bom relação a esse particular# pode.se distinguir o plano da %undamentação >ltima pragm"tico.transcendental do princ/pio de justi%icação de normas# e o plano da %undamentação de normas situacionais nos discursos pr"ticos concretos* + esquema a seguir d" uma visão geral da teoria moral $a-ermasiana: + princ/pio.ponte de validade das proposições morais# o princ/pio de universaliação 68& é %ormulado por Ja-ermas# da seguinte maneira: que as conseq90ncias e e%eitos colaterais que previsivelmente& resultarem para a satis%ação dos interesses de cada um dos indiv/duos do %ato de ela ser uni"ersalmente seguida# possam ser aceitos por todos os concernidos e pre%eridos a todas as conseq90ncias das possi-ilidades alternativas e con$ecidas de regragem&2G* + princ/pio 7 é uma %ormulação mais econVmica do 68: s, podem reclamar valide as normas que encontrarem ou possam encontrar& o assentimento de todos os concernidos enquanto participantes de um discurso pr"tico2I* @a verdade o 68 é um critério gerencial do pr,prio princ/pio do discurso que pode ser assim %ormulado: nada pode ser reivindicado como v"lido a não ser aquilo que possa ser aceito racionalmente 2G
JA=3KDA4# <* $onscincia moral e agir comunicati"o* ;rad* de Muido A* de Almeida: Doral-eLusstsein und OommuniOatives Jandeln&* Kio de
mediante argumentos* Bomo a%irma Ja-ermas# a universalidade é um princ/pio# um critério de acordo* + que é conservado do imperativo categ,rico é o car"ter impessoal e universal da ética# ou seja# o sentido de sua validade* Apenas a %orma de dar conta dessa validade é di%erente* As normas v"lidas que merecem ser aceitas são aquelas que e'primem uma vontade universal# mas elas t0m que merecer o recon$ecimento por parte de todos os concernidos2* 8ma norma não pode entrar em vigor# ou ser considerada moral# tendo por -ase apenas o e'ame de uma ou de algumas pessoas* A imparcialidade não permite que alguns iluminados possam decidir# mas %orça cada um a pVr.se no lugar de todos os outros: em raão dessas re%er0ncias intersu-jetivas inscritas nas regras morais# nen$uma norma# quer se trate de direitos e deveres positivos e negativos# não se dei'am %undar e nem aplicar# privativamente# no mon,logo solit"rio do %oro interior* @ão é a-solutamente seguro que as m"'imas# que numa perspectiva são universali"veis# devem igualmente ser recon$ecidas como o-rigações morais na perspectiva de um outro# ou# justamente# de todos os outros2P*
!.2. " cr7tica Ba
2
E-id# p* G* JA=3KDA4# <* ErlSuterungen ur 7isBursethiB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* 1IR.1*
2P
(
partir do consenso(R de todos os que $ão de su-meter.se àquela norma* 3sse processo de validação de uma norma leva em consideração o que podemos c$amar de conseq90ncias e e%eitos colaterais# decorrentes da universaliação dessa norma# peculiaridade essa desconsiderada pela ética Oantiana como espécie de tri-uto a ser pago# ou como pr,pria condição da universaliação tout court * @esse sentido# a ética discursiva pretende resolver esse pro-lema decorrente da ética Oantiana# a partir da perspectiva de uma ética da responsa-ilidade* 3ssa tese tem uma grande plausi-ilidade# e ela aparece na pr,pria e'plicitação do 68 princ/pio de universaliação& e é o aspecto que mais tem sido tra-al$ado e de-atido* Esso porque tal %ormulação parece mais adequada à resolução de con%litos morais# pois o discurso tem suas ra/es no Bair%s# na circunstCncia e no tratamento de interesses* A esse prop,sito# o pr,prio Ja-ermas é categ,rico: o julgamento moral não deve# mesmo depois de Hant# %ec$ar os ol$os diante da conting0ncia e multiplicidade das circunstCncias de vida concretas# nas quais a orientação em vista da ação devém# a cada ve# pro-lem"tica(1* 6or isso# a %ormulação que d" a ética discursiva do princ/pio da moralidade e'clui uma redução do julgamento moral à ética da convicção(2* 4em d>vida# a %ormulação do imperativo categ,rico não comporta a pergunta pelas conseq90ncias e e%eitos colaterais decorrentes da ação moral no mundo# posto que essa dirige.se à vontade -oa* Esso é conseq90ncia da %ormalidade inerente à ética Oantiana# cuja validade a priori descarta qualquer relação a conte>dos* 6or conta desse %ormalismo# ali"s# j" perce-ido por Jegel((# é que Hant pVde responder que não se deve mentir nunca# nem por $umanidade* (R
+ termo consenso comporta uma pro-lematicidade no que di respeito ao que o suporta# por isso o termo discursivo tradu com mais precisão a idéia que em-asa a presente teoria moral* + termo discursivo# em relação ao termo consensual# tem a vantagem de destacar o car"ter processual c%r* JA=3KDA4# <* Vorstudien und ErgSnungen ur Theorie des 6ommuniBati"en Iandelns * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1P)* p* 1GR&* 6ara perce-er o que est" em questão# pode ser ilustrativa uma citação retirada da concepção consensual.discursiva da verdade de Ja-ermas: esse ]o consenso^ vale como critério de verdade# porém o signi%icado da verdade não consiste na circunstCncia de que se alcance um consenso# mas que em todo momento e em todas as partes# desde que entremos num discurso# possa se c$egar a um consenso JA=3KDA4# <* Vorstudien und ErgSnungen ur Theorie des 6ommuniBati"en Iandelns* 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1P)* p* 1GR&* (1 JA=3KDA4# <* ErlSuterungen ur 7isBursethiB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* ()* (2 JA=3KDA4# <* ErlSuterungen ur 7isBursethiB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* )2* (( 6or mais que seja essencial pVr em relevo a pura autodeterminação incondicionada da vontade# como rai do dever ***& a manuntenção da posição meramente moral# que não alcança o conte>do da ética# re-ai'a essa conquista a um %ormalismo vaio e a ci0ncia moral a uma ret,rica do de"er em ra(o do de"er J3M3T# M*Z*5* 'ilosofia del derecho* * ed*# =uenos Aires: Blaridad# 1PG* f 1(&* )
+ e'emplo de que aqui se trata# encontra.se no te'to Oantiano 5o!re um suposto direito de mentir por amor = humanidade* + e'emplo que Hant analisa é se podemos mentir a um assassino que perguntasse se um amigo nosso perseguido por ele se re%ugiou em nossa casa* A resposta ,-via de Hant é que não* Das# o interessante# aqui# é analisar as raões pelas quais Hant emite sua respota* Hant elenca como uma das raões# logicamente# o imperativo categ,rico* Assim# no caso de uma e'ceção à regra de dier a verdade esta constituiria uma contradição direta da regra com ela mesma()* Esso %ere os princ/pios pr"ticos porque estas e'ceções aniquilam a universalidade# em raão da qual unicamente eles merecem o nome de princ/pios(* Togo# o dever de veracidade do qual unicamente aqui se trata& não %a qualquer distinção entre pessoas ***& porque é um dever incondicionado# v"lido em quaisquer condições(G* 6orém# Hant parece aduir uma outra raão pela qual não devemos mentir para salvar nosso amigo* 3ssa raão resulta do recon$ecimento por parte de Hant das conseq90ncias imprevistas die un"orhergesehene 'olge&* +ra# isso permite a Hant %aer uma série de conjecturas: é por conseguinte poss/vel que tu# depois de teres $onestamente respondido sim à pergunta do assassino relativa à presença em tua casa da pessoa odiada perseguida por ele# essa ten$a ido em-ora sem ser notada# não estando mais ao alcance do assassino# e o crime portanto não seja cometidoS se porém tivesses mentido e dito que a pessoa perseguida não estava em casa e ela tivesse realmente sa/do em-ora sem teres con$ecimento disso&# e depois o assassino a encontrasse %ugindo e e'ecutasse sua ação# com raão poderias ser acusado de autor da morte dela* 6ois se tivesses dito a verdade# tal como a con$ecias# talve o assassino# ao procurar seu inimigo na casa# %osse preso pelos viin$os que acudissem e o crime teria sido impedido(I* Hant# assim# pode concluir que é apenas por acaso casus& que a veracidade da declaração prejudicava o $a-itante da casa e não uma aç(o livre no sentido jur/dico&(* 7essa %orma# não é o indiv/duo que causa o dano# mas o acaso* + interessante para nossa perspectiva de an"lise desse arraoado de Hant é que ele recon$ece uma série de ()
HA@;# E* 4o-re um suposto direito de mentir por amor à $umanidade* En: Te3tos seletos* 2* ed*# 6etr,polis: !oes# 1P* A (1)* ( E-id*# A (1)* (G E-id# A (11* (I E-id# A (RG.I* ( E-id# A (1R*
conseq90ncias imprevis/veis que decorrem da ação e# pelo %ato mesmo de elas serem imprevis/veis# elas não devem ser consideradas na avaliação moral# pois não temos como considerar se as conseq90ncias serão mel$ores ou piores se agirmos moral ou imoralmente* + ponto de Ja-ermas# nesse caso# é introduir no pr,prio 68 a consideração dessas conseq90ncias# com o argumento adicional que poderia ser dirigido contra Hant que# muitas conseq90ncias que são imprevis/veis so- a perspectiva individual# poderiam não ser so- uma perspectiva coletiva# pois# no Cm-ito p>-lico dos sujeitos que discutem# pode entrar uma gama maior de considerações concernentes às conseq90ncias# posto que viriam garantidas pelo recurso mais amplo à pluralidade de sujeitos que avaliam* Desmo assim# e isso ser" aceito por Ja-ermas# permanecer" sempre um Cm-ito de conseq90ncias imprevis/veis isso aparece no Es8uema geral da teoria moral ha!ermasiana&# mas elas são irrelevantes quando estamos na dimensão da justi%icação das normas# posto que# nesse n/vel# a comunidade de comunicação deve levar em consideração somente as conseq90ncias previs/veis* + que poder/amos responder a esse e'emplo de Hant# so- a perspectiva da ética discursiva# é que ele# na verdade# não concerne ao estatuto moral da regra de não mentir e de sua justi%icação# mas di respeito a um con%lito de regras que são justi%icadas# no que concerne à sua aplicação* 3st" em questão# na verdade# um con%lito entre a regra de não mentir e regra de salvar a vida de outro* +u seja# nesse caso# é pertinente a consideração das conseq90ncias da aplicação de uma ou outra regra# mesmo que não possamos regrar moralmente a conting0ncia do mundo* 7evemos levar em consideração# en%im# que aplicação do imperativo categ,rico no ju/o# para a resolução de um con%lito moral# é sum"ria para Hant# isso porque a pr,pria norma como que participa da aprioridade do critério de moralidade# em-ora sejam derivadas por uma aplicação do critério num ju/o* Que essa pro-lem"tica aplica.se# de %ato# à ética Oantiana demonstra.o a concepção que ele tem da %aculdade de julgar pr"tica* 4egundo ele# tal %aculdade toma por tipo# na sua ação de julgar# a lei da naturea* Hant de%ine do seguinte modo essa %aculdade: se# na realidade# uma ação poss/vel para n,s na sensi-ilidade constitui um caso su-metido ou não à regra# isso depende da %aculdade de julgar pr"tica mediante a qual aquilo que %oi enunciado na regra em geral in a!stracto& se aplica a uma ação in
G
concreto(P* + grande pro-lema da ética Oantiana é a regra que ele atri-ui à %aculdade de julgar pr"tica# a sa-er# interroga.te a ti mesmo se a ação que projetas# no caso de ela ter de acontecer segundo uma lei da naturea de que tu pr,prio %arias parte# a poderias ainda considerar como poss/vel mediante a tua vontade)R* + que tem.se o-jetado a essa concepção é que# dada a comple'idade dos atos $umanos# a %aculdade de julgar %unciona inadequadamente a partir dessa perspectiva de um di"logo interior e silencioso da alma consigo mesma# numa espécie de e'perimento mental* A perspectiva da %aculdade de julgar individual é cega para a gama de circunstCncias envolvidas na ação* + que se tem o-jetado é que tal perspectiva é simplista demais e insu%iciente para %undamentar uma ética da responsa-ilidade)1* ;ugend$at tam-ém compartil$a dessa interpretação# em-ora ele distinga claramente os dois aspectos da ética discursiva# ou seja# o aspecto da aplicação e o da %undamentação* ;ugend$at critica am-as as dimensões da ética discursiva# diendo que ela não é nem capa de %undamentar o princ/pio moral e# muito menos# capa de dar conta de pro-lemas de aplicação* 7e %ato# para essa interpretação# contri-ui a pr,pria %ormulação processual do princ/pio de universaliação# proposto por Ja-ermas# o que torna a-solutamente plaus/vel a mesma* Bomo de%ensores de uma tal interpretação da ética discursiva# podemos citar a posição de DcBart$F# a de Blement e a de Jerrero* 4egundo este >ltimo)2# Hant é o-rigado a introduir em seu sistema# para dar conta do pro-lema da li-erdade# em $armonia com a causalidade natural# um dualismo meta%/sico# o qual o %orça# tam-ém# a conce-er o imperativo categ,rico isolado das ações $umanas concretas e dirigido# >nica e e'clusivamente# à vontade -oa# constituindo# dessa %orma# uma ética da intenção# despreocupada com as conseq90ncias das ações no mundo# sendo incapa# portanto# de %undamentar uma ética da responsa-ilidade# cuja e'ig0ncia é premente numa sociedade (P
HA@;# E* $r)tica da ra(o pr2tica* ;rad* de Artur Dorão: HritiO der praOtisc$en !ernun%t&* Tis-oa: 3d* IR# 1PP* A 11P* )R E-id*# A 122* )1 Hant# contudo# pensou que a raão individual %osse um jui o-jetivo imparcial e su%iciente em matéria te,rica e moral* Das a conting0ncia $umana prova o contr"rio# ou seja# que jamais somos pura raão e que tam-ém no plano pr"tico devemos discutir com argumentos# para poder desco-rir junto com os outros $omens o que é -om e necess"rio para todos K+J73@# !* #nteresse da ra(o e li!erdade* 4ão 6aulo: htica# 1P1* p* 1IR&* )2 B%r* J3KK3K+# Wavier* A raão Oantiana entre o logos socr"tico e a pragm"tica transcendental* 5)ntese* =elo Jorionte: v* 1# n* 2# jan*Xmarço 1PP1* p* (.I* I
cient/%ico.tecnol,gica como a nossa* 7a/ decorre# para Jerrero# a necessidade de re%ormular a ética Oantiana em termos dial,gicos# para dar conta dessa e'ig0ncia* + artigo de Jerrero privilegia a an"lise das de%ici0ncias no que di respeito à aplicação da ética Oantiana# o momento do Bair%s# e atri-ui a essas de%ici0ncias a motivação maior na determinação de uma re%ormulação da ética de Hant* <" DcBart$F su-lin$a que# de %ato# a ética discursiva pode ser compreendida como uma reconstrução da ética Oantiana* DcBart$F sugere que uma tal %ormulação deve ser entendida a partir da cr/tica ao %ormalismo da ética Oantiana* @esse sentido# a reinterpretação toma por -ase essa pro-lem"tica da ética Oantiana* Kealmente# no 68 a 0n%ase desloca.se do que cada um pode querer# sem contradição# que se torne uma lei geral# para o que todos podem concordar que se torne uma norma universal)(* 3ssa interpretação é# deveras# aceita pelo pr,prio Ja-ermas# que a cita)) num te'to de 1PR :éplica a o!4eçes& e# de %ato# ela perpassa toda a teoria da ética discursiva)* DcBart$F toma em apoio à sua tese o te'to Tra!alho e interaç(o# de 1PG# onde Ja-ermas a%irma: Hant pressupõe o caso limite de uma sintoniação preesta-elecida dos sujeitos agentes ***& As leis morais são a-stratamente universais no sentido de que# ao valerem para mim como gerais# eo ipso# t0m que pensar.se como v"lidas para todos os seres racionais* 6or conseguinte# so- tais leis# a interação dissolve.se em ações de sujeitos solit"rios e auto.su%icientes# cada um dos quais deve agir como se %ora a >nica consci0ncia e'istente e# no entanto# ter# ao mesmo tempo# a certea de que todas as suas ações sujeitas a leis morais# concordam# necessariamente# e de antemão# com todas as ações morais de todos os outros sujeitos poss/veis)G* 3ssa mesma idéia é retomada por Ja-ermas# tam-ém# na Teoria da aç(o comunicati"a# em sua an"lise da re%ormulação da ética Oantiana %eita por Dead* 4egundo nosso esquema apresentado acima# é ineg"vel o %ato# so- o aspecto que aqui estamos analisando# que a universalidade# tal qual a concepção processual da ética )(
DcBAK;JU# D* The critical theory of >rgen Ia!ermas0 Bam-ridge: 6olitF 6ress# 1P)* p* (2G* B%r* JA=3KDA4# <* Vorstudien und ErgSnungen ur Theorie des 6ommuniBati"en Iandelns* 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1P)* p* (2* ) Hants categorical imperative is liOeLise interpreted aneL and# indeed# in suc$ a LaF t$at t$e content o% L$ic$ever universal laL one $appens to $ave in mind must -e capa-le o% -eing assented to -F everFone L$o is a%%ected -F it A63T# Harl.+tto* ;$e pro-lem o% a macroet$ic o% responsi-ilitF to t$e %uture in t$e crisis o% tec$nological civiliation: an attempt to come to terms Lit$ Jans
discursiva a compreende# é# verdadeiramente# uma pro%unda re%ormulação dessa idéia se a considerarmos a partir da sua %ormulação em Hant# pois# como o pr,prio Ja-ermas sustenta# na ética discursiva não se trata mais de um universalismo a-strato como em Hant Ha nt## mas mas de um uni univers versal alis ismo mo semp sempre re situ situado ado## marc marcad adoo pela pela cont contin ing0 g0nc ncia ia das das conseq90ncias previs/veis que entram no critério de consenso# ou seja# a universalidade é sempre sempre uma uma unive universa rsali lidad dadee resulta resultante nte de um discu discurso# rso# de um con consen senso so situad situadoo num momento do tempo que o marca com sua particularidade# com seu conte>do* A esse prop,sito# a%irma a%irma Ja-ermas: como o mostra a %ormulação %ormulação do princ/pio princ/pio de universaliação# o qual se concentra so-re os resultados e as conseq90ncias para o -em de cada um de uma o-servação universal da norma# a ética discursiva# desde o começo# inscreveu# no seu procedimento# a orientação em %unção das conseq90ncias)I* 6or isso# pretende Ja-ermas# na ética discursiva# discursiva# não se trata mais de um universalis universalismo mo a-strato*
!.3. (altima o-ra citada# Ja-ermas parece assumir posições mais a-stratas do que o pr,prio Hant# em nome de um gan$o no Cm-ito cognitivo dos ju/os morais# passando a admitir limites limites intranspon/veis intranspon/veis de aplicação para a ética discursiva discursiva dilema dilema dos n"u%ragos# questão que stão do a-orto# por e'*&* @osso ponto é o seguinte: se a ética discursiva so%re de pro-lemas semel$antes aos da ética Oantiana# e isso na %ormulação do pr,prio Ja-ermas b em-ora realmente pareça uma %ormulação que resolva muitas das o-jeções à ética Oantiana no que di respeito a pro-lemas de aplicação a partir de uma ética da responsa-ilidade b então não seria consistente a a%irmação de que a ética discursiva %ora conce-ida como uma )I
rungen ur ur 7isBurseth 7isBursethiB iB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* 2(* JA=3KDA4# <* ErlSute <* ErlSuterungen P
re%ormulação da ética Oantiana# e'atamente para dar conta desses pro-lemas* 4e ela tem que dar um passo atr"s# %rente à conting0ncia circunstancial dos acontecimentos# rumo à a-stração do ponto de vista moral e do car"ter estritamente normativo# então torna.se plaus/vel plaus/vel nossa interpretação de que a re%ormulação da ética Oantiana pela ética discursiva deve ser interpretada a partir da pro-lem"tica da %undamentação* Esso no que di respeito à posição de Ja-ermas* Bom relação a Apel# parece evidente# desde o in/cio# que sua intenção %oi essa* Além do mais# seria interessante se pro-lemas de aplicação %ossem o motivo de re%ormular a ética Oantiana# quando isso nem concerne ao %il,so%o# segundo o pr,prio Ja-ermas* +ra# parece evidente que o pro-lema primeiro primeiro é o de %undamentação* %undamentação* e'atamente essa re%ormulação da questão da universalidade# em termos pragm"ticos# que determinar" um recuo da atividade %ilos,%ica# no campo da ética# a uma atividade modesta: ao conceito estreito de moral deve corresponder uma autocompreensão modesta da teoria moral* sua incum-0ncia e'plicar e %undar o moral point of "ie;* "ie;* 6ode.se assinalar e con%iar à teoria moral a tare%a de esclarecer o n, universal de nossas intuições morais e de re%utar# assim# o ceticismo a'iol,gico* Além disso# ela deve# no entanto# renunciar a contri-uições su-stanciais pr,prias ***& + %il,so%o da moral não dispõe de um acesso privilegiado às verdades morais)* @esse sentido# somente os universais universais do uso da linguagem linguagem %ormam uma uma estrutura comum prévia aos indiv/duos indiv/duos)P* 3sse é o pro-lema de interpretar a ética discursiva como uma re%ormulação de Hant para dar conta de pro-lemas de aplicação* Esso porque o pr,prio Ja-ermas# %rente ao %ato %ato do plura plurali lism smo# o# assum assumir ir"" reserva reservass a-strat a-strativa ivass deonto deontol,g l,gica icas# s# cogn cognit itiv ivis istas tas e %ormalistas# ou seja# de motivos# da situação e da vida ética concreta# respectivamente&# remetendo a tare%a da %iloso%ia apenas para questões de justi%icação* 6or parado'al que possa parecer# as pr,prias pressuposições pragm"ticas que em-asam em-asam a possi-ilid possi-ilidade ade do consenso# e portanto da validade da normatividade de uma regra# e'igem uma tomada de posição rumo a uma universalidade universalidade que deve se distanciar distanciar da particularidade# particularidade# so- pena da argumentação degenerar num di"logo de surdos* A possi-ilidade cognitiva do consenso pressupõe esse deslocamento# deslocamento# mesmo que ele ten$a que ser compreendido a partir da )
JA=3KDA4# <* ErlSute <* ErlSuterungen rungen ur ur 7isBurseth 7isBursethiB iB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* (R* rungen ur ur 7isBurseth 7isBursethiB iB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* 21* JA=3KDA4# <* ErlSute <* ErlSuterungen
)P
PR
cl"usula re!us sic stanti!us* stanti!us* Esso porque o 68 e'clui uma aplicação monol,gica de si mesmo# pois que o acordo gerado por meio desse princ/pio deve ser a e'pressão daquilo que $" de comum à vontade de todos* 6or isso# nem um s, indiv/duo pode decidir monologicamente e nem todos podem decidir sem argumentação* necess"rio# em todos os casos casos## o di"l di"logo ogo## o disc discur urso so como como meio meio** ness nessee sent sentid ido# o# entã então# o# qu quee $" uma uma re%ormulação do imperativo* Bada pessoa tem que poder se convencer de que uma norma proposta# em certas circunstCncias circunstCncias previs/veis# previs/veis# é a mel$or mel$or para todos* 8ma norma justi%icada justi%icada por po r esse processo é igualmente igualmente -oa - oa para todos os concernidos* 4, isso pode caracteriar uma norma# ou um ato de %ala em geral# como justi%icado# justi%icado# aceit"vel* Assim# o que determina o car"ter moral de uma norma de ação# ou seja# a sua justi%icação# justi%icação# é que tal norma possa o%erecer as raões que a %undamentam %undamentam e ser recon$ecida como justa por qualquer um que e'igisse tais raões* Age moralmente quem age de acordo com uma norma de ação que possa ser universaliada# isto é# que possa o-ter o consenso de uma comunidade de comunicação* 3# numa situação de -usca desse consenso# s, deveria contar a %orça do mel$or argumento como >nica coação e# como >nica motivação# motivação# a -usca do entendimento# entendimento# que são tam-ém condições l,gicas* 6ortanto# a unive universa rsali lidad dade# e# em Ja Ja-er -erma mas# s# não pode con concord cordar ar com determ determin inaçõ ações es estran estran$as $as à comunicação# comunicação# como din$eiro e poder* pod er* ;rata.se de uma posição cognitivista em relação à ética# a sa-er# a posição que de%ende que as normas éticas podem ser %undamentadas de %orma an"loga aos enunciados verdadeiros: a justi%icação da pretensão de validade contida nas recomendações# seja de normas de ação ou de normas de valoração# é tão suscet/vel de e'ame discursivo como a justi%icação justi%icação de pretensões de valide valide implica implicadas das nas a%irmações a%irmaçõesR* +s argumentos apresentados t0m %orça de convencer os participantes de um discurso a recon$ecerem uma pretensão de validade* Esso tanto para a pretensão de verdade# quanto para a pretensão de retitude* nesse sentido que devemos entender a posição cognitivista cognitivista de Ja-ermas com relação à ética* 3le de%ende a tese de que as normas éticas são pass/veis pass/veis de %undamentação num sentido an"logo àquele da verdade* ;al posição opõe.se opõe. se a um decisionism decisionismoo que não precisa %undamentar %undamentar as suas pretensões*
R
JA=3KDA4# <* Vorstudien und ErgSnungen ur Theorie des 6ommuniBati"en Iandelns* Iandelns * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1P)* p* 1)).* P1
Assim# quando uma norma é pro-lematiada# ela tem que apresentar as raões que justi%iquem a sua pretensão de validade* 3ssa tare%a é cumprida por meio de um discurso pr"tico# cujo o-jetivo é justi%icar normas de ação* 3sse discurso pressupõe# contra%actualmente# condições de uma situação ideal de %ala* A ética discursiva não tem por o-jetivo esta-elecer um conjunto de normas positivas# com conte>doS essa é uma tare%a $ist,rica de cada sociedade* 3la tem por o-jetivo o%erecer um método# um procedimento de justi%icação de normas# a partir da vida organiada comunicativamente# -em como o%erecer uma e'plicação da pr,pria signi%icação do sentido da justi%icação das normas morais# tanto no Cm-ito concretamente comunicativo do mundo vivido# quanto nas argumentações pr"ticas %ormais* nesse sentido que Ja-ermas caracteria a sua ética de cognitivista# por oposição a uma não cognitivista* 3ssa >ltima de%ine.se por duas posições marcantes* A primeira consiste em a%irmar que as controvérsias morais são# em princ/pio# irresol>veis racionalmente e# a segunda# por não conseguir e'plicitar o sentido da validade veritativa das proposições normativas* <" a posição cognitivista indica um princ/pio capa de resolver# em tese# o pro-lema da validade da normas* 3n%im# para precisar e'atamente o sentido de uma tal re%ormulação# -em como as raões que a determinam# so- nossa perspectiva# podemos recorrer a uma %ormulação do pr,prio Ja-ermas# a sa-er# a pretensão de ter resolvido o pro-lema da %undamentação que Hant# em >ltima an"lise evitou pelo recurso a um %ato da raão b à e'peri0ncia da o-rigação pelo dever b# graças à dedução de 8 a partir dos pressupostos universais da argumentação1* A raão# então# pela qual Apel e Ja-ermas %oram levados a propor uma tal re%ormulação# remete ao pr,prio n>cleo da %iloso%ia pr"tica de Hant# a sa-er# à dedução do imperativo categ,rico e da lei moral na 'undamentaç(o da metaf)sica dos costumes e na $r)tica da ra(o pr2tica* @esse n/vel# não estão em jogo questões de aplicação# mas de justi%icação do pr,prio ponto de vista moral# do sentido geral da validade de proposições morais# de regras gerais de ação* 3sse passo da ética Oantiana est" sujeito a di%iculdades que comprometem a sua intenção de justi%icar o imperativo e a lei moral* Assim# a dedução do imperativo categ,rico# na 'undamentaç(o da metaf)sica dos costumes# é descartada por Hant pelo argumento de que não podemos deduir a lei moral com sutilia 1
JA=3KDA4# <* ErlSuterungen ur 7isBursethiB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* 21* P2
de dados anteriores da raão# por e'emplo# da consci0ncia da li-erdade porque essa não nos é dada previamente&2* @o que di respeito à dedução da lei moral# na $r)tica da ra(o pr2tica# ela est" sujeita à a%irmação de# na verdade# ter recusado o%erecer uma justi%icação# recorrendo# para tal# a um fato da ra(o# evidente por si mesmo que# por sua ve# não pode mais ser %undamentado* 4e essas $ip,teses puderem ser con%irmadas# torna.se necess"rio re%ormular o imperativo categ,rico# de tal %orma que possamos %undament".lo de %orma segura* + pro-lema# portanto# é determinar# precisamente# as ra/es Oantianas da ética discursiva* Esso signi%ica provar e'atamente o ponto que determina ter que re%ormular o imperativo categ,rico* Ao contr"rio da interpretação mais comum# queremos desenvolver a idéia de que o ponto central dessa rai reside no pro-lema da %undamentação do princ/pio moral e não em decorr0ncia do %ormalismo e a-stração de questões concretasS a-stração que# de algum modo# a pr,pria ética discursiva tem que assumir* 3m-ora# num primeiro momento# esse pareça ser o aspecto mais importante* +u seja# a pr,pria %ormulação do 68 remete a pro-lemas da aplicação* 6retendemos apresentar a re%ormulação# e'atamente# com relação ao pro-lema da %undamentação* A ética discursiva parte# então# de duas perspectivas metodol,gicas complementares* 8ma reconstrutiva do senso comum# da intuição moral do mundo vivido# e que trata de %undamentar o princ/pio que norteia# pretensamente# tal intuição* @uma tal perspectiva# a an"lise de nossas intuições morais cotidianas aponta para o 68* A seguir# -uscar.se.ia a justi%icação do 68 a partir dos pressupostos da racionalidade comunicativa* A verdade# certamente admitida por Ja-ermas# é que n,s# j" na vida cotidiana# associamos aos enunciados normativos pretensões de validade# para as quais estamos dispostos a %ornecer raões para a sua justi%icação* A outra perspectiva parte de uma anal/tica %ormal# que é tam-ém uma reconstrução dos pressupostos da ação comunicativa voltada ao consenso# realiada pela pragm"tica* ;al anal/tica mostra que todo ato de %ala comporta pretensões de validade* 3ssas são demonstradas pela autocontradição per%ormativa# como sendo ineg"veis# inevit"veis* 3ssas ações aparecem j" na ação comunicativa do mundo vivido# nas %ormas de consenso mais 2
HA@;# E* $r)tica da ra(o pr2tica* ;rad* de Artur Dorão: HritiO der praOtisc$en !ernun%t&* Tis-oa: 3d* IR# 1PP* A G* P(
comuns* 7essa %orma# os atos de %ala reivindicam validade e presumem.se apoiados# virtualmente# em raões que poderiam ser apresentadas# caso %ossem e'igidas* @,s compreendemos essas pretensões quando compreendemos as raões pelas quais são aceitas* A %orma de apresentação dessas raões remete# necessariamente# às regras do discurso# os quais nos são impostos por uma necessidade transcendental* 7essas regras poderemos# %inalmente# deduir o 68# levando a -om termo o programa de justi%icação da ética discursiva*
!.4. ?uendBat e o roraa de re#orulação da %tica $antiana +utra re%ormulação da ética de Hant %oi empreendida pelo %il,so%o alemão 3rnst ;ugend$at* Bomo ;ugend$at considera.se um %il,so%o anal/tico que segue a tradição de Doore e Zittgenstein# ele possui uma %orma peculiar de investigar os pro-lemas da ética# a sa-er# a partir da an"lise do signi%icado das e'pressões morais# englo-ando assim# o signi%icado de -om e de correto e a naturea dos ju/os morais* 3le não pretende# portanto# apresentar uma moral# mas apenas elucidar o modo como são empregadas os termos morais* ;ugend$at# no segundo cap/tulo de Tições de tica# procura esclarecer o que é um ju/o moral e# no terceiro# elucidar o modo como são usados os termos -om e mau* A reconstrução desta perspectiva mostrar" de %orma mais completa o procedimento anal/tico de elucidar o signi%icado das e'pressões morais* A questão %undamental que ;ugend$at en%renta é esta: qual é o critério de recon$ecimento de um ju/o moral? + que investiga é# portanto# que tipo de enunciado é um ju/o moral* 7esde Arist,teles sa-e.se que o critério para o recon$ecimento de uma sentença assert,rica é a possi-ilidade de ser verdadeira ou %alsa* Quanto aos ju/os morais# ;ugend$at sustenta que são todos os enunciados nos quais ocorrem# e'plicita ou implicitamente# com sentido gramatical a-soluto o ter de pr"tico ou uma e'pressão valorativa -om ou mau&***& 1PP): (I&* 7este modo# e'istem duas classes de ju/os morais: ju/os onde aparecem e'pressões de necessidade pr"tica .dever. e ju/os onde aparecem os termos -om e mau em sentido a-soluto* 3sta-elecido um critério de recon$ecimento dos ju/os morais# a sa-er# o uso gramaticalmente a-soluto das e'pressões ter de e -om ou mau# é necess"rio agora esclarecer# através de e'emplos# a di%erença entre usos a-solutos e usos relativos destas
P)
e'pressões que são constitutivas de um ju/o ético* Quanto à primeira classe de ju/os morais# o grupo de palavras ter de# deve# não pode muss# soll# Oann nic$t& é usado num sentido moral quando não tem signi%icado te,rico nem a necessidade pr"tica é condicional* Assim# quando alguém a%irma: 7eve c$over aman$ã# usa o termo dever num sentido te,rico# isto é# cognitivo e# portanto# num sentido e'tra.moral* 7a mesma maneira# quando alguém %ala: se queres alcançar o Vni-us# deves partir agora# usa# tam-ém# o termo dever e'pressando uma necessidade pr"tica que nada tem a ver com o uso moral do termo dever* A questão# então# é esta: quando alguém utilia dever com sentido gramaticalmente a-soluto? A resposta de ;ugend$at é a de que o termo dever tem um uso moral quando é imposs/vel diante de uma a%irmação que contem dever perguntar: e o que acontece se eu não %aço? 7iante da a%irmação se queres alcançar o Vni-us# deves partir agora é poss/vel perguntar: o que acontece se eu não %aço? ;odavia# quando se a%irma a alguém que $umil$a um outro isto não deves %aer# não com re%er0ncia a algo# mas simplesmente que ele não pode %aer isto# este é o modo de emprego moral 1PP): (I&* + mesmo critério de recon$ecimento do uso gramaticalmente a-soluto de e'pressões que denotam uma necessidade pr"tica vale para o recon$ecimento de uso gramaticalmente a-soluto de -om e mau* 4eguindo o mesmo e'emplo# quando alguém a%irma: $umil$ar alguém não é -om não a%irma isto por causa do sacri%/cio da $umil$ação ou por causa da condenação da sociedade# mas porque# simplesmente# não é -om* ;ugend$at preocupou.se# até aqui# com o critério de identi%icação dos ju/os morais relativos a uma moral* @ão elucidou ainda como eles devem ser compreendidos* 7evem os ju/os morais serem compreendidos somente como regras ou normas? A resposta é que isto não ocorre necessariamente e é elucidada com um e'emplo* Quando alguém di não deves te comportar dessa maneira e ele pergunta por que não? a resposta poderia ser porque não seria gentil e isto mostra que $" casos onde somente isto poderia ser dito e não signi%icaria que é poss/vel dar uma regra* 4egundo ;ugend$at a resposta porque isto não seria gentilY aponta para uma maneira de ser ou para uma propriedade do car"ter de não ser gentil& ***& ;ais maneiras de ser# moralmente devidas ou indevidas# são denominadas# no uso ling9/stico da tradição . que soa como envel$ecido . de virtudes e o seu contr"rio v/cios 1PP): )1&* Esto mostra que e'istem certas maneiras de ser que são disposições para maneiras de agir que não podem ser dadas por regras e# portanto# nem sempre um ju/o moral deve ser compreendido como regras pr"ticas# ou
P
seja# como normas* Esto aponta para a necessidade de se levar em consideração as virtudes como elementos %undamentais de uma moralidade* 3ste ponto ser" desenvolvido quando %or apresentada a concepção moral de ;ugend$at# a sa-er# a moral do respeito universal* + que necessita# agora# ser mel$or esclarecido é o uso gramaticalmente a-soluto de -om* @este ponto# ;ugend$at não concorda nem com a %undamentação a-soluta de Hant para quem as regras morais são imperativos categ,ricos incondicionais e a-solutas& %undadas na raão pura nem com o relativismo de Jume para quem -om é o que os $omens de %ato pre%erem e# portanto# aprovam* 3sta posição est" contaminada com uma %al"cia: a redução do dever.ser ao ser* Qual é a concepção de ;ugend$at? 3le escreve: 7esde min$as KetraçõesY de 1P( de%endo# por isso# a concepção de que não $" um signi%icado do emprego gramaticalmente a-soluto de -omY pass/vel de ser compreendido diretamente# mas que este remete a um emprego atri-utivo preeminente em que diemos que alguém é -om não como violinista ou coin$eiro# mas como $omem ou mem-ro da comunidade# como parceiro social ou parceiro cooperador* Esto signi%icaria que -omY neste sentido não est" relacionado primariamente a ações# mas a pessoas* 7este modo# o uso gramaticalmente a-soluto do termo -omY mostra.se nos enunciados onde alguém emite um ju/o de valor so-re o modo de ser de um indiv/duo# isto é# quando ele a%irma que este indiv/duo é um -om ou um mau indiv/duo* ;ugend$at insere.se# desta maneira# dentro da tradição aristotélica segundo a qual uma ação é -oa se ela %or praticada por um $omem -om* 6ara mel$or esclarecer este ponto# pode.se passar a a-ordar a ética do respeito universal* 6ara que se possa compreender o conceito de ;ugend$at de uma moral é necess"rio# primeiramente# entend0.lo como $ist,rico* 3 a situação $ist,rica atual é a de que uma %undamentação e um conceito de moral somente %aem sentido se compreendidos a partir da situação da modernidade* 8ma moral moderna# di%erentemente de uma tradicionalista# não se %undamenta na autoridade* 3'emplo de uma moral tradicionalista é a moral cristã onde a vontade divina é o %undamento >ltimo da validade das regras morais* 8ma moral moderna# segundo ;ugend$at# deve partir dos interesses emp/ricos dos mem-ros de uma comunidade moral*
PG
Antes de apresentarmos em detal$es a re%ormulação que ;ugend$at %e da ética normativa de Hant# é preciso %aer alguns esclarecimentos* 3m primeiro lugar# é importante salientar que o conceito uma moral é para ;ugend$at um sistema normativo livre* livre porque os mem-ros de uma comunidade moral podem escol$er um sistema de normas sa-endo que os outros tam-ém o %arão* 6or isso# a aceitação de uma concepção moral é uma decisão do indiv/duo e# como tal# é autVnoma* 3ntender isto é %undamental para compreender o que %oi dito acima# a sa-er# que justi%icar um conceito de moral di respeito a recon$ecer as raões para aceitar uma moral como sendo raões v"lidas*
PI
;ugend$at elucida isto de outra %orma* 4e alguém prestar atenção ao modo como uma criança é socialiada# perce-er" que o desenvolvimento de suas capacidades est" relacionada com uma escala de mel$or e pior* 3la apreende a desenvolver algumas capacidades# por e'emplo# capacidades corporais como andar# correr# etc*# capacidades instrumentais como# por e'emplo# construir# coin$ar# etc*# e capacidades técnicas como cantar# pintar# etc* e papéis imagin"rios# como# ser advogado# pro%essor# etc*# que são desempen$adas segundo uma escala que vai do pior ao e'celente* 7esempen$ar -em# e'celentemente# estas capacidades %aem parte da auto.estima do indiv/duo* ;odavia# se alguém pretende ser um -om violinista e desempen$a mal esta %unção ele sente vergon$a# isto é# sente que perdeu diante dos outros sua auto.estima* J"# entre o conjunto de modos de ser que a criança aprende# um que di respeito a sua identidade enquanto mem-ro da comunidade* 3la deve apreender a ser um mem-ro socialmente trat"vel# ser um mem-ro cooperador* 4egundo ;ugend$at# as normas morais de uma sociedade são e'atamente aquelas que %i'am tais padrões# isto é# que de%inem o que signi%ica ser um -om ente cooperador* 7esta %orma# a moral di respeito ao modo como um indiv/duo enquanto pessoa assume seu papel de ente cola-orador* + mau desempen$o deste papel numa comunidade moral tem como conseq90ncia a perda da auto.estima e isto signi%ica uma sanção interna que é o tipo de sanção caracteriadora da regra moral enquanto tal* + que é %undamental su-lin$ar é que a moral re%ere.se ao -om desempen$o do indiv/duo enquanto mem-ro de uma comunidade moral* A %ormação da identidade moral da pessoa é %eita a partir de um sistema normativo livre que ela assume autonomamente# mas que uma ve assumido constitui para ela um sistema de deveres na medida em que os outros mem-ros são detentores de direitos*
!.5. ?uendBat e o ro
P
Bonsiderando uma tal tare%a a partir de uma perspectiva não tradicional# cujo %undamento moral residia na tradição ou na autoridade# ;ugend$at trata de pro-lematiar o modo pr,prio da %undamentação a partir da perspectiva do esclarecimento# ou seja# a partir do %im das justi%icações tradicionais# como a religiosa* + ser %undamentado# aqui# deve ser compreendido num sentido menos %orte do que o Oantiano# pela simples raão de que a %undamentação Oantiana proposta é imposs/vel(# -em como mais %orte do que a posição meramente reconstrutiva de nossas intuições morais# por e'emplo em KaLls* ;rata.se de renunciar a %undamentações tradicionalistas por um lado e# por outro lado# ir além do contratualismo# ou seja# da lacB of moral sense# na medida em que# no contrato# não $" a necessidade de pressupor pessoas com intenção moral# mas# apenas# pessoas com interesses* @esse particular# o pro-lema %undamental de nosso tempo não é %undamentar uma moral %rente ao ego/sta# mas %rente a outras concepções de moral* ;ugend$at divide suas colocações morais no que ele distingue entre o n/vel dos conte>dos e o da %orma* @o plano dos conte>dos teremos uma moral que concorda com o contratualismo* @esse n/vel# a %undamentação %orte é a dos motivos# a qual pode ser meramente instrumentalS o n/vel moral se dar" propriamente com o acréscimo do car"ter não instrumental destas regras dada com a %,rmula do $omem como %im em si mesmo de HantS temos# aqui# agora# o n/vel da %orma# na qual# então# o ju/o ser" uma e'pressão do que signi%ica pertencer a uma moral ]num sentido a ser ainda precisado a partir de uma investigação %ormal^# onde# no essencial# as regras perdem o seu car"ter instrumental presente no contratualismo* 7e %ato# não assumir# no contrato# a regra de ouro# seria irracional# pois tem.se mais a gan$ar do que a perder com tais regras* A questão é como garantir a o-servCncia das regras# posto que# é algo j" con$ecido desde 6latão# a partir da %"-ula do anel de Miges# que seria mais racional violar a lei quando alguém conseguisse parecer somente o-edec0.la* Esso mostra um limite estrutural do contrato que# como é sa-ido# leva Jo--es a propor a solução do Teviatã* 6ara ;ugend$at# o elemento moral -rotar" pela introdução do conceito de vergon$a# onde então se o-edeceria as regras por si mesmas e não por pressão e'terna* Bomo a partir da racionalidade contratualista seria irracional sentir vergon$a por deso-edecer de %orma -em sucedida uma regra é que esse é
(
6ara ;ugend$at# como veremos# Hant pensa %undamentar o imperativo categ,rico na raão enquanto tal* Das# na perspectiva de ;ugend$at# os imperativos são sempre condicionais* PP
imoral# ou mel$or# amoral# mas ele permanece uma alternativa %undada para a lacB of moral sense* @esse ponto ;ugend$at esta-elece duas questões %undamentais# a sa-er# qual o critério de recon$ecimento de um ju/o moral# -em como qual o sentido de um ju/o moral* Esso dar" acesso# por um lado# a um conceito %ormal de moral e# por outro lado# permitir" esclarecer# conceitualmente# ju/o moral e o-rigação moral* @o ponto de vista de ;ugend$at não é %eli ou -om& o %ato de uma grande parte da %iloso%ia# so-retudo Hant# empregar a palavra dever 4ollen& para as normas morais* A gente não apenas deve soll& manter sua promessa# mas tem de muss& mant0.la)* 3le o-serva que e'iste um emprego em que a palavra -om é empregada gramaticalmente como a-soluta# como puro predicado# sem complementação# por e'*: $umil$ar alguém é ruim* @esse sentido# estatui.se um critério para os ju/os morais* ;rata.se da ocorr0ncia de um ter de pr"tico praOtisc$e D9ssen& com sentido gramatical a-soluto* + mal. entendido surge quando esquecemos o adjetivo gramatical e curto.circuitamos o ter de a-soluto gramatical das grammatisc$ a-solute muss& com um ter de a-soluto ein a-solutes D9ssen&* Bertamente# ;ugend$at ac$a que não e'iste um ter que a-soluto no sentido Oantiano* 7e %ato# ele a%irma que a e'pressão ter de em seu uso pr"tico poderia primeiro parecer inconce-/vel em seu signi%icadoG* + que queremos destacar# aqui# é apenas o uso gramatical da palavra* 6or oposição a esse uso# ;ugend$at en%raquece demasiadamente# a nosso ver# a noção de dever* Esso porque esseter de é compreendido# so- o ponto de vista de seu sentido# a partir de uma dupla perspectiva que o de-ilitam# ao n/vel da moralidade# a um grau e'tremo* @a verdade# esse car"ter a-soluto deve ser compreendido# primeiramente# no sentido da sanção que necessariamente l$e é vinculada* Assim sendo# a compreensão do car"ter a-soluto signi%ica tão somente# para ;ugend$at# que ele é independente de o querermos assim# tanto a norma# quanto a sanção interna que l$e corresponde* 3sse conceito consiste na "ergonha da pessoa em questão e na correlativa indignaç(o dos outros e mediante tal correlação pode.se distinguir conceitualmente a vergon$a moral da não.moral&I* A essa internaliação pode.se c$amar tam-ém consci0ncia moral* )
;8M3@7JA;# 3rnst* Liçes so!re ética* 1PPG* p* (* E-id*# p* (.P* G E-id*# p* )* I E-id*# p* G(*
1RR
+ segundo en%raquecimento# muito mais radical# ;ugend$at o introdu por uma espécie de alargamento da %igura da lacB of moral sense# a qual# assim distendida ao a-soluto# determina um eu 8uero à -ase de qualquer moralidade: o que se tem de compreender aqui# so-retudo# é que um eu ten$o de ic$ muss& não apoiado em um eu quero ic$ Lill& sempre impl/cito é# encarado logicamente# um a-surdo* Esso permite# tam-ém# a%irmar um conceito de li-erdade para além das a-ordagens modernas# como a OantianaS permite# ainda# relativiar esse ter de# o qual aparece# ao n/vel gramatical# como a-soluto: com esse ato de vontade o ter de gramaticalmente a-soluto é mais uma ve relativiado* 3le o %ora primeiramente e %orçosamente# sem isto não pode $aver nen$um tem de& pela sançãoP* Ba-e aqui colocar a pergunta pela %undamentação* 3la poderia ser assim resumida: por que ir além do contratualismo e da lacB of moral sense? 6or isso# a noção de %undamento dever" ser compreendida como motivos e como raões para a validade de um ju/o* @a verdade $" uma im-ricação dessas duas dimensões* + desejar pertencer a uma comunidade moral é algo que depende# em >ltima an"lise# do quererS não $" %undamentos para isso* @o plano do contratualismo# amoral# discute.se com o ego/sta e $" %orte motivos* <" nas discussões entre morais trata.se de ju/o contra ju/o# aqui $" %undamentos* Das# mesmo aqui# de certa %orma# não $" %undamentos* Esto signi%ica# portanto# que a o-jetividade dos ju/os pertencentes a esta moral pode pretender meramente a plausi-ilidade* Esto é menos do que o simples estar %undamentado# entretanto é mais do que uma intuição sem %undamentação e sem discussão com outros conceitosGR* Ao que parece# os motivos são# para ;ugend$at# mais determinantes do que as raões* 5undamento no sentido de motivos toma a %orma da pergunta: por que temos que ou queremos nos relacionar com uma moral# ou seja# uma concepção de -em? <" no sentido de %undamento -uscamos raões para aderir a uma concepção espec/%ica de -em* @o primeiro caso# como não e'iste um ter de a-soluto# n,s nos deparamos com um eu quero intranspon/velG1# para o qual# é claro# podemos o%erecer como raões motivos* 6orém# em >ltima an"lise# %rente ao ego/sta radical da lacB of moral sense# s, podemos dier taBe it
E-id*# p* GG* E-id* p* G)* GR E-id* p* (1* G1 B$egamos a con$ecer este querer como um %undamento necess"rio de toda moralS ele %oi contudo escondido na moral tradicionalista através da %undamentação autorit"ria do ter.que# e permanece naturalmente tam-ém oculto na apresentação de Hant# na qual a raão aparece no lugar da autoridade ]p* PG^* P
1R1
or lea"e it * @esse ponto# ele retoma a ética antiga de Arist,teles e 6latão# contra os so%istas# por interpretar que ela coloca.se nesse n/vel de argumentação# posto que os antigos %il,so%os não con$eciam o pro-lema da %undamentação dos ju/os morais como tal# e por isso não con$eciam so-retudo o pro-lema da discussão entre diversas concepções morais* 6or esta raão a pergunta pela %undamentação reduia.se de antemão para eles à pergunta pela motivaçãoG2* A lição que ele tira deles para esse ponto é que a resposta# nesse n/vel# deve vir necessariamente ligada à %elicidade# ou ao que é -om para mim# ou seja# aos motivos* @o segundo caso# ou seja# dos %undamentos como raões# %ica descartada qualquer %undamentação a-soluta* Ali"s# ;ugend$at di que a %undamentação é um simples tornar plaus/vel* + que é plausi-ilidade? o estar %undamentado mel$or do que qualquer outro* +ra# aqui# aparece como o mais plaus/vel %rente a todas as outras posições# a concepção Oantiana da universalidade e igualdade# onde a consideração do querer ou dos interesses de todos %ornece a medida para o -em numa perspectiva imparcial* Assim# o não instrumentaliar ninguém e o não ser instrumentaliado# ou seja# o respeito# -em como o julgamento desde a perspectiva de qualquer um# é uma posição convincente e clara para todos e ;ugend$at então se pergunta: mas por que se deveria deduir de algum outro lugar algo que j" é mani%esto e claro em lugar de a gente se esclarecer so-re as -ases em que repousa a plausi-ilidadeG(? 3 responde: %ormulado de maneira ta'ativa a intersu-jetividade assim compreendida passa a ocupar o lugar do previamente dado de maneira transcendente e parece assim constituir o >nico sentido que ainda resta de pre%er0ncia o-jetivaG)* 3ssa é uma parte da plausi-iliação# positivaS a outra# negativa# consistir" em mostrar a não plausi-ilidade das outras concepções de -em ou ao menos de parte delas: é isso a que dedica v"rias das liçes do livro* Ali"s# isso dar" quase o sentido de uma argumentação ao estilo da re%utação# isso se lem-rarmos que plausi-ilidade de%ine. G2
;8M3@7JA;# 3rnst* Liçes so!re ética* p* P* 6ode.se considerar essa uma posição di%/cil de ser de%endida* 3m-ora possamos a%irmar que os antigos descon$eciam o pro-lema da %undamentação no sentido dos modernos é -em verdade# tam-ém# por outro lado# que# no Cm-ito te,rico# Arist,teles# no Li"ro #V da Metaf)sica# tratou# com muito rigor# o pro-lema da %undamentaçãoS além disso# na Ética a Nicômaco E# ( Arist,teles parece estar situando a %iloso%ia pr"tica com relação a outras ci0ncias tendo em vista e'atamente uma questão de %undamentação* + que podemos a%irmar# partindo de uma a%irmação do pr,prio ;ugend$at segundo a qual $averia sempre uma im-ricação de motivos e raões ]c%r* p* (R.(1^# é que muitas das respostas dadas ao n/vel dos %undamentos como raões eram na verdade argumentos de motivação# o que não implica o não ter intencionado responder a uma questão de %undamento num sentido di%erente daquele da pr,pria motivação* G( E-id*# p* P)* G) E-id*# p* P* 1R2
se# negativamente# como o
estar fundamentado melhor do 8ue 8ual8uer outro e#
positivamente# como o manifesto e claro* Bom relação às éticas Oantianas# ;ugend$at analisa o pr,prio Hant# especialmente aquele da 'undamentaç(o e a ética discursiva* A an"lise da 'undamentaç(o procede em duas etapas: a primeira di respeito à %undamentação e a segunda à motivação* Bom relação à primeira# ;ugend$at a%irma que a estratégia de %undamentação est" posta na CU seç(o# onde Hant pensa %undamentar o -em na raão pr"tica pura* Esso# para ;ugend$at consiste em querer solucionar o pro-lema como o ovo de Bolom-o# isso porque eq9ivale a querer %undamentar o ju/o moral na pr,pria idéia do estar %undamentado# ou seja# na raão* 6orém# primeiramente# essa idéia do estar %undamentado enquanto tal não signi%ica nada e mesmo que signi%icasse dela não sairia conte>do algum* a-surda a idéia de um dever a-soluto que pesaria so-re n,s# como uma espécie da vo seculariada de 7eus* + pro-lema da motivação é o ponto mais importante da an"lise* 6ara ;ugend$at a DU seç(o di respeito ao pro-lema da motivaçãoG* 3le parte da plausi-ilidade da posição de Jume# para o qual um mandamento livre de a%eto é uma %icção* 5rente a essa posição seria um prod/gio se pudéssemos nos determinar por algo que seja racional em si* Esso %orçou Hant a asserir a idéia a-surda da pertença a um mundo intelig/vel para dar conta dessa motivação pura* @a verdade# Hant encontrava.se numa tradição que partil$ava uma suposição antropol,gica %undamental# separando# no $omem# uma %aculdade apetitiva superior e uma in%erior* Esso proi-ia compreender o pr,prio agir por dever como um a%etivo* 6ara ;ugend$at ou uma m"'ima é sentida a%etivamente ]sanção interna^ ou ela não é nada ]lacB of moral sense^* + decano dessa concepção teria sido Arist,teles que ligava a an"lise moral aos a%etos* 7e %ato# a necessidade pr"tica sem a sanção não é nada e mesmo que possamos pensar que seja mais moral o puro agir por dever sem consideração do a%etivo# de %ato uma moral ainda assim incluiria a an"lise daquele elemento* A an"lise da ética discursiva# considerada a grande $erdeira da tradição Oantiana# tam-ém é %eita em duas etapas: no que concerne à %undamentação e no que concerne à aplicação* 4a-emos que com relação ao primeiro ponto# Ja-ermas e Apel -uscaram %undamentar o princ/pio de universaliação ]68^ nos princ/pios da racionalidade G
;ugend$at põe.se# aqui# contra quase toda a interpretação cl"ssica da 'undamentaç(o que a%irma que o locus da %undamentação do imperativo categ,rico seria a DU seç(o e não a CU * Além disso# o argumento que ;ugend$at pensa encontrar na 5egunda seç(o parece ser um equivalente muito pr,'imo ao fato da ra(o ]c%r* p* 12G^# o que pode ser apresentado no m/nimo como uma interpretação di%/cil de ser sustentada* 1R(
comunicativa* ;ais princ/pios# como sa-emos# incluem a pu-licidade do acesso# igual direito de participação# a sinceridade dos participantes# a tomada de posição sem coação# etc*GG* 3les %oram descritos por Ale'FGI por uma série de regras enumeradas de 2*1 a 2*(* isso que aparece na dedução do 68: se todos os que entram em argumentações t0m que %aer# entre outras coisas# pressuposições cujo conte>do pode ser apresentado so- a %orma das regras do 7iscurso (*1& a (*(&GS e se# além disso compreendemos as normas justi%icadas como regrando matérias sociais no interesse comum de todas as pessoas possivelmente concernidas# então todos os que empreendem seriamente a tentativa de resgatar discursivamente pretensões de valide normativas aceitam intuitivamente condições de procedimento que eq9ivalem a um recon$ecimento impl/cito de 8GP* +ra# a an"lise de ;ugend$at procede nos seguintes termos como premissas não devem# portanto# valer agora apenas as regras de discurso de (*1& a (*(&# mas é in%iltrada como mais uma premissa a proposição que eu gri%ei* Das esta proposição é simplesmente uma re%ormulação de 8 mesmo* A in%er0ncia que Ja-ermas %a tem# portanto# a seguinte %orma l,gica: de primeiro (*1 a (*( e# segundo 8 segue 8* 4e riscarmos a proposição gri%ada# não segue nada* 4e n,s a dei'armos# então resulta uma tautologia com %orma de se q e p então p e nisso as pressuposições tomadas como inevitavelmente pragm"ticas (*1 a (*( não representam mais papel algum ]p* 11^*
GG
JA=3KDA4# <* ErlSuterungen ur 7isBursethiB * 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PP1* p* 1G1 e c%r*# tam-ém# p* 1()* GI Ale'F e'plicita da seguinte maneira essas condições as e'ig0ncias para igualdade# universalidade e aus0ncia de coação podem ser %ormuladas como tr0s regras* 3ssas regras correspondem às condições estipuladas por Ja-ermas para a situação de %ala ideal* A primeira regra re%ere.se à participação em discursos* 3la contém o seguinte: 2*1& qualquer um que pode %alar pode tomar parte no discurso* A segunda regra padronia a li-erdade de discussão* 3la pode ser su-dividida em tr0s e'ig0ncias: 2*2& a& qualquer um pode tornar qualquer asserção pro-lem"tica* -& Qualquer um pode introduir qualquer asserção no discurso* c& especialmente importante no discurso pr"tico* 5inalmente# a terceira regra tem o o-jetivo de proteger os discursos de coações* 3la esta-elece: 2*(& nen$um %alante pode ser impedido por coações internas ou e'ternas ao discurso de %aer uso de seus direitos esta-elecidos em 2*1& e 2*2& G A numeração citada por Ja-ermas# a qual é# por sua ve# retomada por ;ugend$at# é di%erente porque ele toma essa citação de uma outra o-ra de Ale'F# a sa-er# Eine Theorie des pratBischen 7isBurses* @a citação %eita por Ja-ermas a numeração começa em (*1& como podemos perce-er* GP JA=3KDA4# <* $onscincia moral e agir comunicati"o* Kio de
Bom isso ele pensa ter re%utado a ética discursiva* + segundo aspecto atacado di respeito ao pro-lema da aplicação* ;ugend$at duvida que as questões morais possam ser resolvidas discursivamente* 6ara re%utar que isso seja poss/vel ele tra dois e'emplos morais que# segundo ele# não podem ser resolvidos discursivamente* 4e um dos mem-ros de um casal que prometeu %idelidade cometeu in%idelidade e então se coloca a questão de sa-er se por respeito deve contar ao outro ou então para poup".lo deve silenciar# ele não pode decidir isso num discurso com o outro interessado* + outro e'emplo é o do transplante# normalmente usado para criticar o utilitarismo* 4e cinco pessoas precisassem de transplante e pudessem ser atendidas por um >nico doador sadio# elas não poderiam discutir isso com o interessadoS ao menos assim pensa ;ugend$at*
>i
JA=3KDA4# <* $onscincia moral e agir comunicati"o* ;rad* de Muido A* de Almeida: Doral-eLusstsein und OommuniOatives Jandeln&* Kio de
•
JA=3KDA4# <9rgen* $oment2rios = ética do discurso* ];rad* M* T* 3ncarnação^* Tis-oa: Enstituto 6iaget# sXd* @esse te'to# de 1PP1# Ja-ermas discute as cr/ticas e coment"rios %eitos por v"rios leitores dos te'tos da ética discursiva# marcando as di%erenças da mesma com KaLls# o neoaristotelismo de DacEntFre# -em como tratando das questões concernentes ao %ormalismo da ética discursiva*
•
;8M3@7JA;# 3rnst* Liçes so!re ética* ;rad* Mrupo de doutorandos da 85KM4 so- a resp* de 3* 4tein: !orlesungen 9-er 3t$iO&* 6etr,polis: !oes# 1PPG* 3sse te'to de ;ugend$at re>ne seus principais estudos de ética# desde o contratualismo moral# até questões concernentes à justiça e ao direito dos animais*
1R
& '" JU'"MD?"KO 'OS 'IRDI?OS (UM"OS + discurso dos direitos naturais e# depois# dos direitos $umanos sempre teve como o-jetivo esta-elecer um valor de justi%icação das ordens normativas para além da pr,pria positividade de tais ordenamentos positivosIR# j" que os mesmos pretendem legitimidade* 3ssa %ormulação tem como uma das %ontes primevas o pensamento est,ico* \enão de B/cio ](().2G2 a* B*^# por e'emplo# esta-eleceu o seguinte princ/pio: a lei natural é uma lei divina e tem como tal o poder de regular o que é justo e injustoI1* @a idade média# ela repercute no pensamento de 4anto ;om"s* @o entanto# essa %ormulação tem o seu esplendor durante a idade moderna* 8m de seus maiores e'poentes é Jugo Mrotius ]1(.1G)^# que em sua o-ra 7e 4ure !elli ac pacis %a uma das maiores de%esas do direito natural* +s autores do contratualismo# como Jo--es ]1.1GIP^ e# principalmente# TocOe ]1G(2.1IR)^# tam-ém serão grandes pensadores que contri-u/ram para o desenvolvimento dessa idéia* Duito importante# tam-ém# juntamente com a teoriação dos direitos $umanos# %oi incorporação de tais direitos nos ordenamentos jur/dicos* + primeiro passo nesta direção %oi dada pela Magna $arta# de 121# na Englaterra# quando o Kei
JA=3KDA4# <* 7ireito e democracia< entre faticidade e "alidade* ]v* E^* Kio de mero do volume e da p"gina* I1 AK@ED# nico nem é onipotente ]JEK4BJ=3KM3K#
origem ao movimento constitucionalista# o qual ter" seu auge durante a época moderna* 4ão marcos importantes no movimento constitucionalista a constituição americana de 1IIG e# %inalmente# a 7eclaraç(o dos direitos do homem e do cidad(o# de 1IP# culminando a Kevolução 5rancesa* em meados do século WW# 1RX12X1P)# que a Assem-léia Meral da +@8 aprovou a 7eclaraç(o uni"ersal dos direitos humanos# com trinta artigos* @ão é di%/cil encontrar posições contr"rias a essa# a começar pela de%esa do direito I2 do mais %orte por B"licles# no @%rgias ])(-.))c^# de 6latão# até o positivismo jur/dico de Helsen* 7e %ato# este >ltimo a%irma: a ci0ncia jur/dica não tem que legitimar o 7ireito# não tem de %orma alguma de justi%icar b quer através de uma Doral a-soluta# quer através de uma Doral relativa b a ordem normativa que l$e compete b tão somente b con$ecer e descreverI(* ;al proposição corresponde ao mote de Jo--es auctoritas, non "eritas facit legem* Ao que Hant poderia responder: a ci0ncia puramente emp/rica do direito é como a ca-eça das %"-ulas de 5edro& uma ca-eça que poder" ser -ela# mas possuindo um de%eito b o de carecer de cére-roI* A modernidade cun$a# portanto# o conceito de direitos $umanos como um dos pilares para dar sustentação ao discurso da legitimidade# juntamente com o pilar da so-erania do povo* + pro-lema da legitimidade# no entanto# não pode mais ser resolvido pelo apelo a tradições com valores integrativos considerados auto.evidentes e portadores de um valor de cognição para além da discussão* 7e %ato# a modernidade distingue aquilo que Arist,teles mantivera coeso no termo ética# a sa-er a auto.realiação e a autodeterminaçãoIG* A auto.realiação rece-e um sentido su-jetivista# rompendo o v/nculo com a o-jetividade dos valores* I2
3m As leis# 6latão# discutindo a lei do mais %orte# c$ega a dier que o direito que ela engendra é apenas uma palavra vaia de sentido# pois não teria sido institu/da em vista do interesse comum do estado ]I1-^* evidente# no entanto# que tais leis são comportamentos coativos e# portanto# instituem direitos e deveres# em-ora possam ser considerados injustos* @o caso de isso acontecer# 6latão sugere um e'/lio volunt"rio ou mesmo a ren>ncia em o-edecer a uma tal lei ]IIRe^* I( H3T43@# Jans* Teoria pura do direito* ]<* =* Dac$ado: Keine Kec$tsle$re^* (* ed*# 4ão 6aulo: Dartins 5ontes# 1PP1*p* I* I) + poder# não a verdade# %a a lei* I Hant# 7outrina do 7ireito# AO !E 2(R* 8saremos AO como a-reviatura da o-ra Oantiana a partir do te'to da academia# seguida do volume e da p"gina* IG ;8M3@7JA;# 3* 5elfGconsciousness and selfGdetermination* ]6aul 4tern: 4el-st-eLustsein und 4el-st-estimmung* 4prac$analFtisc$e Enterpretationen^* Dassac$usetts: ;$e DE; 6ress# 1PG* 1RI
3sse ponto remete ao pro-lema da %undamentação dos direitos $umanos* @este particular# podemos distinguir duas posições: aquela que de%ende a possi-ilidade de uma %undamentação e aquela que pregoa ser imposs/vel# e mesmo desnecess"ria# uma tal empreitada* 7entre os que de%endem a primeira posição# iremos apresentar aquela de Ja-ermasS j"# =o--io# é um dos representantes da segunda posição*
>o<
=+==E+# @or-erto* Teoria geral da pol)tica< a 'ilosofia 9ol)tica e as liçes dos cl2ssicos* ]7* =* !ersiani: ;eoria Menerale de la 6olitica^* Kio de
(* a terceira di%iculdade di respeito à $eterogeneidade das pretensões* 6ara alguns direitos $" a pretensão de que val$am sem e'ceções# como a interdição da tortura ]art* !^* <"# para outros# não $" essa pretensão# como a censura ]art* WEW^S )* a quarta di%iculdade remete ao car"ter antinVmico dos direitos $umanos* !eja.se# por e'emplo# os con%litos entre os direitos negativos# do li-eralismo cl"ssico# e os direito positivos# como os direito sociais* 6ode.se dier que a quarta di%iculdade atinge mais a primeira estratégia de %undamentação* + e'emplo apontado por =o--io é aquele concernente ao direito de sucessão* ;r0s soluções %oram conce-idas para esse pro-lema# mas nen$uma parecia realiar com mais precisão a naturea do ser $umano* As tr0s opções eram: 1^ os -ens# ap,s a morte do de cu4us# deveriam retornar à comunidadeS 2^ os -ens deveriam ir para os descendentes do de cu4usS (^ os -ens deveriam o-edecer à disposição >ltima de vontade do propriet"rio* +ra# as tr0s soluções são compat/veis com a naturea $umana# j" que podemos de%inir o $omem como 1^ mem-ro de comunidade# 2^ como genitor e (^ como pessoa livre e autVnoma* Bomo sa-emos# as tr0s soluções aca-aram sendo aceitas na maior parte das legislações contemporCneas* @o %undo# essa pro-lem"tica aponta para a di%iculdade de de%inir a naturea $umana* A%inal# o que corresponde à naturea $umana# o direito do mais %orte ou a li-erdade e igualdade? Bomo -em o-servou DacEntFre# toda de%inição de naturea $umana j" pressupõe uma posição avaliativaIP* As demais di%iculdades aplicam.se à segunda estratégia# pois direitos considerados evidentes num dado per/odo da $ist,ria dei'aram de ser em outros* A tortura# por e'emplo# sempre %oi considerada como meio leg/timo de prova e depois dei'ou de s0.lo* 7a mesma %orma a propriedade# como j" mencionado# %oi considerada como sendo um direito evidente* Joje# em muitos documentos da +@8 nem aparece mais# como é o caso no 9acto internacional so!re os direitos econômicos, sociais e culturais e o 9acto internacional so!re os direitos ci"is e pol)ticos# am-os de 1PGG*
IP
B%r* DacE@;UK3# A* >ustiça de 8uemQ ual racionalidade? ;rad* D*6* Darques: Z$ose justice? Z$ic$ rationalitF?&* 4ão 6aulo: ToFola# 1PP1* p* P 1RP
6ode.se a%irmar# juntamente com =o--io# que os direitos $umanos são gestados $istoricamente# atendendo a desa%ios que a $umanidade en%rentou* Assim# é poss/vel %alar em gerações de direitos* =o--io enumera quatro gerações: •
a primeira seria aquela constitu/da pelos direitos li-eraisS
•
a segunda geração# seria constitu/da pelos direitos sociaisS
•
a terceira geração residiria nos direitos ecol,gicos# como o direito a viver num meio am-iente não polu/doS
•
a quarta geração di respeito aos direitos -iol,gicos# como a integridade do patrimVnio genético*
A primeira geração de direitos de%enderia interesses individuais* A segunda geração de%enderia direitos coletivos e a terceira e quarta gerações de%enderiam interesses di%usos# os quais não seriam distintos dos coletivos por não se re%erirem a um conjunto de pessoas identi%ic"veis# como é o caso dos direitos das gerações %uturas so-re o meio am-iente* 3m suma# os direitos $umanos t0m um processo de nascimento e por que não# de morte* 6ois alguns podem desaparecer ou serem %ortemente limitados# como é o caso do direito de propriedade ]Art* W!EE^ ou do direito de remuneração igual por tra-al$o igual ]Art* WWEEE^* =o--io aponta# então# para um camin$o alternativo e plaus/vel# qual seja# aquele do consensus omnium gentium# o que signi%ica que um valor é tanto mais %undado quanto mais é aceito* Bom o argumento do consenso# su-stitui.se pela prova da intersu-jetividade a prova da o-jetividade# considerada imposs/vel ou e'tremamente incerta* ;rata.se# certamente# de um %undamento $ist,rico e# como tal# não a-soluto: mas esse %undamento $ist,rico do consenso é o >nico que pode ser %actualmente comprovadoR* 6ara ele# a maior prova de tal consenso# $oje# é justamente a aceitação pelas nações da 7eclaraç(o uni"ersal dos direitos humanos* 6ressuposta tal aceitação e incorporação de tais direitos nos ordenamentos jur/dicos contemporCneos# =o--io pVde de%ender a tese de que o maior pro-lema com relação aos direitos $umanos não é %ilos,%ico ]justi%icação^# mas pol/tico# qual seja# proteg0.los* 8ma tal tese compreende uma certa dose de juspositivismo# a qual# em-ora con%ort"vel teoricamente# não consegue dar conta de todo o Cm-ito normativo envolvido R
=+==E+# @or-erto* A era dos direitos* ]B* @* Boutin$o: TYetà dei diritti^* 11* ed*# Kio de
na pro-lem"tica dos direitos $umanos* Esto é palp"vel no pr,prio 9reWm!ulo à 7eclaraç(o# o qual# num dos seus considerandos# a%irma: considerando que os direitos $umanos sejam protegidos por um regime de direito# a %im de que o $omem não se veja compelido ao supremo recurso da re-elião contra a tirania e a opressão* +ra# o direito de deso-edi0ncia remete a um elemento normativo para além do direito vigente1* claro que o consensus omnium gentium de =o--io não pode ser reduido à aceitação jur/dica por parte dos estados# remetendo# portanto# tam-ém# a uma aceitação coletiva de tais valores* Das# mesmo assim# isso é insu%iciente# pois tais consensos mudam e# como ele mesmo di# são $ist,ricos e contingentes* 3ssa o-servação nos autoria a pensar como importante a -usca de um %undamento %ora dessa via proposta por =o--io*
(a
1
+ modo de validade do direito aponta# não somente para a e'pectativa pol/tica de su-missão à decisão e à coerção# mas tam-ém para a e'pectativa moral do recon$ecimento racionalmente motivado de uma pretensão de validade normativa# a qual s, pode ser resgatada através de argumentação* 3 os casos.limites do direito de leg/tima de%esa e da deso-edi0ncia civil# por e'empo# revelam que tais argumentações podem romper a pr,pria %orma jur/dica que as insatitucionalia ];r5M2 p* 2)I^* 8m ordenamento jur/dico não pode esta-elecer o direito de deso-edi0ncia# pois isso implicaria numa contradição* @o caso de uma tal %ormulação# a legislação suprema encerraria em si uma disposição segundo a qual não seria so-erana# e o povo# como s>dito# num mesmo e >nico ju/o se constituiria so-erano daquele a quem est" su-metido# o que é contradit,rio* 3ssa contradição é %ragrante se alguém %ier a seguinte re%le'ão: quem# pois# deveria ser jui na contenda entre o povo e o so-erano? ]***^ evidente que aqui o primeiro quer ser jui em sua pr,pria causa ]Hant# AO !E (2R^* 2 JA=3KDA4# <9rgen* 7ie Ein!eiehung des Anderen< 5tudien ur politischen Theorie* 5ranO%urt am Dain: 4u$rOamp# 1PPI* p* 222* ( ;8M3@7JA;# 3rnst* Liçes so!re ética* 7écima sétima lição* 111
@a verdade# para além da garantia da e%ic"cia de tais direitos# a qual pode ser garantida pela inclusão dos direitos $umanos nos te'tos constitucionais das nações# a re%er0ncia ao direito é necess"ria para dar conta do que signi%ica ter um direito# ou seja# do conceito de ter um direito* Bomo -em assinalou Ja-ermas# isso remete ao conceito de direitos su-jetivos# o que con%igura o pr,prio modo de ser do direito# como sendo distinto da moral* Esso levou =o--io a %alar de uma era dos direitos# que su-stituiria uma era dos deveres* Dais importante do que essa %orma jur/dica# ligada à qual nascem os direitos $umanos# é o pr,prio signi%icado de ter um direito que aponta# verdadeiramente# para o sentido normativo dos direitos $umanos* ;ugend$at indica isso# com precisão# ao levantar o seguinte aspecto conceitual: é da e'ist0ncia de o-rigações morais que decorre a e'ist0ncia de direitos# correspondentes a estas o-rigações)* 6ortanto# é o modo de validade dos direitos $umanos que %a com que eles ten$am repercussões morais* +u seja# eles são correlatos de o-rigações morais* @esta perspectiva# Hant# no Cm-ito do direito# e'clu/ra desta %ormulação os deveres para consigo# os quais não poderiam ser um direito e'ig/vel por pessoa alguma* @o caso dos direitos $umanos# podemos por de lado a discussãoG so-re a e'clusão ou inclusão dos deveres para consigo da moral# porque estes não tratam de deveres para consigo* Além disso# eles não são deveres jur/dicos# mas morais* mais %"cil a correlação entre direito e dever no Cm-ito moral do que no Cm-ito jur/dico# onde $" a coerção e'terna*
)
E-id* 7écima sétima lição* B%r* AO !E 22R e ((** G Duitos éticos de $oje# entre eles# p*e'*# DacOie e Ja-ermas# de%inem moral de %orma tal que ela em termos de conte>do se re%ere apenas a relações intersu-jetivas# portanto a deveres para com outros ]***^ ;entei mostrar na lição que o programa plaus/vel do ser -om# reclamado por uma moral não transcendente# e'clui deveres para consigo mesmo# mas isto repousa so-re uma argumentação moral ];8M3@7JA;# 3rnst* Liçes so!re ética* p* 1G).^* Desmo outros deveres como os de ajuda m>tua# para os quais Hant negou serem pass/veis de trans%ormação em direitos# aca-aram sendo trans%ormados em direitos# como por e'emplo# a omissão de socorro* 6ara outros direitos de ajuda m>tua# como a caridade# para os quais seria di%/cil esta-elecer o titular desse direito# poder/amos apelar para o critério da pro'imidade# estatu/do pela =/-lia* 3n%im# o %ato de ser di%/cil esta-elecer a titularidade de um direito não pode servir de motivo para não imput". lo como dever para alguém* 1 $%digo de defesa do consumidor %ala $oje em direitos coletivos e di%usos# os quais# mesmo não tendo uma titularidade %"cil de ser de%inida# no primeiro caso# e# no segundo# imposs/vel de ser de%inida# não implica em que não $ajam o-rigados às prestações correspondentes* @esse sentido# no caso de Hant# ter.se.ia que di%erenciar aquilo que conceitualmente impediria que a um dever pudesse corresponder um direito b por e'emplo# a impossi-ilidade de punir o suic/dio . daquilo que ele assumiu em raão dos pressupostos li-erais do seu pensamento*
112
6ara Ja-ermas# se os direitos $umanos t0m um conte>do moral# então# eles t0m que poder ser justi%icados a partir de um ponto de vista moralI# onde aplica.se o princ/pio de universaliação* 7eve.se ponderar que# do %ato de os direitos $umanos terem se originado %ora do Cm-ito propriamente moral# não implica em que eles não possam ter conte>do moral*
4em preju/o deste conte>do# direitos $umanos pertencem
estruturalmente a uma ordem legal positiva e coercitiva# a qual %undamenta pretensões legais acion"veis* @este ponto# é parte do signi%icado de direitos $umanos a pretensão ao status de direitos -"sicos que são implementados no conte'to de uma ordem legal e'istente# seja ela nacional# internacional ou glo-al* 4e tomarmos por princ/pio essa tese de que o signi%icado de direitos $umanos implica no conceito de direitos -"sicos# então# podemos apresentar uma %undamentação a-soluta da maior parte destes direitos -"sicos# a partir da %iloso%ia $a-ermasiana* @esse sentido# Ja-ermas %ilia.se a uma certa perspectiva do pensamento Oantiano# segundo a qual todo $omem tem os seus direitos inalien"veis a que não pode renunciar# mesmo que quisesseP* 3ssa %undamentação leva em conta a noção de forma 4ur)dica e o princ)pio do discurso* A noção de forma 4ur)dica# nesse conte'to# circunscreve um dom/nio de li-erdade de escol$a# que tem conseq90ncias estruturais para as modernas ordens jur/dicas* 3la é o-tida a partir do estudo da distinção entre moral e direito* @esse ponto# o conceito de %orma jur/dica é entendida a partir do modo Oantiano de di%erenciar direito de moral* 7esta distinção# resulta que a %orma jur/dica é constitu/da pela li-erdade su-jetiva de ação e pela coação* + princ)pio do discurso advém a partir do conceito de racionalidade comunicativa* 3m 7ireito e democracia# Ja-ermas %ormula.o do seguinte modo: '/ são v9lidas as
noras de ação Ns +uais todos os oss7veis atinidos oderia dar o seu assentiento0 na +ualidade de articiantes de discursos racionaisPR* + princ/pio do discurso pode ser e'plicitado segundo um conjunto de pressuposições# cuja %ormulação mais clara %oi dada por Ale'FP1* Ja-ermas tem sua pr,pria %ormulação de tal princ/pio# I
78;KA# 7elamar
mas sempre usa a %ormulação standar desse autor citado e que poderia ser resumida do seguinte modo: a& todos podem participar de discursosS -& todos podem pro-lematiar qualquer asserçãoS c& todos podem introduir qualquer asserção no discursoS d& todos podem mani%estar suas atitudes# desejos e necessidadesS e& todos podem e'ercer os direitos acimaS A interligação do princ/pio do discurso e da %orma jur/dica dar" a g0nese l,gica de um sistema de direitos# constitu/do por um conjunto de cinco direitos %undamentais* +s primeiros tr0s direitos t0m origem na aplicaç(o do princ/pio do discurso a um dos aspectos do %orma jur/dica# qual seja# à li-erdade su-jetiva de ação* 3sses direitos %undamentais são os seguintes: 1& 7ireitos %undamentais que resultam da con%iguração politicamente autVnoma do direito = maior medida poss)"el de iguais li!erdades su!4eti"as de aç(o* ;ais direitos e'igem como correlatos necess"rios: 2& 7ireitos %undamentais que resultam da con%iguração politicamente autVnoma do status de um mem!ro numa associação volunt"ria de parceiros do direitoS (& 7ireitos %undamentais que resultam imediatamente da possi!ilidade de postulaç(o 4udicial de direitos e da con%iguração politicamente autVnoma da proteção jur/dica individualP2* A contri-uição que o princ/pio do discurso d" aos direitos %undamentais de n>mero 1& é a legitimidade# ou seja# a igualdade na distri-uição das li-erdades su-jetivas de ação# a qual não pode ser deduida da pr,pria %orma jur/dica* A igualdade é o princ/pio de legitimação# de justiça: a simples %orma dos direitos su-jetivos não permite resolver o pro-lema da legitimidade dessas leis* 3ntretanto# o princ/pio do discurso revela que todos t0m um direito à maior medida poss/vel de iguais li-erdades de ação su-jetivasP(* A repartição igualit"ria desses direitos su-jetivos e de seu valor eq9itativo& s, pode ser P2
;r5M1 p* 1P* ;r5M1 p* 1GR*
P(
11)
satis%eita através de um processo democr"ticoP)* As determinações %ormais do direito não dão conta do aspecto da legitimidade# ou seja# da igual distri-uição dos direitos su-jetivos* Bomo %iguração $ist,rica de direitos inclu/dos nesses direitos de n>mero 1& podemos citar: os direitos li-erais cl"ssicos à dignidade do $omem# à li-erdade# à vida e integridade %/sica da pessoa# à li-eralidade# à escol$a da pro%issão# à propriedade# à inviola-ilidade da resid0nciaP* + direito de pertença# ou seja# o status de mem-ro# con%igurado nos direitos de n>mero 2&# advém do princ/pio do discurso* + direito não regula moralmente as condutas# ou seja# de %orma universal# para a totalidade dos seres racionais* @ão# o direito regula a conduta de um conjunto de pessoas que cederam seus direitos de uso da %orça a uma instCncia que e'erce o monop,lio do uso dessa %orça* 3ntão# por ser impositivo# o direito é sempre espaço.temporalmente limitado* 3m tal circunstCncia# ele tem que de%inir o status de mem-ro# ou seja# a quem se aplica o seu regramento* ;al tem que ser %eito segundo regras de igualdade* 3sse status de mem-ro é um direito inalien"vel* Bomo mani%estações $ist,ricas desses direitos temos a proi-ição de e'tradição e o direito de asilo* +s direitos %undamentais de n>mero (& resultam da a-dicação do indiv/duo ao uso da %orça* Assim# para poder dispor do uso da %orça# no caso de con%lito de direitos tem que estar dispon/vel a possi-ilidade de demand".la* pelo princ/pio do discurso que resulta o direito de tratamento igual perante a lei* 4ão e'emplos $ist,ricos desse direito as garantias processuais %undamentais ]***^ a proi-ição do e%eito retroativo# a proi-ição do castigo repetido do mesmo delito# a proi-ição dos tri-unais de e'ceção# -em como a garantia da independ0ncia pessoal do juiPG* 7a institucionaliaç(o# so- a %orma jur/dica# do princ/pio do discurso surgem os direitos de n>mero )&: )& 7ireitos %undamentais à participação# em igualdade de c$ances# em processos de %ormação da opinião e da vontade# nos quais os civis e'ercitam sua autonomia pol)tica e através dos quais eles criam direito leg/timoPI* 4egundo Ja-ermas# esse direito pode ser resumido no ep/teto: todo o poder emana do povo# o qual tem que ser especi%icado na %orma de li-erdades de opinião e in%ormação# de P)
;r5M2 p* (1G ]6os%"cio^* ;r5M1 p* 1G2* PG ;r5M1 p* 1G(* PI ;r5M1 p* 1P* P
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li-erdade de reunião e de associação# de li-erdades de %é# de consci0ncia e de con%issão# de autoriações para participação em eleições e votações pol/ticas# para a participação em partidos pol/ticos ou movimentos civisP* +s direitos %undamentais de n>mero &# a sa-er# os sociais e ecol,gicos# são assim %ormulados: & 7ireitos %undamentais a condições de vida garantidas social# técnica e ecologicamente# na medida em que isso %or necess"rio para um aproveitamento# em igualdade de c$ances# dos direitos elencados de 1& até )&PP* 4egundo ele# esses direitos# ao contr"rio dos anteriores# que são %undamentos de modo a-soluto# são %undamentados de modo relativo* 3sses direitos são e'igidos pelos anteriores# mas a sua relatividade est" em que poderia ser o caso de não $aver necessidade de tais direitos serem %ormulados se eles j" %ossem e%etivos numa dada sociedade* Além disso# o conjunto desses direitos deveria ser decidido numa comunidade de comunicação# onde não est" de%inido# de %orma a-soluta# se todos tem direito ao tra-al$o ou# ao invés de tra-al$o# a sal"rio desempregoS tam-ém ainda não est" de%inida a aceitação da regra de que igual tra-al$o implica em igual remuneração ]Art* WWEEE^* +s direitos ecol,gicos são mais relativos ainda para Ja-ermas# pois nem comportam raões morais# mas tão somente éticas1RR* <"# no caso dos direitos de no* 1 a no* )# anteriormente citados# toda e qualquer sociedade deveria t0.los# j" que remetem à pr,pria estrutura discursiva da racionalidade comunicativa e# portanto# para
Ja-ermas# remetem à possi-ilidade da pr,pria
legitimidade do ordenamento jur/dico*
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=+==E+# @or-erto* A era dos direitos* ]B* @* Boutin$o: TYetà dei diritti^* 11* ed*# Kio de
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JA=3KDA4# <* 7ireito e democracia< entre faticidade e "alidade* ]2 v*^* ];rad* 5* =* 4ie-eneic$ler: 5aOtiitkt und Meltung: =eitrkge ur 7isOurst$eorie des Kec$ts und des
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;r5M1 p* 1G* ;r5M1 p* 1GR* 1RR Ja-ermas distingue ética de moral* A ética trataria da %elicidade# j" a moral versaria so-re o dever# a justiça* @esse caso# esses termos passam a ter um sentido técnico na o-ra desse autor# o qual não é sempre respeitado por ele mesmo# nem claro# por outros %il,so%os morais* PP
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demoOratisc$en Kec$tsstaats^* Kio de
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Bap/tulo Bonclusão ______________________________ + panorama atual da ética apresenta.se como uma discussão entre tr0s correntes principais# a ética do dever# o utilitarismo e a ética das virtudes# e tentativas de superação destas* 3sta superação pretende resolver os pontos %racos de cada teoria# através da incorporação de elementos das teorias rivais ou mesmo de uma reela-oração* @,s vimos que as tr0s correntes principais da ética apresentam as seguintes o-jeções:
Ética do dever/ 8ma das principais cr/ticas à teoria moral Oantiana %oi %eita por Jegel e repetida posteriormente por muitos* ;rata.se do suposto %ormalismo da moralidade Oantiana# ou seja# o imperativo categ,rico s, nos daria um procedimento %ormal para o julgamento de m"'imas* As m"'imas são julgadas por este procedimento e consideradas corretas se sua universaliação não é contradit,riaS contudo# não nos é dado um procedimento de o-tenção de m"'imas* Togo# a moralidade Oantiana seria apenas %ormal %orma&# não nos dando o conte>do necess"rio da moralidade# tal como a ética das virtudes pretende %aer# determinando quais as ações ou caracter/sticas do caracter que devem ser -uscados pela pessoa virtuosa* ;al cr/tica pode ser atenuada se analisarmos não apenas a 'undamentaç(o da Metaf)sica dos $ostumes# mas te'tos tardios como a 7outrina da Virtude# no qual Hant e'põe dois %ins com conte>do que são deveres e darão origem as virtudes: promover a pr,pria per%eição e a %elicidade al$eia* 8ma outra cr/tica %eita por 4c$iller e retomada por v"rios autores é o despreo pelos sentimentos na %iloso%ia Oantiana* @um dos e'emplos da 'undamentaç(o# Hant considera que o %ilantropo moral é aquele que age sem ter nen$um sentimento senão o respeito pela lei moral* 5aer o -em com praer seria# portanto# moralmente impuro* 3sta cr/tica pode ser considerada em parte pertinente# j" que para Hant# as inclinações usualmente opõem.se ao dever e# portanto# dever ser controladas* ;odavia# Hant não seria contr"rio aos sentimentos de simpatia e -enevol0ncia# apenas não considera que eles sejam m,-eis con%i"veis para a 11
ação moral* 8ma outra cr/tica incide so-re a capacidade da ética Oantiana decidir entre duas regras morais v"lidas tais como não que-rar promessas e não rou-ar* Am-as para Hant são v"lidas e não nos é dado nen$um mecanismo para privilegiar uma em relação a outra# ou mesmo para a-rir uma e'ceção* As tentativas de atualiação da ética Oantiana pretendem minimiar as cr/ticas de %ormalismo e insensi-ilidade# seja por uma releitura dos te'tos Oantianos# seja pelo acréscimo de elementos da ética das virtudes a este* +s tra-al$os de B$ristine Horsgaard e +nora +Y@eil# com a 0n%ase em outras %,rmulas do imperativo categ,rico# como a %ormula da $umanidade e da autonomia# mostram como o imperativo categ,rico não é carente de conte>do* +s tra-al$os de =aron# 4$erman e MuFer# por sua ve# respondem a cr/tica de insensi-ilidade# mostrando a importCncia dos sentimentos e sensações# seja para a recepção# seja para a e%etivação do dever* Jerman e Horsgaard apresentam uma tentativa de incorporar alguns elementos da ética aristotélica à %iloso%ia Oantiana# tal como as regras de sali0ncia moral rules of moral salience&# uma capacidade de determinar a importCncia moral de uma determinada situação particular* 8m outro pro-lema da ética Oantiana é sua suposta -ase meta%/sica# visto que a o-tenção da lei moral d".se através da um %ato da raão 'aBtum der Vernunft &# que não nos é dado empiricamente ou sensivelmente pelo sentido interno* 3ste %undamento misterioso é su-stitu/do# no contratualismo moral# por uma situação contratual# no qual indiv/duos decidem# através da racionalidade estrita ou da consideração da raoa-ilidade de uma situação# as regras do justo ou do correto moralmente* + 5ato da raão tam-ém é su-stitu/do por uma comunidade de comunicação na tica do discurso*
Utilitariso/ 3'iste duas o-jeções centrais* A primeira re%ere.se ao c9lculo das conse+;ncias* Até que ponto podemos dier com certea que uma determinada ação causar" uma determinada conseq90ncia? @a maioria das vees# não podemos prever com e'atidão as conseq90ncias de nossas ações# logo# não poder/amos dier com certea se ela causaria ou não um maior -em para todos os concernidos* A distinção entre conseq9encias su-seq9entes e remotas atenuaria esta cr/tica* A segunda o-jeção re%ere.se ao car"ter instrumental do utilitarismo# j" que as ações ou regras de ações& não seriam ditas -oas ou m"s em si # mas segundo o -ene%/cio esperado* Esso poderia justi%icar a realiação de ações moralmente question"veis# a %im de provocar uma -oa conseq90ncia# algo como a justi%icação dos meios pelos %ins* Além disso# os interesses e mesmo os direitos de uma
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minoria poderia ser sacri%icada pelo maior -em da maioria* @um caso e'tremo# poder.se.ia justi%icar a perda de direitos de uma minoria# a %im de traer um maior -em para a maioria# que não se -ene%iciaria com a satis%ação dos direitos eXou interesses de um grupo reduido* 4e apenas o c"lculo da maior %elicidade ou -em para o conjunto %or tomado em consideração para a determinação do que é moralmente correto# o direito das minorias# inclusive minorias raciais# pode ser posto em perigo# visto que este muitas vees %ere o interesse da maioria* As tentativas de correção da ética utilitarista apresenta.se no utilitarismo de regra# que pretende ir além da mera ma'imiação da %elicidade através de ações# mas o esta-elecimento de regras v"lidas em qualquer situação* ;eorias como a de Jare# que propõe.se a ser um utilitarismo Oantiano# igualmente tentar superar os pro-lemas do utilitarismo*
Ética de virtudes/ As vantagens da ética das virtudes é que ela luta para criar um -om car"ter no ser $umano e não apenas -oas ações ou -oas regras* Bom isso# a ética a-rangeria não apenas momentos estanques da vida do indiv/duo# mas a totalidade de sua e'ist0ncia* Além disso# ela procura uni%icar raão e emoção# pois ser virtuoso signi%ica agir de %orma correta# no momento correto e com o sentimento correto* Ao en%atiar a moderação e cultivo dos sentimento# a vida moral torna.se# não um %ardo de proi-ições contra inclinações# mas o seguimento praeiroso do desenvolvimento das capacidades racionais do ser $umano* A desvantagem consiste principalmente na di%iculdade de determinar o que deve contar como virtude* pocas e tradições religiosas diversas elegem di%erentes caracter/sticas como sendo virtuosas* Assim# se a modéstia para Arist,teles é um v/cio# pois signi%ica não se dar o justo valor# na tradição cristã ela passa a ser uma virtude* 5ica# portanto# di%/cil apresentar uma lista de virtudes que independa da cultura* A ética# como podemos ver# é uma teoria em constante trans%ormação# a partir da cr/tica e reela-oração* ;al trans%ormação se d"# muitas vees# pela a-sorção de pontos das teorias rivais* Assim# a ética do dever a-sorve elementos da ética das virtudes* A ética utilitarista passa a utiliar elementos da %iloso%ia Oantiana* Kesta decidir se as v"rias teorias são programas potencialmente compat/veis ou rivais irreconcili"veis*
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