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Arend Lijphart
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Modelos de democracia Desempenho e padrões de governo em 36 países
Tradução de Roberto Franco
CIVILIZAÇÃO unASILEIHA Riode Janeiro Janeiro
Em princípio, existem muitas maneiras pelas quais um a democracia pode organizar-s organizar-see e funcionar. funcionar. Na prática, também, as democracias democracias modernas apre apre sentam uma grande variedade de instituições governamentais formais, como legislaturas legislaturas e tribunais, além de sistemas sistemas partidários e grupos de interesse. interesse. Entretanto, padrões e regularidades nítidos surgem ao se examinarem essas instituições sob o ângulo
de suas suas regras regras e práticas práticas - até que que ponto
elas são majoritárias ou consensuais. O contraste entre o modelo majoritário e o consensual surge a partir da definição mais básica e literal de democra cia: governo pelo povo ou, no caso da democracia representativa, governo pelo peloss representantes representantes do do povo - e, também, também, partir da famosa frase de Abraham Lincoln segundo a qual democracia significa governo, não apenas
pelo povo, mas também para o povo
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ou seja: seja: governo de acordo com a
preferência preferência popul ar,' Definir Definir a democracia democracia como "governo pelo povo e para o povo" le vanta uma questão fundamental: quem governará, e a quais interesses
deverá o governo atender, quando o povo estiver em desacordo e as suas suas preferências divergirem? Uma resposta a esse dilema é a de que prevaleça a maioria do
Esta é a essência do modelo democrático majoritário.
A resposta majoritária é simples e direta, e tem um grande apelo, porque o governo pela maioria, e de acordo com os anseios anseios da maioria, deseja deseja obviamente obviamente aproximar-se mais mais do ideal democrático do "governo pelo
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povo e para o povo" do que o governo po r urna minoria e comprometido com IComo observa observa Clifford D. May (1987), o crédito por esta definição deveria ir provavelmente para Daniel Webster, Webster, em lugar lugar de Lincoln. Lincoln. Webster Webster fez um discurso discurso em 1830 - 33 anos antes do pronunciamento de Lincoln em Gettysburg no qual falava de um "governo do povo, feito para o povo, pelo povo e prestando contas ao povo".
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MODELOS
Uma resposta alternativa é: prevalece a vontade do maior número de pessoas. É esteo ponto ponto vital do modeloconsensual. modeloconsensual. Elenão difere do mode lo majoritário, concordandoem concordando em que é melhor o governo da maioria do que da minoria. Mas consideraa exigênciade umamaioria como um requisito satisfazer er com mínimas mínimasmaiorias,ele maiorias,ele busca ampliar o mínimo: em vez de se satisfaz tamanho das mesmas. Suas regras regras e instituiçõesvisama instituiçõesvisama uma ampla partici pação no governo governo e a um um amploacordo sobreas políticasque políticasque estedeve ado tar. O modelo majoritário concentra o poder político nas mãos de uma pequena pequena maioria, maioria, e muitas muitas vezes, mesmo,deuma maioria (plurality), em vez de uma maioria absoluta, como mostrará o capítulo capítulo 2 - ao passo que o modelo consens consensual ual tenta compartilhar, dispersar e limitar o poder de várias maneiras. Uma outra diferença, relacionada a esta última, última, é que o modelo majoritário de democracia é exclusiv exclusivo, o, competitivo e combativo, enquanto o modelo consens consensual ual se caracteriza pela abrangência, a negocia ção e a concess concessão. ão. Por esta razão, a democraciaconsensual poderia também também ,serchamada de "democraciade negociação" (Kaiser, 1997: 434). Dez diferenças diferenças relativas maisimportantesinstituiç maisimportantesinstituições ões e regrasdemocrá regrasdemocrá ticaspodem deduzir-se dos princípi princípios os majoritário e consensual consensual.. Pelofato Pelo fato de que as caracterí característic sticas as majoritária majoritáriass derivam do mesmo princípio e, por isso, apresentam uma conexão lógica, poder-se-iatambém esperar que elas ocor ressem juntasno mundo real. O mesmose aplicaàs caracterí característic sticas as do modelo conse consensu nsual. al. Seriade se esperarque esperarque todas as dezvariáveis estivessem, por isso, As pesquisas anterioresjáconfirmaram,emgrande intimamente parte, essas expecta expectativ tivas, as, comuma importante exceção: as variáveis agrupam se em duas dimens dimensões ões nitidamen nitidamente te separadas (Lijph (Lijphart art 1984: 211-22; 1997a: A primeira primeira dimensão reúne cinco caracter característi ísticas cas da estrutura com posta posta peloPoder Executivo,' pelos sistemas partídãríos eleitoraise eleitoraise pelosgru pelosgru pos de interesse. Para resumir, vou me referir a essaprimeira dimens dimensão ão como dimensão executivos-partidos. Uma vezque as cinco na segunda dimensão, são normalme normalmente nte associad associadas, as, em sua maioria, ao contraste entre federali federalismo smo e governo unitário- assunto ao qual devereilogo retornar retornar chamarei a essasegunda dimens dimensão ão de dimensão federal-unitária. As dez. diferenças são formuladas a seguir, em termos dos contrastes dicotômicos entre os mod modelo eloss majoritário e consensua consensual.l. Trata-se, no entan to, de variáveis, variáveis, nas quais cada país pode localizar localizar-se -se em um dos pólos do -,
DE DEMOCRACIA
eixo, ou em qualquer ponto entre os mesmos. A característica do sistema majoritário vem relacionada relacionada em primeiro lugar, em cada caso. As cinco diferençasna dimensão executivos-partidos são as seguintes: 1. Concentração do Poder Executi Executivo vo em gabinetes de maioria versus distribuiçãodo Poder Execut Executivo ivo em amplas coalizões multipartidárias. 2. Relações entre Executivo e Legislativo em que o Executivo é domi nante versus relações equilibradasentre ambos os poderes. poderes. 3. bipartidârios versus sistemas multipartídãríos, 4. Sistem Sistemas as eleitoraismajoritáriose desproporcionais versus representa proporcional. 5• .Sistemas de grupos de interesse pluralistas, com livre concorrência entre grupos versus sistem sistemas as coordenados e "corporativistas" visando ao compromisso e à concertação", As cincodiferenças
na dimensão federal-unit federal-unitária ária são: •
1. Governo unitário unitário e centralizado versus governo federal e descentral descentrali i zado. 2. Concentra Concentraçãodo çãodo Poder Poder Legislativo numalegislatura unicameral divisão do Poder Legisl Legislati ativo vo entre duas casas igualmente fortes, po rém diferentemente constituídas. 3. Constituições flexíveis, que podem receber emendas por simples maiorias, versus constituições rígidas, que s6 podem ser modificadas por maioriasextraordinárias. 4. Sistemas em que as legislaturas têm a palavra final sobre a cons titucionalidadqda legislação versus sist sistema emass nos quais quais as leisestãosu jeitas à revisão judicial de sua constitucionalidade, por uma corte suprema ou constitucional. constitucional. versus bancos centrais in Bancoscentrai Bancoscentraiss dependente dependentess do dependentes. "Concertação: expressão tomadado espanhol- conceaeciõn de coalizão. (N. do To)
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que significa formarpactos
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bidimensionall é sugeridapor teó Uma explicação plausível para esse modelo bidimensiona ricosdo federa federalis lismo, mo, como Ivo D. Duchacek Duchacek (1970), Daniel J. Elazar (1968), (1950: 189-221 ) e K. C. Wheare (1946). Esses estudiosos Carl J. Friedrich (1950: sustentam que o.federalismo tem significado significadoss primários primários e secundários. secundários. Adefi Ade fi divisão garantida de primária é a de que o federalismo constitui , poder entre o governo central e os gove governos rnos regio regionai nais. s. As características características se cundária cundáriass são: o forte bicame bicameral ralism ismo, o, uma constitu constituiçâo içâo rígida e revisões judi ciais rigorosas. Seuarg Seuargume umento nto é quea garantiadeuma garantiadeuma divisão federa federall do poder só pode operar bem nos seguintes casos: (1) se tanto as garantias quanto as linhasprecisas da divisão de poder estiverem estiverem claramente definida definidass na Consti Con sti e se essas garantias garantias nãopudere não puderem m ser modificadas modificadas unilateralmente, unilateralmente, nem no nível centralnem centralnem no regional- donde donde a necessidade de uma Constitu Constituição ição rígida; (2) se houver um árbitro neutro para resolv resolver er conflit conflitos os relativ relativos os à divi sãode poder entre entre os dois dois níveis de governo governo donde donde a necessidade de revi sões judiciais; e (3) sehouverumacâmara sehouverumacâmara federal na legislarura nacional, em queas regiões tenham uma forte representa representação ção donde a necess necessida idade de de um forte bicameralismo. Além disso, (4) o principal propósito do federal federalism ismo oé promovere promovere protegerum protegerum sistema descentralizado descentralizado de governo. governo. Essas caracterís ticasfederali ticasfederalista stass podem ser encontrada encontradass nas quatro primei primeiras ras variáveis da segunda dimensão. dimensão. essa dimensão é, por isso, isso, denominada dimensão'federal-unitãri dimensão'federal-unitãriàj, àj, Entretanto, a não é inteiramen inteiramente te satisfató satisfatória, ria, por duasrazões.Um dos problemasé problemasé que, embora embora possajusti possajustific ficar ar o agrupamen agrupamen to dasquatro variáveis numa única dimensão dimensão,, ela não explicapor que essa dime dimensã nsão o deve ser tão claramentedistinta claramentedistinta da outra. Em segundo segundo lugar,não explica explica por que a vari variáv ável el da independência independência do banco central central faz parte da convincente do modelo I dimensão federal-unitária. Uma é a distinção com partilhada", de um lado, e açoes e responsabílidades dívídídas, de outro, por Robert E. Goodin (1996: 331).2 Ambas formas formas de difusão do poder, masa primeira dimensã dimensão o da democraciade consens consenso o comsuas negociações multipartidárias dentro dos gabinetes, legislaturas e comissões
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2Umadistinção semelhante, feita feita por George Tsebelis Tsebelis (1995: (1995: 302) é entre os "agentes "agentes institucionais institucionais com de veto",localizados em diferentes instituições, e os "agentes dários com poder de veto", como os partidos que integram uma coalizão governamental. 2 O
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legislativas, e reuniõe reuniõess de concertação entregoverno entregovernoss e gruposde interesse adapta-sebem adapta-sebem à forma de responsabi responsabilidad lidadee coleti coletiva. va. Em contrapartida, tan to as quatro características. federalistas quanto o papel bancos centrais. são adequados à forma de difusão difusão pormeio da separaç separação ão instit institucio ucional: nal: divisão do poder entre instituiçõ instituições es federais federais e estaduais estaduais separadas, duas câmarasse paradas na legisla legislatura, tura, e tribunais superiores superiores e bancos centraisseparados e independentes. Vista por esta perspectiva, a primeira dimensão também poderia ser de dimensão. de responsabi responsabilidade lidade conjunta, ou de po der conjunto, e a segunda, segunda, de dimensãode responsabilida responsabilidade de dividida ou de poder dividido dividido.. Entretanto, embora esses r6tulos r6tulos possamser possamser maispreci maispreciso soss e teoricamente mais signifi significat cativos ivos,, os meus rótulos originais- "execut "executivos ivos partidos" e "federais-unit "federais-unitários" ários" têm a grande grande vanta vantagem gem deseremde mais fácil memorização, razão pela qual irei empregá-los neste livro. A distinção distinção entre dois tipos básicos de de democracia democracia,, a majoritári majoritáriaa e a consensu consensual, al, de modo algum é uma invenção recente na ciência ciência política. política. De fato, tomei esses dois termos termos de empréstimoa empréstimoa Robert G. Dixon jr, (1968: 10). Hans Hattenhauer e Werner Kaltefl Kaltefleite eiterr também fazem o con traste entre o "princípio majoritário" e o consenso, e jürg Steiner (1971) justapõe "os princípios da maioria e da proporcionalidade". G. Bingham Powell (1982) distingue entre formas majoritáriase amplamente "represen tativas"de tativas"de democr democraci aciaa e, em trabalho trabalho posterior,entre posterior,entre duas "vis "visõe õess da demo cracialiberal": cracialiberal": a visão do Controle Controle da Maioriae Maioriae a da Influê Influênci nciaa Proporciona Proporcionall (Huber e PowelI 1994). Contrastes semelhan semelhantes tes foram traçados por Robert Dahl (1956) democraci democraciaa "populista" versus "madisoniana"; William H. Riker (1982) - "populismo" versus "liberalismo"; jane Mansbridge (1980) derqocracia versus "unitária" "unitária";; e S. E.Finer (1975)política "combativa" versus política centrista e de coali coalizão. zão. I Entretanto Entretanto,, existe existe na ciênciapolític ciênciapolíticaa uma tendênciasurpreen tendênciasurpreendente dentemenmente forte e persistentede persistentede se associara associara democr democraci aciaa somente somente ao modelo majo- !. ) ritário, ritário, e de não reconhecera reconhecera democr democraci aciaa de consensocomouma consensocomouma alternati alternativa va '. igualmente Umexemploparticular Umexemploparticularmenteclaro menteclaro disso disso podeser visto 192-93) de que uma forte opo no argumento argumento de Stephanie Stephanie Lawson (1993: 192-93) opo sição política é a "condição sinequa non da democracia contemporânea". Essavisão baseia-se no pressuposto majoritáriode que a democraci democraciaa acarreta um sistemabipartidário possivel possivelment mente, e, dois blocosde partidos opos-
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Unido, a Nova Zelândia e Barbados. Barbados. A Grã-Bretanha, Grã-Bretanha, onde originou o modelo Westminster, é evidentemente o primeiro e o mais óbvio exemploa exemploa ser usado. Em muitos aspectos,entretanto, aspectos,entretanto, a Nova Zelândia é um exemplo ainda ainda melhor melhor - pelo meno menoss até a guinad guinadaa abrupta abrupta que a distanc distanciou iou do delo majoritário, majoritário, em outubro de de 1966. O terceiro terceiro exemplo, exemplo, Barbados,é Barbados,é tam bém um prot6tipo quase perfeito do modelo Westminster, embora s6 na medida emque está envolvidaa envolvidaa primeira dimensãd dimensãd(executivos-partidos) do contraste contraste entre o modelo majoritário majoritário e o modelocoãsensúal. modelocoãsensúal. Na discussãoa discussãoa seguir, seguir, sobre as dez caracter característi ísticas cas majoritáriasnos três países,enfatizo países,enfatizo não somente sua conformidade com o modelo geral, como também os desvios ocasionai ocasionaiss do model o, além de diversas outras qualificaçõe qualificaçõess que necessitam ser feitas.
o MODELO WESTMINSTER NO REINO UNIDO
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1. Concentração do Poder Executivoem Executivoem gabinetes unipartidârios e de maio ria ria mtnima. O órgão mais poderoso poderoso do governo britânico britânico é o gabinete. gabinete. Nor malmente, malmente, ele é composto de membros do partido detentor da maioria das cadeiras cadeiras na Câmara dos Comuns, Comuns, e a minoria não é incluída. São os gabinetes gabinetes de coalizão. coalizão. Devido ao ao fato de, no sistema britânico, terem força aproximadamente igual, o partido vencedor vencedor das eleiçõe eleiçõess normalmente normalmente representa representa apenasuma estreita estreita maioria, enquanto enquanto a minoria é relativamentegrande. relativamentegrande. Conseqüentemente, entemente, o gabinete britânico britânico de um partido e é a encarn encarnaçã açãoperfei operfeita ta doprin cípioda regra majoritária: majoritária: quantidade de poder político para governa governarr como como represe representa ntante nte - e no interes interessese- de umamaioria, umamaioria, cujas cujas proporções proporções não chegama ser esmagadoras.Umagrande esmagadoras.Umagrande minoria fica da do poder, confinada confinada ao papel de oposição. . 1945, principalmente principalmente,, poucas são as exceçoes à norma britânica britânica dos gabinetes unipartidários de David (1978: 112) declara que "um governo claramente claramente unipartidário unipartidário é muito menos comum do que muitos poderiam poderiam supor", mas a maior parte dos des desvio vioss da norma - coali zões de dois ou mais partidos partidos ou gabinetes gabinetes de minoria minoria - aconteceram aconteceram de 1918 a 1945. 1945. O exemplo exemplo maisrecente de gabinete gabinete de coalizãofoi coalizãofoi a coalizão coalizão
MODELOS
DE
DEMOCRACIA
deguerra, deguerra, de 1.940-45, formadapelosconserva formadapelosconservadore doress - quedetinhammaioria parlamentar parlamentar - com os partidos partidos Trªbalhista Trªbalhista eLiberal, eLiberal, sobo governo do priprimelro-ministro conservador Winston Churchill. Os únicos exemplos exemplos de ga binetes de minoria no período do pós-guerra foram os dois dois gabinete gabinetess trabalhistasna trabalhistasna décadade 1970. Na eleiçãoparlamenta eleiçãoparlamentarr de fever feverei eiro ro de 1974, o Partido Partido Trabalhista Trabalhista obteve maioria simples, simples, porém não a maioria das ca deiras, e formouum governo de minoria, na dependência de que todos os se unissempara unissempara derrotá-lo. derrotá-lo. Novas eleiçõesforam eleiçõesforam reali demaispartidos zadasnaquele mês de outubro, e o PartidoTrabalhistaobteve umacompleta - embora embora estre estreitaita- maioria maioria de cade cadeiras iras.. Mas essa essa maioria maioria foi minada minada por deserções deserções e derrotas derrotas em eleições eleições complementares complementares,, o gabinete trabalhista novamente novamente tornou-se minoritário minoritário em 1976. Em 1977, recuperou a maioria legislativa temporária, como resultado do pacto negociado com os 13 libe rais da Câmara dos Comuns: os liberaisconcordaram em apoiar o gabinete gabinete se houvesse houvesse consultassobre consultassobre as propostas propostas legisl legislati ativas vas antes de sua apresenta apresenta ção ao Parlamento. Parlamento. Nenhum Nenhum liberal, liberal, entretanto, participou participou do gabinete, gabinete, e este,por isso,continuou isso,continuou como de minoria, em de um verdadeirogabine verdadeirogabine te de coali coalizã zão. o. O chamadopacto Lab-Lib (Trabalh (Trabalhista ista-Li -Libera beral) l) durou até 1978, e em 1979 o gabinete de minoria do primeiro-ministro trabalhista james Callaghan foi derrubado por uma moção de desconfiança na Câmara dos Comuns. Reino Unido Unido tem um 2. Gabinet Gabinete e dominante dominante em relação à legislatura. O Reino sistemade governo parlamentari parlamentarista, sta, o que signif significa ica que o gabinete depende da confiançado confiançado Parlam Parlament ento. o. Teoric Teoricame amente nte,, comoa Câmarados Comunspode destituir o gabinete, ela o "controla". Na realidade, a relação é invertida. Como o gabinete composto composto pelos pelos líderesde um partido majoritáriocoeso, majoritáriocoeso, na Câmara dos Comuns normalmente ele é apoiado pela maioria daquela Casa Casa e pode, pode, confiantem confiantemente ente,, contar contar com a suapermanênc suapermanênciano iano poder poder e com a aprovação aprovação das suaspropostas legisla legislativ tivas. as. O gabinete gabinete claramente claramente prevalece prevalece sobre o Parlamento. uma forte liderança exercida gabinete gabinete depende do apoio da maioriana Câmarados Comuns e da coesãodo partido majoritá majoritário, rio, os gabi , netesperde netesperdem m umpoucode suaposiçãopr suaposiçãopredom edomina inantequandouma ntequandoumadessas dessas con dições,ou ambas, não estãopresentes.Especi estãopresentes.Especialm alment entee durante os períodos períodos de governode minoria,na décadade 1970, houve um signif signific icati ativo vo aumentona
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incidê incidênci nciaa das derrotas parlam parlamenta entares res de propostasimportantes do gabinet gabinete. e. Esse fato provocou provocou uma mudança mudança na opinião opinião tradicional tradicional de que os gabine tes,se sofrer sofrerem em umaderrota, quer por umamoção parlamentarde descon desconfia fian n ça, quer em algum importante projeto gabinete, gabinete, devem renunciar renunciar ou dissolver a Câmara dôsComuns, convocando novaseleições. novas eleições. A nova regra não-es não-escri crita ta é de que somenteum voto explícito explícito de desconfianç desconfiançaa poderá pod erá forçar a renúncia, renúncia, novas eleições. A normalidad normalidadee do predomín predomínio io do gabinete foirestaura foirestaurada, da, emgrande parte,na décadade 1980, sob a forte lideranç liderançaa da primeira primeira-min -minist istra ra conservadoraMatgaret Thatcher, Ambas as situações situações,a ,a normal e a irregular,mostra irregular,mostram m que é o sistemadis sistemadis bipartidário, e não o parlamentarismo, que dá Em sistemas sistemas parlamentaristas parlamentaristas pluripartidário s: os --_., -.-.._-_.-" gabinet gabinetes es - muitas vezes de coaliz coalizão ão - costumamprevalecer muito menos (Peters, 1997). Devido à concentraç concentraçãode ãode poder'num gabinete gabinete poderoso, poderoso, o (1978: 127) chamou chamou o sistemabrit sistemabritânic ânico o de mínío
verno de 3. Sistema política britânica encontra-se dominada por dois partidos: o eo Outros partidos tam bém disputamas disputamas ele eleiç içõe ões, s, e obtêm obtêm cadeirasna cadeirasna Câmara Câmara dos Comuns Comuns - par ticularmente os liberaise, após sua fusão com o Partido Social-demo Social-democrata crata emfinsdosanos 1980, os liberal-democratas liberal-democratas - , mas não são suficiente suficientemen men te grandes grandes para obterem obterem uma vitóriatotal. vitóriatotal. A maior maior parte das cadeirasé cadeirasé ob tida pelos dois partidos principa principais, is, e eles compõem os gabine gabinetes tes:: o Partido Trabalhis Trabalhista ta de 1945 a 1951, de 1964 a de 1974 a 1979, e de 1997 em diante; e os conservadores de 1951 a 1964, de 1970 a 1974, e o longo pe ríodo entre 1979 e 1997. A hegemonia desses dois partidos ficou especial-
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INos sistemas presidencialistas de governo, em que o chefe Exêcutivo não pode ser remo vido pelo Legislativo (a não ser por meio do lmpeachment), pode ocorrer a mesma variação variação no grau de predomínio do Executivo, Executivo, dependendo exatamente como são separados os po deres governamentais. Nos Estados Unidos, pode-se dizer que presldente e Congresso man têm um tosco equilíbrio de poder, poder, mas na e áIguns latino-americanos latino-americanos os presidentes são consideravelmente mais poderosos. Guillermo O'Donnell 59-60) pro pôs o termo "democracia delegat delegativa" iva" - que tem afinidade afinidade com o de "dit adura eletiva" eletiva" de Hailsham Hailsham _ para os sistemas com com president presidentes es eleitos e dominantes. Nesses sistemas sistemas mente majoritários", quem vencer a eleiçâo presidencial ficará qualificado a governar da forma que lhe for mais mais adequada, restrito apenas por relações relações de poder inegavelmente preexistentes, e por um de governo limitado pela . .
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mente acentuada entre 1950 e 1970: em conjunto, eles jamais obtiveram menosque 87,5 por cento cento dos dos votose 98 por cento das cadeirasna cadeirasna Câmara Câmara dos Comuns Comuns,, nas sete eleições realizadas no período. Os anos entre as guerras constituíram um período de transição durante o qual qual o Trabalhista oslibera osliberais is,, comoum dos par tidos, e,na eleiçãode 1945, ele e o Partido Conservador Conservador,, juntos, consegui consegui ram cerca de 85 por cento dos votos e 92,5 por cento das cadeiras. O seu apoio declinou considerav consideravelme elmente nte depois de 1970: sua parcelaconjunta no voto popular variou, de apenas 70 por cento (em 1983), para menos de 81 por cento (em 1979), porém os doispartidoscontinuaram doispartidoscontinuaram a obter obter um míni míni mo de 93 por cento das cadeiras, exceto em quando a participação conjuntanas conjuntanas cadeirascaiupara cadeirascaiupara cercade 88,5 por cento. cento. Os libe libera rais is foram os principais principais beneficiados. beneficiados. Emalian Em aliança ça com o PartidoSocial-democra PartidoSocial-democrata, ta, elesche eles che garama obter, obter, em certa ocas ocasiã ião, o, mais de 25 por cento da votação votação (nas elei elei ções de 1983), mas, até 1997, nunca um número superior a 14 cadeiras, sozinhos,e 23 cadeiras, em aliança com os socialsocial-demo democrat cratas. as. Nas eleições eleições de 1997, entretanto, entretan to, os liberal-democ liberal-democratas ratas conseguiram um númerosurpre númerosurpreen en dente de 46 cadeiras,com cadeiras,com cercade 17 por cento dos votos. Um corolário dos sistem sistemas as é que eles costum costumam am ser sistemas partidáriosunidimensio partidáriosunidimensionais nais,, ou seja, os programase diretrize diretrizess dos prin-: . : cipaispartidos emgeral diferementre si, principalme principalmente nte em a uma dimensã dimensão: o: a das questões Esse é claramenteo claramenteo caso sistema sistema bipartidáriobr bipartid áriobritânico. itânico.Aprincipal Aprincipal diferença diferença politicamente politicamente importante importan te que divide os partidos Conservador e Trabalhista é o desacordo sobre as medidas medidas socioeconôr socioeconôrnicas: nicas: no espectro esquerda-direita, o trabalhis mo re presenta as preferências da centro-esquerda, enquanto o conservadorismo, as da centro-direita, Essadiferença Essadiferença reflete-s reflete-see também na formade formade apoio apoio dada dada aos partidos,por parte dos eleitores,nas eleiçõ eleições es parlame parlamentare ntares: s: os eleitores da classe trabalhadora tendem a votar nos candidatos trabalhis trabalhistas, tas, e os da classe média tendem.a apoiar os candidatos conserva conservadore dores. s. Os liberais e os liberàl-de liberàl-democra mocratas tas também podem ser facilm facilmente ente colocados na dimensão socioeco socioeconômi nômica: ca: a posiçãoque ocupam é a do centro. Existem outras difer diferença enças, s, é claro, massão muito menosimportantes, e não têm maior maior impactosobre impactosobre a compos composiç ição ão da Câmarados Comunse o ga binete. Por exemplo,as diverg divergênc ências ias entre cató católic licos os e protestantes na Irlan-
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da do Norte constituem aesmagadora diferençaque separa os partidos e seus adeptos, mas a Irlanda do Norte representa menos que 3 por da popu lação do Reino Unido, e essas divergências religiosas não são mais relevan tes, tes, politicamente, na parte britânica do Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales). Diferenças étnicas explicam a persistência do Partido Nacio nal Escocês e dos nacionalistas galeses, mas esses partidos jamais conseguem da monodímenobter mais que algumas cadeiras. A única sionalidade do sistema partidário britânico é que uma questão de política externa - a participação participação da Grã-Bretanha na Comunidade Européia- tem sido uma freqüente fonte de dissensão entre os partidos Con servador e Tra balhista, balhista, tanto no interior deles, deles, quanto entre um e outro. 4. Sistema de majoritário e desproporcional. A Câmara dos muns é um grande corpo legislativo, com um número de membros que cres 1997. Cada membro é eleito em um ceu de 625, em 1950, único distrito, segundo O método da que na Grã-Bretanha past the posr'": vence o candidato com mais é chamado de sistema "[irst past de 50 por cento dos votos ou, caso não houver maioria, com a maior noria.
A tendência desse sistema é obter resultados extremamente Por exemplo, o Partido Trabalhista obteve uma maioria parlamentar 635 cadeiras, com apenas 39,3 por cento dos votos, nas absoluta, de 319 eleições de outubro de 1974, enquanto os liberais obtiveram apenas 13 ca deiras, com 18,6 por cento dos votos - quase a metade dos votos trabalhis tas. Nas cinco eleições que se sucedera m, de 1979 a 1997, o partido vencedor obteve nítidas maiorias de cadeiras, com um númer.o nunca superior a 44 por cento dos votos. Todas essas maiorias são o que Douglas W. Rae (1967: 74) chama apropriadamente de "maiorias fabricadas" fabricadas" - maiorias absolutas artificialmente criadas p.elo sistema eleitoral a partir maiorias sim fato, todos os partidos vitoriosos desde 1945 tenceram benefician do-se dessas maiorias fabricadas. isso pode ser mais éxato chamar o Reino Unido de uma em vez de majo ritária. ritária. A desproporcionalidade do da maio ria simples simples pode mesmo do turfe: o primeiro cavalo a cruzar a linha de chegada leva todo o prêmio.
(N. do T.)
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produzir um vencedor final que não tenha conseguido obter uma maioria simples dos votos: os conservadores conseguiramuma clara maioria de deiras nas eleições de 1951, não apenas com menos que a maioria dos votos, mas também menos votos do que o Partido Trabalhista. O sistema eleitoral desproporcional tem sido sido particularmente desvanta joso para os liberais e os liberal-democratas, que por isso há muito tempo são favoráveis àjntrodução de alguma forma de representação proporcional (RP). Mas, amaioria simples beneficiou muito os conservadores e os . trabalhistas, esses dois mais importantes partidos permaneceram comprome- .' . tidos com o antigo método desproporcional. Entret anto, há sinais sinais de movi movi mentações em direção RP. Por um aspecto, a RP foi adotada para todas as eleições na Irlanda do Norte (excetuando-se para a Câmara dos Comuns) após a eclosão do conflito entre protestantes e católicos, no início da década de 1970. Por outro, pouco tempo depois da vitória trabalhista nas eleições de 1997, o novo gabinete do primeiro-ministro Tony Blaír decidiu que a eleição de 1999 de representantes britânicos no Parlamento Eu ropeu seria seria por RP - alinhando o Reino Reino Unido Unido com com todos ,demais membros da União Européia. A RP também seria usada na eleição novas assembléias regionais da Escócia e do País de Gales. Além disso, criou-se uma Comissão sobre Sistemas Eleitorais, consultiva, presidida pelo ex-membro do gabinete Lorde Jenkins, com o objetivo objetivo de propor mudanças no sistema eleitoral, entre as quais se incluiria a possibilidade da adoção da RP para a Câmara dos Co muns. Está claro que que o princípio da proporcionalidade não é mais um anáte ma. Mesmo assim, é prudente atentar para as palavras de Graham Wilson (1997: 72), que lembra que os dois maiores partidos têm uma longa história de favorecimento reformas básicas, porém só até que consigam o poder. Depois, eles "descartam qualquer mudança no tipo de reforma eleitoral que que lhes lhes pudesse trazer desvantagens". desvantagens". 5. Plurali Pluralismo smo de grupos de interesse. Ao concentrar o poder nas mãos da-maioria, o modelo Westminster de democracia estabelece um estilo (compietitivÓ e combativo padrão de relacionamento entre governo e opo e o conflito também caracterizam o sistema de gru pos de interesse típico do mode1omajoritário: um sistema de pluralismo aberto atodos. Ele contrasta com o sistema corporativista dos grupos de interesse, no qual se realizam reuniões regulares entre os representantes
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do governo, sindicatos trabalhistas trabalhistas e organizações patronais, em busca de acordos relativos a medidas socioeconôrnicas, Esse processo de coorde nação muitas vezes é designado corno de concertação, e os acordos obti dos muitas vezes são chamados de pactos tripartites. A concertação será facilitada se houver relativamente poucos gruposdéÍrireresse, grandes e fortes, fortes, em cada cada um dos princip principais ais setores funcionai funcionaiss - trabalhadores, patrões, patrões, agricultores agricultores - e/ou se houver houver uma forte forte associação associação de pico, pico, em cada um dos setores, que coordene as preferências e as estratégias estratégias deseja das para cada cada setor. Em contrapartida, contrap artida, pluralismo significa-uma significa-uma varieda de de grupos grupos de interesse interesse exercendo exercendo pressão pressão sobre o governo deforma não coordenada e competitiva. O sistemabri sistemabritâni tânicode code grupos grupos de inter interes esse se é Aúnica Social é exceção o Contrato de 1975 sobre saláriose salários e preços, firmado entre o governotrabalhist governotrabalhista, a, a princip principal al federa federação ção de sindic sindicatostrabalhi atostrabalhistas stas (oTrades Union Union Congre Congress) ss) e a principalfede principalfederaçã raçãopatronal opatronal (aConfederation (aConfederation of British British Industry), Este contrato esfacel esfacelou-s ou-see dois anos mais tarde, quando o gover no não conseguiuum acordo sindicalpara sindical para aceitar novas restrições salariais, e impôstetos salariaisde salariaisde forma forma unilatera unilateral.A l.A década década de 1980 foi caracteri caracteriza za da maisaindapor maisaindapor sériosconfro sériosconfrontosentreo ntosentreo governoconser governoconservadorde vadorde Margaret Margaret Thatcher Thatcher e os os sindica sindicatos tos trabalhist trabalhistasas- o justo justo oposto oposto da concertação e do corporativismo. Como observ observam am Michael Gallag Gallagher, her, Michael Laver e Peter Mair (1995: 370), a Grã-Bretanha "decididamente não é um sistema cor porativista", por duas importantes razões: "a primeira é a total falta de integraçãoentre os sindicatose os patrões, patrões, no processode adoção de medi das.Asegundaé das.Asegundaé a aparenteprefer aparentepreferênci ênciaque aque osladosdemonstrampelos métodos de confrontação, ao decidirem as suas diferenças". 6. Governo unitário e centralizado. O Reino umanaçãounitáriae funções, centralizada. Governos locais executam umasériede rém pelo central e o seu pela Constituição (como num sistema federal). Além disso, sao de penden pendentes tes do governocentral. Não existem áreasgeográficas e funcionai funcionaiss clara mentedefinidas das quais a maioriaparlame maioriaparlamentare ntare o gabine gabinete te sejam barrados.A Comissão Real sobre a Constituição, Constituição, chefiada chefiada por Lorde Lord e Kílbrandon, Kílbrandon, concluiu concluiu em 1973: ReinoUnidoé ReinoUnidoé a maiornaçãounitáriada maiornaçãounitáriada e está entre entre os principais países indust industria rializ lizado adoss do mundocom o podermais central centraliza izado" do" (ci-
MODelOS
DE
DEMOCRACIA
tado tado em Busch, 1994: 60). Mais recentemente recentemente,, o primeiro-mini primeiro-ministro stro Tony Blair chamouo sistema brit britâni ânico co de"o governo governomais centralizado detodasas grandes nações do mundo ocidenta ocidental" l" (citado em Beer, 1998:25). Devemos duas exceções. exceções. primeiraé primeiraé que a Irlanda Irlanda do Norte foi governada com elevado grau de autonomia por seu pr6prio Parlamento e gabinetegabinete- maisdo que o fizerama fizerama maioria maioria dos governosem governosem sist sistem emas as fede fede rais- desde 1921, quando a Repúbl República ica da Irlanda Irlanda se tornou independente, independente, até 1972, com a imposiçãodo governo direto direto de Londres. Londres. Entretanto, tam bém é signif signific icati ativo vo que a sua autonomia autonomia possater sido- comofoi - elimi elimi peloParl pelo Parlamen amento, to, por meiode meio de urna simples decisão majoritária. nadaem A segunda exceção é a tendência gradativa para urna autonomia maior da Escócia e do País de GalesGales- a "devoluç "devolução",no ão",no falarbritânico. falarbritânico. Mass6 Mass6 pou co antes de setembro de 1997 é que os referendos na Esc6cia Esc6cia e no País de Gales finalm assembléiasescoce escocesas sas e galesas eleitas finalment entee aprovarama criaçãode assembléias pelo voto direto, e que o primeiro-ministro Blair pôde, afinal, proclamar o fimda "era do poderosogoverno centraliz centralizado" ado" (citad (citadoo em Buxton,Kampfner e Groom, 1997: 1). unicameral. Para 7. Concentração do poder legislativo numa a da o princípioma princípiomajor jorit itári árioo de concentraç concentraçãodepoder ãodepoder significa que o Poder Legislat Legislativo ivo deve concentrar-se numa única casa, ou câmara.Nesseaspe câmara.Nesseaspecto,o cto,o ReinoUnido ReinoUnido se desvia do modelo modelo majoritár majoritáriopuro. iopuro. O Parlamentoconsisteem câmaras: a Câmarados Comuns,eleitapelo voto popular, e a Câmara dos Lordes, que se compõe principalmente de membros da nobreza hereditária, mas que contém também um grande nú mero dos chamados pares vitalí vitalícios cios,, indicados pelo governo. Suas Suas relações são assimétricas: Legislativo pertence à Câmara dos Comuns. Comuns. O único único poder que a Câmarados Câmarados Lordesmantémé Lordesmantémé o de retardar retardar a entrada em vigor das disposições disposições legais: as de caráter orçamentário, até limitede limitede um mês, mês, e as outras outras,, até um ano. ano. O limitede limitede umano foiestabe foiestabele leci ci-do em 1949. 1949. No período período entre a primeiragrande primeiragrande reforma, reforma, de 1911, e o podet dos Lordes para retardar a legisl legislaçã açãoo era de cerca de dois anos, po rém no período total, desde 1911, elesusualmente evitarama imposiçãode longosprazos. Porisso, embora embora a legislatu legislaturabicam rabicameralbrit eralbritânicasedistanci ânicasedistanciee do modelo modelo majoritári majoritário, o, não se desvia desvia muito: muito: nas discussões diárias na Grã-Bretanha Grã-Bretanha,, o
AREND
lIJPHART
termo "Parlamento" refere-se refere-se quase exclusivame exclusivamente nte
MODELOS DE
Câmara dos Comuns,
DEMOCRACIA
.
reconhece reconhece os direitos de nenhuma pessoa ou corporação para anular ou tar a legislaçãodo legislaçãodo Parlamento". Parlamento".
e o sistema sistema bicameral bicameral extremamente assimétrico assimétrico também pode ser ch amado . de quase-unicameralismo. Além disso, o poder dos Lordes pode também se reduzir ainda mais. Existe um forte sentimento, principalmente no Parti
Uma exceção exceção à soberania soberania parlamentar aconteceu aconteceu em 1973: quando a Grã Bretanha ingres ingressou sou na Comunidade Européia - uma organização organização supra supra
do Trabalhista, Trabalhista, em favor de reformas que vão da
uacional, e não apenas internacional-, ela aceitou as leis e as instituições
do direito de
voto para os membros hereditários até a extinção da Câmara dos Lordes. A
da Comunidade como tendo maior autoridade do que as do Parlamento, em
passagem do quase-unicarneralismo para o unicarâeralismo puro não seria
relação relação a diversos setores setores da política. Uma vez que sob erania significa significa auto-. ridade suprema e última, não se pode mais, assim, considerar o Parlamento
difícil: poderia ser decidida por maioria simples
dos Comuns e,
caso os Lordes objetassem, simplesmente reduzir-se o retardamento para o
como totalmente soberano. soberano. Os membros membros da Grã-Bretanha Grã-Bretanha na Comunidade Comunidade .
período de um ano.
Européia -
tem uma Constituição 8. Flexibilidade constitucional. A Grã-Bretanha tem
que agora agora se chama chama União União Européia Européia -
introduziram introduziram també também m
"não-escrita", ou seja, não existe um documento único especificando a com
uma medida de revisão judicial judicial tanto para a Corte Européia de Justiça Justiça quan to p ara tribunais britânicos: britânicos: "a supremacia supremacia do Parlamento estáameaçada pelo
posição e os poderes das instituições governamentais e os direitos dos cida
direito que têm as instituições da Comunidade de legislar para o Reino Uni
dãos. Em vez disso, disso, estes são são definidos definidos p or certo número de leis básicas básicas
do (sem o prévio consentimento do Parlamento) e pelo direito das cortes de
como a Magna Carta, de 1215, a Declaração dos Direitos do Homem, de
legislar (nos termos da lei da Comunidade) sobre a aceitabilidade dos futu
1689, e os Atos do Parlamento, de de 1911 e 19 49 - princípios da da lei comum,
ros atos do Parlamento" (Coombs, 1997: 88). De modo semelhante, desde
costumes costumes e convenções. convenções. O fato de que a Constituição não é escrita leva a duas importantes implicaçõe implicações. s. A primeira primeira é que isto a torna inteiramente fle xível, pois ela pode ser alterada pelo Parlamento do mesmo modo que as outras leis- por maioria maioriass regulares, regulares, enão por supermaiorias, como as maio
1951 a Grã-Bretanha membro da Convenção de Direitos Humanos, e a sua aceitação de uma cláusula opcional dessa convenção, em 1966, concedeu à Corte Européia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, o direito de rever e de invalidar invalidar qualquer ação estatal,inclusivelegislaçã estatal,inclusivelegislação,que o,que elajulgue
rias de dois terços requeridas em muitas muitas o utras democracias, democracias, quando se pre
violar os direitos humanos estabelecidos 202; Johnson, 1998: 155-58).
•
cisa emendar suas constituições escritas. Uma pequena atenuante dessa flexibilidade é que a oposição da Câmara dos Lordes pode forçar o retarda
convenção (Cappelletti, 1989:
10. Um banco centralcontrola central controlado do pelo Poder Executivo. Executivo. Os bancos cen trais são responsáv responsáveis eis pela política monetária, e considera-se considera-se geralmente geralmente
mento de um ano nas mudanças constitucionais. implicação importante da consti consti 9. Ausência revisão judicial. A outra implicação
mais eficazes eficazes,, no controle da inflaç inflação ão e que os bancos independentes são mais
tuição não-escrita é a ausência de revisão judicial: não existe nenhum docu
na manutenção dà estabilidade estabilidade dos dos preços, do que os que dependem do
mento constit constituciona ucionall escritocom escritocom estatuto estatuto de "lei "lei maior", maior", contra o qual possam as cortes testar a constitucionalidade da legislação regular. Embora o Parla
ramente do princípio do modelo Westminster Westminster de de se concentrar o pode r nas
mento normalmente aceite aceite e se sinta ligado às regras não está formalmente a elas. Por isso, isso, ou de interpretações da Constituição, pode-se dizer que é, a
-
Poder Executivo. Entretanto, a independência do banco central diverge cla
Constituição não-es de mudanças mudanças Parlamento Parlamento -
mãos do gabinete unipartidário de maioria. Como se esperava, o Banco da Inglaterra não
isto
éa
formulação de A. V. Dicey (1915: (1915: 37-38), 37-38), soberania soberania parlamentar "significa, "significa, nada mais, nada menos que isto: o Parlamento (...) tem, pelá Constituição in glesa, o direito de desfazer desfazer qualquer qualquer lei; e mais ainda: a lei da Inglaterra não
;:
sido, sido, na verdade, capaz de agir independentemente, fi-
cando, pelo contrário, sob o controle do gabinete. Durante a década de 1980, aumentaram as pressões para conceder maior autonomia ao Banco da Inglaterra. Dois ministros conservadores do Tesouro tentaram conven cer seus seus colegas a darem esse grande passo, afastando-se do modelo Westminster, porém o seu conselho foi rejeitado (Busch, 1994: 59). Só em
AREND LIJPHART
MODELOS DE DEMOCRACIA
as respectivas respectivas percentagens percentagens fossem fossem mais mais próximas entre si: 38,8 e 39 por cento. Aqui, o Crédito Social obteve 20,7 por cento do voto popular-
Zelândia não tem um documentoconstitucionalescrito único. único. A sua consti consti
mais da metade dos votos ganhos por qualquer dos dois grandes partidos porém ficou com apenas duas cadeiras. Além disso, todas as maiorias
Constitucionais de 1852 e 1986, os Atos Eleitorais de 1956 e 1993 e o Ato
Assim como o Reino Reino Unido, Unido, a Nova 8. Flexibilidade Flexibilidade constitucional. Assim tuição "não escrita" consiste em algumas leis fundamentais (como os Atos
-,
parlamentares, de 1954 em diante, foram maiorias fabricadas, obtidas com menos do que as maiorias do do voto popular. Neste aspecto, a Nova Zelândia, assim como o Reino Unido, foi mais uma de maioria simples do que majoritária.
dos Direitos Humanos de 1990), além de convenções e do costume.' Algu mas condições básicas nas leis fundamentais são "entrincheiradas", s6 po dendo ser alteradas por uma maioria de três quartos dentre os membros da
Câmara dos Representantes, ou pelo voto da maioria em um referendo. En
interesse da 5. Pluralismo degrupos de grupos deinteresse. de interesse. O sistema de grupos de interesse
tretanto, esse entrincheiramento entrincheiramento pode sempre sempre ser removido removido por meio de maio
Nova Zelândia, como da Grã-Bretanha, é claramente pluralista. pluralista. Também Também co mo a Grã-Bretanha, a Nova Zelândia tem sofrido alta incidência de greves-
rias regulares, regulares, de forma que, no final, a decisão da maioria venha a prevalecer. prevalecer. Assim, da mesma forma que o Parlamento britânico, o Parlamento da Nova
o que indica confronto, em vez de concertação entre trabalhadores e patrões. patrões.
Zelândia é soberano. Qualquer lei, inclus inclusiveas iveas que "emendam" a constitui constituição ção
Em estudos comparativos sobre corporativismo e pluralismo, muitos acadê
não escrita, pode ser adotada pela regra da maioria regular. Como diz um
micos têm tentado avaliar o preciso grau de corporativismo ou pluralismo
especialista em lei constitucional da Nova Zelândia: "o princípio central da
dos sistemas de grupos de interesse nas democracias industrializadas. Suas
Constituição é o de que não há limitações legais efetivas para o que o Parla
opiniões sobre alguns desses países países diferem consideravelmente, porém, com
mento possa decretar, pelo processo legislativo ordinário" (Scott, 1962: 39).
à Grã-Bretanha e à Nova Zelândia, não há muito desacordo: ambas
9. Ausência de revisão judicial. Soberania parlamentar também significa, como na Grã-Bretanha, que as cortes não têm direito à revisão judicial. A
pertencem à extremidade pluralista do espectro pluralismo/corporativismo. Além disso, a opinião geral é de que a Nova Zelândia seja ligeiramente mais pluralista do que a Grã-Bretanha (Lijphart e Crepaz, 1991). Por isso, tam bém a esse respeito, a Nova Zelândia é, de certa forma, o melhor exemplo exemplo
Câmara dos Representantes é o único juizsobre a constitucionali constitucionalidade dade da sua própria legislação.
10. Um banco central controlado pelo Poder Executivo. Andreas Busch
do modelo Westminst Westminster. er.
(1994: 65) afirma que, historicamente, a Nova Zelândia "tem sido
6. Governo unitário e centralizado. O "Decreto para a Garantia de uma Constituição Representativa da Nova Zelândia", aprovado
Parlamento
re ao Reserve Bank da Nova Zelândia, para o período anterior a 1989, o seu
da Grã-Bretanha em 1852, criou seis províncias com consideráveis poderes e funções funções autôn omos em relação relação ao governo central, p orém essasprovíncias
mais baixo desempenho - o que que indica indica uma autonomia ainda ainda menor do que a do Banco da
foram extintas em 1875. A estrutura do Estado, hoje, é unitária e centraliza da to
primeira meta da política monetária, e o banco central ficou com a respon
população mui-
sabilidade única de não exceder a meta da inflação, cujo nível exato deverá
de cerca de 60 milhões
7. Concentração do
ser negociado entre o banco central e o ministro das Finanças. Os níveis de
legislativo emumalegislatura
Porcerca de um século, a Nova Zelândia dispôs de uma legislaturabicameral, composta de uma câmara câmara baixa,eleita,e uma câmara câmara alta, alta, nomeada. Mas,gradativamen Mas,gradativamente, te, a câmara alta veio a perder o poder. A sua abolição, em 1950, fez com que o sistema bicameral assimétrico se transformasse num unicameralismo puro.
Essasituação foi radicalmente modificada pelo Ato
do Reserve Bank, de 1989. Agora, a estabilidade de preços foi definida como
o que não surpreende surpreende tanto, é claro, claro, para um país país com com menos menos de 4
milhões de habitantes, quanto para o Reino Unido,
país
com (...) um nível muito baixo de ind ependência do banco central", e confe
inflação diminuíram drasticamente na Nova'Zelândia:
-
nos termos
do índice de preços ao consumidor, ela havia ficado por seisanos no nível nível de f
Constitucional Constitucional de 1852 e o Ato Eleitoral de 1856 foram substituídos pelos dois dois atos poseerrores,
AREND LlJPHART
...
não dizer o melhor- exemplo exemplo do "verdadeiro "verdadeiro sis siste tema ma britânico britânico". ". Assim, segundo as palavr palavras as de Kurt von Mettenheim (1997: 11), Reino Unido [agora] pareceser o único paísa manter manter as principaiscar principaiscaract acterí erísti sticas cas do mo delo Westminster Westminster". ". Entretanto, é preciso observar que todas as mudança mudançass posteriores posteriores a 1996, na Nova Zelândia, Zelândia, têm a ver com dimensão executi vos-pa vos-parti rtidos dos do modelomajoritário,compree modelomajoritário,compreendendoas ndendoas primeirascincodas primeirascincodas dez caracter característi ísticas cas do modelo, e que, especial especialmentefom mentefom relação a essapri meira dimensão, diversas diversas outras ex-colônias ex-colônias britânicas britânicas continuam a ter instituiçõ instituições es de estilo predominantemente Westminster. Um exemplo parti cularmenteclaro cularmenteclaro e instrutivodisso instrutivodisso é Barba Barbado dos. s.
MODELOS DE DEMOCRACIA
Barbados é um situado situado numa pequena ilha do Caribe, Caribe, com população população de cerca cerca de 250 mil habitant habitantes. es. Tem uma "sociedadesolidamente homogê nea", principalmen principalmente te de origem africana africana (Duncan, (Duncan, 1994: 77). Tornou-se in dependente da Grã-Bret Grã-Bretanha anha em1966, porémcontinuacom"umsentimento fortee genera generaliz lizado ado da tradiçãoe tradiçãoe da culturabritânicas culturabritânicas""(Banks, Daye Muller Muller,, 1997: 69), inclusive o das tradições politicas da Grã-Bretanha. Freqüen temente temente é chamado de ''A PequenaInglaterra" do Caríbe, 1. Concentração do Poder Executivo em gabinetes unipartidários e de maioria mlnima. Desdea sua sua independênci independência, a, em 1966, Barbados Barbados tem tido gabinete gabinetess unipartidáriosde maioria.Seus maioria. Seus doismaiorespa doismaioresparti rtidosdos- o Part Partido ido Trabalhista de Barbados (BLP) e o Partido Trabalhist Trabalhistaa Democrátic Democrático o (DLP) constituem constituem as forças que dominam esmagadoramente a do país, e têm-se alternado no poder. Diversamen Diversamente te dos casos da Grã-Bretanha Grã-Bretanha e da Nova Zelândia, não há exceções ou características para esse modelo que mereçam ser destacadas. Na verdad verdade, e, o modeloremonta modeloremonta temposcoloniais. estabelecimento do univers universal al e do de gabinete gabinete,, na década de 1950, a seqüência de unipartidário unipartidárioss de maioria maioria man tém-se inalterada. gabinete tess de Barba Barbados dos têm têm sidopelo me 2. Predomfnio do gabinete. Os gabine nos tão dominantesquanto nos dois exemplos exemplos,, menci mencionados onados anteriormente, de modelo Westminster. Westminster. O termo ditadura eletiva, cunhado. por Lorde
Hailshampara a Grã-Bret Grã-Bretanha anha,, também seaplicabemao sistema de Barbados (Payne, 1993: 69). Ummotivo especial para o predomínio do gabinete, gabinete, em Barbados, é o tamanho reduzido da legislatu legislatura. ra. Casa de Assembléia de Barbados, de 1966 até 1981, dispunhade dispunhade apenas24 membros. Esse número aumentou ligeirame ligeiramente nte para 27, em 1981, e para para 28, em 1991. Muitos legis ladoressão também, por isso, membros do gabinet gabinete, e, o que significa, poroutro lado, que quase um terço dos membro membross da legislatura legislatura,, como destac destacaa Trevor Munroe (1996: de fato, excluídos constituciona constitucionalmente lmente d e uma instânciaindependentee instânciaindependentee crítica crítica em relação relação ao Executivo Executivo." ." grandes partidos têm controlado a 3. Sistema bipartidário. Os mesmos grandes políticapartidáriade políticapartidáriade Barbados desde a independê independência ncia,, e formaram formaram todos os gabinetes: o de 1966 a 1976, e de 1986 a 1994; e oBLPentre 1976 e 1986, e de 1994 em diante. diante. Esses doispartidosdiferem entre si princip principalm almen en te quanto a questõe questõess socioe socioecon conômi ômicas cas,, com o BLP ocupandoa ocupandoa posi posiçã ção o de cen eo a de centro-es centro-esquerd querda, a, dentro do espectr espectro o esquerd esquerda-di a-direi reita. ta. Emcincodassete eleições realizadas desde 1966, não houve houve outrospartidos Apenas um partido pequeno que obtivessem pequeno conseguiu duascadei ras, ras, em 1966, e outro, outro, também pequeno, ficou uma cadeira, cadeira, em 1994. A do sistema bípartídârio'tambérn fica demonstrad demonstradaa pelo destino destino dos qua tro membros membros do Parlame Parlamento, nto, que abandona abandonaram ram o partido governant governante, e, o em 1989, formando um partido separado. Como comenta Tony Thorndike (1993: 158), esse novo partido partido "não sobreviveu muito à lógica do first past bipartidária ia de Barbados. Nas the post post do sistema Westminster e da cultura bipartidár eleiçõesde eleiçõesde janeirode janeirode 1991 eleperdeu eleperdeu todasas todasas suas quatro cadeiras". eleiçõess anterio 4. Sistema eleitoral majoritário e desproporcional. Nas eleiçõe res independência, inclusive a de 1966, realizada realizada váriosmesesantes que independênciato:ma independênciato:mall se concre concretiz tizass asse, e, Barbad Barbados os usou o método da maio ria simples,mas simples,mas não nos distritos distritos uninominai uninominaiss usua usuais is.. Em vez disso, disso, foram usados distritos binominais (Emmanuel (Emmanuel,, 1992: 6; Duncan, 1994: 78). Essesúltimos costumam costumam aumentar aumentar a desproporcionalid desproporcionalidade ade dos resultadosda resultadosda eleição' porque, em sistemas de maioria simples, a desproporcionalidade aumenta medidaque aumenta aumenta o número dos representa representantes ntes eleitos por '. Desde todas as eleições eleições têm sido por maioria simples simples em distritos distritos uninominais,porém uninominais,porém a desproporcion desproporcionalidad alidadee eleitoral eleitoral permaneceu permaneceu alta. Por exemplo, exemplo, em 1971, oDLP obteve três quartos quartos das cadeiras,com cadeiras,com
44
4S
o MODELO WESTMINSTER EM BARBADOS
AREND
MODELOS
LIJPHART
do modelo Westminster. Westminster. Na pri meira dimensão (executivos-partidos), o modelo Westminster Westminster permaneceu quase completamente intacto. intacto. O fato fato de Barbados desviar-se do modelo majoritário, em relação à maioria das carac
de 1966, as maiorias maiorias parlamentares foram "fabricadas" a par tir de maiorias simples .de voto, mas, nas outras quatro eleições, as maiorias de cadeiras do
fazendo um balanço retrospectivo, Barbados tem sido menos uma demo-
seu desvio desvio o torne um exempl exemplo o do modelo oposto oposto -
cracia de maioria simples do que a Grã-Bretanha e a Nova Zelândia. Além
consenso. A fim de ilustrar o modelo consensual, abordarei, no próximo
disso, diferentemente desses dois países, ele jamais experimentou instâncias
capítulo, os exemplos da Suíça, da Bélgica e da União Européia.
lugar no voto popular.
5. Pluralismo de grupos de interesse. De novo como o Reino Unido e a Zelândia, Barbado Barbadoss tem tido um sistema de grupos de interesse mais mais Nova Zelândia, pluralista do que corporativista. Nos últimos anos, entretanto, há uma ten dência dência às práticas práticas corporativist corporativistas. as. Em 1993, o governo, juntamente com líderes comerciais e sindicatos de trabalhadores, negociou um pacto sobre salários e preços que incluía o congelamento salarial. Dois anos depois, esse acordo foi substituído por um novo pacto tripartite, mais flexível.
',:
6-10. As caracterís características ticas da segunda dimensão (federal-unitária) do mo delo majoritário. majoritário. Barbados tem uma forma de governo unitária e centrali zada -
o que dificilmente chega a surpreender num pequeno país com
apenas um quarto de milhão de habitantes. Mas, Mas, no que se refere às outras características da dimensão federal-unitária, o país não se ajusta ao quatro características modelo majoritário puro. Tem uma legislatura bicameral, que consiste numa Casa da Assembléia Assembléia,, eleita pelo voto popular, e um Senado nomeado, que tem poder para retardar, porém não para vetar vetar -
um caso de bicameralismo
assimétrico. Tem uma Constituição
s6 pode receber emendas
po r maiorias de dois terços, em ambas as casas Legislativo Legislativo.. A Constitui confere explicitamente às Cortes o direito de realizarem revisões revisões judi ciais. Finalmente, o banco central de Barbados tem
documento que lhe
confere um grau médio de autonomia na política monetária (Cukierman, Webb e Neyapti, 1994: 45). Anthony Payne Payne
argumenta que as ex-colônias britânicas do Caribe
se caracterizam caracterizam não pelos sistemas Westminster, mas sim por um sistema "Westminster adaptado". Como no caso caso de Barbad Barbados os - o que, de de um modo , i,
que
terísticas da dimensão federal-unitária, não quer dizer,
voto popular. Assim,
de uma maioria parlamentar obtida com um resulrado'fínal em segundo
';
DEMOCRACIA
nica na região - , essa adaptação afetou principalmente a segunda dimensão
57,4 por cento dos dos votos, e em 1986, obteve 24 das 27 cadeiras (88,9 por cento), com 59,4 por cento dos votos. Em três das eleições realizadas des
foram "ganhas" genuinamente, com as maiorias
DE
geral,
também verdadeiro para outras democracia democraciass da Comunidade Brítâ-
o da democraci democraciaa de
-
.
A interpretação majoritária da definição básica de democracia é que esta significa significa "governo pela maioria do povo". Ela afirma que as maiorias devem governar e que as minorias devem fazer oposição, oposição, o que é questionado pelo modelo de democracia consensual. Como destacou vigorosamente Sir Arthur Lewis, Lewis, Prêmio Prêmio Nobel de Economia Economia (1965: (1965: 64-65), o governo pela maioria e o padrão "governo versus oposição", que este pressupõe,
,
podem ser interpretados como antidemocráticos, por se tratar de Princí-j pios de exclusão. exclusão. Lewisafirma que o principal pressuposto pressuposto da democracia • é que "todos aqueles afetados por uma decisão devem devem ter ter a oportunidade . de participar do processo que originou, diretamente, quer através de representantes escolhidos". Sua segunda implicação é que "a vontade da maioria deve prevalecer". Se isso quer dizer que os partidos vitoriosos podem tomar todas as decisões governamentais, e que os perdedores de vem limitar-s limitar-see a criticar criticar,, porém não a governar - acrescenta acrescenta Lewis Lewis -, os dois significados são incompatíveis: "excluir os grupos perdedores da par ticipação nos processos decisórios é uma nítida violação do principal pressuposto da democracia".
'"I
.:
-
Os adeptos do modelo majoritário podem legitimamente contrapor que, em duas situações, a incompatibilidade observada por Lewis pode ser re solvida. Em a exclusão da minoria será reduzida se maiorias rias e minorias minorias se alterna alternarem rem no governo - isto isto é, se a minoria de hoje puder tornar-se tornar-se a maioria maioria nas próximas próximas eleições, eleições, em de ficar condena da a uma permanente oposição. É dessa que têm funcionado os sis temas bipartidários da Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Barbados. Em Barbados, alternância tem-se realizado perfeitamente, desde a indepen dência, no ano de 1966: nenhum dos dois maiores partidos ganhou mais do que duas eleições seguidas. Na Grã-Bretanha e na Nova Zelândia, en-
.
-
..
A partir de este livro desenvolverá uma comparação sistemát sistemática ica entr e os 36 países (com populações de no mínimo 250 mil habita habitantes ntes)) que eram:' / democráticos em meados de 1996, e que haviam haviam sido democráticos conti nuamente desde 1977, ou antes. Cada democracia será analisada a partir da sua primeira eleição democrática, no ano de 1945 ou em data posterior, até .
de junho de 1996. 1996. O intervalo intervalo de tempo tempo para as 36 democracias, dessa varia de 55 (1945-96) a 19 anos (1977-96). Neste capítulo, explicarei os critérios para a seleção das 36 democracias, e para a escolha do míni-
.
de anos de experiência democrática. Também discuto as principais características características sociais sociais e econômicas que, segundó se espera, podem influen influen ciar os tipos de democracia e o desempenho democrático desses 36 países.
DEFINIÇÓES DE DEMOCRACIA .:-\
Embora os cientistas políticos discordem sobre alguns detalhes na definição e.na avaliação da propostos Robert A. ainda recebem amplo amplo apoio.
eetham, 1994; ah )(197 )(1971: 1: 3) em em seu seu influent influentee
os oito c ri ri té té - \
Polyarchy
eles: (1) o direito ao voto, (2) o direito a
ser eleito, (3) o direito dos líderes políticos de competirem por apoio e votos, (4) eleições livres e (5) liberdade de reunião, (6) liberdade de expressão, (7) fontes alternativas de informação e (8) instituições capazes de fazer com que as medidas do governo dependam do voto e de outras mani festações festações da vontade popular. Essesrequisitos Essesrequisitos já estavam estavam implícitos implícitos na simples definição definição que Lincoln pro pôs par a democracia, democracia, como o governo pelo povo (ou po r representantes do povo) e para o povo. Por exemplo, exemplo, a expresexpressão "pe lo povo " cont ém implicitamente o sufrágio sufrágio universal, universal, o acesso aos aos
.!
