UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM HISTÓRIA FLÁVIO LIMA SALDANHA
QUILOMBO DE MANOEL BARBOSA FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA COMUNIDADE COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BARRO VERMELHO EM GRAVATAÍ-RS
SÃO LEOPOLDO
2010
FLÁVIO LIMA SALDANHA
MANOEL BARBOSA FORMAÇÃO DA COMUNIDADE COMUNIDADE QUILOMBOLA QUILOMBOLA DO BARRO VERMELHO EM GRAVATAÍ-RS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como como requ requis isit itoo parc parcia iall para para a obte obtenç nção ão do título de Licenciado em História, pelo Curso de Licenciatura em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Paulo Roberto Staudt Moreira
SÃO LEOPOLDO 2010
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2010
FLÁVIO LIMA SALDANHA
MANOEL BARBOSA FORMAÇÃO DA COMUNIDADE COMUNIDADE QUILOMBOLA QUILOMBOLA DO BARRO VERMELHO EM GRAVATAÍ-RS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como como requ requis isit itoo parc parcia iall para para a obte obtenç nção ão do título de Licenciado em História, pelo Curso de Licenciatura em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Paulo Roberto Staudt Moreira
SÃO LEOPOLDO 2010
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Resumo O presente trabalho procura analisar o processo de formação e de manutenção da comunida comunidade de quilombola quilombola situada na localidad localidadee do Barro Vermelho, Vermelho, chamada chamada de Manoel Manoel Barbosa, na cidade de Gravataí estado do Rio Grande do Sul. Para elaboração deste estudo efetuaremos o deslocamento de uma análise macro-estrutural para uma micro-analítica. Ou seja, primeiramente será pesquisado como se configurou a escravidão no Brasil, para em seguid seguidaa encam encaminh inhar-m ar-mos os uma invest investiga igaçã çãoo direci direciona onada da ao conte contexto xto region regional al em que se configurou esta comunidade negra. Nossa pesquisa analisará como se configurou a resistência dos negros e escravos a formação social injusta em que estavam inseridos. A ênfase dada será aos quilombos, partindo do fenômeno já conhecido na sociedade escravista (como o de Palmares), até a reconfiguração deste fenômeno social na atualidade, com as comunidades remanescentes remanescentes de quilombos. Palavras-chave: Palavras-chave: Comunidade de Manoel Barbosa Barbosa – Escravidão - Gravataí.
Abstract This This pape paperr anal analyyzes zes the the proc proces esss of form format atio ionn and and main mainte tena nanc ncee of the the maro maroon on community located in the Red Clay, named Manoel Barbosa, in the town of Gravataí state of Rio Grande do Sul For preparation of this study will affect a shift from a macro-analysis a micro-structural analysis. That is, first set will be searched as if slavery in Brazil, so we then go to a research targeted to the regional context in which they set up this black community. Our research will examine how to set the resistance of black slaves and the unjust social formation in which they were entered. Emphasis will be given to the quilombos, based on the phenomenon phenomenon already known in the slave society (such as Palmares), until the reconfiguration of this social phenomenon phenomenon today with the remnants of quilombo communities. Keywords: Community Manoel Barbosa - Slavery - Gravataí.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS . APERS – Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul AHCMPOA – Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul RS – Rio Grande do Sul
LISTA DE FIGURAS. FIGURA 1: Árvore genealógica.................................................................................... ............39 FIGURA 2: Genealogia de Alzemiro e Marieta....................................................................... 40 FIGURA 3: Genealogia de José e Natalina.............................................................................. 40 FIGURA 4: Genealogia de Nelson e Luisa.......................................................................... .....41 FIGURA5: Genealogia de Maria Odila e Divino Francisco................................................ .....41 FIGURA 6: Genealogia de Paulo e Vera Lúcia........................................... ..............................42 FIGURA 7: Genealogia de Manoel Correa da Silva e Alzira.......................................... .........42 FIGURA 8: Genealogia de Valdir e Denise.................................................................... ..........43 FIGURA 9: Genealogia de Luiz Valdemar e Ilsa.............................................................. .......43 FIGURA 10: Genealogia de Maria da Conceição e Gildo................................................. ......44 FIGURA 11: Genealogia de Elio e Madalena................................................................... .......44 FIGURA 12: Genealogia de Rosangela e João............................................................... .........45 FIGURA 13: Genealogia de Rosângela e Vanderlei..................................................... ...........45 FIGURA 14: Genealogia de Guaraci e Valéria........................................................... .............46 FIGURA 15: Genealogia de Luis Paulo e Ângela Maria.............................................. ...........46 Figura 16: Primeira e segunda geração Fialho................................................................. ........48 Figura 17: Relação genealógica das famílias Barbosa e Ferreira.................................... ........49
LISTA DE TABELAS. Tabela 1 - Levantamento dos inventários pesquisados: posse de escravos.............................. 25 Tabela 2 - Levantamento dos inventários pesquisados: tamanho dos plantéis de escravos (1867/1868)............................................................................................................................... 25
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Tabela 3 - Levantamento dos inventários pesquisados: relação atafona / propriedade escrava (1867-1888)............................................................................................................................... 26
SUMÁRIO INTRODUÇÃO. . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CAPITULO I. A FORMAÇÃO: DO ESPAÇO BRASILEIRO, RIO GRANDE
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DO SUL E GRAVATAÍ E ESCRAVIDÃO NOS RESPECTIVOS. . . . . . . . . . . . . 1.1 . O ESPAÇO BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.1.2. ESCRAVOS AFRICANOS NO BRASIL- CONDIÇÕES GERAIS. . . . . . . . . 1.1.3. UM OLHAR APURADO – O NEGRO NA HISTORIOGRAFIA. . . . . . . . . . 1.2. RUMO AO SUL: DA OCUPAÇÃO E FORMAÇÃO ECONÔMICA DO RS E
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DOS CAMPOS DE VIAMÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.2.1. ESCRAVIDÃO NA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO
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SUL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3. OS CAMPOS DE VIAMÃO E A ALDEIA DOS ANJOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3.1. GRAVATAÍ E A ESCRAVIDÃO: A FORTE PRESENÇA NEGRA. . . . . . . 1.3.2. NEGROS DE GRAVATAÍ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3.2.1 COMUNIDADE DE MANOEL BARBOSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CAPITULO 2. A RESISTÊNCIA – SER ESCRAVO É RESISTIR. . . . . . . . . . . . 2.1. ÍCONE DA RESISTÊNCIA – PALMARES E A HISTORIOGRAFIA. . . . . . . . . 2.2. RESISTÊNCIAS E NEGOCIAÇÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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2.2.1. COMUNIDADE DE MANOEL BARBOSA – AQUISIÇÃO DO TERRITÓRIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2.2. FORMAÇÃO DA FAMÍLIA ESCRAVA EM MANOEL BARBOSA. . . . . . . 2.2.3. O COMPADRIO PARA A FORMAÇÃO DA COMUNIDADE DE
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MANOEL BARBOSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CAPÍTULO 3. PERMANÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1. PARENTESCOS COMO ESTRATÉGIA DE PERMANÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . 3.2. LAÇOS COM OUTRAS COMUNIDADES NEGRAS DA REGIÃO. . . . . . . . . . 3.3. SÉCULO XX - SOBREVIVÊNCIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.4. AS PERDAS DE TERRITÓRIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.5. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS CONSEQUENCIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ANEXOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BIBLIOGRAFIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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INTRODUÇÃO O presente documento, como forma de Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura em História, apresentará como se constituiu a comunidade remanescente de quilombo de Manoel Barbosa em Gravataí, Rio Grande do Sul. Buscando dar a visibilidade
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há uma comunidade de origem africana, elucidando como se constituiu um dos pilares étnico de sustentação histórica da cidade de Gravataí. Durante período de busca pelo tema a ser desenvolvido no Trabalho de Conclusão (TCC), estava eu a fazer meu estágio no museu de Gravataí, Agostinho Martha, quando ao passar por uma sala com a temática dos grupos étnicos que colaboraram com a formação de nossa cidade, percebi que o lócus da sala que falava dos africanos constituía somente de um pequeno banner . Logo então, fiz um breve questionamento a um funcionário e companheiro de trabalho sobre o porquê de tão pequeno espaço e importância dada aos descendentes de africanos, ele logo e me respondeu: “não houve muitos negros escravos aqui em Gravataí”. A partir de minhas andanças pela cidade e vendo principalmente os bairros Parque dos Anjos, Mato Alto, Cavalhada, Barro Vermelho e Passo da Caveira a quantidade significativa de negros morando nestas localidades, algo para eu ficou incompatível com o depoimento a mim exposto no museu de Gravataí. No entanto, fora na conversa com professor Paulo Roberto Staudt Moreira, que tive a certeza e o prazer de nestes meses desenvolver o presente trabalho sobre a comunidade remanescente de quilombo de Manoel Barbosa em Gravataí. O trabalho discorrerá primeiramente apresentando as peculiaridades da formação do espaço brasileiro, tão logo será trabalhada a questão da escravidão. Esse mesmo procedimento se dará com a formação do Rio Grande do Sul e Gravataí e a escravidão nos mesmos. Objetivando então a formação da comunidade de Manoel Barbosa. O segundo capitulo desenvolvendo a questão da resistência, ênfase dada será em como esse grupo étnico conseguiu avançar a virada do século XIX ao XX sem ser pulverizada, como é o caso dos indígenas missioneiros que para cá foram trazidos. Permanências esse é o tema do terceiro capítulo, relatar as estratégias desse grupo em que possibilitou certa coesão e acarretou hoje uma comunidade forte e em busca de seus direitos dentro das instituições governamentais. As atividades foram desenvolvidas primeiramente dentro das análises bibliográficas, sempre procurando reduzir e captar a especificidade, a pequena escala dos atos desenvolvidos, buscando proporcionar uma maior claridade dos atos individuais sobre as questões políticas macro. Não que os fatores macros não refletem condicionantes na realidade prática, mas sim que atos individuais também podem vir a contraponto as condicionantes das estruturas maiores. A simples compra das terras por Manoel Barbosa em 1897 é um desses atos individuais de grande envergadura, haja vista que como a maior parte da historiografia
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existente não trabalha a questão do pecúlio de escravos e ex-escravos, e de uma historiografia que sempre trabalho o escravo como passivo, ou como uma coisa inserida na forte estrutura do capitalismo brasileiro em desenvolvimento, sem vontade e nem ação. Buscamos apresentar as formas de ocupação do território, as redes que ligam essa comunidade entre ela mesma e outras comunidades de negros da região. Evidenciou aqui a violência do regime escravista e as reproduções de injustiça e legadas a essa comunidade, como é o caso das “perdas” de seus territórios.
CAPITULO 1. A FORMAÇÃO: DO ESPAÇO BRASILEIRO, RIO GRANDE DO SUL E GRAVATAÍ E ESCRAVIDÃO NOS RESPECTIVOS.
1.1. O espaço brasileiro.
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O Tratado de Tordesilhas, assinado por D. João II de Portugal e os Reis Católicos em 1494, definiu as áreas de influências das Coroas Ibéricas no oceano Atlântico. Ambas as coroas ficaram satisfeitas com a demarcação de uma linha (um tanto imprecisa) a 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. O interesse da coroa portuguesa pelas terras recém descobertas foi muito pequeno inicialmente: da chegada de Cabral até que fosse enviada uma expedição com ordens de povoar o Brasil, passaram-se alguns anos. Nos primeiros tempos de colonização do Brasil os portugueses levaram principalmente o pau-brasil utilizado como pigmento de cor vermelha para tecidos. Tudo isso sem ser preciso povoar o território, pois o faziam através de feitorias instaladas no litoral, sendo a primeira instalada em Cabo Frio, no ano de 1511. Esse modelo de ocupação era o mesmo utilizado no Brasil, no continente africano e até a Índia, no entanto, o assédio a costa brasileira por navegadores estrangeiros fez com que a Coroa ibérica reformulasse seus planos. Com a necessidade de salvaguardar o litoral da colônia, foi organizada em 1530 uma nova expedição, sob o comando de Martim Afonso de Sousa, com objetivo de fundar povoações e colonizar o Brasil. Afonso de Sousa navegou pela costa de Santo Agostinho até o porto de Cananéia, e fundaram duas vilas, São Vicente, próxima a Santos no estado de São Paulo, e outra próxima ao rio Piratininga, nas cercanias de Santo André, e enviou seu irmão e companheiro de viagem Pedro Lopes de Sousa seguir viagem até a desembocadura do rio da Prata no extremo sul. Já em 1545 a descoberta das minhas de Prata em Potosí, na Bolívia, atraiu a atenção da coroa portuguesa para esta região estratégica, e o rio da Prata foi sendo reconhecido como uma via de acesso a esta riqueza alheia. A coroa portuguesa, em 1534, estabeleceu um novo sistema de ocupação para suas posses no novo mundo, através da concessão de lotes de terras delimitados por um lado pelo litoral e por outro pela linha do Tordesilhas, as Capitanias Hereditárias, possessões que refletiam a velha monarquia européia. Essas seriam entregues a vassalos de Portugal que pudessem empregar seus próprios cabedais na empreitada, cabendo a estes a administração e
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o recolhimento dos impostos devidos a Coroa e, principalmente, a vigilância contra ataques e tentativas de ocupação. Com o estabelecimento das capitanias passam a chegar a Colônia milhares de homens e mulheres com intuito de fazer fortuna com a exploração e o comércio de pau-brasil primeiramente. Este momento marca intensificação do cultivo de cana-de- açúcar, introduzido no Brasil a partir da experiência com esse produto na ilha da Madeira, onde se tornou em pouco tempo o principal produto de exportação da Colônia. Em razão disso houve a disseminação de engenhos em diversas capitanias da Colônia. Isso se deveu a situação de crise que havia se instalado no Reino. Potência eminentemente comercial, Portugal vinha enfrentando dificuldades em manter suas diversas praças ao longo do vasto império que arregimentara, e enfrentava constantes ataques de outros estados europeus (holandeses e franceses) às costas africanas e brasileiras, intensificados durante e após a União Ibérica (1580-1640). A produção canavieira viveu seu auge entre 1570 e 1670 e se desenvolveu principalmente no litoral nordeste brasileiro, por conta do avanço dos engenhos e das plantations. Com essa queda no rendimento dos negócios no Oriente, o aumento da produção de açúcar tornou-se uma boa alternativa. Por conta do “pacto colonial”, a Colônia era obrigada a comerciar exclusivamente com a Metrópole e proibida de produzir manufaturados, numa relação, muitas vezes vista pela historiografia, como responsável pelo atraso e pelo pouco desenvolvimento do Brasil colonial. No entanto, essas relações eram bem mais dinâmicas do que se imaginava. A articulação entre a Metrópole e suas colônias criou um mercado imperial bastante complexo e diversificado, e fez emergir em diferentes partes do Império Português circuitos mercantis locais: como a plantation escravista exportadora e agricultura de subsistência que sempre existiu em pequena escala – assentado em múltiplas formas de trabalho – no Brasil; feitorias baseadas no tráfico de escravos em troca de materiais manufaturados na África. Stuart Schwartz demonstra em seu estudo sobre os engenhos do recôncavo baiano, objetivando então discutir a formação do Estado colonial brasileiro, contestando primeiramente a versão Weberiana da maioria dos historiadores, da formação de um Estado forte, ele procura demonstrar que “o estado colonial brasileiro serviu de meio para o qual a parte da elite colonial, os senhores de engenho procuraram controlar as políticas do Estado e utilizar os poderes governamentais para atingir seus objetivos” (Schwartz, 1988 pag. 219) .
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Nosso foco aqui é não perder a linha de exame que faça encobrir à dinâmica própria interna de um período estudado, privilegiando o todo e desconsiderando as especificidades, padecendo de desconhecimento do dinamismo histórico. Os senhores de engenho, especificamente baianos, possuíam a pretensão de atingir o status de nobreza, sua herança cultural européia ao qual nunca foram satisfeitas pela coroa portuguesa. Schwartz procura discutir a ênfase econômica da aos estudos produzidos anteriormente. Ao que se refere à escravidão o Estado colonial brasileiro fez maiores imposições legais sobre o controle aos cativos e não aos senhores. As condições de formação da sociedade colonial brasileira foram moldadas de acordo com o controle dos governos locais, as câmaras, estes se empenhavam em estabelecer padrões de comportamento e de controle sobre os escravos e as pessoas livres pobres. No lugar da lei, foram à organização interna e a operação do engenho, as técnicas de produção, a teoria do controle da escravaria e o relacionamento dinâmico entre senhores e escravos que ordenaram as relações sociais brasileiras e moldaram a natureza da escravidão. (SCHWARTZ, 1988, p. 221).
As leis de maneira geral buscavam determinar limites as ações dos cativos, garantindo o controle sobre a força de trabalho revelando, na maioria das vezes, uma intenção de não interferir no modo de produção econômico e social que estava constituído. Ou seja: privatizou-se o controle social. Conforme o aumento da produção dos engenhos propiciou ao Estado mais receitas, os engenhos incentivavam a economia, criando comércio e promovendo a importação de escravos e artigos manufaturados. Em razão dessa dinâmica, a elite formada a partir das famílias conquistadoras povoadoras residentes no Rio de Janeiro passou a investir seus cabedais no comércio ultramarino, atuando principalmente no comércio de escravos africanos. A vila do Rio de Janeiro se consolidou, como principal ponto de ligação da Colônia e o mundo Atlântico e acaba por incluir nas suas rotas comerciais também o interior da Colônia. (Florentino, 1977). O auge da plantation açucareira no nordeste e sudeste aumentou a demanda por escravos para a Colônia; os comerciantes da praça mercantil do Rio de Janeiro adquiriam tais escravos em portos africanos em troca de têxteis, aguardente e tabaco. Portugal dominou a costa da África e o tráfico nela se instalando por boa parte do séc. XV e XVI, no entanto, com a expansão de
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seus domínios, a demanda pela mercadoria africana aumentou substancialmente e junto com ela o investimento para a prosperidade da empresa escravista. A necessidade de metais para o fortalecimento de seu comércio, principalmente com a África, tornou fundamental retomar os contatos com o rio da Prata, notadamente a partir da segunda metade do século XVII. Assim os luso-fluminenses passaram a coordenar maneiras de fundir os dois negócios, a prata e o escravo, assim foi com a reconquista de Angola (1648), o povoamento de Laguna (1676) e a fundação da Colônia do Sacramento (1680). Tendo ciência da geografia do Rio da Prata e de seu potencial para negócios, principalmente através do pujante comércio, a Coroa tomou algumas ações na expansão rumo ao sul de sua Colônia. Primeiramente a fundação da Colônia do Santíssimo Sacramento em 1680, com intuito de furar o monopólio espanhol na área oferecendo artigos coloniais e produtos manufaturados ingleses. Em 1705 um cerco espanhol expulsa os luso-brasileiros de Sacramento, só retornam 11 anos depois, em 1716. Nessa retomada do território há uma mudança no caráter da ocupação, pois é iniciando um investimento efetivo na posse do territorial, visando, principalmente, o acesso aos rebanhos da Banda Oriental. O gado vacum encontrado nessa região passou a ser muito valorizado com a descoberta de ouro na região das Minas Gerais em 1690. A primeira estada em Sacramento forneceu à Coroa importantes informações sobre a região sul.
1.1.2 - Escravos africanos no Brasil, condições gerais. Implantada logo ao inicio da colonização, a escravidão foi apenas suprimida nos finais do séc. XIX, sendo o Brasil o último país independente a abolir legalmente o tráfico e o cativeiro. (Freitas, 1982: p. 11). O açúcar, o engenho e a escravidão desempenharam papéis cruciais na formação da sociedade brasileira. O Brasil colônia foi uma sociedade escravista não meramente devido ao óbvio fato de sua força de trabalho ser predominantemente cativa, mas principalmente devido às distinções jurídicas entre escravos de livres, aos princípios hierárquicos baseados na escravidão e na raça, às atitudes senhoriais dos proprietários e à deferência dos socialmente inferiores. Através da difusão desses ideais, o escravismo criou os fatos fundamentais da vida brasileira (SCHWARTZ,1988: p.209).
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A partir dessas aferições fica patente o tipo de sociedade que se desenvolveu em solo brasileiro. A existência de escravos e a formação de uma população mestiça criaram novas realidades sociais que necessitaram ser adaptadas aos princípios portugueses para cá transferidos, criou pessoas de qualidades, para alguns indivíduos que para cá vieram, e novos plebeus, formado pelos escravos e seus descendentes. A distinção passava pelo direito, em ser livre ou escravo, e sobre a forma da distinção econômica (proprietário e não-proprietário). O trabalho escravo vigente no Brasil adaptou-se a condição do mercado externo, ou melhor, tornou-se dependente. Seja na cana-de-açúcar, na pecuária, na charqueada, ou mesmo em pequenas e médias propriedades rurais e urbanas, a mão-de-obra escrava estava sempre presente. Suspensa a tentativa de alocar o trabalho nativo, pela resistência demonstrada e, principalmente, pela ganância da máquina do tráfico de escravos africanos, interessada em capitalizar com fornecimento de mão-de-obra aos proprietários da colônia. O trabalho do negro africano acaba por substituir o uso do trabalho nativo. Em solo brasileiro, a escravidão tem seu início com a chegada da primeira expedição colonizadora em 1532, desenvolvendo-se em função da estrutura econômica e do regime colonialista aqui implantado. Inicialmente, o processo de escravização se dá com os índios, paralelamente com a desterritorialização sofrida por eles. A utilização de escravos africanos iniciou-se ainda na primeira metade do século XVI, com o início da atividade açucareira. Os africanos eram trazidos das colônias portuguesas na África e utilizados nos engenhos. As primeiras chegadas de escravos africanos datam de 1534 a 1547 no período das Capitanias Hereditárias, com mais intensidade na Bahia e em Pernambuco, em virtude da consolidação da economia do açúcar nos séculos XVI e XVII. A produção açucareira para ser rentável exigia a extração de um alto nível de trabalho, muito trabalho e pouca remuneração. A crescente necessidade de braços para produção açucareira e a necessidade de investir em um modo de produção que ao mesmo tempo canalizasse recursos para o estrangeiro (na forma do tráfico internacional de escravos) e impedisse que o trabalhador livre se instalasse em propriedade própria, universalizou-se o uso do trabalho compulsório do braço africano. Esses homens embarcados em tumbeiros chegavam a América depois de uma viagem tenebrosa e com seus corpos dilacerados, isso física e psicologicamente. Eram trocados na África por produtos manufaturados coloniais
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apropriados pelas classes que dominavam as riquezas produzidas nas colônias (Maestri, 1984. p18). Eram trazidos do interior do continente africano ao litoral e embarcados em feitorias, castelos ou fortes/presídios, trocados por mercadorias diversas, como armamento, cavalos, seda, tabaco baiano. Sob as condições do escravismo colonial o escravo se exauria na produção. Em condições de trabalho degradante, possuíam uma vida curta, pois ao senhor de escravo era-lhe preferível uma rotatividade de mão-de-obra. Suas necessidades eram restringidas ao máximo.
1.1.3. Um olhar apurado – o negro na historiografia. Porem para uma maior compreensão de quadros explicativos da sociedade escravista, estudos regionais são de suma a importância. Não cair em generalizações apressadas, acarreta uma possibilidade de abertura para discussões de traços da sociedade escravista-colonial. A historiografia brasileira sobre a escravidão tomou por muito tempo o caminho da plantation como base da organização social no Brasil escravista. No entanto diversos estudos têm levantado novos dados que nos permitem demonstrar diversos padrões da estrutura social, mostrando uma maior complexidade, de posse de escravos e apontando para uma menor concentração, (CASTRO, 1988). Dentro desse amontoado de ações dos grandes homens, dos burocratas, dos homens de posse, possuímos outro “amontoado” de homens e mulheres “desprovidos de ações”. Os emudecidos dentro desses modelos explicativos centralizadores. Temos de olhar que fora da plantation exportadora, construída pelos “homens da historia”, se encontrava também zonas urbanas, não eram dominantes, mas existiram. A força de trabalho escrava correspondia a uma totalidade de serviços oferecidos nas zonas urbanas: são os escravos de “ganho” e cativos que são alugados onde colocavam em movimento tantos os transportes fluviais e portos, o comércio ambulante das cidades, os serviços domésticos e uma gama de serviços artesanais especializados. Isso sucinta uma série de questões quando falamos das peculiaridades das condições escrava tanto do espaço urbano como no espaço rural. Em estudo anteriormente citado Stuart B. Schwartz chega à conclusão, após seu estudo na principal zona agroexportadora da Colônia, Recôncavo Baiano, que a maioria dos
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proprietários daquela região possuía menos de cinco escravos, e a maior parte dos cativos vivia em unidades produtivas com menos de 20 escravos.
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Hebe Castro (1988), debruçada
sobre a questão da escravidão fora das grandes empresas agrárias ou plantations, discute também o trabalho produzido por Francisco Vidal que destaca a grande difusão da posse de cativos predominantemente em proprietários de plantéis de 1 a 4 escravos no período de 1718 a 1804 em Minas Gerais. Tais estudos evidenciam que a propriedade escrava era acessível a uma ampla parcela da população livre. Ou seja, pesquisas recentes têm apontado a difusão da propriedade escrava para além das unidades dirigidas para o setor agro-exportador. Isso põe em relevo essa diversificação dos estratos sociais: um pequeno número de proprietários com um grande número de escravos e ligados a agroindústria, principalmente do açúcar, e uma grande difusão da propriedade cativa para além dos limites da agroexportação, ou seja, pequenos e médios proprietários. Uma diversificação espacial e social, uma presença de médios produtores. As considerações de Schwartz levam a conclusão que a oferta de escravos, até meados da extinção do tráfico em 1850, era extremamente elástica, possibilitando assim a utilização da força de trabalho cativo muito além da plantation exportadora. “A escravidão no Brasil distribuía-se largamente entre a população livre, constituindo-se na base da econômica da sociedade como um todo e em uma forma de investimento extremamente comum e acessível.” (SCHWARTZ, 1988, pag.368) O que cabe aqui salientar é um quadro mais diversificado, gerando inúmeras possibilidades. Durante a vigência do trabalho escravo, as facilidades de acesso a terra e ao recurso produzido pelo trabalho, um pequeno roçado que capacitasse à produção de um mínimo de excedente, acarretou, antes da extinção do trafico de escravos em 1850, a oportunidade de compra de um ou dois escravos. A produção desse pequeno excedente voltado para o mercado interno possibilitou a existência de uma enorme massa de homens livres ou libertos fora do controle dos grupos políticos e economicamente dominante. Após 1850, com a extinção do tráfico transatlântico e o aumento do preço dos cativos, essa camada da população tendeu a não mais poder contar com um ou dois escravos “tenderam a se aproximar do padrão camponês os produtores escravistas menos capitalizados” (CASTRO. 1988). 1
Ver Schwartz, 1988, Capitulo 16 – Estrutura de Posse de Escravos na Bahia, p.356-376.
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O que nos desafia neste trabalho é buscar o protagonismo desses agentes históricos, buscar as vivências dos cativos, ou seja, como tomaram atitude para orientação de seus destinos frente a uma sociedade que os oprimiam. Procurar delinear atitudes próprias em contraposição a dados estatísticos e teoremas que acabam por restringir ações e empobrecer o conhecimento histórico. Sem, no entanto deixar de estar ciente das dificuldades buscar-se-á embasar-se nos estudos e reflexões dos micro-historiadores para lidar com a complexidade de aspectos das ações individuais dos cativos. Captar qual são os aspectos da ação humana, que possibilitou que dentro daquele espaço de terras situada num distrito distante da cidade de Gravataí, estivesse formada a comunidade remanescente de quilombo de Manoel Barbosa. O que se quer aqui é dar a voz ás massas anônimas, pois os registros deixados sobre esses atores sociais são sempre contaminados pelo discurso dos próprios agentes que os oprimem (Oliveira, 2006). O que compete aqui é buscar quais são os percursos individuais dentro de uma complexa rede de relações que se impõe.
1.2. Rumo ao sul: da ocupação e formação econômica do RS e dos campos de Viamão. A integração do Rio Grande do Sul ao Brasil colonial se deu tardiamente. A partir da “descoberta” do Brasil no inicio do séc. XVI essa área permanece inexplorada durante um século, enquanto o restante da América portuguesa passava a desenvolver os engenhos de açúcar. A exploração do Brasil meridional inicia, sob ordem oficial do Governador de São Paulo, Rodrigo César de Menezes, uma frota comandada por João de Magalhães (1725) saído de Laguna que tinha o principal objetivo de abrir caminho por terra e guarnecer a Colônia do Santíssimo Sacramento. Os espanhóis, além de cercar Sacramento, fundada em 1680, incentivavam os jesuítas a ocupar novamente a margem ocidental do rio Uruguai, de onde haviam sido expulsos pelos bandeirantes (primeira vez em 1638-1641), numa tentativa de parar o avanço luso-brasileiro que já se efetivava por terra. Em 1735 os espanhóis voltam a cercar Sacramento e, durante o cerco, foram destruídas as plantações de subsistência e habitações que ali se encontravam, forçando seus habitantes a fugirem, vide a falta de suprimentos e isolamento ao qual foram submetidos. Isso criou as condições para a fundação do forte, na barra do Rio Grande, forte denominado Jesus-Maria-José (futura vila de Rio
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Grande), em 1737. Rio Grande era um posto intermediário localizado estrategicamente na embocadura da Lagoa dos Patos. Constituiu-se em um posto militar fortificado, interligado por água até os Campos de Viamão. O avanço por terra, com a expedição de João de Magalhães ligando Sacramento a Laguna, somado a fundação de Rio Grande, acaba por criar uma área de trânsito luso brasileiro. A função principal da vila de Laguna, assim como foi a da vila de Desterro, era apoiar a Colônia de Sacramento. No entanto passariam pelo menos 30 anos até que o gado se transformasse em mercadoria. Com a descoberta das minas de ouro nas Minas Gerais na década de 1690 desenvolve-se um mercado interno para os animais vacuns e principalmente muares. A preia e arrebanhamento destes animais, antes realizadas somente para o consumo imediato, ganham maior impulso. A exploração comercial do gado trouxe os povoadores para o extremo-sul de forma mais intensa. Foi necessário então estabelecer estâncias onde o gado pudesse ser reunido e trabalhado para então ser encaminhado às capitanias do centro. Com a finalidade de abastecer a região mineradora, o gado vacum, utilizado na alimentação, foi o primeiro produto a ser exportado do extremo-sul. Os muares transformaram-se no centro das atenções dos comerciantes, a partir de então se abre um mercado consumidor para os rebanhos da Vacaria Del Mar. A pacificação da região do Prata através do armistício de 1737 transformou a migração para a fronteira uma possibilidade de sobrevivência e ascensão. Os primeiros pólos administrativos que proporcionaram a efetiva ocupação do futuro Rio Grandes do Sul foram à freguesia de Viamão, desmembrada de Laguna, em 1747, que posteriormente deu origem a diversas outras freguesias, como Triunfo (1756); Santo Antônio da Patrulha (1763) e Porto Alegre (1772), marcando a consolidação da expansão portuguesa rumo ao sul. Após 1750, novo impulso será dado ao povoamento com a definição das fronteiras políticas entre as Coroas ibéricas no Prata pelo Tratado de Madrid; nele ficou acordado que Portugal entregaria Sacramento em troca da região das Missões onde estavam instaladas aldeias guaranis administradas por padres jesuítas. Para coroa portuguesa esse tratado se constituiu em grande ganho diplomático territorial “diante do que rezava Tordesilhas” (BARROSO, 1988, p.126).
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Será dessa conjuntura que irá nascer a Aldeia de Nossa Senhora dos Anjos. A demarcação desse tratado foi bastante turbulenta. Uma das ações da coroa luso-portuguesa passou pela ocupação das terras na forma da doação de sesmarias e, após, pelo incentivo dado pela Coroa para a migração de casais do arquipélago dos Açores, para ocupar a área que lhe cabia pelo Tratado de Madrid. No período inicial de ocupação do território do Rio Grande de São Pedro, definiu-se como política de povoamento a atração de imigrantes dos Açores para instalá-los nas terras ambicionadas pelos portugueses. Tratava-se de estabelecer povoados açorianos em áreas fronteiriças, de forma a legitimar a pretensão portuguesa em tal região, assim como utilizá-los como contingente militar em eventuais conflitos armados. Contudo diante das conjunturas de guerra que caracterizaram a segunda metade do século XVIII no Rio Grande do Sul – Guerra Guaranítica, Invasão Espanhola – parte dos açorianos situados no Rio Grande acabaram por dispersar-se por territórios mais seguros – Ilha de Santa Catariana, Campos de Viamão, Vale do Rio Pardo. (BARCELOS, 2004. p.31)
A primeira sesmaria foi concedida na região que se estendia de Tramandaí aos campos de Viamão, para Gonçalves Ribeiro, na parada das Conchas. No entanto, a ocupação da terra precedia a legalização da terra; conforme Pensavento (1997) o caso de Jerônimo de Ornelas é um exemplo, pois habitava a zona de Porto Alegre e somente em 1740 a legalização de sua posse se deu. Ações da coroa portuguesa se efetivaram para a demarcação dos limites meridionais, e isso passava por um reforço militar efetivo da área. A coroa necessitava então recorrer aos estancieiros, conforme Pensavento (1997, pág. 21), “buscando um reforço militar acabou por outorgar-lhes poder e autoridade”.
1.2.1. Escravidão na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Os primeiros negros escravizados que se fixaram em território gaúcho vieram no inicio da ocupação do litoral sulino, em meados do séc. XVIII. No entanto, a região do Rio da Prata foi um cenário privilegiado do trafico clandestino de “peças africanas”, pois eram pagas com o metal do Alto Peru e os couros do pampa.
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As últimas décadas do séc. XVII foram criticas para a Coroa portuguesa. Com o fim da União Ibérica (1580-1640) e as guerras com Espanha e Holanda, a coroa portuguesa foi perdendo a hegemonia marítima e mercantil. A partir do fim do domínio espanhol Portugal teve de voltar-se para o Brasil, pois teve seu império colonial reduzido. O que restava era o Brasil e Angola. No entanto os preços das exportações coloniais nesse período caíram como o do açúcar e fumo (Maestri, 1984. p 25). A fundação da Colônia do Sacramento possibilitou a inserção da Coroa lusa na circulação do precioso metal andino de Potosí, sendo o africano a principal mercadoria que os lusitanos ofereciam. Fora a partir de 1780 com inicio da produção de charque a nível industrial, que se estrutura um sólido núcleo escravista no Sul. É a partir da descoberta da mineração no séc. XVII e suas exigências em animais de carga e alimentação para a escravaria que as terras do Rio Grande passam a se valorizar. A coroa passou a taxar a passagem desses animais agrupados em invernadas, currais e estâncias ao longo dos rios Gravataí e Sinos. Conforme Maestri (1984, pág. 30) é após “o estabelecimento de Rio Grande que se pode vislumbrar a presença do escravo africano constante”. Os colonizadores de Rio Grande trouxeram consigo negros escravizados. Os anos de 1802 e 1803 foram introduzidos no RS um total de 1.195 cativos em Pelotas (Maestri, 1984). É a época em que a produção charqueadora encontra-se em desenvolvimento. O Sul se firma como um grande centro consumidor de escravos trazidos do Rio de Janeiro introduzidos pelo porto de Rio Grande. O fato da economia rio-grandense não estar inserida na economia agroexportadora, mas sim voltada para o mercado interno, não impediu que a capitania estivesse fortemente ligada ao trafico de escravos (principalmente interprovincial). A região meridional integrou-se definitivamente ao território luso-português e ao circuito econômico, através da criação do gado vacum, fornecendo couro, carnes e muares, sendo estes utilizados como transportes de carga na zona de mineração, Minas Gerais. A década de 1780 marca o ponto importante para economia rio-grandense, pois demarca a emergência e afirmação da indústria do charque. Escravos africanos não trabalharam somente na atividade econômica da charqueada, mas também em outros setores da economia. Escravos trabalhavam em diversas atividades econômicas como no beneficiamento de cereais, no trabalho doméstico nas casas de seus senhores nas fazendas de criação, no trabalho pastoril.
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Com relação ao charque, foi à dificuldade de transporte que o gado vivo possuía que impuseram sérios limites a atividade econômica. Este problema foi resolvido através do salgamento da carne. A prática charqueadora possibilitou o transporte de carne a pontos mais distantes. Essa atividade se apoiou nas “costas” do trabalho escravo e tornou-se a base da riqueza da sociedade gaúcha. Por volta de 1780, José Pinto Martins migrou do Ceará para o sul e se estabeleceu em Pelotas. Esse charqueador possuía 20 escravos (Maestri, 1984, p. 45). Sem braços de trabalhadores livres para associação assalariada, e a atividade charqueadora necessitando de um numero muito alto de trabalhadores, o trabalho compulsório do negro escravizado fora tido como a “melhor alternativa”. Em condições de trabalho extremamente dura, os escravos eram exigidos em jornadas de trabalho de até 16 horas. Pelotas, por ser localizada perto do porto de Rio Grande, tornou-se o grande centro charqueador gaúcho. Até a crise do final da escravidão no Brasil, a charqueada foi essencialmente movida pela força de trabalho do homem negro escravizado. A exportação das riquezas, como cana-de-açúcar, café e produção para consumo interno de charque possibilitaram a formação de núcleos urbanos com sua gama de produtos de serviços. No entanto, é impossível pensar o mundo urbano sem o escravo e seu esforço no trabalho. Como escravos de ganho, vendiam produtos de serviços a terceiros, sendo esses estivadores, vendedores carregadores, afazeres domésticos. Augusto Saint-Hilarie em sua visita a Porto Alegre e a Rio Grande em 1820 assinalou a significa presença dos cativos nessas cidades, encontrados trabalhando em varias atividades.
Essas cidades ainda
caracterizavam-se pela forte ligação com o universo rural, mas as incipientes urbes usavam o braço cativo nas emergentes atividades urbanas: cativos trabalhavam em obras públicas, também como escravos de ganho, ou cedidos, como jardineiros, sapateiros, ferreiros, em muitas outras atividades. Era difícil verificar alguma atividade sem a mão-de-obra escrava. Nos jornais do Império destacavam-se anúncios econômicos, onde os escravos apareciam postos à venda ou alugados para prestação de serviços. Mas também encontramos anúncios de fugas 2. Esses anúncios tornaram-se uma ótima fonte para pesquisa do estudo da escravidão, principalmente urbana. Mostram como os escravos eram cotidianamente – como se vestiam, as nações, profissões, como se expressavam, etc... No afã de investigar os comportamentos escravos, suas ações, suas motivações, os historiadores recorreram aos 2
Ver: FREYRE, Gilberto. 1963 e SCHWARCZ, 1987.
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registros policiais, aos processos crimes, documentos que propiciaram ao pesquisador “reconstituir” a historia da escravidão pela ótica do cativo. Nessas fontes se expressam as diversas formas de resistência, as sociabilidades e o mais forte de tudo, o controle senhorial. Esses processos crimes mostram o sujeito escravo fazendo sua própria história. O cuidado ao tratar destas fontes se procede por estas serem escritas e produzidas pela visão das instancias do estado de controle e repressão. Recentemente, Vinicius Pereira de Oliveira em sua dissertação de mestrado reconstitui a saga de vida de um escravo em busca de sua condição de “livre”, já portador de uma consciência jurídica adquirida já em África. Seu nome era Manoel Congo, e desembarcou no Rio Grande do Sul em 1852, dois anos após a proibição do tráfico africano. Ao tentar chegar até Porto Alegre, onde queria relatar seu cativeiro ilegal às autoridades, Manoel acabou caindo nas tramas de um proprietário de escravos e permaneceu agrilhoado dez anos em São Leopoldo, pelo fazendeiro Capitão Joaquim de Paula. Essa renovação das fontes propiciou dar a maior coloração ao papel das massas, ao contrario do reducionismo econômico, as exposições através de etapas, acarretando pouquíssima apreensão da complexidade do tecido social. As massas não são mais vistas como classes inferiores, meros expectadores da história.
1.3. Os Campos de Viamão e a Aldeia dos Anjos. Para o Rubens Neis, o aldeamento indígena, a Aldeia de Nossa Senhora dos Anjos, surgiu como consequência dos tempos de luta travada entre os portugueses e espanhóis pela posse das terras do Rio Grande dos Sul. Datam da década de 1730 a concessão de sesmarias para a área de terra entre os rios Gravataí, Caí e Sinos, com objetivo de efetivar e legitimar a ocupação e pretensões da Coroa portuguesa sobre a fronteira meridional em disputa com a coroa espanhola. O Tratado de Madrid, de 1750, estabeleceu que Portugal entregasse a Coroa da Espanha a Colônia do Santíssimo Sacramento, em troca receberia o território dos Sete Povos das Missões onde estavam aldeados os povos indígenas da nação guarani. Devendo esses índios então abandonar suas magníficas construções e transladar-se para o outro lado do Rio Uruguai. Os índios então se rebelam contra portugueses e espanhóis, lutas que originaram a “guerra guaranítica”, em 1751. Em 1756 portugueses entram em diversas cidades missioneiras e cativam os índios e os transladam para o local que nesse momento era o limite da coroa
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portuguesa, Rio Pardo. A preocupação com os indígenas se dá na medida em que esses nativos não fossem recrutados pelas tropas espanholas para lutarem em suas milícias contra os portugueses, e também utilizados também para sua política de ocupação das terras meridionais da coroa portuguesa. Diante da reação dos espanhóis em recambiar esses indígenas, é resolvido afastá-los das proximidades dos castelhanos e territórios missioneiros e levá-los para o primeiro aldeamento indígena fundado pelos portugueses no interior de São José do Norte, diante da iminente luta que irá se travar contra os espanhóis. (Neis, 1987: p. 70). Em função da possível batalha entre espanhóis e portugueses, esses indígenas são rapidamente transladado para a Aldeia Nossa Senhora dos Anjos. A transladação dos indígenas se dá já em 1762, ano em que o Tratado de El Pardo anularia o de Madrid. A data oficial de fundação e comemoração da Aldeia Nossa Senhora dos Anjos, e considerada aniversário da cidade de Gravataí, é 8 de abril de 1763, pois sob ordem de Gomes Freire, o Capitão Antônio Pinto Carneiro translada cerca de 1.000 almas indígenas para a aldeia para as terras compradas pela Fazenda Real do Capitão João Lourenço Veloso. Porém, conforme Rubens Neis, já havia estabelecido na região algum contingente indígena, pois conforme registros de óbitos que datam do ano de 1762 e de janeiro de 1763, no qual Frei Domingos da Purificação registra o enterro no cemitério da Aldeia dos Anjos de “Diego Xiran”, em 12 fevereiro do mesmo ano de Miguel, conforme documentos de Arquivo do Arcebispado de Porto Alegre, Óbitos dos Índios de São Nicolau de Rio Pardo e N. Senhora dos Anjos . (NEIS, 1987, p.71). Para Fábio Kuhn, a instalação do aldeamento estava inserida no projeto político do Marquês de Pombal, ministro do rei D. José, que compreendia na expulsão dos jesuítas da América portuguesa e a administração secular dos aldeamentos que até então estava exclusivamente nas mãos dos membros da Companhia de Jesus. Esses indígenas teriam sido alocados em terras compradas a Francisco José da Cunha Reis. A presença desses indígenas produz enorme impacto na população formada por portugueses e cativos africanos. (KUHN, 2007). A proposta inicial da formação desta cidade é muito diferente da formação dos outros núcleos, pois este nasce de um aldeamento indígena, ao contrario das demais que nasceram sob o signo do tropeirismo e do militarismo.
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Fatores que também impulsionaram a ocupação da Aldeia dos Anjos foram os fluxos soci sociai aiss fruto frutoss da inva invasã sãoo da Vila Vila de Rio Rio Gran Grande de pelo peloss espa espanh nhói óis, s, em 1762 1762-6 -63, 3, que que contribuíram para alavancar a ocupação dos Campos de Viamão. Eram fugidos que chegavam a esta região dos Campos de Viamão, que se torna capital da Capitânia, oriundos da Colônia do Sacramento e Vila de Rio Grande. O Porto dos Casais, no decênio 1763-1773, em sua posição geográfica favorável pois interligado pelo Jacuí, Lagoa doa Patos as duas fronteiras – Rio Pardo e Rio Grande – beneficiou-se política política e economicamente economicamente de forma singular. singular. Podendo socorrer socorrer o interior e pelo porto de Rio Grande, e escoadouro natural da produção, e demais povoações que das localidades ao longo do Rio Jacuí e Rio Gravataí. Essas qualidades justificaram sua elevação a freguesia em 1772. A Aldeia dos Anjos se situou na periferia do crescimento de Porto Alegre. Por ela passavam carreteiros carreteiros vindos das freguesias de Santo Santo Antônio e Conceição Conceição do Arroio. A Aldeia de Nossa Senhora dos Anjos teve vida reduzida, com seu auge durante o período da administração de José Marcelino de Figueiredo (1769-1771; 1773-1780), onde foram tomadas medidas de desenvolvimento do aldeamento com o objetivo de tornar esses nativos indígenas para cá trazidos, úteis para a coroa portuguesa. O interesse das autoridades portuguesas foi cessando progressivamente, progressivamente, culminando na ordem da Junta da Real em 1780, com o afastamento de José Marcelino de Figueiredo. É o momento de declínio do aldeamento, efetivado em 1803, com a Junta da Real Fazenda pondo fim a administração autônoma da Aldeia dos Anjos. A aldeia que em 1784 contou com apenas apenas 884 almas indígenas. indígenas. (KUHN, 2007). Com a Feitoria do Linho Cânhamo em São Leopoldo, em 1788, as atenções da Coroa portuguesa se transferem para lá. (NEIS, 1987, p. 96). 3 A decadência da Aldeia dos Anjos é paralela as repercussões do Tratado de Santo Idelfonso (1777), momento de fragilidade da coroa portuguesa, pois se conjugava a queda do ministro Marques do Pombal, a decadência das minas e morte de D. José I. O tratado de Santo Idelfonso estipulou a entrega da Colônia de Sacramento e Missões, em troca Portugal recuperaria Santa Catarina. (PENSAVENTO, 1997, p.23) 3
Em 1806 a Aldeia dos Anjos passou a ser distrito de Porto Alegre, emancipando-se da capital e tornando-se vila pela lei de 11 de Junho de 1880. 1880.
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Essa série de perdas ocasionou uma nova orientação na Capitania de São Pedro, pois seu território diminuiria consideravelmente. consideravelmente. A coroa então fortalece sua política de concessão de sesmarias. A atenção voltada para o Oeste ocasionou um abandono dos povos “primitivos” no leste e nordeste instalado. Aldeia dos Anjos, Santo Antônio da Patrulha e Conceição do Arroio ficaram marginalizada. Os interesses estratégicos e militares canalizaram as atenções da coroa portuguesa. A criação proposta pelo governador Paulo Gama em 1803 que sugere a criação de quatro municípios, é feita em virtude de dividir a região em quatro núcleos para melhor exploras sua potencialidades. Surge Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha. Essa proposta se efetiva em 1809 criando os quatro municípios, e Gravataí mantém até 1880 como distrito de Porto Alegre. Durante o séc. XIX a produção de mandioca assumiu assumiu uma importância cada vez maior em termos produtivos e comerciais no Rio Grande do Sul, e em 1856 o estado já exportava farinha de mandioca para outras áreas do Brasil, tornando-se um de seus principais produtos agrícola. Essa ascensão comercial da mandioca durante o período imperial pode ser vista através de dados estatísticos das exportações do Rio Grande do Sul. A farinha de mandioca, que representava 3% do valor total dessas exportações em 1881, oito anos depois representava já 13% (PESAVENTO, 1983, 1983, apud CARVALHO, CARVALHO, 2006). Essa atividade econômica interessa grande parte dos produtores da região. O cultivo da farinha pode ser feita por famílias pequenas, sendo então atingidas por amplos setores sociais a ela vinculadas. Ao estar próxima a Porto Alegre a Aldeia dos Anjos fora um ponto de passagem para viajantes oriundos dos Campos de Cima da Serra (São Francisco/Vacaria) e Conceição do Arroio (Osório). (Osório). Os vários tipos passavam passavam por esses caminhos variavam variavam em busca de oportunidades, oportunidades, comércio comércio e etc. Grav Gravat ataí aí aden adentro trouu a prim primei eira ra meta metade de do sécu século lo XX com com uma uma econ econom omia ia aind aindaa predominantemente predominantemente agropecuária, agropecuária, sem que tenham ocorrido mudanças substanciais em relação ao final do século anterior. Segundo os números da safra agrícola de 1927-8, o município era o terceiro maior produtor de mandioca do Rio Grande do Sul com um total de 38.650 toneladas (13,3% do total produzido), (Carvalho, 2006). A fabricação da farinha era
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feita nas atafonas, unidades artesanais onde a mandioca era processada, originando a farinha de mandioca, o biju, o polvilho, e o amido.
1.3.1. Gravataí e a escravidão: a forte f orte presença negra. A historiografia do Rio Grande do Sul por muito tempo diminuiu a importância da presença negra na sua formação histórica, somente somente nas ultimas décadas passou a reconhecer reconhecer a importância e o reconhecimento reconhecimento da escravidão na formação social do estado. Consequência de estudos acadêmicos que passaram a ver muito mais adiante da charqueada, diminuindo a lacuna sobre a contribuição dos negros para a construção histórica. (OLIVEIRA, 2006: p. 26) Em relação à Gravataí sabe-se que os primeiros sesmeiros da região já possuíam escravos trabalhando em suas propriedades desde o século XVIII (Fagundes, 1990, p. 189195). Os escravos estiveram em quase todos os setores da sociedade, conforme Schwartz “não foram foram raros raros os indiví indivíduo duoss de pou pouca cass posse possess que que,, conse consegui guindo ndo acumul acumular ar algum algum capit capital, al, compravam um ou dois cativos, adquirindo assim o reconhecimento social como senhores de escravos e aumentando suas possibilidades de ganhos econômicos”. A elástica oferta de escravos no Brasil, pelo menos até a proibição do trafico internacional em 1850, propiciou a posse de escravos para além da plantation exportadora, e sua presença verificada em produções ligadas ligadas ao abastecimento abastecimento interno. (SCHWARTZ, (SCHWARTZ, 1988) No Relatório Histórico e Antropológico da Comunidade Manoel Barbosa os pesquisadores se utilizaram dos documentos fornecidos pelas instancias governamentais governamentais para poder mapear a presença. Beneficiaram-se Beneficiaram-se dos inventários post-morten, documento produzido após o falecimento de pessoa que possuía bens a legar para herdeiros. Como o escravo era uma mercadoria que podia ser vendida, alugada, etc..., era relacionado nos inventários junto com os outros bens semoventes.
TABE TABELA LA 1 - Levant Levantam ament entoo dos dos invent inventári ários os pesqui pesquisad sados: os: posse posse de escrav escravos os (1867/1868) Nº
total
inventários
de Inv Inventário rios escravos Nº
com Inventários sem escravos %
Nº
%
24
48
32
66,66
16
33,34
Fonte: APERS, Inventários, Gravataí, 1867 a 1888. apud. CARVALHO, 2006, p. 36. A informação revela que da parcela da população que legou bens 66,66% deste possuíam ao menos 1 cativo em seu plantel. Informação que atesta a disseminação da presença escrava nesta região.
TABELA 2 - Levantamento dos inventários pesquisados: tamanho dos plantéis de escravos (1867/1868) Plantéis
Período 1867-1888 nº de
Entre 1 e 5 escravos Entre 6 e 10 escravos Entre 11 e 15 escravos Com mais de 16 escravos Total Fonte: CARVALHO, 2006, p.36.
inventários 19 10 03 00 32
% 59,37% 31,25% 9,37% 00 100%
Verificamos que a maioria dos escravos se localizava em propriedade de pequenos plantéis. Isso atesta que fora das áreas produtivas como as charqueadas, que exigiam um contingente de mão-de-obra muito maiores, existia a posse de escravos dispersos em varias outras escalas da sociedade. Podendo então esses escravos desempenhar as mais diversas atividades. A predominância da pequena posse de escravo era uma situação real em Gravataí. Com relação à atafona para produção de farinha de mandioca, produto que orientou a economia de Gravataí principalmente a partir do séc. XIX. Veja tabela:
TABELA 3 - Levantamento dos inventários pesquisados: r elação atafona / propriedade escrava (1867-1888) Inventários Quantidade Percentual Com atafona 14 43,75% Sem atafona 18 56,2% Fonte: CARVALHO, 2006, p. 37.
Total de escravos 87 72
Percentual 54,72% 45,28%
Em números expressivos, dos 32 inventários que possuíam escravos 14 destes possuíam atafona, 43,75% do percentual total com a expressiva quantidade de 87 escravos
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sendo esses 54,72 % da população escrava. Dos donos de atafona, que eram em menor numero, mas possuíam a maior quantidade de escravos, 52,72% deles.
1.3.2. Negros de Gravataí. Em conversa com meus amigos e moradores de Gravataí, são pouquíssimas pessoas que tem conhecimento da existência de descendentes de escravos em nossa cidade. Muitas alusões são feitas em para a colonização lusa em Gravataí, algo sobre os alemães. No entanto a população negra que anda por essa cidade, até hoje parece que ninguém os vê. Após diversas leituras, dentre elas o Relatório Antropológico, Histórico e Geográfico produzido em 2006 e organizado pela professora Ana Paula Comin de Carvalho e a Dissertação de Mestrado de Luciano Souza Costa da UFRGS, intitulada Anastácia, Manoel Barbosa e Ferreira-Fialho, Famílias e Territórios Negros: tradição e dinâmica territorial em Gravataí e Viamão, RS, pude realmente verificar a forte e maciça presença de descendentes de escravos na formação social de Gravataí. Eu que pude morar em varias localidades de Gravataí, entre elas o Bairro Parque dos Anjos e Mato Alto, e onde atualmente trabalho no Passo da Caveira e onde atualmente moro no Bairro Dona Mercedes, todos possuem população negra e todas elas possuem alguma relação com a comunidade remanescente de quilombo que está, como sempre se faz com os negros em nosso país, alocada em uma parte distante e escondida da nossa cidade, a comunidade Remanescente de Quilombo Manuel Barbosa.
1.3.2.1. Comunidade Manoel Barbosa. A comunidade Manoel Barbosa possui este nome devido ao seu ancestral de mesmo nome Manoel Barbosa dos Santos. Haviam se fixado a essa terra no final do séc. XIX. Localizada no distrito do Barro Vermelho na cidade de Gravataí, Rio Grande do Sul. Ocupa área de dezenove hectares. São conhecidos na localidade como “os Bia”, denominação essa recebida como definição de seus sobrenome, de acordo com o relatório antropológico somente os filhos de Manoel Barbosa dos Santos e sua esposa Maria Luiza Paim de Andrade. Não se sabe as origens destes anteriormente a sua fixação no local hoje alocado.
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A porção de terra onde ocupam foi adquirida das seguintes maneiras: através da compra e da doação. A compra do território procedeu no ano de 1896, Manoel Barbosa dos Santos teria comprado uma porção de terras de Joaquim José Barbosa na localidade do Barro Vermelho, seria a venda de um quinhão de terras compreendendo a duas partes em uma atafona ( APERS. Tabelionatos Gravataí. Transmissão e Notas. Livro 7, Fundo 30, Folhas 29v. a 31v. apud. Carvalho, 2006. p. 20, nota rodapé). José Joaquim Barbosa, quem vendeu as terras para Manoel Barbosa dos Santos, era grande proprietário de terras e possuidor de escravos. A vida de Manoel Barbosa dos Santos proveniente do período anterior a efetiva fixação as terras é incerto, pois não se sabe se fora escravo ou escravo de quem era ou se fora homem livre. Através dos relatos expressos no Relatório Antropológico familiares relatam a participação em conflitos com a Guerra do Paraguai (1864-1870) e Revolução Federalista (1893-1895). Enviar escravos para os campos de batalha era prática freqüente empregada por homens brancos, na medida em que um de seus familiares era recrutado para o conflito como a Guerra do Paraguai, estes escravos recebiam a única forma de liberdade jurídico institucional de acesso a liberdade, a alforria. Manoel Barbosa dos Santos faleceu no ano de 1922 após ser mordido por uma cobra cruzeira, muito comum nessa região. (CARVALHO, 2006. Costa, 2007). Seus familiares continuaram a trabalhar nas fazendas dos grandes proprietários de terras dessa região do distrito do Barro Vermelho como para “os Fonseca”, “os Fialho” e para “os Vargas”.
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CAPITULO 2. SER ESCRAVO É RESISTIR 2.1.
Ícone da Resistência – Palmares e a historiografia. Onde houve escravidão houve resistência, podendo ser de várias maneiras: da ameaça
do chicote o escravo negociava espaços de autonomia com seus senhores, ele podia fazer corpo mole ao trabalho; quebrava suas ferramentas, agredia seus senhores, podia rebelar-se, tudo isso significava se contrapor ao senhor, angariar espaços para si próprio, para sua família, para seus parceiros de cativeiro.
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Outra forma de ação era a fuga e a formação de grupos de escravos fugidos, no entanto “a fuga nem sempre levava a formação desses grupos,” (Reis, 2000, pág. 9). No caso das cidades, esses fugitivos procuravam se diluir no anonimato da massa escrava e de negros livres, se escondia nos cortiços e casebres, ludiam a vigilância policial se camuflando nos locais onde circulavam homens e mulheres de vários matizes raciais. Mas no meio rural foi mais freqüente surgirem núcleos de escravos em fuga, em toda a América, em todo o Novo Mundo. No Brasil esses agrupamentos eram chamados de quilombos e mocambos, com os quilombolas e mocambeiros. Os quilombos de várias dimensões, predominando os pequenos e médios, de 3 a cerca de 100 habitantes. O maior sem dúvida foi o Quilombo dos Palmares, constituído no séc. XVII, seja pelo tamanho, pelo tempo que durou a sua resistência ou pelo simbolismo que até hoje tem nos movimentos de contestação ao racismo. Palmares nasceu de escravos fugidos que se estabeleceram na Zona da Mata, Pernambuco. A primeira expedição a Palmares data de 1612 (Funari, 2000. pág. 31). Em 1675, uma expedição organizada por Manoel Lopes marca o momento em que o sobrinho do rei Ganga Zumba, Zumbi, atuou com destaque. De 1679 a 1679 foi o período de maior violência contra Palmares. Este é um período de estagnação e queda dos preços do açúcar e aumento do preço dos escravos. A economia brasileira estava em sérios apuros em meados de 1670. As derrotas das expedições contra Palmares resultam desse período de instabilidade econômica e pela manutenção da escravidão através das investidas dos bandeirantes ao interior do Brasil. Domingos Jorge Velho, bandeirante paulista, em 1685, ganha autorização para apresamento dos ameríndios da região. As autoridades locais visando acabar com o agrupamento, utilizaram os serviços deste experiente bandeirantes contra Palmares. Em 1694, após 42 dias de cerco, duzentos quilombolas morreram, quinhentos foram capturados e vendidos para outras capitanias. Zumbi foge, mas em 20 de novembro de 1695 o grande rei é capturado e executado, ou “suicidado” (Lara, 2000, pág. 81) com sua cabeça exposta em local publico. Mensagem passada com essa cena: os escravos devem obedecer ao sistema escravista estabelecido e não desafiá-lo, senão acabariam como o próprio Zumbi. Essa comunidade representou um desafio heróico ao poder colonial e senhorial, uma recusa dos africanos escravizados de terem a sua vida limitada e manipulada pelo homem branco.
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Estudos sobre a importância da rebeldia escrava apontaram várias formas de narrativas e de apropriação da figura de Zumbi dos Palmares. Uma que merece atenção maior de nossa parte passa pelos estudos produzidos nos anos de 1950. Esses estudos, marcados pela ascensão dos movimentos de esquerda deste período no Brasil, num primeiro momento, e movimentos negros em um segundo. O trabalho de Clóvis Moura procurou combater a concepção pelo qual as relações escravistas no Brasil foram caracterizadas pela harmonia. 4 Nesta maneira de olhar trataram a resistência negra nos quilombos como “negação do cativeiro e a criação de uma sociedade livre” (Reis, 2000, pág. 13). Descreveu-se então uma comunidade marginalizada e isolada, um retorno a uma África mítica, sendo o modelo de Palmares o modelo seguido. A partir de novas perspectivas das ultimas quatro décadas, a renovação historiográfica incorporou aspectos e rituais cotidianos da vida dentro da sociedade escravista. Isso acarretou uma abertura de temáticas para as pesquisas. Fontes manuscritas e orais ampliaram o conhecimento sobre o tema dos quilombos. Por muito tempo os escravos foram vistos pela historiografia como meras vítimas passivas do sistema, distribuídos numericamente entre dados estatísticos, flutuações de séries e tabelas ou comumente como uma mera força de trabalho. No entanto, emergiram nos estudos especializados das últimas décadas, mesmo dentro de uma sociedade limitadora e opressora, como um grupo que buscava ser sujeito de sua própria história. Então maior atenção tem sido dada à análise de aspectos cotidianos da vivência desses agentes históricos.
2.2. Resistências e Negociações. Tentar, nem sempre de forma bem sucedida de interferir em seu destino foi modo frequente entre os cativos de buscar uma nova condição de vida. Conforme Vinicius Oliveira “os escravos foram capazes de traçar planos de ação, agindo estrategicamente e visualizando limites e possibilidades” (2006, pág. 108). Resistir significava buscar um caminho de ruptura com o sistema escravista ou uma maneira de melhorar sua condição de cativeiro dentro de um 4
As criticas de Clóvis Moura são direcionadas para as idéia sistematizada por Gilberto Freire no inicio da década de 1930. Clóvis Moura, Luís Luna e Décio Freitas irão privilegiar a resistência escrava. Ao contrario dos membros da chamada “escola paulista”, composta por Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni, que enfatizaram a coisificação do escravo, dando destaque quase que unicamente as formas mais radicais de oposição ao sistema.
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cotidiano de restrições e prisão. Com a violência sempre presente, havia, porém, um espaço eivado de barganhas e negociações. A prática do pecúlio por parte do escravo passa a ser legalmente instituída somente a partir de 28 de setembro de 1871, na conhecida Lei do Ventre Livre. (Vinicius, 2006. pág. 86, Chalhoub, 1990, pág. 108). A prática cotidiana era muito mais complexa do que pensávamos, sendo o pecúlio gerado por formas de economia própria, como as permissões que alguns escravos tinham para a o cultivo de uma parcela de terra, como relata Vinicius Oliveira na trajetória de Manoel Congo. Na trajetória de Manoel Congo para Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre em busca da liberdade, este fica em condição de cativo por oito anos na propriedade de Capitão Paula na Fazenda São Borja em São Leopoldo, haja vista que após a proibição do tráfico de escravos de maio de 1850, Eusébio de Queiróz, os escravos que desembarcassem no Brasil eram juridicamente livres. Esse período de cativeiro, Manoel Congo refaz sua vida como qualquer cativo, Manoel Congo recebeu nesse período algumas concessões paternalistas como, por exemplo, a permissão para cultivar uma roça própria em um pequeno lote de terra, quando Manoel Congo foi cooptado por Capitão Paula a não ir para Porto Alegre. Ao ser arremetido as autoridades da Capital em novembro de 1861 o africano deixou na fazenda São Borja do Capitão José Joaquim de Paula “um cavalo zaino malacara = um par de arreios = roupa de vestir = seis galinhas = um galo = e dois frangos, uma quarta e meia de feijão de planta e mandioca também plantada, e mais meia quarta de amendoim.” (OLIVEIRA, 2006, pág. 87). A possibilidade de uma economia própria do cativo se delineou positivamente tanto aos olhos dos proprietários quanto dos escravos: pelo lado do proprietário as possibilidades de os cativos se ligassem ao solo, não causando assim alguma espécie de desordem e fuga, que caracterizava algo extremo contra o limite da dominação. Além disso, o aumento da quantidade de gêneros alimentícios, diminuindo os custos de sustento dos trabalhadores escravos. Pelo lado dos cativos a melhoria da dieta e a venda de um excedente produtivo que permitia melhorar a sobrevivência dos habitantes das senzalas e de suas famílias e, quem sabe, sonhar com a alforria.5 5
A questão da existência de espaços de economia própria por parte do cativo começou a ser aventada na década de 1970, chamada então de “brechas camponesas” (Reis, 1989. pág. 28-31), que significa a possibilidade do uso de um espaço de terra cedido pelo proprietário, ao qual o cativo pudesse trabalhar em beneficio próprio, em suas horas livres. A utilização desses lotes de terra possibilitou uma enorme resignificação da vida cativa, através das possibilidades e conseqüências de melhoria das condições materiais e psicológicas dos cativos. O conceito de “brecha camponesa” foi criado pelo historiador
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Atividades econômicas autônomas por parte dos escravos, efetivadas em seu tempo livre, e com a permissão senhorial, acarretou aos cativos o acesso e até a acumulação de divisas. Essa autonomia econômica possibilitou ao escravo, conforme João José Reis, 1989, pág.30: [...] a segurança no acesso à parcela, o grau de relação com o mercado e, finalmente o grau de gestão sobre os recursos disponíveis [...]
Vale ressaltar que essa relação com o mercado, permitida pelo seu senhor, possibilitou o escravo ir negociar seu excedente com outros moradores das localidades, através das vendas e tabernas. A venda de produtos nos arredores das fazendas possibilitou aos cativos não só acumular pecúlio, mas também aumentar seu círculo de conhecidos e possíveis aliados. A possibilidade de trabalhar um pedaço de terra provavelmente se tenha feito através dos dias de descanso, diminuindo os tempos de descanso e de trabalho nos dias santos. “dar os domingos e dias santos aos escravos, fez parte das políticas senhoriais de dominação, desde os tempos coloniais” (BARCELOS, 2004, pág. 88).
2.2.1. Comunidade Manoel Barbosa – aquisição do território. Manoel Barbosa dos Santos, aos 27 de agosto do ano de 1896, processou a compra, conforme escritura, de “um quinhão de terras e duas partes em uma atafona, situado no local denominado ‘Barro Vermelho”.6 Somente a compra efetivada por Manoel Barbosa dos Santos está documentada. Não entraremos em maiores detalhes sobre a aquisição da terra. Iremos tratar aqui quais fatores possibilitaram por parte do ancestral da comunidade quilombola, e sua companheira, resistirem ao tempo e dentro de suas escolhas não perecerem com o passar do tempo permanecendo como uma comunidade coesa.
Tadeuz Lepkowski e desenvolvido por Sidney Mintz em estudos produzidos sobre o escravismo no Caribe, buscando captar atividades econômicas de escapavam a economia do plantation exportador e que tenham dado origem a comunidades negras rurais no pós-emancipação. 6 APERS. Tabelionatos Gravataí. Transmissão e Notas. Livro 7, Fundo 30, Folhas 29v. a 31v. apud. CARVALHO, 2006, pág. 21.
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Os senhores ao fazerem concessão de terras para seus escravos e até seus ex-escravos estariam aumentando o vinculo dos escravos com a propriedade e reforçando os laços paternalistas. Muitos escravos, após a abolição em 1888, continuavam a trabalhar com seus senhores, mostrando que estes vínculos, negociações, favores, acarretavam laços duradouros entre senhores e seus cativos ou ex-cativos. Vemos que a compra efetivada por Manoel Barbosa, conforme laudo antropológico procurou possivelmente regularizar documentalmente uma ocupação territorial de Manoel Barbosa e Maria Luiza Paim de Andrade e seus parentes que já se efetivava anteriormente. Neste momento da compra – eternizado pelo documento que o legalizou - não existe mais juridicamente o termo senhor, visto que a compra feita por Manoel Barbosa dos Santos ocorreu pouco mais de 7 anos após abolição, em maio 1888. Mas certamente a compra indica a existência de um pecúlio, de uma quantia acumulada, de alguma forma de economia própria que possibilitou que Manoel Barbosa obtivesse o numerário suficente para efetuar a compra. Havia uma anterior ocupação, uma roça própria, que possibilitou através do trabalho árduo de Manoel Barbosa e Maria Luiza a acumulação do pecúlio necessário a compra do território. Venda ou doação de parcelas de terras possuía significado diferente para os agentes sociais envolvidos: “se para os senhores e donos de terras doarem ou vender pequenos lotes a preços pequenos alguma parcelas de suas grandes propriedades, vendas essas na maioria das vezes em terras de pouca produtividade, a ex-escravos confluía aos seus interesses para formação de um numero de dependentes, já para os negros que as recebiam possuir laços com grandes e influentes proprietários era condição fundamental para a estabilidade do acesso à terra, proteção e ascensão social, confluindo na busca de autonomia e reconhecimento.” (CARVALHO, 2006. p.69).
2.2.2. Formação da família escrava em Manoel Barbosa. No período final do escravismo no Brasil, quando a crise desta instituição, com o consequente crescimento do número de negros livres e libertos, a ocupação de territórios possibilitou um maior numero de oportunidades de constituição e fortalecimento de comunidades negras em diversas regiões do país. Escravos lutavam dentro de seu dia-a-dia visando adquirirem melhores condições de sobrevivência e até uma mudança em seu status social. A mercantilização de seres humanos imposta pelo sistema escravista proporcionou a
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disseminação de uma visão do escravo como coisa, sujeito passivo na relação escravo-senhor, e sem manobra alguma de movimento próprio em busca de uma melhor condição de vida, principalmente expresso em nossa historiografia. Essa historiográfica forjou a visão de um escravo submisso e inerte, mas essa invisibilidade há sido nas ultimas décadas desconcertada pelos novos estudos produzidos. 7 Durante muito tempo a preferência do mercado por escravos do sexo masculino impôs a predominância de homens na composição dos plantéis, isso impôs maiores dificuldades para a conformação de famílias escravas, ao longo do século XIX. No entanto, com a progressiva crioulização dos plantéis, ou seja, o aumento do número de escravos nascidos no Brasil - os “crioulos” -, com a paralela diminuição do número de africanos - motivada pela Lei Eusébio de Queiróz que proibiu o tráfico de escravos para o Brasil -, aumentou o equilíbrio numérico entre os sexos e consequentemente as possibilidades de constituição de laços familiares estáveis e de pessoas ligadas pelo parentesco. A constituição da família escrava deve ser considerada um item de resistência escrava, assim como as fugas, insurreições e quilombos. Conforme Schwartz (1988: p. 310) diz, retratando a família escrava baiana no período colonial e as limitações a ela imposta: às opções e oportunidades de vida para os que sofriam o cativeiro, os escravos procuram criar formas sociais e culturais que lhes proporcionassem consolo e apoio naquele mundo hostil.
Quando falamos de laços familiares estamos considerando as redes que extrapolam os vínculos consanguíneos e que também se constituem e se reforçam através de solidariedades e de relações sociais, principalmente as oficializadas pelo batismo através do apadrinhamento.
2.2.3. O Compadrio para a formação da comunidade de Manoel Barbosa. A percepção dos arranjos familiares dos escravos não é fácil, haja visto que muitas das uniões ocorridas não passavam pelo controle da Igreja ou Estado, tanto por impedimento 7
Contra essa visão do escravo coisificado e submisso ver: CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, em especial o ultimo capitulo.
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senhorial ou até mesmo por desinteresse do próprio casal. A ausência de legitimidade, o registro eclesiástico, no entanto, não quer dizer inexistência de laços familiares estáveis. O Relatório Antropológico, Histórico e Geográfico nos fornece muitas informações sobre os laços de compadrio estabelecidos e que possibilitaram a formação da comunidade Manoel Barbosa. Eva e Fabrício, pais de Maria Luiza Paim de Andrade e sogros de Manoel Barbosa dos Santos, se casaram em 24 de maio de 1870, no entanto, conforme o registro de matrimônio emitido pela Igreja, os dois já viviam “amasiados” antes 8. O casamento e compadrio apareciam com faces de uma mesma realidade, uma teia que podia entrelaçar um número considerável de pessoas. Através da articulação dessas práticas, negros livres e libertos se uniam a escravos de diferentes senhores constituindo laços duradouros de parentesco ampliado e reforçado por experiências e sentimentos de pertencimento comuns de sua vida cotidiana de opressão e hostilidade. Os pesquisadores que produziram o relatório antropológico, ao analisarem documentos referentes ao momento em que a Comunidade de Manoel Barbosa estava se constituindo, revelam informações importantes neste sentido. Através dos registros de batismo e casamentos de fins do século XIX que tiveram conhecimento, os pesquisadores destacam os casos de apadrinhamentos internos, como o sucedido em 15 de março de 1890, quando Estácio Maria Vargas e Vicência Maria de Vargas, respectivamente irmão e cunhada de Manoel Barbosa dos Santos, apadrinharam José, filho de Fabrício Paim de Andrade e Eva Maria Vargas9. Cabe lembrar que estes últimos eram os pais de Maria Luiza, esposa de Manuel Barbosa. Em 24 de agosto de 1890 são Fabrício Paim de Andrade e Eva Maria Vargas que apadrinham um filho de Estácio Maria Barbosa e Vivência Maria de Vargas, de nome Antonio10. No dia 8 de janeiro de 1892 Manoel Barbosa apadrinhou o filho de seu irmão Estácio Maria Barbosa e de sua cunhada, Vivência Maria de Vargas, de nome José, juntamente com sua mãe, Maria Barbosa. Na data de 24 de fevereiro de 1893, Estácio Maria Barbosa foi padrinho de casamento de João Maria Barbosa e Celestina Maria Delfina de Jesus 11. 8
AHCMPOA, Gravataí, Registros de Casamentos, Livro 04, fl. 16 apud. .CARVALHO, 2006. p.69. Fonte: AHCMPOA, Batismos Gravataí, Livro 15, fl 25. Apud CARVALHO 2006. p.70. 10 Fonte: AHCMPOA, Batismos Gravataí, Livro 15, fl 37v. Apud CARVALHO 2006. p.70. 11 Fonte: AHCMPOA, Gravataí, Registros de Casamento, Livro 6, fl. 61r. Apud CARVALHO 2006. p.71. 9
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Em 12/11/1894 Alberto Francisco Ramos e Fabrício Paim de Andrade foram padrinhos do casamento de Pedro Barbosa e Dionízia Maria de Jesus 12. Alberto casou-se em 1891 com Delfina Maria de Jesus, também conhecida como Delfina Correa 13 e a mãe de Dionízia se chamava Eufrásia Correa, por ter sido escrava das senhoras Correa 14. É bem provável que Delfina e Eufrásia fossem parentes ou fossem cativas da mesma família 15. Além disso, alguns anos antes, em 15/03/1890, Pedro Barbosa e Dionízia Maria de Jesus apadrinharam a criança de nome João, filho de Alberto e Delfina 16. Em 22/09/1891, Dionizia Correa, que também era conhecida como Dionízia Maria de Jesus, amadrinhou Saturnino, filho de Alberto Francisco Ramos e Delfina Correa 17. As relações de apadrinhamento e compadrio entre amigos e parentes objetivadas “na formação da Comunidade de Manoel Barbosa provavelmente possibilitava a consolidação dos laços de solidariedade e afetividade existentes entre essas pessoas configurando uma coletividade estável e moralmente respeitável.” (CARVALHO, 2006.p.73). A importância da família escrava como primeira condição de constituição de laços afetivos e solidários, que se fundem com o acesso a terra, a moradia individual e a roça própria. Compadrio, família e posse de terra aparecem, assim, como práticas articuladas de construção de uma comunidade negra que se orientava pela busca de uma autonomia, ainda que relativa, frente a uma sociedade mais ampla e excludente. (CARVALHO, 2006: p.74).
A Comunidade de Manoel Barbosa conseguiu com muita eficácia articular os vínculos estabelecidos com a família dos Barbosa, quem lhes venderam a terra e com os Vargas, 12
Fonte: AHCMPOA, Gravataí, Registros de Casamento, Livro 6, fl. 73v. Apud CARVALHO 2006. p.72. 13 Fonte: AHCMPOA, Gravataí, Registros de Batismo, Livro 15, fl. 88v. Apud CARVALHO 2006. p.72. 14 Fonte: AHCMPOA, Gravataí, Registros de Batismo, Livro 9ª, fl. 140. Apud CARVALHO 2006. p.72. 15 Inclusive no registro de batismo de um de seus filhos Delfina é nominada como Delfina Eufrásia Correa. Fonte: AHCMPOA, Gravataí, Regitros de Batismo, Livro 17, fl. 24r. Apud CARVALHO 2006. p.72. 16 Fonte: AHCMPOA, Gravataí, Registros de Batismo, Livro 15, fl. 25. Apud CARVALHO 2006. p.72. 17 Fonte: AHCMPOA, Gravataí, Registros de Batismo, Livro 15, fl. 76r. Apud CARVALHO 2006. p.70.
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antigos senhores de alguns de seus membros e para os quais continuaram a trabalhar. Todos estes grandes proprietários de terras em Gravataí. Conseguiram ainda ampliar estes vínculos com grandes proprietários ao longo do século XX, mais especificamente com a família Fonseca. Através de todo o mundo de diversidade e instabilidade do período de composição da Comunidade de Manoel Barbosa, vide final da escravidão em maio de 1888 e a República em novembro de 1889, o grupo soube ainda se constituir como família estável e dentro das adversidades como a segregação racial e econômica, avançar esse período histórico conturbado com uma família estável e manter seu território.
CAPÍTULO 3. PERMANÊNCIAS. No primeiro capitulo procuramos apresentar o panorama brasileiro em geral, e do Rio Grande do Sul e Gravataí em particular, percebendo a formação do território e da economia apoiado no braço do homem africano para cá compulsoriamente trazido. O mote principal do primeiro capitulo foi “A Formação”. O segundo capitulo buscou apresentar como a comunidade de Manoel Barbosa atravessou o século XIX e resistiu dentro de todas as dinâmicas do período histórico de fim da escravidão e advento da república, formando laços familiares e garantindo o acesso a terra, recurso necessário a sua manutenção coletiva. Este segundo capitulo teve como temática “As Resistências”. Agora, neste terceiro capítulo, intitulado “As Permanências”, tratamos das estratégias acionadas por esse grupo, que os fortaleceu possibilitando que hoje possamos ter na cidade de
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Gravataí uma comunidade remanescente de escravos, espelho concreto da formação histórica multiétnica de nossa cidade. E também demonstrar que essa cidade é fruto da contribuição valorosa de sua população negra, descendentes de africanos.
3.1. Parentescos como estratégia de permanência. A comunidade de Manoel Barbosa teve como um dos fatores principais que possibilitou sua coesão, e em função disso atravessar o século XX, a formação por laços de parentescos ou por vínculos consangüíneos. Sempre chamamos a atenção de tratar-se de um grupo de negros ocupando um distrito distante e que não podemos esquecer de inseri-los em um universo social permeado de preconceito e opressão, ainda mais cercado por uma vizinhança composta de pessoas brancas e proprietárias de terras. O aspecto característico desta comunidade são as uniões entre parentes, mais especificamente entre primos. Através do relatório antropológico, histórico e geográfico da comunidade de Manoel Barbosa, produzido em 2006, podemos compreender profundamente quais os laços de parentescos que foram construídos pela comunidade em questão
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.
Conforme o relatório,
Manoel Barbosa dos Santos e Maria Luiza Paim de Andrade tiveram 12 (doze) filhos: Joaquim, João, José Luiz, Eva, Otília, Cecília, Aquiles, Pedro, Maria dos Anjos, Jerônima, Rosa e Firmino. Manoel Barbosa também teve um filho com uma mulher de nome Bernardina e desse relacionamento saiu um filho com nome de Manoel Barbosa. Veja o mapa a seguir:
Figura 1: Arvore genealógica
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Servimo-nos também da dissertação de mestrado de Luciano Costa: COSTA, Luciano Souza. Anastácia, Manuel Barbosa e Ferreira Fialho, famílias e territórios negros : tradição e dinâmica territorial em Gravataí e Viamão, RS . Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2007. [Dissertação de Mestrado]
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Fonte: CARVALHO, 2006, p 78-96 . Filhos de Manoel e Maria Luiza, como José Luiz, Eva, Aquiles e Pedro, casaram-se com integrantes e parentes de outro grupo negro vizinho de sobrenome Ramos. Isso ocorreu com Albertina, esposa de José Luiz, tia de José Francisco, marido de Eva. Firmino, casado com Maria dos Anjos, era primo de João Generício, cônjuge de Rosa. João casou-se com Maria Edevita, oriunda da localidade do Paredão, outro reduto negro localizado na divisa de Gravataí com Taquara.
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Figura 2: Genealogia de Alzemiro e Marieta Manoel Barbosa dos Santos
Manoel Barbosa dos Santos
Bernardina
Manoel Barbosa
Isolina Nunes
João Correa
Alzemiro
Maria Luiza Paim de Andrade
Otília Barbosa dos Santos
Marieta
Fonte: CARVALHO, 2006, p.82. A filha de Otília, Marieta, uniu-se a Alzemiro, filho de Manoel. Este último era filho de Manoel Barbosa como Otília, mas com outra mulher que se chamava Bernardina. Marieta e Alzemiro eram, portanto, primos.
Figura 3: Genealogia de José e Natalina Maria Luiza Paim de Andrade
Manoel Barbosa dos Santos
José Luiz Barbosa dos Santos
Albertina F. Ramos dos Santos
João Correa
José
Otília Barbosa dos Santos
Natalina
Fonte: CARVALHO, 2006, p.84. Natalina, filha de Otília casou-se com José, filho de José Luiz. Otília e José Luiz eram irmãos, trata-se de aliança entre primos.
Figura 4: Genealogia de Nelson e Luisa
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Manoel
Maria
Barbosa
Luiza Paim
dos Santos
de Andrade
José Luiz
Albertina
Barbosa
F. Ramos
dos Santos
dos Santos
Cecília Maxiano Nunes
Barbosa dos Santos
Pereira
Nelson
Luisa
Fonte: CARVALHO, 2006, p.84. Nelson, filho de José Luiz, uniu-se a Luisa, filha de Cecília. José Luiz e Cecília eram irmãos.
Figura 5: Genealogia de Maria Odila e Divino Francisco
Fonte: CARVALHO, 2006, p.85. Maria Odília, filha de Aquiles, casou-se com Divino Francisco, filho de Eva,Maria Odília e Divino Francisco eram primos.
Figura 6: Genealogia de Paulo e Vera Lúcia
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M aria M a n o e l
LuizaP aim
B a r b o s a
deAndrade
dosSan tos
Jos éLuiz
A lb ertin a
João
B a r b o s a
F .R a m o s
C orrea
dosSa ntos
O tília B a r b o s a
dosSantos
dosSan tos
A lz em ir o B a r b o s a
M arieta
dosSantos
B a r b o s a dosSan tos
Vera P aulo
Lú cia
Fonte: CARVALHO, 2006, p.86. Paulo filho de José Luiz, casou-se com Vera Lúcia, filha de Marieta. Estes eram primos.
Figura 7: Genealogia de Manoel Correa da Silva e Alzira Maria Luiza Paim de Andrade
Manoel Barbosa dosSantos
Firmino Idalino da Silva
José Manoel Correa da Silva
José Correa
Maria dos Anjos Barbosa dosSantos
Idalina
Alzira
Fonte: CARVALHO, 2006, p.86. Idalina, filha de Maria dos Anjos, ficou viúva. José Manoel, casado com a irmã de Idalina, Alzira, também perdeu a companheira. Idalina e José Manoel uniram-se. Trata-se de uma aliança entre cunhados. Na geração seguinte, os casamentos entre primos, aparentados e pessoas de redutos negros das vizinhanças continuaram ocorrendo.
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Figura 8: Genealogia de Valdir e Denise
Fonte: CARVALHO, 2006, p.88. Denise, filha de Idalina, casou-se com Valdir, filho de Maria Luisa. Idalina e Maria Luisa eram primas, conseqüentemente Denise e Valdir eram primos em segundo grau.
Figura 9: Genealogia de Luiz Valdemar e Ilsa
Fonte: CARVALHO, 2006, p.89. Luiz Valdemar, filho de Idalina, uniu-se a Ilsa, filha de Eli, oriunda da comunidade remanescente de quilombo Anastácia em Viamão.
Figura 10: Genealogia de Maria da Conceição e Gildo
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Fonte: CARVALHO, 2006, p.90. Maria Conceição, filha de Idalina, casou-se com Gildo, filho de Alzira. Idalina e Alzira eram irmãs, então Maria Conceição e Gildo são primos.
Figura 11: Genealogia de Elio e Madalena. M aria LuizaPaim deAndrade
Manoel Barbosa dosSantos
Firmino Idalino daSilva
M aria dos AnjosB arbosa daSilva
José Correa
Idalina Barbosa daSilva
João Luiz Barbosa
O tília Barbosa dosSantos
Ari Barbosa dosSantos
O dila Teodoro daSilva
Elio M adalena
Fonte: CARVALHO, 2006, p.91. Elio, filho de Idalina, uniu-se a Madalena, filha de Ari e neta de Otília. Maria dos Anjos, avó de Elio, e Otília era irmãs. Idalina e Ari eram primos. Elio e Madalena são primos em segundo grau.
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Figura 12: Genealogia de Rosangela e João
Fonte: CARVALHO, 2006, p.92. Rosangela, filha de Marieta, juntou-se com João, filho de Odila. Odila era casada com Ari, irmão de Marieta.
Figura 13: Genealogia de Rosângela e Vanderlei
Fonte: CARVALHO, 2006, p.92 Ela, Rosângela, também se uniu a Vanderlei, filho de Ari. Marieta e Ari são irmãos. Rosangela e Vanderlei são primos.
Figura 14: Genealogia de Guaraci e Valéria. 45
Manoel
Maria
Barbosa
Luiza Paim
dos Santos
de Andrade
José Luiz
Albertina
Barbosa
F. Ramos
dos Santos
dos Santos
Cecília
Eva
Maxiano
Barbosa
José
Barbosa de
Nunes
dos Santos
Francisco
Andrade
Pereira
Ramos
Luisa Nelson
Pereira
Olinda
Ramos dos
dos Santos
Barbosa
Santos
Ramos
Guaraci
Valéria
Fonte: CARVALHO, 2006, p.93. Guaraci, filho de Nelson, casou-se com Valeria, filha de Olinda. Nelson é filho de José Luiz e Olinda de Eva. José Luiz e Eva eram irmãos. Nelson e Olinda eram primos. Guaraci e Valeria são primos em segundo grau.
Figura 15: Genealogia de Luis Paulo e Ângela Maria.
Fonte: CARVALHO, 2006, p.94.
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Luis Paulo, filho de Marieta, casou-se com Ângela Maria, filha de Eva. Eva é tia materna de Marieta. Luis Paulo uniu-se a uma prima de sua mãe. O que fica expresso nessas relações são a primazia dos matrimônios entre primos e, sobretudo, com grupos negros da região do entorno com Mato Alto e Cavalhada e a comunidade do Paredão localizada entre Taquara e Gravataí. Não consta a formação de matrimônio com algum branco da região. Isso aponta para uma plena segregação com o qual a comunidade de Manoel Barbosa esteve submetida durante todo o processo histórico de constituição. Esses arranjos familiares possibilitaram que a terra não fosse perdida com tempo por fruto processo forte de desocupação .
3.2. Laços com outras comunidades negras da região. A comunidade de Manoel Barbosa estendeu seus laços de matrimonio para além de suas terras localizados no distrito do Barro Vermelho em Gravataí. São pelo menos três troncos familiares representados pelos ancestrais: Anastácia de Souza Reis e dos descendentes de José Fialho e Crispim Gomes Ferreira. Muitos dos descendentes de José Fialho residem hoje no Mato Alto, embora alguns tenham ido para a cidade de Canoas e outros constituíram laços de casamento com membros da comunidade de Manoel Barbosa. A história desse grupo familiar está ligada a um grupo familiar proprietário de terras e escravos na região, são os chamados “Fonseca”. José Fialho havia sido escravo dos Fonseca e teria ganhado sua liberdade para poder ir à guerra substituindo algum homem branco possivelmente recrutado 19. Os maiores conflitos armados envolvendo o Brasil, e principalmente o Rio Grande do Sul, no qual José Fialho pode ter se envolvido, foram a Guerra do Paraguai (1865-1870) e a Revolução Federalista (1893-1895).
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Pratica comumente utilizada por grandes proprietários de terras em caso de recrutamento de um de seus parentes próximo. Através do fornecimento de substitutos, os proprietários de terras podiam salvar do recrutamento seus filhos, ao mesmo tempo que diziam participar dos esforços de guerra. Ver o 3º capítulo de: MOREIRA, Paulo Roberto Staudt. Os Cativos e os Homens de Bem - Experiências Negras no Espaço urbano. Porto Alegre: Edições EST, 2003. p.356.
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Este último conflito armado não é muito provável, pois a memória da comunidade aponta que José Fialho teria obtido a liberdade ao empunhar armas, e a Federalista ocorreu já no pós-1888. Após findar os conflitos e retornar as suas casas, tanto Manoel Barbosa dos Santos, José Ramos e José Fialho, companheiros de luta, seguiram suas vidas. José Fialho não recebe terras do senhor ao qual havia trabalhado com devoção e então vai morar em nos fundos das terras de Manoel Barbosa. José Fialho casa-se com Eva Antônia de Jesus, desta união terá seis filhos: Aristides José Fialho, André Fialho, João Fialho, Maria José Fialho, Bernardino Bibino Fialho e Estevão. Veja o mapa genealógico a seguir
Figura 16: Primeira e segunda geração Fialho
Fonte: Adaptado de COSTA. 2007, p. 63. Muitos descendentes de José Fialho tiveram suas vidas vinculadas a proprietários de terras da região, ainda crianças, com os chamados “Fonseca”
, foram se estabelecer com
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seus senhores nos Campos de Cima da Serra, em São Francisco de Paula e Bom Jesus. Outro grupo que estabelece relações diretas com a comunidade de Manoel Barbosa são os descendentes de Crispim Gomes Ferreira. Veja o mapa genealógico: 20
É o que Luciano Costa chamou de doação- adoção ou adoção- trabalho, onde os filhos são dados para ser criada por senhores de terras em suas fazendas, esta situação aconteceu com dois descendentes diretos de José Fialho, foi o caso de Aristides, André e João Fialho.
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Figura 17: Relação genealógica das famílias Barbosa e Ferreira.
Fonte: COSTA, 2007, p. 68. Essas famílias negras – os Fialho, os Ferreira, os Barbosa - compartilham a mesma região (Gravatai e Viamão) e modos de vida através de muitas gerações . A dinâmica dos territórios negros passa pelos arranjos de matrimônios entre esses grupos, visando também à manutenção e ampliação desse território negro, formada pelos laços de parentesco, mas também pelo um amplo espaço de uma rede de sociabilidade entre. O distrito do Mato Alto é um bairro localizado também à margem direita da BR-290, a Freeway, pelo sentido Porto Alegre - Osório litoral, logo a oeste do distrito do Barro Vermelho, local onde reside a comunidade de Manoel Barbosa. Essa região foi moradia das primeiras famílias residentes na região, João Fialho dos Santos e Hortência Gomes dos Santos (esta filha de Anastácia, da comunidade da Barragem em Viamão 21). João Fialho recebeu de seu antigo patrão lotes de terra, locais que se tornaram hoje moradia de seus filhos, sobrinhos e netos. Nesta região acabou reunindo grupos familiares que já possuíam lassos ancestrais entre si: Aristides José Fialho e Anastácia de Souza Reis. 21
Deve ser destacado, como ponto interessante dos laudos das comunidades quilombolas feitos ultimamente, que várias destas comunidades tinham laços entre si. A comunidade da barragem “localiza-se fora do perímetro urbano da cidade de Viamão/RS, sendo pontos de referência a proximidade com o rio Gravataí e com as localidades conhecidas como Passo dos Negros e Banhado dos Pacheco” - http://viamaoquilombola.blogspot.com/ - acessado em 04.11.2010.
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3.3. Século XX – Sobrevivências. Gravataí ultrapassa o séc. XIX e XX como uma economia predominantemente agrária. Para conseguir sua manutenção, os integrantes da comunidade de Manoel Barbosa permanecem vinculados aos proprietários de terras região, trabalhando para os “Fonseca” e os “Vargas”. Trabalhando grandes jornadas de trabalho nas propriedades desses senhores, pouco tempo sobrou para a produção de suas propriedades. Continuaram trabalhando para os antigos proprietários (e senhores), e recebendo remunerações “que não garantiam o sustento das suas famílias” (CARVALHO, 2006, p.110). Para efetuar o cultivo de suas hortas, necessitavam trabalhar com intensidade nos dias de folgas, ou por mutirões, ou pixurus 22. O eventual excedente de produção era convertido logo em dinheiro para arcar com alguns custos diários, mas principalmente com impostos e advogados para regularização de suas terras. Gravataí passa por mudanças significativas, que irão das às bases para formação da cidade nos dias atuais. A partir da “Revolução de 1930”, é estipulado o fim dos intendentes, e passa para os então prefeitos nomeados, é nesse período dos anos de 1930 que Gravataí recebe luz elétrica, oriunda de São Leopoldo da Usina da Toca, e também é construída a “faixa de cimento”, essa possibilitou o acesso de Gravataí a capital Porto Alegre. Anteriormente, as mercadorias vinham através das “gasolinas”, pequenas embarcações pelo Passo das Canoas localizado ao lado direito, sentido Porto Alegre para litoral, onde hoje se encontra o posto de pedágio de Gravataí na rodovia Porto Alegre-Osório (BR 290 – a Freeway). A farinha de mandioca produzida nas atafonas era transportada por lombos de mulas dos distritos de Gravataí e armazenadas nas tulhas localizadas onde hoje é o arredor da praça Marechal Floriano Peixoto em frente à igreja matriz no atual centro da cidade. Sabe-se que a comunidade de Manoel Barbosa trabalhou nas atafonas dos proprietários de terras da região. Essa farinha de mandioca, armazenada nas tulhas, era levada até as “gasolinas”, no Passo das Canoas, e enviadas a Porto Alegre. 22
Pixurus, pichurum ou puxirão: “ Reunião de pessoas para auxiliarem um amigo ou um vizinho nalgum trabalho, que pode ser a colheita, o plantio, o taipamento ou a construção de uma casa, sempre seguido de festa, baile, comidas e muita animação; ajutório, mutirão, pixarum, pixirum, pixurão, pichurum, pixurum, puchirão, puxuru. (Do tupi)”. BOSSLE, Batista. Dicionário Gaúcho Brasileiro. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2003: p. 420.
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Nesse período da economia de Gravataí, a comunidade de Manoel Barbosa permaneceu vinculada a atividade rural, principalmente por parte dos homens, já que as mulheres trabalham vinculadas ao trabalho doméstico nas casas dos grandes proprietários. A partir dos anos de 1960 a cidade passa novamente por uma grande transformação econômica. A partir de 1960 a Câmara Municipal aprova uma lei isentando da obrigação de recolhimento de impostos as novas empresas que na cidade se estabelecerem. Novas empresas se instalaram como a Indústria Rio-Grandense de Papel e Papelão Ltda., denominada Riopel, em 1958, Synteko Indústria e Comércio S/A e Icotrom S/A, em 1962. Em fins da década de 1970 foi iniciada a auto-estrada BR 290, a Freeway, que proporcionou a também pavimentação da rodovia RS 118. A cidade viveu uma grande mudança de padrão econômico, que iriam afetar a vida de todos os moradores da cidade. Alguns membros da comunidade trabalharam na construção da rodovia BR 290. Mas por não possuírem qualificação para executar os trabalhos, acabaram em atividades braçais como quebra de arvores, derrubada de matas e quebra de pedras. Muitos continuaram prestando serviços informais a moradores da região, os chamados “bicos”. O período do “milagre econômico brasileiro”, inicio da década de 1970, acelerou ainda mais a característica econômica do município, empresas estrangeiras foram se instalar no hoje denominado Distrito Industrial de Gravataí. Esse impulso econômico ao qual a cidade viveu ocasionou para comunidade de Manoel Barbosa o enfraquecimento das relações e mesmo da dependência com os senhores de terras dos arredores, haja vista que as possibilidades de acesso ao dinheiro não ficou exclusivamente nas mãos dos proprietários de terras. Alguns membros da comunidade foram morar em localidades próximas aos centros comerciais e industriais da cidade, em busca de facilidade de acesso a transporte para seus novos locais de emprego e de outras possibilidades de renda. Conforme José Celso B. Silveira (1990, p. 225) expõe em seu artigo através de uma tabela referente às atividades econômicas de Gravataí no período de 1970-1980, podemos perceber a tendência de queda do setor agrário para a economia da cidade em relação às atividades industriais.
3.4. As perdas de território. 51
São vários os momentos em que a comunidade de Manoel Barbosa perde partes de seus territórios. Muitos grupos foram ocupando as terras, cedidas pela comunidade para moradia de novos indivíduos e suas famílias. Como foi o caso dos Canova, italianos conhecidos como Minuzzo, residentes até hoje na região. Estes teriam recebido de Manoel Barbosa trechos de terras para moradia, e após algum tempo passaram a cercar as terras. Eles se apoderaram de um trecho grande de terras que constitui todo o entorno leste da estrada antiga do Barro Vermelho, hoje renomeada como “Estrada dos Minuzzo”. Outra ocupação se procedeu com o trabalho de abertura de estradas, como a Estrada do Barro Vermelho. Esses novos ocupantes se aproveitaram da situação da comunidade de habitar e produzir historicamente estas terras, mas sem a legitimação das mesmas em títulos de propriedade. Outro ocupante, denominado Luiz Alves de Souza, o “Coruja”, cercou uma grande área pertencente à comunidade, localizada perto da igrejinha, até onde hoje está a RS 30. Outras perdas se deram também pela venda de partes do território por membros da comunidade de Manoel Barbosa. Esse procedimento de venda era na maioria das vezes acordos “de boca”, sem nenhum registro documental, e que não só enfraqueceu a comunidade como prejudica até hoje as demandas por regulamentação fundiária. Os espaços perdidos ao longo dos tempos nunca mais foram recuperados. Apesar de a comunidade possuir alguns documentos, como o inventário de Maria Luiza Paim de Andrade (de 1947), não conseguiu até o momento impedir a crescente fragmentação de seus territórios ancestrais.
3.5. A Constituição de 1988 e suas conseqüências. O artigo 68 das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, confirmou o direito verificou para as comunidades remanescentes de quilombo a possibilidade de terem em definitivo a titulação de suas terras. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedades definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
Diante dessa perspectiva, a partir de 2003, essa comunidade buscou a regularização de suas terras ocupadas, juntamente com os Ramos, através de um breve acordo entre as famílias,
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fruto das relações históricas vivida pelas famílias dos Ramos e Barbosa desde a experiências vividas na Guerra do Paraguai do qual sempre estiveram juntos. Essa atitude de regularização e identificação do grupo como Remanescente de Quilombo, mobilizou parentes de outras localidades e cidades, buscando barrar o processo centenário de redução progressiva de seus territórios. A identificação da comunidade como “comunidade remanescente de quilombo”, presente no artigo 68 da Constituição Federal de 1988, possibilitou dentro das ferramentas jurídicas buscarem através dos organismos de governo o reconhecimento legal de sua propriedade e condição de quilombolas. (CENTENO, 2009). A Comunidade de Manoel Barbosa procurou, através desse processo, reparar a exclusão e preconceito produzido tanto da sociedade que os rodeiam como, também diluir sua obscuridade para os órgãos de governo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS. 53
Após esse trabalho, uma questão ficou clara: Gravataí é uma terra de negra por excelência e formada por eles desde suas origens. O passado escravocrata da região é algo marcante em sua história. A comunidade remanescente de Quilombo Manoel Barbosa é fruto do que os seus antepassados vivenciaram da escravidão nessa região, e a partir de estratégias de resistência a uma sociedade que os excluía e oprimia, imprimiu sua existência na história dessa cidade, como parte viva da mesma. Parte que agora merece o reconhecimento da própria cidade deste passado vivo, e muito vivo. Pesquisar o surgimento e manutenção desta comunidade de negros, instalada em Gravataí desde o tempo do império, me fez desenvolver uma sensibilidade maior para o problema do preconceito racial. Além disso, consegui através da observação do desenvolvimento desta comunidade, sentir com mais intensidade a vivência destes indivíduos e suas famílias: suas estratégias de sobrevivência e resistência, suas posturas nada comodistas com relação ao preconceito que vivia. Se visões preconceituosas afirmaram reiteradamente que a população negra viveu ao longo de décadas caracterizada pela anomia social e familiar, ou seja, com dificuldades enormes para manter famílias coesas e casais unidos. O que podemos entrever na comunidade de Manoel Barbosa é justamente o contrário. Ou seja, que as relações familiares (consangüíneas ou não) foram o esteio onde se apoiou a resistência da comunidade às várias tentativas de expropriação que sofreram. Como já escrevi, materializa-se nesta observação social que empreendi, a percepção da realidade multiétnica em que estamos historicamente inseridos, a qual nos cerca e com a qual convivemos cotidianamente. Foi com muita honra que realizei esse trabalho. Ele certamente contém algumas imprecisões, mas espero que elas não desmereçam o esforço gasto em sua elaboração. Apesar da distância que tenho desse grupo, hoje me sinto muito mais próximo a eles. Espero, sinceramente, que este trabalho possa contribuir para o desvanecimento da invisibilidade que cercou a população afro-descendente não só no Brasil em geral, mas nas vizinhanças de nossas residências.
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Torço para que as comunidades remanescentes de quilombos consigam, enfim, o direito histórico que tem à propriedade do solo em que produzem e vivem.
ANEXOS 55
Escritura de compra as terras procedida por Manoel Barbosa em 1896 . “Escriptura de venda de um quinhão de terras compreendendo duas partes em uma atafona, que fazem Joaquim José Barbosa e sua mulher a Manoel Barbosa dos Santos, como abaixo se declara. Saibam quantos esta pública escriptura de venda virem, que no ano de mil oitocentos e noventa e seis, aos vinte sete dias do mês de Agosto, nesta Vila de Gravatahy, em meu cartório compareceram presentes partes justus e contractados, sendo de uma parte como vendedores Joaquim José Barbosa e sua mulher Senhorinha Rosa Barbosa, e de outra como comprador Manoel Barbosa dos Santos, moradores neste município, reconhecidos pelos próprios de mim Tabelião, do que dou fé, e das testemunhas no fim assignadas, perante as quais pelos referidos vendedores me foi dito que, sendo legítimos senhores e possuidores de um quinhão de terras e duas partes em uma atafona, situado no local denominado ‘Barro Vermelho’ primeiro distrito desta Vila, que houveram por herança de seu finado pai e sogro Joaquim José Barbosa, a excepção, porém, de uma das partes da atafona, a qual houveram por permuta feita com sua irmã e cunhada Rita Barbosa, cujo terreno se acha medido e demarcado, fazendo frente à estrada que da casa de Manoel Antônio Vargas vem a esta Vila, e fundos a intestar com terras de Antônio José Gonçalves e Joaquim José Barbosa, dividindo-se por um lado com terras do finado Antônio Rodrigues Souza da Fonseca, e pelo outro com Antônio José Barbosa - fazem venda do dito quinhão e partes da atafona, acima mencionados, ao comprador Manoel Barbosa dos Santos, pelo preço e quantia de quatrocentos mil réis, que neste acto recebem em moeda corrente, do que lhe dão plena e geral quitação, transmitindo desde já ao comprador todo o direito de acção, posse e domínio, que exerciam em dita propriedade, para que a considere sua que lhe fica sendo d’ora em diante; em virtude desta escriptura, e que se obrigavam a fazer esta venda bôa, firme e valiosa e a tirar o comprador de toda e qualquer dúvida futura. Pelo comprador foi dito ser verdade o expendido e que aceitava a presente escriptura tal como se declara, e em seguida apresentou o conhecimento do imposto do teor seguinte: Fróes. Número cento e quarenta e dois. Transmissão de propriedades. Exercício de mil oitocentos e noventa e seis.- A folhas vinte e quatro verso do livro de receita fica lançado em debito ao actual collector a quantia de réis vinte oito mil réis, que pagam Manoel Barbosa dos Santos, em vinte sete de agosto do dito ano, correspondente à de réis quatrocentos mil réis, porque comprou a Joaquim José Barbosa e sua mulher - um quinhão de terras compreendendo duas partes em uma atafona, situado no primeiro distrito desta Vila.Collectoria de Gravataí, vinte e sete de Agosto de mil oitocentos noventa e seis.- O Collector,
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Zeferino Vargas de Andrade. E Escrivão: Barbosa Filho.- E, sendo-lhe a presente escriptura por mim lida, acharam conforme, aceitaram e assignaram, assignando a rogo do comprador, por não saber escrever, João Candido de Almeida - com as testemunhas presentes Horacio Laudiceo Dutra e Ernesto Gomes Ferreira, reconhecidos de mim José Gomes Peixoto, Tabelião que a escrevi assigno. - O Tabelião. 23
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