SISTEMAS DE GOVERNO Semipresidencialismo O sistema semipresidencialista foi criado como uma alternativa de reunir qualidades de dois sistemas de governo já existentes, o parlamentarismo e o presidencialismo , modelos estes que apresentam apresenta m disfunções quanto à governabilidade, governabili dade, à eficiência e à capacidade estrutural de superar crises políticas. O modelo presidencialista não é um modelo hibrido desprovido de coerência e unidade, mas de uma fórmula dotada de identidade própria que é capaz de oferecer a solução adequada para os principais problemas dos países que aderem à este modelo. No semipresidencialismo, o Presidente da República é o chefe de Estado, eleito pelo voto direto do povo (o que dar mais legitimidade à ele), e o Primeiro Ministro é o chefe de Governo, nomeado pelo Presidente e aprovado pela maioria do Parlamento (Parlamento este que também é composto de parlamentaristas eleitos por voto). Neste sistema, a chefia de Estado acumula as funções formais que teria no Parlamentarismo puro e lhe são atribuídos alguns poderes mais como nomear o Primeiro Ministro, dissolver o Parlamento, propor projetos de lei, conduzir a polítcia externa, exercer o comando das Forças Armadas, convocar referendos, etc. Uma das principais vantagens que o semipresidencialismo herda do parlamentarismo é a rapidez do mecanismo de substituição do Governo, sem que isso provoque crises institucionais. O Primeiro-Ministro pode ser substituído rapidamente, caso essa seja a vontade do povo, apenas com a decisão do Presidente. E se for o Parlamento que estiver desagradando, desagrada ndo, de novo, a decisão é do Presidente de dissolvê-lo dissolvê-lo e convocar novas eleições. Em outros termos, no semipresidencialismo, o Presidente possui importantes poderes se situando em posição de superioridade institucional em relação à chefia de Governo e ao Parlamento, porém esse poder é legitimado apenas na atuação equilibrada na superação de crises políticas e na recomposição dos órgãos do Estado. Este modelo é adotado em diversos países como Colômbia, Finlândia, França, Polônia, Portugal e Romênia.
Como
se escolhe o Chefe de Estado no sistema Semipresidencialista e por que a
escolha é feita desta forma? O Chefe de Estado no sistema Semipresidencialista é o Presidente, sendo escolhido por modo de eleição direta, o que garante uma legitimidade maior ao mandato, dando um sentido político consistente a sua atuação institucional, já que o poder do Presidente neste contexto é tão extenso. Quais poderes são concedidos ao Chefe de Estado no Semipresidencialismo? O Presidente é superior em relação à chefia de Governo e ao Parlamento, porém esse papel especial somente se legitima na atuação equilibrada dos poderes, na superação de crises e na recomposição dos órgãos do Estado. Divergindo do simples Parlamentarismo, no Semipresidencialismo, a chefia de Estado tem somado aos seus comuns poderes: a nomeação do Primeiro Ministro, o poder de dissolução do Parlamento, a proposição de leis à Corte Constitucional, o poder de nomeação alguns funcionários de alto escalão, a convocação de referendos, etc. Caso o povo não esteja feliz com o Primeiro Ministro, o Presidente simplesmente poderá nomear outro sem que haja discussões e repercussões maiores dentro do Governo, o mesmo acontece com o Parlamento, que pode ser dissolvido e posto à novas eleições.
BIBLIOGRAFIA Artigo online: InstitutosdeIdeias.org
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